02. Volume II a - Loa 2016

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02. Volume II a - Loa 2016 Do Estado de Minas Gerais.

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  • VOLUME IIAORAMENTO FISCALADMINISTRAO DIRETAE INDIRETA

    LOA2016LEI ORAMENTRIA ANUAL

  • Governo do Estado de Minas GeraisSecretaria de Estado de Planejamento e Gesto

    Subsecretaria de Planejamento, Oramento e Qualidade do Gasto

    Superintendncia Central de Planejamento e Programao Oramentria

    OramentR

    201

    ORAMENTO FISCAL

    ANEXO II - A

  • SUMRIO

    DEMONSTRATIVOS POR RGO E ENTIDADE

    PODER LEGISLATIVO

    1.01.0 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

    1.01.1 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - ALEMG 007

    2.36.1 - INSTITUTO DE PREVIDNCIA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - IPLEMG

    015

    4.12.1 - FUNDO DE APOIO HABITACIONAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE MINAS GERAIS - FUNDHAB

    027

    PODER JUDICIRIO

    1.03.0 - TRIBUNAL DE JUSTIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

    1.03.1 - TRIBUNAL DE JUSTIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - TJMG 035

    4.03.1 - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FEPJ 043

    1.05.0 - TRIBUNAL DE JUSTIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS

    1.05.1 - TRIBUNAL DE JUSTIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - TJMMG 057

    PODER EXECUTIVO

    1.07.0 - GABINETE MILITAR DO GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS

    1.07.1 - GABINETE MILITAR DO GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - GABINETE MILITAR

    067

    1.08.0 - ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO

    1.08.1 - ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO - AGE 075

    1.10.0 - OUVIDORIA-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS

    1.10.1 - OUVIDORIA-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS - OGE 083

    1.19.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA

    1.19.1 - SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEF 091

    2.04.1 - LOTERIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - LEMG 103

    4.57.1 - FUNDO ESTADUAL PARA A CIDADANIA FISCAL MINEIRA - FECIFIM 113

  • 1.22.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE CINCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

    1.22.1 - SECRETARIA DE ESTADO DE CINCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR - SECTES 119

    2.07.1 - FUNDAO DE AMPARO PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FAPEMIG 127

    2.15.1 - FUNDAO HELENA ANTIPOFF - FHA 143

    2.31.1 - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS - UNIMONTES 157

    2.33.1 - INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS - IPEM/MG

    169

    2.35.1 - UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS - UEMG 181

    2.40.1 - INSTITUTO DE GEOINFORMAO E TECNOLOGIA - IGTEC 191

    2.45.1 - FUNDACAO CENTRO INTERNACIONAL DE EDUCAO, CAPACITAO E PESQUISA APLICADA EM GUAS - HIDROEX

    201

    4.53.1 - FUNDO DE INCENTIVO INOVAO TECNOLGICA - FIIT 211

    1.23.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECURIA E ABASTECIMENTO

    1.23.1 - SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECURIA E ABASTECIMENTO - SEAPA 217

    2.11.1 - FUNDAO RURAL MINEIRA - RURALMINAS 227

    2.37.1 - INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECURIA - IMA 243

    3.04.1 - EMPRESA DE ASSISTNCIA TCNICA E EXTENSO RURAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS - EMATER

    257

    3.05.1 - EMPRESA DE PESQUISA AGROPECURIA DE MINAS GERAIS - EPAMIG 273

    4.04.1 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO JABA - FUNDO JABA 287

    4.06.1 - FUNDO PR-FLORESTA - FUNDO PR-FLORESTA 293

    4.17.1 - FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL - FUNDERUR 299

    4.58.1 - FUNDO ESTADUAL DO CAF - FECAF 305

    1.25.0 - POLCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS

    1.25.1 - POLCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - PMMG 311

    2.12.1 - INSTITUTO DE PREVIDNCIA DOS SERVIDORES MILITARES DO ESTADO DE MINAS GERAIS - IPSM

    329

    4.54.1 - FUNDO DE APOIO HABITACIONAL AOS MILITARES DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FAHMEMG

    343

    1.26.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAO

    1.26.1 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAO - SEE 349

  • 1.27.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA

    1.27.1 - SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - SEC 375

    2.17.1 - FUNDAO DE ARTE DE OURO PRETO - FAOP 389

    2.18.1 - FUNDAO CLVIS SALGADO - FCS 401

    2.20.1 - INSTITUTO ESTADUAL DO PATRIMNIO HISTRICO E ARTSTICO DE MINAS GERAIS - IEPHA

    411

    2.21.1 - FUNDAO TV MINAS CULTURAL E EDUCATIVA - TV MINAS 425

    2.38.1 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TELECOMUNICAES DE MINAS GERAIS - DETEL 435

    3.15.1 - RDIO INCONFIDNCIA LTDA. - RADIO 445

    4.49.1 - FUNDO ESTADUAL DE CULTURA - FEC 455

    1.30.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PBLICAS

    1.30.1 - SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PBLICAS - SETOP 461

    2.14.1 - DEPARTAMENTO DE OBRAS PBLICAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS - DEOP 473

    2.30.1 - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS - DER/MG

    487

    4.38.1 - FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DE TRANSPORTES - FUNTRANS 501

    1.32.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE SADE

    1.54.1 - ESCOLA DE SADE PBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - ESP-MG 511

    2.26.1 - FUNDAO EZEQUIEL DIAS - FUNED 519

    2.27.1 - FUNDAO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG 533

    2.32.1 - FUNDAO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DE MINAS GERAIS - HEMOMINAS

    547

    4.29.1 - FUNDO ESTADUAL DE SADE - FES 559

    1.37.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTVEL

    1.37.1 - SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTVEL - SEMAD

    585

    2.09.1 - FUNDAO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - FEAM 597

    2.10.1 - INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS - IEF 611

    2.24.1 - INSTITUTO MINEIRO DE GESTO DAS GUAS - IGAM 625

    4.34.1 - FUNDO DE RECUPERAO, PROTEO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTVEL DAS BACIAS HIDROGRFICAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHIDRO

    639

    GRUPOS DE DESPESA, FONTES DE RECURSO, IDENTIFICADORES DE PROCEDNCIA E USO E IDENTIFICADORES DE AO GOVERNAMENTAL

    651

  • *** ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - ALEMG

    7

  • ***

    8

  • IAG

    RECURSOS DE TODAS AS FONTES2 016Exerccio:

    ESPECIFICAO DA DVIDAAMORTIZAO

    FINANCEIRASINVERSES

    INVESTIMENTOSCORRENTESDESPESAS

    OUTRASDVIDA

    JUROS ENC.SOCIAIS

    ENCARGOSPESSOAL

    IPUFONTEMOD.

    1.01.1 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - ALEMGUO:

    1.01.0 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - ALEMGRGO:

    R$ 1,00

    TOTAL

    PROGRAMA DE TRABALHO

    01 LEGISLATIVA 953.695.436

    01 031 AO LEGISLATIVA 471.866.91901 031 729 PROCESSO LEGISLATIVO 471.866.91901 031 729 4 ELABORAO LEGISLATIVA E ACOMPANHAMENTO DAS POLTICAS PBLICAS 471.866.919239

    PROPORCIONAR A PRODUO DE NORMAS ADEQUADAS REALIDADE POLTICA, SOCIAL E ECONMICA DA SOCIEDADE MINEIRA; AVALIAR A EXECUO DAS POLTICAS PBLICAS; DEFINIR AS DIRETRIZES DO PLANEJAMENTO ESTRATGICO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS; DIVULGAR OS TRABALHOS REALIZADOS POR ESSA INSTITUIO E INCENTIVAR A PARTICIPAO POPULAR.01 031 729 4 239 0001 ELABORAO LEGISLATIVA E ACOMPANHAMENTO DAS POLTICAS PBLICAS 471.866.919

    90 10 1 446.812.1760 446.812.176

    91 10 1 25.054.7430 25.054.743

    Meta.Unid. MedidaProduto

    LEGISLAO ESTADUAL PUBLICADA LEGISLAO 1

    01 122 ADMINISTRAO GERAL 481.828.51701 122 701 APOIO ADMINISTRAO PBLICA 481.828.51701 122 701 2 DIREO ADMINISTRATIVA 481.828.517009

    EXECUTAR SERVIOS DE APOIO E SUPORTE DE NATUREZA TCNICO-ADMINISTRATIVA, VISANDO AO CUMPRIMENTO DAS ATRIBUIES INSTITUCIONAIS.

    01 122 701 2 009 0001 DIREO ADMINISTRATIVA 481.828.517

    90 10 1 371.770.0160 132.125.049233.920.967 5.724.000

    90 10 7 42.170.4740 42.170.474

    90 60 1 2.200.0000 2.200.000

    91 10 1 65.688.0270 16.006.00037.729.027 11.953.000

    Meta.Unid. MedidaProduto

    AO DE APOIO GESTO INSTITUCIONAL REALIZADA

    AO 1

    09 PREVIDNCIA SOCIAL 313.695.556

    09 272 PREVIDNCIA DO REGIME ESTATUTRIO 313.695.556

    9

  • IAG

    RECURSOS DE TODAS AS FONTES2 016Exerccio:

    ESPECIFICAO DA DVIDAAMORTIZAO

    FINANCEIRASINVERSES

    INVESTIMENTOSCORRENTESDESPESAS

    OUTRASDVIDA

    JUROS ENC.SOCIAIS

    ENCARGOSPESSOAL

    IPUFONTEMOD.

    1.01.1 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - ALEMGUO:

    1.01.0 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - ALEMGRGO:

    R$ 1,00

    TOTAL

    PROGRAMA DE TRABALHO

    09 272 702 OBRIGAES ESPECIAIS 313.695.55609 272 702 7 PROVENTOS DE INATIVOS CIVIS E PENSIONISTAS 313.695.556006

    ATENDER AO PAGAMENTO DE DESPESAS COM PROVENTOS DE INATIVOS CIVIS E PENSIONISTAS, TENDO EM CONTA A PROTEO DA SADE E A MANUTENO DA QUALIDADE DE VIDA DOS BENEFICIRIOS NOS TERMOS DA LEGISLAO EM VIGOR.

    09 272 702 7 006 0001 PROVENTOS DE INATIVOS CIVIS E PENSIONISTAS 313.695.556

    90 10 1 2.512.8320 2.512.832

    90 42 5 56.652.2700 56.652.270

    90 43 5 52.532.3860 52.532.386

    90 58 5 201.858.0680 201.858.068

    91 58 5 140.0000 140.000

    Meta.Unid. MedidaProduto

    PROVENTO PAGO PROVENTO 1.164

    28 ENCARGOS ESPECIAIS 1.000

    28 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 1.00028 846 702 OBRIGAES ESPECIAIS 1.00028 846 702 7 PRECATRIOS E SENTENAS JUDICIRIAS 1.000004

    ATENDER AO PAGAMENTO DE DESPESAS COM PRECATRIOS E REQUISIES DE PEQUENO VALOR, TENDO EM VISTA A EXECUO DAS DECISES CONDENATRIAS TRANSITADAS EM JULGADO PROFERIDAS PELO PODER JUDICIRIO CONTRA A FAZENDA PBLICA.

    28 846 702 7 004 0001 PRECATRIOS E SENTENAS JUDICIRIAS 1.000

    90 10 9 1.0000 1.000

    Meta.Unid. MedidaProduto

    PRECATRIO/RPV PAGO UNIDADE 1

    TOTAL 1.267.391.9921.057.213.469 192.501.523 5.724.000 11.953.000

    10

  • UO:

    RGO:

    R$ 1,002016Exerccio:

    RECURSOS FINANCEIROSFONTE DE RECURSOS E GRUPOS DE DESPESA - FISCAL

    1.01.1 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - ALEMG

    1.01.0 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - ALEMG

    746.029.745

    0

    1.000

    746.030.745

    56.652.270

    56.652.270

    52.532.386

    52.532.386

    201.998.068

    201.998.068

    0

    0

    1.057.213.469

    148.131.049

    42.170.474

    0

    190.301.523

    0

    0

    0

    0

    0

    0

    2.200.000

    2.200.000

    192.501.523

    5.724.000

    0

    0

    5.724.000

    0

    0

    0

    0

    0

    0

    0

    0

    5.724.000

    11.953.000

    0

    0

    11.953.000

    0

    0

    0

    0

    0

    0

    0

    0

    11.953.000

    911.837.794

    42.170.474

    1.000

    954.009.268

    56.652.270

    56.652.270

    52.532.386

    52.532.386

    201.998.068

    201.998.068

    2.200.000

    2.200.000

    1.267.391.992Total

    Total

    RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS 01

    Total

    RECURSOS PARA COBERTURA DO DEFICIT ATUARIAL DO RPPS 05

    Total

    CONTRIBUIO DO SERVIDOR PARA O FUNFIP 05

    Total

    CONTRIBUIO PATRONAL PARA O FUNFIP 05

    Total

    RECURSOS ORDINRIOS

    09

    07

    01

    TotalINVERSES FINANCEIRAS

    INVESTIMENTOSOUTRAS DESPESAS

    CORRENTES

    PESSOAL E ENCARGOS

    SOCIAISFONTE / GRUPO DESPESA IAGIPU

    11

  • UO:

    RGO:

    R$ 1,002016Exerccio:

    RECURSOS FINANCEIROSFONTE DE RECURSOS E GRUPOS DE DESPESA - FISCAL

    1.01.1 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - ALEMG

    1.01.0 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - ALEMG

    1 - RECURSOS RECEBIDOS PARA LIVRE UTILIZAO

    IPU - IDENTIFICADOR DE PROCEDNCIA E USO::

    2 - RECURSOS RECEBIDOS DE OUTRA UNIDADE ORAMENTRIA DO ORAMENTO FISCAL PARA LIVRE UTILIZAO3 - RECURSOS RECEBIDOS PARA CONTRAPARTIDA

    5 - RECURSOS RECEBIDOS PARA BENEFCIOS PREVISTOS NO ART.39 DA LC 64/2002

    7 - RECURSOS RECEBIDOS PARA AUXLIOS DOENA, FUNERAL, ALIMENTAO, TRANSPORTE E FARDAMENTO

    1 - AO DE ACOMPANHAMENTO INTENSIVO0 - AO DE ACOMPANHAMENTO GERAL

    IAG - IDENTIFICADOR DE AO GOVERNAMENTAL

    8 - RECURSOS RECEBIDOS PARA EMENDAS PARLAMENTARES9- RECURSOS RECEBIDOS PARA PRECATRIOS E SENTENAS JUDICIAIS

    4 - RECURSOS RECEBIDOS PARA EMENDAS DA COMISSO DE PARTICIPAO POPULAR

    6 - RECURSOS RECEBIDOS PARA CONTRAPARTIDA DE OPERAO DE CRDITO

    12

  • QTDE.ESPECIFICAO

    UO:

    RGO:R$ 1,002.016Exerccio:

    RECURSOS ORAMENTRIOS CATEGORIA DE PESSOAL

    1.01.1 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - ALEMG

    1.01.0 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - ALEMG

    PESSOAL ATIVO

    ADMINISTRATIVA 2.600

    DIREO E ASSESSORAMENTO 71

    DIREO SUPERIOR 32

    ESPECIALIZADA 528

    MEMBROS DE PODER 83

    OUTRAS 14

    TCNICA 498

    3.826SUBTOTAL

    PESSOAL INATIVO

    INATIVO 1.164

    1.164SUBTOTAL

    4.990TOTAL

    13

  • RESUMO

    VALOR % DE PARTICIPAO

    PESSOAL ATIVO 743.516.913 70,33

    PESSOAL INATIVO 313.695.556 29,67

    1.057.212.469TOTAL GERAL

    14

  • *** INSTITUTO DE PREVIDNCIA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - IPLEMG

    15

  • ***

    16

  • IAG

    RECURSOS DE TODAS AS FONTES2 016Exerccio:

    ESPECIFICAO DA DVIDAAMORTIZAO

    FINANCEIRASINVERSES

    INVESTIMENTOSCORRENTESDESPESAS

    OUTRASDVIDA

    JUROS ENC.SOCIAIS

    ENCARGOSPESSOAL

    IPUFONTEMOD.

    2.36.1 - INSTITUTO DE PREVIDNCIA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - IPLEMGUO:

    1.01.0 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - ALEMGRGO:

    R$ 1,00

    TOTAL

    PROGRAMA DE TRABALHO

    09 PREVIDNCIA SOCIAL 138.013.175

    09 122 ADMINISTRAO GERAL 8.525.17009 122 701 APOIO ADMINISTRAO PBLICA 8.525.17009 122 701 2 PLANEJAMENTO, GESTO E FINANAS 8.525.170002

    COORDENAR, IMPLEMENTAR E AVALIAR AS AES DE PLANEJAMENTO, GESTO E FINANAS, EXECUTANDO OS SERVIOS DE APOIO E SUPORTE TCNICO-ADMINISTRATIVO NECESSRIOS AO CUMPRIMENTO DAS ATRIBUIES INSTITUCIONAIS.

    09 122 701 2 002 0001 PLANEJAMENTO, GESTO E FINANAS 8.525.170

    90 60 1 8.525.1700 7.033.7091.003.730 487.731

    Meta.Unid. MedidaProduto

    AO DE APOIO GESTO INSTITUCIONAL REALIZADA

    AO 1

    09 274 PREVIDNCIA ESPECIAL 129.488.00509 274 702 OBRIGAES ESPECIAIS 63.545.13209 274 702 7 PROVENTOS DE INATIVOS PARLAMENTARES, OUTROS CIVIS E PENSIONISTAS 63.545.132208

    CONCEDER APOSENTADORIA E PENSO AOS SEGURADOS DO IPLEMG E SEUS DEPENDENTES E BENEFICIRIOS.

    09 274 702 7 208 0001 PROVENTOS DE INATIVOS PARLAMENTARES, OUTROS CIVIS E PENSIONISTAS 63.545.132

    90 60 1 63.545.1320 63.545.132

    Meta.Unid. MedidaProduto

    APOSENTADORIA CONCEDIDA PROCESSO 265

    09 274 766 BENEFCIOS ASSISTENCIAIS 4.563.39809 274 766 2 PECLIO, AUXLIO FUNERAL, SADE E OUTRAS ASSISTNCIAS 4.563.398113

    CONCEDER PECLIO POR MORTE, AUXLIO FUNERAL, SADE E OUTROS BENEFCIOS DE ASSISTNCIA, NOS TERMOS REGULAMENTARES.

    09 274 766 2 113 0001 PECLIO, AUXLIO FUNERAL, SADE E OUTRAS ASSISTNCIAS 4.563.398

    90 60 1 4.563.3980 4.563.398

    17

  • IAG

    RECURSOS DE TODAS AS FONTES2 016Exerccio:

    ESPECIFICAO DA DVIDAAMORTIZAO

    FINANCEIRASINVERSES

    INVESTIMENTOSCORRENTESDESPESAS

    OUTRASDVIDA

    JUROS ENC.SOCIAIS

    ENCARGOSPESSOAL

    IPUFONTEMOD.

    2.36.1 - INSTITUTO DE PREVIDNCIA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - IPLEMGUO:

    1.01.0 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - ALEMGRGO:

    R$ 1,00

    TOTAL

    PROGRAMA DE TRABALHO

    Meta.Unid. MedidaProduto

    BENEFCIO CONCEDIDO BENEFCIO 65

    09 274 767 RESERVA DE BENEFCIOS 61.379.47509 274 767 2 RESERVA TCNICA 61.379.475114

    CONTRUO DO EDIFCIO SEDE DO INSTITUTO, VISANDO A MANUTENO E EQUILIBRIO DA RESERVA TCNICA EXIGVEL POR MEIO DE INVESTIMENTOS, APLICAES E INVERSES FINANCEIRAS, NA FORMA REGULAMENTAR.

    09 274 767 2 114 0001 RESERVA TCNICA 61.379.475

    90 60 1 61.379.4750 56.523.225 4.856.250

    Meta.Unid. MedidaProduto

    RESERVA ASSEGURADA R$ MIL 2.850

    28 ENCARGOS ESPECIAIS 1.575

    28 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 1.57528 846 702 OBRIGAES ESPECIAIS 1.57528 846 702 7 PRECATRIOS E SENTENAS JUDICIRIAS 1.575004

    ATENDER AO PAGAMENTO DE DESPESAS COM PRECATRIOS E REQUISIES DE PEQUENO VALOR, TENDO EM VISTA A EXECUO DAS DECISES CONDENATRIAS TRANSITADAS EM JULGADO PROFERIDAS PELO PODER JUDICIRIO CONTRA A FAZENDA PBLICA.

    28 846 702 7 004 0001 PRECATRIOS E SENTENAS JUDICIRIAS 1.575

    90 60 9 1.5750 1.575

    Meta.Unid. MedidaProduto

    PRECATRIO/RPV PAGO UNIDADE 1

    TOTAL 138.014.7501.003.730 75.143.814 57.010.956 4.856.250

    18

  • UO:

    RGO:

    R$ 1,002016Exerccio:

    RECURSOS FINANCEIROSFONTE DE RECURSOS E GRUPOS DE DESPESA - FISCAL

    2.36.1 - INSTITUTO DE PREVIDNCIA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - IPLEMG

    1.01.0 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - ALEMG

    1.003.730

    0

    1.003.730

    1.003.730

    75.142.239

    1.575

    75.143.814

    75.143.814

    57.010.956

    0

    57.010.956

    57.010.956

    4.856.250

    0

    4.856.250

    4.856.250

    138.013.175

    1.575

    138.014.750

    138.014.750Total

    Total

    RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS

    09

    01

    TotalINVERSES FINANCEIRAS

    INVESTIMENTOSOUTRAS DESPESAS

    CORRENTES

    PESSOAL E ENCARGOS

    SOCIAISFONTE / GRUPO DESPESA IAGIPU

    1 - RECURSOS RECEBIDOS PARA LIVRE UTILIZAO

    IPU - IDENTIFICADOR DE PROCEDNCIA E USO::

    2 - RECURSOS RECEBIDOS DE OUTRA UNIDADE ORAMENTRIA DO ORAMENTO FISCAL PARA LIVRE UTILIZAO3 - RECURSOS RECEBIDOS PARA CONTRAPARTIDA

    5 - RECURSOS RECEBIDOS PARA BENEFCIOS PREVISTOS NO ART.39 DA LC 64/2002

    7 - RECURSOS RECEBIDOS PARA AUXLIOS DOENA, FUNERAL, ALIMENTAO, TRANSPORTE E FARDAMENTO

    1 - AO DE ACOMPANHAMENTO INTENSIVO0 - AO DE ACOMPANHAMENTO GERAL

    IAG - IDENTIFICADOR DE AO GOVERNAMENTAL

    8 - RECURSOS RECEBIDOS PARA EMENDAS PARLAMENTARES9- RECURSOS RECEBIDOS PARA PRECATRIOS E SENTENAS JUDICIAIS

    4 - RECURSOS RECEBIDOS PARA EMENDAS DA COMISSO DE PARTICIPAO POPULAR

    6 - RECURSOS RECEBIDOS PARA CONTRAPARTIDA DE OPERAO DE CRDITO

    19

  • QTDE.ESPECIFICAO

    UO:

    RGO:R$ 1,002.016Exerccio:

    RECURSOS ORAMENTRIOS CATEGORIA DE PESSOAL

    2.36.1 - INSTITUTO DE PREVIDNCIA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - IPLEMG

    1.01.0 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - ALEMG

    PESSOAL ATIVO

    ADMINISTRATIVA 6

    DIREO E ASSESSORAMENTO 2

    DIREO SUPERIOR 4

    ESPECIALIZADA 4

    16SUBTOTAL

    PESSOAL TERCEIRIZADO

    TERCEIRIZADO 12

    12SUBTOTAL

    28TOTAL

    20

  • RESUMO

    VALOR % DE PARTICIPAO

    PESSOAL ATIVO 1.003.730 100,00

    1.003.730TOTAL GERAL

    21

  • UO:RGO:

    R$ 1,002016Exerccio:

    DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS FINANCEIROS

    2.36.1 - INSTITUTO DE PREVIDNCIA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - IPLEMG1.01.0 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - ALEMG

    CLAS.FONTEDESDOBRAMENTOESPECIFICAOCDIGO CATEGORIA / FONTE

    1. RECEITA PRPRIA

    SUBCATEGORIA1000.00.00.00 RECEITAS CORRENTES 57.051.750

    1200.00.00.00 RECEITA DE CONTRIBUIES 9.507.750

    1210.00.00.00 CONTRIBUIES SOCIAIS 9.507.750

    1210.29.00.00 CONTRIBUIES PREVIDENCIRIAS DO REGIME PRPRIO 8.121.750

    1210.29.07.00 CONTRIBUIO DE SERVIDOR ATIVO CIVIL 3.979.500

    1210.29.07.11 60 CONTRIBUIO DE PARTICIPANTES ATIVOS - AGENTES PARLAMENTARES, CIVIS - P/ PREV. SOCIAL - IPLEMG

    3.979.500

    1210.29.09.00 CONTRIBUIO DE SERVIDOR INATIVO PARA O REGIME PRPRIO DE PREVIDNCIA

    2.572.500

    1210.29.09.08 60 CONTRIBUIO DE PARTICIPANTES INATIVOS - AGENTES PARLAMENTARES, CIVIS P/ PREV. SOCIAL - IPLEMG

    2.572.500

    1210.29.11.00 CONTRIBUIO DE PENSIONISTA PARA O REGIME PRPRIO DE PREVIDNCIA

    1.569.750

    1210.29.11.09 60 CONTRIBUIO DE PARTICIPANTES INATIVOS - PENSIONISTAS, CIVIS - P/ PREV. SOCIAL - IPLEMG

    1.569.750

    1210.99.00.00 OUTRAS CONTRIBUIES SOCIAIS 1.386.000

    1210.99.99.00 60 DEMAIS CONTRIBUIES SOCIAIS 1.386.000

    1300.00.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 29.478.750

    1310.00.00.00 RECEITAS IMOBILIRIAS 52.500

    1311.00.00.00 60 ALUGUIS 52.500

    1320.00.00.00 RECEITA DE VALORES MOBILIRIOS 29.426.250

    1322.00.00.00 DIVIDENDOS 26.250

    1322.04.00.00 60 DIVIDENDOS DE AES DE OUTRAS EMPRESAS 26.250

    22

  • UO:RGO:

    R$ 1,002016Exerccio:

    DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS FINANCEIROS

    2.36.1 - INSTITUTO DE PREVIDNCIA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - IPLEMG1.01.0 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - ALEMG

    CLAS.FONTEDESDOBRAMENTOESPECIFICAOCDIGO CATEGORIA / FONTE

    1. RECEITA PRPRIA

    SUBCATEGORIA1325.00.00.00 60 REMUNERAO DE DEPSITOS BANCRIOS 29.400.000

    1600.00.00.00 RECEITAS DE SERVIOS 1.548.750

    1600.02.00.00 SERVIOS FINANCEIROS 1.548.750

    1600.02.01.00 60 SERVIOS DE JUROS DE EMPRSTIMOS 1.417.500

    1600.02.99.00 60 OUTROS SERVIOS FINANCEIROS 131.250

    1900.00.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 16.516.500

    1920.00.00.00 INDENIZAES E RESTITUIES 136.500

    1922.00.00.00 RESTITUIES 136.500

    1922.99.00.00 60 OUTRAS RESTITUIES 136.500

    1990.00.00.00 RECEITAS DIVERSAS 16.380.000

    1990.99.00.00 60 OUTRAS RECEITAS 16.380.000

    2000.00.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 63.000.000

    2500.00.00.00 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 63.000.000

    2590.00.00.00 OUTRAS RECEITAS 63.000.000

    2590.02.00.00 60 RESERVA ATUARIAL 36.750.000

    2590.99.00.00 60 DEMAIS RECEITAS DE CAPITAL 26.250.000

    7000.00.00.00 RECEITA INTRA-ORAMENTRIA 17.963.000

    7200.00.00.00 RECEITA DE CONTRIBUIES 6.010.000

    23

  • UO:RGO:

    R$ 1,002016Exerccio:

    DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS FINANCEIROS

    2.36.1 - INSTITUTO DE PREVIDNCIA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - IPLEMG1.01.0 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - ALEMG

    CLAS.FONTEDESDOBRAMENTOESPECIFICAOCDIGO CATEGORIA / FONTE

    1. RECEITA PRPRIA

    SUBCATEGORIA7210.00.00.00 CONTRIBUIES SOCIAIS 6.010.000

    7210.29.00.00 CONTRIBUIES PREVIDENCIRIAS DO REGIME PRPRIO 6.010.000

    7210.29.01.00 CONTRIBUIO PATRONAL PARA O REGIME PRPRIO DE PREVIDNCIA 6.010.000

    7210.29.01.03 60 CONTRIBUIO PATRONAL - PARA PREVIDNCIA SOCIAL - ESTADO - IPLEMG 6.010.000

    7900.00.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 11.953.000

    7990.00.00.00 RECEITAS DIVERSAS 11.953.000

    7990.80.00.00 OUTRAS RECEITAS DIVERSAS 11.953.000

    7990.80.12.00 60 RECEITA DE RESERVA TECNICA OBRIGATORIA - EQUILIBRIO ATUARIAL IPLEMG

    11.953.000

    138.014.750SUBTOTAL 1

    24

  • R$ 1,00RGO:

    DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS FINANCEIROS

    UO:1.1.0 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - ALEMG

    2.36.1 - INSTITUTO DE PREVIDNCIA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - IPLEMG

    2. REPASSE DE RECURSOS DO TESOURO ESTADUAL

    SUBTOTAL 2

    3. RECURSOS RECEBIDOS DE RGOS/ENTIDADES DO ORAMENTO FISCAL

    SUBTOTAL 3

    4. REPASSE A RGOS ENTIDADES DO ORAMENTO FISCAL

    SUBTOTAL 4

    5. Receita Total (1 + 2 + 3) 138.014.750

    6. Receita Disponvel (5 - 4) 138.014.750

    25

  • ***

    26

  • *** FUNDO DE APOIO HABITACIONAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE MINAS GERAIS - FUNDHAB

    27

  • ***

    28

  • IAG

    RECURSOS DE TODAS AS FONTES2 016Exerccio:

    ESPECIFICAO DA DVIDAAMORTIZAO

    FINANCEIRASINVERSES

    INVESTIMENTOSCORRENTESDESPESAS

    OUTRASDVIDA

    JUROS ENC.SOCIAIS

    ENCARGOSPESSOAL

    IPUFONTEMOD.

    4.12.1 - FUNDO DE APOIO HABITACIONAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE MINAS GERAIS - FUNDHABUO:

    1.01.0 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - ALEMGRGO:

    R$ 1,00

    TOTAL

    PROGRAMA DE TRABALHO

    10 SADE 31.500.000

    10 302 ASSISTNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 31.500.00010 302 764 ASSISTNCIA COMPLEMENTAR 31.500.00010 302 764 4 ASSISTNCIA COMPLEMENTAR 31.500.000539

    ASSEGURAR A PRESTAO DE ASSISTNCIA MDICO-ODONTOLGICA COMPLEMENTAR AOS SERVIDORES E SEUS DEPENDENTES.

    10 302 764 4 539 0001 ASSISTNCIA COMPLEMENTAR 31.500.000

    90 60 1 31.500.0000 31.500.000

    Meta.Unid. MedidaProduto

    SERVIDOR ATENDIDO SERVIDOR 9.980

    16 HABITAO 3.500.000

    16 482 HABITAO URBANA 3.500.00016 482 765 APOIO HABITACIONAL 3.500.00016 482 765 4 FINANCIAMENTO HABITACIONAL AOS SERVIDORES DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA 3.500.000084

    CONCEDER APOIO FINANCEIRO E TCNICO AOS SERVIDORES DA SECRETARIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, PARTICIPANTES DO FUNDO, PARA AQUISIO E REFORMA DE MORADIAS.

    16 482 765 4 084 0001 FINANCIAMENTO HABITACIONAL AOS SERVIDORES DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA 3.500.000

    90 60 1 3.500.0000 3.500.000

    Meta.Unid. MedidaProduto

    EMPRSTIMO HABITACIONAL CONCEDIDO EMPRSTIMO 40

    TOTAL 35.000.00031.500.000 3.500.000

    29

  • UO:

    RGO:

    R$ 1,002016Exerccio:

    RECURSOS FINANCEIROSFONTE DE RECURSOS E GRUPOS DE DESPESA - FISCAL

    4.12.1 - FUNDO DE APOIO HABITACIONAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE MINAS GERAIS - FUNDHAB

    1.01.0 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - ALEMG

    31.500.000

    31.500.000

    31.500.000

    3.500.000

    3.500.000

    3.500.000

    35.000.000

    35.000.000

    35.000.000Total

    Total

    RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS 01

    TotalINVERSES FINANCEIRAS

    OUTRAS DESPESAS

    CORRENTESFONTE / GRUPO DESPESA IAGIPU

    1 - RECURSOS RECEBIDOS PARA LIVRE UTILIZAO

    IPU - IDENTIFICADOR DE PROCEDNCIA E USO::

    2 - RECURSOS RECEBIDOS DE OUTRA UNIDADE ORAMENTRIA DO ORAMENTO FISCAL PARA LIVRE UTILIZAO3 - RECURSOS RECEBIDOS PARA CONTRAPARTIDA

    5 - RECURSOS RECEBIDOS PARA BENEFCIOS PREVISTOS NO ART.39 DA LC 64/2002

    7 - RECURSOS RECEBIDOS PARA AUXLIOS DOENA, FUNERAL, ALIMENTAO, TRANSPORTE E FARDAMENTO

    1 - AO DE ACOMPANHAMENTO INTENSIVO0 - AO DE ACOMPANHAMENTO GERAL

    IAG - IDENTIFICADOR DE AO GOVERNAMENTAL

    8 - RECURSOS RECEBIDOS PARA EMENDAS PARLAMENTARES9- RECURSOS RECEBIDOS PARA PRECATRIOS E SENTENAS JUDICIAIS

    4 - RECURSOS RECEBIDOS PARA EMENDAS DA COMISSO DE PARTICIPAO POPULAR

    6 - RECURSOS RECEBIDOS PARA CONTRAPARTIDA DE OPERAO DE CRDITO

    30

  • UO:RGO:

    R$ 1,002016Exerccio:

    DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS FINANCEIROS

    4.12.1 - FUNDO DE APOIO HABITACIONAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE MINAS GERAIS - FUNDHAB1.01.0 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - ALEMG

    CLAS.FONTEDESDOBRAMENTOESPECIFICAOCDIGO CATEGORIA / FONTE

    1. RECEITA PRPRIA

    SUBCATEGORIA1000.00.00.00 RECEITAS CORRENTES 17.000.000

    1300.00.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 5.500.000

    1320.00.00.00 RECEITA DE VALORES MOBILIRIOS 5.500.000

    1325.00.00.00 60 REMUNERAO DE DEPSITOS BANCRIOS 5.500.000

    1600.00.00.00 RECEITAS DE SERVIOS 1.000.000

    1600.02.00.00 SERVIOS FINANCEIROS 1.000.000

    1600.02.01.00 60 SERVIOS DE JUROS DE EMPRSTIMOS 1.000.000

    1900.00.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 10.500.000

    1990.00.00.00 RECEITAS DIVERSAS 10.500.000

    1990.80.00.00 OUTRAS RECEITAS DIVERSAS 10.500.000

    1990.80.11.00 PARTICIPAO DO SERVIDOR - ASSISTNCIA COMPLEMENTAR - FUNDHAB 10.500.000

    1990.80.11.01 60 CONTRIBUICAO DOS SERVIDORES PARA MANUTENCAO DE PLANO DE SAUDE 10.500.000

    2000.00.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 2.000.000

    2300.00.00.00 AMORTIZAO DE EMPRSTIMOS 2.000.000

    2300.70.00.00 OUTRAS AMORTIZAES DE EMPRSTIMOS 2.000.000

    2300.70.02.00 60 AMORTIZAO DE EMPRSTIMOS - EM CONTRATOS 2.000.000

    7000.00.00.00 RECEITA INTRA-ORAMENTRIA 16.000.000

    7900.00.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 16.000.000

    31

  • UO:RGO:

    R$ 1,002016Exerccio:

    DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS FINANCEIROS

    4.12.1 - FUNDO DE APOIO HABITACIONAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE MINAS GERAIS - FUNDHAB1.01.0 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - ALEMG

    CLAS.FONTEDESDOBRAMENTOESPECIFICAOCDIGO CATEGORIA / FONTE

    1. RECEITA PRPRIA

    SUBCATEGORIA7990.00.00.00 RECEITAS DIVERSAS 16.000.000

    7990.80.00.00 OUTRAS RECEITAS DIVERSAS 16.000.000

    7990.80.10.00 60 PARTICIPAO DA ALMG - ASSISTNCIA COMPLEMENTAR - FUNDHAB 16.000.000

    35.000.000SUBTOTAL 1

    32

  • R$ 1,00RGO:

    DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS FINANCEIROS

    UO:1.1.0 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - ALEMG

    4.12.1 - FUNDO DE APOIO HABITACIONAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE MINAS GERAIS - FUNDHAB

    2. REPASSE DE RECURSOS DO TESOURO ESTADUAL

    SUBTOTAL 2

    3. RECURSOS RECEBIDOS DE RGOS/ENTIDADES DO ORAMENTO FISCAL

    SUBTOTAL 3

    4. REPASSE A RGOS ENTIDADES DO ORAMENTO FISCAL

    SUBTOTAL 4

    5. Receita Total (1 + 2 + 3) 35.000.000

    6. Receita Disponvel (5 - 4) 35.000.000

    33

  • ***

    34

  • *** TRIBUNAL DE JUSTIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - TJMG

    35

  • ***

    36

  • IAG

    RECURSOS DE TODAS AS FONTES2 016Exerccio:

    ESPECIFICAO DA DVIDAAMORTIZAO

    FINANCEIRASINVERSES

    INVESTIMENTOSCORRENTESDESPESAS

    OUTRASDVIDA

    JUROS ENC.SOCIAIS

    ENCARGOSPESSOAL

    IPUFONTEMOD.

    1.03.1 - TRIBUNAL DE JUSTIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - TJMGUO:

    1.03.0 - TRIBUNAL DE JUSTIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - TJMGRGO:

    R$ 1,00

    TOTAL

    PROGRAMA DE TRABALHO

    02 JUDICIRIA 3.022.814.339

    02 122 ADMINISTRAO GERAL 3.022.814.33902 122 701 APOIO ADMINISTRAO PBLICA 3.022.814.33902 122 701 2 REMUNERAO DE MAGISTRADOS DA ATIVA E ENCARGOS SOCIAIS 615.589.018453

    VIABILIZAR A REMUNERAO DE MAGISTRADOS DA ATIVA E PAGAMENTO DOS RESPECTIVOS ENCARGOS SOCIAIS, VISANDO GARANTIR A PRESTAO JURISDICIONAL COM QUALIDADE, EFICINCIA E PRESTEZA.

    02 122 701 2 453 0001 REMUNERAO DE MAGISTRADOS DA ATIVA E ENCARGOS SOCIAIS 615.589.018

    90 10 1 524.452.8420 524.452.842

    91 10 1 91.136.1760 91.136.176

    Meta.Unid. MedidaProduto

    PESSOA REMUNERADA UNIDADE 1.073

    02 122 701 2 REMUNERAO DE SERVIDORES DA ATIVA E ENCARGOS SOCIAIS 2.407.225.321456

    VIABILIZAR A REMUNERAO DE SERVIDORES DA ATIVA E PAGAMENTO DOS RESPECTIVOS ENCARGOS SOCIAIS, VISANDO GARANTIR A PRESTAO JURISDICIONAL COM QUALIDADE, EFICINCIA E PRESTEZA E A EXECUO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS NECESSRIAS AO FUNCIONAMENTO DA INSTITUIO.

    02 122 701 2 456 0001 REMUNERAO DE SERVIDORES DA ATIVA E ENCARGOS SOCIAIS 2.407.225.321

    90 10 1 2.011.680.9590 2.011.680.959

    91 10 1 395.544.3620 395.544.362

    Meta.Unid. MedidaProduto

    PESSOA REMUNERADA UNIDADE 15.456

    09 PREVIDNCIA SOCIAL 1.253.765.566

    09 272 PREVIDNCIA DO REGIME ESTATUTRIO 1.253.765.56609 272 702 OBRIGAES ESPECIAIS 1.253.765.56609 272 702 7 PROVENTOS DE INATIVOS CIVIS E PENSIONISTAS 1.253.765.566006

    ATENDER AO PAGAMENTO DE DESPESAS COM PROVENTOS DE INATIVOS CIVIS E PENSIONISTAS, TENDO EM CONTA A PROTEO DA SADE E A MANUTENO DA QUALIDADE DE VIDA DOS BENEFICIRIOS NOS TERMOS DA LEGISLAO EM VIGOR.

    37

  • IAG

    RECURSOS DE TODAS AS FONTES2 016Exerccio:

    ESPECIFICAO DA DVIDAAMORTIZAO

    FINANCEIRASINVERSES

    INVESTIMENTOSCORRENTESDESPESAS

    OUTRASDVIDA

    JUROS ENC.SOCIAIS

    ENCARGOSPESSOAL

    IPUFONTEMOD.

    1.03.1 - TRIBUNAL DE JUSTIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - TJMGUO:

    1.03.0 - TRIBUNAL DE JUSTIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - TJMGRGO:

    R$ 1,00

    TOTAL

    PROGRAMA DE TRABALHO

    09 272 702 7 006 0001 PROVENTOS DE INATIVOS CIVIS E PENSIONISTAS 1.253.765.566

    90 10 1 90.103.8830 90.103.883

    90 42 5 425.786.9980 425.786.998

    90 43 5 279.299.4380 279.299.438

    90 58 5 456.010.9610 456.010.961

    91 42 5 2.564.2860 2.564.286

    Meta.Unid. MedidaProduto

    PROVENTO PAGO PROVENTO 5.513

    28 ENCARGOS ESPECIAIS 1.000

    28 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 1.00028 846 702 OBRIGAES ESPECIAIS 1.00028 846 702 7 PRECATRIOS E SENTENAS JUDICIRIAS 1.000004

    ATENDER AO PAGAMENTO DE DESPESAS COM PRECATRIOS E REQUISIES DE PEQUENO VALOR, TENDO EM VISTA A EXECUO DAS DECISES CONDENATRIAS TRANSITADAS EM JULGADO PROFERIDAS PELO PODER JUDICIRIO CONTRA A FAZENDA PBLICA.

    28 846 702 7 004 0001 PRECATRIOS E SENTENAS JUDICIRIAS 1.000

    90 10 9 1.0000 1.000

    Meta.Unid. MedidaProduto

    PRECATRIO/RPV PAGO UNIDADE 1

    TOTAL 4.276.580.9054.276.580.905

    38

  • UO:

    RGO:

    R$ 1,002016Exerccio:

    RECURSOS FINANCEIROSFONTE DE RECURSOS E GRUPOS DE DESPESA - FISCAL

    1.03.1 - TRIBUNAL DE JUSTIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - TJMG

    1.03.0 - TRIBUNAL DE JUSTIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - TJMG

    3.112.918.222

    1.000

    3.112.919.222

    428.351.284

    428.351.284

    279.299.438

    279.299.438

    456.010.961

    456.010.961

    4.276.580.905

    3.112.918.222

    1.000

    3.112.919.222

    428.351.284

    428.351.284

    279.299.438

    279.299.438

    456.010.961

    456.010.961

    4.276.580.905Total

    Total

    RECURSOS PARA COBERTURA DO DEFICIT ATUARIAL DO RPPS 05

    Total

    CONTRIBUIO DO SERVIDOR PARA O FUNFIP 05

    Total

    CONTRIBUIO PATRONAL PARA O FUNFIP 05

    Total

    RECURSOS ORDINRIOS

    09

    01

    TotalPESSOAL E ENCARGOS

    SOCIAISFONTE / GRUPO DESPESA IAGIPU

    1 - RECURSOS RECEBIDOS PARA LIVRE UTILIZAO

    IPU - IDENTIFICADOR DE PROCEDNCIA E USO::

    2 - RECURSOS RECEBIDOS DE OUTRA UNIDADE ORAMENTRIA DO ORAMENTO FISCAL PARA LIVRE UTILIZAO3 - RECURSOS RECEBIDOS PARA CONTRAPARTIDA

    5 - RECURSOS RECEBIDOS PARA BENEFCIOS PREVISTOS NO ART.39 DA LC 64/2002

    7 - RECURSOS RECEBIDOS PARA AUXLIOS DOENA, FUNERAL, ALIMENTAO, TRANSPORTE E FARDAMENTO

    1 - AO DE ACOMPANHAMENTO INTENSIVO0 - AO DE ACOMPANHAMENTO GERAL

    IAG - IDENTIFICADOR DE AO GOVERNAMENTAL

    8 - RECURSOS RECEBIDOS PARA EMENDAS PARLAMENTARES9- RECURSOS RECEBIDOS PARA PRECATRIOS E SENTENAS JUDICIAIS

    4 - RECURSOS RECEBIDOS PARA EMENDAS DA COMISSO DE PARTICIPAO POPULAR

    6 - RECURSOS RECEBIDOS PARA CONTRAPARTIDA DE OPERAO DE CRDITO

    39

  • QTDE.ESPECIFICAO

    UO:

    RGO:R$ 1,002.016Exerccio:

    RECURSOS ORAMENTRIOS CATEGORIA DE PESSOAL

    1.03.1 - TRIBUNAL DE JUSTIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - TJMG

    1.03.0 - TRIBUNAL DE JUSTIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - TJMG

    PESSOAL ATIVO

    ADMINISTRATIVA 11.163

    DIREO E ASSESSORAMENTO 2.420

    DIREO SUPERIOR 5

    ESPECIALIZADA 1.752

    MEMBROS DE PODER 1.068

    TCNICA 121

    16.529SUBTOTAL

    PESSOAL INATIVO

    INATIVO 5.513

    5.513SUBTOTAL

    22.042TOTAL

    40

  • RESUMO

    VALOR % DE PARTICIPAO

    PESSOAL ATIVO 3.022.814.339 70,68

    PESSOAL INATIVO 1.253.765.566 29,32

    4.276.579.905TOTAL GERAL

    41

  • ***

    42

  • *** FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FEPJ

    43

  • ***

    44

  • IAG

    RECURSOS DE TODAS AS FONTES2 016Exerccio:

    ESPECIFICAO DA DVIDAAMORTIZAO

    FINANCEIRASINVERSES

    INVESTIMENTOSCORRENTESDESPESAS

    OUTRASDVIDA

    JUROS ENC.SOCIAIS

    ENCARGOSPESSOAL

    IPUFONTEMOD.

    4.03.1 - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FEPJUO:

    1.03.0 - TRIBUNAL DE JUSTIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - TJMGRGO:

    R$ 1,00

    TOTAL

    PROGRAMA DE TRABALHO

    02 JUDICIRIA 1.129.155.934

    02 061 AO JUDICIRIA 1.123.760.19202 061 701 APOIO ADMINISTRAO PBLICA 334.611.54502 061 701 2 AUXLIOS CONCEDIDOS A MAGISTRADOS E SERVIDORES 334.611.545119

    GARANTIR OS RECURSOS NECESSRIOS AO PAGAMENTO DE AUXLIOS AOS MAGISTRADOS E SERVIDORES DO TRIBUNAL DE JUSTIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS.

    02 061 701 2 119 0001 AUXLIOS CONCEDIDOS A MAGISTRADOS E SERVIDORES 334.611.545

    90 60 1 143.490.4160 143.490.416

    90 60 2 25.574.5640 25.574.564

    90 60 7 165.546.5650 165.546.565

    Meta.Unid. MedidaProduto

    PESSOA BENEFICIADA PESSOA 17.007

    02 061 706 PRESTAO JURISDICIONAL 789.148.64702 061 706 1 CELERIDADE NA PRESTAO JURISDICIONAL 21.316.503091

    EXECUTAR PROJETOS PREVISTOS NO PLANEJAMENTO ESTRATGICO QUE IMPACTEM DIRETAMENTE NO DESEMPENHO DA PRESTAO JURISDICIONAL E, CONSEQUENTEMENTE, NOS RESULTADOS ENTREGUES PELO TRIBUNAL DE JUSTIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS SOCIEDADE.

    02 061 706 1 091 0001 CELERIDADE NA PRESTAO JURISDICIONAL 21.316.503

    90 60 1 3.654.5920 3.654.592

    90 77 1 17.661.9110 7.255.031 10.406.880

    Meta.Unid. MedidaProduto

    PROJETO IMPLANTADO PROJETO 65

    02 061 706 2 GESTO ADMINISTRATIVA DE 1 E 2 INSTNCIAS 483.512.846050

    DESTINAR RECURSOS PARA A EXECUO DOS SERVIOS DE APOIO E SUPORTE TCNICO ADMINISTRATIVO NECESSRIOS AO CUMPRIMENTO DAS ATRIBUIES INSTITUCIONAIS DO TRIBUNAL DE JUSTIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS.

    02 061 706 2 050 0001 GESTO ADMINISTRATIVA DE 1 E 2 INSTNCIAS 483.512.846

    45

  • IAG

    RECURSOS DE TODAS AS FONTES2 016Exerccio:

    ESPECIFICAO DA DVIDAAMORTIZAO

    FINANCEIRASINVERSES

    INVESTIMENTOSCORRENTESDESPESAS

    OUTRASDVIDA

    JUROS ENC.SOCIAIS

    ENCARGOSPESSOAL

    IPUFONTEMOD.

    4.03.1 - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FEPJUO:

    1.03.0 - TRIBUNAL DE JUSTIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - TJMGRGO:

    R$ 1,00

    TOTAL

    PROGRAMA DE TRABALHO

    90 47 1 400.0000 400.000

    90 60 1 98.060.0810 92.600.000 5.460.081

    90 77 1 385.052.7650 368.223.784 16.828.981

    Meta.Unid. MedidaProduto

    AO DE APOIO GESTO INSTITUCIONAL REALIZADA

    AO 1

    02 061 706 2 OBRAS E GESTO PREDIAL 202.632.063091

    DESTINAR RECURSOS NECESSRIOS GARANTIA DA INFRAESTRUTURA FSICA DAS UNIDADES PREDIAIS DE 1 E 2 INSTNCIAS DO TRIBUNAL DE JUSTIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS.

    02 061 706 2 091 0001 OBRAS E GESTO PREDIAL 202.632.063

    90 60 2 21.900.0000 21.900.000

    90 77 1 180.732.0630 69.903.041 110.829.022

    Meta.Unid. MedidaProduto

    INTERVENO CONCLUDA INTERVENO 9

    02 061 706 4 PROCESSAMENTO JUDICIRIO 81.687.235395

    DESTINAR RECURSOS PARA AS ATIVIDADES QUE CONTRIBUAM PARA A MISSO DO TJMG, INCLUSIVE PARA ATENDIMENTO DOS FEITOS AMPARADOS PELA ASSISTNCIA JUDICIRIA: CUMPRIMENTO DE DILIGNCIAS JUDICIAIS, EXAME DE CIDO DESOXIRRIOBONUCLICO (DNA), PERITOS, TRADUTORES E INTRPRETES. E, AINDA, PARA AS AES DESENVOLVIDAS PELA COORD. DA INFNCIA E JUVENTUDE E PELA COORD. DA MULHER EM SITUAO DE VIOLNCIA DOMSTICA E FAMILIAR E AS RELACIONADAS AO APERFEIOAMENTO DOS JUIZADOS ESPECIAIS.02 061 706 4 395 0001 PROCESSAMENTO JUDICIRIO 81.687.235

    90 24 1 211.4350 211.435

    90 60 1 2.474.5640 2.474.564

    90 60 2 780.0000 780.000

    90 70 1 2.945.5810 2.945.581

    90 77 1 75.265.6550 64.108.221 11.157.434

    99 10 8 10.0000 10.000

    46

  • IAG

    RECURSOS DE TODAS AS FONTES2 016Exerccio:

    ESPECIFICAO DA DVIDAAMORTIZAO

    FINANCEIRASINVERSES

    INVESTIMENTOSCORRENTESDESPESAS

    OUTRASDVIDA

    JUROS ENC.SOCIAIS

    ENCARGOSPESSOAL

    IPUFONTEMOD.

    4.03.1 - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FEPJUO:

    1.03.0 - TRIBUNAL DE JUSTIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - TJMGRGO:

    R$ 1,00

    TOTAL

    PROGRAMA DE TRABALHO

    Meta.Unid. MedidaProduto

    PROCESSO JULGADO PROCESSO 2.605.000

    02 128 FORMAO DE RECURSOS HUMANOS 5.395.74202 128 706 PRESTAO JURISDICIONAL 5.395.74202 128 706 2 FORMAO, APERFEIOAMENTO E DESENVOLVIMENTO CONTNUO DE PESSOAS 5.395.742109

    OFERECER E APRIMORAR A FORMAO INICIAL E CONTINUADA DE MAGISTRADOS, SERVIDORES E COLABORADORES DA JUSTIA, COM O PROPSITO DE CONTRIBUIR PARA A EFETIVIDADE NA PRESTAO JURISDICIONAL.

    02 128 706 2 109 0001 FORMAO, APERFEIOAMENTO E DESENVOLVIMENTO CONTNUO DE PESSOAS 5.395.742

    90 77 1 5.395.7420 5.328.242 67.500

    Meta.Unid. MedidaProduto

    PESSOA FORMADA CAPACITADA E TREINADA PESSOA 15.000

    TOTAL 1.129.155.934952.106.036 177.049.898

    47

  • UO:

    RGO:

    R$ 1,002016Exerccio:

    RECURSOS FINANCEIROSFONTE DE RECURSOS E GRUPOS DE DESPESA - FISCAL

    4.03.1 - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FEPJ

    1.03.0 - TRIBUNAL DE JUSTIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - TJMG

    10.000

    10.000

    211.435

    211.435

    0

    0

    242.219.572

    26.354.564

    165.546.565

    434.120.701

    2.945.581

    2.945.581

    514.818.319

    514.818.319

    0

    0

    0

    0

    400.000

    400.000

    5.460.081

    21.900.000

    0

    27.360.081

    0

    0

    149.289.817

    149.289.817

    10.000

    10.000

    211.435

    211.435

    400.000

    400.000

    247.679.653

    48.254.564

    165.546.565

    461.480.782

    2.945.581

    2.945.581

    664.108.136

    664.108.136Total

    RECEITAS DE FISCALIZACAO, TAXAS E CUSTAS JUDICIAIS 01

    Total

    CONVNIOS COM OS ESTADOS, O DISTRITO FEDERAL, OS MUNICPIOS, AS INSTITUIES PRIVADAS E OS ORGANISMOS DO EXTERIOR

    01

    Total

    RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS

    07

    02

    01

    Total

    ALIENAO DE BENS DE ENTIDADES ESTADUAIS 01

    Total

    CONVNIOS COM A UNIO E SUAS ENTIDADES 01

    Total

    RECURSOS ORDINRIOS 08

    TotalINVESTIMENTOSOUTRAS DESPESAS

    CORRENTESFONTE / GRUPO DESPESA IAGIPU

    48

  • UO:

    RGO:

    R$ 1,002016Exerccio:

    RECURSOS FINANCEIROSFONTE DE RECURSOS E GRUPOS DE DESPESA - FISCAL

    4.03.1 - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FEPJ

    1.03.0 - TRIBUNAL DE JUSTIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - TJMG

    952.106.036 177.049.898 1.129.155.934Total

    TotalINVESTIMENTOSOUTRAS DESPESAS

    CORRENTES

    1 - RECURSOS RECEBIDOS PARA LIVRE UTILIZAO

    IPU - IDENTIFICADOR DE PROCEDNCIA E USO::

    2 - RECURSOS RECEBIDOS DE OUTRA UNIDADE ORAMENTRIA DO ORAMENTO FISCAL PARA LIVRE UTILIZAO3 - RECURSOS RECEBIDOS PARA CONTRAPARTIDA

    5 - RECURSOS RECEBIDOS PARA BENEFCIOS PREVISTOS NO ART.39 DA LC 64/2002

    7 - RECURSOS RECEBIDOS PARA AUXLIOS DOENA, FUNERAL, ALIMENTAO, TRANSPORTE E FARDAMENTO

    1 - AO DE ACOMPANHAMENTO INTENSIVO0 - AO DE ACOMPANHAMENTO GERAL

    IAG - IDENTIFICADOR DE AO GOVERNAMENTAL

    8 - RECURSOS RECEBIDOS PARA EMENDAS PARLAMENTARES9- RECURSOS RECEBIDOS PARA PRECATRIOS E SENTENAS JUDICIAIS

    4 - RECURSOS RECEBIDOS PARA EMENDAS DA COMISSO DE PARTICIPAO POPULAR

    6 - RECURSOS RECEBIDOS PARA CONTRAPARTIDA DE OPERAO DE CRDITO

    49

  • UO:RGO:

    R$ 1,002016Exerccio:

    DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS FINANCEIROS

    4.03.1 - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FEPJ1.03.0 - TRIBUNAL DE JUSTIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - TJMG

    CLAS.FONTEDESDOBRAMENTOESPECIFICAOCDIGO CATEGORIA / FONTE

    1. RECEITA PRPRIA

    SUBCATEGORIA1000.00.00.00 RECEITAS CORRENTES 795.858.870

    1100.00.00.00 RECEITA TRIBUTRIA 661.427.098

    1120.00.00.00 TAXAS 661.427.098

    1121.00.00.00 TAXAS PELO EXERCCIO DO PODER DE POLCIA 467.051.045

    1121.07.00.00 77 TAXA DE FISCALIZAO JUDICIRIA 467.051.045

    1122.00.00.00 TAXAS PELA PRESTAO DE SERVIOS 194.376.053

    1122.08.00.00 EMOLUMENTOS E CUSTAS JUDICIAIS 115.964.234

    1122.08.01.00 77 RECEITA JUDICIRIA - JUIZADO ESPECIAL 15.562.077

    1122.08.02.00 77 RECEITA JUDICIRIA - CUSTAS JUDICIAIS 100.402.157

    1122.67.00.00 77 TAXA JUDICIRIA 78.411.819

    1300.00.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 53.457.339

    1320.00.00.00 RECEITA DE VALORES MOBILIRIOS 53.086.315

    1325.00.00.00 24 REMUNERAO DE DEPSITOS BANCRIOS 1.435

    1325.00.00.00 60 REMUNERAO DE DEPSITOS BANCRIOS 53.049.899

    1325.00.00.00 70 REMUNERAO DE DEPSITOS BANCRIOS 34.981

    1330.00.00.00 RECEITA DE CONCESSES E PERMISSES 371.024

    1333.00.00.00 RECEITA DE CONCESSES E PERMISSES - DIREITOS DE USO DE BENS PBLICOS

    371.024

    1333.01.00.00 60 RECEITA DE CONCESSO DE DIREITO REAL DE USO DE REA PBLICA 371.024

    50

  • UO:RGO:

    R$ 1,002016Exerccio:

    DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS FINANCEIROS

    4.03.1 - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FEPJ1.03.0 - TRIBUNAL DE JUSTIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - TJMG

    CLAS.FONTEDESDOBRAMENTOESPECIFICAOCDIGO CATEGORIA / FONTE

    1. RECEITA PRPRIA

    SUBCATEGORIA1600.00.00.00 RECEITAS DE SERVIOS 75.760.692

    1600.01.00.00 SERVIOS COMERCIAIS 277

    1600.01.02.00 60 SERVIOS DE COMERCIALIZAO DE LIVROS, PERIDICOS, MATERIAIS ESCOLAR E PUBLICIDADE

    277

    1600.13.00.00 SERVIOS ADMINISTRATIVOS 67.653.260

    1600.13.01.00 60 SERVIOS DE INSCRIO EM CONCURSOS PBLICOS 7.025.000

    1600.13.07.00 60 SERVIOS DE FOTOCPIAS E/OU CPIAS HELIOGRFICAS 338

    1600.13.55.00 77 RECEITAS DO SERVIO PBLICO JUDICIRIO 1.200.000

    1600.13.56.00 60 RECEITAS PROCESSUAIS DIVERSAS TJMG 12.000

    1600.13.59.00 60 RECEITA PELO SERVICO DE ADMINISTRACAO DE DEPOSITOS JUDICIAIS 59.415.922

    1600.99.00.00 60 OUTROS SERVIOS 8.107.155

    1700.00.00.00 TRANSFERNCIAS CORRENTES 3.120.600

    1760.00.00.00 TRANSFERNCIAS DE CONVNIOS 3.120.600

    1761.00.00.00 TRANSFERNCIA DE CONVNIOS DA UNIO E DE SUAS ENTIDADES 210.000

    1761.99.00.00 OUTRAS TRANSFERNCIAS DE CONVNIOS DA UNIO 210.000

    1761.99.52.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO DESTINADAS A PROGRAMAS ASSOCIADOS AS ATIVIDADES JUDICIARIAS

    210.000

    1761.99.52.03 24 CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DE MINAS GERAIS / TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - TJMG

    210.000

    1763.00.00.00 TRANSFERNCIA DE CONVNIO DOS MUNICPIOS E DE SUAS ENTIDADES 2.910.600

    1763.99.00.00 OUTRAS TRANSFERNCIAS DE CONVNIOS DOS MUNICPIOS 2.910.600

    51

  • UO:RGO:

    R$ 1,002016Exerccio:

    DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS FINANCEIROS

    4.03.1 - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FEPJ1.03.0 - TRIBUNAL DE JUSTIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - TJMG

    CLAS.FONTEDESDOBRAMENTOESPECIFICAOCDIGO CATEGORIA / FONTE

    1. RECEITA PRPRIA

    SUBCATEGORIA1763.99.13.00 70 DIVERSOS MUNICIPIOS / TRIBUNAL DE JUSTIA DO ESTADO DE MINAS

    GERAIS2.910.600

    1900.00.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 2.093.141

    1910.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA 1.516.185

    1911.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS 1.403.951

    1911.10.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTRAS TAXAS 1.403.951

    1911.10.03.00 77 MULTAS E JUROS DE MORA DA TAXA JUDICIRIA 120

    1911.10.09.00 77 MULTAS E JUROS DE MORA DA TAXA DE FISCALIZAO JUDICIRIA 1.403.393

    1911.10.18.00 77 MULTAS E JUROS DE MORA DA RECEITA JUDICIARIA - CUSTAS JUDICIAIS 158

    1911.10.19.00 77 MULTAS E JUROS DE MORA DA RECEITA JUDICIARIA - JUIZADO ESPECIAL 280

    1913.00.00.00 MULTA E JUROS DE MORA DA DVIDA ATIVA DOS TRIBUTOS 73.834

    1913.23.00.00 77 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DA TAXA DE FISCALIZACAO JUDICIARIA

    23.515

    1913.52.00.00 77 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DA TAXA JUDICIARIA 15.987

    1913.53.00.00 77 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DA RECEITA JUDICIARIA - CUSTAS JUDICIAIS

    31.386

    1913.54.00.00 77 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DA RECEITA JUDICIARIA - JUIZADO ESPECIAL

    2.946

    1915.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DE OUTRAS RECEITAS 24.000

    1915.99.00.00 OUTRAS MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DE OUTRAS RECEITAS 24.000

    1915.99.51.00 60 MULTAS E JUROS DE MORA DA RECEITA DA DIVIDA ATIVA - RECEITAS PROCESSUAIS DIVERSAS TJMG

    24.000

    1918.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTRAS RECEITAS 2.400

    52

  • UO:RGO:

    R$ 1,002016Exerccio:

    DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS FINANCEIROS

    4.03.1 - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FEPJ1.03.0 - TRIBUNAL DE JUSTIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - TJMG

    CLAS.FONTEDESDOBRAMENTOESPECIFICAOCDIGO CATEGORIA / FONTE

    1. RECEITA PRPRIA

    SUBCATEGORIA1918.53.00.00 60 MULTAS E JUROS DE MORA - RECEITAS PROCESSUAIS DIVERSAS TJMG 2.400

    1919.00.00.00 MULTAS DE OUTRAS ORIGENS 12.000

    1919.51.00.00 77 MULTAS PECUNIRIAS E JUROS DE MORA FIXADOS EM SENTENAS JUDICIAIS

    12.000

    1930.00.00.00 RECEITA DA DVIDA ATIVA 478.753

    1931.00.00.00 RECEITA DA DVIDA ATIVA TRIBUTRIA 358.753

    1931.19.00.00 77 RECEITA DA DVIDA ATIVA TRIBUTRIA DE OUTRAS TAXAS 8.626

    1931.52.00.00 77 RECEITA DA DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA DA TAXA JUDICIARIA 106.614

    1931.53.00.00 77 RECEITA DA DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA DA RECEITA JUDICIARIA - CUSTAS JUDICIAIS

    200.852

    1931.54.00.00 77 RECEITA DA DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA DA RECEITA JUDICIARIA - JUIZADO ESPECIAL

    19.146

    1931.55.00.00 77 RECEITA DA DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA DA TAXA DE FISCALIZACAO JUDICIARIA

    23.515

    1932.00.00.00 RECEITA DA DVIDA ATIVA NO TRIBUTRIA 120.000

    1932.52.00.00 60 RECEITA DA DIVIDA ATIVA - RECEITAS PROCESSUAIS DIVERSAS TJMG 120.000

    1990.00.00.00 RECEITAS DIVERSAS 98.203

    1990.99.00.00 60 OUTRAS RECEITAS 98.203

    2000.00.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 400.000

    2200.00.00.00 ALIENAO DE BENS 400.000

    2210.00.00.00 ALIENAO DE BENS MVEIS 400.000

    2219.00.00.00 ALIENAO DE OUTROS BENS MVEIS 400.000

    53

  • UO:RGO:

    R$ 1,002016Exerccio:

    DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS FINANCEIROS

    4.03.1 - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FEPJ1.03.0 - TRIBUNAL DE JUSTIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - TJMG

    CLAS.FONTEDESDOBRAMENTOESPECIFICAOCDIGO CATEGORIA / FONTE

    1. RECEITA PRPRIA

    SUBCATEGORIA2219.99.00.00 47 OUTRAS ALIENAES DE BENS MVEIS 400.000

    7000.00.00.00 RECEITA INTRA-ORAMENTRIA 285.000.000

    7600.00.00.00 RECEITA DE SERVICOS 285.000.000

    7600.13.00.00 SERVICOS ADMINISTRATIVOS 285.000.000

    7600.13.59.00 60 RECEITA PELO SERVICO DE ADMINISTRACAO DE DEPOSITOS JUDICIAIS 285.000.000

    1.081.258.870SUBTOTAL 1

    54

  • R$ 1,00RGO:

    DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS FINANCEIROS

    UO:1.3.0 - TRIBUNAL DE JUSTIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - TJMG

    4.03.1 - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FEPJ

    2. REPASSE DE RECURSOS DO TESOURO ESTADUAL

    SUBTOTAL 2

    TOTAL3. RECURSOS RECEBIDOS DE RGOS/ENTIDADES DO ORAMENTO FISCALINSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS 600.000

    TRIBUNAL DE JUSTIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS 47.474.564

    INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECURIA 120.000

    FUNDAO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE 60.000

    SUBTOTAL 3 48.254.564

    TOTAL4. REPASSE A RGOS ENTIDADES DO ORAMENTO FISCAL

    CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS 30.000

    POLCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS 337.500

    367.500SUBTOTAL 4

    5. Receita Total (1 + 2 + 3) 1.129.513.434

    6. Receita Disponvel (5 - 4) 1.129.145.934

    55

  • ***

    56

  • *** TRIBUNAL DE JUSTIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - TJMMG

    57

  • ***

    58

  • IAG

    RECURSOS DE TODAS AS FONTES2 016Exerccio:

    ESPECIFICAO DA DVIDAAMORTIZAO

    FINANCEIRASINVERSES

    INVESTIMENTOSCORRENTESDESPESAS

    OUTRASDVIDA

    JUROS ENC.SOCIAIS

    ENCARGOSPESSOAL

    IPUFONTEMOD.

    1.05.1 - TRIBUNAL DE JUSTIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - TJMMGUO:

    1.05.0 - TRIBUNAL DE JUSTIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - TJMMGRGO:

    R$ 1,00

    TOTAL

    PROGRAMA DE TRABALHO

    02 JUDICIRIA 39.166.000

    02 061 AO JUDICIRIA 8.298.00002 061 701 APOIO ADMINISTRAO PBLICA 3.628.00002 061 701 2 AUXLIOS CONCEDIDOS A MAGISTRADOS E SERVIDORES 3.628.000127

    GARANTIR O PAGAMENTO DE AUXLIOS A MAGISTRADOS E SERVIDORES.

    02 061 701 2 127 0001 AUXLIOS CONCEDIDOS A MAGISTRADOS E SERVIDORES 3.628.000

    90 10 1 144.0000 144.000

    90 10 7 3.484.0000 3.484.000

    Meta.Unid. MedidaProduto

    PESSOA BENEFICIADA PESSOA 133

    02 061 734 PRESTAO JURISDICIONAL MILITAR 4.670.00002 061 734 2 PRESERVAO DO PATRIMNIO ADMINISTRATIVO E JUDICIAL MILITAR 50.000062

    REALIZAR A GESTO DOCUMENTAL, A GESTO ARQUIVSTICA E A DIVULGAO DA MEMRIA DA JUSTIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS. IDENTIFICAR, CLASSIFICAR, INDEXAR, GRAVAR EM MDIA ELETRNICA, SEPARAR OS DOCUMENTOS COM DANOS CRTICOS, DESINFESTAR, HIGIENIZAR, ORGANIZAR EM ARQUIVOS DE GUARDA TEMPORRIA E PERMANENTE E DIVULGAR DE ACORDO COM A LEGISLAO APLICVEL.02 061 734 2 062 0001 PRESERVAO DO PATRIMNIO ADMINISTRATIVO E JUDICIAL MILITAR 50.000

    90 10 1 50.0000 50.000

    Meta.Unid. MedidaProduto

    GESTO DOCUMENTAL UNIDADE 1

    02 061 734 4 PROCESSAMENTO JUDICIRIO MILITAR DE 1 E 2 INSTNCIAS E AES DE COMUNICAO INSTITUCIONAL

    4.620.000355

    PROCESSAR E JULGAR OS CRIMES MILITARES E AES JUDICIAIS CONTRA ATOS DISCIPLINARES MILITARES PRATICADOS PELOS OFICIAIS E PRAAS DA POLCIA MILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, BEM COMO OS CRIMES COMETIDOS POR MILITARES DA RESERVA E REFORMADOS, NOS CASOS ESPECIFICADOS NA LEGISLAO PENAL MILITAR, E PRATICAR AES DE COMUNICAO INSTITUCIONAL.02 061 734 4 355 0001 PROCESSAMENTO JUDICIRIO MILITAR DE 1 E 2 INSTNCIAS E AES DE

    COMUNICAO INSTITUCIONAL4.620.000

    59

  • IAG

    RECURSOS DE TODAS AS FONTES2 016Exerccio:

    ESPECIFICAO DA DVIDAAMORTIZAO

    FINANCEIRASINVERSES

    INVESTIMENTOSCORRENTESDESPESAS

    OUTRASDVIDA

    JUROS ENC.SOCIAIS

    ENCARGOSPESSOAL

    IPUFONTEMOD.

    1.05.1 - TRIBUNAL DE JUSTIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - TJMMGUO:

    1.05.0 - TRIBUNAL DE JUSTIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - TJMMGRGO:

    R$ 1,00

    TOTAL

    PROGRAMA DE TRABALHO

    90 10 1 3.850.0000 3.850.000

    90 60 1 770.0000 200.000 570.000

    Meta.Unid. MedidaProduto

    PROCESSO JULGADO PROCESSO 2.500

    02 122 ADMINISTRAO GERAL 30.868.00002 122 701 APOIO ADMINISTRAO PBLICA 30.868.00002 122 701 2 REMUNERAO DE MAGISTRADOS DA ATIVA E ENCARGOS SOCIAIS 8.027.000453

    VIABILIZAR A REMUNERAO DE MAGISTRADOS DA ATIVA E PAGAMENTO DOS RESPECTIVOS ENCARGOS SOCIAIS, VISANDO GARANTIR A PRESTAO JURISDICIONAL COM QUALIDADE, EFICINCIA E PRESTEZA.

    02 122 701 2 453 0001 REMUNERAO DE MAGISTRADOS DA ATIVA E ENCARGOS SOCIAIS 8.027.000

    90 10 1 6.927.0000 6.927.000

    91 10 1 1.100.0000 1.100.000

    Meta.Unid. MedidaProduto

    PESSOA REMUNERADA UNIDADE 13

    02 122 701 2 REMUNERAO DE SERVIDORES DA ATIVA E ENCARGOS SOCIAIS 22.841.000456

    VIABILIZAR A REMUNERAO DE SERVIDORES DA ATIVA E PAGAMENTO DOS RESPECTIVOS ENCARGOS SOCIAIS, VISANDO GARANTIR A PRESTAO JURISDICIONAL COM QUALIDADE, EFICINCIA E PRESTEZA E A EXECUO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS NECESSRIAS AO FUNCIONAMENTO DA INSTITUIO.

    02 122 701 2 456 0001 REMUNERAO DE SERVIDORES DA ATIVA E ENCARGOS SOCIAIS 22.841.000

    90 10 1 20.201.0000 20.201.000

    91 10 1 2.640.0000 2.640.000

    Meta.Unid. MedidaProduto

    PESSOA REMUNERADA UNIDADE 148

    09 PREVIDNCIA SOCIAL 14.128.022

    09 272 PREVIDNCIA DO REGIME ESTATUTRIO 14.128.02209 272 702 OBRIGAES ESPECIAIS 14.128.022

    60

  • IAG

    RECURSOS DE TODAS AS FONTES2 016Exerccio:

    ESPECIFICAO DA DVIDAAMORTIZAO

    FINANCEIRASINVERSES

    INVESTIMENTOSCORRENTESDESPESAS

    OUTRASDVIDA

    JUROS ENC.SOCIAIS

    ENCARGOSPESSOAL

    IPUFONTEMOD.

    1.05.1 - TRIBUNAL DE JUSTIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - TJMMGUO:

    1.05.0 - TRIBUNAL DE JUSTIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - TJMMGRGO:

    R$ 1,00

    TOTAL

    PROGRAMA DE TRABALHO

    09 272 702 7 PROVENTOS DE INATIVOS CIVIS E PENSIONISTAS 11.578.022006

    ATENDER AO PAGAMENTO DE DESPESAS COM PROVENTOS DE INATIVOS CIVIS E PENSIONISTAS, TENDO EM CONTA A PROTEO DA SADE E A MANUTENO DA QUALIDADE DE VIDA DOS BENEFICIRIOS NOS TERMOS DA LEGISLAO EM VIGOR.

    09 272 702 7 006 0001 PROVENTOS DE INATIVOS CIVIS E PENSIONISTAS 11.578.022

    90 10 1 1.430.0000 1.430.000

    90 42 5 3.503.0210 3.503.021

    90 43 5 2.447.0010 2.447.001

    90 58 5 4.190.0000 4.190.000

    91 10 1 2.0000 2.000

    91 58 5 6.0000 6.000

    Meta.Unid. MedidaProduto

    PROVENTO PAGO PROVENTO 33

    09 272 702 7 PROVENTOS DE INATIVOS MILITARES 2.550.000007

    ATENDER AO PAGAMENTO DE PROVENTOS DE INATIVOS MILITARES DA RESERVA E REFORMADOS, TENDO EM CONTA A PROTEO DA SADE E A MANUTENO DA QUALIDADE DE VIDA DAQUELES QUE PREENCHERAM OS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS RELATIVOS INATIVIDADE.

    09 272 702 7 007 0001 PROVENTOS DE INATIVOS MILITARES 2.550.000

    90 10 1 2.250.0000 2.250.000

    91 10 1 300.0000 300.000

    Meta.Unid. MedidaProduto

    PROVENTO PAGO PROVENTO 3

    28 ENCARGOS ESPECIAIS 1.000

    28 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 1.00028 846 702 OBRIGAES ESPECIAIS 1.00028 846 702 7 PRECATRIOS E SENTENAS JUDICIRIAS 1.000004

    ATENDER AO PAGAMENTO DE DESPESAS COM PRECATRIOS E REQUISIES DE PEQUENO VALOR, TENDO EM VISTA A EXECUO DAS DECISES CONDENATRIAS TRANSITADAS EM JULGADO PROFERIDAS PELO PODER JUDICIRIO CONTRA A FAZENDA PBLICA.

    61

  • IAG

    RECURSOS DE TODAS AS FONTES2 016Exerccio:

    ESPECIFICAO DA DVIDAAMORTIZAO

    FINANCEIRASINVERSES

    INVESTIMENTOSCORRENTESDESPESAS

    OUTRASDVIDA

    JUROS ENC.SOCIAIS

    ENCARGOSPESSOAL

    IPUFONTEMOD.

    1.05.1 - TRIBUNAL DE JUSTIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - TJMMGUO:

    1.05.0 - TRIBUNAL DE JUSTIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - TJMMGRGO:

    R$ 1,00

    TOTAL

    PROGRAMA DE TRABALHO

    28 846 702 7 004 0001 PRECATRIOS E SENTENAS JUDICIRIAS 1.000

    90 10 9 1.0000 1.000

    Meta.Unid. MedidaProduto

    PRECATRIO/RPV PAGO UNIDADE 1

    TOTAL 53.295.02244.997.022 7.728.000 570.000

    62

  • UO:

    RGO:

    R$ 1,002016Exerccio:

    RECURSOS FINANCEIROSFONTE DE RECURSOS E GRUPOS DE DESPESA - FISCAL

    1.05.1 - TRIBUNAL DE JUSTIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - TJMMG

    1.05.0 - TRIBUNAL DE JUSTIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - TJMMG

    34.850.000

    0

    1.000

    34.851.000

    3.503.021

    3.503.021

    2.447.001

    2.447.001

    4.196.000

    4.196.000

    0

    0

    44.997.022

    4.044.000

    3.484.000

    0

    7.528.000

    0

    0

    0

    0

    0

    0

    200.000

    200.000

    7.728.000

    0

    0

    0

    0

    0

    0

    0

    0

    0

    0

    570.000

    570.000

    570.000

    38.894.000

    3.484.000

    1.000

    42.379.000

    3.503.021

    3.503.021

    2.447.001

    2.447.001

    4.196.000

    4.196.000

    770.000

    770.000

    53.295.022Total

    Total

    RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS 01

    Total

    RECURSOS PARA COBERTURA DO DEFICIT ATUARIAL DO RPPS 05

    Total

    CONTRIBUIO DO SERVIDOR PARA O FUNFIP 05

    Total

    CONTRIBUIO PATRONAL PARA O FUNFIP 05

    Total

    RECURSOS ORDINRIOS

    09

    07

    01

    TotalINVESTIMENTOSOUTRAS DESPESAS

    CORRENTES

    PESSOAL E ENCARGOS

    SOCIAISFONTE / GRUPO DESPESA IAGIPU

    63

  • UO:

    RGO:

    R$ 1,002016Exerccio:

    RECURSOS FINANCEIROSFONTE DE RECURSOS E GRUPOS DE DESPESA - FISCAL

    1.05.1 - TRIBUNAL DE JUSTIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - TJMMG

    1.05.0 - TRIBUNAL DE JUSTIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - TJMMG

    1 - RECURSOS RECEBIDOS PARA LIVRE UTILIZAO

    IPU - IDENTIFICADOR DE PROCEDNCIA E USO::

    2 - RECURSOS RECEBIDOS DE OUTRA UNIDADE ORAMENTRIA DO ORAMENTO FISCAL PARA LIVRE UTILIZAO3 - RECURSOS RECEBIDOS PARA CONTRAPARTIDA

    5 - RECURSOS RECEBIDOS PARA BENEFCIOS PREVISTOS NO ART.39 DA LC 64/2002

    7 - RECURSOS RECEBIDOS PARA AUXLIOS DOENA, FUNERAL, ALIMENTAO, TRANSPORTE E FARDAMENTO

    1 - AO DE ACOMPANHAMENTO INTENSIVO0 - AO DE ACOMPANHAMENTO GERAL

    IAG - IDENTIFICADOR DE AO GOVERNAMENTAL

    8 - RECURSOS RECEBIDOS PARA EMENDAS PARLAMENTARES9- RECURSOS RECEBIDOS PARA PRECATRIOS E SENTENAS JUDICIAIS

    4 - RECURSOS RECEBIDOS PARA EMENDAS DA COMISSO DE PARTICIPAO POPULAR

    6 - RECURSOS RECEBIDOS PARA CONTRAPARTIDA DE OPERAO DE CRDITO

    64

  • QTDE.ESPECIFICAO

    UO:

    RGO:R$ 1,002.016Exerccio:

    RECURSOS ORAMENTRIOS CATEGORIA DE PESSOAL

    1.05.1 - TRIBUNAL DE JUSTIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - TJMMG

    1.05.0 - TRIBUNAL DE JUSTIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - TJMMG

    PESSOAL ATIVO

    DIREO E ASSESSORAMENTO 50

    DIREO SUPERIOR 3

    ESPECIALIZADA 13

    MEMBROS DE PODER 10

    OUTRAS 31

    TCNICA 64

    171SUBTOTAL

    PESSOAL INATIVO

    INATIVO 35

    35SUBTOTAL

    206TOTAL

    65

  • RESUMO

    VALOR % DE PARTICIPAO

    PESSOAL ATIVO 30.868.000 68,60

    PESSOAL INATIVO 14.128.022 31,40

    44.996.022TOTAL GERAL

    66

  • *** GABINETE MILITAR DO GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - GABINETE MILITAR

    67

  • ***

    68

  • IAG

    RECURSOS DE TODAS AS FONTES2 016Exerccio:

    ESPECIFICAO DA DVIDAAMORTIZAO

    FINANCEIRASINVERSES

    INVESTIMENTOSCORRENTESDESPESAS

    OUTRASDVIDA

    JUROS ENC.SOCIAIS

    ENCARGOSPESSOAL

    IPUFONTEMOD.

    1.07.1 - GABINETE MILITAR DO GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - GABINETE MILITARUO:

    1.07.0 - GABINETE MILITAR DO GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - RGO:

    R$ 1,00

    TOTAL

    PROGRAMA DE TRABALHO

    04 ADMINISTRAO 1.838.851

    04 122 ADMINISTRAO GERAL 1.804.99404 122 701 APOIO ADMINISTRAO PBLICA 1.804.99404 122 701 2 PLANEJAMENTO, GESTO E FINANAS 1.804.994002

    COORDENAR, IMPLEMENTAR E AVALIAR AS AES DE PLANEJAMENTO, GESTO E FINANAS, EXECUTANDO OS SERVIOS DE APOIO E SUPORTE TCNICO-ADMINISTRATIVO NECESSRIOS AO CUMPRIMENTO DAS ATRIBUIES INSTITUCIONAIS.

    04 122 701 2 002 0001 PLANEJAMENTO, GESTO E FINANAS 1.804.994

    90 10 1 1.750.5300 1.750.530

    91 10 1 54.4640 54.464

    Meta.Unid. MedidaProduto

    AO DE APOIO GESTO INSTITUCIONAL REALIZADA

    AO 1

    04 128 FORMAO DE RECURSOS HUMANOS 33.85704 128 701 APOIO ADMINISTRAO PBLICA 33.85704 128 701 2 DESENVOLVIMENTO E CAPACITAO DO SERVIDOR 33.857018

    QUALIFICAR O SERVIDOR POR MEIO DE CURSOS DE EDUCAO BSICA, PROFISSIONAL E SUPERIOR, QUE CONTRIBUAM PARA A MELHORIA DA QUALIDADE E DA EFICINCIA DOS SERVIOS PBLICOS PRESTADOS AO CIDADO.

    04 128 701 2 018 0001 DESENVOLVIMENTO E CAPACITAO DO SERVIDOR 33.857

    90 10 1 33.8570 33.857

    Meta.Unid. MedidaProduto

    SERVIDOR CAPACITADO SERVIDOR 70

    06 SEGURANA PBLICA 15.207.678

    06 091 DEFESA DA ORDEM JURDICA 7.887.94406 091 033 SERVIO ESPECIAL DE SEGURANA GOVERNAMENTAL 7.887.944

    69

  • IAG

    RECURSOS DE TODAS AS FONTES2 016Exerccio:

    ESPECIFICAO DA DVIDAAMORTIZAO

    FINANCEIRASINVERSES

    INVESTIMENTOSCORRENTESDESPESAS

    OUTRASDVIDA

    JUROS ENC.SOCIAIS

    ENCARGOSPESSOAL

    IPUFONTEMOD.

    1.07.1 - GABINETE MILITAR DO GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - GABINETE MILITARUO:

    1.07.0 - GABINETE MILITAR DO GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - RGO:

    R$ 1,00

    TOTAL

    PROGRAMA DE TRABALHO

    06 091 033 2 SERVIO ESPECIAL DE SEGURANA GOVERNAMENTAL 7.887.944021

    GARANTIR A EFETIVA PRESENA DAS AUTORIDADES A QUALQUER TEMPO E EM QUALQUER PONTO NACIONAL OU INTERNACIONAL; O DESDOBRAMENTO DE ORDENS DO GOVERNADOR E VICE-GOVERNADOR EM SITUAES DE CRISE, ESTADOS DE CALAMIDADES PBLICAS E SITUAES DE EMERGNCIA; ALM DA GARANTIA DE ATIVIDADES DIPLOMTICAS DO GOVERNO EM RAZO DE VISITAS DE OUTRAS AUTORIDADES06 091 033 2 021 0001 SERVIO ESPECIAL DE SEGURANA GOVERNAMENTAL 7.887.944

    90 10 1 7.887.9440 7.887.944

    Meta.Unid. MedidaProduto

    SERVIO DE PROTEO GOVERNAMENTAL A AUTORIDADES REALIZADO

    SERVIO 365

    06 122 ADMINISTRAO GERAL 7.319.73406 122 701 APOIO ADMINISTRAO PBLICA 7.319.73406 122 701 2 REMUNERAO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS 7.319.734417

    VIABILIZAR A REMUNERAO DE PESSOAL ATIVO DO ESTADO E PAGAMENTO DOS RESPECTIVOS ENCARGOS SOCIAIS E AUXLIOS, CONFERINDO CONDIES ADEQUADAS AO CUMPRIMENTO DAS ATRIBUIES INSTITUCIONAIS.

    06 122 701 2 417 0001 REMUNERAO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS 7.319.734

    90 10 1 7.154.0460 7687.153.278

    90 10 7 32.4100 32.410

    91 10 1 133.2780 133.278

    Meta.Unid. MedidaProduto

    PESSOA REMUNERADA UNIDADE 70

    18 GESTO AMBIENTAL 7.728.118

    18 182 DEFESA CIVIL 7.728.11818 182 029 MINAS MAIS RESILIENTE 7.728.11818 182 029 4 GESTO DO RISCO DE DESASTRES 6.025.172055

    FOMENTAR E DIFUNDIR NOS MUNICPIOS MINEIROS A CULTURA DE RESILINCIA EM PROTEO E DEFESA CIVIL, PARA REDUZIR AS VULNERABILIDADES DAS AMEAAS, ENFRENT-LAS DA MELHOR FORMA E IMPLEMENTAR PROJETOS TRANSVERSAIS ENTRE AS SECRETARIAS DE ESTADO, COM NFASE NA GESTO DO RISCO DE DESASTRES E NOS PONTOS GEOGRFICOS DE MAIOR VULNERABILIDADE, PARA AUMENTAR A RESILINCIA DAS COMUNIDADES.18 182 029 4 055 0001 GESTO DO RISCO DE DESASTRES 6.025.172

    70

  • IAG

    RECURSOS DE TODAS AS FONTES2 016Exerccio:

    ESPECIFICAO DA DVIDAAMORTIZAO

    FINANCEIRASINVERSES

    INVESTIMENTOSCORRENTESDESPESAS

    OUTRASDVIDA

    JUROS ENC.SOCIAIS

    ENCARGOSPESSOAL

    IPUFONTEMOD.

    1.07.1 - GABINETE MILITAR DO GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - GABINETE MILITARUO:

    1.07.0 - GABINETE MILITAR DO GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - RGO:

    R$ 1,00

    TOTAL

    PROGRAMA DE TRABALHO

    90 10 1 6.025.1721 538.172 5.487.000

    Meta.Unid. MedidaProduto

    METODOLOGIA DE GESTO DE RISCO IMPLANTADA % DE EXECUO FSICA 76

    18 182 029 4 GESTO DE DESASTRES 1.702.946064

    PRESTAR ATENDIMENTO EMERGENCIAL S POPULAES ATINGIDAS POR DESASTRES, PROMOVENDO A ATUAO ESTATAL PRESENCIAL E TRANSVERSAL, NOS MUNICPIOS QUE NO APRESENTEM CAPACIDADE NA GESTO DO DESASTRE PARA DEVOLVER AO MUNICPIO A FUNCIONALIDADE MNIMA PARA OPERAO DE SEUS SISTEMAS BSICOS.18 182 029 4 064 0001 GESTO DE DESASTRES 1.702.946

    90 10 1 1.702.9460 1.689.946 13.000

    Meta.Unid. MedidaProduto

    MUNICPIO APOIADO MUNICPIO 205

    TOTAL 24.774.6477.286.556 11.988.091 5.500.000

    71

  • UO:

    RGO:

    R$ 1,002016Exerccio:

    RECURSOS FINANCEIROSFONTE DE RECURSOS E GRUPOS DE DESPESA - FISCAL

    1.07.1 - GABINETE MILITAR DO GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - GABINETE MILITAR

    1.07.0 - GABINETE MILITAR DO GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS -

    7.286.556

    0

    0

    7.286.556

    7.286.556

    11.417.509

    538.172

    32.410

    11.988.091

    11.988.091

    13.000

    5.487.000

    0

    5.500.000

    5.500.000

    18.717.065

    6.025.172

    32.410

    24.774.647

    24.774.647Total

    Total

    RECURSOS ORDINRIOS

    07

    1

    1 0

    TotalINVESTIMENTOSOUTRAS DESPESAS

    CORRENTES

    PESSOAL E ENCARGOS

    SOCIAISFONTE / GRUPO DESPESA IAGIPU

    1 - RECURSOS RECEBIDOS PARA LIVRE UTILIZAO

    IPU - IDENTIFICADOR DE PROCEDNCIA E USO::

    2 - RECURSOS RECEBIDOS DE OUTRA UNIDADE ORAMENTRIA DO ORAMENTO FISCAL PARA LIVRE UTILIZAO3 - RECURSOS RECEBIDOS PARA CONTRAPARTIDA

    5 - RECURSOS RECEBIDOS PARA BENEFCIOS PREVISTOS NO ART.39 DA LC 64/2002

    7 - RECURSOS RECEBIDOS PARA AUXLIOS DOENA, FUNERAL, ALIMENTAO, TRANSPORTE E FARDAMENTO

    1 - AO DE ACOMPANHAMENTO INTENSIVO0 - AO DE ACOMPANHAMENTO GERAL

    IAG - IDENTIFICADOR DE AO GOVERNAMENTAL

    8 - RECURSOS RECEBIDOS PARA EMENDAS PARLAMENTARES9- RECURSOS RECEBIDOS PARA PRECATRIOS E SENTENAS JUDICIAIS

    4 - RECURSOS RECEBIDOS PARA EMENDAS DA COMISSO DE PARTICIPAO POPULAR

    6 - RECURSOS RECEBIDOS PARA CONTRAPARTIDA DE OPERAO DE CRDITO

    72

  • QTDE.ESPECIFICAO

    UO:

    RGO:

    R$ 1,002.016Exerccio:

    RECURSOS ORAMENTRIO CATEGORIA DE PESSOAL

    1.07.1 - GABINETE MILITAR DO GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - GABINETE MILITAR

    1.07.0 - GABINETE MILITAR DO GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS -

    PESSOAL ATIVOADMINISTRATIVA 40

    DIREO E ASSESSORAMENTO 1

    ESPECIALIZADA 2

    NATUREZA ESPECIAL 27

    70SUBTOTAL

    70TOTAL

    VALOR % DE PARTICIPAO

    RESUMO

    7.286.556PESSOAL ATIVO 100,00

    7.286.556TOTAL GERAL

    73

  • ***

    74

  • *** ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO - AGE

    75

  • ***

    76

  • IAG

    RECURSOS DE TODAS AS FONTES2 016Exerccio:

    ESPECIFICAO DA DVIDAAMORTIZAO

    FINANCEIRASINVERSES

    INVESTIMENTOSCORRENTESDESPESAS

    OUTRASDVIDA

    JUROS ENC.SOCIAIS

    ENCARGOSPESSOAL

    IPUFONTEMOD.

    1.08.1 - ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO - AGEUO:

    1.08.0 - ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO - AGERGO:

    R$ 1,00

    TOTAL

    PROGRAMA DE TRABALHO

    03 ESSENCIAL JUSTIA 198.331.108

    03 092 REPRESENTAO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL 9.910.14403 092 711 REPRESENTAO JURDICA DO ESTADO 9.910.14403 092 711 1 OTIMIZAO DOS PROCESSOS INTERNOS 1.200.000092

    A OTIMIZAO DOS PROCESSOS INTERNOS PREMISSA PARA MAIOR CELERIDADE, INTEGRAO E INFORMATIZAO DO CONTROLE E TRAMITAO DE PROCESSOS JUDICIAIS E EXPEDIENTES ADMINISTRATIVOS NA AGE, VISANDO MELHOR QUALIDADE NO ACESSO INFORMAO, REDUO DO TEMPO DE TRAMITAO INTERNA DOS DOCUMENTOS E, CONSEQUENTEMENTE UMA MAIOR CELERIDADE NA ELABORAO DAS MANIFESTAES JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS A CARGO DA ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO.03 092 711 1 092 0001 OTIMIZAO DOS PROCESSOS INTERNOS 1.200.000

    90 10 1 1.200.0000 1.200.000

    Meta.Unid. MedidaProduto

    PROCESSO MODERNIZADO E OTIMIZADO UNIDADE 1

    03 092 711 4 CUMPRIMENTO DE DETERMINAES JUDICIAIS DECORRENTES DO ACESSO GRATUITO JUSTIA

    120.000012

    VIABILIZAR O PAGAMENTO ADMINISTRATIVO DE DESPESAS ORIUNDAS DE DETERMINAES JUDICIAIS EM DECORRNCIA DO ACESSO JUSTIA DAS PESSOAS QUE COMPROVEM INSUFICINCIA DE RECURSOS.

    03 092 711 4 012 0001 CUMPRIMENTO DE DETERMINAES JUDICIAIS DECORRENTES DO ACESSO GRATUITO JUSTIA

    120.000

    90 10 1 120.0000 120.000

    Meta.Unid. MedidaProduto

    DETERMINAO JUDICIAL ATENDIDA UNIDADE 15

    03 092 711 4 REPRESENTAO JUDICIAL, COBRANA DA DVIDA ATIVA E ASSESSORAMENTO JURDICO AO ESTADO NA REGIO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE E NO INTERIOR.

    8.590.144259

    ATUAR REPRESSIVAMENTE COMBATENDO QUESTIONAMENTOS JUDICIAIS CONTRRIOS AOS LEGTIMOS INTERESSES DO ESTADO DE MG, MITIGANDO OS EVENTUAIS RISCOS FISCAIS DECORRENTES DE SENTENAS JUDICIAIS CONDENATRIAS, REDUZINDO-SE AS DESPESAS DO ERRIO COM PGTO DE RPVS E PRECATRIOS JUDICIAIS; ASSEGURAR O RECEBIMENTO DOS CRDITOS ESTADUAIS, INSCRITOS EM DVIDA ATIVA TRIBUTRIA OU NO-TRIBUTRIA; PRESTAR CONSULTORIA JURDICA E ASSESSORAMENTO TCNICO-LEGISLATIVO AOS RGOS E ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL

    77

  • IAG

    RECURSOS DE TODAS AS FONTES2 016Exerccio:

    ESPECIFICAO DA DVIDAAMORTIZAO

    FINANCEIRASINVERSES

    INVESTIMENTOSCORRENTESDESPESAS

    OUTRASDVIDA

    JUROS ENC.SOCIAIS

    ENCARGOSPESSOAL

    IPUFONTEMOD.

    1.08.1 - ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO - AGEUO:

    1.08.0 - ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO - AGERGO:

    R$ 1,00

    TOTAL

    PROGRAMA DE TRABALHO

    03 092 711 4 259 0001 REPRESENTAO JUDICIAL, COBRANA DA DVIDA ATIVA E ASSESSORAMENTO JURDICO AO ESTADO NA REGIO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE E NO INTERIOR.

    8.590.144

    90 10 1 8.516.9440 8.516.944

    91 10 1 73.2000 73.200

    Meta.Unid. MedidaProduto

    ATENDIMENTO JURDICO PRESTADO ATENDIMENTO 83.928

    03 122 ADMINISTRAO GERAL 188.388.96403 122 701 APOIO ADMINISTRAO PBLICA 188.388.96403 122 701 2 DIREO SUPERIOR 31.200001

    DEFINIR, COORDENAR E SUPERVISIONAR, NO MBITO ORGANIZACIONAL INTERNO E/OU SETORIAL, AES VISANDO AO CUMPRIMENTO DAS ATRIBUIES INSTITUCIONAIS.

    03 122 701 2 001 0001 DIREO SUPERIOR 31.200

    90 10 1 31.2000 31.200

    Meta.Unid. MedidaProduto

    AO DE GESTO INSTITUCIONAL SUPERIOR REALIZADA

    SERVIO 1

    03 122 701 2 PLANEJAMENTO, GESTO E FINANAS 8.756.224002

    COORDENAR, IMPLEMENTAR E AVALIAR AS AES DE PLANEJAMENTO, GESTO E FINANAS, EXECUTANDO OS SERVIOS DE APOIO E SUPORTE TCNICO-ADMINISTRATIVO NECESSRIOS AO CUMPRIMENTO DAS ATRIBUIES INSTITUCIONAIS.

    03 122 701 2 002 0001 PLANEJAMENTO, GESTO E FINANAS 8.756.224

    90 10 1 8.756.2240 6.756.224 2.000.000

    Meta.Unid. MedidaProduto

    AO DE APOIO GESTO INSTITUCIONAL REALIZADA

    AO 1

    03 122 701 2 REMUNERAO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS 179.601.540417

    VIABILIZAR A REMUNERAO DE PESSOAL ATIVO DO ESTADO E PAGAMENTO DOS RESPECTIVOS ENCARGOS SOCIAIS E AUXLIOS, CONFERINDO CONDIES ADEQUADAS AO CUMPRIMENTO DAS ATRIBUIES INSTITUCIONAIS.

    03 122 701 2 417 0001 REMUNERAO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS 179.601.540

    78

  • IAG

    RECURSOS DE TODAS AS FONTES2 016Exerccio:

    ESPECIFICAO DA DVIDAAMORTIZAO

    FINANCEIRASINVERSES

    INVESTIMENTOSCORRENTESDESPESAS

    OUTRASDVIDA

    JUROS ENC.SOCIAIS

    ENCARGOSPESSOAL

    IPUFONTEMOD.

    1.08.1 - ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO - AGEUO:

    1.08.0 - ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO - AGERGO:

    R$ 1,00

    TOTAL

    PROGRAMA DE TRABALHO

    90 10 1 153.322.8620 153.322.862

    90 10 7 25.9080 25.908

    91 10 1 26.252.7700 26.252.770

    Meta.Unid. MedidaProduto

    PESSOA REMUNERADA UNIDADE 1.108

    03 128 FORMAO DE RECURSOS HUMANOS 32.00003 128 701 APOIO ADMINISTRAO PBLICA 32.00003 128 701 2 DESENVOLVIMENTO E CAPACITAO DO SERVIDOR 32.000018

    QUALIFICAR O SERVIDOR POR MEIO DE CURSOS DE EDUCAO BSICA, PROFISSIONAL E SUPERIOR, QUE CONTRIBUAM PARA A MELHORIA DA QUALIDADE E DA EFICINCIA DOS SERVIOS PBLICOS PRESTADOS AO CIDADO.

    03 128 701 2 018 0001 DESENVOLVIMENTO E CAPACITAO DO SERVIDOR 32.000

    90 10 1 32.0000 32.000

    Meta.Unid. MedidaProduto

    SERVIDOR CAPACITADO SERVIDOR 10

    28 ENCARGOS ESPECIAIS 764.484.806

    28 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 764.484.80628 846 702 OBRIGAES ESPECIAIS 764.484.80628 846 702 7 PRECATRIOS E SENTENAS JUDICIRIAS DA ADMINISTRAO DIRETA DO

    PODER EXECUTIVO764.484.806803

    ATENDER AO PAGAMENTO DE PRECATRIOS E REQUISITRIOS DE PEQUENO VALOR DA ADMINISTRAO DIRETA DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL.

    28 846 702 7 803 0001 PRECATRIOS E SENTENAS JUDICIRIAS DA ADMINISTRAO DIRETA DO PODER EXECUTIVO

    764.484.806

    90 10 9 764.484.8060 6.011.018758.473.788

    Meta.Unid. MedidaProduto

    PRECATRIO/RPV PAGO UNIDADE 18.015

    TOTAL 962.815.914938.049.420 22.766.494 2.000.000

    79

  • UO:

    RGO:

    R$ 1,002016Exerccio:

    RECURSOS FINANCEIROSFONTE DE RECURSOS E GRUPOS DE DESPESA - FISCAL

    1.08.1 - ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO - AGE

    1.08.0 - ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO - AGE

    179.575.632

    0

    758.473.788

    938.049.420

    938.049.420

    16.729.568

    25.908

    6.011.018

    22.766.494

    22.766.494

    2.000.000

    0

    0

    2.000.000

    2.000.000

    198.305.200

    25.908

    764.484.806

    962.815.914

    962.815.914Total

    Total

    RECURSOS ORDINRIOS

    09

    07

    01

    TotalINVESTIMENTOSOUTRAS DESPESAS

    CORRENTES

    PESSOAL E ENCARGOS

    SOCIAISFONTE / GRUPO DESPESA IAGIPU

    1 - RECURSOS RECEBIDOS PARA LIVRE UTILIZAO

    IPU - IDENTIFICADOR DE PROCEDNCIA E USO::

    2 - RECURSOS RECEBIDOS DE OUTRA UNIDADE ORAMENTRIA DO ORAMENTO FISCAL PARA LIVRE UTILIZAO3 - RECURSOS RECEBIDOS PARA CONTRAPARTIDA

    5 - RECURSOS RECEBIDOS PARA BENEFCIOS PREVISTOS NO ART.39 DA LC 64/2002

    7 - RECURSOS RECEBIDOS PARA AUXLIOS DOENA, FUNERAL, ALIMENTAO, TRANSPORTE E FARDAMENTO

    1 - AO DE ACOMPANHAMENTO INTENSIVO0 - AO DE ACOMPANHAMENTO GERAL

    IAG - IDENTIFICADOR DE AO GOVERNAMENTAL

    8 - RECURSOS RECEBIDOS PARA EMENDAS PARLAMENTARES9- RECURSOS RECEBIDOS PARA PRECATRIOS E SENTENAS JUDICIAIS

    4 - RECURSOS RECEBIDOS PARA EMENDAS DA COMISSO DE PARTICIPAO POPULAR

    6 - RECURSOS RECEBIDOS PARA CONTRAPARTIDA DE OPERAO DE CRDITO

    80

  • QTDE.ESPECIFICAO

    UO:

    RGO:

    R$ 1,002.016Exerccio:

    RECURSOS ORAMENTRIO CATEGORIA DE PESSOAL

    1.08.1 - ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO - AGE

    1.08.0 - ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO - AGE

    PESSOAL ATIVOADMINISTRATIVA 579

    DIREO E ASSESSORAMENTO 33

    DIREO SUPERIOR 3

    ESPECIALIZADA 493

    1.108SUBTOTAL

    1.108TOTAL

    VALOR % DE PARTICIPAO

    RESUMO

    179.575.632PESSOAL ATIVO 100,00

    179.575.632TOTAL GERAL

    81

  • ***

    82

  • *** OUVIDORIA-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS - OGE

    83

  • ***

    84

  • IAG

    RECURSOS DE TODAS AS FONTES2 016Exerccio:

    ESPECIFICAO DA DVIDAAMORTIZAO

    FINANCEIRASINVERSES

    INVESTIMENTOSCORRENTESDESPESAS

    OUTRASDVIDA

    JUROS ENC.SOCIAIS

    ENCARGOSPESSOAL

    IPUFONTEMOD.

    1.10.1 - OUVIDORIA-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS - OGEUO:

    1.10.0 - OUVIDORIA-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS - OGERGO:

    R$ 1,00

    TOTAL

    PROGRAMA DE TRABALHO

    04 ADMINISTRAO 199.914

    04 122 ADMINISTRAO GERAL 199.91404 122 701 APOIO ADMINISTRAO PBLICA 199.91404 122 701 2 DIREO SUPERIOR 36.601001

    DEFINIR, COORDENAR E SUPERVISIONAR, NO MBITO ORGANIZACIONAL INTERNO E/OU SETORIAL, AES VISANDO AO CUMPRIMENTO DAS ATRIBUIES INSTITUCIONAIS.

    04 122 701 2 001 0001 DIREO SUPERIOR 36.601

    90 10 1 36.6010 36.601

    Meta.Unid. MedidaProduto

    AO DE GESTO INSTITUCIONAL SUPERIOR REALIZADA

    SERVIO 1

    04 122 701 2 PLANEJAMENTO, GESTO E FINANAS 163.313002

    COORDENAR, IMPLEMENTAR E AVALIAR AS AES DE PLANEJAMENTO, GESTO E FINANAS, EXECUTANDO OS SERVIOS DE APOIO E SUPORTE TCNICO-ADMINISTRATIVO NECESSRIOS AO CUMPRIMENTO DAS ATRIBUIES INSTITUCIONAIS.

    04 122 701 2 002 0001 PLANEJAMENTO, GESTO E FINANAS 163.313

    90 10 1 138.3130 138.313

    91 10 1 25.0000 25.000

    Meta.Unid. MedidaProduto

    AO DE APOIO GESTO INSTITUCIONAL REALIZADA

    AO 1

    14 DIREITOS DA CIDADANIA 5.866.418

    14 122 ADMINISTRAO GERAL 4.597.66914 122 701 APOIO ADMINISTRAO PBLICA 4.597.66914 122 701 2 REMUNERAO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS 4.597.669417

    VIABILIZAR A REMUNERAO DE PESSOAL ATIVO DO ESTADO E PAGAMENTO DOS RESPECTIVOS ENCARGOS SOCIAIS E AUXLIOS, CONFERINDO CONDIES ADEQUADAS AO CUMPRIMENTO DAS ATRIBUIES INSTITUCIONAIS.

    14 122 701 2 417 0001 REMUNERAO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS 4.597.669

    85

  • IAG

    RECURSOS DE TODAS AS FONTES2 016Exerccio:

    ESPECIFICAO DA DVIDAAMORTIZAO

    FINANCEIRASINVERSES

    INVESTIMENTOSCORRENTESDESPESAS

    OUTRASDVIDA

    JUROS ENC.SOCIAIS

    ENCARGOSPESSOAL

    IPUFONTEMOD.

    1.10.1 - OUVIDORIA-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS - OGEUO:

    1.10.0 - OUVIDORIA-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS - OGERGO:

    R$ 1,00

    TOTAL

    PROGRAMA DE TRABALHO

    90 10 1 4.154.9340 4.154.934

    90 10 7 25.4740 25.474

    91 10 1 417.2610 417.261

    Meta.Unid. MedidaProduto

    PESSOA REMUNERADA UNIDADE 111

    14 128 FORMAO DE RECURSOS HUMANOS 20.00014 128 701 APOIO ADMINISTRAO PBLICA 20.00014 128 701 2 DESENVOLVIMENTO E CAPACITAO DO SERVIDOR 20.000018

    QUALIFICAR O SERVIDOR POR MEIO DE CURSOS DE EDUCAO BSICA, PROFISSIONAL E SUPERIOR, QUE CONTRIBUAM PARA A MELHORIA DA QUALIDADE E DA EFICINCIA DOS SERVIOS PBLICOS PRESTADOS AO CIDADO.

    14 128 701 2 018 0001 DESENVOLVIMENTO E CAPACITAO DO SERVIDOR 20.000

    90 10 1 20.0000 20.000

    Meta.Unid. MedidaProduto

    SERVIDOR CAPACITADO SERVIDOR 23

    14 422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS 1.248.74914 422 021 DIREITOS DO CIDADO 1.180.98814 422 021 4 ATENDIMENTO EFICAZ DAS DEMANDAS DO CIDADO 1.142.171041

    RECEBER E REGISTRAR DE FORMA CORRETA E QUALIFICADA AS MANIFESTAES REFERENTES A PROCEDIMENTOS E AES DE AGENTES, RGOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAO PBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, BEM COMO DE CONCESSIONRIO E PERMISSIONRIO DE SERVIO PBLICO ESTADUAL, CONTRIBUINDO PARA MELHORIA DA PRESTAO DE SERVIOS PBLICOS.14 422 021 4 041 0001 ATENDIMENTO EFICAZ DAS DEMANDAS DO CIDADO 1.142.171

    90 10 1 1.142.1710 1.142.171

    Meta.Unid. MedidaProduto

    MANIFESTAO RECEBIDA MANIFESTAO 21.000

    14 422 021 4 DESCONCENTRAO DO ATENDIMENTO DA OUVIDORIA-GERAL DO ESTADO 38.817042

    DESCONCENTRAR O ATENDIMENTO AO CIDADO E AMPLIAR O CONHECIMENTO PBLICO SOBRE O RGO, BUSCANDO AUMENTAR A ATUAO DA OUVIDORIA-GERAL DO ESTADO NO TERRITRIO MINEIRO DE FORMA REGIONALIZADA.

    86

  • IAG

    RECURSOS DE TODAS AS FONTES2 016Exerccio:

    ESPECIFICAO DA DVIDAAMORTIZAO

    FINANCEIRASINVERSES

    INVESTIMENTOSCORRENTESDESPESAS

    OUTRASDVIDA

    JUROS ENC.SOCIAIS

    ENCARGOSPESSOAL

    IPUFONTEMOD.

    1.10.1 - OUVIDORIA-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS - OGEUO:

    1.10.0 - OUVIDORIA-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS - OGERGO:

    R$ 1,00

    TOTAL

    PROGRAMA DE TRABALHO

    14 422 021 4 042 0001 DESCONCENTRAO DO ATENDIMENTO DA OUVIDORIA-GERAL DO ESTADO 38.817

    90 10 1 38.8170 38.817

    Meta.Unid. MedidaProduto

    TERRITRIO ATENDIDO UNIDADE JURISDICIONAL 6

    14 422 023 MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVIOS PBLICOS ESTADUAIS 67.76114 422 023 1 REALIZAO DE EVENTOS MOBILIZADORES. 36.251001

    DISSEMINAO DE FORMAS DE PARTICIPAO DO CIDADO POR MEIO DA DIVERSIFICAO DO ACESSO E DIVULGAO DA OUVIDORIA-GERAL DO ESTADO, PROMOVENDO TRANSPARNCIA, ACESSIBILIDADE E QUALIDADE DA GESTO, DE FORMA A MOBILIZAR E CORRESPONSABILIZAR ESTADO E SOCIEDADE NA CONSTRUO DE POLTICAS PBLICAS ASSERTIVAS E NA PROMOO DA CIDADANIA.14 422 023 1 001 0001 REALIZAO DE EVENTOS MOBILIZADORES. 36.251

    90 10 1 36.2510 36.251

    Meta.Unid. MedidaProduto

    EVENTO REALIZADO EVENTO 17

    14 422 023 1 REALIZAO DE VISITAS TCNICAS. 31.510002

    PRODUZIR, DOCUMENTAR E COMPARTILHAR INFORMAES CONSOLIDADAS E QUALIFICADAS SOBRE A PERCEPO DA EXECUO DOS SERVIOS PRESTADOS AO CIDADO SUBSIDIANDO A TOMADA DE DECISO PARA A MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVIOS PRESTADOS.

    14 422 023 1 002 0001 REALIZAO DE VISITAS TCNICAS. 31.510

    90 10 1 31.5100 31.510

    Meta.Unid. MedidaProduto

    RELATRIO EMITIDO RELATRIO 45

    TOTAL 6.066.3324.572.195 1.494.137

    87

  • UO:

    RGO:

    R$ 1,002016Exerccio:

    RECURSOS FINANCEIROSFONTE DE RECURSOS E GRUPOS DE DESPESA - FISCAL

    1.10.1 - OUVIDORIA-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS - OGE

    1.10.0 - OUVIDORIA-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS - OGE

    4.572.195

    0

    4.572.195

    4.572.195

    1.468.663

    25.474

    1.494.137

    1.494.137

    6.040.858

    25.474

    6.066.332

    6.066.332Total

    Total

    RECURSOS ORDINRIOS

    07

    01

    TotalOUTRAS DESPESAS

    CORRENTES

    PESSOAL E ENCARGOS

    SOCIAISFONTE / GRUPO DESPESA IAGIPU

    1 - RECURSOS RECEBIDOS PARA LIVRE UTILIZAO

    IPU - IDENTIFICADOR DE PROCEDNCIA E USO::

    2 - RECURSOS RECEBIDOS DE OUTRA UNIDADE ORAMENTRIA DO ORAMENTO FISCAL PARA LIVRE UTILIZAO3 - RECURSOS RECEBIDOS PARA CONTRAPARTIDA

    5 - RECURSOS RECEBIDOS PARA BENEFCIOS PREVISTOS NO ART.39 DA LC 64/2002

    7 - RECURSOS RECEBIDOS PARA AUXLIOS DOENA, FUNERAL, ALIMENTAO, TRANSPORTE E FARDAMENTO

    1 - AO DE ACOMPANHAMENTO INTENSIVO0 - AO DE ACOMPANHAMENTO GERAL

    IAG - IDENTIFICADOR DE AO GOVERNAMENTAL

    8 - RECURSOS RECEBIDOS PARA EMENDAS PARLAMENTARES9- RECURSOS RECEBIDOS PARA PRECATRIOS E SENTENAS JUDICIAIS

    4 - RECURSOS RECEBIDOS PARA EMENDAS DA COMISSO DE PARTICIPAO POPULAR

    6 - RECURSOS RECEBIDOS PARA CONTRAPARTIDA DE OPERAO DE CRDITO

    88

  • QTDE.ESPECIFICAO

    UO:

    RGO:

    R$ 1,002.016Exerccio:

    RECURSOS ORAMENTRIO CATEGORIA DE PESSOAL

    1.10.1 - OUVIDORIA-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS - OGE

    1.10.0 - OUVIDORIA-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS - OGE

    PESSOAL ATIVOADMINISTRATIVA 37

    DIREO E ASSESSORAMENTO 52

    DIREO SUPERIOR 8

    ESPECIALIZADA 14

    111SUBTOTAL

    111TOTAL

    VALOR % DE PARTICIPAO

    RESUMO

    4.572.195PESSOAL ATIVO 100,00

    4.572.195TOTAL GERAL

    89

  • ***

    90

  • *** SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEF

    91

  • ***

    92

  • IAG

    RECURSOS DE TODAS AS FONTES2 016Exerccio:

    ESPECIFICAO DA DVIDAAMORTIZAO

    FINANCEIRASINVERSES

    INVESTIMENTOSCORRENTESDESPESAS

    OUTRASDVIDA

    JUROS ENC.SOCIAIS

    ENCARGOSPESSOAL

    IPUFONTEMOD.

    1.19.1 - SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFUO:

    1.19.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFRGO:

    R$ 1,00

    TOTAL

    PROGRAMA DE TRABALHO

    04 ADMINISTRAO 1.151.107.215

    04 122 ADMINISTRAO GERAL 1.073.306.20404 122 014 GESTO FISCAL, CONTBIL E FINANCEIRA DO ESTADO 430.00004 122 014 2 FROTA EM DIA - SUPORTE ESSENCIAL AO FISCAL 430.000015

    GARANTIR A MANUTENO E ADEQUAO DA FROTA DE VECULOS PARA A ATIVIDADE DE ARRECADAO, TRIBUTAO, FISCALIZAO E APOIO LOGSTICO DA SEF E A RENOVAO DA FROTA.

    04 122 014 2 015 0001 FROTA EM DIA - SUPORTE ESSENCIAL AO FISCAL 430.000

    90 10 1 430.0000 430.000

    Meta.Unid. MedidaProduto

    VECULO EM CONDIO DE USO DISPONIBILIZADO VECULO 546

    04 122 701 APOIO ADMINISTRAO PBLICA 1.072.876.20404 122 701 2 DIREO SUPERIOR 200.000001

    DEFINIR, COORDENAR E SUPERVISIONAR, NO MBITO ORGANIZACIONAL INTERNO E/OU SETORIAL, AES VISANDO AO CUMPRIMENTO DAS ATRIBUIES INSTITUCIONAIS.

    04 122 701 2 001 0001 DIREO SUPERIOR 200.000

    90 10 1 200.0000 200.000

    Meta.Unid. MedidaProduto

    AO DE GESTO INSTITUCIONAL SUPERIOR REALIZADA

    SERVIO 1

    04 122 701 2 PLANEJAMENTO, GESTO E FINANAS 4.053.156002

    COORDENAR, IMPLEMENTAR E AVALIAR AS AES DE PLANEJAMENTO, GESTO E FINANAS, EXECUTANDO OS SERVIOS DE APOIO E SUPORTE TCNICO-ADMINISTRATIVO NECESSRIOS AO CUMPRIMENTO DAS ATRIBUIES INSTITUCIONAIS.

    04 122 701 2 002 0001 PLANEJAMENTO, GESTO E FINANAS 4.053.156

    90 10 1 2.999.4190 2.999.419

    90 29 1 288.9670 288.967

    91 10 1 305.8500 305.850

    93

  • IAG

    RECURSOS DE TODAS AS FONTES2 016Exerccio:

    ESPECIFICAO DA DVIDAAMORTIZAO

    FINANCEIRASINVERSES

    INVESTIMENTOSCORRENTESDESPESAS

    OUTRASDVIDA

    JUROS ENC.SOCIAIS

    ENCARGOSPESSOAL

    IPUFONTEMOD.

    1.19.1 - SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFUO:

    1.19.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFRGO:

    R$ 1,00

    TOTAL

    PROGRAMA DE TRABALHO

    91 29 1 458.9200 458.920

    Meta.Unid. MedidaProduto

    AO DE APOIO GESTO INSTITUCIONAL REALIZADA

    AO 1

    04 122 701 2 REMUNERAO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS 1.068.623.048417

    VIABILIZAR A REMUNERAO DE PESSOAL ATIVO DO ESTADO E PAGAMENTO DOS RESPECTIVOS ENCARGOS SOCIAIS E AUXLIOS, CONFERINDO CONDIES ADEQUADAS AO CUMPRIMENTO DAS ATRIBUIES INSTITUCIONAIS.

    04 122 701 2 417 0001 REMUNERAO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS 1.068.623.048

    90 10 1 735.621.0790 735.621.079

    90 10 7 122.1710 122.171

    90 72 1 201.328.2360 201.328.236

    91 10 1 109.608.9900 109.608.990

    91 72 1 21.942.5720 21.942.572

    Meta.Unid. MedidaProduto

    PESSOA REMUNERADA UNIDADE 3.817

    04 123 ADMINISTRAO FINANCEIRA 4.725.89104 123 014 GESTO FISCAL, CONTBIL E FINANCEIRA DO ESTADO 4.725.89104 123 014 4 DESENVOLVIMENTO DAS AES RELATIVAS AO TESOURO ESTADUAL 2.125.891028

    PROPORCIONAR S UNIDADES DA SUBSECRETARIA DO TESOURO ESTADUAL CONDIES PARA GERIR AS ATIVIDADES RELACIONADAS COM A ADMINISTRAO FINANCEIRA, CONTBIL, GESTO DE ATIVOS, DVIDA PBLICA, GOVERNANA CORPORATIVA, BEM COMO APERFEIOAR A GOVERNANA FINANCEIRA ESTADUAL.

    04 123 014 4 028 0001 DESENVOLVIMENTO DAS AES RELATIVAS AO TESOURO ESTADUAL 2.125.891

    90 10 1 2.121.3500 2.121.350

    91 10 1 4.5410 4.541

    Meta.Unid. MedidaProduto

    SERVIO DE GESTO CONTBIL E FINANCEIRA DO ESTADO REALIZADO

    SERVIO 1

    94

  • IAG

    RECURSOS DE TODAS AS FONTES2 016Exerccio:

    ESPECIFICAO DA DVIDAAMORTIZAO

    FINANCEIRASINVERSES

    INVESTIMENTOSCORRENTESDESPESAS

    OUTRASDVIDA

    JUROS ENC.SOCIAIS

    ENCARGOSPESSOAL

    IPUFONTEMOD.

    1.19.1 - SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFUO:

    1.19.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFRGO:

    R$ 1,00

    TOTAL

    PROGRAMA DE TRABALHO

    04 123 014 4 GESTO DE ATIVOS E HAVERES DO ESTADO DE MINAS GERAIS 2.600.000029

    ATENDER S DESPESAS DE GERENCIAMENTO DE ATIVOS E HAVERES DO ESTADO.

    04 123 014 4 029 0001 GESTO DE ATIVOS E HAVERES DO ESTADO DE MINAS GERAIS 2.600.000

    90 10 1 2.600.0000 2.600.000

    Meta.Unid. MedidaProduto

    SERVIO DE GESTO DE ATIVOS DO ESTADO REALIZADO

    SERVIO 1

    04 126 TECNOLOGIA DA INFORMAO 50.000.00004 126 014 GESTO FISCAL, CONTBIL E FINANCEIRA DO ESTADO 50.000.00004 126 014 2 COMUNICAO DE DADOS 2.800.000013

    GARANTIR SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA A INTERCONEXO ENTRE SUAS UNIDADES, DISTRIBUDAS GEOGRAFICAMENTE NO ESTADO OU FORA DESTE E O ACESSO REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, A INTERNET, OFERECENDO SERVIOS ESPECIALIZADOS DE TELECOMUNICAES E SUPORTES NECESSRIOS TRANSMISSO DE DADOS, TORNANDO POSSVEL O COMPARTILHAMENTO DE SERVIOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAO E COMUNICAO, BEM COMO A DISPONIBILIDADE DA INFRAESTRUTURA DE TELECOMUNICAES A TODAS UNIDADES.04 126 014 2 013 0001 COMUNICAO DE DADOS 2.800.000

    90 10 1 1.330.5400 1.330.540

    90 29 1 1.469.4600 1.469.460

    Meta.Unid. MedidaProduto

    INFRAESTRUTURA DE TELECOMUNICAES INSTALADA

    UNIDADE 120

    04 126 014 2 DESENVOLVIMENTO E SUSTENTAO DE SOLUES DE TI E ATENDIMENTO AOS USURIOS

    21.000.000016

    APRIMORAR A GESTO, UTILIZANDO FERRAMENTAS DA TECNOLOGIA DA INFORMAO, INOVANDO OS PROCESSOS DE TRABALHO E DE RELACIONAMENTO COM A SOCIEDADE

    04 126 014 2 016 0001 DESENVOLVIMENTO E SUSTENTAO DE SOLUES DE TI E ATENDIMENTO AOS USURIOS

    21.000.000

    90 10 1 13.380.0000 13.380.000

    90 29 1 3.000.0000 3.000.000

    90 72 1 4.620.0000 4.620.000

    95

  • IAG

    RECURSOS DE TODAS AS FONTES2 016Exerccio:

    ESPECIFICAO DA DVIDAAMORTIZAO

    FINANCEIRASINVERSES

    INVESTIMENTOSCORRENTESDESPESAS

    OUTRASDVIDA

    JUROS ENC.SOCIAIS

    ENCARGOSPESSOAL

    IPUFONTEMOD.

    1.19.1 - SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFUO:

    1.19.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFRGO:

    R$ 1,00

    TOTAL

    PROGRAMA DE TRABALHO

    Meta.Unid. MedidaProduto

    MDULO DE SISTEMA DESENVOLVIDO/ATUALIZADO MDULO DE SISTEMA 10

    04 126 014 2 MANUTENO DO DATACENTER E SERVIOS DE SUPORTE 26.200.000017

    GARANTIR A DISPONIBILIDADE, O DESEMPENHO E A CONTINUIDADE DOS SISTEMAS CORPORATIVOS E DEMAIS SERVIOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAO DA SEF, BEM COMO A SEGURANA DAS INFORMAES ARMAZENADAS E PROCESSADAS POR MEIO DELES.

    04 126 014 2 017 0001 MANUTENO DO DATACENTER E SERVIOS DE SUPORTE 26.200.000

    90 10 1 20.736.6500 20.736.650

    90 29 1 5.463.3500 5.463.350

    Meta.Unid. MedidaProduto

    AMBIENTE DE INFRAESTRUTURA DISPONIBILIZADO PERCENTUAL DE DISPONIBILIDADE

    97

    04 128 FORMAO DE RECURSOS HUMANOS 614.00004 128 014 GESTO FISCAL, CONTBIL E FINANCEIRA DO ESTADO 500.00004 128 014 2 DESENVOLVIMENTO DO SERVIDOR FAZENDRIO 500.000019

    VISA A MELHORIA DA EFICINCIA, EFICCIA E QUALIDADE DOS SERVIOS PBLICOS PRESTADOS; O DESENVOLVIMENTO PERMANENTE DO SERVIDOR PBLICO; A ADEQUAO DAS COMPETNCIAS REQUERIDAS DOS SERVIDORES AOS OBJETIVOS DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA (SEF); A GESTO DO CLIMA ORGANIZACIONAL; A DIVULGAO E GERENCIAMENTO DAS AES DE CAPACITAO; E A RACIONALIZAO E EFETIVIDADE DOS GASTOS COM CAPACITAO.04 128 014 2 019 0001 DESENVOLVIMENTO DO SERVIDOR FAZENDRIO 500.000

    90 10 1 480.0000 480.000

    90 29 1 20.0000 20.000

    Meta.Unid. MedidaProduto

    EVENTO DE FORMAO PROFISSIONAL DO SERVIDOR FAZENDRIO REALIZADO

    EVENTO 100

    04 128 701 APOIO ADMINISTRAO PBLICA 114.00004 128 701 2 GESTO DE RECURSOS HUMANOS 114.000030

    GERIR A POLTICA DE RECURSOS HUMANOS A FIM DE ASSEGURAR A QUALIDADE DOS SERVIOS PRESTADOS PELA SUPERINTENDNCIA DE RECURSOS HUMANOS, GARANTINDO A SUSTENTABILIDADE E AS OPORTUNIDADES DE MELHORIA NOS PROCESSOS E NA AMPLIAO DA FORA DE TRABALHO NA SEF.

    04 128 701 2 030 0001 GESTO DE RECURSOS HUMANOS 114.000

    96

  • IAG

    RECURSOS DE TODAS AS FONTES2 016Exerccio:

    ESPECIFICAO DA DVIDAAMORTIZAO

    FINANCEIRASINVERSES

    INVESTIMENTOSCORRENTESDESPESAS

    OUTRASDVIDA

    JUROS ENC.SOCIAIS

    ENCARGOSPESSOAL

    IPUFONTEMOD.

    1.19.1 - SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFUO:

    1.19.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFRGO:

    R$ 1,00

    TOTAL

    PROGRAMA DE TRABALHO

    90 10 1 114.0000 114.000

    Meta.Unid. MedidaProduto

    ESTGIO REALIZADO ESTGIO 14

    04 129 ADMINISTRAO DE RECEITAS 22.461.12004 129 015 GESTO EFETIVA DA ADMINISTRAO TRIBUTRIA ESTADUAL 22.461.12004 129 015 1 SIMPLIFICAO TRIBUTRIA 10.000007

    PROMOVER A ISONOMIA E A PADRONIZAO NA CONCESSO DE TRATAMENTO TRIBUTRIO A CONTRIBUINTES DO MESMO SETOR; OTIMIZAO DA FORA DE TRABALHO DOS TCNICOS ENVOLVIDOS; POSSIBILIDADE DE DESCENTRALIZAR A ANLISE DO PEDIDO DE CONCESSO E ALTERAO DE REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAO, VISTO A PADRONIZAO DO TRATAMENTO; MELHORIA DA QUALIDADE DO SERVIO PRESTADO.04 129 015 1 007 0001 SIMPLIFICAO TRIBUTRIA 10.000

    90 10 1 10.0001 10.000

    Meta.Unid. MedidaProduto

    REGIMES ESPECIAIS DE TRIBUTAO ORGANIZADOS, ESTRUTURADOS E UNIFICADOS

    SETOR 20

    04 129 015 2 MOBILIDADE FISCAL 346.000020

    VIABILIZAR OS DESLOCAMENTOS DOS SERVIDORES FAZENDRIOS NO DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DE INTERESSE DA GESTO FISCAL, QUAIS SEJAM, A MOBILIDADE DO CORPO FISCAL PARA TRABALHOS DE AUDITORIA E FISCALIZAO, BLITZ NAS RODOVIAS E OPERAES ESPECIAIS EM CONJUNTO COM O MINISTRIO PBLICO E AS POLICIAS.04 129 015 2 020 0001 MOBILIDADE FISCAL 346.000

    90 10 1 346.0000 346.000

    Meta.Unid. MedidaProduto

    DESLOCAMENTO REALIZADO DESLOCAMENTO 2.053

    04 129 015 4 GESTO DAS ATIVIDADES DE TRIBUTAO, ARRECADAO E FISCALIZAO. 2.275.120018

    PROMOVER A MELHORIA DO CONTROLE FISCAL, A UTILIZAO ESTRATGICA DAS INFORMAES E A MODERNIZAO DO SISTEMA DE ARRECADAO, AUMENTANDO O CUMPRIMENTO DAS OBRIGAES ACESSRIAS PELOS CONTRIBUINTES E PROPORCIONANDO MEIOS PARA O COMBATE EFETIVO EVASO FISCAL.04 129 015 4 018 0001 GESTO DAS ATIVIDADES DE TRIBUTAO, ARRECADAO E FISCALIZAO. 2.275.120

    90 10 1 826.9500 826.950

    97

  • IAG

    RECURSOS DE TODAS AS FONTES2 016Exerccio:

    ESPECIFICAO DA DVIDAAMORTIZAO

    FINANCEIRASINVERSES

    INVESTIMENTOSCORRENTESDESPESAS

    OUTRASDVIDA

    JUROS ENC.SOCIAIS

    ENCARGOSPESSOAL

    IPUFONTEMOD.

    1.19.1 - SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFUO:

    1.19.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFRGO:

    R$ 1,00

    TOTAL

    PROGRAMA DE TRABALHO

    90 29 1 873.0500 873.050

    90 52 2 14.0000 14.000

    90 53 1 560.0000 560.000

    90 54 2 1.1200 1.120

    Meta.Unid. MedidaProduto

    ADIMPLNCIA DE ENTREGA DA DAPI PERCENTUAL 94

    04 129 015 4 GESTO EFETIVA DO CRDITO TRIBUTRIO, CONSTITUIO E COBRANA. 30.000019

    CONFERIR SIMPLIFICAO, CONSISTNCIA E CELERIDADE AO CRDITO TRIBUTRIO; FOMENTAR AS AES DE COBRANA, FAVORECENDO O RECEBIMENTO, A REDUO DE LITGIOS E A REDUO DO ESTOQUE DE DVIDA ATIVA.

    04 129 015 4 019 0001 GESTO EFETIVA DO CRDITO TRIBUTRIO, CONSTITUIO E COBRANA. 30.000

    90 10 1 30.0001 30.000

    Meta.Unid. MedidaProduto

    CRDITO DE ICMS SOLUCIONADO NA FASE ADMINISTRATIVA

    PERCENTUAL 35

    04 129 015 4 MANUTENO DA ADMINISTRAO TRIBUTRIA 19.800.000022

    GARANTIR A INFRAESTRUTURA NECESSRIA PARA O CUMPRIMENTO DAS ATRIBUIES INSTITUCIONAIS DAS UNIDADES DA SUBSECRETARIA DA RECEITA ESTADUAL E AS COMPETNCIAS FUNCIONAIS DE SEU CORPO FAZENDRIO.

    04 129 015 4 022 0001 MANUTENO DA ADMINISTRAO TRIBUTRIA 19.800.000

    90 10 1 17.559.7630 17.559.763

    90 29 1 2.238.2970 2.238.297

    91 10 1 1.4600 1.460

    91 29 1 4800 480

    Meta.Unid. MedidaProduto

    RECURSO ICMS ARRECADADO BILHES 43.723

    TOTAL 1.151.107.2151.068.500.877 82.606.338

    98

  • UO:

    RGO:

    R$ 1,002016Exerccio:

    RECURSOS FINANCEIROSFONTE DE RECURSOS E GRUPOS DE DESPESA - FISCAL

    1.19.1 - SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEF

    1.19.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEF

    845.230.069

    0

    0

    845.230.069

    0

    0

    0

    0

    0

    0

    0

    0

    223.270.808

    223.270.808

    63.436.523

    40.000

    122.171

    63.598.694

    13.812.524

    13.812.524

    14.000

    14.000

    560.000

    560.000

    1.120

    1.120

    4.620.000

    4.620.000

    908.666.592

    40.000

    122.171

    908.828.763

    13.812.524

    13.812.524

    14.000

    14.000

    560.000

    560.000

    1.120

    1.120

    227.890.808

    227.890.808Total

    TAXA DE FISCALIZACAO DE RECURSOS MINERARIOS 01

    Total

    TAXA DE LICENCIAMENTO DA FAIXA DE DOMNIO DAS RODOVIAS 02

    Total

    TAXA DE INCNDIO 01

    Total

    TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAO AMBIENTAL 02

    Total

    TAXA DE EXPEDIENTE 01

    Total

    RECURSOS ORDINRIOS

    07

    1

    1 0

    TotalOUTRAS DESPESAS

    CORRENTES

    PESSOAL E ENCARGOS

    SOCIAISFONTE / GRUPO DESPESA IAGIPU

    99

  • UO:

    RGO:

    R$ 1,002016Exerccio:

    RECURSOS FINANCEIROSFONTE DE RECURSOS E GRUPOS DE DESPESA - FISCAL

    1.19.1 - SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEF

    1.19.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEF

    1.068.500.877 82.606.338 1.151.107.215Total

    TotalOUTRAS DESPESAS

    CORRENTES

    PESSOAL E ENCARGOS

    SOCIAIS

    1 - RECURSOS RECEBIDOS PARA LIVRE UTILIZAO

    IPU - IDENTIFICADOR DE PROCEDNCIA E USO::

    2 - RECURSOS RECEBIDOS DE OUTRA UNIDADE ORAMENTRIA DO ORAMENTO FISCAL PARA LIVRE UTILIZAO3 - RECURSOS RECEBIDOS PARA CONTRAPARTIDA

    5 - RECURSOS RECEBIDOS PARA BENEFCIOS PREVISTOS NO ART.39 DA LC 64/2002

    7 - RECURSOS RECEBIDOS PARA AUXLIOS DOENA, FUNERAL, ALIMENTAO, TRANSPORTE E FARDAMENTO

    1 - AO DE ACOMPANHAMENTO INTENSIVO0 - AO DE ACOMPANHAMENTO GERAL

    IAG - IDENTIFICADOR DE AO GOVERNAMENTAL

    8 - RECURSOS RECEBIDOS PARA EMENDAS PARLAMENTARES9- RECURSOS RECEBIDOS PARA PRECATRIOS E SENTENAS JUDICIAIS

    4 - RECURSOS RECEBIDOS PARA EMENDAS DA COMISSO DE PARTICIPAO POPULAR

    6 - RECURSOS RECEBIDOS PARA CONTRAPARTIDA DE OPERAO DE CRDITO

    100

  • QTDE.ESPECIFICAO

    UO:

    RGO:

    R$ 1,002.016Exerccio:

    RECURSOS ORAMENTRIO CATEGORIA DE PESSOAL

    1.19.1 - SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEF

    1.19.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEF

    PESSOAL ATIVOADMINISTRATIVA 913

    DIREO E ASSESSORAMENTO 754

    DIREO SUPERIOR 4

    ESPECIALIZADA 2.146

    3.817SUBTOTAL

    3.817TOTAL

    VALOR % DE PARTICIPAO

    RESUMO

    1.068.500.877PESSOAL ATIVO 100,00

    1.068.500.877TOTAL GERAL

    101

  • ***

    102

  • *** LOTERIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - LEMG

    103

  • ***

    104

  • IAG

    RECURSOS DE TODAS AS FONTES2 016Exerccio:

    ESPECIFICAO DA DVIDAAMORTIZAO

    FINANCEIRASINVERSES

    INVESTIMENTOSCORRENTESDESPESAS

    OUTRASDVIDA

    JUROS ENC.SOCIAIS

    ENCARGOSPESSOAL

    IPUFONTEMOD.

    2.04.1 - LOTERIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - LEMGUO:

    1.19.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFRGO:

    R$ 1,00

    TOTAL

    PROGRAMA DE TRABALHO

    23 COMRCIO E SERVIOS 10.353.864

    23 122 ADMINISTRAO GERAL 2.426.63523 122 701 APOIO ADMINISTRAO PBLICA 2.426.63523 122 701 2 DIREO SUPERIOR 50.000001

    DEFINIR, COORDENAR E SUPERVISIONAR, NO MBITO ORGANIZACIONAL INTERNO E/OU SETORIAL, AES VISANDO AO CUMPRIMENTO DAS ATRIBUIES INSTITUCIONAIS.

    23 122 701 2 001 0001 DIREO SUPERIOR 50.000

    90 60 1 50.0000 50.000

    Meta.Unid. MedidaProduto

    AO DE GESTO INSTITUCIONAL SUPERIOR REALIZADA

    SERVIO 1

    23 122 701 2 PLANEJAMENTO, GESTO E FINANAS 335.000002

    COORDENAR, IMPLEMENTAR E AVALIAR AS AES DE PLANEJAMENTO, GESTO E FINANAS, EXECUTANDO OS SERVIOS DE APOIO E SUPORTE TCNICO-ADMINISTRATIVO NECESSRIOS AO CUMPRIMENTO DAS ATRIBUIES INSTITUCIONAIS.

    23 122 701 2 002 0001 PLANEJAMENTO, GESTO E FINANAS 335.000

    90 60 1 272.0000 271.000 1.000

    91 60 1 63.0000 63.000

    Meta.Unid. MedidaProduto

    AO DE APOIO GESTO INSTITUCIONAL REALIZADA

    AO 1

    23 122 701 2 REMUNERAO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS 2.041.635417

    VIABILIZAR A REMUNERAO DE PESSOAL ATIVO DO ESTADO E PAGAMENTO DOS RESPECTIVOS ENCARGOS SOCIAIS E AUXLIOS, CONFERINDO CONDIES ADEQUADAS AO CUMPRIMENTO DAS ATRIBUIES INSTITUCIONAIS.

    23 122 701 2 417 0001 REMUNERAO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS 2.041.635

    90 60 1 1.902.5410 1.902.541

    90 60 7 2.4730 2.473

    105

  • IAG

    RECURSOS DE TODAS AS FONTES2 016Exerccio:

    ESPECIFICAO DA DVIDAAMORTIZAO

    FINANCEIRASINVERSES

    INVESTIMENTOSCORRENTESDESPESAS

    OUTRASDVIDA

    JUROS ENC.SOCIAIS

    ENCARGOSPESSOAL

    IPUFONTEMOD.

    2.04.1 - LOTERIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - LEMGUO:

    1.19.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFRGO:

    R$ 1,00

    TOTAL

    PROGRAMA DE TRABALHO

    91 60 1 136.6210 136.621

    Meta.Unid. MedidaProduto

    PESSOA REMUNERADA UNIDADE 30

    23 128 FORMAO DE RECURSOS HUMANOS 1.00023 128 701 APOIO ADMINISTRAO PBLICA 1.00023 128 701 2 DESENVOLVIMENTO E CAPACITAO DO SERVIDOR 1.000018

    QUALIFICAR O SERVIDOR POR MEIO DE CURSOS DE EDUCAO BSICA, PROFISSIONAL E SUPERIOR, QUE CONTRIBUAM PARA A MELHORIA DA QUALIDADE E DA EFICINCIA DOS SERVIOS PBLICOS PRESTADOS AO CIDADO.

    23 128 701 2 018 0001 DESENVOLVIMENTO E CAPACITAO DO SERVIDOR 1.000

    90 60 1 1.0000 1.000

    Meta.Unid. MedidaProduto

    SERVIDOR CAPACITADO SERVIDOR 1

    23 692 COMERCIALIZAO 7.926.22923 692 078 OPERACIONALIZAO DE JOGOS 7.926.22923 692 078 4 OPERACIONALIZAO DE JOGOS 7.926.229183

    FOMENTAR JOGOS LOTRICOS E SIMILARES PARA ARRECADAO DE RECURSOS, OBJETIVANDO APLICAO EM PROGRAMAS DE BEM ESTAR SOCIAL DO ESTADO.

    23 692 078 4 183 0001 OPERACIONALIZAO DE JOGOS 7.926.229

    50 60 1 1.0000 1.000

    90 60 1 7.925.2290 7.925.229

    Meta.Unid. MedidaProduto

    RECURSO ARRECADADO R$ 1,00 29.300.000

    28 ENCARGOS ESPECIAIS 1.573.787

    28 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 1.573.78728 846 702 OBRIGAES ESPECIAIS 1.573.787

    106

  • IAG

    RECURSOS DE TODAS AS FONTES2 016Exerccio:

    ESPECIFICAO DA DVIDAAMORTIZAO

    FINANCEIRASINVERSES

    INVESTIMENTOSCORRENTESDESPESAS

    OUTRASDVIDA

    JUROS ENC.SOCIAIS

    ENCARGOSPESSOAL

    IPUFONTEMOD.

    2.04.1 - LOTERIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - LEMGUO:

    1.19.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFRGO:

    R$ 1,00

    TOTAL

    PROGRAMA DE TRABALHO

    28 846 702 7 PRECATRIOS E SENTENAS JUDICIRIAS 1.000004

    ATENDER AO PAGAMENTO DE DESPESAS COM PRECATRIOS E REQUISIES DE PEQUENO VALOR, TENDO EM VISTA A EXECUO DAS DECISES CONDENATRIAS TRANSITADAS EM JULGADO PROFERIDAS PELO PODER JUDICIRIO CONTRA A FAZENDA PBLICA.

    28 846 702 7 004 0001 PRECATRIOS E SENTENAS JUDICIRIAS 1.000

    90 60 9 1.0000 1.000

    Meta.Unid. MedidaProduto

    PRECATRIO/RPV PAGO UNIDADE 1

    28 846 702 7 COMPLEMENTAO FINANCEIRA DO REGIME PRPRIO DE PREVIDNCIA SOCIAL - RPPS

    1.572.787009

    VIABILIZAR OS APORTES NECESSRIOS COBERTURA DO DFICIT ATUARIAL DO REGIME PRPRIO DE PREVIDNCIA SOCIAL, TENDO EM VISTA GARANTIR O PAGAMENTO DOS PROVENTOS DOS SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS REALIZADOS CONTA DO FUNDO FINANCEIRO DE PREVIDNCIA - FUNFIP.

    28 846 702 7 009 0001 COMPLEMENTAO FINANCEIRA DO REGIME PRPRIO DE PREVIDNCIA SOCIAL - RPPS

    1.572.787

    91 60 1 1.572.7870 1.572.787

    Meta.Unid. MedidaProduto

    APORTE REALIZADO R$ MIL 1.572

    TOTAL 11.927.6512.040.162 9.886.489 1.000

    107

  • UO:

    RGO:

    R$ 1,002016Exerccio:

    RECURSOS FINANCEIROSFONTE DE RECURSOS E GRUPOS DE DESPESA - FISCAL

    2.04.1 - LOTERIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - LEMG

    1.19.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEF

    2.039.162

    0

    1.000

    2.040.162

    2.040.162

    9.884.016

    2.473

    0

    9.886.489

    9.886.489

    1.000

    0

    0

    1.000

    1.000

    11.924.178

    2.473

    1.000

    11.927.651

    11.927.651Total

    Total

    RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS

    09

    07

    01

    TotalINVESTIMENTOSOUTRAS DESPESAS

    CORRENTES

    PESSOAL E ENCARGOS

    SOCIAISFONTE / GRUPO DESPESA IAGIPU

    1 - RECURSOS RECEBIDOS PARA LIVRE UTILIZAO

    IPU - IDENTIFICADOR DE PROCEDNCIA E USO::

    2 - RECURSOS RECEBIDOS DE OUTRA UNIDADE ORAMENTRIA DO ORAMENTO FISCAL PARA LIVRE UTILIZAO3 - RECURSOS RECEBIDOS PARA CONTRAPARTIDA

    5 - RECURSOS RECEBIDOS PARA BENEFCIOS PREVISTOS NO ART.39 DA LC 64/2002

    7 - RECURSOS RECEBIDOS PARA AUXLIOS DOENA, FUNERAL, ALIMENTAO, TRANSPORTE E FARDAMENTO

    1 - AO DE ACOMPANHAMENTO INTENSIVO0 - AO DE ACOMPANHAMENTO GERAL

    IAG - IDENTIFICADOR DE AO GOVERNAMENTAL

    8 - RECURSOS RECEBIDOS PARA EMENDAS PARLAMENTARES9- RECURSOS RECEBIDOS PARA PRECATRIOS E SENTENAS JUDICIAIS

    4 - RECURSOS RECEBIDOS PARA EMENDAS DA COMISSO DE PARTICIPAO POPULAR

    6 - RECURSOS RECEBIDOS PARA CONTRAPARTIDA DE OPERAO DE CRDITO

    108

  • QTDE.ESPECIFICAO

    UO:

    RGO:

    R$ 1,002.016Exerccio:

    RECURSOS ORAMENTRIO CATEGORIA DE PESSOAL

    2.04.1 - LOTERIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - LEMG

    1.19.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEF

    PESSOAL ATIVOADMINISTRATIVA 8

    DIREO E ASSESSORAMENTO 18

    DIREO SUPERIOR 4

    30SUBTOTAL

    30TOTAL

    VALOR % DE PARTICIPAO

    RESUMO

    2.039.162PESSOAL ATIVO 100,00

    2.039.162TOTAL GERAL

    109

  • UO:RGO:

    R$ 1,002016Exerccio:

    DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS FINANCEIROS

    2.04.1 - LOTERIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - LEMG1.19.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEF

    CLAS.FONTEDESDOBRAMENTOESPECIFICAOCDIGO CATEGORIA / FONTE

    1. RECEITA PRPRIA

    SUBCATEGORIA1000.00.00.00 RECEITAS CORRENTES 29.300.000

    1300.00.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 700.000

    1320.00.00.00 RECEITA DE VALORES MOBILIRIOS 700.000

    1325.00.00.00 60 REMUNERAO DE DEPSITOS BANCRIOS 700.000

    1900.00.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 28.600.000

    1920.00.00.00 INDENIZAES E RESTITUIES 1.400.000

    1922.00.00.00 RESTITUIES 1.400.000

    1922.99.00.00 60 OUTRAS RESTITUIES 1.400.000

    1990.00.00.00 RECEITAS DIVERSAS 27.200.000

    1990.70.00.00 RENDAS DE LOTERIAS 27.200.000

    1990.70.03.00 60 RENDAS DE LOTERIA INSTANTNEA 8.000.000

    1990.70.04.00 60 RENDAS DE LOTERIA ON LINE 19.200.000

    29.300.000SUBTOTAL 1

    110

  • R$ 1,00RGO:

    DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS FINANCEIROS

    UO:1.19.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEF

    2.04.1 - LOTERIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - LEMG

    2. REPASSE DE RECURSOS DO TESOURO ESTADUAL

    SUBTOTAL 2

    3. RECURSOS RECEBIDOS DE RGOS/ENTIDADES DO ORAMENTO FISCAL

    SUBTOTAL 3

    TOTAL4. REPASSE A RGOS ENTIDADES DO ORAMENTO FISCAL

    SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTO 85.037

    SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS, PARTICIPAO SOCIAL E CIDADANIA 2.625.000

    INTENDNCIA 305.070

    3.015.107SUBTOTAL 4

    5. Receita Total (1 + 2 + 3) 29.300.000

    6. Receita Disponvel (5 - 4) 26.284.893

    111

  • ***

    112

  • *** FUNDO ESTADUAL PARA A CIDADANIA FISCAL MINEIRA - FECIFIM

    113

  • ***

    114

  • IAG

    RECURSOS DE TODAS AS FONTES2 016Exerccio:

    ESPECIFICAO DA DVIDAAMORTIZAO

    FINANCEIRASINVERSES

    INVESTIMENTOSCORRENTESDESPESAS

    OUTRASDVIDA

    JUROS ENC.SOCIAIS

    ENCARGOSPESSOAL

    IPUFONTEMOD.

    4.57.1 - FUNDO ESTADUAL PARA A CIDADANIA FISCAL MINEIRA - FECIFIMUO:

    1.19.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFRGO:

    R$ 1,00

    TOTAL

    PROGRAMA DE TRABALHO

    04 ADMINISTRAO 1.050

    04 129 ADMINISTRAO DE RECEITAS 1.05004 129 014 GESTO FISCAL, CONTBIL E FINANCEIRA DO ESTADO 1.05004 129 014 4 MINAS LEGAL 1.050068

    FAVORECER A COMPREENSO DA FUNO SOCIOECONMICA DO TRIBUTO E A PARTICIPAO DA SOCIEDADE NA GERAO E APLICAO DO DINHEIRO PBLICO, FATORES IMPORTANTES NA CONVERSO DOS TRIBUTOS EM OBRAS E SERVIOS QUE DEVEM OCORRER SOB O OLHAR VIGILANTE DOS CIDADOS E COM BASE EM ADMINISTRAO EFETIVA E TRANSPARENTE.04 129 014 4 068 0001 MINAS LEGAL 1.050

    90 10 1 1.0500 1.050

    Meta.Unid. MedidaProduto

    EVENTO DE EDUCAO FISCAL REALIZADO EVENTO 600

    TOTAL 1.0501.050

    115

  • UO:

    RGO:

    R$ 1,002016Exerccio:

    RECURSOS FINANCEIROSFONTE DE RECURSOS E GRUPOS DE DESPESA - FISCAL

    4.57.1 - FUNDO ESTADUAL PARA A CIDADANIA FISCAL MINEIRA - FECIFIM

    1.19.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEF

    1.050

    1.050

    1.050

    1.050

    1.050

    1.050Total

    Total

    RECURSOS ORDINRIOS 01

    TotalOUTRAS DESPESAS

    CORRENTESFONTE / GRUPO DESPESA IAGIPU

    1 - RECURSOS RECEBIDOS PARA LIVRE UTILIZAO

    IPU - IDENTIFICADOR DE PROCEDNCIA E USO::

    2 - RECURSOS RECEBIDOS DE OUTRA UNIDADE ORAMENTRIA DO ORAMENTO FISCAL PARA LIVRE UTILIZAO3 - RECURSOS RECEBIDOS PARA CONTRAPARTIDA

    5 - RECURSOS RECEBIDOS PARA BENEFCIOS PREVISTOS NO ART.39 DA LC 64/2002

    7 - RECURSOS RECEBIDOS PARA AUXLIOS DOENA, FUNERAL, ALIMENTAO, TRANSPORTE E FARDAMENTO

    1 - AO DE ACOMPANHAMENTO INTENSIVO0 - AO DE ACOMPANHAMENTO GERAL

    IAG - IDENTIFICADOR DE AO GOVERNAMENTAL

    8 - RECURSOS RECEBIDOS PARA EMENDAS PARLAMENTARES9- RECURSOS RECEBIDOS PARA PRECATRIOS E SENTENAS JUDICIAIS

    4 - RECURSOS RECEBIDOS PARA EMENDAS DA COMISSO DE PARTICIPAO POPULAR

    6 - RECURSOS RECEBIDOS PARA CONTRAPARTIDA DE OPERAO DE CRDITO

    116

  • UO:RGO:

    R$ 1,002016Exerccio:

    DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS FINANCEIROS

    4.57.1 - FUNDO ESTADUAL PARA A CIDADANIA FISCAL MINEIRA - FECIFIM1.19.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEF

    CLAS.FONTEDESDOBRAMENTOESPECIFICAOCDIGO CATEGORIA / FONTE

    1. RECEITA PRPRIA

    SUBCATEGORIA0 0 0

    0SUBTOTAL 1

    117

  • R$ 1,00RGO:

    DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS FINANCEIROS

    UO:1.19.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEF

    4.57.1 - FUNDO ESTADUAL PARA A CIDADANIA FISCAL MINEIRA - FECIFIM

    2. REPASSE DE RECURSOS DO TESOURO ESTADUAL TOTALVINCULADOORDINRIO

    DESPESAS CORRENTES 1.050 0 1.050

    1.050 0 1.050SUBTOTAL 2

    3. RECURSOS RECEBIDOS DE RGOS/ENTIDADES DO ORAMENTO FISCAL

    SUBTOTAL 3

    4. REPASSE A RGOS ENTIDADES DO ORAMENTO FISCAL

    SUBTOTAL 4

    5. Receita Total (1 + 2 + 3) 1.050

    6. Receita Disponvel (5 - 4) 1.050

    118

  • *** SECRETARIA DE ESTADO DE CINCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR - SECTES

    119

  • ***

    120

  • IAG

    RECURSOS DE TODAS AS FONTES2 016Exerccio:

    ESPECIFICAO DA DVIDAAMORTIZAO

    FINANCEIRASINVERSES

    INVESTIMENTOSCORRENTESDESPESAS

    OUTRASDVIDA

    JUROS ENC.SOCIAIS

    ENCARGOSPESSOAL

    IPUFONTEMOD.

    1.22.1 - SECRETARIA DE ESTADO DE CINCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR - SECTESUO:

    1.22.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE CINCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR - SECTESRGO:

    R$ 1,00

    TOTAL

    PROGRAMA DE TRABALHO

    19 CINCIA E TECNOLOGIA 18.946.341

    19 122 ADMINISTRAO GERAL 6.874.66219 122 701 APOIO ADMINISTRAO PBLICA 6.874.66219 122 701 2 DIREO SUPERIOR 800.000001

    DEFINIR, COORDENAR E SUPERVISIONAR, NO MBITO ORGANIZACIONAL INTERNO E/OU SETORIAL, AES VISANDO AO CUMPRIMENTO DAS ATRIBUIES INSTITUCIONAIS.

    19 122 701 2 001 0001 DIREO SUPERIOR 800.000

    90 10 1 800.0000 800.000

    Meta.Unid. MedidaProduto

    AO DE GESTO INSTITUCIONAL SUPERIOR REALIZADA

    SERVIO 1

    19 122 701 2 PLANEJAMENTO, GESTO E FINANAS 1.200.000002

    COORDENAR, IMPLEMENTAR E AVALIAR AS AES DE PLANEJAMENTO, GESTO E FINANAS, EXECUTANDO OS SERVIOS DE APOIO E SUPORTE TCNICO-ADMINISTRATIVO NECESSRIOS AO CUMPRIMENTO DAS ATRIBUIES INSTITUCIONAIS.

    19 122 701 2 002 0001 PLANEJAMENTO, GESTO E FINANAS 1.200.000

    90 10 1 1.152.3000 1.152.300

    91 10 1 47.7000 47.700

    Meta.Unid. MedidaProduto

    AO DE APOIO GESTO INSTITUCIONAL REALIZADA

    AO 1

    19 122 701 2 REMUNERAO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS 4.874.662417

    VIABILIZAR A REMUNERAO DE PESSOAL ATIVO DO ESTADO E PAGAMENTO DOS RESPECTIVOS ENCARGOS SOCIAIS E AUXLIOS, CONFERINDO CONDIES ADEQUADAS AO CUMPRIMENTO DAS ATRIBUIES INSTITUCIONAIS.

    19 122 701 2 417 0001 REMUNERAO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS 4.874.662

    90 10 1 4.606.1490 4.606.149

    90 10 7 7.4250 7.425

    121

  • IAG

    RECURSOS DE TODAS AS FONTES2 016Exerccio:

    ESPECIFICAO DA DVIDAAMORTIZAO

    FINANCEIRASINVERSES

    INVESTIMENTOSCORRENTESDESPESAS

    OUTRASDVIDA

    JUROS ENC.SOCIAIS

    ENCARGOSPESSOAL

    IPUFONTEMOD.

    1.22.1 - SECRETARIA DE ESTADO DE CINCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR - SECTESUO:

    1.22.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE CINCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR - SECTESRGO:

    R$ 1,00

    TOTAL

    PROGRAMA DE TRABALHO

    91 10 1 261.0880 261.088

    Meta.Unid. MedidaProduto

    PESSOA REMUNERADA UNIDADE 61

    19 364 ENSINO SUPERIOR 200.00019 364 164 EXPANSO E CONSOLIDAO DO ENSINO PROFISSIONALIZANTE E SUPERIOR 200.00019 364 164 4 SUPERVISO DO SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO SUPERIOR 200.000428

    CONSOLIDAR O ENSINO PBLICO ESTADUAL, ATENTANDO PARA A LEGISLAO E AS DIRETRIZES VIGENTES, OBJETIVANDO A QUALIFICAO DOS CURSOS E DO ENSINO OFERTADO, BEM COMO A FLUIDEZ DO PROCESSO DE SUPERVISO E REGULAO DOS CURSOS.

    19 364 164 4 428 0001 SUPERVISO DO SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO SUPERIOR 200.000

    90 10 1 200.0000 200.000

    Meta.Unid. MedidaProduto

    AO DE APOIO REALIZADA AO 1

    19 571 DESENVOLVIMENTO CIENTFICO 11.871.67919 571 116 MINAS DIGITAL 11.870.67919 571 116 1 APOIO A PROJETOS DO SISTEMA DE CINCIA, TECNOLOGIA, INOVAO E ENSINO

    SUPERIOR42.500077

    PROMOVER A AGREGAO DE VALOR NA ATIVIDADE ECONMICA, ATRAVS DA ATRAO DE NEGCIOS DE MAIOR VALOR E CONTEDO TECNOLGICO; FOMENTO A INOVAO TECNOLGICA E PROMOO DO DESENVOLVIMENTO CIENTFICO TECNOLGICO NAS VRIAS CADEIAS PRODUTIVAS POR INDUO, COM NFASE NA GERAO, DOMNIO E TRANSFERNCIA DE INTELIGNCIA DO PROCESSO PRODUTIVO.19 571 116 1 077 0001 APOIO A PROJETOS DO SISTEMA DE CINCIA, TECNOLOGIA, INOVAO E ENSINO

    SUPERIOR42.500

    90 10 1 42.5000 42.500

    Meta.Unid. MedidaProduto

    AO REALIZADA AO 13

    19 571 116 1 MANUTENO E OPERACIONALIZAO DAS UNIDADES TECNOLGICAS 11.828.179100

    GARANTIR A FUNCIONALIDADE DAS UNIDADES TECNOLGICAS, COM FOCO NA DISSEMINAO DO CONHECIMENTO, BUSCANDO A CONSTRUO DE PARCERIAS COM VISTAS ATUALIZAO TECNOLGICA E ASSEGURANDO A CONTINUIDADE DOS OBJETIVOS DO PROGRAMA E SUA AMPLIAO POR MEIO DA OFERTA DE VAGAS DE EDUCAO DISTNCIA NO ENSINO SUPERIOR INCLUSIVE O TECNOLGICO.19 571 116 1 100 0001 MANUTENO E OPERACIONALIZAO DAS UNIDADES TECNOLGICAS 11.828.179

    122

  • IAG

    RECURSOS DE TODAS AS FONTES2 016Exerccio:

    ESPECIFICAO DA DVIDAAMORTIZAO

    FINANCEIRASINVERSES

    INVESTIMENTOSCORRENTESDESPESAS

    OUTRASDVIDA

    JUROS ENC.SOCIAIS

    ENCARGOSPESSOAL

    IPUFONTEMOD.

    1.22.1 - SECRETARIA DE ESTADO DE CINCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR - SECTESUO:

    1.22.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE CINCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR - SECTESRGO:

    R$ 1,00

    TOTAL

    PROGRAMA DE TRABALHO

    90 10 1 11.828.1790 11.828.179

    Meta.Unid. MedidaProduto

    UNIDADE ATENDIDA UNIDADE 986

    19 571 164 EXPANSO E CONSOLIDAO DO ENSINO PROFISSIONALIZANTE E SUPERIOR 1.00019 571 164 1 CIDADE DAS GUAS - SECTES 1.000083

    PROPORCIONAR CONDIES PARA QUE A CINCIA, A TECNOLOGIA, A INOVAO E A EDUCAO VOLTADAS PARA AS GUAS SE DESENVOLVAM DE FORMA PRODUTIVA E INTEGRADA. A IDEIA QUE ESTE SEJA UM AMBIENTE DE CONVIVNCIA E INTERATIVIDADE, ONDE SE POSSAM COMPARTILHAR SINERGIA, PROGRAMAS CONVERGENTES, INFRAESTRUTURA E INTERESSES COMUNS. O PROJETO EST ESPECIALMENTE COMPROMETIDO COM A EDUCAO EM TODOS OS NVEIS E A FORMAO DE UMA NOVA GERAO DE LIDERES PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTVEL.19 571 164 1 083 0001 CIDADE DAS GUAS - SECTES 1.000

    90 10 1 1.0000 1.000

    Meta.Unid. MedidaProduto

    OBRA CONCLUDA OBRA 100

    TOTAL 18.946.3414.867.237 14.079.104

    123

  • UO:

    RGO:

    R$ 1,002016Exerccio:

    RECURSOS FINANCEIROSFONTE DE RECURSOS E GRUPOS DE DESPESA - FISCAL

    1.22.1 - SECRETARIA DE ESTADO DE CINCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR - SECTES

    1.22.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE CINCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR - SECTES

    4.867.237

    0

    4.867.237

    4.867.237

    14.071.679

    7.425

    14.079.104

    14.079.104

    18.938.916

    7.425

    18.946.341

    18.946.341Total

    Total

    RECURSOS ORDINRIOS

    07

    01

    TotalOUTRAS DESPESAS

    CORRENTES

    PESSOAL E ENCARGOS

    SOCIAISFONTE / GRUPO DESPESA IAGIPU

    1 - RECURSOS RECEBIDOS PARA LIVRE UTILIZAO

    IPU - IDENTIFICADOR DE PROCEDNCIA E USO::

    2 - RECURSOS RECEBIDOS DE OUTRA UNIDADE ORAMENTRIA DO ORAMENTO FISCAL PARA LIVRE UTILIZAO3 - RECURSOS RECEBIDOS PARA CONTRAPARTIDA

    5 - RECURSOS RECEBIDOS PARA BENEFCIOS PREVISTOS NO ART.39 DA LC 64/2002

    7 - RECURSOS RECEBIDOS PARA AUXLIOS DOENA, FUNERAL, ALIMENTAO, TRANSPORTE E FARDAMENTO

    1 - AO DE ACOMPANHAMENTO INTENSIVO0 - AO DE ACOMPANHAMENTO GERAL

    IAG - IDENTIFICADOR DE AO GOVERNAMENTAL

    8 - RECURSOS RECEBIDOS PARA EMENDAS PARLAMENTARES9- RECURSOS RECEBIDOS PARA PRECATRIOS E SENTENAS JUDICIAIS

    4 - RECURSOS RECEBIDOS PARA EMENDAS DA COMISSO DE PARTICIPAO POPULAR

    6 - RECURSOS RECEBIDOS PARA CONTRAPARTIDA DE OPERAO DE CRDITO

    124

  • QTDE.ESPECIFICAO

    UO:

    RGO:

    R$ 1,002.016Exerccio:

    RECURSOS ORAMENTRIO CATEGORIA DE PESSOAL

    1.22.1 - SECRETARIA DE ESTADO DE CINCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR - SECTES

    1.22.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE CINCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR - SECTES

    PESSOAL ATIVOADMINISTRATIVA 61

    61SUBTOTAL

    61TOTAL

    VALOR % DE PARTICIPAO

    RESUMO

    4.867.237PESSOAL ATIVO 100,00

    4.867.237TOTAL GERAL

    125

  • ***

    126

  • *** FUNDAO DE AMPARO PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FAPEMIG

    127

  • ***

    128

  • IAG

    RECURSOS DE TODAS AS FONTES2 016Exerccio:

    ESPECIFICAO DA DVIDAAMORTIZAO

    FINANCEIRASINVERSES

    INVESTIMENTOSCORRENTESDESPESAS

    OUTRASDVIDA

    JUROS ENC.SOCIAIS

    ENCARGOSPESSOAL

    IPUFONTEMOD.

    2.07.1 - FUNDAO DE AMPARO PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FAPEMIGUO:

    1.22.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE CINCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR - SECTESRGO:

    R$ 1,00

    TOTAL

    PROGRAMA DE TRABALHO

    19 CINCIA E TECNOLOGIA 386.582.668

    19 122 ADMINISTRAO GERAL 27.569.83519 122 701 APOIO ADMINISTRAO PBLICA 27.569.83519 122 701 2 DIREO SUPERIOR 168.000001

    DEFINIR, COORDENAR E SUPERVISIONAR, NO MBITO ORGANIZACIONAL INTERNO E/OU SETORIAL, AES VISANDO AO CUMPRIMENTO DAS ATRIBUIES INSTITUCIONAIS.

    19 122 701 2 001 0001 DIREO SUPERIOR 168.000

    90 10 1 168.0000 168.000

    Meta.Unid. MedidaProduto

    AO DE GESTO INSTITUCIONAL SUPERIOR REALIZADA

    SERVIO 1

    19 122 701 2 PLANEJAMENTO, GESTO E FINANAS 21.734.990002

    COORDENAR, IMPLEMENTAR E AVALIAR AS AES DE PLANEJAMENTO, GESTO E FINANAS, EXECUTANDO OS SERVIOS DE APOIO E SUPORTE TCNICO-ADMINISTRATIVO NECESSRIOS AO CUMPRIMENTO DAS ATRIBUIES INSTITUCIONAIS.

    19 122 701 2 002 0001 PLANEJAMENTO, GESTO E FINANAS 21.734.990

    90 10 1 21.460.4900 17.660.490 3.800.000

    90 60 1 2.0000 1.000 1.000

    91 10 1 272.5000 272.500

    Meta.Unid. MedidaProduto

    AO DE APOIO GESTO INSTITUCIONAL REALIZADA

    AO 1

    19 122 701 2 REMUNERAO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS 5.666.845417

    VIABILIZAR A REMUNERAO DE PESSOAL ATIVO DO ESTADO E PAGAMENTO DOS RESPECTIVOS ENCARGOS SOCIAIS E AUXLIOS, CONFERINDO CONDIES ADEQUADAS AO CUMPRIMENTO DAS ATRIBUIES INSTITUCIONAIS.

    19 122 701 2 417 0001 REMUNERAO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS 5.666.845

    90 10 1 5.009.9920 5.009.992

    129

  • IAG

    RECURSOS DE TODAS AS FONTES2 016Exerccio:

    ESPECIFICAO DA DVIDAAMORTIZAO

    FINANCEIRASINVERSES

    INVESTIMENTOSCORRENTESDESPESAS

    OUTRASDVIDA

    JUROS ENC.SOCIAIS

    ENCARGOSPESSOAL

    IPUFONTEMOD.

    2.07.1 - FUNDAO DE AMPARO PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FAPEMIGUO:

    1.22.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE CINCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR - SECTESRGO:

    R$ 1,00

    TOTAL

    PROGRAMA DE TRABALHO

    90 60 7 69.2780 69.278

    91 10 1 587.5750 587.575

    Meta.Unid. MedidaProduto

    PESSOA REMUNERADA UNIDADE 105

    19 364 ENSINO SUPERIOR 33.866.83719 364 164 EXPANSO E CONSOLIDAO DO ENSINO PROFISSIONALIZANTE E SUPERIOR 33.866.83719 364 164 1 CONSOLIDAO DAS INSTITUIES DE ENSINO SUPERIOR (IES) PBLICAS

    ESTADUAIS23.566.837080

    ESTRUTURAR A OFERTA DO ENSINO SUPERIOR PBLICO ESTADUAL, DE FORMA A MELHORAR A INFRAESTRUTURA FSICA DAS UNIVERSIDADES, AMPLIAR O QUADRO DE PROFESSORES EFETIVOS, DESENVOLVER A PS-GRADUAO E PROJETOS DE PESQUISA E INOVAO, QUALIFICANDO O NVEL DE ENSINO OFERTADO.19 364 164 1 080 0001 CONSOLIDAO DAS INSTITUIES DE ENSINO SUPERIOR (IES) PBLICAS

    ESTADUAIS23.566.837

    50 10 1 23.566.8370 23.566.837

    Meta.Unid. MedidaProduto

    AO DE APOIO REALIZADA AO 2

    19 364 164 1 REGIONALIZAO HARMNICA DO ENSINO TCNICO, PROFISSIONALIZANTE E SUPERIOR

    10.300.000081

    REGIONALIZAR DE FORMA CONSCIENTE O ENSINO TCNICO, PROFISSIONALIZANTE E SUPERIOR DO ESTADO, GARANTINDO O ACESSO AOS CIDADOS DE TODOS OS TERRITRIOS DE DESENVOLVIMENTO, APROVEITANDO, PLENAMENTE, A ESTRUTURA FORNECIDA, REDUZINDO A DESIGUALDADE SOCIAL E TERRITORIAL EXISTENTES NO ESTADO E ESTIMULANDO O DESENVOLVIMENTO REGIONAL.19 364 164 1 081 0001 REGIONALIZAO HARMNICA DO ENSINO TCNICO, PROFISSIONALIZANTE E

    SUPERIOR10.300.000

    50 10 1 10.300.0000 10.300.000

    Meta.Unid. MedidaProduto

    TERRITRIO ATENDIDO UNIDADE JURISDICIONAL 14

    19 571 DESENVOLVIMENTO CIENTFICO 15.000.00019 571 164 EXPANSO E CONSOLIDAO DO ENSINO PROFISSIONALIZANTE E SUPERIOR 15.000.00019 571 164 1 CIDADE DAS GUAS 15.000.000084

    130

  • IAG

    RECURSOS DE TODAS AS FONTES2 016Exerccio:

    ESPECIFICAO DA DVIDAAMORTIZAO

    FINANCEIRASINVERSES

    INVESTIMENTOSCORRENTESDESPESAS

    OUTRASDVIDA

    JUROS ENC.SOCIAIS

    ENCARGOSPESSOAL

    IPUFONTEMOD.

    2.07.1 - FUNDAO DE AMPARO PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FAPEMIGUO:

    1.22.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE CINCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR - SECTESRGO:

    R$ 1,00

    TOTAL

    PROGRAMA DE TRABALHO

    PROPORCIONAR CONDIES PARA QUE A CINCIA, A TECNOLOGIA, A INOVAO E A EDUCAO VOLTADAS PARA AS GUAS SE DESENVOLVAM DE FORMA PRODUTIVA E INTEGRADA. A IDEIA QUE ESTE SEJA UM AMBIENTE DE CONVIVNCIA E INTERATIVIDADE, ONDE SE POSSAM COMPARTILHAR SINERGIA, PROGRAMAS CONVERGENTES, INFRAESTRUTURA E INTERESSES COMUNS. O PROJETO EST ESPECIALMENTE COMPROMETIDO COM A EDUCAO EM TODOS OS NVEIS E A FORMAO DE UMA NOVA GERAO DE LIDERES PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTVEL.19 571 164 1 084 0001 CIDADE DAS GUAS 15.000.000

    50 10 1 15.000.0000 15.000.000

    Meta.Unid. MedidaProduto

    OBRA CONCLUDA OBRA 1

    19 573 DIFUSO DO CONHECIMENTO CIENTFICO E TECNOLGICO 310.145.99619 573 050 APOIO INDUO E INOVAO CIENTFICA E TECNOLGICA 263.579.15919 573 050 1 CONSTRUO DA NOVA SEDE DA FAPEMIG 14.000.000054

    CONSTRUIR A NOVA SEDE DA FUNDAO DE AMPARO PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS EM ATENDIMENTO LEI NDEG. 19.097, DE 5 DE AGOSTO DE 2010, VISANDO OTIMIZAR O FUNCIONAMENTO DESTA FUNDAO. A ESTRUTURA ATUAL NO COMPORTA AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS E A ALOCAO DE SEUS SERVIDORES, PREJUDICANDO A DINMICA DE GESTO E CONSEQUENTEMENTE OS RESULTADOS FINALSTICOS, ALM DE OBRIGAR O ALUGUEL DE ESPAOS EXTERNOS.19 573 050 1 054 0001 CONSTRUO DA NOVA SEDE DA FAPEMIG 14.000.000

    90 10 1 14.000.0000 870.000 13.130.000

    Meta.Unid. MedidaProduto

    % DE SEDE IMPLANTADA PERCENTUAL 10

    19 573 050 1 CONSTRUO DO CAMPUS BELO HORIZONTE E DA ESCOLA DE MSICA DA UEMG 10.000.000155

    CONSTRUIR O CAMPUS BELO HORIZONTE E A ESCOLA DE MSICA DA UEMG

    19 573 050 1 155 0001 CONSTRUO DO CAMPUS BELO HORIZONTE E DA ESCOLA DE MSICA DA UEMG 10.000.000

    90 10 1 10.000.0001 10.000.000

    Meta.Unid. MedidaProduto

    % DE SEDE IMPLANTADA PERCENTUAL 25

    131

  • IAG

    RECURSOS DE TODAS AS FONTES2 016Exerccio:

    ESPECIFICAO DA DVIDAAMORTIZAO

    FINANCEIRASINVERSES

    INVESTIMENTOSCORRENTESDESPESAS

    OUTRASDVIDA

    JUROS ENC.SOCIAIS

    ENCARGOSPESSOAL

    IPUFONTEMOD.

    2.07.1 - FUNDAO DE AMPARO PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FAPEMIGUO:

    1.22.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE CINCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR - SECTESRGO:

    R$ 1,00

    TOTAL

    PROGRAMA DE TRABALHO

    19 573 050 4 APOIO A PESQUISA NO ESTADO DE MINAS GERAIS POR MEIO DA CAPTAO DE RECURSOS

    43.598.623101

    FORTALECER E INCREMENTAR PROJETOS DE PESQUISA CIENTFICA POR MEIO DE PARCERIAS, PARA ATENDIMENTO A UMA DEMANDA CRESCENTE.

    19 573 050 4 101 0001 APOIO A PESQUISA NO ESTADO DE MINAS GERAIS POR MEIO DA CAPTAO DE RECURSOS

    43.598.623

    50 10 3 10.871.7820 381.421 10.490.361

    50 24 1 502.9720 502.972

    50 70 1 23.932.1690 23.932.169

    90 10 3 1.667.0000 1.447.000 220.000

    90 24 1 6.624.7000 3.995.670 2.629.030

    Meta.Unid. MedidaProduto

    RECURSOS CAPTADOS R$ MIL 31.060

    19 573 050 4 CAPACITAO DE PESQUISADORES DAS INSTITUIES ESTADUAIS E CONCESSO DE BOLSAS DE ESTUDO A INSTITUIES ESTADUAIS, FEDERAIS E PARTICULARES

    75.000.000102

    FOMENTAR AES VOLTADAS PARA A CAPACITAO, TREINAMENTO E APERFEIOAMENTO DE RECURSOS HUMANOS NA REA DE CINCIA, TECNOLOGIA E INOVAO, COM A FINALIDADE DE FIXAR OS PESQUISADORES E ESTUDANTES NO ESTADO.

    19 573 050 4 102 0001 CAPACITAO DE PESQUISADORES DAS INSTITUIES ESTADUAIS E CONCESSO DE BOLSAS DE ESTUDO A INSTITUIES ESTADUAIS, FEDERAIS E PARTICULARES

    75.000.000

    20 10 1 180.0000 180.000

    50 10 1 72.320.0000 72.320.000

    90 10 1 2.500.0000 2.500.000

    Meta.Unid. MedidaProduto

    BOLSA CONCEDIDA BOLSA 9.000

    19 573 050 4 REALIZAO DE ESTUDOS TCNICOS 3.239.760103

    REALIZAR ESTUDOS TCNICOS DOS PROJETOS APRESENTADOS A FAPEMIG, VISANDO VERIFICAR O CONTEDO DA PESQUISA E SUA UTILIDADE PARA A SOCIEDADE.

    19 573 050 4 103 0001 REALIZAO DE ESTUDOS TCNICOS 3.239.760

    132

  • IAG

    RECURSOS DE TODAS AS FONTES2 016Exerccio:

    ESPECIFICAO DA DVIDAAMORTIZAO

    FINANCEIRASINVERSES

    INVESTIMENTOSCORRENTESDESPESAS

    OUTRASDVIDA

    JUROS ENC.SOCIAIS

    ENCARGOSPESSOAL

    IPUFONTEMOD.

    2.07.1 - FUNDAO DE AMPARO PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FAPEMIGUO:

    1.22.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE CINCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR - SECTESRGO:

    R$ 1,00

    TOTAL

    PROGRAMA DE TRABALHO

    90 10 1 3.239.7600 3.239.760

    Meta.Unid. MedidaProduto

    ESTUDO/PESQUISA REALIZADO ESTUDO / PESQUISA 4.200

    19 573 050 4 FOMENTO A PROJETOS DA DEMANDA UNIVERSAL E REDES DE PESQUISA 37.987.493104

    APOIAR A EXECUO DE PROJETOS DE PESQUISA QUE APRESENTEM MRITO CIENTFICO E RELEVNCIA AVALIADOS PELA CONTRIBUIO POTENCIAL AO DESENVOLVIMENTO DO ESTADO.VISA FORTALECER A COMUNIDADE CIENTFICA DO ESTADO.

    19 573 050 4 104 0001 FOMENTO A PROJETOS DA DEMANDA UNIVERSAL E REDES DE PESQUISA 37.987.493

    20 10 1 178.0000 178.000

    50 10 1 37.539.4930 37.539.493

    90 10 1 270.0000 270.000

    Meta.Unid. MedidaProduto

    PROJETO APOIADO PROJETO 1.200

    19 573 050 4 INDUO,INOVAO E TRANSFERNCIA DO CONHECIMENTO A PROGRAMAS E PROJETOS DE PESQUISA

    28.900.000105

    FINANCIAR PROJETOS DE PESQUISA E/OU DESENVOLVIMENTO TECNOLGICO E/OU INOVAO EM REAS PR-DETERMINADAS CONSIDERADAS PRIORITRIAS PELO CONSELHO ESTADUAL DE CINCIA E TECNOLOGIA - CONECIT OU PELO CONSELHO CURADOR - CC. OS TEMAS SO AQUELES CONSIDERADOS ESTRATGICOS PARA O DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS.19 573 050 4 105 0001 INDUO,INOVAO E TRANSFERNCIA DO CONHECIMENTO A PROGRAMAS E

    PROJETOS DE PESQUISA28.900.000

    20 10 1 800.0001 800.000

    40 10 1 178.0001 178.000

    50 10 1 24.922.0001 24.922.000

    90 10 1 3.000.0001 3.000.000

    Meta.Unid. MedidaProduto

    PROJETO APOIADO PROJETO 1.200

    133

  • IAG

    RECURSOS DE TODAS AS FONTES2 016Exerccio:

    ESPECIFICAO DA DVIDAAMORTIZAO

    FINANCEIRASINVERSES

    INVESTIMENTOSCORRENTESDESPESAS

    OUTRASDVIDA

    JUROS ENC.SOCIAIS

    ENCARGOSPESSOAL

    IPUFONTEMOD.

    2.07.1 - FUNDAO DE AMPARO PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FAPEMIGUO:

    1.22.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE CINCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR - SECTESRGO:

    R$ 1,00

    TOTAL

    PROGRAMA DE TRABALHO

    19 573 050 4 INVESTIMENTOS EM EVENTOS TCNICOS E CIENTFICOS, DIVULGAO E DIFUSO DE RESULTADOS DE PESQUISA TECNOLOGICA

    10.345.365111

    APOIAR A ORGANIZAO DE EVENTOS E POSSIBILITAR A PARTICIPAO DE PESQUISADORES EM CONGRESSOS DE CARTER CIENTFICO OU TECNOLGICO , VISANDO A DIVULGAO E DIFUSO DOS RESULTADOS DE PESQUISAS DESENVOLVIDAS NO ESTADO E CONTRIBUIR PARA A PROMOO DO INTERCMBIO CIENTFICO E TECNOLGICO.19 573 050 4 111 0001 INVESTIMENTOS EM EVENTOS TCNICOS E CIENTFICOS, DIVULGAO E

    DIFUSO DE RESULTADOS DE PESQUISA TECNOLOGICA10.345.365

    20 10 1 2.282.3650 2.282.365

    50 10 1 6.000.0000 6.000.000

    90 10 1 2.063.0000 1.063.000 1.000.000

    Meta.Unid. MedidaProduto

    APOIO CONCEDIDO APOIO 1.200

    19 573 050 4 APOIO A PROJETOS ESPECIAIS 40.507.918114

    APOIAR PROJETOS E CONVNIOS DE CINCIA,TECNOLOGIA E INOVAO DESENVOLVIDOS PELOS INSTITUTOS DE CINCIA E TECNOLOGIA E INSTITUIES DO ESTADO QUE ATUAM NA REA CIENTFICA E TECNOLGICA.

    19 573 050 4 114 0001 APOIO A PROJETOS ESPECIAIS 40.507.918

    20 10 1 100.0000 100.000

    50 10 1 36.407.9180 36.407.918

    90 10 1 4.000.0000 4.000.000

    Meta.Unid. MedidaProduto

    RECURSOS INVESTIDOS R$ MIL 40.508

    19 573 116 MINAS DIGITAL 46.566.83719 573 116 1 TERRITRIOS REGIONAIS DE CINCIA, TECNOLOGIA E INOVAO - C,T & I 25.566.837055

    APOIAR OS 17 TERRITRIOS DE DESENVOLVIMENTO, DISSEMINANDO A CULTURA DA INOVAO, CONTRIBUINDO EFETIVAMENTE PARA A PROMOO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL SUSTENTVEL, A PARTIR DAS DEMANDAS DOS FRUNS REGIONAIS.

    19 573 116 1 055 0001 TERRITRIOS REGIONAIS DE CINCIA, TECNOLOGIA E INOVAO - C,T & I 25.566.837

    50 10 1 25.566.8371 25.566.837

    134

  • IAG

    RECURSOS DE TODAS AS FONTES2 016Exerccio:

    ESPECIFICAO DA DVIDAAMORTIZAO

    FINANCEIRASINVERSES

    INVESTIMENTOSCORRENTESDESPESAS

    OUTRASDVIDA

    JUROS ENC.SOCIAIS

    ENCARGOSPESSOAL

    IPUFONTEMOD.

    2.07.1 - FUNDAO DE AMPARO PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FAPEMIGUO:

    1.22.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE CINCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR - SECTESRGO:

    R$ 1,00

    TOTAL

    PROGRAMA DE TRABALHO

    Meta.Unid. MedidaProduto

    TERRITRIO DE DESENVOLVIMENTO APOIADO UNIDADE 17

    19 573 116 1 APOIO AOS AMBIENTES DE INOVAO 4.000.000070

    ESTIMULAR O DESENVOLVIMENTO DO EMPREENDEDORISMO DE BASE TECNOLGICA E DA INOVAO, POR MEIO DA CONSTRUO DE POLTICAS PBLICAS VISANDO A IMPLANTAO E A MANUTENO DE AMBIENTES DE INOVAO E DE FERRAMENTAS QUE POSSAM CONTRIBUIR AO ESTABELECIMENTO DE NOVOS PRODUTOS DE ALTA COMPLEXIDADE E VALOR ESTRATGICO PARA O ESTADO, DE ACORDO COM OS CONCEITOS E OPORTUNIDADES DA NOVA ECONOMIA.19 573 116 1 070 0001 APOIO AOS AMBIENTES DE INOVAO 4.000.000

    50 10 1 4.000.0001 4.000.000

    Meta.Unid. MedidaProduto

    PARQUES OU INCUBADORAS DE BASE TECNOLOGICA APOIADOS

    UNIDADE 31

    19 573 116 1 REDE DE INOVAO TECNOLGICA 17.000.000071

    ESTIMULAR AS PARCERIAS ENTRE OS AGENTES DA REDE DE INOVAO, A FIM DE CRIAR UM AMBIENTE PROPCIO AO DESENVOL DE NOVOS PRODUTOS, PROCESSOS E SERVIOS NO ESTADO, CONTRIBUINDO PARA QUE EMPRESAS E ACADEMIA SE APROXIMEM, COM APOIO DO GOVERNO E DOS AGENTES DE FOMENTO, OTIMIZANDO, FORTALECENDO E DANDO VISIBILIDADE AO ECOSSISTEMA DE INOVAO MINEIRO. PROMOVER CONVERGNCIA DE AES GOVERNAMENTAIS, EMPRESARIAIS, ACADMICAS DE PESQUISA E TECNOLOGIA PARA, DE FORMA COOPERADA, DESENVOLVER A INOVAO EM MG.19 573 116 1 071 0001 REDE DE INOVAO TECNOLGICA 17.000.000

    50 10 1 17.000.0001 17.000.000

    Meta.Unid. MedidaProduto

    PARCERIAS DE TRANSFERNCIA E CO-DESENVOLVIMENTO CONSOLIDADAS

    UNIDADE 17

    28 ENCARGOS ESPECIAIS 1.584.566

    28 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 1.584.56628 846 702 OBRIGAES ESPECIAIS 1.584.56628 846 702 7 PRECATRIOS E SENTENAS JUDICIRIAS 1.480.138004

    ATENDER AO PAGAMENTO DE DESPESAS COM PRECATRIOS E REQUISIES DE PEQUENO VALOR, TENDO EM VISTA A EXECUO DAS DECISES CONDENATRIAS TRANSITADAS EM JULGADO PROFERIDAS PELO PODER JUDICIRIO CONTRA A FAZENDA PBLICA.

    28 846 702 7 004 0001 PRECATRIOS E SENTENAS JUDICIRIAS 1.480.138

    135

  • IAG

    RECURSOS DE TODAS AS FONTES2 016Exerccio:

    ESPECIFICAO DA DVIDAAMORTIZAO

    FINANCEIRASINVERSES

    INVESTIMENTOSCORRENTESDESPESAS

    OUTRASDVIDA

    JUROS ENC.SOCIAIS

    ENCARGOSPESSOAL

    IPUFONTEMOD.

    2.07.1 - FUNDAO DE AMPARO PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FAPEMIGUO:

    1.22.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE CINCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR - SECTESRGO:

    R$ 1,00

    TOTAL

    PROGRAMA DE TRABALHO

    90 60 9 1.480.1380 1.480.138

    Meta.Unid. MedidaProduto

    PRECATRIO/RPV PAGO UNIDADE 1

    28 846 702 7 COMPLEMENTAO FINANCEIRA DO REGIME PRPRIO DE PREVIDNCIA SOCIAL - RPPS

    104.428009

    VIABILIZAR OS APORTES NECESSRIOS COBERTURA DO DFICIT ATUARIAL DO REGIME PRPRIO DE PREVIDNCIA SOCIAL, TENDO EM VISTA GARANTIR O PAGAMENTO DOS PROVENTOS DOS SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS REALIZADOS CONTA DO FUNDO FINANCEIRO DE PREVIDNCIA - FUNFIP.

    28 846 702 7 009 0001 COMPLEMENTAO FINANCEIRA DO REGIME PRPRIO DE PREVIDNCIA SOCIAL - RPPS

    104.428

    91 60 1 104.4280 104.428

    Meta.Unid. MedidaProduto

    APORTE REALIZADO R$ MIL 112

    TOTAL 388.167.2347.077.705 29.774.519 351.314.010 1.000

    136

  • UO:

    RGO:

    R$ 1,002016Exerccio:

    RECURSOS FINANCEIROSFONTE DE RECURSOS E GRUPOS DE DESPESA - FISCAL

    2.07.1 - FUNDAO DE AMPARO PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FAPEMIG

    1.22.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE CINCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR - SECTES

    5.597.567

    0

    0

    5.597.567

    0

    0

    0

    0

    1.480.138

    1.480.138

    0

    0

    7.077.705

    23.273.750

    0

    1.828.421

    25.102.171

    4.498.642

    4.498.642

    104.428

    69.278

    0

    173.706

    0

    0

    29.774.519

    228.574.613

    85.466.837

    10.710.361

    324.751.811

    2.629.030

    2.629.030

    1.000

    0

    0

    1.000

    23.932.169

    23.932.169

    351.314.010

    0

    0

    0

    0

    0

    0

    1.000

    0

    0

    1.000

    0

    0

    1.000

    257.445.930

    85.466.837

    12.538.782

    355.451.549

    7.127.672

    7.127.672

    106.428

    69.278

    1.480.138

    1.655.844

    23.932.169

    23.932.169

    388.167.234Total

    Total

    CONVNIOS COM OS ESTADOS, O DISTRITO FEDERAL, OS MUNICPIOS, AS INSTITUIES PRIVADAS E OS ORGANISMOS DO EXTERIOR

    01

    Total

    RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS

    09

    07

    01

    Total

    CONVNIOS COM A UNIO E SUAS ENTIDADES 01

    Total

    RECURSOS ORDINRIOS

    03

    1

    1 0

    TotalINVERSES FINANCEIRAS

    INVESTIMENTOSOUTRAS DESPESAS

    CORRENTES

    PESSOAL E ENCARGOS

    SOCIAISFONTE / GRUPO DESPESA IAGIPU

    137

  • UO:

    RGO:

    R$ 1,002016Exerccio:

    RECURSOS FINANCEIROSFONTE DE RECURSOS E GRUPOS DE DESPESA - FISCAL

    2.07.1 - FUNDAO DE AMPARO PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FAPEMIG

    1.22.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE CINCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR - SECTES

    1 - RECURSOS RECEBIDOS PARA LIVRE UTILIZAO

    IPU - IDENTIFICADOR DE PROCEDNCIA E USO::

    2 - RECURSOS RECEBIDOS DE OUTRA UNIDADE ORAMENTRIA DO ORAMENTO FISCAL PARA LIVRE UTILIZAO3 - RECURSOS RECEBIDOS PARA CONTRAPARTIDA

    5 - RECURSOS RECEBIDOS PARA BENEFCIOS PREVISTOS NO ART.39 DA LC 64/2002

    7 - RECURSOS RECEBIDOS PARA AUXLIOS DOENA, FUNERAL, ALIMENTAO, TRANSPORTE E FARDAMENTO

    1 - AO DE ACOMPANHAMENTO INTENSIVO0 - AO DE ACOMPANHAMENTO GERAL

    IAG - IDENTIFICADOR DE AO GOVERNAMENTAL

    8 - RECURSOS RECEBIDOS PARA EMENDAS PARLAMENTARES9- RECURSOS RECEBIDOS PARA PRECATRIOS E SENTENAS JUDICIAIS

    4 - RECURSOS RECEBIDOS PARA EMENDAS DA COMISSO DE PARTICIPAO POPULAR

    6 - RECURSOS RECEBIDOS PARA CONTRAPARTIDA DE OPERAO DE CRDITO

    138

  • QTDE.ESPECIFICAO

    UO:

    RGO:

    R$ 1,002.016Exerccio:

    RECURSOS ORAMENTRIO CATEGORIA DE PESSOAL

    2.07.1 - FUNDAO DE AMPARO PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FAPEMIG

    1.22.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE CINCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR - SECTES

    PESSOAL ATIVOADMINISTRATIVA 68

    DIREO E ASSESSORAMENTO 34

    DIREO SUPERIOR 3

    105SUBTOTAL

    105TOTAL

    VALOR % DE PARTICIPAO

    RESUMO

    5.597.567PESSOAL ATIVO 100,00

    5.597.567TOTAL GERAL

    139

  • UO:RGO:

    R$ 1,002016Exerccio:

    DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS FINANCEIROS

    2.07.1 - FUNDAO DE AMPARO PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FAPEMIG1.22.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE CINCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR - SECTES

    CLAS.FONTEDESDOBRAMENTOESPECIFICAOCDIGO CATEGORIA / FONTE

    1. RECEITA PRPRIA

    SUBCATEGORIA1000.00.00.00 RECEITAS CORRENTES 15.198.642

    1300.00.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 1.700.000

    1310.00.00.00 RECEITAS IMOBILIRIAS 1.700.000

    1311.00.00.00 60 ALUGUIS 1.700.000

    1700.00.00.00 TRANSFERNCIAS CORRENTES 4.498.642

    1760.00.00.00 TRANSFERNCIAS DE CONVNIOS 4.498.642

    1761.00.00.00 TRANSFERNCIA DE CONVNIOS DA UNIO E DE SUAS ENTIDADES 4.498.642

    1761.99.00.00 OUTRAS TRANSFERNCIAS DE CONVNIOS DA UNIO 4.498.642

    1761.99.64.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO DESTINADAS A PROGRAMAS DE CIENCIA E TECNOLOGIA

    4.498.642

    1761.99.64.05 24 FINEP / FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FAPEMIG

    502.972

    1761.99.64.07 24 CNPQ / FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FAPEMIG

    3.995.670

    1900.00.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 9.000.000

    1920.00.00.00 INDENIZAES E RESTITUIES 9.000.000

    1922.00.00.00 RESTITUIES 9.000.000

    1922.99.00.00 60 OUTRAS RESTITUIES 9.000.000

    2000.00.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 26.561.199

    2400.00.00.00 TRANSFERNCIAS DE CAPITAL 26.561.199

    2470.00.00.00 TRANSFERNCIAS DE CONVNIOS 26.561.199

    140

  • UO:RGO:

    R$ 1,002016Exerccio:

    DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS FINANCEIROS

    2.07.1 - FUNDAO DE AMPARO PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FAPEMIG1.22.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE CINCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR - SECTES

    CLAS.FONTEDESDOBRAMENTOESPECIFICAOCDIGO CATEGORIA / FONTE

    1. RECEITA PRPRIA

    SUBCATEGORIA2471.00.00.00 TRANSFERNCIA DE CONVNIO DA UNIO E DE SUAS ENTIDADES 2.629.030

    2471.99.00.00 OUTRAS TRANSFERNCIAS DE CONVNIOS DA UNIO 2.629.030

    2471.99.64.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO DESTINADAS A PROGRAMAS DE CIENCIA E TECNOLOGIA

    2.629.030

    2471.99.64.01 24 CNPQ / FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FAPEMIG

    2.629.030

    2472.00.00.00 TRANSFERNCIA DE CONVNIO DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES

    21.280.585

    2472.99.00.00 OUTRAS TRANSFERNCIAS DE CONVNIOS DOS ESTADOS 21.280.585

    2472.99.12.00 70 COMPANHIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS - CEMIG / FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FAPEMIG

    21.280.585

    2474.00.00.00 TRANSFERNCIA DE CONVNIO DE INSTITUIES PRIVADAS 2.651.584

    2474.17.00.00 70 INSTITUTO EUVALDO LODI / BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS / FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS- FAPEMIG

    75.000

    2474.25.00.00 70 AMA SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA / FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FAPEMIG

    500.000

    2474.28.00.00 70 WHIRLPOOL S/A / FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FAPEMIG

    451.584

    2474.32.00.00 70 ALGAR S.A. / FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FAPEMIG

    1.625.000

    41.759.841SUBTOTAL 1

    141

  • R$ 1,00RGO:

    DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS FINANCEIROS

    UO:1.22.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE CINCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR - SECTES

    2.07.1 - FUNDAO DE AMPARO PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FAPEMIG

    2. REPASSE DE RECURSOS DO TESOURO ESTADUAL TOTALVINCULADOORDINRIO

    DESPESAS CORRENTES 30.699.738 0 30.699.738DESPESAS DE CAPITAL 324.751.811 0 324.751.811

    355.451.549 0 355.451.549SUBTOTAL 2

    3. RECURSOS RECEBIDOS DE RGOS/ENTIDADES DO ORAMENTO FISCAL

    SUBTOTAL 3

    4. REPASSE A RGOS ENTIDADES DO ORAMENTO FISCAL

    SUBTOTAL 4

    5. Receita Total (1 + 2 + 3) 397.211.390

    6. Receita Disponvel (5 - 4) 397.211.390

    142

  • *** FUNDAO HELENA ANTIPOFF - FHA

    143

  • ***

    144

  • IAG

    RECURSOS DE TODAS AS FONTES2 016Exerccio:

    ESPECIFICAO DA DVIDAAMORTIZAO

    FINANCEIRASINVERSES

    INVESTIMENTOSCORRENTESDESPESAS

    OUTRASDVIDA

    JUROS ENC.SOCIAIS

    ENCARGOSPESSOAL

    IPUFONTEMOD.

    2.15.1 - FUNDAO HELENA ANTIPOFF - FHAUO:

    1.22.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE CINCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR - SECTESRGO:

    R$ 1,00

    TOTAL

    PROGRAMA DE TRABALHO

    10 SADE 10.000

    10 243 ASSISTNCIA CRIANA E AO ADOLESCENTE 10.00010 243 077 ATENDIMENTO COMUNITRIO E PSICOPEDAGGICO NA FUNDAO HELENA

    ANTIPOFF10.000

    10 243 077 2 ATENDIMENTO PSICOPEDAGGICO NA CLNICA DE PSICOLOGIA 10.000044

    DIAGNOSTICAR E DESENVOLVER FORMAS DE TRATAMENTO PSICOPEDAGGICOS CRIANAS E ADOLESCENTES DA COMUNIDADE.

    10 243 077 2 044 0001 ATENDIMENTO PSICOPEDAGGICO NA CLNICA DE PSICOLOGIA 10.000

    90 10 1 10.0000 10.000

    Meta.Unid. MedidaProduto

    ATENDIMENTO REALIZADO ATENDIMENTO 2.500

    12 EDUCAO 9.757.503

    12 122 ADMINISTRAO GERAL 4.406.25212 122 701 APOIO ADMINISTRAO PBLICA 4.406.25212 122 701 2 DIREO SUPERIOR 35.000001

    DEFINIR, COORDENAR E SUPERVISIONAR, NO MBITO ORGANIZACIONAL INTERNO E/OU SETORIAL, AES VISANDO AO CUMPRIMENTO DAS ATRIBUIES INSTITUCIONAIS.

    12 122 701 2 001 0001 DIREO SUPERIOR 35.000

    90 10 1 35.0000 35.000

    Meta.Unid. MedidaProduto

    AO DE GESTO INSTITUCIONAL SUPERIOR REALIZADA

    SERVIO 1

    12 122 701 2 PLANEJAMENTO, GESTO E FINANAS 1.223.129002

    COORDENAR, IMPLEMENTAR E AVALIAR AS AES DE PLANEJAMENTO, GESTO E FINANAS, EXECUTANDO OS SERVIOS DE APOIO E SUPORTE TCNICO-ADMINISTRATIVO NECESSRIOS AO CUMPRIMENTO DAS ATRIBUIES INSTITUCIONAIS.

    12 122 701 2 002 0001 PLANEJAMENTO, GESTO E FINANAS 1.223.129

    145

  • IAG

    RECURSOS DE TODAS AS FONTES2 016Exerccio:

    ESPECIFICAO DA DVIDAAMORTIZAO

    FINANCEIRASINVERSES

    INVESTIMENTOSCORRENTESDESPESAS

    OUTRASDVIDA

    JUROS ENC.SOCIAIS

    ENCARGOSPESSOAL

    IPUFONTEMOD.

    2.15.1 - FUNDAO HELENA ANTIPOFF - FHAUO:

    1.22.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE CINCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR - SECTESRGO:

    R$ 1,00

    TOTAL

    PROGRAMA DE TRABALHO

    90 10 1 1.192.1290 1.192.129

    90 60 1 2.0000 1.000 1.000

    91 10 1 29.0000 29.000

    Meta.Unid. MedidaProduto

    AO DE APOIO GESTO INSTITUCIONAL REALIZADA

    AO 1

    12 122 701 2 REMUNERAO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS 3.148.123417

    VIABILIZAR A REMUNERAO DE PESSOAL ATIVO DO ESTADO E PAGAMENTO DOS RESPECTIVOS ENCARGOS SOCIAIS E AUXLIOS, CONFERINDO CONDIES ADEQUADAS AO CUMPRIMENTO DAS ATRIBUIES INSTITUCIONAIS.

    12 122 701 2 417 0001 REMUNERAO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS 3.148.123

    90 10 1 2.893.9970 1.0002.892.997

    90 10 7 11.6640 11.664

    91 10 1 242.4620 242.462

    Meta.Unid. MedidaProduto

    PESSOA REMUNERADA UNIDADE 150

    12 244 ASSISTNCIA COMUNITRIA 5.00012 244 077 ATENDIMENTO COMUNITRIO E PSICOPEDAGGICO NA FUNDAO HELENA

    ANTIPOFF5.000

    12 244 077 4 LER POR PRAZER, LER PARA ESTUDAR, PESQUISAR PARA SE INFORMAR 5.000236

    PROMOVER AO CIDADO ACESSO AO CONHECIMENTO, CONTRIBUINDO PARA A CONSTRUO DA CIDADANIA, A INTERAO SOCIAL, PROMOO DO BEM ESTAR, SADE MENTAL E A EFETIVAO DE DIREITOS POR MEIO DO CONHECIMENTO.

    12 244 077 4 236 0001 LER POR PRAZER, LER PARA ESTUDAR, PESQUISAR PARA SE INFORMAR 5.000

    90 10 1 5.0000 5.000

    Meta.Unid. MedidaProduto

    ATENDIMENTO AO CIDADO REALIZADO PESSOA 5.400

    12 361 ENSINO FUNDAMENTAL 2.389.28512 361 097 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAO BSICA. 2.289.285

    146

  • IAG

    RECURSOS DE TODAS AS FONTES2 016Exerccio:

    ESPECIFICAO DA DVIDAAMORTIZAO

    FINANCEIRASINVERSES

    INVESTIMENTOSCORRENTESDESPESAS

    OUTRASDVIDA

    JUROS ENC.SOCIAIS

    ENCARGOSPESSOAL

    IPUFONTEMOD.

    2.15.1 - FUNDAO HELENA ANTIPOFF - FHAUO:

    1.22.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE CINCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR - SECTESRGO:

    R$ 1,00

    TOTAL

    PROGRAMA DE TRABALHO

    12 361 097 4 ATENDIMENTO NO ENSINO FUNDAMENTAL 2.289.285230

    PROMOVER UM SISTEMA DE ENSINO EFICIENTE, CAPAZ DE FORMAR ALUNOS COM CAPACIDADE CRTICA, CRIATIVA E INOVADORA.

    12 361 097 4 230 0001 ATENDIMENTO NO ENSINO FUNDAMENTAL 2.289.285

    90 10 1 2.106.9190 10.0002.096.919

    90 10 7 3.1570 3.157

    91 10 1 179.2090 179.209

    Meta.Unid. MedidaProduto

    ALUNO ATENDIDO ALUNO 1.300

    12 361 144 ESCOLA INTEGRAL NA FUNDAO HELENA ANTIPOFF 100.00012 361 144 4 OFICINAS PARA ESCOLA INTEGRAL 100.000333

    PROMOVER O AOMPANHAMENTO PEDAGOGICO DOS ALUNOS DO ENSINO BSICO DA ESCOLA INTEGRAL NA REA DA EDUCAO, CULTURA, CIDADANIA, MEIO AMBIENTE, SADE E TECNOLOGIA.

    12 361 144 4 333 0001 OFICINAS PARA ESCOLA INTEGRAL 100.000

    90 10 1 100.0000 100.000

    Meta.Unid. MedidaProduto

    ALUNO ATENDIDO ALUNO 1.000

    12 362 ENSINO MDIO 2.956.96612 362 097 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAO BSICA. 2.956.96612 362 097 4 ATENDIMENTO NO ENSINO MDIO 2.956.966231

    PROMOVER UM SISTEMA DE ENSINO EFICIENTE, CAPAZ DE FORMAR ALUNOS COM CAPACIDADE CRTICA, CRIATIVA E INOVADORA.

    12 362 097 4 231 0001 ATENDIMENTO NO ENSINO MDIO 2.956.966

    90 10 1 2.652.9060 100.0002.552.906

    90 10 7 1.2900 1.290

    91 10 1 302.7700 302.770

    147

  • IAG

    RECURSOS DE TODAS AS FONTES2 016Exerccio:

    ESPECIFICAO DA DVIDAAMORTIZAO

    FINANCEIRASINVERSES

    INVESTIMENTOSCORRENTESDESPESAS

    OUTRASDVIDA

    JUROS ENC.SOCIAIS

    ENCARGOSPESSOAL

    IPUFONTEMOD.

    2.15.1 - FUNDAO HELENA ANTIPOFF - FHAUO:

    1.22.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE CINCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR - SECTESRGO:

    R$ 1,00

    TOTAL

    PROGRAMA DE TRABALHO

    Meta.Unid. MedidaProduto

    ALUNO ATENDIDO ALUNO 1.000

    13 CULTURA 20.000

    13 392 DIFUSO CULTURAL 20.00013 392 118 MEMRIA VIVA: DIFUSO CULTURAL PATRIMNIO MATERIAL E IMATERIAL 20.00013 392 118 4 MEMORIAL HELENA ANTIPOFF ITINERANTE 5.000279

    DIVULGAR VIDA E OBRA DE HELENA ANTIPOFF ATRAVS DE VISITAS ITINERANTES A ESCOLAS DA REGIO, CONTRIBUINDO ASSIM PARA A DEMOCRATIZAO DO ACESSO A CULTURA.

    13 392 118 4 279 0001 MEMORIAL HELENA ANTIPOFF ITINERANTE 5.000

    90 10 1 5.0000 5.000

    Meta.Unid. MedidaProduto

    ATENDIMENTO REALIZADO ATENDIMENTO 10

    13 392 118 4 MEMORIAL ABERTO VISITAO E PESQUISA 5.000282

    PROMOVER A COMUNIDADE ACADMICA, ESCOLAR E O VISITANTE O CONHECIMENTO SOBRE A VIDA E OBRA DE HELENA ANTIPOFF, ATRAVS DE VISITAS AO MEMORIAL HELENA ANTIPOFF.

    13 392 118 4 282 0001 MEMORIAL ABERTO VISITAO E PESQUISA 5.000

    90 10 1 5.0000 5.000

    Meta.Unid. MedidaProduto

    PBLICO VISITANTE PESSOA 1.000

    13 392 118 4 VIVER HELENA ANTIPOFF 5.000284

    DIVULGAR VIDA E OBRA DE HELENA ANTIPOFF, POR MEIO DE PROGRAMAES EVENTOS REALIZADOS NO MS DE MARO E AGOSTO.

    13 392 118 4 284 0001 VIVER HELENA ANTIPOFF 5.000

    90 10 1 5.0000 5.000

    148

  • IAG

    RECURSOS DE TODAS AS FONTES2 016Exerccio:

    ESPECIFICAO DA DVIDAAMORTIZAO

    FINANCEIRASINVERSES

    INVESTIMENTOSCORRENTESDESPESAS

    OUTRASDVIDA

    JUROS ENC.SOCIAIS

    ENCARGOSPESSOAL

    IPUFONTEMOD.

    2.15.1 - FUNDAO HELENA ANTIPOFF - FHAUO:

    1.22.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE CINCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR - SECTESRGO:

    R$ 1,00

    TOTAL

    PROGRAMA DE TRABALHO

    Meta.Unid. MedidaProduto

    EVENTO REALIZADO EVENTO 2

    13 392 118 4 FEIRA LIVRE 5.000285

    REALIZAR ATIVIDADES DE ENCONTRO DE ARTESOS, AGRICULTORES FAMILIARES, ARTISTAS E PUBLICO EM GERAL PARA A REALIZAO DA FEIRA.

    13 392 118 4 285 0001 FEIRA LIVRE 5.000

    90 10 1 5.0000 5.000

    Meta.Unid. MedidaProduto

    EVENTO REALIZADO EVENTO 10

    19 CINCIA E TECNOLOGIA 20.000

    19 244 ASSISTNCIA COMUNITRIA 20.00019 244 077 ATENDIMENTO COMUNITRIO E PSICOPEDAGGICO NA FUNDAO HELENA

    ANTIPOFF20.000

    19 244 077 2 ATENDIMENTO EM TELECENTRO DE INCLUSO DIGITAL 10.000045

    PROMOVER AO CIDADO A INCLUSO DIGITAL E SOCIAL, MELHORANDO ASSIM A SUA QUALIDADE DE VIDA.

    19 244 077 2 045 0001 ATENDIMENTO EM TELECENTRO DE INCLUSO DIGITAL 10.000

    90 10 1 10.0000 10.000

    Meta.Unid. MedidaProduto

    PESSOA ATENDIDA PESSOA 6.600

    19 244 077 4 ATENDIMENTO NAS OFICINAS PEDAGOGICAS 10.000274

    REALIZAR ATIVIDADE SCIO EDUCATIVA, CULTURAL, PROFISSIONAL CONTRIBUINDO PARA A CONSTRUO DA CIDADANIA, A INTERAO SCIAL E O AUMENTO DA EMPREGABILIDADE.

    19 244 077 4 274 0001 ATENDIMENTO NAS OFICINAS PEDAGOGICAS 10.000

    90 10 1 10.0000 10.000

    149

  • IAG

    RECURSOS DE TODAS AS FONTES2 016Exerccio:

    ESPECIFICAO DA DVIDAAMORTIZAO

    FINANCEIRASINVERSES

    INVESTIMENTOSCORRENTESDESPESAS

    OUTRASDVIDA

    JUROS ENC.SOCIAIS

    ENCARGOSPESSOAL

    IPUFONTEMOD.

    2.15.1 - FUNDAO HELENA ANTIPOFF - FHAUO:

    1.22.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE CINCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR - SECTESRGO:

    R$ 1,00

    TOTAL

    PROGRAMA DE TRABALHO

    Meta.Unid. MedidaProduto

    EVENTO INSTITUCIONAL REALIZADO EVENTO 20

    27 DESPORTO E LAZER 5.000

    27 813 LAZER 5.00027 813 112 ESPORTE PARA TODOS 5.00027 813 112 4 DISPONIBILIZAR ESPAOS ESPORTIVOS 3.000261

    DEMOCRATIZAR O ACESSO DA COMUNIDADE AO ESPORTE, CONTRIBUINDO PARA A CONSTRUO DA CIDADANIA, A INTERAO SOCIAL, PROMOO DO BEM ESTAR, SADE E A EFETIVAO DE DIREITOS POR MEIO DO ACESSO A PRTICAS ESPORTIVAS E INCLUSIVAS.

    27 813 112 4 261 0001 DISPONIBILIZAR ESPAOS ESPORTIVOS 3.000

    90 10 1 3.0000 3.000

    Meta.Unid. MedidaProduto

    ATENDIMENTO REALIZADO ATENDIMENTO 864

    27 813 112 4 FESTIVAL DE INTEGRAO ESPORTIVA HELENA ANTIPOFF 2.000262

    FOMENTAR, REALIZAR E APOIAR FESTIVAIS TEMTICOS NA REA DO ESPORTE TORNANDO-OS ACESSVEL AO CIDADO.

    27 813 112 4 262 0001 FESTIVAL DE INTEGRAO ESPORTIVA HELENA ANTIPOFF 2.000

    90 10 1 2.0000 2.000

    Meta.Unid. MedidaProduto

    EVENTO REALIZADO EVENTO 1

    28 ENCARGOS ESPECIAIS 1.000

    28 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 1.00028 846 702 OBRIGAES ESPECIAIS 1.00028 846 702 7 PRECATRIOS E SENTENAS JUDICIRIAS 1.000004

    ATENDER AO PAGAMENTO DE DESPESAS COM PRECATRIOS E REQUISIES DE PEQUENO VALOR, TENDO EM VISTA A EXECUO DAS DECISES CONDENATRIAS TRANSITADAS EM JULGADO PROFERIDAS PELO PODER JUDICIRIO CONTRA A FAZENDA PBLICA.

    28 846 702 7 004 0001 PRECATRIOS E SENTENAS JUDICIRIAS 1.000

    150

  • IAG

    RECURSOS DE TODAS AS FONTES2 016Exerccio:

    ESPECIFICAO DA DVIDAAMORTIZAO

    FINANCEIRASINVERSES

    INVESTIMENTOSCORRENTESDESPESAS

    OUTRASDVIDA

    JUROS ENC.SOCIAIS

    ENCARGOSPESSOAL

    IPUFONTEMOD.

    2.15.1 - FUNDAO HELENA ANTIPOFF - FHAUO:

    1.22.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE CINCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR - SECTESRGO:

    R$ 1,00

    TOTAL

    PROGRAMA DE TRABALHO

    90 60 9 1.0000 1.000

    Meta.Unid. MedidaProduto

    PRECATRIO/RPV PAGO UNIDADE 1

    TOTAL 9.813.5038.268.263 1.544.240 1.000

    151

  • UO:

    RGO:

    R$ 1,002016Exerccio:

    RECURSOS FINANCEIROSFONTE DE RECURSOS E GRUPOS DE DESPESA - FISCAL

    2.15.1 - FUNDAO HELENA ANTIPOFF - FHA

    1.22.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE CINCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR - SECTES

    8.267.263

    0

    8.267.263

    0

    1.000

    1.000

    8.268.263

    1.527.129

    16.111

    1.543.240

    1.000

    0

    1.000

    1.544.240

    0

    0

    0

    1.000

    0

    1.000

    1.000

    9.794.392

    16.111

    9.810.503

    2.000

    1.000

    3.000

    9.813.503Total

    Total

    RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS

    09

    01

    Total

    RECURSOS ORDINRIOS

    07

    01

    TotalINVESTIMENTOSOUTRAS DESPESAS

    CORRENTES

    PESSOAL E ENCARGOS

    SOCIAISFONTE / GRUPO DESPESA IAGIPU

    1 - RECURSOS RECEBIDOS PARA LIVRE UTILIZAO

    IPU - IDENTIFICADOR DE PROCEDNCIA E USO::

    2 - RECURSOS RECEBIDOS DE OUTRA UNIDADE ORAMENTRIA DO ORAMENTO FISCAL PARA LIVRE UTILIZAO3 - RECURSOS RECEBIDOS PARA CONTRAPARTIDA

    5 - RECURSOS RECEBIDOS PARA BENEFCIOS PREVISTOS NO ART.39 DA LC 64/2002

    7 - RECURSOS RECEBIDOS PARA AUXLIOS DOENA, FUNERAL, ALIMENTAO, TRANSPORTE E FARDAMENTO

    1 - AO DE ACOMPANHAMENTO INTENSIVO0 - AO DE ACOMPANHAMENTO GERAL

    IAG - IDENTIFICADOR DE AO GOVERNAMENTAL

    8 - RECURSOS RECEBIDOS PARA EMENDAS PARLAMENTARES9- RECURSOS RECEBIDOS PARA PRECATRIOS E SENTENAS JUDICIAIS

    4 - RECURSOS RECEBIDOS PARA EMENDAS DA COMISSO DE PARTICIPAO POPULAR

    6 - RECURSOS RECEBIDOS PARA CONTRAPARTIDA DE OPERAO DE CRDITO

    152

  • QTDE.ESPECIFICAO

    UO:

    RGO:

    R$ 1,002.016Exerccio:

    RECURSOS ORAMENTRIO CATEGORIA DE PESSOAL

    2.15.1 - FUNDAO HELENA ANTIPOFF - FHA

    1.22.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE CINCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR - SECTES

    PESSOAL ATIVOADMINISTRATIVA 179

    DIREO E ASSESSORAMENTO 13

    DIREO SUPERIOR 5

    DOCENTE 139

    ESPECIALIZADA 8

    TCNICA 10

    354SUBTOTAL

    354TOTAL

    VALOR % DE PARTICIPAO

    RESUMO

    8.267.263PESSOAL ATIVO 100,00

    8.267.263TOTAL GERAL

    153

  • UO:RGO:

    R$ 1,002016Exerccio:

    DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS FINANCEIROS

    2.15.1 - FUNDAO HELENA ANTIPOFF - FHA1.22.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE CINCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR - SECTES

    CLAS.FONTEDESDOBRAMENTOESPECIFICAOCDIGO CATEGORIA / FONTE

    1. RECEITA PRPRIA

    SUBCATEGORIA1000.00.00.00 RECEITAS CORRENTES 358.200

    1300.00.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 10.000

    1310.00.00.00 RECEITAS IMOBILIRIAS 10.000

    1311.00.00.00 60 ALUGUIS 10.000

    1400.00.00.00 RECEITA AGROPECURIA 22.200

    1410.00.00.00 60 RECEITA DA PRODUO VEGETAL 22.200

    1600.00.00.00 RECEITAS DE SERVIOS 326.000

    1600.13.00.00 SERVIOS ADMINISTRATIVOS 326.000

    1600.13.99.00 60 OUTROS SERVIOS ADMINISTRATIVOS 326.000

    358.200SUBTOTAL 1

    154

  • R$ 1,00RGO:

    DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS FINANCEIROS

    UO:1.22.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE CINCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR - SECTES

    2.15.1 - FUNDAO HELENA ANTIPOFF - FHA

    2. REPASSE DE RECURSOS DO TESOURO ESTADUAL TOTALVINCULADOORDINRIO

    DESPESAS CORRENTES 9.810.504 0 9.810.504

    9.810.504 0 9.810.504SUBTOTAL 2

    3. RECURSOS RECEBIDOS DE RGOS/ENTIDADES DO ORAMENTO FISCAL

    SUBTOTAL 3

    4. REPASSE A RGOS ENTIDADES DO ORAMENTO FISCAL

    SUBTOTAL 4

    5. Receita Total (1 + 2 + 3) 10.168.704

    6. Receita Disponvel (5 - 4) 10.168.704

    155

  • ***

    156

  • *** UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS - UNIMONTES

    157

  • ***

    158

  • IAG

    RECURSOS DE TODAS AS FONTES2 016Exerccio:

    ESPECIFICAO DA DVIDAAMORTIZAO

    FINANCEIRASINVERSES

    INVESTIMENTOSCORRENTESDESPESAS

    OUTRASDVIDA

    JUROS ENC.SOCIAIS

    ENCARGOSPESSOAL

    IPUFONTEMOD.

    2.31.1 - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS - UNIMONTESUO:

    1.22.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE CINCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR - SECTESRGO:

    R$ 1,00

    TOTAL

    PROGRAMA DE TRABALHO

    10 SADE 37.062.000

    10 302 ASSISTNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 37.062.00010 302 200 EXCELNCIA EM SADE NO HOSPITAL UNIVERSITRIO 37.062.00010 302 200 4 GESTO DO HOSPITAL UNIVERSITRIO CLEMENTE DE FARIA 37.062.000574

    ADMINISTRAR E EXECUTAR AS ATIVIDADES DE PRESTAO DE SERVIOS MDICO-HOSPITALAR E AMBULATORIAL DE MDIA COMPLEXIDADE, COM ATENDIMENTO LOCAL E REGIONAL, OPORTUNIZANDO A FORMAO PRTICA DOS CURSOS TCNICOS, DE GRADUAO E PS-GRADUAO NA REA DA SADE E O DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA E DA EXTENSO.10 302 200 4 574 0001 GESTO DO HOSPITAL UNIVERSITRIO CLEMENTE DE FARIA 37.062.000

    90 10 1 35.262.0000 35.262.000

    90 60 1 1.800.0000 1.800.000

    Meta.Unid. MedidaProduto

    ATENDIMENTO SADE PRESTADO ATENDIMENTO 474.626

    12 EDUCAO 222.212.752

    12 122 ADMINISTRAO GERAL 211.159.73012 122 701 APOIO ADMINISTRAO PBLICA 211.159.73012 122 701 2 DIREO SUPERIOR 104.246001

    DEFINIR, COORDENAR E SUPERVISIONAR, NO MBITO ORGANIZACIONAL INTERNO E/OU SETORIAL, AES VISANDO AO CUMPRIMENTO DAS ATRIBUIES INSTITUCIONAIS.

    12 122 701 2 001 0001 DIREO SUPERIOR 104.246

    90 10 1 104.2460 104.246

    Meta.Unid. MedidaProduto

    AO DE GESTO INSTITUCIONAL SUPERIOR REALIZADA

    SERVIO 1

    12 122 701 2 PLANEJAMENTO, GESTO E FINANAS 13.950.872002

    COORDENAR, IMPLEMENTAR E AVALIAR AS AES DE PLANEJAMENTO, GESTO E FINANAS, EXECUTANDO OS SERVIOS DE APOIO E SUPORTE TCNICO-ADMINISTRATIVO NECESSRIOS AO CUMPRIMENTO DAS ATRIBUIES INSTITUCIONAIS.

    12 122 701 2 002 0001 PLANEJAMENTO, GESTO E FINANAS 13.950.872

    159

  • IAG

    RECURSOS DE TODAS AS FONTES2 016Exerccio:

    ESPECIFICAO DA DVIDAAMORTIZAO

    FINANCEIRASINVERSES

    INVESTIMENTOSCORRENTESDESPESAS

    OUTRASDVIDA

    JUROS ENC.SOCIAIS

    ENCARGOSPESSOAL

    IPUFONTEMOD.

    2.31.1 - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS - UNIMONTESUO:

    1.22.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE CINCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR - SECTESRGO:

    R$ 1,00

    TOTAL

    PROGRAMA DE TRABALHO

    90 10 1 13.830.8720 12.580.872 1.250.000

    91 10 1 120.0000 120.000

    Meta.Unid. MedidaProduto

    AO DE APOIO GESTO INSTITUCIONAL REALIZADA

    AO 1

    12 122 701 2 REMUNERAO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS 197.104.612417

    VIABILIZAR A REMUNERAO DE PESSOAL ATIVO DO ESTADO E PAGAMENTO DOS RESPECTIVOS ENCARGOS SOCIAIS E AUXLIOS, CONFERINDO CONDIES ADEQUADAS AO CUMPRIMENTO DAS ATRIBUIES INSTITUCIONAIS.

    12 122 701 2 417 0001 REMUNERAO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS 197.104.612

    90 10 1 168.373.2980 168.373.298

    90 10 7 1.068.7460 1.068.746

    90 60 1 1.871.7650 1.871.765

    91 10 1 25.790.8030 25.790.803

    Meta.Unid. MedidaProduto

    PESSOA REMUNERADA UNIDADE 2.789

    12 128 FORMAO DE RECURSOS HUMANOS 86.98812 128 701 APOIO ADMINISTRAO PBLICA 86.98812 128 701 2 DESENVOLVIMENTO E CAPACITAO DO SERVIDOR 86.988018

    QUALIFICAR O SERVIDOR POR MEIO DE CURSOS DE EDUCAO BSICA, PROFISSIONAL E SUPERIOR, QUE CONTRIBUAM PARA A MELHORIA DA QUALIDADE E DA EFICINCIA DOS SERVIOS PBLICOS PRESTADOS AO CIDADO.

    12 128 701 2 018 0001 DESENVOLVIMENTO E CAPACITAO DO SERVIDOR 86.988

    90 10 1 86.9880 86.988

    Meta.Unid. MedidaProduto

    SERVIDOR CAPACITADO SERVIDOR 268

    12 363 ENSINO PROFISSIONAL 89.85612 363 193 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAO PROFISSONAL E TECNOLGICA 89.856

    160

  • IAG

    RECURSOS DE TODAS AS FONTES2 016Exerccio:

    ESPECIFICAO DA DVIDAAMORTIZAO

    FINANCEIRASINVERSES

    INVESTIMENTOSCORRENTESDESPESAS

    OUTRASDVIDA

    JUROS ENC.SOCIAIS

    ENCARGOSPESSOAL

    IPUFONTEMOD.

    2.31.1 - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS - UNIMONTESUO:

    1.22.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE CINCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR - SECTESRGO:

    R$ 1,00

    TOTAL

    PROGRAMA DE TRABALHO

    12 363 193 4 ATIVIDADES DE EDUCAO PROFISSIONAL TCNICA E TECNOLGICA 89.856533

    PROPICIAR A FORMAO DE PROFISSIONAIS TCNICA DE NVEL MDIO E CURSOS DE FORMAO INICIAL E CONTINUADA OU QUALIFICAO PROFISSIONAL.

    12 363 193 4 533 0001 ATIVIDADES DE EDUCAO PROFISSIONAL TCNICA E TECNOLGICA 89.856

    90 10 1 89.8560 89.856

    Meta.Unid. MedidaProduto

    ALUNO FORMADO ALUNO 2.820

    12 364 ENSINO SUPERIOR 10.592.05312 364 037 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAO SUPERIOR 10.592.05312 364 037 4 ATIVIDADES INTEGRADAS DE GRADUAO, PESQUISA E EXTENSO 5.035.382214

    PROPICIAR A FORMAO DE PROFISSIONAIS COM PADRES DE EXCELNCIA NAS ATIVIDADES DE ENSINO, PESQUISA CIENTFICA E DE EXTENSO.

    12 364 037 4 214 0001 ATIVIDADES INTEGRADAS DE GRADUAO, PESQUISA E EXTENSO 5.035.382

    90 10 1 3.835.3820 1.585.382 2.250.000

    90 60 1 1.200.0000 1.200.000

    Meta.Unid. MedidaProduto

    ALUNO MATRICULADO ALUNO 7.761

    12 364 037 4 FORTALECIMENTO DA PS GRADUAO STRICTO SENSU 250.000215

    EXPANDIR E CONSOLIDAR OS PROGRAMAS DE PS-GRADUAO STRICTO SENSU, BUSCANDO O AVANO NA AVALIAO DOS PROGRAMAS E MELHORIA PERMANENTE DA INFRA-ESTRUTURA NECESSRIA PRODUO CIENTFICA E TECNOLGICA

    12 364 037 4 215 0001 FORTALECIMENTO DA PS GRADUAO STRICTO SENSU 250.000

    90 10 1 250.0000 250.000

    Meta.Unid. MedidaProduto

    ALUNO MATRICULADO ALUNO 512

    161

  • IAG

    RECURSOS DE TODAS AS FONTES2 016Exerccio:

    ESPECIFICAO DA DVIDAAMORTIZAO

    FINANCEIRASINVERSES

    INVESTIMENTOSCORRENTESDESPESAS

    OUTRASDVIDA

    JUROS ENC.SOCIAIS

    ENCARGOSPESSOAL

    IPUFONTEMOD.

    2.31.1 - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS - UNIMONTESUO:

    1.22.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE CINCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR - SECTESRGO:

    R$ 1,00

    TOTAL

    PROGRAMA DE TRABALHO

    12 364 037 4 POLTICAS DE ASSISTNCIA ESTUDANTIL 5.306.671216

    AMPLIAR AS CONDIES DE ACESSO E PERMANNCIA NOS CURSOS DE GRADUAO E PS-GRADUAO E MELHORAR O DESEMPENHO ACADMICO.

    12 364 037 4 216 0001 POLTICAS DE ASSISTNCIA ESTUDANTIL 5.306.671

    90 10 1 5.306.6710 3.806.671 1.500.000

    Meta.Unid. MedidaProduto

    ALUNO BENEFICIADO ALUNO 3.000

    12 573 DIFUSO DO CONHECIMENTO CIENTFICO E TECNOLGICO 284.12512 573 037 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAO SUPERIOR 284.12512 573 037 4 AMPLIAO E ATUALIZAO DO ACERVO DA BIBLIOTECA 284.125219

    FINANCIAR A AQUISIO DE MATERIAIS BIBLIOGRFICOS, VISANDO A ATUALIZAO E AMPLIAO DO ACERVO DE BIBLIOTECAS PARA OFERECER SUPORTE ADEQUADO S ATIVIDADES DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSO.

    12 573 037 4 219 0001 AMPLIAO E ATUALIZAO DO ACERVO DA BIBLIOTECA 284.125

    90 10 1 284.1250 34.125 250.000

    Meta.Unid. MedidaProduto

    TTULO ADQUIRIDO TTULO 1.770

    28 ENCARGOS ESPECIAIS 4.910.810

    28 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 4.910.81028 846 702 OBRIGAES ESPECIAIS 4.910.81028 846 702 7 PRECATRIOS E SENTENAS JUDICIRIAS 4.910.810004

    ATENDER AO PAGAMENTO DE DESPESAS COM PRECATRIOS E REQUISIES DE PEQUENO VALOR, TENDO EM VISTA A EXECUO DAS DECISES CONDENATRIAS TRANSITADAS EM JULGADO PROFERIDAS PELO PODER JUDICIRIO CONTRA A FAZENDA PBLICA.

    28 846 702 7 004 0001 PRECATRIOS E SENTENAS JUDICIRIAS 4.910.810

    90 60 9 4.910.8100 4.128.005782.805

    Meta.Unid. MedidaProduto

    PRECATRIO/RPV PAGO UNIDADE 1

    162

  • IAG

    RECURSOS DE TODAS AS FONTES2 016Exerccio:

    ESPECIFICAO DA DVIDAAMORTIZAO

    FINANCEIRASINVERSES

    INVESTIMENTOSCORRENTESDESPESAS

    OUTRASDVIDA

    JUROS ENC.SOCIAIS

    ENCARGOSPESSOAL

    IPUFONTEMOD.

    2.31.1 - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS - UNIMONTESUO:

    1.22.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE CINCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR - SECTESRGO:

    R$ 1,00

    TOTAL

    PROGRAMA DE TRABALHO

    TOTAL 264.185.562196.818.671 60.316.891 7.050.000

    163

  • UO:

    RGO:

    R$ 1,002016Exerccio:

    RECURSOS FINANCEIROSFONTE DE RECURSOS E GRUPOS DE DESPESA - FISCAL

    2.31.1 - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS - UNIMONTES

    1.22.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE CINCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR - SECTES

    194.164.101

    0

    194.164.101

    1.871.765

    782.805

    2.654.570

    196.818.671

    53.920.140

    1.068.746

    54.988.886

    1.200.000

    4.128.005

    5.328.005

    60.316.891

    5.250.000

    0

    5.250.000

    1.800.000

    0

    1.800.000

    7.050.000

    253.334.241

    1.068.746

    254.402.987

    4.871.765

    4.910.810

    9.782.575

    264.185.562Total

    Total

    RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS

    09

    01

    Total

    RECURSOS ORDINRIOS

    07

    01

    TotalINVESTIMENTOSOUTRAS DESPESAS

    CORRENTES

    PESSOAL E ENCARGOS

    SOCIAISFONTE / GRUPO DESPESA IAGIPU

    1 - RECURSOS RECEBIDOS PARA LIVRE UTILIZAO

    IPU - IDENTIFICADOR DE PROCEDNCIA E USO::

    2 - RECURSOS RECEBIDOS DE OUTRA UNIDADE ORAMENTRIA DO ORAMENTO FISCAL PARA LIVRE UTILIZAO3 - RECURSOS RECEBIDOS PARA CONTRAPARTIDA

    5 - RECURSOS RECEBIDOS PARA BENEFCIOS PREVISTOS NO ART.39 DA LC 64/2002

    7 - RECURSOS RECEBIDOS PARA AUXLIOS DOENA, FUNERAL, ALIMENTAO, TRANSPORTE E FARDAMENTO

    1 - AO DE ACOMPANHAMENTO INTENSIVO0 - AO DE ACOMPANHAMENTO GERAL

    IAG - IDENTIFICADOR DE AO GOVERNAMENTAL

    8 - RECURSOS RECEBIDOS PARA EMENDAS PARLAMENTARES9- RECURSOS RECEBIDOS PARA PRECATRIOS E SENTENAS JUDICIAIS

    4 - RECURSOS RECEBIDOS PARA EMENDAS DA COMISSO DE PARTICIPAO POPULAR

    6 - RECURSOS RECEBIDOS PARA CONTRAPARTIDA DE OPERAO DE CRDITO

    164

  • QTDE.ESPECIFICAO

    UO:

    RGO:

    R$ 1,002.016Exerccio:

    RECURSOS ORAMENTRIO CATEGORIA DE PESSOAL

    2.31.1 - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS - UNIMONTES

    1.22.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE CINCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR - SECTES

    PESSOAL ATIVOADMINISTRATIVA 473

    DIREO E ASSESSORAMENTO 115

    DIREO SUPERIOR 2

    DOCENTE 1.316

    ESPECIALIZADA 368

    TCNICA 487

    2.761SUBTOTAL

    PESSOAL TERCEIRIZADOTERCEIRIZADO 28

    28SUBTOTAL

    2.789TOTAL

    VALOR % DE PARTICIPAO

    RESUMO

    195.618.776PESSOAL ATIVO 99,79

    417.090PESSOAL TERCEIRIZADO 0,21

    196.035.866TOTAL GERAL

    165

  • UO:RGO:

    R$ 1,002016Exerccio:

    DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS FINANCEIROS

    2.31.1 - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS - UNIMONTES1.22.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE CINCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR - SECTES

    CLAS.FONTEDESDOBRAMENTOESPECIFICAOCDIGO CATEGORIA / FONTE

    1. RECEITA PRPRIA

    SUBCATEGORIA1000.00.00.00 RECEITAS CORRENTES 18.096.321

    1300.00.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 43.076

    1310.00.00.00 RECEITAS IMOBILIRIAS 43.076

    1312.00.00.00 60 ARRENDAMENTOS 43.076

    1600.00.00.00 RECEITAS DE SERVIOS 18.053.245

    1600.05.00.00 SERVIOS DE SADE 16.701.080

    1600.05.01.00 SERVIOS HOSPITALARES 16.701.080

    1600.05.01.51 60 SERVICOS HOSPITALARES - APOIO AO HOSPITAL UNIVERSITARIO CLEMENTE DE FARIA

    16.701.080

    1600.13.00.00 SERVIOS ADMINISTRATIVOS 1.200.000

    1600.13.57.00 60 SERVIOS DE INSCRIO EM PROCESSOS SELETIVOS 1.200.000

    1600.16.00.00 60 SERVIOS EDUCACIONAIS 152.165

    7000.00.00.00 RECEITA INTRA-ORAMENTRIA 35.262.000

    7900.00.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 35.262.000

    7990.00.00.00 RECEITAS DIVERSAS 35.262.000

    7990.80.00.00 OUTRAS RECEITAS DIVERSAS 35.262.000

    7990.80.51.00 10 REPASSE DE RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - FES - LC 141/2012

    35.262.000

    53.358.321SUBTOTAL 1

    166

  • R$ 1,00RGO:

    DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS FINANCEIROS

    UO:1.22.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE CINCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR - SECTES

    2.31.1 - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS - UNIMONTES

    2. REPASSE DE RECURSOS DO TESOURO ESTADUAL

    SUBTOTAL 2

    3. RECURSOS RECEBIDOS DE RGOS/ENTIDADES DO ORAMENTO FISCAL

    SUBTOTAL 3

    TOTAL4. REPASSE A RGOS ENTIDADES DO ORAMENTO FISCAL

    INTENDNCIA 96.067

    96.067SUBTOTAL 4

    5. Receita Total (1 + 2 + 3) 53.358.321

    6. Receita Disponvel (5 - 4) 53.262.254

    167

  • ***

    168

  • *** INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS - IPEM/MG

    169

  • ***

    170

  • IAG

    RECURSOS DE TODAS AS FONTES2 016Exerccio:

    ESPECIFICAO DA DVIDAAMORTIZAO

    FINANCEIRASINVERSES

    INVESTIMENTOSCORRENTESDESPESAS

    OUTRASDVIDA

    JUROS ENC.SOCIAIS

    ENCARGOSPESSOAL

    IPUFONTEMOD.

    2.33.1 - INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS - IPEM/MGUO:

    1.22.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE CINCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR - SECTESRGO:

    R$ 1,00

    TOTAL

    PROGRAMA DE TRABALHO

    19 CINCIA E TECNOLOGIA 41.637.945

    19 122 ADMINISTRAO GERAL 38.888.57419 122 701 APOIO ADMINISTRAO PBLICA 38.888.57419 122 701 2 DIREO SUPERIOR 50.000001

    DEFINIR, COORDENAR E SUPERVISIONAR, NO MBITO ORGANIZACIONAL INTERNO E/OU SETORIAL, AES VISANDO AO CUMPRIMENTO DAS ATRIBUIES INSTITUCIONAIS.

    19 122 701 2 001 0001 DIREO SUPERIOR 50.000

    90 73 1 50.0000 50.000

    Meta.Unid. MedidaProduto

    AO DE GESTO INSTITUCIONAL SUPERIOR REALIZADA

    SERVIO 1

    19 122 701 2 PLANEJAMENTO, GESTO E FINANAS 23.620.419002

    COORDENAR, IMPLEMENTAR E AVALIAR AS AES DE PLANEJAMENTO, GESTO E FINANAS, EXECUTANDO OS SERVIOS DE APOIO E SUPORTE TCNICO-ADMINISTRATIVO NECESSRIOS AO CUMPRIMENTO DAS ATRIBUIES INSTITUCIONAIS.

    19 122 701 2 002 0001 PLANEJAMENTO, GESTO E FINANAS 23.620.419

    90 73 1 23.473.6190 22.473.619 1.000.000

    91 73 1 146.8000 146.800

    Meta.Unid. MedidaProduto

    AO DE APOIO GESTO INSTITUCIONAL REALIZADA

    AO 1

    19 122 701 2 REMUNERAO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS 15.218.155417

    VIABILIZAR A REMUNERAO DE PESSOAL ATIVO DO ESTADO E PAGAMENTO DOS RESPECTIVOS ENCARGOS SOCIAIS E AUXLIOS, CONFERINDO CONDIES ADEQUADAS AO CUMPRIMENTO DAS ATRIBUIES INSTITUCIONAIS.

    19 122 701 2 417 0001 REMUNERAO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS 15.218.155

    90 73 1 13.155.8900 1.00013.154.890

    90 73 7 59.8690 59.869

    171

  • IAG

    RECURSOS DE TODAS AS FONTES2 016Exerccio:

    ESPECIFICAO DA DVIDAAMORTIZAO

    FINANCEIRASINVERSES

    INVESTIMENTOSCORRENTESDESPESAS

    OUTRASDVIDA

    JUROS ENC.SOCIAIS

    ENCARGOSPESSOAL

    IPUFONTEMOD.

    2.33.1 - INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS - IPEM/MGUO:

    1.22.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE CINCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR - SECTESRGO:

    R$ 1,00

    TOTAL

    PROGRAMA DE TRABALHO

    91 73 1 2.002.3960 2.002.396

    Meta.Unid. MedidaProduto

    PESSOA REMUNERADA UNIDADE 335

    19 665 NORMALIZAO E QUALIDADE 2.749.37119 665 027 PROMOO DA COMPETITIVIDADE DOS PRODUTOS DA INDSTRIA MINEIRA 29.24219 665 027 4 SERVIOS TCNICOS DE METROLOGIA E CALIBRAO 24.242050

    COORDENAR E EXECUTAR SERVIOS DE INSPEO, CALIBRAO/MEDIO E VERIFICAO METROLGICA, CONFORME LEGISLAO METROLGICA INTERNACIONAL, ATENDENDO S NECESSIDADES DOS SETORES PRODUTIVOS MINEIROS.

    19 665 027 4 050 0001 SERVIOS TCNICOS DE METROLOGIA E CALIBRAO 24.242

    90 73 1 24.2420 24.242

    Meta.Unid. MedidaProduto

    INSTRUMENTO DE MEDIO VERIFICADO INSTRUMENTO 1.979.064

    19 665 027 4 SERVIOS DE CERTIFICAO VOLUNTRIA 5.000213

    GARANTIR ATRAVES DE NOVAS VERIFICAES VOLUTARIAS A COMPETITIVIDADE DOS PRODUTOS DA INDUSTRIA MINEIRA NOS MERCADOS NACIONAIS E INTERNACIONAIS.

    19 665 027 4 213 0001 SERVIOS DE CERTIFICAO VOLUNTRIA 5.000

    90 73 1 5.0000 5.000

    Meta.Unid. MedidaProduto

    ESTUDO ESTATSTICO REALIZADO ESTUDO 1

    19 665 089 APOIO EXECUO DE AES E SERVIOS PBLICOS EM METROLOGIA E QUALIDADE

    1.105.000

    19 665 089 4 AMPLIAO, ADEQUAO E REFORMA DE INFRAESTRUTURA 1.000.000217

    PROPORCIONAR MELHORIAS E ADEQUAES DA INFRAESTRUTURA FSICA E LABORATORIAL DO INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE DE MINAS GERAIS.

    19 665 089 4 217 0001 AMPLIAO, ADEQUAO E REFORMA DE INFRAESTRUTURA 1.000.000

    90 73 1 1.000.0000 1.000.000

    172

  • IAG

    RECURSOS DE TODAS AS FONTES2 016Exerccio:

    ESPECIFICAO DA DVIDAAMORTIZAO

    FINANCEIRASINVERSES

    INVESTIMENTOSCORRENTESDESPESAS

    OUTRASDVIDA

    JUROS ENC.SOCIAIS

    ENCARGOSPESSOAL

    IPUFONTEMOD.

    2.33.1 - INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS - IPEM/MGUO:

    1.22.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE CINCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR - SECTESRGO:

    R$ 1,00

    TOTAL

    PROGRAMA DE TRABALHO

    Meta.Unid. MedidaProduto

    UNIDADE AMPLIADA/REFORMADA UNIDADE 1

    19 665 089 4 CAPACITAO EM METROLOGIA LEGAL E QUALIDADE 100.000218

    CAPACITAR E RECICLAR RECURSOS HUMANOS PARA AS ATIVIDADES DE METROLOGIA LEGAL E QUALIDADE DELEGADAS PELO INMETRO, EM CONSONNCIA COM A LEGISLAO ESPECFICA, VISANDO GARANTIR A MELHOR QUALIDADE E EFICINCIA DOS SERVIOS PRESTADOS.

    19 665 089 4 218 0001 CAPACITAO EM METROLOGIA LEGAL E QUALIDADE 100.000

    90 73 1 100.0000 100.000

    Meta.Unid. MedidaProduto

    PESSOA CAPACITADA PESSOA 158

    19 665 089 4 DISSEMINAO DE CONHECIMENTOS EM METROLOGIA LEGAL, QUALIDADE E CONSUMO SEGURO

    5.000220

    CONSCIENTIZAR A SOCIEDADE SOBRE A IMPORTANCIA DA METROLOGIA LEGAL, QUALIDADE E CONSUMO SEGURO OBJETIVANDO A PROTEO DE SEUS DIREITOS.

    19 665 089 4 220 0001 DISSEMINAO DE CONHECIMENTOS EM METROLOGIA LEGAL, QUALIDADE E CONSUMO SEGURO

    5.000

    90 73 1 5.0000 5.000

    Meta.Unid. MedidaProduto

    AO DE APOIO REALIZADA AO 1

    19 665 093 PROMOO DA QUALIDADE E CONFORMIDADE DOS PRODUTOS CIRCULANTES NO MERCADO MINEIRO

    531.829

    19 665 093 4 AVALIAO E FISCALIZAO EM PRODUTOS PR-MEDIDOS COMERCIALIZADOS 74.530223

    COORDENAR, EXECUTAR E ASSEGURAR A REALIZAO DAS ATIVIDADES DE FISCALIZAO EM PRODUTOS PR-MEDIDOS, MANTENDO EQUIPES DE FISCALIZAO NO ESTADO, CONFORME LEGISLAO METROLGICA VIGENTE DO INMETRO.

    19 665 093 4 223 0001 AVALIAO E FISCALIZAO EM PRODUTOS PR-MEDIDOS COMERCIALIZADOS 74.530

    90 73 1 74.5300 74.530

    Meta.Unid. MedidaProduto

    PRODUTO PR-MEDIDO FISCALIZADO PRODUTO 76.374

    173

  • IAG

    RECURSOS DE TODAS AS FONTES2 016Exerccio:

    ESPECIFICAO DA DVIDAAMORTIZAO

    FINANCEIRASINVERSES

    INVESTIMENTOSCORRENTESDESPESAS

    OUTRASDVIDA

    JUROS ENC.SOCIAIS

    ENCARGOSPESSOAL

    IPUFONTEMOD.

    2.33.1 - INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS - IPEM/MGUO:

    1.22.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE CINCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR - SECTESRGO:

    R$ 1,00

    TOTAL

    PROGRAMA DE TRABALHO

    19 665 093 4 AVALIAO E FISCALIZAO DE PRODUTOS DISPONVEIS NO MERCADO CONFORME REGULAMENTAO TCNICA

    457.299224

    VERIFICAR O ATENDIMENTO AOS REQUISITOS DE AVALIAO DA CONFORMIDADE DOS PRODUTOS DISPONVEIS AOS CONSUMIDORES NO MERCADO, DE ACORDO COM AS NORMAS TCNICAS E REGULAMENTOS ESPECFICOS.

    19 665 093 4 224 0001 AVALIAO E FISCALIZAO DE PRODUTOS DISPONVEIS NO MERCADO CONFORME REGULAMENTAO TCNICA

    457.299

    90 73 1 457.2990 457.299

    Meta.Unid. MedidaProduto

    UNIDADE AVALIADA UNIDADE 105.840

    19 665 095 PROMOO DE JUSTIA METROLGICA NAS RELAES DE CONSUMO 1.083.30019 665 095 4 EXECUO DE VERIFICAES DE REQUISITOS TCNICOS EM INSTRUMENTOS DE

    MEDIO UTILIZADOS EM TRANSAES COMERCIAIS960.000225

    VERIFICAR O ATENDIMENTO AOS REQUISITOS TCNICOS METROLGICOS DE INSTRUMENTOS DE MEDIO POR EQUIPES TCNICAS LOCALIZADAS NO ESTADO DE MINAS GERAIS.

    19 665 095 4 225 0001 EXECUO DE VERIFICAES DE REQUISITOS TCNICOS EM INSTRUMENTOS DE MEDIO UTILIZADOS EM TRANSAES COMERCIAIS

    960.000

    90 73 1 960.0000 960.000

    Meta.Unid. MedidaProduto

    INSTRUMENTO DE MEDIO VERIFICADO INSTRUMENTO 259.189

    19 665 095 4 EXECUO DE VERIFICAES DE REQUISITOS TCNICOS EM CRONOTACGRAFOS, VOLUMETRIA E ARQUEAO

    123.300227

    PROMOVER A VERIFICAO METROLGICA COMPULSRIA DE CRONOTACGRAFOS ATRAVS DOS POSTOS DE SELAGEM E ENSAIOS CADASTRADOS PELO INMETRO/IIPEM, BEM COMO A VERIFICAO DOS INSTRUMENTOS DE MEDIO E MEDIDAS MATERIALIZADAS NAS DEPENDNCIAS DAS EMPRESAS DETENTORAS.19 665 095 4 227 0001 EXECUO DE VERIFICAES DE REQUISITOS TCNICOS EM

    CRONOTACGRAFOS, VOLUMETRIA E ARQUEAO123.300

    90 73 1 123.3000 123.300

    Meta.Unid. MedidaProduto

    INSTRUMENTO DE MEDIO VERIFICADO INSTRUMENTO 66.880

    28 ENCARGOS ESPECIAIS 362.055

    28 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 362.055

    174

  • IAG

    RECURSOS DE TODAS AS FONTES2 016Exerccio:

    ESPECIFICAO DA DVIDAAMORTIZAO

    FINANCEIRASINVERSES

    INVESTIMENTOSCORRENTESDESPESAS

    OUTRASDVIDA

    JUROS ENC.SOCIAIS

    ENCARGOSPESSOAL

    IPUFONTEMOD.

    2.33.1 - INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS - IPEM/MGUO:

    1.22.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE CINCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR - SECTESRGO:

    R$ 1,00

    TOTAL

    PROGRAMA DE TRABALHO

    28 846 702 OBRIGAES ESPECIAIS 362.05528 846 702 7 PRECATRIOS E SENTENAS JUDICIRIAS 362.055004

    ATENDER AO PAGAMENTO DE DESPESAS COM PRECATRIOS E REQUISIES DE PEQUENO VALOR, TENDO EM VISTA A EXECUO DAS DECISES CONDENATRIAS TRANSITADAS EM JULGADO PROFERIDAS PELO PODER JUDICIRIO CONTRA A FAZENDA PBLICA.

    28 846 702 7 004 0001 PRECATRIOS E SENTENAS JUDICIRIAS 362.055

    90 73 9 362.0550 362.055

    Meta.Unid. MedidaProduto

    PRECATRIO/RPV PAGO UNIDADE 9

    TOTAL 42.000.00015.519.341 24.480.659 2.000.000

    175

  • UO:

    RGO:

    R$ 1,002016Exerccio:

    RECURSOS FINANCEIROSFONTE DE RECURSOS E GRUPOS DE DESPESA - FISCAL

    2.33.1 - INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS - IPEM/MG

    1.22.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE CINCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR - SECTES

    15.157.286

    0

    362.055

    15.519.341

    15.519.341

    24.420.790

    59.869

    0

    24.480.659

    24.480.659

    2.000.000

    0

    0

    2.000.000

    2.000.000

    41.578.076

    59.869

    362.055

    42.000.000

    42.000.000Total

    Total

    ACORDOS E AJUSTES DE COOPERAO MTUA COM A UNIO E SUAS ENTIDADES.

    09

    07

    01

    TotalINVESTIMENTOSOUTRAS DESPESAS

    CORRENTES

    PESSOAL E ENCARGOS

    SOCIAISFONTE / GRUPO DESPESA IAGIPU

    1 - RECURSOS RECEBIDOS PARA LIVRE UTILIZAO

    IPU - IDENTIFICADOR DE PROCEDNCIA E USO::

    2 - RECURSOS RECEBIDOS DE OUTRA UNIDADE ORAMENTRIA DO ORAMENTO FISCAL PARA LIVRE UTILIZAO3 - RECURSOS RECEBIDOS PARA CONTRAPARTIDA

    5 - RECURSOS RECEBIDOS PARA BENEFCIOS PREVISTOS NO ART.39 DA LC 64/2002

    7 - RECURSOS RECEBIDOS PARA AUXLIOS DOENA, FUNERAL, ALIMENTAO, TRANSPORTE E FARDAMENTO

    1 - AO DE ACOMPANHAMENTO INTENSIVO0 - AO DE ACOMPANHAMENTO GERAL

    IAG - IDENTIFICADOR DE AO GOVERNAMENTAL

    8 - RECURSOS RECEBIDOS PARA EMENDAS PARLAMENTARES9- RECURSOS RECEBIDOS PARA PRECATRIOS E SENTENAS JUDICIAIS

    4 - RECURSOS RECEBIDOS PARA EMENDAS DA COMISSO DE PARTICIPAO POPULAR

    6 - RECURSOS RECEBIDOS PARA CONTRAPARTIDA DE OPERAO DE CRDITO

    176

  • QTDE.ESPECIFICAO

    UO:

    RGO:

    R$ 1,002.016Exerccio:

    RECURSOS ORAMENTRIO CATEGORIA DE PESSOAL

    2.33.1 - INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS - IPEM/MG

    1.22.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE CINCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR - SECTES

    PESSOAL ATIVOADMINISTRATIVA 25

    DIREO E ASSESSORAMENTO 58

    DIREO SUPERIOR 4

    TCNICA 248

    335SUBTOTAL

    335TOTAL

    VALOR % DE PARTICIPAO

    RESUMO

    15.157.286PESSOAL ATIVO 100,00

    15.157.286TOTAL GERAL

    177

  • UO:RGO:

    R$ 1,002016Exerccio:

    DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS FINANCEIROS

    2.33.1 - INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS - IPEM/MG1.22.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE CINCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR - SECTES

    CLAS.FONTEDESDOBRAMENTOESPECIFICAOCDIGO CATEGORIA / FONTE

    1. RECEITA PRPRIA

    SUBCATEGORIA1000.00.00.00 RECEITAS CORRENTES 40.000.000

    1700.00.00.00 TRANSFERNCIAS CORRENTES 40.000.000

    1760.00.00.00 TRANSFERNCIAS DE CONVNIOS 40.000.000

    1761.00.00.00 TRANSFERNCIA DE CONVNIOS DA UNIO E DE SUAS ENTIDADES 40.000.000

    1761.99.00.00 OUTRAS TRANSFERNCIAS DE CONVNIOS DA UNIO 40.000.000

    1761.99.64.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO DESTINADAS A PROGRAMAS DE CIENCIA E TECNOLOGIA

    40.000.000

    1761.99.64.01 73 INMETRO / INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS - IPEM

    40.000.000

    2000.00.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 2.000.000

    2400.00.00.00 TRANSFERNCIAS DE CAPITAL 2.000.000

    2470.00.00.00 TRANSFERNCIAS DE CONVNIOS 2.000.000

    2471.00.00.00 TRANSFERNCIA DE CONVNIO DA UNIO E DE SUAS ENTIDADES 2.000.000

    2471.99.00.00 OUTRAS TRANSFERNCIAS DE CONVNIOS DA UNIO 2.000.000

    2471.99.64.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO DESTINADAS A PROGRAMAS DE CIENCIA E TECNOLOGIA

    2.000.000

    2471.99.64.02 73 INMETRO / INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS - IPEM

    2.000.000

    42.000.000SUBTOTAL 1

    178

  • R$ 1,00RGO:

    DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS FINANCEIROS

    UO:1.22.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE CINCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR - SECTES

    2.33.1 - INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS - IPEM/MG

    2. REPASSE DE RECURSOS DO TESOURO ESTADUAL

    SUBTOTAL 2

    3. RECURSOS RECEBIDOS DE RGOS/ENTIDADES DO ORAMENTO FISCAL

    SUBTOTAL 3

    4. REPASSE A RGOS ENTIDADES DO ORAMENTO FISCAL

    SUBTOTAL 4

    5. Receita Total (1 + 2 + 3) 42.000.000

    6. Receita Disponvel (5 - 4) 42.000.000

    179

  • ***

    180

  • *** UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS - UEMG

    181

  • ***

    182

  • IAG

    RECURSOS DE TODAS AS FONTES2 016Exerccio:

    ESPECIFICAO DA DVIDAAMORTIZAO

    FINANCEIRASINVERSES

    INVESTIMENTOSCORRENTESDESPESAS

    OUTRASDVIDA

    JUROS ENC.SOCIAIS

    ENCARGOSPESSOAL

    IPUFONTEMOD.

    2.35.1 - UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS - UEMGUO:

    1.22.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE CINCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR - SECTESRGO:

    R$ 1,00

    TOTAL

    PROGRAMA DE TRABALHO

    12 EDUCAO 200.519.315

    12 122 ADMINISTRAO GERAL 130.247.41512 122 701 APOIO ADMINISTRAO PBLICA 130.247.41512 122 701 2 DIREO SUPERIOR 188.000001

    DEFINIR, COORDENAR E SUPERVISIONAR, NO MBITO ORGANIZACIONAL INTERNO E/OU SETORIAL, AES VISANDO AO CUMPRIMENTO DAS ATRIBUIES INSTITUCIONAIS.

    12 122 701 2 001 0001 DIREO SUPERIOR 188.000

    90 10 1 188.0000 188.000

    Meta.Unid. MedidaProduto

    AO DE GESTO INSTITUCIONAL SUPERIOR REALIZADA

    SERVIO 1

    12 122 701 2 PLANEJAMENTO, GESTO E FINANAS 518.800002

    COORDENAR, IMPLEMENTAR E AVALIAR AS AES DE PLANEJAMENTO, GESTO E FINANAS, EXECUTANDO OS SERVIOS DE APOIO E SUPORTE TCNICO-ADMINISTRATIVO NECESSRIOS AO CUMPRIMENTO DAS ATRIBUIES INSTITUCIONAIS.

    12 122 701 2 002 0001 PLANEJAMENTO, GESTO E FINANAS 518.800

    90 10 1 326.8000 326.800

    91 10 1 192.0000 192.000

    Meta.Unid. MedidaProduto

    AO DE APOIO GESTO INSTITUCIONAL REALIZADA

    AO 1

    12 122 701 2 REMUNERAO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS 129.540.615417

    VIABILIZAR A REMUNERAO DE PESSOAL ATIVO DO ESTADO E PAGAMENTO DOS RESPECTIVOS ENCARGOS SOCIAIS E AUXLIOS, CONFERINDO CONDIES ADEQUADAS AO CUMPRIMENTO DAS ATRIBUIES INSTITUCIONAIS.

    12 122 701 2 417 0001 REMUNERAO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS 129.540.615

    90 10 1 116.127.4010 116.127.401

    90 10 7 172.6720 172.672

    183

  • IAG

    RECURSOS DE TODAS AS FONTES2 016Exerccio:

    ESPECIFICAO DA DVIDAAMORTIZAO

    FINANCEIRASINVERSES

    INVESTIMENTOSCORRENTESDESPESAS

    OUTRASDVIDA

    JUROS ENC.SOCIAIS

    ENCARGOSPESSOAL

    IPUFONTEMOD.

    2.35.1 - UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS - UEMGUO:

    1.22.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE CINCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR - SECTESRGO:

    R$ 1,00

    TOTAL

    PROGRAMA DE TRABALHO

    91 10 1 13.240.5420 13.240.542

    Meta.Unid. MedidaProduto

    PESSOA REMUNERADA UNIDADE 4.102

    12 364 ENSINO SUPERIOR 70.271.90012 364 106 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR NA UEMG 70.271.90012 364 106 1 CONSTRUO, AMPLIAO E REFORMA DAS UNIDADES E DOS CAMPI DA UEMG 100.000053

    CONSTRUIR, AMPLIAR E REFORMAR OS CAMPI DA UEMG PARA ATENDER DEMANDA DAS UNIDADES DA CAPITAL MINEIRA E DO INTERIOR DO ESTADO.

    12 364 106 1 053 0001 CONSTRUO, AMPLIAO E REFORMA DAS UNIDADES E DOS CAMPI DA UEMG 100.000

    90 10 1 100.0001 100.000

    Meta.Unid. MedidaProduto

    UNIDADE ATENDIDA UNIDADE 1

    12 364 106 4 ENSINO DE GRADUAO 5.798.300264

    OFERTAR CURSOS DE GRADUAO PBLICOS E DE QUALIDADE NOS DIFERENTES TERRITRIOS DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO VISANDO A FORMAO DE PROFISSIONAIS COMPROMETIDOS COM O DESENVOLVIMENTO CULTURAL, CIENTIFICO E TECNOLGICO DO ESTADO E DA NAO.

    12 364 106 4 264 0001 ENSINO DE GRADUAO 5.798.300

    90 10 1 5.798.3000 5.798.300

    Meta.Unid. MedidaProduto

    CURSO OFERTADO COM QUALIDADE CURSO 80

    12 364 106 4 CURSOS E ATIVIDADES DE PS-GRADUAO 1.408.700265

    FOMENTAR A PS-GRADUAO NA UEMG, BUSCANDO A AMPLIAO DA PRODUO EM PESQUISA E A FORMAO DE RECURSOS HUMANOS NO CAMPO ARTSTICO, CULTURAL, CIENTFICO E TECNOLGICO, ATRAVS DO DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA.

    12 364 106 4 265 0001 CURSOS E ATIVIDADES DE PS-GRADUAO 1.408.700

    50 10 1 99.0000 99.000

    90 10 1 1.309.7000 1.159.700 150.000

    184

  • IAG

    RECURSOS DE TODAS AS FONTES2 016Exerccio:

    ESPECIFICAO DA DVIDAAMORTIZAO

    FINANCEIRASINVERSES

    INVESTIMENTOSCORRENTESDESPESAS

    OUTRASDVIDA

    JUROS ENC.SOCIAIS

    ENCARGOSPESSOAL

    IPUFONTEMOD.

    2.35.1 - UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS - UEMGUO:

    1.22.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE CINCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR - SECTESRGO:

    R$ 1,00

    TOTAL

    PROGRAMA DE TRABALHO

    Meta.Unid. MedidaProduto

    PROJETOS DE PESQUISA, TESES E DISSERTAES APOIADOS

    UNIDADE 90

    12 364 106 4 ATIVIDADES DE PESQUISA CIENTFICA 2.650.000266

    PROMOVER E APOIAR A PRODUO CIENTFICA E A INOVAO NA UEMG, E SUA DIVULGAO, ATRAVS DA EXECUO E/OU DO FINANCIAMENTO DE BOLSAS, AUXLIOS, PROGRAMAS, PROJETOS, PRMIOS, EVENTOS, PUBLICAES E PRODUES CIENTFICAS, SERVIOS, INSUMOS, EQUIPAMENTOS E MANUTENO DE LABORATRIOS, POSSIBILITANDO AUMENTO DA PRODUO EM PESQUISA E VISANDO MELHORIA NA SUA FORMAO E ATUALIZAO DE ALUNOS E DOCENTES.12 364 106 4 266 0001 ATIVIDADES DE PESQUISA CIENTFICA 2.650.000

    50 10 1 245.0000 245.000

    90 10 1 2.405.0000 2.255.000 150.000

    Meta.Unid. MedidaProduto

    ATIVIDADE, PROJETO OU PESQUISA REALIZADA UNIDADE 306

    12 364 106 4 ATIVIDADES DE EXTENSO UNIVERSITRIA 3.000.000268

    PROMOVER A INTEGRAO ENTRE A INSTITUIO E A COMUNIDADE MEDIANTE DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES EXTENSIONISTAS, VISANDO A MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO SUPERIOR.

    12 364 106 4 268 0001 ATIVIDADES DE EXTENSO UNIVERSITRIA 3.000.000

    50 10 1 300.0000 300.000

    90 10 1 2.700.0000 2.700.000

    Meta.Unid. MedidaProduto

    ATIVIDADE REALIZADA ATIVIDADE 550

    12 364 106 4 POLTICA DE ATENDIMENTO AO ESTUDANTE 2.400.000269

    CONTRIBUIR PARA O ACESSO, PERMANNCIA E DIPLOMAO DO ESTUDANTE DA UEMG.

    12 364 106 4 269 0001 POLTICA DE ATENDIMENTO AO ESTUDANTE 2.400.000

    90 10 1 2.400.0000 2.400.000

    185

  • IAG

    RECURSOS DE TODAS AS FONTES2 016Exerccio:

    ESPECIFICAO DA DVIDAAMORTIZAO

    FINANCEIRASINVERSES

    INVESTIMENTOSCORRENTESDESPESAS

    OUTRASDVIDA

    JUROS ENC.SOCIAIS

    ENCARGOSPESSOAL

    IPUFONTEMOD.

    2.35.1 - UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS - UEMGUO:

    1.22.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE CINCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR - SECTESRGO:

    R$ 1,00

    TOTAL

    PROGRAMA DE TRABALHO

    Meta.Unid. MedidaProduto

    ALUNO ATENDIDO ALUNO 174

    12 364 106 4 MODERNIZAO, MANUTENO E LOGSTICA 54.914.900270

    PROMOVER A MODERNIZAO, A MANUTENO E A LOGSTICA DAS ATIVIDADES DE ENSINO E GESTO, BUSCANDO A MELHORIA DA EFICINCIA DA GESTO INSTITUCIONAL, A PARTIR DO DESENVOLVIMENTO DE PADRES, METODOLOGIAS E INVESTIMENTOS.

    12 364 106 4 270 0001 MODERNIZAO, MANUTENO E LOGSTICA 54.914.900

    50 10 1 7.500.0000 7.500.000

    90 10 1 47.414.9000 42.564.900 4.850.000

    Meta.Unid. MedidaProduto

    UNIDADE ATENDIDA UNIDADE 20

    28 ENCARGOS ESPECIAIS 1.561.808

    28 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 1.561.80828 846 702 OBRIGAES ESPECIAIS 1.561.80828 846 702 7 PRECATRIOS E SENTENAS JUDICIRIAS 1.561.808004

    ATENDER AO PAGAMENTO DE DESPESAS COM PRECATRIOS E REQUISIES DE PEQUENO VALOR, TENDO EM VISTA A EXECUO DAS DECISES CONDENATRIAS TRANSITADAS EM JULGADO PROFERIDAS PELO PODER JUDICIRIO CONTRA A FAZENDA PBLICA.

    28 846 702 7 004 0001 PRECATRIOS E SENTENAS JUDICIRIAS 1.561.808

    90 10 9 939.0080 939.008

    90 60 9 622.8000 622.800

    Meta.Unid. MedidaProduto

    PRECATRIO/RPV PAGO UNIDADE 16

    TOTAL 202.081.123130.929.751 65.901.372 5.250.000

    186

  • UO:

    RGO:

    R$ 1,002016Exerccio:

    RECURSOS FINANCEIROSFONTE DE RECURSOS E GRUPOS DE DESPESA - FISCAL

    2.35.1 - UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS - UEMG

    1.22.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE CINCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR - SECTES

    129.367.943

    0

    0

    939.008

    130.306.951

    622.800

    622.800

    130.929.751

    65.728.700

    0

    172.672

    0

    65.901.372

    0

    0

    65.901.372

    5.150.000

    100.000

    0

    0

    5.250.000

    0

    0

    5.250.000

    200.246.643

    100.000

    172.672

    939.008

    201.458.323

    622.800

    622.800

    202.081.123Total

    Total

    RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS 09

    Total

    RECURSOS ORDINRIOS

    09

    07

    1

    1 0

    TotalINVESTIMENTOSOUTRAS DESPESAS

    CORRENTES

    PESSOAL E ENCARGOS

    SOCIAISFONTE / GRUPO DESPESA IAGIPU

    1 - RECURSOS RECEBIDOS PARA LIVRE UTILIZAO

    IPU - IDENTIFICADOR DE PROCEDNCIA E USO::

    2 - RECURSOS RECEBIDOS DE OUTRA UNIDADE ORAMENTRIA DO ORAMENTO FISCAL PARA LIVRE UTILIZAO3 - RECURSOS RECEBIDOS PARA CONTRAPARTIDA

    5 - RECURSOS RECEBIDOS PARA BENEFCIOS PREVISTOS NO ART.39 DA LC 64/2002

    7 - RECURSOS RECEBIDOS PARA AUXLIOS DOENA, FUNERAL, ALIMENTAO, TRANSPORTE E FARDAMENTO

    1 - AO DE ACOMPANHAMENTO INTENSIVO0 - AO DE ACOMPANHAMENTO GERAL

    IAG - IDENTIFICADOR DE AO GOVERNAMENTAL

    8 - RECURSOS RECEBIDOS PARA EMENDAS PARLAMENTARES9- RECURSOS RECEBIDOS PARA PRECATRIOS E SENTENAS JUDICIAIS

    4 - RECURSOS RECEBIDOS PARA EMENDAS DA COMISSO DE PARTICIPAO POPULAR

    6 - RECURSOS RECEBIDOS PARA CONTRAPARTIDA DE OPERAO DE CRDITO

    187

  • QTDE.ESPECIFICAO

    UO:

    RGO:

    R$ 1,002.016Exerccio:

    RECURSOS ORAMENTRIO CATEGORIA DE PESSOAL

    2.35.1 - UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS - UEMG

    1.22.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE CINCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR - SECTES

    PESSOAL ATIVOADMINISTRATIVA 573

    DIREO E ASSESSORAMENTO 166

    DIREO SUPERIOR 10

    DOCENTE 2.928

    3.677SUBTOTAL

    PESSOAL TERCEIRIZADOTERCEIRIZADO 425

    425SUBTOTAL

    4.102TOTAL

    VALOR % DE PARTICIPAO

    RESUMO

    129.367.943PESSOAL ATIVO 100,00

    129.367.943TOTAL GERAL

    188

  • UO:RGO:

    R$ 1,002016Exerccio:

    DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS FINANCEIROS

    2.35.1 - UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS - UEMG1.22.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE CINCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR - SECTES

    CLAS.FONTEDESDOBRAMENTOESPECIFICAOCDIGO CATEGORIA / FONTE

    1. RECEITA PRPRIA

    SUBCATEGORIA1000.00.00.00 RECEITAS CORRENTES 622.800

    1300.00.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 161.400

    1310.00.00.00 RECEITAS IMOBILIRIAS 160.000

    1312.00.00.00 60 ARRENDAMENTOS 160.000

    1320.00.00.00 RECEITA DE VALORES MOBILIRIOS 1.400

    1325.00.00.00 60 REMUNERAO DE DEPSITOS BANCRIOS 1.400

    1600.00.00.00 RECEITAS DE SERVIOS 461.400

    1600.13.00.00 SERVIOS ADMINISTRATIVOS 1.400

    1600.13.02.00 60 SERVIOS DE VENDA DE EDITAIS 1.400

    1600.16.00.00 60 SERVIOS EDUCACIONAIS 460.000

    622.800SUBTOTAL 1

    189

  • R$ 1,00RGO:

    DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS FINANCEIROS

    UO:1.22.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE CINCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR - SECTES

    2.35.1 - UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS - UEMG

    2. REPASSE DE RECURSOS DO TESOURO ESTADUAL TOTALVINCULADOORDINRIO

    DESPESAS DE CAPITAL 5.250.000 0 5.250.000DESPESAS CORRENTES 196.208.323 0 196.208.323

    201.458.323 0 201.458.323SUBTOTAL 2

    3. RECURSOS RECEBIDOS DE RGOS/ENTIDADES DO ORAMENTO FISCAL

    SUBTOTAL 3

    4. REPASSE A RGOS ENTIDADES DO ORAMENTO FISCAL

    SUBTOTAL 4

    5. Receita Total (1 + 2 + 3) 202.081.123

    6. Receita Disponvel (5 - 4) 202.081.123

    190

  • *** INSTITUTO DE GEOINFORMAO E TECNOLOGIA - IGTEC

    191

  • ***

    192

  • IAG

    RECURSOS DE TODAS AS FONTES2 016Exerccio:

    ESPECIFICAO DA DVIDAAMORTIZAO

    FINANCEIRASINVERSES

    INVESTIMENTOSCORRENTESDESPESAS

    OUTRASDVIDA

    JUROS ENC.SOCIAIS

    ENCARGOSPESSOAL

    IPUFONTEMOD.

    2.40.1 - INSTITUTO DE GEOINFORMAO E TECNOLOGIA - IGTECUO:

    1.22.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE CINCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR - SECTESRGO:

    R$ 1,00

    TOTAL

    PROGRAMA DE TRABALHO

    19 CINCIA E TECNOLOGIA 6.198.628

    19 122 ADMINISTRAO GERAL 6.001.74819 122 701 APOIO ADMINISTRAO PBLICA 6.001.74819 122 701 2 DIREO SUPERIOR 36.560001

    DEFINIR, COORDENAR E SUPERVISIONAR, NO MBITO ORGANIZACIONAL INTERNO E/OU SETORIAL, AES VISANDO AO CUMPRIMENTO DAS ATRIBUIES INSTITUCIONAIS.

    19 122 701 2 001 0001 DIREO SUPERIOR 36.560

    90 60 1 36.5600 36.560

    Meta.Unid. MedidaProduto

    AO DE GESTO INSTITUCIONAL SUPERIOR REALIZADA

    SERVIO 1

    19 122 701 2 PLANEJAMENTO, GESTO E FINANAS 676.134002

    COORDENAR, IMPLEMENTAR E AVALIAR AS AES DE PLANEJAMENTO, GESTO E FINANAS, EXECUTANDO OS SERVIOS DE APOIO E SUPORTE TCNICO-ADMINISTRATIVO NECESSRIOS AO CUMPRIMENTO DAS ATRIBUIES INSTITUCIONAIS.

    19 122 701 2 002 0001 PLANEJAMENTO, GESTO E FINANAS 676.134

    90 10 1 122.8650 122.865

    90 60 1 517.2690 517.269

    91 10 1 36.0000 36.000

    Meta.Unid. MedidaProduto

    AO DE APOIO GESTO INSTITUCIONAL REALIZADA

    AO 1

    19 122 701 2 REMUNERAO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS 5.289.054417

    VIABILIZAR A REMUNERAO DE PESSOAL ATIVO DO ESTADO E PAGAMENTO DOS RESPECTIVOS ENCARGOS SOCIAIS E AUXLIOS, CONFERINDO CONDIES ADEQUADAS AO CUMPRIMENTO DAS ATRIBUIES INSTITUCIONAIS.

    19 122 701 2 417 0001 REMUNERAO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS 5.289.054

    90 10 1 4.661.7240 4.661.724

    193

  • IAG

    RECURSOS DE TODAS AS FONTES2 016Exerccio:

    ESPECIFICAO DA DVIDAAMORTIZAO

    FINANCEIRASINVERSES

    INVESTIMENTOSCORRENTESDESPESAS

    OUTRASDVIDA

    JUROS ENC.SOCIAIS

    ENCARGOSPESSOAL

    IPUFONTEMOD.

    2.40.1 - INSTITUTO DE GEOINFORMAO E TECNOLOGIA - IGTECUO:

    1.22.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE CINCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR - SECTESRGO:

    R$ 1,00

    TOTAL

    PROGRAMA DE TRABALHO

    90 10 7 22.7340 22.734

    91 10 1 604.5960 604.596

    Meta.Unid. MedidaProduto

    PESSOA REMUNERADA UNIDADE 110

    19 127 ORDENAMENTO TERRITORIAL 64.81019 127 113 ORDENAMENTO TERRITORIAL DE MINAS GERAIS 64.81019 127 113 4 CONSTRUO DE MAPEAMENTO TERRITORIAL 15.800267

    ADENSAR A REDE GEODSICA DO SISTEMA GEODSICO BRASILEIRO E CONSTRUIR AS DIVERSAS ETAPAS DO MAPEAMENTO BSICO SISTEMTICO, MAPAS MUNICIPAIS E GEOCARTOGRAFIA DO INTERESSE DO ORDENAMENTO TERRITORIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS. APROVISIONAR A INFRAESTRUTURA ESTADUAL DE DADOS ESPACIAIS DE MINAS GERAIS19 127 113 4 267 0001 CONSTRUO DE MAPEAMENTO TERRITORIAL 15.800

    90 60 1 15.8000 14.800 1.000

    Meta.Unid. MedidaProduto

    DEMANDA AGENDADA ATENDIDA PERCENTUAL 100

    19 127 113 4 MANUTENO DA DIVISO TERRITORIAL DE MINAS GERAIS 49.010273

    MANUTENO DA DIVISO TERRITORIAL DE MG ESTABELECIDA EM LEIS. CABE AO IGTEC PROVER TODOS OS ESTUDOS, PERCIAS E TRABALHOS DE DEMARCAO TERRITORIAL, CLCULOS E RETIFICAES DE REAS DOS MUNICPIOS PARA DISTRIBUIO DO ICMS, VALOR ADICIONADO RELATIVO USINA HIDRELTRICA QUE OCUPA TERRITRIO DE MAIS DE UM MUNICPIO E PARA DISTRIBUIO DO VALOR ADICIONADO FISCAL, RELATIVO CIRCULAO DE ENERGIA ELTRICA. CERTIFICAO DE PERTENCIMENTO MUNICIPAL. ESTUDOS E PROJETOS DE LEI DE CRIAO DE DISTRITOS.19 127 113 4 273 0001 MANUTENO DA DIVISO TERRITORIAL DE MINAS GERAIS 49.010

    90 60 1 49.0100 49.010

    Meta.Unid. MedidaProduto

    DEMANDA AGENDADA ATENDIDA PERCENTUAL 100

    19 183 INFORMAO E INTELIGNCIA 132.07019 183 117 PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAO 132.070

    194

  • IAG

    RECURSOS DE TODAS AS FONTES2 016Exerccio:

    ESPECIFICAO DA DVIDAAMORTIZAO

    FINANCEIRASINVERSES

    INVESTIMENTOSCORRENTESDESPESAS

    OUTRASDVIDA

    JUROS ENC.SOCIAIS

    ENCARGOSPESSOAL

    IPUFONTEMOD.

    2.40.1 - INSTITUTO DE GEOINFORMAO E TECNOLOGIA - IGTECUO:

    1.22.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE CINCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR - SECTESRGO:

    R$ 1,00

    TOTAL

    PROGRAMA DE TRABALHO

    19 183 117 4 PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAO NA REA DE GEOTECNOLOGIA 41.070275

    PRESTAR SERVIOS E PESQUISAS RELACIONADAS TRANSFERNCIA, ADAPTAO, AO APERFEIOAMENTO, CRIAO E APLICAO DE GEOTECNOLOGIAS.

    19 183 117 4 275 0001 PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAO NA REA DE GEOTECNOLOGIA 41.070

    90 60 1 41.0700 41.070

    Meta.Unid. MedidaProduto

    DEMANDA AGENDADA ATENDIDA PERCENTUAL 100

    19 183 117 4 ESTRUTURAO, DESENVOLVIMENTO E MANUTENO DA IEDE E GEOPLATAFORMAS

    91.000276

    GESTO DO CONJUNTO DE DADOS, SERVIOS E TECNOLOGIAS BASEADOS NA INFRAESTRUTURA ESTADUAL DE DADOS ESPACIAIS - IEDE, SEGUNDO O QUE DETERMINA O DECRETO ESTADUAL 45.394, DE 10/06/2010, PARA PROMOVER O ADEQUADO ORDENAMENTO NA GERAO, ARMAZENAMENTO, ACESSO, COMPARTILHAMENTO, DISSEMINAO E USO DOS DADOS GEOESPACIAIS DE ORIGEM ESTADUAL, EM PROVEITO DO DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS.19 183 117 4 276 0001 ESTRUTURAO, DESENVOLVIMENTO E MANUTENO DA IEDE E

    GEOPLATAFORMAS91.000

    90 60 1 91.0000 91.000

    Meta.Unid. MedidaProduto

    SISTEMA DISPONIBILIZADO PERCENTUAL 100

    28 ENCARGOS ESPECIAIS 632.348

    28 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 632.34828 846 702 OBRIGAES ESPECIAIS 632.34828 846 702 7 PRECATRIOS E SENTENAS JUDICIRIAS 632.348004

    ATENDER AO PAGAMENTO DE DESPESAS COM PRECATRIOS E REQUISIES DE PEQUENO VALOR, TENDO EM VISTA A EXECUO DAS DECISES CONDENATRIAS TRANSITADAS EM JULGADO PROFERIDAS PELO PODER JUDICIRIO CONTRA A FAZENDA PBLICA.

    28 846 702 7 004 0001 PRECATRIOS E SENTENAS JUDICIRIAS 632.348

    90 10 9 353.6140 353.614

    90 60 9 278.7340 278.734

    195

  • IAG

    RECURSOS DE TODAS AS FONTES2 016Exerccio:

    ESPECIFICAO DA DVIDAAMORTIZAO

    FINANCEIRASINVERSES

    INVESTIMENTOSCORRENTESDESPESAS

    OUTRASDVIDA

    JUROS ENC.SOCIAIS

    ENCARGOSPESSOAL

    IPUFONTEMOD.

    2.40.1 - INSTITUTO DE GEOINFORMAO E TECNOLOGIA - IGTECUO:

    1.22.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE CINCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR - SECTESRGO:

    R$ 1,00

    TOTAL

    PROGRAMA DE TRABALHO

    Meta.Unid. MedidaProduto

    PRECATRIO/RPV PAGO UNIDADE 9

    TOTAL 6.830.9765.898.668 931.308 1.000

    196

  • UO:

    RGO:

    R$ 1,002016Exerccio:

    RECURSOS FINANCEIROSFONTE DE RECURSOS E GRUPOS DE DESPESA - FISCAL

    2.40.1 - INSTITUTO DE GEOINFORMAO E TECNOLOGIA - IGTEC

    1.22.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE CINCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR - SECTES

    5.266.320

    0

    353.614

    5.619.934

    0

    278.734

    278.734

    5.898.668

    158.865

    22.734

    0

    181.599

    749.709

    0

    749.709

    931.308

    0

    0

    0

    0

    1.000

    0

    1.000

    1.000

    5.425.185

    22.734

    353.614

    5.801.533

    750.709

    278.734

    1.029.443

    6.830.976Total

    Total

    RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS

    09

    01

    Total

    RECURSOS ORDINRIOS

    09

    07

    01

    TotalINVESTIMENTOSOUTRAS DESPESAS

    CORRENTES

    PESSOAL E ENCARGOS

    SOCIAISFONTE / GRUPO DESPESA IAGIPU

    1 - RECURSOS RECEBIDOS PARA LIVRE UTILIZAO

    IPU - IDENTIFICADOR DE PROCEDNCIA E USO::

    2 - RECURSOS RECEBIDOS DE OUTRA UNIDADE ORAMENTRIA DO ORAMENTO FISCAL PARA LIVRE UTILIZAO3 - RECURSOS RECEBIDOS PARA CONTRAPARTIDA

    5 - RECURSOS RECEBIDOS PARA BENEFCIOS PREVISTOS NO ART.39 DA LC 64/2002

    7 - RECURSOS RECEBIDOS PARA AUXLIOS DOENA, FUNERAL, ALIMENTAO, TRANSPORTE E FARDAMENTO

    1 - AO DE ACOMPANHAMENTO INTENSIVO0 - AO DE ACOMPANHAMENTO GERAL

    IAG - IDENTIFICADOR DE AO GOVERNAMENTAL

    8 - RECURSOS RECEBIDOS PARA EMENDAS PARLAMENTARES9- RECURSOS RECEBIDOS PARA PRECATRIOS E SENTENAS JUDICIAIS

    4 - RECURSOS RECEBIDOS PARA EMENDAS DA COMISSO DE PARTICIPAO POPULAR

    6 - RECURSOS RECEBIDOS PARA CONTRAPARTIDA DE OPERAO DE CRDITO

    197

  • QTDE.ESPECIFICAO

    UO:

    RGO:

    R$ 1,002.016Exerccio:

    RECURSOS ORAMENTRIO CATEGORIA DE PESSOAL

    2.40.1 - INSTITUTO DE GEOINFORMAO E TECNOLOGIA - IGTEC

    1.22.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE CINCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR - SECTES

    PESSOAL ATIVOADMINISTRATIVA 10

    DIREO E ASSESSORAMENTO 10

    DIREO SUPERIOR 1

    ESPECIALIZADA 51

    TCNICA 38

    110SUBTOTAL

    110TOTAL

    VALOR % DE PARTICIPAO

    RESUMO

    5.266.320PESSOAL ATIVO 100,00

    5.266.320TOTAL GERAL

    198

  • UO:RGO:

    R$ 1,002016Exerccio:

    DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS FINANCEIROS

    2.40.1 - INSTITUTO DE GEOINFORMAO E TECNOLOGIA - IGTEC1.22.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE CINCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR - SECTES

    CLAS.FONTEDESDOBRAMENTOESPECIFICAOCDIGO CATEGORIA / FONTE

    1. RECEITA PRPRIA

    SUBCATEGORIA1000.00.00.00 RECEITAS CORRENTES 1.050.000

    1600.00.00.00 RECEITAS DE SERVIOS 1.050.000

    1600.99.00.00 60 OUTROS SERVIOS 1.050.000

    1.050.000SUBTOTAL 1

    199

  • R$ 1,00RGO:

    DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS FINANCEIROS

    UO:1.22.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE CINCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR - SECTES

    2.40.1 - INSTITUTO DE GEOINFORMAO E TECNOLOGIA - IGTEC

    2. REPASSE DE RECURSOS DO TESOURO ESTADUAL TOTALVINCULADOORDINRIO

    DESPESAS CORRENTES 5.801.533 0 5.801.533

    5.801.533 0 5.801.533SUBTOTAL 2

    3. RECURSOS RECEBIDOS DE RGOS/ENTIDADES DO ORAMENTO FISCAL

    SUBTOTAL 3

    4. REPASSE A RGOS ENTIDADES DO ORAMENTO FISCAL

    SUBTOTAL 4

    5. Receita Total (1 + 2 + 3) 6.851.533

    6. Receita Disponvel (5 - 4) 6.851.533

    200

  • *** FUNDACAO CENTRO INTERNACIONAL DE EDUCAO, CAPACITAO E PESQUISA APLICADA EM GUAS - HIDROEX

    201

  • ***

    202

  • IAG

    RECURSOS DE TODAS AS FONTES2 016Exerccio:

    ESPECIFICAO DA DVIDAAMORTIZAO

    FINANCEIRASINVERSES

    INVESTIMENTOSCORRENTESDESPESAS

    OUTRASDVIDA

    JUROS ENC.SOCIAIS

    ENCARGOSPESSOAL

    IPUFONTEMOD.

    2.45.1 - FUNDACAO CENTRO INTERNACIONAL DE EDUCAO, CAPACITAO E PESQUISA APLICADA EM GUAS - HIDROEXUO:

    1.22.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE CINCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR - SECTESRGO:

    R$ 1,00

    TOTAL

    PROGRAMA DE TRABALHO

    19 CINCIA E TECNOLOGIA 3.573.622

    19 122 ADMINISTRAO GERAL 3.313.62219 122 701 APOIO ADMINISTRAO PBLICA 3.313.62219 122 701 2 DIREO SUPERIOR 87.629001

    DEFINIR, COORDENAR E SUPERVISIONAR, NO MBITO ORGANIZACIONAL INTERNO E/OU SETORIAL, AES VISANDO AO CUMPRIMENTO DAS ATRIBUIES INSTITUCIONAIS.

    19 122 701 2 001 0001 DIREO SUPERIOR 87.629

    90 10 1 87.6290 87.629

    Meta.Unid. MedidaProduto

    AO DE GESTO INSTITUCIONAL SUPERIOR REALIZADA

    SERVIO 1

    19 122 701 2 PLANEJAMENTO, GESTO E FINANAS 1.500.000002

    COORDENAR, IMPLEMENTAR E AVALIAR AS AES DE PLANEJAMENTO, GESTO E FINANAS, EXECUTANDO OS SERVIOS DE APOIO E SUPORTE TCNICO-ADMINISTRATIVO NECESSRIOS AO CUMPRIMENTO DAS ATRIBUIES INSTITUCIONAIS.

    19 122 701 2 002 0001 PLANEJAMENTO, GESTO E FINANAS 1.500.000

    90 10 1 1.489.0500 1.489.050

    91 10 1 10.9500 10.950

    Meta.Unid. MedidaProduto

    AO DE APOIO GESTO INSTITUCIONAL REALIZADA

    AO 1

    19 122 701 2 REMUNERAO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS 1.725.993417

    VIABILIZAR A REMUNERAO DE PESSOAL ATIVO DO ESTADO E PAGAMENTO DOS RESPECTIVOS ENCARGOS SOCIAIS E AUXLIOS, CONFERINDO CONDIES ADEQUADAS AO CUMPRIMENTO DAS ATRIBUIES INSTITUCIONAIS.

    19 122 701 2 417 0001 REMUNERAO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS 1.725.993

    90 10 1 1.695.3510 1.695.351

    91 10 1 30.6420 30.642

    203

  • IAG

    RECURSOS DE TODAS AS FONTES2 016Exerccio:

    ESPECIFICAO DA DVIDAAMORTIZAO

    FINANCEIRASINVERSES

    INVESTIMENTOSCORRENTESDESPESAS

    OUTRASDVIDA

    JUROS ENC.SOCIAIS

    ENCARGOSPESSOAL

    IPUFONTEMOD.

    2.45.1 - FUNDACAO CENTRO INTERNACIONAL DE EDUCAO, CAPACITAO E PESQUISA APLICADA EM GUAS - HIDROEXUO:

    1.22.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE CINCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR - SECTESRGO:

    R$ 1,00

    TOTAL

    PROGRAMA DE TRABALHO

    Meta.Unid. MedidaProduto

    PESSOA REMUNERADA UNIDADE 25

    19 571 DESENVOLVIMENTO CIENTFICO 130.00019 571 024 DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DE EDUCAO, CAPACITAO E PESQUISA

    APLICADA EM GUAS130.000

    19 571 024 4 DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DE PESQUISA APLICADA EM GUAS 130.000091

    REALIZAR PESQUISA EM RECURSOS HDRICOS, ESPECIALMENTE COM FOCO NA PROTEO E CONSERVAO AMBIENTAL

    19 571 024 4 091 0001 DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DE PESQUISA APLICADA EM GUAS 130.000

    90 10 1 130.0000 130.000

    Meta.Unid. MedidaProduto

    PROJETO DE PESQUISA EM DESENVOLVIMENTO PROJETO / PESQUISA 14

    19 573 DIFUSO DO CONHECIMENTO CIENTFICO E TECNOLGICO 130.00019 573 024 DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DE EDUCAO, CAPACITAO E PESQUISA

    APLICADA EM GUAS130.000

    19 573 024 4 DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DE EDUCAO E CAPACITAO EM RECURSOS HDRICOS

    130.000093

    TRANSFORMAR A COMUNIDADE EM UMA FONTE DE DIFUSO E PROMOO DE AES DE PRESERVAO AMBIENTAL.

    19 573 024 4 093 0001 DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DE EDUCAO E CAPACITAO EM RECURSOS HDRICOS

    130.000

    90 10 1 130.0000 130.000

    Meta.Unid. MedidaProduto

    PARTICIPANTE CAPACITADO PARTICIPANTE 4.000

    28 ENCARGOS ESPECIAIS 1.000

    28 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 1.00028 846 702 OBRIGAES ESPECIAIS 1.000

    204

  • IAG

    RECURSOS DE TODAS AS FONTES2 016Exerccio:

    ESPECIFICAO DA DVIDAAMORTIZAO

    FINANCEIRASINVERSES

    INVESTIMENTOSCORRENTESDESPESAS

    OUTRASDVIDA

    JUROS ENC.SOCIAIS

    ENCARGOSPESSOAL

    IPUFONTEMOD.

    2.45.1 - FUNDACAO CENTRO INTERNACIONAL DE EDUCAO, CAPACITAO E PESQUISA APLICADA EM GUAS - HIDROEXUO:

    1.22.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE CINCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR - SECTESRGO:

    R$ 1,00

    TOTAL

    PROGRAMA DE TRABALHO

    28 846 702 7 PRECATRIOS E SENTENAS JUDICIRIAS 1.000004

    ATENDER AO PAGAMENTO DE DESPESAS COM PRECATRIOS E REQUISIES DE PEQUENO VALOR, TENDO EM VISTA A EXECUO DAS DECISES CONDENATRIAS TRANSITADAS EM JULGADO PROFERIDAS PELO PODER JUDICIRIO CONTRA A FAZENDA PBLICA.

    28 846 702 7 004 0001 PRECATRIOS E SENTENAS JUDICIRIAS 1.000

    90 10 9 1.0000 1.000

    Meta.Unid. MedidaProduto

    PRECATRIO/RPV PAGO UNIDADE 1

    TOTAL 3.574.6221.726.993 1.847.629

    205

  • UO:

    RGO:

    R$ 1,002016Exerccio:

    RECURSOS FINANCEIROSFONTE DE RECURSOS E GRUPOS DE DESPESA - FISCAL

    2.45.1 - FUNDACAO CENTRO INTERNACIONAL DE EDUCAO, CAPACITAO E PESQUISA APLICADA EM GUAS - HIDROEX

    1.22.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE CINCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR - SECTES

    1.725.993

    1.000

    1.726.993

    1.726.993

    1.847.629

    0

    1.847.629

    1.847.629

    3.573.622

    1.000

    3.574.622

    3.574.622Total

    Total

    RECURSOS ORDINRIOS

    09

    01

    TotalOUTRAS DESPESAS

    CORRENTES

    PESSOAL E ENCARGOS

    SOCIAISFONTE / GRUPO DESPESA IAGIPU

    1 - RECURSOS RECEBIDOS PARA LIVRE UTILIZAO

    IPU - IDENTIFICADOR DE PROCEDNCIA E USO::

    2 - RECURSOS RECEBIDOS DE OUTRA UNIDADE ORAMENTRIA DO ORAMENTO FISCAL PARA LIVRE UTILIZAO3 - RECURSOS RECEBIDOS PARA CONTRAPARTIDA

    5 - RECURSOS RECEBIDOS PARA BENEFCIOS PREVISTOS NO ART.39 DA LC 64/2002

    7 - RECURSOS RECEBIDOS PARA AUXLIOS DOENA, FUNERAL, ALIMENTAO, TRANSPORTE E FARDAMENTO

    1 - AO DE ACOMPANHAMENTO INTENSIVO0 - AO DE ACOMPANHAMENTO GERAL

    IAG - IDENTIFICADOR DE AO GOVERNAMENTAL

    8 - RECURSOS RECEBIDOS PARA EMENDAS PARLAMENTARES9- RECURSOS RECEBIDOS PARA PRECATRIOS E SENTENAS JUDICIAIS

    4 - RECURSOS RECEBIDOS PARA EMENDAS DA COMISSO DE PARTICIPAO POPULAR

    6 - RECURSOS RECEBIDOS PARA CONTRAPARTIDA DE OPERAO DE CRDITO

    206

  • QTDE.ESPECIFICAO

    UO:

    RGO:

    R$ 1,002.016Exerccio:

    RECURSOS ORAMENTRIO CATEGORIA DE PESSOAL

    2.45.1 - FUNDACAO CENTRO INTERNACIONAL DE EDUCAO, CAPACITAO E PESQUISA APLICADA EM GUAS - HIDROEX

    1.22.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE CINCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR - SECTES

    PESSOAL ATIVOADMINISTRATIVA 15

    DIREO E ASSESSORAMENTO 8

    DIREO SUPERIOR 2

    25SUBTOTAL

    25TOTAL

    VALOR % DE PARTICIPAO

    RESUMO

    1.725.993PESSOAL ATIVO 100,00

    1.725.993TOTAL GERAL

    207

  • UO:RGO:

    R$ 1,002016Exerccio:

    DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS FINANCEIROS

    2.45.1 - FUNDACAO CENTRO INTERNACIONAL DE EDUCAO, CAPACITAO E PESQUISA APLICADA EM GUAS - HIDROEX1.22.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE CINCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR - SECTES

    CLAS.FONTEDESDOBRAMENTOESPECIFICAOCDIGO CATEGORIA / FONTE

    1. RECEITA PRPRIA

    SUBCATEGORIA0 0 0

    0SUBTOTAL 1

    208

  • R$ 1,00RGO:

    DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS FINANCEIROS

    UO:1.22.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE CINCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR - SECTES

    2.45.1 - FUNDACAO CENTRO INTERNACIONAL DE EDUCAO, CAPACITAO E PESQUISA APLICADA EM GUAS - HIDROEX

    2. REPASSE DE RECURSOS DO TESOURO ESTADUAL TOTALVINCULADOORDINRIO

    DESPESAS CORRENTES 3.574.623 0 3.574.623

    3.574.623 0 3.574.623SUBTOTAL 2

    3. RECURSOS RECEBIDOS DE RGOS/ENTIDADES DO ORAMENTO FISCAL

    SUBTOTAL 3

    4. REPASSE A RGOS ENTIDADES DO ORAMENTO FISCAL

    SUBTOTAL 4

    5. Receita Total (1 + 2 + 3) 3.574.623

    6. Receita Disponvel (5 - 4) 3.574.623

    209

  • ***

    210

  • *** FUNDO DE INCENTIVO INOVAO TECNOLGICA - FIIT

    211

  • ***

    212

  • IAG

    RECURSOS DE TODAS AS FONTES2 016Exerccio:

    ESPECIFICAO DA DVIDAAMORTIZAO

    FINANCEIRASINVERSES

    INVESTIMENTOSCORRENTESDESPESAS

    OUTRASDVIDA

    JUROS ENC.SOCIAIS

    ENCARGOSPESSOAL

    IPUFONTEMOD.

    4.53.1 - FUNDO DE INCENTIVO INOVAO TECNOLGICA - FIITUO:

    1.22.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE CINCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR - SECTESRGO:

    R$ 1,00

    TOTAL

    PROGRAMA DE TRABALHO

    19 CINCIA E TECNOLOGIA 1.000

    19 572 DESENVOLVIMENTO TECNOLGICO E ENGENHARIA 1.00019 572 215 INCENTIVO INOVAO TECNOLGICA 1.00019 572 215 4 SUPORTE A PROJETOS DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DE PRODUTOS E

    PROCESSOS INOVADORES1.000669

    ESTIMULAR A PESQUISA E O DESENVOLVIMENTO DE PRODUTOS E PROCESSOS INOVADORES

    19 572 215 4 669 0001 SUPORTE A PROJETOS DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DE PRODUTOS E PROCESSOS INOVADORES

    1.000

    90 10 1 1.0000 1.000

    Meta.Unid. MedidaProduto

    AO APOIADA AO 1

    TOTAL 1.0001.000

    213

  • UO:

    RGO:

    R$ 1,002016Exerccio:

    RECURSOS FINANCEIROSFONTE DE RECURSOS E GRUPOS DE DESPESA - FISCAL

    4.53.1 - FUNDO DE INCENTIVO INOVAO TECNOLGICA - FIIT

    1.22.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE CINCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR - SECTES

    1.000

    1.000

    1.000

    1.000

    1.000

    1.000Total

    Total

    RECURSOS ORDINRIOS 01

    TotalINVERSES FINANCEIRAS

    FONTE / GRUPO DESPESA IAGIPU

    1 - RECURSOS RECEBIDOS PARA LIVRE UTILIZAO

    IPU - IDENTIFICADOR DE PROCEDNCIA E USO::

    2 - RECURSOS RECEBIDOS DE OUTRA UNIDADE ORAMENTRIA DO ORAMENTO FISCAL PARA LIVRE UTILIZAO3 - RECURSOS RECEBIDOS PARA CONTRAPARTIDA

    5 - RECURSOS RECEBIDOS PARA BENEFCIOS PREVISTOS NO ART.39 DA LC 64/2002

    7 - RECURSOS RECEBIDOS PARA AUXLIOS DOENA, FUNERAL, ALIMENTAO, TRANSPORTE E FARDAMENTO

    1 - AO DE ACOMPANHAMENTO INTENSIVO0 - AO DE ACOMPANHAMENTO GERAL

    IAG - IDENTIFICADOR DE AO GOVERNAMENTAL

    8 - RECURSOS RECEBIDOS PARA EMENDAS PARLAMENTARES9- RECURSOS RECEBIDOS PARA PRECATRIOS E SENTENAS JUDICIAIS

    4 - RECURSOS RECEBIDOS PARA EMENDAS DA COMISSO DE PARTICIPAO POPULAR

    6 - RECURSOS RECEBIDOS PARA CONTRAPARTIDA DE OPERAO DE CRDITO

    214

  • UO:RGO:

    R$ 1,002016Exerccio:

    DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS FINANCEIROS

    4.53.1 - FUNDO DE INCENTIVO INOVAO TECNOLGICA - FIIT1.22.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE CINCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR - SECTES

    CLAS.FONTEDESDOBRAMENTOESPECIFICAOCDIGO CATEGORIA / FONTE

    1. RECEITA PRPRIA

    SUBCATEGORIA0 0 0

    0SUBTOTAL 1

    215

  • R$ 1,00RGO:

    DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS FINANCEIROS

    UO:1.22.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE CINCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR - SECTES

    4.53.1 - FUNDO DE INCENTIVO INOVAO TECNOLGICA - FIIT

    2. REPASSE DE RECURSOS DO TESOURO ESTADUAL TOTALVINCULADOORDINRIO

    DESPESAS DE CAPITAL 1.000 0 1.000

    1.000 0 1.000SUBTOTAL 2

    3. RECURSOS RECEBIDOS DE RGOS/ENTIDADES DO ORAMENTO FISCAL

    SUBTOTAL 3

    4. REPASSE A RGOS ENTIDADES DO ORAMENTO FISCAL

    SUBTOTAL 4

    5. Receita Total (1 + 2 + 3) 1.000

    6. Receita Disponvel (5 - 4) 1.000

    216

  • *** SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECURIA E ABASTECIMENTO - SEAPA

    217

  • ***

    218

  • IAG

    RECURSOS DE TODAS AS FONTES2 016Exerccio:

    ESPECIFICAO DA DVIDAAMORTIZAO

    FINANCEIRASINVERSES

    INVESTIMENTOSCORRENTESDESPESAS

    OUTRASDVIDA

    JUROS ENC.SOCIAIS

    ENCARGOSPESSOAL

    IPUFONTEMOD.

    1.23.1 - SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECURIA E ABASTECIMENTO - SEAPAUO:

    1.23.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECURIA E ABASTECIMENTO - SEAPARGO:

    R$ 1,00

    TOTAL

    PROGRAMA DE TRABALHO

    20 AGRICULTURA 24.139.990

    20 122 ADMINISTRAO GERAL 12.359.13520 122 701 APOIO ADMINISTRAO PBLICA 12.359.13520 122 701 2 DIREO SUPERIOR 200.000001

    DEFINIR, COORDENAR E SUPERVISIONAR, NO MBITO ORGANIZACIONAL INTERNO E/OU SETORIAL, AES VISANDO AO CUMPRIMENTO DAS ATRIBUIES INSTITUCIONAIS.

    20 122 701 2 001 0001 DIREO SUPERIOR 200.000

    90 10 1 200.0000 200.000

    Meta.Unid. MedidaProduto

    AO DE GESTO INSTITUCIONAL SUPERIOR REALIZADA

    SERVIO 1

    20 122 701 2 PLANEJAMENTO, GESTO E FINANAS 3.604.692002

    COORDENAR, IMPLEMENTAR E AVALIAR AS AES DE PLANEJAMENTO, GESTO E FINANAS, EXECUTANDO OS SERVIOS DE APOIO E SUPORTE TCNICO-ADMINISTRATIVO NECESSRIOS AO CUMPRIMENTO DAS ATRIBUIES INSTITUCIONAIS.

    20 122 701 2 002 0001 PLANEJAMENTO, GESTO E FINANAS 3.604.692

    90 10 1 3.551.6920 3.551.692

    91 10 1 53.0000 53.000

    Meta.Unid. MedidaProduto

    AO DE APOIO GESTO INSTITUCIONAL REALIZADA

    AO 1

    20 122 701 2 REMUNERAO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS 8.554.443417

    VIABILIZAR A REMUNERAO DE PESSOAL ATIVO DO ESTADO E PAGAMENTO DOS RESPECTIVOS ENCARGOS SOCIAIS E AUXLIOS, CONFERINDO CONDIES ADEQUADAS AO CUMPRIMENTO DAS ATRIBUIES INSTITUCIONAIS.

    20 122 701 2 417 0001 REMUNERAO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS 8.554.443

    90 10 1 7.882.7210 7.882.721

    90 10 7 3.2050 3.205

    219

  • IAG

    RECURSOS DE TODAS AS FONTES2 016Exerccio:

    ESPECIFICAO DA DVIDAAMORTIZAO

    FINANCEIRASINVERSES

    INVESTIMENTOSCORRENTESDESPESAS

    OUTRASDVIDA

    JUROS ENC.SOCIAIS

    ENCARGOSPESSOAL

    IPUFONTEMOD.

    1.23.1 - SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECURIA E ABASTECIMENTO - SEAPAUO:

    1.23.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECURIA E ABASTECIMENTO - SEAPARGO:

    R$ 1,00

    TOTAL

    PROGRAMA DE TRABALHO

    91 10 1 668.5170 668.517

    Meta.Unid. MedidaProduto

    PESSOA REMUNERADA UNIDADE 181

    20 128 FORMAO DE RECURSOS HUMANOS 81.00020 128 701 APOIO ADMINISTRAO PBLICA 81.00020 128 701 2 DESENVOLVIMENTO E CAPACITAO DO SERVIDOR 81.000018

    QUALIFICAR O SERVIDOR POR MEIO DE CURSOS DE EDUCAO BSICA, PROFISSIONAL E SUPERIOR, QUE CONTRIBUAM PARA A MELHORIA DA QUALIDADE E DA EFICINCIA DOS SERVIOS PBLICOS PRESTADOS AO CIDADO.

    20 128 701 2 018 0001 DESENVOLVIMENTO E CAPACITAO DO SERVIDOR 81.000

    90 10 1 81.0000 81.000

    Meta.Unid. MedidaProduto

    SERVIDOR CAPACITADO SERVIDOR 1

    20 606 EXTENSO RURAL 401.00020 606 150 TECNOCAMPO 401.00020 606 150 4 GERAES NO CAMPO 401.000354

    PROMOVER AES PARA FORMAO DE JOVENS EMPREENDEDORES E PARA CRIAO DE UM AMBIENTE FAVORVEL AO EMPREENDEDORISMO POR MEIO DA IMPLEMENTAO DE INFRAESTRUTURAS E DO FORNECIMENTO DE INSUMOS E SERVIOS QUE VISEM O DESENVOLVIMENTO DO TERRITRIO RURAL COM DIFUSO DE TECNOLOGIAS.20 606 150 4 354 0001 GERAES NO CAMPO 401.000

    90 10 1 401.0000 401.000

    Meta.Unid. MedidaProduto

    JOVEM ATENDIDO JOVEM 300

    20 607 IRRIGAO 1.00020 607 142 3 A - ALIMENTO, GUA E AMBIENTE 1.00020 607 142 4 IRRIGA MINAS 1.000330

    FOMENTAR E APOIAR O DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA IRRIGADA DE ACORDO COM O PLANO DIRETOR DE AGRICULTURA IRRIGADA-PAI, BEM COMO RESPEITAR AS CONDIES TERRITORIAIS, CLIMTICAS E SOCIOAMBIENTAIS PROMOVENDO O USO ADEQUADO DAS GUAS PARA SUAS DIVERSAS FINALIDADES.

    220

  • IAG

    RECURSOS DE TODAS AS FONTES2 016Exerccio:

    ESPECIFICAO DA DVIDAAMORTIZAO

    FINANCEIRASINVERSES

    INVESTIMENTOSCORRENTESDESPESAS

    OUTRASDVIDA

    JUROS ENC.SOCIAIS

    ENCARGOSPESSOAL

    IPUFONTEMOD.

    1.23.1 - SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECURIA E ABASTECIMENTO - SEAPAUO:

    1.23.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECURIA E ABASTECIMENTO - SEAPARGO:

    R$ 1,00

    TOTAL

    PROGRAMA DE TRABALHO

    20 607 142 4 330 0001 IRRIGA MINAS 1.000

    90 10 1 1.0001 1.000

    Meta.Unid. MedidaProduto

    PRODUTOR BENEFICIADO PRODUTOR 1

    20 608 PROMOO DA PRODUO AGROPECURIA 11.297.85520 608 053 ALM DA PORTEIRA 8.317.05520 608 053 4 INTELIGNCIA COMPETITIVA DO AGRONEGCIO MINEIRO 151.000118

    DISPONIBILIZAR DADOS E INFORMAES ESTRATGICAS QUE SUBSIDIEM A FORMULAO E A IMPLEMENTAO DE POLTICAS PBLICAS VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO AGRONEGCIO, CONTRIBUINDO PARA A TOMADA DE DECISES DOS AGENTES DA CADEIA PRODUTIVA

    20 608 053 4 118 0001 INTELIGNCIA COMPETITIVA DO AGRONEGCIO MINEIRO 151.000

    90 10 1 151.0000 151.000

    Meta.Unid. MedidaProduto

    PUBLICAO REALIZADA PUBLICAO 400

    20 608 053 4 FORTALECIMENTO DO SETOR AGROINDUSTRIAL 6.535.055119

    FORTALECER E AMPLIAR O PARQUE AGROINDUSTRIAL MINEIRO, GERANDO VANTAGENS PARA OS ELOS DA CADEIA PRODUTIVA ESTADUAL, EMPREGO E RENDA; INVESTIR NA QUALIDADE DO ALIMENTO, NO ABASTECIMENTO E NA SEGURANA DO ALIMENTO; INVESTIR NA INFRAESTRUTURA DAS CADEIAS AGROPECURIAS, NA PRODUO E NO PROCESSAMENTO DE INSUMOS.20 608 053 4 119 0001 FORTALECIMENTO DO SETOR AGROINDUSTRIAL 6.535.055

    90 10 1 620.0551 620.055

    99 10 8 5.915.0001 5.915.000

    Meta.Unid. MedidaProduto

    INICIATIVA REALIZADA INICIATIVA 176

    20 608 053 4 PROMOO DO AGRONEGCIO MINEIRO 1.631.000120

    INCENTIVAR E REALIZAR AES E EVENTOS QUE DIVULGUEM, PROMOVAM E ABRAM OPORTUNIDADES PARA OS PRODUTOS DO SEGMENTO AGROPECURIO MINEIRO

    20 608 053 4 120 0001 PROMOO DO AGRONEGCIO MINEIRO 1.631.000

    221

  • IAG

    RECURSOS DE TODAS AS FONTES2 016Exerccio:

    ESPECIFICAO DA DVIDAAMORTIZAO

    FINANCEIRASINVERSES

    INVESTIMENTOSCORRENTESDESPESAS

    OUTRASDVIDA

    JUROS ENC.SOCIAIS

    ENCARGOSPESSOAL

    IPUFONTEMOD.

    1.23.1 - SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECURIA E ABASTECIMENTO - SEAPAUO:

    1.23.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECURIA E ABASTECIMENTO - SEAPARGO:

    R$ 1,00

    TOTAL

    PROGRAMA DE TRABALHO

    90 10 1 1.331.0000 1.331.000

    99 10 8 300.0000 150.000 150.000

    Meta.Unid. MedidaProduto

    EVENTO REALIZADO EVENTO 1

    20 608 055 CERTIFICA MINAS CAF 201.00020 608 055 4 COORDENAO, EXPANSO E INTERNACIONALIZAO DO CERTIFICA MINAS CAF

    - CMC201.000121

    COORDENAR O CERTIFICA MINAS CAF (CMC), AUMENTAR O ALCANCE QUANTITATIVO (NMERO DE PROPRIEDADES CERTIFICADAS) E ABRIR MERCADOS, NO BRASIL E NO EXTERIOR, PARA O PRODUTO CERTIFICADO SOB ESSE SELO COM APOIO CONSRCIOS PBLICOS DE MUNICPIOS PARA O DESENVOLVIMENTO DO CAF NAS REGIES CAFEEIRAS DE MINAS GERAIS.20 608 055 4 121 0001 COORDENAO, EXPANSO E INTERNACIONALIZAO DO CERTIFICA MINAS CAF

    - CMC201.000

    90 10 1 201.0001 201.000

    Meta.Unid. MedidaProduto

    PROGRAMA COORDENADO PROGRAMA 1

    20 608 057 MINAS PECURIA - COMPETITIVIDADE DA PECURIA BOVINA 651.00020 608 057 4 DESENVOLVIMENTO DA COMPETITIVIDADE DA PECURIA BOVINA 651.000124

    FOMENTAR A AMPLIAO DA COMPETITIVIDADE DA CADEIA PRODUTIVA BOVINA, POR MEIO DA ARTICULAO INSTITUCIONAL E CAPACITAO DE EXTENCIONISTAS RURAIS, NA PERSPECTIVA DE APRIMORAMENTO DO CONHECIMENTO TCNICO APLICADO NAS PROPRIEDADES RURAIS.

    20 608 057 4 124 0001 DESENVOLVIMENTO DA COMPETITIVIDADE DA PECURIA BOVINA 651.000

    90 10 1 651.0001 651.000

    Meta.Unid. MedidaProduto

    TCNICO CAPACITADO TCNICO 100

    20 608 063 PROJETO JABA 101.00020 608 063 4 COORDENAO E MODERNIZAO DO PROJETO JABA 101.000153

    O GOVERNO INSTITUIU UMA COMISSO COORDENADORA, NO MBITO DA ADMINISTRAO PBLICA ESTADUAL (DECRETO N 43982 2005 DE 04/03/2005) COM O OBJETIVO DE ARTICULAR AS AES DE ACOMPANHAMENTO, EXECUO E FISCALIZAO DO PROJETO JABA. O PROJETO CONSTITUI UMA IMPORTANTE POLTICA PBLICA PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIOECONMICO DA REGIO NORTE.20 608 063 4 153 0001 COORDENAO E MODERNIZAO DO PROJETO JABA 101.000

    222

  • IAG

    RECURSOS DE TODAS AS FONTES2 016Exerccio:

    ESPECIFICAO DA DVIDAAMORTIZAO

    FINANCEIRASINVERSES

    INVESTIMENTOSCORRENTESDESPESAS

    OUTRASDVIDA

    JUROS ENC.SOCIAIS

    ENCARGOSPESSOAL

    IPUFONTEMOD.

    1.23.1 - SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECURIA E ABASTECIMENTO - SEAPAUO:

    1.23.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECURIA E ABASTECIMENTO - SEAPARGO:

    R$ 1,00

    TOTAL

    PROGRAMA DE TRABALHO

    90 10 1 101.0000 101.000

    Meta.Unid. MedidaProduto

    PROPOSTA APROVADA PROPOSTA 1

    20 608 142 3 A - ALIMENTO, GUA E AMBIENTE 666.80020 608 142 4 ADEQUAO SOCIOECONMICA E AMBIENTAL DAS PROPRIEDADES RURAIS 665.800323

    ORIENTAR AGRICULTORES ATRAVS DE PLANO DE ADEQUAO DAS PROPRIEDADES, ELABORADO A PARTIR DO USO E OCUPAO DO SOLO E NDICE DE SUSTENTABILIDADE. FOMENTAR E INCENTIVAR A PRODUO AGROPECURIA E PROTEO AMBIENTAL, INTEGRANDO TECNOLOGIA S POLTICAS PBLICAS DE AGROPECURIA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HDRICOS ATRAVS DE UMA VISO SISTMICA DA PROPRIEDADE RURAL. APOIAR A OPERACIONALIZAO DO CADASTRO AMBIENTAL RURAL CAR E A IMPLEMENTAO DE SUAS ADEQUAES PELO PROGRAMA DE REGULARIZAO AMBIENTAL.20 608 142 4 323 0001 ADEQUAO SOCIOECONMICA E AMBIENTAL DAS PROPRIEDADES RURAIS 665.800

    90 10 1 457.9000 457.900

    90 71 1 207.9000 207.900

    Meta.Unid. MedidaProduto

    PROPRIEDADE INCENTIVADA PROPRIEDADE 300

    20 608 142 4 MANEJO INTEGRADO DE SUB BACIAS HIDROGRFICAS 1.000331

    AUMENTAR A QUANTIDADE E QUALIDADE DE GUA E A CONSERVAO DO SOLO POR MEIO DE INFRAESTRUTURAS COM FOCO NAS BACIAS HIDROGRFICAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS, REVITALIZANDO AS SUB-BACIAS E PERMITINDO O ABASTECIMENTO E USO RACIONAL DESSES RECURSOS (GUA E SOLO) PELOS AGRICULTORES E USURIOS DA REGIO, COM A DIFUSO TECNOLGICA DA PRTICA DE AGRICULTURA MAIS SUSTENTVEL.20 608 142 4 331 0001 MANEJO INTEGRADO DE SUB BACIAS HIDROGRFICAS 1.000

    90 10 1 1.0001 1.000

    Meta.Unid. MedidaProduto

    BACIA CONSERVADA E REVITALIZADA UNIDADE 1

    20 608 150 TECNOCAMPO 1.361.00020 608 150 4 DESENVOLVIMENTO AGROPECURIO NOS TERRITRIOS 1.361.000351

    CONTRIBUIR PARA O DESENVOLVIMENTO DO PRODUTOR RURAL E DAS RESPECTIVAS ATIVIDADES AGROPECURIAS, COM FOCO LOCAL E TERRITORIAL, PARA ATENDER S EXIGNCIAS DOS MERCADOS INTERNO E EXTERNO PARA PRODUTOS DE ORIGEM VEGETAL E ANIMAL.

    223

  • IAG

    RECURSOS DE TODAS AS FONTES2 016Exerccio:

    ESPECIFICAO DA DVIDAAMORTIZAO

    FINANCEIRASINVERSES

    INVESTIMENTOSCORRENTESDESPESAS

    OUTRASDVIDA

    JUROS ENC.SOCIAIS

    ENCARGOSPESSOAL

    IPUFONTEMOD.

    1.23.1 - SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECURIA E ABASTECIMENTO - SEAPAUO:

    1.23.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECURIA E ABASTECIMENTO - SEAPARGO:

    R$ 1,00

    TOTAL

    PROGRAMA DE TRABALHO

    20 608 150 4 351 0001 DESENVOLVIMENTO AGROPECURIO NOS TERRITRIOS 1.361.000

    90 10 1 851.0001 851.000

    99 10 4 500.0001 500.000

    99 10 8 10.0001 10.000

    Meta.Unid. MedidaProduto

    PRODUTOR BENEFICIADO PRODUTOR 314

    TOTAL 24.139.9908.551.238 9.013.752 6.575.000

    224

  • UO:

    RGO:

    R$ 1,002016Exerccio:

    RECURSOS FINANCEIROSFONTE DE RECURSOS E GRUPOS DE DESPESA - FISCAL

    1.23.1 - SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECURIA E ABASTECIMENTO - SEAPA

    1.23.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECURIA E ABASTECIMENTO - SEAPA

    8.551.238

    0

    0

    0

    0

    0

    8.551.238

    0

    0

    8.551.238

    6.327.592

    2.325.055

    0

    3.205

    150.000

    0

    8.805.852

    207.900

    207.900

    9.013.752

    0

    0

    500.000

    0

    150.000

    5.925.000

    6.575.000

    0

    0

    6.575.000

    14.878.830

    2.325.055

    500.000

    3.205

    300.000

    5.925.000

    23.932.090

    207.900

    207.900

    24.139.990Total

    Total

    RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE ERRADICACAO DA MISERIA 01

    Total

    RECURSOS ORDINRIOS

    1

    8 0

    07

    14

    1

    1 0

    TotalINVESTIMENTOSOUTRAS DESPESAS

    CORRENTES

    PESSOAL E ENCARGOS

    SOCIAISFONTE / GRUPO DESPESA IAGIPU

    1 - RECURSOS RECEBIDOS PARA LIVRE UTILIZAO

    IPU - IDENTIFICADOR DE PROCEDNCIA E USO::

    2 - RECURSOS RECEBIDOS DE OUTRA UNIDADE ORAMENTRIA DO ORAMENTO FISCAL PARA LIVRE UTILIZAO3 - RECURSOS RECEBIDOS PARA CONTRAPARTIDA

    5 - RECURSOS RECEBIDOS PARA BENEFCIOS PREVISTOS NO ART.39 DA LC 64/2002

    7 - RECURSOS RECEBIDOS PARA AUXLIOS DOENA, FUNERAL, ALIMENTAO, TRANSPORTE E FARDAMENTO

    1 - AO DE ACOMPANHAMENTO INTENSIVO0 - AO DE ACOMPANHAMENTO GERAL

    IAG - IDENTIFICADOR DE AO GOVERNAMENTAL

    8 - RECURSOS RECEBIDOS PARA EMENDAS PARLAMENTARES9- RECURSOS RECEBIDOS PARA PRECATRIOS E SENTENAS JUDICIAIS

    4 - RECURSOS RECEBIDOS PARA EMENDAS DA COMISSO DE PARTICIPAO POPULAR

    6 - RECURSOS RECEBIDOS PARA CONTRAPARTIDA DE OPERAO DE CRDITO

    225

  • QTDE.ESPECIFICAO

    UO:

    RGO:

    R$ 1,002.016Exerccio:

    RECURSOS ORAMENTRIO CATEGORIA DE PESSOAL

    1.23.1 - SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECURIA E ABASTECIMENTO - SEAPA

    1.23.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECURIA E ABASTECIMENTO - SEAPA

    PESSOAL ATIVOADMINISTRATIVA 42

    DIREO E ASSESSORAMENTO 100

    DIREO SUPERIOR 4

    TCNICA 35

    181SUBTOTAL

    181TOTAL

    VALOR % DE PARTICIPAO

    RESUMO

    8.551.238PESSOAL ATIVO 100,00

    8.551.238TOTAL GERAL

    226

  • *** FUNDAO RURAL MINEIRA - RURALMINAS

    227

  • ***

    228

  • IAG

    RECURSOS DE TODAS AS FONTES2 016Exerccio:

    ESPECIFICAO DA DVIDAAMORTIZAO

    FINANCEIRASINVERSES

    INVESTIMENTOSCORRENTESDESPESAS

    OUTRASDVIDA

    JUROS ENC.SOCIAIS

    ENCARGOSPESSOAL

    IPUFONTEMOD.

    2.11.1 - FUNDAO RURAL MINEIRA - RURALMINASUO:

    1.23.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECURIA E ABASTECIMENTO - SEAPARGO:

    R$ 1,00

    TOTAL

    PROGRAMA DE TRABALHO

    14 DIREITOS DA CIDADANIA 1.000

    14 631 REFORMA AGRRIA 1.00014 631 046 REGULARIZAO FUNDIRIA E ACESSO A TERRA 1.00014 631 046 4 MEDIAO DE CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS E FUNDIARIOS 1.000560

    PROMOVER OS DIREITOS HUMANOS E CIVIS, ACOMPANHANDO A TRAMITAO DE PROCESSOS JUDICIAIS, ADMINISTRATIVOS E DEMAIS CASOS DE IMINENTE CONFLITO SOCIOAMBIENTAL FUNDIRIO.

    14 631 046 4 560 0001 MEDIAO DE CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS E FUNDIARIOS 1.000

    90 60 1 1.0000 1.000

    Meta.Unid. MedidaProduto

    AO DE APOIO REALIZADA AO 1

    18 GESTO AMBIENTAL 11.500

    18 541 PRESERVAO E CONSERVAO AMBIENTAL 11.50018 541 061 ESTRADAS VICINAIS DE MINAS 5.00018 541 061 2 READEQUAO DE ESTRADAS VICINAIS COM ENFOQUE AMBIENTAL 5.000047

    READEQUAR E CONSERVAR OS LEITOS DAS ESTRADAS VICINAIS COM ENFOQUE AMBIENTAL, TRANSFERINDO S PREFEITURAS MUNICIPAIS A TECNOLOGIA NECESSRIA PARA QUE MANTENHAM AS ESTRADAS EM BOAS CONDIES E, AO MESMO TEMPO, ELIMINEM AS CAUSAS DA EROSO E OUTROS DANOS AMBIENTAIS.18 541 061 2 047 0001 READEQUAO DE ESTRADAS VICINAIS COM ENFOQUE AMBIENTAL 5.000

    90 60 1 4.0001 4.000

    99 10 8 1.0001 1.000

    Meta.Unid. MedidaProduto

    QUILMETRO MELHORADO AMPLIADO METRO 95

    18 541 062 INFRAESTRUTURA RURAL 6.50018 541 062 4 CONSERVAO E REVITALIZAO DE SUB BACIAS HIDROGRFICAS 6.500149

    RECUPERAR, PRESERVAR E CONSERVAR A SUB BACIA HIDROGRFICA, POR MEIO DE AES INTEGRADAS E PERMANENTES, QUE PROMOVAM A MELHORIA DA DISPONIBILIDADE HDRICA, EM QUANTIDADE E QUALIDADE, E DAS CONDIES SOCIOAMBIENTAIS.

    229

  • IAG

    RECURSOS DE TODAS AS FONTES2 016Exerccio:

    ESPECIFICAO DA DVIDAAMORTIZAO

    FINANCEIRASINVERSES

    INVESTIMENTOSCORRENTESDESPESAS

    OUTRASDVIDA

    JUROS ENC.SOCIAIS

    ENCARGOSPESSOAL

    IPUFONTEMOD.

    2.11.1 - FUNDAO RURAL MINEIRA - RURALMINASUO:

    1.23.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECURIA E ABASTECIMENTO - SEAPARGO:

    R$ 1,00

    TOTAL

    PROGRAMA DE TRABALHO

    18 541 062 4 149 0001 CONSERVAO E REVITALIZAO DE SUB BACIAS HIDROGRFICAS 6.500

    90 60 1 4.0001 4.000

    99 10 4 2.0001 2.000

    99 10 8 5001 500

    Meta.Unid. MedidaProduto

    BACIA CONSERVADA E REVITALIZADA UNIDADE 31

    20 AGRICULTURA 49.660.315

    20 122 ADMINISTRAO GERAL 9.563.73520 122 701 APOIO ADMINISTRAO PBLICA 9.563.73520 122 701 2 PLANEJAMENTO, GESTO E FINANAS 2.615.164002

    COORDENAR, IMPLEMENTAR E AVALIAR AS AES DE PLANEJAMENTO, GESTO E FINANAS, EXECUTANDO OS SERVIOS DE APOIO E SUPORTE TCNICO-ADMINISTRATIVO NECESSRIOS AO CUMPRIMENTO DAS ATRIBUIES INSTITUCIONAIS.

    20 122 701 2 002 0001 PLANEJAMENTO, GESTO E FINANAS 2.615.164

    90 47 1 1.0000 1.000

    90 60 1 2.573.1640 2.573.164

    91 60 1 41.0000 41.000

    Meta.Unid. MedidaProduto

    AO DE APOIO GESTO INSTITUCIONAL REALIZADA

    AO 1

    20 122 701 2 REMUNERAO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS 6.948.571417

    VIABILIZAR A REMUNERAO DE PESSOAL ATIVO DO ESTADO E PAGAMENTO DOS RESPECTIVOS ENCARGOS SOCIAIS E AUXLIOS, CONFERINDO CONDIES ADEQUADAS AO CUMPRIMENTO DAS ATRIBUIES INSTITUCIONAIS.

    20 122 701 2 417 0001 REMUNERAO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS 6.948.571

    90 10 1 5.813.0940 5.813.094

    90 10 7 1.3210 1.321

    90 60 1 511.1520 511.152

    91 10 1 623.0040 623.004

    230

  • IAG

    RECURSOS DE TODAS AS FONTES2 016Exerccio:

    ESPECIFICAO DA DVIDAAMORTIZAO

    FINANCEIRASINVERSES

    INVESTIMENTOSCORRENTESDESPESAS

    OUTRASDVIDA

    JUROS ENC.SOCIAIS

    ENCARGOSPESSOAL

    IPUFONTEMOD.

    2.11.1 - FUNDAO RURAL MINEIRA - RURALMINASUO:

    1.23.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECURIA E ABASTECIMENTO - SEAPARGO:

    R$ 1,00

    TOTAL

    PROGRAMA DE TRABALHO

    Meta.Unid. MedidaProduto

    PESSOA REMUNERADA UNIDADE 116

    20 128 FORMAO DE RECURSOS HUMANOS 20.00020 128 701 APOIO ADMINISTRAO PBLICA 20.00020 128 701 2 DESENVOLVIMENTO E CAPACITAO DO SERVIDOR 20.000018

    QUALIFICAR O SERVIDOR POR MEIO DE CURSOS DE EDUCAO BSICA, PROFISSIONAL E SUPERIOR, QUE CONTRIBUAM PARA A MELHORIA DA QUALIDADE E DA EFICINCIA DOS SERVIOS PBLICOS PRESTADOS AO CIDADO.

    20 128 701 2 018 0001 DESENVOLVIMENTO E CAPACITAO DO SERVIDOR 20.000

    90 60 1 20.0000 20.000

    Meta.Unid. MedidaProduto

    SERVIDOR CAPACITADO SERVIDOR 1

    20 511 SANEAMENTO BSICO RURAL 901.00020 511 062 INFRAESTRUTURA RURAL 901.00020 511 062 4 SERVIOS DE ENGENHARIA E MOTOMECANIZAAO 897.000151

    DAR SUPORTE AOS MUNICPIOS, ASSOCIAES E COOPERATIVAS ATRAVS DOS SERVIOS DE ENGENHARIA E MOTOMECANIZAO, VOLTADOS PARA A RECUPERAO, DRAGAGEM, DESASSORIAMENTO DE CURSO D GUA, IMPLANTAO DE SISTEMAS DE ABASTECIMENTO , PREPARO DE SOLO, IRRIGAO E, IMPLANTAO DE INFRAESTRUTURA, VISANDO A MELHORIA DAS CONDIES DE VIDA DA POPULAO RURAL E URBANA.20 511 062 4 151 0001 SERVIOS DE ENGENHARIA E MOTOMECANIZAAO 897.000

    90 60 1 897.0001 897.000

    Meta.Unid. MedidaProduto

    SERVIOS OPERACIONAIS DISPONIBILIZADOS UNIDADE 5.671

    20 511 062 4 FOMENTO PISCICULTURA 4.000672

    IMPLANTAR E CONSOLIDAR ESTRUTURAS DE CRIAO DE PEIXES EM CATIVEIRO, PROPORCIONANDO SEGURANA ALIMENTAR E GERAO DE EMPREGO E RENDA.

    20 511 062 4 672 0001 FOMENTO PISCICULTURA 4.000

    90 60 1 1.0000 1.000

    231

  • IAG

    RECURSOS DE TODAS AS FONTES2 016Exerccio:

    ESPECIFICAO DA DVIDAAMORTIZAO

    FINANCEIRASINVERSES

    INVESTIMENTOSCORRENTESDESPESAS

    OUTRASDVIDA

    JUROS ENC.SOCIAIS

    ENCARGOSPESSOAL

    IPUFONTEMOD.

    2.11.1 - FUNDAO RURAL MINEIRA - RURALMINASUO:

    1.23.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECURIA E ABASTECIMENTO - SEAPARGO:

    R$ 1,00

    TOTAL

    PROGRAMA DE TRABALHO

    99 10 4 3.0000 3.000

    Meta.Unid. MedidaProduto

    TANQUE IMPLANTADO UNIDADE 4

    20 544 RECURSOS HDRICOS 38.975.58020 544 064 BARRAGENS DE MINAS 38.975.58020 544 064 1 CONSTRUO DE RESERVATORIOS DE PEQUENO PORTE 4.000032

    ARMAZENAR E DISTRIBUIR VOLUMES DE GUA AUMENTANDO A DISPONIBILIDADE PARA O CONSUMO HUMANO E ANIMAL, PARA HORTAS E PEQUENAS IRRIGAES, VISANDO MINIMIZAR OS EFEITOS DA SECA

    20 544 064 1 032 0001 CONSTRUO DE RESERVATORIOS DE PEQUENO PORTE 4.000

    90 60 1 4.0000 4.000

    Meta.Unid. MedidaProduto

    RESERVATRIO CONSTRUDO UNIDADE 2

    20 544 064 2 IMPLANTAO E CONSTRUO DE BARRAGENS 38.524.096051

    AUMENTAR A DISPONIBLIDADE DE GUA DESTINADA A USOS MLTIPLOS E REGULARIZAR OS CURSOS D AGUA PARA MELHORAR AS CONDIES DE VIDA DA POPULAO RURAL E URBANA NO MBITO DA BACIA HIDROGRFICA COMTEMPLADA PELA BARRAGEM.

    20 544 064 2 051 0001 IMPLANTAO E CONSTRUO DE BARRAGENS 38.524.096

    90 24 1 38.506.8961 38.506.896

    90 60 1 17.2001 17.200

    Meta.Unid. MedidaProduto

    INTERVENO REALIZADA UNIDADE 3

    20 544 064 2 REGULARIZAO, OPERAO E MANUTENO DE BARRAGENS 447.484052

    MANTER AS BARRAGENS EM CONDIES DE FUNCIONALIDADE ADEQUADA GARANTINDO A DISPONIBILIDADE DE GUA PARA USOS MLTIPLOS.

    20 544 064 2 052 0001 REGULARIZAO, OPERAO E MANUTENO DE BARRAGENS 447.484

    90 60 1 447.4840 447.484

    232

  • IAG

    RECURSOS DE TODAS AS FONTES2 016Exerccio:

    ESPECIFICAO DA DVIDAAMORTIZAO

    FINANCEIRASINVERSES

    INVESTIMENTOSCORRENTESDESPESAS

    OUTRASDVIDA

    JUROS ENC.SOCIAIS

    ENCARGOSPESSOAL

    IPUFONTEMOD.

    2.11.1 - FUNDAO RURAL MINEIRA - RURALMINASUO:

    1.23.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECURIA E ABASTECIMENTO - SEAPARGO:

    R$ 1,00

    TOTAL

    PROGRAMA DE TRABALHO

    Meta.Unid. MedidaProduto

    OPERAO REALIZADA OPERAO 5

    20 605 ABASTECIMENTO 105.00020 605 062 INFRAESTRUTURA RURAL 105.00020 605 062 4 FOMENTO APICULTURA 105.000202

    IMPLANTAR E CONSOLIDAR ESTRUTURAS DE PRODUO DE MEL E DERIVADOS, PROPORCIONANDO A GERAO DE EMPREGO E RENDA, SEGURANA ALIMENTAR E FIXAO DO PRODUTOR NO MEIO RURAL

    20 605 062 4 202 0001 FOMENTO APICULTURA 105.000

    99 10 4 105.0000 105.000

    Meta.Unid. MedidaProduto

    FAMLIA BENEFICIADA FAMLIA 210

    20 607 IRRIGAO 95.00020 607 063 PROJETO JABA 95.00020 607 063 4 OPERAAO, MANUTENO, MODERNIZAO E FISCALIZAO DO PROJETO JABA 95.000155

    OPERAR, MANTER ,CONSERVAR, FISCALIZAR E MODERNIZAR O SISTEMA DE IRRIGAO DO COMPLEXO DO PROJETO JABA, ALIENAR LOTES DE PROPRIEDADE DA RURALMINAS E ATENDER AS CONDICIONANTES AMBIENTAIS DO PROJETO VISANDO CRIAR CONDIES E MEIOS PARA MELHORAR A SITUAO DE VIDA DAS PESSOAS INSERIDAS NA REGIO.20 607 063 4 155 0001 OPERAAO, MANUTENO, MODERNIZAO E FISCALIZAO DO PROJETO JABA 95.000

    90 60 1 95.0000 95.000

    Meta.Unid. MedidaProduto

    SISTEMA CONCEBIDO, IMPLANTADO E MANTIDO SISTEMA 1

    24 COMUNICAES 2.000

    24 722 TELECOMUNICAES 2.00024 722 083 TELEFONIA RURAL 2.00024 722 083 4 PLANEJAMENTO E EXECUO DO SISTEMA DE TELEFONIA RURAL 1.000188

    233

  • IAG

    RECURSOS DE TODAS AS FONTES2 016Exerccio:

    ESPECIFICAO DA DVIDAAMORTIZAO

    FINANCEIRASINVERSES

    INVESTIMENTOSCORRENTESDESPESAS

    OUTRASDVIDA

    JUROS ENC.SOCIAIS

    ENCARGOSPESSOAL

    IPUFONTEMOD.

    2.11.1 - FUNDAO RURAL MINEIRA - RURALMINASUO:

    1.23.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECURIA E ABASTECIMENTO - SEAPARGO:

    R$ 1,00

    TOTAL

    PROGRAMA DE TRABALHO

    EXPANDIR OS BENEFICIOS DA TELEFONIA PARA A REA RURAL DO ESTADO, VISANDO A INTEGRAO SOCIAL DA POPULAO E AUMENTO DO CONTROLE SOCIAL DAS COMUNIDADES SEM ACESSO AOS MEIOS DE TELECOMUNICAES POR NO TEREM SIDO CONTEMPLADOS NO PLANO GERAL DE METAS PARA A UNVIERSALIZAO, DEFINIDO PELA ANATEL, PRIORIZANDO COMUNIDADES TRADICIONAIS, ASSENTAMENTOS DA REFORMA AGRARIA E COMUNIDADES LOCALIZADAS EM REA DE BAIXO IDH (BOLSES DE POBREZA)24 722 083 4 188 0001 PLANEJAMENTO E EXECUO DO SISTEMA DE TELEFONIA RURAL 1.000

    90 60 1 1.0000 1.000

    Meta.Unid. MedidaProduto

    COMUNIDADE ATENDIDA COMUNIDADE 1

    24 722 083 4 MANUTENAO NOS POSTOS TELEFONICOS RURAIS INSTALADOS 1.000190

    MANTER OS SISTEMA DE RDIO MONOCANAL (TELEFNICOS RURAIS) EM ADEQUADO FUNCIONAMENTO, PERMITINDO ASSIM A INTEGRAO DA POPULAO DISTANTES DOS DISTRITOS

    24 722 083 4 190 0001 MANUTENAO NOS POSTOS TELEFONICOS RURAIS INSTALADOS 1.000

    90 60 1 1.0000 1.000

    Meta.Unid. MedidaProduto

    MANUTENO REALIZADA SERVIO 1

    26 TRANSPORTE 690.000

    26 782 TRANSPORTE RODOVIRIO 690.00026 782 061 ESTRADAS VICINAIS DE MINAS 690.00026 782 061 4 CONSERVACO DE ESTRADAS VICINAIS 690.000148

    CONSERVAR E MELHORAR OS LEITOS DAS ESTRADAS VICINAIS, PROPORCIONANDO TRAFEGABILIDADE E VIABILIZANDO O ACESSO DA POPULAO RURAL AOS CENTROS URBANOS E SEUS SERVIOS, COM ASSESSORAMENTO TCNICO DO ESTADO AOS MUNICPIOS PARA SE EVITAR DANOS AMBIENTAIS

    26 782 061 4 148 0001 CONSERVACO DE ESTRADAS VICINAIS 690.000

    90 60 1 690.0001 690.000

    Meta.Unid. MedidaProduto

    ESTRADA CONSTRUDA/CONSERVADA QUILMETRO 5.400

    28 ENCARGOS ESPECIAIS 393.864

    28 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 393.86428 846 702 OBRIGAES ESPECIAIS 393.864

    234

  • IAG

    RECURSOS DE TODAS AS FONTES2 016Exerccio:

    ESPECIFICAO DA DVIDAAMORTIZAO

    FINANCEIRASINVERSES

    INVESTIMENTOSCORRENTESDESPESAS

    OUTRASDVIDA

    JUROS ENC.SOCIAIS

    ENCARGOSPESSOAL

    IPUFONTEMOD.

    2.11.1 - FUNDAO RURAL MINEIRA - RURALMINASUO:

    1.23.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECURIA E ABASTECIMENTO - SEAPARGO:

    R$ 1,00

    TOTAL

    PROGRAMA DE TRABALHO

    28 846 702 7 PRECATRIOS E SENTENAS JUDICIRIAS 393.864004

    ATENDER AO PAGAMENTO DE DESPESAS COM PRECATRIOS E REQUISIES DE PEQUENO VALOR, TENDO EM VISTA A EXECUO DAS DECISES CONDENATRIAS TRANSITADAS EM JULGADO PROFERIDAS PELO PODER JUDICIRIO CONTRA A FAZENDA PBLICA.

    28 846 702 7 004 0001 PRECATRIOS E SENTENAS JUDICIRIAS 393.864

    90 10 9 393.8640 393.864

    Meta.Unid. MedidaProduto

    PRECATRIO/RPV PAGO UNIDADE 14

    TOTAL 50.758.6797.341.114 4.907.669 38.509.896

    235

  • UO:

    RGO:

    R$ 1,002016Exerccio:

    RECURSOS FINANCEIROSFONTE DE RECURSOS E GRUPOS DE DESPESA - FISCAL

    2.11.1 - FUNDAO RURAL MINEIRA - RURALMINAS

    1.23.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECURIA E ABASTECIMENTO - SEAPA

    6.436.098

    0

    0

    0

    0

    393.864

    6.829.962

    0

    0

    0

    0

    511.152

    0

    511.152

    0

    108.000

    2.000

    1.321

    500

    0

    111.821

    0

    0

    0

    0

    3.183.648

    1.612.200

    4.795.848

    0

    0

    0

    0

    1.000

    0

    1.000

    38.506.896

    38.506.896

    1.000

    1.000

    1.000

    0

    1.000

    6.436.098

    108.000

    2.000

    1.321

    1.500

    393.864

    6.942.783

    38.506.896

    38.506.896

    1.000

    1.000

    3.695.800

    1.612.200

    5.308.000Total

    RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS

    1

    1 0

    Total

    ALIENAO DE BENS DE ENTIDADES ESTADUAIS 01

    Total

    CONVNIOS COM A UNIO E SUAS ENTIDADES 11

    Total

    RECURSOS ORDINRIOS

    09

    18

    07

    1

    4 0

    01

    TotalINVESTIMENTOSOUTRAS DESPESAS

    CORRENTES

    PESSOAL E ENCARGOS

    SOCIAISFONTE / GRUPO DESPESA IAGIPU

    236

  • UO:

    RGO:

    R$ 1,002016Exerccio:

    RECURSOS FINANCEIROSFONTE DE RECURSOS E GRUPOS DE DESPESA - FISCAL

    2.11.1 - FUNDAO RURAL MINEIRA - RURALMINAS

    1.23.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECURIA E ABASTECIMENTO - SEAPA

    7.341.114 4.907.669 38.509.896 50.758.679Total

    TotalINVESTIMENTOSOUTRAS DESPESAS

    CORRENTES

    PESSOAL E ENCARGOS

    SOCIAIS

    1 - RECURSOS RECEBIDOS PARA LIVRE UTILIZAO

    IPU - IDENTIFICADOR DE PROCEDNCIA E USO::

    2 - RECURSOS RECEBIDOS DE OUTRA UNIDADE ORAMENTRIA DO ORAMENTO FISCAL PARA LIVRE UTILIZAO3 - RECURSOS RECEBIDOS PARA CONTRAPARTIDA

    5 - RECURSOS RECEBIDOS PARA BENEFCIOS PREVISTOS NO ART.39 DA LC 64/2002

    7 - RECURSOS RECEBIDOS PARA AUXLIOS DOENA, FUNERAL, ALIMENTAO, TRANSPORTE E FARDAMENTO

    1 - AO DE ACOMPANHAMENTO INTENSIVO0 - AO DE ACOMPANHAMENTO GERAL

    IAG - IDENTIFICADOR DE AO GOVERNAMENTAL

    8 - RECURSOS RECEBIDOS PARA EMENDAS PARLAMENTARES9- RECURSOS RECEBIDOS PARA PRECATRIOS E SENTENAS JUDICIAIS

    4 - RECURSOS RECEBIDOS PARA EMENDAS DA COMISSO DE PARTICIPAO POPULAR

    6 - RECURSOS RECEBIDOS PARA CONTRAPARTIDA DE OPERAO DE CRDITO

    237

  • QTDE.ESPECIFICAO

    UO:

    RGO:

    R$ 1,002.016Exerccio:

    RECURSOS ORAMENTRIO CATEGORIA DE PESSOAL

    2.11.1 - FUNDAO RURAL MINEIRA - RURALMINAS

    1.23.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECURIA E ABASTECIMENTO - SEAPA

    PESSOAL ATIVOADMINISTRATIVA 57

    DIREO E ASSESSORAMENTO 4

    DIREO SUPERIOR 1

    ESPECIALIZADA 27

    OUTRAS 14

    TCNICA 13

    116SUBTOTAL

    116TOTAL

    VALOR % DE PARTICIPAO

    RESUMO

    6.947.250PESSOAL ATIVO 100,00

    6.947.250TOTAL GERAL

    238

  • UO:RGO:

    R$ 1,002016Exerccio:

    DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS FINANCEIROS

    2.11.1 - FUNDAO RURAL MINEIRA - RURALMINAS1.23.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECURIA E ABASTECIMENTO - SEAPA

    CLAS.FONTEDESDOBRAMENTOESPECIFICAOCDIGO CATEGORIA / FONTE

    1. RECEITA PRPRIA

    SUBCATEGORIA1000.00.00.00 RECEITAS CORRENTES 5.308.000

    1300.00.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 2.358.000

    1310.00.00.00 RECEITAS IMOBILIRIAS 42.000

    1311.00.00.00 60 ALUGUIS 42.000

    1320.00.00.00 RECEITA DE VALORES MOBILIRIOS 116.000

    1322.00.00.00 DIVIDENDOS 100.000

    1322.04.00.00 60 DIVIDENDOS DE AES DE OUTRAS EMPRESAS 100.000

    1325.00.00.00 60 REMUNERAO DE DEPSITOS BANCRIOS 16.000

    1390.00.00.00 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS 2.200.000

    1390.99.00.00 60 DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS 2.200.000

    1600.00.00.00 RECEITAS DE SERVIOS 2.870.000

    1600.13.00.00 SERVIOS ADMINISTRATIVOS 2.850.000

    1600.13.10.00 60 SERVIOS DE ADMINISTRAO DE CONTRATOS 50.000

    1600.13.99.00 60 OUTROS SERVIOS ADMINISTRATIVOS 2.800.000

    1600.99.00.00 60 OUTROS SERVIOS 20.000

    1900.00.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 80.000

    1910.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA 40.000

    1919.00.00.00 MULTAS DE OUTRAS ORIGENS 40.000

    239

  • UO:RGO:

    R$ 1,002016Exerccio:

    DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS FINANCEIROS

    2.11.1 - FUNDAO RURAL MINEIRA - RURALMINAS1.23.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECURIA E ABASTECIMENTO - SEAPA

    CLAS.FONTEDESDOBRAMENTOESPECIFICAOCDIGO CATEGORIA / FONTE

    1. RECEITA PRPRIA

    SUBCATEGORIA1919.99.00.00 60 OUTRAS MULTAS 40.000

    1920.00.00.00 INDENIZAES E RESTITUIES 10.000

    1922.00.00.00 RESTITUIES 10.000

    1922.99.00.00 60 OUTRAS RESTITUIES 10.000

    1990.00.00.00 RECEITAS DIVERSAS 30.000

    1990.99.00.00 60 OUTRAS RECEITAS 30.000

    2000.00.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 40.676.896

    2200.00.00.00 ALIENAO DE BENS 2.170.000

    2210.00.00.00 ALIENAO DE BENS MVEIS 370.000

    2219.00.00.00 ALIENAO DE OUTROS BENS MVEIS 370.000

    2219.99.00.00 47 OUTRAS ALIENAES DE BENS MVEIS 370.000

    2220.00.00.00 47 ALIENAO DE BENS IMVEIS 1.800.000

    2400.00.00.00 TRANSFERNCIAS DE CAPITAL 38.506.896

    2470.00.00.00 TRANSFERNCIAS DE CONVNIOS 38.506.896

    2471.00.00.00 TRANSFERNCIA DE CONVNIO DA UNIO E DE SUAS ENTIDADES 38.506.896

    2471.99.00.00 OUTRAS TRANSFERNCIAS DE CONVNIOS DA UNIO 38.506.896

    2471.99.65.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO DESTINADAS A PROGRAMAS DE AGRICULTURA

    38.506.896

    2471.99.65.02 24 CODEVASF / FUNDACAO RURAL MINEIRA - RURALMINAS 38.506.896

    240

  • UO:RGO:

    R$ 1,002016Exerccio:

    DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS FINANCEIROS

    2.11.1 - FUNDAO RURAL MINEIRA - RURALMINAS1.23.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECURIA E ABASTECIMENTO - SEAPA

    45.984.896SUBTOTAL 1

    241

  • R$ 1,00RGO:

    DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS FINANCEIROS

    UO:1.23.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECURIA E ABASTECIMENTO - SEAPA

    2.11.1 - FUNDAO RURAL MINEIRA - RURALMINAS

    2. REPASSE DE RECURSOS DO TESOURO ESTADUAL TOTALVINCULADOORDINRIO

    DESPESAS CORRENTES 6.936.283 0 6.936.283

    6.936.283 0 6.936.283SUBTOTAL 2

    3. RECURSOS RECEBIDOS DE RGOS/ENTIDADES DO ORAMENTO FISCAL

    SUBTOTAL 3

    4. REPASSE A RGOS ENTIDADES DO ORAMENTO FISCAL

    SUBTOTAL 4

    5. Receita Total (1 + 2 + 3) 52.921.179

    6. Receita Disponvel (5 - 4) 52.921.179

    242

  • *** INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECURIA - IMA

    243

  • ***

    244

  • IAG

    RECURSOS DE TODAS AS FONTES2 016Exerccio:

    ESPECIFICAO DA DVIDAAMORTIZAO

    FINANCEIRASINVERSES

    INVESTIMENTOSCORRENTESDESPESAS

    OUTRASDVIDA

    JUROS ENC.SOCIAIS

    ENCARGOSPESSOAL

    IPUFONTEMOD.

    2.37.1 - INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECURIA - IMAUO:

    1.23.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECURIA E ABASTECIMENTO - SEAPARGO:

    R$ 1,00

    TOTAL

    PROGRAMA DE TRABALHO

    20 AGRICULTURA 139.141.339

    20 122 ADMINISTRAO GERAL 135.136.32720 122 701 APOIO ADMINISTRAO PBLICA 135.136.32720 122 701 2 PLANEJAMENTO, GESTO E FINANAS 14.795.960002

    COORDENAR, IMPLEMENTAR E AVALIAR AS AES DE PLANEJAMENTO, GESTO E FINANAS, EXECUTANDO OS SERVIOS DE APOIO E SUPORTE TCNICO-ADMINISTRATIVO NECESSRIOS AO CUMPRIMENTO DAS ATRIBUIES INSTITUCIONAIS.

    20 122 701 2 002 0001 PLANEJAMENTO, GESTO E FINANAS 14.795.960

    90 10 1 10.812.9600 10.812.960

    90 47 1 1.0000 1.000

    90 60 1 3.862.0000 3.861.000 1.000

    91 60 1 120.0000 120.000

    Meta.Unid. MedidaProduto

    AO DE APOIO GESTO INSTITUCIONAL REALIZADA

    AO 1

    20 122 701 2 REMUNERAO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS 120.340.367417

    VIABILIZAR A REMUNERAO DE PESSOAL ATIVO DO ESTADO E PAGAMENTO DOS RESPECTIVOS ENCARGOS SOCIAIS E AUXLIOS, CONFERINDO CONDIES ADEQUADAS AO CUMPRIMENTO DAS ATRIBUIES INSTITUCIONAIS.

    20 122 701 2 417 0001 REMUNERAO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS 120.340.367

    90 10 1 74.544.7720 74.544.772

    90 60 1 28.816.0570 28.816.057

    90 60 7 24.3180 24.318

    91 10 1 16.955.2200 16.955.220

    Meta.Unid. MedidaProduto

    PESSOA REMUNERADA UNIDADE 1.722

    20 128 FORMAO DE RECURSOS HUMANOS 1.00020 128 701 APOIO ADMINISTRAO PBLICA 1.000

    245

  • IAG

    RECURSOS DE TODAS AS FONTES2 016Exerccio:

    ESPECIFICAO DA DVIDAAMORTIZAO

    FINANCEIRASINVERSES

    INVESTIMENTOSCORRENTESDESPESAS

    OUTRASDVIDA

    JUROS ENC.SOCIAIS

    ENCARGOSPESSOAL

    IPUFONTEMOD.

    2.37.1 - INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECURIA - IMAUO:

    1.23.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECURIA E ABASTECIMENTO - SEAPARGO:

    R$ 1,00

    TOTAL

    PROGRAMA DE TRABALHO

    20 128 701 2 DESENVOLVIMENTO E CAPACITAO DO SERVIDOR 1.000018

    QUALIFICAR O SERVIDOR POR MEIO DE CURSOS DE EDUCAO BSICA, PROFISSIONAL E SUPERIOR, QUE CONTRIBUAM PARA A MELHORIA DA QUALIDADE E DA EFICINCIA DOS SERVIOS PBLICOS PRESTADOS AO CIDADO.

    20 128 701 2 018 0001 DESENVOLVIMENTO E CAPACITAO DO SERVIDOR 1.000

    90 60 1 1.0000 1.000

    Meta.Unid. MedidaProduto

    SERVIDOR CAPACITADO SERVIDOR 200

    20 304 VIGILNCIA SANITRIA 794.00020 304 055 CERTIFICA MINAS CAF 1.00020 304 055 4 CERTIFICAO DE PROPRIEDADES INSCRITAS NO PROGRAMA CERTIFICA MINAS

    CAF1.000677

    VIABILIZAR A INSERO DOS PRODUTORES DE CAF DO ESTADO DE MINAS GERAIS NOS MERCADOS NACIONAIS E INTERNACIONAIS DE PRODUTOS CERTIFICADOS E RASTREADOS.

    20 304 055 4 677 0001 CERTIFICAO DE PROPRIEDADES INSCRITAS NO PROGRAMA CERTIFICA MINAS CAF

    1.000

    90 60 1 1.0001 1.000

    Meta.Unid. MedidaProduto

    PROPRIEDADE CERTIFICADA PROPRIEDADE 1.600

    20 304 104 SEGURANA DE ALIMENTOS 793.00020 304 104 4 INSPEO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL 520.000252

    VERIFICAR A GARANTIA, POR PARTE DA INDSTRIA, PARA O CONSUMIDOR QUANTO A OFERTA DE ALIMENTOS SEGUROS EM CONFORMIDADE COM OS PADRES DE IDENTIDADE E QUALIDADE VIGENTES.

    20 304 104 4 252 0001 INSPEO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL 520.000

    90 60 1 520.0001 520.000

    Meta.Unid. MedidaProduto

    INSPEO REALIZADA INSPEO 4.100

    246

  • IAG

    RECURSOS DE TODAS AS FONTES2 016Exerccio:

    ESPECIFICAO DA DVIDAAMORTIZAO

    FINANCEIRASINVERSES

    INVESTIMENTOSCORRENTESDESPESAS

    OUTRASDVIDA

    JUROS ENC.SOCIAIS

    ENCARGOSPESSOAL

    IPUFONTEMOD.

    2.37.1 - INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECURIA - IMAUO:

    1.23.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECURIA E ABASTECIMENTO - SEAPARGO:

    R$ 1,00

    TOTAL

    PROGRAMA DE TRABALHO

    20 304 104 4 CERTIFICAO DE PRODUTOS E DE PROPRIEDADES AGROPECURIAS E AGROINDUSTRIAIS

    270.000254

    VIABILIZAR A INSERO DOS PRODUTORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS NOS MERCADOS NACIONAIS E INTERNACIONAIS DE PRODUTOS CERTIFICADOS E RASTREADOS.

    20 304 104 4 254 0001 CERTIFICAO DE PRODUTOS E DE PROPRIEDADES AGROPECURIAS E AGROINDUSTRIAIS

    270.000

    90 60 1 270.0001 270.000

    Meta.Unid. MedidaProduto

    PROPRIEDADE AUDITADA PROPRIEDADE 710

    20 304 104 4 ANLISE LABORATORIAL 1.000258

    ANALISAR AS AMOSTRAS FISCAIS MONITORANDO A SANIDADE ANIMAL, A SANIDADE VEGETAL E PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS GARANTINDO A SADE DA POPULAO.

    20 304 104 4 258 0001 ANLISE LABORATORIAL 1.000

    90 60 1 1.0000 1.000

    Meta.Unid. MedidaProduto

    ANLISE FISCAL REALIZADA UNIDADE 24.000

    20 304 104 4 FORTALECIMENTO DAS AGROINDUSTRIAS DE PEQUENO PORTE 1.000420

    ORGANIZAR A AGROINDSTRIA FAMILIAR PARA A COMERCIALIZAO E A INSERO ECONMICA EM MERCADOS INSTITUCIONAIS (PAA E PNAE), DIFERENCIADOS E CONVENCIONAIS (INTERNO E EXTERNO) E NAS CADEIAS PRODUTIVAS SUSTENTVEIS.

    20 304 104 4 420 0001 FORTALECIMENTO DAS AGROINDUSTRIAS DE PEQUENO PORTE 1.000

    90 60 1 1.0000 1.000

    Meta.Unid. MedidaProduto

    AGRICULTOR FAMILIAR ATENDIDO AGRICULTOR 1.200

    20 304 104 4 INSPEO DE PRODUTOS DE ORIGEM VEGETAL 1.000436

    GARANTIR A SEGURANA HIGINICO-SANITRIA E TECNOLGICA DOS ALIMENTOS, BEBIDAS E DEMAIS PRODUTOS, SUBPRODUTOS E DERIVADOS.

    247

  • IAG

    RECURSOS DE TODAS AS FONTES2 016Exerccio:

    ESPECIFICAO DA DVIDAAMORTIZAO

    FINANCEIRASINVERSES

    INVESTIMENTOSCORRENTESDESPESAS

    OUTRASDVIDA

    JUROS ENC.SOCIAIS

    ENCARGOSPESSOAL

    IPUFONTEMOD.

    2.37.1 - INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECURIA - IMAUO:

    1.23.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECURIA E ABASTECIMENTO - SEAPARGO:

    R$ 1,00

    TOTAL

    PROGRAMA DE TRABALHO

    20 304 104 4 436 0001 INSPEO DE PRODUTOS DE ORIGEM VEGETAL 1.000

    90 60 1 1.0000 1.000

    Meta.Unid. MedidaProduto

    INSPEO REALIZADA INSPEO 1.500

    20 609 DEFESA AGROPECURIA 3.210.01220 609 102 DEFESA SANITRIA 3.210.01220 609 102 2 MANUTENO DA ESTRUTURA DE DEFESA SANITRIA 1.433.246060

    PROVER AS UNIDADES DESCENTRALIZADAS DO IMA COM A INFRAESTRUTURA NECESSRIA PARA A EXECUO DAS ATIVIDADES DE DEFESA SANITRIA EM CONFORMIDADE COM OS PARMETROS LEGAIS E CONFORME DEMANDA DO PBLICO-ALVO ATENDIDO PELA INSTITUIO.

    20 609 102 2 060 0001 MANUTENO DA ESTRUTURA DE DEFESA SANITRIA 1.433.246

    90 10 1 13.0000 13.000

    90 60 1 1.420.2460 1.420.246

    Meta.Unid. MedidaProduto

    AO DE APOIO GESTO INSTITUCIONAL REALIZADA

    AO 17

    20 609 102 2 MODERNIZAO DOS PROCESSOS DE DEFESA SANITRIA 1.000061

    PROMOVER A MODERNIZAO E A RACIONALIZAO DOS PROCESSOS DE DEFESA SANITRIA DE MODO A OTIMIZAR O DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS PRIORITRIOS NAS REAS DE DEFESA SANITRIA, INSPEO DE PRODUTOS, CERTIFICAO, SEGURANA ALIMENTAR E PROMOO DA AGROINDSTRIA FAMILIAR.20 609 102 2 061 0001 MODERNIZAO DOS PROCESSOS DE DEFESA SANITRIA 1.000

    90 60 1 1.0000 1.000

    Meta.Unid. MedidaProduto

    ESTUDO ELABORADO ESTUDO 1

    20 609 102 4 VIGILNCIA SANITRIA ANIMAL 1.195.766247

    PRESERVAR A SADE DOS ANIMAIS VISANDO DIMINUIR A TAXA DE MORBIDADE E DE MORTALIDADE E AUMENTAR A PRODUO E A PRODUTIVIDADE DA PECURIA MINEIRA.

    20 609 102 4 247 0001 VIGILNCIA SANITRIA ANIMAL 1.195.766

    248

  • IAG

    RECURSOS DE TODAS AS FONTES2 016Exerccio:

    ESPECIFICAO DA DVIDAAMORTIZAO

    FINANCEIRASINVERSES

    INVESTIMENTOSCORRENTESDESPESAS

    OUTRASDVIDA

    JUROS ENC.SOCIAIS

    ENCARGOSPESSOAL

    IPUFONTEMOD.

    2.37.1 - INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECURIA - IMAUO:

    1.23.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECURIA E ABASTECIMENTO - SEAPARGO:

    R$ 1,00

    TOTAL

    PROGRAMA DE TRABALHO

    90 24 1 182.7660 73.510 109.256

    90 60 1 1.013.0000 1.013.000

    Meta.Unid. MedidaProduto

    FISCALIZAO REALIZADA FISCALIZAO 40.000

    20 609 102 4 VIGILNCIA SANITRIA VEGETAL 580.000250

    PRESERVAR A SANIDADE DOS VEGETAIS E O MEIO AMBIENTE, PROMOVENDO O CONTROLE E A ERRADICAO DE PRAGAS QUARENTENRIAS, A GARANTIA DA PRODUTIVIDADE DAS LAVOURAS E O ACESSO DOS PRODUTOS DA AGRICULTURA MINEIRA AOS MERCADOS NACIONAL E INTERNACIONAL.

    20 609 102 4 250 0001 VIGILNCIA SANITRIA VEGETAL 580.000

    90 60 1 580.0000 580.000

    Meta.Unid. MedidaProduto

    FISCALIZAO REALIZADA FISCALIZAO 28.672

    28 ENCARGOS ESPECIAIS 168.332

    28 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 168.33228 846 702 OBRIGAES ESPECIAIS 168.33228 846 702 7 PRECATRIOS E SENTENAS JUDICIRIAS 168.332004

    ATENDER AO PAGAMENTO DE DESPESAS COM PRECATRIOS E REQUISIES DE PEQUENO VALOR, TENDO EM VISTA A EXECUO DAS DECISES CONDENATRIAS TRANSITADAS EM JULGADO PROFERIDAS PELO PODER JUDICIRIO CONTRA A FAZENDA PBLICA.

    28 846 702 7 004 0001 PRECATRIOS E SENTENAS JUDICIRIAS 168.332

    90 60 9 168.3320 168.332

    Meta.Unid. MedidaProduto

    PRECATRIO/RPV PAGO UNIDADE 4

    TOTAL 139.309.671120.484.381 18.714.034 111.256

    249

  • UO:

    RGO:

    R$ 1,002016Exerccio:

    RECURSOS FINANCEIROSFONTE DE RECURSOS E GRUPOS DE DESPESA - FISCAL

    2.37.1 - INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECURIA - IMA

    1.23.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECURIA E ABASTECIMENTO - SEAPA

    91.499.992

    91.499.992

    0

    0

    0

    0

    28.816.057

    0

    0

    168.332

    28.984.389

    120.484.381

    10.825.960

    10.825.960

    73.510

    73.510

    0

    0

    6.999.246

    791.000

    24.318

    0

    7.814.564

    18.714.034

    0

    0

    109.256

    109.256

    1.000

    1.000

    1.000

    0

    0

    0

    1.000

    111.256

    102.325.952

    102.325.952

    182.766

    182.766

    1.000

    1.000

    35.816.303

    791.000

    24.318

    168.332

    36.799.953

    139.309.671Total

    Total

    RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS

    09

    07

    1

    1 0

    Total

    ALIENAO DE BENS DE ENTIDADES ESTADUAIS 01

    Total

    CONVNIOS COM A UNIO E SUAS ENTIDADES 01

    Total

    RECURSOS ORDINRIOS 01

    TotalINVESTIMENTOSOUTRAS DESPESAS

    CORRENTES

    PESSOAL E ENCARGOS

    SOCIAISFONTE / GRUPO DESPESA IAGIPU

    250

  • UO:

    RGO:

    R$ 1,002016Exerccio:

    RECURSOS FINANCEIROSFONTE DE RECURSOS E GRUPOS DE DESPESA - FISCAL

    2.37.1 - INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECURIA - IMA

    1.23.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECURIA E ABASTECIMENTO - SEAPA

    1 - RECURSOS RECEBIDOS PARA LIVRE UTILIZAO

    IPU - IDENTIFICADOR DE PROCEDNCIA E USO::

    2 - RECURSOS RECEBIDOS DE OUTRA UNIDADE ORAMENTRIA DO ORAMENTO FISCAL PARA LIVRE UTILIZAO3 - RECURSOS RECEBIDOS PARA CONTRAPARTIDA

    5 - RECURSOS RECEBIDOS PARA BENEFCIOS PREVISTOS NO ART.39 DA LC 64/2002

    7 - RECURSOS RECEBIDOS PARA AUXLIOS DOENA, FUNERAL, ALIMENTAO, TRANSPORTE E FARDAMENTO

    1 - AO DE ACOMPANHAMENTO INTENSIVO0 - AO DE ACOMPANHAMENTO GERAL

    IAG - IDENTIFICADOR DE AO GOVERNAMENTAL

    8 - RECURSOS RECEBIDOS PARA EMENDAS PARLAMENTARES9- RECURSOS RECEBIDOS PARA PRECATRIOS E SENTENAS JUDICIAIS

    4 - RECURSOS RECEBIDOS PARA EMENDAS DA COMISSO DE PARTICIPAO POPULAR

    6 - RECURSOS RECEBIDOS PARA CONTRAPARTIDA DE OPERAO DE CRDITO

    251

  • QTDE.ESPECIFICAO

    UO:

    RGO:

    R$ 1,002.016Exerccio:

    RECURSOS ORAMENTRIO CATEGORIA DE PESSOAL

    2.37.1 - INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECURIA - IMA

    1.23.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECURIA E ABASTECIMENTO - SEAPA

    PESSOAL ATIVOADMINISTRATIVA 375

    DIREO E ASSESSORAMENTO 247

    DIREO SUPERIOR 3

    ESPECIALIZADA 611

    TCNICA 486

    1.722SUBTOTAL

    1.722TOTAL

    VALOR % DE PARTICIPAO

    RESUMO

    120.316.049PESSOAL ATIVO 100,00

    120.316.049TOTAL GERAL

    252

  • UO:RGO:

    R$ 1,002016Exerccio:

    DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS FINANCEIROS

    2.37.1 - INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECURIA - IMA1.23.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECURIA E ABASTECIMENTO - SEAPA

    CLAS.FONTEDESDOBRAMENTOESPECIFICAOCDIGO CATEGORIA / FONTE

    1. RECEITA PRPRIA

    SUBCATEGORIA1000.00.00.00 RECEITAS CORRENTES 40.071.452

    1100.00.00.00 RECEITA TRIBUTRIA 31.013.889

    1120.00.00.00 TAXAS 31.013.889

    1122.00.00.00 TAXAS PELA PRESTAO DE SERVIOS 31.013.889

    1122.60.00.00 TAXA DE EXPEDIENTE 9.317.674

    1122.60.09.00 60 TAXA DE EXPEDIENTE - IMA 9.317.674

    1122.66.00.00 60 TAXA DE EMISSO DE DOCUMENTO SANITRIO ANIMAL - IMA 21.696.215

    1300.00.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 161.284

    1310.00.00.00 RECEITAS IMOBILIRIAS 161.284

    1311.00.00.00 60 ALUGUIS 161.284

    1600.00.00.00 RECEITAS DE SERVIOS 3.278.260

    1600.13.00.00 SERVIOS ADMINISTRATIVOS 36.635

    1600.13.04.00 60 SERVIOS DE EXPEDIO DE CERTIFICADOS 36.635

    1600.17.00.00 60 SERVIOS AGROPECURIOS 517.617

    1600.24.00.00 60 SERVIOS DE REGISTRO DO COMRCIO 286.486

    1600.99.00.00 60 OUTROS SERVIOS 2.437.522

    1700.00.00.00 TRANSFERNCIAS CORRENTES 73.510

    1760.00.00.00 TRANSFERNCIAS DE CONVNIOS 73.510

    253

  • UO:RGO:

    R$ 1,002016Exerccio:

    DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS FINANCEIROS

    2.37.1 - INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECURIA - IMA1.23.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECURIA E ABASTECIMENTO - SEAPA

    CLAS.FONTEDESDOBRAMENTOESPECIFICAOCDIGO CATEGORIA / FONTE

    1. RECEITA PRPRIA

    SUBCATEGORIA1761.00.00.00 TRANSFERNCIA DE CONVNIOS DA UNIO E DE SUAS ENTIDADES 73.510

    1761.99.00.00 OUTRAS TRANSFERNCIAS DE CONVNIOS DA UNIO 73.510

    1761.99.65.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO DESTINADAS A PROGRAMAS DE AGRICULTURA

    73.510

    1761.99.65.07 24 MINISTERIO DA PESCA E AQUICULTURA / INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUARIA - IMA

    73.510

    1900.00.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 5.544.509

    1910.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA 5.499.693

    1919.00.00.00 MULTAS DE OUTRAS ORIGENS 5.499.693

    1919.99.00.00 60 OUTRAS MULTAS 5.499.693

    1920.00.00.00 INDENIZAES E RESTITUIES 44.816

    1922.00.00.00 RESTITUIES 44.816

    1922.99.00.00 60 OUTRAS RESTITUIES 44.816

    2000.00.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 209.256

    2200.00.00.00 ALIENAO DE BENS 100.000

    2210.00.00.00 ALIENAO DE BENS MVEIS 100.000

    2219.00.00.00 ALIENAO DE OUTROS BENS MVEIS 100.000

    2219.99.00.00 47 OUTRAS ALIENAES DE BENS MVEIS 100.000

    2400.00.00.00 TRANSFERNCIAS DE CAPITAL 109.256

    2470.00.00.00 TRANSFERNCIAS DE CONVNIOS 109.256

    254

  • UO:RGO:

    R$ 1,002016Exerccio:

    DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS FINANCEIROS

    2.37.1 - INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECURIA - IMA1.23.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECURIA E ABASTECIMENTO - SEAPA

    CLAS.FONTEDESDOBRAMENTOESPECIFICAOCDIGO CATEGORIA / FONTE

    1. RECEITA PRPRIA

    SUBCATEGORIA2471.00.00.00 TRANSFERNCIA DE CONVNIO DA UNIO E DE SUAS ENTIDADES 109.256

    2471.99.00.00 OUTRAS TRANSFERNCIAS DE CONVNIOS DA UNIO 109.256

    2471.99.65.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO DESTINADAS A PROGRAMAS DE AGRICULTURA

    109.256

    2471.99.65.09 24 MINISTERIO DA PESCA E AQUICULTURA / INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUARIA - IMA

    109.256

    40.280.708SUBTOTAL 1

    255

  • R$ 1,00RGO:

    DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS FINANCEIROS

    UO:1.23.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECURIA E ABASTECIMENTO - SEAPA

    2.37.1 - INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECURIA - IMA

    2. REPASSE DE RECURSOS DO TESOURO ESTADUAL TOTALVINCULADOORDINRIO

    DESPESAS CORRENTES 102.325.952 0 102.325.952

    102.325.952 0 102.325.952SUBTOTAL 2

    3. RECURSOS RECEBIDOS DE RGOS/ENTIDADES DO ORAMENTO FISCAL

    SUBTOTAL 3

    TOTAL4. REPASSE A RGOS ENTIDADES DO ORAMENTO FISCAL

    FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS 120.000

    SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTO 196.000

    INTENDNCIA 1.881.989

    POLCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS 1.000.000

    3.197.989SUBTOTAL 4

    5. Receita Total (1 + 2 + 3) 142.606.660

    6. Receita Disponvel (5 - 4) 139.408.671

    256

  • *** EMPRESA DE ASSISTNCIA TCNICA E EXTENSO RURAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS - EMATER

    257

  • ***

    258

  • IAG

    RECURSOS DE TODAS AS FONTES2 016Exerccio:

    ESPECIFICAO DA DVIDAAMORTIZAO

    FINANCEIRASINVERSES

    INVESTIMENTOSCORRENTESDESPESAS

    OUTRASDVIDA

    JUROS ENC.SOCIAIS

    ENCARGOSPESSOAL

    IPUFONTEMOD.

    3.04.1 - EMPRESA DE ASSISTNCIA TCNICA E EXTENSO RURAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS - EMATERUO:

    1.23.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECURIA E ABASTECIMENTO - SEAPARGO:

    R$ 1,00

    TOTAL

    PROGRAMA DE TRABALHO

    04 ADMINISTRAO 235.000

    04 606 EXTENSO RURAL 235.00004 606 073 MINAS SEM FOME 235.00004 606 073 4 APOIO INSTALAO DE FEIRAS LIVRES 235.000169

    APOIAR OS MUNICPIOS E OS AGRICULTORES FAMILIARES NA REALIZAO DE VENDA DIRETA DE SEUS PRODUTOS AOS CONSUMIDORES URBANOS, ASSEGURANDO PADRO DE CONFORTO E HIGIENE NA COMERCIALIZAO.

    04 606 073 4 169 0001 APOIO INSTALAO DE FEIRAS LIVRES 235.000

    90 71 1 235.0000 235.000

    Meta.Unid. MedidaProduto

    AGRICULTOR FAMILIAR ATENDIDO AGRICULTOR 500

    20 AGRICULTURA 268.928.955

    20 122 ADMINISTRAO GERAL 231.563.49920 122 701 APOIO ADMINISTRAO PBLICA 231.563.49920 122 701 2 PLANEJAMENTO, GESTO E FINANAS 6.800.000002

    COORDENAR, IMPLEMENTAR E AVALIAR AS AES DE PLANEJAMENTO, GESTO E FINANAS, EXECUTANDO OS SERVIOS DE APOIO E SUPORTE TCNICO-ADMINISTRATIVO NECESSRIOS AO CUMPRIMENTO DAS ATRIBUIES INSTITUCIONAIS.

    20 122 701 2 002 0001 PLANEJAMENTO, GESTO E FINANAS 6.800.000

    90 60 1 1.487.0000 1.487.000

    90 74 1 5.313.0000 5.313.000

    Meta.Unid. MedidaProduto

    AO DE APOIO GESTO INSTITUCIONAL REALIZADA

    AO 1

    20 122 701 2 REMUNERAO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS 224.763.499417

    VIABILIZAR A REMUNERAO DE PESSOAL ATIVO DO ESTADO E PAGAMENTO DOS RESPECTIVOS ENCARGOS SOCIAIS E AUXLIOS, CONFERINDO CONDIES ADEQUADAS AO CUMPRIMENTO DAS ATRIBUIES INSTITUCIONAIS.

    20 122 701 2 417 0001 REMUNERAO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS 224.763.499

    259

  • IAG

    RECURSOS DE TODAS AS FONTES2 016Exerccio:

    ESPECIFICAO DA DVIDAAMORTIZAO

    FINANCEIRASINVERSES

    INVESTIMENTOSCORRENTESDESPESAS

    OUTRASDVIDA

    JUROS ENC.SOCIAIS

    ENCARGOSPESSOAL

    IPUFONTEMOD.

    3.04.1 - EMPRESA DE ASSISTNCIA TCNICA E EXTENSO RURAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS - EMATERUO:

    1.23.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECURIA E ABASTECIMENTO - SEAPARGO:

    R$ 1,00

    TOTAL

    PROGRAMA DE TRABALHO

    90 10 1 179.669.1780 179.669.178

    90 60 1 8.283.5560 8.283.556

    90 74 1 36.810.7650 36.810.765

    Meta.Unid. MedidaProduto

    PESSOA REMUNERADA UNIDADE 2.107

    20 542 CONTROLE AMBIENTAL 250.00020 542 068 ASSISTENCIA TCNICA E EXTENSO RURAL PARA O ESTADO DE MINAS GERAIS 250.00020 542 068 4 ASSISTENCIA TCNICA NA AGROECOLOGIA 250.000158

    PROMOVER A PRODUO DE ALIMENTOS EM SISTEMAS DE BASE ECOLGICA, COM NFASE NA TRANSIO AGROECOLGICA E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS AGROECOLGICOS DE PRODUO, COM AES VOLTADAS PARA A SEGURANA E SOBERANIA ALIMENTAR, EQUIDADE E CIDADANIA.

    20 542 068 4 158 0001 ASSISTENCIA TCNICA NA AGROECOLOGIA 250.000

    90 60 1 250.0000 250.000

    Meta.Unid. MedidaProduto

    AGRICULTOR FAMILIAR ATENDIDO AGRICULTOR 1.200

    20 606 EXTENSO RURAL 37.115.45620 606 055 CERTIFICA MINAS CAF 850.00020 606 055 4 ASSISTNCIA TCNICA PARA CERTIFICAO DO CAF - EMATER-MG 850.000180

    IDENTIFICAR AS PROPRIEDADES PRODUTORAS DE CAF, INCLUSIVE ORGANICO, VISANDO A RASTREABILIDADE, MANUTENO E MELHORIA DA QUALIDADE COMO INSTRUMENTO DE VALORIZAO DOS CAFS MINEIROS; MANUTENO E CONQUISTA DE NOVOS MERCADOS POR MEIO DA QUALIDADE E AMPLIAO DOS EMPREGOS GERADOS E APRIMORAMENTO DO ATENDIMENTO, MANUTENO E RECUPERAO DAS APPS, RESERVAS LEGAIS E MANEJO ADEQUADO DO SOLO.20 606 055 4 180 0001 ASSISTNCIA TCNICA PARA CERTIFICAO DO CAF - EMATER-MG 850.000

    90 10 1 100.0000 100.000

    90 71 1 750.0000 750.000

    Meta.Unid. MedidaProduto

    PROPRIEDADE DE CAF ASSISTIDA PROPRIEDADE 1.600

    20 606 057 MINAS PECURIA - COMPETITIVIDADE DA PECURIA BOVINA 15.000

    260

  • IAG

    RECURSOS DE TODAS AS FONTES2 016Exerccio:

    ESPECIFICAO DA DVIDAAMORTIZAO

    FINANCEIRASINVERSES

    INVESTIMENTOSCORRENTESDESPESAS

    OUTRASDVIDA

    JUROS ENC.SOCIAIS

    ENCARGOSPESSOAL

    IPUFONTEMOD.

    3.04.1 - EMPRESA DE ASSISTNCIA TCNICA E EXTENSO RURAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS - EMATERUO:

    1.23.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECURIA E ABASTECIMENTO - SEAPARGO:

    R$ 1,00

    TOTAL

    PROGRAMA DE TRABALHO

    20 606 057 4 ASSISTNCIA TCNICA AOS PRODUTORES RURAIS NO PROGRAMA MINAS PECURIA

    15.000182

    PRESTAR ASSISTNCIA TCNICA S PROPRIEDADES CADASTRADAS NO PROGRAMA MINAS PECURIA, COM FOCO NO INCREMENTO DA RENDA PROVENIENTE DA MELHORIA DA QUALIDADE DA PRODUO DE LEITE E BEZERROS.

    20 606 057 4 182 0001 ASSISTNCIA TCNICA AOS PRODUTORES RURAIS NO PROGRAMA MINAS PECURIA

    15.000

    90 71 1 15.0000 15.000

    Meta.Unid. MedidaProduto

    PROPRIEDADE RURAL ASSISTIDA PROPRIEDADE RURAL 600

    20 606 063 PROJETO JABA 381.77720 606 063 4 ATIVIDADE DE EXTENSO RURAL NO PROJETO JAIBA 381.777181

    CONSTRUIR JUNTO S FAMILIAS DOS PEQUENOS IRRIGANTES, ALTERNATIVAS QUE CONSOLIDEM O DESENVOLVIMENTO DE FORMA SUSTENTVEL COM RESPONSABILIDADE AMBIENTAL.

    20 606 063 4 181 0001 ATIVIDADE DE EXTENSO RURAL NO PROJETO JAIBA 381.777

    90 10 1 68.1320 68.132

    90 71 1 313.6450 313.645

    Meta.Unid. MedidaProduto

    AGRICULTOR FAMILIAR ATENDIDO AGRICULTOR 1.816

    20 606 068 ASSISTENCIA TCNICA E EXTENSO RURAL PARA O ESTADO DE MINAS GERAIS 35.101.67920 606 068 4 ASSISTENCIA TCNICA PARA A CAFEICULTURA 400.000156

    PROMOVER A ESTRUTURAO DE SISTEMAS DE PRODUO SUSTENTVEL NA CAFEICULTURA, COM NFASE NOS PROCESSOS DE GESTO, TECNOLOGIAS DE PRODUO E DE PRESERVAO AMBIENTAL, PROPORCIONANDO POSSIBILIDADES DE ATINGIR O EQUILBRIO ENTRE O IDEAL DE PRODUO E RENDA

    20 606 068 4 156 0001 ASSISTENCIA TCNICA PARA A CAFEICULTURA 400.000

    90 60 1 400.0000 400.000

    Meta.Unid. MedidaProduto

    AGRICULTOR FAMILIAR ATENDIDO AGRICULTOR 2.600

    261

  • IAG

    RECURSOS DE TODAS AS FONTES2 016Exerccio:

    ESPECIFICAO DA DVIDAAMORTIZAO

    FINANCEIRASINVERSES

    INVESTIMENTOSCORRENTESDESPESAS

    OUTRASDVIDA

    JUROS ENC.SOCIAIS

    ENCARGOSPESSOAL

    IPUFONTEMOD.

    3.04.1 - EMPRESA DE ASSISTNCIA TCNICA E EXTENSO RURAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS - EMATERUO:

    1.23.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECURIA E ABASTECIMENTO - SEAPARGO:

    R$ 1,00

    TOTAL

    PROGRAMA DE TRABALHO

    20 606 068 4 APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR 32.051.679159

    PROPORCIONAR AOS AGRICULTORES FAMILIARES, SUAS COMUNIDADES E REPRESENTAES, INFORMAES TCNICAS QUE POSSIBILITEM A AMPLIAO DA OFERTA DE ALIMENTOS, AGREGAO DE VALOR PRODUO, ACESSO AO MERCADO, PROMOO DE MELHORIAS NO SANEAMENTO DOMICILIAR E COMUNITRIO, PRESERVANDO E RECUPERANDO, DE MANEIRA RACIONAL, OS RECURSOS NATURAIS.20 606 068 4 159 0001 APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR 32.051.679

    90 24 1 7.000.0001 2.150.000 4.850.000

    90 60 1 6.175.4441 6.174.444 1.000

    90 74 1 18.876.2351 18.876.235

    Meta.Unid. MedidaProduto

    AGRICULTOR FAMILIAR ATENDIDO AGRICULTOR 377.000

    20 606 068 4 INCLUSO PRODUTIVA DE FAMLIAS RURAIS 350.000160

    PROMOVER A INCLUSO PRODUTIVA DE AGRICULTORES FAMILIARES, POR MEIO DA IMPLANTAO DE PROJETOS PRODUTIVOS UTILIZANDO, PRINCIPALMENTE, RECURSOS FINANCEIROS ORIUNDOS DE PROGRAMAS DE FOMENTO DOS GOVERNOS FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL, COM VISTAS AO SUPRIMENTO DAS NECESSIDADES NUTRICIONAIS DA FAMLIA E COMERCIALIZAO DO EXCEDENTE.20 606 068 4 160 0001 INCLUSO PRODUTIVA DE FAMLIAS RURAIS 350.000

    90 60 1 350.0000 350.000

    Meta.Unid. MedidaProduto

    AGRICULTOR FAMILIAR ATENDIDO AGRICULTOR 9.800

    20 606 068 4 MERCADOS INSTITUCIONAIS 450.000161

    PROPORCIONAR AOS AGRICULTORES FAMILIARES, SUAS COMUNIDADES E REPRESENTAES, INFORMAES TCNICAS QUE POSSIBILITEM A AMPLIAO DA OFERTA DE ALIMENTOS, AGREGAO DE VALOR PRODUO, ACESSO AO MERCADO INSTITUCIONAL.

    20 606 068 4 161 0001 MERCADOS INSTITUCIONAIS 450.000

    90 60 1 450.0000 450.000

    Meta.Unid. MedidaProduto

    AGRICULTOR FAMILIAR ATENDIDO AGRICULTOR 13.000

    262

  • IAG

    RECURSOS DE TODAS AS FONTES2 016Exerccio:

    ESPECIFICAO DA DVIDAAMORTIZAO

    FINANCEIRASINVERSES

    INVESTIMENTOSCORRENTESDESPESAS

    OUTRASDVIDA

    JUROS ENC.SOCIAIS

    ENCARGOSPESSOAL

    IPUFONTEMOD.

    3.04.1 - EMPRESA DE ASSISTNCIA TCNICA E EXTENSO RURAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS - EMATERUO:

    1.23.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECURIA E ABASTECIMENTO - SEAPARGO:

    R$ 1,00

    TOTAL

    PROGRAMA DE TRABALHO

    20 606 068 4 ASSISTENCIA TCNICA E EXTENSO RURAL PARA A BOVINOCULTURA DO LEITE 1.700.000162

    PROMOVER A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES E DE SUAS FAMLIAS, POR MEIO DA ASSISTNCIA TCNICA, DA ORGANIZAO E DA GESTO DA ATIVIDADE LEITEIRA EM SEUS SISTEMAS DE PRODUO, PROPICIANDO SUA INTEGRAO NOS SISTEMAS AGROINDUSTRIAIS VINCULADOS ATIVIDADE, COM FOCO NO INCREMENTO DA RENDA PROVENIENTE DOS PRODUTOS DA BOVINOCULTURA - VENDA DE LEITE, DERIVADOS E DE ANIMAIS.20 606 068 4 162 0001 ASSISTENCIA TCNICA E EXTENSO RURAL PARA A BOVINOCULTURA DO LEITE 1.700.000

    90 60 1 1.700.0000 1.700.000

    Meta.Unid. MedidaProduto

    AGRICULTOR FAMILIAR ATENDIDO AGRICULTOR 6.100

    20 606 068 4 SEGURANA HDRICA E SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL 150.000163

    PROMOVER E ARTICULAR AES VOLTADAS PARA O DESENVOLVIMENTO DE CAPACIDADES - AGRICULTORES, EXTENSIONISTAS E ORGANIZAES PARCEIRAS, COM VISTAS CONSTRUO DE SOLUES PARA A CRESCENTE CRISE DA GUA NO ESTADO E A PRODUO SUSTENTVEL DE ALIMENTOS, INCORPORANDO ESTRATGIAS E TECNOLOGIAS PROMOTORAS DA SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL, COM NFASE NA UTILIZAO RACIONAL DOS RECURSOS NATURAIS.20 606 068 4 163 0001 SEGURANA HDRICA E SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL 150.000

    90 60 1 150.0000 150.000

    Meta.Unid. MedidaProduto

    AGRICULTOR FAMILIAR ATENDIDO AGRICULTOR 2.000

    20 606 073 MINAS SEM FOME 767.00020 606 073 4 GESTO DO PROGRAMA MINAS SEM FOME 100.000168

    DISPONIBILIZAR RECURSOS PARA AQUISIO DE EQUIPAMENTOS E CUSTEIO DAS AES DE MOBILIZAO, ACOMPANHAMENTO E ASSISTNCIA TCNICA S AES DO PROGRAMA MINAS SEM FOME.

    20 606 073 4 168 0001 GESTO DO PROGRAMA MINAS SEM FOME 100.000

    90 71 1 100.0000 100.000

    Meta.Unid. MedidaProduto

    MUNICPIO ATENDIDO MUNICPIO 150

    263

  • IAG

    RECURSOS DE TODAS AS FONTES2 016Exerccio:

    ESPECIFICAO DA DVIDAAMORTIZAO

    FINANCEIRASINVERSES

    INVESTIMENTOSCORRENTESDESPESAS

    OUTRASDVIDA

    JUROS ENC.SOCIAIS

    ENCARGOSPESSOAL

    IPUFONTEMOD.

    3.04.1 - EMPRESA DE ASSISTNCIA TCNICA E EXTENSO RURAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS - EMATERUO:

    1.23.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECURIA E ABASTECIMENTO - SEAPARGO:

    R$ 1,00

    TOTAL

    PROGRAMA DE TRABALHO

    20 606 073 4 CAPACITAO DO PBLICO BENEFICIRIO 70.000170

    PROMOVER A CAPACITAO DO PBLICO BENEFICIRIO ADEQUADA REALIDADE DA POPULAO, NA PERSPECTIVA DA INCLUSO PRODUTIVA, ECONMICA E SOCIAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES

    20 606 073 4 170 0001 CAPACITAO DO PBLICO BENEFICIRIO 70.000

    90 71 1 70.0000 70.000

    Meta.Unid. MedidaProduto

    AGRICULTOR FAMILIAR ATENDIDO AGRICULTOR 1.000

    20 606 073 4 CAPACITAO DE JOVENS RURAIS 90.000171

    PROMOVER A FORMAO PROFISSIONAL DE JOVENS RURAIS, HABILITANDO-OS PARA A IMPLEMENTAO DE PROJETOS PRODUTIVOS COM GERAO DE OCUPAO E RENDA.

    20 606 073 4 171 0001 CAPACITAO DE JOVENS RURAIS 90.000

    90 71 1 90.0000 90.000

    Meta.Unid. MedidaProduto

    JOVEM QUALIFICADO JOVEM 750

    20 606 073 4 APOIO IMPLANTAO DE SISTEMAS COMUNITRIOS DE ABASTECIMENTO DE GUA

    200.000174

    O QUE SE PROPE COM ESTA AO DISPONIBILIZAR, PRINCIPALMENTE NO SEMIRIDO MINEIRO, REDES DE ABASTECIMENTO QUE LEVEM A GUA AT AS FAMLIAS, FACILITANDO O ACESSO , MELHORANDO AS CONDIES DE SADE E HIGIENE, PROMOVENDO QUALIDADE DE VIDA E RESGATE DA CIDADANIA.

    20 606 073 4 174 0001 APOIO IMPLANTAO DE SISTEMAS COMUNITRIOS DE ABASTECIMENTO DE GUA

    200.000

    90 71 1 200.0001 200.000

    Meta.Unid. MedidaProduto

    AGRICULTOR FAMILIAR ATENDIDO AGRICULTOR 800

    20 606 073 4 APOIO PRODUO DE HORTAS DOMSTICAS 60.000175

    INCENTIVAR FORMAO DE HORTAS DOMSTICAS E COMUNITRIAS, POSSIBILITANDO S FAMLIAS O ACESSO AO CONSUMO COMO COMPLEMENTO ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE QUALIDADE E COMERCIALIZAO DOS EXCEDENTES.

    264

  • IAG

    RECURSOS DE TODAS AS FONTES2 016Exerccio:

    ESPECIFICAO DA DVIDAAMORTIZAO

    FINANCEIRASINVERSES

    INVESTIMENTOSCORRENTESDESPESAS

    OUTRASDVIDA

    JUROS ENC.SOCIAIS

    ENCARGOSPESSOAL

    IPUFONTEMOD.

    3.04.1 - EMPRESA DE ASSISTNCIA TCNICA E EXTENSO RURAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS - EMATERUO:

    1.23.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECURIA E ABASTECIMENTO - SEAPARGO:

    R$ 1,00

    TOTAL

    PROGRAMA DE TRABALHO

    20 606 073 4 175 0001 APOIO PRODUO DE HORTAS DOMSTICAS 60.000

    90 71 1 60.0000 60.000

    Meta.Unid. MedidaProduto

    AGRICULTOR FAMILIAR ATENDIDO AGRICULTOR 50.000

    20 606 073 4 APOIO IMPLANTAO DE TANQUES COMUNITRIOS DE COLETA DE LEITE 245.000176

    FACILITAR A COMERCIALIZAO DO LEITE DE GRUPO DE PRODUTORES FAMILIARES ASSOCIADOS, PERMITINDO MELHORES OPES DE COMERCIALIZAO E PREO, OFERTANDO LEITE DE MELHOR QUALIDADE, ATENDENDO A NORMATIVOS LEGAIS E PROMOVENDO A INCLUSO PRODUTIVA, ECONMICA E SOCIAL DE AGRICULTORES FAMILIARES.20 606 073 4 176 0001 APOIO IMPLANTAO DE TANQUES COMUNITRIOS DE COLETA DE LEITE 245.000

    90 71 1 245.0000 245.000

    Meta.Unid. MedidaProduto

    UNIDADE FSICA INSTALADA UNIDADE 20

    20 606 073 4 APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR 2.000189

    IMPLANTAR PEQUENOS PROJETOS DE APOIO VISANDO O DESENVOLVIMENTO SUSTENTVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR, DISPONIBILIZAR RECURSOS PARA CONDUO DAS ATIVIDADES INERENTES AO PROGRAMA MINAS SEM FOME, DISPONIBILIZAR INSUMOS PARA FAMLIAS RURAIS VISANDO A SEGURANA ALIMENTAR EM ESCOLAS, ASILOS E CONGNERES, VISANDO COMPLEMENTAO E MELHORIA NUTRICIONAL DA ALIMENTAO.20 606 073 4 189 0001 APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR 2.000

    90 71 1 2.0000 2.000

    Meta.Unid. MedidaProduto

    FAMLIA ATENDIDA FAMLIA 1

    28 ENCARGOS ESPECIAIS 1.000

    28 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 1.00028 846 702 OBRIGAES ESPECIAIS 1.00028 846 702 7 PRECATRIOS E SENTENAS JUDICIRIAS 1.000004

    ATENDER AO PAGAMENTO DE DESPESAS COM PRECATRIOS E REQUISIES DE PEQUENO VALOR, TENDO EM VISTA A EXECUO DAS DECISES CONDENATRIAS TRANSITADAS EM JULGADO PROFERIDAS PELO PODER JUDICIRIO CONTRA A FAZENDA PBLICA.

    265

  • IAG

    RECURSOS DE TODAS AS FONTES2 016Exerccio:

    ESPECIFICAO DA DVIDAAMORTIZAO

    FINANCEIRASINVERSES

    INVESTIMENTOSCORRENTESDESPESAS

    OUTRASDVIDA

    JUROS ENC.SOCIAIS

    ENCARGOSPESSOAL

    IPUFONTEMOD.

    3.04.1 - EMPRESA DE ASSISTNCIA TCNICA E EXTENSO RURAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS - EMATERUO:

    1.23.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECURIA E ABASTECIMENTO - SEAPARGO:

    R$ 1,00

    TOTAL

    PROGRAMA DE TRABALHO

    28 846 702 7 004 0001 PRECATRIOS E SENTENAS JUDICIRIAS 1.000

    90 10 9 1.0000 1.000

    Meta.Unid. MedidaProduto

    PRECATRIO/RPV PAGO UNIDADE 1

    TOTAL 269.164.955224.764.499 39.549.456 4.851.000

    266

  • UO:

    RGO:

    R$ 1,002016Exerccio:

    RECURSOS FINANCEIROSFONTE DE RECURSOS E GRUPOS DE DESPESA - FISCAL

    3.04.1 - EMPRESA DE ASSISTNCIA TCNICA E EXTENSO RURAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS - EMATER

    1.23.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECURIA E ABASTECIMENTO - SEAPA

    179.669.178

    1.000

    179.670.178

    0

    0

    8.283.556

    0

    8.283.556

    0

    0

    0

    36.810.765

    0

    36.810.765

    168.132

    0

    168.132

    2.150.000

    2.150.000

    4.787.000

    6.174.444

    10.961.444

    1.880.645

    200.000

    2.080.645

    5.313.000

    18.876.235

    24.189.235

    0

    0

    0

    4.850.000

    4.850.000

    0

    1.000

    1.000

    0

    0

    0

    0

    0

    0

    179.837.310

    1.000

    179.838.310

    7.000.000

    7.000.000

    13.070.556

    6.175.444

    19.246.000

    1.880.645

    200.000

    2.080.645

    42.123.765

    18.876.235

    61.000.000Total

    ACORDOS E AJUSTES DE COOPERAO MTUA COM OS ESTADOS, O DISTRITO FEDERAL, OS MUNICPIOS, AS INSTITUIES PRIVADAS E OS ORGANISMOS DO EXTERIOR

    1

    1 0

    Total

    RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE ERRADICACAO DA MISERIA

    1

    1 0

    Total

    RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS

    1

    1 0

    Total

    CONVNIOS COM A UNIO E SUAS ENTIDADES 11

    Total

    RECURSOS ORDINRIOS

    09

    01

    TotalINVESTIMENTOSOUTRAS DESPESAS

    CORRENTES

    PESSOAL E ENCARGOS

    SOCIAISFONTE / GRUPO DESPESA IAGIPU

    267

  • UO:

    RGO:

    R$ 1,002016Exerccio:

    RECURSOS FINANCEIROSFONTE DE RECURSOS E GRUPOS DE DESPESA - FISCAL

    3.04.1 - EMPRESA DE ASSISTNCIA TCNICA E EXTENSO RURAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS - EMATER

    1.23.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECURIA E ABASTECIMENTO - SEAPA

    224.764.499 39.549.456 4.851.000 269.164.955Total

    TotalINVESTIMENTOSOUTRAS DESPESAS

    CORRENTES

    PESSOAL E ENCARGOS

    SOCIAIS

    1 - RECURSOS RECEBIDOS PARA LIVRE UTILIZAO

    IPU - IDENTIFICADOR DE PROCEDNCIA E USO::

    2 - RECURSOS RECEBIDOS DE OUTRA UNIDADE ORAMENTRIA DO ORAMENTO FISCAL PARA LIVRE UTILIZAO3 - RECURSOS RECEBIDOS PARA CONTRAPARTIDA

    5 - RECURSOS RECEBIDOS PARA BENEFCIOS PREVISTOS NO ART.39 DA LC 64/2002

    7 - RECURSOS RECEBIDOS PARA AUXLIOS DOENA, FUNERAL, ALIMENTAO, TRANSPORTE E FARDAMENTO

    1 - AO DE ACOMPANHAMENTO INTENSIVO0 - AO DE ACOMPANHAMENTO GERAL

    IAG - IDENTIFICADOR DE AO GOVERNAMENTAL

    8 - RECURSOS RECEBIDOS PARA EMENDAS PARLAMENTARES9- RECURSOS RECEBIDOS PARA PRECATRIOS E SENTENAS JUDICIAIS

    4 - RECURSOS RECEBIDOS PARA EMENDAS DA COMISSO DE PARTICIPAO POPULAR

    6 - RECURSOS RECEBIDOS PARA CONTRAPARTIDA DE OPERAO DE CRDITO

    268

  • QTDE.ESPECIFICAO

    UO:

    RGO:

    R$ 1,002.016Exerccio:

    RECURSOS ORAMENTRIO CATEGORIA DE PESSOAL

    3.04.1 - EMPRESA DE ASSISTNCIA TCNICA E EXTENSO RURAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS - EMATER

    1.23.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECURIA E ABASTECIMENTO - SEAPA

    PESSOAL ATIVOADMINISTRATIVA 409

    DIREO E ASSESSORAMENTO 43

    DIREO SUPERIOR 1

    ESPECIALIZADA 879

    OUTRAS 107

    TCNICA 668

    2.107SUBTOTAL

    2.107TOTAL

    VALOR % DE PARTICIPAO

    RESUMO

    224.763.499PESSOAL ATIVO 100,00

    224.763.499TOTAL GERAL

    269

  • UO:RGO:

    R$ 1,002016Exerccio:

    DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS FINANCEIROS

    3.04.1 - EMPRESA DE ASSISTNCIA TCNICA E EXTENSO RURAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS - EMATER1.23.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECURIA E ABASTECIMENTO - SEAPA

    CLAS.FONTEDESDOBRAMENTOESPECIFICAOCDIGO CATEGORIA / FONTE

    1. RECEITA PRPRIA

    SUBCATEGORIA1000.00.00.00 RECEITAS CORRENTES 82.396.000

    1600.00.00.00 RECEITAS DE SERVIOS 19.246.000

    1600.20.00.00 60 SERVIOS DE CONSULTORIA, ASSISTNCIA TCNICA E ANLISE DE PROJETOS

    19.246.000

    1700.00.00.00 TRANSFERNCIAS CORRENTES 63.150.000

    1760.00.00.00 TRANSFERNCIAS DE CONVNIOS 63.150.000

    1761.00.00.00 TRANSFERNCIA DE CONVNIOS DA UNIO E DE SUAS ENTIDADES 2.150.000

    1761.99.00.00 OUTRAS TRANSFERNCIAS DE CONVNIOS DA UNIO 2.150.000

    1761.99.66.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO DESTINADAS A PROGRAMAS DE ORGANIZACAO AGRARIA

    2.150.000

    1761.99.66.02 24 MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO / EMPRESA DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL - EMATER

    2.150.000

    1763.00.00.00 TRANSFERNCIA DE CONVNIO DOS MUNICPIOS E DE SUAS ENTIDADES 61.000.000

    1763.99.00.00 OUTRAS TRANSFERNCIAS DE CONVNIOS DOS MUNICPIOS 61.000.000

    1763.99.02.00 74 DIVERSOS MUNICPIOS / EMPRESA DE ASSISTNCIA TCNICA E EXTENSO RURAL DE MINAS GERAIS - EMATER

    61.000.000

    2000.00.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 4.850.000

    2400.00.00.00 TRANSFERNCIAS DE CAPITAL 4.850.000

    2470.00.00.00 TRANSFERNCIAS DE CONVNIOS 4.850.000

    2471.00.00.00 TRANSFERNCIA DE CONVNIO DA UNIO E DE SUAS ENTIDADES 4.850.000

    2471.99.00.00 OUTRAS TRANSFERNCIAS DE CONVNIOS DA UNIO 4.850.000

    2471.99.65.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO DESTINADAS A PROGRAMAS DE AGRICULTURA

    4.850.000

    270

  • UO:RGO:

    R$ 1,002016Exerccio:

    DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS FINANCEIROS

    3.04.1 - EMPRESA DE ASSISTNCIA TCNICA E EXTENSO RURAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS - EMATER1.23.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECURIA E ABASTECIMENTO - SEAPA

    CLAS.FONTEDESDOBRAMENTOESPECIFICAOCDIGO CATEGORIA / FONTE

    1. RECEITA PRPRIA

    SUBCATEGORIA2471.99.65.05 24 MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO / EMPRESA DE ASSISTENCIA

    TECNICA E EXTENSAO RURAL - EMATER4.850.000

    87.246.000SUBTOTAL 1

    271

  • R$ 1,00RGO:

    DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS FINANCEIROS

    UO:1.23.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECURIA E ABASTECIMENTO - SEAPA

    3.04.1 - EMPRESA DE ASSISTNCIA TCNICA E EXTENSO RURAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS - EMATER

    2. REPASSE DE RECURSOS DO TESOURO ESTADUAL TOTALVINCULADOORDINRIO

    DESPESAS CORRENTES 179.838.310 2.080.645 181.918.955

    179.838.310 2.080.645 181.918.955SUBTOTAL 2

    3. RECURSOS RECEBIDOS DE RGOS/ENTIDADES DO ORAMENTO FISCAL

    SUBTOTAL 3

    4. REPASSE A RGOS ENTIDADES DO ORAMENTO FISCAL

    SUBTOTAL 4

    5. Receita Total (1 + 2 + 3) 269.164.955

    6. Receita Disponvel (5 - 4) 269.164.955

    272

  • *** EMPRESA DE PESQUISA AGROPECURIA DE MINAS GERAIS - EPAMIG

    273

  • ***

    274

  • IAG

    RECURSOS DE TODAS AS FONTES2 016Exerccio:

    ESPECIFICAO DA DVIDAAMORTIZAO

    FINANCEIRASINVERSES

    INVESTIMENTOSCORRENTESDESPESAS

    OUTRASDVIDA

    JUROS ENC.SOCIAIS

    ENCARGOSPESSOAL

    IPUFONTEMOD.

    3.05.1 - EMPRESA DE PESQUISA AGROPECURIA DE MINAS GERAIS - EPAMIGUO:

    1.23.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECURIA E ABASTECIMENTO - SEAPARGO:

    R$ 1,00

    TOTAL

    PROGRAMA DE TRABALHO

    20 AGRICULTURA 81.879.945

    20 122 ADMINISTRAO GERAL 74.920.31520 122 701 APOIO ADMINISTRAO PBLICA 74.920.31520 122 701 2 PLANEJAMENTO, GESTO E FINANAS 3.499.000002

    COORDENAR, IMPLEMENTAR E AVALIAR AS AES DE PLANEJAMENTO, GESTO E FINANAS, EXECUTANDO OS SERVIOS DE APOIO E SUPORTE TCNICO-ADMINISTRATIVO NECESSRIOS AO CUMPRIMENTO DAS ATRIBUIES INSTITUCIONAIS.

    20 122 701 2 002 0001 PLANEJAMENTO, GESTO E FINANAS 3.499.000

    90 60 1 3.429.0000 3.429.000

    91 60 1 70.0000 70.000

    Meta.Unid. MedidaProduto

    AO DE APOIO GESTO INSTITUCIONAL REALIZADA

    AO 1

    20 122 701 2 REMUNERAO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS 71.421.315417

    VIABILIZAR A REMUNERAO DE PESSOAL ATIVO DO ESTADO E PAGAMENTO DOS RESPECTIVOS ENCARGOS SOCIAIS E AUXLIOS, CONFERINDO CONDIES ADEQUADAS AO CUMPRIMENTO DAS ATRIBUIES INSTITUCIONAIS.

    20 122 701 2 417 0001 REMUNERAO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS 71.421.315

    90 10 1 71.421.3150 71.421.315

    Meta.Unid. MedidaProduto

    PESSOA REMUNERADA UNIDADE 1.146

    20 363 ENSINO PROFISSIONAL 200.00020 363 012 ENSINO TCNICO PARA O AGRONEGCIO 200.00020 363 012 4 FORMAO DE TCNICOS EM LATICNIOS, AGROPECURIA E COOPERATIVISMO 200.000014

    ATENDER A DEMANDA POR PROFISSIONAIS QUALIFICADOS DOS SEGMENTOS LATICINISTA, AGROPECURIO E COOPERATIVISTA.

    20 363 012 4 014 0001 FORMAO DE TCNICOS EM LATICNIOS, AGROPECURIA E COOPERATIVISMO 200.000

    90 60 1 200.0000 200.000

    275

  • IAG

    RECURSOS DE TODAS AS FONTES2 016Exerccio:

    ESPECIFICAO DA DVIDAAMORTIZAO

    FINANCEIRASINVERSES

    INVESTIMENTOSCORRENTESDESPESAS

    OUTRASDVIDA

    JUROS ENC.SOCIAIS

    ENCARGOSPESSOAL

    IPUFONTEMOD.

    3.05.1 - EMPRESA DE PESQUISA AGROPECURIA DE MINAS GERAIS - EPAMIGUO:

    1.23.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECURIA E ABASTECIMENTO - SEAPARGO:

    R$ 1,00

    TOTAL

    PROGRAMA DE TRABALHO

    Meta.Unid. MedidaProduto

    ALUNO FORMADO ALUNO 82

    20 571 DESENVOLVIMENTO CIENTFICO 6.559.63020 571 025 GERAO DE CONHECIMENTO E DE TECNOLOGIA AGROPECURIA 6.558.63020 571 025 4 TRANSFERNCIA DE TECNOLOGIA VIA MUDAS QUALIFICADAS 350.000046

    PROMOVER O DESENVOLVIMENTO DO AGRONEGCIO PELA UTILIZAO DE MUDAS DE QUALIDADE SUPERIOR, COM VISTAS A MELHORIA DA PRODUTIVIDADE.

    20 571 025 4 046 0001 TRANSFERNCIA DE TECNOLOGIA VIA MUDAS QUALIFICADAS 350.000

    90 60 1 350.0000 350.000

    Meta.Unid. MedidaProduto

    MUDA QUALIFICADA TRANSFERIDA UNIDADE 112.000

    20 571 025 4 DIFUSO E TRANSFRENCIA DE TECNOLOGIA 1.200.000056

    PROMOVER E FACILITAR A ADOO DE TECNOLOGIAS GERADAS E ADAPTADAS PARA O AUMENTO DA PRODUTIVIDADE E O DESENVOLVIMENTO SUSTENTVEL DO AGRONEGCIO E DA AGRICULTURA FAMILIAR.

    20 571 025 4 056 0001 DIFUSO E TRANSFRENCIA DE TECNOLOGIA 1.200.000

    90 60 1 1.200.0001 1.200.000

    Meta.Unid. MedidaProduto

    AO DE DIFUSO E TRANSFERNCIA DE TECNOLOGIA REALIZADA

    AO 1.507

    20 571 025 4 DESENVOLVIMENTO DE PESQUISA AGROPECURIA E AGROINDUSTRIAL 3.813.630057

    GERAR CONHECIMENTO E TECNOLOGIA PARA PROMOVER O AUMENTO DA PRODUTIVIDADE E O DESENVOLVIMENTO SUSTENTVEL DO AGRONEGCIO E DA AGRICULTURA FAMILIAR.

    20 571 025 4 057 0001 DESENVOLVIMENTO DE PESQUISA AGROPECURIA E AGROINDUSTRIAL 3.813.630

    90 47 1 150.0001 150.000

    90 60 1 2.563.6301 2.413.630 150.000

    99 10 4 1.000.0001 1.000.000

    276

  • IAG

    RECURSOS DE TODAS AS FONTES2 016Exerccio:

    ESPECIFICAO DA DVIDAAMORTIZAO

    FINANCEIRASINVERSES

    INVESTIMENTOSCORRENTESDESPESAS

    OUTRASDVIDA

    JUROS ENC.SOCIAIS

    ENCARGOSPESSOAL

    IPUFONTEMOD.

    3.05.1 - EMPRESA DE PESQUISA AGROPECURIA DE MINAS GERAIS - EPAMIGUO:

    1.23.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECURIA E ABASTECIMENTO - SEAPARGO:

    R$ 1,00

    TOTAL

    PROGRAMA DE TRABALHO

    99 10 8 100.0001 100.000

    Meta.Unid. MedidaProduto

    TECNOLOGIA GERADA UNIDADE 100

    20 571 025 4 TRANSFERNCIA DE TECNOLOGIA VIA MATRIZES E REPRODUTORES 715.000058

    DISPONIBILIZAO DE ANIMAIS DE QUALIDADE GENTICA SUPERIOR PARA APOIAR O DESENVOLVIMENTO DO AGRONEGCIO, COM VISTAS A MELHORAMENTO DO REBANHO DOS PRODUTORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS.

    20 571 025 4 058 0001 TRANSFERNCIA DE TECNOLOGIA VIA MATRIZES E REPRODUTORES 715.000

    90 60 1 715.0000 715.000

    Meta.Unid. MedidaProduto

    MATRIZ E REPRODUTOR TRANSFERIDO CABEA 70

    20 571 025 4 TRANSFERNCIA DE TECNOLOGIA VIA SEMENTES DE CULTIVARES MELHORADAS

    450.000059

    DISPONIBILIZAO DE SEMENTES DE CULTIVARES MELHORADAS PARA APOIAR O DESENVOLVIMENTO DO AGRONEGCIO E DA AGRICULTURA FAMILIAR, COM VISTAS A MELHORAR A PRODUTIVIDADE DOS AGRICULTORES.

    20 571 025 4 059 0001 TRANSFERNCIA DE TECNOLOGIA VIA SEMENTES DE CULTIVARES MELHORADAS

    450.000

    90 60 1 450.0000 450.000

    Meta.Unid. MedidaProduto

    SEMENTE TRANSFERIDA QUILO 21.914

    20 571 025 4 DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DE PROJETOS 30.000062

    FORTALECER A INTEGRAO DA EPAMIG COM ENTIDADES PBLICAS E PRIVADAS PARA DESENVOLVIMENTO ECONMICO E SOCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS.

    20 571 025 4 062 0001 DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DE PROJETOS 30.000

    90 60 1 30.0000 30.000

    Meta.Unid. MedidaProduto

    PARCERIA FORMALIZADA PARCERIA 3

    277

  • IAG

    RECURSOS DE TODAS AS FONTES2 016Exerccio:

    ESPECIFICAO DA DVIDAAMORTIZAO

    FINANCEIRASINVERSES

    INVESTIMENTOSCORRENTESDESPESAS

    OUTRASDVIDA

    JUROS ENC.SOCIAIS

    ENCARGOSPESSOAL

    IPUFONTEMOD.

    3.05.1 - EMPRESA DE PESQUISA AGROPECURIA DE MINAS GERAIS - EPAMIGUO:

    1.23.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECURIA E ABASTECIMENTO - SEAPARGO:

    R$ 1,00

    TOTAL

    PROGRAMA DE TRABALHO

    20 571 057 MINAS PECURIA - COMPETITIVIDADE DA PECURIA BOVINA 1.00020 571 057 4 MODERNIZAO DA INFRAESTRUTURA DE PESQUISA E DE TRANSFRENCIA DE

    TECNOLOGIA1.000226

    MELHORAR E MODERNIZAR A INFRAESTRUTURA PARA REALIZAO DE PESQUISAS CIENTFICAS E TECNOLGICAS E PARA TRANSFERNCIA TECNOLGICA.

    20 571 057 4 226 0001 MODERNIZAO DA INFRAESTRUTURA DE PESQUISA E DE TRANSFRENCIA DE TECNOLOGIA

    1.000

    90 10 1 1.0000 1.000

    Meta.Unid. MedidaProduto

    INFRAESTRUTURA MODERNIZADA E MELHORADA UNIDADE 8

    20 573 DIFUSO DO CONHECIMENTO CIENTFICO E TECNOLGICO 200.00020 573 025 GERAO DE CONHECIMENTO E DE TECNOLOGIA AGROPECURIA 200.00020 573 025 4 DIFUSO DE INFORMAO TECNOLGICA VIA PUBLICAES 200.000061

    DIFUNDIR INFORMAES TECNOLGICAS PARA O DESENVOLVIMENTO DO AGRONEGCIO E AGRICULTURA FAMILIAR, COM VISTAS A AMPLIAR A PRODUTIVIDADE E A OFERTA DE ALIMENTOS.

    20 573 025 4 061 0001 DIFUSO DE INFORMAO TECNOLGICA VIA PUBLICAES 200.000

    90 60 1 200.0000 200.000

    Meta.Unid. MedidaProduto

    PUBLICAO REALIZADA PUBLICAO 60

    28 ENCARGOS ESPECIAIS 1.000

    28 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 1.00028 846 702 OBRIGAES ESPECIAIS 1.00028 846 702 7 PRECATRIOS E SENTENAS JUDICIRIAS 1.000004

    ATENDER AO PAGAMENTO DE DESPESAS COM PRECATRIOS E REQUISIES DE PEQUENO VALOR, TENDO EM VISTA A EXECUO DAS DECISES CONDENATRIAS TRANSITADAS EM JULGADO PROFERIDAS PELO PODER JUDICIRIO CONTRA A FAZENDA PBLICA.

    28 846 702 7 004 0001 PRECATRIOS E SENTENAS JUDICIRIAS 1.000

    90 10 9 1.0000 1.000

    278

  • IAG

    RECURSOS DE TODAS AS FONTES2 016Exerccio:

    ESPECIFICAO DA DVIDAAMORTIZAO

    FINANCEIRASINVERSES

    INVESTIMENTOSCORRENTESDESPESAS

    OUTRASDVIDA

    JUROS ENC.SOCIAIS

    ENCARGOSPESSOAL

    IPUFONTEMOD.

    3.05.1 - EMPRESA DE PESQUISA AGROPECURIA DE MINAS GERAIS - EPAMIGUO:

    1.23.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECURIA E ABASTECIMENTO - SEAPARGO:

    R$ 1,00

    TOTAL

    PROGRAMA DE TRABALHO

    Meta.Unid. MedidaProduto

    PRECATRIO/RPV PAGO UNIDADE 1

    TOTAL 81.880.94571.422.315 10.058.630 400.000

    279

  • UO:

    RGO:

    R$ 1,002016Exerccio:

    RECURSOS FINANCEIROSFONTE DE RECURSOS E GRUPOS DE DESPESA - FISCAL

    3.05.1 - EMPRESA DE PESQUISA AGROPECURIA DE MINAS GERAIS - EPAMIG

    1.23.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECURIA E ABASTECIMENTO - SEAPA

    71.421.315

    0

    0

    1.000

    71.422.315

    0

    0

    0

    0

    0

    71.422.315

    1.000

    1.000.000

    0

    0

    1.001.000

    0

    0

    5.444.000

    3.613.630

    9.057.630

    10.058.630

    0

    0

    100.000

    0

    100.000

    150.000

    150.000

    0

    150.000

    150.000

    400.000

    71.422.315

    1.000.000

    100.000

    1.000

    72.523.315

    150.000

    150.000

    5.444.000

    3.763.630

    9.207.630

    81.880.945Total

    Total

    RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS

    1

    1 0

    Total

    ALIENAO DE BENS DE ENTIDADES ESTADUAIS 11

    Total

    RECURSOS ORDINRIOS

    09

    18

    14

    01

    TotalINVESTIMENTOSOUTRAS DESPESAS

    CORRENTES

    PESSOAL E ENCARGOS

    SOCIAISFONTE / GRUPO DESPESA IAGIPU

    280

  • UO:

    RGO:

    R$ 1,002016Exerccio:

    RECURSOS FINANCEIROSFONTE DE RECURSOS E GRUPOS DE DESPESA - FISCAL

    3.05.1 - EMPRESA DE PESQUISA AGROPECURIA DE MINAS GERAIS - EPAMIG

    1.23.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECURIA E ABASTECIMENTO - SEAPA

    1 - RECURSOS RECEBIDOS PARA LIVRE UTILIZAO

    IPU - IDENTIFICADOR DE PROCEDNCIA E USO::

    2 - RECURSOS RECEBIDOS DE OUTRA UNIDADE ORAMENTRIA DO ORAMENTO FISCAL PARA LIVRE UTILIZAO3 - RECURSOS RECEBIDOS PARA CONTRAPARTIDA

    5 - RECURSOS RECEBIDOS PARA BENEFCIOS PREVISTOS NO ART.39 DA LC 64/2002

    7 - RECURSOS RECEBIDOS PARA AUXLIOS DOENA, FUNERAL, ALIMENTAO, TRANSPORTE E FARDAMENTO

    1 - AO DE ACOMPANHAMENTO INTENSIVO0 - AO DE ACOMPANHAMENTO GERAL

    IAG - IDENTIFICADOR DE AO GOVERNAMENTAL

    8 - RECURSOS RECEBIDOS PARA EMENDAS PARLAMENTARES9- RECURSOS RECEBIDOS PARA PRECATRIOS E SENTENAS JUDICIAIS

    4 - RECURSOS RECEBIDOS PARA EMENDAS DA COMISSO DE PARTICIPAO POPULAR

    6 - RECURSOS RECEBIDOS PARA CONTRAPARTIDA DE OPERAO DE CRDITO

    281

  • QTDE.ESPECIFICAO

    UO:

    RGO:

    R$ 1,002.016Exerccio:

    RECURSOS ORAMENTRIO CATEGORIA DE PESSOAL

    3.05.1 - EMPRESA DE PESQUISA AGROPECURIA DE MINAS GERAIS - EPAMIG

    1.23.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECURIA E ABASTECIMENTO - SEAPA

    PESSOAL ATIVOADMINISTRATIVA 218

    ESPECIALIZADA 288

    OUTRAS 528

    TCNICA 112

    1.146SUBTOTAL

    1.146TOTAL

    VALOR % DE PARTICIPAO

    RESUMO

    71.421.315PESSOAL ATIVO 100,00

    71.421.315TOTAL GERAL

    282

  • UO:RGO:

    R$ 1,002016Exerccio:

    DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS FINANCEIROS

    3.05.1 - EMPRESA DE PESQUISA AGROPECURIA DE MINAS GERAIS - EPAMIG1.23.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECURIA E ABASTECIMENTO - SEAPA

    CLAS.FONTEDESDOBRAMENTOESPECIFICAOCDIGO CATEGORIA / FONTE

    1. RECEITA PRPRIA

    SUBCATEGORIA1000.00.00.00 RECEITAS CORRENTES 9.207.630

    1400.00.00.00 RECEITA AGROPECURIA 5.255.840

    1410.00.00.00 60 RECEITA DA PRODUO VEGETAL 2.253.075

    1420.00.00.00 RECEITA DA PRODUO ANIMAL E DERIVADOS 3.001.765

    1420.02.00.00 60 OUTRAS RECEITAS DA PRODUO ANIMAL E DERIVADOS 3.001.765

    1490.00.00.00 60 OUTRAS RECEITAS AGROPECURIAS 1.000

    1500.00.00.00 RECEITA INDUSTRIAL 660.000

    1520.00.00.00 RECEITA DA INDSTRIA DE TRANSFORMAO 660.000

    1520.26.00.00 60 RECEITA DA INDSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTARES 660.000

    1600.00.00.00 RECEITAS DE SERVIOS 2.739.390

    1600.16.00.00 60 SERVIOS EDUCACIONAIS 388.584

    1600.21.00.00 60 SERVIOS DE HOSPEDAGEM E ALIMENTAO 34.136

    1600.22.00.00 60 SERVIOS DE ESTUDOS E PESQUISAS 289.670

    1600.25.00.00 60 SERVIOS DE INFORMAES CIENTFICAS E TECNOLGICAS 124.600

    1600.99.00.00 60 OUTROS SERVIOS 1.902.400

    1900.00.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 552.400

    1990.00.00.00 RECEITAS DIVERSAS 552.400

    1990.99.00.00 60 OUTRAS RECEITAS 552.400

    283

  • UO:RGO:

    R$ 1,002016Exerccio:

    DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS FINANCEIROS

    3.05.1 - EMPRESA DE PESQUISA AGROPECURIA DE MINAS GERAIS - EPAMIG1.23.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECURIA E ABASTECIMENTO - SEAPA

    CLAS.FONTEDESDOBRAMENTOESPECIFICAOCDIGO CATEGORIA / FONTE

    1. RECEITA PRPRIA

    SUBCATEGORIA2000.00.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 150.000

    2200.00.00.00 ALIENAO DE BENS 150.000

    2210.00.00.00 ALIENAO DE BENS MVEIS 150.000

    2219.00.00.00 ALIENAO DE OUTROS BENS MVEIS 150.000

    2219.99.00.00 47 OUTRAS ALIENAES DE BENS MVEIS 150.000

    9.357.630SUBTOTAL 1

    284

  • R$ 1,00RGO:

    DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS FINANCEIROS

    UO:1.23.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECURIA E ABASTECIMENTO - SEAPA

    3.05.1 - EMPRESA DE PESQUISA AGROPECURIA DE MINAS GERAIS - EPAMIG

    2. REPASSE DE RECURSOS DO TESOURO ESTADUAL TOTALVINCULADOORDINRIO

    DESPESAS CORRENTES 71.423.316 0 71.423.316

    71.423.316 0 71.423.316SUBTOTAL 2

    3. RECURSOS RECEBIDOS DE RGOS/ENTIDADES DO ORAMENTO FISCAL

    SUBTOTAL 3

    4. REPASSE A RGOS ENTIDADES DO ORAMENTO FISCAL

    SUBTOTAL 4

    5. Receita Total (1 + 2 + 3) 80.780.946

    6. Receita Disponvel (5 - 4) 80.780.946

    285

  • ***

    286

  • *** FUNDO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO JABA - FUNDO JABA

    287

  • ***

    288

  • IAG

    RECURSOS DE TODAS AS FONTES2 016Exerccio:

    ESPECIFICAO DA DVIDAAMORTIZAO

    FINANCEIRASINVERSES

    INVESTIMENTOSCORRENTESDESPESAS

    OUTRASDVIDA

    JUROS ENC.SOCIAIS

    ENCARGOSPESSOAL

    IPUFONTEMOD.

    4.04.1 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO JABA - FUNDO JABAUO:

    1.23.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECURIA E ABASTECIMENTO - SEAPARGO:

    R$ 1,00

    TOTAL

    PROGRAMA DE TRABALHO

    20 AGRICULTURA 1.000

    20 607 IRRIGAO 1.00020 607 096 FINANCIAMENTO RURAL E FLORESTAL 1.00020 607 096 4 FUNDO JABA 1.000228

    FINANCIAR PRODUTORES RURAIS - PESSOAS FSICAS OU JURDICAS, SUAS ASSOCIAES E COOPERATIVAS E EMPRESAS DO SEGMENTO AGRO-INDUSTRIAL SITUADOS NA REA ABRANGNCIA DO PROJETO JABA.

    20 607 096 4 228 0001 FUNDO JABA 1.000

    90 60 1 1.0000 1.000

    Meta.Unid. MedidaProduto

    FINANCIAMENTO CONCEDIDO/LIBERADO R$ MIL 1

    TOTAL 1.0001.000

    289

  • UO:

    RGO:

    R$ 1,002016Exerccio:

    RECURSOS FINANCEIROSFONTE DE RECURSOS E GRUPOS DE DESPESA - FISCAL

    4.04.1 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO JABA - FUNDO JABA

    1.23.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECURIA E ABASTECIMENTO - SEAPA

    1.000

    1.000

    1.000

    1.000

    1.000

    1.000Total

    Total

    RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS 01

    TotalINVERSES FINANCEIRAS

    FONTE / GRUPO DESPESA IAGIPU

    1 - RECURSOS RECEBIDOS PARA LIVRE UTILIZAO

    IPU - IDENTIFICADOR DE PROCEDNCIA E USO::

    2 - RECURSOS RECEBIDOS DE OUTRA UNIDADE ORAMENTRIA DO ORAMENTO FISCAL PARA LIVRE UTILIZAO3 - RECURSOS RECEBIDOS PARA CONTRAPARTIDA

    5 - RECURSOS RECEBIDOS PARA BENEFCIOS PREVISTOS NO ART.39 DA LC 64/2002

    7 - RECURSOS RECEBIDOS PARA AUXLIOS DOENA, FUNERAL, ALIMENTAO, TRANSPORTE E FARDAMENTO

    1 - AO DE ACOMPANHAMENTO INTENSIVO0 - AO DE ACOMPANHAMENTO GERAL

    IAG - IDENTIFICADOR DE AO GOVERNAMENTAL

    8 - RECURSOS RECEBIDOS PARA EMENDAS PARLAMENTARES9- RECURSOS RECEBIDOS PARA PRECATRIOS E SENTENAS JUDICIAIS

    4 - RECURSOS RECEBIDOS PARA EMENDAS DA COMISSO DE PARTICIPAO POPULAR

    6 - RECURSOS RECEBIDOS PARA CONTRAPARTIDA DE OPERAO DE CRDITO

    290

  • UO:RGO:

    R$ 1,002016Exerccio:

    DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS FINANCEIROS

    4.04.1 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO JABA - FUNDO JABA1.23.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECURIA E ABASTECIMENTO - SEAPA

    CLAS.FONTEDESDOBRAMENTOESPECIFICAOCDIGO CATEGORIA / FONTE

    1. RECEITA PRPRIA

    SUBCATEGORIA1000.00.00.00 RECEITAS CORRENTES 920.000

    1600.00.00.00 RECEITAS DE SERVIOS 920.000

    1600.02.00.00 SERVIOS FINANCEIROS 920.000

    1600.02.01.00 60 SERVIOS DE JUROS DE EMPRSTIMOS 920.000

    2000.00.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 1.950.000

    2300.00.00.00 AMORTIZAO DE EMPRSTIMOS 1.950.000

    2300.80.00.00 AMORTIZAO DE FINANCIAMENTOS 1.950.000

    2300.80.02.00 60 AMORTIZAO DE FINANCIAMENTOS DE PROJETOS 1.950.000

    2.870.000SUBTOTAL 1

    291

  • R$ 1,00RGO:

    DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS FINANCEIROS

    UO:1.23.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECURIA E ABASTECIMENTO - SEAPA

    4.04.1 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO JABA - FUNDO JABA

    2. REPASSE DE RECURSOS DO TESOURO ESTADUAL

    SUBTOTAL 2

    3. RECURSOS RECEBIDOS DE RGOS/ENTIDADES DO ORAMENTO FISCAL

    SUBTOTAL 3

    4. REPASSE A RGOS ENTIDADES DO ORAMENTO FISCAL

    SUBTOTAL 4

    5. Receita Total (1 + 2 + 3) 2.870.000

    6. Receita Disponvel (5 - 4) 2.870.000

    292

  • *** FUNDO PR-FLORESTA - FUNDO PR-FLORESTA

    293

  • ***

    294

  • IAG

    RECURSOS DE TODAS AS FONTES2 016Exerccio:

    ESPECIFICAO DA DVIDAAMORTIZAO

    FINANCEIRASINVERSES

    INVESTIMENTOSCORRENTESDESPESAS

    OUTRASDVIDA

    JUROS ENC.SOCIAIS

    ENCARGOSPESSOAL

    IPUFONTEMOD.

    4.06.1 - FUNDO PR-FLORESTA - FUNDO PR-FLORESTAUO:

    1.23.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECURIA E ABASTECIMENTO - SEAPARGO:

    R$ 1,00

    TOTAL

    PROGRAMA DE TRABALHO

    18 GESTO AMBIENTAL 1.000

    18 541 PRESERVAO E CONSERVAO AMBIENTAL 1.00018 541 096 FINANCIAMENTO RURAL E FLORESTAL 1.00018 541 096 1 FUNDO PR-FLORESTA 1.000047

    LIBERAR RECURSOS FINANCEIROS PARA PEQUENOS PRODUTORES RURAIS E SUAS ASSOCIAES, DEVIDAMENTE LEGALIZADAS.

    18 541 096 1 047 0001 FUNDO PR-FLORESTA 1.000

    90 60 1 1.0000 1.000

    Meta.Unid. MedidaProduto

    FINANCIAMENTO CONCEDIDO/LIBERADO R$ MIL 1

    TOTAL 1.0001.000

    295

  • UO:

    RGO:

    R$ 1,002016Exerccio:

    RECURSOS FINANCEIROSFONTE DE RECURSOS E GRUPOS DE DESPESA - FISCAL

    4.06.1 - FUNDO PR-FLORESTA - FUNDO PR-FLORESTA

    1.23.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECURIA E ABASTECIMENTO - SEAPA

    1.000

    1.000

    1.000

    1.000

    1.000

    1.000Total

    Total

    RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS 01

    TotalINVERSES FINANCEIRAS

    FONTE / GRUPO DESPESA IAGIPU

    1 - RECURSOS RECEBIDOS PARA LIVRE UTILIZAO

    IPU - IDENTIFICADOR DE PROCEDNCIA E USO::

    2 - RECURSOS RECEBIDOS DE OUTRA UNIDADE ORAMENTRIA DO ORAMENTO FISCAL PARA LIVRE UTILIZAO3 - RECURSOS RECEBIDOS PARA CONTRAPARTIDA

    5 - RECURSOS RECEBIDOS PARA BENEFCIOS PREVISTOS NO ART.39 DA LC 64/2002

    7 - RECURSOS RECEBIDOS PARA AUXLIOS DOENA, FUNERAL, ALIMENTAO, TRANSPORTE E FARDAMENTO

    1 - AO DE ACOMPANHAMENTO INTENSIVO0 - AO DE ACOMPANHAMENTO GERAL

    IAG - IDENTIFICADOR DE AO GOVERNAMENTAL

    8 - RECURSOS RECEBIDOS PARA EMENDAS PARLAMENTARES9- RECURSOS RECEBIDOS PARA PRECATRIOS E SENTENAS JUDICIAIS

    4 - RECURSOS RECEBIDOS PARA EMENDAS DA COMISSO DE PARTICIPAO POPULAR

    6 - RECURSOS RECEBIDOS PARA CONTRAPARTIDA DE OPERAO DE CRDITO

    296

  • UO:RGO:

    R$ 1,002016Exerccio:

    DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS FINANCEIROS

    4.06.1 - FUNDO PR-FLORESTA - FUNDO PR-FLORESTA1.23.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECURIA E ABASTECIMENTO - SEAPA

    CLAS.FONTEDESDOBRAMENTOESPECIFICAOCDIGO CATEGORIA / FONTE

    1. RECEITA PRPRIA

    SUBCATEGORIA1000.00.00.00 RECEITAS CORRENTES 7.500.000

    1600.00.00.00 RECEITAS DE SERVIOS 7.500.000

    1600.02.00.00 SERVIOS FINANCEIROS 7.500.000

    1600.02.01.00 60 SERVIOS DE JUROS DE EMPRSTIMOS 7.500.000

    2000.00.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 12.400.000

    2300.00.00.00 AMORTIZAO DE EMPRSTIMOS 12.400.000

    2300.80.00.00 AMORTIZAO DE FINANCIAMENTOS 12.400.000

    2300.80.02.00 60 AMORTIZAO DE FINANCIAMENTOS DE PROJETOS 12.400.000

    19.900.000SUBTOTAL 1

    297

  • R$ 1,00RGO:

    DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS FINANCEIROS

    UO:1.23.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECURIA E ABASTECIMENTO - SEAPA

    4.06.1 - FUNDO PR-FLORESTA - FUNDO PR-FLORESTA

    2. REPASSE DE RECURSOS DO TESOURO ESTADUAL

    SUBTOTAL 2

    3. RECURSOS RECEBIDOS DE RGOS/ENTIDADES DO ORAMENTO FISCAL

    SUBTOTAL 3

    4. REPASSE A RGOS ENTIDADES DO ORAMENTO FISCAL

    SUBTOTAL 4

    5. Receita Total (1 + 2 + 3) 19.900.000

    6. Receita Disponvel (5 - 4) 19.900.000

    298

  • *** FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL - FUNDERUR

    299

  • ***

    300

  • IAG

    RECURSOS DE TODAS AS FONTES2 016Exerccio:

    ESPECIFICAO DA DVIDAAMORTIZAO

    FINANCEIRASINVERSES

    INVESTIMENTOSCORRENTESDESPESAS

    OUTRASDVIDA

    JUROS ENC.SOCIAIS

    ENCARGOSPESSOAL

    IPUFONTEMOD.

    4.17.1 - FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL - FUNDERURUO:

    1.23.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECURIA E ABASTECIMENTO - SEAPARGO:

    R$ 1,00

    TOTAL

    PROGRAMA DE TRABALHO

    20 AGRICULTURA 1.000

    20 606 EXTENSO RURAL 1.00020 606 096 FINANCIAMENTO RURAL E FLORESTAL 1.00020 606 096 1 FUNDERUR 1.000046

    LIBERAR RECURSOS FINANCEIROS PARA PEQUENOS PRODUTORES RURAIS E SUAS ASSOCIAES, DEVIDAMENTE LEGALIZADAS.

    20 606 096 1 046 0001 FUNDERUR 1.000

    90 60 1 1.0000 1.000

    Meta.Unid. MedidaProduto

    FINANCIAMENTO CONCEDIDO/LIBERADO R$ MIL 1

    TOTAL 1.0001.000

    301

  • UO:

    RGO:

    R$ 1,002016Exerccio:

    RECURSOS FINANCEIROSFONTE DE RECURSOS E GRUPOS DE DESPESA - FISCAL

    4.17.1 - FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL - FUNDERUR

    1.23.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECURIA E ABASTECIMENTO - SEAPA

    1.000

    1.000

    1.000

    1.000

    1.000

    1.000Total

    Total

    RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS 01

    TotalINVERSES FINANCEIRAS

    FONTE / GRUPO DESPESA IAGIPU

    1 - RECURSOS RECEBIDOS PARA LIVRE UTILIZAO

    IPU - IDENTIFICADOR DE PROCEDNCIA E USO::

    2 - RECURSOS RECEBIDOS DE OUTRA UNIDADE ORAMENTRIA DO ORAMENTO FISCAL PARA LIVRE UTILIZAO3 - RECURSOS RECEBIDOS PARA CONTRAPARTIDA

    5 - RECURSOS RECEBIDOS PARA BENEFCIOS PREVISTOS NO ART.39 DA LC 64/2002

    7 - RECURSOS RECEBIDOS PARA AUXLIOS DOENA, FUNERAL, ALIMENTAO, TRANSPORTE E FARDAMENTO

    1 - AO DE ACOMPANHAMENTO INTENSIVO0 - AO DE ACOMPANHAMENTO GERAL

    IAG - IDENTIFICADOR DE AO GOVERNAMENTAL

    8 - RECURSOS RECEBIDOS PARA EMENDAS PARLAMENTARES9- RECURSOS RECEBIDOS PARA PRECATRIOS E SENTENAS JUDICIAIS

    4 - RECURSOS RECEBIDOS PARA EMENDAS DA COMISSO DE PARTICIPAO POPULAR

    6 - RECURSOS RECEBIDOS PARA CONTRAPARTIDA DE OPERAO DE CRDITO

    302

  • UO:RGO:

    R$ 1,002016Exerccio:

    DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS FINANCEIROS

    4.17.1 - FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL - FUNDERUR1.23.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECURIA E ABASTECIMENTO - SEAPA

    CLAS.FONTEDESDOBRAMENTOESPECIFICAOCDIGO CATEGORIA / FONTE

    1. RECEITA PRPRIA

    SUBCATEGORIA1000.00.00.00 RECEITAS CORRENTES 1.000

    1600.00.00.00 RECEITAS DE SERVIOS 1.000

    1600.02.00.00 SERVIOS FINANCEIROS 1.000

    1600.02.01.00 60 SERVIOS DE JUROS DE EMPRSTIMOS 1.000

    2000.00.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 1.000

    2300.00.00.00 AMORTIZAO DE EMPRSTIMOS 1.000

    2300.80.00.00 AMORTIZAO DE FINANCIAMENTOS 1.000

    2300.80.02.00 60 AMORTIZAO DE FINANCIAMENTOS DE PROJETOS 1.000

    2.000SUBTOTAL 1

    303

  • R$ 1,00RGO:

    DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS FINANCEIROS

    UO:1.23.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECURIA E ABASTECIMENTO - SEAPA

    4.17.1 - FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL - FUNDERUR

    2. REPASSE DE RECURSOS DO TESOURO ESTADUAL

    SUBTOTAL 2

    3. RECURSOS RECEBIDOS DE RGOS/ENTIDADES DO ORAMENTO FISCAL

    SUBTOTAL 3

    4. REPASSE A RGOS ENTIDADES DO ORAMENTO FISCAL

    SUBTOTAL 4

    5. Receita Total (1 + 2 + 3) 2.000

    6. Receita Disponvel (5 - 4) 2.000

    304

  • *** FUNDO ESTADUAL DO CAF - FECAF

    305

  • ***

    306

  • IAG

    RECURSOS DE TODAS AS FONTES2 016Exerccio:

    ESPECIFICAO DA DVIDAAMORTIZAO

    FINANCEIRASINVERSES

    INVESTIMENTOSCORRENTESDESPESAS

    OUTRASDVIDA

    JUROS ENC.SOCIAIS

    ENCARGOSPESSOAL

    IPUFONTEMOD.

    4.58.1 - FUNDO ESTADUAL DO CAF - FECAFUO:

    1.23.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECURIA E ABASTECIMENTO - SEAPARGO:

    R$ 1,00

    TOTAL

    PROGRAMA DE TRABALHO

    20 AGRICULTURA 1.050

    20 608 PROMOO DA PRODUO AGROPECURIA 1.05020 608 218 APOIO A CADEIA PRODUTIVA DO CAF 1.05020 608 218 4 APOIO FINANCEIRO A PROJETOS DA CADEIA PRODUTIVA 1.050673

    FINANCIAR CAFEICULTORES - PESSOAS FSICAS OU JURDICAS, SUAS ASSOCIAES E COOPERATIVAS E EMPRESAS DA CADEIA PRODUTIVA -, BEM COMO REALIZAR O DIAGNSTICO DA PRODUO CAFEEIRA NO ESTADO, ENTRE OUTROS OBJETIVOS DO FUNDO ESTADUAL DO CAF - FECAF.

    20 608 218 4 673 0001 APOIO FINANCEIRO A PROJETOS DA CADEIA PRODUTIVA 1.050

    50 10 1 1.0500 1.050

    Meta.Unid. MedidaProduto

    FINANCIAMENTO CONCEDIDO/LIBERADO R$ MIL 1

    TOTAL 1.0501.050

    307

  • UO:

    RGO:

    R$ 1,002016Exerccio:

    RECURSOS FINANCEIROSFONTE DE RECURSOS E GRUPOS DE DESPESA - FISCAL

    4.58.1 - FUNDO ESTADUAL DO CAF - FECAF

    1.23.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECURIA E ABASTECIMENTO - SEAPA

    1.050

    1.050

    1.050

    1.050

    1.050

    1.050Total

    Total

    RECURSOS ORDINRIOS 01

    TotalOUTRAS DESPESAS

    CORRENTESFONTE / GRUPO DESPESA IAGIPU

    1 - RECURSOS RECEBIDOS PARA LIVRE UTILIZAO

    IPU - IDENTIFICADOR DE PROCEDNCIA E USO::

    2 - RECURSOS RECEBIDOS DE OUTRA UNIDADE ORAMENTRIA DO ORAMENTO FISCAL PARA LIVRE UTILIZAO3 - RECURSOS RECEBIDOS PARA CONTRAPARTIDA

    5 - RECURSOS RECEBIDOS PARA BENEFCIOS PREVISTOS NO ART.39 DA LC 64/2002

    7 - RECURSOS RECEBIDOS PARA AUXLIOS DOENA, FUNERAL, ALIMENTAO, TRANSPORTE E FARDAMENTO

    1 - AO DE ACOMPANHAMENTO INTENSIVO0 - AO DE ACOMPANHAMENTO GERAL

    IAG - IDENTIFICADOR DE AO GOVERNAMENTAL

    8 - RECURSOS RECEBIDOS PARA EMENDAS PARLAMENTARES9- RECURSOS RECEBIDOS PARA PRECATRIOS E SENTENAS JUDICIAIS

    4 - RECURSOS RECEBIDOS PARA EMENDAS DA COMISSO DE PARTICIPAO POPULAR

    6 - RECURSOS RECEBIDOS PARA CONTRAPARTIDA DE OPERAO DE CRDITO

    308

  • UO:RGO:

    R$ 1,002016Exerccio:

    DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS FINANCEIROS

    4.58.1 - FUNDO ESTADUAL DO CAF - FECAF1.23.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECURIA E ABASTECIMENTO - SEAPA

    CLAS.FONTEDESDOBRAMENTOESPECIFICAOCDIGO CATEGORIA / FONTE

    1. RECEITA PRPRIA

    SUBCATEGORIA0 0 0

    0SUBTOTAL 1

    309

  • R$ 1,00RGO:

    DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS FINANCEIROS

    UO:1.23.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECURIA E ABASTECIMENTO - SEAPA

    4.58.1 - FUNDO ESTADUAL DO CAF - FECAF

    2. REPASSE DE RECURSOS DO TESOURO ESTADUAL TOTALVINCULADOORDINRIO

    DESPESAS CORRENTES 1.050 0 1.050

    1.050 0 1.050SUBTOTAL 2

    3. RECURSOS RECEBIDOS DE RGOS/ENTIDADES DO ORAMENTO FISCAL

    SUBTOTAL 3

    4. REPASSE A RGOS ENTIDADES DO ORAMENTO FISCAL

    SUBTOTAL 4

    5. Receita Total (1 + 2 + 3) 1.050

    6. Receita Disponvel (5 - 4) 1.050

    310

  • *** POLCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - PMMG

    311

  • ***

    312

  • IAG

    RECURSOS DE TODAS AS FONTES2 016Exerccio:

    ESPECIFICAO DA DVIDAAMORTIZAO

    FINANCEIRASINVERSES

    INVESTIMENTOSCORRENTESDESPESAS

    OUTRASDVIDA

    JUROS ENC.SOCIAIS

    ENCARGOSPESSOAL

    IPUFONTEMOD.

    1.25.1 - POLCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - PMMGUO:

    1.25.0 - POLCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - PMMGRGO:

    R$ 1,00

    TOTAL

    PROGRAMA DE TRABALHO

    06 SEGURANA PBLICA 9.946.996.938

    06 122 ADMINISTRAO GERAL 4.556.735.69406 122 701 APOIO ADMINISTRAO PBLICA 4.556.735.69406 122 701 2 DIREO SUPERIOR 1.401.000001

    DEFINIR, COORDENAR E SUPERVISIONAR, NO MBITO ORGANIZACIONAL INTERNO E/OU SETORIAL, AES VISANDO AO CUMPRIMENTO DAS ATRIBUIES INSTITUCIONAIS.

    06 122 701 2 001 0001 DIREO SUPERIOR 1.401.000

    90 10 1 1.401.0000 1.401.000

    Meta.Unid. MedidaProduto

    AO DE GESTO INSTITUCIONAL SUPERIOR REALIZADA

    SERVIO 1

    06 122 701 2 PLANEJAMENTO, GESTO E FINANAS 7.000.000002

    COORDENAR, IMPLEMENTAR E AVALIAR AS AES DE PLANEJAMENTO, GESTO E FINANAS, EXECUTANDO OS SERVIOS DE APOIO E SUPORTE TCNICO-ADMINISTRATIVO NECESSRIOS AO CUMPRIMENTO DAS ATRIBUIES INSTITUCIONAIS.

    06 122 701 2 002 0001 PLANEJAMENTO, GESTO E FINANAS 7.000.000

    90 10 1 7.000.0000 7.000.000

    Meta.Unid. MedidaProduto

    AO DE APOIO GESTO INSTITUCIONAL REALIZADA

    AO 1

    06 122 701 2 AUXLIOS CONCEDIDOS A SERVIDORES DA POLCIA MILITAR 75.000.000063

    VIABILIZAR O PAGAMENTO DE AUXLIOS TRANSPORTE, ALIMENTAO, FUNERAL, INDENIZAO SECURITRIA E FARDAMENTO

    06 122 701 2 063 0001 AUXLIOS CONCEDIDOS A SERVIDORES DA POLCIA MILITAR 75.000.000

    90 10 7 75.000.0000 75.000.000

    Meta.Unid. MedidaProduto

    AUXLIO CONCEDIDO AUXLIO 45.462

    313

  • IAG

    RECURSOS DE TODAS AS FONTES2 016Exerccio:

    ESPECIFICAO DA DVIDAAMORTIZAO

    FINANCEIRASINVERSES

    INVESTIMENTOSCORRENTESDESPESAS

    OUTRASDVIDA

    JUROS ENC.SOCIAIS

    ENCARGOSPESSOAL

    IPUFONTEMOD.

    1.25.1 - POLCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - PMMGUO:

    1.25.0 - POLCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - PMMGRGO:

    R$ 1,00

    TOTAL

    PROGRAMA DE TRABALHO

    06 122 701 2 REMUNERAO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS 4.473.334.694417

    VIABILIZAR A REMUNERAO DE PESSOAL ATIVO DO ESTADO E PAGAMENTO DOS RESPECTIVOS ENCARGOS SOCIAIS E AUXLIOS, CONFERINDO CONDIES ADEQUADAS AO CUMPRIMENTO DAS ATRIBUIES INSTITUCIONAIS.

    06 122 701 2 417 0001 REMUNERAO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS 4.473.334.694

    90 10 1 3.660.772.2470 1.0003.660.771.247

    90 82 1 51.979.7940 51.979.794

    91 10 1 760.582.6530 760.582.653

    Meta.Unid. MedidaProduto

    PESSOA REMUNERADA UNIDADE 47.634

    06 126 TECNOLOGIA DA INFORMAO 14.318.19006 126 110 POLICIA OSTENSIVA 14.178.19006 126 110 1 DISSEMINAO DE ACESSO AOS SISTEMAS DE INFORMAO 14.178.190069

    MANTER E CUSTEAR OS ACESSOS EM CONDIES ADEQUADAS AOS SISTEMAS DE INFORMAO PELAS UNIDADES OPERACIONAIS DA PMMG, COM VISTAS MELHORIA E AGILIDADE NO REGISTRO E NA CONSULTA DE DADOS.

    06 126 110 1 069 0001 DISSEMINAO DE ACESSO AOS SISTEMAS DE INFORMAO 14.178.190

    90 10 1 14.178.1900 14.178.190

    Meta.Unid. MedidaProduto

    MUNICPIO COM SISTEMA DE INFORMAO ACESSADO

    MUNICPIO 804

    06 126 205 GESTO INTEGRADA DE DEFESA SOCIAL 140.00006 126 205 1 PROJETO IMPLANTAO DE VIDEOMONITORAMENTO (OLHO VIVO) 140.000145

    CONSISTE NA PRESENA REAL E POTENCIAL DA PMMG NOS LOCAIS PBLICOS, POR MEIO DO SISTEMA DE MONITORAMENTO COM A UTILIZAO DE CMERAS DE VDEO INSTALADAS EM PONTOS ESTRATGICOS DE GRANDE INCIDNCIA CRIMINAL OU DE INTERESSE PARA A SEGURANA PBLICA. FUNCIONA POR INTERMDIO DE OBSERVAO PERMANENTE DE FORMA A AUMENTAR A EFICINCIA E EFICCIA DO POLICIAMENTO PREVENTIVO. POSSIBILITA O AUMENTO DA SENSAO DE SEGURANA E A REDUO DOS NDICES DE VIOLNCIA E CRIMINALIDADE, EM ESPECIAL CONTRA O PATRIMNIO06 126 205 1 145 0001 PROJETO IMPLANTAO DE VIDEOMONITORAMENTO (OLHO VIVO) 140.000

    90 10 1 100.0001 100.000

    99 10 8 40.0001 40.000

    314

  • IAG

    RECURSOS DE TODAS AS FONTES2 016Exerccio:

    ESPECIFICAO DA DVIDAAMORTIZAO

    FINANCEIRASINVERSES

    INVESTIMENTOSCORRENTESDESPESAS

    OUTRASDVIDA

    JUROS ENC.SOCIAIS

    ENCARGOSPESSOAL

    IPUFONTEMOD.

    1.25.1 - POLCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - PMMGUO:

    1.25.0 - POLCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - PMMGRGO:

    R$ 1,00

    TOTAL

    PROGRAMA DE TRABALHO

    Meta.Unid. MedidaProduto

    MUNICPIO ATENDIDO MUNICPIO 1

    06 128 FORMAO DE RECURSOS HUMANOS 2.000.00006 128 123 EDUCAO PROFISSIONAL DE SEGURANA PBLICA 2.000.00006 128 123 2 EDUCAO PROFISSIONAL DE SEGURANA PBLICA 2.000.000065

    CAPACITAR, FORMAR, QUALIFICAR, ATUALIZAR, APERFEIOAR E REFORAR OS CONHECIMENTOS INDISPENSVEIS AO MILITAR, ASSEGURANDO A SUA HABILITAO PARA A EXECUO DAS DIVERSAS ATIVIDADES DE POLICIAMENTO OSTENSIVO E DE PRESERVAO DA ORDEM PBLICA.

    06 128 123 2 065 0001 EDUCAO PROFISSIONAL DE SEGURANA PBLICA 2.000.000

    90 10 1 1.150.0000 1.150.000

    91 10 1 850.0000 850.000

    Meta.Unid. MedidaProduto

    MILITAR CAPACITADO UNIDADE 15.000

    06 181 POLICIAMENTO 245.399.96606 181 110 POLICIA OSTENSIVA 245.069.96606 181 110 1 FISCALIZAO SANITRIA DE TRNSITO 1.000.000063

    APOIAR A FISCALIZAO DO TRNSITO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL, VEGETAL, SEUS PRODUTOS E SUBPRODUTOS, AGROTXICOS E PRODUTOS VETERINRIOS REALIZADA PELO IMA, QUE VISA A CONFERNCIA DOS DOCUMENTOS SANITRIOS OBRIGATRIOS NO SENTIDO DE COIBIR AS FRAUDES, AS FALSIFICAES E ADULTERAES NOS DOCUMENTOS SANITRIOS E EVITAR O COMRCIO DOS PRODUTOS CLANDESTINOS E DE M QUALIDADE. CONTRIBUINDO COM ISSO, PARA A MELHORIA DOS PROGRAMAS DE VIGILNCIA SANITRIA ANIMAL E VEGETAL DO ESTADO.06 181 110 1 063 0001 FISCALIZAO SANITRIA DE TRNSITO 1.000.000

    90 60 2 1.000.0000 1.000.000

    Meta.Unid. MedidaProduto

    OPERAO REALIZADA OPERAO 80

    06 181 110 1 POLCIA PARA CIDADANIA 130.000067

    ESTRUTURAR O PROJETO POLCIA PARA A CIDADANIA, POR MEIO DA FILOSOFIA DE POLCIA COMUNITRIA, DIREITOS HUMANOS E PREVENO S DROGAS, COM O ENVOLVIMENTO DA COMUNIDADE PARA RESOLVER OS PROBLEMAS LOCAIS DE SEGURANA PBLICA.

    06 181 110 1 067 0001 POLCIA PARA CIDADANIA 130.000

    315

  • IAG

    RECURSOS DE TODAS AS FONTES2 016Exerccio:

    ESPECIFICAO DA DVIDAAMORTIZAO

    FINANCEIRASINVERSES

    INVESTIMENTOSCORRENTESDESPESAS

    OUTRASDVIDA

    JUROS ENC.SOCIAIS

    ENCARGOSPESSOAL

    IPUFONTEMOD.

    1.25.1 - POLCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - PMMGUO:

    1.25.0 - POLCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - PMMGRGO:

    R$ 1,00

    TOTAL

    PROGRAMA DE TRABALHO

    90 10 1 100.0000 100.000

    99 10 8 30.0000 30.000

    Meta.Unid. MedidaProduto

    POLICIAL CAPACITADO POLICIAL 1.586

    06 181 110 2 MANUTENO E AMPLIAO DOS SISTEMAS DE TECNOLOGIA DA INFORMAO E TELECOMUNICAO

    20.321.810076

    MANTER, AMPLIAR E MODERNIZAR OS SISTEMAS E A INFRAESTRUTURA DE TELECOMUNICAES E DE INFORMTICA, PROMOVENDO O ACESSO EM CONDIES ADEQUADAS AOS SISTEMAS DE INFORMAO, COM VISTAS MELHORIA E AGILIDADE NO REGISTRO E NA CONSULTA DE DADOS, BEM COMO PERMITIR A FLUIDEZ DAS COMUNICAES OPERACIONAIS E ADMINISTRATIVAS CAPAZES DE GARANTIR A NECESSRIA E OPORTUNA RESPOSTA AOS ANSEIOS DA SOCIEDADE POR SEGURANA PBLICA.06 181 110 2 076 0001 MANUTENO E AMPLIAO DOS SISTEMAS DE TECNOLOGIA DA INFORMAO E

    TELECOMUNICAO20.321.810

    90 10 1 20.321.8100 20.321.810

    Meta.Unid. MedidaProduto

    SERVIO DE GESTO DE TECNOLOGIA DE INFORMAO E TELECOMUNICAO REALIZADO

    SERVIO 1

    06 181 110 4 LOCAO DE VIATURAS 99.970.940246

    CONTRATAO DE SERVIO DE LOCAO, GESTO, MANUTENO E SUPORTE DE VECULOS AUTOMOTORES COM RDIOS MVEIS.

    06 181 110 4 246 0001 LOCAO DE VIATURAS 99.970.940

    90 10 1 99.970.9401 99.970.940

    Meta.Unid. MedidaProduto

    VECULO MANTIDO/ADQUIRIDO UNIDADE 2.350

    06 181 110 4 POLICIAMENTO OSTENSIVO DE MEIO AMBIENTE 5.600.000253

    REALIZAR PATRULHAMENTOS URBANOS E RURAIS, VISANDO A PREVINIR E COIBIR A DEGRADAO AMBIENTAL DECORRENTE DAS ATIVIDADES HUMANAS, DESENCADEANDO AES E OPERAES QUE COMBATAM OS CRIMES E INFRAES AMBIENTAIS, BEM COMO DESENVOLVER A EDUCAO AMBIENTAL.

    06 181 110 4 253 0001 POLICIAMENTO OSTENSIVO DE MEIO AMBIENTE 5.600.000

    90 10 1 600.0000 600.000

    316

  • IAG

    RECURSOS DE TODAS AS FONTES2 016Exerccio:

    ESPECIFICAO DA DVIDAAMORTIZAO

    FINANCEIRASINVERSES

    INVESTIMENTOSCORRENTESDESPESAS

    OUTRASDVIDA

    JUROS ENC.SOCIAIS

    ENCARGOSPESSOAL

    IPUFONTEMOD.

    1.25.1 - POLCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - PMMGUO:

    1.25.0 - POLCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - PMMGRGO:

    R$ 1,00

    TOTAL

    PROGRAMA DE TRABALHO

    90 52 2 5.000.0000 3.000.000 2.000.000

    Meta.Unid. MedidaProduto

    OPERAO REALIZADA OPERAO 110.347

    06 181 110 4 POLICIAMENTO OSTENSIVO DE TRNSITO 26.559.954255

    PATRULHAR AS RODOVIAS ESTADUAIS, FEDERAIS DELEGADAS E LOGRADOUROS PBLICOS, FISCALIZANDO O TRNSITO E PREVENINDO ACIDENTES, BEM COMO DESENVOLVENDO OPERAES DE PREVENO E REPRESSO QUE BUSQUEM OS OBJETIVOS PROPOSTOS, ATUANDO NA REDUO E PREVENO AO CRIME EM GERAL.06 181 110 4 255 0001 POLICIAMENTO OSTENSIVO DE TRNSITO 26.559.954

    90 10 1 1.000.0000 1.000.000

    90 73 1 10.000.0000 5.000.000 5.000.000

    90 82 1 5.559.9540 5.559.954

    90 83 2 10.000.0000 10.000.000

    Meta.Unid. MedidaProduto

    OPERAO REALIZADA OPERAO 218.676

    06 181 110 4 POLICIAMENTO OSTENSIVO GERAL 86.512.883271

    EXERCER O PODER DE POLCIA OSTENSIVA, COM A FINALIDADE DE PREVENIR OU INIBIR ATOS ANTI-SOCIAIS, INCLUSIVE POR MEIO DO MONITORAMENTO DE PONTOS ESTRATGICOS E DE GRANDE INCIDNCIA CRIMINAL, ATUANDO PREVENTIVA E REPREENSIVAMENTE NA RESTAURAO DA ORDEM PBLICA, ADOTANDO MEDIDAS DE PROTEO E SOCORRO COMUNITRIOS OU ATUANDO EM APOIO AOS RGOS DA ADMINISTRAO PBLICA, NO EXERCCIO DO PODER DE POLCIA QUE LHES COUBER NAS REAS URBANAS E RURAIS DO ESTADO DE MINAS GERAIS.06 181 110 4 271 0001 POLICIAMENTO OSTENSIVO GERAL 86.512.883

    90 10 1 64.727.6300 64.727.630

    90 24 1 2.356.8880 1.725.796 631.092

    90 45 1 177.0050 177.005

    90 60 1 8.363.8900 8.362.890 1.000

    90 70 1 8.674.9700 4.598.037 4.076.933

    90 77 2 337.5000 337.500

    99 10 8 1.875.0000 355.000 1.520.000

    317

  • IAG

    RECURSOS DE TODAS AS FONTES2 016Exerccio:

    ESPECIFICAO DA DVIDAAMORTIZAO

    FINANCEIRASINVERSES

    INVESTIMENTOSCORRENTESDESPESAS

    OUTRASDVIDA

    JUROS ENC.SOCIAIS

    ENCARGOSPESSOAL

    IPUFONTEMOD.

    1.25.1 - POLCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - PMMGUO:

    1.25.0 - POLCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - PMMGRGO:

    R$ 1,00

    TOTAL

    PROGRAMA DE TRABALHO

    Meta.Unid. MedidaProduto

    OPERAO REALIZADA OPERAO 1.419.790

    06 181 110 4 COMUNICAO ORGANIZACIONAL 100.000314

    GERIR OPERAES POLICIAIS MILITARES DE PROPAGANDA E CONTRAPROPAGANDA PARA PREVENIR CONTRAVENES PENAIS E O MEDO DO CRIME, GARANTIR O ACESSO AMPLO DA SOCIEDADE S INFORMAES PBLICAS, ALM DE COORDENAR PROCESSOS PARA OTIMIZAR A COMUNICAO INTERNA.

    06 181 110 4 314 0001 COMUNICAO ORGANIZACIONAL 100.000

    90 10 1 100.0000 100.000

    Meta.Unid. MedidaProduto

    PLANO DE COMUNICAO E MARKETING ELABORADO E IMPLANTADO

    PORCENTAGEM 1

    06 181 110 4 POLICIAMENTO DE RADIOPATRULHAMENTO AREO 4.874.379552

    POTENCIALIZAR O EXERCCIO DO PODER DE POLCIA OSTENSIVA, POR MEIO DA EXECUO DA ATIVIDADE AREA, AO OFERECER PRONTA RESPOSTA FRENTE S AES CRIMINOSAS, POR MEIO DA INTEGRAO AR X SOLO, COM O INTUITO DE PREVENIR OU INIBIR ATOS ANTI-SOCIAIS. ATUA NAS AES PREVENTIVAS, DE SOCORRO, ASSISTENCIAIS E RECUPERATIVAS NO CAMPO DA DEFESA CIVIL E SOCORROS DE URGNCIA. ADOTA MEDIDAS PARA O PLANEJAMENTO E EXECUO DAS OPERAES DE FISCALIZAO AMBIENTAL E PARA O COMBATE A INCNDIOS FLORESTAIS.06 181 110 4 552 0001 POLICIAMENTO DE RADIOPATRULHAMENTO AREO 4.874.379

    90 10 1 4.874.3790 4.874.379

    Meta.Unid. MedidaProduto

    MISSO REALIZADA UNIDADE 2.600

    06 181 133 ASSISTNCIA AO MILITAR 130.00006 181 133 2 ASSISTNCIA E PROMOO SOCIAL DA POLCIA MILITAR 130.000073

    PROMOVER ATIVIDADES E PROJETOS SOCIAIS QUE VISEM A VALORIZAO POLICIAL MILITAR E SUA FAMLIA PROPICIANDO A SUA MOTIVAO, INCENTIVO E PROTEO, FACE A SUA MISSO INSTITUCIONAL DE ENFRENTAMENTO A CRIMINALIDADE CRESCENTE.

    06 181 133 2 073 0001 ASSISTNCIA E PROMOO SOCIAL DA POLCIA MILITAR 130.000

    90 10 1 130.0000 130.000

    318

  • IAG

    RECURSOS DE TODAS AS FONTES2 016Exerccio:

    ESPECIFICAO DA DVIDAAMORTIZAO

    FINANCEIRASINVERSES

    INVESTIMENTOSCORRENTESDESPESAS

    OUTRASDVIDA

    JUROS ENC.SOCIAIS

    ENCARGOSPESSOAL

    IPUFONTEMOD.

    1.25.1 - POLCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - PMMGUO:

    1.25.0 - POLCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - PMMGRGO:

    R$ 1,00

    TOTAL

    PROGRAMA DE TRABALHO

    Meta.Unid. MedidaProduto

    MILITAR ASSISTIDO UNIDADE 23.615

    06 181 203 PREVENO SOCIAL CRIMINALIDADE 100.00006 181 203 1 GRUPOS ESPECIALIZADOS EM POLICIAMENTO EM REAS DE RISCO GEPAR 100.000140

    REDUZIR A INCIDNCIA DE HOMICDIOS EM REAS DE RISCO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, POR MEIO DA ESTRUTURAO E DA CAPACITAO DOS GRUPOS ESPECIALIZADOS EM POLICIAMENTO EM REAS DE RISCO - GEPAR.

    06 181 203 1 140 0001 GRUPOS ESPECIALIZADOS EM POLICIAMENTO EM REAS DE RISCO GEPAR 100.000

    90 10 1 100.0000 100.000

    Meta.Unid. MedidaProduto

    GEPAR - GRUPO ESPECIALIZADO EM POLICIAMENTO EM REA DE RISCO ESTRUTURADO

    GRUPO 1

    06 181 213 CONVIVNCIA DEMOCRTICA 100.00006 181 213 1 SEGURANA ESCOLAR 100.000167

    INCREMENTAR AES DE PREVENO CRIMINAL NAS COMUNIDADES ESCOLARES DAS REDES PBLICAS E PARTICULARES DO ESTADO, POR INTERMDIO DA PROMOO DA CIDADANIA E DOS DIREITOS HUMANOS, DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS E PROGRAMAS DE PREVENO ALICERADOS NO PROTAGONISMO INFANTO-JUVENIL, NA PREVENO AO CONSUMO E TRFICO DE DROGAS, NA FILOSOFIA DE DIREITOS HUMANOS, DE FORMA ORIENTADA SOLUO DE PROBLEMAS DE SEGURANA EM ESCOLAS, NUM ESFORO COOPERATIVO ENTRE A POLCIA MILITAR, FAMLIA E A ESCOLA.06 181 213 1 167 0001 SEGURANA ESCOLAR 100.000

    90 10 1 100.0001 100.000

    Meta.Unid. MedidaProduto

    ALUNO ATENDIDO ALUNO 200.000

    06 272 PREVIDNCIA DO REGIME ESTATUTRIO 5.128.543.08806 272 702 OBRIGAES ESPECIAIS 5.128.543.08806 272 702 7 PROVENTOS DE INATIVOS MILITARES 5.128.543.088007

    ATENDER AO PAGAMENTO DE PROVENTOS DE INATIVOS MILITARES DA RESERVA E REFORMADOS, TENDO EM CONTA A PROTEO DA SADE E A MANUTENO DA QUALIDADE DE VIDA DAQUELES QUE PREENCHERAM OS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS RELATIVOS INATIVIDADE.

    06 272 702 7 007 0001 PROVENTOS DE INATIVOS MILITARES 5.128.543.088

    90 10 1 3.854.874.8810 3.854.874.881

    319

  • IAG

    RECURSOS DE TODAS AS FONTES2 016Exerccio:

    ESPECIFICAO DA DVIDAAMORTIZAO

    FINANCEIRASINVERSES

    INVESTIMENTOSCORRENTESDESPESAS

    OUTRASDVIDA

    JUROS ENC.SOCIAIS

    ENCARGOSPESSOAL

    IPUFONTEMOD.

    1.25.1 - POLCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - PMMGUO:

    1.25.0 - POLCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - PMMGRGO:

    R$ 1,00

    TOTAL

    PROGRAMA DE TRABALHO

    90 30 1 153.125.6160 153.125.616

    90 75 1 321.518.3910 321.518.391

    91 10 1 799.024.2000 799.024.200

    Meta.Unid. MedidaProduto

    PROVENTO PAGO PROVENTO 29.555

    10 SADE 3.000

    10 302 ASSISTNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 3.00010 302 133 ASSISTNCIA AO MILITAR 3.00010 302 133 2 ASSISTNCIA MDICA E PSICOLGICA DA POLCIA MILITAR 2.000071

    PROMOVER AS CONDIES BSICAS DE SADE POR MEIO DA ASSISTNCIA MDICA E PSICOLGICA QUE VISEM VALORIZAR O MILITAR E A SUA FAMLIA.

    10 302 133 2 071 0001 ASSISTNCIA MDICA E PSICOLGICA DA POLCIA MILITAR 2.000

    90 10 1 1.0000 1.000

    90 60 1 1.0000 1.000

    Meta.Unid. MedidaProduto

    ATENDIMENTO MDICO/PSICOLGICO REALIZADO UNIDADE 1.388.430

    10 302 133 2 ASSITNCIA ODONTOLGICA DA POLCIA MILITAR 1.000072

    PROMOVER AS CONDIES BSICAS DE SADE, POR MEIO DA ASSISTNCIA ODONTOLGICA, QUE VISEM VALORIZAR O MILITAR E A SUA FAMLIA.

    10 302 133 2 072 0001 ASSITNCIA ODONTOLGICA DA POLCIA MILITAR 1.000

    90 60 1 1.0000 1.000

    Meta.Unid. MedidaProduto

    ATENDIMENTO ODONTOLGICO REALIZADO ATENDIMENTO 365.339

    12 EDUCAO 89.228.959

    12 361 ENSINO FUNDAMENTAL 49.050.14912 361 137 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E MDIO - CTPM 49.050.149

    320

  • IAG

    RECURSOS DE TODAS AS FONTES2 016Exerccio:

    ESPECIFICAO DA DVIDAAMORTIZAO

    FINANCEIRASINVERSES

    INVESTIMENTOSCORRENTESDESPESAS

    OUTRASDVIDA

    JUROS ENC.SOCIAIS

    ENCARGOSPESSOAL

    IPUFONTEMOD.

    1.25.1 - POLCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - PMMGUO:

    1.25.0 - POLCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - PMMGRGO:

    R$ 1,00

    TOTAL

    PROGRAMA DE TRABALHO

    12 361 137 2 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - COLGIO TIRADENTES DA POLCIA MILITAR DE MINAS GERAIS

    49.050.149074

    OFERECER O ENSINO FUNDAMENTAL NAS UNIDADES DE COLGIO TIRADENTES DA POLCIA MILITAR, AOS SERVIDORES DA CORPORAO, SEUS DEPENDENTES LEGAIS E, EXCEPCIONALMENTE, CIVIS, SEGUNDO O QUE ESTABELECEREM OS DISPOSITIVOS REGULAMENTARES, COM QUALIDADE E ACESSIBILIDADE.

    12 361 137 2 074 0001 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - COLGIO TIRADENTES DA POLCIA MILITAR DE MINAS GERAIS

    49.050.149

    90 10 1 42.274.3800 2.326.55239.947.828

    91 10 1 6.655.7690 6.655.769

    99 10 8 120.0000 110.000 10.000

    Meta.Unid. MedidaProduto

    ALUNO DO ENSINO FUNDAMENTAL MATRICULADO ALUNO 13.840

    12 362 ENSINO MDIO 40.178.81012 362 137 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E MDIO - CTPM 40.178.81012 362 137 2 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MDIO - COLGIO TIRADENTES DA POLCIA

    MILITAR DE MINAS GERAIS40.178.810075

    OFERECER O ENSINO MDIO NAS UNIDADES DE COLGIO TIRADENTES DA POLCIA MILITAR, AOS SERVIDORES DA CORPORAO, SEUS DEPENDENTES LEGAIS E, EXCEPCIONALMENTE, CIVIS, SEGUNDO O QUE ESTABELECEREM OS DISPOSITIVOS REGULAMENTARES, COM QUALIDADE E ACESSIBILIDADE.

    12 362 137 2 075 0001 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MDIO - COLGIO TIRADENTES DA POLCIA MILITAR DE MINAS GERAIS

    40.178.810

    90 10 1 33.065.9790 1.681.86931.384.110

    91 10 1 7.112.8310 7.112.831

    Meta.Unid. MedidaProduto

    ALUNO DO ENSINO MDIO MATRICULADO ALUNO 6.231

    13 CULTURA 100.000

    13 392 DIFUSO CULTURAL 100.00013 392 110 POLICIA OSTENSIVA 100.00013 392 110 2 GESTO DA INFORMAO, CULTURA E CONHECIMENTO NA PMMG 100.000110

    321

  • IAG

    RECURSOS DE TODAS AS FONTES2 016Exerccio:

    ESPECIFICAO DA DVIDAAMORTIZAO

    FINANCEIRASINVERSES

    INVESTIMENTOSCORRENTESDESPESAS

    OUTRASDVIDA

    JUROS ENC.SOCIAIS

    ENCARGOSPESSOAL

    IPUFONTEMOD.

    1.25.1 - POLCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - PMMGUO:

    1.25.0 - POLCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - PMMGRGO:

    R$ 1,00

    TOTAL

    PROGRAMA DE TRABALHO

    ASSEGURAR A RACIONALIZAO DA PRODUO, TRAMITAO, ARQUIVAMENTO, RECUPERAO E PRESERVAO DOS DOCUMENTOS DO PODER PBLICO ESTADUAL, PRODUZIDOS E RECEBIDOS, EM RAZO DE SEUS VALORES PRIMRIOS E DE POSSVEIS VALORES SECUNDRIOS, GARANTINDO ASSIM O ACESSO A INFORMAO PBLICA SOCIEDADE, POR INTERMDIO DA PRESERVAO DOS ACERVOS DOCUMENTAIS, INFORMATIVOS E CULTURAIS PRODUZIDOS E RECEBIDOS PELA INSTITUIO, CUJA FINALIDADE PROMOVER A DEMOCRATIZAO DO CONHECIMENTO AO CIDADO.13 392 110 2 110 0001 GESTO DA INFORMAO, CULTURA E CONHECIMENTO NA PMMG 100.000

    90 10 1 100.0000 100.000

    Meta.Unid. MedidaProduto

    DOCUMENTOS CONSOLIDADOS DOCUMENTO 64.000

    TOTAL 10.036.328.8979.686.977.320 336.072.552 13.279.025

    322

  • UO:

    RGO:

    R$ 1,002016Exerccio:

    RECURSOS FINANCEIROSFONTE DE RECURSOS E GRUPOS DE DESPESA - FISCAL

    1.25.1 - POLCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - PMMG

    1.25.0 - POLCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - PMMG

    9.160.353.519

    0

    0

    0

    0

    9.160.353.519

    0

    0

    153.125.616

    153.125.616

    0

    0

    0

    0

    120.643.430

    100.170.940

    75.000.000

    495.000

    0

    296.309.370

    1.725.796

    1.725.796

    0

    0

    177.005

    177.005

    3.000.000

    3.000.000

    0

    0

    0

    1.530.000

    40.000

    1.570.000

    631.092

    631.092

    0

    0

    0

    0

    2.000.000

    2.000.000

    9.280.996.949

    100.170.940

    75.000.000

    2.025.000

    40.000

    9.458.232.889

    2.356.888

    2.356.888

    153.125.616

    153.125.616

    177.005

    177.005

    5.000.000

    5.000.000Total

    TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAO AMBIENTAL 02

    Total

    DOAES DE PESSOAS, DE INSTITUIES PRIVADAS OU DO EXTERIOR A RGO E ENTIDADES DO ESTADO

    01

    Total

    CONTRIBUIO APOSENTADORIA 01

    Total

    CONVNIOS COM A UNIO E SUAS ENTIDADES 01

    Total

    RECURSOS ORDINRIOS

    1

    8 0

    07

    1

    1 0

    TotalINVESTIMENTOSOUTRAS DESPESAS

    CORRENTES

    PESSOAL E ENCARGOS

    SOCIAISFONTE / GRUPO DESPESA IAGIPU

    323

  • UO:

    RGO:

    R$ 1,002016Exerccio:

    RECURSOS FINANCEIROSFONTE DE RECURSOS E GRUPOS DE DESPESA - FISCAL

    1.25.1 - POLCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - PMMG

    1.25.0 - POLCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - PMMG

    0

    0

    0

    0

    0

    0

    0

    321.518.391

    321.518.391

    0

    0

    51.979.794

    51.979.794

    0

    8.364.890

    1.000.000

    9.364.890

    4.598.037

    4.598.037

    5.000.000

    5.000.000

    0

    0

    337.500

    337.500

    5.559.954

    5.559.954

    10.000.000

    1.000

    0

    1.000

    4.076.933

    4.076.933

    5.000.000

    5.000.000

    0

    0

    0

    0

    0

    0

    0

    8.365.890

    1.000.000

    9.365.890

    8.674.970

    8.674.970

    10.000.000

    10.000.000

    321.518.391

    321.518.391

    337.500

    337.500

    57.539.748

    57.539.748

    10.000.00002NOTIFICACAO DE INFRACAO DE TRANSITO FUNTRANS

    Total

    NOTIFICACAO DE INFRACAO DE TRANSITO ESTADO 01

    Total

    RECEITAS DE FISCALIZACAO, TAXAS E CUSTAS JUDICIAIS 02

    Total

    CONTRIBUICAO PATRONAL PARA CUSTEIO DOS PROVENTOS DOS MILITARES 01

    Total

    ACORDOS E AJUSTES DE COOPERAO MTUA COM A UNIO E SUAS ENTIDADES. 01

    Total

    CONVNIOS COM OS ESTADOS, O DISTRITO FEDERAL, OS MUNICPIOS, AS INSTITUIES PRIVADAS E OS ORGANISMOS DO EXTERIOR

    01

    Total

    RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS

    02

    01

    TotalINVESTIMENTOSOUTRAS DESPESAS

    CORRENTES

    PESSOAL E ENCARGOS

    SOCIAIS

    324

  • UO:

    RGO:

    R$ 1,002016Exerccio:

    RECURSOS FINANCEIROSFONTE DE RECURSOS E GRUPOS DE DESPESA - FISCAL

    1.25.1 - POLCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - PMMG

    1.25.0 - POLCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - PMMG

    0

    9.686.977.320

    10.000.000

    336.072.552

    0

    13.279.025

    10.000.000

    10.036.328.897Total

    TotalNOTIFICACAO DE INFRACAO DE TRANSITO FUNTRANS

    TotalINVESTIMENTOSOUTRAS DESPESAS

    CORRENTES

    PESSOAL E ENCARGOS

    SOCIAIS

    1 - RECURSOS RECEBIDOS PARA LIVRE UTILIZAO

    IPU - IDENTIFICADOR DE PROCEDNCIA E USO::

    2 - RECURSOS RECEBIDOS DE OUTRA UNIDADE ORAMENTRIA DO ORAMENTO FISCAL PARA LIVRE UTILIZAO3 - RECURSOS RECEBIDOS PARA CONTRAPARTIDA

    5 - RECURSOS RECEBIDOS PARA BENEFCIOS PREVISTOS NO ART.39 DA LC 64/2002

    7 - RECURSOS RECEBIDOS PARA AUXLIOS DOENA, FUNERAL, ALIMENTAO, TRANSPORTE E FARDAMENTO

    1 - AO DE ACOMPANHAMENTO INTENSIVO0 - AO DE ACOMPANHAMENTO GERAL

    IAG - IDENTIFICADOR DE AO GOVERNAMENTAL

    8 - RECURSOS RECEBIDOS PARA EMENDAS PARLAMENTARES9- RECURSOS RECEBIDOS PARA PRECATRIOS E SENTENAS JUDICIAIS

    4 - RECURSOS RECEBIDOS PARA EMENDAS DA COMISSO DE PARTICIPAO POPULAR

    6 - RECURSOS RECEBIDOS PARA CONTRAPARTIDA DE OPERAO DE CRDITO

    325

  • QTDE.ESPECIFICAO

    UO:

    RGO:R$ 1,002.016Exerccio:

    RECURSOS ORAMENTRIOS CATEGORIA DE PESSOAL

    1.25.1 - POLCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - PMMG

    1.25.0 - POLCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - PMMG

    PESSOAL ATIVO

    DOCENTE 1.578

    NATUREZA ESPECIAL 2

    OFICIAL 3.391

    PRAA 41.611

    46.582SUBTOTAL

    PESSOAL INATIVO

    INATIVO 28.472

    28.472SUBTOTAL

    PESSOAL TERCEIRIZADO

    TERCEIRIZADO 1.052

    1.052SUBTOTAL

    76.106TOTAL

    326

  • RESUMO

    VALOR % DE PARTICIPAO

    PESSOAL ATIVO 4.558.434.232 47,06

    PESSOAL INATIVO 5.128.543.088 52,94

    9.686.977.320TOTAL GERAL

    327

  • ***

    328

  • *** INSTITUTO DE PREVIDNCIA DOS SERVIDORES MILITARES DO ESTADO DE MINAS GERAIS - IPSM

    329

  • ***

    330

  • IAG

    RECURSOS DE TODAS AS FONTES2 016Exerccio:

    ESPECIFICAO DA DVIDAAMORTIZAO

    FINANCEIRASINVERSES

    INVESTIMENTOSCORRENTESDESPESAS

    OUTRASDVIDA

    JUROS ENC.SOCIAIS

    ENCARGOSPESSOAL

    IPUFONTEMOD.

    2.12.1 - INSTITUTO DE PREVIDNCIA DOS SERVIDORES MILITARES DO ESTADO DE MINAS GERAIS - IPSMUO:

    1.25.0 - POLCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - PMMGRGO:

    R$ 1,00

    TOTAL

    PROGRAMA DE TRABALHO

    09 PREVIDNCIA SOCIAL 1.429.309.020

    09 122 ADMINISTRAO GERAL 39.977.32909 122 701 APOIO ADMINISTRAO PBLICA 39.977.32909 122 701 2 DIREO SUPERIOR 50.000001

    DEFINIR, COORDENAR E SUPERVISIONAR, NO MBITO ORGANIZACIONAL INTERNO E/OU SETORIAL, AES VISANDO AO CUMPRIMENTO DAS ATRIBUIES INSTITUCIONAIS.

    09 122 701 2 001 0001 DIREO SUPERIOR 50.000

    90 49 1 50.0000 50.000

    Meta.Unid. MedidaProduto

    AO DE GESTO INSTITUCIONAL SUPERIOR REALIZADA

    SERVIO 1

    09 122 701 2 PLANEJAMENTO, GESTO E FINANAS 32.012.185002

    COORDENAR, IMPLEMENTAR E AVALIAR AS AES DE PLANEJAMENTO, GESTO E FINANAS, EXECUTANDO OS SERVIOS DE APOIO E SUPORTE TCNICO-ADMINISTRATIVO NECESSRIOS AO CUMPRIMENTO DAS ATRIBUIES INSTITUCIONAIS.

    09 122 701 2 002 0001 PLANEJAMENTO, GESTO E FINANAS 32.012.185

    90 49 1 26.340.8850 24.790.385 1.550.500

    90 50 1 700.0000 700.000

    90 60 1 4.700.0000 4.700.000

    91 49 1 271.3000 271.300

    Meta.Unid. MedidaProduto

    AO DE APOIO GESTO INSTITUCIONAL REALIZADA

    AO 1

    09 122 701 2 REMUNERAO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS 7.915.144417

    VIABILIZAR A REMUNERAO DE PESSOAL ATIVO DO ESTADO E PAGAMENTO DOS RESPECTIVOS ENCARGOS SOCIAIS E AUXLIOS, CONFERINDO CONDIES ADEQUADAS AO CUMPRIMENTO DAS ATRIBUIES INSTITUCIONAIS.

    09 122 701 2 417 0001 REMUNERAO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS 7.915.144

    331

  • IAG

    RECURSOS DE TODAS AS FONTES2 016Exerccio:

    ESPECIFICAO DA DVIDAAMORTIZAO

    FINANCEIRASINVERSES

    INVESTIMENTOSCORRENTESDESPESAS

    OUTRASDVIDA

    JUROS ENC.SOCIAIS

    ENCARGOSPESSOAL

    IPUFONTEMOD.

    2.12.1 - INSTITUTO DE PREVIDNCIA DOS SERVIDORES MILITARES DO ESTADO DE MINAS GERAIS - IPSMUO:

    1.25.0 - POLCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - PMMGRGO:

    R$ 1,00

    TOTAL

    PROGRAMA DE TRABALHO

    90 49 1 7.518.4230 7.518.423

    91 49 1 396.7210 396.721

    Meta.Unid. MedidaProduto

    PESSOA REMUNERADA UNIDADE 327

    09 128 FORMAO DE RECURSOS HUMANOS 200.00009 128 701 APOIO ADMINISTRAO PBLICA 200.00009 128 701 2 DESENVOLVIMENTO E CAPACITAO DO SERVIDOR 200.000018

    QUALIFICAR O SERVIDOR POR MEIO DE CURSOS DE EDUCAO BSICA, PROFISSIONAL E SUPERIOR, QUE CONTRIBUAM PARA A MELHORIA DA QUALIDADE E DA EFICINCIA DOS SERVIOS PBLICOS PRESTADOS AO CIDADO.

    09 128 701 2 018 0001 DESENVOLVIMENTO E CAPACITAO DO SERVIDOR 200.000

    90 49 1 200.0000 200.000

    Meta.Unid. MedidaProduto

    SERVIDOR CAPACITADO SERVIDOR 36

    09 272 PREVIDNCIA DO REGIME ESTATUTRIO 1.389.131.69109 272 008 PRESTAO DE SERVIOS PREVIDENCIRIOS 1.389.131.69109 272 008 4 ENCARGOS COM PENSIONISTAS 1.371.004.227016

    ASSEGURAR O PAGAMENTO DO BENEFCIO ADQUIRIDO PELOS PENSIONISTAS APS A MORTE DO SEGURADO.

    09 272 008 4 016 0001 ENCARGOS COM PENSIONISTAS 1.371.004.227

    90 49 1 888.695.0590 888.695.059

    90 50 1 482.309.1680 482.309.168

    Meta.Unid. MedidaProduto

    PENSO PAGA PENSO 11.413

    09 272 008 4 RESERVA DE BENEFCIOS 1.127.464017

    CONSTITUIR RESERVA TCNICA PARA GARANTIR OS PAGAMENTOS DE BENEFCIOS A SEREM CONSTITUDOS.

    332

  • IAG

    RECURSOS DE TODAS AS FONTES2 016Exerccio:

    ESPECIFICAO DA DVIDAAMORTIZAO

    FINANCEIRASINVERSES

    INVESTIMENTOSCORRENTESDESPESAS

    OUTRASDVIDA

    JUROS ENC.SOCIAIS

    ENCARGOSPESSOAL

    IPUFONTEMOD.

    2.12.1 - INSTITUTO DE PREVIDNCIA DOS SERVIDORES MILITARES DO ESTADO DE MINAS GERAIS - IPSMUO:

    1.25.0 - POLCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - PMMGRGO:

    R$ 1,00

    TOTAL

    PROGRAMA DE TRABALHO

    09 272 008 4 017 0001 RESERVA DE BENEFCIOS 1.127.464

    90 47 1 5.0000 5.000

    90 60 1 1.122.4640 1.121.464 1.000

    Meta.Unid. MedidaProduto

    RESERVA TCNICA CONSTITUDA R$ MIL 1.127

    09 272 008 4 AUXLIOS PREVIDENCIRIOS CONCEDIDOS AOS SEGURADOS MILITARES E AOS SEUS DEPENDENTES

    14.500.000067

    GARANTIR O PAGAMENTO DE AUXLIOS NATALIDADE, FUNERAL E PECLIO AOS SEGURADOS DO IPSM E SEUS DEPENDENTES.

    09 272 008 4 067 0001 AUXLIOS PREVIDENCIRIOS CONCEDIDOS AOS SEGURADOS MILITARES E AOS SEUS DEPENDENTES

    14.500.000

    90 49 1 7.500.0000 7.500.000

    90 50 1 4.100.0000 4.100.000

    90 60 1 2.900.0000 2.900.000

    Meta.Unid. MedidaProduto

    AUXLIO CONCEDIDO AUXLIO 4.900

    09 272 008 4 AUXLIO-RECLUSO CONCEDIDO AOS DEPENDENTES DO SEGURADO 2.500.000069

    ASSEGURAR O PAGAMENTO DO BENEFCIO ADQUIRIDO PELOS DEPENDENTES DO SEGURADO, DETENTO OU RECLUSO, NO ALBERGADO E RECOLHIDO PRISO.

    09 272 008 4 069 0001 AUXLIO-RECLUSO CONCEDIDO AOS DEPENDENTES DO SEGURADO 2.500.000

    90 49 1 1.500.0000 1.500.000

    90 50 1 500.0000 500.000

    90 60 1 500.0000 500.000

    Meta.Unid. MedidaProduto

    AUXLIO CONCEDIDO AUXLIO 54

    10 SADE 680.047.567

    10 126 TECNOLOGIA DA INFORMAO 13.000.000

    333

  • IAG

    RECURSOS DE TODAS AS FONTES2 016Exerccio:

    ESPECIFICAO DA DVIDAAMORTIZAO

    FINANCEIRASINVERSES

    INVESTIMENTOSCORRENTESDESPESAS

    OUTRASDVIDA

    JUROS ENC.SOCIAIS

    ENCARGOSPESSOAL

    IPUFONTEMOD.

    2.12.1 - INSTITUTO DE PREVIDNCIA DOS SERVIDORES MILITARES DO ESTADO DE MINAS GERAIS - IPSMUO:

    1.25.0 - POLCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - PMMGRGO:

    R$ 1,00

    TOTAL

    PROGRAMA DE TRABALHO

    10 126 001 ASSISTNCIA SADE DOS SEGURADOS E DOS SEUS DEPENDENTES 13.000.00010 126 001 2 MANUTENO DOS SISTEMAS DE TECNOLOGIA DA INFORMAO 13.000.000024

    PROPORCIONAR SERVIOS DE APOIO GESTO DE TECNOLOGIAS DA INFORMAO LIGADOS S ATIVIDADES INSTITUCIONAIS, COM A FINALIDADE DE MANTER A QUALIDADE DA OFERTA DE SERVIOS QUE SO PRESTADOS AOS SEGURADOS E AOS SEUS DEPENDENTES, PRPRIA ADMINISTRAO PBLICA OU A TERCEIROS INTERESSADOS DE ACORDO COM A POLTICA DE TECNOLOGIA DA INFORMAO E COMUNICAO DO GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS.10 126 001 2 024 0001 MANUTENO DOS SISTEMAS DE TECNOLOGIA DA INFORMAO 13.000.000

    90 49 1 12.000.0000 10.398.600 1.601.400

    90 50 1 500.0000 500.000

    90 60 1 500.0000 500.000

    Meta.Unid. MedidaProduto

    SERVIO DISPONIBILIZADO UNIDADE 1

    10 302 ASSISTNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 667.047.56710 302 001 ASSISTNCIA SADE DOS SEGURADOS E DOS SEUS DEPENDENTES 667.047.56710 302 001 4 ASSISTNCIA MDICO-HOSPITALAR AOS SEGURADOS MILITARES E A SEUS

    DEPENDENTES614.047.567001

    PRESTAR ASSISTNCIA MDICO-HOSPITALAR, FARMACUTICA, PSICOLGICA, FISIOTERPICA, LABORATORIAL, ENTRE OUTRAS VISANDO PREVENO DE DOENAS E RECUPERAO DA SADE DOS SEGURADOS E SEUS DEPENDENTES POR MEIO DE CONVNIOS E CREDENCIAMENTOS, DE ACORDO COM A LEGISLAO EM VIGOR.10 302 001 4 001 0001 ASSISTNCIA MDICO-HOSPITALAR AOS SEGURADOS MILITARES E A SEUS

    DEPENDENTES614.047.567

    90 49 1 369.568.3890 369.568.389

    90 50 1 188.078.0900 188.078.090

    90 60 1 56.401.0880 56.401.088

    Meta.Unid. MedidaProduto

    ATENDIMENTO MDICO REALIZADO ATENDIMENTO 4.825.319

    10 302 001 4 ASSISTNCIA ODONTOLGICA AOS SEGURADOS MILITARES E A SEUS DEPENDENTES

    53.000.000008

    PRESTAR ASSISTNCIA ODONTOLGICA VISANDO PREVENO DE DOENAS E RECUPERAO DA SADE DOS SEGURADOS E SEUS DEPENDENTES POR MEIO DE CONVNIOS E CREDENCIAMENTOS, DE ACORDO COM A LEGISLAO EM VIGOR.

    334

  • IAG

    RECURSOS DE TODAS AS FONTES2 016Exerccio:

    ESPECIFICAO DA DVIDAAMORTIZAO

    FINANCEIRASINVERSES

    INVESTIMENTOSCORRENTESDESPESAS

    OUTRASDVIDA

    JUROS ENC.SOCIAIS

    ENCARGOSPESSOAL

    IPUFONTEMOD.

    2.12.1 - INSTITUTO DE PREVIDNCIA DOS SERVIDORES MILITARES DO ESTADO DE MINAS GERAIS - IPSMUO:

    1.25.0 - POLCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - PMMGRGO:

    R$ 1,00

    TOTAL

    PROGRAMA DE TRABALHO

    10 302 001 4 008 0001 ASSISTNCIA ODONTOLGICA AOS SEGURADOS MILITARES E A SEUS DEPENDENTES

    53.000.000

    90 49 1 41.443.3830 41.443.383

    90 50 1 6.221.3420 6.221.342

    90 60 1 5.335.2750 5.335.275

    Meta.Unid. MedidaProduto

    ATENDIMENTO ODONTOLGICO REALIZADO ATENDIMENTO 695.022

    28 ENCARGOS ESPECIAIS 9.341.940

    28 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 9.341.94028 846 702 OBRIGAES ESPECIAIS 9.341.94028 846 702 7 PRECATRIOS E SENTENAS JUDICIRIAS 8.015.555004

    ATENDER AO PAGAMENTO DE DESPESAS COM PRECATRIOS E REQUISIES DE PEQUENO VALOR, TENDO EM VISTA A EXECUO DAS DECISES CONDENATRIAS TRANSITADAS EM JULGADO PROFERIDAS PELO PODER JUDICIRIO CONTRA A FAZENDA PBLICA.

    28 846 702 7 004 0001 PRECATRIOS E SENTENAS JUDICIRIAS 8.015.555

    90 49 9 8.015.5550 1.000.0007.015.555

    Meta.Unid. MedidaProduto

    PRECATRIO/RPV PAGO UNIDADE 76

    28 846 702 7 COMPLEMENTAO FINANCEIRA DO REGIME PRPRIO DE PREVIDNCIA SOCIAL - RPPS

    1.326.385009

    VIABILIZAR OS APORTES NECESSRIOS COBERTURA DO DFICIT ATUARIAL DO REGIME PRPRIO DE PREVIDNCIA SOCIAL, TENDO EM VISTA GARANTIR O PAGAMENTO DOS PROVENTOS DOS SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS REALIZADOS CONTA DO FUNDO FINANCEIRO DE PREVIDNCIA - FUNFIP.

    28 846 702 7 009 0001 COMPLEMENTAO FINANCEIRA DO REGIME PRPRIO DE PREVIDNCIA SOCIAL - RPPS

    1.326.385

    91 49 1 1.326.3850 1.326.385

    Meta.Unid. MedidaProduto

    APORTE REALIZADO R$ MIL 1.339

    TOTAL 2.118.698.5271.385.934.926 729.605.701 3.157.900

    335

  • UO:

    RGO:

    R$ 1,002016Exerccio:

    RECURSOS FINANCEIROSFONTE DE RECURSOS E GRUPOS DE DESPESA - FISCAL

    2.12.1 - INSTITUTO DE PREVIDNCIA DOS SERVIDORES MILITARES DO ESTADO DE MINAS GERAIS - IPSM

    1.25.0 - POLCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - PMMG

    0

    0

    896.610.203

    7.015.555

    903.625.758

    482.309.168

    482.309.168

    0

    0

    1.385.934.926

    0

    0

    457.048.442

    1.000.000

    458.048.442

    200.099.432

    200.099.432

    71.457.827

    71.457.827

    729.605.701

    5.000

    5.000

    3.151.900

    0

    3.151.900

    0

    0

    1.000

    1.000

    3.157.900

    5.000

    5.000

    1.356.810.545

    8.015.555

    1.364.826.100

    682.408.600

    682.408.600

    71.458.827

    71.458.827

    2.118.698.527Total

    Total

    RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS 01

    Total

    CONTRIBUIO DO SERVIDOR DO ESTADO AOS INSTITUTOS DE PREVIDNCIA 01

    Total

    CONTRIBUIO PATRONAL DO ESTADO AOS INSTITUTOS DE PREVIDNCIA

    09

    01

    Total

    ALIENAO DE BENS DE ENTIDADES ESTADUAIS 01

    TotalINVESTIMENTOSOUTRAS DESPESAS

    CORRENTES

    PESSOAL E ENCARGOS

    SOCIAISFONTE / GRUPO DESPESA IAGIPU

    1 - RECURSOS RECEBIDOS PARA LIVRE UTILIZAO

    IPU - IDENTIFICADOR DE PROCEDNCIA E USO::

    2 - RECURSOS RECEBIDOS DE OUTRA UNIDADE ORAMENTRIA DO ORAMENTO FISCAL PARA LIVRE UTILIZAO3 - RECURSOS RECEBIDOS PARA CONTRAPARTIDA

    5 - RECURSOS RECEBIDOS PARA BENEFCIOS PREVISTOS NO ART.39 DA LC 64/2002

    7 - RECURSOS RECEBIDOS PARA AUXLIOS DOENA, FUNERAL, ALIMENTAO, TRANSPORTE E FARDAMENTO

    1 - AO DE ACOMPANHAMENTO INTENSIVO0 - AO DE ACOMPANHAMENTO GERAL

    IAG - IDENTIFICADOR DE AO GOVERNAMENTAL

    8 - RECURSOS RECEBIDOS PARA EMENDAS PARLAMENTARES9- RECURSOS RECEBIDOS PARA PRECATRIOS E SENTENAS JUDICIAIS

    4 - RECURSOS RECEBIDOS PARA EMENDAS DA COMISSO DE PARTICIPAO POPULAR

    6 - RECURSOS RECEBIDOS PARA CONTRAPARTIDA DE OPERAO DE CRDITO

    336

  • QTDE.ESPECIFICAO

    UO:

    RGO:

    R$ 1,002.016Exerccio:

    RECURSOS ORAMENTRIO CATEGORIA DE PESSOAL

    2.12.1 - INSTITUTO DE PREVIDNCIA DOS SERVIDORES MILITARES DO ESTADO DE MINAS GERAIS - IPSM

    1.25.0 - POLCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - PMMG

    PESSOAL ATIVOADMINISTRATIVA 247

    DIREO E ASSESSORAMENTO 74

    DIREO SUPERIOR 4

    ESPECIALIZADA 2

    327SUBTOTAL

    327TOTAL

    VALOR % DE PARTICIPAO

    RESUMO

    1.378.919.371PESSOAL ATIVO 100,00

    1.378.919.371TOTAL GERAL

    337

  • UO:RGO:

    R$ 1,002016Exerccio:

    DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS FINANCEIROS

    2.12.1 - INSTITUTO DE PREVIDNCIA DOS SERVIDORES MILITARES DO ESTADO DE MINAS GERAIS - IPSM1.25.0 - POLCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - PMMG

    CLAS.FONTEDESDOBRAMENTOESPECIFICAOCDIGO CATEGORIA / FONTE

    1. RECEITA PRPRIA

    SUBCATEGORIA1000.00.00.00 RECEITAS CORRENTES 760.442.000

    1200.00.00.00 RECEITA DE CONTRIBUIES 682.408.600

    1210.00.00.00 CONTRIBUIES SOCIAIS 682.408.600

    1210.29.00.00 CONTRIBUIES PREVIDENCIRIAS DO REGIME PRPRIO 503.276.500

    1210.29.07.00 CONTRIBUIO DE SERVIDOR ATIVO CIVIL 67.500

    1210.29.07.01 50 CONTRIBUIO DE SERVIDOR ATIVO CIVIL PARA PREVIDNCIA SOCIAL - ESTADO

    67.500

    1210.29.08.00 CONTRIBUIO DE SERVIDOR ATIVO MILITAR 258.106.400

    1210.29.08.01 50 CONTRIBUIO DE SERVIDOR ATIVO MILITAR PARA PREVIDNCIA SOCIAL - ESTAD0

    258.106.400

    1210.29.09.00 CONTRIBUIO DE SERVIDOR INATIVO PARA O REGIME PRPRIO DE PREVIDNCIA

    1.638.400

    1210.29.09.01 50 CONTRIBUIO DE SERVIDOR INATIVO CIVIL PARA PREVIDNCIA SOCIAL - ESTADO

    1.638.400

    1210.29.10.00 CONTRIBUIO DE SERVIDOR INATIVO MILITAR 243.464.200

    1210.29.10.01 50 CONTRIBUIO DE SERVIDOR MILITAR DA RESERVA E REFORMADO PARA PREVIDNCIA SOCIAL - ESTADO

    243.464.200

    1210.49.00.00 CONTRIBUIO PARA ASSISTNCIA MDICA DOS SERVIDORES VINCULADOS AO REGIME DE PREVIDNCIA PRPRIA

    179.132.100

    1210.49.06.00 50 CONTRIBUIO DE SERVIDOR ATIVO PARA SADE - INSTITUTOS DE PREVIDNCIA

    24.000

    1210.49.07.00 50 CONTRIBUIO DE SERVIDOR PARA SADE - INSTITUTOS DE PREVIDNCIA - PESSOAL MILITAR NA ATIVA

    91.868.300

    1210.49.10.00 50 CONTRIBUIO DE SERVIDOR INATIVO PARA SADE - INSTITUTOS DE PREVIDNCIA

    583.100

    1210.49.11.00 50 CONTRIBUIO DE SERVIDOR PARA SADE - INSTITUTOS DE PREVIDNCIA - PESSOAL MILITAR DA RESERVA E REFORMADO

    86.656.700

    1300.00.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 8.245.600

    338

  • UO:RGO:

    R$ 1,002016Exerccio:

    DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS FINANCEIROS

    2.12.1 - INSTITUTO DE PREVIDNCIA DOS SERVIDORES MILITARES DO ESTADO DE MINAS GERAIS - IPSM1.25.0 - POLCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - PMMG

    CLAS.FONTEDESDOBRAMENTOESPECIFICAOCDIGO CATEGORIA / FONTE

    1. RECEITA PRPRIA

    SUBCATEGORIA1310.00.00.00 RECEITAS IMOBILIRIAS 5.190.600

    1311.00.00.00 60 ALUGUIS 5.190.600

    1320.00.00.00 RECEITA DE VALORES MOBILIRIOS 3.055.000

    1322.00.00.00 DIVIDENDOS 40.000

    1322.04.00.00 60 DIVIDENDOS DE AES DE OUTRAS EMPRESAS 40.000

    1324.00.00.00 60 FUNDOS DE INVESTIMENTO 3.000.000

    1325.00.00.00 60 REMUNERAO DE DEPSITOS BANCRIOS 15.000

    1600.00.00.00 RECEITAS DE SERVIOS 141.000

    1600.02.00.00 SERVIOS FINANCEIROS 1.000

    1600.02.01.00 60 SERVIOS DE JUROS DE EMPRSTIMOS 1.000

    1600.99.00.00 60 OUTROS SERVIOS 140.000

    1900.00.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 69.646.800

    1910.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA 2.451.900

    1918.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTRAS RECEITAS 2.451.900

    1918.01.00.00 60 MULTAS E JUROS DE MORA DE ALUGUEL 51.900

    1918.99.00.00 60 OUTRAS MULTAS E JUROS DE MORA 2.400.000

    1920.00.00.00 INDENIZAES E RESTITUIES 65.694.900

    1922.00.00.00 RESTITUIES 65.694.900

    339

  • UO:RGO:

    R$ 1,002016Exerccio:

    DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS FINANCEIROS

    2.12.1 - INSTITUTO DE PREVIDNCIA DOS SERVIDORES MILITARES DO ESTADO DE MINAS GERAIS - IPSM1.25.0 - POLCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - PMMG

    CLAS.FONTEDESDOBRAMENTOESPECIFICAOCDIGO CATEGORIA / FONTE

    1. RECEITA PRPRIA

    SUBCATEGORIA1922.22.00.00 60 RESTITUICOES DE DESPESAS COM ASSISTENCIA A SAUDE 65.605.900

    1922.99.00.00 60 OUTRAS RESTITUIES 89.000

    1990.00.00.00 RECEITAS DIVERSAS 1.500.000

    1990.99.00.00 60 OUTRAS RECEITAS 1.500.000

    2000.00.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 15.000

    2200.00.00.00 ALIENAO DE BENS 5.000

    2210.00.00.00 ALIENAO DE BENS MVEIS 5.000

    2219.00.00.00 ALIENAO DE OUTROS BENS MVEIS 5.000

    2219.99.00.00 47 OUTRAS ALIENAES DE BENS MVEIS 5.000

    2300.00.00.00 AMORTIZAO DE EMPRSTIMOS 10.000

    2300.70.00.00 OUTRAS AMORTIZAES DE EMPRSTIMOS 10.000

    2300.70.02.00 60 AMORTIZAO DE EMPRSTIMOS - EM CONTRATOS 10.000

    7000.00.00.00 RECEITA INTRA-ORAMENTRIA 1.397.162.691

    7200.00.00.00 RECEITA DE CONTRIBUIES 1.364.826.100

    7210.00.00.00 CONTRIBUIES SOCIAIS 1.364.826.100

    7210.29.00.00 CONTRIBUIES PREVIDENCIRIAS DO REGIME PRPRIO 1.006.559.400

    7210.29.01.00 CONTRIBUIO PATRONAL PARA O REGIME PRPRIO DE PREVIDNCIA 135.000

    7210.29.01.01 49 CONTRIBUIO PATRONAL PARA A PREVIDNCIA SOCIAL - ESTADO - PESSOAL ATIVO CIVIL

    135.000

    340

  • UO:RGO:

    R$ 1,002016Exerccio:

    DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS FINANCEIROS

    2.12.1 - INSTITUTO DE PREVIDNCIA DOS SERVIDORES MILITARES DO ESTADO DE MINAS GERAIS - IPSM1.25.0 - POLCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - PMMG

    CLAS.FONTEDESDOBRAMENTOESPECIFICAOCDIGO CATEGORIA / FONTE

    1. RECEITA PRPRIA

    SUBCATEGORIA7210.29.02.00 CONTRIBUIO PATRONAL DE SERVIDOR ATIVO MILITAR 516.212.800

    7210.29.02.01 49 CONTRIBUIO PATRONAL PARA PREVIDNCIA SOCIAL - ESTADO - PESSOAL MILITAR NA ATIVA

    516.212.800

    7210.29.03.00 CONTRIBUIO PATRONAL - INATIVO CIVIL 3.208.000

    7210.29.03.01 49 CONTRIBUIO PATRONAL PARA PREVIDNCIA SOCIAL - ESTADO - INATIVO CIVIL

    3.208.000

    7210.29.04.00 CONTRIBUIO PATRONAL - INATIVO MILITAR 487.003.600

    7210.29.04.01 49 CONTRIBUIO PATRONAL PARA PREVIDNCIA SOCIAL - ESTADO - PESSOAL MILITAR DA RESERVA E REFORMADO

    487.003.600

    7210.49.00.00 CONTRIBUIO PARA ASSISTNCIA MDICA DOS SERVIDORES VINCULADOS AO REGIME DE PREVIDNCIA PRPRIA

    358.266.700

    7210.49.01.00 49 CONTRIBUIO PATRONAL PARA SADE - ESTADO - INSTITUTOS DE PREVIDNCIA - PESSOAL CIVIL ATIVO

    48.000

    7210.49.02.00 49 CONTRIBUIO PATRONAL PARA SADE - ESTADO - INSTITUTOS DE PREVIDNCIA - PESSOAL MILITAR DA ATIVA

    183.736.700

    7210.49.03.00 49 CONTRIBUIO PATRONAL PARA SADE - ESTADO - INSTITUTOS DE PREVIDNCIA - PESSOAL CIVIL INATIVO

    1.141.800

    7210.49.04.00 49 CONTRIBUIO PATRONAL PARA SADE - ESTADO - INSTITUTOS DE PREVIDNCIA - PESSOAL MILITAR DA RESERVA E REFORMADO

    173.340.200

    7900.00.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 32.336.591

    7918.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTRAS RECEITAS 32.336.591

    7918.51.00.00 60 MULTAS E JUROS DE MORA INCIDENTES SOBRE RENEGOCIACAO DE OBRIGACOES PREVIDENCIARIAS

    32.336.591

    2.157.619.691SUBTOTAL 1

    341

  • R$ 1,00RGO:

    DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS FINANCEIROS

    UO:1.25.0 - POLCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - PMMG

    2.12.1 - INSTITUTO DE PREVIDNCIA DOS SERVIDORES MILITARES DO ESTADO DE MINAS GERAIS - IPSM

    2. REPASSE DE RECURSOS DO TESOURO ESTADUAL

    SUBTOTAL 2

    3. RECURSOS RECEBIDOS DE RGOS/ENTIDADES DO ORAMENTO FISCAL

    SUBTOTAL 3

    TOTAL4. REPASSE A RGOS ENTIDADES DO ORAMENTO FISCAL

    INTENDNCIA 289.844

    SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTO 136.136

    425.980SUBTOTAL 4

    5. Receita Total (1 + 2 + 3) 2.157.619.691

    6. Receita Disponvel (5 - 4) 2.157.193.711

    342

  • *** FUNDO DE APOIO HABITACIONAL AOS MILITARES DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FAHMEMG

    343

  • ***

    344

  • IAG

    RECURSOS DE TODAS AS FONTES2 016Exerccio:

    ESPECIFICAO DA DVIDAAMORTIZAO

    FINANCEIRASINVERSES

    INVESTIMENTOSCORRENTESDESPESAS

    OUTRASDVIDA

    JUROS ENC.SOCIAIS

    ENCARGOSPESSOAL

    IPUFONTEMOD.

    4.54.1 - FUNDO DE APOIO HABITACIONAL AOS MILITARES DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FAHMEMGUO:

    1.25.0 - POLCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - PMMGRGO:

    R$ 1,00

    TOTAL

    PROGRAMA DE TRABALHO

    16 HABITAO 31.513.500

    16 482 HABITAO URBANA 31.513.50016 482 007 PROGRAMA DE APOIO HABITACIONAL AOS MILITARES DO ESTADO DE MINAS

    GERAIS31.513.500

    16 482 007 4 FINANCIAMENTO HABITACIONAL AOS SERVIDORES MILITARES 31.513.500009

    CONCEDER FINANCIAMENTO PARA ASSISTNCIA HABITAO AOS SERVIDORES MILITARES, PROPICIANDO CONDIES ESSENCIAIS PARA O DESEMPENHO DAS ATRIBUIES INSTITUCIONAIS DAS ORGANIZAES MILITARES.

    16 482 007 4 009 0001 FINANCIAMENTO HABITACIONAL AOS SERVIDORES MILITARES 31.513.500

    90 60 1 31.513.5000 635.700 30.877.800

    Meta.Unid. MedidaProduto

    FINANCIAMENTO CONCEDIDO. FINANCIAMENTO 144

    TOTAL 31.513.500635.700 30.877.800

    345

  • UO:

    RGO:

    R$ 1,002016Exerccio:

    RECURSOS FINANCEIROSFONTE DE RECURSOS E GRUPOS DE DESPESA - FISCAL

    4.54.1 - FUNDO DE APOIO HABITACIONAL AOS MILITARES DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FAHMEMG

    1.25.0 - POLCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - PMMG

    635.700

    635.700

    635.700

    30.877.800

    30.877.800

    30.877.800

    31.513.500

    31.513.500

    31.513.500Total

    Total

    RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS 01

    TotalINVERSES FINANCEIRAS

    OUTRAS DESPESAS

    CORRENTESFONTE / GRUPO DESPESA IAGIPU

    1 - RECURSOS RECEBIDOS PARA LIVRE UTILIZAO

    IPU - IDENTIFICADOR DE PROCEDNCIA E USO::

    2 - RECURSOS RECEBIDOS DE OUTRA UNIDADE ORAMENTRIA DO ORAMENTO FISCAL PARA LIVRE UTILIZAO3 - RECURSOS RECEBIDOS PARA CONTRAPARTIDA

    5 - RECURSOS RECEBIDOS PARA BENEFCIOS PREVISTOS NO ART.39 DA LC 64/2002

    7 - RECURSOS RECEBIDOS PARA AUXLIOS DOENA, FUNERAL, ALIMENTAO, TRANSPORTE E FARDAMENTO

    1 - AO DE ACOMPANHAMENTO INTENSIVO0 - AO DE ACOMPANHAMENTO GERAL

    IAG - IDENTIFICADOR DE AO GOVERNAMENTAL

    8 - RECURSOS RECEBIDOS PARA EMENDAS PARLAMENTARES9- RECURSOS RECEBIDOS PARA PRECATRIOS E SENTENAS JUDICIAIS

    4 - RECURSOS RECEBIDOS PARA EMENDAS DA COMISSO DE PARTICIPAO POPULAR

    6 - RECURSOS RECEBIDOS PARA CONTRAPARTIDA DE OPERAO DE CRDITO

    346

  • UO:RGO:

    R$ 1,002016Exerccio:

    DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS FINANCEIROS

    4.54.1 - FUNDO DE APOIO HABITACIONAL AOS MILITARES DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FAHMEMG1.25.0 - POLCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - PMMG

    CLAS.FONTEDESDOBRAMENTOESPECIFICAOCDIGO CATEGORIA / FONTE

    1. RECEITA PRPRIA

    SUBCATEGORIA1000.00.00.00 RECEITAS CORRENTES 4.476.000

    1600.00.00.00 RECEITAS DE SERVIOS 4.411.200

    1600.02.00.00 SERVIOS FINANCEIROS 4.411.200

    1600.02.01.00 60 SERVIOS DE JUROS DE EMPRSTIMOS 4.411.200

    1900.00.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 64.800

    1990.00.00.00 RECEITAS DIVERSAS 64.800

    1990.99.00.00 60 OUTRAS RECEITAS 64.800

    2000.00.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 27.037.500

    2300.00.00.00 AMORTIZAO DE EMPRSTIMOS 27.037.500

    2300.70.00.00 OUTRAS AMORTIZAES DE EMPRSTIMOS 27.037.500

    2300.70.02.00 60 AMORTIZAO DE EMPRSTIMOS - EM CONTRATOS 27.037.500

    31.513.500SUBTOTAL 1

    347

  • R$ 1,00RGO:

    DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS FINANCEIROS

    UO:1.25.0 - POLCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - PMMG

    4.54.1 - FUNDO DE APOIO HABITACIONAL AOS MILITARES DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FAHMEMG

    2. REPASSE DE RECURSOS DO TESOURO ESTADUAL

    SUBTOTAL 2

    3. RECURSOS RECEBIDOS DE RGOS/ENTIDADES DO ORAMENTO FISCAL

    SUBTOTAL 3

    4. REPASSE A RGOS ENTIDADES DO ORAMENTO FISCAL

    SUBTOTAL 4

    5. Receita Total (1 + 2 + 3) 31.513.500

    6. Receita Disponvel (5 - 4) 31.513.500

    348

  • *** SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAO - SEE

    349

  • ***

    350

  • IAG

    RECURSOS DE TODAS AS FONTES2 016Exerccio:

    ESPECIFICAO DA DVIDAAMORTIZAO

    FINANCEIRASINVERSES

    INVESTIMENTOSCORRENTESDESPESAS

    OUTRASDVIDA

    JUROS ENC.SOCIAIS

    ENCARGOSPESSOAL

    IPUFONTEMOD.

    1.26.1 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAO - SEEUO:

    1.26.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAO - SEERGO:

    R$ 1,00

    TOTAL

    PROGRAMA DE TRABALHO

    12 EDUCAO 9.475.832.039

    12 122 ADMINISTRAO GERAL 568.944.08812 122 213 CONVIVNCIA DEMOCRTICA 11.500.00012 122 213 1 EDUCAO, CONVIVNCIA DEMOCRTICA E PARTICIPAO SOCIAL 11.500.000161

    CONSTRUIR AES EDUCATIVAS DE PROMOO DOS DIREITOS DA PESSOA HUMANA, ABARCANDO AS TEMTICAS DE GNERO, ORIENTAO SEXUAL, TNICO-RACIAL, DIVERSIDADE RELIGIOSA, EDUCAO INCLUSIVA E DIREITOS HUMANOS, FORTALECENDO A INTEGRAO ENTRE ESCOLA E COMUNIDADE E A AMPLIAO DAS OPORTUNIDADES DE ACESSO A ESPAOS DE CIDADANIA E PROMOVER A MEDIAO DE CONFLITOS COMO FORMA DE INTERVENO EM SITUAES DE VIOLNCIA NAS ESCOLAS.12 122 213 1 161 0001 EDUCAO, CONVIVNCIA DEMOCRTICA E PARTICIPAO SOCIAL 11.500.000

    50 10 1 3.000.0001 2.000.000 1.000.000

    90 10 1 8.500.0001 8.500.000

    Meta.Unid. MedidaProduto

    ESCOLA ATENDIDA ESCOLA 3.669

    12 122 701 APOIO ADMINISTRAO PBLICA 557.444.08812 122 701 2 DIREO SUPERIOR 17.000.000001

    DEFINIR, COORDENAR E SUPERVISIONAR, NO MBITO ORGANIZACIONAL INTERNO E/OU SETORIAL, AES VISANDO AO CUMPRIMENTO DAS ATRIBUIES INSTITUCIONAIS.

    12 122 701 2 001 0001 DIREO SUPERIOR 17.000.000

    90 10 1 3.520.3790 3.520.379

    90 23 1 12.353.1470 12.353.147

    90 23 7 5.5340 5.534

    91 23 1 1.120.9400 1.120.940

    Meta.Unid. MedidaProduto

    AO DE GESTO INSTITUCIONAL SUPERIOR REALIZADA

    SERVIO 1

    351

  • IAG

    RECURSOS DE TODAS AS FONTES2 016Exerccio:

    ESPECIFICAO DA DVIDAAMORTIZAO

    FINANCEIRASINVERSES

    INVESTIMENTOSCORRENTESDESPESAS

    OUTRASDVIDA

    JUROS ENC.SOCIAIS

    ENCARGOSPESSOAL

    IPUFONTEMOD.

    1.26.1 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAO - SEEUO:

    1.26.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAO - SEERGO:

    R$ 1,00

    TOTAL

    PROGRAMA DE TRABALHO

    12 122 701 2 PLANEJAMENTO, GESTO E FINANAS 168.861.088002

    COORDENAR, IMPLEMENTAR E AVALIAR AS AES DE PLANEJAMENTO, GESTO E FINANAS, EXECUTANDO OS SERVIOS DE APOIO E SUPORTE TCNICO-ADMINISTRATIVO NECESSRIOS AO CUMPRIMENTO DAS ATRIBUIES INSTITUCIONAIS.

    12 122 701 2 002 0001 PLANEJAMENTO, GESTO E FINANAS 168.861.088

    90 10 1 65.943.0880 65.943.088

    90 23 1 83.525.6350 83.525.635

    90 23 7 5.5340 5.534

    91 10 1 9.956.0750 9.956.075

    91 23 1 9.430.7560 9.430.756

    Meta.Unid. MedidaProduto

    AO DE APOIO GESTO INSTITUCIONAL REALIZADA

    AO 1

    12 122 701 2 ADMINISTRAO DA AO EDUCACIONAL REGIONAL 367.883.000085

    PROMOVER A COORDENAO E IMPLANTAO DA POLTICA EDUCACIONAL DO ESTADO NO MBITO REGIONAL, ORIENTANDO AS COMUNIDADES E PREFEITURAS MUNICIPAIS NA ELABORAO, NO ACOMPANHAMENTO E AVALIAO DOS PLANOS, PROGRAMAS E PROJETOS EDUCACIONAIS.

    12 122 701 2 085 0001 ADMINISTRAO DA AO EDUCACIONAL REGIONAL 367.883.000

    90 10 1 80.788.8000 80.403.800 385.000

    90 23 1 246.760.9790 246.760.979

    90 23 7 5.5340 5.534

    91 10 1 850 85

    91 23 1 40.327.6020 40.327.602

    Meta.Unid. MedidaProduto

    UNIDADE REGIONAL APOIADA UNIDADE 47

    12 122 701 2 OPERACIONALIZAO DAS AES DO CONSFUNDEB E CAE 400.000086

    DAR CONDIES AO CONSELHO PARA ACOMPANHAR E CONTROLAR A REPARTIO, TRANSFERNCIA E APLICAO DOS RECURSOS DO FUNDEB E DO PROGRAMA DE ALIMENTAO ESCOLAR, BEM COMO INCENTIVAR E QUALIFICAR A ATUAO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE ALIMENTAO ESCOLAR E DO FUNDEB.

    352

  • IAG

    RECURSOS DE TODAS AS FONTES2 016Exerccio:

    ESPECIFICAO DA DVIDAAMORTIZAO

    FINANCEIRASINVERSES

    INVESTIMENTOSCORRENTESDESPESAS

    OUTRASDVIDA

    JUROS ENC.SOCIAIS

    ENCARGOSPESSOAL

    IPUFONTEMOD.

    1.26.1 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAO - SEEUO:

    1.26.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAO - SEERGO:

    R$ 1,00

    TOTAL

    PROGRAMA DE TRABALHO

    12 122 701 2 086 0001 OPERACIONALIZAO DAS AES DO CONSFUNDEB E CAE 400.000

    90 10 1 400.0000 400.000

    Meta.Unid. MedidaProduto

    CONSELHO APOIADO CONSELHO 2

    12 122 701 2 OPERACIONALIZAO DAS AES DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAO 3.300.000187

    MANTER O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO POSSIBILITANDO A EXECUO DAS ATRIBUIES QUE LHE SO CONFERIDAS LEGALMENTE.

    12 122 701 2 187 0001 OPERACIONALIZAO DAS AES DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAO 3.300.000

    90 10 1 3.137.5420 646.3092.491.233

    90 10 7 2.6470 2.647

    91 10 1 159.8110 159.811

    Meta.Unid. MedidaProduto

    CONSELHO APOIADO CONSELHO 1

    12 128 FORMAO DE RECURSOS HUMANOS 47.831.17912 128 212 VALORIZAO E FORMAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAO 47.831.17912 128 212 2 VALORIZAO E FORMAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAO 47.831.179139

    QUALIFICAR OS PROFISSIONAIS DE EDUCAO POR MEIO DE CURSO DE EDUCAO BSICA, PROFISSIONAL, EXTENSO, APERFEIOAMENTO, SUPERIOR, MESTRADO E DOUTORADO, QUE CONTRIBUAM PARA A MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAO, DESTACANDO-SE A FORMAO EM TEMAS RELACIONADOS AOS ESTUDOS DE GNERO E ORIENTAO SEXUAL, EDUCAO PARA AS RELAES TNICO-RACIAL, EDUCAO INCLUSIVA, DIVERSIDADE RELIGIOSA, DIREITOS HUMANOS, EDUCAO INTEGRAL E EDUCAO AMBIENTAL.12 128 212 2 139 0001 VALORIZAO E FORMAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAO 47.831.179

    40 10 1 60.0001 10.000 50.000

    50 10 1 9.954.9071 9.604.907 350.000

    90 10 1 37.816.2721 37.816.272

    Meta.Unid. MedidaProduto

    SERVIDOR CAPACITADO SERVIDOR 3.000

    12 306 ALIMENTAO E NUTRIO 163.140.919

    353

  • IAG

    RECURSOS DE TODAS AS FONTES2 016Exerccio:

    ESPECIFICAO DA DVIDAAMORTIZAO

    FINANCEIRASINVERSES

    INVESTIMENTOSCORRENTESDESPESAS

    OUTRASDVIDA

    JUROS ENC.SOCIAIS

    ENCARGOSPESSOAL

    IPUFONTEMOD.

    1.26.1 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAO - SEEUO:

    1.26.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAO - SEERGO:

    R$ 1,00

    TOTAL

    PROGRAMA DE TRABALHO

    12 306 214 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAO BSICA 163.140.91912 306 214 4 ALIMENTAO NA ESCOLA 163.140.919661

    SUPRIR PARCIALMENTE AS NECESSIDADES NUTRICIONAIS DOS ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DE EDUCAO BSICA DE ACORDO COM TEMPO DE PERMANNCIA NA ESCOLA, A FIM DE GARANTIR O ACESSO ALIMENTAO SAUDVEL E ADEQUADA E CONTRIBUIR PARA FORMAO DE BONS HBITOS ALIMENTARES.12 306 214 4 661 0001 ALIMENTAO NA ESCOLA 163.140.919

    50 10 1 14.000.0000 14.000.000

    50 36 1 148.320.9190 148.320.919

    90 36 1 820.0000 820.000

    Meta.Unid. MedidaProduto

    ALUNO ATENDIDO ALUNO 2.041.551

    12 361 ENSINO FUNDAMENTAL 5.800.466.68112 361 010 DIVERSIDADE E INCLUSO 14.713.04312 361 010 2 ATENDIMENTO S ESCOLAS FAMLIA AGRCOLA 8.000.000008

    REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS PARA APOIO S ESCOLAS FAMLIA AGRCOLA CONFORME AS MODALIDADES DE ENSINO PARA APOIO AO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES EDUCATIVAS.

    12 361 010 2 008 0001 ATENDIMENTO S ESCOLAS FAMLIA AGRCOLA 8.000.000

    99 10 1 8.000.0000 8.000.000

    Meta.Unid. MedidaProduto

    ESCOLA BENEFICIADA ESCOLA 20

    12 361 010 4 EDUCAO DO CAMPO - ENSINO FUNDAMENTAL 4.800.000021

    IMPLEMENTAR E FORTALECER AS POLTICAS E AES DAS DIRETRIZES OPERACIONAIS DA EDUCAO DO CAMPO NO ESTADO.

    12 361 010 4 021 0001 EDUCAO DO CAMPO - ENSINO FUNDAMENTAL 4.800.000

    99 10 4 4.800.0001 4.800.000

    354

  • IAG

    RECURSOS DE TODAS AS FONTES2 016Exerccio:

    ESPECIFICAO DA DVIDAAMORTIZAO

    FINANCEIRASINVERSES

    INVESTIMENTOSCORRENTESDESPESAS

    OUTRASDVIDA

    JUROS ENC.SOCIAIS

    ENCARGOSPESSOAL

    IPUFONTEMOD.

    1.26.1 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAO - SEEUO:

    1.26.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAO - SEERGO:

    R$ 1,00

    TOTAL

    PROGRAMA DE TRABALHO

    Meta.Unid. MedidaProduto

    ESCOLA BENEFICIADA UNIDADE 590

    12 361 010 4 EDUCAO INDGENA - ENSINO FUNDAMENTAL 1.000.000066

    GARANTIR O ENSINO DIFERENCIADO E ESPECFICO PARA OS POVOS INDGENAS, CONSIDERANDO CURRCULOS E METODOLOGIAS QUE VALORIZEM SUAS ESPECIFICIDADES CULTURAIS E SOCIAIS.

    12 361 010 4 066 0001 EDUCAO INDGENA - ENSINO FUNDAMENTAL 1.000.000

    99 10 4 1.000.0001 1.000.000

    Meta.Unid. MedidaProduto

    ESCOLA BENEFICIADA UNIDADE 18

    12 361 010 4 EDUCAO QUILOMBOLA - ENSINO FUNDAMENTAL 913.043079

    DESENVOLVER O ENSINO DIFERENCIADO E ESPECFICO PARA OS POVOS DAS REAS REMANESCENTES DE QUILOMBOS PROPONDO CURRCULOS E METODOLOGIAS QUE VALORIZEM SUAS ESPECIFICIDADES CULTURAIS E SOCIAIS, BEM COMO GARANTIR O ATENDIMENTO ADEQUADO AOS ESTUDANTES; AUMENTAR A PARTICIPAO DAS COMUNIDADES QUILOMBOLAS NAS DEFINIES DAS POLTICAS DE EDUCAO QUILOMBOLA; AVANAR NA QUALIDADE DA OFERTA DE EDUCAO QUILOMBOLA; PROTEO SOCIAL AOS QUILOMBOLAS AMPLIADA E INTEGRADA REDE DE SERVIOS PBLICOS SOCIAIS.12 361 010 4 079 0001 EDUCAO QUILOMBOLA - ENSINO FUNDAMENTAL 913.043

    99 10 4 913.0431 913.043

    Meta.Unid. MedidaProduto

    ESCOLA BENEFICIADA UNIDADE 9

    12 361 154 MINAS 2016 1.300.00012 361 154 4 PROGRAMA TRANSFORMA MG 1.300.000633

    DESENVOLVER O PROGRAMA TRANSFORMA COMO LEGADO ESPORTIVO EDUCACIONAL DAS OLIMPADAS E PARAOLIMPADAS NAS ESCOLAS; CAPACITAO DOS PROFESSORES DE EDUCAO FSICA, PROFESSORES TUTORES, ESPECILISTAS, ANALISTAS DAS SRE E AGENTES JOVENS.

    12 361 154 4 633 0001 PROGRAMA TRANSFORMA MG 1.300.000

    50 10 1 1.300.0001 1.300.000

    355

  • IAG

    RECURSOS DE TODAS AS FONTES2 016Exerccio:

    ESPECIFICAO DA DVIDAAMORTIZAO

    FINANCEIRASINVERSES

    INVESTIMENTOSCORRENTESDESPESAS

    OUTRASDVIDA

    JUROS ENC.SOCIAIS

    ENCARGOSPESSOAL

    IPUFONTEMOD.

    1.26.1 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAO - SEEUO:

    1.26.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAO - SEERGO:

    R$ 1,00

    TOTAL

    PROGRAMA DE TRABALHO

    Meta.Unid. MedidaProduto

    ESCOLA ATENDIDA ESCOLA 3.669

    12 361 210 COOPERAO ESTADO MUNICPIO NA REA EDUCACIONAL 68.562.11012 361 210 4 APOIO EDUCAO INFANTIL NO CAMPO 170.000130

    DISPONIBILIZAR RECURSOS HUMANOS, TCNICOS, MATERIAIS E FINANCEIROS PARA OS MUNICPIOS MINEIROS, COM VISTAS A IMPLANTAO E MANUTENO DA EDUCAO INFANTIL NO CAMPO.

    12 361 210 4 130 0001 APOIO EDUCAO INFANTIL NO CAMPO 170.000

    99 10 4 170.0001 170.000

    Meta.Unid. MedidaProduto

    MUNICPIO APOIADO MUNICPIO 17

    12 361 210 4 ATENDIMENTO AOS MUNICPIOS MINEIROS 68.392.110640

    DISPONIBILIZAR RECURSOS HUMANOS, TCNICOS, MATERIAIS E RECURSOS FINANCEIROS AOS MUNICPIOS MINEIROS VISANDO A MELHORIA DOS PADRES DA QUALIDADE DA EDUCAO BSICA.

    12 361 210 4 640 0001 ATENDIMENTO AOS MUNICPIOS MINEIROS 68.392.110

    40 10 1 65.212.1100 65.212.110

    40 23 1 3.000.0000 3.000.000

    99 10 8 180.0000 180.000

    Meta.Unid. MedidaProduto

    MUNICPIO ATENDIDO MUNICPIO 150

    12 361 211 INFRAESTRUTURA, CUSTEIO E ORGANIZAO ESCOLAR 777.443.57312 361 211 2 ORGANIZAO ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL 4.036.000129

    COLETAR INFORMAES DOS SISTEMAS EDUCACIONAIS COM INTUITO DE PROMOVER A MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO POR MEIO DA ORGANIZAO ESCOLAR.

    12 361 211 2 129 0001 ORGANIZAO ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL 4.036.000

    90 10 1 3.786.0000 3.786.000

    356

  • IAG

    RECURSOS DE TODAS AS FONTES2 016Exerccio:

    ESPECIFICAO DA DVIDAAMORTIZAO

    FINANCEIRASINVERSES

    INVESTIMENTOSCORRENTESDESPESAS

    OUTRASDVIDA

    JUROS ENC.SOCIAIS

    ENCARGOSPESSOAL

    IPUFONTEMOD.

    1.26.1 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAO - SEEUO:

    1.26.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAO - SEERGO:

    R$ 1,00

    TOTAL

    PROGRAMA DE TRABALHO

    90 10 3 50.0000 50.000

    90 24 1 200.0000 100.000 100.000

    Meta.Unid. MedidaProduto

    ALUNO ATENDIDO ALUNO 1.954.475

    12 361 211 4 GESTO DA INFRAESTRUTURA - ENSINO FUNDAMENTAL 372.293.989643

    GARANTIR O FUNCIONAMENTO ADEQUADO DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL, POR MEIO DO PROVIMENTO ADEQUADO DE INFRAESTRUTURA FSICA, OPERACIONAL, DE SEGURANA E ACESSIBILIDADE (OBRAS, MOBILIRIOS, EQUIPAMENTOS, TECNOLOGIA DE INFORMAO)

    12 361 211 4 643 0001 GESTO DA INFRAESTRUTURA - ENSINO FUNDAMENTAL 372.293.989

    50 10 1 325.233.9891 30.600.000 294.633.989

    90 10 1 46.100.0001 15.300.000 25.800.000 5.000.000

    99 10 8 960.0001 250.000 710.000

    Meta.Unid. MedidaProduto

    ESCOLA ATENDIDA ESCOLA 2.335

    12 361 211 4 MANUTENO ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL 401.113.584647

    PROVER ENSINO FUNDAMENTAL DE FORMA A AMPLIAR O ACESSO, MELHORAR A PROFICINCIA DOS ALUNOS E AS TAXAS DE CONCLUSO, COM EFICINCIA NO USO DOS RECURSOS DISPONVEIS.

    12 361 211 4 647 0001 MANUTENO ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL 401.113.584

    50 10 1 253.638.5840 253.638.584

    90 10 1 147.475.0000 147.475.000

    Meta.Unid. MedidaProduto

    ESCOLA ATENDIDA ESCOLA 2.335

    12 361 212 VALORIZAO E FORMAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAO 4.736.688.15712 361 212 2 PAGAMENTO DE PESSOAL DO ENSINO FUNDAMENTAL - APOIO ADMINISTRATIVO 957.077.186137

    CONTRIBUIR (NO QUE TANGE A APOIO ADMINISTRATIVO) PARA O PROVIMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL DE FORMA A AMPLIAR O ACESSO, MELHORAR A PROFICINCIA DOS ALUNOS E AS TAXAS DE CONCLUSO, COM EFICINCIA NO USO DOS RECURSOS DISPONVEIS.

    357

  • IAG

    RECURSOS DE TODAS AS FONTES2 016Exerccio:

    ESPECIFICAO DA DVIDAAMORTIZAO

    FINANCEIRASINVERSES

    INVESTIMENTOSCORRENTESDESPESAS

    OUTRASDVIDA

    JUROS ENC.SOCIAIS

    ENCARGOSPESSOAL

    IPUFONTEMOD.

    1.26.1 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAO - SEEUO:

    1.26.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAO - SEERGO:

    R$ 1,00

    TOTAL

    PROGRAMA DE TRABALHO

    12 361 212 2 137 0001 PAGAMENTO DE PESSOAL DO ENSINO FUNDAMENTAL - APOIO ADMINISTRATIVO 957.077.186

    90 10 1 1.0000 1.000

    90 23 1 834.235.9770 834.235.977

    90 23 7 5.5350 5.535

    91 23 1 122.834.6740 122.834.674

    Meta.Unid. MedidaProduto

    PROFISSIONAL BENEFICIADO PROFISSIONAL 46.851

    12 361 212 2 PAGAMENTO DE PESSOAL DO ENSINO FUNDAMENTAL - MAGISTRIO 3.779.610.971144

    CONTRIBUIR ( NO QUE TANGE A APOIO ADMINISTRATIVO) PARA O PROVIMENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL DE FORMA AMPLIAR O ACESSO, MELHORAR A PROFICIENCIA DOS ALUNOS E AS TAXAS DE CONCLUSO, COM EFICIENCIA NO USO DOS RECURSOS DISPONIVEIS.

    12 361 212 2 144 0001 PAGAMENTO DE PESSOAL DO ENSINO FUNDAMENTAL - MAGISTRIO 3.779.610.971

    90 10 1 61.320.1050 1.00061.319.105

    90 23 1 3.434.915.0430 3.434.915.043

    90 23 7 5.5350 5.535

    91 23 1 283.370.2880 283.370.288

    Meta.Unid. MedidaProduto

    PROFISSIONAL BENEFICIADO PROFISSIONAL 122.340

    12 361 213 CONVIVNCIA DEMOCRTICA 2.000.00012 361 213 1 AFROCONSCINCIA - ENSINO FUNDAMENTAL 2.000.000160

    PROMOVER A EDUCAO PARA AS RELAES TNICO-RACIAIS NAS ESCOLAS DA REDE PBLICA DO ESTADO, EM CUMPRIMENTO LEI FEDERAL N 10.639/2003.

    12 361 213 1 160 0001 AFROCONSCINCIA - ENSINO FUNDAMENTAL 2.000.000

    50 10 1 1.000.0001 1.000.000

    90 10 1 1.000.0001 1.000.000

    358

  • IAG

    RECURSOS DE TODAS AS FONTES2 016Exerccio:

    ESPECIFICAO DA DVIDAAMORTIZAO

    FINANCEIRASINVERSES

    INVESTIMENTOSCORRENTESDESPESAS

    OUTRASDVIDA

    JUROS ENC.SOCIAIS

    ENCARGOSPESSOAL

    IPUFONTEMOD.

    1.26.1 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAO - SEEUO:

    1.26.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAO - SEERGO:

    R$ 1,00

    TOTAL

    PROGRAMA DE TRABALHO

    Meta.Unid. MedidaProduto

    ESCOLA BENEFICIADA ESCOLA 2.335

    12 361 214 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAO BSICA 199.759.79812 361 214 4 XADREZ NA ESCOLA 10.000035

    DESENVOLVER, POR MEIO DO XADREZ, O AUTOCONTROLE PSICOFSICO, A CRIATIVIDADE, A CAPACIDADE DE PENSAR DE MANEIRA LGICA E GIL, ESTIMULANDO A TOMADA DE DECISES COM AUTONOMIA E MELHORANDO A CAPACIDADE DE APRENDIZADO E DE INTEGRAO SOCIAL.

    12 361 214 4 035 0001 XADREZ NA ESCOLA 10.000

    99 10 8 10.0000 10.000

    Meta.Unid. MedidaProduto

    ALUNO PARTICIPANTE ALUNO 2.500

    12 361 214 4 EDUCAO DE JOVENS E ADULTOS - ENSINO FUNDAMENTAL 2.750.000128

    PROPORCIONAR OPORTUNIDADES DE ESTUDO A JOVENS E ADULTOS, AUMENTANDO A ESCOLARIDADE DA POPULAO QUE AINDA NO CONCLUIU O ENSINO FUNDAMENTAL E O ENSINO MDIO.

    12 361 214 4 128 0001 EDUCAO DE JOVENS E ADULTOS - ENSINO FUNDAMENTAL 2.750.000

    99 10 4 2.750.0001 2.750.000

    Meta.Unid. MedidaProduto

    ALUNO BENEFICIADO UNIDADE 58.781

    12 361 214 4 SIMAVE - ENSINO FUNDAMENTAL 17.218.000652

    AVALIAR A QUALIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL DO SISTEMA PBLICO DE EDUCAO DE MINAS GERAIS, FORNECENDO INFORMAES PARA O PLANEJAMENTO, MONITORAMENTO E REFORMULAO DAS POLTICAS PBLICAS EDUCACIONAIS.

    12 361 214 4 652 0001 SIMAVE - ENSINO FUNDAMENTAL 17.218.000

    90 10 1 17.218.0000 17.218.000

    Meta.Unid. MedidaProduto

    ALUNO AVALIADO ALUNO 572.115

    359

  • IAG

    RECURSOS DE TODAS AS FONTES2 016Exerccio:

    ESPECIFICAO DA DVIDAAMORTIZAO

    FINANCEIRASINVERSES

    INVESTIMENTOSCORRENTESDESPESAS

    OUTRASDVIDA

    JUROS ENC.SOCIAIS

    ENCARGOSPESSOAL

    IPUFONTEMOD.

    1.26.1 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAO - SEEUO:

    1.26.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAO - SEERGO:

    R$ 1,00

    TOTAL

    PROGRAMA DE TRABALHO

    12 361 214 4 EDUCAO INTEGRAL 98.690.899656

    AMPLIAR TEMPOS E ESPAOS; OPORTUNIZAR ATIVIDADES EDUCATIVAS DIVERSIFICADAS E SIGNIFICATIVAS; ARTICULAR, SENSIBILIZAR, COORDENAR, FORTALECER E CONTRIBUIR NA IMPLEMENTAO DAS AES DE EDUCAO INTEGRAL; FORTALECER EXPERINCIAS DE GESTO PARTICIPATIVA NA POLTICA INDUTORA DE EDUCAO INTEGRAL JUNTO S SUPERINTENDNCIAS REGIONAIS DE ENSINO (SRE) E S ESCOLAS.12 361 214 4 656 0001 EDUCAO INTEGRAL 98.690.899

    40 10 1 7.000.0001 7.000.000

    50 10 1 60.690.8991 60.690.899

    50 21 1 22.500.0001 22.500.000

    90 10 1 8.500.0001 8.500.000

    Meta.Unid. MedidaProduto

    ALUNO ATENDIDO ALUNO 200.000

    12 361 214 4 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 81.090.899657

    IMPLEMENTAR AS DIRETRIZES E ORIENTAES CURRICULARES DO ENSINO FUNDAMENTAL; AUMENTAR A ESCOLARIDADE MDIA DA POPULAO COM IDADE ENTRE 18 E 29 ANOS E DO ADULTO TRABALHADOR; REESTRUTURAR AS BIBLIOTECAS E FOMENTAR A LEITURA E LITERATURA NAS ESCOLAS ESTADUAIS INVESTINDO NA FORMAO DO LEITOR LITERRIO E DO PROFESSOR DE ENSINO NO USO DE BIBLIOTECA.12 361 214 4 657 0001 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 81.090.899

    50 10 1 79.240.8991 79.240.899

    90 10 1 1.850.0001 1.850.000

    Meta.Unid. MedidaProduto

    ESCOLA BENEFICIADA ESCOLA 2.335

    12 362 ENSINO MDIO 1.917.517.56712 362 010 DIVERSIDADE E INCLUSO 3.486.95712 362 010 4 EDUCAO DO CAMPO - ENSINO MDIO 2.400.000051

    MPLEMENTAR E FORTALECER AS POLTICAS E AES DAS DIRETRIZES OPERACIONAIS DA EDUCAO DO CAMPO NO ESTADO.

    12 362 010 4 051 0001 EDUCAO DO CAMPO - ENSINO MDIO 2.400.000

    99 10 4 2.400.0001 2.400.000

    360

  • IAG

    RECURSOS DE TODAS AS FONTES2 016Exerccio:

    ESPECIFICAO DA DVIDAAMORTIZAO

    FINANCEIRASINVERSES

    INVESTIMENTOSCORRENTESDESPESAS

    OUTRASDVIDA

    JUROS ENC.SOCIAIS

    ENCARGOSPESSOAL

    IPUFONTEMOD.

    1.26.1 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAO - SEEUO:

    1.26.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAO - SEERGO:

    R$ 1,00

    TOTAL

    PROGRAMA DE TRABALHO

    Meta.Unid. MedidaProduto

    ESCOLA BENEFICIADA UNIDADE 590

    12 362 010 4 EDUCAO INDGENA - ENSINO MDIO 500.000075

    GARANTIR O ENSINO DIFERENCIADO E ESPECFICO PARA OS POVOS INDGENAS, CONSIDERANDO CURRCULOS E METODOLOGIAS QUE VALORIZEM SUAS ESPECIFICIDADES CULTURAIS E SOCIAIS.

    12 362 010 4 075 0001 EDUCAO INDGENA - ENSINO MDIO 500.000

    99 10 4 500.0001 500.000

    Meta.Unid. MedidaProduto

    ESCOLA BENEFICIADA UNIDADE 9

    12 362 010 4 EDUCAO QUILOMBOLA - ENSINO MDIO 586.957115

    DESENVOLVER O ENSINO DIFERENCIADO E ESPECFICO PARA OS POVOS DAS REAS REMANESCENTES DE QUILOMBOS PROPONDO CURRCULOS E METODOLOGIAS QUE VALORIZEM SUAS ESPECIFICIDADES CULTURAIS E SOCIAIS, BEM COMO GARANTIR O ATENDIMENTO ADEQUADO AOS ESTUDANTES; AUMENTAR A PARTICIPAO DAS COMUNIDADES QUILOMBOLAS NAS DEFINIES DAS POLTICAS DE EDUCAO QUILOMBOLA; AVANAR NA QUALIDADE DA OFERTA DE EDUCAO QUILOMBOLA; PROTEO SOCIAL AOS QUILOMBOLAS AMPLIADA E INTEGRADA REDE DE SERVIOS PBLICOS SOCIAIS.12 362 010 4 115 0001 EDUCAO QUILOMBOLA - ENSINO MDIO 586.957

    99 10 4 586.9571 586.957

    Meta.Unid. MedidaProduto

    ESCOLA BENEFICIADA UNIDADE 14

    12 362 211 INFRAESTRUTURA, CUSTEIO E ORGANIZAO ESCOLAR 387.613.90812 362 211 2 ORGANIZAO ESCOLAR - ENSINO MDIO 3.000.000130

    COLETAR INFORMAES DOS SISTEMAS EDUCACIONAIS COM INTUITO DE PROMOVER A MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO POR MEIO DA ORGANIZAO ESCOLAR.

    12 362 211 2 130 0001 ORGANIZAO ESCOLAR - ENSINO MDIO 3.000.000

    90 10 1 2.900.0000 2.900.000

    90 24 1 100.0000 100.000

    361

  • IAG

    RECURSOS DE TODAS AS FONTES2 016Exerccio:

    ESPECIFICAO DA DVIDAAMORTIZAO

    FINANCEIRASINVERSES

    INVESTIMENTOSCORRENTESDESPESAS

    OUTRASDVIDA

    JUROS ENC.SOCIAIS

    ENCARGOSPESSOAL

    IPUFONTEMOD.

    1.26.1 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAO - SEEUO:

    1.26.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAO - SEERGO:

    R$ 1,00

    TOTAL

    PROGRAMA DE TRABALHO

    Meta.Unid. MedidaProduto

    ALUNO ATENDIDO ALUNO 87.076

    12 362 211 4 GESTO DA INFRAESTRUTURA - ENSINO MDIO 244.594.220645

    GARANTIR O FUNCIONAMENTO ADEQUADO DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DO ENSINO MDIO, POR MEIO DO PROVIMENTO ADEQUADO DE INFRAESTRUTURA FSICA, OPERACIONAL, DE SEGURANA E ACESSIBILIDADE (OBRAS, MOBILIRIOS, EQUIPAMENTOS, TECNOLOGIA DE INFORMAO)

    12 362 211 4 645 0001 GESTO DA INFRAESTRUTURA - ENSINO MDIO 244.594.220

    50 10 1 216.824.2201 18.400.000 198.424.220

    90 10 1 26.020.0001 1.020.000 25.000.000

    99 10 8 1.750.0001 100.000 1.650.000

    Meta.Unid. MedidaProduto

    ESCOLA ATENDIDA ESCOLA 1.334

    12 362 211 4 MANUTENO ESCOLAR - ENSINO MDIO 140.019.688646

    PROVER ENSINO MDIO DE FORMA A AMPLIAR O ACESSO, MELHORAR A PROFICINCIA DOS ALUNOS E AS TAXAS DE CONCLUSO, COM EFICINCIA NO USO DOS RECURSOS DISPONVEIS.

    12 362 211 4 646 0001 MANUTENO ESCOLAR - ENSINO MDIO 140.019.688

    50 10 1 127.669.6880 127.669.688

    90 10 1 12.350.0000 12.350.000

    Meta.Unid. MedidaProduto

    ESCOLA ATENDIDA ESCOLA 1.334

    12 362 212 VALORIZAO E FORMAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAO 1.319.957.90412 362 212 2 PAGAMENTO DE PESSOAL DO ENSINO MDIO - APOIO ADMINISTRATIVO 75.071.780140

    CONTRIBUIR (NO QUE TANGE A APOIO ADMINISTRATIVO) PARA O PROVIMENTO DE ENSINO MDIO DE FORMA A AMPLIAR O ACESSO, MELHORAR A PROFICINCIA DOS ALUNOS E AS TAXAS DE CONCLUSO, COM EFICINCIA NO USO DOS RECURSOS DISPONVEIS.

    12 362 212 2 140 0001 PAGAMENTO DE PESSOAL DO ENSINO MDIO - APOIO ADMINISTRATIVO 75.071.780

    90 10 1 1.0000 1.000

    362

  • IAG

    RECURSOS DE TODAS AS FONTES2 016Exerccio:

    ESPECIFICAO DA DVIDAAMORTIZAO

    FINANCEIRASINVERSES

    INVESTIMENTOSCORRENTESDESPESAS

    OUTRASDVIDA

    JUROS ENC.SOCIAIS

    ENCARGOSPESSOAL

    IPUFONTEMOD.

    1.26.1 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAO - SEEUO:

    1.26.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAO - SEERGO:

    R$ 1,00

    TOTAL

    PROGRAMA DE TRABALHO

    90 23 1 68.272.4270 68.272.427

    90 23 7 5.5350 5.535

    91 23 1 6.792.8180 6.792.818

    Meta.Unid. MedidaProduto

    PROFISSIONAL BENEFICIADO PROFISSIONAL 3.522

    12 362 212 2 PAGAMENTO DE PESSOAL DO ENSINO MDIO - MAGISTRIO 1.244.886.124143

    CONTRIBUIR (NO QUE TANGE A APOIO ADMINISTRATIVO) PARA O PROVIMENTO DE ENSINO MDIO DE FORMA A AMPLIAR O ACESSO, MELHORAR A PROFICINCIA DOS ALUNOS E AS TAXAS DE CONCLUSO, COM EFICINCIA NO USO DOS RECURSOS DISPONVEIS.

    12 362 212 2 143 0001 PAGAMENTO DE PESSOAL DO ENSINO MDIO - MAGISTRIO 1.244.886.124

    90 10 1 1.0000 1.000

    90 23 1 1.050.095.9860 1.050.095.986

    90 23 7 5.5350 5.535

    91 10 1 45.813.2580 45.813.258

    91 23 1 148.970.3450 148.970.345

    Meta.Unid. MedidaProduto

    PROFISSIONAL BENEFICIADO PROFISSIONAL 53.348

    12 362 213 CONVIVNCIA DEMOCRTICA 75.195.00012 362 213 1 AFROCONSCINCIA - ENSINO MDIO 1.500.000159

    PROMOVER A EDUCAO PARA AS RELAES TNICO-RACIAIS NAS ESCOLAS DA REDE PBLICA DO ESTADO, EM CUMPRIMENTO LEI FEDERAL N 10.639/2003.

    12 362 213 1 159 0001 AFROCONSCINCIA - ENSINO MDIO 1.500.000

    50 10 1 850.0001 850.000

    90 10 1 650.0001 650.000

    Meta.Unid. MedidaProduto

    ESCOLA BENEFICIADA ESCOLA 1.334

    363

  • IAG

    RECURSOS DE TODAS AS FONTES2 016Exerccio:

    ESPECIFICAO DA DVIDAAMORTIZAO

    FINANCEIRASINVERSES

    INVESTIMENTOSCORRENTESDESPESAS

    OUTRASDVIDA

    JUROS ENC.SOCIAIS

    ENCARGOSPESSOAL

    IPUFONTEMOD.

    1.26.1 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAO - SEEUO:

    1.26.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAO - SEERGO:

    R$ 1,00

    TOTAL

    PROGRAMA DE TRABALHO

    12 362 213 4 POUPANA JOVEM 73.695.000651

    CONTRIBUIR PARA REDUO DO ABANDONO ESCOLAR POR MEIO DE AES QUE PROMOVAM A FORMAO PESSOAL, EDUCACIONAL, PROFISSIONAL E INCENTIVANDO A CIDADANIA, A AUTONOMIA, O PROTAGONISMO, A RESPONSABILIDADE SOCIAL E O COOPERATIVISMO.

    12 362 213 4 651 0001 POUPANA JOVEM 73.695.000

    40 71 1 5.200.0000 5.200.000

    50 71 1 3.000.0000 3.000.000

    90 71 1 65.495.0000 5.495.000 60.000.000

    Meta.Unid. MedidaProduto

    ALUNO BENEFICIADO ALUNO 21.500

    12 362 214 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAO BSICA 131.263.79812 362 214 4 EDUCAO DE JOVENS E ADULTOS - ENSINO MDIO 5.500.000134

    PROPORCIONAR OPORTUNIDADES DE ESTUDO A JOVENS E ADULTOS, AUMENTANDO A ESCOLARIDADE DA POPULAO QUE AINDA NO CONCLUIU O ENSINO FUNDAMENTAL E O ENSINO MDIO.

    12 362 214 4 134 0001 EDUCAO DE JOVENS E ADULTOS - ENSINO MDIO 5.500.000

    99 10 4 5.500.0001 5.500.000

    Meta.Unid. MedidaProduto

    ALUNO BENEFICIADO UNIDADE 243.063

    12 362 214 4 SIMAVE - ENSINO MDIO 4.782.000654

    AVALIAR A QUALIDADE DO ENSINO MDIO DO SISTEMA PBLICO DE EDUCAO DE MINAS GERAIS, FORNECENDO INFORMAES PARA O PLANEJAMENTO, MONITORAMENTO E REFORMULAO DAS POLTICAS PBLICAS EDUCACIONAIS.

    12 362 214 4 654 0001 SIMAVE - ENSINO MDIO 4.782.000

    90 10 1 4.782.0000 4.782.000

    Meta.Unid. MedidaProduto

    ALUNO AVALIADO ALUNO 487.357

    364

  • IAG

    RECURSOS DE TODAS AS FONTES2 016Exerccio:

    ESPECIFICAO DA DVIDAAMORTIZAO

    FINANCEIRASINVERSES

    INVESTIMENTOSCORRENTESDESPESAS

    OUTRASDVIDA

    JUROS ENC.SOCIAIS

    ENCARGOSPESSOAL

    IPUFONTEMOD.

    1.26.1 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAO - SEEUO:

    1.26.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAO - SEERGO:

    R$ 1,00

    TOTAL

    PROGRAMA DE TRABALHO

    12 362 214 4 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MDIO 120.981.798658

    POTENCIALIZAR A QUALIDADE EDUCATIVA DOS PROJETOS PEDAGGICOS, ORIENTAR O TRABALHO PEDAGGICO PARA O ATENDIMENTO MAIS ADEQUADO REALIDADE DOS ESTUDANTES.

    12 362 214 4 658 0001 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MDIO 120.981.798

    50 10 1 105.086.7981 105.086.798

    90 10 1 15.895.0001 15.895.000

    Meta.Unid. MedidaProduto

    ESCOLA BENEFICIADA ESCOLA 1.334

    12 363 ENSINO PROFISSIONAL 71.942.66812 363 212 VALORIZAO E FORMAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAO 27.765.66812 363 212 2 PAGAMENTO DE PESSOAL DO ENSINO PROFISSIONAL 27.765.668142

    APOIAR AS ESCOLAS DE ENSINO PROFISSIONAL, NO QUE SE REFERE A PAGAMENTO DE PESSOAL.

    12 363 212 2 142 0001 PAGAMENTO DE PESSOAL DO ENSINO PROFISSIONAL 27.765.668

    90 10 1 1.852.2250 1.0001.851.225

    90 10 7 2.6470 2.647

    90 36 1 25.859.0810 25.859.081

    91 10 1 51.7150 51.715

    Meta.Unid. MedidaProduto

    PROFISSIONAL BENEFICIADO PROFISSIONAL 1.319

    12 363 213 CONVIVNCIA DEMOCRTICA 9.177.00012 363 213 4 PLUG MINAS 9.177.000650

    INSERIR DE FORMA AUTNOMA OS JOVENS NO MUNDO DO TRABALHO E DESENVOLVER A PARTICIPAO CIDAD, POSSIBILITANDO O APERFEIOAMENTO EDUCACIONAL- PROFISSIONAL DE ALUNOS DA REDE PBLICA ESTADUAL OU EGRESSOS DA REDE PBLICA ESTADUAL, PRIORITARIAMENTE, NA FAIXA ETRIA ENTRE 15 E 29 ANOS, RESIDENTES EM BELO HORIZONTE E REGIO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE.12 363 213 4 650 0001 PLUG MINAS 9.177.000

    50 71 1 9.177.0000 9.177.000

    365

  • IAG

    RECURSOS DE TODAS AS FONTES2 016Exerccio:

    ESPECIFICAO DA DVIDAAMORTIZAO

    FINANCEIRASINVERSES

    INVESTIMENTOSCORRENTESDESPESAS

    OUTRASDVIDA

    JUROS ENC.SOCIAIS

    ENCARGOSPESSOAL

    IPUFONTEMOD.

    1.26.1 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAO - SEEUO:

    1.26.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAO - SEERGO:

    R$ 1,00

    TOTAL

    PROGRAMA DE TRABALHO

    Meta.Unid. MedidaProduto

    ALUNO MATRICULADO ALUNO 2.230

    12 363 214 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAO BSICA 35.000.00012 363 214 4 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO PROFISSIONAL 35.000.000653

    PROVER EDUCAO PROFISSIONAL E FORMAO TCNICA EM NVEL MDIO, INCLUSIVE PARA A POPULAO DO CAMPO, ATENDENDO S DEMANDAS REGIONAIS E MUNICIPAIS, IDENTIFICANDO E DIAGNOSTICANDO TENDNCIA DO MERCADO DE TRABALHO E NECESSIDADES DE MO DE OBRA E CONTRIBUINDO PARA O DESENVOLVIMENTO ECONMICO DO ESTADO.12 363 214 4 653 0001 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO PROFISSIONAL 35.000.000

    50 10 1 10.000.0001 10.000.000

    50 36 1 25.000.0001 25.000.000

    Meta.Unid. MedidaProduto

    ALUNO ATENDIDO ALUNO 10.000

    12 365 EDUCAO INFANTIL 15.067.56912 365 212 VALORIZAO E FORMAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAO 15.067.56912 365 212 2 PAGAMENTO DE PESSOAL DA EDUCAO INFANTIL 15.067.569131

    APOIAR AS ESCOLAS DE EDUCAO INFANTIL, NO QUE SE REFERE A PAGAMENTO DE PESSOAL.

    12 365 212 2 131 0001 PAGAMENTO DE PESSOAL DA EDUCAO INFANTIL 15.067.569

    90 10 1 13.437.1380 1.00013.436.138

    90 10 7 2.6480 2.648

    91 10 1 1.627.7830 1.627.783

    Meta.Unid. MedidaProduto

    PROFISSIONAL BENEFICIADO PROFISSIONAL 470

    12 366 EDUCAO DE JOVENS E ADULTOS 301.549.05012 366 212 VALORIZAO E FORMAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAO 301.549.050

    366

  • IAG

    RECURSOS DE TODAS AS FONTES2 016Exerccio:

    ESPECIFICAO DA DVIDAAMORTIZAO

    FINANCEIRASINVERSES

    INVESTIMENTOSCORRENTESDESPESAS

    OUTRASDVIDA

    JUROS ENC.SOCIAIS

    ENCARGOSPESSOAL

    IPUFONTEMOD.

    1.26.1 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAO - SEEUO:

    1.26.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAO - SEERGO:

    R$ 1,00

    TOTAL

    PROGRAMA DE TRABALHO

    12 366 212 2 PAGAMENTO DE PESSOAL DA EDUCAO DE JOVENS E ADULTOS - APOIO ADMINISTRATIVO

    15.569.490135

    APOIAR ADMINISTRATIVAMENTE A EDUCAO DE JOVENS E ADULTOS, NO QUE SE REFERE A PAGAMENTO DE PESSOAL.

    12 366 212 2 135 0001 PAGAMENTO DE PESSOAL DA EDUCAO DE JOVENS E ADULTOS - APOIO ADMINISTRATIVO

    15.569.490

    90 10 1 1.0000 1.000

    90 23 1 13.316.6850 13.316.685

    90 23 7 5.5340 5.534

    91 23 1 2.246.2710 2.246.271

    Meta.Unid. MedidaProduto

    PROFISSIONAL BENEFICIADO PROFISSIONAL 652

    12 366 212 2 PAGAMENTO DE PESSOAL DA EDUCAO DE JOVENS E ADULTOS - MAGISTRIO 285.979.560138

    APOIAR ADMINISTRATIVAMENTE A EDUCAO DE JOVENS E ADULTOS, NO QUE SE REFERE A PAGAMENTO DE PESSOAL.

    12 366 212 2 138 0001 PAGAMENTO DE PESSOAL DA EDUCAO DE JOVENS E ADULTOS - MAGISTRIO 285.979.560

    90 10 1 1.0000 1.000

    90 23 1 250.382.4820 250.382.482

    90 23 7 5.5350 5.535

    91 23 1 35.590.5430 35.590.543

    Meta.Unid. MedidaProduto

    PROFISSIONAL BENEFICIADO PROFISSIONAL 8.758

    12 367 EDUCAO ESPECIAL 281.944.05212 367 010 DIVERSIDADE E INCLUSO 8.000.00012 367 010 4 EDUCAO ESPECIAL - ENSINO FUNDAMENTAL 7.510.000053

    ESTABELECER E IMPLEMENTAR A POLTICA DE EDUCAO ESPECIAL NA EDUCAO BSICA.

    12 367 010 4 053 0001 EDUCAO ESPECIAL - ENSINO FUNDAMENTAL 7.510.000

    367

  • IAG

    RECURSOS DE TODAS AS FONTES2 016Exerccio:

    ESPECIFICAO DA DVIDAAMORTIZAO

    FINANCEIRASINVERSES

    INVESTIMENTOSCORRENTESDESPESAS

    OUTRASDVIDA

    JUROS ENC.SOCIAIS

    ENCARGOSPESSOAL

    IPUFONTEMOD.

    1.26.1 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAO - SEEUO:

    1.26.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAO - SEERGO:

    R$ 1,00

    TOTAL

    PROGRAMA DE TRABALHO

    99 10 4 7.510.0001 7.510.000

    Meta.Unid. MedidaProduto

    ESCOLA BENEFICIADA UNIDADE 3.064

    12 367 010 4 EDUCAO ESPECIAL - ENSINO MDIO 490.000063

    ESTABELECER E IMPLEMENTAR A POLTICA DE EDUCAO ESPECIAL NA EDUCAO BSICA.

    12 367 010 4 063 0001 EDUCAO ESPECIAL - ENSINO MDIO 490.000

    99 10 4 490.0001 490.000

    Meta.Unid. MedidaProduto

    ESCOLA BENEFICIADA UNIDADE 186

    12 367 212 VALORIZAO E FORMAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAO 273.944.05212 367 212 2 PAGAMENTO DE PESSOAL DA EDUCAO ESPECIAL - MAGISTERIO 259.262.331134

    APOIAR AS ESCOLAS DE EDUCAO ESPECIAL, NO QUE SE REFERE A PAGAMENTO DE PESSOAL.

    12 367 212 2 134 0001 PAGAMENTO DE PESSOAL DA EDUCAO ESPECIAL - MAGISTERIO 259.262.331

    90 10 1 1.0000 1.000

    90 23 1 230.414.8250 230.414.825

    90 23 7 5.5350 5.535

    91 23 1 28.840.9710 28.840.971

    Meta.Unid. MedidaProduto

    PROFISSIONAL BENEFICIADO PROFISSIONAL 5.114

    12 367 212 2 PAGAMENTO DE PESSOAL DA EDUCAO ESPECIAL - APOIO ADMINISTRATIVO 14.681.721136

    APOIAR ADMINISTRATIVAMENTE AS ESCOLAS DE EDUCAO ESPECIAL, NO QUE SE REFERE A PAGAMENTO DE PESSOAL.

    12 367 212 2 136 0001 PAGAMENTO DE PESSOAL DA EDUCAO ESPECIAL - APOIO ADMINISTRATIVO 14.681.721

    368

  • IAG

    RECURSOS DE TODAS AS FONTES2 016Exerccio:

    ESPECIFICAO DA DVIDAAMORTIZAO

    FINANCEIRASINVERSES

    INVESTIMENTOSCORRENTESDESPESAS

    OUTRASDVIDA

    JUROS ENC.SOCIAIS

    ENCARGOSPESSOAL

    IPUFONTEMOD.

    1.26.1 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAO - SEEUO:

    1.26.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAO - SEERGO:

    R$ 1,00

    TOTAL

    PROGRAMA DE TRABALHO

    90 10 1 1.0000 1.000

    90 23 1 12.126.6510 12.126.651

    90 23 7 5.5340 5.534

    91 23 1 2.548.5360 2.548.536

    Meta.Unid. MedidaProduto

    PROFISSIONAL BENEFICIADO PROFISSIONAL 575

    12 368 EDUCAO BSICA 301.00012 368 010 DIVERSIDADE E INCLUSO 200.00012 368 010 4 MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DAS ESCOLAS FAMLIA AGRCOLA 200.000157

    APOIO S ESCOLAS FAMLIA AGRCOLA PARA EXECUO DE OBRAS DE INFRAESTURA.

    12 368 010 4 157 0001 MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DAS ESCOLAS FAMLIA AGRCOLA 200.000

    99 10 4 200.0000 200.000

    Meta.Unid. MedidaProduto

    ESCOLA ATENDIDA ESCOLA 19

    12 368 214 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAO BSICA 101.00012 368 214 4 REDE DE ACOMPANHAMENTO SOCIAL NAS ESCOLAS 100.000085

    PROMOVER O ACOMPANHAMENTO SOCIAL NAS ESCOLAS DE FORMA INTEGRADA AOS CENTROS DE REFERNCIA DE ASSISTNCIA SOCIAL - CRAS

    12 368 214 4 085 0001 REDE DE ACOMPANHAMENTO SOCIAL NAS ESCOLAS 100.000

    99 10 4 100.0001 100.000

    Meta.Unid. MedidaProduto

    ESCOLA ASSISTIDA ESCOLA 2

    12 368 214 4 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAO NO SISTEMA SCIOEDUCATIVO 1.000086

    GARANTIR A OFERTA DA EDUCAO BSICA PARA ADOLESCENTES EM JOVENS EM CUMPRIMENTO DE MEDIDADE SOCIEDUCATIVA, PRIORIZANDO A ALFABETIZAO E A CAPACITAO DE PROFESSORES QUE ATENDEM A ESSE PBLICO

    369

  • IAG

    RECURSOS DE TODAS AS FONTES2 016Exerccio:

    ESPECIFICAO DA DVIDAAMORTIZAO

    FINANCEIRASINVERSES

    INVESTIMENTOSCORRENTESDESPESAS

    OUTRASDVIDA

    JUROS ENC.SOCIAIS

    ENCARGOSPESSOAL

    IPUFONTEMOD.

    1.26.1 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAO - SEEUO:

    1.26.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAO - SEERGO:

    R$ 1,00

    TOTAL

    PROGRAMA DE TRABALHO

    12 368 214 4 086 0001 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAO NO SISTEMA SCIOEDUCATIVO 1.000

    99 10 4 1.0001 1.000

    Meta.Unid. MedidaProduto

    UNIDADE PRISIONAL OU SOCIOEDUCATIVA BENEFICIADA

    UNIDADE 1

    12 782 TRANSPORTE RODOVIRIO 307.127.26612 782 210 COOPERAO ESTADO MUNICPIO NA REA EDUCACIONAL 307.127.26612 782 210 4 TRANSPORTE ESCOLAR 307.127.266642

    OFERECER TRANSPORTE ESCOLAR AOS ALUNOS DA ZONA RURAL DA EDUCAO BSICA DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, VISANDO PROMOO DE ACESSO E PERMANNCIA NA ESCOLA.

    12 782 210 4 642 0001 TRANSPORTE ESCOLAR 307.127.266

    40 10 1 307.127.2661 307.127.266

    Meta.Unid. MedidaProduto

    ALUNO BENEFICIADO ALUNO 260.894

    TOTAL 9.475.832.0397.071.082.930 1.726.053.790 613.695.319 65.000.000

    370

  • UO:

    RGO:

    R$ 1,002016Exerccio:

    RECURSOS FINANCEIROSFONTE DE RECURSOS E GRUPOS DE DESPESA - FISCAL

    1.26.1 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAO - SEE

    1.26.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAO - SEE

    126.750.268

    0

    0

    0

    0

    0

    0

    0

    126.750.268

    0

    0

    6.918.473.581

    0

    6.918.473.581

    752.699.008

    723.442.041

    50.000

    0

    26.721.000

    7.942

    10.000

    350.000

    1.503.279.991

    22.500.000

    22.500.000

    3.000.000

    60.880

    3.060.880

    65.597.110

    545.258.209

    0

    200.000

    0

    0

    180.000

    2.360.000

    613.595.319

    0

    0

    0

    0

    0

    0

    5.000.000

    0

    0

    0

    0

    0

    0

    5.000.000

    0

    0

    0

    0

    0

    945.046.386

    1.273.700.250

    50.000

    200.000

    26.721.000

    7.942

    190.000

    2.710.000

    2.248.625.578

    22.500.000

    22.500.000

    6.921.473.581

    60.880

    6.921.534.461Total

    FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA - FUNDEB

    07

    01

    Total

    COTA ESTADUAL DO SALRIO EDUCAO - QESE 11

    Total

    RECURSOS ORDINRIOS

    1

    8 0

    07

    1

    4 0

    03

    1

    1 0

    TotalINVERSES FINANCEIRAS

    INVESTIMENTOSOUTRAS DESPESAS

    CORRENTES

    PESSOAL E ENCARGOS

    SOCIAISFONTE / GRUPO DESPESA IAGIPU

    371

  • UO:

    RGO:

    R$ 1,002016Exerccio:

    RECURSOS FINANCEIROSFONTE DE RECURSOS E GRUPOS DE DESPESA - FISCAL

    1.26.1 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAO - SEE

    1.26.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAO - SEE

    0

    0

    25.859.081

    0

    25.859.081

    0

    0

    7.071.082.930

    200.000

    200.000

    149.140.919

    25.000.000

    174.140.919

    22.872.000

    22.872.000

    1.726.053.790

    100.000

    100.000

    0

    0

    0

    0

    0

    613.695.319

    0

    0

    0

    0

    0

    60.000.000

    60.000.000

    65.000.000

    300.000

    300.000

    175.000.000

    25.000.000

    200.000.000

    82.872.000

    82.872.000

    9.475.832.039Total

    Total

    RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE ERRADICACAO DA MISERIA 01

    Total

    TRANSFERNCIAS DE RECURSOS DA UNIO VINCULADOS EDUCAO

    1

    1 0

    Total

    CONVNIOS COM A UNIO E SUAS ENTIDADES 01

    TotalINVERSES FINANCEIRAS

    INVESTIMENTOSOUTRAS DESPESAS

    CORRENTES

    PESSOAL E ENCARGOS

    SOCIAIS

    1 - RECURSOS RECEBIDOS PARA LIVRE UTILIZAO

    IPU - IDENTIFICADOR DE PROCEDNCIA E USO::

    2 - RECURSOS RECEBIDOS DE OUTRA UNIDADE ORAMENTRIA DO ORAMENTO FISCAL PARA LIVRE UTILIZAO3 - RECURSOS RECEBIDOS PARA CONTRAPARTIDA

    5 - RECURSOS RECEBIDOS PARA BENEFCIOS PREVISTOS NO ART.39 DA LC 64/2002

    7 - RECURSOS RECEBIDOS PARA AUXLIOS DOENA, FUNERAL, ALIMENTAO, TRANSPORTE E FARDAMENTO

    1 - AO DE ACOMPANHAMENTO INTENSIVO0 - AO DE ACOMPANHAMENTO GERAL

    IAG - IDENTIFICADOR DE AO GOVERNAMENTAL

    8 - RECURSOS RECEBIDOS PARA EMENDAS PARLAMENTARES9- RECURSOS RECEBIDOS PARA PRECATRIOS E SENTENAS JUDICIAIS

    4 - RECURSOS RECEBIDOS PARA EMENDAS DA COMISSO DE PARTICIPAO POPULAR

    6 - RECURSOS RECEBIDOS PARA CONTRAPARTIDA DE OPERAO DE CRDITO

    372

  • QTDE.ESPECIFICAO

    UO:

    RGO:

    R$ 1,002.016Exerccio:

    RECURSOS ORAMENTRIO CATEGORIA DE PESSOAL

    1.26.1 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAO - SEE

    1.26.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAO - SEE

    PESSOAL ATIVOADMINISTRATIVA 38.231

    DIREO E ASSESSORAMENTO 3.710

    DIREO SUPERIOR 2

    DOCENTE 169.893

    ESPECIALIZADA 20.999

    TCNICA 14.670

    247.505SUBTOTAL

    PESSOAL TERCEIRIZADOTERCEIRIZADO 90

    90SUBTOTAL

    247.595TOTAL

    VALOR % DE PARTICIPAO

    RESUMO

    7.066.082.930PESSOAL ATIVO 99,93

    5.000.000PESSOAL TERCEIRIZADO 0,07

    7.071.082.930TOTAL GERAL

    373

  • ***

    374

  • *** SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - SEC

    375

  • ***

    376

  • IAG

    RECURSOS DE TODAS AS FONTES2 016Exerccio:

    ESPECIFICAO DA DVIDAAMORTIZAO

    FINANCEIRASINVERSES

    INVESTIMENTOSCORRENTESDESPESAS

    OUTRASDVIDA

    JUROS ENC.SOCIAIS

    ENCARGOSPESSOAL

    IPUFONTEMOD.

    1.27.1 - SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - SECUO:

    1.27.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - SECRGO:

    R$ 1,00

    TOTAL

    PROGRAMA DE TRABALHO

    13 CULTURA 56.210.675

    13 122 ADMINISTRAO GERAL 20.838.99313 122 701 APOIO ADMINISTRAO PBLICA 20.838.99313 122 701 2 DIREO SUPERIOR 300.000001

    DEFINIR, COORDENAR E SUPERVISIONAR, NO MBITO ORGANIZACIONAL INTERNO E/OU SETORIAL, AES VISANDO AO CUMPRIMENTO DAS ATRIBUIES INSTITUCIONAIS.

    13 122 701 2 001 0001 DIREO SUPERIOR 300.000

    90 10 1 288.0000 288.000

    91 10 1 12.0000 12.000

    Meta.Unid. MedidaProduto

    AO DE GESTO INSTITUCIONAL SUPERIOR REALIZADA

    SERVIO 1

    13 122 701 2 PLANEJAMENTO, GESTO E FINANAS 3.797.660002

    COORDENAR, IMPLEMENTAR E AVALIAR AS AES DE PLANEJAMENTO, GESTO E FINANAS, EXECUTANDO OS SERVIOS DE APOIO E SUPORTE TCNICO-ADMINISTRATIVO NECESSRIOS AO CUMPRIMENTO DAS ATRIBUIES INSTITUCIONAIS.

    13 122 701 2 002 0001 PLANEJAMENTO, GESTO E FINANAS 3.797.660

    90 10 1 3.641.5880 3.641.588

    91 10 1 156.0720 156.072

    Meta.Unid. MedidaProduto

    AO DE APOIO GESTO INSTITUCIONAL REALIZADA

    AO 1

    13 122 701 2 REMUNERAO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS 16.741.333417

    VIABILIZAR A REMUNERAO DE PESSOAL ATIVO DO ESTADO E PAGAMENTO DOS RESPECTIVOS ENCARGOS SOCIAIS E AUXLIOS, CONFERINDO CONDIES ADEQUADAS AO CUMPRIMENTO DAS ATRIBUIES INSTITUCIONAIS.

    13 122 701 2 417 0001 REMUNERAO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS 16.741.333

    90 10 1 15.269.5220 15.269.522

    377

  • IAG

    RECURSOS DE TODAS AS FONTES2 016Exerccio:

    ESPECIFICAO DA DVIDAAMORTIZAO

    FINANCEIRASINVERSES

    INVESTIMENTOSCORRENTESDESPESAS

    OUTRASDVIDA

    JUROS ENC.SOCIAIS

    ENCARGOSPESSOAL

    IPUFONTEMOD.

    1.27.1 - SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - SECUO:

    1.27.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - SECRGO:

    R$ 1,00

    TOTAL

    PROGRAMA DE TRABALHO

    90 10 7 155.4000 155.400

    91 10 1 1.316.4110 1.316.411

    Meta.Unid. MedidaProduto

    PESSOA REMUNERADA UNIDADE 235

    13 391 PATRIMNIO HISTRICO, ARTSTICO E ARQUEOLGICO 20.350.00013 391 138 MODERNIZAO E PRESERVAO DA INFRAESTRUTURA CULTURAL 20.350.00013 391 138 4 REFORMA, ADEQUAO E MANUTENO DE ESPAOS CULTURAIS E GRUPOS 20.350.000345

    REFORMAR, MODERNIZAR, PRESERVAR E MANTER ESPAOS E GRUPOS CULTURAIS GERIDOS POR ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS E MUNICPIOS, VISANDO FORTALECER IDENTIDADES CULTURAIS NO ESTADO DE MINAS GERAIS.

    13 391 138 4 345 0001 REFORMA, ADEQUAO E MANUTENO DE ESPAOS CULTURAIS E GRUPOS 20.350.000

    90 10 1 19.300.0000 19.300.000

    99 10 4 1.050.0000 1.050.000

    Meta.Unid. MedidaProduto

    PROJETO CULTURAL APOIADO PROJETO 12

    13 392 DIFUSO CULTURAL 15.021.68213 392 130 PROMOO E DIFUSO CULTURAL 314.39913 392 130 4 PROMOO DE EVENTOS CULTURAIS E EDUCATIVOS 157.605325

    REALIZAR PROGRAMAS, PROJETOS E AES QUE INCENTIVEM A FRUIO DE ACERVOS CULTURAIS, HISTRICOS E ARTSTICOS E A PRTICA DE LEITURA. DIVULGAR O ACERVO ARQUIVSTICO, BIBLIOGRFICO E MUSEOLGICO. ESTIMULANDO A PESQUISA E O ACESSO AO CONHECIMENTO DA GESTO E DA PRESERVAO DO PATRIMNIO ARQUIVSTICO, BIBLIOGRFICO E MUSEOLGICO DO ESTADO, DIVULGANDO NOS DIVERSOS TERRITRIOS.13 392 130 4 325 0001 PROMOO DE EVENTOS CULTURAIS E EDUCATIVOS 157.605

    90 10 1 122.1550 122.155

    91 10 1 35.4500 35.450

    Meta.Unid. MedidaProduto

    EVENTO CULTURAL PROMOVIDO EVENTO 503

    378

  • IAG

    RECURSOS DE TODAS AS FONTES2 016Exerccio:

    ESPECIFICAO DA DVIDAAMORTIZAO

    FINANCEIRASINVERSES

    INVESTIMENTOSCORRENTESDESPESAS

    OUTRASDVIDA

    JUROS ENC.SOCIAIS

    ENCARGOSPESSOAL

    IPUFONTEMOD.

    1.27.1 - SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - SECUO:

    1.27.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - SECRGO:

    R$ 1,00

    TOTAL

    PROGRAMA DE TRABALHO

    13 392 130 4 PRODUO EDITORIAL 156.794334

    ELABORAR, EDITAR E DIVULGAR PUBLICAES TCNICAS. DIFUNDINDO CONHECIMENTO, REFLEXO E INFORMAO POR MEIO DO JORNAL BIMESTRAL SUPLEMENTO LITERRIO DE MINAS GERAIS E DOIS ESPECIAIS SEMESTRAIS DA MESMA PUBLICAO, COM TEMTICA PRPRIA. PUBLICAR E DISTRIBUIR O JORNAL PARA PROMOVER O FOMENTO LITERATURA E PERMITIR A NOVOS E VETERANOS AUTORES A DIFUSO DE SEUS TRABALHOS DE QUALIDADE.13 392 130 4 334 0001 PRODUO EDITORIAL 156.794

    90 10 1 91.3000 91.300

    91 10 1 65.4940 65.494

    Meta.Unid. MedidaProduto

    PUBLICAO EDITADA EDIO 15

    13 392 132 GESTO DA INFORMAO CULTURAL 437.85613 392 132 4 PRESERVAO, CONSERVAO, RESTAURAO E ORGANIZAO DOS ACERVOS

    ARQUIVSTICOS, BIBLIOGRFICOS E MUSEOLGICOS.407.190336

    ORGANIZAR, PRESERVAR, CONSERVAR E RESTAURAR OS ACERVOS SOB GUARDA PERMANENTE E/OU TEMPORRIA DA SUPERINTENDNCIA DE BIBLIOTECAS PBLICAS E SUPLEMENTO LITERRIO, DE MUSEUS E ARTES VISUAIS E DO ARQUIVO PBLICO MINEIRO VISANDO PERPETUAR E DISSEMINAR ESSE PATRIMNIO, TORNANDO-O ACESSVEL AOS CIDADOS E AO PODER PBLICO.13 392 132 4 336 0001 PRESERVAO, CONSERVAO, RESTAURAO E ORGANIZAO DOS ACERVOS

    ARQUIVSTICOS, BIBLIOGRFICOS E MUSEOLGICOS.407.190

    90 10 1 403.6900 403.690

    90 60 1 3.5000 3.500

    Meta.Unid. MedidaProduto

    ACERVO PRESERVADO ACERVO 657.100

    13 392 132 4 GESTO DE DOCUMENTOS DA ADMINISTRAO PBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

    10.818338

    GESTO DO PATRIMNIO DOCUMENTAL DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DE MINAS GERAIS.

    13 392 132 4 338 0001 GESTO DE DOCUMENTOS DA ADMINISTRAO PBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

    10.818

    90 10 1 10.8180 10.818

    379

  • IAG

    RECURSOS DE TODAS AS FONTES2 016Exerccio:

    ESPECIFICAO DA DVIDAAMORTIZAO

    FINANCEIRASINVERSES

    INVESTIMENTOSCORRENTESDESPESAS

    OUTRASDVIDA

    JUROS ENC.SOCIAIS

    ENCARGOSPESSOAL

    IPUFONTEMOD.

    1.27.1 - SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - SECUO:

    1.27.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - SECRGO:

    R$ 1,00

    TOTAL

    PROGRAMA DE TRABALHO

    Meta.Unid. MedidaProduto

    ASSESSORIA PRESTADA ASSESSORIA 404

    13 392 132 4 DISPONIBILIZAO DE INFORMAES E INDICADORES CULTURAIS 1.000339

    INTEGRAR INFORMAES E INDICADORES CULTURAIS DO SISTEMA ESTADUAL DE CULTURA PARA PROMOVER A TRANSPARNCIA DA GESTO E AMPLIAR O ACESSO DO PBLICO S INFORMAES.

    13 392 132 4 339 0001 DISPONIBILIZAO DE INFORMAES E INDICADORES CULTURAIS 1.000

    90 10 1 1.0000 1.000

    Meta.Unid. MedidaProduto

    SISTEMA IMPLANTADO PERCENTUAL 10

    13 392 132 4 IMPLANTAO DO SISTEMA DE DOCUMENTAO, GESTO E DIVULGAO DO ACERVO DOS MUSEUS.

    18.848340

    A AO TEM COMO FINALIDADE PRESERVAR, GERIR, PESQUISAR, DIVULGAR E SOCIALIZAR O ACERVO DOS SETE MUSEUS DA SUPERINTENDNCIA DE MUSEUS E ARTES VISUAIS, POR MEIO DE SUA DOCUMENTAO METICULOSA, CATALOGAO E INFORMATIZAO. A AO VISA DISPONIBILIZAR AS INFORMAES EM UM BANCO DE DADOS CENTRALIZADO E ACESSADO PELO PBLICO EM TERMINAIS NAS REFERIDAS UNIDADES, EM PONTOS ESTRATGICOS E PELA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES (INTERNET).13 392 132 4 340 0001 IMPLANTAO DO SISTEMA DE DOCUMENTAO, GESTO E DIVULGAO DO

    ACERVO DOS MUSEUS.18.848

    90 10 1 18.8480 18.848

    Meta.Unid. MedidaProduto

    SISTEMA IMPLANTADO PERCENTUAL 25

    13 392 135 DEMOCRATIZAO DO ACESSO CULTURA 351.77013 392 135 1 ELABORAO, IMPLANTAO E ACOMPANHAMENTO DE POLTICA PBLICA PARA

    LIVRO, LEITURA E BIBLIOTECAS EM MINAS GERAIS31.430073

    ELABORAR, IMPLEMENTAR E ACOMPANHAR O PLANO ESTADUAL DO LIVRO, LEITURA E BIBLIOTECAS DE MINAS GERAIS.

    13 392 135 1 073 0001 ELABORAO, IMPLANTAO E ACOMPANHAMENTO DE POLTICA PBLICA PARA LIVRO, LEITURA E BIBLIOTECAS EM MINAS GERAIS

    31.430

    90 10 1 31.4300 31.430

    380

  • IAG

    RECURSOS DE TODAS AS FONTES2 016Exerccio:

    ESPECIFICAO DA DVIDAAMORTIZAO

    FINANCEIRASINVERSES

    INVESTIMENTOSCORRENTESDESPESAS

    OUTRASDVIDA

    JUROS ENC.SOCIAIS

    ENCARGOSPESSOAL

    IPUFONTEMOD.

    1.27.1 - SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - SECUO:

    1.27.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - SECRGO:

    R$ 1,00

    TOTAL

    PROGRAMA DE TRABALHO

    Meta.Unid. MedidaProduto

    ETAPA CONCLUDA ETAPA 2

    13 392 135 4 CRIAO, ESTRUTURAO E DINAMIZAO DE BIBLIOTECAS PBLICAS MUNICIPAIS

    223.500342

    IMPLEMENTAR POLTICAS PBLICAS DE DEMOCRATIZAO DO ACESSO LEITURA, CULTURA E INFORMAO, INCENTIVANDO A CRIAO E ESTRUTURAO DE BIBLIOTECAS PBLICAS MUNICIPAIS.

    13 392 135 4 342 0001 CRIAO, ESTRUTURAO E DINAMIZAO DE BIBLIOTECAS PBLICAS MUNICIPAIS

    223.500

    90 10 1 223.5000 223.500

    Meta.Unid. MedidaProduto

    PRODUTO DISPONIBILIZADO PRODUTO 30.600

    13 392 135 4 DISSEMINAO DA POLTICA ESTADUAL DE CULTURA E ASSESSORIA TCNICA 96.840465

    REGIONALIZAR E DESCENTRALIZAR A POLTICA CULTURAL NO ESTADO CAPACITANDO PESSOAS FSICAS E JURDICAS, AMPLIANDO O ALCANCE DAS AES CULTURAIS, BUSCANDO SUBSIDIAR E ORIENTAR O DESENVOLVIMENTO, O APRIMORAMENTO E O INCREMENTO DE ATIVIDADES CULTURAIS LOCAIS E REGIONAIS E DISSEMINAR A INFORMAO E ACESSO AOS MECANISMOS DESENVOLVIDOS PELO SISTEMA ESTADUAL DE CULTURA.13 392 135 4 465 0001 DISSEMINAO DA POLTICA ESTADUAL DE CULTURA E ASSESSORIA TCNICA 96.840

    90 10 1 96.8400 96.840

    Meta.Unid. MedidaProduto

    ASSESSORIA PRESTADA ASSESSORIA 332

    13 392 138 MODERNIZAO E PRESERVAO DA INFRAESTRUTURA CULTURAL 7.107.26013 392 138 4 GESTO DO CENTRO DE CULTURA PRESIDENTE ITAMAR FRANCO 1.000427

    DISPOR O CENTRO CULTURAL PARA A FUNDAO TV MINAS E A RDIO INCONFIDNCIA. DEFINIR O MODELO DE GESTO COMPARTILHADA DO CENTRO DE CULTURA PELAS TRS ENTIDADES ABRIGADAS (FUNDAO TV MINAS, A RDIO INCONFIDNCIA E A ORQUESTRA FILARMNICA DE MINAS GERAIS).

    13 392 138 4 427 0001 GESTO DO CENTRO DE CULTURA PRESIDENTE ITAMAR FRANCO 1.000

    90 10 1 1.0000 1.000

    381

  • IAG

    RECURSOS DE TODAS AS FONTES2 016Exerccio:

    ESPECIFICAO DA DVIDAAMORTIZAO

    FINANCEIRASINVERSES

    INVESTIMENTOSCORRENTESDESPESAS

    OUTRASDVIDA

    JUROS ENC.SOCIAIS

    ENCARGOSPESSOAL

    IPUFONTEMOD.

    1.27.1 - SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - SECUO:

    1.27.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - SECRGO:

    R$ 1,00

    TOTAL

    PROGRAMA DE TRABALHO

    Meta.Unid. MedidaProduto

    CENTRO CULTURAL IMPLANTADO CENTRO 1

    13 392 138 4 GESTO E MANUTENO DE UNIDADES DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA.

    7.106.260466

    DOTAR O ESTADO DE MINAS GERAIS DE UMA MODERNA E INOVADORA REDE INTEGRADA DE PRODUO E DISSEMINAO CULTURAL, ESTIMULANDO A UTILIZAO DAS UNIDADES FINALSTICAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA. MODERNIZAR A GESTO E DAR SUSTENTABILIDADE AOS ESPAOS AMPLIANDO QUANTITATIVAMENTE E QUALITATIVAMENTE O ACESSO AOS CIDADOS, INCLUINDO PESSOAS COM DEFICINCIA EM SUAS NECESSIDADES ESPECFICAS.13 392 138 4 466 0001 GESTO E MANUTENO DE UNIDADES DA SECRETARIA DE ESTADO DE

    CULTURA.7.106.260

    90 10 1 7.098.2600 7.098.260

    91 10 1 8.0000 8.000

    Meta.Unid. MedidaProduto

    PBLICO VISITANTE PESSOA 659.001

    13 392 140 FOMENTO E INCENTIVO CULTURA 6.810.39713 392 140 4 PREMIAO PRODUO LITERRIA BRASILEIRA 318.397348

    CONCEDER PRMIOS A FIM DE VALORIZAR, PROMOVER E A LITERATURA BRASILEIRA.

    13 392 140 4 348 0001 PREMIAO PRODUO LITERRIA BRASILEIRA 318.397

    90 10 1 318.3970 318.397

    Meta.Unid. MedidaProduto

    PREMIAO CONCEDIDA PRMIO 4

    13 392 140 4 APOIO, ESTMULO, DIFUSO E INTERNACIONALIZAO DE PROJETOS CULTURAIS DO SETOR AUDIOVISUAL

    16.000353

    FOMENTAR, APOIAR, ESTIMULAR, INTERNACIONALIZAR E DIFUNDIR PROJETOS CULTURAIS, VISANDO FORTALECER A CADEIA PRODUTIVA DO SETOR AUDIOVISUAL.

    13 392 140 4 353 0001 APOIO, ESTMULO, DIFUSO E INTERNACIONALIZAO DE PROJETOS CULTURAIS DO SETOR AUDIOVISUAL

    16.000

    90 10 1 8.0001 8.000

    99 10 4 8.0001 8.000

    382

  • IAG

    RECURSOS DE TODAS AS FONTES2 016Exerccio:

    ESPECIFICAO DA DVIDAAMORTIZAO

    FINANCEIRASINVERSES

    INVESTIMENTOSCORRENTESDESPESAS

    OUTRASDVIDA

    JUROS ENC.SOCIAIS

    ENCARGOSPESSOAL

    IPUFONTEMOD.

    1.27.1 - SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - SECUO:

    1.27.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - SECRGO:

    R$ 1,00

    TOTAL

    PROGRAMA DE TRABALHO

    Meta.Unid. MedidaProduto

    PROJETO APOIADO PROJETO 120

    13 392 140 4 FOMENTO S ARTES CNICAS 14.000356

    AS AES DESSE PROGRAMA VISAM INCENTIVAR AS PRODUES DE TEATRO, DANA E CIRCO, CONTRIBUINDO PARA A AQUISIO DE EQUIPAMENTOS E INFRAESTRUTURA, PESQUISA DE LINGUAGENS, CIRCULAO DE ESPETCULOS E FORMAO DE PBLICO E O ACESSO AO CONHECIMENTO E S PRODUES DE QUALIDADE.13 392 140 4 356 0001 FOMENTO S ARTES CNICAS 14.000

    90 10 1 14.0001 14.000

    Meta.Unid. MedidaProduto

    BENEFCIO CONCEDIDO BENEFCIO 2

    13 392 140 4 ESTMULO E APOIO AS CULTURAS POPULARES E TRADICIONAIS 210.000360

    AS AES DESSE PROGRAMA VISAM A DIVULGAO DAS CULTURAS POPULARES E TRADICIONAIS EM SUAS COMUNIDADES DE ORIGEM E PARA ALM DELAS. PARA TANTO, O PROGRAMA PREV O FOMENTO A FESTAS, ENCONTROS, O INTERCMBIO ENTRE SEUS PRATICANTES, E OUTRAS FORMAS QUE PERMITAM AMPLIAR A CIRCULAO DESSAS CULTURAS, BEM COMO A FRUIO E CONHECIMENTO DA POPULAO MINEIRA SOBRE ESSAS MANIFESTAES.13 392 140 4 360 0001 ESTMULO E APOIO AS CULTURAS POPULARES E TRADICIONAIS 210.000

    90 10 1 210.0001 210.000

    Meta.Unid. MedidaProduto

    APOIO CONCEDIDO APOIO 20

    13 392 140 4 IMPLANTAO E FORTALECIMENTO DAS CADEIAS E ARRANJOS PRODUTIVOS DA ECONOMIA CRIATIVA EM MINAS GERAIS

    1.000361

    FORTALECER A ECONOMIA CRIATIVA EM MINAS POR MEIO DAS SEGUINTES ATIVIDADES DE ATENDIMENTO E SUPORTE A PROFISSIONAIS E EMPREENDEDORES QUE ATUAM NOS SETORES CRIATIVOS: OFERTA DE SERVIOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TCNICA, CAPACITAO PROFISSIONAL, QUALIFICAO DA GESTO DE PROJETOS E NEGCIOS, COM FOCO NA SUSTENTABILIDADE DE MICRO E PEQUENOS EMPREENDIMENTOS CRIATIVOS.13 392 140 4 361 0001 IMPLANTAO E FORTALECIMENTO DAS CADEIAS E ARRANJOS PRODUTIVOS DA

    ECONOMIA CRIATIVA EM MINAS GERAIS1.000

    90 10 1 1.0000 1.000

    383

  • IAG

    RECURSOS DE TODAS AS FONTES2 016Exerccio:

    ESPECIFICAO DA DVIDAAMORTIZAO

    FINANCEIRASINVERSES

    INVESTIMENTOSCORRENTESDESPESAS

    OUTRASDVIDA

    JUROS ENC.SOCIAIS

    ENCARGOSPESSOAL

    IPUFONTEMOD.

    1.27.1 - SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - SECUO:

    1.27.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - SECRGO:

    R$ 1,00

    TOTAL

    PROGRAMA DE TRABALHO

    Meta.Unid. MedidaProduto

    ATENDIMENTO REALIZADO ATENDIMENTO 50

    13 392 140 4 ESTMULO PRODUO, CIRCULAO E INTERCMBIO CULTURAL 4.050.000364

    INCENTIVAR E APOIAR A PRODUO, A DIFUSO E O INTERCMBIO DA CULTURA MINEIRA NOS DIVERSOS SEGMENTOS TAIS COMO: ARTES VISUAIS, CIRCO, DANA, TEATRO, AUDIOVISUAL (CINEMA E VDEO), NOVAS MDIAS, LITERATURA, LIVRO E LEITURA, MEMRIA, CULTURA AFRO-BRASILEIRA, CULTURAS INDGENAS, PATRIMNIO MUSEOLGICO, PATRIMNIO CULTURAL, DESIGN E MODA, GESTO E PRODUO CULTURAL, SERVIOS CRIATIVOS, HUMANIDADES, DIVERSIDADE CULTURAL E ARTESANATO, DENTRE OUTRAS, NOS MBITOS REGIONAL, NACIONAL E INTERNACIONAL.13 392 140 4 364 0001 ESTMULO PRODUO, CIRCULAO E INTERCMBIO CULTURAL 4.050.000

    90 10 1 450.0001 450.000

    99 10 4 400.0001 400.000

    99 10 8 3.200.0001 1.660.000 1.540.000

    Meta.Unid. MedidaProduto

    APOIO CONCEDIDO APOIO 41

    13 392 140 4 ESTMULO E APOIO S CULTURAS URBANAS 16.000366

    FOMENTAR E APOIAR INICIATIVAS CULTURAIS URBANAS, CONTRIBUINDO PARA SEU RECONHECIMENTO, FORTALECIMENTO, VALORIZAO, DIVULGAO E ESTMULO PRODUO.

    13 392 140 4 366 0001 ESTMULO E APOIO S CULTURAS URBANAS 16.000

    90 10 1 16.0001 16.000

    Meta.Unid. MedidaProduto

    APOIO CONCEDIDO APOIO 3

    13 392 140 4 ANLISE TCNICA, MONITORAMENTO E ACOMPANHAMENTO DE PROJETO ARTSTICO-CULTURAL

    15.000369

    ACOMPANHAR E MONITORAR OS PROJETOS POR MEIO DE AES COMO: EMISSO DE PARECERES, ACOMPANHAMENTO IN LOCO; E RELATORIOS DA APROVAO DO PROJETO AT A PRESTAO DE CONTAS, COM VISTAS VERIFICAO DA REGULARIDADE DE SEU CUMPRIMENTO.

    13 392 140 4 369 0001 ANLISE TCNICA, MONITORAMENTO E ACOMPANHAMENTO DE PROJETO ARTSTICO-CULTURAL

    15.000

    90 10 1 7.5000 7.500

    384

  • IAG

    RECURSOS DE TODAS AS FONTES2 016Exerccio:

    ESPECIFICAO DA DVIDAAMORTIZAO

    FINANCEIRASINVERSES

    INVESTIMENTOSCORRENTESDESPESAS

    OUTRASDVIDA

    JUROS ENC.SOCIAIS

    ENCARGOSPESSOAL

    IPUFONTEMOD.

    1.27.1 - SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - SECUO:

    1.27.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - SECRGO:

    R$ 1,00

    TOTAL

    PROGRAMA DE TRABALHO

    91 10 1 7.5000 7.500

    Meta.Unid. MedidaProduto

    PROJETO ANALISADO PROJETO 100

    13 392 140 4 FORMAO, CAPACITAO E PROFISSIONALIZAO ARTSTICA E CULTURAL. 45.000370

    CAPACITAR PESSOAS FSICAS E JURDICAS ATUANTES NA PRODUO CULTURAL E NA ECONOMIA CRIATIVA CONTRIBUINDO PARA O FORTALECIMENTO E A PROFISSIONALIZAO DA PRODUO CULTURAL E ARTSTICA DO ESTADO

    13 392 140 4 370 0001 FORMAO, CAPACITAO E PROFISSIONALIZAO ARTSTICA E CULTURAL. 45.000

    90 10 1 45.0000 45.000

    Meta.Unid. MedidaProduto

    CURSO MONITORADO CURSO 2.505

    13 392 140 4 FOMENTO E INCENTIVO A MSICA EM MINAS 2.125.000468

    RECONHECER E ESTIMULAR O DESENVOLVIMENTO DA PRODUO MUSICAL EM MINAS GERAIS, EM SEUS DIFERENTES ESTILOS, CONTEMPLANDO E FORTALECENDO A REDE PRODUTIVA DA MSICA, EM TODO O ESTADO.

    13 392 140 4 468 0001 FOMENTO E INCENTIVO A MSICA EM MINAS 2.125.000

    90 10 1 1.115.0001 1.115.000

    90 70 1 1.010.0001 995.000 15.000

    Meta.Unid. MedidaProduto

    APOIO CONCEDIDO APOIO 250

    TOTAL 56.210.67516.585.933 38.069.742 1.555.000

    385

  • UO:

    RGO:

    R$ 1,002016Exerccio:

    RECURSOS FINANCEIROSFONTE DE RECURSOS E GRUPOS DE DESPESA - FISCAL

    1.27.1 - SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - SEC

    1.27.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - SEC

    16.585.933

    0

    0

    0

    0

    0

    16.585.933

    0

    0

    0

    0

    16.585.933

    31.984.842

    1.813.000

    1.050.000

    408.000

    155.400

    1.660.000

    37.071.242

    3.500

    3.500

    995.000

    995.000

    38.069.742

    0

    0

    0

    0

    0

    1.540.000

    1.540.000

    0

    0

    15.000

    15.000

    1.555.000

    48.570.775

    1.813.000

    1.050.000

    408.000

    155.400

    3.200.000

    55.197.175

    3.500

    3.500

    1.010.000

    1.010.000

    56.210.675Total

    Total

    CONVNIOS COM OS ESTADOS, O DISTRITO FEDERAL, OS MUNICPIOS, AS INSTITUIES PRIVADAS E OS ORGANISMOS DO EXTERIOR

    11

    Total

    RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS 01

    Total

    RECURSOS ORDINRIOS

    18

    07

    1

    4 0

    1

    1 0

    TotalINVESTIMENTOSOUTRAS DESPESAS

    CORRENTES

    PESSOAL E ENCARGOS

    SOCIAISFONTE / GRUPO DESPESA IAGIPU

    386

  • UO:

    RGO:

    R$ 1,002016Exerccio:

    RECURSOS FINANCEIROSFONTE DE RECURSOS E GRUPOS DE DESPESA - FISCAL

    1.27.1 - SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - SEC

    1.27.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - SEC

    1 - RECURSOS RECEBIDOS PARA LIVRE UTILIZAO

    IPU - IDENTIFICADOR DE PROCEDNCIA E USO::

    2 - RECURSOS RECEBIDOS DE OUTRA UNIDADE ORAMENTRIA DO ORAMENTO FISCAL PARA LIVRE UTILIZAO3 - RECURSOS RECEBIDOS PARA CONTRAPARTIDA

    5 - RECURSOS RECEBIDOS PARA BENEFCIOS PREVISTOS NO ART.39 DA LC 64/2002

    7 - RECURSOS RECEBIDOS PARA AUXLIOS DOENA, FUNERAL, ALIMENTAO, TRANSPORTE E FARDAMENTO

    1 - AO DE ACOMPANHAMENTO INTENSIVO0 - AO DE ACOMPANHAMENTO GERAL

    IAG - IDENTIFICADOR DE AO GOVERNAMENTAL

    8 - RECURSOS RECEBIDOS PARA EMENDAS PARLAMENTARES9- RECURSOS RECEBIDOS PARA PRECATRIOS E SENTENAS JUDICIAIS

    4 - RECURSOS RECEBIDOS PARA EMENDAS DA COMISSO DE PARTICIPAO POPULAR

    6 - RECURSOS RECEBIDOS PARA CONTRAPARTIDA DE OPERAO DE CRDITO

    387

  • QTDE.ESPECIFICAO

    UO:

    RGO:

    R$ 1,002.016Exerccio:

    RECURSOS ORAMENTRIO CATEGORIA DE PESSOAL

    1.27.1 - SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - SEC

    1.27.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - SEC

    PESSOAL ATIVODIREO E ASSESSORAMENTO 165

    DIREO SUPERIOR 3

    TCNICA 67

    235SUBTOTAL

    235TOTAL

    VALOR % DE PARTICIPAO

    RESUMO

    16.585.933PESSOAL ATIVO 100,00

    16.585.933TOTAL GERAL

    388

  • *** FUNDAO DE ARTE DE OURO PRETO - FAOP

    389

  • ***

    390

  • IAG

    RECURSOS DE TODAS AS FONTES2 016Exerccio:

    ESPECIFICAO DA DVIDAAMORTIZAO

    FINANCEIRASINVERSES

    INVESTIMENTOSCORRENTESDESPESAS

    OUTRASDVIDA

    JUROS ENC.SOCIAIS

    ENCARGOSPESSOAL

    IPUFONTEMOD.

    2.17.1 - FUNDAO DE ARTE DE OURO PRETO - FAOPUO:

    1.27.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - SECRGO:

    R$ 1,00

    TOTAL

    PROGRAMA DE TRABALHO

    13 CULTURA 3.829.166

    13 122 ADMINISTRAO GERAL 3.034.58813 122 701 APOIO ADMINISTRAO PBLICA 3.034.58813 122 701 2 DIREO SUPERIOR 35.000001

    DEFINIR, COORDENAR E SUPERVISIONAR, NO MBITO ORGANIZACIONAL INTERNO E/OU SETORIAL, AES VISANDO AO CUMPRIMENTO DAS ATRIBUIES INSTITUCIONAIS.

    13 122 701 2 001 0001 DIREO SUPERIOR 35.000

    90 10 1 23.5480 23.548

    90 45 1 5.4520 5.452

    90 60 1 6.0000 6.000

    Meta.Unid. MedidaProduto

    AO DE GESTO INSTITUCIONAL SUPERIOR REALIZADA

    SERVIO 1

    13 122 701 2 PLANEJAMENTO, GESTO E FINANAS 615.106002

    COORDENAR, IMPLEMENTAR E AVALIAR AS AES DE PLANEJAMENTO, GESTO E FINANAS, EXECUTANDO OS SERVIOS DE APOIO E SUPORTE TCNICO-ADMINISTRATIVO NECESSRIOS AO CUMPRIMENTO DAS ATRIBUIES INSTITUCIONAIS.

    13 122 701 2 002 0001 PLANEJAMENTO, GESTO E FINANAS 615.106

    90 10 1 390.0000 390.000

    90 45 1 170.5480 170.548

    90 60 1 54.5580 54.558

    Meta.Unid. MedidaProduto

    AO DE APOIO GESTO INSTITUCIONAL REALIZADA

    AO 1

    13 122 701 2 REMUNERAO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS 2.384.482417

    VIABILIZAR A REMUNERAO DE PESSOAL ATIVO DO ESTADO E PAGAMENTO DOS RESPECTIVOS ENCARGOS SOCIAIS E AUXLIOS, CONFERINDO CONDIES ADEQUADAS AO CUMPRIMENTO DAS ATRIBUIES INSTITUCIONAIS.

    391

  • IAG

    RECURSOS DE TODAS AS FONTES2 016Exerccio:

    ESPECIFICAO DA DVIDAAMORTIZAO

    FINANCEIRASINVERSES

    INVESTIMENTOSCORRENTESDESPESAS

    OUTRASDVIDA

    JUROS ENC.SOCIAIS

    ENCARGOSPESSOAL

    IPUFONTEMOD.

    2.17.1 - FUNDAO DE ARTE DE OURO PRETO - FAOPUO:

    1.27.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - SECRGO:

    R$ 1,00

    TOTAL

    PROGRAMA DE TRABALHO

    13 122 701 2 417 0001 REMUNERAO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS 2.384.482

    90 10 1 2.207.3450 2.207.345

    91 10 1 177.1370 177.137

    Meta.Unid. MedidaProduto

    PESSOA REMUNERADA UNIDADE 75

    13 366 EDUCAO DE JOVENS E ADULTOS 212.00013 366 099 PRESERVAO DO PATRIMNIO CULTURAL 212.00013 366 099 1 CURSO TCNICO DE CONSERVAO E RESTAURO 212.000131

    OFERECER COM EXCELNCIA CURSO DE FORMAO PROFISSIONAL TCNICA NA REA DE CONSERVAO E RESTAURAO DE BENS CULTURAIS MVEIS (ACERVOS DE PAPEL, ESCULTURA POLICROMADA E PINTURA DE CAVALETE).

    13 366 099 1 131 0001 CURSO TCNICO DE CONSERVAO E RESTAURO 212.000

    90 10 1 119.2720 119.272

    90 45 1 54.0000 54.000

    90 60 1 38.7280 38.728

    Meta.Unid. MedidaProduto

    ALUNO ATENDIDO ALUNO 140

    13 391 PATRIMNIO HISTRICO, ARTSTICO E ARQUEOLGICO 108.00013 391 099 PRESERVAO DO PATRIMNIO CULTURAL 108.00013 391 099 1 CONSERVAO E RESTAURAO DO PATRIMNIO CULTURAL 108.000132

    CONTRIBUIR PARA A PRESERVAO DO PATRIMNIO CULTURAL, POR MEIO DA RESTAURAO E CONSERVAO DE ACERVOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS.

    13 391 099 1 132 0001 CONSERVAO E RESTAURAO DO PATRIMNIO CULTURAL 108.000

    90 10 1 58.0000 58.000

    90 45 1 25.0000 25.000

    90 60 1 25.0000 25.000

    392

  • IAG

    RECURSOS DE TODAS AS FONTES2 016Exerccio:

    ESPECIFICAO DA DVIDAAMORTIZAO

    FINANCEIRASINVERSES

    INVESTIMENTOSCORRENTESDESPESAS

    OUTRASDVIDA

    JUROS ENC.SOCIAIS

    ENCARGOSPESSOAL

    IPUFONTEMOD.

    2.17.1 - FUNDAO DE ARTE DE OURO PRETO - FAOPUO:

    1.27.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - SECRGO:

    R$ 1,00

    TOTAL

    PROGRAMA DE TRABALHO

    Meta.Unid. MedidaProduto

    ACERVO PRESERVADO ACERVO 19

    13 392 DIFUSO CULTURAL 474.57813 392 130 PROMOO E DIFUSO CULTURAL 95.00013 392 130 1 SEMINRIOS TEMTICOS 95.000133

    REFLETIR E PROMOVER TROCAS DE CONHECIMENTOS E DISCUSSES SOBRE ARTE CULTURA E PATRIMNIO.

    13 392 130 1 133 0001 SEMINRIOS TEMTICOS 95.000

    90 10 1 75.0000 75.000

    90 45 1 10.0000 10.000

    90 60 1 10.0000 10.000

    Meta.Unid. MedidaProduto

    EVENTO REALIZADO EVENTO 350

    13 392 135 DEMOCRATIZAO DO ACESSO CULTURA 110.00013 392 135 1 DIFUSO DAS ARTES E DO PATRIMNIO CULTURAL 110.000089

    DIVULGAR AS ARTES, A CULTURA E O PATRIMNIO DO ESTADO POR MEIO DA PRODUO E VEICULAO DE PUBLICAES E DE PROGRAMAES CULTURAIS, CONTRIBUINDO PARA A FORMAO DE PBLICO E A DEMOCRATIZAO DO ACESSO DA POPULAO AOS BENS CULTURAIS.

    13 392 135 1 089 0001 DIFUSO DAS ARTES E DO PATRIMNIO CULTURAL 110.000

    90 10 1 30.0000 30.000

    90 45 1 60.0000 60.000

    90 60 1 20.0000 20.000

    Meta.Unid. MedidaProduto

    % POPULAO URBANA ATENDIDA PERCENTUAL 10.000

    13 392 140 FOMENTO E INCENTIVO CULTURA 269.578

    393

  • IAG

    RECURSOS DE TODAS AS FONTES2 016Exerccio:

    ESPECIFICAO DA DVIDAAMORTIZAO

    FINANCEIRASINVERSES

    INVESTIMENTOSCORRENTESDESPESAS

    OUTRASDVIDA

    JUROS ENC.SOCIAIS

    ENCARGOSPESSOAL

    IPUFONTEMOD.

    2.17.1 - FUNDAO DE ARTE DE OURO PRETO - FAOPUO:

    1.27.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - SECRGO:

    R$ 1,00

    TOTAL

    PROGRAMA DE TRABALHO

    13 392 140 1 FORMAO, QUALIFICAO PROFISSIONAL E APERFEIOAMENTO ARTSTICO CULTURAL

    98.300125

    APOIAR, INCENTIVAR E REALIZAR AES DE FORMAO, QUALIFICAO E APERFEIOAMENTO ARTSTICO CULTURAL, CONTRIBUINDO PARA O FORTALECIMENTO E A PROFISSIONALIZAO DO MERCADO DE PRODUO CULTURAL E ARTSTICA DO ESTADO.

    13 392 140 1 125 0001 FORMAO, QUALIFICAO PROFISSIONAL E APERFEIOAMENTO ARTSTICO CULTURAL

    98.300

    90 10 1 70.0000 70.000

    90 45 1 16.0000 15.000 1.000

    90 60 1 12.3000 12.300

    Meta.Unid. MedidaProduto

    CURSO OFERTADO COM QUALIDADE CURSO 300

    13 392 140 1 ARO - FORMAO EM ARTE, RESTAURO E OFCIOS 171.278130

    INCENTIVAR E REALIZAR AES NAS REAS DE ARTE E PATRIMNIO, CONTRIBUINDO PARA A PROFISSIONALIZAO DE JOVENS.

    13 392 140 1 130 0001 ARO - FORMAO EM ARTE, RESTAURO E OFCIOS 171.278

    90 10 1 76.2780 76.278

    90 45 1 80.0000 80.000

    90 60 1 15.0000 15.000

    Meta.Unid. MedidaProduto

    AO EDUCACIONAL REALIZADA AO 90

    28 ENCARGOS ESPECIAIS 201.199

    28 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 201.19928 846 702 OBRIGAES ESPECIAIS 201.19928 846 702 7 PRECATRIOS E SENTENAS JUDICIRIAS 201.199004

    ATENDER AO PAGAMENTO DE DESPESAS COM PRECATRIOS E REQUISIES DE PEQUENO VALOR, TENDO EM VISTA A EXECUO DAS DECISES CONDENATRIAS TRANSITADAS EM JULGADO PROFERIDAS PELO PODER JUDICIRIO CONTRA A FAZENDA PBLICA.

    28 846 702 7 004 0001 PRECATRIOS E SENTENAS JUDICIRIAS 201.199

    394

  • IAG

    RECURSOS DE TODAS AS FONTES2 016Exerccio:

    ESPECIFICAO DA DVIDAAMORTIZAO

    FINANCEIRASINVERSES

    INVESTIMENTOSCORRENTESDESPESAS

    OUTRASDVIDA

    JUROS ENC.SOCIAIS

    ENCARGOSPESSOAL

    IPUFONTEMOD.

    2.17.1 - FUNDAO DE ARTE DE OURO PRETO - FAOPUO:

    1.27.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - SECRGO:

    R$ 1,00

    TOTAL

    PROGRAMA DE TRABALHO

    90 60 9 201.1990 201.199

    Meta.Unid. MedidaProduto

    PRECATRIO/RPV PAGO UNIDADE 1

    TOTAL 4.030.3652.384.482 1.644.883 1.000

    395

  • UO:

    RGO:

    R$ 1,002016Exerccio:

    RECURSOS FINANCEIROSFONTE DE RECURSOS E GRUPOS DE DESPESA - FISCAL

    2.17.1 - FUNDAO DE ARTE DE OURO PRETO - FAOP

    1.27.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - SEC

    2.384.482

    2.384.482

    0

    0

    0

    0

    0

    2.384.482

    842.098

    842.098

    420.000

    420.000

    181.586

    201.199

    382.785

    1.644.883

    0

    0

    1.000

    1.000

    0

    0

    0

    1.000

    3.226.580

    3.226.580

    421.000

    421.000

    181.586

    201.199

    382.785

    4.030.365Total

    Total

    RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS

    09

    01

    Total

    DOAES DE PESSOAS, DE INSTITUIES PRIVADAS OU DO EXTERIOR A RGO E ENTIDADES DO ESTADO

    01

    Total

    RECURSOS ORDINRIOS 01

    TotalINVESTIMENTOSOUTRAS DESPESAS

    CORRENTES

    PESSOAL E ENCARGOS

    SOCIAISFONTE / GRUPO DESPESA IAGIPU

    1 - RECURSOS RECEBIDOS PARA LIVRE UTILIZAO

    IPU - IDENTIFICADOR DE PROCEDNCIA E USO::

    2 - RECURSOS RECEBIDOS DE OUTRA UNIDADE ORAMENTRIA DO ORAMENTO FISCAL PARA LIVRE UTILIZAO3 - RECURSOS RECEBIDOS PARA CONTRAPARTIDA

    5 - RECURSOS RECEBIDOS PARA BENEFCIOS PREVISTOS NO ART.39 DA LC 64/2002

    7 - RECURSOS RECEBIDOS PARA AUXLIOS DOENA, FUNERAL, ALIMENTAO, TRANSPORTE E FARDAMENTO

    1 - AO DE ACOMPANHAMENTO INTENSIVO0 - AO DE ACOMPANHAMENTO GERAL

    IAG - IDENTIFICADOR DE AO GOVERNAMENTAL

    8 - RECURSOS RECEBIDOS PARA EMENDAS PARLAMENTARES9- RECURSOS RECEBIDOS PARA PRECATRIOS E SENTENAS JUDICIAIS

    4 - RECURSOS RECEBIDOS PARA EMENDAS DA COMISSO DE PARTICIPAO POPULAR

    6 - RECURSOS RECEBIDOS PARA CONTRAPARTIDA DE OPERAO DE CRDITO

    396

  • QTDE.ESPECIFICAO

    UO:

    RGO:

    R$ 1,002.016Exerccio:

    RECURSOS ORAMENTRIO CATEGORIA DE PESSOAL

    2.17.1 - FUNDAO DE ARTE DE OURO PRETO - FAOP

    1.27.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - SEC

    PESSOAL ATIVOADMINISTRATIVA 22

    DIREO E ASSESSORAMENTO 27

    DIREO SUPERIOR 1

    DOCENTE 24

    ESPECIALIZADA 1

    75SUBTOTAL

    75TOTAL

    VALOR % DE PARTICIPAO

    RESUMO

    2.384.482PESSOAL ATIVO 100,00

    2.384.482TOTAL GERAL

    397

  • UO:RGO:

    R$ 1,002016Exerccio:

    DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS FINANCEIROS

    2.17.1 - FUNDAO DE ARTE DE OURO PRETO - FAOP1.27.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - SEC

    CLAS.FONTEDESDOBRAMENTOESPECIFICAOCDIGO CATEGORIA / FONTE

    1. RECEITA PRPRIA

    SUBCATEGORIA1000.00.00.00 RECEITAS CORRENTES 782.785

    1600.00.00.00 RECEITAS DE SERVIOS 382.785

    1600.99.00.00 60 OUTROS SERVIOS 382.785

    1700.00.00.00 TRANSFERNCIAS CORRENTES 400.000

    1730.00.00.00 TRANSFERNCIAS DE INSTITUIES PRIVADAS 400.000

    1730.02.00.00 45 OUTRAS TRANSFERNCIAS DE INSTITUIES PRIVADAS 400.000

    2000.00.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 21.000

    2400.00.00.00 TRANSFERNCIAS DE CAPITAL 21.000

    2430.00.00.00 45 TRANSFERNCIAS DE INSTITUIES PRIVADAS 21.000

    803.785SUBTOTAL 1

    398

  • R$ 1,00RGO:

    DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS FINANCEIROS

    UO:1.27.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - SEC

    2.17.1 - FUNDAO DE ARTE DE OURO PRETO - FAOP

    2. REPASSE DE RECURSOS DO TESOURO ESTADUAL TOTALVINCULADOORDINRIO

    DESPESAS CORRENTES 3.226.580 0 3.226.580

    3.226.580 0 3.226.580SUBTOTAL 2

    3. RECURSOS RECEBIDOS DE RGOS/ENTIDADES DO ORAMENTO FISCAL

    SUBTOTAL 3

    4. REPASSE A RGOS ENTIDADES DO ORAMENTO FISCAL

    SUBTOTAL 4

    5. Receita Total (1 + 2 + 3) 4.030.365

    6. Receita Disponvel (5 - 4) 4.030.365

    399

  • ***

    400

  • *** FUNDAO CLVIS SALGADO - FCS

    401

  • ***

    402

  • IAG

    RECURSOS DE TODAS AS FONTES2 016Exerccio:

    ESPECIFICAO DA DVIDAAMORTIZAO

    FINANCEIRASINVERSES

    INVESTIMENTOSCORRENTESDESPESAS

    OUTRASDVIDA

    JUROS ENC.SOCIAIS

    ENCARGOSPESSOAL

    IPUFONTEMOD.

    2.18.1 - FUNDAO CLVIS SALGADO - FCSUO:

    1.27.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - SECRGO:

    R$ 1,00

    TOTAL

    PROGRAMA DE TRABALHO

    13 CULTURA 42.598.459

    13 122 ADMINISTRAO GERAL 35.337.08813 122 701 APOIO ADMINISTRAO PBLICA 35.337.08813 122 701 2 DIREO SUPERIOR 10.000001

    DEFINIR, COORDENAR E SUPERVISIONAR, NO MBITO ORGANIZACIONAL INTERNO E/OU SETORIAL, AES VISANDO AO CUMPRIMENTO DAS ATRIBUIES INSTITUCIONAIS.

    13 122 701 2 001 0001 DIREO SUPERIOR 10.000

    90 60 1 10.0000 10.000

    Meta.Unid. MedidaProduto

    AO DE GESTO INSTITUCIONAL SUPERIOR REALIZADA

    SERVIO 1

    13 122 701 2 PLANEJAMENTO, GESTO E FINANAS 11.681.000002

    COORDENAR, IMPLEMENTAR E AVALIAR AS AES DE PLANEJAMENTO, GESTO E FINANAS, EXECUTANDO OS SERVIOS DE APOIO E SUPORTE TCNICO-ADMINISTRATIVO NECESSRIOS AO CUMPRIMENTO DAS ATRIBUIES INSTITUCIONAIS.

    13 122 701 2 002 0001 PLANEJAMENTO, GESTO E FINANAS 11.681.000

    90 10 1 8.246.0000 8.246.000

    90 60 1 3.364.5000 3.364.500

    91 60 1 70.5000 70.500

    Meta.Unid. MedidaProduto

    AO DE APOIO GESTO INSTITUCIONAL REALIZADA

    AO 1

    13 122 701 2 REMUNERAO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS 23.646.088417

    VIABILIZAR A REMUNERAO DE PESSOAL ATIVO DO ESTADO E PAGAMENTO DOS RESPECTIVOS ENCARGOS SOCIAIS E AUXLIOS, CONFERINDO CONDIES ADEQUADAS AO CUMPRIMENTO DAS ATRIBUIES INSTITUCIONAIS.

    13 122 701 2 417 0001 REMUNERAO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS 23.646.088

    90 10 1 20.694.2810 20.694.281

    403

  • IAG

    RECURSOS DE TODAS AS FONTES2 016Exerccio:

    ESPECIFICAO DA DVIDAAMORTIZAO

    FINANCEIRASINVERSES

    INVESTIMENTOSCORRENTESDESPESAS

    OUTRASDVIDA

    JUROS ENC.SOCIAIS

    ENCARGOSPESSOAL

    IPUFONTEMOD.

    2.18.1 - FUNDAO CLVIS SALGADO - FCSUO:

    1.27.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - SECRGO:

    R$ 1,00

    TOTAL

    PROGRAMA DE TRABALHO

    90 10 7 55.2960 55.296

    91 10 1 2.896.5110 2.896.511

    Meta.Unid. MedidaProduto

    PESSOA REMUNERADA UNIDADE 540

    13 391 PATRIMNIO HISTRICO, ARTSTICO E ARQUEOLGICO 1.00013 391 138 MODERNIZAO E PRESERVAO DA INFRAESTRUTURA CULTURAL 1.00013 391 138 4 REVITALIZAO DOS ESPAOS CULTURAIS 1.000343

    REVITALIZAR O JARDIM INTERNO DO PALCIO DAS ARTES E O JARDIM ATRS DO BLOCO B1 DO PALCIO DAS ARTES E MODERNIZAR O GRANDE TEATRO DO PALCIO DAS ARTES.

    13 391 138 4 343 0001 REVITALIZAO DOS ESPAOS CULTURAIS 1.000

    90 60 1 1.0000 1.000

    Meta.Unid. MedidaProduto

    ESPAO CULTURAL REVITALIZADO ESPAO 1

    13 392 DIFUSO CULTURAL 7.260.37113 392 130 PROMOO E DIFUSO CULTURAL 6.026.37113 392 130 4 FOMENTO DOS ESPAOS CULTURAIS 1.772.496335

    FOMENTAR A CRIAO, A PRODUO, A PROMOO, A DIFUSO E A DEMOCRATIZAO DAS ARTES E DA CULTURA.

    13 392 130 4 335 0001 FOMENTO DOS ESPAOS CULTURAIS 1.772.496

    90 10 1 1.461.4960 1.461.496

    90 60 1 311.0000 311.000

    Meta.Unid. MedidaProduto

    ATIVIDADE DESENVOLVIDA ATIVIDADE 3.500

    13 392 130 4 PRODUO DE ESPETCULOS DOS CORPOS ARTSTICOS 4.253.875337

    404

  • IAG

    RECURSOS DE TODAS AS FONTES2 016Exerccio:

    ESPECIFICAO DA DVIDAAMORTIZAO

    FINANCEIRASINVERSES

    INVESTIMENTOSCORRENTESDESPESAS

    OUTRASDVIDA

    JUROS ENC.SOCIAIS

    ENCARGOSPESSOAL

    IPUFONTEMOD.

    2.18.1 - FUNDAO CLVIS SALGADO - FCSUO:

    1.27.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - SECRGO:

    R$ 1,00

    TOTAL

    PROGRAMA DE TRABALHO

    GESTO E MANUTENO DOS CORPOS ARTSTICOS DA FCS: ORQUESTRA SINFNICA DE MINAS GERAIS, CIA DE DANA PALCIO DAS ARTES E CORAL LRICO DE MINAS GERAIS, COM O OBJETIVO DE REALIZAR APRESENTAES DE CONCERTOS SINFNICOS E EDUCATIVOS, APRESENTAES DE PERAS E ESPETCULOS DE DANA, EVENTOS DE COMPROVADA QUALIDADE TCNICA E ARTSTICA, QUE PROPORCIONEM LAZER, ENTRETENIMENTO E CULTURA POPULAO DE MINAS.13 392 130 4 337 0001 PRODUO DE ESPETCULOS DOS CORPOS ARTSTICOS 4.253.875

    90 10 1 4.253.8750 4.253.875

    Meta.Unid. MedidaProduto

    ATIVIDADE DESENVOLVIDA ATIVIDADE 121

    13 392 140 FOMENTO E INCENTIVO CULTURA 1.234.00013 392 140 4 ATIVIDADES DE ENSINO E DE EXTENSO DO CEFART - CENTRO DE FORMAO

    ARTSTICA E TECNOLGICA1.234.000327

    APOIAR, INCENTIVAR E REALIZAR AES DE FORMAO, DESENVOLVIMENTO, QUALIFICAO E APERFEIOAMENTO NAS DIVERSAS REAS ARTSTICAS E CULTURAIS, CONTRIBUINDO PARA O FORTALECIMENTO E A PROFISSIONALIZAO DA PRODUO CULTURAL E ARTSTICA DO ESTADO.

    13 392 140 4 327 0001 ATIVIDADES DE ENSINO E DE EXTENSO DO CEFART - CENTRO DE FORMAO ARTSTICA E TECNOLGICA

    1.234.000

    90 10 1 1.201.0000 1.201.000

    90 60 1 33.0000 33.000

    Meta.Unid. MedidaProduto

    ALUNO ATENDIDO ALUNO 550

    28 ENCARGOS ESPECIAIS 1.000

    28 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 1.00028 846 702 OBRIGAES ESPECIAIS 1.00028 846 702 7 PRECATRIOS E SENTENAS JUDICIRIAS 1.000004

    ATENDER AO PAGAMENTO DE DESPESAS COM PRECATRIOS E REQUISIES DE PEQUENO VALOR, TENDO EM VISTA A EXECUO DAS DECISES CONDENATRIAS TRANSITADAS EM JULGADO PROFERIDAS PELO PODER JUDICIRIO CONTRA A FAZENDA PBLICA.

    28 846 702 7 004 0001 PRECATRIOS E SENTENAS JUDICIRIAS 1.000

    90 10 9 1.0000 1.000

    Meta.Unid. MedidaProduto

    PRECATRIO/RPV PAGO UNIDADE 1

    405

  • IAG

    RECURSOS DE TODAS AS FONTES2 016Exerccio:

    ESPECIFICAO DA DVIDAAMORTIZAO

    FINANCEIRASINVERSES

    INVESTIMENTOSCORRENTESDESPESAS

    OUTRASDVIDA

    JUROS ENC.SOCIAIS

    ENCARGOSPESSOAL

    IPUFONTEMOD.

    2.18.1 - FUNDAO CLVIS SALGADO - FCSUO:

    1.27.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - SECRGO:

    R$ 1,00

    TOTAL

    PROGRAMA DE TRABALHO

    TOTAL 42.599.45923.591.792 19.006.667 1.000

    406

  • UO:

    RGO:

    R$ 1,002016Exerccio:

    RECURSOS FINANCEIROSFONTE DE RECURSOS E GRUPOS DE DESPESA - FISCAL

    2.18.1 - FUNDAO CLVIS SALGADO - FCS

    1.27.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - SEC

    23.590.792

    0

    1.000

    23.591.792

    0

    0

    23.591.792

    15.162.371

    55.296

    0

    15.217.667

    3.789.000

    3.789.000

    19.006.667

    0

    0

    0

    0

    1.000

    1.000

    1.000

    38.753.163

    55.296

    1.000

    38.809.459

    3.790.000

    3.790.000

    42.599.459Total

    Total

    RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS 01

    Total

    RECURSOS ORDINRIOS

    09

    07

    01

    TotalINVESTIMENTOSOUTRAS DESPESAS

    CORRENTES

    PESSOAL E ENCARGOS

    SOCIAISFONTE / GRUPO DESPESA IAGIPU

    1 - RECURSOS RECEBIDOS PARA LIVRE UTILIZAO

    IPU - IDENTIFICADOR DE PROCEDNCIA E USO::

    2 - RECURSOS RECEBIDOS DE OUTRA UNIDADE ORAMENTRIA DO ORAMENTO FISCAL PARA LIVRE UTILIZAO3 - RECURSOS RECEBIDOS PARA CONTRAPARTIDA

    5 - RECURSOS RECEBIDOS PARA BENEFCIOS PREVISTOS NO ART.39 DA LC 64/2002

    7 - RECURSOS RECEBIDOS PARA AUXLIOS DOENA, FUNERAL, ALIMENTAO, TRANSPORTE E FARDAMENTO

    1 - AO DE ACOMPANHAMENTO INTENSIVO0 - AO DE ACOMPANHAMENTO GERAL

    IAG - IDENTIFICADOR DE AO GOVERNAMENTAL

    8 - RECURSOS RECEBIDOS PARA EMENDAS PARLAMENTARES9- RECURSOS RECEBIDOS PARA PRECATRIOS E SENTENAS JUDICIAIS

    4 - RECURSOS RECEBIDOS PARA EMENDAS DA COMISSO DE PARTICIPAO POPULAR

    6 - RECURSOS RECEBIDOS PARA CONTRAPARTIDA DE OPERAO DE CRDITO

    407

  • QTDE.ESPECIFICAO

    UO:

    RGO:

    R$ 1,002.016Exerccio:

    RECURSOS ORAMENTRIO CATEGORIA DE PESSOAL

    2.18.1 - FUNDAO CLVIS SALGADO - FCS

    1.27.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - SEC

    PESSOAL ATIVOADMINISTRATIVA 36

    DIREO E ASSESSORAMENTO 78

    DIREO SUPERIOR 1

    DOCENTE 143

    ESPECIALIZADA 227

    TCNICA 55

    540SUBTOTAL

    540TOTAL

    VALOR % DE PARTICIPAO

    RESUMO

    23.590.792PESSOAL ATIVO 100,00

    23.590.792TOTAL GERAL

    408

  • UO:RGO:

    R$ 1,002016Exerccio:

    DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS FINANCEIROS

    2.18.1 - FUNDAO CLVIS SALGADO - FCS1.27.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - SEC

    CLAS.FONTEDESDOBRAMENTOESPECIFICAOCDIGO CATEGORIA / FONTE

    1. RECEITA PRPRIA

    SUBCATEGORIA1000.00.00.00 RECEITAS CORRENTES 3.790.000

    1300.00.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 3.140.000

    1310.00.00.00 RECEITAS IMOBILIRIAS 3.140.000

    1311.00.00.00 60 ALUGUIS 3.140.000

    1600.00.00.00 RECEITAS DE SERVIOS 550.000

    1600.16.00.00 60 SERVIOS EDUCACIONAIS 50.000

    1600.19.00.00 60 SERVIOS RECREATIVOS E CULTURAIS 500.000

    1900.00.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 100.000

    1920.00.00.00 INDENIZAES E RESTITUIES 100.000

    1921.00.00.00 INDENIZAES 100.000

    1921.99.00.00 60 OUTRAS INDENIZAES 100.000

    3.790.000SUBTOTAL 1

    409

  • R$ 1,00RGO:

    DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS FINANCEIROS

    UO:1.27.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - SEC

    2.18.1 - FUNDAO CLVIS SALGADO - FCS

    2. REPASSE DE RECURSOS DO TESOURO ESTADUAL TOTALVINCULADOORDINRIO

    DESPESAS CORRENTES 38.809.460 0 38.809.460

    38.809.460 0 38.809.460SUBTOTAL 2

    3. RECURSOS RECEBIDOS DE RGOS/ENTIDADES DO ORAMENTO FISCAL

    SUBTOTAL 3

    4. REPASSE A RGOS ENTIDADES DO ORAMENTO FISCAL

    SUBTOTAL 4

    5. Receita Total (1 + 2 + 3) 42.599.460

    6. Receita Disponvel (5 - 4) 42.599.460

    410

  • *** INSTITUTO ESTADUAL DO PATRIMNIO HISTRICO E ARTSTICO DE MINAS GERAIS - IEPHA

    411

  • ***

    412

  • IAG

    RECURSOS DE TODAS AS FONTES2 016Exerccio:

    ESPECIFICAO DA DVIDAAMORTIZAO

    FINANCEIRASINVERSES

    INVESTIMENTOSCORRENTESDESPESAS

    OUTRASDVIDA

    JUROS ENC.SOCIAIS

    ENCARGOSPESSOAL

    IPUFONTEMOD.

    2.20.1 - INSTITUTO ESTADUAL DO PATRIMNIO HISTRICO E ARTSTICO DE MINAS GERAIS - IEPHAUO:

    1.27.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - SECRGO:

    R$ 1,00

    TOTAL

    PROGRAMA DE TRABALHO

    13 CULTURA 15.421.964

    13 122 ADMINISTRAO GERAL 13.901.96413 122 701 APOIO ADMINISTRAO PBLICA 13.901.96413 122 701 2 DIREO SUPERIOR 6.000001

    DEFINIR, COORDENAR E SUPERVISIONAR, NO MBITO ORGANIZACIONAL INTERNO E/OU SETORIAL, AES VISANDO AO CUMPRIMENTO DAS ATRIBUIES INSTITUCIONAIS.

    13 122 701 2 001 0001 DIREO SUPERIOR 6.000

    90 10 1 6.0000 6.000

    Meta.Unid. MedidaProduto

    AO DE GESTO INSTITUCIONAL SUPERIOR REALIZADA

    SERVIO 1

    13 122 701 2 PLANEJAMENTO, GESTO E FINANAS 6.075.958002

    COORDENAR, IMPLEMENTAR E AVALIAR AS AES DE PLANEJAMENTO, GESTO E FINANAS, EXECUTANDO OS SERVIOS DE APOIO E SUPORTE TCNICO-ADMINISTRATIVO NECESSRIOS AO CUMPRIMENTO DAS ATRIBUIES INSTITUCIONAIS.

    13 122 701 2 002 0001 PLANEJAMENTO, GESTO E FINANAS 6.075.958

    90 10 1 5.737.9860 5.737.986

    90 45 1 225.6260 225.626

    90 60 1 8.3460 8.346

    91 10 1 104.0000 104.000

    Meta.Unid. MedidaProduto

    AO DE APOIO GESTO INSTITUCIONAL REALIZADA

    AO 1

    13 122 701 2 REMUNERAO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS 7.820.006417

    VIABILIZAR A REMUNERAO DE PESSOAL ATIVO DO ESTADO E PAGAMENTO DOS RESPECTIVOS ENCARGOS SOCIAIS E AUXLIOS, CONFERINDO CONDIES ADEQUADAS AO CUMPRIMENTO DAS ATRIBUIES INSTITUCIONAIS.

    13 122 701 2 417 0001 REMUNERAO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS 7.820.006

    413

  • IAG

    RECURSOS DE TODAS AS FONTES2 016Exerccio:

    ESPECIFICAO DA DVIDAAMORTIZAO

    FINANCEIRASINVERSES

    INVESTIMENTOSCORRENTESDESPESAS

    OUTRASDVIDA

    JUROS ENC.SOCIAIS

    ENCARGOSPESSOAL

    IPUFONTEMOD.

    2.20.1 - INSTITUTO ESTADUAL DO PATRIMNIO HISTRICO E ARTSTICO DE MINAS GERAIS - IEPHAUO:

    1.27.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - SECRGO:

    R$ 1,00

    TOTAL

    PROGRAMA DE TRABALHO

    90 10 1 7.123.6290 7.123.629

    90 10 7 49.5070 49.507

    91 10 1 646.8700 646.870

    Meta.Unid. MedidaProduto

    PESSOA REMUNERADA UNIDADE 131

    13 128 FORMAO DE RECURSOS HUMANOS 1.00013 128 701 APOIO ADMINISTRAO PBLICA 1.00013 128 701 2 DESENVOLVIMENTO E CAPACITAO DO SERVIDOR 1.000018

    QUALIFICAR O SERVIDOR POR MEIO DE CURSOS DE EDUCAO BSICA, PROFISSIONAL E SUPERIOR, QUE CONTRIBUAM PARA A MELHORIA DA QUALIDADE E DA EFICINCIA DOS SERVIOS PBLICOS PRESTADOS AO CIDADO.

    13 128 701 2 018 0001 DESENVOLVIMENTO E CAPACITAO DO SERVIDOR 1.000

    90 10 1 1.0000 1.000

    Meta.Unid. MedidaProduto

    SERVIDOR CAPACITADO SERVIDOR 1

    13 391 PATRIMNIO HISTRICO, ARTSTICO E ARQUEOLGICO 16.00013 391 099 PRESERVAO DO PATRIMNIO CULTURAL 14.00013 391 099 1 AES EMERGENCIAIS NO PATRIMNIO CULTURAL 1.000049

    REALIZAO DE INTERVENES PARA CONSERVAO E RESTAURAO EM BENS MVEIS, INTEGRADOS E IMVEIS TOMBADOS PELO PODER PBLICO E QUE ESTO COM SUA INTEGRIDADE AMEAADA EM FUNO DE ESTADO EMERGENCIAL OU CALAMITOSO.

    13 391 099 1 049 0001 AES EMERGENCIAIS NO PATRIMNIO CULTURAL 1.000

    90 10 1 1.0000 1.000

    Meta.Unid. MedidaProduto

    INTERVENO EMERGENCIAL CONCLUDA INTERVENO 1

    13 391 099 1 CONSERVAO E RESTAURAO DO PATRIMNIO CULTURAL PROTEGIDO 11.000051

    GARANTIR A INTEGRIDADE FSICA DE BENS PROTEGIDOS E O VALOR CULTURAL QUE ELES CONTM, DESTACANDO SUAS POTENCIALIDADES HISTRICA, CULTURAL E SIMBLICA E DESENVOLVER ESTRATGIAS DE CONSERVAO DO ACERVO CULTURAL PROTEGIDO.

    414

  • IAG

    RECURSOS DE TODAS AS FONTES2 016Exerccio:

    ESPECIFICAO DA DVIDAAMORTIZAO

    FINANCEIRASINVERSES

    INVESTIMENTOSCORRENTESDESPESAS

    OUTRASDVIDA

    JUROS ENC.SOCIAIS

    ENCARGOSPESSOAL

    IPUFONTEMOD.

    2.20.1 - INSTITUTO ESTADUAL DO PATRIMNIO HISTRICO E ARTSTICO DE MINAS GERAIS - IEPHAUO:

    1.27.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - SECRGO:

    R$ 1,00

    TOTAL

    PROGRAMA DE TRABALHO

    13 391 099 1 051 0001 CONSERVAO E RESTAURAO DO PATRIMNIO CULTURAL PROTEGIDO 11.000

    90 10 1 1.0001 1.000

    99 10 8 10.0001 10.000

    Meta.Unid. MedidaProduto

    INTERVENO CONCLUDA INTERVENO 1

    13 391 099 4 PROTEO DO PATRIMNIO CULTURAL 1.000240

    PROMOVER A IDENTIFICAO, A DOCUMENTAO E A PRESERVAO DOS BENS CULTURAIS MATERIAIS E IMATERIAIS DE MINAS GERAIS, ASSEGURANDO SUA PERMANNCIA, USUFRUTO E AQUISIO DE NOVOS USOS E SIGNIFICADOS POR PARTE DAS GERAES ATUAIS E FUTURAS.

    13 391 099 4 240 0001 PROTEO DO PATRIMNIO CULTURAL 1.000

    90 10 1 1.0000 1.000

    Meta.Unid. MedidaProduto

    BEM CULTURAL PROTEGIDO BEM CULTURAL 1

    13 391 099 4 VISTORIAS TCNICAS NO PATRIMNIO CULTURAL 1.000241

    REALIZAO DE AES DE VISTORIA SISTEMTICA EM BENS MVEIS, INTEGRADOS E IMVEIS TOMBADOS, BEM COMO NCLEOS HISTRICOS PROTEGIDOS PELO PODER PBLICO ESTADUAL COM O FIM DE AVALIAR AS CONDIES DE INTEGRIDADE DESTES E ORIENTAR O PLANEJAMENTO DE INTERVENES QUE POSSAM SER NECESSRIAS.13 391 099 4 241 0001 VISTORIAS TCNICAS NO PATRIMNIO CULTURAL 1.000

    90 10 1 1.0000 1.000

    Meta.Unid. MedidaProduto

    VISTORIA REALIZADA VISTORIA 1

    13 391 107 SALVAGUARDA E PROMOO DO PATRIMNIO CULTURAL 1.00013 391 107 4 FORMAO E CAPACITAO PARA O PATRIMNIO CULTURAL 1.000244

    REALIZAR AES DE FORMAO, DESENVOLVIMENTO, QUALIFICAO E APERFEIOAMENTO NA REA DE GESTO E PRESERVAO DO PATRIMNIO CULTURAL.

    13 391 107 4 244 0001 FORMAO E CAPACITAO PARA O PATRIMNIO CULTURAL 1.000

    90 10 1 1.0000 1.000

    415

  • IAG

    RECURSOS DE TODAS AS FONTES2 016Exerccio:

    ESPECIFICAO DA DVIDAAMORTIZAO

    FINANCEIRASINVERSES

    INVESTIMENTOSCORRENTESDESPESAS

    OUTRASDVIDA

    JUROS ENC.SOCIAIS

    ENCARGOSPESSOAL

    IPUFONTEMOD.

    2.20.1 - INSTITUTO ESTADUAL DO PATRIMNIO HISTRICO E ARTSTICO DE MINAS GERAIS - IEPHAUO:

    1.27.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - SECRGO:

    R$ 1,00

    TOTAL

    PROGRAMA DE TRABALHO

    Meta.Unid. MedidaProduto

    PROJETO DE FORMAO E CAPACITAO REALIZADO

    PROJETO 1

    13 391 109 QUALIFICAO DO USO E AMPLIAO DO ACESSO AO PATRIMNIO CULTURAL 1.00013 391 109 4 GESTO DE PARCERIAS PARA O PATRIMNIO CULTURAL 1.000363

    VIABILIZAR A MOBILIZAO DE RECURSOS HUMANOS, MATERIAIS E FINANCEIROS PARA O DESENVOLVIMENTO DE AES DE QUALIFICAO DO USO E AMPLIAO DO ACESSO AO PATRIMNIO CULTURAL POR MEIO DE PARCERIAS COM ORGANIZAES PBLICAS E PRIVADAS

    13 391 109 4 363 0001 GESTO DE PARCERIAS PARA O PATRIMNIO CULTURAL 1.000

    90 10 1 1.0001 1.000

    Meta.Unid. MedidaProduto

    PARCERIA FORMALIZADA PARCERIA 1

    13 392 DIFUSO CULTURAL 1.503.00013 392 107 SALVAGUARDA E PROMOO DO PATRIMNIO CULTURAL 1.502.00013 392 107 1 FOMENTO DO PATRIMNIO CULTURAL 1.000.000052

    SALVAGUARDAR E PROMOVER O PATRIMNIO CULTURAL DE MINAS GERAIS E INCENTIVAR O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES CULTURAIS INTEGRADAS AO CIRCUITO LIBERDADE, CONTRIBUINDO PARA A MELHORIA DAS CONDIES SOCIAIS E MATERIAIS DE TRANSMISSO E PERPETUAO DO PATRIMNIO CULTURAL E PARA A PARTICIPAO E ACESSO AOS BENS CULTURAIS.13 392 107 1 052 0001 FOMENTO DO PATRIMNIO CULTURAL 1.000.000

    90 10 1 1.000.0000 1.000.000

    Meta.Unid. MedidaProduto

    PROJETO APOIADO PROJETO 1

    13 392 107 4 AES INTEGRADAS DE EDUCAO PARA O PATRIMNIO CULTURAL 500.000243

    IMPLEMENTAR UMA POSTURA EDUCATIVA NAS AES DO IEPHA; VISANDO O PATRIMNIO CULTURAL, BUSCA-SE O DILOGO COM A SOCIEDADE SOBRE POLTICAS DE SUA IDENTIFICAO, RECONHECIMENTO, PROTEO E PROMOO; FOMENTAR E FAVORECER A CONSTRUO DE CONHECIMENTO E A PARTICIPAO SOCIAL PARA O APERFEIOAMENTO DE SUA GESTO, PROTEO, SALVAGUARDA, VALORIZAO E USUFRUTO; FORMAR E INSTRUMENTALIZAR MULTIPLICADORES PARA SUA PRESERVAO; PROMOVER AES EM REDE E COOPERAO COM ARQUIVOS, BIBLIOTECAS, MUSEUS E AFINS13 392 107 4 243 0001 AES INTEGRADAS DE EDUCAO PARA O PATRIMNIO CULTURAL 500.000

    90 10 1 500.0000 500.000

    416

  • IAG

    RECURSOS DE TODAS AS FONTES2 016Exerccio:

    ESPECIFICAO DA DVIDAAMORTIZAO

    FINANCEIRASINVERSES

    INVESTIMENTOSCORRENTESDESPESAS

    OUTRASDVIDA

    JUROS ENC.SOCIAIS

    ENCARGOSPESSOAL

    IPUFONTEMOD.

    2.20.1 - INSTITUTO ESTADUAL DO PATRIMNIO HISTRICO E ARTSTICO DE MINAS GERAIS - IEPHAUO:

    1.27.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - SECRGO:

    R$ 1,00

    TOTAL

    PROGRAMA DE TRABALHO

    Meta.Unid. MedidaProduto

    PROJETO EDUCATIVO REALIZADO PROJETO 1

    13 392 107 4 DIFUSO DO PATRIMNIO CULTURAL 1.000263

    PROMOVER E DIFUNDIR O PATRIMNIO CULTURAL DO ESTADO, SENSIBILIZANDO AS COMUNIDADES E AGENTES CULTURAIS PARA A IMPORTNCIA DE SUA PRESERVAO E SALVAGUARDA.

    13 392 107 4 263 0001 DIFUSO DO PATRIMNIO CULTURAL 1.000

    90 10 1 1.0000 1.000

    Meta.Unid. MedidaProduto

    MATERIAL DE DIVULGAO PRODUZIDO UNIDADE 1

    13 392 107 4 INCENTIVO IMPLANTAO DE POLTICAS MUNICIPAIS DE PATRIMNIO CULTURAL

    1.000382

    PROMOVER A ESTRUTURAO DA POLTICA DE PATRIMNIO CULTURAL MUNICIPAL E INCENTIVAR A DESCENTRALIZAO DAS AES DE PRESERVAO E SALVAGUARDA DO PATRIMNIO CULTURAL DE MINAS GERAIS, POR MEIO DA IMPLANTAO DE CONSELHOS E FUNDOS MUNICIPAIS DE PATRIMNIO CULTURAL

    13 392 107 4 382 0001 INCENTIVO IMPLANTAO DE POLTICAS MUNICIPAIS DE PATRIMNIO CULTURAL

    1.000

    90 10 1 1.0000 1.000

    Meta.Unid. MedidaProduto

    LEGISLAO E POLTICA DE PATRIMNIO CULTURAL MUNICIPAL IMPLANTADA

    MUNICPIO 1

    13 392 109 QUALIFICAO DO USO E AMPLIAO DO ACESSO AO PATRIMNIO CULTURAL 1.00013 392 109 4 CIRCUITO LIBERDADE 1.000237

    PROMOVER O ACESSO CULTURA, ARTE, EDUCAO E AO ENTRETENIMENTO POR MEIO DA IMPLANTAO DE EQUIPAMENTOS CULTURAIS E DO FOMENTO SUA INTEGRAO, DE FORMA A CONTRIBUIR PARA O FORTALECIMENTO DA CIDADANIA E A VALORIZAO DO PATRIMNIO HISTRICO, ARTSTICO E CULTURAL.13 392 109 4 237 0001 CIRCUITO LIBERDADE 1.000

    90 10 1 1.0001 1.000

    Meta.Unid. MedidaProduto

    EQUIPAMENTO CULTURAL IMPLANTADO NO CIRCUITO LIBERDADE

    EQUIPAMENTO 1

    417

  • IAG

    RECURSOS DE TODAS AS FONTES2 016Exerccio:

    ESPECIFICAO DA DVIDAAMORTIZAO

    FINANCEIRASINVERSES

    INVESTIMENTOSCORRENTESDESPESAS

    OUTRASDVIDA

    JUROS ENC.SOCIAIS

    ENCARGOSPESSOAL

    IPUFONTEMOD.

    2.20.1 - INSTITUTO ESTADUAL DO PATRIMNIO HISTRICO E ARTSTICO DE MINAS GERAIS - IEPHAUO:

    1.27.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - SECRGO:

    R$ 1,00

    TOTAL

    PROGRAMA DE TRABALHO

    28 ENCARGOS ESPECIAIS 301.962

    28 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 301.96228 846 702 OBRIGAES ESPECIAIS 301.96228 846 702 7 PRECATRIOS E SENTENAS JUDICIRIAS 301.962004

    ATENDER AO PAGAMENTO DE DESPESAS COM PRECATRIOS E REQUISIES DE PEQUENO VALOR, TENDO EM VISTA A EXECUO DAS DECISES CONDENATRIAS TRANSITADAS EM JULGADO PROFERIDAS PELO PODER JUDICIRIO CONTRA A FAZENDA PBLICA.

    28 846 702 7 004 0001 PRECATRIOS E SENTENAS JUDICIRIAS 301.962

    90 10 9 301.9620 301.962

    Meta.Unid. MedidaProduto

    PRECATRIO/RPV PAGO UNIDADE 2

    TOTAL 15.723.9268.072.461 7.641.465 10.000

    418

  • UO:

    RGO:

    R$ 1,002016Exerccio:

    RECURSOS FINANCEIROSFONTE DE RECURSOS E GRUPOS DE DESPESA - FISCAL

    2.20.1 - INSTITUTO ESTADUAL DO PATRIMNIO HISTRICO E ARTSTICO DE MINAS GERAIS - IEPHA

    1.27.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - SEC

    7.770.499

    0

    0

    0

    301.962

    8.072.461

    0

    0

    0

    0

    8.072.461

    7.354.986

    3.000

    49.507

    0

    0

    7.407.493

    225.626

    225.626

    8.346

    8.346

    7.641.465

    0

    0

    0

    10.000

    0

    10.000

    0

    0

    0

    0

    10.000

    15.125.485

    3.000

    49.507

    10.000

    301.962

    15.489.954

    225.626

    225.626

    8.346

    8.346

    15.723.926Total

    Total

    RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS 01

    Total

    DOAES DE PESSOAS, DE INSTITUIES PRIVADAS OU DO EXTERIOR A RGO E ENTIDADES DO ESTADO

    01

    Total

    RECURSOS ORDINRIOS

    09

    18

    07

    1

    1 0

    TotalINVESTIMENTOSOUTRAS DESPESAS

    CORRENTES

    PESSOAL E ENCARGOS

    SOCIAISFONTE / GRUPO DESPESA IAGIPU

    419

  • UO:

    RGO:

    R$ 1,002016Exerccio:

    RECURSOS FINANCEIROSFONTE DE RECURSOS E GRUPOS DE DESPESA - FISCAL

    2.20.1 - INSTITUTO ESTADUAL DO PATRIMNIO HISTRICO E ARTSTICO DE MINAS GERAIS - IEPHA

    1.27.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - SEC

    1 - RECURSOS RECEBIDOS PARA LIVRE UTILIZAO

    IPU - IDENTIFICADOR DE PROCEDNCIA E USO::

    2 - RECURSOS RECEBIDOS DE OUTRA UNIDADE ORAMENTRIA DO ORAMENTO FISCAL PARA LIVRE UTILIZAO3 - RECURSOS RECEBIDOS PARA CONTRAPARTIDA

    5 - RECURSOS RECEBIDOS PARA BENEFCIOS PREVISTOS NO ART.39 DA LC 64/2002

    7 - RECURSOS RECEBIDOS PARA AUXLIOS DOENA, FUNERAL, ALIMENTAO, TRANSPORTE E FARDAMENTO

    1 - AO DE ACOMPANHAMENTO INTENSIVO0 - AO DE ACOMPANHAMENTO GERAL

    IAG - IDENTIFICADOR DE AO GOVERNAMENTAL

    8 - RECURSOS RECEBIDOS PARA EMENDAS PARLAMENTARES9- RECURSOS RECEBIDOS PARA PRECATRIOS E SENTENAS JUDICIAIS

    4 - RECURSOS RECEBIDOS PARA EMENDAS DA COMISSO DE PARTICIPAO POPULAR

    6 - RECURSOS RECEBIDOS PARA CONTRAPARTIDA DE OPERAO DE CRDITO

    420

  • QTDE.ESPECIFICAO

    UO:

    RGO:

    R$ 1,002.016Exerccio:

    RECURSOS ORAMENTRIO CATEGORIA DE PESSOAL

    2.20.1 - INSTITUTO ESTADUAL DO PATRIMNIO HISTRICO E ARTSTICO DE MINAS GERAIS - IEPHA

    1.27.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - SEC

    PESSOAL ATIVOADMINISTRATIVA 1

    DIREO E ASSESSORAMENTO 24

    DIREO SUPERIOR 1

    ESPECIALIZADA 62

    TCNICA 33

    121SUBTOTAL

    PESSOAL TERCEIRIZADOTERCEIRIZADO 10

    10SUBTOTAL

    131TOTAL

    VALOR % DE PARTICIPAO

    RESUMO

    7.768.338PESSOAL ATIVO 99,97

    2.161PESSOAL TERCEIRIZADO 0,03

    7.770.499TOTAL GERAL

    421

  • UO:RGO:

    R$ 1,002016Exerccio:

    DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS FINANCEIROS

    2.20.1 - INSTITUTO ESTADUAL DO PATRIMNIO HISTRICO E ARTSTICO DE MINAS GERAIS - IEPHA1.27.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - SEC

    CLAS.FONTEDESDOBRAMENTOESPECIFICAOCDIGO CATEGORIA / FONTE

    1. RECEITA PRPRIA

    SUBCATEGORIA1000.00.00.00 RECEITAS CORRENTES 51.348

    1300.00.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 29.320

    1320.00.00.00 RECEITA DE VALORES MOBILIRIOS 29.320

    1325.00.00.00 45 REMUNERAO DE DEPSITOS BANCRIOS 29.320

    1600.00.00.00 RECEITAS DE SERVIOS 8.346

    1600.01.00.00 SERVIOS COMERCIAIS 73

    1600.01.02.00 60 SERVIOS DE COMERCIALIZAO DE LIVROS, PERIDICOS, MATERIAIS ESCOLAR E PUBLICIDADE

    73

    1600.99.00.00 60 OUTROS SERVIOS 8.273

    1700.00.00.00 TRANSFERNCIAS CORRENTES 13.682

    1730.00.00.00 TRANSFERNCIAS DE INSTITUIES PRIVADAS 13.682

    1730.02.00.00 45 OUTRAS TRANSFERNCIAS DE INSTITUIES PRIVADAS 13.682

    2000.00.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 182.624

    2400.00.00.00 TRANSFERNCIAS DE CAPITAL 182.624

    2430.00.00.00 45 TRANSFERNCIAS DE INSTITUIES PRIVADAS 182.624

    233.972SUBTOTAL 1

    422

  • R$ 1,00RGO:

    DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS FINANCEIROS

    UO:1.27.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - SEC

    2.20.1 - INSTITUTO ESTADUAL DO PATRIMNIO HISTRICO E ARTSTICO DE MINAS GERAIS - IEPHA

    2. REPASSE DE RECURSOS DO TESOURO ESTADUAL TOTALVINCULADOORDINRIO

    DESPESAS CORRENTES 15.479.955 0 15.479.955

    15.479.955 0 15.479.955SUBTOTAL 2

    3. RECURSOS RECEBIDOS DE RGOS/ENTIDADES DO ORAMENTO FISCAL

    SUBTOTAL 3

    4. REPASSE A RGOS ENTIDADES DO ORAMENTO FISCAL

    SUBTOTAL 4

    5. Receita Total (1 + 2 + 3) 15.713.927

    6. Receita Disponvel (5 - 4) 15.713.927

    423

  • ***

    424

  • *** FUNDAO TV MINAS CULTURAL E EDUCATIVA - TV MINAS

    425

  • ***

    426

  • IAG

    RECURSOS DE TODAS AS FONTES2 016Exerccio:

    ESPECIFICAO DA DVIDAAMORTIZAO

    FINANCEIRASINVERSES

    INVESTIMENTOSCORRENTESDESPESAS

    OUTRASDVIDA

    JUROS ENC.SOCIAIS

    ENCARGOSPESSOAL

    IPUFONTEMOD.

    2.21.1 - FUNDAO TV MINAS CULTURAL E EDUCATIVA - TV MINASUO:

    1.27.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - SECRGO:

    R$ 1,00

    TOTAL

    PROGRAMA DE TRABALHO

    04 ADMINISTRAO 45.000

    04 128 FORMAO DE RECURSOS HUMANOS 45.00004 128 701 APOIO ADMINISTRAO PBLICA 45.00004 128 701 2 DESENVOLVIMENTO E CAPACITAO DO SERVIDOR 45.000018

    QUALIFICAR O SERVIDOR POR MEIO DE CURSOS DE EDUCAO BSICA, PROFISSIONAL E SUPERIOR, QUE CONTRIBUAM PARA A MELHORIA DA QUALIDADE E DA EFICINCIA DOS SERVIOS PBLICOS PRESTADOS AO CIDADO.

    04 128 701 2 018 0001 DESENVOLVIMENTO E CAPACITAO DO SERVIDOR 45.000

    90 10 1 45.0000 45.000

    Meta.Unid. MedidaProduto

    SERVIDOR CAPACITADO SERVIDOR 17

    13 CULTURA 29.507.560

    13 122 ADMINISTRAO GERAL 20.477.00413 122 701 APOIO ADMINISTRAO PBLICA 20.477.00413 122 701 2 DIREO SUPERIOR 40.400001

    DEFINIR, COORDENAR E SUPERVISIONAR, NO MBITO ORGANIZACIONAL INTERNO E/OU SETORIAL, AES VISANDO AO CUMPRIMENTO DAS ATRIBUIES INSTITUCIONAIS.

    13 122 701 2 001 0001 DIREO SUPERIOR 40.400

    90 10 1 40.4000 40.400

    Meta.Unid. MedidaProduto

    AO DE GESTO INSTITUCIONAL SUPERIOR REALIZADA

    SERVIO 1

    13 122 701 2 PLANEJAMENTO, GESTO E FINANAS 6.644.063002

    COORDENAR, IMPLEMENTAR E AVALIAR AS AES DE PLANEJAMENTO, GESTO E FINANAS, EXECUTANDO OS SERVIOS DE APOIO E SUPORTE TCNICO-ADMINISTRATIVO NECESSRIOS AO CUMPRIMENTO DAS ATRIBUIES INSTITUCIONAIS.

    13 122 701 2 002 0001 PLANEJAMENTO, GESTO E FINANAS 6.644.063

    90 10 1 6.398.7590 6.398.759

    427

  • IAG

    RECURSOS DE TODAS AS FONTES2 016Exerccio:

    ESPECIFICAO DA DVIDAAMORTIZAO

    FINANCEIRASINVERSES

    INVESTIMENTOSCORRENTESDESPESAS

    OUTRASDVIDA

    JUROS ENC.SOCIAIS

    ENCARGOSPESSOAL

    IPUFONTEMOD.

    2.21.1 - FUNDAO TV MINAS CULTURAL E EDUCATIVA - TV MINASUO:

    1.27.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - SECRGO:

    R$ 1,00

    TOTAL

    PROGRAMA DE TRABALHO

    91 10 1 245.3040 245.304

    Meta.Unid. MedidaProduto

    AO DE APOIO GESTO INSTITUCIONAL REALIZADA

    AO 1

    13 122 701 2 REMUNERAO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS 13.792.541417

    VIABILIZAR A REMUNERAO DE PESSOAL ATIVO DO ESTADO E PAGAMENTO DOS RESPECTIVOS ENCARGOS SOCIAIS E AUXLIOS, CONFERINDO CONDIES ADEQUADAS AO CUMPRIMENTO DAS ATRIBUIES INSTITUCIONAIS.

    13 122 701 2 417 0001 REMUNERAO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS 13.792.541

    90 10 1 12.569.6570 12.569.657

    90 10 7 60.6050 60.605

    91 10 1 1.162.2790 1.162.279

    Meta.Unid. MedidaProduto

    PESSOA REMUNERADA UNIDADE 477

    13 392 DIFUSO CULTURAL 5.000.00013 392 138 MODERNIZAO E PRESERVAO DA INFRAESTRUTURA CULTURAL 5.000.00013 392 138 4 GESTO E OPERAO DO CENTRO DE CULTURA PRESIDENTE ITAMAR FRANCO

    PELA FUNDAO TV MINAS CULTURAL E EDUCATIVA5.000.000394

    GARANTIR O FUNCIONAMENTO DA FUNDAO TV MINAS CULTURAL E EDUCATIVA NAS INSTALAES DO CENTRO DE CULTURA PRESIDENTE ITAMAR FRANCO POR MEIO DE UMA GESTO OTIMIZADA.

    13 392 138 4 394 0001 GESTO E OPERAO DO CENTRO DE CULTURA PRESIDENTE ITAMAR FRANCO PELA FUNDAO TV MINAS CULTURAL E EDUCATIVA

    5.000.000

    90 10 1 5.000.0001 5.000.000

    Meta.Unid. MedidaProduto

    CENTRO IMPLANTADO/MANTIDO CENTRO 1

    13 722 TELECOMUNICAES 4.030.55613 722 130 PROMOO E DIFUSO CULTURAL 2.509.42513 722 130 4 PRODUO E TRANSMISSO TELEVISIVA DE PROGRAMAO CULTURAL E

    EDUCATIVA2.509.425390

    FOMENTAR E DIFUNDIR A PRODUO CULTURAL E EDUCATIVA DE MINAS GERAIS E DAR ACESSO A INFORMAES DE INTERESSE PBLICO.

    428

  • IAG

    RECURSOS DE TODAS AS FONTES2 016Exerccio:

    ESPECIFICAO DA DVIDAAMORTIZAO

    FINANCEIRASINVERSES

    INVESTIMENTOSCORRENTESDESPESAS

    OUTRASDVIDA

    JUROS ENC.SOCIAIS

    ENCARGOSPESSOAL

    IPUFONTEMOD.

    2.21.1 - FUNDAO TV MINAS CULTURAL E EDUCATIVA - TV MINASUO:

    1.27.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - SECRGO:

    R$ 1,00

    TOTAL

    PROGRAMA DE TRABALHO

    13 722 130 4 390 0001 PRODUO E TRANSMISSO TELEVISIVA DE PROGRAMAO CULTURAL E EDUCATIVA

    2.509.425

    90 10 1 1.509.4250 1.509.425

    90 60 1 1.000.0000 1.000.000

    Meta.Unid. MedidaProduto

    CONTEDO AUDIOVISUAL TRANSMITIDO HORA 8.784

    13 722 138 MODERNIZAO E PRESERVAO DA INFRAESTRUTURA CULTURAL 1.521.13113 722 138 4 OPERAES E MANUTENO DE SISTEMA DE TV 1.205.831349

    ASSEGURAR A ADEQUADA MODERNIZAO E UTILIZAO DA INFRAESTRUTURA TCNICA DA TV MINAS

    13 722 138 4 349 0001 OPERAES E MANUTENO DE SISTEMA DE TV 1.205.831

    90 10 1 1.205.8310 1.205.831

    Meta.Unid. MedidaProduto

    MANUTENO EFETUADA UNIDADE 1

    13 722 138 4 MANUTENO NOS SISTEMAS DE RETRANSMISSO DE TV NO INTERIOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS

    315.300357

    MANTER EM FUNCIONAMENTO, COM BOA QUALIDADE, OS SINAIS DA TV MINAS NAS ESTAES REPETIDORAS E RETRANSMISSORAS NO INTERIOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS.

    13 722 138 4 357 0001 MANUTENO NOS SISTEMAS DE RETRANSMISSO DE TV NO INTERIOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS

    315.300

    90 10 1 315.3000 315.300

    Meta.Unid. MedidaProduto

    MANUTENO EFETUADA UNIDADE 856

    28 ENCARGOS ESPECIAIS 45.027

    28 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 45.02728 846 702 OBRIGAES ESPECIAIS 45.027

    429

  • IAG

    RECURSOS DE TODAS AS FONTES2 016Exerccio:

    ESPECIFICAO DA DVIDAAMORTIZAO

    FINANCEIRASINVERSES

    INVESTIMENTOSCORRENTESDESPESAS

    OUTRASDVIDA

    JUROS ENC.SOCIAIS

    ENCARGOSPESSOAL

    IPUFONTEMOD.

    2.21.1 - FUNDAO TV MINAS CULTURAL E EDUCATIVA - TV MINASUO:

    1.27.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - SECRGO:

    R$ 1,00

    TOTAL

    PROGRAMA DE TRABALHO

    28 846 702 7 PRECATRIOS E SENTENAS JUDICIRIAS 45.027004

    ATENDER AO PAGAMENTO DE DESPESAS COM PRECATRIOS E REQUISIES DE PEQUENO VALOR, TENDO EM VISTA A EXECUO DAS DECISES CONDENATRIAS TRANSITADAS EM JULGADO PROFERIDAS PELO PODER JUDICIRIO CONTRA A FAZENDA PBLICA.

    28 846 702 7 004 0001 PRECATRIOS E SENTENAS JUDICIRIAS 45.027

    90 10 9 45.0270 45.027

    Meta.Unid. MedidaProduto

    PRECATRIO/RPV PAGO UNIDADE 1

    TOTAL 29.597.58713.776.963 10.820.624 5.000.000

    430

  • UO:

    RGO:

    R$ 1,002016Exerccio:

    RECURSOS FINANCEIROSFONTE DE RECURSOS E GRUPOS DE DESPESA - FISCAL

    2.21.1 - FUNDAO TV MINAS CULTURAL E EDUCATIVA - TV MINAS

    1.27.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - SEC

    13.731.936

    0

    0

    45.027

    13.776.963

    0

    0

    13.776.963

    9.760.019

    0

    60.605

    0

    9.820.624

    1.000.000

    1.000.000

    10.820.624

    0

    5.000.000

    0

    0

    5.000.000

    0

    0

    5.000.000

    23.491.955

    5.000.000

    60.605

    45.027

    28.597.587

    1.000.000

    1.000.000

    29.597.587Total

    Total

    RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS 01

    Total

    RECURSOS ORDINRIOS

    09

    07

    1

    1 0

    TotalINVESTIMENTOSOUTRAS DESPESAS

    CORRENTES

    PESSOAL E ENCARGOS

    SOCIAISFONTE / GRUPO DESPESA IAGIPU

    1 - RECURSOS RECEBIDOS PARA LIVRE UTILIZAO

    IPU - IDENTIFICADOR DE PROCEDNCIA E USO::

    2 - RECURSOS RECEBIDOS DE OUTRA UNIDADE ORAMENTRIA DO ORAMENTO FISCAL PARA LIVRE UTILIZAO3 - RECURSOS RECEBIDOS PARA CONTRAPARTIDA

    5 - RECURSOS RECEBIDOS PARA BENEFCIOS PREVISTOS NO ART.39 DA LC 64/2002

    7 - RECURSOS RECEBIDOS PARA AUXLIOS DOENA, FUNERAL, ALIMENTAO, TRANSPORTE E FARDAMENTO

    1 - AO DE ACOMPANHAMENTO INTENSIVO0 - AO DE ACOMPANHAMENTO GERAL

    IAG - IDENTIFICADOR DE AO GOVERNAMENTAL

    8 - RECURSOS RECEBIDOS PARA EMENDAS PARLAMENTARES9- RECURSOS RECEBIDOS PARA PRECATRIOS E SENTENAS JUDICIAIS

    4 - RECURSOS RECEBIDOS PARA EMENDAS DA COMISSO DE PARTICIPAO POPULAR

    6 - RECURSOS RECEBIDOS PARA CONTRAPARTIDA DE OPERAO DE CRDITO

    431

  • QTDE.ESPECIFICAO

    UO:

    RGO:

    R$ 1,002.016Exerccio:

    RECURSOS ORAMENTRIO CATEGORIA DE PESSOAL

    2.21.1 - FUNDAO TV MINAS CULTURAL E EDUCATIVA - TV MINAS

    1.27.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - SEC

    PESSOAL ATIVOADMINISTRATIVA 18

    DIREO E ASSESSORAMENTO 137

    DIREO SUPERIOR 8

    ESPECIALIZADA 122

    TCNICA 139

    424SUBTOTAL

    PESSOAL TERCEIRIZADOTERCEIRIZADO 53

    53SUBTOTAL

    477TOTAL

    VALOR % DE PARTICIPAO

    RESUMO

    13.731.936PESSOAL ATIVO 100,00

    13.731.936TOTAL GERAL

    432

  • UO:RGO:

    R$ 1,002016Exerccio:

    DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS FINANCEIROS

    2.21.1 - FUNDAO TV MINAS CULTURAL E EDUCATIVA - TV MINAS1.27.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - SEC

    CLAS.FONTEDESDOBRAMENTOESPECIFICAOCDIGO CATEGORIA / FONTE

    1. RECEITA PRPRIA

    SUBCATEGORIA1000.00.00.00 RECEITAS CORRENTES 1.000.000

    1600.00.00.00 RECEITAS DE SERVIOS 1.000.000

    1600.04.00.00 60 SERVIOS DE COMUNICAO 1.000.000

    1.000.000SUBTOTAL 1

    433

  • R$ 1,00RGO:

    DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS FINANCEIROS

    UO:1.27.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - SEC

    2.21.1 - FUNDAO TV MINAS CULTURAL E EDUCATIVA - TV MINAS

    2. REPASSE DE RECURSOS DO TESOURO ESTADUAL TOTALVINCULADOORDINRIO

    DESPESAS CORRENTES 23.597.588 0 23.597.588DESPESAS DE CAPITAL 5.000.000 0 5.000.000

    28.597.588 0 28.597.588SUBTOTAL 2

    3. RECURSOS RECEBIDOS DE RGOS/ENTIDADES DO ORAMENTO FISCAL

    SUBTOTAL 3

    4. REPASSE A RGOS ENTIDADES DO ORAMENTO FISCAL

    SUBTOTAL 4

    5. Receita Total (1 + 2 + 3) 29.597.588

    6. Receita Disponvel (5 - 4) 29.597.588

    434

  • *** DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TELECOMUNICAES DE MINAS GERAIS - DETEL

    435

  • ***

    436

  • IAG

    RECURSOS DE TODAS AS FONTES2 016Exerccio:

    ESPECIFICAO DA DVIDAAMORTIZAO

    FINANCEIRASINVERSES

    INVESTIMENTOSCORRENTESDESPESAS

    OUTRASDVIDA

    JUROS ENC.SOCIAIS

    ENCARGOSPESSOAL

    IPUFONTEMOD.

    2.38.1 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TELECOMUNICAES DE MINAS GERAIS - DETELUO:

    1.27.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - SECRGO:

    R$ 1,00

    TOTAL

    PROGRAMA DE TRABALHO

    24 COMUNICAES 3.307.388

    24 122 ADMINISTRAO GERAL 856.31524 122 701 APOIO ADMINISTRAO PBLICA 856.31524 122 701 2 DIREO SUPERIOR 300.736001

    DEFINIR, COORDENAR E SUPERVISIONAR, NO MBITO ORGANIZACIONAL INTERNO E/OU SETORIAL, AES VISANDO AO CUMPRIMENTO DAS ATRIBUIES INSTITUCIONAIS.

    24 122 701 2 001 0001 DIREO SUPERIOR 300.736

    90 60 1 288.7360 288.736

    91 60 1 12.0000 12.000

    Meta.Unid. MedidaProduto

    AO DE GESTO INSTITUCIONAL SUPERIOR REALIZADA

    SERVIO 1

    24 122 701 2 REMUNERAO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS 555.579417

    VIABILIZAR A REMUNERAO DE PESSOAL ATIVO DO ESTADO E PAGAMENTO DOS RESPECTIVOS ENCARGOS SOCIAIS E AUXLIOS, CONFERINDO CONDIES ADEQUADAS AO CUMPRIMENTO DAS ATRIBUIES INSTITUCIONAIS.

    24 122 701 2 417 0001 REMUNERAO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS 555.579

    90 10 7 6.4790 6.479

    90 60 1 520.4050 520.405

    90 60 7 5.5710 5.571

    91 60 1 23.1240 23.124

    Meta.Unid. MedidaProduto

    PESSOA REMUNERADA UNIDADE 9

    24 722 TELECOMUNICAES 2.451.07324 722 074 RADIODIFUSO 2.451.073

    437

  • IAG

    RECURSOS DE TODAS AS FONTES2 016Exerccio:

    ESPECIFICAO DA DVIDAAMORTIZAO

    FINANCEIRASINVERSES

    INVESTIMENTOSCORRENTESDESPESAS

    OUTRASDVIDA

    JUROS ENC.SOCIAIS

    ENCARGOSPESSOAL

    IPUFONTEMOD.

    2.38.1 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TELECOMUNICAES DE MINAS GERAIS - DETELUO:

    1.27.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - SECRGO:

    R$ 1,00

    TOTAL

    PROGRAMA DE TRABALHO

    24 722 074 4 MANUTENO DOS SISTEMAS DE TRANSMISSO E RETRANSMISSO DE TV IMPLANTADOS

    1.213.164179

    MANTER EM FUNCIONAMENTO, COM BOA QUALIDADE, OS SISTEMAS DE TRANSMISSO E RETRANSMISSO DE SINAIS DE TELEVISO DE PROPRIEDADE DO DETEL INSTALADOS PARA ATENDIMENTO AOS MUNICPIOS MINEIROS.

    24 722 074 4 179 0001 MANUTENO DOS SISTEMAS DE TRANSMISSO E RETRANSMISSO DE TV IMPLANTADOS

    1.213.164

    90 60 1 1.213.1640 1.213.164

    Meta.Unid. MedidaProduto

    MANUTENO EFETUADA UNIDADE 700

    24 722 074 4 IMPLANTAO DO SINAL DIGITAL DE RETRANSMISSO DE TV NO INTERIOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS

    1.000281

    INSTALAR OS SISTEMAS DE RETRANSMISSO COM SINAL DIGITAL NOS MUNICPIOS MINEIROS, GARANTINDO O ACESSO AOS SINAIS DE TV POPULAO MINEIRA, ATENDENDO OBRIGAO LEGAL CONTINDA NA PORTARIA N 481, DE 9 DE JULHO DE 2014, EXPEDIDO PELO MINISTRIO DAS COMUNICAES, QUE DEFINIU OS PRAZOS DE DESLIGAMENTO DOS SINAIS ANALGICOS EM TODO BRASIL.24 722 074 4 281 0001 IMPLANTAO DO SINAL DIGITAL DE RETRANSMISSO DE TV NO INTERIOR DO

    ESTADO DE MINAS GERAIS1.000

    90 60 1 1.0000 1.000

    Meta.Unid. MedidaProduto

    UNIDADE COM SISTEMA IMPLANTADO UNIDADE 103

    24 722 074 4 ALOCAO DE CAPACIDADE DE SEGMENTO ESPACIAL PARA TRANSMISSO DE SINAIS DE TELEVISO

    1.236.909318

    OBTER E MANTER A CESSO DE CAPACIDADE DE SEGMENTO ESPACIAL PARA EFETUAR TRANSMISSO DE SINAIS DE TELEVISO VIA SATLITE COM RECEPO E RETRANSMISSO POR MEIO DOS SISTEMAS DE TELEVISO DE PROPRIEDADE DO DETEL INSTALADOS NO INTERIOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS.

    24 722 074 4 318 0001 ALOCAO DE CAPACIDADE DE SEGMENTO ESPACIAL PARA TRANSMISSO DE SINAIS DE TELEVISO

    1.236.909

    90 10 1 1.236.9090 1.236.909

    Meta.Unid. MedidaProduto

    CONTRATO CUSTEADO CONTRATO 1

    28 ENCARGOS ESPECIAIS 1.000

    28 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 1.00028 846 702 OBRIGAES ESPECIAIS 1.000

    438

  • IAG

    RECURSOS DE TODAS AS FONTES2 016Exerccio:

    ESPECIFICAO DA DVIDAAMORTIZAO

    FINANCEIRASINVERSES

    INVESTIMENTOSCORRENTESDESPESAS

    OUTRASDVIDA

    JUROS ENC.SOCIAIS

    ENCARGOSPESSOAL

    IPUFONTEMOD.

    2.38.1 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TELECOMUNICAES DE MINAS GERAIS - DETELUO:

    1.27.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - SECRGO:

    R$ 1,00

    TOTAL

    PROGRAMA DE TRABALHO

    28 846 702 7 PRECATRIOS E SENTENAS JUDICIRIAS 1.000004

    ATENDER AO PAGAMENTO DE DESPESAS COM PRECATRIOS E REQUISIES DE PEQUENO VALOR, TENDO EM VISTA A EXECUO DAS DECISES CONDENATRIAS TRANSITADAS EM JULGADO PROFERIDAS PELO PODER JUDICIRIO CONTRA A FAZENDA PBLICA.

    28 846 702 7 004 0001 PRECATRIOS E SENTENAS JUDICIRIAS 1.000

    90 60 9 1.0000 1.000

    Meta.Unid. MedidaProduto

    PRECATRIO/RPV PAGO UNIDADE 1

    TOTAL 3.308.388544.529 2.763.859

    439

  • UO:

    RGO:

    R$ 1,002016Exerccio:

    RECURSOS FINANCEIROSFONTE DE RECURSOS E GRUPOS DE DESPESA - FISCAL

    2.38.1 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TELECOMUNICAES DE MINAS GERAIS - DETEL

    1.27.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - SEC

    0

    0

    0

    543.529

    0

    1.000

    544.529

    544.529

    1.236.909

    6.479

    1.243.388

    1.514.900

    5.571

    0

    1.520.471

    2.763.859

    1.236.909

    6.479

    1.243.388

    2.058.429

    5.571

    1.000

    2.065.000

    3.308.388Total

    Total

    RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS

    09

    07

    01

    Total

    RECURSOS ORDINRIOS

    07

    01

    TotalOUTRAS DESPESAS

    CORRENTES

    PESSOAL E ENCARGOS

    SOCIAISFONTE / GRUPO DESPESA IAGIPU

    1 - RECURSOS RECEBIDOS PARA LIVRE UTILIZAO

    IPU - IDENTIFICADOR DE PROCEDNCIA E USO::

    2 - RECURSOS RECEBIDOS DE OUTRA UNIDADE ORAMENTRIA DO ORAMENTO FISCAL PARA LIVRE UTILIZAO3 - RECURSOS RECEBIDOS PARA CONTRAPARTIDA

    5 - RECURSOS RECEBIDOS PARA BENEFCIOS PREVISTOS NO ART.39 DA LC 64/2002

    7 - RECURSOS RECEBIDOS PARA AUXLIOS DOENA, FUNERAL, ALIMENTAO, TRANSPORTE E FARDAMENTO

    1 - AO DE ACOMPANHAMENTO INTENSIVO0 - AO DE ACOMPANHAMENTO GERAL

    IAG - IDENTIFICADOR DE AO GOVERNAMENTAL

    8 - RECURSOS RECEBIDOS PARA EMENDAS PARLAMENTARES9- RECURSOS RECEBIDOS PARA PRECATRIOS E SENTENAS JUDICIAIS

    4 - RECURSOS RECEBIDOS PARA EMENDAS DA COMISSO DE PARTICIPAO POPULAR

    6 - RECURSOS RECEBIDOS PARA CONTRAPARTIDA DE OPERAO DE CRDITO

    440

  • QTDE.ESPECIFICAO

    UO:

    RGO:

    R$ 1,002.016Exerccio:

    RECURSOS ORAMENTRIO CATEGORIA DE PESSOAL

    2.38.1 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TELECOMUNICAES DE MINAS GERAIS - DETEL

    1.27.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - SEC

    PESSOAL ATIVOADMINISTRATIVA 6

    DIREO E ASSESSORAMENTO 2

    DIREO SUPERIOR 1

    9SUBTOTAL

    9TOTAL

    VALOR % DE PARTICIPAO

    RESUMO

    543.529PESSOAL ATIVO 100,00

    543.529TOTAL GERAL

    441

  • UO:RGO:

    R$ 1,002016Exerccio:

    DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS FINANCEIROS

    2.38.1 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TELECOMUNICAES DE MINAS GERAIS - DETEL1.27.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - SEC

    CLAS.FONTEDESDOBRAMENTOESPECIFICAOCDIGO CATEGORIA / FONTE

    1. RECEITA PRPRIA

    SUBCATEGORIA1000.00.00.00 RECEITAS CORRENTES 2.065.000

    1300.00.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 2.030.000

    1390.00.00.00 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS 2.030.000

    1390.99.00.00 60 DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS 2.030.000

    1600.00.00.00 RECEITAS DE SERVIOS 10.000

    1600.18.00.00 60 SERVIOS DE REPARAO, MANUTENO E INSTALAO 10.000

    1900.00.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 25.000

    1910.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA 20.000

    1919.00.00.00 MULTAS DE OUTRAS ORIGENS 20.000

    1919.27.00.00 60 MULTAS E JUROS PREVISTOS EM CONTRATOS 20.000

    1920.00.00.00 INDENIZAES E RESTITUIES 5.000

    1922.00.00.00 RESTITUIES 5.000

    1922.99.00.00 60 OUTRAS RESTITUIES 5.000

    2.065.000SUBTOTAL 1

    442

  • R$ 1,00RGO:

    DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS FINANCEIROS

    UO:1.27.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - SEC

    2.38.1 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TELECOMUNICAES DE MINAS GERAIS - DETEL

    2. REPASSE DE RECURSOS DO TESOURO ESTADUAL TOTALVINCULADOORDINRIO

    DESPESAS CORRENTES 1.243.388 0 1.243.388

    1.243.388 0 1.243.388SUBTOTAL 2

    3. RECURSOS RECEBIDOS DE RGOS/ENTIDADES DO ORAMENTO FISCAL

    SUBTOTAL 3

    4. REPASSE A RGOS ENTIDADES DO ORAMENTO FISCAL

    SUBTOTAL 4

    5. Receita Total (1 + 2 + 3) 3.308.388

    6. Receita Disponvel (5 - 4) 3.308.388

    443

  • ***

    444

  • *** RDIO INCONFIDNCIA LTDA. - RADIO

    445

  • ***

    446

  • IAG

    RECURSOS DE TODAS AS FONTES2 016Exerccio:

    ESPECIFICAO DA DVIDAAMORTIZAO

    FINANCEIRASINVERSES

    INVESTIMENTOSCORRENTESDESPESAS

    OUTRASDVIDA

    JUROS ENC.SOCIAIS

    ENCARGOSPESSOAL

    IPUFONTEMOD.

    3.15.1 - RDIO INCONFIDNCIA LTDA. - RADIOUO:

    1.27.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - SECRGO:

    R$ 1,00

    TOTAL

    PROGRAMA DE TRABALHO

    13 CULTURA 10.907.646

    13 122 ADMINISTRAO GERAL 9.154.87113 122 701 APOIO ADMINISTRAO PBLICA 9.154.87113 122 701 2 DIREO SUPERIOR 203.716001

    DEFINIR, COORDENAR E SUPERVISIONAR, NO MBITO ORGANIZACIONAL INTERNO E/OU SETORIAL, AES VISANDO AO CUMPRIMENTO DAS ATRIBUIES INSTITUCIONAIS.

    13 122 701 2 001 0001 DIREO SUPERIOR 203.716

    90 10 1 2.3360 2.336

    90 60 1 179.1560 179.156

    91 60 1 22.2240 22.224

    Meta.Unid. MedidaProduto

    AO DE GESTO INSTITUCIONAL SUPERIOR REALIZADA

    SERVIO 1

    13 122 701 2 PLANEJAMENTO, GESTO E FINANAS 2.341.522002

    COORDENAR, IMPLEMENTAR E AVALIAR AS AES DE PLANEJAMENTO, GESTO E FINANAS, EXECUTANDO OS SERVIOS DE APOIO E SUPORTE TCNICO-ADMINISTRATIVO NECESSRIOS AO CUMPRIMENTO DAS ATRIBUIES INSTITUCIONAIS.

    13 122 701 2 002 0001 PLANEJAMENTO, GESTO E FINANAS 2.341.522

    90 10 1 1.689.3480 1.689.348

    90 60 1 647.2810 647.281

    91 60 1 4.8930 4.893

    Meta.Unid. MedidaProduto

    AO DE APOIO GESTO INSTITUCIONAL REALIZADA

    AO 1

    13 122 701 2 REMUNERAO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS 6.609.633417

    VIABILIZAR A REMUNERAO DE PESSOAL ATIVO DO ESTADO E PAGAMENTO DOS RESPECTIVOS ENCARGOS SOCIAIS E AUXLIOS, CONFERINDO CONDIES ADEQUADAS AO CUMPRIMENTO DAS ATRIBUIES INSTITUCIONAIS.

    447

  • IAG

    RECURSOS DE TODAS AS FONTES2 016Exerccio:

    ESPECIFICAO DA DVIDAAMORTIZAO

    FINANCEIRASINVERSES

    INVESTIMENTOSCORRENTESDESPESAS

    OUTRASDVIDA

    JUROS ENC.SOCIAIS

    ENCARGOSPESSOAL

    IPUFONTEMOD.

    3.15.1 - RDIO INCONFIDNCIA LTDA. - RADIOUO:

    1.27.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - SECRGO:

    R$ 1,00

    TOTAL

    PROGRAMA DE TRABALHO

    13 122 701 2 417 0001 REMUNERAO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS 6.609.633

    90 10 1 6.160.0460 6.160.046

    90 60 1 449.5870 449.587

    Meta.Unid. MedidaProduto

    PESSOA REMUNERADA UNIDADE 146

    13 392 DIFUSO CULTURAL 1.00013 392 138 MODERNIZAO E PRESERVAO DA INFRAESTRUTURA CULTURAL 1.00013 392 138 4 GESTO E OPERAO DO CENTRO DE CULTURA PRESIDENTE ITAMAR FRANCO

    PELA RADIO INCONFIDENCIA1.000521

    GARANTIR O FUNCIONAMENTO DA RADIO INCONFIDNCIA NAS INSTALAES DO CENTRO DE CULTURA PRESIDENTE ITAMAR FRANCO POR MEIO DE UMA GESTO OTIMIZADA

    13 392 138 4 521 0001 GESTO E OPERAO DO CENTRO DE CULTURA PRESIDENTE ITAMAR FRANCO PELA RADIO INCONFIDENCIA

    1.000

    90 10 1 1.0001 1.000

    Meta.Unid. MedidaProduto

    CENTRO IMPLANTADO/MANTIDO CENTRO 1

    13 722 TELECOMUNICAES 1.751.77513 722 130 PROMOO E DIFUSO CULTURAL 501.93013 722 130 4 PRODUO E TRANSMISSO DE PROGRAMAO ARTSTICA,CULTURAL E

    JORNALSTICA501.930344

    VEICULAR MSICAS E PROGRAMAS DIVERSOS DE INTERESSE CULTURAL E INFORMATIVOS PARA A SOCIEDADE; MANTER ESPAO ABERTO PARA OS NOVOS ARTISTAS DA ARA MUSICAL; FOMENTAR A FORMAO DO PENSAMENTO CRTICO SOBRE A CULTURA LOCAL, REGIONAL E NACIONAL,NCLUSIVE VEICULANDO CAMPANHAS EDUCATIVAS EM GERAL.13 722 130 4 344 0001 PRODUO E TRANSMISSO DE PROGRAMAO ARTSTICA,CULTURAL E

    JORNALSTICA501.930

    90 10 1 150.5440 150.544

    90 60 1 342.3860 341.386 1.000

    91 60 1 9.0000 9.000

    Meta.Unid. MedidaProduto

    PROGRAMA RADIOFNICO TRANSMITIDO HORA 17.520

    13 722 138 MODERNIZAO E PRESERVAO DA INFRAESTRUTURA CULTURAL 1.249.845

    448

  • IAG

    RECURSOS DE TODAS AS FONTES2 016Exerccio:

    ESPECIFICAO DA DVIDAAMORTIZAO

    FINANCEIRASINVERSES

    INVESTIMENTOSCORRENTESDESPESAS

    OUTRASDVIDA

    JUROS ENC.SOCIAIS

    ENCARGOSPESSOAL

    IPUFONTEMOD.

    3.15.1 - RDIO INCONFIDNCIA LTDA. - RADIOUO:

    1.27.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - SECRGO:

    R$ 1,00

    TOTAL

    PROGRAMA DE TRABALHO

    13 722 138 2 MANUTENO E PRODUO TCNICA 1.249.845080

    CUIDAR DO PARQUE TECNOLOGICO MANTENDO OS EQUIPAMENTOS DA EMISSORA EM FUNCIONAMENTO E VIABILIZANDO A SUA MELHOR EFICCIA.

    13 722 138 2 080 0001 MANUTENO E PRODUO TCNICA 1.249.845

    90 10 1 585.2720 585.272

    90 60 1 664.5730 664.573

    Meta.Unid. MedidaProduto

    MANUTENO EFETUADA UNIDADE 1

    28 ENCARGOS ESPECIAIS 1.000

    28 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 1.00028 846 702 OBRIGAES ESPECIAIS 1.00028 846 702 7 PRECATRIOS E SENTENAS JUDICIRIAS 1.000004

    ATENDER AO PAGAMENTO DE DESPESAS COM PRECATRIOS E REQUISIES DE PEQUENO VALOR, TENDO EM VISTA A EXECUO DAS DECISES CONDENATRIAS TRANSITADAS EM JULGADO PROFERIDAS PELO PODER JUDICIRIO CONTRA A FAZENDA PBLICA.

    28 846 702 7 004 0001 PRECATRIOS E SENTENAS JUDICIRIAS 1.000

    90 10 9 1.0000 1.000

    Meta.Unid. MedidaProduto

    PRECATRIO/RPV PAGO UNIDADE 1

    TOTAL 10.908.6466.610.633 4.297.013 1.000

    449

  • UO:

    RGO:

    R$ 1,002016Exerccio:

    RECURSOS FINANCEIROSFONTE DE RECURSOS E GRUPOS DE DESPESA - FISCAL

    3.15.1 - RDIO INCONFIDNCIA LTDA. - RADIO

    1.27.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - SEC

    6.160.046

    0

    1.000

    6.161.046

    449.587

    449.587

    6.610.633

    2.427.500

    1.000

    0

    2.428.500

    1.868.513

    1.868.513

    4.297.013

    0

    0

    0

    0

    1.000

    1.000

    1.000

    8.587.546

    1.000

    1.000

    8.589.546

    2.319.100

    2.319.100

    10.908.646Total

    Total

    RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS 01

    Total

    RECURSOS ORDINRIOS

    09

    1

    1 0

    TotalINVESTIMENTOSOUTRAS DESPESAS

    CORRENTES

    PESSOAL E ENCARGOS

    SOCIAISFONTE / GRUPO DESPESA IAGIPU

    1 - RECURSOS RECEBIDOS PARA LIVRE UTILIZAO

    IPU - IDENTIFICADOR DE PROCEDNCIA E USO::

    2 - RECURSOS RECEBIDOS DE OUTRA UNIDADE ORAMENTRIA DO ORAMENTO FISCAL PARA LIVRE UTILIZAO3 - RECURSOS RECEBIDOS PARA CONTRAPARTIDA

    5 - RECURSOS RECEBIDOS PARA BENEFCIOS PREVISTOS NO ART.39 DA LC 64/2002

    7 - RECURSOS RECEBIDOS PARA AUXLIOS DOENA, FUNERAL, ALIMENTAO, TRANSPORTE E FARDAMENTO

    1 - AO DE ACOMPANHAMENTO INTENSIVO0 - AO DE ACOMPANHAMENTO GERAL

    IAG - IDENTIFICADOR DE AO GOVERNAMENTAL

    8 - RECURSOS RECEBIDOS PARA EMENDAS PARLAMENTARES9- RECURSOS RECEBIDOS PARA PRECATRIOS E SENTENAS JUDICIAIS

    4 - RECURSOS RECEBIDOS PARA EMENDAS DA COMISSO DE PARTICIPAO POPULAR

    6 - RECURSOS RECEBIDOS PARA CONTRAPARTIDA DE OPERAO DE CRDITO

    450

  • QTDE.ESPECIFICAO

    UO:

    RGO:

    R$ 1,002.016Exerccio:

    RECURSOS ORAMENTRIO CATEGORIA DE PESSOAL

    3.15.1 - RDIO INCONFIDNCIA LTDA. - RADIO

    1.27.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - SEC

    PESSOAL ATIVOADMINISTRATIVA 24

    DIREO E ASSESSORAMENTO 27

    DIREO SUPERIOR 1

    ESPECIALIZADA 25

    TCNICA 69

    146SUBTOTAL

    146TOTAL

    VALOR % DE PARTICIPAO

    RESUMO

    6.609.633PESSOAL ATIVO 100,00

    6.609.633TOTAL GERAL

    451

  • UO:RGO:

    R$ 1,002016Exerccio:

    DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS FINANCEIROS

    3.15.1 - RDIO INCONFIDNCIA LTDA. - RADIO1.27.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - SEC

    CLAS.FONTEDESDOBRAMENTOESPECIFICAOCDIGO CATEGORIA / FONTE

    1. RECEITA PRPRIA

    SUBCATEGORIA1000.00.00.00 RECEITAS CORRENTES 2.319.100

    1300.00.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 100

    1320.00.00.00 RECEITA DE VALORES MOBILIRIOS 100

    1321.00.00.00 JUROS DE TTULOS DE RENDA 100

    1321.03.00.00 60 RENDIMENTO DE APLICAO FINANCEIRA - TTULOS DE CRDITO 100

    1600.00.00.00 RECEITAS DE SERVIOS 2.319.000

    1600.04.00.00 60 SERVIOS DE COMUNICAO 2.319.000

    2.319.100SUBTOTAL 1

    452

  • R$ 1,00RGO:

    DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS FINANCEIROS

    UO:1.27.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - SEC

    3.15.1 - RDIO INCONFIDNCIA LTDA. - RADIO

    2. REPASSE DE RECURSOS DO TESOURO ESTADUAL TOTALVINCULADOORDINRIO

    DESPESAS CORRENTES 8.589.546 0 8.589.546

    8.589.546 0 8.589.546SUBTOTAL 2

    3. RECURSOS RECEBIDOS DE RGOS/ENTIDADES DO ORAMENTO FISCAL

    SUBTOTAL 3

    4. REPASSE A RGOS ENTIDADES DO ORAMENTO FISCAL

    SUBTOTAL 4

    5. Receita Total (1 + 2 + 3) 10.908.646

    6. Receita Disponvel (5 - 4) 10.908.646

    453

  • ***

    454

  • *** FUNDO ESTADUAL DE CULTURA - FEC

    455

  • ***

    456

  • IAG

    RECURSOS DE TODAS AS FONTES2 016Exerccio:

    ESPECIFICAO DA DVIDAAMORTIZAO

    FINANCEIRASINVERSES

    INVESTIMENTOSCORRENTESDESPESAS

    OUTRASDVIDA

    JUROS ENC.SOCIAIS

    ENCARGOSPESSOAL

    IPUFONTEMOD.

    4.49.1 - FUNDO ESTADUAL DE CULTURA - FECUO:

    1.27.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - SECRGO:

    R$ 1,00

    TOTAL

    PROGRAMA DE TRABALHO

    13 CULTURA 10.109.000

    13 392 DIFUSO CULTURAL 10.109.00013 392 140 FOMENTO E INCENTIVO CULTURA 10.109.00013 392 140 4 APOIO A PROJETOS CULTURAIS VIA FUNDO ESTADUAL DE CULTURA 10.109.000371

    APOIAR PROJETOS DE CRIAO E PRODUO ARTSTICA, DE PRESERVAO DO PATRIMNIO CULTURAL E DE INFRAESTRUTURA, VISANDO ESTIMULAR O DESENVOLVIMENTO CULTURAL E O APRIMORAMENTO PROFISSIONAL DE ARTISTAS, GESTORES E AGENTES CULTURAIS, COM FOCO PRIORITRIO NO INTERIOR. O PRINCIPAL OBJETIVO PROMOVER A INDUO DE INVESTIMENTOS DE FORMA REGIONALIZADA, POR MEIO DO APOIO A ENTIDADES E/OU MUNICPIOS QUE ENCONTREM DIFICULDADES DE CAPTAO DE RECURSOS NESSA REA.13 392 140 4 371 0001 APOIO A PROJETOS CULTURAIS VIA FUNDO ESTADUAL DE CULTURA 10.109.000

    40 10 1 5.000.0001 5.000.000

    50 60 1 21.0001 21.000

    50 61 2 44.0001 44.000

    90 61 2 44.0001 44.000

    99 10 8 5.000.0001 5.000.000

    Meta.Unid. MedidaProduto

    PROJETO APOIADO PROJETO 200

    TOTAL 10.109.0005.021.000 5.044.000 44.000

    457

  • UO:

    RGO:

    R$ 1,002016Exerccio:

    RECURSOS FINANCEIROSFONTE DE RECURSOS E GRUPOS DE DESPESA - FISCAL

    4.49.1 - FUNDO ESTADUAL DE CULTURA - FEC

    1.27.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - SEC

    5.000.000

    0

    5.000.000

    21.000

    21.000

    0

    0

    5.021.000

    0

    5.000.000

    5.000.000

    0

    0

    44.000

    44.000

    5.044.000

    0

    0

    0

    0

    0

    44.000

    44.000

    44.000

    5.000.000

    5.000.000

    10.000.000

    21.000

    21.000

    88.000

    88.000

    10.109.000Total

    Total

    RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS COM VINCULAO ESPECFICA 12

    Total

    RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS 11

    Total

    RECURSOS ORDINRIOS

    18

    11

    TotalINVERSES FINANCEIRAS

    INVESTIMENTOSOUTRAS DESPESAS

    CORRENTESFONTE / GRUPO DESPESA IAGIPU

    1 - RECURSOS RECEBIDOS PARA LIVRE UTILIZAO

    IPU - IDENTIFICADOR DE PROCEDNCIA E USO::

    2 - RECURSOS RECEBIDOS DE OUTRA UNIDADE ORAMENTRIA DO ORAMENTO FISCAL PARA LIVRE UTILIZAO3 - RECURSOS RECEBIDOS PARA CONTRAPARTIDA

    5 - RECURSOS RECEBIDOS PARA BENEFCIOS PREVISTOS NO ART.39 DA LC 64/2002

    7 - RECURSOS RECEBIDOS PARA AUXLIOS DOENA, FUNERAL, ALIMENTAO, TRANSPORTE E FARDAMENTO

    1 - AO DE ACOMPANHAMENTO INTENSIVO0 - AO DE ACOMPANHAMENTO GERAL

    IAG - IDENTIFICADOR DE AO GOVERNAMENTAL

    8 - RECURSOS RECEBIDOS PARA EMENDAS PARLAMENTARES9- RECURSOS RECEBIDOS PARA PRECATRIOS E SENTENAS JUDICIAIS

    4 - RECURSOS RECEBIDOS PARA EMENDAS DA COMISSO DE PARTICIPAO POPULAR

    6 - RECURSOS RECEBIDOS PARA CONTRAPARTIDA DE OPERAO DE CRDITO

    458

  • UO:RGO:

    R$ 1,002016Exerccio:

    DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS FINANCEIROS

    4.49.1 - FUNDO ESTADUAL DE CULTURA - FEC1.27.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - SEC

    CLAS.FONTEDESDOBRAMENTOESPECIFICAOCDIGO CATEGORIA / FONTE

    1. RECEITA PRPRIA

    SUBCATEGORIA1000.00.00.00 RECEITAS CORRENTES 1.000

    1600.00.00.00 RECEITAS DE SERVIOS 1.000

    1600.02.00.00 SERVIOS FINANCEIROS 1.000

    1600.02.01.00 60 SERVIOS DE JUROS DE EMPRSTIMOS 1.000

    2000.00.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 20.000

    2300.00.00.00 AMORTIZAO DE EMPRSTIMOS 20.000

    2300.80.00.00 AMORTIZAO DE FINANCIAMENTOS 20.000

    2300.80.02.00 60 AMORTIZAO DE FINANCIAMENTOS DE PROJETOS 20.000

    21.000SUBTOTAL 1

    459

  • R$ 1,00RGO:

    DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS FINANCEIROS

    UO:1.27.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - SEC

    4.49.1 - FUNDO ESTADUAL DE CULTURA - FEC

    2. REPASSE DE RECURSOS DO TESOURO ESTADUAL TOTALVINCULADOORDINRIO

    DESPESAS CORRENTES 5.000.000 0 5.000.000

    5.000.000 0 5.000.000SUBTOTAL 2

    TOTAL3. RECURSOS RECEBIDOS DE RGOS/ENTIDADES DO ORAMENTO FISCALFUNDO DE FOMENTO E DESENVOLVIMENTO SOCIOECONMICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS 88.000

    SUBTOTAL 3 88.000

    4. REPASSE A RGOS ENTIDADES DO ORAMENTO FISCAL

    SUBTOTAL 4

    5. Receita Total (1 + 2 + 3) 5.109.000

    6. Receita Disponvel (5 - 4) 5.109.000

    460

  • *** SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PBLICAS - SETOP

    461

  • ***

    462

  • IAG

    RECURSOS DE TODAS AS FONTES2 016Exerccio:

    ESPECIFICAO DA DVIDAAMORTIZAO

    FINANCEIRASINVERSES

    INVESTIMENTOSCORRENTESDESPESAS

    OUTRASDVIDA

    JUROS ENC.SOCIAIS

    ENCARGOSPESSOAL

    IPUFONTEMOD.

    1.30.1 - SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PBLICAS - SETOPUO:

    1.30.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PBLICAS - SETOPRGO:

    R$ 1,00

    TOTAL

    PROGRAMA DE TRABALHO

    04 ADMINISTRAO 1.000

    04 122 ADMINISTRAO GERAL 1.00004 122 014 GESTO FISCAL, CONTBIL E FINANCEIRA DO ESTADO 1.00004 122 014 1 AMPLIAO E REFORMA DAS UNIDADES DA SEF 1.000027

    PROVER AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA COM INFRAESTRUTURA FSICA E OPERACIONAL ADEQUADA ARRECADAO, FISCALIZAO E ADMINISTRAO TRIBUTRIA.

    04 122 014 1 027 0001 AMPLIAO E REFORMA DAS UNIDADES DA SEF 1.000

    90 10 1 1.0000 1.000

    Meta.Unid. MedidaProduto

    UNIDADE AMPLIADA/REFORMADA UNIDADE 1

    15 URBANISMO 99.736.620

    15 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 99.736.62015 451 026 DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA MUNICIPAL E REGIONAL 99.735.62015 451 026 1 APOIO A INFRAESTRUTURA MUNICIPAL E REGIONAL COM FORNECIMENTO DE

    ELEMENTOS ESTRUTURAIS501.000004

    FORNECER SUPORTE AO DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA MUNICIPAL ATRAVS DO FORNECIMENTO DE ELEMENTOS ESTRUTURAIS, CONTRIBUINDO PARA A MELHORIA DA MOBILIDADE DE PESSOAS, BENS E SERVIOS NO DIVERSOS MUNICPIOS DO ESTADO E NAS SUAS REAS RURAIS.

    15 451 026 1 004 0001 APOIO A INFRAESTRUTURA MUNICIPAL E REGIONAL COM FORNECIMENTO DE ELEMENTOS ESTRUTURAIS

    501.000

    90 10 1 1.0000 1.000

    99 10 8 500.0000 500.000

    Meta.Unid. MedidaProduto

    MATERIAL ADQUIRIDO E DISTRIBUDO UNIDADE 1

    15 451 026 1 APOIO AOS MUNICPIOS E REGIES EM INTERVENES DE INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL

    59.126.620005

    FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL E REGIONAL POR MEIO DE INVESTIMENTOS EM INFRAESTRUTURA VIRIA E EQUIPAMENTOS PBLICOS VISANDO A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAO.

    463

  • IAG

    RECURSOS DE TODAS AS FONTES2 016Exerccio:

    ESPECIFICAO DA DVIDAAMORTIZAO

    FINANCEIRASINVERSES

    INVESTIMENTOSCORRENTESDESPESAS

    OUTRASDVIDA

    JUROS ENC.SOCIAIS

    ENCARGOSPESSOAL

    IPUFONTEMOD.

    1.30.1 - SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PBLICAS - SETOPUO:

    1.30.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PBLICAS - SETOPRGO:

    R$ 1,00

    TOTAL

    PROGRAMA DE TRABALHO

    15 451 026 1 005 0001 APOIO AOS MUNICPIOS E REGIES EM INTERVENES DE INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL

    59.126.620

    90 25 1 35.081.6200 35.081.620

    99 10 8 24.045.0000 24.045.000

    Meta.Unid. MedidaProduto

    CONVNIO REALIZADO CONVNIO 2

    15 451 026 1 URBANIZAO DE FAVELAS E REVITALIZAO DO ARRUDAS/TEREZA CRISTINA - PAC ARRUDAS

    1.000.000016

    PROMOVER A URBANIZAO DE FAVELAS, A MELHORIA SANITRIA E A QUALIDADE AMBIENTAL NO TRECHO MONTANTE DO RIBEIRO ARRUDAS, ENTRE OS MUNICPIOS DE BELO HORIZONTE E CONTAGEM ELEVANDO A QUALIDADE DE VIDA DOS CIDADOS METROPOLITANOS.

    15 451 026 1 016 0001 URBANIZAO DE FAVELAS E REVITALIZAO DO ARRUDAS/TEREZA CRISTINA - PAC ARRUDAS

    1.000.000

    90 24 1 1.000.0000 1.000.000

    Meta.Unid. MedidaProduto

    OBRA EXECUTADA % DE EXECUO FSICA 31

    15 451 026 1 RECUPERAO E AMPLIAO DA CALHA DO RIO BETIM EM BETIM - PAC BETIM 500.000017

    PROVER A INFRAESTRUTURA NECESSRIA PARA CONTROLE DAS CHEIAS DO RIO BETIM COM O OBJETIVO DE EVITAR OS DANOS CAUSADOS PELAS ENCHENTES.

    15 451 026 1 017 0001 RECUPERAO E AMPLIAO DA CALHA DO RIO BETIM EM BETIM - PAC BETIM 500.000

    90 24 1 500.0000 500.000

    Meta.Unid. MedidaProduto

    OBRA EXECUTADA % DE EXECUO FSICA 75

    15 451 026 1 REQUALIFICAAO URBANA E AMBIENTAL E CONTROLE DE CHEIAS DO CRREGO FERRUGEM - PAC FERRUGEM

    36.000.000018

    PROVER A INFRAESTRUTURA NECESSRIA PARA CONTROLE DAS CHEIAS DO CRREGO FERRUGEM COM O OBJETIVO DE EVITAR OS DANOS CAUSADOS PELAS ENCHENTES.

    15 451 026 1 018 0001 REQUALIFICAAO URBANA E AMBIENTAL E CONTROLE DE CHEIAS DO CRREGO FERRUGEM - PAC FERRUGEM

    36.000.000

    90 24 1 1.000.0000 1.000.000

    464

  • IAG

    RECURSOS DE TODAS AS FONTES2 016Exerccio:

    ESPECIFICAO DA DVIDAAMORTIZAO

    FINANCEIRASINVERSES

    INVESTIMENTOSCORRENTESDESPESAS

    OUTRASDVIDA

    JUROS ENC.SOCIAIS

    ENCARGOSPESSOAL

    IPUFONTEMOD.

    1.30.1 - SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PBLICAS - SETOPUO:

    1.30.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PBLICAS - SETOPRGO:

    R$ 1,00

    TOTAL

    PROGRAMA DE TRABALHO

    90 25 1 35.000.0000 35.000.000

    Meta.Unid. MedidaProduto

    OBRA EXECUTADA % DE EXECUO FSICA 46

    15 451 026 1 CONTROLE DE CHEIAS DO RIO MURIA E RIO PRETO EM MURIA - PAC MURIA 500.000019

    PROVER A INFRAESTRUTURA NECESSRIA PARA CONTROLE DAS CHEIAS DO RIO MURIA E RIO PRETO COM OBJETIVO DE EVITAR DANOS CAUSADOS POR ENCHENTES.

    15 451 026 1 019 0001 CONTROLE DE CHEIAS DO RIO MURIA E RIO PRETO EM MURIA - PAC MURIA 500.000

    90 24 1 500.0000 500.000

    Meta.Unid. MedidaProduto

    OBRA EXECUTADA % DE EXECUO FSICA 40

    15 451 026 1 REQUALIFICAO URBANA E AMBIENTAL E DE CONTROLE DE CHEIAS DO CRREGO RIACHO DAS PEDRAS

    500.000020

    PROVER A INFRAESTRUTURA NECESSRIA PARA CONTROLE DAS CHEIAS DO CRREGO RIACHO DAS PEDRAS COM O OBJETIVO DE EVITAR OS DANOS CAUSADOS PELAS ENCHENTES.

    15 451 026 1 020 0001 REQUALIFICAO URBANA E AMBIENTAL E DE CONTROLE DE CHEIAS DO CRREGO RIACHO DAS PEDRAS

    500.000

    90 24 1 500.0000 500.000

    Meta.Unid. MedidaProduto

    OBRA EXECUTADA % DE EXECUO FSICA 66

    15 451 026 1 CONTENO DE ENCOSTAS EM REAS DE RISCO - PAC ENCOSTAS 500.000021

    PREVENIR DESLIZAMENTOS DE TERRA ATRAVS DA EXECUO DE OBRAS DE CONTENO DE ENCOSTAS EM REAS DE RISCO

    15 451 026 1 021 0001 CONTENO DE ENCOSTAS EM REAS DE RISCO - PAC ENCOSTAS 500.000

    90 24 1 500.0000 500.000

    Meta.Unid. MedidaProduto

    OBRA EXECUTADA % DE EXECUO FSICA 91

    465

  • IAG

    RECURSOS DE TODAS AS FONTES2 016Exerccio:

    ESPECIFICAO DA DVIDAAMORTIZAO

    FINANCEIRASINVERSES

    INVESTIMENTOSCORRENTESDESPESAS

    OUTRASDVIDA

    JUROS ENC.SOCIAIS

    ENCARGOSPESSOAL

    IPUFONTEMOD.

    1.30.1 - SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PBLICAS - SETOPUO:

    1.30.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PBLICAS - SETOPRGO:

    R$ 1,00

    TOTAL

    PROGRAMA DE TRABALHO

    15 451 026 1 DESAPROPRIAO E REMOO DE FAMLIAS NO MBITO DO PROGRAMA DE DESPOLUIO DA LAGOA DA PAMPULHA

    1.108.000022

    PARA A EXECUO DO PROGRAMA DE DESPOLUIO DA LAGOA DA PAMPULHA DA COPASA MG, SE FAZ NECESSRIA A REMOO E REASSENTAMENTO DAS 342 FAMLIAS QUE RESIDEM NAS REAS QUE SERO ATINGIDAS PELAS OBRAS E SERVIOS DE AMPLIAO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITRIO, A SEREM REALIZADAS PELA COPASA MG, COMPREENDENDO TODAS AS OBRAS DO PROGRAMA DE DESPOLUIO DA LAGOA DA PAMPULHA.15 451 026 1 022 0001 DESAPROPRIAO E REMOO DE FAMLIAS NO MBITO DO PROGRAMA DE

    DESPOLUIO DA LAGOA DA PAMPULHA1.108.000

    90 70 1 1.108.0000 108.000 1.000.000

    Meta.Unid. MedidaProduto

    FAMLIA BENEFICIADA FAMLIA 60

    15 451 065 APOIO AOS MUNICPIOS E AO DESENVOLVIMENTO REGIONAL DE MINAS GERAIS 1.00015 451 065 1 DESENVOLVIMENTO E GERENCIAMENTO DE ESTUDOS E PROJETOS DE

    INFRAESTRUTURA E DE OBRAS PBLICAS1.000033

    PROPORCIONAR MELHORES CONDIES DE EXECUO DE OBRAS PBLICAS MUNICIPAIS DE INFRAESTRUTURA E DE EDIFICAO POR PARTE DAS PREFEITURAS, ASSOCIAES REGIONAIS E RGOS DA ADMINISTRAO PBLICA ESTADUAL, FORNECENDO ESTUDOS TCNICOS E PROJETOS EXECUTIVOS DE QUALIDADE QUE CONTRIBUAM PARA A MELHORIA DA PROBABILIDADE DE OBTENO DE RECURSOS DE FINANCIAMENTO.15 451 065 1 033 0001 DESENVOLVIMENTO E GERENCIAMENTO DE ESTUDOS E PROJETOS DE

    INFRAESTRUTURA E DE OBRAS PBLICAS1.000

    90 10 1 1.0001 1.000

    Meta.Unid. MedidaProduto

    ESTUDO, PROJETO E MONITORAMENTO REALIZADO ESTUDO / PROJETO 1

    26 TRANSPORTE 69.693.105

    26 122 ADMINISTRAO GERAL 11.845.95526 122 067 PLANEJAMENTO, GERENCIAMENTO E FISCALIZAO DE SERVIOS E

    INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES1.000

    26 122 067 1 DESENVOLVIMENTO E GERENCIAMENTO DE ESTUDOS E PROJETOS DE TRANSPORTES

    1.000037

    PROVER POLTICAS PBLICAS COM MELHOR QUALIDADE TCNICA E METODOLOGIA IDENTIFICANDO E PROPONDO ALTERNATIVAS DE MELHOR RELAO ENTRE CUSTO E BENEFICIO SOCIAL DOS INVESTIMENTOS EM TRANSPORTES.

    26 122 067 1 037 0001 DESENVOLVIMENTO E GERENCIAMENTO DE ESTUDOS E PROJETOS DE TRANSPORTES

    1.000

    90 10 1 1.0001 1.000

    466

  • IAG

    RECURSOS DE TODAS AS FONTES2 016Exerccio:

    ESPECIFICAO DA DVIDAAMORTIZAO

    FINANCEIRASINVERSES

    INVESTIMENTOSCORRENTESDESPESAS

    OUTRASDVIDA

    JUROS ENC.SOCIAIS

    ENCARGOSPESSOAL

    IPUFONTEMOD.

    1.30.1 - SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PBLICAS - SETOPUO:

    1.30.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PBLICAS - SETOPRGO:

    R$ 1,00

    TOTAL

    PROGRAMA DE TRABALHO

    Meta.Unid. MedidaProduto

    ESTUDO, PROJETO E MONITORAMENTO REALIZADO ESTUDO / PROJETO 1

    26 122 701 APOIO ADMINISTRAO PBLICA 11.844.95526 122 701 2 PLANEJAMENTO, GESTO E FINANAS 2.071.000002

    COORDENAR, IMPLEMENTAR E AVALIAR AS AES DE PLANEJAMENTO, GESTO E FINANAS, EXECUTANDO OS SERVIOS DE APOIO E SUPORTE TCNICO-ADMINISTRATIVO NECESSRIOS AO CUMPRIMENTO DAS ATRIBUIES INSTITUCIONAIS.

    26 122 701 2 002 0001 PLANEJAMENTO, GESTO E FINANAS 2.071.000

    90 10 1 1.980.0000 1.980.000

    91 10 1 91.0000 91.000

    Meta.Unid. MedidaProduto

    AO DE APOIO GESTO INSTITUCIONAL REALIZADA

    AO 1

    26 122 701 2 REMUNERAO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS 9.773.955417

    VIABILIZAR A REMUNERAO DE PESSOAL ATIVO DO ESTADO E PAGAMENTO DOS RESPECTIVOS ENCARGOS SOCIAIS E AUXLIOS, CONFERINDO CONDIES ADEQUADAS AO CUMPRIMENTO DAS ATRIBUIES INSTITUCIONAIS.

    26 122 701 2 417 0001 REMUNERAO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS 9.773.955

    90 10 1 8.894.9400 8.894.940

    90 10 7 56.8150 56.815

    91 10 1 822.2000 822.200

    Meta.Unid. MedidaProduto

    PESSOA REMUNERADA UNIDADE 149

    26 130 ADMINISTRAO DE CONCESSES 2.463.17826 130 067 PLANEJAMENTO, GERENCIAMENTO E FISCALIZAO DE SERVIOS E

    INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES2.463.178

    26 130 067 1 ADMINISTRAO DE CONCESSES DE SERVIOS E INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES

    2.463.178036

    APOIAR A GESTO E FISCALIZAO DE CONCESSES COMUNS, PATROCINADAS OU ADMINISTRATIVAS, PERMISSES E AUTORIZAES COM O OBJETIVO DE CONSOLIDAR A ESTRUTURA DE REGULAO DOS CONTRATOS DE SERVIOS E INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES.

    467

  • IAG

    RECURSOS DE TODAS AS FONTES2 016Exerccio:

    ESPECIFICAO DA DVIDAAMORTIZAO

    FINANCEIRASINVERSES

    INVESTIMENTOSCORRENTESDESPESAS

    OUTRASDVIDA

    JUROS ENC.SOCIAIS

    ENCARGOSPESSOAL

    IPUFONTEMOD.

    1.30.1 - SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PBLICAS - SETOPUO:

    1.30.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PBLICAS - SETOPRGO:

    R$ 1,00

    TOTAL

    PROGRAMA DE TRABALHO

    26 130 067 1 036 0001 ADMINISTRAO DE CONCESSES DE SERVIOS E INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES

    2.463.178

    90 10 1 2.463.1780 2.463.178

    Meta.Unid. MedidaProduto

    CONTRATO DE CONCESSO GERENCIADO CONTRATO 1

    26 453 TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS 1.00026 453 066 DESENVOLVIMENTO E INTEGRAO DA INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES 1.00026 453 066 1 REDE DE METR 1.000038

    CONTRIBUIR PARA A MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA NA REGIO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE (RMBH), COM O AUMENTO DA PARTICIPAO DA MODALIDADE METROVIRIA, AUMENTANDO A OFERTA DO SERVIO, O CONFORTO E A SEGURANA DOS USURIOS.

    26 453 066 1 038 0001 REDE DE METR 1.000

    90 10 1 1.0001 1.000

    Meta.Unid. MedidaProduto

    MALHA METROVIRIA GERENCIADA UNIDADE 1

    26 781 TRANSPORTE AREO 38.377.70326 781 066 DESENVOLVIMENTO E INTEGRAO DA INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES 38.377.70326 781 066 1 DESENVOLVIMENTO AEROVIRIO 38.377.703035

    CONSTRUIR, REFORMAR, AMPLIAR, MANTER E MELHORAR A INFRAESTRUTURA DE AEROPORTOS PARA O TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, CARGAS E SERVIOS, OBJETIVANDO A MANUTENO DO BOM ESTADO DE CONSERVAO DO PATRIMNIO AEROPORTURIO IMPLANTADO E A REGULARIDADE DAS OPERAES AREAS NO ESTADO.26 781 066 1 035 0001 DESENVOLVIMENTO AEROVIRIO 38.377.703

    90 10 1 2.000.0001 2.000.000

    90 25 1 35.000.0001 35.000.000

    90 73 1 637.7031 637.703

    99 10 8 740.0001 740.000

    Meta.Unid. MedidaProduto

    AEROPORTO CONSTRUDO/MELHORADO AEROPORTO 2

    26 782 TRANSPORTE RODOVIRIO 14.005.269

    468

  • IAG

    RECURSOS DE TODAS AS FONTES2 016Exerccio:

    ESPECIFICAO DA DVIDAAMORTIZAO

    FINANCEIRASINVERSES

    INVESTIMENTOSCORRENTESDESPESAS

    OUTRASDVIDA

    JUROS ENC.SOCIAIS

    ENCARGOSPESSOAL

    IPUFONTEMOD.

    1.30.1 - SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PBLICAS - SETOPUO:

    1.30.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PBLICAS - SETOPRGO:

    R$ 1,00

    TOTAL

    PROGRAMA DE TRABALHO

    26 782 066 DESENVOLVIMENTO E INTEGRAO DA INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES 14.005.26926 782 066 1 REDE DE TRANSPORTE PBLICO COLETIVO RODOVIRIO 14.005.269034

    CONSTRUIR, REFORMAR, AMPLIAR, MANTER E MELHORAR A INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE COLETIVO RODOVIRIO DE PASSAGEIROS, OBJETIVANDO A MANUTENO DO BOM ESTADO DE CONSERVAO DO PATRIMNIO IMPLANTADO E A REGULARIDADE DOS SERVIOS NO ESTADO.

    26 782 066 1 034 0001 REDE DE TRANSPORTE PBLICO COLETIVO RODOVIRIO 14.005.269

    90 25 1 14.005.2691 14.005.269

    Meta.Unid. MedidaProduto

    PROJETO/OBRA REALIZADO UNIDADE 2

    26 783 TRANSPORTE FERROVIRIO 3.000.00026 783 067 PLANEJAMENTO, GERENCIAMENTO E FISCALIZAO DE SERVIOS E

    INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES3.000.000

    26 783 067 1 TRANSPORTE METROPOLITANO INTEGRADO 3.000.000003

    ELABORAR PLANO DE MOBILIDADE DA RMBH CONSIDERANDO AS DIVERSAS MODALIDADES, EM ESPECIAL O TRANSPORTE FERROVIRIO (TRENS DE PASSAGEIROS)

    26 783 067 1 003 0001 TRANSPORTE METROPOLITANO INTEGRADO 3.000.000

    99 10 4 3.000.0000 3.000.000

    Meta.Unid. MedidaProduto

    PLANO ELABORADO PLANO 1

    TOTAL 169.430.7259.717.140 7.341.696 152.371.889

    469

  • UO:

    RGO:

    R$ 1,002016Exerccio:

    RECURSOS FINANCEIROSFONTE DE RECURSOS E GRUPOS DE DESPESA - FISCAL

    1.30.1 - SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PBLICAS - SETOP

    1.30.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PBLICAS - SETOP

    9.717.140

    0

    0

    0

    0

    0

    9.717.140

    0

    0

    0

    0

    0

    0

    0

    4.536.178

    2.003.000

    0

    56.815

    0

    0

    6.595.993

    0

    0

    0

    0

    0

    108.000

    108.000

    0

    0

    3.000.000

    0

    24.545.000

    740.000

    28.285.000

    4.000.000

    4.000.000

    70.081.620

    49.005.269

    119.086.889

    1.000.000

    1.000.000

    14.253.318

    2.003.000

    3.000.000

    56.815

    24.545.000

    740.000

    44.598.133

    4.000.000

    4.000.000

    70.081.620

    49.005.269

    119.086.889

    1.108.000

    1.108.000Total

    CONVNIOS COM OS ESTADOS, O DISTRITO FEDERAL, OS MUNICPIOS, AS INSTITUIES PRIVADAS E OS ORGANISMOS DO EXTERIOR

    01

    Total

    OPERAES DE CRDITO CONTRATUAIS

    1

    1 0

    Total

    CONVNIOS COM A UNIO E SUAS ENTIDADES 01

    Total

    RECURSOS ORDINRIOS

    1

    8 0

    07

    04

    1

    1 0

    TotalINVESTIMENTOSOUTRAS DESPESAS

    CORRENTES

    PESSOAL E ENCARGOS

    SOCIAISFONTE / GRUPO DESPESA IAGIPU

    470

  • UO:

    RGO:

    R$ 1,002016Exerccio:

    RECURSOS FINANCEIROSFONTE DE RECURSOS E GRUPOS DE DESPESA - FISCAL

    1.30.1 - SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PBLICAS - SETOP

    1.30.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PBLICAS - SETOP

    0

    0

    9.717.140

    637.703

    637.703

    7.341.696

    0

    0

    152.371.889

    637.703

    637.703

    169.430.725Total

    Total

    ACORDOS E AJUSTES DE COOPERAO MTUA COM A UNIO E SUAS ENTIDADES. 11

    TotalINVESTIMENTOSOUTRAS DESPESAS

    CORRENTES

    PESSOAL E ENCARGOS

    SOCIAIS

    1 - RECURSOS RECEBIDOS PARA LIVRE UTILIZAO

    IPU - IDENTIFICADOR DE PROCEDNCIA E USO::

    2 - RECURSOS RECEBIDOS DE OUTRA UNIDADE ORAMENTRIA DO ORAMENTO FISCAL PARA LIVRE UTILIZAO3 - RECURSOS RECEBIDOS PARA CONTRAPARTIDA

    5 - RECURSOS RECEBIDOS PARA BENEFCIOS PREVISTOS NO ART.39 DA LC 64/2002

    7 - RECURSOS RECEBIDOS PARA AUXLIOS DOENA, FUNERAL, ALIMENTAO, TRANSPORTE E FARDAMENTO

    1 - AO DE ACOMPANHAMENTO INTENSIVO0 - AO DE ACOMPANHAMENTO GERAL

    IAG - IDENTIFICADOR DE AO GOVERNAMENTAL

    8 - RECURSOS RECEBIDOS PARA EMENDAS PARLAMENTARES9- RECURSOS RECEBIDOS PARA PRECATRIOS E SENTENAS JUDICIAIS

    4 - RECURSOS RECEBIDOS PARA EMENDAS DA COMISSO DE PARTICIPAO POPULAR

    6 - RECURSOS RECEBIDOS PARA CONTRAPARTIDA DE OPERAO DE CRDITO

    471

  • QTDE.ESPECIFICAO

    UO:

    RGO:

    R$ 1,002.016Exerccio:

    RECURSOS ORAMENTRIO CATEGORIA DE PESSOAL

    1.30.1 - SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PBLICAS - SETOP

    1.30.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PBLICAS - SETOP

    PESSOAL ATIVOADMINISTRATIVA 69

    DIREO E ASSESSORAMENTO 76

    DIREO SUPERIOR 4

    149SUBTOTAL

    149TOTAL

    VALOR % DE PARTICIPAO

    RESUMO

    9.717.140PESSOAL ATIVO 100,00

    9.717.140TOTAL GERAL

    472

  • *** DEPARTAMENTO DE OBRAS PBLICAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS - DEOP

    473

  • ***

    474

  • IAG

    RECURSOS DE TODAS AS FONTES2 016Exerccio:

    ESPECIFICAO DA DVIDAAMORTIZAO

    FINANCEIRASINVERSES

    INVESTIMENTOSCORRENTESDESPESAS

    OUTRASDVIDA

    JUROS ENC.SOCIAIS

    ENCARGOSPESSOAL

    IPUFONTEMOD.

    2.14.1 - DEPARTAMENTO DE OBRAS PBLICAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS - DEOPUO:

    1.30.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PBLICAS - SETOPRGO:

    R$ 1,00

    TOTAL

    PROGRAMA DE TRABALHO

    04 ADMINISTRAO 27.279.563

    04 122 ADMINISTRAO GERAL 27.274.56304 122 076 GERENCIAMENTO E EXECUO DE OBRAS E SERVIOS DE ENGENHARIA PBLICA 7.216.46204 122 076 4 SERVIOS DE ENGENHARIA PBLICA E GERENCIAMENTO 7.001.000177

    ELABORAR E EXECUTAR SERVIOS PRELIMINARES, PROJETOS, ORAMENTOS E OUTROS SERVIOS DE ENGENHARIA, E CONTRATAR CONSULTORIA PARA SUPORTE TCNICO OPERACIONAL S DIRETORIAS FINALSTICAS.

    04 122 076 4 177 0001 SERVIOS DE ENGENHARIA PBLICA E GERENCIAMENTO 7.001.000

    90 25 1 7.000.0000 7.000.000

    90 60 1 1.0000 1.000

    Meta.Unid. MedidaProduto

    SERVIO DE ENGENHARIA PBLICA SERVIO 3

    04 122 076 4 VISTORIA E FISCALIZAO DE OBRAS 215.462178

    REALIZAR VISTORIAS EM TERRENOS PARA IMPLANTAR NOVAS EDIFICAES PBLICAS, OU EM EDIFICAES EXISTENTES VISANDO A REFORMA, AMPLIAO, ADEQUAO PARA FUNCIONAMENTO DE UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO ESTADO, E FISCALIZAR A EXECUO DAS OBRAS/SERVIOS.

    04 122 076 4 178 0001 VISTORIA E FISCALIZAO DE OBRAS 215.462

    90 60 1 215.4620 215.462

    Meta.Unid. MedidaProduto

    VISTORIA/FISCALIZAO REALIZADA UNIDADE 139

    04 122 701 APOIO ADMINISTRAO PBLICA 20.058.10104 122 701 2 PLANEJAMENTO, GESTO E FINANAS 2.650.334002

    COORDENAR, IMPLEMENTAR E AVALIAR AS AES DE PLANEJAMENTO, GESTO E FINANAS, EXECUTANDO OS SERVIOS DE APOIO E SUPORTE TCNICO-ADMINISTRATIVO NECESSRIOS AO CUMPRIMENTO DAS ATRIBUIES INSTITUCIONAIS.

    04 122 701 2 002 0001 PLANEJAMENTO, GESTO E FINANAS 2.650.334

    90 60 1 2.555.3340 2.555.334

    91 60 1 95.0000 95.000

    475

  • IAG

    RECURSOS DE TODAS AS FONTES2 016Exerccio:

    ESPECIFICAO DA DVIDAAMORTIZAO

    FINANCEIRASINVERSES

    INVESTIMENTOSCORRENTESDESPESAS

    OUTRASDVIDA

    JUROS ENC.SOCIAIS

    ENCARGOSPESSOAL

    IPUFONTEMOD.

    2.14.1 - DEPARTAMENTO DE OBRAS PBLICAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS - DEOPUO:

    1.30.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PBLICAS - SETOPRGO:

    R$ 1,00

    TOTAL

    PROGRAMA DE TRABALHO

    Meta.Unid. MedidaProduto

    AO DE APOIO GESTO INSTITUCIONAL REALIZADA

    AO 1

    04 122 701 2 REMUNERAO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS 17.407.767417

    VIABILIZAR A REMUNERAO DE PESSOAL ATIVO DO ESTADO E PAGAMENTO DOS RESPECTIVOS ENCARGOS SOCIAIS E AUXLIOS, CONFERINDO CONDIES ADEQUADAS AO CUMPRIMENTO DAS ATRIBUIES INSTITUCIONAIS.

    04 122 701 2 417 0001 REMUNERAO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS 17.407.767

    90 10 1 9.886.6160 9.886.616

    90 60 1 6.737.1990 6.737.199

    90 60 7 50.7590 50.759

    91 10 1 733.1930 733.193

    Meta.Unid. MedidaProduto

    PESSOA REMUNERADA UNIDADE 195

    04 128 FORMAO DE RECURSOS HUMANOS 5.00004 128 701 APOIO ADMINISTRAO PBLICA 5.00004 128 701 2 DESENVOLVIMENTO E CAPACITAO DO SERVIDOR 5.000018

    QUALIFICAR O SERVIDOR POR MEIO DE CURSOS DE EDUCAO BSICA, PROFISSIONAL E SUPERIOR, QUE CONTRIBUAM PARA A MELHORIA DA QUALIDADE E DA EFICINCIA DOS SERVIOS PBLICOS PRESTADOS AO CIDADO.

    04 128 701 2 018 0001 DESENVOLVIMENTO E CAPACITAO DO SERVIDOR 5.000

    90 60 1 5.0000 5.000

    Meta.Unid. MedidaProduto

    SERVIDOR CAPACITADO SERVIDOR 8

    06 SEGURANA PBLICA 120.448.908

    06 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 120.448.90806 451 016 DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA GOVERNAMENTAL 120.448.908

    476

  • IAG

    RECURSOS DE TODAS AS FONTES2 016Exerccio:

    ESPECIFICAO DA DVIDAAMORTIZAO

    FINANCEIRASINVERSES

    INVESTIMENTOSCORRENTESDESPESAS

    OUTRASDVIDA

    JUROS ENC.SOCIAIS

    ENCARGOSPESSOAL

    IPUFONTEMOD.

    2.14.1 - DEPARTAMENTO DE OBRAS PBLICAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS - DEOPUO:

    1.30.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PBLICAS - SETOPRGO:

    R$ 1,00

    TOTAL

    PROGRAMA DE TRABALHO

    06 451 016 4 PROJETOS, CONSTRUES, REFORMAS E AMPLIAES DE UNIDADES DA DEFESA SOCIAL

    120.448.908025

    GARANTIR O FUNCIONAMENTO DA SEGURANA PBLICA POR MEIO DO PROVIMENTO ADEQUADO DE INFRAESTRUTURA FSICA.

    06 451 016 4 025 0001 PROJETOS, CONSTRUES, REFORMAS E AMPLIAES DE UNIDADES DA DEFESA SOCIAL

    120.448.908

    90 24 1 61.767.4290 61.767.429

    90 25 1 36.209.6390 36.209.639

    90 25 3 9.988.8220 9.988.822

    90 25 6 12.473.0180 12.473.018

    99 10 8 10.0000 10.000

    Meta.Unid. MedidaProduto

    UNIDADE PREDIAL CONSTRUDA/REFORMADA/AMPLIADA

    UNIDADE 9

    10 SADE 11.306.547

    10 302 ASSISTNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 11.305.54710 302 016 DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA GOVERNAMENTAL 11.305.54710 302 016 4 PROJETOS, CONSTRUES, REFORMAS E AMPLIAES DE UNIDADES DE SADE 11.305.547026

    GARANTIR O FUNCIONAMENTO ADEQUADO DAS UNIDADES DE SADE POR MEIO DO PROVIMENTO DE INFRAESTRUTURA FSICA.

    10 302 016 4 026 0001 PROJETOS, CONSTRUES, REFORMAS E AMPLIAES DE UNIDADES DE SADE 11.305.547

    90 10 1 1.0000 1.000

    90 24 1 11.304.5470 11.304.547

    Meta.Unid. MedidaProduto

    UNIDADE PREDIAL CONSTRUDA/REFORMADA/AMPLIADA

    UNIDADE 3

    10 303 SUPORTE PROFILTICO E TERAPUTICO 1.00010 303 016 DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA GOVERNAMENTAL 1.000

    477

  • IAG

    RECURSOS DE TODAS AS FONTES2 016Exerccio:

    ESPECIFICAO DA DVIDAAMORTIZAO

    FINANCEIRASINVERSES

    INVESTIMENTOSCORRENTESDESPESAS

    OUTRASDVIDA

    JUROS ENC.SOCIAIS

    ENCARGOSPESSOAL

    IPUFONTEMOD.

    2.14.1 - DEPARTAMENTO DE OBRAS PBLICAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS - DEOPUO:

    1.30.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PBLICAS - SETOPRGO:

    R$ 1,00

    TOTAL

    PROGRAMA DE TRABALHO

    10 303 016 1 CONSTRUO DO CENTRO DE TECIDOS BIOLGICOS DE MINAS GERAIS - CETEBIO

    1.000096

    ENTREGAR SECRETARIA DE ESTADO DE SADE UMA EDIFICAO COM INFRAESTRUTURA ADEQUADA PARA ATENDIMENTOS DE ALTA COMPLEXIDADE COMO TECIDOS E MATERIAIS BIOLGICOS.

    10 303 016 1 096 0001 CONSTRUO DO CENTRO DE TECIDOS BIOLGICOS DE MINAS GERAIS - CETEBIO

    1.000

    90 24 1 1.0000 1.000

    Meta.Unid. MedidaProduto

    % DE SEDE IMPLANTADA PERCENTUAL 80

    12 EDUCAO 1.000

    12 368 EDUCAO BSICA 1.00012 368 016 DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA GOVERNAMENTAL 1.00012 368 016 4 PROJETOS, CONSTRUES, REFORMAS E AMPLIAES DE UNIDADES DA

    EDUCAO1.000024

    GARANTIR O FUNCIONAMENTO ADEQUADO DAS UNIDADES EDUCACIONAIS POR MEIO DE PROVIMENTO DE INFRAESTRUTURA FSICA.

    12 368 016 4 024 0001 PROJETOS, CONSTRUES, REFORMAS E AMPLIAES DE UNIDADES DA EDUCAO

    1.000

    90 60 1 1.0000 1.000

    Meta.Unid. MedidaProduto

    UNIDADE PREDIAL CONSTRUDA/REFORMADA/AMPLIADA

    UNIDADE 1

    15 URBANISMO 21.000

    15 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 21.00015 451 016 DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA GOVERNAMENTAL 21.00015 451 016 4 CONSTRUO, AMPLIAO E/OU REFORMAS DE EDIFICAES GOVERNAMENTAIS 21.000023

    PROVER A ADMINISTRAO PUBLICA DE EDIFICAES E EQUIPAMENTOS PUBLICOS DE QUALIDADE E CAPAZES DE VIABILIZAR PRESTAO ADEQUADA DE SERVIOS PUBLICOS.

    15 451 016 4 023 0001 CONSTRUO, AMPLIAO E/OU REFORMAS DE EDIFICAES GOVERNAMENTAIS 21.000

    90 10 1 1.0000 1.000

    99 10 8 20.0000 20.000

    478

  • IAG

    RECURSOS DE TODAS AS FONTES2 016Exerccio:

    ESPECIFICAO DA DVIDAAMORTIZAO

    FINANCEIRASINVERSES

    INVESTIMENTOSCORRENTESDESPESAS

    OUTRASDVIDA

    JUROS ENC.SOCIAIS

    ENCARGOSPESSOAL

    IPUFONTEMOD.

    2.14.1 - DEPARTAMENTO DE OBRAS PBLICAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS - DEOPUO:

    1.30.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PBLICAS - SETOPRGO:

    R$ 1,00

    TOTAL

    PROGRAMA DE TRABALHO

    Meta.Unid. MedidaProduto

    UNIDADE PREDIAL CONSTRUDA/REFORMADA/AMPLIADA

    UNIDADE 3

    28 ENCARGOS ESPECIAIS 15.343.164

    28 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 15.343.16428 846 702 OBRIGAES ESPECIAIS 15.343.16428 846 702 7 PRECATRIOS E SENTENAS JUDICIRIAS 15.343.164004

    ATENDER AO PAGAMENTO DE DESPESAS COM PRECATRIOS E REQUISIES DE PEQUENO VALOR, TENDO EM VISTA A EXECUO DAS DECISES CONDENATRIAS TRANSITADAS EM JULGADO PROFERIDAS PELO PODER JUDICIRIO CONTRA A FAZENDA PBLICA.

    28 846 702 7 004 0001 PRECATRIOS E SENTENAS JUDICIRIAS 15.343.164

    90 10 9 13.826.5970 13.826.597

    90 60 9 1.516.5670 888.967627.600

    Meta.Unid. MedidaProduto

    PRECATRIO/RPV PAGO UNIDADE 8

    TOTAL 174.400.18217.984.608 28.943.666 127.471.908

    479

  • UO:

    RGO:

    R$ 1,002016Exerccio:

    RECURSOS FINANCEIROSFONTE DE RECURSOS E GRUPOS DE DESPESA - FISCAL

    2.14.1 - DEPARTAMENTO DE OBRAS PBLICAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS - DEOP

    1.30.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PBLICAS - SETOP

    10.619.809

    0

    0

    10.619.809

    0

    0

    0

    0

    0

    0

    6.737.199

    0

    627.600

    7.364.799

    0

    0

    13.826.597

    13.826.597

    11.305.547

    11.305.547

    0

    0

    0

    0

    2.871.796

    50.759

    888.967

    3.811.522

    2.000

    30.000

    0

    32.000

    61.767.429

    61.767.429

    43.209.639

    9.988.822

    12.473.018

    65.671.479

    1.000

    0

    0

    1.000

    10.621.809

    30.000

    13.826.597

    24.478.406

    73.072.976

    73.072.976

    43.209.639

    9.988.822

    12.473.018

    65.671.479

    9.609.995

    50.759

    1.516.567

    11.177.321Total

    RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS

    09

    07

    01

    Total

    OPERAES DE CRDITO CONTRATUAIS

    06

    03

    01

    Total

    CONVNIOS COM A UNIO E SUAS ENTIDADES 01

    Total

    RECURSOS ORDINRIOS

    09

    08

    01

    TotalINVESTIMENTOSOUTRAS DESPESAS

    CORRENTES

    PESSOAL E ENCARGOS

    SOCIAISFONTE / GRUPO DESPESA IAGIPU

    480

  • UO:

    RGO:

    R$ 1,002016Exerccio:

    RECURSOS FINANCEIROSFONTE DE RECURSOS E GRUPOS DE DESPESA - FISCAL

    2.14.1 - DEPARTAMENTO DE OBRAS PBLICAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS - DEOP

    1.30.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PBLICAS - SETOP

    17.984.608 28.943.666 127.471.908 174.400.182Total

    TotalINVESTIMENTOSOUTRAS DESPESAS

    CORRENTES

    PESSOAL E ENCARGOS

    SOCIAIS

    1 - RECURSOS RECEBIDOS PARA LIVRE UTILIZAO

    IPU - IDENTIFICADOR DE PROCEDNCIA E USO::

    2 - RECURSOS RECEBIDOS DE OUTRA UNIDADE ORAMENTRIA DO ORAMENTO FISCAL PARA LIVRE UTILIZAO3 - RECURSOS RECEBIDOS PARA CONTRAPARTIDA

    5 - RECURSOS RECEBIDOS PARA BENEFCIOS PREVISTOS NO ART.39 DA LC 64/2002

    7 - RECURSOS RECEBIDOS PARA AUXLIOS DOENA, FUNERAL, ALIMENTAO, TRANSPORTE E FARDAMENTO

    1 - AO DE ACOMPANHAMENTO INTENSIVO0 - AO DE ACOMPANHAMENTO GERAL

    IAG - IDENTIFICADOR DE AO GOVERNAMENTAL

    8 - RECURSOS RECEBIDOS PARA EMENDAS PARLAMENTARES9- RECURSOS RECEBIDOS PARA PRECATRIOS E SENTENAS JUDICIAIS

    4 - RECURSOS RECEBIDOS PARA EMENDAS DA COMISSO DE PARTICIPAO POPULAR

    6 - RECURSOS RECEBIDOS PARA CONTRAPARTIDA DE OPERAO DE CRDITO

    481

  • QTDE.ESPECIFICAO

    UO:

    RGO:

    R$ 1,002.016Exerccio:

    RECURSOS ORAMENTRIO CATEGORIA DE PESSOAL

    2.14.1 - DEPARTAMENTO DE OBRAS PBLICAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS - DEOP

    1.30.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PBLICAS - SETOP

    PESSOAL ATIVOADMINISTRATIVA 164

    DIREO E ASSESSORAMENTO 29

    DIREO SUPERIOR 2

    195SUBTOTAL

    195TOTAL

    VALOR % DE PARTICIPAO

    RESUMO

    17.357.008PESSOAL ATIVO 100,00

    17.357.008TOTAL GERAL

    482

  • UO:RGO:

    R$ 1,002016Exerccio:

    DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS FINANCEIROS

    2.14.1 - DEPARTAMENTO DE OBRAS PBLICAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS - DEOP1.30.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PBLICAS - SETOP

    CLAS.FONTEDESDOBRAMENTOESPECIFICAOCDIGO CATEGORIA / FONTE

    1. RECEITA PRPRIA

    SUBCATEGORIA1000.00.00.00 RECEITAS CORRENTES 22.482.868

    1100.00.00.00 RECEITA TRIBUTRIA 11.100.000

    1120.00.00.00 TAXAS 11.100.000

    1122.00.00.00 TAXAS PELA PRESTAO DE SERVIOS 11.100.000

    1122.69.00.00 60 TAXA DE FISCALIZAO DE OBRAS PBLICAS - DEOP 11.100.000

    1600.00.00.00 RECEITAS DE SERVIOS 53.247

    1600.01.00.00 SERVIOS COMERCIAIS 49.485

    1600.01.02.00 60 SERVIOS DE COMERCIALIZAO DE LIVROS, PERIDICOS, MATERIAIS ESCOLAR E PUBLICIDADE

    49.485

    1600.13.00.00 SERVIOS ADMINISTRATIVOS 3.762

    1600.13.07.00 60 SERVIOS DE FOTOCPIAS E/OU CPIAS HELIOGRFICAS 3.762

    1700.00.00.00 TRANSFERNCIAS CORRENTES 11.305.547

    1760.00.00.00 TRANSFERNCIAS DE CONVNIOS 11.305.547

    1761.00.00.00 TRANSFERNCIA DE CONVNIOS DA UNIO E DE SUAS ENTIDADES 11.305.547

    1761.01.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO PARA SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS

    11.305.547

    1761.01.28.00 24 MINISTERIO DA SAUDE / DEPARTAMENTO DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS - DEOP

    11.305.547

    1900.00.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 24.074

    1920.00.00.00 INDENIZAES E RESTITUIES 24.074

    1922.00.00.00 RESTITUIES 24.074

    483

  • UO:RGO:

    R$ 1,002016Exerccio:

    DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS FINANCEIROS

    2.14.1 - DEPARTAMENTO DE OBRAS PBLICAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS - DEOP1.30.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PBLICAS - SETOP

    CLAS.FONTEDESDOBRAMENTOESPECIFICAOCDIGO CATEGORIA / FONTE

    1. RECEITA PRPRIA

    SUBCATEGORIA1922.99.00.00 60 OUTRAS RESTITUIES 24.074

    2000.00.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 61.767.429

    2400.00.00.00 TRANSFERNCIAS DE CAPITAL 61.767.429

    2470.00.00.00 TRANSFERNCIAS DE CONVNIOS 61.767.429

    2471.00.00.00 TRANSFERNCIA DE CONVNIO DA UNIO E DE SUAS ENTIDADES 61.767.429

    2471.99.00.00 OUTRAS TRANSFERNCIAS DE CONVNIOS DA UNIO 61.767.429

    2471.99.55.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO DESTINADAS A PROGRAMAS DE SEGURANCA PUBLICA

    61.767.429

    2471.99.55.09 24 MINISTERIO DA JUSTICA / DEPARTAMENTO DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS - DEOP

    61.767.429

    7000.00.00.00 RECEITA INTRA-ORAMENTRIA 1.000

    7900.00.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 1.000

    7990.00.00.00 RECEITAS DIVERSAS 1.000

    7990.80.00.00 OUTRAS RECEITAS DIVERSAS 1.000

    7990.80.51.00 10 REPASSE DE RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - FES - LC 141/2012

    1.000

    84.251.297SUBTOTAL 1

    484

  • R$ 1,00RGO:

    DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS FINANCEIROS

    UO:1.30.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PBLICAS - SETOP

    2.14.1 - DEPARTAMENTO DE OBRAS PBLICAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS - DEOP

    2. REPASSE DE RECURSOS DO TESOURO ESTADUAL TOTALVINCULADOORDINRIO

    DESPESAS DE CAPITAL 0 65.671.479 65.671.479

    0 65.671.479 65.671.479SUBTOTAL 2

    3. RECURSOS RECEBIDOS DE RGOS/ENTIDADES DO ORAMENTO FISCAL

    SUBTOTAL 3

    4. REPASSE A RGOS ENTIDADES DO ORAMENTO FISCAL

    SUBTOTAL 4

    5. Receita Total (1 + 2 + 3) 149.922.776

    6. Receita Disponvel (5 - 4) 149.922.776

    485

  • ***

    486

  • *** DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS - DER/MG

    487

  • ***

    488

  • IAG

    RECURSOS DE TODAS AS FONTES2 016Exerccio:

    ESPECIFICAO DA DVIDAAMORTIZAO

    FINANCEIRASINVERSES

    INVESTIMENTOSCORRENTESDESPESAS

    OUTRASDVIDA

    JUROS ENC.SOCIAIS

    ENCARGOSPESSOAL

    IPUFONTEMOD.

    2.30.1 - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS - DER/MGUO:

    1.30.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PBLICAS - SETOPRGO:

    R$ 1,00

    TOTAL

    PROGRAMA DE TRABALHO

    26 TRANSPORTE 1.170.564.767

    26 122 ADMINISTRAO GERAL 175.744.59926 122 701 APOIO ADMINISTRAO PBLICA 175.744.59926 122 701 2 PLANEJAMENTO, GESTO E FINANAS 53.519.557002

    COORDENAR, IMPLEMENTAR E AVALIAR AS AES DE PLANEJAMENTO, GESTO E FINANAS, EXECUTANDO OS SERVIOS DE APOIO E SUPORTE TCNICO-ADMINISTRATIVO NECESSRIOS AO CUMPRIMENTO DAS ATRIBUIES INSTITUCIONAIS.

    26 122 701 2 002 0001 PLANEJAMENTO, GESTO E FINANAS 53.519.557

    90 47 1 1.0000 1.000

    90 60 1 52.656.5570 52.655.557 1.000

    91 60 1 862.0000 862.000

    Meta.Unid. MedidaProduto

    AO DE APOIO GESTO INSTITUCIONAL REALIZADA

    AO 1

    26 122 701 2 REMUNERAO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS 122.225.042417

    VIABILIZAR A REMUNERAO DE PESSOAL ATIVO DO ESTADO E PAGAMENTO DOS RESPECTIVOS ENCARGOS SOCIAIS E AUXLIOS, CONFERINDO CONDIES ADEQUADAS AO CUMPRIMENTO DAS ATRIBUIES INSTITUCIONAIS.

    26 122 701 2 417 0001 REMUNERAO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS 122.225.042

    90 10 1 94.283.7440 94.283.744

    90 60 1 15.456.4980 15.456.498

    90 60 7 385.7380 385.738

    91 10 1 12.099.0620 12.099.062

    Meta.Unid. MedidaProduto

    PESSOA REMUNERADA UNIDADE 1.723

    26 782 TRANSPORTE RODOVIRIO 994.820.16826 782 067 PLANEJAMENTO, GERENCIAMENTO E FISCALIZAO DE SERVIOS E

    INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES1.066.084

    489

  • IAG

    RECURSOS DE TODAS AS FONTES2 016Exerccio:

    ESPECIFICAO DA DVIDAAMORTIZAO

    FINANCEIRASINVERSES

    INVESTIMENTOSCORRENTESDESPESAS

    OUTRASDVIDA

    JUROS ENC.SOCIAIS

    ENCARGOSPESSOAL

    IPUFONTEMOD.

    2.30.1 - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS - DER/MGUO:

    1.30.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PBLICAS - SETOPRGO:

    R$ 1,00

    TOTAL

    PROGRAMA DE TRABALHO

    26 782 067 4 FISCALIZAO DE CONCESSES 1.066.084197

    FISCALIZAR AS OBRAS E SERVIOS REALIZADOS PELA CONCESSIONRIA E MONITORAR OS PARMETROS DO QUADRO DE INDICADORES DE DESEMPENHO ESTABELECIDOS PELO CONTRATO DE CONCESSO, INICIALMENTE SOMENTE PARA A CONCESSO DA MG050, PODENDO ABRANGER NOVAS CONCESSES.

    26 782 067 4 197 0001 FISCALIZAO DE CONCESSES 1.066.084

    90 25 1 1.065.0840 1.065.084

    90 60 2 1.0000 1.000

    Meta.Unid. MedidaProduto

    RELATRIO DE ACOMPANHAMENTO ELABORADO RELATRIO 12

    26 782 079 ESTRADAS DE MINAS: INFRAESTRUTURA LOGSTICA 993.754.08426 782 079 4 CONSTRUO E ADEQUAO DE RODOVIAS 312.264.024184

    AUMENTAR A COMPETITIVIDADE LOGSTICA DO ESTADO POR MEIO DA CONSTRUO OU ADEQUAO DE CAPACIDADE DE RODOVIAS, SUPERANDO OS PRINCIPAIS GARGALOS DA INFRAESTRUTURA RODOVIRIA.

    26 782 079 4 184 0001 CONSTRUO E ADEQUAO DE RODOVIAS 312.264.024

    90 25 1 269.899.0241 269.899.024

    90 70 1 42.195.0001 42.195.000

    99 10 8 170.0001 170.000

    Meta.Unid. MedidaProduto

    QUILMETRO PAVIMENTADO OU ADEQUADO QUILMETRO 212

    26 782 079 4 ELABORAO DE PROJETOS DE ENGENHARIA 18.629.202185

    GARANTIR PROJETOS DE QUALIDADE DE MANUTENO, RECUPERAO, CONSTRUO E AMPLIAO DE RODOVIAS E OBRAS DE ARTE ESPECIAIS, CONFORME DEMANDA DE PROGRAMAS DE GOVERNO NAS RODOVIAS SOB JURISDIO DO DER/MG

    26 782 079 4 185 0001 ELABORAO DE PROJETOS DE ENGENHARIA 18.629.202

    90 25 1 9.589.2021 9.589.202

    90 70 1 9.000.0001 9.000.000

    99 10 8 40.0001 20.000 20.000

    490

  • IAG

    RECURSOS DE TODAS AS FONTES2 016Exerccio:

    ESPECIFICAO DA DVIDAAMORTIZAO

    FINANCEIRASINVERSES

    INVESTIMENTOSCORRENTESDESPESAS

    OUTRASDVIDA

    JUROS ENC.SOCIAIS

    ENCARGOSPESSOAL

    IPUFONTEMOD.

    2.30.1 - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS - DER/MGUO:

    1.30.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PBLICAS - SETOPRGO:

    R$ 1,00

    TOTAL

    PROGRAMA DE TRABALHO

    Meta.Unid. MedidaProduto

    PROJETO EXECUTIVO DE ENGENHARIA CONCLUDO UNIDADE 84

    26 782 079 4 RECUPERAO E MANUTENO DA MALHA VIRIA 658.722.610186

    PLANEJAR, REALIZAR E AVALIAR AS AES DE INTERVENO NA MALHA RODOVIRIA SOB RESPONSABILIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS, DE MODO A MANT-LA EM CONDIES BOAS E SEGURAS.

    26 782 079 4 186 0001 RECUPERAO E MANUTENO DA MALHA VIRIA 658.722.610

    90 25 1 512.699.5351 512.699.535

    90 51 1 126.225.0751 126.225.075

    90 60 1 13.493.0001 13.492.000 1.000

    90 70 1 6.305.0001 6.305.000

    Meta.Unid. MedidaProduto

    EXTENSO DE RODOVIA CONSERVADA QUILMETRO 27.075

    26 782 079 4 OBRAS RODOVIRIAS EM PARCERIA 1.000187

    VIABILIZAR A EXECUO DE OBRAS RODOVIRIAS EM PARCERIA COM OUTROS RGOS PBLICOS OU PRIVADOS, A FIM DE ATENDER FINALIDADES ESPECFICAS E COMPARTILHAR RESPONSABILIDADES E CUSTOS. EM LTIMA INSTNCIA, CONTRIBUIR PARA MAIOR AGILIDADE, ECONOMIA E SEGURANA NO TRANSPORTE DE PESSOAS E BENS.26 782 079 4 187 0001 OBRAS RODOVIRIAS EM PARCERIA 1.000

    90 60 2 1.0000 1.000

    Meta.Unid. MedidaProduto

    QUILMETRO PAVIMENTADO/MELHORADO QUILMETRO 20

    26 782 079 4 CONSTRUO E REFORMA DE OBRAS DE ARTE ESPECIAIS 4.137.248191

    PLANEJAR, REALIZAR E AVALIAR AS AES DE INTERVENO E/OU CONSTRUO NAS OBRAS DE ARTE ESPECIAIS NAS RODOVIAS SOB RESPONSABILIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS, DE MODO A MANT-LAS EM BOAS CONDIES, SEGURAS E ADEQUADAS AO VOLUME DE TRFEGO.

    26 782 079 4 191 0001 CONSTRUO E REFORMA DE OBRAS DE ARTE ESPECIAIS 4.137.248

    90 25 1 4.136.2481 4.136.248

    491

  • IAG

    RECURSOS DE TODAS AS FONTES2 016Exerccio:

    ESPECIFICAO DA DVIDAAMORTIZAO

    FINANCEIRASINVERSES

    INVESTIMENTOSCORRENTESDESPESAS

    OUTRASDVIDA

    JUROS ENC.SOCIAIS

    ENCARGOSPESSOAL

    IPUFONTEMOD.

    2.30.1 - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS - DER/MGUO:

    1.30.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PBLICAS - SETOPRGO:

    R$ 1,00

    TOTAL

    PROGRAMA DE TRABALHO

    90 60 2 1.0001 1.000

    Meta.Unid. MedidaProduto

    OBRA DE ARTE CONSTRUDA, REFORMADA OU ALARGADA

    UNIDADE 1

    28 ENCARGOS ESPECIAIS 59.031.335

    28 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 59.031.33528 846 702 OBRIGAES ESPECIAIS 59.031.33528 846 702 7 PRECATRIOS E SENTENAS JUDICIRIAS 59.031.335004

    ATENDER AO PAGAMENTO DE DESPESAS COM PRECATRIOS E REQUISIES DE PEQUENO VALOR, TENDO EM VISTA A EXECUO DAS DECISES CONDENATRIAS TRANSITADAS EM JULGADO PROFERIDAS PELO PODER JUDICIRIO CONTRA A FAZENDA PBLICA.

    28 846 702 7 004 0001 PRECATRIOS E SENTENAS JUDICIRIAS 59.031.335

    90 10 9 20.000.0000 10.000.000 10.000.000

    90 60 9 39.031.3350 952.51313.953.863 24.124.959

    Meta.Unid. MedidaProduto

    PRECATRIO/RPV PAGO UNIDADE 120

    TOTAL 1.229.596.102145.793.167 68.367.808 1.015.435.127

    492

  • UO:

    RGO:

    R$ 1,002016Exerccio:

    RECURSOS FINANCEIROSFONTE DE RECURSOS E GRUPOS DE DESPESA - FISCAL

    2.30.1 - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS - DER/MG

    1.30.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PBLICAS - SETOP

    106.382.806

    0

    10.000.000

    116.382.806

    0

    0

    0

    0

    0

    0

    0

    15.456.498

    0

    0

    0

    20.000

    0

    20.000

    0

    0

    0

    0

    0

    0

    0

    53.517.557

    13.492.000

    0

    0

    190.000

    10.000.000

    10.190.000

    1.065.084

    796.324.009

    797.389.093

    1.000

    1.000

    126.225.075

    126.225.075

    1.000

    1.000

    2.000

    106.382.806

    210.000

    20.000.000

    126.592.806

    1.065.084

    796.324.009

    797.389.093

    1.000

    1.000

    126.225.075

    126.225.075

    68.975.055

    13.493.000

    2.00002

    RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS

    1

    1 0

    Total

    CONTRIBUIO DE INTERVENO NO DOMNIO ECONMICO/COMBUSTVEIS-CIDE 11

    Total

    ALIENAO DE BENS DE ENTIDADES ESTADUAIS 01

    Total

    OPERAES DE CRDITO CONTRATUAIS

    1

    1 0

    Total

    RECURSOS ORDINRIOS

    09

    18

    01

    TotalINVESTIMENTOSOUTRAS DESPESAS

    CORRENTES

    PESSOAL E ENCARGOS

    SOCIAISFONTE / GRUPO DESPESA IAGIPU

    493

  • UO:

    RGO:

    R$ 1,002016Exerccio:

    RECURSOS FINANCEIROSFONTE DE RECURSOS E GRUPOS DE DESPESA - FISCAL

    2.30.1 - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS - DER/MG

    1.30.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PBLICAS - SETOP

    0

    0

    13.953.863

    29.410.361

    0

    0

    145.793.167

    0

    385.738

    952.513

    68.347.808

    0

    0

    68.367.808

    1.000

    0

    24.124.959

    24.129.959

    57.500.000

    57.500.000

    1.015.435.127

    1.000

    385.738

    39.031.335

    121.888.128

    57.500.000

    57.500.000

    1.229.596.102Total

    Total

    CONVNIOS COM OS ESTADOS, O DISTRITO FEDERAL, OS MUNICPIOS, AS INSTITUIES PRIVADAS E OS ORGANISMOS DO EXTERIOR

    11

    Total

    RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS

    09

    07

    12

    TotalINVESTIMENTOSOUTRAS DESPESAS

    CORRENTES

    PESSOAL E ENCARGOS

    SOCIAIS

    1 - RECURSOS RECEBIDOS PARA LIVRE UTILIZAO

    IPU - IDENTIFICADOR DE PROCEDNCIA E USO::

    2 - RECURSOS RECEBIDOS DE OUTRA UNIDADE ORAMENTRIA DO ORAMENTO FISCAL PARA LIVRE UTILIZAO3 - RECURSOS RECEBIDOS PARA CONTRAPARTIDA

    5 - RECURSOS RECEBIDOS PARA BENEFCIOS PREVISTOS NO ART.39 DA LC 64/2002

    7 - RECURSOS RECEBIDOS PARA AUXLIOS DOENA, FUNERAL, ALIMENTAO, TRANSPORTE E FARDAMENTO

    1 - AO DE ACOMPANHAMENTO INTENSIVO0 - AO DE ACOMPANHAMENTO GERAL

    IAG - IDENTIFICADOR DE AO GOVERNAMENTAL

    8 - RECURSOS RECEBIDOS PARA EMENDAS PARLAMENTARES9- RECURSOS RECEBIDOS PARA PRECATRIOS E SENTENAS JUDICIAIS

    4 - RECURSOS RECEBIDOS PARA EMENDAS DA COMISSO DE PARTICIPAO POPULAR

    6 - RECURSOS RECEBIDOS PARA CONTRAPARTIDA DE OPERAO DE CRDITO

    494

  • QTDE.ESPECIFICAO

    UO:

    RGO:

    R$ 1,002.016Exerccio:

    RECURSOS ORAMENTRIO CATEGORIA DE PESSOAL

    2.30.1 - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS - DER/MG

    1.30.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PBLICAS - SETOP

    PESSOAL ATIVOADMINISTRATIVA 417

    DIREO E ASSESSORAMENTO 318

    DIREO SUPERIOR 1

    ESPECIALIZADA 90

    OUTRAS 895

    TCNICA 2

    1.723SUBTOTAL

    1.723TOTAL

    VALOR % DE PARTICIPAO

    RESUMO

    121.839.304PESSOAL ATIVO 100,00

    121.839.304TOTAL GERAL

    495

  • UO:RGO:

    R$ 1,002016Exerccio:

    DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS FINANCEIROS

    2.30.1 - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS - DER/MG1.30.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PBLICAS - SETOP

    CLAS.FONTEDESDOBRAMENTOESPECIFICAOCDIGO CATEGORIA / FONTE

    1. RECEITA PRPRIA

    SUBCATEGORIA1000.00.00.00 RECEITAS CORRENTES 121.883.129

    1100.00.00.00 RECEITA TRIBUTRIA 116.622.404

    1120.00.00.00 TAXAS 116.622.404

    1122.00.00.00 TAXAS PELA PRESTAO DE SERVIOS 116.622.404

    1122.60.00.00 TAXA DE EXPEDIENTE 3.529.368

    1122.60.04.00 60 TAXA DE UTILIZAO DE VIA - DER 186.771

    1122.60.05.00 60 TAXA DE EXPEDIENTE - DER 1.550.450

    1122.60.06.00 60 TAXA DE PUBLICAO - CONCESSIONRIOS DE TRANSPORTE COLETIVO 89.158

    1122.60.12.00 60 TAXA DE EXPEDIENTE TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL - NOTIFICAO

    827.571

    1122.60.13.00 60 TAXA DE EXPEDIENTE TRANSPORTE COLETIVO METROPOLITANO - NOTIFICAO

    875.418

    1122.62.00.00 60 TAXA DE GERENCIAMENTO DO SISTEMA TRANSPORTE RODOVIRIO INTERMUNICIPAL - DER

    28.718.151

    1122.64.00.00 60 TAXA DE GERENCIAMENTO OPERACIONAL - DER - PORTARIA 1.492/99 110

    1122.65.00.00 60 TAXA DE GERENCIAMENTO DE CONSTRUO DE RODOVIAS, PROJETOS E OBRAS - DER

    55.882.603

    1122.68.00.00 60 TAXA DE GERENCIAMENTO DE TRANSPORTE COLETIVO METROPOLITANO - DER

    28.492.172

    1600.00.00.00 RECEITAS DE SERVIOS 14.166

    1600.01.00.00 SERVIOS COMERCIAIS 8.891

    1600.01.02.00 60 SERVIOS DE COMERCIALIZAO DE LIVROS, PERIDICOS, MATERIAIS ESCOLAR E PUBLICIDADE

    8.891

    1600.20.00.00 60 SERVIOS DE CONSULTORIA, ASSISTNCIA TCNICA E ANLISE DE PROJETOS

    3.765

    496

  • UO:RGO:

    R$ 1,002016Exerccio:

    DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS FINANCEIROS

    2.30.1 - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS - DER/MG1.30.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PBLICAS - SETOP

    CLAS.FONTEDESDOBRAMENTOESPECIFICAOCDIGO CATEGORIA / FONTE

    1. RECEITA PRPRIA

    SUBCATEGORIA1600.99.00.00 60 OUTROS SERVIOS 1.510

    1900.00.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 5.246.559

    1910.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA 4.392.344

    1911.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS 1.835.028

    1911.10.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTRAS TAXAS 1.835.028

    1911.10.14.00 60 MULTA E JUROS DE MORA SOBRE TAXA DE EXPEDIENTE TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL - NOTIFICAO

    560.312

    1911.10.15.00 60 MULTA E JUROS DE MORA SOBRE TAXA DE EXPEDIENTE TRANSPORTE COLETIVO METROPOLITANO - NOTIFICAO

    1.274.716

    1918.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTRAS RECEITAS 400

    1918.99.00.00 60 OUTRAS MULTAS E JUROS DE MORA 400

    1919.00.00.00 MULTAS DE OUTRAS ORIGENS 2.556.916

    1919.99.00.00 60 OUTRAS MULTAS 2.556.916

    1920.00.00.00 INDENIZAES E RESTITUIES 93.957

    1921.00.00.00 INDENIZAES 16.895

    1921.99.00.00 60 OUTRAS INDENIZAES 16.895

    1922.00.00.00 RESTITUIES 77.062

    1922.99.00.00 60 OUTRAS RESTITUIES 77.062

    1930.00.00.00 RECEITA DA DVIDA ATIVA 236.135

    1931.00.00.00 RECEITA DA DVIDA ATIVA TRIBUTRIA 236.135

    497

  • UO:RGO:

    R$ 1,002016Exerccio:

    DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS FINANCEIROS

    2.30.1 - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS - DER/MG1.30.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PBLICAS - SETOP

    CLAS.FONTEDESDOBRAMENTOESPECIFICAOCDIGO CATEGORIA / FONTE

    1. RECEITA PRPRIA

    SUBCATEGORIA1931.19.00.00 60 RECEITA DA DVIDA ATIVA TRIBUTRIA DE OUTRAS TAXAS 236.135

    1990.00.00.00 RECEITAS DIVERSAS 524.123

    1990.99.00.00 60 OUTRAS RECEITAS 524.123

    2000.00.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 59.384.775

    2200.00.00.00 ALIENAO DE BENS 1.884.775

    2210.00.00.00 ALIENAO DE BENS MVEIS 1.884.775

    2219.00.00.00 ALIENAO DE OUTROS BENS MVEIS 1.884.775

    2219.99.00.00 47 OUTRAS ALIENAES DE BENS MVEIS 1.884.775

    2400.00.00.00 TRANSFERNCIAS DE CAPITAL 57.500.000

    2470.00.00.00 TRANSFERNCIAS DE CONVNIOS 57.500.000

    2472.00.00.00 TRANSFERNCIA DE CONVNIO DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES

    57.500.000

    2472.05.00.00 TRANSFERNCIAS DE CONVNIOS DOS ESTADOS DESTINADOS PROGRAMAS DE INFRA-ESTRUTURA EM TRANSPORTES

    57.500.000

    2472.05.01.00 70 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONMICO DE MINAS GERAIS - CODEMIG / DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS

    57.500.000

    7000.00.00.00 RECEITA INTRA-ORAMENTRIA 6.940

    7900.00.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 6.940

    7990.00.00.00 RECEITAS DIVERSAS 6.940

    7990.99.00.00 60 OUTRAS RECEITAS 6.940

    498

  • UO:RGO:

    R$ 1,002016Exerccio:

    DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS FINANCEIROS

    2.30.1 - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS - DER/MG1.30.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PBLICAS - SETOP

    181.274.844SUBTOTAL 1

    499

  • R$ 1,00RGO:

    DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS FINANCEIROS

    UO:1.30.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PBLICAS - SETOP

    2.30.1 - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS - DER/MG

    2. REPASSE DE RECURSOS DO TESOURO ESTADUAL TOTALVINCULADOORDINRIO

    DESPESAS DE CAPITAL 10.000.000 923.614.168 933.614.168DESPESAS CORRENTES 116.382.806 0 116.382.806

    126.382.806 923.614.168 1.049.996.974SUBTOTAL 2

    TOTAL3. RECURSOS RECEBIDOS DE RGOS/ENTIDADES DO ORAMENTO FISCALFUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DE TRANSPORTES 1.000

    SUBTOTAL 3 1.000

    4. REPASSE A RGOS ENTIDADES DO ORAMENTO FISCAL

    SUBTOTAL 4

    5. Receita Total (1 + 2 + 3) 1.231.272.818

    6. Receita Disponvel (5 - 4) 1.231.272.818

    500

  • *** FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DE TRANSPORTES - FUNTRANS

    501

  • ***

    502

  • IAG

    RECURSOS DE TODAS AS FONTES2 016Exerccio:

    ESPECIFICAO DA DVIDAAMORTIZAO

    FINANCEIRASINVERSES

    INVESTIMENTOSCORRENTESDESPESAS

    OUTRASDVIDA

    JUROS ENC.SOCIAIS

    ENCARGOSPESSOAL

    IPUFONTEMOD.

    4.38.1 - FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DE TRANSPORTES - FUNTRANSUO:

    1.30.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PBLICAS - SETOPRGO:

    R$ 1,00

    TOTAL

    PROGRAMA DE TRABALHO

    26 TRANSPORTE 124.391.944

    26 125 NORMATIZAO E FISCALIZAO 62.659.16426 125 084 OPERAO E SEGURANA DOS CORREDORES DE TRANSPORTE 62.659.16426 125 084 4 CONTROLE DE PESAGEM DE CARGAS 62.659.164194

    CONTROLAR O PESO DE CARGAS CONFORME OS LIMITES LEGAIS DO CONSELHO NACIONAL DE TRNSITO - CONTRAN COMPATVEIS COM AS RODOVIAS SOB JURISDIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/MG.

    26 125 084 4 194 0001 CONTROLE DE PESAGEM DE CARGAS 62.659.164

    90 25 1 61.018.9640 61.018.964

    90 54 1 730.1570 730.157

    90 60 1 910.0430 910.043

    Meta.Unid. MedidaProduto

    PRAA DE PESAGEM EM OPERAO UNIDADE 126

    26 129 ADMINISTRAO DE RECEITAS 5.037.27026 129 701 APOIO ADMINISTRAO PBLICA 5.037.27026 129 701 2 ADMINISTRAO E OPERACIONALIZAO DA ARRECADAO DO FUNTRANS 5.037.270029

    ADMINISTRAR E OPERACIONALIZAR A ARRECADAO DO FUNDO, PERMITINDO CUSTEAR DESPESAS DE EMISSO DE MULTAS, ENVELOPAMENTO, NOTIFICAES, CORREIO E S ESSENCIAIS SUA BOA OPERACIONALIZAO E VALIDAO DO PROCESSO ARRECADATRIO.

    26 129 701 2 029 0001 ADMINISTRAO E OPERACIONALIZAO DA ARRECADAO DO FUNTRANS 5.037.270

    90 83 1 5.037.2700 5.037.270

    Meta.Unid. MedidaProduto

    FUNDO OPERACIONALIZADO FUNDO 1

    26 131 COMUNICAO SOCIAL 300.00026 131 084 OPERAO E SEGURANA DOS CORREDORES DE TRANSPORTE 300.00026 131 084 4 EDUCAO PARA O TRNSITO 300.000196

    ORIENTAR, EDUCAR, CAPACITAR E INSTRUMENTALIZAR A POPULAO, DENTRO DAS DIRETRIZES DA POLTICA NACIONAL DE TRNSITO, PARA ATUAR COM COMPORTAMENTO SEGURO NO TRNSITO.

    503

  • IAG

    RECURSOS DE TODAS AS FONTES2 016Exerccio:

    ESPECIFICAO DA DVIDAAMORTIZAO

    FINANCEIRASINVERSES

    INVESTIMENTOSCORRENTESDESPESAS

    OUTRASDVIDA

    JUROS ENC.SOCIAIS

    ENCARGOSPESSOAL

    IPUFONTEMOD.

    4.38.1 - FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DE TRANSPORTES - FUNTRANSUO:

    1.30.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PBLICAS - SETOPRGO:

    R$ 1,00

    TOTAL

    PROGRAMA DE TRABALHO

    26 131 084 4 196 0001 EDUCAO PARA O TRNSITO 300.000

    90 83 1 300.0000 299.000 1.000

    Meta.Unid. MedidaProduto

    PESSOA ORIENTADA / CAPACITADA PESSOA 120.000

    26 782 TRANSPORTE RODOVIRIO 50.993.32926 782 084 OPERAO E SEGURANA DOS CORREDORES DE TRANSPORTE 50.993.32926 782 084 4 DIAGNSTICO E FISCALIZAO DE TRANSPORTE E TRNSITO 1.640.198192

    MELHORAR A SEGURANA NAS RODOVIAS POR MEIO DA REALIZAO DE OPERAES DE FISCALIZAO, CONTROLE E MONITORAMENTO DO TRANSPORTE COLETIVO METROPOLITANO E INTERMUNICIPAL, VECULOS FRETADOS E TRNSITO NAS RODOVIAS SOB CIRCUNSCRIO DO DER/MG.

    26 782 084 4 192 0001 DIAGNSTICO E FISCALIZAO DE TRANSPORTE E TRNSITO 1.640.198

    90 54 1 730.1560 730.156

    90 60 1 910.0420 910.042

    Meta.Unid. MedidaProduto

    PLANO OPERACIONAL REALIZADO UNIDADE 1

    26 782 084 4 SERVIO DE ATENDIMENTO INTEGRADO AO USURIO 4.944.128193

    MELHORAR AS CONDIES DE OPERAO DO TRNSITO NAS RODOVIAS ESTADUAIS COM FOCO NA SEGURANA E NA COMODIDADE DO USURIO.

    26 782 084 4 193 0001 SERVIO DE ATENDIMENTO INTEGRADO AO USURIO 4.944.128

    90 25 1 3.306.9300 3.306.930

    90 54 1 730.1560 730.156

    90 60 1 907.0420 907.042

    Meta.Unid. MedidaProduto

    RODOVIA COM COBERTURA DE ATENDIMENTO INTEGRADO

    QUILMETRO 1.178

    504

  • IAG

    RECURSOS DE TODAS AS FONTES2 016Exerccio:

    ESPECIFICAO DA DVIDAAMORTIZAO

    FINANCEIRASINVERSES

    INVESTIMENTOSCORRENTESDESPESAS

    OUTRASDVIDA

    JUROS ENC.SOCIAIS

    ENCARGOSPESSOAL

    IPUFONTEMOD.

    4.38.1 - FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DE TRANSPORTES - FUNTRANSUO:

    1.30.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PBLICAS - SETOPRGO:

    R$ 1,00

    TOTAL

    PROGRAMA DE TRABALHO

    26 782 084 4 CONTROLE DE VELOCIDADE 44.409.003195

    FISCALIZAR E CONTROLAR A VELOCIDADE DE DESLOCAMENTO DOS VECULOS CONFORME OS LIMITES DE SEGURANA ESTABELECIDOS E SINALIZADOS NAS RODOVIAS ESTADUAIS E FEDERAIS DELEGADAS.

    26 782 084 4 195 0001 CONTROLE DE VELOCIDADE 44.409.003

    90 25 1 42.768.8050 42.768.805

    90 54 1 730.1560 730.156

    90 60 1 910.0420 910.042

    Meta.Unid. MedidaProduto

    PONTO MONITORADO POR RADAR UNIDADE 392

    26 845 OUTRAS TRANSFERNCIAS 5.402.18126 845 702 OBRIGAES ESPECIAIS 5.402.18126 845 702 7 TRANSFERNCIAS AO FUNSET 5.402.181013

    VIABILIZAR A TRANSFERNCIA DE VALORES CONFORME DETERMINA O CDIGO DE TRNSITO BRASILEIRO

    26 845 702 7 013 0001 TRANSFERNCIAS AO FUNSET 5.402.181

    20 83 1 5.402.1810 5.402.181

    Meta.Unid. MedidaProduto

    VALOR TRANSFERIDO R$ MIL 6.000

    TOTAL 124.391.94410.738.451 113.653.493

    505

  • UO:

    RGO:

    R$ 1,002016Exerccio:

    RECURSOS FINANCEIROSFONTE DE RECURSOS E GRUPOS DE DESPESA - FISCAL

    4.38.1 - FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DE TRANSPORTES - FUNTRANS

    1.30.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PBLICAS - SETOP

    0

    0

    0

    0

    0

    0

    10.738.451

    10.738.451

    10.738.451

    107.094.699

    107.094.699

    2.920.625

    2.920.625

    3.637.169

    3.637.169

    1.000

    1.000

    113.653.493

    107.094.699

    107.094.699

    2.920.625

    2.920.625

    3.637.169

    3.637.169

    10.739.451

    10.739.451

    124.391.944Total

    Total

    NOTIFICACAO DE INFRACAO DE TRANSITO FUNTRANS 01

    Total

    RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS 01

    Total

    TAXA DE LICENCIAMENTO DA FAIXA DE DOMNIO DAS RODOVIAS 01

    Total

    OPERAES DE CRDITO CONTRATUAIS 01

    TotalINVESTIMENTOSOUTRAS DESPESAS

    CORRENTESFONTE / GRUPO DESPESA IAGIPU

    1 - RECURSOS RECEBIDOS PARA LIVRE UTILIZAO

    IPU - IDENTIFICADOR DE PROCEDNCIA E USO::

    2 - RECURSOS RECEBIDOS DE OUTRA UNIDADE ORAMENTRIA DO ORAMENTO FISCAL PARA LIVRE UTILIZAO3 - RECURSOS RECEBIDOS PARA CONTRAPARTIDA

    5 - RECURSOS RECEBIDOS PARA BENEFCIOS PREVISTOS NO ART.39 DA LC 64/2002

    7 - RECURSOS RECEBIDOS PARA AUXLIOS DOENA, FUNERAL, ALIMENTAO, TRANSPORTE E FARDAMENTO

    1 - AO DE ACOMPANHAMENTO INTENSIVO0 - AO DE ACOMPANHAMENTO GERAL

    IAG - IDENTIFICADOR DE AO GOVERNAMENTAL

    8 - RECURSOS RECEBIDOS PARA EMENDAS PARLAMENTARES9- RECURSOS RECEBIDOS PARA PRECATRIOS E SENTENAS JUDICIAIS

    4 - RECURSOS RECEBIDOS PARA EMENDAS DA COMISSO DE PARTICIPAO POPULAR

    6 - RECURSOS RECEBIDOS PARA CONTRAPARTIDA DE OPERAO DE CRDITO

    506

  • UO:RGO:

    R$ 1,002016Exerccio:

    DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS FINANCEIROS

    4.38.1 - FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DE TRANSPORTES - FUNTRANS1.30.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PBLICAS - SETOP

    CLAS.FONTEDESDOBRAMENTOESPECIFICAOCDIGO CATEGORIA / FONTE

    1. RECEITA PRPRIA

    SUBCATEGORIA1000.00.00.00 RECEITAS CORRENTES 171.004.292

    1100.00.00.00 RECEITA TRIBUTRIA 2.882.113

    1120.00.00.00 TAXAS 2.882.113

    1121.00.00.00 TAXAS PELO EXERCCIO DO PODER DE POLCIA 2.882.113

    1121.09.00.00 54 TAXA DE LICENCIAMENTO PARA USO OU OCUPAO DA FAIXA DE DOMNIO DAS RODOVIAS - TFDR

    2.882.113

    1300.00.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 59.771.838

    1330.00.00.00 RECEITA DE CONCESSES E PERMISSES 59.771.838

    1331.00.00.00 RECEITA DE CONCESSES E PERMISSES - SERVIOS 59.771.838

    1331.01.00.00 RECEITA DE CONCESSES E PERMISSES - SERVIOS DE TRANSPORTE 59.771.838

    1331.01.03.00 60 RECEITA DE OUTORGA DOS SERVIOS DE TRANSPORTE METROPOLITANO - LEI 13.452 - FUNTRANS

    59.771.838

    1900.00.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 108.350.341

    1910.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA 108.043.615

    1919.00.00.00 MULTAS DE OUTRAS ORIGENS 108.043.615

    1919.15.00.00 MULTAS PREVISTAS NA LEGISLAO DE TRNSITO - LEI FEDERAL N 9503/97 108.043.615

    1919.15.02.00 83 COTA-PARTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS - DER - NOTIFICAO DE TRNSITO

    102.641.434

    1919.15.03.00 83 COTA-PARTE FUNSET - NOTIFICAES DE TRNSITO 5.402.181

    1930.00.00.00 RECEITA DA DVIDA ATIVA 39.632

    1931.00.00.00 RECEITA DA DVIDA ATIVA TRIBUTRIA 39.632

    507

  • UO:RGO:

    R$ 1,002016Exerccio:

    DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS FINANCEIROS

    4.38.1 - FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DE TRANSPORTES - FUNTRANS1.30.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PBLICAS - SETOP

    CLAS.FONTEDESDOBRAMENTOESPECIFICAOCDIGO CATEGORIA / FONTE

    1. RECEITA PRPRIA

    SUBCATEGORIA1931.19.00.00 54 RECEITA DA DVIDA ATIVA TRIBUTRIA DE OUTRAS TAXAS 39.632

    1990.00.00.00 RECEITAS DIVERSAS 267.094

    1990.80.00.00 OUTRAS RECEITAS DIVERSAS 267.094

    1990.80.03.00 60 RECEITA DE CONCESSO DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL - LEI 13.452 - FUNTRANS

    267.094

    171.004.292SUBTOTAL 1

    508

  • R$ 1,00RGO:

    DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS FINANCEIROS

    UO:1.30.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PBLICAS - SETOP

    4.38.1 - FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DE TRANSPORTES - FUNTRANS

    2. REPASSE DE RECURSOS DO TESOURO ESTADUAL TOTALVINCULADOORDINRIO

    DESPESAS DE CAPITAL 0 107.094.699 107.094.699

    0 107.094.699 107.094.699SUBTOTAL 2

    3. RECURSOS RECEBIDOS DE RGOS/ENTIDADES DO ORAMENTO FISCAL

    SUBTOTAL 3

    TOTAL4. REPASSE A RGOS ENTIDADES DO ORAMENTO FISCAL

    EGE SEC.FAZENDA-ENCARGOS DIVERSOS 500.000

    DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS 1.000

    POLCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS 10.000.000

    SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA 1.120

    10.502.120SUBTOTAL 4

    5. Receita Total (1 + 2 + 3) 278.098.991

    6. Receita Disponvel (5 - 4) 267.596.871

    509

  • ***

    510

  • *** ESCOLA DE SADE PBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - ESP-MG

    511

  • ***

    512

  • IAG

    RECURSOS DE TODAS AS FONTES2 016Exerccio:

    ESPECIFICAO DA DVIDAAMORTIZAO

    FINANCEIRASINVERSES

    INVESTIMENTOSCORRENTESDESPESAS

    OUTRASDVIDA

    JUROS ENC.SOCIAIS

    ENCARGOSPESSOAL

    IPUFONTEMOD.

    1.54.1 - ESCOLA DE SADE PBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - ESP-MGUO:

    1.32.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE SADE - SESRGO:

    R$ 1,00

    TOTAL

    PROGRAMA DE TRABALHO

    10 SADE 51.497.191

    10 122 ADMINISTRAO GERAL 15.916.34610 122 701 APOIO ADMINISTRAO PBLICA 15.916.34610 122 701 2 PLANEJAMENTO, GESTO E FINANAS 8.403.135002

    COORDENAR, IMPLEMENTAR E AVALIAR AS AES DE PLANEJAMENTO, GESTO E FINANAS, EXECUTANDO OS SERVIOS DE APOIO E SUPORTE TCNICO-ADMINISTRATIVO NECESSRIOS AO CUMPRIMENTO DAS ATRIBUIES INSTITUCIONAIS.

    10 122 701 2 002 0001 PLANEJAMENTO, GESTO E FINANAS 8.403.135

    90 10 1 8.158.1350 5.308.135 2.850.000

    90 60 1 70.0000 70.000

    91 10 1 175.0000 175.000

    Meta.Unid. MedidaProduto

    AO DE APOIO GESTO INSTITUCIONAL REALIZADA

    AO 1

    10 122 701 2 REMUNERAO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS 7.513.211417

    VIABILIZAR A REMUNERAO DE PESSOAL ATIVO DO ESTADO E PAGAMENTO DOS RESPECTIVOS ENCARGOS SOCIAIS E AUXLIOS, CONFERINDO CONDIES ADEQUADAS AO CUMPRIMENTO DAS ATRIBUIES INSTITUCIONAIS.

    10 122 701 2 417 0001 REMUNERAO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS 7.513.211

    90 10 1 6.416.5960 6.416.596

    90 60 1 1.0000 1.000

    91 10 1 1.095.6150 1.095.615

    Meta.Unid. MedidaProduto

    PESSOA REMUNERADA UNIDADE 134

    10 128 FORMAO DE RECURSOS HUMANOS 35.550.84510 128 141 DESENVOLVIMENTO DE AES DE EDUCAO E PESQUISA PARA O SISTEMA

    NICO DE SADE35.550.845

    513

  • IAG

    RECURSOS DE TODAS AS FONTES2 016Exerccio:

    ESPECIFICAO DA DVIDAAMORTIZAO

    FINANCEIRASINVERSES

    INVESTIMENTOSCORRENTESDESPESAS

    OUTRASDVIDA

    JUROS ENC.SOCIAIS

    ENCARGOSPESSOAL

    IPUFONTEMOD.

    1.54.1 - ESCOLA DE SADE PBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - ESP-MGUO:

    1.32.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE SADE - SESRGO:

    R$ 1,00

    TOTAL

    PROGRAMA DE TRABALHO

    10 128 141 2 AES EDUCACIONAIS NA REA DA SADE 16.502.946077

    CONTRIBUIR PARA A FORMULAO E IMPLEMENTAO DAS POLTICAS RELATIVAS FORMAO, AO DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E EDUCAO PERMANENTE DOS PROFISSIONAIS ATUANTES NO SISTEMA NICO DE SADE, EM MINAS GERAIS.

    10 128 141 2 077 0001 AES EDUCACIONAIS NA REA DA SADE 16.502.946

    90 10 1 15.832.3380 15.832.338

    90 60 1 40.1690 40.169

    91 10 1 630.4390 630.439

    Meta.Unid. MedidaProduto

    PROFISSIONAL PARTICIPANTE DE AO DE CAPACITAO

    PARTICIPANTE 12.500

    10 128 141 4 EDUCAO PERMANENTE DOS PROFISSIONAIS DA ATENO PRIMRIA EM SADE 19.047.899628

    PROMOVER A EDUCAO PERMANENTE DOS PROFISSIONAIS DA ATENO PRIMRIA EM SADE, EM ESPECIAL DOS MDICOS DA FAMLIA, COM NFASE NO APERFEIOAMENTO DAS PRTICAS CLNICAS E APRIMORAMENTO DO PROCESSO DE TRABALHO EM SADE, CONTRIBUINDO PARA A MELHORIA DA QUALIDADE DA ATENO.10 128 141 4 628 0001 EDUCAO PERMANENTE DOS PROFISSIONAIS DA ATENO PRIMRIA EM SADE 19.047.899

    90 10 1 18.965.0000 18.965.000

    90 60 1 10.0000 10.000

    91 10 1 72.8990 72.899

    Meta.Unid. MedidaProduto

    GRUPO DE APERFEIOAMENTO DA PRTICA MANTIDO

    GRUPO 261

    10 571 DESENVOLVIMENTO CIENTFICO 30.00010 571 141 DESENVOLVIMENTO DE AES DE EDUCAO E PESQUISA PARA O SISTEMA

    NICO DE SADE30.000

    10 571 141 4 PRODUO CIENTFICA NO CAMPO DA SADE 30.000324

    PRODUZIR CONHECIMENTO NO MBITO DA SADE A PARTIR DE DESENVOLVIMENTO DE PESQUISAS E COLOC-LO DISPOSIO DOS GESTORES, TRABALHADORES, PRESTADORES DE SERVIO E USURIOS VISANDO O FORTALECIMENTO DO SISTEMA NICO DE SADE (SUS).

    10 571 141 4 324 0001 PRODUO CIENTFICA NO CAMPO DA SADE 30.000

    90 10 1 20.0000 20.000

    514

  • IAG

    RECURSOS DE TODAS AS FONTES2 016Exerccio:

    ESPECIFICAO DA DVIDAAMORTIZAO

    FINANCEIRASINVERSES

    INVESTIMENTOSCORRENTESDESPESAS

    OUTRASDVIDA

    JUROS ENC.SOCIAIS

    ENCARGOSPESSOAL

    IPUFONTEMOD.

    1.54.1 - ESCOLA DE SADE PBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - ESP-MGUO:

    1.32.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE SADE - SESRGO:

    R$ 1,00

    TOTAL

    PROGRAMA DE TRABALHO

    90 60 1 10.0000 10.000

    Meta.Unid. MedidaProduto

    PRODUO CIENTFICA ARTIGO/TRABALHO 26

    TOTAL 51.497.1917.512.211 41.134.980 2.850.000

    515

  • UO:

    RGO:

    R$ 1,002016Exerccio:

    RECURSOS FINANCEIROSFONTE DE RECURSOS E GRUPOS DE DESPESA - FISCAL

    1.54.1 - ESCOLA DE SADE PBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - ESP-MG

    1.32.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE SADE - SES

    7.512.211

    7.512.211

    0

    0

    7.512.211

    41.003.811

    41.003.811

    131.169

    131.169

    41.134.980

    2.850.000

    2.850.000

    0

    0

    2.850.000

    51.366.022

    51.366.022

    131.169

    131.169

    51.497.191Total

    Total

    RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS 01

    Total

    RECURSOS ORDINRIOS 01

    TotalINVESTIMENTOSOUTRAS DESPESAS

    CORRENTES

    PESSOAL E ENCARGOS

    SOCIAISFONTE / GRUPO DESPESA IAGIPU

    1 - RECURSOS RECEBIDOS PARA LIVRE UTILIZAO

    IPU - IDENTIFICADOR DE PROCEDNCIA E USO::

    2 - RECURSOS RECEBIDOS DE OUTRA UNIDADE ORAMENTRIA DO ORAMENTO FISCAL PARA LIVRE UTILIZAO3 - RECURSOS RECEBIDOS PARA CONTRAPARTIDA

    5 - RECURSOS RECEBIDOS PARA BENEFCIOS PREVISTOS NO ART.39 DA LC 64/2002

    7 - RECURSOS RECEBIDOS PARA AUXLIOS DOENA, FUNERAL, ALIMENTAO, TRANSPORTE E FARDAMENTO

    1 - AO DE ACOMPANHAMENTO INTENSIVO0 - AO DE ACOMPANHAMENTO GERAL

    IAG - IDENTIFICADOR DE AO GOVERNAMENTAL

    8 - RECURSOS RECEBIDOS PARA EMENDAS PARLAMENTARES9- RECURSOS RECEBIDOS PARA PRECATRIOS E SENTENAS JUDICIAIS

    4 - RECURSOS RECEBIDOS PARA EMENDAS DA COMISSO DE PARTICIPAO POPULAR

    6 - RECURSOS RECEBIDOS PARA CONTRAPARTIDA DE OPERAO DE CRDITO

    516

  • QTDE.ESPECIFICAO

    UO:

    RGO:

    R$ 1,002.016Exerccio:

    RECURSOS ORAMENTRIO CATEGORIA DE PESSOAL

    1.54.1 - ESCOLA DE SADE PBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - ESP-MG

    1.32.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE SADE - SES

    PESSOAL ATIVOADMINISTRATIVA 49

    DIREO E ASSESSORAMENTO 14

    DIREO SUPERIOR 1

    ESPECIALIZADA 70

    134SUBTOTAL

    134TOTAL

    VALOR % DE PARTICIPAO

    RESUMO

    7.512.211PESSOAL ATIVO 100,00

    7.512.211TOTAL GERAL

    517

  • ***

    518

  • *** FUNDAO EZEQUIEL DIAS - FUNED

    519

  • ***

    520

  • IAG

    RECURSOS DE TODAS AS FONTES2 016Exerccio:

    ESPECIFICAO DA DVIDAAMORTIZAO

    FINANCEIRASINVERSES

    INVESTIMENTOSCORRENTESDESPESAS

    OUTRASDVIDA

    JUROS ENC.SOCIAIS

    ENCARGOSPESSOAL

    IPUFONTEMOD.

    2.26.1 - FUNDAO EZEQUIEL DIAS - FUNEDUO:

    1.32.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE SADE - SESRGO:

    R$ 1,00

    TOTAL

    PROGRAMA DE TRABALHO

    10 SADE 431.204.783

    10 122 ADMINISTRAO GERAL 93.774.62210 122 701 APOIO ADMINISTRAO PBLICA 93.774.62210 122 701 2 PLANEJAMENTO, GESTO E FINANAS 34.669.839002

    COORDENAR, IMPLEMENTAR E AVALIAR AS AES DE PLANEJAMENTO, GESTO E FINANAS, EXECUTANDO OS SERVIOS DE APOIO E SUPORTE TCNICO-ADMINISTRATIVO NECESSRIOS AO CUMPRIMENTO DAS ATRIBUIES INSTITUCIONAIS.

    10 122 701 2 002 0001 PLANEJAMENTO, GESTO E FINANAS 34.669.839

    90 10 1 34.349.8390 33.349.839 1.000.000

    91 10 1 320.0000 320.000

    Meta.Unid. MedidaProduto

    AO DE APOIO GESTO INSTITUCIONAL REALIZADA

    AO 1

    10 122 701 2 REMUNERAO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS 59.104.783417

    VIABILIZAR A REMUNERAO DE PESSOAL ATIVO DO ESTADO E PAGAMENTO DOS RESPECTIVOS ENCARGOS SOCIAIS E AUXLIOS, CONFERINDO CONDIES ADEQUADAS AO CUMPRIMENTO DAS ATRIBUIES INSTITUCIONAIS.

    10 122 701 2 417 0001 REMUNERAO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS 59.104.783

    90 10 1 51.977.2280 51.977.228

    90 10 7 69.7530 69.753

    91 10 1 7.057.8020 7.057.802

    Meta.Unid. MedidaProduto

    PESSOA REMUNERADA UNIDADE 822

    10 128 FORMAO DE RECURSOS HUMANOS 250.00010 128 701 APOIO ADMINISTRAO PBLICA 250.00010 128 701 2 DESENVOLVIMENTO E CAPACITAO DO SERVIDOR 250.000018

    QUALIFICAR O SERVIDOR POR MEIO DE CURSOS DE EDUCAO BSICA, PROFISSIONAL E SUPERIOR, QUE CONTRIBUAM PARA A MELHORIA DA QUALIDADE E DA EFICINCIA DOS SERVIOS PBLICOS PRESTADOS AO CIDADO.

    521

  • IAG

    RECURSOS DE TODAS AS FONTES2 016Exerccio:

    ESPECIFICAO DA DVIDAAMORTIZAO

    FINANCEIRASINVERSES

    INVESTIMENTOSCORRENTESDESPESAS

    OUTRASDVIDA

    JUROS ENC.SOCIAIS

    ENCARGOSPESSOAL

    IPUFONTEMOD.

    2.26.1 - FUNDAO EZEQUIEL DIAS - FUNEDUO:

    1.32.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE SADE - SESRGO:

    R$ 1,00

    TOTAL

    PROGRAMA DE TRABALHO

    10 128 701 2 018 0001 DESENVOLVIMENTO E CAPACITAO DO SERVIDOR 250.000

    90 10 1 250.0000 250.000

    Meta.Unid. MedidaProduto

    SERVIDOR CAPACITADO SERVIDOR 50

    10 303 SUPORTE PROFILTICO E TERAPUTICO 331.404.21110 303 030 VIGILNCIA LABORATORIAL EM SADE PBLICA 11.412.27110 303 030 4 ATENDIMENTO DAS DEMANDAS ESPONTNEAS E PACTUADAS DE ANLISES

    LABORATORIAIS DE INTERESSE DA SADE PBLICA11.352.271054

    SUBSIDIAR AS TOMADAS DE DECISES NA PREVENO, TRATAMENTO E CONTROLE DE RISCOS E DANOS SADE DA POPULAO POR MEIO DAS INFORMAES GERADAS PELAS ANLISES LABORATORIAIS PARA O DIAGNSTICO DE DOENAS E AGRAVOS DE INTERESSE DA SADE PBLICA, O MONITORAMENTO DA QUALIDADE DOS PRODUTOS SUJEITOS AO CONTROLE SANITRIO, QUALIDADE DA GUA PARA CONSUMO HUMANO E DA SADE DO TRABALHADOR.10 303 030 4 054 0001 ATENDIMENTO DAS DEMANDAS ESPONTNEAS E PACTUADAS DE ANLISES

    LABORATORIAIS DE INTERESSE DA SADE PBLICA11.352.271

    90 10 1 11.352.2710 8.852.271 2.500.000

    Meta.Unid. MedidaProduto

    ANLISES LABORATORIAIS REALIZADAS UNIDADE 450.000

    10 303 030 4 FORTALECIMENTO DA REDE DE LABORATRIOS DE SADE PBLICA 60.000352

    FORTALECER OS LABORATRIOS DE COMPEM A REDE DE LABORATRIOS DE SADE PBLICA (RELSP) PARA PROPICIAR A DESCENTRALIZAO COM QUALIDADE E SEGURANA DAS ANLISES LABORATORIAIS DE BAIXA COMPLEXIDADE.

    10 303 030 4 352 0001 FORTALECIMENTO DA REDE DE LABORATRIOS DE SADE PBLICA 60.000

    90 10 1 60.0000 60.000

    Meta.Unid. MedidaProduto

    ATIVIDADE DESENVOLVIDA ATIVIDADE 10

    10 303 043 AMPLIAO, MANUTENO E MODERNIZAO DA INFRAESTRUTURA DA FUNDAO EZEQUIEL DIAS

    45.192.940

    10 303 043 1 MANUTENO E MODERNIZAO DA ESTRUTURA FSICA DA FUNDAO EZEQUIEL DIAS

    22.100.000015

    GARANTIR A MANUTENO DA INFRAESTRUTURA DA FUNDAO EZEQUIEL DIAS PARA ATENDIMENTO S DEMANDAS DE PRODUO DE MEDICAMENTOS, ANLISES LABORATORIAIS E PESQUISA E DESENVOLVIMENTO.

    522

  • IAG

    RECURSOS DE TODAS AS FONTES2 016Exerccio:

    ESPECIFICAO DA DVIDAAMORTIZAO

    FINANCEIRASINVERSES

    INVESTIMENTOSCORRENTESDESPESAS

    OUTRASDVIDA

    JUROS ENC.SOCIAIS

    ENCARGOSPESSOAL

    IPUFONTEMOD.

    2.26.1 - FUNDAO EZEQUIEL DIAS - FUNEDUO:

    1.32.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE SADE - SESRGO:

    R$ 1,00

    TOTAL

    PROGRAMA DE TRABALHO

    10 303 043 1 015 0001 MANUTENO E MODERNIZAO DA ESTRUTURA FSICA DA FUNDAO EZEQUIEL DIAS

    22.100.000

    90 10 1 22.100.0000 22.100.000

    Meta.Unid. MedidaProduto

    PROJETO/OBRA REALIZADO UNIDADE 6

    10 303 043 1 MANUTENO E AMPLIAO DA ESTRUTURA FSICA DA FUNDAO EZEQUIEL DIASED/TRANSFERNCIA DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS FARMACUTICOS

    4.500.000090

    PLANEJAR, PROJETAR, REFORMAR, CONSTRUIR UNIDADES FSICAS NA FUNDAO EZEQUIEL DIAS, GARANTINDO A MANUTENO DA INFRAESTRUTURA PARA ATENDIMENTO S DEMANDAS DE TRANSFERNCIA DE TECNOLOGIA DE MEDICAMENTOS, SOROS E BIOFRMACOS ESTABELECIDOS NO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO PRODUTIVO ,PDP,PELO MINISTRIO DA SADE.10 303 043 1 090 0001 MANUTENO E AMPLIAO DA ESTRUTURA FSICA DA FUNDAO EZEQUIEL

    DIASED/TRANSFERNCIA DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS FARMACUTICOS4.500.000

    90 10 1 4.500.0001 4.500.000

    Meta.Unid. MedidaProduto

    PROJETO/OBRA REALIZADO UNIDADE 1

    10 303 043 2 DISPONIBILIZAO OPERACIONAL DO PARQUE TECNOLGICO 18.592.940035

    GARANTIR E DISPONIBILIZAR QUANTITATIVA E QUALITATIVAMENTE, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAO VIGENTE E COM AS NORMAS DA QUALIDADE, A INFRAESTRUTURA TCNICA E TECNOLGICA (TECNOLOGIAS APLICADAS, INSUMOS TCNICOS, EQUIPAMENTOS, INSTRUMENTOS E SISTEMAS) PARA A FUNDAO EZEQUIEL DIAS E A REDE ESTADUAL DE LABORATRIOS DE SADE PBLICA.10 303 043 2 035 0001 DISPONIBILIZAO OPERACIONAL DO PARQUE TECNOLGICO 18.592.940

    90 10 1 18.592.9400 18.592.940

    Meta.Unid. MedidaProduto

    MANUTENO REALIZADA SERVIO 12.039

    10 303 075 DESENVOLVIMENTO E PRODUO DE MEDICAMENTOS PARA O SISTEMA NICO DE SADE (SUS).

    274.799.000

    10 303 075 2 PRODUO DE MEDICAMENTOS ANTIRRETROVIRAIS 23.872.500095

    ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE HEPATITES VIRAIS E DST/AIDS DO MINISTRIO DA SADE. O PROGRAMA EM QUESTO TEM COMO OBJETIVO GARANTIR O ACESSO UNIVERSAL AOS MEDICAMENTOS ANTIRRETROVIRAIS E, COM ISSO, MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA DAS PESSOAS COM DST, HIV, AIDS E HEPATITES VIRAIS10 303 075 2 095 0001 PRODUO DE MEDICAMENTOS ANTIRRETROVIRAIS 23.872.500

    523

  • IAG

    RECURSOS DE TODAS AS FONTES2 016Exerccio:

    ESPECIFICAO DA DVIDAAMORTIZAO

    FINANCEIRASINVERSES

    INVESTIMENTOSCORRENTESDESPESAS

    OUTRASDVIDA

    JUROS ENC.SOCIAIS

    ENCARGOSPESSOAL

    IPUFONTEMOD.

    2.26.1 - FUNDAO EZEQUIEL DIAS - FUNEDUO:

    1.32.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE SADE - SESRGO:

    R$ 1,00

    TOTAL

    PROGRAMA DE TRABALHO

    90 10 1 12.872.5000 6.772.500 6.100.000

    90 60 1 11.000.0000 11.000.000

    Meta.Unid. MedidaProduto

    MEDICAMENTO PRODUZIDO UNIDADE 47.090.000

    10 303 075 4 PRODUO DE VACINA, SOROS E BIOFRMACOS 250.646.500173

    ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE IMUNIZAO (PNI) DO MINISTRIO DA SADE, QUE DESTINADO PREVENO DE DOENAS POR MEIO DE VACINAO E AO TRATAMENTO TERAPUTICO DE ACIDENTES COM ANIMAIS PEONHENTOS E OUTRAS DOENAS COMO RAIVA E TTANO, E AO COMPONENTE ESPECIALIZADO DA ASSISTNCIA FARMACUTICA, QUE UMA ESTRATGIA DE ACESSO A MEDICAMENTOS NO MBITO DO SUS, EM NVEL AMBULATORIAL.10 303 075 4 173 0001 PRODUO DE VACINA, SOROS E BIOFRMACOS 250.646.500

    90 10 1 64.160.1251 59.160.125 5.000.000

    90 60 1 186.486.3751 186.486.375

    Meta.Unid. MedidaProduto

    MEDICAMENTO, VACINA OU SORO PRODUZIDO UNIDADE 15.351.000

    10 303 075 4 PRODUO DE MEDICAMENTOS PARA O COMPONENTE BSICO E ESTRATGICO DA ASSISTNCIA FARMACUTICA

    280.000430

    FORNECER MEDICAMENTOS PARA OS COMPONENTES BSICO E ESTRATGICO DA ASSISTNCIA FARMACUTICA DO SISTEMA NICO DE SADE E OS QUE AS INDSTRIAS FARMACUTICAS NO TEM INTERESSE EM PRODUZIR. O COMPONENTE BSICO EST RELACIONADO AOS MEDICAMENTOS E INSUMOS DA ASSISTNCIA FARMACUTICA NO MBITO DA ATENO BSICA SADE E O COMPONENTE ESTRATGICO EST RELACIONADO COM MEDICAMENTOS UTILIZADOS PARA O TRATAMENTO DE AGRAVOS ESPECFICOS, QUE POSSUAM PERFIL ENDMICO E TENHAM IMPACTO SOCIOECONMICO.10 303 075 4 430 0001 PRODUO DE MEDICAMENTOS PARA O COMPONENTE BSICO E ESTRATGICO

    DA ASSISTNCIA FARMACUTICA280.000

    90 10 1 180.0000 180.000

    99 10 4 100.0000 100.000

    Meta.Unid. MedidaProduto

    MEDICAMENTO PRODUZIDO UNIDADE 168.702.288

    10 571 DESENVOLVIMENTO CIENTFICO 5.775.95010 571 131 INOVAO CIENTFICA E TECNOLGICA 5.775.950

    524

  • IAG

    RECURSOS DE TODAS AS FONTES2 016Exerccio:

    ESPECIFICAO DA DVIDAAMORTIZAO

    FINANCEIRASINVERSES

    INVESTIMENTOSCORRENTESDESPESAS

    OUTRASDVIDA

    JUROS ENC.SOCIAIS

    ENCARGOSPESSOAL

    IPUFONTEMOD.

    2.26.1 - FUNDAO EZEQUIEL DIAS - FUNEDUO:

    1.32.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE SADE - SESRGO:

    R$ 1,00

    TOTAL

    PROGRAMA DE TRABALHO

    10 571 131 4 PESQUISA E DESENVOLVIMENTO 5.595.950317

    GERAR CONHECIMENTO CIENTFICO VOLTADO INOVAO TECNOLGICA, VISANDO O DESENVOLVIMENTO DE BIOPRODUTOS E PROCESSOS, VOLTADOS AO DIAGNSTICO DE DOENAS E DESENVOLVIMENTO DE NOVOS MEDICAMENTOS PARA A POPULAO.

    10 571 131 4 317 0001 PESQUISA E DESENVOLVIMENTO 5.595.950

    50 10 1 35.5910 35.591

    90 10 1 5.540.3590 4.040.359 1.500.000

    99 10 8 20.0000 20.000

    Meta.Unid. MedidaProduto

    PROJETO DE PESQUISA EM DESENVOLVIMENTO PROJETO / PESQUISA 30

    10 571 131 4 CINCIA EM MOVIMENTO 180.000467

    DIFUNDIR E DISSEMINAR O CONHECIMENTO CIENTFICO POR MEIO DA REALIZAO DE EXPOSIES ITINERANTES NO ESTADO DE MINAS GERAIS, COM FOCO NO PBLICO ESTUDANTIL E NOS AGENTES DE SADE MUNICIPAIS, CONTRIBUINDO ASSIM PARA A MELHORIA DO ENSINO DA CINCIA E DIFUNDINDO A CULTURA CIENTFICO-TECNOLGICA EM TODO O ESTADO DE MINAS GERAIS.10 571 131 4 467 0001 CINCIA EM MOVIMENTO 180.000

    90 10 1 180.0000 180.000

    Meta.Unid. MedidaProduto

    EXPOSIO REALIZADA EXPOSIO 20

    28 ENCARGOS ESPECIAIS 18.908.894

    28 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 18.908.89428 846 702 OBRIGAES ESPECIAIS 18.908.89428 846 702 7 PRECATRIOS E SENTENAS JUDICIRIAS 185.000004

    ATENDER AO PAGAMENTO DE DESPESAS COM PRECATRIOS E REQUISIES DE PEQUENO VALOR, TENDO EM VISTA A EXECUO DAS DECISES CONDENATRIAS TRANSITADAS EM JULGADO PROFERIDAS PELO PODER JUDICIRIO CONTRA A FAZENDA PBLICA.

    28 846 702 7 004 0001 PRECATRIOS E SENTENAS JUDICIRIAS 185.000

    90 60 9 185.0000 185.000

    525

  • IAG

    RECURSOS DE TODAS AS FONTES2 016Exerccio:

    ESPECIFICAO DA DVIDAAMORTIZAO

    FINANCEIRASINVERSES

    INVESTIMENTOSCORRENTESDESPESAS

    OUTRASDVIDA

    JUROS ENC.SOCIAIS

    ENCARGOSPESSOAL

    IPUFONTEMOD.

    2.26.1 - FUNDAO EZEQUIEL DIAS - FUNEDUO:

    1.32.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE SADE - SESRGO:

    R$ 1,00

    TOTAL

    PROGRAMA DE TRABALHO

    Meta.Unid. MedidaProduto

    PRECATRIO/RPV PAGO UNIDADE 8

    28 846 702 7 COMPLEMENTAO FINANCEIRA DO REGIME PRPRIO DE PREVIDNCIA SOCIAL - RPPS

    18.723.894009

    VIABILIZAR OS APORTES NECESSRIOS COBERTURA DO DFICIT ATUARIAL DO REGIME PRPRIO DE PREVIDNCIA SOCIAL, TENDO EM VISTA GARANTIR O PAGAMENTO DOS PROVENTOS DOS SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS REALIZADOS CONTA DO FUNDO FINANCEIRO DE PREVIDNCIA - FUNFIP.

    28 846 702 7 009 0001 COMPLEMENTAO FINANCEIRA DO REGIME PRPRIO DE PREVIDNCIA SOCIAL - RPPS

    18.723.894

    91 60 1 18.723.8940 18.723.894

    Meta.Unid. MedidaProduto

    APORTE REALIZADO R$ MIL 18.723

    TOTAL 450.113.67759.220.030 348.193.647 42.700.000

    526

  • UO:

    RGO:

    R$ 1,002016Exerccio:

    RECURSOS FINANCEIROSFONTE DE RECURSOS E GRUPOS DE DESPESA - FISCAL

    2.26.1 - FUNDAO EZEQUIEL DIAS - FUNED

    1.32.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE SADE - SES

    59.035.030

    0

    0

    0

    0

    59.035.030

    0

    0

    185.000

    185.000

    59.220.030

    72.633.500

    59.160.125

    100.000

    69.753

    20.000

    131.983.378

    29.723.894

    186.486.375

    0

    216.210.269

    348.193.647

    33.200.000

    9.500.000

    0

    0

    0

    42.700.000

    0

    0

    0

    0

    42.700.000

    164.868.530

    68.660.125

    100.000

    69.753

    20.000

    233.718.408

    29.723.894

    186.486.375

    185.000

    216.395.269

    450.113.677Total

    Total

    RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS

    09

    1

    1 0

    Total

    RECURSOS ORDINRIOS

    08

    07

    04

    1

    1 0

    TotalINVESTIMENTOSOUTRAS DESPESAS

    CORRENTES

    PESSOAL E ENCARGOS

    SOCIAISFONTE / GRUPO DESPESA IAGIPU

    527

  • UO:

    RGO:

    R$ 1,002016Exerccio:

    RECURSOS FINANCEIROSFONTE DE RECURSOS E GRUPOS DE DESPESA - FISCAL

    2.26.1 - FUNDAO EZEQUIEL DIAS - FUNED

    1.32.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE SADE - SES

    1 - RECURSOS RECEBIDOS PARA LIVRE UTILIZAO

    IPU - IDENTIFICADOR DE PROCEDNCIA E USO::

    2 - RECURSOS RECEBIDOS DE OUTRA UNIDADE ORAMENTRIA DO ORAMENTO FISCAL PARA LIVRE UTILIZAO3 - RECURSOS RECEBIDOS PARA CONTRAPARTIDA

    5 - RECURSOS RECEBIDOS PARA BENEFCIOS PREVISTOS NO ART.39 DA LC 64/2002

    7 - RECURSOS RECEBIDOS PARA AUXLIOS DOENA, FUNERAL, ALIMENTAO, TRANSPORTE E FARDAMENTO

    1 - AO DE ACOMPANHAMENTO INTENSIVO0 - AO DE ACOMPANHAMENTO GERAL

    IAG - IDENTIFICADOR DE AO GOVERNAMENTAL

    8 - RECURSOS RECEBIDOS PARA EMENDAS PARLAMENTARES9- RECURSOS RECEBIDOS PARA PRECATRIOS E SENTENAS JUDICIAIS

    4 - RECURSOS RECEBIDOS PARA EMENDAS DA COMISSO DE PARTICIPAO POPULAR

    6 - RECURSOS RECEBIDOS PARA CONTRAPARTIDA DE OPERAO DE CRDITO

    528

  • QTDE.ESPECIFICAO

    UO:

    RGO:

    R$ 1,002.016Exerccio:

    RECURSOS ORAMENTRIO CATEGORIA DE PESSOAL

    2.26.1 - FUNDAO EZEQUIEL DIAS - FUNED

    1.32.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE SADE - SES

    PESSOAL ATIVOADMINISTRATIVA 229

    DIREO E ASSESSORAMENTO 25

    DIREO SUPERIOR 2

    ESPECIALIZADA 278

    TCNICA 210

    744SUBTOTAL

    PESSOAL TERCEIRIZADOTERCEIRIZADO 78

    78SUBTOTAL

    822TOTAL

    VALOR % DE PARTICIPAO

    RESUMO

    59.035.030PESSOAL ATIVO 100,00

    59.035.030TOTAL GERAL

    529

  • UO:RGO:

    R$ 1,002016Exerccio:

    DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS FINANCEIROS

    2.26.1 - FUNDAO EZEQUIEL DIAS - FUNED1.32.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE SADE - SES

    CLAS.FONTEDESDOBRAMENTOESPECIFICAOCDIGO CATEGORIA / FONTE

    1. RECEITA PRPRIA

    SUBCATEGORIA1000.00.00.00 RECEITAS CORRENTES 656.255.053

    1500.00.00.00 RECEITA INDUSTRIAL 653.380.053

    1520.00.00.00 RECEITA DA INDSTRIA DE TRANSFORMAO 636.498.471

    1520.21.00.00 60 RECEITA DA INDSTRIA DE PRODUTOS FARMACUTICOS E VETERINRIOS 636.498.471

    1590.00.00.00 60 OUTRAS RECEITAS INDUSTRIAIS 16.881.582

    1600.00.00.00 RECEITAS DE SERVIOS 2.875.000

    1600.12.00.00 60 SERVIOS TECNOLGICOS 2.875.000

    7000.00.00.00 RECEITA INTRA-ORAMENTRIA 233.618.408

    7900.00.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 233.618.408

    7990.00.00.00 RECEITAS DIVERSAS 233.618.408

    7990.80.00.00 OUTRAS RECEITAS DIVERSAS 233.618.408

    7990.80.51.00 10 REPASSE DE RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - FES - LC 141/2012

    233.618.408

    889.873.461SUBTOTAL 1

    530

  • R$ 1,00RGO:

    DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS FINANCEIROS

    UO:1.32.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE SADE - SES

    2.26.1 - FUNDAO EZEQUIEL DIAS - FUNED

    2. REPASSE DE RECURSOS DO TESOURO ESTADUAL

    SUBTOTAL 2

    3. RECURSOS RECEBIDOS DE RGOS/ENTIDADES DO ORAMENTO FISCAL

    SUBTOTAL 3

    4. REPASSE A RGOS ENTIDADES DO ORAMENTO FISCAL

    SUBTOTAL 4

    5. Receita Total (1 + 2 + 3) 889.873.461

    6. Receita Disponvel (5 - 4) 889.873.461

    531

  • ***

    532

  • *** FUNDAO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG

    533

  • ***

    534

  • IAG

    RECURSOS DE TODAS AS FONTES2 016Exerccio:

    ESPECIFICAO DA DVIDAAMORTIZAO

    FINANCEIRASINVERSES

    INVESTIMENTOSCORRENTESDESPESAS

    OUTRASDVIDA

    JUROS ENC.SOCIAIS

    ENCARGOSPESSOAL

    IPUFONTEMOD.

    2.27.1 - FUNDAO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIGUO:

    1.32.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE SADE - SESRGO:

    R$ 1,00

    TOTAL

    PROGRAMA DE TRABALHO

    10 SADE 1.172.263.839

    10 122 ADMINISTRAO GERAL 930.742.49010 122 047 MODERNIZAO DOS ESTABELECIMENTOS ASSISTENCIAIS DE SADE E GESTO

    DA FHEMIG10.000.000

    10 122 047 1 INCORPORAES TECNOLGICAS 10.000.000024

    GARANTIR A QUALIDADE NO ATENDIMENTO POR MEIO DA INCORPORAO TECNOLGICA PROPICIANDO TRATAMENTO CLERE, EFICAZ E SEGURO PARA O PACIENTE.

    10 122 047 1 024 0001 INCORPORAES TECNOLGICAS 10.000.000

    90 10 1 10.000.0000 10.000.000

    Meta.Unid. MedidaProduto

    INTERVENO REALIZADA UNIDADE 2

    10 122 701 APOIO ADMINISTRAO PBLICA 920.742.49010 122 701 2 PLANEJAMENTO, GESTO E FINANAS 84.478.651002

    COORDENAR, IMPLEMENTAR E AVALIAR AS AES DE PLANEJAMENTO, GESTO E FINANAS, EXECUTANDO OS SERVIOS DE APOIO E SUPORTE TCNICO-ADMINISTRATIVO NECESSRIOS AO CUMPRIMENTO DAS ATRIBUIES INSTITUCIONAIS.

    10 122 701 2 002 0001 PLANEJAMENTO, GESTO E FINANAS 84.478.651

    90 10 1 84.472.6510 64.194.401 20.278.250

    91 10 1 6.0000 6.000

    Meta.Unid. MedidaProduto

    AO DE APOIO GESTO INSTITUCIONAL REALIZADA

    AO 1

    10 122 701 2 REMUNERAO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS 836.263.839417

    VIABILIZAR A REMUNERAO DE PESSOAL ATIVO DO ESTADO E PAGAMENTO DOS RESPECTIVOS ENCARGOS SOCIAIS E AUXLIOS, CONFERINDO CONDIES ADEQUADAS AO CUMPRIMENTO DAS ATRIBUIES INSTITUCIONAIS.

    10 122 701 2 417 0001 REMUNERAO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS 836.263.839

    90 10 1 727.234.7830 727.234.783

    535

  • IAG

    RECURSOS DE TODAS AS FONTES2 016Exerccio:

    ESPECIFICAO DA DVIDAAMORTIZAO

    FINANCEIRASINVERSES

    INVESTIMENTOSCORRENTESDESPESAS

    OUTRASDVIDA

    JUROS ENC.SOCIAIS

    ENCARGOSPESSOAL

    IPUFONTEMOD.

    2.27.1 - FUNDAO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIGUO:

    1.32.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE SADE - SESRGO:

    R$ 1,00

    TOTAL

    PROGRAMA DE TRABALHO

    90 10 7 735.0060 735.006

    91 10 1 108.294.0500 108.294.050

    Meta.Unid. MedidaProduto

    PESSOA REMUNERADA UNIDADE 13.882

    10 128 FORMAO DE RECURSOS HUMANOS 1.500.00010 128 701 APOIO ADMINISTRAO PBLICA 1.500.00010 128 701 2 DESENVOLVIMENTO E CAPACITAO DO SERVIDOR 1.500.000018

    QUALIFICAR O SERVIDOR POR MEIO DE CURSOS DE EDUCAO BSICA, PROFISSIONAL E SUPERIOR, QUE CONTRIBUAM PARA A MELHORIA DA QUALIDADE E DA EFICINCIA DOS SERVIOS PBLICOS PRESTADOS AO CIDADO.

    10 128 701 2 018 0001 DESENVOLVIMENTO E CAPACITAO DO SERVIDOR 1.500.000

    90 10 1 1.500.0000 1.500.000

    Meta.Unid. MedidaProduto

    SERVIDOR CAPACITADO SERVIDOR 4.942

    10 302 ASSISTNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 224.039.00010 302 041 ASSISTNCIA HOSPITALAR ESPECIALIZADA 204.039.00010 302 041 4 COMPLEXO DE SADE MENTAL 22.724.718089

    PRESTAR ASSISTNCIA PSIQUITRICA AMBULATORIAL E HOSPITALAR AOS USURIOS DO SUS, VISANDO A INCLUSO SOCIAL DOS PORTADORES DE TRANSTORNOS MENTAIS E USURIOS DE ALCOOL E OUTRAS DROGAS.

    10 302 041 4 089 0001 COMPLEXO DE SADE MENTAL 22.724.718

    90 10 1 22.724.7180 22.723.718 1.000

    Meta.Unid. MedidaProduto

    PACIENTE ATENDIDO PACIENTE 125.400

    10 302 041 4 COMPLEXO DE REABILITAO E CUIDADO AOS PACIENTES, COM NFASE NO IDOSO

    19.276.729096

    PRESTAR ASSISTNCIA HOSPITALAR E DOMICILIAR AOS PACIENTES QUE FORAM ASILADOS COMPULSORIAMENTE NO PASSADO DEVIDO HANSENASE E PROMOVER A ASSISTNCIA DE CLNICA MDICA E REABILITAO FSICA AOS PACIENTES DEMANDANTES, COM NFASE AO IDOSO.

    10 302 041 4 096 0001 COMPLEXO DE REABILITAO E CUIDADO AOS PACIENTES, COM NFASE NO IDOSO

    19.276.729

    536

  • IAG

    RECURSOS DE TODAS AS FONTES2 016Exerccio:

    ESPECIFICAO DA DVIDAAMORTIZAO

    FINANCEIRASINVERSES

    INVESTIMENTOSCORRENTESDESPESAS

    OUTRASDVIDA

    JUROS ENC.SOCIAIS

    ENCARGOSPESSOAL

    IPUFONTEMOD.

    2.27.1 - FUNDAO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIGUO:

    1.32.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE SADE - SESRGO:

    R$ 1,00

    TOTAL

    PROGRAMA DE TRABALHO

    90 10 1 19.276.7290 19.275.729 1.000

    Meta.Unid. MedidaProduto

    PACIENTE ATENDIDO PACIENTE 101.500

    10 302 041 4 COMPLEXO DE ESPECIALIDADES 36.459.503097

    PRESTAR ASSISTNCIA AMBULATORIAL E HOSPITALAR INTEGRAL AOS PACIENTES COM DOENAS INFECTO-CONTAGIOSAS (TUBERCULOSE, VRUS INFLUENZA A OU QUALQUER OUTRA DOENA CAUSADA POR UM AGENTE PATOGNICO COMO VRUS, BACTRIA E PARASITA), CNCER, MATERNO-INFANTIL DE ALTO RISCO, VISANDO RECUPERAO DA SADE, DIMINUIO DA MORTALIDADE E REDUO DAS COMPLICAES DECORRENTES DESSAS DOENAS PARA OS USURIOS DO SISTEMA NICO DE SADE - SUS.10 302 041 4 097 0001 COMPLEXO DE ESPECIALIDADES 36.459.503

    90 10 1 36.459.5030 36.458.503 1.000

    Meta.Unid. MedidaProduto

    PACIENTE ATENDIDO PACIENTE 214.000

    10 302 041 4 COMPLEXO DE URGNCIA E EMERGNCIA 60.715.437098

    PRESTAR ASSISTNCIA AMBULATORIAL E HOSPITALAR INTEGRAL AOS USURIOS DO SUS EM SITUAES DE URGNCIA E EMERGNCIA, VISANDO RECUPERAO DA SADE, DIMINUIO DA MORTALIDADE E REDUO DAS COMPLICAES DECORRENTES.

    10 302 041 4 098 0001 COMPLEXO DE URGNCIA E EMERGNCIA 60.715.437

    90 10 1 60.715.4370 60.714.437 1.000

    Meta.Unid. MedidaProduto

    PACIENTE ATENDIDO PACIENTE 390.400

    10 302 041 4 COMPLEXO DE HOSPITAIS GERAIS 63.595.744099

    PRESTAR ASSISTNCIA AMBULATORIAL E HOSPITALAR INTEGRAL AOS USURIOS DO SISTEMA NICO DE SADE - SUS NAS CLNICAS MDICA, CIRRGICA, ORTOPDICA, OBSTTRICA, PEDITRICA, VISANDO A RECUPERAO DA SADE, DIMINUIO DA MORTALIDADE E REDUO DAS COMPLICAES DECORRENTES.

    10 302 041 4 099 0001 COMPLEXO DE HOSPITAIS GERAIS 63.595.744

    90 10 1 63.595.7440 63.594.744 1.000

    537

  • IAG

    RECURSOS DE TODAS AS FONTES2 016Exerccio:

    ESPECIFICAO DA DVIDAAMORTIZAO

    FINANCEIRASINVERSES

    INVESTIMENTOSCORRENTESDESPESAS

    OUTRASDVIDA

    JUROS ENC.SOCIAIS

    ENCARGOSPESSOAL

    IPUFONTEMOD.

    2.27.1 - FUNDAO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIGUO:

    1.32.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE SADE - SESRGO:

    R$ 1,00

    TOTAL

    PROGRAMA DE TRABALHO

    Meta.Unid. MedidaProduto

    PACIENTE ATENDIDO PACIENTE 403.000

    10 302 041 4 COMPLEXO MG TRANSPLANTES 1.266.869648

    INCENTIVAR A DOAO DE RGOS E TECIDOS POR MEIO DE CAMPANHAS PUBLICITRIAS INFORMATIVAS POPULAO EM GERAL; ACOLHER E ESCLARECER AS DVIDAS DOS FAMILIARES E RESPONSVEIS PELO POSSVEL DOADOR; CAPTAR OS RGOS DO DOADOR E TRANSPORT-LOS DENTRO DAS NORMAS TCNICAS AT AS INSTITUIES CREDENCIADAS PARA A REALIZAO DO TRANSPLANTE AOS POSSVEIS RECEPTORES, VISANDO DIMINUIO DA FILA DE ESPERA, DE MANEIRA A AUMENTAR A SOBREVIDA DA POPULAO DE MINAS GERAIS.10 302 041 4 648 0001 COMPLEXO MG TRANSPLANTES 1.266.869

    90 10 1 1.266.8690 1.265.869 1.000

    Meta.Unid. MedidaProduto

    RGO OU TECIDO CAPTADO CAPTAO 2.434

    10 302 047 MODERNIZAO DOS ESTABELECIMENTOS ASSISTENCIAIS DE SADE E GESTO DA FHEMIG

    20.000.000

    10 302 047 1 OBRA E REFORMA NAS UNIDADES PREDIAIS DA FUNDAO HOSPITALAR DE MINAS GERAIS

    20.000.000025

    MANTER ESTRUTURA FSICA NECESSRIA OPERACIONALIZAO DOS SERVIOS, BEM COMO PROPORCIONAR UM AMBIENTE SEGURO AO PACIENTE EM ALINHAMENTO COM AS ESTRATGIAS DO PLANO DE SEGURANA DO PACIENTE EM SERVIOS DE SADE (PSP).

    10 302 047 1 025 0001 OBRA E REFORMA NAS UNIDADES PREDIAIS DA FUNDAO HOSPITALAR DE MINAS GERAIS

    20.000.000

    90 10 1 20.000.0000 20.000.000

    Meta.Unid. MedidaProduto

    INTERVENO REALIZADA UNIDADE 13

    10 363 ENSINO PROFISSIONAL 15.982.34910 363 049 RESIDNCIA MDICA 15.982.34910 363 049 4 FORMAO DE MDICOS ESPECIALISTAS 15.982.349100

    FORMAR MDICOS ESPECIALISTAS NAS REAS MDICAS E UNIDADES HOSPITALARES DA FUNDAO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS (FHEMIG), VISANDO RENOVAO CONSTANTE DE CORPO CLNICO ESPECIALIZADO PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO SISTEMA NICO DE SADE (SUS) EM CONSONNCIA COM AS DIRETRIZES DAS POLTICAS PBLICAS DE SADE E COMISSO NACIONAL DE RESIDNCIA MDICA/MINISTRIO DA EDUCAO (CNRM-MEC).10 363 049 4 100 0001 FORMAO DE MDICOS ESPECIALISTAS 15.982.349

    538

  • IAG

    RECURSOS DE TODAS AS FONTES2 016Exerccio:

    ESPECIFICAO DA DVIDAAMORTIZAO

    FINANCEIRASINVERSES

    INVESTIMENTOSCORRENTESDESPESAS

    OUTRASDVIDA

    JUROS ENC.SOCIAIS

    ENCARGOSPESSOAL

    IPUFONTEMOD.

    2.27.1 - FUNDAO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIGUO:

    1.32.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE SADE - SESRGO:

    R$ 1,00

    TOTAL

    PROGRAMA DE TRABALHO

    90 10 1 15.982.3490 15.982.349

    Meta.Unid. MedidaProduto

    RESIDNCIA MDICA OFERECIDA RESIDNCIA MDICA 444

    28 ENCARGOS ESPECIAIS 156.440.212

    28 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 156.440.21228 846 702 OBRIGAES ESPECIAIS 156.440.21228 846 702 7 PRECATRIOS E SENTENAS JUDICIRIAS 9.034.795004

    ATENDER AO PAGAMENTO DE DESPESAS COM PRECATRIOS E REQUISIES DE PEQUENO VALOR, TENDO EM VISTA A EXECUO DAS DECISES CONDENATRIAS TRANSITADAS EM JULGADO PROFERIDAS PELO PODER JUDICIRIO CONTRA A FAZENDA PBLICA.

    28 846 702 7 004 0001 PRECATRIOS E SENTENAS JUDICIRIAS 9.034.795

    90 60 9 9.034.7950 5.440.3543.594.441

    Meta.Unid. MedidaProduto

    PRECATRIO/RPV PAGO UNIDADE 495

    28 846 702 7 COMPLEMENTAO FINANCEIRA DO REGIME PRPRIO DE PREVIDNCIA SOCIAL - RPPS

    147.405.417009

    VIABILIZAR OS APORTES NECESSRIOS COBERTURA DO DFICIT ATUARIAL DO REGIME PRPRIO DE PREVIDNCIA SOCIAL, TENDO EM VISTA GARANTIR O PAGAMENTO DOS PROVENTOS DOS SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS REALIZADOS CONTA DO FUNDO FINANCEIRO DE PREVIDNCIA - FUNFIP.

    28 846 702 7 009 0001 COMPLEMENTAO FINANCEIRA DO REGIME PRPRIO DE PREVIDNCIA SOCIAL - RPPS

    147.405.417

    91 60 1 147.405.4170 147.405.417

    Meta.Unid. MedidaProduto

    APORTE REALIZADO R$ MIL 147.405

    TOTAL 1.328.704.051839.123.274 439.296.527 50.284.250

    539

  • UO:

    RGO:

    R$ 1,002016Exerccio:

    RECURSOS FINANCEIROSFONTE DE RECURSOS E GRUPOS DE DESPESA - FISCAL

    2.27.1 - FUNDAO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG

    1.32.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE SADE - SES

    835.528.833

    0

    835.528.833

    0

    3.594.441

    3.594.441

    839.123.274

    285.715.750

    735.006

    286.450.756

    147.405.417

    5.440.354

    152.845.771

    439.296.527

    50.284.250

    0

    50.284.250

    0

    0

    0

    50.284.250

    1.171.528.833

    735.006

    1.172.263.839

    147.405.417

    9.034.795

    156.440.212

    1.328.704.051Total

    Total

    RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS

    09

    01

    Total

    RECURSOS ORDINRIOS

    07

    01

    TotalINVESTIMENTOSOUTRAS DESPESAS

    CORRENTES

    PESSOAL E ENCARGOS

    SOCIAISFONTE / GRUPO DESPESA IAGIPU

    1 - RECURSOS RECEBIDOS PARA LIVRE UTILIZAO

    IPU - IDENTIFICADOR DE PROCEDNCIA E USO::

    2 - RECURSOS RECEBIDOS DE OUTRA UNIDADE ORAMENTRIA DO ORAMENTO FISCAL PARA LIVRE UTILIZAO3 - RECURSOS RECEBIDOS PARA CONTRAPARTIDA

    5 - RECURSOS RECEBIDOS PARA BENEFCIOS PREVISTOS NO ART.39 DA LC 64/2002

    7 - RECURSOS RECEBIDOS PARA AUXLIOS DOENA, FUNERAL, ALIMENTAO, TRANSPORTE E FARDAMENTO

    1 - AO DE ACOMPANHAMENTO INTENSIVO0 - AO DE ACOMPANHAMENTO GERAL

    IAG - IDENTIFICADOR DE AO GOVERNAMENTAL

    8 - RECURSOS RECEBIDOS PARA EMENDAS PARLAMENTARES9- RECURSOS RECEBIDOS PARA PRECATRIOS E SENTENAS JUDICIAIS

    4 - RECURSOS RECEBIDOS PARA EMENDAS DA COMISSO DE PARTICIPAO POPULAR

    6 - RECURSOS RECEBIDOS PARA CONTRAPARTIDA DE OPERAO DE CRDITO

    540

  • QTDE.ESPECIFICAO

    UO:

    RGO:

    R$ 1,002.016Exerccio:

    RECURSOS ORAMENTRIO CATEGORIA DE PESSOAL

    2.27.1 - FUNDAO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG

    1.32.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE SADE - SES

    PESSOAL ATIVOADMINISTRATIVA 1.126

    DIREO E ASSESSORAMENTO 597

    DIREO SUPERIOR 2

    ESPECIALIZADA 3.702

    OUTRAS 1.844

    TCNICA 4.927

    12.198SUBTOTAL

    PESSOAL TERCEIRIZADOTERCEIRIZADO 1.684

    1.684SUBTOTAL

    13.882TOTAL

    VALOR % DE PARTICIPAO

    RESUMO

    762.275.574PESSOAL ATIVO 91,23

    73.253.259PESSOAL TERCEIRIZADO 8,77

    835.528.833TOTAL GERAL

    541

  • UO:RGO:

    R$ 1,002016Exerccio:

    DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS FINANCEIROS

    2.27.1 - FUNDAO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG1.32.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE SADE - SES

    CLAS.FONTEDESDOBRAMENTOESPECIFICAOCDIGO CATEGORIA / FONTE

    1. RECEITA PRPRIA

    SUBCATEGORIA1000.00.00.00 RECEITAS CORRENTES 156.440.212

    1300.00.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 112.870

    1310.00.00.00 RECEITAS IMOBILIRIAS 93.070

    1311.00.00.00 60 ALUGUIS 93.070

    1320.00.00.00 RECEITA DE VALORES MOBILIRIOS 19.800

    1322.00.00.00 DIVIDENDOS 18.000

    1322.04.00.00 60 DIVIDENDOS DE AES DE OUTRAS EMPRESAS 18.000

    1329.00.00.00 60 OUTRAS RECEITAS DE VALORES MOBILIRIOS 1.800

    1500.00.00.00 RECEITA INDUSTRIAL 6.500

    1520.00.00.00 RECEITA DA INDSTRIA DE TRANSFORMAO 6.500

    1520.20.00.00 60 RECEITA DA INDSTRIA QUMICA 6.500

    1600.00.00.00 RECEITAS DE SERVIOS 152.912.409

    1600.05.00.00 SERVIOS DE SADE 152.106.909

    1600.05.01.00 SERVIOS HOSPITALARES 152.106.909

    1600.05.01.99 60 DEMAIS SERVIOS HOSPITALARES 152.106.909

    1600.13.00.00 SERVIOS ADMINISTRATIVOS 800.000

    1600.13.99.00 60 OUTROS SERVIOS ADMINISTRATIVOS 800.000

    1600.21.00.00 60 SERVIOS DE HOSPEDAGEM E ALIMENTAO 5.500

    542

  • UO:RGO:

    R$ 1,002016Exerccio:

    DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS FINANCEIROS

    2.27.1 - FUNDAO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG1.32.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE SADE - SES

    CLAS.FONTEDESDOBRAMENTOESPECIFICAOCDIGO CATEGORIA / FONTE

    1. RECEITA PRPRIA

    SUBCATEGORIA1900.00.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 3.408.433

    1910.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA 78.000

    1919.00.00.00 MULTAS DE OUTRAS ORIGENS 78.000

    1919.27.00.00 60 MULTAS E JUROS PREVISTOS EM CONTRATOS 78.000

    1920.00.00.00 INDENIZAES E RESTITUIES 3.303.433

    1921.00.00.00 INDENIZAES 53.433

    1921.99.00.00 60 OUTRAS INDENIZAES 53.433

    1922.00.00.00 RESTITUIES 3.250.000

    1922.23.00.00 60 RESSARCIMENTO - FORMACAO ACADEMICA NA AREA DE SAUDE 3.200.000

    1922.99.00.00 60 OUTRAS RESTITUIES 50.000

    1990.00.00.00 RECEITAS DIVERSAS 27.000

    1990.99.00.00 60 OUTRAS RECEITAS 27.000

    7000.00.00.00 RECEITA INTRA-ORAMENTRIA 1.172.263.839

    7900.00.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 1.172.263.839

    7990.00.00.00 RECEITAS DIVERSAS 1.172.263.839

    7990.80.00.00 OUTRAS RECEITAS DIVERSAS 1.172.263.839

    7990.80.51.00 10 REPASSE DE RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - FES - LC 141/2012

    1.172.263.839

    543

  • UO:RGO:

    R$ 1,002016Exerccio:

    DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS FINANCEIROS

    2.27.1 - FUNDAO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG1.32.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE SADE - SES

    1.328.704.051SUBTOTAL 1

    544

  • R$ 1,00RGO:

    DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS FINANCEIROS

    UO:1.32.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE SADE - SES

    2.27.1 - FUNDAO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG

    2. REPASSE DE RECURSOS DO TESOURO ESTADUAL

    SUBTOTAL 2

    3. RECURSOS RECEBIDOS DE RGOS/ENTIDADES DO ORAMENTO FISCAL

    SUBTOTAL 3

    4. REPASSE A RGOS ENTIDADES DO ORAMENTO FISCAL

    SUBTOTAL 4

    5. Receita Total (1 + 2 + 3) 1.328.704.051

    6. Receita Disponvel (5 - 4) 1.328.704.051

    545

  • ***

    546

  • *** FUNDAO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DE MINAS GERAIS - HEMOMINAS

    547

  • ***

    548

  • IAG

    RECURSOS DE TODAS AS FONTES2 016Exerccio:

    ESPECIFICAO DA DVIDAAMORTIZAO

    FINANCEIRASINVERSES

    INVESTIMENTOSCORRENTESDESPESAS

    OUTRASDVIDA

    JUROS ENC.SOCIAIS

    ENCARGOSPESSOAL

    IPUFONTEMOD.

    2.32.1 - FUNDAO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DE MINAS GERAIS - HEMOMINASUO:

    1.32.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE SADE - SESRGO:

    R$ 1,00

    TOTAL

    PROGRAMA DE TRABALHO

    10 SADE 206.888.967

    10 122 ADMINISTRAO GERAL 106.228.07710 122 701 APOIO ADMINISTRAO PBLICA 106.228.07710 122 701 2 PLANEJAMENTO, GESTO E FINANAS 4.340.110002

    COORDENAR, IMPLEMENTAR E AVALIAR AS AES DE PLANEJAMENTO, GESTO E FINANAS, EXECUTANDO OS SERVIOS DE APOIO E SUPORTE TCNICO-ADMINISTRATIVO NECESSRIOS AO CUMPRIMENTO DAS ATRIBUIES INSTITUCIONAIS.

    10 122 701 2 002 0001 PLANEJAMENTO, GESTO E FINANAS 4.340.110

    90 10 1 3.959.1100 3.959.110

    91 10 1 381.0000 381.000

    Meta.Unid. MedidaProduto

    AO DE APOIO GESTO INSTITUCIONAL REALIZADA

    AO 1

    10 122 701 2 REMUNERAO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS 101.887.967417

    VIABILIZAR A REMUNERAO DE PESSOAL ATIVO DO ESTADO E PAGAMENTO DOS RESPECTIVOS ENCARGOS SOCIAIS E AUXLIOS, CONFERINDO CONDIES ADEQUADAS AO CUMPRIMENTO DAS ATRIBUIES INSTITUCIONAIS.

    10 122 701 2 417 0001 REMUNERAO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS 101.887.967

    90 10 1 90.156.7940 90.156.794

    90 10 7 89.1650 89.165

    91 10 1 11.642.0080 11.642.008

    Meta.Unid. MedidaProduto

    PESSOA REMUNERADA UNIDADE 2.426

    10 128 FORMAO DE RECURSOS HUMANOS 790.18210 128 701 APOIO ADMINISTRAO PBLICA 790.18210 128 701 2 DESENVOLVIMENTO E CAPACITAO DO SERVIDOR 790.182018

    QUALIFICAR O SERVIDOR POR MEIO DE CURSOS DE EDUCAO BSICA, PROFISSIONAL E SUPERIOR, QUE CONTRIBUAM PARA A MELHORIA DA QUALIDADE E DA EFICINCIA DOS SERVIOS PBLICOS PRESTADOS AO CIDADO.

    549

  • IAG

    RECURSOS DE TODAS AS FONTES2 016Exerccio:

    ESPECIFICAO DA DVIDAAMORTIZAO

    FINANCEIRASINVERSES

    INVESTIMENTOSCORRENTESDESPESAS

    OUTRASDVIDA

    JUROS ENC.SOCIAIS

    ENCARGOSPESSOAL

    IPUFONTEMOD.

    2.32.1 - FUNDAO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DE MINAS GERAIS - HEMOMINASUO:

    1.32.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE SADE - SESRGO:

    R$ 1,00

    TOTAL

    PROGRAMA DE TRABALHO

    10 128 701 2 018 0001 DESENVOLVIMENTO E CAPACITAO DO SERVIDOR 790.182

    90 10 1 790.1820 790.182

    Meta.Unid. MedidaProduto

    SERVIDOR CAPACITADO SERVIDOR 400

    10 302 ASSISTNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 97.906.17610 302 018 ASSISTNCIA HEMATOLGICA E HEMOTERPICA 97.906.17610 302 018 2 CONSTRUO, AMPLIAO, ADEQUAO E MANUTENO DA INFRAESTRUTURA

    FSICA5.458.259123

    PROPORCIONAR AOS SERVIDORES AMBIENTES ADEQUADOS PARA PRESTAO DOS SERVIOS E PRODUO DE HEMOCOMPONENTES NO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DOS DOADORES E DOS PACIENTES MINEIROS.

    10 302 018 2 123 0001 CONSTRUO, AMPLIAO, ADEQUAO E MANUTENO DA INFRAESTRUTURA FSICA

    5.458.259

    90 10 1 5.457.2590 2.158.572 3.298.687

    90 60 1 1.0000 1.000

    Meta.Unid. MedidaProduto

    UNIDADE ADEQUADA UNIDADE 21

    10 302 018 4 DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA DE SANGUE E HEMODERIVADOS 92.447.917037

    ATENDER AS DIRETRIZES DO GOVERNO DO ESTADO, GARANTINDO A EXECUO DAS POLITICAS PBLICAS NA REA DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA, OFERTANDO HEMOCOMPONTES E HEMODERIVADOS DE QUALIDADE DENTRO DOS PARMETROS LEGAIS EXIGIDOS, ADEQUANDO DEMANDA DA REDE PBLICA E CONTRATANTES. FINALIDADE TAMBM, REALIZAR ATENDIMENTO EM AMBULATRIOS PRPRIOS E HOSPITALARES A PACIENTES PORTADORES DE COAGULOPATIAS E HEMOGLOBINOPATIAS, PROPORCIONANDO AO MESMO MELHOR QUALIDADE DE VIDA.10 302 018 4 037 0001 DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA DE SANGUE E HEMODERIVADOS 92.447.917

    90 10 1 92.447.9170 92.447.917

    Meta.Unid. MedidaProduto

    HEMOCOMPONENTE PRODUZIDO BOLSA 839.984

    10 303 SUPORTE PROFILTICO E TERAPUTICO 1.964.53210 303 018 ASSISTNCIA HEMATOLGICA E HEMOTERPICA 1.964.532

    550

  • IAG

    RECURSOS DE TODAS AS FONTES2 016Exerccio:

    ESPECIFICAO DA DVIDAAMORTIZAO

    FINANCEIRASINVERSES

    INVESTIMENTOSCORRENTESDESPESAS

    OUTRASDVIDA

    JUROS ENC.SOCIAIS

    ENCARGOSPESSOAL

    IPUFONTEMOD.

    2.32.1 - FUNDAO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DE MINAS GERAIS - HEMOMINASUO:

    1.32.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE SADE - SESRGO:

    R$ 1,00

    TOTAL

    PROGRAMA DE TRABALHO

    10 303 018 4 CENTRO DE TECIDOS BIOLGICOS DE MINAS GERAIS - CETEBIO 1.964.532612

    DISPONIBILIZAR PRODUTOS MDICOS DE ORIGEM HUMANA - CLULAS PROGENITORAS HEMATOPOTICAS, PELE, MEMBRANA AMNITICA, TECIDOS MUSCULO ESQUELTICOS E CARDIOVASCULARES - PARA UTILIZAO EM TRANSPLANTES, IMPLANTES E PROCEDIMENTOS DE ALTA COMPLEXIDADE, NO MBITO DO SISTEMA DE SADE PBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS. DISPONIBILIZADOS PARA UTILIZAO TERAPUTICA EM DIVERSAS ESPECIALIDADES: HEMATOLOGIA, CIRURGIA PLSTICA, OFTALMOLOGIA, ORTOPEDIA E CIRURGIA CARDIOVASCULAR E NA REA DE ODONTOLOGIA.10 303 018 4 612 0001 CENTRO DE TECIDOS BIOLGICOS DE MINAS GERAIS - CETEBIO 1.964.532

    90 10 1 1.964.5321 1.464.532 500.000

    Meta.Unid. MedidaProduto

    PRODUTO MDICO DE ORIGEM HUMANA UNIDADE 200

    28 ENCARGOS ESPECIAIS 9.801.961

    28 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 9.801.96128 846 702 OBRIGAES ESPECIAIS 9.801.96128 846 702 7 PRECATRIOS E SENTENAS JUDICIRIAS 1.390.226004

    ATENDER AO PAGAMENTO DE DESPESAS COM PRECATRIOS E REQUISIES DE PEQUENO VALOR, TENDO EM VISTA A EXECUO DAS DECISES CONDENATRIAS TRANSITADAS EM JULGADO PROFERIDAS PELO PODER JUDICIRIO CONTRA A FAZENDA PBLICA.

    28 846 702 7 004 0001 PRECATRIOS E SENTENAS JUDICIRIAS 1.390.226

    90 60 9 1.390.2260 80.0001.310.226

    Meta.Unid. MedidaProduto

    PRECATRIO/RPV PAGO UNIDADE 16

    28 846 702 7 COMPLEMENTAO FINANCEIRA DO REGIME PRPRIO DE PREVIDNCIA SOCIAL - RPPS

    8.411.735009

    VIABILIZAR OS APORTES NECESSRIOS COBERTURA DO DFICIT ATUARIAL DO REGIME PRPRIO DE PREVIDNCIA SOCIAL, TENDO EM VISTA GARANTIR O PAGAMENTO DOS PROVENTOS DOS SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS REALIZADOS CONTA DO FUNDO FINANCEIRO DE PREVIDNCIA - FUNFIP.

    28 846 702 7 009 0001 COMPLEMENTAO FINANCEIRA DO REGIME PRPRIO DE PREVIDNCIA SOCIAL - RPPS

    8.411.735

    91 60 1 8.411.7350 8.411.735

    Meta.Unid. MedidaProduto

    APORTE REALIZADO R$ MIL 8.411

    551

  • IAG

    RECURSOS DE TODAS AS FONTES2 016Exerccio:

    ESPECIFICAO DA DVIDAAMORTIZAO

    FINANCEIRASINVERSES

    INVESTIMENTOSCORRENTESDESPESAS

    OUTRASDVIDA

    JUROS ENC.SOCIAIS

    ENCARGOSPESSOAL

    IPUFONTEMOD.

    2.32.1 - FUNDAO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DE MINAS GERAIS - HEMOMINASUO:

    1.32.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE SADE - SESRGO:

    R$ 1,00

    TOTAL

    PROGRAMA DE TRABALHO

    TOTAL 216.690.928103.109.028 109.782.213 3.799.687

    552

  • UO:

    RGO:

    R$ 1,002016Exerccio:

    RECURSOS FINANCEIROSFONTE DE RECURSOS E GRUPOS DE DESPESA - FISCAL

    2.32.1 - FUNDAO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DE MINAS GERAIS - HEMOMINAS

    1.32.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE SADE - SES

    101.798.802

    0

    0

    101.798.802

    0

    1.310.226

    1.310.226

    103.109.028

    99.736.781

    1.464.532

    89.165

    101.290.478

    8.411.735

    80.000

    8.491.735

    109.782.213

    3.298.687

    500.000

    0

    3.798.687

    1.000

    0

    1.000

    3.799.687

    204.834.270

    1.964.532

    89.165

    206.887.967

    8.412.735

    1.390.226

    9.802.961

    216.690.928Total

    Total

    RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS

    09

    01

    Total

    RECURSOS ORDINRIOS

    07

    1

    1 0

    TotalINVESTIMENTOSOUTRAS DESPESAS

    CORRENTES

    PESSOAL E ENCARGOS

    SOCIAISFONTE / GRUPO DESPESA IAGIPU

    1 - RECURSOS RECEBIDOS PARA LIVRE UTILIZAO

    IPU - IDENTIFICADOR DE PROCEDNCIA E USO::

    2 - RECURSOS RECEBIDOS DE OUTRA UNIDADE ORAMENTRIA DO ORAMENTO FISCAL PARA LIVRE UTILIZAO3 - RECURSOS RECEBIDOS PARA CONTRAPARTIDA

    5 - RECURSOS RECEBIDOS PARA BENEFCIOS PREVISTOS NO ART.39 DA LC 64/2002

    7 - RECURSOS RECEBIDOS PARA AUXLIOS DOENA, FUNERAL, ALIMENTAO, TRANSPORTE E FARDAMENTO

    1 - AO DE ACOMPANHAMENTO INTENSIVO0 - AO DE ACOMPANHAMENTO GERAL

    IAG - IDENTIFICADOR DE AO GOVERNAMENTAL

    8 - RECURSOS RECEBIDOS PARA EMENDAS PARLAMENTARES9- RECURSOS RECEBIDOS PARA PRECATRIOS E SENTENAS JUDICIAIS

    4 - RECURSOS RECEBIDOS PARA EMENDAS DA COMISSO DE PARTICIPAO POPULAR

    6 - RECURSOS RECEBIDOS PARA CONTRAPARTIDA DE OPERAO DE CRDITO

    553

  • QTDE.ESPECIFICAO

    UO:

    RGO:

    R$ 1,002.016Exerccio:

    RECURSOS ORAMENTRIO CATEGORIA DE PESSOAL

    2.32.1 - FUNDAO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DE MINAS GERAIS - HEMOMINAS

    1.32.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE SADE - SES

    PESSOAL ATIVOADMINISTRATIVA 500

    DIREO E ASSESSORAMENTO 222

    DIREO SUPERIOR 10

    ESPECIALIZADA 686

    TCNICA 790

    2.208SUBTOTAL

    PESSOAL TERCEIRIZADOTERCEIRIZADO 218

    218SUBTOTAL

    2.426TOTAL

    VALOR % DE PARTICIPAO

    RESUMO

    97.345.592PESSOAL ATIVO 95,63

    4.453.210PESSOAL TERCEIRIZADO 4,37

    101.798.802TOTAL GERAL

    554

  • UO:RGO:

    R$ 1,002016Exerccio:

    DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS FINANCEIROS

    2.32.1 - FUNDAO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DE MINAS GERAIS - HEMOMINAS1.32.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE SADE - SES

    CLAS.FONTEDESDOBRAMENTOESPECIFICAOCDIGO CATEGORIA / FONTE

    1. RECEITA PRPRIA

    SUBCATEGORIA1000.00.00.00 RECEITAS CORRENTES 74.113.288

    1300.00.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 319.362

    1320.00.00.00 RECEITA DE VALORES MOBILIRIOS 319.362

    1325.00.00.00 60 REMUNERAO DE DEPSITOS BANCRIOS 319.362

    1600.00.00.00 RECEITAS DE SERVIOS 73.602.282

    1600.05.00.00 SERVIOS DE SADE 73.602.282

    1600.05.01.00 SERVIOS HOSPITALARES 360.000

    1600.05.01.99 60 DEMAIS SERVIOS HOSPITALARES 360.000

    1600.05.10.00 60 SERVIOS AMBULATORIAIS 1.389.783

    1600.05.52.00 60 SERVIOS DE COLETA, PROCESSAMENTO E ARMAZENAMENTO DE CLULAS E TECIDOS BIOLGICOS - CENTRO DE TECIDOS BIOLGICOS - CETEBIO

    80.000

    1600.05.99.00 OUTROS SERVIOS DE SADE 71.772.499

    1600.05.99.01 60 SERVIOS DE SADE PRESTADOS AO SIA/SUS 59.572.499

    1600.05.99.02 60 SERVIOS DE SADE PRESTADOS A PARTICULARES 12.200.000

    1900.00.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 191.644

    1910.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA 158.644

    1919.00.00.00 MULTAS DE OUTRAS ORIGENS 158.644

    1919.27.00.00 60 MULTAS E JUROS PREVISTOS EM CONTRATOS 158.644

    1920.00.00.00 INDENIZAES E RESTITUIES 7.000

    555

  • UO:RGO:

    R$ 1,002016Exerccio:

    DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS FINANCEIROS

    2.32.1 - FUNDAO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DE MINAS GERAIS - HEMOMINAS1.32.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE SADE - SES

    CLAS.FONTEDESDOBRAMENTOESPECIFICAOCDIGO CATEGORIA / FONTE

    1. RECEITA PRPRIA

    SUBCATEGORIA1922.00.00.00 RESTITUIES 7.000

    1922.99.00.00 60 OUTRAS RESTITUIES 7.000

    1990.00.00.00 RECEITAS DIVERSAS 26.000

    1990.99.00.00 60 OUTRAS RECEITAS 26.000

    7000.00.00.00 RECEITA INTRA-ORAMENTRIA 208.387.967

    7600.00.00.00 RECEITA DE SERVICOS 1.500.000

    7600.05.00.00 SERVICOS DE SAUDE 1.500.000

    7600.05.99.00 OUTROS SERVIOS DE SADE 1.500.000

    7600.05.99.02 60 SERVIOS DE SADE PRESTADOS A PARTICULARES 1.500.000

    7900.00.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 206.887.967

    7990.00.00.00 RECEITAS DIVERSAS 206.887.967

    7990.80.00.00 OUTRAS RECEITAS DIVERSAS 206.887.967

    7990.80.51.00 10 REPASSE DE RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - FES - LC 141/2012

    206.887.967

    282.501.255SUBTOTAL 1

    556

  • R$ 1,00RGO:

    DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS FINANCEIROS

    UO:1.32.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE SADE - SES

    2.32.1 - FUNDAO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DE MINAS GERAIS - HEMOMINAS

    2. REPASSE DE RECURSOS DO TESOURO ESTADUAL

    SUBTOTAL 2

    3. RECURSOS RECEBIDOS DE RGOS/ENTIDADES DO ORAMENTO FISCAL

    SUBTOTAL 3

    4. REPASSE A RGOS ENTIDADES DO ORAMENTO FISCAL

    SUBTOTAL 4

    5. Receita Total (1 + 2 + 3) 282.501.255

    6. Receita Disponvel (5 - 4) 282.501.255

    557

  • ***

    558

  • *** FUNDO ESTADUAL DE SADE - FES

    559

  • ***

    560

  • IAG

    RECURSOS DE TODAS AS FONTES2 016Exerccio:

    ESPECIFICAO DA DVIDAAMORTIZAO

    FINANCEIRASINVERSES

    INVESTIMENTOSCORRENTESDESPESAS

    OUTRASDVIDA

    JUROS ENC.SOCIAIS

    ENCARGOSPESSOAL

    IPUFONTEMOD.

    4.29.1 - FUNDO ESTADUAL DE SADE - FESUO:

    1.32.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE SADE - SESRGO:

    R$ 1,00

    TOTAL

    PROGRAMA DE TRABALHO

    10 SADE 6.329.914.667

    10 121 PLANEJAMENTO E ORAMENTO 6.310.30010 121 180 GESTO DO SISTEMA NICO DE SADE 6.310.30010 121 180 4 FORTALECIMENTO DA ARTICULAO INTERGESTORES DE SADE 6.310.300497

    FOMENTAR A ARTICULAO INTERGESTORES COM O OBJETIVO DE REGULAMENTAR OS ASPECTOS OPERACIONAIS DO SISTEMA NICO DE SADE (SUS/MG); DIRIGIR A ELABORAO, IMPLANTAO E IMPLEMENTAO DE ESTUDOS E PROJETOS INERENTES AO PROCESSO DE DESCENTRALIZAO DA GESTO DE SADE NA PERPECTIVA DE CONSTRUO DO SUS; BUSCAR A ASSISTNCIA INTEGRAL, UNIVERSALIZADA, EQUNIME, REGIONALIZADA E HIERARQUIZADA, TENDO COMO EIXO A PRTICA DO PLANEJAMENTO INTEGRADO E ARTICULAR-SE COM OS RGOS E ENTIDADES DO SUS.10 121 180 4 497 0001 FORTALECIMENTO DA ARTICULAO INTERGESTORES DE SADE 6.310.300

    90 10 1 6.310.3000 5.310.300 1.000.000

    Meta.Unid. MedidaProduto

    REUNIO REALIZADA REUNIO 11

    10 122 ADMINISTRAO GERAL 790.488.32210 122 103 EXECUO DESCENTRALIZADA E AUTNOMA DAS AES E SERVIOS DE SADE 96.739.17710 122 103 4 DESENVOLVIMENTO DAS AES DE SADE NO MBITO DO SISTEMA DE DEFESA

    SOCIAL96.739.177272

    PROPORCIONAR AO SISTEMA DE DEFESA SOCIAL CONDIES ORAMENTRIAS PARA A REALIZAO DE AES DE SADE PROGRAMADAS NOS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO DO SISTEMA ESTADUAL DE SADE DE MINAS GERAIS (PLANO ESTADUAL DE SADE E PROGRAMAO ANUAL DE SADE) DEVIDAMENTE APROVADOS PELO CONSELHO ESTADUAL DE SADE.10 122 103 4 272 0001 DESENVOLVIMENTO DAS AES DE SADE NO MBITO DO SISTEMA DE DEFESA

    SOCIAL96.739.177

    91 10 1 94.739.1770 94.739.177

    99 10 8 2.000.0000 2.000.000

    Meta.Unid. MedidaProduto

    ENTIDADE BENEFICIADA ENTIDADE 1

    10 122 180 GESTO DO SISTEMA NICO DE SADE 73.800.000

    561

  • IAG

    RECURSOS DE TODAS AS FONTES2 016Exerccio:

    ESPECIFICAO DA DVIDAAMORTIZAO

    FINANCEIRASINVERSES

    INVESTIMENTOSCORRENTESDESPESAS

    OUTRASDVIDA

    JUROS ENC.SOCIAIS

    ENCARGOSPESSOAL

    IPUFONTEMOD.

    4.29.1 - FUNDO ESTADUAL DE SADE - FESUO:

    1.32.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE SADE - SESRGO:

    R$ 1,00

    TOTAL

    PROGRAMA DE TRABALHO

    10 122 180 4 APOIO E FORTALECIMENTO DO PROCESSO DE REGIONALIZAO DA SADE 70.500.000486

    FORTALECER A GESTO REGIONAL, CUSTEAR E REVITALIZAR AS UNIDADES REGIONAIS VISANDO O FORTALECIMENTO E O CUMPRIMENTO DAS POLTICAS E AES DE SADE EM TODO TERITRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS.

    10 122 180 4 486 0001 APOIO E FORTALECIMENTO DO PROCESSO DE REGIONALIZAO DA SADE 70.500.000

    90 10 1 70.500.0000 63.500.000 7.000.000

    Meta.Unid. MedidaProduto

    UNIDADE REGIONAL APOIADA UNIDADE 28

    10 122 180 4 PROMOO E FORTALECIMENTO DA PARTICIPAO DO CONTROLE SOCIAL NA REA DA SADE

    3.300.000503

    PROMOVER O CONTROLE SOCIAL NOS TERMOS DA LEGISLAO DO SUS GARANTINDO A PARTICIPAO DOS USURIOS, PROFISSIONAIS DE SADE, PRESTADORES DE SERVIO E GESTORES DO SISTEMA NICO DE SADE, VISANDO O CONTROLE DA EXECUO DA POLTICA DE SADE COM APOIO E FORTALECIMENTO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE SADE CONFORME LEGISLAO VIGENTE.10 122 180 4 503 0001 PROMOO E FORTALECIMENTO DA PARTICIPAO DO CONTROLE SOCIAL NA

    REA DA SADE3.300.000

    90 10 1 3.300.0000 3.300.000

    Meta.Unid. MedidaProduto

    CONSELHO APOIADO CONSELHO 854

    10 122 701 APOIO ADMINISTRAO PBLICA 619.949.14510 122 701 2 DIREO SUPERIOR 100.000001

    DEFINIR, COORDENAR E SUPERVISIONAR, NO MBITO ORGANIZACIONAL INTERNO E/OU SETORIAL, AES VISANDO AO CUMPRIMENTO DAS ATRIBUIES INSTITUCIONAIS.

    10 122 701 2 001 0001 DIREO SUPERIOR 100.000

    90 10 1 100.0000 100.000

    Meta.Unid. MedidaProduto

    AO DE GESTO INSTITUCIONAL SUPERIOR REALIZADA

    SERVIO 1

    562

  • IAG

    RECURSOS DE TODAS AS FONTES2 016Exerccio:

    ESPECIFICAO DA DVIDAAMORTIZAO

    FINANCEIRASINVERSES

    INVESTIMENTOSCORRENTESDESPESAS

    OUTRASDVIDA

    JUROS ENC.SOCIAIS

    ENCARGOSPESSOAL

    IPUFONTEMOD.

    4.29.1 - FUNDO ESTADUAL DE SADE - FESUO:

    1.32.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE SADE - SESRGO:

    R$ 1,00

    TOTAL

    PROGRAMA DE TRABALHO

    10 122 701 2 PLANEJAMENTO, GESTO E FINANAS 99.783.888002

    COORDENAR, IMPLEMENTAR E AVALIAR AS AES DE PLANEJAMENTO, GESTO E FINANAS, EXECUTANDO OS SERVIOS DE APOIO E SUPORTE TCNICO-ADMINISTRATIVO NECESSRIOS AO CUMPRIMENTO DAS ATRIBUIES INSTITUCIONAIS.

    10 122 701 2 002 0001 PLANEJAMENTO, GESTO E FINANAS 99.783.888

    90 10 1 96.679.3880 95.679.388 1.000.000

    90 60 1 704.5000 703.500 1.000

    91 10 1 2.400.0000 2.400.000

    Meta.Unid. MedidaProduto

    AO DE APOIO GESTO INSTITUCIONAL REALIZADA

    AO 1

    10 122 701 2 AES DE TECNOLOGIA DA INFORMAO PARA A SADE 48.215.000103

    PROVER E GARANTIR SERVIOS TECNOLGICOS, ASSEGURANDO NIVEL DE MATURIDADE DE ACESSIBILIDADE, DISPONIBILIDADE E SEGURANA DAS INFORMAES DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE DE MINAS GERAIS, VISANDO A MODERNIZAO DA GESTO DO SISTEMA NICO DE SADE.

    10 122 701 2 103 0001 AES DE TECNOLOGIA DA INFORMAO PARA A SADE 48.215.000

    90 10 1 48.215.0000 46.215.000 2.000.000

    Meta.Unid. MedidaProduto

    MODELO DE GESTO DE INFRA-ESTRUTURA DE TECNOLOGIA DA INFORMAO IMPLANTADO

    PERCENTUAL 1

    10 122 701 2 APRIMORAMENTO DA OPERAO LOGSTICA DA SES 30.737.052105

    PROMOVER MAIS EFICINCIA NAS ATIVIDADES LOGSTICAS DA SECRETARIA DE ESTADO DA SADE.

    10 122 701 2 105 0001 APRIMORAMENTO DA OPERAO LOGSTICA DA SES 30.737.052

    90 10 1 30.737.0520 30.737.052

    Meta.Unid. MedidaProduto

    ENTREGA REALIZADA UNIDADE 31.000

    563

  • IAG

    RECURSOS DE TODAS AS FONTES2 016Exerccio:

    ESPECIFICAO DA DVIDAAMORTIZAO

    FINANCEIRASINVERSES

    INVESTIMENTOSCORRENTESDESPESAS

    OUTRASDVIDA

    JUROS ENC.SOCIAIS

    ENCARGOSPESSOAL

    IPUFONTEMOD.

    4.29.1 - FUNDO ESTADUAL DE SADE - FESUO:

    1.32.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE SADE - SESRGO:

    R$ 1,00

    TOTAL

    PROGRAMA DE TRABALHO

    10 122 701 2 REMUNERAO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS 441.113.205417

    VIABILIZAR A REMUNERAO DE PESSOAL ATIVO DO ESTADO E PAGAMENTO DOS RESPECTIVOS ENCARGOS SOCIAIS E AUXLIOS, CONFERINDO CONDIES ADEQUADAS AO CUMPRIMENTO DAS ATRIBUIES INSTITUCIONAIS.

    10 122 701 2 417 0001 REMUNERAO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS 441.113.205

    90 10 1 378.045.0290 378.045.029

    90 10 7 1.133.2710 1.133.271

    91 10 1 61.934.9050 61.934.905

    Meta.Unid. MedidaProduto

    PESSOA REMUNERADA UNIDADE 8.376

    10 126 TECNOLOGIA DA INFORMAO 36.810.00010 126 176 LOGSTICA E APOIO S REDES 36.810.00010 126 176 1 IMPLANTAO DE SISTEMA INTEGRADO DE INFORMAES EM SADE 36.810.000152

    IMPLANTAR E MANTER SERVIO DE INFORMAO ELETRNICA EM SADE NO ESTADO DE MINAS GERAIS VISANDO FORTALECER AS AES DE INTEGRAO DA INFORMAO, DE APOIO DECISO E DE CONTINUIDADE DO CUIDADO.

    10 126 176 1 152 0001 IMPLANTAO DE SISTEMA INTEGRADO DE INFORMAES EM SADE 36.810.000

    90 10 1 36.810.0000 32.670.000 4.140.000

    Meta.Unid. MedidaProduto

    MUNICPIO BENEFICIADO MUNICPIO 762

    10 128 FORMAO DE RECURSOS HUMANOS 63.796.27610 128 103 EXECUO DESCENTRALIZADA E AUTNOMA DAS AES E SERVIOS DE SADE 51.366.02210 128 103 4 DESENVOLVIMENTO DAS AES DA ESCOLA DE SADE PBLICA DO ESTADO DE

    MINAS GERAIS51.366.022304

    PROPORCIONAR ESP-MG CONDIES ORAMENTRIAS PARA A REALIZAO DE AES DE SADE PROGRAMADAS NOS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO DO SISTEMA ESTADUAL DE SADE DE MINAS GERAIS (PLANO ESTADUAL DE SADE E PROGRAMAO ANUAL DE SADE) DEVIDAMENTE APROVADOS PELO CONSELHO ESTADUAL DE SADE.10 128 103 4 304 0001 DESENVOLVIMENTO DAS AES DA ESCOLA DE SADE PBLICA DO ESTADO DE

    MINAS GERAIS51.366.022

    91 10 1 51.366.0220 51.366.022

    564

  • IAG

    RECURSOS DE TODAS AS FONTES2 016Exerccio:

    ESPECIFICAO DA DVIDAAMORTIZAO

    FINANCEIRASINVERSES

    INVESTIMENTOSCORRENTESDESPESAS

    OUTRASDVIDA

    JUROS ENC.SOCIAIS

    ENCARGOSPESSOAL

    IPUFONTEMOD.

    4.29.1 - FUNDO ESTADUAL DE SADE - FESUO:

    1.32.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE SADE - SESRGO:

    R$ 1,00

    TOTAL

    PROGRAMA DE TRABALHO

    Meta.Unid. MedidaProduto

    ENTIDADE BENEFICIADA ENTIDADE 1

    10 128 180 GESTO DO SISTEMA NICO DE SADE 12.430.25410 128 180 4 IMPLEMENTAO DA POLTICA DE EDUCAO NA SADE E VALORIZAO DOS

    TRABALHADORES12.430.254506

    FOMENTAR/IMPLEMENTAR AES DE EDUCAO PERMANENTE; VALORIZAO DO TRABALHADOR; ESTGIOS NO MBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SADE DE MINAS GERAIS VISANDO TRANSFORMAR AS PRTICAS E QUALIFICAR O CUIDADO SADE OFERTADO POPULAO.

    10 128 180 4 506 0001 IMPLEMENTAO DA POLTICA DE EDUCAO NA SADE E VALORIZAO DOS TRABALHADORES

    12.430.254

    90 10 1 12.430.2540 12.430.254

    Meta.Unid. MedidaProduto

    REUNIO REALIZADA REUNIO 10

    10 242 ASSISTNCIA AO PORTADOR DE DEFICINCIA 37.109.50810 242 179 REDES DE ATENO SADE 37.109.50810 242 179 4 APOIO E FORTALECIMENTO DA REDE DE CUIDADO PESSOA COM DEFICINCIA 37.109.508485

    PROMOVER ATENDIMENTO INTEGRAL A PESSOA COM DEFICINCIA SEJA ELA FSICA, AUDITIVA, VISUAL, INTELECTUAL, TRANSTORNO DO ESPECTRO DO AUTISMO, ESTOMIZADOS, INCAPACIDADES OU MLTIPLAS DEFICINCIAS.

    10 242 179 4 485 0001 APOIO E FORTALECIMENTO DA REDE DE CUIDADO PESSOA COM DEFICINCIA 37.109.508

    41 10 1 21.059.4680 18.959.468 2.100.000

    90 10 1 16.050.0400 14.050.040 2.000.000

    Meta.Unid. MedidaProduto

    MUNICPIO BENEFICIADO MUNICPIO 150

    10 301 ATENO BSICA 615.313.42310 301 180 GESTO DO SISTEMA NICO DE SADE 34.825.00010 301 180 4 DESENVOLVIMENTO E APOIO S AES DE SADE 34.825.000573

    DESENVOLVER AES DE PROMOO E MELHORIA DAS INFRAESTRUTURAS DE SADE NO MBITO DOS MUNICPIOS VISANDO A AMPLIAR O ACESSO DA POPULAO A UMA ASSISTNCIA SADE DE QUALIDADE.

    10 301 180 4 573 0001 DESENVOLVIMENTO E APOIO S AES DE SADE 34.825.000

    565

  • IAG

    RECURSOS DE TODAS AS FONTES2 016Exerccio:

    ESPECIFICAO DA DVIDAAMORTIZAO

    FINANCEIRASINVERSES

    INVESTIMENTOSCORRENTESDESPESAS

    OUTRASDVIDA

    JUROS ENC.SOCIAIS

    ENCARGOSPESSOAL

    IPUFONTEMOD.

    4.29.1 - FUNDO ESTADUAL DE SADE - FESUO:

    1.32.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE SADE - SESRGO:

    R$ 1,00

    TOTAL

    PROGRAMA DE TRABALHO

    40 10 1 30.000.0000 10.000.000 20.000.000

    99 10 8 4.825.0000 1.310.000 3.515.000

    Meta.Unid. MedidaProduto

    MUNICPIO BENEFICIADO MUNICPIO 100

    10 301 192 ATENO BSICA SADE 580.488.42310 301 192 4 ATENO SADE DAS COMUNIDADES INDGENAS E QUILOMBOLAS 16.000015

    ORGANIZAR O ACESSO DA POPULAO INDGENA S REDES DE ATENO SADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICIDADES DE MORBIMORTALIDADE DESSE GRUPO POPULACIONAL E DESENVOLVER AES ESPECFICAS PARA O POVO QUILOMBOLA A PARTIR DO DESENHO E IMPLANTAO DA POLTICA DE PROMOO DA EQUIDADE EM SADE10 301 192 4 015 0001 ATENO SADE DAS COMUNIDADES INDGENAS E QUILOMBOLAS 16.000

    99 10 4 16.0000 16.000

    Meta.Unid. MedidaProduto

    MUNICPIO COM COMUNIDADE QUILOMBOLA BENEFICIADO

    MUNICPIO 113

    10 301 192 4 FORTALECIMENTO DA ATENO BSICA 505.648.638527

    FORTALECIMENTO DA ATENO BSICA PARA QUE ELA CUMPRA SEU PAPEL DE COORDENADORA DAS REDES DE ATENO SADE.

    10 301 192 4 527 0001 FORTALECIMENTO DA ATENO BSICA 505.648.638

    41 10 1 485.317.1011 409.617.101 75.700.000

    41 87 1 9.176.6571 9.176.657

    90 10 1 3.535.0001 2.235.000 1.300.000

    90 87 1 7.609.8801 7.609.880

    99 10 8 10.0001 10.000

    Meta.Unid. MedidaProduto

    EQUIPE DO PROGRAMA DE SADE DA FAMLIA MANTIDA

    EQUIPE 4.901

    566

  • IAG

    RECURSOS DE TODAS AS FONTES2 016Exerccio:

    ESPECIFICAO DA DVIDAAMORTIZAO

    FINANCEIRASINVERSES

    INVESTIMENTOSCORRENTESDESPESAS

    OUTRASDVIDA

    JUROS ENC.SOCIAIS

    ENCARGOSPESSOAL

    IPUFONTEMOD.

    4.29.1 - FUNDO ESTADUAL DE SADE - FESUO:

    1.32.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE SADE - SESRGO:

    R$ 1,00

    TOTAL

    PROGRAMA DE TRABALHO

    10 301 192 4 APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA ATENO BSICA INTEGRAL E RESOLUTIVA 53.274.500531

    POSSIBILITAR O ACESSO UNIVERSAL E CONTNUO DA POPULAO UMA ATENO SADE INTEGRAL E RESOLUTIVA ATRAVS DE SERVIOS DE QUALIDADE, CARACTERIZADOS COMO A PORTA DE ENTRADA ABERTA E PREFERENCIAL DA REDE DE ATENO SADE.

    10 301 192 4 531 0001 APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA ATENO BSICA INTEGRAL E RESOLUTIVA 53.274.500

    41 10 1 47.992.5000 47.992.500

    90 10 1 5.282.0000 5.282.000

    Meta.Unid. MedidaProduto

    MUNICPIO BENEFICIADO MUNICPIO 60

    10 301 192 4 IMPLEMENTAO DA POLTICA ESTADUAL DE PROMOO DA SADE 21.549.285532

    IMPLEMENTAR A POLTICA ESTADUAL DE PROMOO DA SADE NO ESTADO VISANDO PROMOVER A QUALIDADE DE VIDA E REDUZIR AS VULNERABILIDADES E RISCOS SADE DA POPULAO.

    10 301 192 4 532 0001 IMPLEMENTAO DA POLTICA ESTADUAL DE PROMOO DA SADE 21.549.285

    41 10 1 20.145.0000 20.145.000

    90 10 1 1.310.0000 1.310.000

    90 84 1 94.2850 94.285

    Meta.Unid. MedidaProduto

    MUNICPIO BENEFICIADO MUNICPIO 844

    10 302 ASSISTNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 3.778.804.15210 302 103 EXECUO DESCENTRALIZADA E AUTNOMA DAS AES E SERVIOS DE SADE 1.414.413.80610 302 103 4 DESENVOLVIMENTO DAS AES DA FUNDAO HOSPITALAR DO ESTADO DE

    MINAS GERAIS1.172.263.839245

    PROPORCIONAR FHEMIG CONDIES ORAMENTRIAS PARA A REALIZAO DE AES DE SADE PROGRAMADAS NOS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO DO SISTEMA ESTADUAL DE SADE DE MINAS GERAIS (PLANO ESTADUAL DE SADE E PROGRAMAO ANUAL DE SADE) DEVIDAMENTE APROVADOS PELO CONSELHO ESTADUAL DE SADE.10 302 103 4 245 0001 DESENVOLVIMENTO DAS AES DA FUNDAO HOSPITALAR DO ESTADO DE

    MINAS GERAIS1.172.263.839

    91 10 1 1.172.263.8390 1.172.263.839

    567

  • IAG

    RECURSOS DE TODAS AS FONTES2 016Exerccio:

    ESPECIFICAO DA DVIDAAMORTIZAO

    FINANCEIRASINVERSES

    INVESTIMENTOSCORRENTESDESPESAS

    OUTRASDVIDA

    JUROS ENC.SOCIAIS

    ENCARGOSPESSOAL

    IPUFONTEMOD.

    4.29.1 - FUNDO ESTADUAL DE SADE - FESUO:

    1.32.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE SADE - SESRGO:

    R$ 1,00

    TOTAL

    PROGRAMA DE TRABALHO

    Meta.Unid. MedidaProduto

    ENTIDADE BENEFICIADA ENTIDADE 1

    10 302 103 4 MANUTENO DO HOSPITAL UNIVERSITRIO CLEMENTE DE FARIA DA UNIMONTES 35.262.000277

    PROPORCIONAR O HOSPITAL CLEMENTE FARIA CONDIES ORAMENTRIAS PARA A REALIZAO DE AES DE SADE PROGRAMADAS NOS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO DO SISTEMA ESTADUAL DE SADE DE MINAS GERAIS (PLANO ESTADUAL DE SADE E PROGRAMAO ANUAL DE SADE) DEVIDAMENTE APROVADOS PELO CONSELHO ESTADUAL DE SADE.10 302 103 4 277 0001 MANUTENO DO HOSPITAL UNIVERSITRIO CLEMENTE DE FARIA DA UNIMONTES 35.262.000

    91 10 1 35.262.0000 35.262.000

    Meta.Unid. MedidaProduto

    ENTIDADE BENEFICIADA ENTIDADE 1

    10 302 103 4 DESENVOLVIMENTO DAS AES DA FUNDAO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DE MINAS GERAIS

    206.887.967301

    PROPORCIONAR HEMOMINAS CONDIES ORAMENTRIAS PARA A REALIZAO DE AES DE SADE PROGRAMADAS NOS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO DO SISTEMA ESTADUAL DE SADE DE MINAS GERAIS (PLANO ESTADUAL DE SADE E PROGRAMAO ANUAL DE SADE) DEVIDAMENTE APROVADOS PELO CONSELHO ESTADUAL DE SADE.10 302 103 4 301 0001 DESENVOLVIMENTO DAS AES DA FUNDAO CENTRO DE HEMATOLOGIA E

    HEMOTERAPIA DE MINAS GERAIS206.887.967

    91 10 1 206.887.9670 206.887.967

    Meta.Unid. MedidaProduto

    ENTIDADE BENEFICIADA ENTIDADE 1

    10 302 174 POLTICA ESTADUAL DE ATENO HOSPITALAR 526.404.87510 302 174 1 IMPLANTAO DE HOSPITAIS REGIONAIS 150.000.000151

    CONSTRUIR E IMPLANTAR HOSPITAIS PBLICOS REGIONAIS A FIM DE SUPRIR LACUNAS ASSISTENCIAIS EM DIFERENTES REGIES DO ESTADO, PRESTANDO PAPEL DE REFERNCIA HOSPITALAR SECUNDRIA E TERCIRIA PARA A POPULAO NOS SERVIOS PR-DEFINIDOS.

    10 302 174 1 151 0001 IMPLANTAO DE HOSPITAIS REGIONAIS 150.000.000

    40 10 1 52.807.3821 52.807.382

    90 10 1 97.192.6181 200.000 96.992.618

    568

  • IAG

    RECURSOS DE TODAS AS FONTES2 016Exerccio:

    ESPECIFICAO DA DVIDAAMORTIZAO

    FINANCEIRASINVERSES

    INVESTIMENTOSCORRENTESDESPESAS

    OUTRASDVIDA

    JUROS ENC.SOCIAIS

    ENCARGOSPESSOAL

    IPUFONTEMOD.

    4.29.1 - FUNDO ESTADUAL DE SADE - FESUO:

    1.32.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE SADE - SESRGO:

    R$ 1,00

    TOTAL

    PROGRAMA DE TRABALHO

    Meta.Unid. MedidaProduto

    HOSPITAL IMPLANTADO UNIDADE 2

    10 302 174 4 DESENVOLVIMENTO DA POLTICA DE ATENO HOSPITALAR 376.404.875623

    PROMOVER A MELHORIA DA QUALIDADE DA ASSISTNCIA HOSPITALAR, FORTALECER A REGIONALIZAO, REDUZIR VAZIOS ASSISTENCIAIS E FORTALECER AS REDES PRIORITRIAS DE ATENO SADE, POR MEIO DA ORAMENTAO GLOBAL DOS HOSPITAIS REGIONAIS E DE REFERNCIA INTEGRANTES DO SISTEMA NICO DE SADE (SUS) NAS REGIES DE SADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS.10 302 174 4 623 0001 DESENVOLVIMENTO DA POLTICA DE ATENO HOSPITALAR 376.404.875

    41 10 1 376.404.8750 376.404.875

    Meta.Unid. MedidaProduto

    HOSPITAL CONTRATUALIZADO HOSPITAL 160

    10 302 176 LOGSTICA E APOIO S REDES 52.750.25510 302 176 4 FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE TRANSPORTE EM SADE 52.750.255584

    INTEGRAR OS MUNICPIOS DAS MICRORREGIES AOS DIVERSOS PONTOS DA REDE DE ATENO SADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVS DE UM SISTEMA DE TRANSPORTE PARA USURIOS DO SUS VISANDO A REALIZAO DE CONSULTAS E EXAMES FORA DO DOMICLIO, GERANDO ECONOMIA DE ESCALA E RACIONALIDADE ADMINISTRATIVA, ASSIM COMO GARANTIR A QUALIDADE E EFICINCIA DESSE SERVIO.10 302 176 4 584 0001 FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE TRANSPORTE EM SADE 52.750.255

    90 10 1 52.750.2550 40.000 52.710.255

    Meta.Unid. MedidaProduto

    VECULO DISTRIBUDO VECULO 204

    10 302 179 REDES DE ATENO SADE 734.235.10310 302 179 4 IMPLEMENTAO E APOIO ATENO ESPECIALIZADA 142.976.664490

    AMPLIAR O ACESSO DA POPULAO A SERVIOS E CUIDADO NA ATENO ESPECIALIZADA AMBULATORIAL DE FORMA A ESTRUTURAR OS PONTOS DE ATENO DESTE NVEL NA REDE ATENO SADE COMO REFERNCIA PARA AS PORTAS DE ENTRADA DO SISTEMA DE SADE, EM ESPECIAL PARA A ATENO BSICA, APOIANDO NA RESOLUO DAS NECESSIDADES DE SADE DA POPULAO E CONTRIBUINDO PARA A GARANTIA DA INTEGRALIDADE DO CUIDADO.10 302 179 4 490 0001 IMPLEMENTAO E APOIO ATENO ESPECIALIZADA 142.976.664

    41 10 1 136.355.0641 132.170.846 4.184.218

    90 10 1 6.621.6001 5.121.600 1.500.000

    569

  • IAG

    RECURSOS DE TODAS AS FONTES2 016Exerccio:

    ESPECIFICAO DA DVIDAAMORTIZAO

    FINANCEIRASINVERSES

    INVESTIMENTOSCORRENTESDESPESAS

    OUTRASDVIDA

    JUROS ENC.SOCIAIS

    ENCARGOSPESSOAL

    IPUFONTEMOD.

    4.29.1 - FUNDO ESTADUAL DE SADE - FESUO:

    1.32.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE SADE - SESRGO:

    R$ 1,00

    TOTAL

    PROGRAMA DE TRABALHO

    Meta.Unid. MedidaProduto

    REGIO COM ATENO ESPECIALIZADA IMPLEMENTADA

    REGIO 27

    10 302 179 4 APOIO E FORTALECIMENTO REDE DE URGNCIA E EMERGNCIA 475.788.084491

    IMPLANTAR A REDE DE ATENO SADE DE URGNCIA E EMERGNCIA NO ESTADO DE MINAS GERAIS, VISANDO O ATENDIMENTO EM TEMPO E LOCAL OPORTUNO, COM REGULAO DA ASSISTNCIA NA REGIO AMPLIADA DE SADE (RAS), GARANTINDO O ENCAMINHAMENTO DO PACIENTE AO PONTO DE ATENO MAIS ADEQUADO E SEU EFETIVO ATENDIMENTO, REDUZINDO O NMERO DE MORTES E SEQUELAS POR CAUSAS EVITVEIS.10 302 179 4 491 0001 APOIO E FORTALECIMENTO REDE DE URGNCIA E EMERGNCIA 475.788.084

    41 10 1 254.171.5321 239.379.044 14.792.488

    90 10 1 221.616.5521 199.550.372 22.066.180

    Meta.Unid. MedidaProduto

    COMPONENTE DA REDE DE URGNCIA E EMERGNCIA MANTIDO

    UNIDADE 55

    10 302 179 4 APOIO E FORTALECIMENTO DA REDE CEGONHA 115.470.355494

    PRESTAR ASSISTNCIA INTEGRAL SADE DA MULHER E CRIANAS AT 2 ANOS,PELO FORTALECIMENTO E EXPANSO DE PONTOS DE ATENO DA REDE DE ATENO SADE MATERNO E INFANTIL,ASSEGURANDO O DIREITO AO PLANEJAMENTO REPRODUTIVO E A ATENO HUMANIZADA GRAVIDEZ,AO PARTO E AO PUERPRIO,BEM COMO ASSEGURAR O DIREITO AO NASCIMENTO SEGURO E AO CRESCIMENTO E DESENVOLVIMENTO SAUDVEIS,COM FOCO NAQUELAS ESTRATIFICADAS COMO DE RISCO E EM SITUAO DE VULNERABILIDADE,A FIM DE REDUZIR A MORTALIDADE MATERNA E INFANTIL.10 302 179 4 494 0001 APOIO E FORTALECIMENTO DA REDE CEGONHA 115.470.355

    41 10 1 81.230.3551 79.760.355 1.470.000

    90 10 1 34.240.0001 34.240.000

    Meta.Unid. MedidaProduto

    PONTO DE ATENO MANTIDO UNIDADE 51

    10 302 183 REGULAO 1.051.000.11310 302 183 4 GESTO DAS CENTRAIS E DOS SISTEMAS DE REGULAO ASSISTENCIAL 50.248.318487

    REGULAR O ACESSO DA POPULAO REFERENCIADA GARANTINDO AS INTERNAES HOSPITALARES NA REDE DO SISTEMA NICO DE SADE (SUS/MG), COM DEMOCRATIZAO E DIVULGAO DO QUE SIGNIFICA O SUS FCIL ENQUANTO SISTEMA DISPONIBILIZADO NO ESTADO, E APROXIMANDO O CIDADO NA ATENO MAIS PRXIMA DE SUA RESIDNCIA, ASSEGURANDO OS PRINCPIOS DE EQUIDADE E INTEGRALIDADE NA ASSISTNCIA.

    570

  • IAG

    RECURSOS DE TODAS AS FONTES2 016Exerccio:

    ESPECIFICAO DA DVIDAAMORTIZAO

    FINANCEIRASINVERSES

    INVESTIMENTOSCORRENTESDESPESAS

    OUTRASDVIDA

    JUROS ENC.SOCIAIS

    ENCARGOSPESSOAL

    IPUFONTEMOD.

    4.29.1 - FUNDO ESTADUAL DE SADE - FESUO:

    1.32.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE SADE - SESRGO:

    R$ 1,00

    TOTAL

    PROGRAMA DE TRABALHO

    10 302 183 4 487 0001 GESTO DAS CENTRAIS E DOS SISTEMAS DE REGULAO ASSISTENCIAL 50.248.318

    41 84 1 10.738.1650 10.738.165

    90 10 1 39.510.1530 39.510.153

    Meta.Unid. MedidaProduto

    CENTRAL DE REGULAO MANTIDA UNIDADE 13

    10 302 183 4 GESTO DOS RECURSOS FINANCEIROS E DOS INSTRUMENTOS DE MACRO REGULAO DA ATENO AMBULATORIAL E HOSPITALAR

    1.000.751.795492

    PROMOVER O ACESSO DOS USURIOS DO SISTEMA NICO DE SADE (SUS/MG) AOS PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES POR MEIO DO PAGAMENTO DOS PRESTADORES CONVENIADOS AO SISTEMA NICO DE SADE (SUS).

    10 302 183 4 492 0001 GESTO DOS RECURSOS FINANCEIROS E DOS INSTRUMENTOS DE MACRO REGULAO DA ATENO AMBULATORIAL E HOSPITALAR

    1.000.751.795

    41 10 1 27.174.9470 27.174.947

    41 22 1 112.040.6180 112.040.618

    90 10 1 73.098.9330 73.098.933

    90 22 1 788.437.2970 788.437.297

    Meta.Unid. MedidaProduto

    PRESTADOR DE SERVIO PBLICO DE SADE PAGO UNIDADE 1.271

    10 303 SUPORTE PROFILTICO E TERAPUTICO 676.013.04510 303 103 EXECUO DESCENTRALIZADA E AUTNOMA DAS AES E SERVIOS DE SADE 233.618.40810 303 103 4 DESENVOLVIMENTO DAS AES DA FUNDAO EZEQUIEL DIAS 233.618.408283

    PROPORCIONAR FUNDAO EZEQUIEL DIAS CONDIES ORAMENTRIAS PARA A REALIZAO DE AES DE SADE PROGRAMADAS NOS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO DO SISTEMA ESTADUAL DE SADE DE MINAS GERAIS (PLANO ESTADUAL DE SADE E PROGRAMAO ANUAL DE SADE) DEVIDAMENTE APROVADOS PELO CONSELHO ESTADUAL DE SADE.10 303 103 4 283 0001 DESENVOLVIMENTO DAS AES DA FUNDAO EZEQUIEL DIAS 233.618.408

    91 10 1 233.618.4080 233.618.408

    Meta.Unid. MedidaProduto

    ENTIDADE BENEFICIADA ENTIDADE 1

    10 303 175 ASSISTNCIA FARMACUTICA 442.394.637

    571

  • IAG

    RECURSOS DE TODAS AS FONTES2 016Exerccio:

    ESPECIFICAO DA DVIDAAMORTIZAO

    FINANCEIRASINVERSES

    INVESTIMENTOSCORRENTESDESPESAS

    OUTRASDVIDA

    JUROS ENC.SOCIAIS

    ENCARGOSPESSOAL

    IPUFONTEMOD.

    4.29.1 - FUNDO ESTADUAL DE SADE - FESUO:

    1.32.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE SADE - SESRGO:

    R$ 1,00

    TOTAL

    PROGRAMA DE TRABALHO

    10 303 175 4 ABASTECIMENTO DE MEDICAMENTOS BSICOS 140.117.421484

    GARANTIR O ABASTECIMENTO REGULAR E CONTNUO DE MEDICAMENTOS BSICOS PADRONIZADOS PELO SUS/MG NOS MUNICPIOS.

    10 303 175 4 484 0001 ABASTECIMENTO DE MEDICAMENTOS BSICOS 140.117.421

    90 10 3 60.100.9951 60.100.995

    90 55 1 22.757.1771 22.757.177

    90 86 1 57.259.2491 57.259.249

    Meta.Unid. MedidaProduto

    MUNICPIO ABASTECIDO MUNICPIO 853

    10 303 175 4 FORTALECIMENTO DA INFORMAO EM ASSISTNCIA FARMACUTICA 3.750.000515

    FORTALECIMENTO DA INFORMAO EM ASSISTNCIA FARMACUTICA, POR MEIO DA CONSOLIDAO DE BASE ESTADUAL DE ASSISTNCIA FARMACUTICA.

    10 303 175 4 515 0001 FORTALECIMENTO DA INFORMAO EM ASSISTNCIA FARMACUTICA 3.750.000

    90 10 1 3.750.0000 3.750.000

    Meta.Unid. MedidaProduto

    SISTEMA ATUALIZADO SISTEMA 1

    10 303 175 4 ABASTECIMENTO DE MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS. 262.078.042537

    GARANTIR O ABASTECIMENTO REGULAR E CONTNUO DE MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS PADRONIZADOS PELO SUS/MG NAS FARMCIAS DAS UNIDAES REGIONAIS DE SADE.

    10 303 175 4 537 0001 ABASTECIMENTO DE MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS. 262.078.042

    90 10 1 124.936.7231 124.936.723

    90 86 1 137.141.3191 137.141.319

    Meta.Unid. MedidaProduto

    FARMCIA DA UNIDADE REGIONAL DE SADE ABASTECIDA

    FARMCIA 28

    572

  • IAG

    RECURSOS DE TODAS AS FONTES2 016Exerccio:

    ESPECIFICAO DA DVIDAAMORTIZAO

    FINANCEIRASINVERSES

    INVESTIMENTOSCORRENTESDESPESAS

    OUTRASDVIDA

    JUROS ENC.SOCIAIS

    ENCARGOSPESSOAL

    IPUFONTEMOD.

    4.29.1 - FUNDO ESTADUAL DE SADE - FESUO:

    1.32.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE SADE - SESRGO:

    R$ 1,00

    TOTAL

    PROGRAMA DE TRABALHO

    10 303 175 4 ESTRUTURAO DA ASSISTNCIA FARMACUTICA 16.834.214621

    ESTRUTURAR FISICAMENTE AS FARMCIAS COMUNITRIAS PBLICAS E EQUIP-LAS COM EQUIPAMENTOS E MOBILIRIOS, A FIM DE TORN-LAS REFERNCIA NA PRESTAO DE SERVIOS FARMACUTICOS QUALIFICADOS E ATENDIMENTO HUMANIZADO AO CIDADO.

    10 303 175 4 621 0001 ESTRUTURAO DA ASSISTNCIA FARMACUTICA 16.834.214

    41 10 1 9.375.0001 9.375.000

    90 10 1 7.459.2141 1.856.703 5.602.511

    Meta.Unid. MedidaProduto

    FARMCIA IMPLANTADA FARMCIA 100

    10 303 175 4 APOIO AO CUIDADO NA ASSISTNCIA FARMACUTICA 19.614.960622

    IMPLANTAR E QUALIFICAR OS SERVIOS FARMACUTICOS VOLTADOS PARA O CUIDADO AO USURIO, APOIANDO A FIXAO DO(S) PROFISSIONAL(IS) FARMACUTICO(S) NAS FARMCIAS COMUNITRIAS PBLICAS DOS MUNICPIOS HABILITADOS, POR MEIO DE INCENTIVO FINANCEIRO PARA COMPLEMENTAO SALARIAL E/OU CUSTEIO DA ASSSISTNCIA FARMACUTICA BSICA, DE MANEIRA A PROMOVER MAIOR INTEGRAO DO FARMACUTICO COM A EQUIPE DA ATENO BSICA E DAS REDES DE ATENO A SADE.10 303 175 4 622 0001 APOIO AO CUIDADO NA ASSISTNCIA FARMACUTICA 19.614.960

    41 10 1 19.256.7600 19.256.760

    90 10 1 358.2000 358.200

    Meta.Unid. MedidaProduto

    MUNICPIO CONTEMPLADO COM RECURSO MUNICPIO 869

    10 304 VIGILNCIA SANITRIA 14.910.84510 304 173 VIGILNCIA EM SADE 14.910.84510 304 173 4 VIGILNCIA SANITRIA 14.910.845472

    ELIMINAR, DIMINUIR OU PREVENIR RISCOS E AGRAVOS SADE E DE INTERVIR NOS PROBLEMAS SANITRIOS DECORRENTES DO MEIO AMBIENTE, DA PRODUO E CIRCULAO DE BENS E DA PRESTAO DE SERVIOS DO INTERESSE DA SADE.

    10 304 173 4 472 0001 VIGILNCIA SANITRIA 14.910.845

    90 10 3 1.918.7810 1.918.781

    90 29 1 1.229.9910 1.229.991

    90 85 1 11.762.0730 5.077.1935.754.880 930.000

    573

  • IAG

    RECURSOS DE TODAS AS FONTES2 016Exerccio:

    ESPECIFICAO DA DVIDAAMORTIZAO

    FINANCEIRASINVERSES

    INVESTIMENTOSCORRENTESDESPESAS

    OUTRASDVIDA

    JUROS ENC.SOCIAIS

    ENCARGOSPESSOAL

    IPUFONTEMOD.

    4.29.1 - FUNDO ESTADUAL DE SADE - FESUO:

    1.32.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE SADE - SESRGO:

    R$ 1,00

    TOTAL

    PROGRAMA DE TRABALHO

    Meta.Unid. MedidaProduto

    INSPEO REALIZADA INSPEO 3.000

    10 305 VIGILNCIA EPIDEMIOLGICA 116.106.67210 305 154 MINAS 2016 12.001.05910 305 154 1 SADE NOS JOGOS OLMPICOS E PARALMPICOS 12.001.059094

    DEFINIR AS DIRETRIZES ESTADUAIS DE PLANEJAMENTO, EXECUO E MONITORAMENTO DAS AES DE VIGILNCIA EM SADE, URGNCIA/EMERGNCIA E ATENO SADE EM EVENTOS DE MASSA (EM), VISANDO CONTROLE DOS RISCOS ASSOCIADOS SADE DA POPULAO, QUE TENDEM A AUMENTAR EM EVENTOS DESSA MAGNITUDE. EVENTO DE MASSA ATIVIDADE COLETIVA DE VRIAS NATUREZAS, TEMPO PR-DETERMINADO E COM FLUXO EXCEPCIONAL DE PESSOAS, QUE EXIJEM A ATUAO COORDENADA DE RGOS DE GESTO E REQUEREM SERVIOS ESPECIAIS DE SADE.10 305 154 1 094 0001 SADE NOS JOGOS OLMPICOS E PARALMPICOS 12.001.059

    41 10 1 500.0001 500.000

    50 10 1 4.092.0591 4.092.059

    90 10 1 7.409.0001 6.819.000 590.000

    Meta.Unid. MedidaProduto

    PLANO DE CONTINGNCIA IMPLANTADO PLANO 13

    10 305 173 VIGILNCIA EM SADE 104.105.61310 305 173 4 EMERGNCIAS EM SADE PBLICA 22.391.290464

    ESTRUTURAR A RESPOSTA S EMERGNCIAS EM SADE PBLICA QUE ENGLOBA TODO O PROCESSO DE DETECO RPIDA, NOTIFICAO, AVALIAO, RESPOSTA E MONITORAMENTO DAS EMERGNCIAS NO ESTADO DE MINAS GERAIS.

    10 305 173 4 464 0001 EMERGNCIAS EM SADE PBLICA 22.391.290

    90 10 1 22.391.2900 21.111.721 1.279.569

    Meta.Unid. MedidaProduto

    UNIDADE REGIONAL DE SADE ESTRUTURADA UNIDADE 7

    10 305 173 4 FORTALECIMENTO DA VIGILNCIA EM SADE 20.523.101469

    574

  • IAG

    RECURSOS DE TODAS AS FONTES2 016Exerccio:

    ESPECIFICAO DA DVIDAAMORTIZAO

    FINANCEIRASINVERSES

    INVESTIMENTOSCORRENTESDESPESAS

    OUTRASDVIDA

    JUROS ENC.SOCIAIS

    ENCARGOSPESSOAL

    IPUFONTEMOD.

    4.29.1 - FUNDO ESTADUAL DE SADE - FESUO:

    1.32.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE SADE - SESRGO:

    R$ 1,00

    TOTAL

    PROGRAMA DE TRABALHO

    CONSOLIDAR O PROCESSO DE DESCENTRALIZAO DAS AES DE VIGILNCIA EM SADE PARA O DESENVOLVIMENTO DE AES DE PROMOO, PROTEO, PREVENO E CONTROLE DE DOENAS E AGRAVOS SADE E FOMENTAR A ARTICULAO DA VIGILNCIA EM SADE EM TODOS OS NVEIS DE ATENO DA SADE EM ESPECIAL COM A ORDENADORA DAS REDES DE ATENO, A ATENO BSICA NOS TERRITRIOS.10 305 173 4 469 0001 FORTALECIMENTO DA VIGILNCIA EM SADE 20.523.101

    41 10 1 14.339.9250 14.339.925

    41 85 1 5.252.1760 5.252.176

    90 85 1 931.0000 931.000

    Meta.Unid. MedidaProduto

    MUNICPIO APOIADO MUNICPIO 640

    10 305 173 4 VIGILNCIA EM SADE DO TRABALHADOR 1.225.665470

    FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO DE AES, NO MBITO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, QUE PERMEIEM A PROMOO SADE, A VIGILNCIA SADE DO TRABALHADOR, A ATENO INTEGRAL SADE DO TRABALHADOR E A EDUCAO PERMANENTE VISANDO PREVENO E A REDUO DA MORBIMORTALIDADE DA POPULAO TRABALHADORA.10 305 173 4 470 0001 VIGILNCIA EM SADE DO TRABALHADOR 1.225.665

    50 85 1 548.5650 548.565

    90 10 1 677.1000 677.100

    Meta.Unid. MedidaProduto

    MUNICPIO APOIADO MUNICPIO 34

    10 305 173 4 VIGILNCIA EPIDEMIOLGICA E AMBIENTAL 59.965.557471

    QUALIFICAR OS NUCLEOS REGIONAIS DE VIGILNCIA PARA FORMAO DE UMA AMPLA REDE DE UNIDADES GERADORAS DE DADOS QUE PERMITAM A ORGANIZAO E ADOO DE ESTRATGIAS DE INTERVENO SOBRE DANOS, RISCOS E FATORES DETERMINANTES DOS PROBLEMAS DE SADE; ASSIM COMO A EXECUO DE AES DE INVESTIGAO E CONTROLE.10 305 173 4 471 0001 VIGILNCIA EPIDEMIOLGICA E AMBIENTAL 59.965.557

    41 10 3 3.700.0000 3.700.000

    41 85 1 12.877.7920 12.877.792

    50 10 1 2.800.0000 2.800.000

    50 85 1 2.300.0000 2.300.000

    575

  • IAG

    RECURSOS DE TODAS AS FONTES2 016Exerccio:

    ESPECIFICAO DA DVIDAAMORTIZAO

    FINANCEIRASINVERSES

    INVESTIMENTOSCORRENTESDESPESAS

    OUTRASDVIDA

    JUROS ENC.SOCIAIS

    ENCARGOSPESSOAL

    IPUFONTEMOD.

    4.29.1 - FUNDO ESTADUAL DE SADE - FESUO:

    1.32.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE SADE - SESRGO:

    R$ 1,00

    TOTAL

    PROGRAMA DE TRABALHO

    90 10 1 6.020.0000 6.020.000

    90 10 3 4.375.4470 4.375.447

    90 85 1 27.892.3180 20.216.3303.281.488 4.394.500

    Meta.Unid. MedidaProduto

    UNIDADE REGIONAL DE SADE ESTRUTURADA UNIDADE 5

    10 422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS 84.251.12410 422 179 REDES DE ATENO SADE 84.251.12410 422 179 4 APOIO E FORTALECIMENTO DA REDE DE ATENO PSICOSSOCIAL 84.251.124578

    IMPLANTAR E CONSOLIDAR A REFORMA PSIQUITRICA ANTIMANICOMIAL DO ESTADO, ORGANIZANDO EM MINAS GERAIS O MODELO DE ATENO EM SADE MENTAL: USURIO CENTRADO, MULTIPROFISSIONAL, DE BASE TERRITORIAL DEFINIDA, RESOLUTIVA E DE QUALIDADE.

    10 422 179 4 578 0001 APOIO E FORTALECIMENTO DA REDE DE ATENO PSICOSSOCIAL 84.251.124

    41 10 1 50.807.3741 44.727.374 6.080.000

    50 10 1 2.000.0001 2.000.000

    90 10 1 31.443.7501 31.443.750

    Meta.Unid. MedidaProduto

    PONTO DE ATENO IMPLANTADO UNIDADE 256

    10 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 1.00010 451 103 EXECUO DESCENTRALIZADA E AUTNOMA DAS AES E SERVIOS DE SADE 1.00010 451 103 4 PROJETOS, CONSTRUES, REFORMAS E AMPLIAES DE UNIDADES DE SADE 1.000637

    PROPORCIONAR AO DEOP CONDIES ORAMENTRIAS PARA A REALIZAO DE AES DE SADE PROGRAMADAS NOS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO DO SISTEMA ESTADUAL DE SADE DE MINAS GERAIS (PLANO ESTADUAL DE SADE E PROGRAMAO ANUAL DE SADE) DEVIDAMENTE APROVADOS PELO CONSELHO ESTADUAL DE SADE.10 451 103 4 637 0001 PROJETOS, CONSTRUES, REFORMAS E AMPLIAES DE UNIDADES DE SADE 1.000

    91 10 1 1.0000 1.000

    Meta.Unid. MedidaProduto

    ENTIDADE BENEFICIADA ENTIDADE 1

    10 512 SANEAMENTO BSICO URBANO 110.000.00010 512 145 SANEAMENTO VIDA 110.000.000

    576

  • IAG

    RECURSOS DE TODAS AS FONTES2 016Exerccio:

    ESPECIFICAO DA DVIDAAMORTIZAO

    FINANCEIRASINVERSES

    INVESTIMENTOSCORRENTESDESPESAS

    OUTRASDVIDA

    JUROS ENC.SOCIAIS

    ENCARGOSPESSOAL

    IPUFONTEMOD.

    4.29.1 - FUNDO ESTADUAL DE SADE - FESUO:

    1.32.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE SADE - SESRGO:

    R$ 1,00

    TOTAL

    PROGRAMA DE TRABALHO

    10 512 145 1 SERVIOS DE SANEAMENTO EM LOCALIDADES COM CONCESSO DA COPANOR 110.000.000170

    ATENDER S REGIES DE PLANEJAMENTO DAS BACIAS HIDROGRFICAS DOS RIOS JEQUITINHONHA, MUCURI, SO MATEUS, BURANHM, ITANHM E JUCURUU COM SERVIOS DE INSTALAO E OPERAO DE SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE GUA TRATADA E COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO SANITRIO, COM TARIFAS SUBSIDIADAS, E COM MDULOS SANITRIOS NAS CASAS DESPROVIDAS DESSAS INSTALAES10 512 145 1 170 0001 SERVIOS DE SANEAMENTO EM LOCALIDADES COM CONCESSO DA COPANOR 110.000.000

    50 10 1 110.000.0001 50.000.000 60.000.000

    Meta.Unid. MedidaProduto

    SISTEMA IMPLEMENTADO PERCENTUAL 34

    TOTAL 6.329.914.667449.016.302 5.419.670.544 461.227.821

    577

  • UO:

    RGO:

    R$ 1,002016Exerccio:

    RECURSOS FINANCEIROSFONTE DE RECURSOS E GRUPOS DE DESPESA - FISCAL

    4.29.1 - FUNDO ESTADUAL DE SADE - FES

    1.32.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE SADE - SES

    439.979.934

    0

    0

    0

    0

    0

    0

    0

    439.979.934

    0

    0

    0

    0

    0

    2.782.064.929

    1.368.649.927

    9.994.228

    60.100.995

    16.000

    1.133.271

    3.310.000

    10.000

    4.225.279.350

    900.477.915

    900.477.915

    1.229.991

    1.229.991

    22.757.177

    99.926.924

    352.460.397

    0

    0

    0

    0

    3.515.000

    0

    455.902.321

    0

    0

    0

    0

    0

    3.321.971.787

    1.721.110.324

    9.994.228

    60.100.995

    16.000

    1.133.271

    6.825.000

    10.000

    5.121.161.605

    900.477.915

    900.477.915

    1.229.991

    1.229.991

    22.757.17711TRANSFERNCIAS DE RECURSOS DOS MUNICPIOS VINCULADOS FARMCIA BSICA - FES

    Total

    TAXA DE EXPEDIENTE 01

    Total

    RECURSOS DO SISTEMA NICO DE SADE - SUS 01

    Total

    RECURSOS ORDINRIOS

    1

    8 0

    07

    04

    1

    3 0

    1

    1 0

    TotalINVESTIMENTOSOUTRAS DESPESAS

    CORRENTES

    PESSOAL E ENCARGOS

    SOCIAISFONTE / GRUPO DESPESA IAGIPU

    578

  • UO:

    RGO:

    R$ 1,002016Exerccio:

    RECURSOS FINANCEIROSFONTE DE RECURSOS E GRUPOS DE DESPESA - FISCAL

    4.29.1 - FUNDO ESTADUAL DE SADE - FES

    1.32.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE SADE - SES

    0

    0

    0

    0

    0

    9.036.368

    9.036.368

    0

    0

    0

    0

    449.016.302

    22.757.177

    703.500

    703.500

    10.832.450

    10.832.450

    47.203.056

    47.203.056

    194.400.568

    194.400.568

    16.786.537

    16.786.537

    5.419.670.544

    0

    1.000

    1.000

    0

    0

    5.324.500

    5.324.500

    0

    0

    0

    0

    461.227.821

    22.757.177

    704.500

    704.500

    10.832.450

    10.832.450

    61.563.924

    61.563.924

    194.400.568

    194.400.568

    16.786.537

    16.786.537

    6.329.914.667Total

    Total

    TRANSFERNCIAS DE RECURSOS DO SUS PARA A ATENO BSICA 11

    Total

    TRANSFERNCIAS DE RECURSOS DO SUS PARA A ASSISTNCIA FARMACUTICA 11

    Total

    TRANSFERNCIAS DE RECURSOS DO SUS PARA A VIGILNCIA EM SADE 01

    Total

    TRANSFERNCIAS DE RECURSOS DO SUS PARA A GESTO DO SUS 01

    Total

    RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS 01

    TotalTRANSFERNCIAS DE RECURSOS DOS MUNICPIOS VINCULADOS FARMCIA BSICA - FES

    TotalINVESTIMENTOSOUTRAS DESPESAS

    CORRENTES

    PESSOAL E ENCARGOS

    SOCIAIS

    579

  • UO:

    RGO:

    R$ 1,002016Exerccio:

    RECURSOS FINANCEIROSFONTE DE RECURSOS E GRUPOS DE DESPESA - FISCAL

    4.29.1 - FUNDO ESTADUAL DE SADE - FES

    1.32.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE SADE - SES

    1 - RECURSOS RECEBIDOS PARA LIVRE UTILIZAO

    IPU - IDENTIFICADOR DE PROCEDNCIA E USO::

    2 - RECURSOS RECEBIDOS DE OUTRA UNIDADE ORAMENTRIA DO ORAMENTO FISCAL PARA LIVRE UTILIZAO3 - RECURSOS RECEBIDOS PARA CONTRAPARTIDA

    5 - RECURSOS RECEBIDOS PARA BENEFCIOS PREVISTOS NO ART.39 DA LC 64/2002

    7 - RECURSOS RECEBIDOS PARA AUXLIOS DOENA, FUNERAL, ALIMENTAO, TRANSPORTE E FARDAMENTO

    1 - AO DE ACOMPANHAMENTO INTENSIVO0 - AO DE ACOMPANHAMENTO GERAL

    IAG - IDENTIFICADOR DE AO GOVERNAMENTAL

    8 - RECURSOS RECEBIDOS PARA EMENDAS PARLAMENTARES9- RECURSOS RECEBIDOS PARA PRECATRIOS E SENTENAS JUDICIAIS

    4 - RECURSOS RECEBIDOS PARA EMENDAS DA COMISSO DE PARTICIPAO POPULAR

    6 - RECURSOS RECEBIDOS PARA CONTRAPARTIDA DE OPERAO DE CRDITO

    580

  • UO:RGO:

    R$ 1,002016Exerccio:

    DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS FINANCEIROS

    4.29.1 - FUNDO ESTADUAL DE SADE - FES1.32.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE SADE - SES

    CLAS.FONTEDESDOBRAMENTOESPECIFICAOCDIGO CATEGORIA / FONTE

    1. RECEITA PRPRIA

    SUBCATEGORIA1000.00.00.00 RECEITAS CORRENTES 1.210.140.629

    1300.00.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 54.389.599

    1320.00.00.00 RECEITA DE VALORES MOBILIRIOS 54.389.599

    1325.00.00.00 22 REMUNERAO DE DEPSITOS BANCRIOS 14.355.188

    1325.00.00.00 55 REMUNERAO DE DEPSITOS BANCRIOS 3.767.202

    1325.00.00.00 60 REMUNERAO DE DEPSITOS BANCRIOS 822.058

    1325.00.00.00 84 REMUNERAO DE DEPSITOS BANCRIOS 1.353.950

    1325.00.00.00 85 REMUNERAO DE DEPSITOS BANCRIOS 7.694.886

    1325.00.00.00 86 REMUNERAO DE DEPSITOS BANCRIOS 24.298.163

    1325.00.00.00 87 REMUNERAO DE DEPSITOS BANCRIOS 2.098.152

    1600.00.00.00 RECEITAS DE SERVIOS 2.500.000

    1600.05.00.00 SERVIOS DE SADE 2.500.000

    1600.05.99.00 OUTROS SERVIOS DE SADE 2.500.000

    1600.05.99.99 60 DEMAIS SERVIOS DE SADE 2.500.000

    1700.00.00.00 TRANSFERNCIAS CORRENTES 1.153.251.030

    1720.00.00.00 TRANSFERNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 1.153.251.030

    1721.00.00.00 TRANSFERNCIAS DA UNIO 1.134.261.055

    1721.33.00.00 TRANSFERNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA NICO DE SADE SUS - REPASSE FUNDO A FUNDO

    1.134.261.055

    581

  • UO:RGO:

    R$ 1,002016Exerccio:

    DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS FINANCEIROS

    4.29.1 - FUNDO ESTADUAL DE SADE - FES1.32.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE SADE - SES

    CLAS.FONTEDESDOBRAMENTOESPECIFICAOCDIGO CATEGORIA / FONTE

    1. RECEITA PRPRIA

    SUBCATEGORIA1721.33.01.00 FUNDO NACIONAL DE SADE / ATENCAO DE MAC - AMBULATORIAL E

    HOSPITALAR / FUNDO ESTADUAL DE SADE886.602.727

    1721.33.01.01 22 FUNDO NACIONAL DE SADE / PRESTADORES AMBULATORIAIS E HOSPITALARES / FUNDO ESTADUAL DE SADE

    886.122.727

    1721.33.01.02 85 FUNDO NACIONAL DE SADE / SADE TRABALHADOR / FUNDO ESTADUAL DE SADE

    480.000

    1721.33.02.00 FUNDO NACIONAL DE SADE / ASSISTENCIA FARMACUTICA / FUNDO ESTADUAL DE SADE

    170.102.405

    1721.33.02.01 86 FUNDO NACIONAL DE SADE / MEDICAMENTOS BSICOS / FUNDO ESTADUAL DE SADE

    50.102.405

    1721.33.02.03 86 FUNDO NACIONAL DE SADE / MEDICAMENTOS EXCEPCIONAIS / FUNDO ESTADUAL DE SADE

    120.000.000

    1721.33.04.00 FUNDO NACIONAL DE SADE/ VIGILANCIA EM SAUDE / FUNDO ESTADUAL DE SADE

    53.389.038

    1721.33.04.01 85 FUNDO NACIONAL DE SADE / VIGILNCIA EPIDEMIOLGICA / FUNDO ESTADUAL DE SADE

    43.495.133

    1721.33.04.03 85 FUNDO NACIONAL DE SADE / VIGILNCIA SANITRIA / FUNDO ESTADUAL DE SADE

    9.893.905

    1721.33.11.00 FUNDO NACIONAL DE SADE / ATENCAO BASICA / FUNDO ESTADUAL DE SADE

    14.688.385

    1721.33.11.02 87 FUNDO NACIONAL DE SADE / ATENO A SADE - SISTEMA PENITENCIRIO / FUNDO ESTADUAL DE SADE

    14.688.385

    1721.33.14.00 FUNDO NACIONAL DE SADE / GESTO DO SUS / FUNDO ESTADUAL DE SADE

    9.478.500

    1721.33.14.01 84 FUNDO NACIONAL DE SADE / PLANEJASUS / FUNDO ESTADUAL DE SADE 9.478.500

    1723.00.00.00 TRANSFERNCIAS DOS MUNICPIOS 18.989.975

    1723.03.00.00 55 FUNDO NACIONAL DE SADE / MEDICAMENTOS BSICOS - MUNICPIOS / FUNDO ESTADUAL DE SADE

    18.989.975

    1.210.140.629SUBTOTAL 1

    582

  • R$ 1,00RGO:

    DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS FINANCEIROS

    UO:1.32.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE SADE - SES

    4.29.1 - FUNDO ESTADUAL DE SADE - FES

    2. REPASSE DE RECURSOS DO TESOURO ESTADUAL TOTALVINCULADOORDINRIO

    DESPESAS CORRENTES 4.661.923.284 1.229.991 4.663.153.275DESPESAS DE CAPITAL 452.387.321 0 452.387.321

    5.114.310.605 1.229.991 5.115.540.596SUBTOTAL 2

    3. RECURSOS RECEBIDOS DE RGOS/ENTIDADES DO ORAMENTO FISCAL

    SUBTOTAL 3

    4. REPASSE A RGOS ENTIDADES DO ORAMENTO FISCAL

    SUBTOTAL 4

    5. Receita Total (1 + 2 + 3) 6.325.681.225

    6. Receita Disponvel (5 - 4) 6.325.681.225

    583

  • ***

    584

  • *** SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTVEL - SEMAD

    585

  • ***

    586

  • IAG

    RECURSOS DE TODAS AS FONTES2 016Exerccio:

    ESPECIFICAO DA DVIDAAMORTIZAO

    FINANCEIRASINVERSES

    INVESTIMENTOSCORRENTESDESPESAS

    OUTRASDVIDA

    JUROS ENC.SOCIAIS

    ENCARGOSPESSOAL

    IPUFONTEMOD.

    1.37.1 - SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTVEL - SEMADUO:

    1.37.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTVEL - SEMADRGO:

    R$ 1,00

    TOTAL

    PROGRAMA DE TRABALHO

    18 GESTO AMBIENTAL 130.927.898

    18 122 ADMINISTRAO GERAL 98.212.48318 122 701 APOIO ADMINISTRAO PBLICA 98.212.48318 122 701 2 DIREO SUPERIOR 50.000001

    DEFINIR, COORDENAR E SUPERVISIONAR, NO MBITO ORGANIZACIONAL INTERNO E/OU SETORIAL, AES VISANDO AO CUMPRIMENTO DAS ATRIBUIES INSTITUCIONAIS.

    18 122 701 2 001 0001 DIREO SUPERIOR 50.000

    90 31 1 50.0000 50.000

    Meta.Unid. MedidaProduto

    AO DE GESTO INSTITUCIONAL SUPERIOR REALIZADA

    SERVIO 1

    18 122 701 2 PLANEJAMENTO, GESTO E FINANAS 28.383.869002

    COORDENAR, IMPLEMENTAR E AVALIAR AS AES DE PLANEJAMENTO, GESTO E FINANAS, EXECUTANDO OS SERVIOS DE APOIO E SUPORTE TCNICO-ADMINISTRATIVO NECESSRIOS AO CUMPRIMENTO DAS ATRIBUIES INSTITUCIONAIS.

    18 122 701 2 002 0001 PLANEJAMENTO, GESTO E FINANAS 28.383.869

    90 31 1 27.842.8690 26.842.869 1.000.000

    91 31 1 541.0000 541.000

    Meta.Unid. MedidaProduto

    AO DE APOIO GESTO INSTITUCIONAL REALIZADA

    AO 1

    18 122 701 2 REMUNERAO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS 69.778.614417

    VIABILIZAR A REMUNERAO DE PESSOAL ATIVO DO ESTADO E PAGAMENTO DOS RESPECTIVOS ENCARGOS SOCIAIS E AUXLIOS, CONFERINDO CONDIES ADEQUADAS AO CUMPRIMENTO DAS ATRIBUIES INSTITUCIONAIS.

    18 122 701 2 417 0001 REMUNERAO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS 69.778.614

    90 31 7 26.6630 26.663

    90 72 1 59.211.9610 59.211.961

    587

  • IAG

    RECURSOS DE TODAS AS FONTES2 016Exerccio:

    ESPECIFICAO DA DVIDAAMORTIZAO

    FINANCEIRASINVERSES

    INVESTIMENTOSCORRENTESDESPESAS

    OUTRASDVIDA

    JUROS ENC.SOCIAIS

    ENCARGOSPESSOAL

    IPUFONTEMOD.

    1.37.1 - SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTVEL - SEMADUO:

    1.37.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTVEL - SEMADRGO:

    R$ 1,00

    TOTAL

    PROGRAMA DE TRABALHO

    91 72 1 10.539.9900 10.539.990

    Meta.Unid. MedidaProduto

    PESSOA REMUNERADA UNIDADE 914

    18 541 PRESERVAO E CONSERVAO AMBIENTAL 4.507.73018 541 121 GESTO AMBIENTAL INTEGRADA 4.507.73018 541 121 2 REVITALIZAO,CONSERVAO E PRESERVAO DO PARQUE FERNO DIAS 800.000007

    REVITALIZAR, CONSERVAR E PRESERVAR O PARQUE FERNO DIAS VISANDO AO EQUILBRIO AMBIENTAL E ECOLGICO, BEM COMO A PRESERVAO DAS NASCENTES, FAUNA E FLORA E SUA UTILIZAO PARA O LAZER, A EDUCAO AMBIENTAL E A INTEGRAO DA COMUNIDADE METROPOLITANA

    18 541 121 2 007 0001 REVITALIZAO,CONSERVAO E PRESERVAO DO PARQUE FERNO DIAS 800.000

    99 10 4 800.0000 800.000

    Meta.Unid. MedidaProduto

    REA REVITALIZADA, CONSERVADA E PRESERVADA HECTARE 127

    18 541 121 4 GESTO DA INFORMAO DAS POLTICAS PBLICAS DE PROTEO ANIMAL 100.000007

    PROMOVER A MELHORIA DA QUALIDADE E QUANTIDADE DAS AES DE PROTEO ANIMAL, POR MEIO DO LEVANTAMENTO, PRODUO, SISTEMATIZAO E DIFUSO DE INFORMAES E DO APRIMORAMENTO DO PROCESSO REGULARIZATRIO.

    18 541 121 4 007 0001 GESTO DA INFORMAO DAS POLTICAS PBLICAS DE PROTEO ANIMAL 100.000

    99 10 8 100.0000 100.000

    Meta.Unid. MedidaProduto

    BANCO DE DADOS ATUALIZADO BANCO DE DADOS 1

    18 541 121 4 PROMOO E DESENVOLVIMENTO DE POLTICAS PARA PROTEO ANIMAL 100.000065

    PROMOVER POLTICAS VOLTADAS PROTEO ANIMAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS

    18 541 121 4 065 0001 PROMOO E DESENVOLVIMENTO DE POLTICAS PARA PROTEO ANIMAL 100.000

    99 10 4 100.0000 100.000

    588

  • IAG

    RECURSOS DE TODAS AS FONTES2 016Exerccio:

    ESPECIFICAO DA DVIDAAMORTIZAO

    FINANCEIRASINVERSES

    INVESTIMENTOSCORRENTESDESPESAS

    OUTRASDVIDA

    JUROS ENC.SOCIAIS

    ENCARGOSPESSOAL

    IPUFONTEMOD.

    1.37.1 - SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTVEL - SEMADUO:

    1.37.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTVEL - SEMADRGO:

    R$ 1,00

    TOTAL

    PROGRAMA DE TRABALHO

    Meta.Unid. MedidaProduto

    AO REALIZADA AO 1

    18 541 121 4 EDUCAO E EXTENSO AMBIENTAL 500.000116

    DESENVOLVER E COORDENAR PROGRAMAS, PROJETOS E AES DE EDUCAO E EXTENSO AMBIENTAL POR MEIO DE PARCERIAS, VISANDO CONSCIENTIZAO, MOBILIZAO E FORMAO DA SOCIEDADE PARA PRTICAS AMBIENTALMENTE SUSTENTVEIS

    18 541 121 4 116 0001 EDUCAO E EXTENSO AMBIENTAL 500.000

    99 10 4 500.0000 500.000

    Meta.Unid. MedidaProduto

    PROJETO APOIADO PROJETO 5

    18 541 121 4 APOIO A GESTO AMBIENTAL 3.007.730305

    PROMOVER AES E DESENVOLVER INSTRUMENTOS DE POLTICA DE MEIO AMBIENTE, ASSEGURANDO A PRESERVAO DOS RECURSOS NATURAIS BEM COMO A QUALIDADE DE VIDA DAS GERAES ATUAIS E FUTURAS.

    18 541 121 4 305 0001 APOIO A GESTO AMBIENTAL 3.007.730

    90 31 1 1.007.7300 1.007.730

    99 10 8 2.000.0000 2.000.000

    Meta.Unid. MedidaProduto

    INSTRUMENTO DE GESTO ELABORADO/APOIADO INSTRUMENTO 75

    18 542 CONTROLE AMBIENTAL 26.407.68518 542 029 MINAS MAIS RESILIENTE 325.00018 542 029 4 PREVENO E ATENDIMENTO A EMERGNCIAS AMBIENTAIS E SEGURANA

    QUMICA325.000565

    PREVENIR, ATENDER E ACOMPANHAR OS ACIDENTES E EMERGNCIAS AMBIENTAIS QUE COLOQUEM EM RISCO O MEIO AMBIENTE, A SADE PBLICA E AS ATIVIDADES SOCIAIS E ECONMICAS, BEM COMO FOMENTAR A ADOO DE AES PREVENTIVAS.

    18 542 029 4 565 0001 PREVENO E ATENDIMENTO A EMERGNCIAS AMBIENTAIS E SEGURANA QUMICA

    325.000

    90 31 1 325.0000 325.000

    589

  • IAG

    RECURSOS DE TODAS AS FONTES2 016Exerccio:

    ESPECIFICAO DA DVIDAAMORTIZAO

    FINANCEIRASINVERSES

    INVESTIMENTOSCORRENTESDESPESAS

    OUTRASDVIDA

    JUROS ENC.SOCIAIS

    ENCARGOSPESSOAL

    IPUFONTEMOD.

    1.37.1 - SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTVEL - SEMADUO:

    1.37.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTVEL - SEMADRGO:

    R$ 1,00

    TOTAL

    PROGRAMA DE TRABALHO

    Meta.Unid. MedidaProduto

    MAPA ELABORADO MAPA 0

    18 542 121 GESTO AMBIENTAL INTEGRADA 7.600.00018 542 121 4 DESENVOLVIMENTO DOS INSTRUMENTOS DE GESTO AMBIENTAL 7.600.000587

    PROMOVER A MODERNIZAO DOS INSTRUMENTOS DE GESTO AMBIENTAL VISANDO OTIMIZAO, AGILIDADE E QUALIDADE, DAS ATIVIDADES QUE SUBSIDIAM O DESENVOLVIMENTO ECONOMICO SUSTENTVEL.

    18 542 121 4 587 0001 DESENVOLVIMENTO DOS INSTRUMENTOS DE GESTO AMBIENTAL 7.600.000

    90 31 1 7.600.0000 7.600.000

    Meta.Unid. MedidaProduto

    PROCESSO MODERNIZADO E OTIMIZADO UNIDADE 1

    18 542 166 MONITORAMENTO, CONTROLE E FISCALIZAO AMBIENTAL 15.782.68518 542 166 4 FISCALIZAO AMBIENTAL INTEGRADA 6.400.000416

    VERIFICAR A REGULARIDADE DOS EMPREENDIMENTOS E EMPREENDEDORES VISANDO ADEQUAO E CUMPRIMENTO DAS NORMAS DE PROTEO AO MEIO AMBIENTE.

    18 542 166 4 416 0001 FISCALIZAO AMBIENTAL INTEGRADA 6.400.000

    90 31 1 2.400.0000 2.400.000

    90 52 2 4.000.0000 3.000.000 1.000.000

    Meta.Unid. MedidaProduto

    OPERAO ESPECIAL REALIZADA OPERAO ESPECIAL 11

    18 542 166 4 FISCALIZAO AMBIENTAL PREVENTIVA 420.000422

    INFORMAR E SENSIBILIZAR OS CIDADOS MINEIROS, A PARTIR DE AES ESPECIFICAS DE FISCALIZAO PREVENTIVA, REALIZAO DE AES PREVENTIVAS DE FISCALIZAO JUNTO AOS DIVERSOS ATORES ENVOLVIDOS NA TEMTICA AMBIENTAL, BUSCANDO A PREVENO DE DANOS AO MEIO AMBIENTE.

    18 542 166 4 422 0001 FISCALIZAO AMBIENTAL PREVENTIVA 420.000

    90 31 1 420.0000 420.000

    590

  • IAG

    RECURSOS DE TODAS AS FONTES2 016Exerccio:

    ESPECIFICAO DA DVIDAAMORTIZAO

    FINANCEIRASINVERSES

    INVESTIMENTOSCORRENTESDESPESAS

    OUTRASDVIDA

    JUROS ENC.SOCIAIS

    ENCARGOSPESSOAL

    IPUFONTEMOD.

    1.37.1 - SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTVEL - SEMADUO:

    1.37.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTVEL - SEMADRGO:

    R$ 1,00

    TOTAL

    PROGRAMA DE TRABALHO

    Meta.Unid. MedidaProduto

    RELATRIO DE ACOMPANHAMENTO ELABORADO RELATRIO 5

    18 542 166 4 PREVENO E COMBATE AOS INCNDIOS FLORESTAIS 8.962.685424

    ATUAR, POR MEIO DE AES DE PREVENO E COMBATE, DE FORMA INTEGRADA COM OUTRAS INSTITUIES PBLICAS E PRIVADAS E A SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA, JUNTO S UNIDADES DE CONSERVAO ESTADUAIS (UNIDADES DE CONSERVAO DE PROTEO INTEGRAL E USOS SUSTENTVEL, EXCETO AS CATEGORIAS RPPN E APE) E ESPAOS ESPECIALMENTE PROTEGIDOS COM VISTAS GARANTIR A INTEGRIDADE DO MEIO AMBIENTE E DAS PESSOAS DIRETAMENTE AFETADAS.18 542 166 4 424 0001 PREVENO E COMBATE AOS INCNDIOS FLORESTAIS 8.962.685

    90 24 1 750.0000 720.744 29.256

    90 31 1 7.212.6850 7.212.685

    90 52 2 1.000.0000 1.000.000

    Meta.Unid. MedidaProduto

    BRIGADISTAS CONTRATADOS E CAPACITADOS BRIGADISTA 500

    18 542 169 REGULARIZAO AMBIENTAL 2.700.00018 542 169 4 REGULARIZAO AMBIENTAL 2.700.000426

    PROMOVER A REGULARIZAO AMBIENTAL DE EMPREENDIMENTOS E ATIVIDADES QUE ATENDAM A DOCUMENTAO REQUERIDA PELO PODER PBLICO CONFORME NORMAS AMBIENTAIS VIGENTES, VISANDO A MELHORIA DA QUALIDADE AMBIENTAL E O DESENVOLVIMENTO SUSTENTVEL.

    18 542 169 4 426 0001 REGULARIZAO AMBIENTAL 2.700.000

    90 31 1 2.700.0000 2.700.000

    Meta.Unid. MedidaProduto

    ATOS AUTORIZATIVOS FINALIZADOS ATOS AUTORIZATIVOS 15.000

    18 543 RECUPERAO DE REAS DEGRADADAS 1.800.00018 543 206 CULTIVANDO GUA BOA 1.800.00018 543 206 4 REVITALIZAO DA BACIA DO RIO DAS VELHAS 1.800.000600

    VIABILIZAR A REVITALIZAO DA BACIA DO RIO DAS VELHAS, DE FORMA A ASSEGURAR A VOLTA DO PEIXE E O NADAR NA REGIO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE (RMBH).

    18 543 206 4 600 0001 REVITALIZAO DA BACIA DO RIO DAS VELHAS 1.800.000

    591

  • IAG

    RECURSOS DE TODAS AS FONTES2 016Exerccio:

    ESPECIFICAO DA DVIDAAMORTIZAO

    FINANCEIRASINVERSES

    INVESTIMENTOSCORRENTESDESPESAS

    OUTRASDVIDA

    JUROS ENC.SOCIAIS

    ENCARGOSPESSOAL

    IPUFONTEMOD.

    1.37.1 - SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTVEL - SEMADUO:

    1.37.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTVEL - SEMADRGO:

    R$ 1,00

    TOTAL

    PROGRAMA DE TRABALHO

    50 31 1 1.800.0001 1.800.000

    Meta.Unid. MedidaProduto

    PLANO DE MELHORIA DA GESTO DE EFLUENTES LQUIDOS INDUSTRIAIS ELABORADO

    PLANO 1

    TOTAL 130.927.89869.751.951 58.146.691 3.029.256

    592

  • UO:

    RGO:

    R$ 1,002016Exerccio:

    RECURSOS FINANCEIROSFONTE DE RECURSOS E GRUPOS DE DESPESA - FISCAL

    1.37.1 - SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTVEL - SEMAD

    1.37.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTVEL - SEMAD

    0

    0

    0

    0

    0

    0

    0

    0

    0

    0

    0

    69.751.951

    69.751.951

    69.751.951

    1.400.000

    2.100.000

    3.500.000

    720.744

    720.744

    49.099.284

    1.800.000

    26.663

    50.925.947

    3.000.000

    3.000.000

    0

    0

    58.146.691

    0

    0

    0

    29.256

    29.256

    1.000.000

    0

    0

    1.000.000

    2.000.000

    2.000.000

    0

    0

    3.029.256

    1.400.000

    2.100.000

    3.500.000

    750.000

    750.000

    50.099.284

    1.800.000

    26.663

    51.925.947

    5.000.000

    5.000.000

    69.751.951

    69.751.951

    130.927.898Total

    Total

    TAXA DE FISCALIZACAO DE RECURSOS MINERARIOS 01

    Total

    TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAO AMBIENTAL 02

    Total

    UTILIZAO DE RECURSOS HDRICOS

    07

    1

    1 0

    Total

    CONVNIOS COM A UNIO E SUAS ENTIDADES 01

    Total

    RECURSOS ORDINRIOS

    08

    04

    TotalINVESTIMENTOSOUTRAS DESPESAS

    CORRENTES

    PESSOAL E ENCARGOS

    SOCIAISFONTE / GRUPO DESPESA IAGIPU

    593

  • UO:

    RGO:

    R$ 1,002016Exerccio:

    RECURSOS FINANCEIROSFONTE DE RECURSOS E GRUPOS DE DESPESA - FISCAL

    1.37.1 - SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTVEL - SEMAD

    1.37.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTVEL - SEMAD

    1 - RECURSOS RECEBIDOS PARA LIVRE UTILIZAO

    IPU - IDENTIFICADOR DE PROCEDNCIA E USO::

    2 - RECURSOS RECEBIDOS DE OUTRA UNIDADE ORAMENTRIA DO ORAMENTO FISCAL PARA LIVRE UTILIZAO3 - RECURSOS RECEBIDOS PARA CONTRAPARTIDA

    5 - RECURSOS RECEBIDOS PARA BENEFCIOS PREVISTOS NO ART.39 DA LC 64/2002

    7 - RECURSOS RECEBIDOS PARA AUXLIOS DOENA, FUNERAL, ALIMENTAO, TRANSPORTE E FARDAMENTO

    1 - AO DE ACOMPANHAMENTO INTENSIVO0 - AO DE ACOMPANHAMENTO GERAL

    IAG - IDENTIFICADOR DE AO GOVERNAMENTAL

    8 - RECURSOS RECEBIDOS PARA EMENDAS PARLAMENTARES9- RECURSOS RECEBIDOS PARA PRECATRIOS E SENTENAS JUDICIAIS

    4 - RECURSOS RECEBIDOS PARA EMENDAS DA COMISSO DE PARTICIPAO POPULAR

    6 - RECURSOS RECEBIDOS PARA CONTRAPARTIDA DE OPERAO DE CRDITO

    594

  • QTDE.ESPECIFICAO

    UO:

    RGO:

    R$ 1,002.016Exerccio:

    RECURSOS ORAMENTRIO CATEGORIA DE PESSOAL

    1.37.1 - SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTVEL - SEMAD

    1.37.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTVEL - SEMAD

    PESSOAL ATIVODIREO E ASSESSORAMENTO 75

    DIREO SUPERIOR 5

    ESPECIALIZADA 615

    OUTRAS 69

    TCNICA 150

    914SUBTOTAL

    914TOTAL

    VALOR % DE PARTICIPAO

    RESUMO

    69.751.951PESSOAL ATIVO 100,00

    69.751.951TOTAL GERAL

    595

  • ***

    596

  • *** FUNDAO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - FEAM

    597

  • ***

    598

  • IAG

    RECURSOS DE TODAS AS FONTES2 016Exerccio:

    ESPECIFICAO DA DVIDAAMORTIZAO

    FINANCEIRASINVERSES

    INVESTIMENTOSCORRENTESDESPESAS

    OUTRASDVIDA

    JUROS ENC.SOCIAIS

    ENCARGOSPESSOAL

    IPUFONTEMOD.

    2.09.1 - FUNDAO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - FEAMUO:

    1.37.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTVEL - SEMADRGO:

    R$ 1,00

    TOTAL

    PROGRAMA DE TRABALHO

    18 GESTO AMBIENTAL 32.217.585

    18 122 ADMINISTRAO GERAL 19.217.34318 122 701 APOIO ADMINISTRAO PBLICA 19.217.34318 122 701 2 DIREO SUPERIOR 30.000001

    DEFINIR, COORDENAR E SUPERVISIONAR, NO MBITO ORGANIZACIONAL INTERNO E/OU SETORIAL, AES VISANDO AO CUMPRIMENTO DAS ATRIBUIES INSTITUCIONAIS.

    18 122 701 2 001 0001 DIREO SUPERIOR 30.000

    90 60 1 30.0000 30.000

    Meta.Unid. MedidaProduto

    AO DE GESTO INSTITUCIONAL SUPERIOR REALIZADA

    SERVIO 1

    18 122 701 2 PLANEJAMENTO, GESTO E FINANAS 2.879.231002

    COORDENAR, IMPLEMENTAR E AVALIAR AS AES DE PLANEJAMENTO, GESTO E FINANAS, EXECUTANDO OS SERVIOS DE APOIO E SUPORTE TCNICO-ADMINISTRATIVO NECESSRIOS AO CUMPRIMENTO DAS ATRIBUIES INSTITUCIONAIS.

    18 122 701 2 002 0001 PLANEJAMENTO, GESTO E FINANAS 2.879.231

    90 47 1 25.0000 25.000

    90 60 1 2.814.2310 2.814.231

    91 60 1 40.0000 40.000

    Meta.Unid. MedidaProduto

    AO DE APOIO GESTO INSTITUCIONAL REALIZADA

    AO 1

    18 122 701 2 REMUNERAO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS 16.308.112417

    VIABILIZAR A REMUNERAO DE PESSOAL ATIVO DO ESTADO E PAGAMENTO DOS RESPECTIVOS ENCARGOS SOCIAIS E AUXLIOS, CONFERINDO CONDIES ADEQUADAS AO CUMPRIMENTO DAS ATRIBUIES INSTITUCIONAIS.

    18 122 701 2 417 0001 REMUNERAO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS 16.308.112

    90 60 1 13.912.3750 13.912.375

    599

  • IAG

    RECURSOS DE TODAS AS FONTES2 016Exerccio:

    ESPECIFICAO DA DVIDAAMORTIZAO

    FINANCEIRASINVERSES

    INVESTIMENTOSCORRENTESDESPESAS

    OUTRASDVIDA

    JUROS ENC.SOCIAIS

    ENCARGOSPESSOAL

    IPUFONTEMOD.

    2.09.1 - FUNDAO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - FEAMUO:

    1.37.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTVEL - SEMADRGO:

    R$ 1,00

    TOTAL

    PROGRAMA DE TRABALHO

    90 60 7 5.4760 5.476

    91 60 1 2.390.2610 2.390.261

    Meta.Unid. MedidaProduto

    PESSOA REMUNERADA UNIDADE 152

    18 541 PRESERVAO E CONSERVAO AMBIENTAL 11.340.44218 541 191 MELHORIA DA QUALIDADE AMBIENTAL 11.340.44218 541 191 4 GESTO DE RESDUOS SLIDOS E REJEITOS. 4.369.205514

    PROMOVER A ADEQUADA GESTO DE RESDUOS SLIDOS, PRIORIZANDO A NO GERAO, A REDUO, A REUTILIZAO, A RECICLAGEM, O TRATAMENTO DOS RESDUOS SLIDOS E A DISPOSIO FINAL ADEQUADA DOS REJEITOS, ESTIMULAR A REDUO DOS CUSTOS DE COLETA, TRANSPORTE E DESTINAO FINAL, CONSIDERANDO A INCLUSO SOCIAL DOS CATADORES E A PROMOO DA EDUCAO AMBIENTAL, A FIM DE CONTRIBUIR PARA MELHORIA DA QUALIDADE AMBIENTAL NO ESTADO.18 541 191 4 514 0001 GESTO DE RESDUOS SLIDOS E REJEITOS. 4.369.205

    50 52 1 2.528.1240 2.528.124

    90 52 1 522.2390 450.239 72.000

    90 60 1 1.318.8420 1.318.842

    Meta.Unid. MedidaProduto

    SISTEMA DE COLETA SELETIVA COM INCLUSO SOCIOPRODUTIVA DE CATADORES IMPLANTADO

    MUNICPIO 15

    18 541 191 4 GESTO DA QUALIDADE DO SOLO E REABILITAO DE REAS DEGRADADAS E CONTAMINADAS

    1.150.000516

    PRESERVAR A QUALIDADE DO SOLO, REDUZINDO OU MITIGANDO OS IMPACTOS NEGATIVOS SOBRE A SADE DA POPULAO E SOBRE O MEIO AMBIENTE, ATUANDO DE FORMA EFETIVA NO ACOMPANHAMENTO DOS PROCESSOS DE REABILITAO DE REAS DEGRADADAS E CONTAMINADAS.

    18 541 191 4 516 0001 GESTO DA QUALIDADE DO SOLO E REABILITAO DE REAS DEGRADADAS E CONTAMINADAS

    1.150.000

    50 52 1 358.7730 358.773

    90 52 1 791.2270 741.227 50.000

    Meta.Unid. MedidaProduto

    REAS CONTAMINADAS REABILITADAS NO ESTADO DE MINAS GERAIS

    REA 20

    600

  • IAG

    RECURSOS DE TODAS AS FONTES2 016Exerccio:

    ESPECIFICAO DA DVIDAAMORTIZAO

    FINANCEIRASINVERSES

    INVESTIMENTOSCORRENTESDESPESAS

    OUTRASDVIDA

    JUROS ENC.SOCIAIS

    ENCARGOSPESSOAL

    IPUFONTEMOD.

    2.09.1 - FUNDAO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - FEAMUO:

    1.37.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTVEL - SEMADRGO:

    R$ 1,00

    TOTAL

    PROGRAMA DE TRABALHO

    18 541 191 4 BOLSA RECICLAGEM 2.100.000517

    PROMOVER A REDUO, A REUTILIZAO E A RECICLAGEM DE MATERIAIS QUE SERIAM DESCARTADOS DE FORMA INADEQUADA EM ATERROS E LIXES, CONTRIBUINDO TAMBM PARA A REDUO DOS CUSTOS DE COLETA, TRANSPORTE E DESTINAO FINAL DE RESDUOS SLIDOS URBANOS - RSU E A INCLUSO SCIO-PRODUTIVA DOS CATADORES DE MATERIAL RECICLVEL.18 541 191 4 517 0001 BOLSA RECICLAGEM 2.100.000

    50 60 1 2.100.0001 2.100.000

    Meta.Unid. MedidaProduto

    TOTAL DE RESDUOS COLETADOS E COMERCIALIZADOS COM DESTINAO CORRETA

    TONELADA 48.000

    18 541 191 4 AMBIENTAO EDUCAO AMBIENTAL EM PRDIOS PBLICOS DE MINAS GERAIS

    400.000518

    CONTRIBUIR PARA A CONSTRUO DE UMA SOCIEDADE SUSTENTVEL POR MEIO DA INTERNALIZAO DE ATITUDES AMBIENTALMENTE CORRETAS E DA MUDANA DE COMPORTAMENTOS, COM VISTAS A PROMOVER O CONSUMO CONSCIENTE E A GESTO ADEQUADA DE RESDUOS NAS INSTITUIES PBLICAS ONDE O PROGRAMA EST IMPLANTADO.18 541 191 4 518 0001 AMBIENTAO EDUCAO AMBIENTAL EM PRDIOS PBLICOS DE MINAS

    GERAIS400.000

    90 60 1 400.0000 370.000 30.000

    Meta.Unid. MedidaProduto

    INSTITUIES PBLICAS COM O PROGRAMA AMBIENTAO REVISADO E APRIMORADO

    INSTITUIO 38

    18 541 191 4 GESTO DE EFLUENTES LQUIDOS 350.600519

    REALIZAR A GESTO DE EFLUENTES LQUIDOS, VISANDO MELHORIA DA QUALIDADE AMBIENTAL E DOS RECURSOS HDRICOS DISPONVEIS DO ESTADO E, CONSEQUENTE, MELHORES CONDIES DE VIDA DA POPULAO.

    18 541 191 4 519 0001 GESTO DE EFLUENTES LQUIDOS 350.600

    90 60 1 350.6000 350.600

    Meta.Unid. MedidaProduto

    MAPA ELABORADO MAPA 1

    601

  • IAG

    RECURSOS DE TODAS AS FONTES2 016Exerccio:

    ESPECIFICAO DA DVIDAAMORTIZAO

    FINANCEIRASINVERSES

    INVESTIMENTOSCORRENTESDESPESAS

    OUTRASDVIDA

    JUROS ENC.SOCIAIS

    ENCARGOSPESSOAL

    IPUFONTEMOD.

    2.09.1 - FUNDAO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - FEAMUO:

    1.37.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTVEL - SEMADRGO:

    R$ 1,00

    TOTAL

    PROGRAMA DE TRABALHO

    18 541 191 4 GESTO DA QUALIDADE DO AR E EMISSES ATMOSFRICAS 651.300523

    PROMOVER A MITIGAO DOS IMPACTOS CAUSADOS PELAS EMISSES ATMOSFRICAS SOB A SADE DA POPULAO, PROMOVENDO A MELHORIA CONTNUA DA QUALIDADE DO AR DO ESTADO DE MINAS GERAIS.

    18 541 191 4 523 0001 GESTO DA QUALIDADE DO AR E EMISSES ATMOSFRICAS 651.300

    90 52 1 651.3000 630.300 21.000

    Meta.Unid. MedidaProduto

    MUNICPIO ATENDIDO PELO PROGRAMA DE MONITORAMENTO AUTOMTICO DA QUALIDADE DO AR

    NMERO DE MUNICPIOS 11

    18 541 191 4 GESTO DAS CONDIES DE SEGURANA DE BARRAGENS DE REJEITOS E RESDUOS

    2.319.337525

    GARANTIR A PRONTA ATUAO QUANDO DA INDENTIFICAO DE PROBLEMAS COM RISCOS DE ACIDENTES COM GRANDES PROPORES AMBIENTAIS E SOCIAIS INERENTES OPERAO DE BARRAGENS DE RESDUOS E REJEITOS. ASSIM AS EMPRESAS PROPRIETRIAS DESSAS ESTRUTURAS DEVEM MANTER RIGOROSO CONTROLE SOBRE SUAS CONDIES DE ESTABILIDADE, CONFORME DEFINIDO NA LEGISLAO NACIONAL E ESTADUAL, CABENDO AO ESTADO A GESTO DESSAS ESTRUTURAS.18 541 191 4 525 0001 GESTO DAS CONDIES DE SEGURANA DE BARRAGENS DE REJEITOS E

    RESDUOS2.319.337

    90 52 1 119.3370 119.337

    99 10 8 2.200.0000 2.200.000

    Meta.Unid. MedidaProduto

    FISCALIZAO REALIZADA FISCALIZAO 300

    18 542 CONTROLE AMBIENTAL 1.659.80018 542 029 MINAS MAIS RESILIENTE 97.41018 542 029 4 FORTALECIMENTO DA CAPACIDADE DE ADAPTAO LOCAL S MUDANAS

    CLIMTICAS EM MINAS GERAIS97.410589

    DISPONIBILIZAR INFORMAES-CHAVE PARA A TOMADA DE DECISO NO MBITO DAS POLTICAS PBLICAS MUNICIPAIS E ESTADUAL PARA ADAPTAO S MUDANAS CLIMTICAS, COM FOCO NA DIMINUIO DOS POTENCIAIS IMPACTOS E AUMENTO DA CAPACIDADE DE ADAPTAO LOCAL.

    18 542 029 4 589 0001 FORTALECIMENTO DA CAPACIDADE DE ADAPTAO LOCAL S MUDANAS CLIMTICAS EM MINAS GERAIS

    97.410

    90 60 1 97.4100 97.410

    Meta.Unid. MedidaProduto

    AO DE CAPACITAO REALIZADA. AO 17

    602

  • IAG

    RECURSOS DE TODAS AS FONTES2 016Exerccio:

    ESPECIFICAO DA DVIDAAMORTIZAO

    FINANCEIRASINVERSES

    INVESTIMENTOSCORRENTESDESPESAS

    OUTRASDVIDA

    JUROS ENC.SOCIAIS

    ENCARGOSPESSOAL

    IPUFONTEMOD.

    2.09.1 - FUNDAO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - FEAMUO:

    1.37.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTVEL - SEMADRGO:

    R$ 1,00

    TOTAL

    PROGRAMA DE TRABALHO

    18 542 191 MELHORIA DA QUALIDADE AMBIENTAL 1.562.39018 542 191 4 INSTRUMENTOS DE GESTO AMBIENTAL 1.004.000520

    FOMENTAR DE AES SUSTENTVEIS, REDUO DE IMPACTOS AMBIENTAIS, PADRONIZAO DE PROCEDIMENTOS DE REGULARIZAO AMBIENTAL, ELABORAO DE TERMOS DE REFERNCIA. PROPOSIO DE NORMAS, DIRETRIZES E INSTRUMENTOS PARA O PROCESSO DE REGULARIZAO E FISCALIZAO AMBIENTAL.18 542 191 4 520 0001 INSTRUMENTOS DE GESTO AMBIENTAL 1.004.000

    50 60 1 62.8940 62.894

    90 60 1 941.1060 919.106 22.000

    Meta.Unid. MedidaProduto

    BOAS PRTICAS AMBIENTAIS EM EMPREENDIMENTOS E MUNICPIOS IMPLEMENTADAS

    UNIDADE 5

    18 542 191 4 IMPLEMENTAO DO PLANO DE ENERGIA E MUDANAS CLIMTICAS DE MINAS GERAIS

    558.390522

    CONTRIBUIR PARA O ESFORO GLOBAL DE COMBATE S MUDANAS CLIMTICAS, PROMOVER A TRANSIO PARA UMA ECONOMIA DE BAIXO CARBONO E REDUZIR A VULNERABILIDADE TERRITORIAL S MUDANAS CLIMTICAS EM MINAS GERAIS.

    18 542 191 4 522 0001 IMPLEMENTAO DO PLANO DE ENERGIA E MUDANAS CLIMTICAS DE MINAS GERAIS

    558.390

    90 60 1 558.3901 473.390 85.000

    Meta.Unid. MedidaProduto

    AO DO PLANO DE ENERGIA E MUDANAS CLIMTICAS EXECUTADA

    AO 5

    28 ENCARGOS ESPECIAIS 4.868.415

    28 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 4.868.41528 846 702 OBRIGAES ESPECIAIS 4.868.41528 846 702 7 PRECATRIOS E SENTENAS JUDICIRIAS 100.000004

    ATENDER AO PAGAMENTO DE DESPESAS COM PRECATRIOS E REQUISIES DE PEQUENO VALOR, TENDO EM VISTA A EXECUO DAS DECISES CONDENATRIAS TRANSITADAS EM JULGADO PROFERIDAS PELO PODER JUDICIRIO CONTRA A FAZENDA PBLICA.

    28 846 702 7 004 0001 PRECATRIOS E SENTENAS JUDICIRIAS 100.000

    90 60 9 100.0000 100.000

    603

  • IAG

    RECURSOS DE TODAS AS FONTES2 016Exerccio:

    ESPECIFICAO DA DVIDAAMORTIZAO

    FINANCEIRASINVERSES

    INVESTIMENTOSCORRENTESDESPESAS

    OUTRASDVIDA

    JUROS ENC.SOCIAIS

    ENCARGOSPESSOAL

    IPUFONTEMOD.

    2.09.1 - FUNDAO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - FEAMUO:

    1.37.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTVEL - SEMADRGO:

    R$ 1,00

    TOTAL

    PROGRAMA DE TRABALHO

    Meta.Unid. MedidaProduto

    PRECATRIO/RPV PAGO UNIDADE 1

    28 846 702 7 COMPLEMENTAO FINANCEIRA DO REGIME PRPRIO DE PREVIDNCIA SOCIAL - RPPS

    4.768.415009

    VIABILIZAR OS APORTES NECESSRIOS COBERTURA DO DFICIT ATUARIAL DO REGIME PRPRIO DE PREVIDNCIA SOCIAL, TENDO EM VISTA GARANTIR O PAGAMENTO DOS PROVENTOS DOS SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS REALIZADOS CONTA DO FUNDO FINANCEIRO DE PREVIDNCIA - FUNFIP.

    28 846 702 7 009 0001 COMPLEMENTAO FINANCEIRA DO REGIME PRPRIO DE PREVIDNCIA SOCIAL - RPPS

    4.768.415

    91 60 1 4.768.4150 4.768.415

    Meta.Unid. MedidaProduto

    APORTE REALIZADO R$ MIL 4.843

    TOTAL 37.086.00016.302.636 20.478.364 305.000

    604

  • UO:

    RGO:

    R$ 1,002016Exerccio:

    RECURSOS FINANCEIROSFONTE DE RECURSOS E GRUPOS DE DESPESA - FISCAL

    2.09.1 - FUNDAO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - FEAM

    1.37.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTVEL - SEMAD

    0

    0

    0

    0

    0

    0

    16.302.636

    0

    0

    0

    16.302.636

    16.302.636

    2.200.000

    2.200.000

    0

    0

    4.828.000

    4.828.000

    10.771.498

    2.573.390

    5.476

    100.000

    13.450.364

    20.478.364

    0

    0

    25.000

    25.000

    143.000

    143.000

    52.000

    85.000

    0

    0

    137.000

    305.000

    2.200.000

    2.200.000

    25.000

    25.000

    4.971.000

    4.971.000

    27.126.134

    2.658.390

    5.476

    100.000

    29.890.000

    37.086.000Total

    Total

    RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS

    09

    07

    1

    1 0

    Total

    TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAO AMBIENTAL 01

    Total

    ALIENAO DE BENS DE ENTIDADES ESTADUAIS 01

    Total

    RECURSOS ORDINRIOS 08

    TotalINVESTIMENTOSOUTRAS DESPESAS

    CORRENTES

    PESSOAL E ENCARGOS

    SOCIAISFONTE / GRUPO DESPESA IAGIPU

    605

  • UO:

    RGO:

    R$ 1,002016Exerccio:

    RECURSOS FINANCEIROSFONTE DE RECURSOS E GRUPOS DE DESPESA - FISCAL

    2.09.1 - FUNDAO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - FEAM

    1.37.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTVEL - SEMAD

    1 - RECURSOS RECEBIDOS PARA LIVRE UTILIZAO

    IPU - IDENTIFICADOR DE PROCEDNCIA E USO::

    2 - RECURSOS RECEBIDOS DE OUTRA UNIDADE ORAMENTRIA DO ORAMENTO FISCAL PARA LIVRE UTILIZAO3 - RECURSOS RECEBIDOS PARA CONTRAPARTIDA

    5 - RECURSOS RECEBIDOS PARA BENEFCIOS PREVISTOS NO ART.39 DA LC 64/2002

    7 - RECURSOS RECEBIDOS PARA AUXLIOS DOENA, FUNERAL, ALIMENTAO, TRANSPORTE E FARDAMENTO

    1 - AO DE ACOMPANHAMENTO INTENSIVO0 - AO DE ACOMPANHAMENTO GERAL

    IAG - IDENTIFICADOR DE AO GOVERNAMENTAL

    8 - RECURSOS RECEBIDOS PARA EMENDAS PARLAMENTARES9- RECURSOS RECEBIDOS PARA PRECATRIOS E SENTENAS JUDICIAIS

    4 - RECURSOS RECEBIDOS PARA EMENDAS DA COMISSO DE PARTICIPAO POPULAR

    6 - RECURSOS RECEBIDOS PARA CONTRAPARTIDA DE OPERAO DE CRDITO

    606

  • QTDE.ESPECIFICAO

    UO:

    RGO:

    R$ 1,002.016Exerccio:

    RECURSOS ORAMENTRIO CATEGORIA DE PESSOAL

    2.09.1 - FUNDAO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - FEAM

    1.37.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTVEL - SEMAD

    PESSOAL ATIVODIREO E ASSESSORAMENTO 14

    DIREO SUPERIOR 1

    ESPECIALIZADA 127

    TCNICA 10

    152SUBTOTAL

    152TOTAL

    VALOR % DE PARTICIPAO

    RESUMO

    16.302.636PESSOAL ATIVO 100,00

    16.302.636TOTAL GERAL

    607

  • UO:RGO:

    R$ 1,002016Exerccio:

    DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS FINANCEIROS

    2.09.1 - FUNDAO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - FEAM1.37.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTVEL - SEMAD

    CLAS.FONTEDESDOBRAMENTOESPECIFICAOCDIGO CATEGORIA / FONTE

    1. RECEITA PRPRIA

    SUBCATEGORIA1000.00.00.00 RECEITAS CORRENTES 44.950.000

    1100.00.00.00 RECEITA TRIBUTRIA 15.000.000

    1120.00.00.00 TAXAS 15.000.000

    1121.00.00.00 TAXAS PELO EXERCCIO DO PODER DE POLCIA 15.000.000

    1121.21.00.00 52 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAO AMBIENTAL 15.000.000

    1600.00.00.00 RECEITAS DE SERVIOS 22.350.000

    1600.13.00.00 SERVIOS ADMINISTRATIVOS 350.000

    1600.13.99.00 60 OUTROS SERVIOS ADMINISTRATIVOS 350.000

    1600.20.00.00 60 SERVIOS DE CONSULTORIA, ASSISTNCIA TCNICA E ANLISE DE PROJETOS

    22.000.000

    1900.00.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 7.600.000

    1910.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA 5.000.000

    1919.00.00.00 MULTAS DE OUTRAS ORIGENS 5.000.000

    1919.53.00.00 60 MULTA POR INFRAO A LEGISLAO AMBIENTAL 5.000.000

    1930.00.00.00 RECEITA DA DVIDA ATIVA 2.600.000

    1932.00.00.00 RECEITA DA DVIDA ATIVA NO TRIBUTRIA 2.600.000

    1932.99.00.00 60 RECEITA DA DVIDA ATIVA NO TRIBUTRIA DE OUTRAS RECEITAS 2.600.000

    2000.00.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 25.000

    2200.00.00.00 ALIENAO DE BENS 25.000

    608

  • UO:RGO:

    R$ 1,002016Exerccio:

    DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS FINANCEIROS

    2.09.1 - FUNDAO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - FEAM1.37.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTVEL - SEMAD

    CLAS.FONTEDESDOBRAMENTOESPECIFICAOCDIGO CATEGORIA / FONTE

    1. RECEITA PRPRIA

    SUBCATEGORIA2210.00.00.00 ALIENAO DE BENS MVEIS 25.000

    2219.00.00.00 ALIENAO DE OUTROS BENS MVEIS 25.000

    2219.99.00.00 47 OUTRAS ALIENAES DE BENS MVEIS 25.000

    44.975.000SUBTOTAL 1

    609

  • R$ 1,00RGO:

    DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS FINANCEIROS

    UO:1.37.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTVEL - SEMAD

    2.09.1 - FUNDAO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - FEAM

    2. REPASSE DE RECURSOS DO TESOURO ESTADUAL

    SUBTOTAL 2

    3. RECURSOS RECEBIDOS DE RGOS/ENTIDADES DO ORAMENTO FISCAL

    SUBTOTAL 3

    TOTAL4. REPASSE A RGOS ENTIDADES DO ORAMENTO FISCAL

    FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS 60.000

    EGE SEC.FAZENDA-ENCARGOS DIVERSOS 15.000

    POLCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS 5.000.000

    SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA 14.000

    SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTVEL 5.000.000

    10.089.000SUBTOTAL 4

    5. Receita Total (1 + 2 + 3) 44.975.000

    6. Receita Disponvel (5 - 4) 34.886.000

    610

  • *** INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS - IEF

    611

  • ***

    612

  • IAG

    RECURSOS DE TODAS AS FONTES2 016Exerccio:

    ESPECIFICAO DA DVIDAAMORTIZAO

    FINANCEIRASINVERSES

    INVESTIMENTOSCORRENTESDESPESAS

    OUTRASDVIDA

    JUROS ENC.SOCIAIS

    ENCARGOSPESSOAL

    IPUFONTEMOD.

    2.10.1 - INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS - IEFUO:

    1.37.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTVEL - SEMADRGO:

    R$ 1,00

    TOTAL

    PROGRAMA DE TRABALHO

    18 GESTO AMBIENTAL 139.909.960

    18 122 ADMINISTRAO GERAL 78.091.27118 122 701 APOIO ADMINISTRAO PBLICA 78.091.27118 122 701 2 DIREO SUPERIOR 42.000001

    DEFINIR, COORDENAR E SUPERVISIONAR, NO MBITO ORGANIZACIONAL INTERNO E/OU SETORIAL, AES VISANDO AO CUMPRIMENTO DAS ATRIBUIES INSTITUCIONAIS.

    18 122 701 2 001 0001 DIREO SUPERIOR 42.000

    90 60 1 42.0000 42.000

    Meta.Unid. MedidaProduto

    AO DE GESTO INSTITUCIONAL SUPERIOR REALIZADA

    SERVIO 1

    18 122 701 2 PLANEJAMENTO, GESTO E FINANAS 16.249.517002

    COORDENAR, IMPLEMENTAR E AVALIAR AS AES DE PLANEJAMENTO, GESTO E FINANAS, EXECUTANDO OS SERVIOS DE APOIO E SUPORTE TCNICO-ADMINISTRATIVO NECESSRIOS AO CUMPRIMENTO DAS ATRIBUIES INSTITUCIONAIS.

    18 122 701 2 002 0001 PLANEJAMENTO, GESTO E FINANAS 16.249.517

    90 31 1 5.000.0000 5.000.000

    90 47 1 150.0000 150.000

    90 60 1 10.869.5170 10.569.517 300.000

    91 60 1 230.0000 230.000

    Meta.Unid. MedidaProduto

    AO DE APOIO GESTO INSTITUCIONAL REALIZADA

    AO 1

    18 122 701 2 REMUNERAO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS 61.799.754417

    VIABILIZAR A REMUNERAO DE PESSOAL ATIVO DO ESTADO E PAGAMENTO DOS RESPECTIVOS ENCARGOS SOCIAIS E AUXLIOS, CONFERINDO CONDIES ADEQUADAS AO CUMPRIMENTO DAS ATRIBUIES INSTITUCIONAIS.

    18 122 701 2 417 0001 REMUNERAO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS 61.799.754

    613

  • IAG

    RECURSOS DE TODAS AS FONTES2 016Exerccio:

    ESPECIFICAO DA DVIDAAMORTIZAO

    FINANCEIRASINVERSES

    INVESTIMENTOSCORRENTESDESPESAS

    OUTRASDVIDA

    JUROS ENC.SOCIAIS

    ENCARGOSPESSOAL

    IPUFONTEMOD.

    2.10.1 - INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS - IEFUO:

    1.37.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTVEL - SEMADRGO:

    R$ 1,00

    TOTAL

    PROGRAMA DE TRABALHO

    90 26 1 44.731.4030 44.731.403

    90 60 1 8.082.0950 8.082.095

    90 60 7 87.2270 87.227

    91 26 1 268.5970 268.597

    91 60 1 8.630.4320 8.630.432

    Meta.Unid. MedidaProduto

    PESSOA REMUNERADA UNIDADE 793

    18 541 PRESERVAO E CONSERVAO AMBIENTAL 30.632.68918 541 143 PROTEO DAS REAS AMBIENTALMENTE CONSERVADAS, A FAUNA, E A

    BIODIVERSIDADE FLORESTAL.30.632.689

    18 541 143 4 CRIAO, GESTO E IMPLANTAO DAS UNIDADES DE CONSERVAO 25.131.789380

    CRIAR, ADEQUAR, IMPLANTAR E ADMINISTRAR AS UNIDADES DE CONSERVAO, INCENTIVANDO O TURISMO ECOLGICO E O USO MLTIPLO SUSTENTVEL DE MODO A CONTRIBUIR PARA A MANUTENO DA DIVERSIDADE BIOLGICA DO ESTADO.

    18 541 143 4 380 0001 CRIAO, GESTO E IMPLANTAO DAS UNIDADES DE CONSERVAO 25.131.789

    90 60 1 631.7890 631.789

    90 61 1 24.500.0000 15.843.200 8.656.800

    Meta.Unid. MedidaProduto

    UNIDADE DE CONSERVAO ADMINISTRADA UNIDADE 91

    18 541 143 4 PROTEO DA FAUNA SILVESTRE 5.000.000433

    COORDENAR, EXECUTAR, ELABORAR, APOIAR E SUBSIDIAR, PLANOS, PROGRAMAS E PROJETOS RELATIVOS PESQUISA, PRESERVAO, PROTEO E CONSERVAO DA BIODIVERSIDADE DA FAUNA A SILVESTRE, TERRESTRE E AQUATICA NO ESTADO.

    18 541 143 4 433 0001 PROTEO DA FAUNA SILVESTRE 5.000.000

    90 61 1 5.000.0001 4.810.000 190.000

    Meta.Unid. MedidaProduto

    ANIMAIS SOLTOS NA NATUREZA UNIDADE 3.000

    614

  • IAG

    RECURSOS DE TODAS AS FONTES2 016Exerccio:

    ESPECIFICAO DA DVIDAAMORTIZAO

    FINANCEIRASINVERSES

    INVESTIMENTOSCORRENTESDESPESAS

    OUTRASDVIDA

    JUROS ENC.SOCIAIS

    ENCARGOSPESSOAL

    IPUFONTEMOD.

    2.10.1 - INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS - IEFUO:

    1.37.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTVEL - SEMADRGO:

    R$ 1,00

    TOTAL

    PROGRAMA DE TRABALHO

    18 541 143 4 PROTEO DA BIODIVERSIDADE 499.900435

    COORDENAR, EXECUTAR, ELABORAR, APOIAR E SUBSIDIAR, PLANOS, PROGRAMAS E PROJETOS RELATIVOS PESQUISA, PRESERVAO, PROTEO, CONSERVAO E MONITORAMENTO DA COBERTURA VEGETAL NATIVA E DA BIODIVERSIDADE NO ESTADO.

    18 541 143 4 435 0001 PROTEO DA BIODIVERSIDADE 499.900

    90 60 1 249.9000 230.400 19.500

    99 10 4 250.0000 250.000

    Meta.Unid. MedidaProduto

    MAPA ELABORADO MAPA 12

    18 541 143 4 PROTEO E RECUPERAO DA MATA ATLNTICA FASE II PROMATA II 1.000502

    CONTRIBUIR PARA A PROTEO DOS REMANESCENTES, PARA CONSERVAO DA BIODIVERSIDADE E PARA RECUPERAO DE REAS DEGRADADAS NA MATA ATLNTICA DE MINAS GERAIS

    18 541 143 4 502 0001 PROTEO E RECUPERAO DA MATA ATLNTICA FASE II PROMATA II 1.000

    90 60 1 1.0000 1.000

    Meta.Unid. MedidaProduto

    UNIDADE DE CONSERVAO ADMINISTRADA UNIDADE 6

    18 542 CONTROLE AMBIENTAL 1.000.00018 542 143 PROTEO DAS REAS AMBIENTALMENTE CONSERVADAS, A FAUNA, E A

    BIODIVERSIDADE FLORESTAL.1.000.000

    18 542 143 4 CONTROLE DE ATIVIDADES FLORESTAIS 1.000.000489

    COORDENAR E ORIENTAR AS ATIVIDADES DE FISCALIZAO RELACIONADAS AO SUPRIMENTO DE MATRIA-PRIMA FLORESTAL PARA PESSOAS FSICAS E JURDICAS. CONTROLE DO PLANO DE SUPRIMENTO SUSTENTVEL, PLANTIO FOMENTADO PARA REDUO DA TAXA FLORESTAL E REPOSIO FLORESTAL.

    18 542 143 4 489 0001 CONTROLE DE ATIVIDADES FLORESTAIS 1.000.000

    90 52 1 1.000.0000 953.000 47.000

    Meta.Unid. MedidaProduto

    REA MONITORADA HECTARE 50.000

    18 543 RECUPERAO DE REAS DEGRADADAS 7.602.000

    615

  • IAG

    RECURSOS DE TODAS AS FONTES2 016Exerccio:

    ESPECIFICAO DA DVIDAAMORTIZAO

    FINANCEIRASINVERSES

    INVESTIMENTOSCORRENTESDESPESAS

    OUTRASDVIDA

    JUROS ENC.SOCIAIS

    ENCARGOSPESSOAL

    IPUFONTEMOD.

    2.10.1 - INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS - IEFUO:

    1.37.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTVEL - SEMADRGO:

    R$ 1,00

    TOTAL

    PROGRAMA DE TRABALHO

    18 543 143 PROTEO DAS REAS AMBIENTALMENTE CONSERVADAS, A FAUNA, E A BIODIVERSIDADE FLORESTAL.

    6.000.000

    18 543 143 4 FOMENTO FLORESTAL 6.000.000322

    BUSCAR MECANISMOS E OPORTUNIDADES PARA CONSERVAR, AMPLIAR E CONSOLIDAR AS REAS DE VEGETAO NATIVA E RECUPERAR AREAS DEGRADADAS.

    18 543 143 4 322 0001 FOMENTO FLORESTAL 6.000.000

    90 61 1 6.000.0001 5.960.100 39.900

    Meta.Unid. MedidaProduto

    REA FOMENTADA SISTEMATIZADA E MONITORADA HECTARE 1.284

    18 543 206 CULTIVANDO GUA BOA 1.602.00018 543 206 4 AMPLIAO DAS REAS DE VEGETAO NATIVA E RECUPERAO DE REAS

    DEGRADADAS, CULTIVANDO GUA BOA.1.601.000592

    PROTEO DE NASCENTES, DESENVOLVIMENTO DE AGRICULTURA SUSTENTVEL PARA A CONSERVAO DO SOLO, GUA E FLORESTA BEM COMO MELHORIA DA QUALIDADE AMBIENTAL E MANUTENO DO CILCO HIDROLGICO.

    18 543 206 4 592 0001 AMPLIAO DAS REAS DE VEGETAO NATIVA E RECUPERAO DE REAS DEGRADADAS, CULTIVANDO GUA BOA.

    1.601.000

    90 60 1 1.0001 1.000

    99 10 4 1.600.0001 1.600.000

    Meta.Unid. MedidaProduto

    REA AMBIENTAL RECUPERADA. HECTARE 430

    18 543 206 4 CONSERVAO E RECUPERAO DA MATA ATLNTICA, CERRADO E CAATINGA (CULTIVANDO GUA BOA).

    1.000593

    PROMOVER A CONSERVAO E RECUPERAO DOS BIOMAS DO ESTADO DE FORMA A GARANTIR A PROTEO BIODIVERSIDADE E S PAISAGENS NATURAIS, FOMENTANDO O USO SUSTENTVEL DOS RECURSOS DA BIODIVERSIDADE.

    18 543 206 4 593 0001 CONSERVAO E RECUPERAO DA MATA ATLNTICA, CERRADO E CAATINGA (CULTIVANDO GUA BOA).

    1.000

    90 60 1 1.0001 1.000

    Meta.Unid. MedidaProduto

    CORREDOR ECOLGICO RECONHECIDO HECTARE 64.079

    18 631 REFORMA AGRRIA 22.584.000

    616

  • IAG

    RECURSOS DE TODAS AS FONTES2 016Exerccio:

    ESPECIFICAO DA DVIDAAMORTIZAO

    FINANCEIRASINVERSES

    INVESTIMENTOSCORRENTESDESPESAS

    OUTRASDVIDA

    JUROS ENC.SOCIAIS

    ENCARGOSPESSOAL

    IPUFONTEMOD.

    2.10.1 - INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS - IEFUO:

    1.37.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTVEL - SEMADRGO:

    R$ 1,00

    TOTAL

    PROGRAMA DE TRABALHO

    18 631 143 PROTEO DAS REAS AMBIENTALMENTE CONSERVADAS, A FAUNA, E A BIODIVERSIDADE FLORESTAL.

    22.584.000

    18 631 143 4 REGULARIZAO FUNDIRIA DE UNIDADES DE CONSERVAO 22.584.000417

    A AO POSSUI FINALIDADE DE ADQUIRIR AS REAS PENDENTES DE REGULARIZAO FUNDIRIA NO INTERIOR DAS UNIDADES DE CONSERVAO POR MEIO DOS INSTRUMENTOS DE DESAPROPRIAO E COMPENSAES BUSCANDO ATENDER O OBJETIVO BSICO DA PRESERVAO.

    18 631 143 4 417 0001 REGULARIZAO FUNDIRIA DE UNIDADES DE CONSERVAO 22.584.000

    90 60 1 84.0001 84.000

    90 61 1 22.500.0001 22.500.000

    Meta.Unid. MedidaProduto

    REA REGULARIZADA HECTARE 5.000

    28 ENCARGOS ESPECIAIS 340.040

    28 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 340.04028 846 702 OBRIGAES ESPECIAIS 340.04028 846 702 7 PRECATRIOS E SENTENAS JUDICIRIAS 340.040004

    ATENDER AO PAGAMENTO DE DESPESAS COM PRECATRIOS E REQUISIES DE PEQUENO VALOR, TENDO EM VISTA A EXECUO DAS DECISES CONDENATRIAS TRANSITADAS EM JULGADO PROFERIDAS PELO PODER JUDICIRIO CONTRA A FAZENDA PBLICA.

    28 846 702 7 004 0001 PRECATRIOS E SENTENAS JUDICIRIAS 340.040

    90 60 9 340.0400 340.040

    Meta.Unid. MedidaProduto

    PRECATRIO/RPV PAGO UNIDADE 8

    TOTAL 140.250.00062.052.567 46.294.233 9.403.200 22.500.000

    617

  • UO:

    RGO:

    R$ 1,002016Exerccio:

    RECURSOS FINANCEIROSFONTE DE RECURSOS E GRUPOS DE DESPESA - FISCAL

    2.10.1 - INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS - IEF

    1.37.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTVEL - SEMAD

    0

    0

    0

    45.000.000

    45.000.000

    0

    0

    0

    0

    0

    0

    16.712.527

    0

    0

    250.000

    1.600.000

    1.850.000

    0

    0

    5.000.000

    5.000.000

    0

    0

    953.000

    953.000

    11.704.706

    86.000

    87.227

    0

    0

    0

    0

    0

    0

    0

    150.000

    150.000

    47.000

    47.000

    319.500

    0

    0

    0

    0

    0

    0

    0

    0

    0

    0

    0

    0

    0

    0

    0

    0

    250.000

    1.600.000

    1.850.000

    45.000.000

    45.000.000

    5.000.000

    5.000.000

    150.000

    150.000

    1.000.000

    1.000.000

    28.736.733

    86.000

    87.22707

    RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS

    1

    1 0

    Total

    TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAO AMBIENTAL 01

    Total

    ALIENAO DE BENS DE ENTIDADES ESTADUAIS 01

    Total

    UTILIZAO DE RECURSOS HDRICOS 01

    Total

    TAXA FLORESTAL 01

    Total

    RECURSOS ORDINRIOS

    1

    4 0

    TotalINVERSES FINANCEIRAS

    INVESTIMENTOSOUTRAS DESPESAS

    CORRENTES

    PESSOAL E ENCARGOS

    SOCIAISFONTE / GRUPO DESPESA IAGIPU

    618

  • UO:

    RGO:

    R$ 1,002016Exerccio:

    RECURSOS FINANCEIROSFONTE DE RECURSOS E GRUPOS DE DESPESA - FISCAL

    2.10.1 - INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS - IEF

    1.37.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTVEL - SEMAD

    340.040

    17.052.567

    0

    0

    0

    62.052.567

    0

    11.877.933

    15.843.200

    10.770.100

    26.613.300

    46.294.233

    0

    319.500

    8.656.800

    229.900

    8.886.700

    9.403.200

    0

    0

    0

    22.500.000

    22.500.000

    22.500.000

    340.040

    29.250.000

    24.500.000

    33.500.000

    58.000.000

    140.250.000Total

    Total

    RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS COM VINCULAO ESPECFICA

    1

    1 0

    Total

    RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS 09

    TotalINVERSES FINANCEIRAS

    INVESTIMENTOSOUTRAS DESPESAS

    CORRENTES

    PESSOAL E ENCARGOS

    SOCIAIS

    1 - RECURSOS RECEBIDOS PARA LIVRE UTILIZAO

    IPU - IDENTIFICADOR DE PROCEDNCIA E USO::

    2 - RECURSOS RECEBIDOS DE OUTRA UNIDADE ORAMENTRIA DO ORAMENTO FISCAL PARA LIVRE UTILIZAO3 - RECURSOS RECEBIDOS PARA CONTRAPARTIDA

    5 - RECURSOS RECEBIDOS PARA BENEFCIOS PREVISTOS NO ART.39 DA LC 64/2002

    7 - RECURSOS RECEBIDOS PARA AUXLIOS DOENA, FUNERAL, ALIMENTAO, TRANSPORTE E FARDAMENTO

    1 - AO DE ACOMPANHAMENTO INTENSIVO0 - AO DE ACOMPANHAMENTO GERAL

    IAG - IDENTIFICADOR DE AO GOVERNAMENTAL

    8 - RECURSOS RECEBIDOS PARA EMENDAS PARLAMENTARES9- RECURSOS RECEBIDOS PARA PRECATRIOS E SENTENAS JUDICIAIS

    4 - RECURSOS RECEBIDOS PARA EMENDAS DA COMISSO DE PARTICIPAO POPULAR

    6 - RECURSOS RECEBIDOS PARA CONTRAPARTIDA DE OPERAO DE CRDITO

    619

  • QTDE.ESPECIFICAO

    UO:

    RGO:

    R$ 1,002.016Exerccio:

    RECURSOS ORAMENTRIO CATEGORIA DE PESSOAL

    2.10.1 - INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS - IEF

    1.37.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTVEL - SEMAD

    PESSOAL ATIVODIREO E ASSESSORAMENTO 136

    DIREO SUPERIOR 1

    ESPECIALIZADA 306

    TCNICA 350

    793SUBTOTAL

    793TOTAL

    VALOR % DE PARTICIPAO

    RESUMO

    61.712.527PESSOAL ATIVO 100,00

    61.712.527TOTAL GERAL

    620

  • UO:RGO:

    R$ 1,002016Exerccio:

    DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS FINANCEIROS

    2.10.1 - INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS - IEF1.37.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTVEL - SEMAD

    CLAS.FONTEDESDOBRAMENTOESPECIFICAOCDIGO CATEGORIA / FONTE

    1. RECEITA PRPRIA

    SUBCATEGORIA1000.00.00.00 RECEITAS CORRENTES 133.850.000

    1100.00.00.00 RECEITA TRIBUTRIA 46.000.000

    1120.00.00.00 TAXAS 46.000.000

    1121.00.00.00 TAXAS PELO EXERCCIO DO PODER DE POLCIA 1.000.000

    1121.21.00.00 52 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAO AMBIENTAL 1.000.000

    1122.00.00.00 TAXAS PELA PRESTAO DE SERVIOS 45.000.000

    1122.61.00.00 26 TAXA FLORESTAL 45.000.000

    1600.00.00.00 RECEITAS DE SERVIOS 19.350.000

    1600.13.00.00 SERVIOS ADMINISTRATIVOS 17.350.000

    1600.13.11.00 60 SERVIOS ESPECIAIS - IEF - LEI 14309/2002 13.500.000

    1600.13.51.00 61 RECEITA DECORRENTE DA VISITAO DAS UNIDADES DE CONSERVAO DA NATUREZA

    2.000.000

    1600.13.54.00 60 SERVIOS PELA GESTO DE CRIADORES DE PASSEIFORMES SILVESTRES 1.500.000

    1600.13.99.00 60 OUTROS SERVIOS ADMINISTRATIVOS 350.000

    1600.20.00.00 60 SERVIOS DE CONSULTORIA, ASSISTNCIA TCNICA E ANLISE DE PROJETOS

    2.000.000

    1900.00.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 68.500.000

    1910.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA 5.000.000

    1919.00.00.00 MULTAS DE OUTRAS ORIGENS 5.000.000

    1919.53.00.00 60 MULTA POR INFRAO A LEGISLAO AMBIENTAL 5.000.000

    621

  • UO:RGO:

    R$ 1,002016Exerccio:

    DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS FINANCEIROS

    2.10.1 - INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS - IEF1.37.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTVEL - SEMAD

    CLAS.FONTEDESDOBRAMENTOESPECIFICAOCDIGO CATEGORIA / FONTE

    1. RECEITA PRPRIA

    SUBCATEGORIA1930.00.00.00 RECEITA DA DVIDA ATIVA 3.000.000

    1932.00.00.00 RECEITA DA DVIDA ATIVA NO TRIBUTRIA 3.000.000

    1932.99.00.00 60 RECEITA DA DVIDA ATIVA NO TRIBUTRIA DE OUTRAS RECEITAS 3.000.000

    1990.00.00.00 RECEITAS DIVERSAS 60.500.000

    1990.80.00.00 OUTRAS RECEITAS DIVERSAS 56.000.000

    1990.80.06.00 61 RECEITA DE COMPENSAO AMBIENTAL - LEI FEDERAL 9.985 45.000.000

    1990.80.07.00 61 RECEITA DA REPOSIO FLORESTAL - LEI ESTADUAL 14.309 6.000.000

    1990.80.08.00 61 RECEITA DA REPOSIO DA PESCA - LEI ESTADUAL 14.181 5.000.000

    1990.99.00.00 60 OUTRAS RECEITAS 4.500.000

    2000.00.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 150.000

    2200.00.00.00 ALIENAO DE BENS 150.000

    2210.00.00.00 ALIENAO DE BENS MVEIS 150.000

    2219.00.00.00 ALIENAO DE OUTROS BENS MVEIS 150.000

    2219.99.00.00 47 OUTRAS ALIENAES DE BENS MVEIS 150.000

    134.000.000SUBTOTAL 1

    622

  • R$ 1,00RGO:

    DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS FINANCEIROS

    UO:1.37.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTVEL - SEMAD

    2.10.1 - INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS - IEF

    2. REPASSE DE RECURSOS DO TESOURO ESTADUAL TOTALVINCULADOORDINRIO

    DESPESAS CORRENTES 0 5.000.000 5.000.000

    0 5.000.000 5.000.000SUBTOTAL 2

    3. RECURSOS RECEBIDOS DE RGOS/ENTIDADES DO ORAMENTO FISCAL

    SUBTOTAL 3

    TOTAL4. REPASSE A RGOS ENTIDADES DO ORAMENTO FISCAL

    FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS 600.000

    600.000SUBTOTAL 4

    5. Receita Total (1 + 2 + 3) 139.000.000

    6. Receita Disponvel (5 - 4) 138.400.000

    623

  • ***

    624

  • *** INSTITUTO MINEIRO DE GESTO DAS GUAS - IGAM

    625

  • ***

    626

  • IAG

    RECURSOS DE TODAS AS FONTES2 016Exerccio:

    ESPECIFICAO DA DVIDAAMORTIZAO

    FINANCEIRASINVERSES

    INVESTIMENTOSCORRENTESDESPESAS

    OUTRASDVIDA

    JUROS ENC.SOCIAIS

    ENCARGOSPESSOAL

    IPUFONTEMOD.

    2.24.1 - INSTITUTO MINEIRO DE GESTO DAS GUAS - IGAMUO:

    1.37.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTVEL - SEMADRGO:

    R$ 1,00

    TOTAL

    PROGRAMA DE TRABALHO

    18 GESTO AMBIENTAL 67.549.811

    18 122 ADMINISTRAO GERAL 12.889.35418 122 120 GESTO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTVEL DE RECURSOS HDRICOS 600.00018 122 120 4 GERENCIAMENTO EXECUTIVO PARA IMPLEMENTAO DOS PROGRAMAS DO

    PLANO ESTADUAL DE RECURSOS HDRICOS600.000413

    APLICAO DOS INSTRUMENTOS DE GESTO DA POLTICA ESTADUAL DE RECURSOS HDRICOS, COM BASE NOS DISPOSITIVOS DA LEI ESTADUAL N 13.199/99, PROPORCIONANDO O ACOMPANHAMENTO E IMPLEMENTAO DOS PROGRAMAS DO PLANO ESTADUAL DE RECURSOS HDRICOS E DOS PLANOS DIRETORES DE RECURSOS HDRICOS DE BACIAS HIDROGRFICAS, VISANDO A CONSERVAO E RECUPERAO HIDROAMBIENTAL E O DESENVOLVIMENTO SUSTENTVEL DAS BACIAS HIDROGRFICAS NO ESTADO DE MINAS GERAIS.18 122 120 4 413 0001 GERENCIAMENTO EXECUTIVO PARA IMPLEMENTAO DOS PROGRAMAS DO

    PLANO ESTADUAL DE RECURSOS HDRICOS600.000

    90 31 1 600.0000 600.000

    Meta.Unid. MedidaProduto

    UNIDADE DE GERENCIAMENTO DO PLANO ESTADUAL DE RECURSOS HDRICOS IMPLANTADA

    UNIDADE 1

    18 122 701 APOIO ADMINISTRAO PBLICA 12.289.35418 122 701 2 DIREO SUPERIOR 40.000001

    DEFINIR, COORDENAR E SUPERVISIONAR, NO MBITO ORGANIZACIONAL INTERNO E/OU SETORIAL, AES VISANDO AO CUMPRIMENTO DAS ATRIBUIES INSTITUCIONAIS.

    18 122 701 2 001 0001 DIREO SUPERIOR 40.000

    90 31 1 40.0000 40.000

    Meta.Unid. MedidaProduto

    AO DE GESTO INSTITUCIONAL SUPERIOR REALIZADA

    SERVIO 1

    18 122 701 2 PLANEJAMENTO, GESTO E FINANAS 2.204.865002

    COORDENAR, IMPLEMENTAR E AVALIAR AS AES DE PLANEJAMENTO, GESTO E FINANAS, EXECUTANDO OS SERVIOS DE APOIO E SUPORTE TCNICO-ADMINISTRATIVO NECESSRIOS AO CUMPRIMENTO DAS ATRIBUIES INSTITUCIONAIS.

    18 122 701 2 002 0001 PLANEJAMENTO, GESTO E FINANAS 2.204.865

    90 31 1 1.913.3540 1.913.354

    627

  • IAG

    RECURSOS DE TODAS AS FONTES2 016Exerccio:

    ESPECIFICAO DA DVIDAAMORTIZAO

    FINANCEIRASINVERSES

    INVESTIMENTOSCORRENTESDESPESAS

    OUTRASDVIDA

    JUROS ENC.SOCIAIS

    ENCARGOSPESSOAL

    IPUFONTEMOD.

    2.24.1 - INSTITUTO MINEIRO DE GESTO DAS GUAS - IGAMUO:

    1.37.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTVEL - SEMADRGO:

    R$ 1,00

    TOTAL

    PROGRAMA DE TRABALHO

    90 47 1 21.0000 21.000

    90 60 1 150.5110 150.511

    91 31 1 120.0000 120.000

    Meta.Unid. MedidaProduto

    AO DE APOIO GESTO INSTITUCIONAL REALIZADA

    AO 1

    18 122 701 2 REMUNERAO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS 10.044.489417

    VIABILIZAR A REMUNERAO DE PESSOAL ATIVO DO ESTADO E PAGAMENTO DOS RESPECTIVOS ENCARGOS SOCIAIS E AUXLIOS, CONFERINDO CONDIES ADEQUADAS AO CUMPRIMENTO DAS ATRIBUIES INSTITUCIONAIS.

    18 122 701 2 417 0001 REMUNERAO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS 10.044.489

    90 60 1 8.718.3680 8.718.368

    90 60 7 10.4780 10.478

    91 60 1 1.315.6430 1.315.643

    Meta.Unid. MedidaProduto

    PESSOA REMUNERADA UNIDADE 120

    18 541 PRESERVAO E CONSERVAO AMBIENTAL 352.00018 541 120 GESTO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTVEL DE RECURSOS HDRICOS 352.00018 541 120 4 PESQUISA, PROJETOS E PROGRAMAS A GESTO DE RECURSOS HDRICOS 352.000411

    CONTRIBUIR PARA A MELHORIA DA QUALIDADE E QUANTIDADE DAS GUAS DO ESTADO, SEU USO RACIONAL E SUSTENTVEL, PROMOVER O LEVANTAMENTO, PRODUO E DIFUSO DE INFORMAES SOBRE RECURSOS HDRICOS, COM NFASE NO CONTROLE DE PERDAS HDRICAS, ALM DA PROMOO E APRIMORAMENTO DO PROCESSO REGULARIZATRIO AMBIENTAL.18 541 120 4 411 0001 PESQUISA, PROJETOS E PROGRAMAS A GESTO DE RECURSOS HDRICOS 352.000

    90 31 1 352.0000 352.000

    Meta.Unid. MedidaProduto

    REGULARIZAO DE USURIOS EFETUADA REGULARIZAO 1

    18 542 CONTROLE AMBIENTAL 2.595.52418 542 120 GESTO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTVEL DE RECURSOS HDRICOS 2.595.524

    628

  • IAG

    RECURSOS DE TODAS AS FONTES2 016Exerccio:

    ESPECIFICAO DA DVIDAAMORTIZAO

    FINANCEIRASINVERSES

    INVESTIMENTOSCORRENTESDESPESAS

    OUTRASDVIDA

    JUROS ENC.SOCIAIS

    ENCARGOSPESSOAL

    IPUFONTEMOD.

    2.24.1 - INSTITUTO MINEIRO DE GESTO DAS GUAS - IGAMUO:

    1.37.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTVEL - SEMADRGO:

    R$ 1,00

    TOTAL

    PROGRAMA DE TRABALHO

    18 542 120 4 MONITORAMENTO HIDROLGICO 2.595.524379

    SUBSIDIAR A GESTO AMBIENTAL E DE RECURSOS HDRICOS FORNECENDO INFORMAES SOBRE A QUANTIDADE DAS GUAS DE MINAS GERAIS

    18 542 120 4 379 0001 MONITORAMENTO HIDROLGICO 2.595.524

    90 31 1 2.595.5241 2.595.524

    Meta.Unid. MedidaProduto

    BOLETIM ELABORADO BOLETIM 200

    18 544 RECURSOS HDRICOS 51.712.93318 544 120 GESTO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTVEL DE RECURSOS HDRICOS 51.712.93318 544 120 4 ELABORAO DE PLANO PARA CONTROLE E COMBATE S PERDAS HDRICAS

    COM METAS DE REDUO EM PERCENTUAIS INFERIORES A 10%.10.000027

    PREVENO E CORREO DOS FATORES QUE OCASIONAM O SURGIMENTO DAS PERDAS HDRICAS.

    18 544 120 4 027 0001 ELABORAO DE PLANO PARA CONTROLE E COMBATE S PERDAS HDRICAS COM METAS DE REDUO EM PERCENTUAIS INFERIORES A 10%.

    10.000

    99 10 8 10.0000 10.000

    Meta.Unid. MedidaProduto

    PLANO DE TRABALHO ELABORADO PLANO DE TRABALHO 1

    18 544 120 4 GESTO DA INFORMAO EM RECURSOS HDRICOS 550.000381

    A AO TEM COMO FINALIDADE CONTRIBUIR PARA A MELHORIA DA QUALIDADE E QUANTIDADE DAS GUAS DO ESTADO, SEU USO RACIONAL E SUSTENTVEL, PROPICIAR O LEVANTAMENTO, PRODUO E DIFUSO DE INFORMAES SOBRE RECURSOS HDRICOS, E PROMOVER O APRIMORAMENTO DO PROCESSO REGULARIZATRIO AMBIENTAL.18 544 120 4 381 0001 GESTO DA INFORMAO EM RECURSOS HDRICOS 550.000

    90 31 1 550.0000 550.000

    Meta.Unid. MedidaProduto

    BANCO DE DADOS ATUALIZADO BANCO DE DADOS 1

    629

  • IAG

    RECURSOS DE TODAS AS FONTES2 016Exerccio:

    ESPECIFICAO DA DVIDAAMORTIZAO

    FINANCEIRASINVERSES

    INVESTIMENTOSCORRENTESDESPESAS

    OUTRASDVIDA

    JUROS ENC.SOCIAIS

    ENCARGOSPESSOAL

    IPUFONTEMOD.

    2.24.1 - INSTITUTO MINEIRO DE GESTO DAS GUAS - IGAMUO:

    1.37.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTVEL - SEMADRGO:

    R$ 1,00

    TOTAL

    PROGRAMA DE TRABALHO

    18 544 120 4 PROGRAMA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DOS RECURSOS HDRICOS - PRO-GUA

    2.067.800409

    CONTRIBUIR PARA A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAO, ESPECIALMENTE NAS REGIES MENOS DESENVOLVIDAS DE MINAS GERAIS, MEDIANTE PLANEJAMENTO E GESTO DOS RECURSOS HDRICOS SIMULTANEAMENTE COM A EXPANSO E OTIMIZAO DA INFRA-ESTRUTURA HDRICA, DE FORMA A GARANTIR A OFERTA SUSTENTVEL DE GUA EM QUANTIDADE E QUALIDADE ADEQUADAS AOS USOS MLTIPLOS.18 544 120 4 409 0001 PROGRAMA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DOS RECURSOS HDRICOS -

    PRO-GUA2.067.800

    90 31 1 2.067.8001 67.800 2.000.000

    Meta.Unid. MedidaProduto

    SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE GUA IMPLANTADO

    SISTEMA 1

    18 544 120 4 PACTO NACIONAL PELA GESTO DAS GUAS - PROGESTO 1.000419

    O PROJETO TEM COMO OBJETO O DESENVOLVIMENTO E FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL DAS ENTIDADES ESTADUAIS COMPONENTES DO SISTEMA NACIONAL DE GERENCIAMENTO DE RECURSOS HDRICOS. NO ESTADO DE MINAS GERAIS REPRESENTADO PELO INSTITUTO MINEIRO DE GESTO DAS GUAS.

    18 544 120 4 419 0001 PACTO NACIONAL PELA GESTO DAS GUAS - PROGESTO 1.000

    90 31 1 1.0000 1.000

    Meta.Unid. MedidaProduto

    AO APOIADA AO 23

    18 544 120 4 PROGRAMA DE ESTMULO DIVULGAO DE DADOS DE QUALIDADE DE GUA - QUALIGUA

    1.000421

    CONTRIBUIR PARA A GESTO SISTEMTICA DOS RECURSOS HDRICOS, ATRAVS DA DIVULGAO DE DADOS SOBRE A QUALIDADE DAS GUAS SUPERFICIAIS NO ESTADO DE MINAS GERAIS.

    18 544 120 4 421 0001 PROGRAMA DE ESTMULO DIVULGAO DE DADOS DE QUALIDADE DE GUA - QUALIGUA

    1.000

    90 31 1 1.0000 1.000

    Meta.Unid. MedidaProduto

    REDE DE MONITORAMENTO DA GUA IMPLANTADA E EM OPERAO

    REDE DE MONITORAMENTO DA GUA

    1

    630

  • IAG

    RECURSOS DE TODAS AS FONTES2 016Exerccio:

    ESPECIFICAO DA DVIDAAMORTIZAO

    FINANCEIRASINVERSES

    INVESTIMENTOSCORRENTESDESPESAS

    OUTRASDVIDA

    JUROS ENC.SOCIAIS

    ENCARGOSPESSOAL

    IPUFONTEMOD.

    2.24.1 - INSTITUTO MINEIRO DE GESTO DAS GUAS - IGAMUO:

    1.37.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTVEL - SEMADRGO:

    R$ 1,00

    TOTAL

    PROGRAMA DE TRABALHO

    18 544 120 4 REPASSE DA COBRANA PELO USO DE RECURSOS HDRICOS 46.542.333505

    A COBRANA PELO USO DE RECURSOS HDRICOS DE DOMNIO DO ESTADO INSTRUMENTO DE GESTO FUNDAMENTAL PARA A IMPLANTAO DO SISTEMA ESTADUAL DE GERENCIAMENTO DE RECURSOS HDRICOS - SEGRH-MG E DEVE ALCANAR OS USURIOS DE GUA SUJEITOS OUTORGA DE MANEIRA PROPORCIONAL E JUSTA. CONSIDERANDO QUE A COBRANA VINCULADA A AO FOI CRIADA A FIM DE REALIZAR SEU REPASSE PARA O APOIO S AGNCIAS DE BACIA OU ENTIDADES A ELAS EQUIPARADAS.18 544 120 4 505 0001 REPASSE DA COBRANA PELO USO DE RECURSOS HDRICOS 46.542.333

    50 61 1 46.542.3330 35.000.000 11.542.333

    Meta.Unid. MedidaProduto

    TRANSFERNCIA FINANCEIRA REALIZADA TRANSFERNCIA 16

    18 544 120 4 PLANO DE SEGURANA HDRICA 2.000.000590

    DESENVOLVER AS ESTRATGIAS DE SEGURANA HDRICA PARA O ESTADO DE MINAS GERAIS, CONSIDERANDO OS EVENTOS EXTREMOS (SECAS E INUNDAES) E SEUS IMPACTOS SOBRE AS REAS URBANAS E RURAIS.

    18 544 120 4 590 0001 PLANO DE SEGURANA HDRICA 2.000.000

    90 31 1 2.000.0000 2.000.000

    Meta.Unid. MedidaProduto

    PLANO ESTADUAL DE SEGURANA HDRICA ELABORADO

    PLANO 1

    18 544 120 4 GESTO PARTICIPATIVA, APOIO CONSELHO ESTADUAL DE RECURSOS HDRICOS, COMITS DE BACIAS HIDROGRFICAS E ENTIDADES EQUIPARADAS AGNCIA DE BACIA.

    540.800591

    FUNDAMENTAR, GARANTIR E ORIENTAR A IMPLEMENTAO DA POLTICA ESTADUAL DE RECURSOS HDRICOS E DE SEUS INSTRUMENTOS DE GESTO, COM BASE NOS DISPOSITIVOS DA LEI ESTADUAL 13.199/99; PROPORCIONAR O GERENCIAMENTO, ACOMPANHAMENTO, MONITORAMENTO E APOIO EXECUTIVO NAS DIVERSAS ETAPAS PREVISTAS NOS PROGRAMAS DOS PLANOS DIRETORES E A INTEGRAO DAS POLTICAS MUNICIPAIS COM A GESTO DE RECURSOS HDRICOS.18 544 120 4 591 0001 GESTO PARTICIPATIVA, APOIO CONSELHO ESTADUAL DE RECURSOS HDRICOS,

    COMITS DE BACIAS HIDROGRFICAS E ENTIDADES EQUIPARADAS AGNCIA DE BACIA.

    540.800

    90 31 1 540.8000 540.800

    Meta.Unid. MedidaProduto

    COMIT DE BACIAS APOIADO COMIT 36

    28 ENCARGOS ESPECIAIS 5.000

    631

  • IAG

    RECURSOS DE TODAS AS FONTES2 016Exerccio:

    ESPECIFICAO DA DVIDAAMORTIZAO

    FINANCEIRASINVERSES

    INVESTIMENTOSCORRENTESDESPESAS

    OUTRASDVIDA

    JUROS ENC.SOCIAIS

    ENCARGOSPESSOAL

    IPUFONTEMOD.

    2.24.1 - INSTITUTO MINEIRO DE GESTO DAS GUAS - IGAMUO:

    1.37.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTVEL - SEMADRGO:

    R$ 1,00

    TOTAL

    PROGRAMA DE TRABALHO

    28 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 5.00028 846 702 OBRIGAES ESPECIAIS 5.00028 846 702 7 PRECATRIOS E SENTENAS JUDICIRIAS 5.000004

    ATENDER AO PAGAMENTO DE DESPESAS COM PRECATRIOS E REQUISIES DE PEQUENO VALOR, TENDO EM VISTA A EXECUO DAS DECISES CONDENATRIAS TRANSITADAS EM JULGADO PROFERIDAS PELO PODER JUDICIRIO CONTRA A FAZENDA PBLICA.

    28 846 702 7 004 0001 PRECATRIOS E SENTENAS JUDICIRIAS 5.000

    90 60 9 5.0000 5.000

    Meta.Unid. MedidaProduto

    PRECATRIO/RPV PAGO UNIDADE 7

    TOTAL 67.554.81110.039.011 43.952.467 13.563.333

    632

  • UO:

    RGO:

    R$ 1,002016Exerccio:

    RECURSOS FINANCEIROSFONTE DE RECURSOS E GRUPOS DE DESPESA - FISCAL

    2.24.1 - INSTITUTO MINEIRO DE GESTO DAS GUAS - IGAM

    1.37.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTVEL - SEMAD

    0

    0

    0

    0

    0

    0

    0

    10.034.011

    0

    5.000

    10.039.011

    0

    0

    10.039.011

    10.000

    10.000

    6.118.154

    2.663.324

    8.781.478

    0

    0

    150.511

    10.478

    0

    160.989

    35.000.000

    35.000.000

    43.952.467

    0

    0

    0

    2.000.000

    2.000.000

    21.000

    21.000

    0

    0

    0

    0

    11.542.333

    11.542.333

    13.563.333

    10.000

    10.000

    6.118.154

    4.663.324

    10.781.478

    21.000

    21.000

    10.184.522

    10.478

    5.000

    10.200.000

    46.542.333

    46.542.333

    67.554.811Total

    Total

    RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS COM VINCULAO ESPECFICA 01

    Total

    RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS

    09

    07

    01

    Total

    ALIENAO DE BENS DE ENTIDADES ESTADUAIS 01

    Total

    UTILIZAO DE RECURSOS HDRICOS

    1

    1 0

    Total

    RECURSOS ORDINRIOS 08

    TotalINVESTIMENTOSOUTRAS DESPESAS

    CORRENTES

    PESSOAL E ENCARGOS

    SOCIAISFONTE / GRUPO DESPESA IAGIPU

    633

  • UO:

    RGO:

    R$ 1,002016Exerccio:

    RECURSOS FINANCEIROSFONTE DE RECURSOS E GRUPOS DE DESPESA - FISCAL

    2.24.1 - INSTITUTO MINEIRO DE GESTO DAS GUAS - IGAM

    1.37.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTVEL - SEMAD

    1 - RECURSOS RECEBIDOS PARA LIVRE UTILIZAO

    IPU - IDENTIFICADOR DE PROCEDNCIA E USO::

    2 - RECURSOS RECEBIDOS DE OUTRA UNIDADE ORAMENTRIA DO ORAMENTO FISCAL PARA LIVRE UTILIZAO3 - RECURSOS RECEBIDOS PARA CONTRAPARTIDA

    5 - RECURSOS RECEBIDOS PARA BENEFCIOS PREVISTOS NO ART.39 DA LC 64/2002

    7 - RECURSOS RECEBIDOS PARA AUXLIOS DOENA, FUNERAL, ALIMENTAO, TRANSPORTE E FARDAMENTO

    1 - AO DE ACOMPANHAMENTO INTENSIVO0 - AO DE ACOMPANHAMENTO GERAL

    IAG - IDENTIFICADOR DE AO GOVERNAMENTAL

    8 - RECURSOS RECEBIDOS PARA EMENDAS PARLAMENTARES9- RECURSOS RECEBIDOS PARA PRECATRIOS E SENTENAS JUDICIAIS

    4 - RECURSOS RECEBIDOS PARA EMENDAS DA COMISSO DE PARTICIPAO POPULAR

    6 - RECURSOS RECEBIDOS PARA CONTRAPARTIDA DE OPERAO DE CRDITO

    634

  • QTDE.ESPECIFICAO

    UO:

    RGO:

    R$ 1,002.016Exerccio:

    RECURSOS ORAMENTRIO CATEGORIA DE PESSOAL

    2.24.1 - INSTITUTO MINEIRO DE GESTO DAS GUAS - IGAM

    1.37.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTVEL - SEMAD

    PESSOAL ATIVODIREO E ASSESSORAMENTO 16

    DIREO SUPERIOR 1

    ESPECIALIZADA 71

    OUTRAS 3

    TCNICA 29

    120SUBTOTAL

    120TOTAL

    VALOR % DE PARTICIPAO

    RESUMO

    10.034.011PESSOAL ATIVO 100,00

    10.034.011TOTAL GERAL

    635

  • UO:RGO:

    R$ 1,002016Exerccio:

    DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS FINANCEIROS

    2.24.1 - INSTITUTO MINEIRO DE GESTO DAS GUAS - IGAM1.37.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTVEL - SEMAD

    CLAS.FONTEDESDOBRAMENTOESPECIFICAOCDIGO CATEGORIA / FONTE

    1. RECEITA PRPRIA

    SUBCATEGORIA1000.00.00.00 RECEITAS CORRENTES 56.742.333

    1300.00.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 46.542.333

    1330.00.00.00 RECEITA DE CONCESSES E PERMISSES 46.542.333

    1332.00.00.00 RECEITA DE CONCESSES E PERMISSES - EXPLORAO DE RECURSOS NATURAIS

    46.542.333

    1332.02.00.00 61 RECEITA DE OUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HDRICOS 46.542.333

    1600.00.00.00 RECEITAS DE SERVIOS 9.600.000

    1600.13.00.00 SERVIOS ADMINISTRATIVOS 8.600.000

    1600.13.09.00 60 SERVIOS PARA CONCESSO DE OUTORGA 8.600.000

    1600.22.00.00 60 SERVIOS DE ESTUDOS E PESQUISAS 1.000.000

    1900.00.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 600.000

    1910.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA 500.000

    1919.00.00.00 MULTAS DE OUTRAS ORIGENS 500.000

    1919.53.00.00 60 MULTA POR INFRAO A LEGISLAO AMBIENTAL 500.000

    1930.00.00.00 RECEITA DA DVIDA ATIVA 100.000

    1932.00.00.00 RECEITA DA DVIDA ATIVA NO TRIBUTRIA 100.000

    1932.99.00.00 60 RECEITA DA DVIDA ATIVA NO TRIBUTRIA DE OUTRAS RECEITAS 100.000

    2000.00.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 21.000

    2200.00.00.00 ALIENAO DE BENS 21.000

    636

  • UO:RGO:

    R$ 1,002016Exerccio:

    DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS FINANCEIROS

    2.24.1 - INSTITUTO MINEIRO DE GESTO DAS GUAS - IGAM1.37.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTVEL - SEMAD

    CLAS.FONTEDESDOBRAMENTOESPECIFICAOCDIGO CATEGORIA / FONTE

    1. RECEITA PRPRIA

    SUBCATEGORIA2210.00.00.00 ALIENAO DE BENS MVEIS 21.000

    2219.00.00.00 ALIENAO DE OUTROS BENS MVEIS 21.000

    2219.99.00.00 47 OUTRAS ALIENAES DE BENS MVEIS 21.000

    56.763.333SUBTOTAL 1

    637

  • R$ 1,00RGO:

    DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS FINANCEIROS

    UO:1.37.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTVEL - SEMAD

    2.24.1 - INSTITUTO MINEIRO DE GESTO DAS GUAS - IGAM

    2. REPASSE DE RECURSOS DO TESOURO ESTADUAL TOTALVINCULADOORDINRIO

    DESPESAS CORRENTES 0 8.781.478 8.781.478DESPESAS DE CAPITAL 0 2.000.000 2.000.000

    0 10.781.478 10.781.478SUBTOTAL 2

    3. RECURSOS RECEBIDOS DE RGOS/ENTIDADES DO ORAMENTO FISCAL

    SUBTOTAL 3

    4. REPASSE A RGOS ENTIDADES DO ORAMENTO FISCAL

    SUBTOTAL 4

    5. Receita Total (1 + 2 + 3) 67.544.811

    6. Receita Disponvel (5 - 4) 67.544.811

    638

  • *** FUNDO DE RECUPERAO, PROTEO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTVEL DAS BACIAS HIDROGRFICAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHIDRO

    639

  • ***

    640

  • IAG

    RECURSOS DE TODAS AS FONTES2 016Exerccio:

    ESPECIFICAO DA DVIDAAMORTIZAO

    FINANCEIRASINVERSES

    INVESTIMENTOSCORRENTESDESPESAS

    OUTRASDVIDA

    JUROS ENC.SOCIAIS

    ENCARGOSPESSOAL

    IPUFONTEMOD.

    4.34.1 - FUNDO DE RECUPERAO, PROTEO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTVEL DAS BACIAS HIDROGRFICAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHIDROUO:

    1.37.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTVEL - SEMADRGO:

    R$ 1,00

    TOTAL

    PROGRAMA DE TRABALHO

    18 GESTO AMBIENTAL 91.822.171

    18 122 ADMINISTRAO GERAL 186.21918 122 701 APOIO ADMINISTRAO PBLICA 186.21918 122 701 2 MANUTENO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA 186.219048

    CUSTEAR AS ATIVIDADES DA SECRETARIA EXECUTIVA DO FHIDRO - FUNDO DE RECUPERAO, PROTEO AMBIENTAL E DESENVOLVIMENTO SUSTENTVEL DAS BACIAS HIDROGRFICAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS.

    18 122 701 2 048 0001 MANUTENO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA 186.219

    90 31 1 186.2190 181.780 4.439

    Meta.Unid. MedidaProduto

    AO APOIADA AO 1

    18 541 PRESERVAO E CONSERVAO AMBIENTAL 32.935.48818 541 120 GESTO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTVEL DE RECURSOS HDRICOS 2.710.00018 541 120 4 REABILITAO DE REAS CONTAMINADAS 2.710.000550

    PROMOVER A REABILITAO DE REAS ORFS CONTAMINADAS, SOB RESPONSABILIDADE DO ESTADO, QUE IMPACTAM OU POSSAM IMPACTAR OS RECURSOS HDRCOS SUBTERRNEOS E SUPERFCIAIS, O SOLO E A SADE HUMANA.

    18 541 120 4 550 0001 REABILITAO DE REAS CONTAMINADAS 2.710.000

    90 31 1 2.700.0000 2.700.000

    99 10 8 10.0000 10.000

    Meta.Unid. MedidaProduto

    REAS CONTAMINADAS REABILITADAS NO ESTADO DE MINAS GERAIS

    REA 1

    18 541 143 PROTEO DAS REAS AMBIENTALMENTE CONSERVADAS, A FAUNA, E A BIODIVERSIDADE FLORESTAL.

    30.225.488

    18 541 143 4 BOLSA VERDE, AMPLIAO E CONSERVAO DA COBERTURA VEGETAL NATIVA. 30.225.488488

    641

  • IAG

    RECURSOS DE TODAS AS FONTES2 016Exerccio:

    ESPECIFICAO DA DVIDAAMORTIZAO

    FINANCEIRASINVERSES

    INVESTIMENTOSCORRENTESDESPESAS

    OUTRASDVIDA

    JUROS ENC.SOCIAIS

    ENCARGOSPESSOAL

    IPUFONTEMOD.

    4.34.1 - FUNDO DE RECUPERAO, PROTEO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTVEL DAS BACIAS HIDROGRFICAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHIDROUO:

    1.37.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTVEL - SEMADRGO:

    R$ 1,00

    TOTAL

    PROGRAMA DE TRABALHO

    INCENTIVAR A AMPLIAO E CONSERVAO DA COBERTURA VEGETAL NATIVA ATRAVS DE ADOO DE INCENTIVOS FINANCEIROS COMO PAGAMENTO PELOS SERVIOS AMBIENTAIS PRESTADOS PELOS PROPRIETRIOS E POSSEIROS QUE CONSERVAREM REAS DE VEGETAO NATIVA PELO PERODO ESPECIFICADO NOS EDITAIS, BEM COMO, INCENTIVOS NO FINANCEIROS, TENDO COMO OBJETIVO APOIAR AS AES DE RECOMPOSIO, RESTAURAO E RECUPERAO FLORESTAL, CRIANDO ADICIONALIDADE S REAS FLORESTADAS, CONSERVADAS E RECUPERADAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS.18 541 143 4 488 0001 BOLSA VERDE, AMPLIAO E CONSERVAO DA COBERTURA VEGETAL NATIVA. 30.225.488

    90 31 1 6.770.7430 6.770.743

    90 32 1 23.454.7450 23.454.745

    Meta.Unid. MedidaProduto

    HECTARE PROTEGIDO HECTARE 94.436

    18 542 CONTROLE AMBIENTAL 7.224.96118 542 120 GESTO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTVEL DE RECURSOS HDRICOS 5.881.33318 542 120 4 OPERAO E MANUTENO DE RADARES METEOROLGICOS 5.881.333454

    FORNECIMENTO DE INFORMAES METEOROLGICAS NO ESTADO MINAS GERAIS.

    18 542 120 4 454 0001 OPERAO E MANUTENO DE RADARES METEOROLGICOS 5.881.333

    90 31 1 5.881.3330 5.881.333

    Meta.Unid. MedidaProduto

    BOLETIM METEOROLGICO EMITIDO BOLETIM 366

    18 542 143 PROTEO DAS REAS AMBIENTALMENTE CONSERVADAS, A FAUNA, E A BIODIVERSIDADE FLORESTAL.

    1.343.628

    18 542 143 4 IMPLANTAO DO MOSAICO DE REAS PROTEGIDAS 1.343.628542

    CONSTITUIR UM INSTRUMENTO DE GESTO AMBIENTAL E DE RECURSOS HDRICOS, TENDO EM VISTA A ESTRATGIA DE MOSAICOS DE REAS PROTEGIDAS, PERMITINDO A PROTEO E RESTAURAO DE RESERVAS LEGAIS E REAS DE PRESERVAO PERMANENTE - APPS, CRIANDO CONDIES PARA ATUALIZAO CONTINUADA DO BANCO DE DADOS GEORREFERENCIADO.18 542 143 4 542 0001 IMPLANTAO DO MOSAICO DE REAS PROTEGIDAS 1.343.628

    90 31 1 1.343.6280 1.343.628

    Meta.Unid. MedidaProduto

    SISTEMA IMPLANTADO PERCENTUAL 1

    642

  • IAG

    RECURSOS DE TODAS AS FONTES2 016Exerccio:

    ESPECIFICAO DA DVIDAAMORTIZAO

    FINANCEIRASINVERSES

    INVESTIMENTOSCORRENTESDESPESAS

    OUTRASDVIDA

    JUROS ENC.SOCIAIS

    ENCARGOSPESSOAL

    IPUFONTEMOD.

    4.34.1 - FUNDO DE RECUPERAO, PROTEO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTVEL DAS BACIAS HIDROGRFICAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHIDROUO:

    1.37.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTVEL - SEMADRGO:

    R$ 1,00

    TOTAL

    PROGRAMA DE TRABALHO

    18 544 RECURSOS HDRICOS 51.475.50318 544 120 GESTO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTVEL DE RECURSOS HDRICOS 41.455.50318 544 120 4 APOIO GESTO DE RECURSOS HDRICOS 17.286.371362

    APROVAO E SUPORTE FINANCEIRO AOS PROGRAMAS E PROJETOS QUE PROMOVAM A RACIONALIZAO DO USO E A MELHORIA, NOS ASPECTOS QUANTITATIVOS E QUALITATIVOS, DOS RECURSOS HDRICOS ELABORADOS POR PESSOAS FSICAS DE DIREITO PBLICO ESTADUAIS E MUNICIPAIS, CONCESSIONRIAS MUNICIPAIS E CONSRCIOS INTERMUNICIPAIS DE SANEAMENTO BSICO E MEIO AMBIENTE, AGNCIAS DE BACIAS OU OUTRAS ENTIDADES A ELAS EQUIPARADAS E OUTRAS ORGANIZAES PREVISTAS NO ART 48 DA LEI DA POLTICA ESTADUAL DE RECURSOS HDRICOS 13.199/99.18 544 120 4 362 0001 APOIO GESTO DE RECURSOS HDRICOS 17.286.371

    40 31 1 11.706.3710 11.556.371 150.000

    50 31 1 5.580.0000 5.500.000 80.000

    Meta.Unid. MedidaProduto

    PROJETOS APROVADOS PELO GRUPO COORDENADOR E FINANCEIRAMENTE APOIADOS

    PROJETO 19

    18 544 120 4 APOIO A GESTO DE RECURSOS HDRICOS, RECURSOS REEMBOLSVEIS. 2.150.000365

    APROVAO E SUPORTE FINANCEIRO AOS PROGRAMAS E PROJETOS QUE PROMOVAM A RACIONALIZAO DO USO E A MELHORIA, NOS ASPECTOS QUANTITATIVOS E QUALITATIVOS, DOS RECURSOS HDRICOS ELABORADOS POR PESSOAS FSICAS DE DIREITO PBLICO ESTADUAIS E MUNICIPAIS, CONCESSIONRIAS MUNICIPAIS E CONSRCIOS INTERMUNICIPAIS DE SANEAMENTO BSICO E MEIO AMBIENTE, AGNCIAS DE BACIAS OU OUTRAS ENTIDADES A ELAS EQUIPARADAS E OUTRAS ORGANIZAES PREVISTAS NO ART 48 DA LEI DA POLTICA ESTADUAL DE RECURSOS HDRICOS 13.199/99.18 544 120 4 365 0001 APOIO A GESTO DE RECURSOS HDRICOS, RECURSOS REEMBOLSVEIS. 2.150.000

    40 31 1 1.520.0000 1.370.000 150.000

    40 60 1 630.0000 330.000 300.000

    Meta.Unid. MedidaProduto

    PROJETO APROVADO PROJETO 1

    18 544 120 4 APOIO AOS COMITS DE BACIAS HIDROGRFICAS 5.078.057386

    PROMOVER O FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL DOS COMITS DE BACIAS, VISANDO A GESTO DESCENTRALIZADA E PARTICIPATIVA, CONFORME PREVISTO NO PLANO ESTADUAL DE RECURSOS HDRICOS.

    18 544 120 4 386 0001 APOIO AOS COMITS DE BACIAS HIDROGRFICAS 5.078.057

    50 31 1 5.078.0570 5.078.057

    643

  • IAG

    RECURSOS DE TODAS AS FONTES2 016Exerccio:

    ESPECIFICAO DA DVIDAAMORTIZAO

    FINANCEIRASINVERSES

    INVESTIMENTOSCORRENTESDESPESAS

    OUTRASDVIDA

    JUROS ENC.SOCIAIS

    ENCARGOSPESSOAL

    IPUFONTEMOD.

    4.34.1 - FUNDO DE RECUPERAO, PROTEO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTVEL DAS BACIAS HIDROGRFICAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHIDROUO:

    1.37.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTVEL - SEMADRGO:

    R$ 1,00

    TOTAL

    PROGRAMA DE TRABALHO

    Meta.Unid. MedidaProduto

    COMIT DE BACIAS APOIADO COMIT 27

    18 544 120 4 MONITORAMENTO DA QUALIDADE E QUANTIDADE DA GUA 8.241.075388

    APERFEIOAMENTO DO MONITORAMENTO DAS GUAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS.

    18 544 120 4 388 0001 MONITORAMENTO DA QUALIDADE E QUANTIDADE DA GUA 8.241.075

    90 31 1 8.241.0750 8.241.075

    Meta.Unid. MedidaProduto

    REDE DE MONITORAMENTO DA GUA IMPLANTADA REDE 1

    18 544 120 4 ELABORAO DOS PLANOS DIRETORES DE RECURSOS HDRICOS E ENQUADRAMENTO DOS CORPOS DE GUA - FHIDRO

    3.300.000451

    FUNDAMENTAR E ORIENTAR A IMPLEMENTAO DA POLTICA ESTADUAL DE RECURSOS HDRICOS, COM BASE NOS DISPOSITIVOS DA LEI ESTADUAL 13.199/99, PROPORCIONANDO AOS COMITS DE BACIAS HIDROGRFICAS E S UNIDADES DE PLANEJAMENTO E GESTO DE RECURSOS HDRICOS (UPGRHS) QUE AINDA NO POSSUEM PLANOS DIRETORES DE RECURSOS HDRICOS, A OBTENO DESTE INSTRUMENTO DE GESTO, VISANDO A RECUPERAO HIDROAMBIENTAL E O DESENVOLVIMENTO SUSTENTVEL DAS RESPECTIVAS BACIAS HIDROGRFICAS.18 544 120 4 451 0001 ELABORAO DOS PLANOS DIRETORES DE RECURSOS HDRICOS E

    ENQUADRAMENTO DOS CORPOS DE GUA - FHIDRO3.300.000

    90 31 1 3.300.0000 3.300.000

    Meta.Unid. MedidaProduto

    PLANOS DIRETORES/ENQUADRAMENTOS DOS CORPOS DGUA

    UNIDADE 2

    18 544 120 4 PRMIO PELAS PRTICAS SUSTENTVEIS EM RECURSOS HDRICOS PELOS MUNICPIOS MINEIROS.

    5.400.000588

    PROMOVER O RECONHECIMENTO DA PARTICIPAO DOS MUNICPIOS NA GESTO DOS RECURSOS HDRICOS E ESTIMULAR OUTROS A PARTICIPAREM, A PARTIR DA VALORAO DAS PRTICAS SUSTENTVEIS EM RECURSOS HDRICOS, ATRAVS DA IMPLEMENTAO DAS DIRETRIZES DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL E DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BSICO, ALINHADOS S PRTICAS DE MELHORIA DA DISPONIBILIDADE E DA QUALIDADE DAS SUAS GUAS RECOMENDADAS PELO PLANO DIRETOR DE RECURSOS HDRICOS DA BACIA HIDROGRFICA.18 544 120 4 588 0001 PRMIO PELAS PRTICAS SUSTENTVEIS EM RECURSOS HDRICOS PELOS

    MUNICPIOS MINEIROS.5.400.000

    90 31 1 5.400.0000 5.400.000

    644

  • IAG

    RECURSOS DE TODAS AS FONTES2 016Exerccio:

    ESPECIFICAO DA DVIDAAMORTIZAO

    FINANCEIRASINVERSES

    INVESTIMENTOSCORRENTESDESPESAS

    OUTRASDVIDA

    JUROS ENC.SOCIAIS

    ENCARGOSPESSOAL

    IPUFONTEMOD.

    4.34.1 - FUNDO DE RECUPERAO, PROTEO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTVEL DAS BACIAS HIDROGRFICAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHIDROUO:

    1.37.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTVEL - SEMADRGO:

    R$ 1,00

    TOTAL

    PROGRAMA DE TRABALHO

    Meta.Unid. MedidaProduto

    TRANSFERNCIA FINANCEIRA REALIZADA TRANSFERNCIA 108

    18 544 206 CULTIVANDO GUA BOA 10.020.00018 544 206 4 REVITALIZAO E RECUPERAO DA BACIA DO RIO DOCE 20.000002

    VIABILIZAR A REVITALIZAO E RECUPERAO DA BACIA DO RIO DOCE E SEUS AFLUENTES.

    18 544 206 4 002 0001 REVITALIZAO E RECUPERAO DA BACIA DO RIO DOCE 20.000

    99 10 8 20.0001 20.000

    Meta.Unid. MedidaProduto

    PLANO DE MELHORIA DA GESTO DE EFLUENTES LQUIDOS INDUSTRIAIS ELABORADO

    PLANO 2

    18 544 206 4 IMPLEMENTAO DOS PLANOS DIRETORES DE RECURSOS HDRICOS - CULTIVANDO GUA BOA

    10.000.000617

    PROMOVER DE MANEIRA EFETIVA A GESTO DE RECURSOS HDRICOS POR MEIO DA IMPLEMENTAO DE UM DOS INSTRUMENTOS DE GESTO DE RECURSOS HDRICOS NO MBITO DAS BACIAS HIDROGRFICAS DO SF2, SF3, SF5, SF6, SF7, SF8, SF9, SF10, JQ1, JQ2, JQ3, MU1 E PA1.

    18 544 206 4 617 0001 IMPLEMENTAO DOS PLANOS DIRETORES DE RECURSOS HDRICOS - CULTIVANDO GUA BOA

    10.000.000

    90 31 1 10.000.0001 10.000.000

    Meta.Unid. MedidaProduto

    RELATRIO ELABORADO RELATRIO 2

    TOTAL 91.822.17191.137.732 684.439

    645

  • UO:

    RGO:

    R$ 1,002016Exerccio:

    RECURSOS FINANCEIROSFONTE DE RECURSOS E GRUPOS DE DESPESA - FISCAL

    4.34.1 - FUNDO DE RECUPERAO, PROTEO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTVEL DAS BACIAS HIDROGRFICAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHIDRO

    1.37.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTVEL - SEMAD

    10.000

    20.000

    30.000

    57.322.987

    10.000.000

    67.322.987

    23.454.745

    23.454.745

    330.000

    330.000

    91.137.732

    0

    0

    0

    384.439

    0

    384.439

    0

    0

    300.000

    300.000

    684.439

    10.000

    20.000

    30.000

    57.707.426

    10.000.000

    67.707.426

    23.454.745

    23.454.745

    630.000

    630.000

    91.822.171Total

    Total

    RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS 01

    Total

    EXPLORAO DE RECURSOS MINERAIS 01

    Total

    UTILIZAO DE RECURSOS HDRICOS

    1

    1 0

    Total

    RECURSOS ORDINRIOS

    1

    8 0

    TotalINVESTIMENTOSOUTRAS DESPESAS

    CORRENTESFONTE / GRUPO DESPESA IAGIPU

    646

  • UO:

    RGO:

    R$ 1,002016Exerccio:

    RECURSOS FINANCEIROSFONTE DE RECURSOS E GRUPOS DE DESPESA - FISCAL

    4.34.1 - FUNDO DE RECUPERAO, PROTEO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTVEL DAS BACIAS HIDROGRFICAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHIDRO

    1.37.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTVEL - SEMAD

    1 - RECURSOS RECEBIDOS PARA LIVRE UTILIZAO

    IPU - IDENTIFICADOR DE PROCEDNCIA E USO::

    2 - RECURSOS RECEBIDOS DE OUTRA UNIDADE ORAMENTRIA DO ORAMENTO FISCAL PARA LIVRE UTILIZAO3 - RECURSOS RECEBIDOS PARA CONTRAPARTIDA

    5 - RECURSOS RECEBIDOS PARA BENEFCIOS PREVISTOS NO ART.39 DA LC 64/2002

    7 - RECURSOS RECEBIDOS PARA AUXLIOS DOENA, FUNERAL, ALIMENTAO, TRANSPORTE E FARDAMENTO

    1 - AO DE ACOMPANHAMENTO INTENSIVO0 - AO DE ACOMPANHAMENTO GERAL

    IAG - IDENTIFICADOR DE AO GOVERNAMENTAL

    8 - RECURSOS RECEBIDOS PARA EMENDAS PARLAMENTARES9- RECURSOS RECEBIDOS PARA PRECATRIOS E SENTENAS JUDICIAIS

    4 - RECURSOS RECEBIDOS PARA EMENDAS DA COMISSO DE PARTICIPAO POPULAR

    6 - RECURSOS RECEBIDOS PARA CONTRAPARTIDA DE OPERAO DE CRDITO

    647

  • UO:RGO:

    R$ 1,002016Exerccio:

    DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS FINANCEIROS

    4.34.1 - FUNDO DE RECUPERAO, PROTEO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTVEL DAS BACIAS HIDROGRFICAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHIDRO1.37.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTVEL - SEMAD

    CLAS.FONTEDESDOBRAMENTOESPECIFICAOCDIGO CATEGORIA / FONTE

    1. RECEITA PRPRIA

    SUBCATEGORIA1000.00.00.00 RECEITAS CORRENTES 40.000

    1600.00.00.00 RECEITAS DE SERVIOS 40.000

    1600.02.00.00 SERVIOS FINANCEIROS 40.000

    1600.02.01.00 60 SERVIOS DE JUROS DE EMPRSTIMOS 40.000

    2000.00.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 590.000

    2300.00.00.00 AMORTIZAO DE EMPRSTIMOS 590.000

    2300.80.00.00 AMORTIZAO DE FINANCIAMENTOS 590.000

    2300.80.02.00 60 AMORTIZAO DE FINANCIAMENTOS DE PROJETOS 590.000

    630.000SUBTOTAL 1

    648

  • R$ 1,00RGO:

    DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS FINANCEIROS

    UO:1.37.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTVEL - SEMAD

    4.34.1 - FUNDO DE RECUPERAO, PROTEO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTVEL DAS BACIAS HIDROGRFICAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHIDRO

    2. REPASSE DE RECURSOS DO TESOURO ESTADUAL TOTALVINCULADOORDINRIO

    DESPESAS CORRENTES 20.000 90.777.732 90.797.732DESPESAS DE CAPITAL 0 384.439 384.439

    20.000 91.162.171 91.182.171SUBTOTAL 2

    3. RECURSOS RECEBIDOS DE RGOS/ENTIDADES DO ORAMENTO FISCAL

    SUBTOTAL 3

    4. REPASSE A RGOS ENTIDADES DO ORAMENTO FISCAL

    SUBTOTAL 4

    5. Receita Total (1 + 2 + 3) 91.812.171

    6. Receita Disponvel (5 - 4) 91.812.171

    649

  • 650

  • ***

    GRUPOS DE DESPESA, FONTES DE RECURSO, IDENTIFICADORES DE PROCEDNCIA E USO E

    IDENTIFICADORES DE $d2 GOVERNAMENTAL

  • GRUPOS DE DESPESA COD ESPECIFICAO

    1 Pessoal e Encargos Sociais

    2 Juros e Encargos da Dvida

    3 Outras Despesas Correntes

    4 Investimentos

    5 Inverses Financeiras

    6 Amortizao da Dvida

    9 Reserva de Contingncia

    FONTES DE RECURSO COD ESPECIFICAO

    10 Recursos Ordinrios

    12 Operaes de Crdito Contratuais SWAP

    20 Recursos Constitucionalmente Vinculados aos Municpios

    21 Cota Estadual do Salrio Educao QESE

    22 Recursos do Sistema nico de Sade SUS

    23 Fundo de Manuteno e Desenvolvimento da Educao Bsica - FUNDEB

    24 Convnios, Acordos e Ajustes provenientes da Unio e suas entidades

    25 Operaes de Crdito Contratuais

    26 Taxa Florestal

    27 Taxa de Segurana Pblica

    28 Taxa de Fiscalizao Judiciria

    29 Taxa de Expediente

    30 Contribuio Aposentadoria

    31 Utilizao de Recursos Hdricos

    32 Explorao de Recursos Minerais

    33 Explorao e Produo de Petrleo e Gs Natural

    34 Notificao de Infrao de Trnsito

    35 Contribuio ao FUNDESE

    36 Transferncias de Recursos da Unio Vinculados Educao

    37 Transferncias de Recursos da Unio Vinculados Sade

    38 Transferncias de Recursos da Unio Vinculados ao Esporte

    39 Multas Pecunirias e Juros de Mora Fixados em Sentenas Judiciais

    40 Recursos Fundos Extintos - Lei N 13.848/2001

    41 Cesso de Crditos

    42 Contribuio Patronal para FUNFIP

    43 Contribuio do Servidor para FUNFIP

    44 Compensao Financeira entre Regimes de Previdncia

    45 Doaes de Pessoas, de Instituies Privadas ou do Exterior a rgos e Entidades do Estado

  • FONTES DE RECURSO COD ESPECIFICAO

    46 Doaes de Pessoas, de Instituies Privadas ou do Exterior ao Tesouro Estadual

    47 Alienao de Bens de Entidades Estaduais

    48 Alienao de Bens do Tesouro Estadual

    49 Contribuio Patronal aos Institutos de Previdncia

    50 Contribuio do Servidor aos Institutos de Previdncia

    51 Contribuio de Interveno No Domnio Econmico / Combustveis CIDE

    52 Taxa de Controle e Fiscalizao Ambiental

    53 Taxa de Incndio

    54 Taxa de Licenciamento da Faixa de Domnio das Rodovias

    55 Transferncias de Recursos dos Municpios Vinculados Farmcia Bsica - FES

    56 Transferncias de Recursos da Unio Vinculados a Assistncia Social

    57 Transferncias de Recursos da Unio por meio de Portaria

    58 Recursos para Cobertura do Dficit Atuarial do RPPS

    59 Outros Recursos Vinculados

    60 Recursos Diretamente Arrecadados

    61 Recursos Diretamente Arrecadados Com Vinculao Especfica

    70 Convnios, Acordos e Ajustes Provenientes dos Municpios, Estados e Organizaes Particulares

    71 Recursos do Fundo Estadual de Erradicao da Misria

    72 Taxa de Fiscalizao de Recursos Minerrios

    73 Acordos e Ajustes de Cooperao Mtua com a Unio e suas Entidades

    74 Acordos e Ajustes de Cooperao Mtua com os Estados, o Distrito Federal, os Municpios, as Instituies Privadas e os Organismos do Exterior

    75 Contribuio Patronal para Custeio dos Proventos dos Militares

    76 Taxa de Administrao do FUNPEMG

    77 Receitas de Fiscalizao, Taxas Custas Judiciais

    79 Contribuio Patronal para o FUNPREV

    80 Contribuio do Servidor para o FUNPREV

    81 Recursos de Depsitos Judiciais Lei 21.720/15

    82 Notificao de Infrao de Trnsito Estado

    83 Notificao de Infrao de Trnsito FUNTRANS

    84 Transferncias de Recursos do Sus para a Gesto do Sus

    85 Transferncias de Recursos do Sus para a Vigilncia em Sade

    86 Transferncias de Recursos do Sus para a Assistncia Farmacutica

    87 Transferncias de Recursos do Sus para a Ateno Bsica

  • IDENTIFICADORES DE PROCEDNCIA E USO COD ESPECIFICAO

    1 Recursos Recebidos para Livre Utilizao

    2 Recursos Recebidos de Outra Unidade Oramentria do Oramento Fiscal para livre utilizao

    3 Recursos Recebidos para Contrapartida

    4 Recursos Recebidos para Atendimento de Demandas de Participao Cidad

    5 Recursos Recebidos para benefcios previstos no art. 39 da Lei Complementar 64/2002

    6 Recursos recebidos para contrapartida de operao de crdito

    7 Recursos Recebidos para Auxlios Doena, Funeral, Alimentao, Transporte e Fardamento

    8 Recursos Recebidos para Emendas Parlamentares

    9 Recursos Recebidos para Precatrios e Sentenas Judiciais

    IDENTIFICADORES DE AO GOVERNAMENTAL COD ESPECIFICAO

    0 Ao de Acompanhamento Geral

    1 Ao de Acompanhamento Intensivo