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  • 48DIRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO

    Vitria (ES), Sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2014EXECUTIVO

    SECRETARIA DE ESTADODE SEGURANA PBLICA

    E DEFESA SOCIAL- SESP -

    PORTARIA N 135-S, DE 25 DEFEVEREIRO DE 2014O SECRETRIO DE ESTADO DESEGURANA PBLICA E DEFESASOCIAL, no uso de suas atribuieslegais conferidas pela Lei n 3043/75, e ainda pela Lei Complementarn 690, de 09 de maio de 2013, e;RESOLVE:Art. 1 - DESIGNAR os servidoresabaixo relacionados, paraconstiturem a Comisso deAvaliao de Desempenho - CAD,de acordo com o Decreto n 3.133-R, de 19.10.2012, publicado noDirio Oficial de 22.10.2012.TITULARES:Carmen Ftima Flegler MartinsDiana Maria Silveira BatistaSnia Maria Barboza de Arajo

    SUPLENTES:Marcos NatividadeFelipe Silva Lealrico Sangiorgio

    Art. 2 - Fica designada aservidora Carmen Ftima FleglerMartins, para exercer a funo dePresidente da CAD.Art. 3 - Esta Portaria entra emvigor na data de sua publicao,retroagindo seus efeitos a partir de02 de janeiro de 2014.Vitria/ES, 25 de fevereiro de 2014ANDR DE ALBUQUERQUEGARCIASecretrio de Estado da SeguranaPblica e Defesa Social/SESP

    Protocolo 23932_______________________________

    EXTRATO DE ATA DE REGISTRODE PREOS

    ATA DE REGISTRO DE PREOSN: 006/2014.PROCESSO n: 63474069/2013REFERNCIA: Prego Eletrnico n026/2013 CPLCONTRATANTE: Secretaria deEstado da Segurana Pblica eDefesa Social SESP.OBJETO: FRAGMENTADORA DEPAPELMARCA: MENNOR DESTROYER T270, 6mm.EMPRESA CONTRATADA: I-VTECCOMRCIO E SERVIOS LTDAVALOR UNITRIO: R$ 3.639,90(trs mil seiscentos e trinta e novereais e noventa centavos).VIGNCIA: 12 (doze) meses, apartir do dia posterior data de suapublicao no Dirio Oficial doEstado, vedada a prorrogao.Classificao Oramentria:Atividade:45.101.0618108653.733Natureza da Despesa:4.4.90.52.00Fonte: 0101

    Em 26 de fevereiro de 2014.Andr de Albuquerque Garcia

    Secretrio de Estado deSegurana Pblica e Defesa Social

    Protocolo 24167

    EXTRATO DE ORDEM DEFORNECIMENTO DE

    MATERIAIS

    ORDEM DE FORNECIMENTO N:009/2014.PROCESSO: 64354989/2013 SESP.REFERNCIA: Ata de Registro dePreos n 003/2013 - SEFAZCONTRATANTE: Secretaria deEstado da Segurana Pblica eDefesa Social - SESP.CONTRATADA: BORTOLINIINDUSTRIA DE MOVEIS LTDA.Objeto: Aquisio de 85 (oitentae cinco) Poltronas giratriascom braos para atenderdemanda do CIODES.Valor Total: R$ 77.350,00(setenta e sete mil trezentos ecinquenta reais).DOTAO ORAMENTRIA:A t i v i d a d e :45.101.0618108653.733Natureza da Despesa:4.4.90.52.00Fonte: 0101

    Em 26 de fevereiro de 2014.

    Marta SaviattoSubsecretria de Estado para

    Assuntos Administrativos/SESPProtocolo 24187

    _________________________________

    EXTRATO DE ORDEM DESERVIO

    ORDEM DE SERVIO N: 002/2014.PROCESSO: 61807001SESP.REFERNCIA: Contrato n 031/2013 - adeso Ata de Registro dePreos n 001/2013-MJ.CONTRATANTE: Secretaria deEstado da Segurana Pblica eDefesa Social - SESP.CONTRATADA: AYNILSOLUES S/A.Objeto: Fornecimento de 02 (dois)mdulos do sistema de captao etransmisso de imagens em viaspblicas, atravs de Rede WiMesh,componentes auxiliares, materiaisnecessrios, instalao etreinamento de operadores Municpio de Cachoeiro deItapemirim.Valor Total: R$ 1.637.990,00(um milho seiscentos e trinta esete mil novecentos e noventareais).DOTAO ORAMENTRIA:Atividade:4 5 . 1 0 1 . 0 6 1 8 1 0 8 6 1 4 . 7 3 8Natureza da Despesa:4.4.90.39.00 - 4.4.90.52.003.3.90.39.00Fonte: 0101

    Em 27 de fevereiro de 2014.

    Andr de Albuquerque GarciaSecretrio de Estado da

    Segurana Pblica e DefesaSocial

    Protocolo 24487____________________________

    EXTRATO DE ORDEM DEFORNECIMENTO

    ORDEM DE FORNECIMENTO N:

    010/2014.PROCESSO: 64863930/2013SESP.REFERNCIA: Ata de Registro dePreos n 012/2013 - SEGER.CONTRATANTE: Secretaria deEstado da Segurana Pblica eDefesa Social - SESP.CONTRATADA: AGUARD GUASMINERAIS E BEBIDAS LTDA ME.Objeto: Fornecimento de guaMineral Natural.Valor total: R$ 1.728,22 (um milsetecentos e vinte e oito reais evinte e dois centavos).DOTAO ORAMENTRIA:A t i v i d a d e :45.101.0612208002.730Natureza da Despesa:3.3.90.30.00Fonte: 0101

    Em 10 de fevereiro de 2014.

    Marta SaviattoSubsecretria de Estado para

    Assuntos Administrativos/SESPProtocolo 24617

    Polcia Civil - PC/ES

    O DELEGADO CHEFE DA POLCIACIVIL DO ESTADO DO ESPRITOSANTO, no uso das atribuieslegais que lhe so conferidas pelasletras a, b, c e x, do art. 89,do Decreto n. 2.965-N, de 20/03/190.

    INSTRUO DE SERVIO N069,DE 27.02.14.

    CONSIDERANDO a implantao dosistema DEON durante o ano de2013 e que o desenvolvimentodessa plataforma passa apromover novas funcionalidades degesto de dados, produo depeas e procedimentos policiais jsendo utilizada com sucesso namaior parte das Unidades PoliciaisCivis;CONSIDERANDO ainda asdificuldades tcnicas de adaptaode algumas unidades ao DEON,bem como o incio recente daconfeco dos registros da PMES nomesmo sistema;CONSIDERANDO que se encontrano escopo do programa DEON,com previso de incio ainda em2014 a integrao e tramitaoeletrnica dos procedimentospoliciais entre a Polcia Civil e asinstituies destinatrias destes,sendo fundamental que as unidadesda PCES estejam adaptadas;CONSIDERANDO a necessidadeda Polcia Civil do Estado do EspritoSanto acompanhar odesenvolvimento do Estado e dasociedade, implementando polticaspblicas e aes voltadasespecificamente melhoria doatendimento, com vistas a maiorrapidez e eficcia na concluso deprocedimentos policiais, bem comoreduo dos ndices dacriminalidade.

    RESOLVE:

    Art. 1 - Prorrogar para 30 dejunho de 2014, impreterivelmente,o prazo final para a fase de

    adaptao ao sistema DEON, apso que a no utilizao do sistemas ser admitida em casosexcepcionais e devidamentejustificados.

    Art. 2 - Determinar sAutoridades Policiais e Escrives dePolcia que ainda no o fazem, quepassem a realizar a produo dosInquritos Policiais, assim comotodos os demais procedimentospoliciais, instaurados a partir destadata, atravs da plataforma deInqurito Eletrnico do Programa,DEON Delegacia On Line.

    Art. 3. Tambm fica determinadoa todos os policiais Civis do Estadodo Esprito Santo, pelas mesmasrazes, que o registro deocorrncias policiais seja feitoexclusivamente atravs daplataforma de ocorrncias DEON Delegacia On Line.

    Art. 4. de responsabilidade dasAutoridades Titulares das Unidadesem que houver planto aimplementao e fiscalizao do usodo sistema pelos servidoresplantonistas.

    Art. 5. Publique-se para osefeitos da lei.

    Vitria, 27 de fevereiro de 2014.

    JOEL LYRIO JUNIORDelegado Chefe da Polcia Civil/

    ES

    O Delegado Chefe da PolciaCivil do Estado do EspritoSanto, no uso de suasatribuies legais.

    RESOLVE:

    Instruo de Servio N070 -de 27.02.14

    DESIGNAR o PC.PC. ADYBIOBRANDO SUBTIL JUNIOR, nfuncional 333.004, para exercer afuno de Chefe do ServioRegional de Policia Tcnico Cientfica de Colatina, subordinado Superintendncia de PolciaTcnico-Cientfica.

    Instruo de Servio N071 -de 27.02.14

    Cessar os efeitos da Instruo deServio n 196, de 29.07.10publicada no DIO de 30.07.10,que designou o PC. ML. CARLOSALBERTO RIBEIRO VILHAGRA, nfuncional 332747, para exercer afuno de Chefe da Seo PolciaTcnico-Cientifica de Linhares,subordinada a SPI.

    Instruo de Servio N072 -de 27.02.14

    DESIGNAR o PC.ML. FRANCISCOLOPES DA COSTA, n funcional332735, para exercer a funo deChefe do Servio Regional de PoliciaTcnico Cientfica de Linhares,subordinado Superintendnciade Polcia Tcnico-Cientfica.Vitria, 27 de fevereiro de

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