02. Volume II a - Loa 2016

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    09-Mar-2016

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02. Volume II a - Loa 2016 Do Estado de Minas Gerais.

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VOLUME IIAORAMENTO FISCALADMINISTRAO DIRETAE INDIRETALOA2016LEI ORAMENTRIA ANUALGoverno do Estado de Minas GeraisSecretaria de Estado de Planejamento e GestoSubsecretaria de Planejamento, Oramento e Qualidade do GastoSuperintendncia Central de Planejamento e Programao Oramentria OramentR201ORAMENTO FISCALANEXO II - ASUMRIODEMONSTRATIVOS POR RGO E ENTIDADEPODER LEGISLATIVO1.01.0 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS1.01.1 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - ALEMG 0072.36.1 - INSTITUTO DE PREVIDNCIA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - IPLEMG0154.12.1 - FUNDO DE APOIO HABITACIONAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE MINAS GERAIS - FUNDHAB027PODER JUDICIRIO1.03.0 - TRIBUNAL DE JUSTIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS1.03.1 - TRIBUNAL DE JUSTIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - TJMG 0354.03.1 - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FEPJ 0431.05.0 - TRIBUNAL DE JUSTIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS1.05.1 - TRIBUNAL DE JUSTIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - TJMMG 057PODER EXECUTIVO1.07.0 - GABINETE MILITAR DO GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS1.07.1 - GABINETE MILITAR DO GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - GABINETE MILITAR0671.08.0 - ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO1.08.1 - ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO - AGE 0751.10.0 - OUVIDORIA-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS1.10.1 - OUVIDORIA-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS - OGE 0831.19.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA1.19.1 - SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEF 0912.04.1 - LOTERIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - LEMG 1034.57.1 - FUNDO ESTADUAL PARA A CIDADANIA FISCAL MINEIRA - FECIFIM 1131.22.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE CINCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR1.22.1 - SECRETARIA DE ESTADO DE CINCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR - SECTES 1192.07.1 - FUNDAO DE AMPARO PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FAPEMIG 1272.15.1 - FUNDAO HELENA ANTIPOFF - FHA 1432.31.1 - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS - UNIMONTES 1572.33.1 - INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS - IPEM/MG1692.35.1 - UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS - UEMG 1812.40.1 - INSTITUTO DE GEOINFORMAO E TECNOLOGIA - IGTEC 1912.45.1 - FUNDACAO CENTRO INTERNACIONAL DE EDUCAO, CAPACITAO E PESQUISA APLICADA EM GUAS - HIDROEX2014.53.1 - FUNDO DE INCENTIVO INOVAO TECNOLGICA - FIIT 2111.23.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECURIA E ABASTECIMENTO1.23.1 - SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECURIA E ABASTECIMENTO - SEAPA 2172.11.1 - FUNDAO RURAL MINEIRA - RURALMINAS 2272.37.1 - INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECURIA - IMA 2433.04.1 - EMPRESA DE ASSISTNCIA TCNICA E EXTENSO RURAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS - EMATER2573.05.1 - EMPRESA DE PESQUISA AGROPECURIA DE MINAS GERAIS - EPAMIG 2734.04.1 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO JABA - FUNDO JABA 2874.06.1 - FUNDO PR-FLORESTA - FUNDO PR-FLORESTA 2934.17.1 - FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL - FUNDERUR 2994.58.1 - FUNDO ESTADUAL DO CAF - FECAF 3051.25.0 - POLCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS1.25.1 - POLCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - PMMG 3112.12.1 - INSTITUTO DE PREVIDNCIA DOS SERVIDORES MILITARES DO ESTADO DE MINAS GERAIS - IPSM3294.54.1 - FUNDO DE APOIO HABITACIONAL AOS MILITARES DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FAHMEMG3431.26.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAO1.26.1 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAO - SEE 3491.27.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA1.27.1 - SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - SEC 3752.17.1 - FUNDAO DE ARTE DE OURO PRETO - FAOP 3892.18.1 - FUNDAO CLVIS SALGADO - FCS 4012.20.1 - INSTITUTO ESTADUAL DO PATRIMNIO HISTRICO E ARTSTICO DE MINAS GERAIS - IEPHA4112.21.1 - FUNDAO TV MINAS CULTURAL E EDUCATIVA - TV MINAS 4252.38.1 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TELECOMUNICAES DE MINAS GERAIS - DETEL 4353.15.1 - RDIO INCONFIDNCIA LTDA. - RADIO 4454.49.1 - FUNDO ESTADUAL DE CULTURA - FEC 4551.30.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PBLICAS1.30.1 - SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PBLICAS - SETOP 4612.14.1 - DEPARTAMENTO DE OBRAS PBLICAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS - DEOP 4732.30.1 - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS - DER/MG4874.38.1 - FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DE TRANSPORTES - FUNTRANS 5011.32.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE SADE1.54.1 - ESCOLA DE SADE PBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - ESP-MG 5112.26.1 - FUNDAO EZEQUIEL DIAS - FUNED 5192.27.1 - FUNDAO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG 5332.32.1 - FUNDAO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DE MINAS GERAIS - HEMOMINAS5474.29.1 - FUNDO ESTADUAL DE SADE - FES 5591.37.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTVEL1.37.1 - SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTVEL - SEMAD5852.09.1 - FUNDAO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - FEAM 5972.10.1 - INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS - IEF 6112.24.1 - INSTITUTO MINEIRO DE GESTO DAS GUAS - IGAM 6254.34.1 - FUNDO DE RECUPERAO, PROTEO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTVEL DAS BACIAS HIDROGRFICAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHIDRO639GRUPOS DE DESPESA, FONTES DE RECURSO, IDENTIFICADORES DE PROCEDNCIA E USO E IDENTIFICADORES DE AO GOVERNAMENTAL 651*** ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - ALEMG7***8IAGRECURSOS DE TODAS AS FONTES2 016Exerccio:ESPECIFICAO DA DVIDAAMORTIZAOFINANCEIRASINVERSESINVESTIMENTOSCORRENTESDESPESASOUTRASDVIDAJUROS ENC.SOCIAISENCARGOSPESSOALIPUFONTEMOD.1.01.1 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - ALEMGUO:1.01.0 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - ALEMGRGO:R$ 1,00TOTALPROGRAMA DE TRABALHO01 LEGISLATIVA 953.695.43601 031 AO LEGISLATIVA 471.866.91901 031 729 PROCESSO LEGISLATIVO 471.866.91901 031 729 4 ELABORAO LEGISLATIVA E ACOMPANHAMENTO DAS POLTICAS PBLICAS 471.866.919239PROPORCIONAR A PRODUO DE NORMAS ADEQUADAS REALIDADE POLTICA, SOCIAL E ECONMICA DA SOCIEDADE MINEIRA; AVALIAR A EXECUO DAS POLTICAS PBLICAS; DEFINIR AS DIRETRIZES DO PLANEJAMENTO ESTRATGICO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS; DIVULGAR OS TRABALHOS REALIZADOS POR ESSA INSTITUIO E INCENTIVAR A PARTICIPAO POPULAR.01 031 729 4 239 0001 ELABORAO LEGISLATIVA E ACOMPANHAMENTO DAS POLTICAS PBLICAS 471.866.91990 10 1 446.812.1760 446.812.17691 10 1 25.054.7430 25.054.743Meta.Unid. MedidaProdutoLEGISLAO ESTADUAL PUBLICADA LEGISLAO 101 122 ADMINISTRAO GERAL 481.828.51701 122 701 APOIO ADMINISTRAO PBLICA 481.828.51701 122 701 2 DIREO ADMINISTRATIVA 481.828.517009EXECUTAR SERVIOS DE APOIO E SUPORTE DE NATUREZA TCNICO-ADMINISTRATIVA, VISANDO AO CUMPRIMENTO DAS ATRIBUIES INSTITUCIONAIS.01 122 701 2 009 0001 DIREO ADMINISTRATIVA 481.828.51790 10 1 371.770.0160 132.125.049233.920.967 5.724.00090 10 7 42.170.4740 42.170.47490 60 1 2.200.0000 2.200.00091 10 1 65.688.0270 16.006.00037.729.027 11.953.000Meta.Unid. MedidaProdutoAO DE APOIO GESTO INSTITUCIONAL REALIZADAAO 109 PREVIDNCIA SOCIAL 313.695.55609 272 PREVIDNCIA DO REGIME ESTATUTRIO 313.695.5569IAGRECURSOS DE TODAS AS FONTES2 016Exerccio:ESPECIFICAO DA DVIDAAMORTIZAOFINANCEIRASINVERSESINVESTIMENTOSCORRENTESDESPESASOUTRASDVIDAJUROS ENC.SOCIAISENCARGOSPESSOALIPUFONTEMOD.1.01.1 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - ALEMGUO:1.01.0 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - ALEMGRGO:R$ 1,00TOTALPROGRAMA DE TRABALHO09 272 702 OBRIGAES ESPECIAIS 313.695.55609 272 702 7 PROVENTOS DE INATIVOS CIVIS E PENSIONISTAS 313.695.556006ATENDER AO PAGAMENTO DE DESPESAS COM PROVENTOS DE INATIVOS CIVIS E PENSIONISTAS, TENDO EM CONTA A PROTEO DA SADE E A MANUTENO DA QUALIDADE DE VIDA DOS BENEFICIRIOS NOS TERMOS DA LEGISLAO EM VIGOR.09 272 702 7 006 0001 PROVENTOS DE INATIVOS CIVIS E PENSIONISTAS 313.695.55690 10 1 2.512.8320 2.512.83290 42 5 56.652.2700 56.652.27090 43 5 52.532.3860 52.532.38690 58 5 201.858.0680 201.858.06891 58 5 140.0000 140.000Meta.Unid. MedidaProdutoPROVENTO PAGO PROVENTO 1.16428 ENCARGOS ESPECIAIS 1.00028 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 1.00028 846 702 OBRIGAES ESPECIAIS 1.00028 846 702 7 PRECATRIOS E SENTENAS JUDICIRIAS 1.000004ATENDER AO PAGAMENTO DE DESPESAS COM PRECATRIOS E REQUISIES DE PEQUENO VALOR, TENDO EM VISTA A EXECUO DAS DECISES CONDENATRIAS TRANSITADAS EM JULGADO PROFERIDAS PELO PODER JUDICIRIO CONTRA A FAZENDA PBLICA.28 846 702 7 004 0001 PRECATRIOS E SENTENAS JUDICIRIAS 1.00090 10 9 1.0000 1.000Meta.Unid. MedidaProdutoPRECATRIO/RPV PAGO UNIDADE 1TOTAL 1.267.391.9921.057.213.469 192.501.523 5.724.000 11.953.00010UO:RGO:R$ 1,002016Exerccio:RECURSOS FINANCEIROSFONTE DE RECURSOS E GRUPOS DE DESPESA - FISCAL1.01.1 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - ALEMG1.01.0 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - ALEMG746.029.74501.000746.030.74556.652.27056.652.27052.532.38652.532.386201.998.068201.998.068001.057.213.469148.131.04942.170.4740190.301.5230000002.200.0002.200.000192.501.5235.724.000005.724.000000000005.724.00011.953.0000011.953.0000000000011.953.000911.837.79442.170.4741.000954.009.26856.652.27056.652.27052.532.38652.532.386201.998.068201.998.0682.200.0002.200.0001.267.391.992TotalTotalRECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS 01TotalRECURSOS PARA COBERTURA DO DEFICIT ATUARIAL DO RPPS 05TotalCONTRIBUIO DO SERVIDOR PARA O FUNFIP 05TotalCONTRIBUIO PATRONAL PARA O FUNFIP 05TotalRECURSOS ORDINRIOS090701TotalINVERSES FINANCEIRASINVESTIMENTOSOUTRAS DESPESAS CORRENTESPESSOAL E ENCARGOS SOCIAISFONTE / GRUPO DESPESA IAGIPU11UO:RGO:R$ 1,002016Exerccio:RECURSOS FINANCEIROSFONTE DE RECURSOS E GRUPOS DE DESPESA - FISCAL1.01.1 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - ALEMG1.01.0 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - ALEMG1 - RECURSOS RECEBIDOS PARA LIVRE UTILIZAOIPU - IDENTIFICADOR DE PROCEDNCIA E USO::2 - RECURSOS RECEBIDOS DE OUTRA UNIDADE ORAMENTRIA DO ORAMENTO FISCAL PARA LIVRE UTILIZAO3 - RECURSOS RECEBIDOS PARA CONTRAPARTIDA5 - RECURSOS RECEBIDOS PARA BENEFCIOS PREVISTOS NO ART.39 DA LC 64/20027 - RECURSOS RECEBIDOS PARA AUXLIOS DOENA, FUNERAL, ALIMENTAO, TRANSPORTE E FARDAMENTO1 - AO DE ACOMPANHAMENTO INTENSIVO0 - AO DE ACOMPANHAMENTO GERALIAG - IDENTIFICADOR DE AO GOVERNAMENTAL8 - RECURSOS RECEBIDOS PARA EMENDAS PARLAMENTARES9- RECURSOS RECEBIDOS PARA PRECATRIOS E SENTENAS JUDICIAIS4 - RECURSOS RECEBIDOS PARA EMENDAS DA COMISSO DE PARTICIPAO POPULAR6 - RECURSOS RECEBIDOS PARA CONTRAPARTIDA DE OPERAO DE CRDITO12QTDE.ESPECIFICAOUO:RGO:R$ 1,002.016Exerccio:RECURSOS ORAMENTRIOS CATEGORIA DE PESSOAL1.01.1 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - ALEMG1.01.0 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - ALEMGPESSOAL ATIVOADMINISTRATIVA 2.600DIREO E ASSESSORAMENTO 71DIREO SUPERIOR 32ESPECIALIZADA 528MEMBROS DE PODER 83OUTRAS 14TCNICA 4983.826SUBTOTALPESSOAL INATIVOINATIVO 1.1641.164SUBTOTAL4.990TOTAL13RESUMOVALOR % DE PARTICIPAO PESSOAL ATIVO 743.516.913 70,33PESSOAL INATIVO 313.695.556 29,671.057.212.469TOTAL GERAL14*** INSTITUTO DE PREVIDNCIA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - IPLEMG15***16IAGRECURSOS DE TODAS AS FONTES2 016Exerccio:ESPECIFICAO DA DVIDAAMORTIZAOFINANCEIRASINVERSESINVESTIMENTOSCORRENTESDESPESASOUTRASDVIDAJUROS ENC.SOCIAISENCARGOSPESSOALIPUFONTEMOD.2.36.1 - INSTITUTO DE PREVIDNCIA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - IPLEMGUO:1.01.0 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - ALEMGRGO:R$ 1,00TOTALPROGRAMA DE TRABALHO09 PREVIDNCIA SOCIAL 138.013.17509 122 ADMINISTRAO GERAL 8.525.17009 122 701 APOIO ADMINISTRAO PBLICA 8.525.17009 122 701 2 PLANEJAMENTO, GESTO E FINANAS 8.525.170002COORDENAR, IMPLEMENTAR E AVALIAR AS AES DE PLANEJAMENTO, GESTO E FINANAS, EXECUTANDO OS SERVIOS DE APOIO E SUPORTE TCNICO-ADMINISTRATIVO NECESSRIOS AO CUMPRIMENTO DAS ATRIBUIES INSTITUCIONAIS.09 122 701 2 002 0001 PLANEJAMENTO, GESTO E FINANAS 8.525.17090 60 1 8.525.1700 7.033.7091.003.730 487.731Meta.Unid. MedidaProdutoAO DE APOIO GESTO INSTITUCIONAL REALIZADAAO 109 274 PREVIDNCIA ESPECIAL 129.488.00509 274 702 OBRIGAES ESPECIAIS 63.545.13209 274 702 7 PROVENTOS DE INATIVOS PARLAMENTARES, OUTROS CIVIS E PENSIONISTAS 63.545.132208CONCEDER APOSENTADORIA E PENSO AOS SEGURADOS DO IPLEMG E SEUS DEPENDENTES E BENEFICIRIOS.09 274 702 7 208 0001 PROVENTOS DE INATIVOS PARLAMENTARES, OUTROS CIVIS E PENSIONISTAS 63.545.13290 60 1 63.545.1320 63.545.132Meta.Unid. MedidaProdutoAPOSENTADORIA CONCEDIDA PROCESSO 26509 274 766 BENEFCIOS ASSISTENCIAIS 4.563.39809 274 766 2 PECLIO, AUXLIO FUNERAL, SADE E OUTRAS ASSISTNCIAS 4.563.398113CONCEDER PECLIO POR MORTE, AUXLIO FUNERAL, SADE E OUTROS BENEFCIOS DE ASSISTNCIA, NOS TERMOS REGULAMENTARES.09 274 766 2 113 0001 PECLIO, AUXLIO FUNERAL, SADE E OUTRAS ASSISTNCIAS 4.563.39890 60 1 4.563.3980 4.563.39817IAGRECURSOS DE TODAS AS FONTES2 016Exerccio:ESPECIFICAO DA DVIDAAMORTIZAOFINANCEIRASINVERSESINVESTIMENTOSCORRENTESDESPESASOUTRASDVIDAJUROS ENC.SOCIAISENCARGOSPESSOALIPUFONTEMOD.2.36.1 - INSTITUTO DE PREVIDNCIA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - IPLEMGUO:1.01.0 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - ALEMGRGO:R$ 1,00TOTALPROGRAMA DE TRABALHOMeta.Unid. MedidaProdutoBENEFCIO CONCEDIDO BENEFCIO 6509 274 767 RESERVA DE BENEFCIOS 61.379.47509 274 767 2 RESERVA TCNICA 61.379.475114CONTRUO DO EDIFCIO SEDE DO INSTITUTO, VISANDO A MANUTENO E EQUILIBRIO DA RESERVA TCNICA EXIGVEL POR MEIO DE INVESTIMENTOS, APLICAES E INVERSES FINANCEIRAS, NA FORMA REGULAMENTAR.09 274 767 2 114 0001 RESERVA TCNICA 61.379.47590 60 1 61.379.4750 56.523.225 4.856.250Meta.Unid. MedidaProdutoRESERVA ASSEGURADA R$ MIL 2.85028 ENCARGOS ESPECIAIS 1.57528 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 1.57528 846 702 OBRIGAES ESPECIAIS 1.57528 846 702 7 PRECATRIOS E SENTENAS JUDICIRIAS 1.575004ATENDER AO PAGAMENTO DE DESPESAS COM PRECATRIOS E REQUISIES DE PEQUENO VALOR, TENDO EM VISTA A EXECUO DAS DECISES CONDENATRIAS TRANSITADAS EM JULGADO PROFERIDAS PELO PODER JUDICIRIO CONTRA A FAZENDA PBLICA.28 846 702 7 004 0001 PRECATRIOS E SENTENAS JUDICIRIAS 1.57590 60 9 1.5750 1.575Meta.Unid. MedidaProdutoPRECATRIO/RPV PAGO UNIDADE 1TOTAL 138.014.7501.003.730 75.143.814 57.010.956 4.856.25018UO:RGO:R$ 1,002016Exerccio:RECURSOS FINANCEIROSFONTE DE RECURSOS E GRUPOS DE DESPESA - FISCAL2.36.1 - INSTITUTO DE PREVIDNCIA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - IPLEMG1.01.0 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - ALEMG1.003.73001.003.7301.003.73075.142.2391.57575.143.81475.143.81457.010.956057.010.95657.010.9564.856.25004.856.2504.856.250138.013.1751.575138.014.750138.014.750TotalTotalRECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS0901TotalINVERSES FINANCEIRASINVESTIMENTOSOUTRAS DESPESAS CORRENTESPESSOAL E ENCARGOS SOCIAISFONTE / GRUPO DESPESA IAGIPU1 - RECURSOS RECEBIDOS PARA LIVRE UTILIZAOIPU - IDENTIFICADOR DE PROCEDNCIA E USO::2 - RECURSOS RECEBIDOS DE OUTRA UNIDADE ORAMENTRIA DO ORAMENTO FISCAL PARA LIVRE UTILIZAO3 - RECURSOS RECEBIDOS PARA CONTRAPARTIDA5 - RECURSOS RECEBIDOS PARA BENEFCIOS PREVISTOS NO ART.39 DA LC 64/20027 - RECURSOS RECEBIDOS PARA AUXLIOS DOENA, FUNERAL, ALIMENTAO, TRANSPORTE E FARDAMENTO1 - AO DE ACOMPANHAMENTO INTENSIVO0 - AO DE ACOMPANHAMENTO GERALIAG - IDENTIFICADOR DE AO GOVERNAMENTAL8 - RECURSOS RECEBIDOS PARA EMENDAS PARLAMENTARES9- RECURSOS RECEBIDOS PARA PRECATRIOS E SENTENAS JUDICIAIS4 - RECURSOS RECEBIDOS PARA EMENDAS DA COMISSO DE PARTICIPAO POPULAR6 - RECURSOS RECEBIDOS PARA CONTRAPARTIDA DE OPERAO DE CRDITO19QTDE.ESPECIFICAOUO:RGO:R$ 1,002.016Exerccio:RECURSOS ORAMENTRIOS CATEGORIA DE PESSOAL2.36.1 - INSTITUTO DE PREVIDNCIA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - IPLEMG1.01.0 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - ALEMGPESSOAL ATIVOADMINISTRATIVA 6DIREO E ASSESSORAMENTO 2DIREO SUPERIOR 4ESPECIALIZADA 416SUBTOTALPESSOAL TERCEIRIZADOTERCEIRIZADO 1212SUBTOTAL28TOTAL20RESUMOVALOR % DE PARTICIPAO PESSOAL ATIVO 1.003.730 100,001.003.730TOTAL GERAL21UO:RGO:R$ 1,002016Exerccio:DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS FINANCEIROS2.36.1 - INSTITUTO DE PREVIDNCIA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - IPLEMG1.01.0 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - ALEMGCLAS.FONTEDESDOBRAMENTOESPECIFICAOCDIGO CATEGORIA / FONTE 1. RECEITA PRPRIASUBCATEGORIA1000.00.00.00 RECEITAS CORRENTES 57.051.7501200.00.00.00 RECEITA DE CONTRIBUIES 9.507.7501210.00.00.00 CONTRIBUIES SOCIAIS 9.507.7501210.29.00.00 CONTRIBUIES PREVIDENCIRIAS DO REGIME PRPRIO 8.121.7501210.29.07.00 CONTRIBUIO DE SERVIDOR ATIVO CIVIL 3.979.5001210.29.07.11 60 CONTRIBUIO DE PARTICIPANTES ATIVOS - AGENTES PARLAMENTARES, CIVIS - P/ PREV. SOCIAL - IPLEMG3.979.5001210.29.09.00 CONTRIBUIO DE SERVIDOR INATIVO PARA O REGIME PRPRIO DE PREVIDNCIA2.572.5001210.29.09.08 60 CONTRIBUIO DE PARTICIPANTES INATIVOS - AGENTES PARLAMENTARES, CIVIS P/ PREV. SOCIAL - IPLEMG2.572.5001210.29.11.00 CONTRIBUIO DE PENSIONISTA PARA O REGIME PRPRIO DE PREVIDNCIA1.569.7501210.29.11.09 60 CONTRIBUIO DE PARTICIPANTES INATIVOS - PENSIONISTAS, CIVIS - P/ PREV. SOCIAL - IPLEMG1.569.7501210.99.00.00 OUTRAS CONTRIBUIES SOCIAIS 1.386.0001210.99.99.00 60 DEMAIS CONTRIBUIES SOCIAIS 1.386.0001300.00.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 29.478.7501310.00.00.00 RECEITAS IMOBILIRIAS 52.5001311.00.00.00 60 ALUGUIS 52.5001320.00.00.00 RECEITA DE VALORES MOBILIRIOS 29.426.2501322.00.00.00 DIVIDENDOS 26.2501322.04.00.00 60 DIVIDENDOS DE AES DE OUTRAS EMPRESAS 26.25022UO:RGO:R$ 1,002016Exerccio:DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS FINANCEIROS2.36.1 - INSTITUTO DE PREVIDNCIA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - IPLEMG1.01.0 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - ALEMGCLAS.FONTEDESDOBRAMENTOESPECIFICAOCDIGO CATEGORIA / FONTE 1. RECEITA PRPRIASUBCATEGORIA1325.00.00.00 60 REMUNERAO DE DEPSITOS BANCRIOS 29.400.0001600.00.00.00 RECEITAS DE SERVIOS 1.548.7501600.02.00.00 SERVIOS FINANCEIROS 1.548.7501600.02.01.00 60 SERVIOS DE JUROS DE EMPRSTIMOS 1.417.5001600.02.99.00 60 OUTROS SERVIOS FINANCEIROS 131.2501900.00.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 16.516.5001920.00.00.00 INDENIZAES E RESTITUIES 136.5001922.00.00.00 RESTITUIES 136.5001922.99.00.00 60 OUTRAS RESTITUIES 136.5001990.00.00.00 RECEITAS DIVERSAS 16.380.0001990.99.00.00 60 OUTRAS RECEITAS 16.380.0002000.00.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 63.000.0002500.00.00.00 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 63.000.0002590.00.00.00 OUTRAS RECEITAS 63.000.0002590.02.00.00 60 RESERVA ATUARIAL 36.750.0002590.99.00.00 60 DEMAIS RECEITAS DE CAPITAL 26.250.0007000.00.00.00 RECEITA INTRA-ORAMENTRIA 17.963.0007200.00.00.00 RECEITA DE CONTRIBUIES 6.010.00023UO:RGO:R$ 1,002016Exerccio:DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS FINANCEIROS2.36.1 - INSTITUTO DE PREVIDNCIA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - IPLEMG1.01.0 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - ALEMGCLAS.FONTEDESDOBRAMENTOESPECIFICAOCDIGO CATEGORIA / FONTE 1. RECEITA PRPRIASUBCATEGORIA7210.00.00.00 CONTRIBUIES SOCIAIS 6.010.0007210.29.00.00 CONTRIBUIES PREVIDENCIRIAS DO REGIME PRPRIO 6.010.0007210.29.01.00 CONTRIBUIO PATRONAL PARA O REGIME PRPRIO DE PREVIDNCIA 6.010.0007210.29.01.03 60 CONTRIBUIO PATRONAL - PARA PREVIDNCIA SOCIAL - ESTADO - IPLEMG 6.010.0007900.00.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 11.953.0007990.00.00.00 RECEITAS DIVERSAS 11.953.0007990.80.00.00 OUTRAS RECEITAS DIVERSAS 11.953.0007990.80.12.00 60 RECEITA DE RESERVA TECNICA OBRIGATORIA - EQUILIBRIO ATUARIAL IPLEMG11.953.000138.014.750SUBTOTAL 124R$ 1,00RGO:DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS FINANCEIROSUO:1.1.0 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - ALEMG2.36.1 - INSTITUTO DE PREVIDNCIA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - IPLEMG2. REPASSE DE RECURSOS DO TESOURO ESTADUALSUBTOTAL 23. RECURSOS RECEBIDOS DE RGOS/ENTIDADES DO ORAMENTO FISCALSUBTOTAL 34. REPASSE A RGOS ENTIDADES DO ORAMENTO FISCALSUBTOTAL 45. Receita Total (1 + 2 + 3) 138.014.7506. Receita Disponvel (5 - 4) 138.014.75025***26*** FUNDO DE APOIO HABITACIONAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE MINAS GERAIS - FUNDHAB27***28IAGRECURSOS DE TODAS AS FONTES2 016Exerccio:ESPECIFICAO DA DVIDAAMORTIZAOFINANCEIRASINVERSESINVESTIMENTOSCORRENTESDESPESASOUTRASDVIDAJUROS ENC.SOCIAISENCARGOSPESSOALIPUFONTEMOD.4.12.1 - FUNDO DE APOIO HABITACIONAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE MINAS GERAIS - FUNDHABUO:1.01.0 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - ALEMGRGO:R$ 1,00TOTALPROGRAMA DE TRABALHO10 SADE 31.500.00010 302 ASSISTNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 31.500.00010 302 764 ASSISTNCIA COMPLEMENTAR 31.500.00010 302 764 4 ASSISTNCIA COMPLEMENTAR 31.500.000539ASSEGURAR A PRESTAO DE ASSISTNCIA MDICO-ODONTOLGICA COMPLEMENTAR AOS SERVIDORES E SEUS DEPENDENTES.10 302 764 4 539 0001 ASSISTNCIA COMPLEMENTAR 31.500.00090 60 1 31.500.0000 31.500.000Meta.Unid. MedidaProdutoSERVIDOR ATENDIDO SERVIDOR 9.98016 HABITAO 3.500.00016 482 HABITAO URBANA 3.500.00016 482 765 APOIO HABITACIONAL 3.500.00016 482 765 4 FINANCIAMENTO HABITACIONAL AOS SERVIDORES DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA 3.500.000084CONCEDER APOIO FINANCEIRO E TCNICO AOS SERVIDORES DA SECRETARIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, PARTICIPANTES DO FUNDO, PARA AQUISIO E REFORMA DE MORADIAS.16 482 765 4 084 0001 FINANCIAMENTO HABITACIONAL AOS SERVIDORES DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA 3.500.00090 60 1 3.500.0000 3.500.000Meta.Unid. MedidaProdutoEMPRSTIMO HABITACIONAL CONCEDIDO EMPRSTIMO 40TOTAL 35.000.00031.500.000 3.500.00029UO:RGO:R$ 1,002016Exerccio:RECURSOS FINANCEIROSFONTE DE RECURSOS E GRUPOS DE DESPESA - FISCAL4.12.1 - FUNDO DE APOIO HABITACIONAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE MINAS GERAIS - FUNDHAB1.01.0 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - ALEMG31.500.00031.500.00031.500.0003.500.0003.500.0003.500.00035.000.00035.000.00035.000.000TotalTotalRECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS 01TotalINVERSES FINANCEIRASOUTRAS DESPESAS CORRENTESFONTE / GRUPO DESPESA IAGIPU1 - RECURSOS RECEBIDOS PARA LIVRE UTILIZAOIPU - IDENTIFICADOR DE PROCEDNCIA E USO::2 - RECURSOS RECEBIDOS DE OUTRA UNIDADE ORAMENTRIA DO ORAMENTO FISCAL PARA LIVRE UTILIZAO3 - RECURSOS RECEBIDOS PARA CONTRAPARTIDA5 - RECURSOS RECEBIDOS PARA BENEFCIOS PREVISTOS NO ART.39 DA LC 64/20027 - RECURSOS RECEBIDOS PARA AUXLIOS DOENA, FUNERAL, ALIMENTAO, TRANSPORTE E FARDAMENTO1 - AO DE ACOMPANHAMENTO INTENSIVO0 - AO DE ACOMPANHAMENTO GERALIAG - IDENTIFICADOR DE AO GOVERNAMENTAL8 - RECURSOS RECEBIDOS PARA EMENDAS PARLAMENTARES9- RECURSOS RECEBIDOS PARA PRECATRIOS E SENTENAS JUDICIAIS4 - RECURSOS RECEBIDOS PARA EMENDAS DA COMISSO DE PARTICIPAO POPULAR6 - RECURSOS RECEBIDOS PARA CONTRAPARTIDA DE OPERAO DE CRDITO30UO:RGO:R$ 1,002016Exerccio:DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS FINANCEIROS4.12.1 - FUNDO DE APOIO HABITACIONAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE MINAS GERAIS - FUNDHAB1.01.0 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - ALEMGCLAS.FONTEDESDOBRAMENTOESPECIFICAOCDIGO CATEGORIA / FONTE 1. RECEITA PRPRIASUBCATEGORIA1000.00.00.00 RECEITAS CORRENTES 17.000.0001300.00.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 5.500.0001320.00.00.00 RECEITA DE VALORES MOBILIRIOS 5.500.0001325.00.00.00 60 REMUNERAO DE DEPSITOS BANCRIOS 5.500.0001600.00.00.00 RECEITAS DE SERVIOS 1.000.0001600.02.00.00 SERVIOS FINANCEIROS 1.000.0001600.02.01.00 60 SERVIOS DE JUROS DE EMPRSTIMOS 1.000.0001900.00.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 10.500.0001990.00.00.00 RECEITAS DIVERSAS 10.500.0001990.80.00.00 OUTRAS RECEITAS DIVERSAS 10.500.0001990.80.11.00 PARTICIPAO DO SERVIDOR - ASSISTNCIA COMPLEMENTAR - FUNDHAB 10.500.0001990.80.11.01 60 CONTRIBUICAO DOS SERVIDORES PARA MANUTENCAO DE PLANO DE SAUDE 10.500.0002000.00.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 2.000.0002300.00.00.00 AMORTIZAO DE EMPRSTIMOS 2.000.0002300.70.00.00 OUTRAS AMORTIZAES DE EMPRSTIMOS 2.000.0002300.70.02.00 60 AMORTIZAO DE EMPRSTIMOS - EM CONTRATOS 2.000.0007000.00.00.00 RECEITA INTRA-ORAMENTRIA 16.000.0007900.00.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 16.000.00031UO:RGO:R$ 1,002016Exerccio:DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS FINANCEIROS4.12.1 - FUNDO DE APOIO HABITACIONAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE MINAS GERAIS - FUNDHAB1.01.0 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - ALEMGCLAS.FONTEDESDOBRAMENTOESPECIFICAOCDIGO CATEGORIA / FONTE 1. RECEITA PRPRIASUBCATEGORIA7990.00.00.00 RECEITAS DIVERSAS 16.000.0007990.80.00.00 OUTRAS RECEITAS DIVERSAS 16.000.0007990.80.10.00 60 PARTICIPAO DA ALMG - ASSISTNCIA COMPLEMENTAR - FUNDHAB 16.000.00035.000.000SUBTOTAL 132R$ 1,00RGO:DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS FINANCEIROSUO:1.1.0 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - ALEMG4.12.1 - FUNDO DE APOIO HABITACIONAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE MINAS GERAIS - FUNDHAB2. REPASSE DE RECURSOS DO TESOURO ESTADUALSUBTOTAL 23. RECURSOS RECEBIDOS DE RGOS/ENTIDADES DO ORAMENTO FISCALSUBTOTAL 34. REPASSE A RGOS ENTIDADES DO ORAMENTO FISCALSUBTOTAL 45. Receita Total (1 + 2 + 3) 35.000.0006. Receita Disponvel (5 - 4) 35.000.00033***34*** TRIBUNAL DE JUSTIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - TJMG35***36IAGRECURSOS DE TODAS AS FONTES2 016Exerccio:ESPECIFICAO DA DVIDAAMORTIZAOFINANCEIRASINVERSESINVESTIMENTOSCORRENTESDESPESASOUTRASDVIDAJUROS ENC.SOCIAISENCARGOSPESSOALIPUFONTEMOD.1.03.1 - TRIBUNAL DE JUSTIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - TJMGUO:1.03.0 - TRIBUNAL DE JUSTIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - TJMGRGO:R$ 1,00TOTALPROGRAMA DE TRABALHO02 JUDICIRIA 3.022.814.33902 122 ADMINISTRAO GERAL 3.022.814.33902 122 701 APOIO ADMINISTRAO PBLICA 3.022.814.33902 122 701 2 REMUNERAO DE MAGISTRADOS DA ATIVA E ENCARGOS SOCIAIS 615.589.018453VIABILIZAR A REMUNERAO DE MAGISTRADOS DA ATIVA E PAGAMENTO DOS RESPECTIVOS ENCARGOS SOCIAIS, VISANDO GARANTIR A PRESTAO JURISDICIONAL COM QUALIDADE, EFICINCIA E PRESTEZA.02 122 701 2 453 0001 REMUNERAO DE MAGISTRADOS DA ATIVA E ENCARGOS SOCIAIS 615.589.01890 10 1 524.452.8420 524.452.84291 10 1 91.136.1760 91.136.176Meta.Unid. MedidaProdutoPESSOA REMUNERADA UNIDADE 1.07302 122 701 2 REMUNERAO DE SERVIDORES DA ATIVA E ENCARGOS SOCIAIS 2.407.225.321456VIABILIZAR A REMUNERAO DE SERVIDORES DA ATIVA E PAGAMENTO DOS RESPECTIVOS ENCARGOS SOCIAIS, VISANDO GARANTIR A PRESTAO JURISDICIONAL COM QUALIDADE, EFICINCIA E PRESTEZA E A EXECUO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS NECESSRIAS AO FUNCIONAMENTO DA INSTITUIO.02 122 701 2 456 0001 REMUNERAO DE SERVIDORES DA ATIVA E ENCARGOS SOCIAIS 2.407.225.32190 10 1 2.011.680.9590 2.011.680.95991 10 1 395.544.3620 395.544.362Meta.Unid. MedidaProdutoPESSOA REMUNERADA UNIDADE 15.45609 PREVIDNCIA SOCIAL 1.253.765.56609 272 PREVIDNCIA DO REGIME ESTATUTRIO 1.253.765.56609 272 702 OBRIGAES ESPECIAIS 1.253.765.56609 272 702 7 PROVENTOS DE INATIVOS CIVIS E PENSIONISTAS 1.253.765.566006ATENDER AO PAGAMENTO DE DESPESAS COM PROVENTOS DE INATIVOS CIVIS E PENSIONISTAS, TENDO EM CONTA A PROTEO DA SADE E A MANUTENO DA QUALIDADE DE VIDA DOS BENEFICIRIOS NOS TERMOS DA LEGISLAO EM VIGOR.37IAGRECURSOS DE TODAS AS FONTES2 016Exerccio:ESPECIFICAO DA DVIDAAMORTIZAOFINANCEIRASINVERSESINVESTIMENTOSCORRENTESDESPESASOUTRASDVIDAJUROS ENC.SOCIAISENCARGOSPESSOALIPUFONTEMOD.1.03.1 - TRIBUNAL DE JUSTIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - TJMGUO:1.03.0 - TRIBUNAL DE JUSTIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - TJMGRGO:R$ 1,00TOTALPROGRAMA DE TRABALHO09 272 702 7 006 0001 PROVENTOS DE INATIVOS CIVIS E PENSIONISTAS 1.253.765.56690 10 1 90.103.8830 90.103.88390 42 5 425.786.9980 425.786.99890 43 5 279.299.4380 279.299.43890 58 5 456.010.9610 456.010.96191 42 5 2.564.2860 2.564.286Meta.Unid. MedidaProdutoPROVENTO PAGO PROVENTO 5.51328 ENCARGOS ESPECIAIS 1.00028 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 1.00028 846 702 OBRIGAES ESPECIAIS 1.00028 846 702 7 PRECATRIOS E SENTENAS JUDICIRIAS 1.000004ATENDER AO PAGAMENTO DE DESPESAS COM PRECATRIOS E REQUISIES DE PEQUENO VALOR, TENDO EM VISTA A EXECUO DAS DECISES CONDENATRIAS TRANSITADAS EM JULGADO PROFERIDAS PELO PODER JUDICIRIO CONTRA A FAZENDA PBLICA.28 846 702 7 004 0001 PRECATRIOS E SENTENAS JUDICIRIAS 1.00090 10 9 1.0000 1.000Meta.Unid. MedidaProdutoPRECATRIO/RPV PAGO UNIDADE 1TOTAL 4.276.580.9054.276.580.90538UO:RGO:R$ 1,002016Exerccio:RECURSOS FINANCEIROSFONTE DE RECURSOS E GRUPOS DE DESPESA - FISCAL1.03.1 - TRIBUNAL DE JUSTIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - TJMG1.03.0 - TRIBUNAL DE JUSTIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - TJMG3.112.918.2221.0003.112.919.222428.351.284428.351.284279.299.438279.299.438456.010.961456.010.9614.276.580.9053.112.918.2221.0003.112.919.222428.351.284428.351.284279.299.438279.299.438456.010.961456.010.9614.276.580.905TotalTotalRECURSOS PARA COBERTURA DO DEFICIT ATUARIAL DO RPPS 05TotalCONTRIBUIO DO SERVIDOR PARA O FUNFIP 05TotalCONTRIBUIO PATRONAL PARA O FUNFIP 05TotalRECURSOS ORDINRIOS0901TotalPESSOAL E ENCARGOS SOCIAISFONTE / GRUPO DESPESA IAGIPU1 - RECURSOS RECEBIDOS PARA LIVRE UTILIZAOIPU - IDENTIFICADOR DE PROCEDNCIA E USO::2 - RECURSOS RECEBIDOS DE OUTRA UNIDADE ORAMENTRIA DO ORAMENTO FISCAL PARA LIVRE UTILIZAO3 - RECURSOS RECEBIDOS PARA CONTRAPARTIDA5 - RECURSOS RECEBIDOS PARA BENEFCIOS PREVISTOS NO ART.39 DA LC 64/20027 - RECURSOS RECEBIDOS PARA AUXLIOS DOENA, FUNERAL, ALIMENTAO, TRANSPORTE E FARDAMENTO1 - AO DE ACOMPANHAMENTO INTENSIVO0 - AO DE ACOMPANHAMENTO GERALIAG - IDENTIFICADOR DE AO GOVERNAMENTAL8 - RECURSOS RECEBIDOS PARA EMENDAS PARLAMENTARES9- RECURSOS RECEBIDOS PARA PRECATRIOS E SENTENAS JUDICIAIS4 - RECURSOS RECEBIDOS PARA EMENDAS DA COMISSO DE PARTICIPAO POPULAR6 - RECURSOS RECEBIDOS PARA CONTRAPARTIDA DE OPERAO DE CRDITO39QTDE.ESPECIFICAOUO:RGO:R$ 1,002.016Exerccio:RECURSOS ORAMENTRIOS CATEGORIA DE PESSOAL1.03.1 - TRIBUNAL DE JUSTIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - TJMG1.03.0 - TRIBUNAL DE JUSTIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - TJMGPESSOAL ATIVOADMINISTRATIVA 11.163DIREO E ASSESSORAMENTO 2.420DIREO SUPERIOR 5ESPECIALIZADA 1.752MEMBROS DE PODER 1.068TCNICA 12116.529SUBTOTALPESSOAL INATIVOINATIVO 5.5135.513SUBTOTAL22.042TOTAL40RESUMOVALOR % DE PARTICIPAO PESSOAL ATIVO 3.022.814.339 70,68PESSOAL INATIVO 1.253.765.566 29,324.276.579.905TOTAL GERAL41***42*** FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FEPJ43***44IAGRECURSOS DE TODAS AS FONTES2 016Exerccio:ESPECIFICAO DA DVIDAAMORTIZAOFINANCEIRASINVERSESINVESTIMENTOSCORRENTESDESPESASOUTRASDVIDAJUROS ENC.SOCIAISENCARGOSPESSOALIPUFONTEMOD.4.03.1 - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FEPJUO:1.03.0 - TRIBUNAL DE JUSTIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - TJMGRGO:R$ 1,00TOTALPROGRAMA DE TRABALHO02 JUDICIRIA 1.129.155.93402 061 AO JUDICIRIA 1.123.760.19202 061 701 APOIO ADMINISTRAO PBLICA 334.611.54502 061 701 2 AUXLIOS CONCEDIDOS A MAGISTRADOS E SERVIDORES 334.611.545119GARANTIR OS RECURSOS NECESSRIOS AO PAGAMENTO DE AUXLIOS AOS MAGISTRADOS E SERVIDORES DO TRIBUNAL DE JUSTIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS.02 061 701 2 119 0001 AUXLIOS CONCEDIDOS A MAGISTRADOS E SERVIDORES 334.611.54590 60 1 143.490.4160 143.490.41690 60 2 25.574.5640 25.574.56490 60 7 165.546.5650 165.546.565Meta.Unid. MedidaProdutoPESSOA BENEFICIADA PESSOA 17.00702 061 706 PRESTAO JURISDICIONAL 789.148.64702 061 706 1 CELERIDADE NA PRESTAO JURISDICIONAL 21.316.503091EXECUTAR PROJETOS PREVISTOS NO PLANEJAMENTO ESTRATGICO QUE IMPACTEM DIRETAMENTE NO DESEMPENHO DA PRESTAO JURISDICIONAL E, CONSEQUENTEMENTE, NOS RESULTADOS ENTREGUES PELO TRIBUNAL DE JUSTIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS SOCIEDADE.02 061 706 1 091 0001 CELERIDADE NA PRESTAO JURISDICIONAL 21.316.50390 60 1 3.654.5920 3.654.59290 77 1 17.661.9110 7.255.031 10.406.880Meta.Unid. MedidaProdutoPROJETO IMPLANTADO PROJETO 6502 061 706 2 GESTO ADMINISTRATIVA DE 1 E 2 INSTNCIAS 483.512.846050DESTINAR RECURSOS PARA A EXECUO DOS SERVIOS DE APOIO E SUPORTE TCNICO ADMINISTRATIVO NECESSRIOS AO CUMPRIMENTO DAS ATRIBUIES INSTITUCIONAIS DO TRIBUNAL DE JUSTIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS.02 061 706 2 050 0001 GESTO ADMINISTRATIVA DE 1 E 2 INSTNCIAS 483.512.84645IAGRECURSOS DE TODAS AS FONTES2 016Exerccio:ESPECIFICAO DA DVIDAAMORTIZAOFINANCEIRASINVERSESINVESTIMENTOSCORRENTESDESPESASOUTRASDVIDAJUROS ENC.SOCIAISENCARGOSPESSOALIPUFONTEMOD.4.03.1 - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FEPJUO:1.03.0 - TRIBUNAL DE JUSTIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - TJMGRGO:R$ 1,00TOTALPROGRAMA DE TRABALHO90 47 1 400.0000 400.00090 60 1 98.060.0810 92.600.000 5.460.08190 77 1 385.052.7650 368.223.784 16.828.981Meta.Unid. MedidaProdutoAO DE APOIO GESTO INSTITUCIONAL REALIZADAAO 102 061 706 2 OBRAS E GESTO PREDIAL 202.632.063091DESTINAR RECURSOS NECESSRIOS GARANTIA DA INFRAESTRUTURA FSICA DAS UNIDADES PREDIAIS DE 1 E 2 INSTNCIAS DO TRIBUNAL DE JUSTIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS.02 061 706 2 091 0001 OBRAS E GESTO PREDIAL 202.632.06390 60 2 21.900.0000 21.900.00090 77 1 180.732.0630 69.903.041 110.829.022Meta.Unid. MedidaProdutoINTERVENO CONCLUDA INTERVENO 902 061 706 4 PROCESSAMENTO JUDICIRIO 81.687.235395DESTINAR RECURSOS PARA AS ATIVIDADES QUE CONTRIBUAM PARA A MISSO DO TJMG, INCLUSIVE PARA ATENDIMENTO DOS FEITOS AMPARADOS PELA ASSISTNCIA JUDICIRIA: CUMPRIMENTO DE DILIGNCIAS JUDICIAIS, EXAME DE CIDO DESOXIRRIOBONUCLICO (DNA), PERITOS, TRADUTORES E INTRPRETES. E, AINDA, PARA AS AES DESENVOLVIDAS PELA COORD. DA INFNCIA E JUVENTUDE E PELA COORD. DA MULHER EM SITUAO DE VIOLNCIA DOMSTICA E FAMILIAR E AS RELACIONADAS AO APERFEIOAMENTO DOS JUIZADOS ESPECIAIS.02 061 706 4 395 0001 PROCESSAMENTO JUDICIRIO 81.687.23590 24 1 211.4350 211.43590 60 1 2.474.5640 2.474.56490 60 2 780.0000 780.00090 70 1 2.945.5810 2.945.58190 77 1 75.265.6550 64.108.221 11.157.43499 10 8 10.0000 10.00046IAGRECURSOS DE TODAS AS FONTES2 016Exerccio:ESPECIFICAO DA DVIDAAMORTIZAOFINANCEIRASINVERSESINVESTIMENTOSCORRENTESDESPESASOUTRASDVIDAJUROS ENC.SOCIAISENCARGOSPESSOALIPUFONTEMOD.4.03.1 - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FEPJUO:1.03.0 - TRIBUNAL DE JUSTIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - TJMGRGO:R$ 1,00TOTALPROGRAMA DE TRABALHOMeta.Unid. MedidaProdutoPROCESSO JULGADO PROCESSO 2.605.00002 128 FORMAO DE RECURSOS HUMANOS 5.395.74202 128 706 PRESTAO JURISDICIONAL 5.395.74202 128 706 2 FORMAO, APERFEIOAMENTO E DESENVOLVIMENTO CONTNUO DE PESSOAS 5.395.742109OFERECER E APRIMORAR A FORMAO INICIAL E CONTINUADA DE MAGISTRADOS, SERVIDORES E COLABORADORES DA JUSTIA, COM O PROPSITO DE CONTRIBUIR PARA A EFETIVIDADE NA PRESTAO JURISDICIONAL.02 128 706 2 109 0001 FORMAO, APERFEIOAMENTO E DESENVOLVIMENTO CONTNUO DE PESSOAS 5.395.74290 77 1 5.395.7420 5.328.242 67.500Meta.Unid. MedidaProdutoPESSOA FORMADA CAPACITADA E TREINADA PESSOA 15.000TOTAL 1.129.155.934952.106.036 177.049.89847UO:RGO:R$ 1,002016Exerccio:RECURSOS FINANCEIROSFONTE DE RECURSOS E GRUPOS DE DESPESA - FISCAL4.03.1 - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FEPJ1.03.0 - TRIBUNAL DE JUSTIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - TJMG10.00010.000211.435211.43500242.219.57226.354.564165.546.565434.120.7012.945.5812.945.581514.818.319514.818.3190000400.000400.0005.460.08121.900.000027.360.08100149.289.817149.289.81710.00010.000211.435211.435400.000400.000247.679.65348.254.564165.546.565461.480.7822.945.5812.945.581664.108.136664.108.136TotalRECEITAS DE FISCALIZACAO, TAXAS E CUSTAS JUDICIAIS 01TotalCONVNIOS COM OS ESTADOS, O DISTRITO FEDERAL, OS MUNICPIOS, AS INSTITUIES PRIVADAS E OS ORGANISMOS DO EXTERIOR01TotalRECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS070201TotalALIENAO DE BENS DE ENTIDADES ESTADUAIS 01TotalCONVNIOS COM A UNIO E SUAS ENTIDADES 01TotalRECURSOS ORDINRIOS 08TotalINVESTIMENTOSOUTRAS DESPESAS CORRENTESFONTE / GRUPO DESPESA IAGIPU48UO:RGO:R$ 1,002016Exerccio:RECURSOS FINANCEIROSFONTE DE RECURSOS E GRUPOS DE DESPESA - FISCAL4.03.1 - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FEPJ1.03.0 - TRIBUNAL DE JUSTIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - TJMG952.106.036 177.049.898 1.129.155.934TotalTotalINVESTIMENTOSOUTRAS DESPESAS CORRENTES1 - RECURSOS RECEBIDOS PARA LIVRE UTILIZAOIPU - IDENTIFICADOR DE PROCEDNCIA E USO::2 - RECURSOS RECEBIDOS DE OUTRA UNIDADE ORAMENTRIA DO ORAMENTO FISCAL PARA LIVRE UTILIZAO3 - RECURSOS RECEBIDOS PARA CONTRAPARTIDA5 - RECURSOS RECEBIDOS PARA BENEFCIOS PREVISTOS NO ART.39 DA LC 64/20027 - RECURSOS RECEBIDOS PARA AUXLIOS DOENA, FUNERAL, ALIMENTAO, TRANSPORTE E FARDAMENTO1 - AO DE ACOMPANHAMENTO INTENSIVO0 - AO DE ACOMPANHAMENTO GERALIAG - IDENTIFICADOR DE AO GOVERNAMENTAL8 - RECURSOS RECEBIDOS PARA EMENDAS PARLAMENTARES9- RECURSOS RECEBIDOS PARA PRECATRIOS E SENTENAS JUDICIAIS4 - RECURSOS RECEBIDOS PARA EMENDAS DA COMISSO DE PARTICIPAO POPULAR6 - RECURSOS RECEBIDOS PARA CONTRAPARTIDA DE OPERAO DE CRDITO49UO:RGO:R$ 1,002016Exerccio:DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS FINANCEIROS4.03.1 - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FEPJ1.03.0 - TRIBUNAL DE JUSTIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - TJMGCLAS.FONTEDESDOBRAMENTOESPECIFICAOCDIGO CATEGORIA / FONTE 1. RECEITA PRPRIASUBCATEGORIA1000.00.00.00 RECEITAS CORRENTES 795.858.8701100.00.00.00 RECEITA TRIBUTRIA 661.427.0981120.00.00.00 TAXAS 661.427.0981121.00.00.00 TAXAS PELO EXERCCIO DO PODER DE POLCIA 467.051.0451121.07.00.00 77 TAXA DE FISCALIZAO JUDICIRIA 467.051.0451122.00.00.00 TAXAS PELA PRESTAO DE SERVIOS 194.376.0531122.08.00.00 EMOLUMENTOS E CUSTAS JUDICIAIS 115.964.2341122.08.01.00 77 RECEITA JUDICIRIA - JUIZADO ESPECIAL 15.562.0771122.08.02.00 77 RECEITA JUDICIRIA - CUSTAS JUDICIAIS 100.402.1571122.67.00.00 77 TAXA JUDICIRIA 78.411.8191300.00.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 53.457.3391320.00.00.00 RECEITA DE VALORES MOBILIRIOS 53.086.3151325.00.00.00 24 REMUNERAO DE DEPSITOS BANCRIOS 1.4351325.00.00.00 60 REMUNERAO DE DEPSITOS BANCRIOS 53.049.8991325.00.00.00 70 REMUNERAO DE DEPSITOS BANCRIOS 34.9811330.00.00.00 RECEITA DE CONCESSES E PERMISSES 371.0241333.00.00.00 RECEITA DE CONCESSES E PERMISSES - DIREITOS DE USO DE BENS PBLICOS371.0241333.01.00.00 60 RECEITA DE CONCESSO DE DIREITO REAL DE USO DE REA PBLICA 371.02450UO:RGO:R$ 1,002016Exerccio:DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS FINANCEIROS4.03.1 - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FEPJ1.03.0 - TRIBUNAL DE JUSTIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - TJMGCLAS.FONTEDESDOBRAMENTOESPECIFICAOCDIGO CATEGORIA / FONTE 1. RECEITA PRPRIASUBCATEGORIA1600.00.00.00 RECEITAS DE SERVIOS 75.760.6921600.01.00.00 SERVIOS COMERCIAIS 2771600.01.02.00 60 SERVIOS DE COMERCIALIZAO DE LIVROS, PERIDICOS, MATERIAIS ESCOLAR E PUBLICIDADE2771600.13.00.00 SERVIOS ADMINISTRATIVOS 67.653.2601600.13.01.00 60 SERVIOS DE INSCRIO EM CONCURSOS PBLICOS 7.025.0001600.13.07.00 60 SERVIOS DE FOTOCPIAS E/OU CPIAS HELIOGRFICAS 3381600.13.55.00 77 RECEITAS DO SERVIO PBLICO JUDICIRIO 1.200.0001600.13.56.00 60 RECEITAS PROCESSUAIS DIVERSAS TJMG 12.0001600.13.59.00 60 RECEITA PELO SERVICO DE ADMINISTRACAO DE DEPOSITOS JUDICIAIS 59.415.9221600.99.00.00 60 OUTROS SERVIOS 8.107.1551700.00.00.00 TRANSFERNCIAS CORRENTES 3.120.6001760.00.00.00 TRANSFERNCIAS DE CONVNIOS 3.120.6001761.00.00.00 TRANSFERNCIA DE CONVNIOS DA UNIO E DE SUAS ENTIDADES 210.0001761.99.00.00 OUTRAS TRANSFERNCIAS DE CONVNIOS DA UNIO 210.0001761.99.52.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO DESTINADAS A PROGRAMAS ASSOCIADOS AS ATIVIDADES JUDICIARIAS210.0001761.99.52.03 24 CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DE MINAS GERAIS / TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - TJMG210.0001763.00.00.00 TRANSFERNCIA DE CONVNIO DOS MUNICPIOS E DE SUAS ENTIDADES 2.910.6001763.99.00.00 OUTRAS TRANSFERNCIAS DE CONVNIOS DOS MUNICPIOS 2.910.60051UO:RGO:R$ 1,002016Exerccio:DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS FINANCEIROS4.03.1 - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FEPJ1.03.0 - TRIBUNAL DE JUSTIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - TJMGCLAS.FONTEDESDOBRAMENTOESPECIFICAOCDIGO CATEGORIA / FONTE 1. RECEITA PRPRIASUBCATEGORIA1763.99.13.00 70 DIVERSOS MUNICIPIOS / TRIBUNAL DE JUSTIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS2.910.6001900.00.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 2.093.1411910.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA 1.516.1851911.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS 1.403.9511911.10.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTRAS TAXAS 1.403.9511911.10.03.00 77 MULTAS E JUROS DE MORA DA TAXA JUDICIRIA 1201911.10.09.00 77 MULTAS E JUROS DE MORA DA TAXA DE FISCALIZAO JUDICIRIA 1.403.3931911.10.18.00 77 MULTAS E JUROS DE MORA DA RECEITA JUDICIARIA - CUSTAS JUDICIAIS 1581911.10.19.00 77 MULTAS E JUROS DE MORA DA RECEITA JUDICIARIA - JUIZADO ESPECIAL 2801913.00.00.00 MULTA E JUROS DE MORA DA DVIDA ATIVA DOS TRIBUTOS 73.8341913.23.00.00 77 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DA TAXA DE FISCALIZACAO JUDICIARIA23.5151913.52.00.00 77 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DA TAXA JUDICIARIA 15.9871913.53.00.00 77 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DA RECEITA JUDICIARIA - CUSTAS JUDICIAIS31.3861913.54.00.00 77 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DA RECEITA JUDICIARIA - JUIZADO ESPECIAL2.9461915.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DE OUTRAS RECEITAS 24.0001915.99.00.00 OUTRAS MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DE OUTRAS RECEITAS 24.0001915.99.51.00 60 MULTAS E JUROS DE MORA DA RECEITA DA DIVIDA ATIVA - RECEITAS PROCESSUAIS DIVERSAS TJMG24.0001918.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTRAS RECEITAS 2.40052UO:RGO:R$ 1,002016Exerccio:DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS FINANCEIROS4.03.1 - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FEPJ1.03.0 - TRIBUNAL DE JUSTIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - TJMGCLAS.FONTEDESDOBRAMENTOESPECIFICAOCDIGO CATEGORIA / FONTE 1. RECEITA PRPRIASUBCATEGORIA1918.53.00.00 60 MULTAS E JUROS DE MORA - RECEITAS PROCESSUAIS DIVERSAS TJMG 2.4001919.00.00.00 MULTAS DE OUTRAS ORIGENS 12.0001919.51.00.00 77 MULTAS PECUNIRIAS E JUROS DE MORA FIXADOS EM SENTENAS JUDICIAIS12.0001930.00.00.00 RECEITA DA DVIDA ATIVA 478.7531931.00.00.00 RECEITA DA DVIDA ATIVA TRIBUTRIA 358.7531931.19.00.00 77 RECEITA DA DVIDA ATIVA TRIBUTRIA DE OUTRAS TAXAS 8.6261931.52.00.00 77 RECEITA DA DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA DA TAXA JUDICIARIA 106.6141931.53.00.00 77 RECEITA DA DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA DA RECEITA JUDICIARIA - CUSTAS JUDICIAIS200.8521931.54.00.00 77 RECEITA DA DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA DA RECEITA JUDICIARIA - JUIZADO ESPECIAL19.1461931.55.00.00 77 RECEITA DA DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA DA TAXA DE FISCALIZACAO JUDICIARIA23.5151932.00.00.00 RECEITA DA DVIDA ATIVA NO TRIBUTRIA 120.0001932.52.00.00 60 RECEITA DA DIVIDA ATIVA - RECEITAS PROCESSUAIS DIVERSAS TJMG 120.0001990.00.00.00 RECEITAS DIVERSAS 98.2031990.99.00.00 60 OUTRAS RECEITAS 98.2032000.00.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 400.0002200.00.00.00 ALIENAO DE BENS 400.0002210.00.00.00 ALIENAO DE BENS MVEIS 400.0002219.00.00.00 ALIENAO DE OUTROS BENS MVEIS 400.00053UO:RGO:R$ 1,002016Exerccio:DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS FINANCEIROS4.03.1 - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FEPJ1.03.0 - TRIBUNAL DE JUSTIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - TJMGCLAS.FONTEDESDOBRAMENTOESPECIFICAOCDIGO CATEGORIA / FONTE 1. RECEITA PRPRIASUBCATEGORIA2219.99.00.00 47 OUTRAS ALIENAES DE BENS MVEIS 400.0007000.00.00.00 RECEITA INTRA-ORAMENTRIA 285.000.0007600.00.00.00 RECEITA DE SERVICOS 285.000.0007600.13.00.00 SERVICOS ADMINISTRATIVOS 285.000.0007600.13.59.00 60 RECEITA PELO SERVICO DE ADMINISTRACAO DE DEPOSITOS JUDICIAIS 285.000.0001.081.258.870SUBTOTAL 154R$ 1,00RGO:DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS FINANCEIROSUO:1.3.0 - TRIBUNAL DE JUSTIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - TJMG4.03.1 - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FEPJ2. REPASSE DE RECURSOS DO TESOURO ESTADUALSUBTOTAL 2TOTAL3. RECURSOS RECEBIDOS DE RGOS/ENTIDADES DO ORAMENTO FISCALINSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS 600.000TRIBUNAL DE JUSTIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS 47.474.564INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECURIA 120.000FUNDAO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE 60.000SUBTOTAL 3 48.254.564TOTAL4. REPASSE A RGOS ENTIDADES DO ORAMENTO FISCALCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS 30.000POLCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS 337.500367.500SUBTOTAL 45. Receita Total (1 + 2 + 3) 1.129.513.4346. Receita Disponvel (5 - 4) 1.129.145.93455***56*** TRIBUNAL DE JUSTIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - TJMMG57***58IAGRECURSOS DE TODAS AS FONTES2 016Exerccio:ESPECIFICAO DA DVIDAAMORTIZAOFINANCEIRASINVERSESINVESTIMENTOSCORRENTESDESPESASOUTRASDVIDAJUROS ENC.SOCIAISENCARGOSPESSOALIPUFONTEMOD.1.05.1 - TRIBUNAL DE JUSTIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - TJMMGUO:1.05.0 - TRIBUNAL DE JUSTIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - TJMMGRGO:R$ 1,00TOTALPROGRAMA DE TRABALHO02 JUDICIRIA 39.166.00002 061 AO JUDICIRIA 8.298.00002 061 701 APOIO ADMINISTRAO PBLICA 3.628.00002 061 701 2 AUXLIOS CONCEDIDOS A MAGISTRADOS E SERVIDORES 3.628.000127GARANTIR O PAGAMENTO DE AUXLIOS A MAGISTRADOS E SERVIDORES.02 061 701 2 127 0001 AUXLIOS CONCEDIDOS A MAGISTRADOS E SERVIDORES 3.628.00090 10 1 144.0000 144.00090 10 7 3.484.0000 3.484.000Meta.Unid. MedidaProdutoPESSOA BENEFICIADA PESSOA 13302 061 734 PRESTAO JURISDICIONAL MILITAR 4.670.00002 061 734 2 PRESERVAO DO PATRIMNIO ADMINISTRATIVO E JUDICIAL MILITAR 50.000062REALIZAR A GESTO DOCUMENTAL, A GESTO ARQUIVSTICA E A DIVULGAO DA MEMRIA DA JUSTIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS. IDENTIFICAR, CLASSIFICAR, INDEXAR, GRAVAR EM MDIA ELETRNICA, SEPARAR OS DOCUMENTOS COM DANOS CRTICOS, DESINFESTAR, HIGIENIZAR, ORGANIZAR EM ARQUIVOS DE GUARDA TEMPORRIA E PERMANENTE E DIVULGAR DE ACORDO COM A LEGISLAO APLICVEL.02 061 734 2 062 0001 PRESERVAO DO PATRIMNIO ADMINISTRATIVO E JUDICIAL MILITAR 50.00090 10 1 50.0000 50.000Meta.Unid. MedidaProdutoGESTO DOCUMENTAL UNIDADE 102 061 734 4 PROCESSAMENTO JUDICIRIO MILITAR DE 1 E 2 INSTNCIAS E AES DE COMUNICAO INSTITUCIONAL4.620.000355PROCESSAR E JULGAR OS CRIMES MILITARES E AES JUDICIAIS CONTRA ATOS DISCIPLINARES MILITARES PRATICADOS PELOS OFICIAIS E PRAAS DA POLCIA MILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, BEM COMO OS CRIMES COMETIDOS POR MILITARES DA RESERVA E REFORMADOS, NOS CASOS ESPECIFICADOS NA LEGISLAO PENAL MILITAR, E PRATICAR AES DE COMUNICAO INSTITUCIONAL.02 061 734 4 355 0001 PROCESSAMENTO JUDICIRIO MILITAR DE 1 E 2 INSTNCIAS E AES DE COMUNICAO INSTITUCIONAL4.620.00059IAGRECURSOS DE TODAS AS FONTES2 016Exerccio:ESPECIFICAO DA DVIDAAMORTIZAOFINANCEIRASINVERSESINVESTIMENTOSCORRENTESDESPESASOUTRASDVIDAJUROS ENC.SOCIAISENCARGOSPESSOALIPUFONTEMOD.1.05.1 - TRIBUNAL DE JUSTIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - TJMMGUO:1.05.0 - TRIBUNAL DE JUSTIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - TJMMGRGO:R$ 1,00TOTALPROGRAMA DE TRABALHO90 10 1 3.850.0000 3.850.00090 60 1 770.0000 200.000 570.000Meta.Unid. MedidaProdutoPROCESSO JULGADO PROCESSO 2.50002 122 ADMINISTRAO GERAL 30.868.00002 122 701 APOIO ADMINISTRAO PBLICA 30.868.00002 122 701 2 REMUNERAO DE MAGISTRADOS DA ATIVA E ENCARGOS SOCIAIS 8.027.000453VIABILIZAR A REMUNERAO DE MAGISTRADOS DA ATIVA E PAGAMENTO DOS RESPECTIVOS ENCARGOS SOCIAIS, VISANDO GARANTIR A PRESTAO JURISDICIONAL COM QUALIDADE, EFICINCIA E PRESTEZA.02 122 701 2 453 0001 REMUNERAO DE MAGISTRADOS DA ATIVA E ENCARGOS SOCIAIS 8.027.00090 10 1 6.927.0000 6.927.00091 10 1 1.100.0000 1.100.000Meta.Unid. MedidaProdutoPESSOA REMUNERADA UNIDADE 1302 122 701 2 REMUNERAO DE SERVIDORES DA ATIVA E ENCARGOS SOCIAIS 22.841.000456VIABILIZAR A REMUNERAO DE SERVIDORES DA ATIVA E PAGAMENTO DOS RESPECTIVOS ENCARGOS SOCIAIS, VISANDO GARANTIR A PRESTAO JURISDICIONAL COM QUALIDADE, EFICINCIA E PRESTEZA E A EXECUO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS NECESSRIAS AO FUNCIONAMENTO DA INSTITUIO.02 122 701 2 456 0001 REMUNERAO DE SERVIDORES DA ATIVA E ENCARGOS SOCIAIS 22.841.00090 10 1 20.201.0000 20.201.00091 10 1 2.640.0000 2.640.000Meta.Unid. MedidaProdutoPESSOA REMUNERADA UNIDADE 14809 PREVIDNCIA SOCIAL 14.128.02209 272 PREVIDNCIA DO REGIME ESTATUTRIO 14.128.02209 272 702 OBRIGAES ESPECIAIS 14.128.02260IAGRECURSOS DE TODAS AS FONTES2 016Exerccio:ESPECIFICAO DA DVIDAAMORTIZAOFINANCEIRASINVERSESINVESTIMENTOSCORRENTESDESPESASOUTRASDVIDAJUROS ENC.SOCIAISENCARGOSPESSOALIPUFONTEMOD.1.05.1 - TRIBUNAL DE JUSTIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - TJMMGUO:1.05.0 - TRIBUNAL DE JUSTIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - TJMMGRGO:R$ 1,00TOTALPROGRAMA DE TRABALHO09 272 702 7 PROVENTOS DE INATIVOS CIVIS E PENSIONISTAS 11.578.022006ATENDER AO PAGAMENTO DE DESPESAS COM PROVENTOS DE INATIVOS CIVIS E PENSIONISTAS, TENDO EM CONTA A PROTEO DA SADE E A MANUTENO DA QUALIDADE DE VIDA DOS BENEFICIRIOS NOS TERMOS DA LEGISLAO EM VIGOR.09 272 702 7 006 0001 PROVENTOS DE INATIVOS CIVIS E PENSIONISTAS 11.578.02290 10 1 1.430.0000 1.430.00090 42 5 3.503.0210 3.503.02190 43 5 2.447.0010 2.447.00190 58 5 4.190.0000 4.190.00091 10 1 2.0000 2.00091 58 5 6.0000 6.000Meta.Unid. MedidaProdutoPROVENTO PAGO PROVENTO 3309 272 702 7 PROVENTOS DE INATIVOS MILITARES 2.550.000007ATENDER AO PAGAMENTO DE PROVENTOS DE INATIVOS MILITARES DA RESERVA E REFORMADOS, TENDO EM CONTA A PROTEO DA SADE E A MANUTENO DA QUALIDADE DE VIDA DAQUELES QUE PREENCHERAM OS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS RELATIVOS INATIVIDADE.09 272 702 7 007 0001 PROVENTOS DE INATIVOS MILITARES 2.550.00090 10 1 2.250.0000 2.250.00091 10 1 300.0000 300.000Meta.Unid. MedidaProdutoPROVENTO PAGO PROVENTO 328 ENCARGOS ESPECIAIS 1.00028 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 1.00028 846 702 OBRIGAES ESPECIAIS 1.00028 846 702 7 PRECATRIOS E SENTENAS JUDICIRIAS 1.000004ATENDER AO PAGAMENTO DE DESPESAS COM PRECATRIOS E REQUISIES DE PEQUENO VALOR, TENDO EM VISTA A EXECUO DAS DECISES CONDENATRIAS TRANSITADAS EM JULGADO PROFERIDAS PELO PODER JUDICIRIO CONTRA A FAZENDA PBLICA.61IAGRECURSOS DE TODAS AS FONTES2 016Exerccio:ESPECIFICAO DA DVIDAAMORTIZAOFINANCEIRASINVERSESINVESTIMENTOSCORRENTESDESPESASOUTRASDVIDAJUROS ENC.SOCIAISENCARGOSPESSOALIPUFONTEMOD.1.05.1 - TRIBUNAL DE JUSTIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - TJMMGUO:1.05.0 - TRIBUNAL DE JUSTIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - TJMMGRGO:R$ 1,00TOTALPROGRAMA DE TRABALHO28 846 702 7 004 0001 PRECATRIOS E SENTENAS JUDICIRIAS 1.00090 10 9 1.0000 1.000Meta.Unid. MedidaProdutoPRECATRIO/RPV PAGO UNIDADE 1TOTAL 53.295.02244.997.022 7.728.000 570.00062UO:RGO:R$ 1,002016Exerccio:RECURSOS FINANCEIROSFONTE DE RECURSOS E GRUPOS DE DESPESA - FISCAL1.05.1 - TRIBUNAL DE JUSTIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - TJMMG1.05.0 - TRIBUNAL DE JUSTIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - TJMMG34.850.00001.00034.851.0003.503.0213.503.0212.447.0012.447.0014.196.0004.196.0000044.997.0224.044.0003.484.00007.528.000000000200.000200.0007.728.0000000000000570.000570.000570.00038.894.0003.484.0001.00042.379.0003.503.0213.503.0212.447.0012.447.0014.196.0004.196.000770.000770.00053.295.022TotalTotalRECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS 01TotalRECURSOS PARA COBERTURA DO DEFICIT ATUARIAL DO RPPS 05TotalCONTRIBUIO DO SERVIDOR PARA O FUNFIP 05TotalCONTRIBUIO PATRONAL PARA O FUNFIP 05TotalRECURSOS ORDINRIOS090701TotalINVESTIMENTOSOUTRAS DESPESAS CORRENTESPESSOAL E ENCARGOS SOCIAISFONTE / GRUPO DESPESA IAGIPU63UO:RGO:R$ 1,002016Exerccio:RECURSOS FINANCEIROSFONTE DE RECURSOS E GRUPOS DE DESPESA - FISCAL1.05.1 - TRIBUNAL DE JUSTIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - TJMMG1.05.0 - TRIBUNAL DE JUSTIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - TJMMG1 - RECURSOS RECEBIDOS PARA LIVRE UTILIZAOIPU - IDENTIFICADOR DE PROCEDNCIA E USO::2 - RECURSOS RECEBIDOS DE OUTRA UNIDADE ORAMENTRIA DO ORAMENTO FISCAL PARA LIVRE UTILIZAO3 - RECURSOS RECEBIDOS PARA CONTRAPARTIDA5 - RECURSOS RECEBIDOS PARA BENEFCIOS PREVISTOS NO ART.39 DA LC 64/20027 - RECURSOS RECEBIDOS PARA AUXLIOS DOENA, FUNERAL, ALIMENTAO, TRANSPORTE E FARDAMENTO1 - AO DE ACOMPANHAMENTO INTENSIVO0 - AO DE ACOMPANHAMENTO GERALIAG - IDENTIFICADOR DE AO GOVERNAMENTAL8 - RECURSOS RECEBIDOS PARA EMENDAS PARLAMENTARES9- RECURSOS RECEBIDOS PARA PRECATRIOS E SENTENAS JUDICIAIS4 - RECURSOS RECEBIDOS PARA EMENDAS DA COMISSO DE PARTICIPAO POPULAR6 - RECURSOS RECEBIDOS PARA CONTRAPARTIDA DE OPERAO DE CRDITO64QTDE.ESPECIFICAOUO:RGO:R$ 1,002.016Exerccio:RECURSOS ORAMENTRIOS CATEGORIA DE PESSOAL1.05.1 - TRIBUNAL DE JUSTIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - TJMMG1.05.0 - TRIBUNAL DE JUSTIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - TJMMGPESSOAL ATIVODIREO E ASSESSORAMENTO 50DIREO SUPERIOR 3ESPECIALIZADA 13MEMBROS DE PODER 10OUTRAS 31TCNICA 64171SUBTOTALPESSOAL INATIVOINATIVO 3535SUBTOTAL206TOTAL65RESUMOVALOR % DE PARTICIPAO PESSOAL ATIVO 30.868.000 68,60PESSOAL INATIVO 14.128.022 31,4044.996.022TOTAL GERAL66*** GABINETE MILITAR DO GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - GABINETE MILITAR67***68IAGRECURSOS DE TODAS AS FONTES2 016Exerccio:ESPECIFICAO DA DVIDAAMORTIZAOFINANCEIRASINVERSESINVESTIMENTOSCORRENTESDESPESASOUTRASDVIDAJUROS ENC.SOCIAISENCARGOSPESSOALIPUFONTEMOD.1.07.1 - GABINETE MILITAR DO GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - GABINETE MILITARUO:1.07.0 - GABINETE MILITAR DO GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - RGO:R$ 1,00TOTALPROGRAMA DE TRABALHO04 ADMINISTRAO 1.838.85104 122 ADMINISTRAO GERAL 1.804.99404 122 701 APOIO ADMINISTRAO PBLICA 1.804.99404 122 701 2 PLANEJAMENTO, GESTO E FINANAS 1.804.994002COORDENAR, IMPLEMENTAR E AVALIAR AS AES DE PLANEJAMENTO, GESTO E FINANAS, EXECUTANDO OS SERVIOS DE APOIO E SUPORTE TCNICO-ADMINISTRATIVO NECESSRIOS AO CUMPRIMENTO DAS ATRIBUIES INSTITUCIONAIS.04 122 701 2 002 0001 PLANEJAMENTO, GESTO E FINANAS 1.804.99490 10 1 1.750.5300 1.750.53091 10 1 54.4640 54.464Meta.Unid. MedidaProdutoAO DE APOIO GESTO INSTITUCIONAL REALIZADAAO 104 128 FORMAO DE RECURSOS HUMANOS 33.85704 128 701 APOIO ADMINISTRAO PBLICA 33.85704 128 701 2 DESENVOLVIMENTO E CAPACITAO DO SERVIDOR 33.857018QUALIFICAR O SERVIDOR POR MEIO DE CURSOS DE EDUCAO BSICA, PROFISSIONAL E SUPERIOR, QUE CONTRIBUAM PARA A MELHORIA DA QUALIDADE E DA EFICINCIA DOS SERVIOS PBLICOS PRESTADOS AO CIDADO.04 128 701 2 018 0001 DESENVOLVIMENTO E CAPACITAO DO SERVIDOR 33.85790 10 1 33.8570 33.857Meta.Unid. MedidaProdutoSERVIDOR CAPACITADO SERVIDOR 7006 SEGURANA PBLICA 15.207.67806 091 DEFESA DA ORDEM JURDICA 7.887.94406 091 033 SERVIO ESPECIAL DE SEGURANA GOVERNAMENTAL 7.887.94469IAGRECURSOS DE TODAS AS FONTES2 016Exerccio:ESPECIFICAO DA DVIDAAMORTIZAOFINANCEIRASINVERSESINVESTIMENTOSCORRENTESDESPESASOUTRASDVIDAJUROS ENC.SOCIAISENCARGOSPESSOALIPUFONTEMOD.1.07.1 - GABINETE MILITAR DO GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - GABINETE MILITARUO:1.07.0 - GABINETE MILITAR DO GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - RGO:R$ 1,00TOTALPROGRAMA DE TRABALHO06 091 033 2 SERVIO ESPECIAL DE SEGURANA GOVERNAMENTAL 7.887.944021GARANTIR A EFETIVA PRESENA DAS AUTORIDADES A QUALQUER TEMPO E EM QUALQUER PONTO NACIONAL OU INTERNACIONAL; O DESDOBRAMENTO DE ORDENS DO GOVERNADOR E VICE-GOVERNADOR EM SITUAES DE CRISE, ESTADOS DE CALAMIDADES PBLICAS E SITUAES DE EMERGNCIA; ALM DA GARANTIA DE ATIVIDADES DIPLOMTICAS DO GOVERNO EM RAZO DE VISITAS DE OUTRAS AUTORIDADES06 091 033 2 021 0001 SERVIO ESPECIAL DE SEGURANA GOVERNAMENTAL 7.887.94490 10 1 7.887.9440 7.887.944Meta.Unid. MedidaProdutoSERVIO DE PROTEO GOVERNAMENTAL A AUTORIDADES REALIZADOSERVIO 36506 122 ADMINISTRAO GERAL 7.319.73406 122 701 APOIO ADMINISTRAO PBLICA 7.319.73406 122 701 2 REMUNERAO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS 7.319.734417VIABILIZAR A REMUNERAO DE PESSOAL ATIVO DO ESTADO E PAGAMENTO DOS RESPECTIVOS ENCARGOS SOCIAIS E AUXLIOS, CONFERINDO CONDIES ADEQUADAS AO CUMPRIMENTO DAS ATRIBUIES INSTITUCIONAIS.06 122 701 2 417 0001 REMUNERAO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS 7.319.73490 10 1 7.154.0460 7687.153.27890 10 7 32.4100 32.41091 10 1 133.2780 133.278Meta.Unid. MedidaProdutoPESSOA REMUNERADA UNIDADE 7018 GESTO AMBIENTAL 7.728.11818 182 DEFESA CIVIL 7.728.11818 182 029 MINAS MAIS RESILIENTE 7.728.11818 182 029 4 GESTO DO RISCO DE DESASTRES 6.025.172055FOMENTAR E DIFUNDIR NOS MUNICPIOS MINEIROS A CULTURA DE RESILINCIA EM PROTEO E DEFESA CIVIL, PARA REDUZIR AS VULNERABILIDADES DAS AMEAAS, ENFRENT-LAS DA MELHOR FORMA E IMPLEMENTAR PROJETOS TRANSVERSAIS ENTRE AS SECRETARIAS DE ESTADO, COM NFASE NA GESTO DO RISCO DE DESASTRES E NOS PONTOS GEOGRFICOS DE MAIOR VULNERABILIDADE, PARA AUMENTAR A RESILINCIA DAS COMUNIDADES.18 182 029 4 055 0001 GESTO DO RISCO DE DESASTRES 6.025.17270IAGRECURSOS DE TODAS AS FONTES2 016Exerccio:ESPECIFICAO DA DVIDAAMORTIZAOFINANCEIRASINVERSESINVESTIMENTOSCORRENTESDESPESASOUTRASDVIDAJUROS ENC.SOCIAISENCARGOSPESSOALIPUFONTEMOD.1.07.1 - GABINETE MILITAR DO GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - GABINETE MILITARUO:1.07.0 - GABINETE MILITAR DO GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - RGO:R$ 1,00TOTALPROGRAMA DE TRABALHO90 10 1 6.025.1721 538.172 5.487.000Meta.Unid. MedidaProdutoMETODOLOGIA DE GESTO DE RISCO IMPLANTADA % DE EXECUO FSICA 7618 182 029 4 GESTO DE DESASTRES 1.702.946064PRESTAR ATENDIMENTO EMERGENCIAL S POPULAES ATINGIDAS POR DESASTRES, PROMOVENDO A ATUAO ESTATAL PRESENCIAL E TRANSVERSAL, NOS MUNICPIOS QUE NO APRESENTEM CAPACIDADE NA GESTO DO DESASTRE PARA DEVOLVER AO MUNICPIO A FUNCIONALIDADE MNIMA PARA OPERAO DE SEUS SISTEMAS BSICOS.18 182 029 4 064 0001 GESTO DE DESASTRES 1.702.94690 10 1 1.702.9460 1.689.946 13.000Meta.Unid. MedidaProdutoMUNICPIO APOIADO MUNICPIO 205TOTAL 24.774.6477.286.556 11.988.091 5.500.00071UO:RGO:R$ 1,002016Exerccio:RECURSOS FINANCEIROSFONTE DE RECURSOS E GRUPOS DE DESPESA - FISCAL1.07.1 - GABINETE MILITAR DO GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - GABINETE MILITAR1.07.0 - GABINETE MILITAR DO GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - 7.286.556007.286.5567.286.55611.417.509538.17232.41011.988.09111.988.09113.0005.487.00005.500.0005.500.00018.717.0656.025.17232.41024.774.64724.774.647TotalTotalRECURSOS ORDINRIOS0711 0TotalINVESTIMENTOSOUTRAS DESPESAS CORRENTESPESSOAL E ENCARGOS SOCIAISFONTE / GRUPO DESPESA IAGIPU1 - RECURSOS RECEBIDOS PARA LIVRE UTILIZAOIPU - IDENTIFICADOR DE PROCEDNCIA E USO::2 - RECURSOS RECEBIDOS DE OUTRA UNIDADE ORAMENTRIA DO ORAMENTO FISCAL PARA LIVRE UTILIZAO3 - RECURSOS RECEBIDOS PARA CONTRAPARTIDA5 - RECURSOS RECEBIDOS PARA BENEFCIOS PREVISTOS NO ART.39 DA LC 64/20027 - RECURSOS RECEBIDOS PARA AUXLIOS DOENA, FUNERAL, ALIMENTAO, TRANSPORTE E FARDAMENTO1 - AO DE ACOMPANHAMENTO INTENSIVO0 - AO DE ACOMPANHAMENTO GERALIAG - IDENTIFICADOR DE AO GOVERNAMENTAL8 - RECURSOS RECEBIDOS PARA EMENDAS PARLAMENTARES9- RECURSOS RECEBIDOS PARA PRECATRIOS E SENTENAS JUDICIAIS4 - RECURSOS RECEBIDOS PARA EMENDAS DA COMISSO DE PARTICIPAO POPULAR6 - RECURSOS RECEBIDOS PARA CONTRAPARTIDA DE OPERAO DE CRDITO72QTDE.ESPECIFICAOUO:RGO:R$ 1,002.016Exerccio:RECURSOS ORAMENTRIO CATEGORIA DE PESSOAL1.07.1 - GABINETE MILITAR DO GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - GABINETE MILITAR1.07.0 - GABINETE MILITAR DO GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - PESSOAL ATIVOADMINISTRATIVA 40DIREO E ASSESSORAMENTO 1ESPECIALIZADA 2NATUREZA ESPECIAL 2770SUBTOTAL70TOTALVALOR % DE PARTICIPAO RESUMO7.286.556PESSOAL ATIVO 100,007.286.556TOTAL GERAL73***74*** ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO - AGE75***76IAGRECURSOS DE TODAS AS FONTES2 016Exerccio:ESPECIFICAO DA DVIDAAMORTIZAOFINANCEIRASINVERSESINVESTIMENTOSCORRENTESDESPESASOUTRASDVIDAJUROS ENC.SOCIAISENCARGOSPESSOALIPUFONTEMOD.1.08.1 - ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO - AGEUO:1.08.0 - ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO - AGERGO:R$ 1,00TOTALPROGRAMA DE TRABALHO03 ESSENCIAL JUSTIA 198.331.10803 092 REPRESENTAO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL 9.910.14403 092 711 REPRESENTAO JURDICA DO ESTADO 9.910.14403 092 711 1 OTIMIZAO DOS PROCESSOS INTERNOS 1.200.000092A OTIMIZAO DOS PROCESSOS INTERNOS PREMISSA PARA MAIOR CELERIDADE, INTEGRAO E INFORMATIZAO DO CONTROLE E TRAMITAO DE PROCESSOS JUDICIAIS E EXPEDIENTES ADMINISTRATIVOS NA AGE, VISANDO MELHOR QUALIDADE NO ACESSO INFORMAO, REDUO DO TEMPO DE TRAMITAO INTERNA DOS DOCUMENTOS E, CONSEQUENTEMENTE UMA MAIOR CELERIDADE NA ELABORAO DAS MANIFESTAES JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS A CARGO DA ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO.03 092 711 1 092 0001 OTIMIZAO DOS PROCESSOS INTERNOS 1.200.00090 10 1 1.200.0000 1.200.000Meta.Unid. MedidaProdutoPROCESSO MODERNIZADO E OTIMIZADO UNIDADE 103 092 711 4 CUMPRIMENTO DE DETERMINAES JUDICIAIS DECORRENTES DO ACESSO GRATUITO JUSTIA120.000012VIABILIZAR O PAGAMENTO ADMINISTRATIVO DE DESPESAS ORIUNDAS DE DETERMINAES JUDICIAIS EM DECORRNCIA DO ACESSO JUSTIA DAS PESSOAS QUE COMPROVEM INSUFICINCIA DE RECURSOS.03 092 711 4 012 0001 CUMPRIMENTO DE DETERMINAES JUDICIAIS DECORRENTES DO ACESSO GRATUITO JUSTIA120.00090 10 1 120.0000 120.000Meta.Unid. MedidaProdutoDETERMINAO JUDICIAL ATENDIDA UNIDADE 1503 092 711 4 REPRESENTAO JUDICIAL, COBRANA DA DVIDA ATIVA E ASSESSORAMENTO JURDICO AO ESTADO NA REGIO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE E NO INTERIOR.8.590.144259ATUAR REPRESSIVAMENTE COMBATENDO QUESTIONAMENTOS JUDICIAIS CONTRRIOS AOS LEGTIMOS INTERESSES DO ESTADO DE MG, MITIGANDO OS EVENTUAIS RISCOS FISCAIS DECORRENTES DE SENTENAS JUDICIAIS CONDENATRIAS, REDUZINDO-SE AS DESPESAS DO ERRIO COM PGTO DE RPVS E PRECATRIOS JUDICIAIS; ASSEGURAR O RECEBIMENTO DOS CRDITOS ESTADUAIS, INSCRITOS EM DVIDA ATIVA TRIBUTRIA OU NO-TRIBUTRIA; PRESTAR CONSULTORIA JURDICA E ASSESSORAMENTO TCNICO-LEGISLATIVO AOS RGOS E ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL77IAGRECURSOS DE TODAS AS FONTES2 016Exerccio:ESPECIFICAO DA DVIDAAMORTIZAOFINANCEIRASINVERSESINVESTIMENTOSCORRENTESDESPESASOUTRASDVIDAJUROS ENC.SOCIAISENCARGOSPESSOALIPUFONTEMOD.1.08.1 - ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO - AGEUO:1.08.0 - ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO - AGERGO:R$ 1,00TOTALPROGRAMA DE TRABALHO03 092 711 4 259 0001 REPRESENTAO JUDICIAL, COBRANA DA DVIDA ATIVA E ASSESSORAMENTO JURDICO AO ESTADO NA REGIO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE E NO INTERIOR.8.590.14490 10 1 8.516.9440 8.516.94491 10 1 73.2000 73.200Meta.Unid. MedidaProdutoATENDIMENTO JURDICO PRESTADO ATENDIMENTO 83.92803 122 ADMINISTRAO GERAL 188.388.96403 122 701 APOIO ADMINISTRAO PBLICA 188.388.96403 122 701 2 DIREO SUPERIOR 31.200001DEFINIR, COORDENAR E SUPERVISIONAR, NO MBITO ORGANIZACIONAL INTERNO E/OU SETORIAL, AES VISANDO AO CUMPRIMENTO DAS ATRIBUIES INSTITUCIONAIS.03 122 701 2 001 0001 DIREO SUPERIOR 31.20090 10 1 31.2000 31.200Meta.Unid. MedidaProdutoAO DE GESTO INSTITUCIONAL SUPERIOR REALIZADASERVIO 103 122 701 2 PLANEJAMENTO, GESTO E FINANAS 8.756.224002COORDENAR, IMPLEMENTAR E AVALIAR AS AES DE PLANEJAMENTO, GESTO E FINANAS, EXECUTANDO OS SERVIOS DE APOIO E SUPORTE TCNICO-ADMINISTRATIVO NECESSRIOS AO CUMPRIMENTO DAS ATRIBUIES INSTITUCIONAIS.03 122 701 2 002 0001 PLANEJAMENTO, GESTO E FINANAS 8.756.22490 10 1 8.756.2240 6.756.224 2.000.000Meta.Unid. MedidaProdutoAO DE APOIO GESTO INSTITUCIONAL REALIZADAAO 103 122 701 2 REMUNERAO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS 179.601.540417VIABILIZAR A REMUNERAO DE PESSOAL ATIVO DO ESTADO E PAGAMENTO DOS RESPECTIVOS ENCARGOS SOCIAIS E AUXLIOS, CONFERINDO CONDIES ADEQUADAS AO CUMPRIMENTO DAS ATRIBUIES INSTITUCIONAIS.03 122 701 2 417 0001 REMUNERAO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS 179.601.54078IAGRECURSOS DE TODAS AS FONTES2 016Exerccio:ESPECIFICAO DA DVIDAAMORTIZAOFINANCEIRASINVERSESINVESTIMENTOSCORRENTESDESPESASOUTRASDVIDAJUROS ENC.SOCIAISENCARGOSPESSOALIPUFONTEMOD.1.08.1 - ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO - AGEUO:1.08.0 - ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO - AGERGO:R$ 1,00TOTALPROGRAMA DE TRABALHO90 10 1 153.322.8620 153.322.86290 10 7 25.9080 25.90891 10 1 26.252.7700 26.252.770Meta.Unid. MedidaProdutoPESSOA REMUNERADA UNIDADE 1.10803 128 FORMAO DE RECURSOS HUMANOS 32.00003 128 701 APOIO ADMINISTRAO PBLICA 32.00003 128 701 2 DESENVOLVIMENTO E CAPACITAO DO SERVIDOR 32.000018QUALIFICAR O SERVIDOR POR MEIO DE CURSOS DE EDUCAO BSICA, PROFISSIONAL E SUPERIOR, QUE CONTRIBUAM PARA A MELHORIA DA QUALIDADE E DA EFICINCIA DOS SERVIOS PBLICOS PRESTADOS AO CIDADO.03 128 701 2 018 0001 DESENVOLVIMENTO E CAPACITAO DO SERVIDOR 32.00090 10 1 32.0000 32.000Meta.Unid. MedidaProdutoSERVIDOR CAPACITADO SERVIDOR 1028 ENCARGOS ESPECIAIS 764.484.80628 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 764.484.80628 846 702 OBRIGAES ESPECIAIS 764.484.80628 846 702 7 PRECATRIOS E SENTENAS JUDICIRIAS DA ADMINISTRAO DIRETA DO PODER EXECUTIVO764.484.806803ATENDER AO PAGAMENTO DE PRECATRIOS E REQUISITRIOS DE PEQUENO VALOR DA ADMINISTRAO DIRETA DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL.28 846 702 7 803 0001 PRECATRIOS E SENTENAS JUDICIRIAS DA ADMINISTRAO DIRETA DO PODER EXECUTIVO764.484.80690 10 9 764.484.8060 6.011.018758.473.788Meta.Unid. MedidaProdutoPRECATRIO/RPV PAGO UNIDADE 18.015TOTAL 962.815.914938.049.420 22.766.494 2.000.00079UO:RGO:R$ 1,002016Exerccio:RECURSOS FINANCEIROSFONTE DE RECURSOS E GRUPOS DE DESPESA - FISCAL1.08.1 - ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO - AGE1.08.0 - ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO - AGE179.575.6320758.473.788938.049.420938.049.42016.729.56825.9086.011.01822.766.49422.766.4942.000.000002.000.0002.000.000198.305.20025.908764.484.806962.815.914962.815.914TotalTotalRECURSOS ORDINRIOS090701TotalINVESTIMENTOSOUTRAS DESPESAS CORRENTESPESSOAL E ENCARGOS SOCIAISFONTE / GRUPO DESPESA IAGIPU1 - RECURSOS RECEBIDOS PARA LIVRE UTILIZAOIPU - IDENTIFICADOR DE PROCEDNCIA E USO::2 - RECURSOS RECEBIDOS DE OUTRA UNIDADE ORAMENTRIA DO ORAMENTO FISCAL PARA LIVRE UTILIZAO3 - RECURSOS RECEBIDOS PARA CONTRAPARTIDA5 - RECURSOS RECEBIDOS PARA BENEFCIOS PREVISTOS NO ART.39 DA LC 64/20027 - RECURSOS RECEBIDOS PARA AUXLIOS DOENA, FUNERAL, ALIMENTAO, TRANSPORTE E FARDAMENTO1 - AO DE ACOMPANHAMENTO INTENSIVO0 - AO DE ACOMPANHAMENTO GERALIAG - IDENTIFICADOR DE AO GOVERNAMENTAL8 - RECURSOS RECEBIDOS PARA EMENDAS PARLAMENTARES9- RECURSOS RECEBIDOS PARA PRECATRIOS E SENTENAS JUDICIAIS4 - RECURSOS RECEBIDOS PARA EMENDAS DA COMISSO DE PARTICIPAO POPULAR6 - RECURSOS RECEBIDOS PARA CONTRAPARTIDA DE OPERAO DE CRDITO80QTDE.ESPECIFICAOUO:RGO:R$ 1,002.016Exerccio:RECURSOS ORAMENTRIO CATEGORIA DE PESSOAL1.08.1 - ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO - AGE1.08.0 - ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO - AGEPESSOAL ATIVOADMINISTRATIVA 579DIREO E ASSESSORAMENTO 33DIREO SUPERIOR 3ESPECIALIZADA 4931.108SUBTOTAL1.108TOTALVALOR % DE PARTICIPAO RESUMO179.575.632PESSOAL ATIVO 100,00179.575.632TOTAL GERAL81***82*** OUVIDORIA-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS - OGE83***84IAGRECURSOS DE TODAS AS FONTES2 016Exerccio:ESPECIFICAO DA DVIDAAMORTIZAOFINANCEIRASINVERSESINVESTIMENTOSCORRENTESDESPESASOUTRASDVIDAJUROS ENC.SOCIAISENCARGOSPESSOALIPUFONTEMOD.1.10.1 - OUVIDORIA-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS - OGEUO:1.10.0 - OUVIDORIA-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS - OGERGO:R$ 1,00TOTALPROGRAMA DE TRABALHO04 ADMINISTRAO 199.91404 122 ADMINISTRAO GERAL 199.91404 122 701 APOIO ADMINISTRAO PBLICA 199.91404 122 701 2 DIREO SUPERIOR 36.601001DEFINIR, COORDENAR E SUPERVISIONAR, NO MBITO ORGANIZACIONAL INTERNO E/OU SETORIAL, AES VISANDO AO CUMPRIMENTO DAS ATRIBUIES INSTITUCIONAIS.04 122 701 2 001 0001 DIREO SUPERIOR 36.60190 10 1 36.6010 36.601Meta.Unid. MedidaProdutoAO DE GESTO INSTITUCIONAL SUPERIOR REALIZADASERVIO 104 122 701 2 PLANEJAMENTO, GESTO E FINANAS 163.313002COORDENAR, IMPLEMENTAR E AVALIAR AS AES DE PLANEJAMENTO, GESTO E FINANAS, EXECUTANDO OS SERVIOS DE APOIO E SUPORTE TCNICO-ADMINISTRATIVO NECESSRIOS AO CUMPRIMENTO DAS ATRIBUIES INSTITUCIONAIS.04 122 701 2 002 0001 PLANEJAMENTO, GESTO E FINANAS 163.31390 10 1 138.3130 138.31391 10 1 25.0000 25.000Meta.Unid. MedidaProdutoAO DE APOIO GESTO INSTITUCIONAL REALIZADAAO 114 DIREITOS DA CIDADANIA 5.866.41814 122 ADMINISTRAO GERAL 4.597.66914 122 701 APOIO ADMINISTRAO PBLICA 4.597.66914 122 701 2 REMUNERAO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS 4.597.669417VIABILIZAR A REMUNERAO DE PESSOAL ATIVO DO ESTADO E PAGAMENTO DOS RESPECTIVOS ENCARGOS SOCIAIS E AUXLIOS, CONFERINDO CONDIES ADEQUADAS AO CUMPRIMENTO DAS ATRIBUIES INSTITUCIONAIS.14 122 701 2 417 0001 REMUNERAO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS 4.597.66985IAGRECURSOS DE TODAS AS FONTES2 016Exerccio:ESPECIFICAO DA DVIDAAMORTIZAOFINANCEIRASINVERSESINVESTIMENTOSCORRENTESDESPESASOUTRASDVIDAJUROS ENC.SOCIAISENCARGOSPESSOALIPUFONTEMOD.1.10.1 - OUVIDORIA-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS - OGEUO:1.10.0 - OUVIDORIA-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS - OGERGO:R$ 1,00TOTALPROGRAMA DE TRABALHO90 10 1 4.154.9340 4.154.93490 10 7 25.4740 25.47491 10 1 417.2610 417.261Meta.Unid. MedidaProdutoPESSOA REMUNERADA UNIDADE 11114 128 FORMAO DE RECURSOS HUMANOS 20.00014 128 701 APOIO ADMINISTRAO PBLICA 20.00014 128 701 2 DESENVOLVIMENTO E CAPACITAO DO SERVIDOR 20.000018QUALIFICAR O SERVIDOR POR MEIO DE CURSOS DE EDUCAO BSICA, PROFISSIONAL E SUPERIOR, QUE CONTRIBUAM PARA A MELHORIA DA QUALIDADE E DA EFICINCIA DOS SERVIOS PBLICOS PRESTADOS AO CIDADO.14 128 701 2 018 0001 DESENVOLVIMENTO E CAPACITAO DO SERVIDOR 20.00090 10 1 20.0000 20.000Meta.Unid. MedidaProdutoSERVIDOR CAPACITADO SERVIDOR 2314 422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS 1.248.74914 422 021 DIREITOS DO CIDADO 1.180.98814 422 021 4 ATENDIMENTO EFICAZ DAS DEMANDAS DO CIDADO 1.142.171041RECEBER E REGISTRAR DE FORMA CORRETA E QUALIFICADA AS MANIFESTAES REFERENTES A PROCEDIMENTOS E AES DE AGENTES, RGOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAO PBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, BEM COMO DE CONCESSIONRIO E PERMISSIONRIO DE SERVIO PBLICO ESTADUAL, CONTRIBUINDO PARA MELHORIA DA PRESTAO DE SERVIOS PBLICOS.14 422 021 4 041 0001 ATENDIMENTO EFICAZ DAS DEMANDAS DO CIDADO 1.142.17190 10 1 1.142.1710 1.142.171Meta.Unid. MedidaProdutoMANIFESTAO RECEBIDA MANIFESTAO 21.00014 422 021 4 DESCONCENTRAO DO ATENDIMENTO DA OUVIDORIA-GERAL DO ESTADO 38.817042DESCONCENTRAR O ATENDIMENTO AO CIDADO E AMPLIAR O CONHECIMENTO PBLICO SOBRE O RGO, BUSCANDO AUMENTAR A ATUAO DA OUVIDORIA-GERAL DO ESTADO NO TERRITRIO MINEIRO DE FORMA REGIONALIZADA.86IAGRECURSOS DE TODAS AS FONTES2 016Exerccio:ESPECIFICAO DA DVIDAAMORTIZAOFINANCEIRASINVERSESINVESTIMENTOSCORRENTESDESPESASOUTRASDVIDAJUROS ENC.SOCIAISENCARGOSPESSOALIPUFONTEMOD.1.10.1 - OUVIDORIA-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS - OGEUO:1.10.0 - OUVIDORIA-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS - OGERGO:R$ 1,00TOTALPROGRAMA DE TRABALHO14 422 021 4 042 0001 DESCONCENTRAO DO ATENDIMENTO DA OUVIDORIA-GERAL DO ESTADO 38.81790 10 1 38.8170 38.817Meta.Unid. MedidaProdutoTERRITRIO ATENDIDO UNIDADE JURISDICIONAL 614 422 023 MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVIOS PBLICOS ESTADUAIS 67.76114 422 023 1 REALIZAO DE EVENTOS MOBILIZADORES. 36.251001DISSEMINAO DE FORMAS DE PARTICIPAO DO CIDADO POR MEIO DA DIVERSIFICAO DO ACESSO E DIVULGAO DA OUVIDORIA-GERAL DO ESTADO, PROMOVENDO TRANSPARNCIA, ACESSIBILIDADE E QUALIDADE DA GESTO, DE FORMA A MOBILIZAR E CORRESPONSABILIZAR ESTADO E SOCIEDADE NA CONSTRUO DE POLTICAS PBLICAS ASSERTIVAS E NA PROMOO DA CIDADANIA.14 422 023 1 001 0001 REALIZAO DE EVENTOS MOBILIZADORES. 36.25190 10 1 36.2510 36.251Meta.Unid. MedidaProdutoEVENTO REALIZADO EVENTO 1714 422 023 1 REALIZAO DE VISITAS TCNICAS. 31.510002PRODUZIR, DOCUMENTAR E COMPARTILHAR INFORMAES CONSOLIDADAS E QUALIFICADAS SOBRE A PERCEPO DA EXECUO DOS SERVIOS PRESTADOS AO CIDADO SUBSIDIANDO A TOMADA DE DECISO PARA A MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVIOS PRESTADOS.14 422 023 1 002 0001 REALIZAO DE VISITAS TCNICAS. 31.51090 10 1 31.5100 31.510Meta.Unid. MedidaProdutoRELATRIO EMITIDO RELATRIO 45TOTAL 6.066.3324.572.195 1.494.13787UO:RGO:R$ 1,002016Exerccio:RECURSOS FINANCEIROSFONTE DE RECURSOS E GRUPOS DE DESPESA - FISCAL1.10.1 - OUVIDORIA-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS - OGE1.10.0 - OUVIDORIA-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS - OGE4.572.19504.572.1954.572.1951.468.66325.4741.494.1371.494.1376.040.85825.4746.066.3326.066.332TotalTotalRECURSOS ORDINRIOS0701TotalOUTRAS DESPESAS CORRENTESPESSOAL E ENCARGOS SOCIAISFONTE / GRUPO DESPESA IAGIPU1 - RECURSOS RECEBIDOS PARA LIVRE UTILIZAOIPU - IDENTIFICADOR DE PROCEDNCIA E USO::2 - RECURSOS RECEBIDOS DE OUTRA UNIDADE ORAMENTRIA DO ORAMENTO FISCAL PARA LIVRE UTILIZAO3 - RECURSOS RECEBIDOS PARA CONTRAPARTIDA5 - RECURSOS RECEBIDOS PARA BENEFCIOS PREVISTOS NO ART.39 DA LC 64/20027 - RECURSOS RECEBIDOS PARA AUXLIOS DOENA, FUNERAL, ALIMENTAO, TRANSPORTE E FARDAMENTO1 - AO DE ACOMPANHAMENTO INTENSIVO0 - AO DE ACOMPANHAMENTO GERALIAG - IDENTIFICADOR DE AO GOVERNAMENTAL8 - RECURSOS RECEBIDOS PARA EMENDAS PARLAMENTARES9- RECURSOS RECEBIDOS PARA PRECATRIOS E SENTENAS JUDICIAIS4 - RECURSOS RECEBIDOS PARA EMENDAS DA COMISSO DE PARTICIPAO POPULAR6 - RECURSOS RECEBIDOS PARA CONTRAPARTIDA DE OPERAO DE CRDITO88QTDE.ESPECIFICAOUO:RGO:R$ 1,002.016Exerccio:RECURSOS ORAMENTRIO CATEGORIA DE PESSOAL1.10.1 - OUVIDORIA-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS - OGE1.10.0 - OUVIDORIA-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS - OGEPESSOAL ATIVOADMINISTRATIVA 37DIREO E ASSESSORAMENTO 52DIREO SUPERIOR 8ESPECIALIZADA 14111SUBTOTAL111TOTALVALOR % DE PARTICIPAO RESUMO4.572.195PESSOAL ATIVO 100,004.572.195TOTAL GERAL89***90*** SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEF91***92IAGRECURSOS DE TODAS AS FONTES2 016Exerccio:ESPECIFICAO DA DVIDAAMORTIZAOFINANCEIRASINVERSESINVESTIMENTOSCORRENTESDESPESASOUTRASDVIDAJUROS ENC.SOCIAISENCARGOSPESSOALIPUFONTEMOD.1.19.1 - SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFUO:1.19.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFRGO:R$ 1,00TOTALPROGRAMA DE TRABALHO04 ADMINISTRAO 1.151.107.21504 122 ADMINISTRAO GERAL 1.073.306.20404 122 014 GESTO FISCAL, CONTBIL E FINANCEIRA DO ESTADO 430.00004 122 014 2 FROTA EM DIA - SUPORTE ESSENCIAL AO FISCAL 430.000015GARANTIR A MANUTENO E ADEQUAO DA FROTA DE VECULOS PARA A ATIVIDADE DE ARRECADAO, TRIBUTAO, FISCALIZAO E APOIO LOGSTICO DA SEF E A RENOVAO DA FROTA.04 122 014 2 015 0001 FROTA EM DIA - SUPORTE ESSENCIAL AO FISCAL 430.00090 10 1 430.0000 430.000Meta.Unid. MedidaProdutoVECULO EM CONDIO DE USO DISPONIBILIZADO VECULO 54604 122 701 APOIO ADMINISTRAO PBLICA 1.072.876.20404 122 701 2 DIREO SUPERIOR 200.000001DEFINIR, COORDENAR E SUPERVISIONAR, NO MBITO ORGANIZACIONAL INTERNO E/OU SETORIAL, AES VISANDO AO CUMPRIMENTO DAS ATRIBUIES INSTITUCIONAIS.04 122 701 2 001 0001 DIREO SUPERIOR 200.00090 10 1 200.0000 200.000Meta.Unid. MedidaProdutoAO DE GESTO INSTITUCIONAL SUPERIOR REALIZADASERVIO 104 122 701 2 PLANEJAMENTO, GESTO E FINANAS 4.053.156002COORDENAR, IMPLEMENTAR E AVALIAR AS AES DE PLANEJAMENTO, GESTO E FINANAS, EXECUTANDO OS SERVIOS DE APOIO E SUPORTE TCNICO-ADMINISTRATIVO NECESSRIOS AO CUMPRIMENTO DAS ATRIBUIES INSTITUCIONAIS.04 122 701 2 002 0001 PLANEJAMENTO, GESTO E FINANAS 4.053.15690 10 1 2.999.4190 2.999.41990 29 1 288.9670 288.96791 10 1 305.8500 305.85093IAGRECURSOS DE TODAS AS FONTES2 016Exerccio:ESPECIFICAO DA DVIDAAMORTIZAOFINANCEIRASINVERSESINVESTIMENTOSCORRENTESDESPESASOUTRASDVIDAJUROS ENC.SOCIAISENCARGOSPESSOALIPUFONTEMOD.1.19.1 - SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFUO:1.19.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFRGO:R$ 1,00TOTALPROGRAMA DE TRABALHO91 29 1 458.9200 458.920Meta.Unid. MedidaProdutoAO DE APOIO GESTO INSTITUCIONAL REALIZADAAO 104 122 701 2 REMUNERAO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS 1.068.623.048417VIABILIZAR A REMUNERAO DE PESSOAL ATIVO DO ESTADO E PAGAMENTO DOS RESPECTIVOS ENCARGOS SOCIAIS E AUXLIOS, CONFERINDO CONDIES ADEQUADAS AO CUMPRIMENTO DAS ATRIBUIES INSTITUCIONAIS.04 122 701 2 417 0001 REMUNERAO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS 1.068.623.04890 10 1 735.621.0790 735.621.07990 10 7 122.1710 122.17190 72 1 201.328.2360 201.328.23691 10 1 109.608.9900 109.608.99091 72 1 21.942.5720 21.942.572Meta.Unid. MedidaProdutoPESSOA REMUNERADA UNIDADE 3.81704 123 ADMINISTRAO FINANCEIRA 4.725.89104 123 014 GESTO FISCAL, CONTBIL E FINANCEIRA DO ESTADO 4.725.89104 123 014 4 DESENVOLVIMENTO DAS AES RELATIVAS AO TESOURO ESTADUAL 2.125.891028PROPORCIONAR S UNIDADES DA SUBSECRETARIA DO TESOURO ESTADUAL CONDIES PARA GERIR AS ATIVIDADES RELACIONADAS COM A ADMINISTRAO FINANCEIRA, CONTBIL, GESTO DE ATIVOS, DVIDA PBLICA, GOVERNANA CORPORATIVA, BEM COMO APERFEIOAR A GOVERNANA FINANCEIRA ESTADUAL.04 123 014 4 028 0001 DESENVOLVIMENTO DAS AES RELATIVAS AO TESOURO ESTADUAL 2.125.89190 10 1 2.121.3500 2.121.35091 10 1 4.5410 4.541Meta.Unid. MedidaProdutoSERVIO DE GESTO CONTBIL E FINANCEIRA DO ESTADO REALIZADOSERVIO 194IAGRECURSOS DE TODAS AS FONTES2 016Exerccio:ESPECIFICAO DA DVIDAAMORTIZAOFINANCEIRASINVERSESINVESTIMENTOSCORRENTESDESPESASOUTRASDVIDAJUROS ENC.SOCIAISENCARGOSPESSOALIPUFONTEMOD.1.19.1 - SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFUO:1.19.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFRGO:R$ 1,00TOTALPROGRAMA DE TRABALHO04 123 014 4 GESTO DE ATIVOS E HAVERES DO ESTADO DE MINAS GERAIS 2.600.000029ATENDER S DESPESAS DE GERENCIAMENTO DE ATIVOS E HAVERES DO ESTADO.04 123 014 4 029 0001 GESTO DE ATIVOS E HAVERES DO ESTADO DE MINAS GERAIS 2.600.00090 10 1 2.600.0000 2.600.000Meta.Unid. MedidaProdutoSERVIO DE GESTO DE ATIVOS DO ESTADO REALIZADOSERVIO 104 126 TECNOLOGIA DA INFORMAO 50.000.00004 126 014 GESTO FISCAL, CONTBIL E FINANCEIRA DO ESTADO 50.000.00004 126 014 2 COMUNICAO DE DADOS 2.800.000013GARANTIR SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA A INTERCONEXO ENTRE SUAS UNIDADES, DISTRIBUDAS GEOGRAFICAMENTE NO ESTADO OU FORA DESTE E O ACESSO REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, A INTERNET, OFERECENDO SERVIOS ESPECIALIZADOS DE TELECOMUNICAES E SUPORTES NECESSRIOS TRANSMISSO DE DADOS, TORNANDO POSSVEL O COMPARTILHAMENTO DE SERVIOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAO E COMUNICAO, BEM COMO A DISPONIBILIDADE DA INFRAESTRUTURA DE TELECOMUNICAES A TODAS UNIDADES.04 126 014 2 013 0001 COMUNICAO DE DADOS 2.800.00090 10 1 1.330.5400 1.330.54090 29 1 1.469.4600 1.469.460Meta.Unid. MedidaProdutoINFRAESTRUTURA DE TELECOMUNICAES INSTALADAUNIDADE 12004 126 014 2 DESENVOLVIMENTO E SUSTENTAO DE SOLUES DE TI E ATENDIMENTO AOS USURIOS21.000.000016APRIMORAR A GESTO, UTILIZANDO FERRAMENTAS DA TECNOLOGIA DA INFORMAO, INOVANDO OS PROCESSOS DE TRABALHO E DE RELACIONAMENTO COM A SOCIEDADE04 126 014 2 016 0001 DESENVOLVIMENTO E SUSTENTAO DE SOLUES DE TI E ATENDIMENTO AOS USURIOS21.000.00090 10 1 13.380.0000 13.380.00090 29 1 3.000.0000 3.000.00090 72 1 4.620.0000 4.620.00095IAGRECURSOS DE TODAS AS FONTES2 016Exerccio:ESPECIFICAO DA DVIDAAMORTIZAOFINANCEIRASINVERSESINVESTIMENTOSCORRENTESDESPESASOUTRASDVIDAJUROS ENC.SOCIAISENCARGOSPESSOALIPUFONTEMOD.1.19.1 - SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFUO:1.19.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFRGO:R$ 1,00TOTALPROGRAMA DE TRABALHOMeta.Unid. MedidaProdutoMDULO DE SISTEMA DESENVOLVIDO/ATUALIZADO MDULO DE SISTEMA 1004 126 014 2 MANUTENO DO DATACENTER E SERVIOS DE SUPORTE 26.200.000017GARANTIR A DISPONIBILIDADE, O DESEMPENHO E A CONTINUIDADE DOS SISTEMAS CORPORATIVOS E DEMAIS SERVIOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAO DA SEF, BEM COMO A SEGURANA DAS INFORMAES ARMAZENADAS E PROCESSADAS POR MEIO DELES.04 126 014 2 017 0001 MANUTENO DO DATACENTER E SERVIOS DE SUPORTE 26.200.00090 10 1 20.736.6500 20.736.65090 29 1 5.463.3500 5.463.350Meta.Unid. MedidaProdutoAMBIENTE DE INFRAESTRUTURA DISPONIBILIZADO PERCENTUAL DE DISPONIBILIDADE9704 128 FORMAO DE RECURSOS HUMANOS 614.00004 128 014 GESTO FISCAL, CONTBIL E FINANCEIRA DO ESTADO 500.00004 128 014 2 DESENVOLVIMENTO DO SERVIDOR FAZENDRIO 500.000019VISA A MELHORIA DA EFICINCIA, EFICCIA E QUALIDADE DOS SERVIOS PBLICOS PRESTADOS; O DESENVOLVIMENTO PERMANENTE DO SERVIDOR PBLICO; A ADEQUAO DAS COMPETNCIAS REQUERIDAS DOS SERVIDORES AOS OBJETIVOS DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA (SEF); A GESTO DO CLIMA ORGANIZACIONAL; A DIVULGAO E GERENCIAMENTO DAS AES DE CAPACITAO; E A RACIONALIZAO E EFETIVIDADE DOS GASTOS COM CAPACITAO.04 128 014 2 019 0001 DESENVOLVIMENTO DO SERVIDOR FAZENDRIO 500.00090 10 1 480.0000 480.00090 29 1 20.0000 20.000Meta.Unid. MedidaProdutoEVENTO DE FORMAO PROFISSIONAL DO SERVIDOR FAZENDRIO REALIZADOEVENTO 10004 128 701 APOIO ADMINISTRAO PBLICA 114.00004 128 701 2 GESTO DE RECURSOS HUMANOS 114.000030GERIR A POLTICA DE RECURSOS HUMANOS A FIM DE ASSEGURAR A QUALIDADE DOS SERVIOS PRESTADOS PELA SUPERINTENDNCIA DE RECURSOS HUMANOS, GARANTINDO A SUSTENTABILIDADE E AS OPORTUNIDADES DE MELHORIA NOS PROCESSOS E NA AMPLIAO DA FORA DE TRABALHO NA SEF.04 128 701 2 030 0001 GESTO DE RECURSOS HUMANOS 114.00096IAGRECURSOS DE TODAS AS FONTES2 016Exerccio:ESPECIFICAO DA DVIDAAMORTIZAOFINANCEIRASINVERSESINVESTIMENTOSCORRENTESDESPESASOUTRASDVIDAJUROS ENC.SOCIAISENCARGOSPESSOALIPUFONTEMOD.1.19.1 - SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFUO:1.19.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFRGO:R$ 1,00TOTALPROGRAMA DE TRABALHO90 10 1 114.0000 114.000Meta.Unid. MedidaProdutoESTGIO REALIZADO ESTGIO 1404 129 ADMINISTRAO DE RECEITAS 22.461.12004 129 015 GESTO EFETIVA DA ADMINISTRAO TRIBUTRIA ESTADUAL 22.461.12004 129 015 1 SIMPLIFICAO TRIBUTRIA 10.000007PROMOVER A ISONOMIA E A PADRONIZAO NA CONCESSO DE TRATAMENTO TRIBUTRIO A CONTRIBUINTES DO MESMO SETOR; OTIMIZAO DA FORA DE TRABALHO DOS TCNICOS ENVOLVIDOS; POSSIBILIDADE DE DESCENTRALIZAR A ANLISE DO PEDIDO DE CONCESSO E ALTERAO DE REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAO, VISTO A PADRONIZAO DO TRATAMENTO; MELHORIA DA QUALIDADE DO SERVIO PRESTADO.04 129 015 1 007 0001 SIMPLIFICAO TRIBUTRIA 10.00090 10 1 10.0001 10.000Meta.Unid. MedidaProdutoREGIMES ESPECIAIS DE TRIBUTAO ORGANIZADOS, ESTRUTURADOS E UNIFICADOSSETOR 2004 129 015 2 MOBILIDADE FISCAL 346.000020VIABILIZAR OS DESLOCAMENTOS DOS SERVIDORES FAZENDRIOS NO DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DE INTERESSE DA GESTO FISCAL, QUAIS SEJAM, A MOBILIDADE DO CORPO FISCAL PARA TRABALHOS DE AUDITORIA E FISCALIZAO, BLITZ NAS RODOVIAS E OPERAES ESPECIAIS EM CONJUNTO COM O MINISTRIO PBLICO E AS POLICIAS.04 129 015 2 020 0001 MOBILIDADE FISCAL 346.00090 10 1 346.0000 346.000Meta.Unid. MedidaProdutoDESLOCAMENTO REALIZADO DESLOCAMENTO 2.05304 129 015 4 GESTO DAS ATIVIDADES DE TRIBUTAO, ARRECADAO E FISCALIZAO. 2.275.120018PROMOVER A MELHORIA DO CONTROLE FISCAL, A UTILIZAO ESTRATGICA DAS INFORMAES E A MODERNIZAO DO SISTEMA DE ARRECADAO, AUMENTANDO O CUMPRIMENTO DAS OBRIGAES ACESSRIAS PELOS CONTRIBUINTES E PROPORCIONANDO MEIOS PARA O COMBATE EFETIVO EVASO FISCAL.04 129 015 4 018 0001 GESTO DAS ATIVIDADES DE TRIBUTAO, ARRECADAO E FISCALIZAO. 2.275.12090 10 1 826.9500 826.95097IAGRECURSOS DE TODAS AS FONTES2 016Exerccio:ESPECIFICAO DA DVIDAAMORTIZAOFINANCEIRASINVERSESINVESTIMENTOSCORRENTESDESPESASOUTRASDVIDAJUROS ENC.SOCIAISENCARGOSPESSOALIPUFONTEMOD.1.19.1 - SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFUO:1.19.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFRGO:R$ 1,00TOTALPROGRAMA DE TRABALHO90 29 1 873.0500 873.05090 52 2 14.0000 14.00090 53 1 560.0000 560.00090 54 2 1.1200 1.120Meta.Unid. MedidaProdutoADIMPLNCIA DE ENTREGA DA DAPI PERCENTUAL 9404 129 015 4 GESTO EFETIVA DO CRDITO TRIBUTRIO, CONSTITUIO E COBRANA. 30.000019CONFERIR SIMPLIFICAO, CONSISTNCIA E CELERIDADE AO CRDITO TRIBUTRIO; FOMENTAR AS AES DE COBRANA, FAVORECENDO O RECEBIMENTO, A REDUO DE LITGIOS E A REDUO DO ESTOQUE DE DVIDA ATIVA.04 129 015 4 019 0001 GESTO EFETIVA DO CRDITO TRIBUTRIO, CONSTITUIO E COBRANA. 30.00090 10 1 30.0001 30.000Meta.Unid. MedidaProdutoCRDITO DE ICMS SOLUCIONADO NA FASE ADMINISTRATIVAPERCENTUAL 3504 129 015 4 MANUTENO DA ADMINISTRAO TRIBUTRIA 19.800.000022GARANTIR A INFRAESTRUTURA NECESSRIA PARA O CUMPRIMENTO DAS ATRIBUIES INSTITUCIONAIS DAS UNIDADES DA SUBSECRETARIA DA RECEITA ESTADUAL E AS COMPETNCIAS FUNCIONAIS DE SEU CORPO FAZENDRIO.04 129 015 4 022 0001 MANUTENO DA ADMINISTRAO TRIBUTRIA 19.800.00090 10 1 17.559.7630 17.559.76390 29 1 2.238.2970 2.238.29791 10 1 1.4600 1.46091 29 1 4800 480Meta.Unid. MedidaProdutoRECURSO ICMS ARRECADADO BILHES 43.723TOTAL 1.151.107.2151.068.500.877 82.606.33898UO:RGO:R$ 1,002016Exerccio:RECURSOS FINANCEIROSFONTE DE RECURSOS E GRUPOS DE DESPESA - FISCAL1.19.1 - SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEF1.19.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEF845.230.06900845.230.06900000000223.270.808223.270.80863.436.52340.000122.17163.598.69413.812.52413.812.52414.00014.000560.000560.0001.1201.1204.620.0004.620.000908.666.59240.000122.171908.828.76313.812.52413.812.52414.00014.000560.000560.0001.1201.120227.890.808227.890.808TotalTAXA DE FISCALIZACAO DE RECURSOS MINERARIOS 01TotalTAXA DE LICENCIAMENTO DA FAIXA DE DOMNIO DAS RODOVIAS 02TotalTAXA DE INCNDIO 01TotalTAXA DE CONTROLE E FISCALIZAO AMBIENTAL 02TotalTAXA DE EXPEDIENTE 01TotalRECURSOS ORDINRIOS0711 0TotalOUTRAS DESPESAS CORRENTESPESSOAL E ENCARGOS SOCIAISFONTE / GRUPO DESPESA IAGIPU99UO:RGO:R$ 1,002016Exerccio:RECURSOS FINANCEIROSFONTE DE RECURSOS E GRUPOS DE DESPESA - FISCAL1.19.1 - SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEF1.19.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEF1.068.500.877 82.606.338 1.151.107.215TotalTotalOUTRAS DESPESAS CORRENTESPESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS1 - RECURSOS RECEBIDOS PARA LIVRE UTILIZAOIPU - IDENTIFICADOR DE PROCEDNCIA E USO::2 - RECURSOS RECEBIDOS DE OUTRA UNIDADE ORAMENTRIA DO ORAMENTO FISCAL PARA LIVRE UTILIZAO3 - RECURSOS RECEBIDOS PARA CONTRAPARTIDA5 - RECURSOS RECEBIDOS PARA BENEFCIOS PREVISTOS NO ART.39 DA LC 64/20027 - RECURSOS RECEBIDOS PARA AUXLIOS DOENA, FUNERAL, ALIMENTAO, TRANSPORTE E FARDAMENTO1 - AO DE ACOMPANHAMENTO INTENSIVO0 - AO DE ACOMPANHAMENTO GERALIAG - IDENTIFICADOR DE AO GOVERNAMENTAL8 - RECURSOS RECEBIDOS PARA EMENDAS PARLAMENTARES9- RECURSOS RECEBIDOS PARA PRECATRIOS E SENTENAS JUDICIAIS4 - RECURSOS RECEBIDOS PARA EMENDAS DA COMISSO DE PARTICIPAO POPULAR6 - RECURSOS RECEBIDOS PARA CONTRAPARTIDA DE OPERAO DE CRDITO100QTDE.ESPECIFICAOUO:RGO:R$ 1,002.016Exerccio:RECURSOS ORAMENTRIO CATEGORIA DE PESSOAL1.19.1 - SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEF1.19.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFPESSOAL ATIVOADMINISTRATIVA 913DIREO E ASSESSORAMENTO 754DIREO SUPERIOR 4ESPECIALIZADA 2.1463.817SUBTOTAL3.817TOTALVALOR % DE PARTICIPAO RESUMO1.068.500.877PESSOAL ATIVO 100,001.068.500.877TOTAL GERAL101***102*** LOTERIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - LEMG103***104IAGRECURSOS DE TODAS AS FONTES2 016Exerccio:ESPECIFICAO DA DVIDAAMORTIZAOFINANCEIRASINVERSESINVESTIMENTOSCORRENTESDESPESASOUTRASDVIDAJUROS ENC.SOCIAISENCARGOSPESSOALIPUFONTEMOD.2.04.1 - LOTERIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - LEMGUO:1.19.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFRGO:R$ 1,00TOTALPROGRAMA DE TRABALHO23 COMRCIO E SERVIOS 10.353.86423 122 ADMINISTRAO GERAL 2.426.63523 122 701 APOIO ADMINISTRAO PBLICA 2.426.63523 122 701 2 DIREO SUPERIOR 50.000001DEFINIR, COORDENAR E SUPERVISIONAR, NO MBITO ORGANIZACIONAL INTERNO E/OU SETORIAL, AES VISANDO AO CUMPRIMENTO DAS ATRIBUIES INSTITUCIONAIS.23 122 701 2 001 0001 DIREO SUPERIOR 50.00090 60 1 50.0000 50.000Meta.Unid. MedidaProdutoAO DE GESTO INSTITUCIONAL SUPERIOR REALIZADASERVIO 123 122 701 2 PLANEJAMENTO, GESTO E FINANAS 335.000002COORDENAR, IMPLEMENTAR E AVALIAR AS AES DE PLANEJAMENTO, GESTO E FINANAS, EXECUTANDO OS SERVIOS DE APOIO E SUPORTE TCNICO-ADMINISTRATIVO NECESSRIOS AO CUMPRIMENTO DAS ATRIBUIES INSTITUCIONAIS.23 122 701 2 002 0001 PLANEJAMENTO, GESTO E FINANAS 335.00090 60 1 272.0000 271.000 1.00091 60 1 63.0000 63.000Meta.Unid. MedidaProdutoAO DE APOIO GESTO INSTITUCIONAL REALIZADAAO 123 122 701 2 REMUNERAO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS 2.041.635417VIABILIZAR A REMUNERAO DE PESSOAL ATIVO DO ESTADO E PAGAMENTO DOS RESPECTIVOS ENCARGOS SOCIAIS E AUXLIOS, CONFERINDO CONDIES ADEQUADAS AO CUMPRIMENTO DAS ATRIBUIES INSTITUCIONAIS.23 122 701 2 417 0001 REMUNERAO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS 2.041.63590 60 1 1.902.5410 1.902.54190 60 7 2.4730 2.473105IAGRECURSOS DE TODAS AS FONTES2 016Exerccio:ESPECIFICAO DA DVIDAAMORTIZAOFINANCEIRASINVERSESINVESTIMENTOSCORRENTESDESPESASOUTRASDVIDAJUROS ENC.SOCIAISENCARGOSPESSOALIPUFONTEMOD.2.04.1 - LOTERIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - LEMGUO:1.19.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFRGO:R$ 1,00TOTALPROGRAMA DE TRABALHO91 60 1 136.6210 136.621Meta.Unid. MedidaProdutoPESSOA REMUNERADA UNIDADE 3023 128 FORMAO DE RECURSOS HUMANOS 1.00023 128 701 APOIO ADMINISTRAO PBLICA 1.00023 128 701 2 DESENVOLVIMENTO E CAPACITAO DO SERVIDOR 1.000018QUALIFICAR O SERVIDOR POR MEIO DE CURSOS DE EDUCAO BSICA, PROFISSIONAL E SUPERIOR, QUE CONTRIBUAM PARA A MELHORIA DA QUALIDADE E DA EFICINCIA DOS SERVIOS PBLICOS PRESTADOS AO CIDADO.23 128 701 2 018 0001 DESENVOLVIMENTO E CAPACITAO DO SERVIDOR 1.00090 60 1 1.0000 1.000Meta.Unid. MedidaProdutoSERVIDOR CAPACITADO SERVIDOR 123 692 COMERCIALIZAO 7.926.22923 692 078 OPERACIONALIZAO DE JOGOS 7.926.22923 692 078 4 OPERACIONALIZAO DE JOGOS 7.926.229183FOMENTAR JOGOS LOTRICOS E SIMILARES PARA ARRECADAO DE RECURSOS, OBJETIVANDO APLICAO EM PROGRAMAS DE BEM ESTAR SOCIAL DO ESTADO.23 692 078 4 183 0001 OPERACIONALIZAO DE JOGOS 7.926.22950 60 1 1.0000 1.00090 60 1 7.925.2290 7.925.229Meta.Unid. MedidaProdutoRECURSO ARRECADADO R$ 1,00 29.300.00028 ENCARGOS ESPECIAIS 1.573.78728 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 1.573.78728 846 702 OBRIGAES ESPECIAIS 1.573.787106IAGRECURSOS DE TODAS AS FONTES2 016Exerccio:ESPECIFICAO DA DVIDAAMORTIZAOFINANCEIRASINVERSESINVESTIMENTOSCORRENTESDESPESASOUTRASDVIDAJUROS ENC.SOCIAISENCARGOSPESSOALIPUFONTEMOD.2.04.1 - LOTERIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - LEMGUO:1.19.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFRGO:R$ 1,00TOTALPROGRAMA DE TRABALHO28 846 702 7 PRECATRIOS E SENTENAS JUDICIRIAS 1.000004ATENDER AO PAGAMENTO DE DESPESAS COM PRECATRIOS E REQUISIES DE PEQUENO VALOR, TENDO EM VISTA A EXECUO DAS DECISES CONDENATRIAS TRANSITADAS EM JULGADO PROFERIDAS PELO PODER JUDICIRIO CONTRA A FAZENDA PBLICA.28 846 702 7 004 0001 PRECATRIOS E SENTENAS JUDICIRIAS 1.00090 60 9 1.0000 1.000Meta.Unid. MedidaProdutoPRECATRIO/RPV PAGO UNIDADE 128 846 702 7 COMPLEMENTAO FINANCEIRA DO REGIME PRPRIO DE PREVIDNCIA SOCIAL - RPPS1.572.787009VIABILIZAR OS APORTES NECESSRIOS COBERTURA DO DFICIT ATUARIAL DO REGIME PRPRIO DE PREVIDNCIA SOCIAL, TENDO EM VISTA GARANTIR O PAGAMENTO DOS PROVENTOS DOS SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS REALIZADOS CONTA DO FUNDO FINANCEIRO DE PREVIDNCIA - FUNFIP.28 846 702 7 009 0001 COMPLEMENTAO FINANCEIRA DO REGIME PRPRIO DE PREVIDNCIA SOCIAL - RPPS1.572.78791 60 1 1.572.7870 1.572.787Meta.Unid. MedidaProdutoAPORTE REALIZADO R$ MIL 1.572TOTAL 11.927.6512.040.162 9.886.489 1.000107UO:RGO:R$ 1,002016Exerccio:RECURSOS FINANCEIROSFONTE DE RECURSOS E GRUPOS DE DESPESA - FISCAL2.04.1 - LOTERIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - LEMG1.19.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEF2.039.16201.0002.040.1622.040.1629.884.0162.47309.886.4899.886.4891.000001.0001.00011.924.1782.4731.00011.927.65111.927.651TotalTotalRECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS090701TotalINVESTIMENTOSOUTRAS DESPESAS CORRENTESPESSOAL E ENCARGOS SOCIAISFONTE / GRUPO DESPESA IAGIPU1 - RECURSOS RECEBIDOS PARA LIVRE UTILIZAOIPU - IDENTIFICADOR DE PROCEDNCIA E USO::2 - RECURSOS RECEBIDOS DE OUTRA UNIDADE ORAMENTRIA DO ORAMENTO FISCAL PARA LIVRE UTILIZAO3 - RECURSOS RECEBIDOS PARA CONTRAPARTIDA5 - RECURSOS RECEBIDOS PARA BENEFCIOS PREVISTOS NO ART.39 DA LC 64/20027 - RECURSOS RECEBIDOS PARA AUXLIOS DOENA, FUNERAL, ALIMENTAO, TRANSPORTE E FARDAMENTO1 - AO DE ACOMPANHAMENTO INTENSIVO0 - AO DE ACOMPANHAMENTO GERALIAG - IDENTIFICADOR DE AO GOVERNAMENTAL8 - RECURSOS RECEBIDOS PARA EMENDAS PARLAMENTARES9- RECURSOS RECEBIDOS PARA PRECATRIOS E SENTENAS JUDICIAIS4 - RECURSOS RECEBIDOS PARA EMENDAS DA COMISSO DE PARTICIPAO POPULAR6 - RECURSOS RECEBIDOS PARA CONTRAPARTIDA DE OPERAO DE CRDITO108QTDE.ESPECIFICAOUO:RGO:R$ 1,002.016Exerccio:RECURSOS ORAMENTRIO CATEGORIA DE PESSOAL2.04.1 - LOTERIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - LEMG1.19.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFPESSOAL ATIVOADMINISTRATIVA 8DIREO E ASSESSORAMENTO 18DIREO SUPERIOR 430SUBTOTAL30TOTALVALOR % DE PARTICIPAO RESUMO2.039.162PESSOAL ATIVO 100,002.039.162TOTAL GERAL109UO:RGO:R$ 1,002016Exerccio:DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS FINANCEIROS2.04.1 - LOTERIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - LEMG1.19.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFCLAS.FONTEDESDOBRAMENTOESPECIFICAOCDIGO CATEGORIA / FONTE 1. RECEITA PRPRIASUBCATEGORIA1000.00.00.00 RECEITAS CORRENTES 29.300.0001300.00.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 700.0001320.00.00.00 RECEITA DE VALORES MOBILIRIOS 700.0001325.00.00.00 60 REMUNERAO DE DEPSITOS BANCRIOS 700.0001900.00.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 28.600.0001920.00.00.00 INDENIZAES E RESTITUIES 1.400.0001922.00.00.00 RESTITUIES 1.400.0001922.99.00.00 60 OUTRAS RESTITUIES 1.400.0001990.00.00.00 RECEITAS DIVERSAS 27.200.0001990.70.00.00 RENDAS DE LOTERIAS 27.200.0001990.70.03.00 60 RENDAS DE LOTERIA INSTANTNEA 8.000.0001990.70.04.00 60 RENDAS DE LOTERIA ON LINE 19.200.00029.300.000SUBTOTAL 1110R$ 1,00RGO:DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS FINANCEIROSUO:1.19.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEF2.04.1 - LOTERIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - LEMG2. REPASSE DE RECURSOS DO TESOURO ESTADUALSUBTOTAL 23. RECURSOS RECEBIDOS DE RGOS/ENTIDADES DO ORAMENTO FISCALSUBTOTAL 3TOTAL4. REPASSE A RGOS ENTIDADES DO ORAMENTO FISCALSECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTO 85.037SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS, PARTICIPAO SOCIAL E CIDADANIA 2.625.000INTENDNCIA 305.0703.015.107SUBTOTAL 45. Receita Total (1 + 2 + 3) 29.300.0006. Receita Disponvel (5 - 4) 26.284.893111***112*** FUNDO ESTADUAL PARA A CIDADANIA FISCAL MINEIRA - FECIFIM113***114IAGRECURSOS DE TODAS AS FONTES2 016Exerccio:ESPECIFICAO DA DVIDAAMORTIZAOFINANCEIRASINVERSESINVESTIMENTOSCORRENTESDESPESASOUTRASDVIDAJUROS ENC.SOCIAISENCARGOSPESSOALIPUFONTEMOD.4.57.1 - FUNDO ESTADUAL PARA A CIDADANIA FISCAL MINEIRA - FECIFIMUO:1.19.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFRGO:R$ 1,00TOTALPROGRAMA DE TRABALHO04 ADMINISTRAO 1.05004 129 ADMINISTRAO DE RECEITAS 1.05004 129 014 GESTO FISCAL, CONTBIL E FINANCEIRA DO ESTADO 1.05004 129 014 4 MINAS LEGAL 1.050068FAVORECER A COMPREENSO DA FUNO SOCIOECONMICA DO TRIBUTO E A PARTICIPAO DA SOCIEDADE NA GERAO E APLICAO DO DINHEIRO PBLICO, FATORES IMPORTANTES NA CONVERSO DOS TRIBUTOS EM OBRAS E SERVIOS QUE DEVEM OCORRER SOB O OLHAR VIGILANTE DOS CIDADOS E COM BASE EM ADMINISTRAO EFETIVA E TRANSPARENTE.04 129 014 4 068 0001 MINAS LEGAL 1.05090 10 1 1.0500 1.050Meta.Unid. MedidaProdutoEVENTO DE EDUCAO FISCAL REALIZADO EVENTO 600TOTAL 1.0501.050115UO:RGO:R$ 1,002016Exerccio:RECURSOS FINANCEIROSFONTE DE RECURSOS E GRUPOS DE DESPESA - FISCAL4.57.1 - FUNDO ESTADUAL PARA A CIDADANIA FISCAL MINEIRA - FECIFIM1.19.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEF1.0501.0501.0501.0501.0501.050TotalTotalRECURSOS ORDINRIOS 01TotalOUTRAS DESPESAS CORRENTESFONTE / GRUPO DESPESA IAGIPU1 - RECURSOS RECEBIDOS PARA LIVRE UTILIZAOIPU - IDENTIFICADOR DE PROCEDNCIA E USO::2 - RECURSOS RECEBIDOS DE OUTRA UNIDADE ORAMENTRIA DO ORAMENTO FISCAL PARA LIVRE UTILIZAO3 - RECURSOS RECEBIDOS PARA CONTRAPARTIDA5 - RECURSOS RECEBIDOS PARA BENEFCIOS PREVISTOS NO ART.39 DA LC 64/20027 - RECURSOS RECEBIDOS PARA AUXLIOS DOENA, FUNERAL, ALIMENTAO, TRANSPORTE E FARDAMENTO1 - AO DE ACOMPANHAMENTO INTENSIVO0 - AO DE ACOMPANHAMENTO GERALIAG - IDENTIFICADOR DE AO GOVERNAMENTAL8 - RECURSOS RECEBIDOS PARA EMENDAS PARLAMENTARES9- RECURSOS RECEBIDOS PARA PRECATRIOS E SENTENAS JUDICIAIS4 - RECURSOS RECEBIDOS PARA EMENDAS DA COMISSO DE PARTICIPAO POPULAR6 - RECURSOS RECEBIDOS PARA CONTRAPARTIDA DE OPERAO DE CRDITO116UO:RGO:R$ 1,002016Exerccio:DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS FINANCEIROS4.57.1 - FUNDO ESTADUAL PARA A CIDADANIA FISCAL MINEIRA - FECIFIM1.19.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFCLAS.FONTEDESDOBRAMENTOESPECIFICAOCDIGO CATEGORIA / FONTE 1. RECEITA PRPRIASUBCATEGORIA0 0 00SUBTOTAL 1117R$ 1,00RGO:DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS FINANCEIROSUO:1.19.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEF4.57.1 - FUNDO ESTADUAL PARA A CIDADANIA FISCAL MINEIRA - FECIFIM2. REPASSE DE RECURSOS DO TESOURO ESTADUAL TOTALVINCULADOORDINRIODESPESAS CORRENTES 1.050 0 1.0501.050 0 1.050SUBTOTAL 23. RECURSOS RECEBIDOS DE RGOS/ENTIDADES DO ORAMENTO FISCALSUBTOTAL 34. REPASSE A RGOS ENTIDADES DO ORAMENTO FISCALSUBTOTAL 45. Receita Total (1 + 2 + 3) 1.0506. Receita Disponvel (5 - 4) 1.050118*** SECRETARIA DE ESTADO DE CINCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR - SECTES119***120IAGRECURSOS DE TODAS AS FONTES2 016Exerccio:ESPECIFICAO DA DVIDAAMORTIZAOFINANCEIRASINVERSESINVESTIMENTOSCORRENTESDESPESASOUTRASDVIDAJUROS ENC.SOCIAISENCARGOSPESSOALIPUFONTEMOD.1.22.1 - SECRETARIA DE ESTADO DE CINCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR - SECTESUO:1.22.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE CINCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR - SECTESRGO:R$ 1,00TOTALPROGRAMA DE TRABALHO19 CINCIA E TECNOLOGIA 18.946.34119 122 ADMINISTRAO GERAL 6.874.66219 122 701 APOIO ADMINISTRAO PBLICA 6.874.66219 122 701 2 DIREO SUPERIOR 800.000001DEFINIR, COORDENAR E SUPERVISIONAR, NO MBITO ORGANIZACIONAL INTERNO E/OU SETORIAL, AES VISANDO AO CUMPRIMENTO DAS ATRIBUIES INSTITUCIONAIS.19 122 701 2 001 0001 DIREO SUPERIOR 800.00090 10 1 800.0000 800.000Meta.Unid. MedidaProdutoAO DE GESTO INSTITUCIONAL SUPERIOR REALIZADASERVIO 119 122 701 2 PLANEJAMENTO, GESTO E FINANAS 1.200.000002COORDENAR, IMPLEMENTAR E AVALIAR AS AES DE PLANEJAMENTO, GESTO E FINANAS, EXECUTANDO OS SERVIOS DE APOIO E SUPORTE TCNICO-ADMINISTRATIVO NECESSRIOS AO CUMPRIMENTO DAS ATRIBUIES INSTITUCIONAIS.19 122 701 2 002 0001 PLANEJAMENTO, GESTO E FINANAS 1.200.00090 10 1 1.152.3000 1.152.30091 10 1 47.7000 47.700Meta.Unid. MedidaProdutoAO DE APOIO GESTO INSTITUCIONAL REALIZADAAO 119 122 701 2 REMUNERAO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS 4.874.662417VIABILIZAR A REMUNERAO DE PESSOAL ATIVO DO ESTADO E PAGAMENTO DOS RESPECTIVOS ENCARGOS SOCIAIS E AUXLIOS, CONFERINDO CONDIES ADEQUADAS AO CUMPRIMENTO DAS ATRIBUIES INSTITUCIONAIS.19 122 701 2 417 0001 REMUNERAO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS 4.874.66290 10 1 4.606.1490 4.606.14990 10 7 7.4250 7.425121IAGRECURSOS DE TODAS AS FONTES2 016Exerccio:ESPECIFICAO DA DVIDAAMORTIZAOFINANCEIRASINVERSESINVESTIMENTOSCORRENTESDESPESASOUTRASDVIDAJUROS ENC.SOCIAISENCARGOSPESSOALIPUFONTEMOD.1.22.1 - SECRETARIA DE ESTADO DE CINCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR - SECTESUO:1.22.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE CINCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR - SECTESRGO:R$ 1,00TOTALPROGRAMA DE TRABALHO91 10 1 261.0880 261.088Meta.Unid. MedidaProdutoPESSOA REMUNERADA UNIDADE 6119 364 ENSINO SUPERIOR 200.00019 364 164 EXPANSO E CONSOLIDAO DO ENSINO PROFISSIONALIZANTE E SUPERIOR 200.00019 364 164 4 SUPERVISO DO SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO SUPERIOR 200.000428CONSOLIDAR O ENSINO PBLICO ESTADUAL, ATENTANDO PARA A LEGISLAO E AS DIRETRIZES VIGENTES, OBJETIVANDO A QUALIFICAO DOS CURSOS E DO ENSINO OFERTADO, BEM COMO A FLUIDEZ DO PROCESSO DE SUPERVISO E REGULAO DOS CURSOS.19 364 164 4 428 0001 SUPERVISO DO SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO SUPERIOR 200.00090 10 1 200.0000 200.000Meta.Unid. MedidaProdutoAO DE APOIO REALIZADA AO 119 571 DESENVOLVIMENTO CIENTFICO 11.871.67919 571 116 MINAS DIGITAL 11.870.67919 571 116 1 APOIO A PROJETOS DO SISTEMA DE CINCIA, TECNOLOGIA, INOVAO E ENSINO SUPERIOR42.500077PROMOVER A AGREGAO DE VALOR NA ATIVIDADE ECONMICA, ATRAVS DA ATRAO DE NEGCIOS DE MAIOR VALOR E CONTEDO TECNOLGICO; FOMENTO A INOVAO TECNOLGICA E PROMOO DO DESENVOLVIMENTO CIENTFICO TECNOLGICO NAS VRIAS CADEIAS PRODUTIVAS POR INDUO, COM NFASE NA GERAO, DOMNIO E TRANSFERNCIA DE INTELIGNCIA DO PROCESSO PRODUTIVO.19 571 116 1 077 0001 APOIO A PROJETOS DO SISTEMA DE CINCIA, TECNOLOGIA, INOVAO E ENSINO SUPERIOR42.50090 10 1 42.5000 42.500Meta.Unid. MedidaProdutoAO REALIZADA AO 1319 571 116 1 MANUTENO E OPERACIONALIZAO DAS UNIDADES TECNOLGICAS 11.828.179100GARANTIR A FUNCIONALIDADE DAS UNIDADES TECNOLGICAS, COM FOCO NA DISSEMINAO DO CONHECIMENTO, BUSCANDO A CONSTRUO DE PARCERIAS COM VISTAS ATUALIZAO TECNOLGICA E ASSEGURANDO A CONTINUIDADE DOS OBJETIVOS DO PROGRAMA E SUA AMPLIAO POR MEIO DA OFERTA DE VAGAS DE EDUCAO DISTNCIA NO ENSINO SUPERIOR INCLUSIVE O TECNOLGICO.19 571 116 1 100 0001 MANUTENO E OPERACIONALIZAO DAS UNIDADES TECNOLGICAS 11.828.179122IAGRECURSOS DE TODAS AS FONTES2 016Exerccio:ESPECIFICAO DA DVIDAAMORTIZAOFINANCEIRASINVERSESINVESTIMENTOSCORRENTESDESPESASOUTRASDVIDAJUROS ENC.SOCIAISENCARGOSPESSOALIPUFONTEMOD.1.22.1 - SECRETARIA DE ESTADO DE CINCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR - SECTESUO:1.22.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE CINCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR - SECTESRGO:R$ 1,00TOTALPROGRAMA DE TRABALHO90 10 1 11.828.1790 11.828.179Meta.Unid. MedidaProdutoUNIDADE ATENDIDA UNIDADE 98619 571 164 EXPANSO E CONSOLIDAO DO ENSINO PROFISSIONALIZANTE E SUPERIOR 1.00019 571 164 1 CIDADE DAS GUAS - SECTES 1.000083PROPORCIONAR CONDIES PARA QUE A CINCIA, A TECNOLOGIA, A INOVAO E A EDUCAO VOLTADAS PARA AS GUAS SE DESENVOLVAM DE FORMA PRODUTIVA E INTEGRADA. A IDEIA QUE ESTE SEJA UM AMBIENTE DE CONVIVNCIA E INTERATIVIDADE, ONDE SE POSSAM COMPARTILHAR SINERGIA, PROGRAMAS CONVERGENTES, INFRAESTRUTURA E INTERESSES COMUNS. O PROJETO EST ESPECIALMENTE COMPROMETIDO COM A EDUCAO EM TODOS OS NVEIS E A FORMAO DE UMA NOVA GERAO DE LIDERES PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTVEL.19 571 164 1 083 0001 CIDADE DAS GUAS - SECTES 1.00090 10 1 1.0000 1.000Meta.Unid. MedidaProdutoOBRA CONCLUDA OBRA 100TOTAL 18.946.3414.867.237 14.079.104123UO:RGO:R$ 1,002016Exerccio:RECURSOS FINANCEIROSFONTE DE RECURSOS E GRUPOS DE DESPESA - FISCAL1.22.1 - SECRETARIA DE ESTADO DE CINCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR - SECTES1.22.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE CINCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR - SECTES4.867.23704.867.2374.867.23714.071.6797.42514.079.10414.079.10418.938.9167.42518.946.34118.946.341TotalTotalRECURSOS ORDINRIOS0701TotalOUTRAS DESPESAS CORRENTESPESSOAL E ENCARGOS SOCIAISFONTE / GRUPO DESPESA IAGIPU1 - RECURSOS RECEBIDOS PARA LIVRE UTILIZAOIPU - IDENTIFICADOR DE PROCEDNCIA E USO::2 - RECURSOS RECEBIDOS DE OUTRA UNIDADE ORAMENTRIA DO ORAMENTO FISCAL PARA LIVRE UTILIZAO3 - RECURSOS RECEBIDOS PARA CONTRAPARTIDA5 - RECURSOS RECEBIDOS PARA BENEFCIOS PREVISTOS NO ART.39 DA LC 64/20027 - RECURSOS RECEBIDOS PARA AUXLIOS DOENA, FUNERAL, ALIMENTAO, TRANSPORTE E FARDAMENTO1 - AO DE ACOMPANHAMENTO INTENSIVO0 - AO DE ACOMPANHAMENTO GERALIAG - IDENTIFICADOR DE AO GOVERNAMENTAL8 - RECURSOS RECEBIDOS PARA EMENDAS PARLAMENTARES9- RECURSOS RECEBIDOS PARA PRECATRIOS E SENTENAS JUDICIAIS4 - RECURSOS RECEBIDOS PARA EMENDAS DA COMISSO DE PARTICIPAO POPULAR6 - RECURSOS RECEBIDOS PARA CONTRAPARTIDA DE OPERAO DE CRDITO124QTDE.ESPECIFICAOUO:RGO:R$ 1,002.016Exerccio:RECURSOS ORAMENTRIO CATEGORIA DE PESSOAL1.22.1 - SECRETARIA DE ESTADO DE CINCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR - SECTES1.22.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE CINCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR - SECTESPESSOAL ATIVOADMINISTRATIVA 6161SUBTOTAL61TOTALVALOR % DE PARTICIPAO RESUMO4.867.237PESSOAL ATIVO 100,004.867.237TOTAL GERAL125***126*** FUNDAO DE AMPARO PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FAPEMIG127***128IAGRECURSOS DE TODAS AS FONTES2 016Exerccio:ESPECIFICAO DA DVIDAAMORTIZAOFINANCEIRASINVERSESINVESTIMENTOSCORRENTESDESPESASOUTRASDVIDAJUROS ENC.SOCIAISENCARGOSPESSOALIPUFONTEMOD.2.07.1 - FUNDAO DE AMPARO PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FAPEMIGUO:1.22.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE CINCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR - SECTESRGO:R$ 1,00TOTALPROGRAMA DE TRABALHO19 CINCIA E TECNOLOGIA 386.582.66819 122 ADMINISTRAO GERAL 27.569.83519 122 701 APOIO ADMINISTRAO PBLICA 27.569.83519 122 701 2 DIREO SUPERIOR 168.000001DEFINIR, COORDENAR E SUPERVISIONAR, NO MBITO ORGANIZACIONAL INTERNO E/OU SETORIAL, AES VISANDO AO CUMPRIMENTO DAS ATRIBUIES INSTITUCIONAIS.19 122 701 2 001 0001 DIREO SUPERIOR 168.00090 10 1 168.0000 168.000Meta.Unid. MedidaProdutoAO DE GESTO INSTITUCIONAL SUPERIOR REALIZADASERVIO 119 122 701 2 PLANEJAMENTO, GESTO E FINANAS 21.734.990002COORDENAR, IMPLEMENTAR E AVALIAR AS AES DE PLANEJAMENTO, GESTO E FINANAS, EXECUTANDO OS SERVIOS DE APOIO E SUPORTE TCNICO-ADMINISTRATIVO NECESSRIOS AO CUMPRIMENTO DAS ATRIBUIES INSTITUCIONAIS.19 122 701 2 002 0001 PLANEJAMENTO, GESTO E FINANAS 21.734.99090 10 1 21.460.4900 17.660.490 3.800.00090 60 1 2.0000 1.000 1.00091 10 1 272.5000 272.500Meta.Unid. MedidaProdutoAO DE APOIO GESTO INSTITUCIONAL REALIZADAAO 119 122 701 2 REMUNERAO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS 5.666.845417VIABILIZAR A REMUNERAO DE PESSOAL ATIVO DO ESTADO E PAGAMENTO DOS RESPECTIVOS ENCARGOS SOCIAIS E AUXLIOS, CONFERINDO CONDIES ADEQUADAS AO CUMPRIMENTO DAS ATRIBUIES INSTITUCIONAIS.19 122 701 2 417 0001 REMUNERAO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS 5.666.84590 10 1 5.009.9920 5.009.992129IAGRECURSOS DE TODAS AS FONTES2 016Exerccio:ESPECIFICAO DA DVIDAAMORTIZAOFINANCEIRASINVERSESINVESTIMENTOSCORRENTESDESPESASOUTRASDVIDAJUROS ENC.SOCIAISENCARGOSPESSOALIPUFONTEMOD.2.07.1 - FUNDAO DE AMPARO PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FAPEMIGUO:1.22.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE CINCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR - SECTESRGO:R$ 1,00TOTALPROGRAMA DE TRABALHO90 60 7 69.2780 69.27891 10 1 587.5750 587.575Meta.Unid. MedidaProdutoPESSOA REMUNERADA UNIDADE 10519 364 ENSINO SUPERIOR 33.866.83719 364 164 EXPANSO E CONSOLIDAO DO ENSINO PROFISSIONALIZANTE E SUPERIOR 33.866.83719 364 164 1 CONSOLIDAO DAS INSTITUIES DE ENSINO SUPERIOR (IES) PBLICAS ESTADUAIS23.566.837080ESTRUTURAR A OFERTA DO ENSINO SUPERIOR PBLICO ESTADUAL, DE FORMA A MELHORAR A INFRAESTRUTURA FSICA DAS UNIVERSIDADES, AMPLIAR O QUADRO DE PROFESSORES EFETIVOS, DESENVOLVER A PS-GRADUAO E PROJETOS DE PESQUISA E INOVAO, QUALIFICANDO O NVEL DE ENSINO OFERTADO.19 364 164 1 080 0001 CONSOLIDAO DAS INSTITUIES DE ENSINO SUPERIOR (IES) PBLICAS ESTADUAIS23.566.83750 10 1 23.566.8370 23.566.837Meta.Unid. MedidaProdutoAO DE APOIO REALIZADA AO 219 364 164 1 REGIONALIZAO HARMNICA DO ENSINO TCNICO, PROFISSIONALIZANTE E SUPERIOR10.300.000081REGIONALIZAR DE FORMA CONSCIENTE O ENSINO TCNICO, PROFISSIONALIZANTE E SUPERIOR DO ESTADO, GARANTINDO O ACESSO AOS CIDADOS DE TODOS OS TERRITRIOS DE DESENVOLVIMENTO, APROVEITANDO, PLENAMENTE, A ESTRUTURA FORNECIDA, REDUZINDO A DESIGUALDADE SOCIAL E TERRITORIAL EXISTENTES NO ESTADO E ESTIMULANDO O DESENVOLVIMENTO REGIONAL.19 364 164 1 081 0001 REGIONALIZAO HARMNICA DO ENSINO TCNICO, PROFISSIONALIZANTE E SUPERIOR10.300.00050 10 1 10.300.0000 10.300.000Meta.Unid. MedidaProdutoTERRITRIO ATENDIDO UNIDADE JURISDICIONAL 1419 571 DESENVOLVIMENTO CIENTFICO 15.000.00019 571 164 EXPANSO E CONSOLIDAO DO ENSINO PROFISSIONALIZANTE E SUPERIOR 15.000.00019 571 164 1 CIDADE DAS GUAS 15.000.000084130IAGRECURSOS DE TODAS AS FONTES2 016Exerccio:ESPECIFICAO DA DVIDAAMORTIZAOFINANCEIRASINVERSESINVESTIMENTOSCORRENTESDESPESASOUTRASDVIDAJUROS ENC.SOCIAISENCARGOSPESSOALIPUFONTEMOD.2.07.1 - FUNDAO DE AMPARO PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FAPEMIGUO:1.22.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE CINCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR - SECTESRGO:R$ 1,00TOTALPROGRAMA DE TRABALHOPROPORCIONAR CONDIES PARA QUE A CINCIA, A TECNOLOGIA, A INOVAO E A EDUCAO VOLTADAS PARA AS GUAS SE DESENVOLVAM DE FORMA PRODUTIVA E INTEGRADA. A IDEIA QUE ESTE SEJA UM AMBIENTE DE CONVIVNCIA E INTERATIVIDADE, ONDE SE POSSAM COMPARTILHAR SINERGIA, PROGRAMAS CONVERGENTES, INFRAESTRUTURA E INTERESSES COMUNS. O PROJETO EST ESPECIALMENTE COMPROMETIDO COM A EDUCAO EM TODOS OS NVEIS E A FORMAO DE UMA NOVA GERAO DE LIDERES PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTVEL.19 571 164 1 084 0001 CIDADE DAS GUAS 15.000.00050 10 1 15.000.0000 15.000.000Meta.Unid. MedidaProdutoOBRA CONCLUDA OBRA 119 573 DIFUSO DO CONHECIMENTO CIENTFICO E TECNOLGICO 310.145.99619 573 050 APOIO INDUO E INOVAO CIENTFICA E TECNOLGICA 263.579.15919 573 050 1 CONSTRUO DA NOVA SEDE DA FAPEMIG 14.000.000054CONSTRUIR A NOVA SEDE DA FUNDAO DE AMPARO PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS EM ATENDIMENTO LEI NDEG. 19.097, DE 5 DE AGOSTO DE 2010, VISANDO OTIMIZAR O FUNCIONAMENTO DESTA FUNDAO. A ESTRUTURA ATUAL NO COMPORTA AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS E A ALOCAO DE SEUS SERVIDORES, PREJUDICANDO A DINMICA DE GESTO E CONSEQUENTEMENTE OS RESULTADOS FINALSTICOS, ALM DE OBRIGAR O ALUGUEL DE ESPAOS EXTERNOS.19 573 050 1 054 0001 CONSTRUO DA NOVA SEDE DA FAPEMIG 14.000.00090 10 1 14.000.0000 870.000 13.130.000Meta.Unid. MedidaProduto% DE SEDE IMPLANTADA PERCENTUAL 1019 573 050 1 CONSTRUO DO CAMPUS BELO HORIZONTE E DA ESCOLA DE MSICA DA UEMG 10.000.000155CONSTRUIR O CAMPUS BELO HORIZONTE E A ESCOLA DE MSICA DA UEMG19 573 050 1 155 0001 CONSTRUO DO CAMPUS BELO HORIZONTE E DA ESCOLA DE MSICA DA UEMG 10.000.00090 10 1 10.000.0001 10.000.000Meta.Unid. MedidaProduto% DE SEDE IMPLANTADA PERCENTUAL 25131IAGRECURSOS DE TODAS AS FONTES2 016Exerccio:ESPECIFICAO DA DVIDAAMORTIZAOFINANCEIRASINVERSESINVESTIMENTOSCORRENTESDESPESASOUTRASDVIDAJUROS ENC.SOCIAISENCARGOSPESSOALIPUFONTEMOD.2.07.1 - FUNDAO DE AMPARO PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FAPEMIGUO:1.22.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE CINCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR - SECTESRGO:R$ 1,00TOTALPROGRAMA DE TRABALHO19 573 050 4 APOIO A PESQUISA NO ESTADO DE MINAS GERAIS POR MEIO DA CAPTAO DE RECURSOS43.598.623101FORTALECER E INCREMENTAR PROJETOS DE PESQUISA CIENTFICA POR MEIO DE PARCERIAS, PARA ATENDIMENTO A UMA DEMANDA CRESCENTE.19 573 050 4 101 0001 APOIO A PESQUISA NO ESTADO DE MINAS GERAIS POR MEIO DA CAPTAO DE RECURSOS43.598.62350 10 3 10.871.7820 381.421 10.490.36150 24 1 502.9720 502.97250 70 1 23.932.1690 23.932.16990 10 3 1.667.0000 1.447.000 220.00090 24 1 6.624.7000 3.995.670 2.629.030Meta.Unid. MedidaProdutoRECURSOS CAPTADOS R$ MIL 31.06019 573 050 4 CAPACITAO DE PESQUISADORES DAS INSTITUIES ESTADUAIS E CONCESSO DE BOLSAS DE ESTUDO A INSTITUIES ESTADUAIS, FEDERAIS E PARTICULARES75.000.000102FOMENTAR AES VOLTADAS PARA A CAPACITAO, TREINAMENTO E APERFEIOAMENTO DE RECURSOS HUMANOS NA REA DE CINCIA, TECNOLOGIA E INOVAO, COM A FINALIDADE DE FIXAR OS PESQUISADORES E ESTUDANTES NO ESTADO.19 573 050 4 102 0001 CAPACITAO DE PESQUISADORES DAS INSTITUIES ESTADUAIS E CONCESSO DE BOLSAS DE ESTUDO A INSTITUIES ESTADUAIS, FEDERAIS E PARTICULARES75.000.00020 10 1 180.0000 180.00050 10 1 72.320.0000 72.320.00090 10 1 2.500.0000 2.500.000Meta.Unid. MedidaProdutoBOLSA CONCEDIDA BOLSA 9.00019 573 050 4 REALIZAO DE ESTUDOS TCNICOS 3.239.760103REALIZAR ESTUDOS TCNICOS DOS PROJETOS APRESENTADOS A FAPEMIG, VISANDO VERIFICAR O CONTEDO DA PESQUISA E SUA UTILIDADE PARA A SOCIEDADE.19 573 050 4 103 0001 REALIZAO DE ESTUDOS TCNICOS 3.239.760132IAGRECURSOS DE TODAS AS FONTES2 016Exerccio:ESPECIFICAO DA DVIDAAMORTIZAOFINANCEIRASINVERSESINVESTIMENTOSCORRENTESDESPESASOUTRASDVIDAJUROS ENC.SOCIAISENCARGOSPESSOALIPUFONTEMOD.2.07.1 - FUNDAO DE AMPARO PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FAPEMIGUO:1.22.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE CINCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR - SECTESRGO:R$ 1,00TOTALPROGRAMA DE TRABALHO90 10 1 3.239.7600 3.239.760Meta.Unid. MedidaProdutoESTUDO/PESQUISA REALIZADO ESTUDO / PESQUISA 4.20019 573 050 4 FOMENTO A PROJETOS DA DEMANDA UNIVERSAL E REDES DE PESQUISA 37.987.493104APOIAR A EXECUO DE PROJETOS DE PESQUISA QUE APRESENTEM MRITO CIENTFICO E RELEVNCIA AVALIADOS PELA CONTRIBUIO POTENCIAL AO DESENVOLVIMENTO DO ESTADO.VISA FORTALECER A COMUNIDADE CIENTFICA DO ESTADO.19 573 050 4 104 0001 FOMENTO A PROJETOS DA DEMANDA UNIVERSAL E REDES DE PESQUISA 37.987.49320 10 1 178.0000 178.00050 10 1 37.539.4930 37.539.49390 10 1 270.0000 270.000Meta.Unid. MedidaProdutoPROJETO APOIADO PROJETO 1.20019 573 050 4 INDUO,INOVAO E TRANSFERNCIA DO CONHECIMENTO A PROGRAMAS E PROJETOS DE PESQUISA28.900.000105FINANCIAR PROJETOS DE PESQUISA E/OU DESENVOLVIMENTO TECNOLGICO E/OU INOVAO EM REAS PR-DETERMINADAS CONSIDERADAS PRIORITRIAS PELO CONSELHO ESTADUAL DE CINCIA E TECNOLOGIA - CONECIT OU PELO CONSELHO CURADOR - CC. OS TEMAS SO AQUELES CONSIDERADOS ESTRATGICOS PARA O DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS.19 573 050 4 105 0001 INDUO,INOVAO E TRANSFERNCIA DO CONHECIMENTO A PROGRAMAS E PROJETOS DE PESQUISA28.900.00020 10 1 800.0001 800.00040 10 1 178.0001 178.00050 10 1 24.922.0001 24.922.00090 10 1 3.000.0001 3.000.000Meta.Unid. MedidaProdutoPROJETO APOIADO PROJETO 1.200133IAGRECURSOS DE TODAS AS FONTES2 016Exerccio:ESPECIFICAO DA DVIDAAMORTIZAOFINANCEIRASINVERSESINVESTIMENTOSCORRENTESDESPESASOUTRASDVIDAJUROS ENC.SOCIAISENCARGOSPESSOALIPUFONTEMOD.2.07.1 - FUNDAO DE AMPARO PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FAPEMIGUO:1.22.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE CINCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR - SECTESRGO:R$ 1,00TOTALPROGRAMA DE TRABALHO19 573 050 4 INVESTIMENTOS EM EVENTOS TCNICOS E CIENTFICOS, DIVULGAO E DIFUSO DE RESULTADOS DE PESQUISA TECNOLOGICA10.345.365111APOIAR A ORGANIZAO DE EVENTOS E POSSIBILITAR A PARTICIPAO DE PESQUISADORES EM CONGRESSOS DE CARTER CIENTFICO OU TECNOLGICO , VISANDO A DIVULGAO E DIFUSO DOS RESULTADOS DE PESQUISAS DESENVOLVIDAS NO ESTADO E CONTRIBUIR PARA A PROMOO DO INTERCMBIO CIENTFICO E TECNOLGICO.19 573 050 4 111 0001 INVESTIMENTOS EM EVENTOS TCNICOS E CIENTFICOS, DIVULGAO E DIFUSO DE RESULTADOS DE PESQUISA TECNOLOGICA10.345.36520 10 1 2.282.3650 2.282.36550 10 1 6.000.0000 6.000.00090 10 1 2.063.0000 1.063.000 1.000.000Meta.Unid. MedidaProdutoAPOIO CONCEDIDO APOIO 1.20019 573 050 4 APOIO A PROJETOS ESPECIAIS 40.507.918114APOIAR PROJETOS E CONVNIOS DE CINCIA,TECNOLOGIA E INOVAO DESENVOLVIDOS PELOS INSTITUTOS DE CINCIA E TECNOLOGIA E INSTITUIES DO ESTADO QUE ATUAM NA REA CIENTFICA E TECNOLGICA.19 573 050 4 114 0001 APOIO A PROJETOS ESPECIAIS 40.507.91820 10 1 100.0000 100.00050 10 1 36.407.9180 36.407.91890 10 1 4.000.0000 4.000.000Meta.Unid. MedidaProdutoRECURSOS INVESTIDOS R$ MIL 40.50819 573 116 MINAS DIGITAL 46.566.83719 573 116 1 TERRITRIOS REGIONAIS DE CINCIA, TECNOLOGIA E INOVAO - C,T & I 25.566.837055APOIAR OS 17 TERRITRIOS DE DESENVOLVIMENTO, DISSEMINANDO A CULTURA DA INOVAO, CONTRIBUINDO EFETIVAMENTE PARA A PROMOO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL SUSTENTVEL, A PARTIR DAS DEMANDAS DOS FRUNS REGIONAIS.19 573 116 1 055 0001 TERRITRIOS REGIONAIS DE CINCIA, TECNOLOGIA E INOVAO - C,T & I 25.566.83750 10 1 25.566.8371 25.566.837134IAGRECURSOS DE TODAS AS FONTES2 016Exerccio:ESPECIFICAO DA DVIDAAMORTIZAOFINANCEIRASINVERSESINVESTIMENTOSCORRENTESDESPESASOUTRASDVIDAJUROS ENC.SOCIAISENCARGOSPESSOALIPUFONTEMOD.2.07.1 - FUNDAO DE AMPARO PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FAPEMIGUO:1.22.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE CINCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR - SECTESRGO:R$ 1,00TOTALPROGRAMA DE TRABALHOMeta.Unid. MedidaProdutoTERRITRIO DE DESENVOLVIMENTO APOIADO UNIDADE 1719 573 116 1 APOIO AOS AMBIENTES DE INOVAO 4.000.000070ESTIMULAR O DESENVOLVIMENTO DO EMPREENDEDORISMO DE BASE TECNOLGICA E DA INOVAO, POR MEIO DA CONSTRUO DE POLTICAS PBLICAS VISANDO A IMPLANTAO E A MANUTENO DE AMBIENTES DE INOVAO E DE FERRAMENTAS QUE POSSAM CONTRIBUIR AO ESTABELECIMENTO DE NOVOS PRODUTOS DE ALTA COMPLEXIDADE E VALOR ESTRATGICO PARA O ESTADO, DE ACORDO COM OS CONCEITOS E OPORTUNIDADES DA NOVA ECONOMIA.19 573 116 1 070 0001 APOIO AOS AMBIENTES DE INOVAO 4.000.00050 10 1 4.000.0001 4.000.000Meta.Unid. MedidaProdutoPARQUES OU INCUBADORAS DE BASE TECNOLOGICA APOIADOSUNIDADE 3119 573 116 1 REDE DE INOVAO TECNOLGICA 17.000.000071ESTIMULAR AS PARCERIAS ENTRE OS AGENTES DA REDE DE INOVAO, A FIM DE CRIAR UM AMBIENTE PROPCIO AO DESENVOL DE NOVOS PRODUTOS, PROCESSOS E SERVIOS NO ESTADO, CONTRIBUINDO PARA QUE EMPRESAS E ACADEMIA SE APROXIMEM, COM APOIO DO GOVERNO E DOS AGENTES DE FOMENTO, OTIMIZANDO, FORTALECENDO E DANDO VISIBILIDADE AO ECOSSISTEMA DE INOVAO MINEIRO. PROMOVER CONVERGNCIA DE AES GOVERNAMENTAIS, EMPRESARIAIS, ACADMICAS DE PESQUISA E TECNOLOGIA PARA, DE FORMA COOPERADA, DESENVOLVER A INOVAO EM MG.19 573 116 1 071 0001 REDE DE INOVAO TECNOLGICA 17.000.00050 10 1 17.000.0001 17.000.000Meta.Unid. MedidaProdutoPARCERIAS DE TRANSFERNCIA E CO-DESENVOLVIMENTO CONSOLIDADASUNIDADE 1728 ENCARGOS ESPECIAIS 1.584.56628 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 1.584.56628 846 702 OBRIGAES ESPECIAIS 1.584.56628 846 702 7 PRECATRIOS E SENTENAS JUDICIRIAS 1.480.138004ATENDER AO PAGAMENTO DE DESPESAS COM PRECATRIOS E REQUISIES DE PEQUENO VALOR, TENDO EM VISTA A EXECUO DAS DECISES CONDENATRIAS TRANSITADAS EM JULGADO PROFERIDAS PELO PODER JUDICIRIO CONTRA A FAZENDA PBLICA.28 846 702 7 004 0001 PRECATRIOS E SENTENAS JUDICIRIAS 1.480.138135IAGRECURSOS DE TODAS AS FONTES2 016Exerccio:ESPECIFICAO DA DVIDAAMORTIZAOFINANCEIRASINVERSESINVESTIMENTOSCORRENTESDESPESASOUTRASDVIDAJUROS ENC.SOCIAISENCARGOSPESSOALIPUFONTEMOD.2.07.1 - FUNDAO DE AMPARO PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FAPEMIGUO:1.22.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE CINCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR - SECTESRGO:R$ 1,00TOTALPROGRAMA DE TRABALHO90 60 9 1.480.1380 1.480.138Meta.Unid. MedidaProdutoPRECATRIO/RPV PAGO UNIDADE 128 846 702 7 COMPLEMENTAO FINANCEIRA DO REGIME PRPRIO DE PREVIDNCIA SOCIAL - RPPS104.428009VIABILIZAR OS APORTES NECESSRIOS COBERTURA DO DFICIT ATUARIAL DO REGIME PRPRIO DE PREVIDNCIA SOCIAL, TENDO EM VISTA GARANTIR O PAGAMENTO DOS PROVENTOS DOS SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS REALIZADOS CONTA DO FUNDO FINANCEIRO DE PREVIDNCIA - FUNFIP.28 846 702 7 009 0001 COMPLEMENTAO FINANCEIRA DO REGIME PRPRIO DE PREVIDNCIA SOCIAL - RPPS104.42891 60 1 104.4280 104.428Meta.Unid. MedidaProdutoAPORTE REALIZADO R$ MIL 112TOTAL 388.167.2347.077.705 29.774.519 351.314.010 1.000136UO:RGO:R$ 1,002016Exerccio:RECURSOS FINANCEIROSFONTE DE RECURSOS E GRUPOS DE DESPESA - FISCAL2.07.1 - FUNDAO DE AMPARO PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FAPEMIG1.22.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE CINCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR - SECTES5.597.567005.597.56700001.480.1381.480.138007.077.70523.273.75001.828.42125.102.1714.498.6424.498.642104.42869.2780173.7060029.774.519228.574.61385.466.83710.710.361324.751.8112.629.0302.629.0301.000001.00023.932.16923.932.169351.314.0100000001.000001.000001.000257.445.93085.466.83712.538.782355.451.5497.127.6727.127.672106.42869.2781.480.1381.655.84423.932.16923.932.169388.167.234TotalTotalCONVNIOS COM OS ESTADOS, O DISTRITO FEDERAL, OS MUNICPIOS, AS INSTITUIES PRIVADAS E OS ORGANISMOS DO EXTERIOR01TotalRECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS090701TotalCONVNIOS COM A UNIO E SUAS ENTIDADES 01TotalRECURSOS ORDINRIOS0311 0TotalINVERSES FINANCEIRASINVESTIMENTOSOUTRAS DESPESAS CORRENTESPESSOAL E ENCARGOS SOCIAISFONTE / GRUPO DESPESA IAGIPU137UO:RGO:R$ 1,002016Exerccio:RECURSOS FINANCEIROSFONTE DE RECURSOS E GRUPOS DE DESPESA - FISCAL2.07.1 - FUNDAO DE AMPARO PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FAPEMIG1.22.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE CINCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR - SECTES1 - RECURSOS RECEBIDOS PARA LIVRE UTILIZAOIPU - IDENTIFICADOR DE PROCEDNCIA E USO::2 - RECURSOS RECEBIDOS DE OUTRA UNIDADE ORAMENTRIA DO ORAMENTO FISCAL PARA LIVRE UTILIZAO3 - RECURSOS RECEBIDOS PARA CONTRAPARTIDA5 - RECURSOS RECEBIDOS PARA BENEFCIOS PREVISTOS NO ART.39 DA LC 64/20027 - RECURSOS RECEBIDOS PARA AUXLIOS DOENA, FUNERAL, ALIMENTAO, TRANSPORTE E FARDAMENTO1 - AO DE ACOMPANHAMENTO INTENSIVO0 - AO DE ACOMPANHAMENTO GERALIAG - IDENTIFICADOR DE AO GOVERNAMENTAL8 - RECURSOS RECEBIDOS PARA EMENDAS PARLAMENTARES9- RECURSOS RECEBIDOS PARA PRECATRIOS E SENTENAS JUDICIAIS4 - RECURSOS RECEBIDOS PARA EMENDAS DA COMISSO DE PARTICIPAO POPULAR6 - RECURSOS RECEBIDOS PARA CONTRAPARTIDA DE OPERAO DE CRDITO138QTDE.ESPECIFICAOUO:RGO:R$ 1,002.016Exerccio:RECURSOS ORAMENTRIO CATEGORIA DE PESSOAL2.07.1 - FUNDAO DE AMPARO PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FAPEMIG1.22.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE CINCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR - SECTESPESSOAL ATIVOADMINISTRATIVA 68DIREO E ASSESSORAMENTO 34DIREO SUPERIOR 3105SUBTOTAL105TOTALVALOR % DE PARTICIPAO RESUMO5.597.567PESSOAL ATIVO 100,005.597.567TOTAL GERAL139UO:RGO:R$ 1,002016Exerccio:DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS FINANCEIROS2.07.1 - FUNDAO DE AMPARO PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FAPEMIG1.22.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE CINCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR - SECTESCLAS.FONTEDESDOBRAMENTOESPECIFICAOCDIGO CATEGORIA / FONTE 1. RECEITA PRPRIASUBCATEGORIA1000.00.00.00 RECEITAS CORRENTES 15.198.6421300.00.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 1.700.0001310.00.00.00 RECEITAS IMOBILIRIAS 1.700.0001311.00.00.00 60 ALUGUIS 1.700.0001700.00.00.00 TRANSFERNCIAS CORRENTES 4.498.6421760.00.00.00 TRANSFERNCIAS DE CONVNIOS 4.498.6421761.00.00.00 TRANSFERNCIA DE CONVNIOS DA UNIO E DE SUAS ENTIDADES 4.498.6421761.99.00.00 OUTRAS TRANSFERNCIAS DE CONVNIOS DA UNIO 4.498.6421761.99.64.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO DESTINADAS A PROGRAMAS DE CIENCIA E TECNOLOGIA4.498.6421761.99.64.05 24 FINEP / FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FAPEMIG502.9721761.99.64.07 24 CNPQ / FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FAPEMIG3.995.6701900.00.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 9.000.0001920.00.00.00 INDENIZAES E RESTITUIES 9.000.0001922.00.00.00 RESTITUIES 9.000.0001922.99.00.00 60 OUTRAS RESTITUIES 9.000.0002000.00.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 26.561.1992400.00.00.00 TRANSFERNCIAS DE CAPITAL 26.561.1992470.00.00.00 TRANSFERNCIAS DE CONVNIOS 26.561.199140UO:RGO:R$ 1,002016Exerccio:DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS FINANCEIROS2.07.1 - FUNDAO DE AMPARO PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FAPEMIG1.22.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE CINCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR - SECTESCLAS.FONTEDESDOBRAMENTOESPECIFICAOCDIGO CATEGORIA / FONTE 1. RECEITA PRPRIASUBCATEGORIA2471.00.00.00 TRANSFERNCIA DE CONVNIO DA UNIO E DE SUAS ENTIDADES 2.629.0302471.99.00.00 OUTRAS TRANSFERNCIAS DE CONVNIOS DA UNIO 2.629.0302471.99.64.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO DESTINADAS A PROGRAMAS DE CIENCIA E TECNOLOGIA2.629.0302471.99.64.01 24 CNPQ / FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FAPEMIG2.629.0302472.00.00.00 TRANSFERNCIA DE CONVNIO DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES21.280.5852472.99.00.00 OUTRAS TRANSFERNCIAS DE CONVNIOS DOS ESTADOS 21.280.5852472.99.12.00 70 COMPANHIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS - CEMIG / FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FAPEMIG21.280.5852474.00.00.00 TRANSFERNCIA DE CONVNIO DE INSTITUIES PRIVADAS 2.651.5842474.17.00.00 70 INSTITUTO EUVALDO LODI / BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS / FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS- FAPEMIG75.0002474.25.00.00 70 AMA SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA / FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FAPEMIG500.0002474.28.00.00 70 WHIRLPOOL S/A / FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FAPEMIG451.5842474.32.00.00 70 ALGAR S.A. / FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FAPEMIG1.625.00041.759.841SUBTOTAL 1141R$ 1,00RGO:DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS FINANCEIROSUO:1.22.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE CINCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR - SECTES2.07.1 - FUNDAO DE AMPARO PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FAPEMIG2. REPASSE DE RECURSOS DO TESOURO ESTADUAL TOTALVINCULADOORDINRIODESPESAS CORRENTES 30.699.738 0 30.699.738DESPESAS DE CAPITAL 324.751.811 0 324.751.811355.451.549 0 355.451.549SUBTOTAL 23. RECURSOS RECEBIDOS DE RGOS/ENTIDADES DO ORAMENTO FISCALSUBTOTAL 34. REPASSE A RGOS ENTIDADES DO ORAMENTO FISCALSUBTOTAL 45. Receita Total (1 + 2 + 3) 397.211.3906. Receita Disponvel (5 - 4) 397.211.390142*** FUNDAO HELENA ANTIPOFF - FHA143***144IAGRECURSOS DE TODAS AS FONTES2 016Exerccio:ESPECIFICAO DA DVIDAAMORTIZAOFINANCEIRASINVERSESINVESTIMENTOSCORRENTESDESPESASOUTRASDVIDAJUROS ENC.SOCIAISENCARGOSPESSOALIPUFONTEMOD.2.15.1 - FUNDAO HELENA ANTIPOFF - FHAUO:1.22.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE CINCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR - SECTESRGO:R$ 1,00TOTALPROGRAMA DE TRABALHO10 SADE 10.00010 243 ASSISTNCIA CRIANA E AO ADOLESCENTE 10.00010 243 077 ATENDIMENTO COMUNITRIO E PSICOPEDAGGICO NA FUNDAO HELENA ANTIPOFF10.00010 243 077 2 ATENDIMENTO PSICOPEDAGGICO NA CLNICA DE PSICOLOGIA 10.000044DIAGNOSTICAR E DESENVOLVER FORMAS DE TRATAMENTO PSICOPEDAGGICOS CRIANAS E ADOLESCENTES DA COMUNIDADE.10 243 077 2 044 0001 ATENDIMENTO PSICOPEDAGGICO NA CLNICA DE PSICOLOGIA 10.00090 10 1 10.0000 10.000Meta.Unid. MedidaProdutoATENDIMENTO REALIZADO ATENDIMENTO 2.50012 EDUCAO 9.757.50312 122 ADMINISTRAO GERAL 4.406.25212 122 701 APOIO ADMINISTRAO PBLICA 4.406.25212 122 701 2 DIREO SUPERIOR 35.000001DEFINIR, COORDENAR E SUPERVISIONAR, NO MBITO ORGANIZACIONAL INTERNO E/OU SETORIAL, AES VISANDO AO CUMPRIMENTO DAS ATRIBUIES INSTITUCIONAIS.12 122 701 2 001 0001 DIREO SUPERIOR 35.00090 10 1 35.0000 35.000Meta.Unid. MedidaProdutoAO DE GESTO INSTITUCIONAL SUPERIOR REALIZADASERVIO 112 122 701 2 PLANEJAMENTO, GESTO E FINANAS 1.223.129002COORDENAR, IMPLEMENTAR E AVALIAR AS AES DE PLANEJAMENTO, GESTO E FINANAS, EXECUTANDO OS SERVIOS DE APOIO E SUPORTE TCNICO-ADMINISTRATIVO NECESSRIOS AO CUMPRIMENTO DAS ATRIBUIES INSTITUCIONAIS.12 122 701 2 002 0001 PLANEJAMENTO, GESTO E FINANAS 1.223.129145IAGRECURSOS DE TODAS AS FONTES2 016Exerccio:ESPECIFICAO DA DVIDAAMORTIZAOFINANCEIRASINVERSESINVESTIMENTOSCORRENTESDESPESASOUTRASDVIDAJUROS ENC.SOCIAISENCARGOSPESSOALIPUFONTEMOD.2.15.1 - FUNDAO HELENA ANTIPOFF - FHAUO:1.22.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE CINCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR - SECTESRGO:R$ 1,00TOTALPROGRAMA DE TRABALHO90 10 1 1.192.1290 1.192.12990 60 1 2.0000 1.000 1.00091 10 1 29.0000 29.000Meta.Unid. MedidaProdutoAO DE APOIO GESTO INSTITUCIONAL REALIZADAAO 112 122 701 2 REMUNERAO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS 3.148.123417VIABILIZAR A REMUNERAO DE PESSOAL ATIVO DO ESTADO E PAGAMENTO DOS RESPECTIVOS ENCARGOS SOCIAIS E AUXLIOS, CONFERINDO CONDIES ADEQUADAS AO CUMPRIMENTO DAS ATRIBUIES INSTITUCIONAIS.12 122 701 2 417 0001 REMUNERAO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS 3.148.12390 10 1 2.893.9970 1.0002.892.99790 10 7 11.6640 11.66491 10 1 242.4620 242.462Meta.Unid. MedidaProdutoPESSOA REMUNERADA UNIDADE 15012 244 ASSISTNCIA COMUNITRIA 5.00012 244 077 ATENDIMENTO COMUNITRIO E PSICOPEDAGGICO NA FUNDAO HELENA ANTIPOFF5.00012 244 077 4 LER POR PRAZER, LER PARA ESTUDAR, PESQUISAR PARA SE INFORMAR 5.000236PROMOVER AO CIDADO ACESSO AO CONHECIMENTO, CONTRIBUINDO PARA A CONSTRUO DA CIDADANIA, A INTERAO SOCIAL, PROMOO DO BEM ESTAR, SADE MENTAL E A EFETIVAO DE DIREITOS POR MEIO DO CONHECIMENTO.12 244 077 4 236 0001 LER POR PRAZER, LER PARA ESTUDAR, PESQUISAR PARA SE INFORMAR 5.00090 10 1 5.0000 5.000Meta.Unid. MedidaProdutoATENDIMENTO AO CIDADO REALIZADO PESSOA 5.40012 361 ENSINO FUNDAMENTAL 2.389.28512 361 097 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAO BSICA. 2.289.285146IAGRECURSOS DE TODAS AS FONTES2 016Exerccio:ESPECIFICAO DA DVIDAAMORTIZAOFINANCEIRASINVERSESINVESTIMENTOSCORRENTESDESPESASOUTRASDVIDAJUROS ENC.SOCIAISENCARGOSPESSOALIPUFONTEMOD.2.15.1 - FUNDAO HELENA ANTIPOFF - FHAUO:1.22.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE CINCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR - SECTESRGO:R$ 1,00TOTALPROGRAMA DE TRABALHO12 361 097 4 ATENDIMENTO NO ENSINO FUNDAMENTAL 2.289.285230PROMOVER UM SISTEMA DE ENSINO EFICIENTE, CAPAZ DE FORMAR ALUNOS COM CAPACIDADE CRTICA, CRIATIVA E INOVADORA.12 361 097 4 230 0001 ATENDIMENTO NO ENSINO FUNDAMENTAL 2.289.28590 10 1 2.106.9190 10.0002.096.91990 10 7 3.1570 3.15791 10 1 179.2090 179.209Meta.Unid. MedidaProdutoALUNO ATENDIDO ALUNO 1.30012 361 144 ESCOLA INTEGRAL NA FUNDAO HELENA ANTIPOFF 100.00012 361 144 4 OFICINAS PARA ESCOLA INTEGRAL 100.000333PROMOVER O AOMPANHAMENTO PEDAGOGICO DOS ALUNOS DO ENSINO BSICO DA ESCOLA INTEGRAL NA REA DA EDUCAO, CULTURA, CIDADANIA, MEIO AMBIENTE, SADE E TECNOLOGIA.12 361 144 4 333 0001 OFICINAS PARA ESCOLA INTEGRAL 100.00090 10 1 100.0000 100.000Meta.Unid. MedidaProdutoALUNO ATENDIDO ALUNO 1.00012 362 ENSINO MDIO 2.956.96612 362 097 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAO BSICA. 2.956.96612 362 097 4 ATENDIMENTO NO ENSINO MDIO 2.956.966231PROMOVER UM SISTEMA DE ENSINO EFICIENTE, CAPAZ DE FORMAR ALUNOS COM CAPACIDADE CRTICA, CRIATIVA E INOVADORA.12 362 097 4 231 0001 ATENDIMENTO NO ENSINO MDIO 2.956.96690 10 1 2.652.9060 100.0002.552.90690 10 7 1.2900 1.29091 10 1 302.7700 302.770147IAGRECURSOS DE TODAS AS FONTES2 016Exerccio:ESPECIFICAO DA DVIDAAMORTIZAOFINANCEIRASINVERSESINVESTIMENTOSCORRENTESDESPESASOUTRASDVIDAJUROS ENC.SOCIAISENCARGOSPESSOALIPUFONTEMOD.2.15.1 - FUNDAO HELENA ANTIPOFF - FHAUO:1.22.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE CINCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR - SECTESRGO:R$ 1,00TOTALPROGRAMA DE TRABALHOMeta.Unid. MedidaProdutoALUNO ATENDIDO ALUNO 1.00013 CULTURA 20.00013 392 DIFUSO CULTURAL 20.00013 392 118 MEMRIA VIVA: DIFUSO CULTURAL PATRIMNIO MATERIAL E IMATERIAL 20.00013 392 118 4 MEMORIAL HELENA ANTIPOFF ITINERANTE 5.000279DIVULGAR VIDA E OBRA DE HELENA ANTIPOFF ATRAVS DE VISITAS ITINERANTES A ESCOLAS DA REGIO, CONTRIBUINDO ASSIM PARA A DEMOCRATIZAO DO ACESSO A CULTURA.13 392 118 4 279 0001 MEMORIAL HELENA ANTIPOFF ITINERANTE 5.00090 10 1 5.0000 5.000Meta.Unid. MedidaProdutoATENDIMENTO REALIZADO ATENDIMENTO 1013 392 118 4 MEMORIAL ABERTO VISITAO E PESQUISA 5.000282PROMOVER A COMUNIDADE ACADMICA, ESCOLAR E O VISITANTE O CONHECIMENTO SOBRE A VIDA E OBRA DE HELENA ANTIPOFF, ATRAVS DE VISITAS AO MEMORIAL HELENA ANTIPOFF.13 392 118 4 282 0001 MEMORIAL ABERTO VISITAO E PESQUISA 5.00090 10 1 5.0000 5.000Meta.Unid. MedidaProdutoPBLICO VISITANTE PESSOA 1.00013 392 118 4 VIVER HELENA ANTIPOFF 5.000284DIVULGAR VIDA E OBRA DE HELENA ANTIPOFF, POR MEIO DE PROGRAMAES EVENTOS REALIZADOS NO MS DE MARO E AGOSTO.13 392 118 4 284 0001 VIVER HELENA ANTIPOFF 5.00090 10 1 5.0000 5.000148IAGRECURSOS DE TODAS AS FONTES2 016Exerccio:ESPECIFICAO DA DVIDAAMORTIZAOFINANCEIRASINVERSESINVESTIMENTOSCORRENTESDESPESASOUTRASDVIDAJUROS ENC.SOCIAISENCARGOSPESSOALIPUFONTEMOD.2.15.1 - FUNDAO HELENA ANTIPOFF - FHAUO:1.22.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE CINCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR - SECTESRGO:R$ 1,00TOTALPROGRAMA DE TRABALHOMeta.Unid. MedidaProdutoEVENTO REALIZADO EVENTO 213 392 118 4 FEIRA LIVRE 5.000285REALIZAR ATIVIDADES DE ENCONTRO DE ARTESOS, AGRICULTORES FAMILIARES, ARTISTAS E PUBLICO EM GERAL PARA A REALIZAO DA FEIRA.13 392 118 4 285 0001 FEIRA LIVRE 5.00090 10 1 5.0000 5.000Meta.Unid. MedidaProdutoEVENTO REALIZADO EVENTO 1019 CINCIA E TECNOLOGIA 20.00019 244 ASSISTNCIA COMUNITRIA 20.00019 244 077 ATENDIMENTO COMUNITRIO E PSICOPEDAGGICO NA FUNDAO HELENA ANTIPOFF20.00019 244 077 2 ATENDIMENTO EM TELECENTRO DE INCLUSO DIGITAL 10.000045PROMOVER AO CIDADO A INCLUSO DIGITAL E SOCIAL, MELHORANDO ASSIM A SUA QUALIDADE DE VIDA.19 244 077 2 045 0001 ATENDIMENTO EM TELECENTRO DE INCLUSO DIGITAL 10.00090 10 1 10.0000 10.000Meta.Unid. MedidaProdutoPESSOA ATENDIDA PESSOA 6.60019 244 077 4 ATENDIMENTO NAS OFICINAS PEDAGOGICAS 10.000274REALIZAR ATIVIDADE SCIO EDUCATIVA, CULTURAL, PROFISSIONAL CONTRIBUINDO PARA A CONSTRUO DA CIDADANIA, A INTERAO SCIAL E O AUMENTO DA EMPREGABILIDADE.19 244 077 4 274 0001 ATENDIMENTO NAS OFICINAS PEDAGOGICAS 10.00090 10 1 10.0000 10.000149IAGRECURSOS DE TODAS AS FONTES2 016Exerccio:ESPECIFICAO DA DVIDAAMORTIZAOFINANCEIRASINVERSESINVESTIMENTOSCORRENTESDESPESASOUTRASDVIDAJUROS ENC.SOCIAISENCARGOSPESSOALIPUFONTEMOD.2.15.1 - FUNDAO HELENA ANTIPOFF - FHAUO:1.22.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE CINCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR - SECTESRGO:R$ 1,00TOTALPROGRAMA DE TRABALHOMeta.Unid. MedidaProdutoEVENTO INSTITUCIONAL REALIZADO EVENTO 2027 DESPORTO E LAZER 5.00027 813 LAZER 5.00027 813 112 ESPORTE PARA TODOS 5.00027 813 112 4 DISPONIBILIZAR ESPAOS ESPORTIVOS 3.000261DEMOCRATIZAR O ACESSO DA COMUNIDADE AO ESPORTE, CONTRIBUINDO PARA A CONSTRUO DA CIDADANIA, A INTERAO SOCIAL, PROMOO DO BEM ESTAR, SADE E A EFETIVAO DE DIREITOS POR MEIO DO ACESSO A PRTICAS ESPORTIVAS E INCLUSIVAS.27 813 112 4 261 0001 DISPONIBILIZAR ESPAOS ESPORTIVOS 3.00090 10 1 3.0000 3.000Meta.Unid. MedidaProdutoATENDIMENTO REALIZADO ATENDIMENTO 86427 813 112 4 FESTIVAL DE INTEGRAO ESPORTIVA HELENA ANTIPOFF 2.000262FOMENTAR, REALIZAR E APOIAR FESTIVAIS TEMTICOS NA REA DO ESPORTE TORNANDO-OS ACESSVEL AO CIDADO.27 813 112 4 262 0001 FESTIVAL DE INTEGRAO ESPORTIVA HELENA ANTIPOFF 2.00090 10 1 2.0000 2.000Meta.Unid. MedidaProdutoEVENTO REALIZADO EVENTO 128 ENCARGOS ESPECIAIS 1.00028 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 1.00028 846 702 OBRIGAES ESPECIAIS 1.00028 846 702 7 PRECATRIOS E SENTENAS JUDICIRIAS 1.000004ATENDER AO PAGAMENTO DE DESPESAS COM PRECATRIOS E REQUISIES DE PEQUENO VALOR, TENDO EM VISTA A EXECUO DAS DECISES CONDENATRIAS TRANSITADAS EM JULGADO PROFERIDAS PELO PODER JUDICIRIO CONTRA A FAZENDA PBLICA.28 846 702 7 004 0001 PRECATRIOS E SENTENAS JUDICIRIAS 1.000150IAGRECURSOS DE TODAS AS FONTES2 016Exerccio:ESPECIFICAO DA DVIDAAMORTIZAOFINANCEIRASINVERSESINVESTIMENTOSCORRENTESDESPESASOUTRASDVIDAJUROS ENC.SOCIAISENCARGOSPESSOALIPUFONTEMOD.2.15.1 - FUNDAO HELENA ANTIPOFF - FHAUO:1.22.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE CINCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR - SECTESRGO:R$ 1,00TOTALPROGRAMA DE TRABALHO90 60 9 1.0000 1.000Meta.Unid. MedidaProdutoPRECATRIO/RPV PAGO UNIDADE 1TOTAL 9.813.5038.268.263 1.544.240 1.000151UO:RGO:R$ 1,002016Exerccio:RECURSOS FINANCEIROSFONTE DE RECURSOS E GRUPOS DE DESPESA - FISCAL2.15.1 - FUNDAO HELENA ANTIPOFF - FHA1.22.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE CINCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR - SECTES8.267.26308.267.26301.0001.0008.268.2631.527.12916.1111.543.2401.00001.0001.544.2400001.00001.0001.0009.794.39216.1119.810.5032.0001.0003.0009.813.503TotalTotalRECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS0901TotalRECURSOS ORDINRIOS0701TotalINVESTIMENTOSOUTRAS DESPESAS CORRENTESPESSOAL E ENCARGOS SOCIAISFONTE / GRUPO DESPESA IAGIPU1 - RECURSOS RECEBIDOS PARA LIVRE UTILIZAOIPU - IDENTIFICADOR DE PROCEDNCIA E USO::2 - RECURSOS RECEBIDOS DE OUTRA UNIDADE ORAMENTRIA DO ORAMENTO FISCAL PARA LIVRE UTILIZAO3 - RECURSOS RECEBIDOS PARA CONTRAPARTIDA5 - RECURSOS RECEBIDOS PARA BENEFCIOS PREVISTOS NO ART.39 DA LC 64/20027 - RECURSOS RECEBIDOS PARA AUXLIOS DOENA, FUNERAL, ALIMENTAO, TRANSPORTE E FARDAMENTO1 - AO DE ACOMPANHAMENTO INTENSIVO0 - AO DE ACOMPANHAMENTO GERALIAG - IDENTIFICADOR DE AO GOVERNAMENTAL8 - RECURSOS RECEBIDOS PARA EMENDAS PARLAMENTARES9- RECURSOS RECEBIDOS PARA PRECATRIOS E SENTENAS JUDICIAIS4 - RECURSOS RECEBIDOS PARA EMENDAS DA COMISSO DE PARTICIPAO POPULAR6 - RECURSOS RECEBIDOS PARA CONTRAPARTIDA DE OPERAO DE CRDITO152QTDE.ESPECIFICAOUO:RGO:R$ 1,002.016Exerccio:RECURSOS ORAMENTRIO CATEGORIA DE PESSOAL2.15.1 - FUNDAO HELENA ANTIPOFF - FHA1.22.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE CINCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR - SECTESPESSOAL ATIVOADMINISTRATIVA 179DIREO E ASSESSORAMENTO 13DIREO SUPERIOR 5DOCENTE 139ESPECIALIZADA 8TCNICA 10354SUBTOTAL354TOTALVALOR % DE PARTICIPAO RESUMO8.267.263PESSOAL ATIVO 100,008.267.263TOTAL GERAL153UO:RGO:R$ 1,002016Exerccio:DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS FINANCEIROS2.15.1 - FUNDAO HELENA ANTIPOFF - FHA1.22.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE CINCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR - SECTESCLAS.FONTEDESDOBRAMENTOESPECIFICAOCDIGO CATEGORIA / FONTE 1. RECEITA PRPRIASUBCATEGORIA1000.00.00.00 RECEITAS CORRENTES 358.2001300.00.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 10.0001310.00.00.00 RECEITAS IMOBILIRIAS 10.0001311.00.00.00 60 ALUGUIS 10.0001400.00.00.00 RECEITA AGROPECURIA 22.2001410.00.00.00 60 RECEITA DA PRODUO VEGETAL 22.2001600.00.00.00 RECEITAS DE SERVIOS 326.0001600.13.00.00 SERVIOS ADMINISTRATIVOS 326.0001600.13.99.00 60 OUTROS SERVIOS ADMINISTRATIVOS 326.000358.200SUBTOTAL 1154R$ 1,00RGO:DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS FINANCEIROSUO:1.22.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE CINCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR - SECTES2.15.1 - FUNDAO HELENA ANTIPOFF - FHA2. REPASSE DE RECURSOS DO TESOURO ESTADUAL TOTALVINCULADOORDINRIODESPESAS CORRENTES 9.810.504 0 9.810.5049.810.504 0 9.810.504SUBTOTAL 23. RECURSOS RECEBIDOS DE RGOS/ENTIDADES DO ORAMENTO FISCALSUBTOTAL 34. REPASSE A RGOS ENTIDADES DO ORAMENTO FISCALSUBTOTAL 45. Receita Total (1 + 2 + 3) 10.168.7046. Receita Disponvel (5 - 4) 10.168.704155***156*** UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS - UNIMONTES157***158IAGRECURSOS DE TODAS AS FONTES2 016Exerccio:ESPECIFICAO DA DVIDAAMORTIZAOFINANCEIRASINVERSESINVESTIMENTOSCORRENTESDESPESASOUTRASDVIDAJUROS ENC.SOCIAISENCARGOSPESSOALIPUFONTEMOD.2.31.1 - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS - UNIMONTESUO:1.22.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE CINCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR - SECTESRGO:R$ 1,00TOTALPROGRAMA DE TRABALHO10 SADE 37.062.00010 302 ASSISTNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 37.062.00010 302 200 EXCELNCIA EM SADE NO HOSPITAL UNIVERSITRIO 37.062.00010 302 200 4 GESTO DO HOSPITAL UNIVERSITRIO CLEMENTE DE FARIA 37.062.000574ADMINISTRAR E EXECUTAR AS ATIVIDADES DE PRESTAO DE SERVIOS MDICO-HOSPITALAR E AMBULATORIAL DE MDIA COMPLEXIDADE, COM ATENDIMENTO LOCAL E REGIONAL, OPORTUNIZANDO A FORMAO PRTICA DOS CURSOS TCNICOS, DE GRADUAO E PS-GRADUAO NA REA DA SADE E O DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA E DA EXTENSO.10 302 200 4 574 0001 GESTO DO HOSPITAL UNIVERSITRIO CLEMENTE DE FARIA 37.062.00090 10 1 35.262.0000 35.262.00090 60 1 1.800.0000 1.800.000Meta.Unid. MedidaProdutoATENDIMENTO SADE PRESTADO ATENDIMENTO 474.62612 EDUCAO 222.212.75212 122 ADMINISTRAO GERAL 211.159.73012 122 701 APOIO ADMINISTRAO PBLICA 211.159.73012 122 701 2 DIREO SUPERIOR 104.246001DEFINIR, COORDENAR E SUPERVISIONAR, NO MBITO ORGANIZACIONAL INTERNO E/OU SETORIAL, AES VISANDO AO CUMPRIMENTO DAS ATRIBUIES INSTITUCIONAIS.12 122 701 2 001 0001 DIREO SUPERIOR 104.24690 10 1 104.2460 104.246Meta.Unid. MedidaProdutoAO DE GESTO INSTITUCIONAL SUPERIOR REALIZADASERVIO 112 122 701 2 PLANEJAMENTO, GESTO E FINANAS 13.950.872002COORDENAR, IMPLEMENTAR E AVALIAR AS AES DE PLANEJAMENTO, GESTO E FINANAS, EXECUTANDO OS SERVIOS DE APOIO E SUPORTE TCNICO-ADMINISTRATIVO NECESSRIOS AO CUMPRIMENTO DAS ATRIBUIES INSTITUCIONAIS.12 122 701 2 002 0001 PLANEJAMENTO, GESTO E FINANAS 13.950.872159IAGRECURSOS DE TODAS AS FONTES2 016Exerccio:ESPECIFICAO DA DVIDAAMORTIZAOFINANCEIRASINVERSESINVESTIMENTOSCORRENTESDESPESASOUTRASDVIDAJUROS ENC.SOCIAISENCARGOSPESSOALIPUFONTEMOD.2.31.1 - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS - UNIMONTESUO:1.22.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE CINCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR - SECTESRGO:R$ 1,00TOTALPROGRAMA DE TRABALHO90 10 1 13.830.8720 12.580.872 1.250.00091 10 1 120.0000 120.000Meta.Unid. MedidaProdutoAO DE APOIO GESTO INSTITUCIONAL REALIZADAAO 112 122 701 2 REMUNERAO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS 197.104.612417VIABILIZAR A REMUNERAO DE PESSOAL ATIVO DO ESTADO E PAGAMENTO DOS RESPECTIVOS ENCARGOS SOCIAIS E AUXLIOS, CONFERINDO CONDIES ADEQUADAS AO CUMPRIMENTO DAS ATRIBUIES INSTITUCIONAIS.12 122 701 2 417 0001 REMUNERAO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS 197.104.61290 10 1 168.373.2980 168.373.29890 10 7 1.068.7460 1.068.74690 60 1 1.871.7650 1.871.76591 10 1 25.790.8030 25.790.803Meta.Unid. MedidaProdutoPESSOA REMUNERADA UNIDADE 2.78912 128 FORMAO DE RECURSOS HUMANOS 86.98812 128 701 APOIO ADMINISTRAO PBLICA 86.98812 128 701 2 DESENVOLVIMENTO E CAPACITAO DO SERVIDOR 86.988018QUALIFICAR O SERVIDOR POR MEIO DE CURSOS DE EDUCAO BSICA, PROFISSIONAL E SUPERIOR, QUE CONTRIBUAM PARA A MELHORIA DA QUALIDADE E DA EFICINCIA DOS SERVIOS PBLICOS PRESTADOS AO CIDADO.12 128 701 2 018 0001 DESENVOLVIMENTO E CAPACITAO DO SERVIDOR 86.98890 10 1 86.9880 86.988Meta.Unid. MedidaProdutoSERVIDOR CAPACITADO SERVIDOR 26812 363 ENSINO PROFISSIONAL 89.85612 363 193 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAO PROFISSONAL E TECNOLGICA 89.856160IAGRECURSOS DE TODAS AS FONTES2 016Exerccio:ESPECIFICAO DA DVIDAAMORTIZAOFINANCEIRASINVERSESINVESTIMENTOSCORRENTESDESPESASOUTRASDVIDAJUROS ENC.SOCIAISENCARGOSPESSOALIPUFONTEMOD.2.31.1 - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS - UNIMONTESUO:1.22.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE CINCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR - SECTESRGO:R$ 1,00TOTALPROGRAMA DE TRABALHO12 363 193 4 ATIVIDADES DE EDUCAO PROFISSIONAL TCNICA E TECNOLGICA 89.856533PROPICIAR A FORMAO DE PROFISSIONAIS TCNICA DE NVEL MDIO E CURSOS DE FORMAO INICIAL E CONTINUADA OU QUALIFICAO PROFISSIONAL.12 363 193 4 533 0001 ATIVIDADES DE EDUCAO PROFISSIONAL TCNICA E TECNOLGICA 89.85690 10 1 89.8560 89.856Meta.Unid. MedidaProdutoALUNO FORMADO ALUNO 2.82012 364 ENSINO SUPERIOR 10.592.05312 364 037 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAO SUPERIOR 10.592.05312 364 037 4 ATIVIDADES INTEGRADAS DE GRADUAO, PESQUISA E EXTENSO 5.035.382214PROPICIAR A FORMAO DE PROFISSIONAIS COM PADRES DE EXCELNCIA NAS ATIVIDADES DE ENSINO, PESQUISA CIENTFICA E DE EXTENSO.12 364 037 4 214 0001 ATIVIDADES INTEGRADAS DE GRADUAO, PESQUISA E EXTENSO 5.035.38290 10 1 3.835.3820 1.585.382 2.250.00090 60 1 1.200.0000 1.200.000Meta.Unid. MedidaProdutoALUNO MATRICULADO ALUNO 7.76112 364 037 4 FORTALECIMENTO DA PS GRADUAO STRICTO SENSU 250.000215EXPANDIR E CONSOLIDAR OS PROGRAMAS DE PS-GRADUAO STRICTO SENSU, BUSCANDO O AVANO NA AVALIAO DOS PROGRAMAS E MELHORIA PERMANENTE DA INFRA-ESTRUTURA NECESSRIA PRODUO CIENTFICA E TECNOLGICA12 364 037 4 215 0001 FORTALECIMENTO DA PS GRADUAO STRICTO SENSU 250.00090 10 1 250.0000 250.000Meta.Unid. MedidaProdutoALUNO MATRICULADO ALUNO 512161IAGRECURSOS DE TODAS AS FONTES2 016Exerccio:ESPECIFICAO DA DVIDAAMORTIZAOFINANCEIRASINVERSESINVESTIMENTOSCORRENTESDESPESASOUTRASDVIDAJUROS ENC.SOCIAISENCARGOSPESSOALIPUFONTEMOD.2.31.1 - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS - UNIMONTESUO:1.22.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE CINCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR - SECTESRGO:R$ 1,00TOTALPROGRAMA DE TRABALHO12 364 037 4 POLTICAS DE ASSISTNCIA ESTUDANTIL 5.306.671216AMPLIAR AS CONDIES DE ACESSO E PERMANNCIA NOS CURSOS DE GRADUAO E PS-GRADUAO E MELHORAR O DESEMPENHO ACADMICO.12 364 037 4 216 0001 POLTICAS DE ASSISTNCIA ESTUDANTIL 5.306.67190 10 1 5.306.6710 3.806.671 1.500.000Meta.Unid. MedidaProdutoALUNO BENEFICIADO ALUNO 3.00012 573 DIFUSO DO CONHECIMENTO CIENTFICO E TECNOLGICO 284.12512 573 037 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAO SUPERIOR 284.12512 573 037 4 AMPLIAO E ATUALIZAO DO ACERVO DA BIBLIOTECA 284.125219FINANCIAR A AQUISIO DE MATERIAIS BIBLIOGRFICOS, VISANDO A ATUALIZAO E AMPLIAO DO ACERVO DE BIBLIOTECAS PARA OFERECER SUPORTE ADEQUADO S ATIVIDADES DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSO.12 573 037 4 219 0001 AMPLIAO E ATUALIZAO DO ACERVO DA BIBLIOTECA 284.12590 10 1 284.1250 34.125 250.000Meta.Unid. MedidaProdutoTTULO ADQUIRIDO TTULO 1.77028 ENCARGOS ESPECIAIS 4.910.81028 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 4.910.81028 846 702 OBRIGAES ESPECIAIS 4.910.81028 846 702 7 PRECATRIOS E SENTENAS JUDICIRIAS 4.910.810004ATENDER AO PAGAMENTO DE DESPESAS COM PRECATRIOS E REQUISIES DE PEQUENO VALOR, TENDO EM VISTA A EXECUO DAS DECISES CONDENATRIAS TRANSITADAS EM JULGADO PROFERIDAS PELO PODER JUDICIRIO CONTRA A FAZENDA PBLICA.28 846 702 7 004 0001 PRECATRIOS E SENTENAS JUDICIRIAS 4.910.81090 60 9 4.910.8100 4.128.005782.805Meta.Unid. MedidaProdutoPRECATRIO/RPV PAGO UNIDADE 1162IAGRECURSOS DE TODAS AS FONTES2 016Exerccio:ESPECIFICAO DA DVIDAAMORTIZAOFINANCEIRASINVERSESINVESTIMENTOSCORRENTESDESPESASOUTRASDVIDAJUROS ENC.SOCIAISENCARGOSPESSOALIPUFONTEMOD.2.31.1 - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS - UNIMONTESUO:1.22.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE CINCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR - SECTESRGO:R$ 1,00TOTALPROGRAMA DE TRABALHOTOTAL 264.185.562196.818.671 60.316.891 7.050.000163UO:RGO:R$ 1,002016Exerccio:RECURSOS FINANCEIROSFONTE DE RECURSOS E GRUPOS DE DESPESA - FISCAL2.31.1 - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS - UNIMONTES1.22.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE CINCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR - SECTES194.164.1010194.164.1011.871.765782.8052.654.570196.818.67153.920.1401.068.74654.988.8861.200.0004.128.0055.328.00560.316.8915.250.00005.250.0001.800.00001.800.0007.050.000253.334.2411.068.746254.402.9874.871.7654.910.8109.782.575264.185.562TotalTotalRECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS0901TotalRECURSOS ORDINRIOS0701TotalINVESTIMENTOSOUTRAS DESPESAS CORRENTESPESSOAL E ENCARGOS SOCIAISFONTE / GRUPO DESPESA IAGIPU1 - RECURSOS RECEBIDOS PARA LIVRE UTILIZAOIPU - IDENTIFICADOR DE PROCEDNCIA E USO::2 - RECURSOS RECEBIDOS DE OUTRA UNIDADE ORAMENTRIA DO ORAMENTO FISCAL PARA LIVRE UTILIZAO3 - RECURSOS RECEBIDOS PARA CONTRAPARTIDA5 - RECURSOS RECEBIDOS PARA BENEFCIOS PREVISTOS NO ART.39 DA LC 64/20027 - RECURSOS RECEBIDOS PARA AUXLIOS DOENA, FUNERAL, ALIMENTAO, TRANSPORTE E FARDAMENTO1 - AO DE ACOMPANHAMENTO INTENSIVO0 - AO DE ACOMPANHAMENTO GERALIAG - IDENTIFICADOR DE AO GOVERNAMENTAL8 - RECURSOS RECEBIDOS PARA EMENDAS PARLAMENTARES9- RECURSOS RECEBIDOS PARA PRECATRIOS E SENTENAS JUDICIAIS4 - RECURSOS RECEBIDOS PARA EMENDAS DA COMISSO DE PARTICIPAO POPULAR6 - RECURSOS RECEBIDOS PARA CONTRAPARTIDA DE OPERAO DE CRDITO164QTDE.ESPECIFICAOUO:RGO:R$ 1,002.016Exerccio:RECURSOS ORAMENTRIO CATEGORIA DE PESSOAL2.31.1 - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS - UNIMONTES1.22.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE CINCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR - SECTESPESSOAL ATIVOADMINISTRATIVA 473DIREO E ASSESSORAMENTO 115DIREO SUPERIOR 2DOCENTE 1.316ESPECIALIZADA 368TCNICA 4872.761SUBTOTALPESSOAL TERCEIRIZADOTERCEIRIZADO 2828SUBTOTAL2.789TOTALVALOR % DE PARTICIPAO RESUMO195.618.776PESSOAL ATIVO 99,79417.090PESSOAL TERCEIRIZADO 0,21196.035.866TOTAL GERAL165UO:RGO:R$ 1,002016Exerccio:DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS FINANCEIROS2.31.1 - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS - UNIMONTES1.22.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE CINCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR - SECTESCLAS.FONTEDESDOBRAMENTOESPECIFICAOCDIGO CATEGORIA / FONTE 1. RECEITA PRPRIASUBCATEGORIA1000.00.00.00 RECEITAS CORRENTES 18.096.3211300.00.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 43.0761310.00.00.00 RECEITAS IMOBILIRIAS 43.0761312.00.00.00 60 ARRENDAMENTOS 43.0761600.00.00.00 RECEITAS DE SERVIOS 18.053.2451600.05.00.00 SERVIOS DE SADE 16.701.0801600.05.01.00 SERVIOS HOSPITALARES 16.701.0801600.05.01.51 60 SERVICOS HOSPITALARES - APOIO AO HOSPITAL UNIVERSITARIO CLEMENTE DE FARIA16.701.0801600.13.00.00 SERVIOS ADMINISTRATIVOS 1.200.0001600.13.57.00 60 SERVIOS DE INSCRIO EM PROCESSOS SELETIVOS 1.200.0001600.16.00.00 60 SERVIOS EDUCACIONAIS 152.1657000.00.00.00 RECEITA INTRA-ORAMENTRIA 35.262.0007900.00.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 35.262.0007990.00.00.00 RECEITAS DIVERSAS 35.262.0007990.80.00.00 OUTRAS RECEITAS DIVERSAS 35.262.0007990.80.51.00 10 REPASSE DE RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - FES - LC 141/201235.262.00053.358.321SUBTOTAL 1166R$ 1,00RGO:DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS FINANCEIROSUO:1.22.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE CINCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR - SECTES2.31.1 - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS - UNIMONTES2. REPASSE DE RECURSOS DO TESOURO ESTADUALSUBTOTAL 23. RECURSOS RECEBIDOS DE RGOS/ENTIDADES DO ORAMENTO FISCALSUBTOTAL 3TOTAL4. REPASSE A RGOS ENTIDADES DO ORAMENTO FISCALINTENDNCIA 96.06796.067SUBTOTAL 45. Receita Total (1 + 2 + 3) 53.358.3216. Receita Disponvel (5 - 4) 53.262.254167***168*** INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS - IPEM/MG169***170IAGRECURSOS DE TODAS AS FONTES2 016Exerccio:ESPECIFICAO DA DVIDAAMORTIZAOFINANCEIRASINVERSESINVESTIMENTOSCORRENTESDESPESASOUTRASDVIDAJUROS ENC.SOCIAISENCARGOSPESSOALIPUFONTEMOD.2.33.1 - INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS - IPEM/MGUO:1.22.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE CINCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR - SECTESRGO:R$ 1,00TOTALPROGRAMA DE TRABALHO19 CINCIA E TECNOLOGIA 41.637.94519 122 ADMINISTRAO GERAL 38.888.57419 122 701 APOIO ADMINISTRAO PBLICA 38.888.57419 122 701 2 DIREO SUPERIOR 50.000001DEFINIR, COORDENAR E SUPERVISIONAR, NO MBITO ORGANIZACIONAL INTERNO E/OU SETORIAL, AES VISANDO AO CUMPRIMENTO DAS ATRIBUIES INSTITUCIONAIS.19 122 701 2 001 0001 DIREO SUPERIOR 50.00090 73 1 50.0000 50.000Meta.Unid. MedidaProdutoAO DE GESTO INSTITUCIONAL SUPERIOR REALIZADASERVIO 119 122 701 2 PLANEJAMENTO, GESTO E FINANAS 23.620.419002COORDENAR, IMPLEMENTAR E AVALIAR AS AES DE PLANEJAMENTO, GESTO E FINANAS, EXECUTANDO OS SERVIOS DE APOIO E SUPORTE TCNICO-ADMINISTRATIVO NECESSRIOS AO CUMPRIMENTO DAS ATRIBUIES INSTITUCIONAIS.19 122 701 2 002 0001 PLANEJAMENTO, GESTO E FINANAS 23.620.41990 73 1 23.473.6190 22.473.619 1.000.00091 73 1 146.8000 146.800Meta.Unid. MedidaProdutoAO DE APOIO GESTO INSTITUCIONAL REALIZADAAO 119 122 701 2 REMUNERAO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS 15.218.155417VIABILIZAR A REMUNERAO DE PESSOAL ATIVO DO ESTADO E PAGAMENTO DOS RESPECTIVOS ENCARGOS SOCIAIS E AUXLIOS, CONFERINDO CONDIES ADEQUADAS AO CUMPRIMENTO DAS ATRIBUIES INSTITUCIONAIS.19 122 701 2 417 0001 REMUNERAO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS 15.218.15590 73 1 13.155.8900 1.00013.154.89090 73 7 59.8690 59.869171IAGRECURSOS DE TODAS AS FONTES2 016Exerccio:ESPECIFICAO DA DVIDAAMORTIZAOFINANCEIRASINVERSESINVESTIMENTOSCORRENTESDESPESASOUTRASDVIDAJUROS ENC.SOCIAISENCARGOSPESSOALIPUFONTEMOD.2.33.1 - INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS - IPEM/MGUO:1.22.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE CINCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR - SECTESRGO:R$ 1,00TOTALPROGRAMA DE TRABALHO91 73 1 2.002.3960 2.002.396Meta.Unid. MedidaProdutoPESSOA REMUNERADA UNIDADE 33519 665 NORMALIZAO E QUALIDADE 2.749.37119 665 027 PROMOO DA COMPETITIVIDADE DOS PRODUTOS DA INDSTRIA MINEIRA 29.24219 665 027 4 SERVIOS TCNICOS DE METROLOGIA E CALIBRAO 24.242050COORDENAR E EXECUTAR SERVIOS DE INSPEO, CALIBRAO/MEDIO E VERIFICAO METROLGICA, CONFORME LEGISLAO METROLGICA INTERNACIONAL, ATENDENDO S NECESSIDADES DOS SETORES PRODUTIVOS MINEIROS.19 665 027 4 050 0001 SERVIOS TCNICOS DE METROLOGIA E CALIBRAO 24.24290 73 1 24.2420 24.242Meta.Unid. MedidaProdutoINSTRUMENTO DE MEDIO VERIFICADO INSTRUMENTO 1.979.06419 665 027 4 SERVIOS DE CERTIFICAO VOLUNTRIA 5.000213GARANTIR ATRAVES DE NOVAS VERIFICAES VOLUTARIAS A COMPETITIVIDADE DOS PRODUTOS DA INDUSTRIA MINEIRA NOS MERCADOS NACIONAIS E INTERNACIONAIS.19 665 027 4 213 0001 SERVIOS DE CERTIFICAO VOLUNTRIA 5.00090 73 1 5.0000 5.000Meta.Unid. MedidaProdutoESTUDO ESTATSTICO REALIZADO ESTUDO 119 665 089 APOIO EXECUO DE AES E SERVIOS PBLICOS EM METROLOGIA E QUALIDADE1.105.00019 665 089 4 AMPLIAO, ADEQUAO E REFORMA DE INFRAESTRUTURA 1.000.000217PROPORCIONAR MELHORIAS E ADEQUAES DA INFRAESTRUTURA FSICA E LABORATORIAL DO INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE DE MINAS GERAIS.19 665 089 4 217 0001 AMPLIAO, ADEQUAO E REFORMA DE INFRAESTRUTURA 1.000.00090 73 1 1.000.0000 1.000.000172IAGRECURSOS DE TODAS AS FONTES2 016Exerccio:ESPECIFICAO DA DVIDAAMORTIZAOFINANCEIRASINVERSESINVESTIMENTOSCORRENTESDESPESASOUTRASDVIDAJUROS ENC.SOCIAISENCARGOSPESSOALIPUFONTEMOD.2.33.1 - INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS - IPEM/MGUO:1.22.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE CINCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR - SECTESRGO:R$ 1,00TOTALPROGRAMA DE TRABALHOMeta.Unid. MedidaProdutoUNIDADE AMPLIADA/REFORMADA UNIDADE 119 665 089 4 CAPACITAO EM METROLOGIA LEGAL E QUALIDADE 100.000218CAPACITAR E RECICLAR RECURSOS HUMANOS PARA AS ATIVIDADES DE METROLOGIA LEGAL E QUALIDADE DELEGADAS PELO INMETRO, EM CONSONNCIA COM A LEGISLAO ESPECFICA, VISANDO GARANTIR A MELHOR QUALIDADE E EFICINCIA DOS SERVIOS PRESTADOS.19 665 089 4 218 0001 CAPACITAO EM METROLOGIA LEGAL E QUALIDADE 100.00090 73 1 100.0000 100.000Meta.Unid. MedidaProdutoPESSOA CAPACITADA PESSOA 15819 665 089 4 DISSEMINAO DE CONHECIMENTOS EM METROLOGIA LEGAL, QUALIDADE E CONSUMO SEGURO5.000220CONSCIENTIZAR A SOCIEDADE SOBRE A IMPORTANCIA DA METROLOGIA LEGAL, QUALIDADE E CONSUMO SEGURO OBJETIVANDO A PROTEO DE SEUS DIREITOS.19 665 089 4 220 0001 DISSEMINAO DE CONHECIMENTOS EM METROLOGIA LEGAL, QUALIDADE E CONSUMO SEGURO5.00090 73 1 5.0000 5.000Meta.Unid. MedidaProdutoAO DE APOIO REALIZADA AO 119 665 093 PROMOO DA QUALIDADE E CONFORMIDADE DOS PRODUTOS CIRCULANTES NO MERCADO MINEIRO531.82919 665 093 4 AVALIAO E FISCALIZAO EM PRODUTOS PR-MEDIDOS COMERCIALIZADOS 74.530223COORDENAR, EXECUTAR E ASSEGURAR A REALIZAO DAS ATIVIDADES DE FISCALIZAO EM PRODUTOS PR-MEDIDOS, MANTENDO EQUIPES DE FISCALIZAO NO ESTADO, CONFORME LEGISLAO METROLGICA VIGENTE DO INMETRO.19 665 093 4 223 0001 AVALIAO E FISCALIZAO EM PRODUTOS PR-MEDIDOS COMERCIALIZADOS 74.53090 73 1 74.5300 74.530Meta.Unid. MedidaProdutoPRODUTO PR-MEDIDO FISCALIZADO PRODUTO 76.374173IAGRECURSOS DE TODAS AS FONTES2 016Exerccio:ESPECIFICAO DA DVIDAAMORTIZAOFINANCEIRASINVERSESINVESTIMENTOSCORRENTESDESPESASOUTRASDVIDAJUROS ENC.SOCIAISENCARGOSPESSOALIPUFONTEMOD.2.33.1 - INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS - IPEM/MGUO:1.22.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE CINCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR - SECTESRGO:R$ 1,00TOTALPROGRAMA DE TRABALHO19 665 093 4 AVALIAO E FISCALIZAO DE PRODUTOS DISPONVEIS NO MERCADO CONFORME REGULAMENTAO TCNICA457.299224VERIFICAR O ATENDIMENTO AOS REQUISITOS DE AVALIAO DA CONFORMIDADE DOS PRODUTOS DISPONVEIS AOS CONSUMIDORES NO MERCADO, DE ACORDO COM AS NORMAS TCNICAS E REGULAMENTOS ESPECFICOS.19 665 093 4 224 0001 AVALIAO E FISCALIZAO DE PRODUTOS DISPONVEIS NO MERCADO CONFORME REGULAMENTAO TCNICA457.29990 73 1 457.2990 457.299Meta.Unid. MedidaProdutoUNIDADE AVALIADA UNIDADE 105.84019 665 095 PROMOO DE JUSTIA METROLGICA NAS RELAES DE CONSUMO 1.083.30019 665 095 4 EXECUO DE VERIFICAES DE REQUISITOS TCNICOS EM INSTRUMENTOS DE MEDIO UTILIZADOS EM TRANSAES COMERCIAIS960.000225VERIFICAR O ATENDIMENTO AOS REQUISITOS TCNICOS METROLGICOS DE INSTRUMENTOS DE MEDIO POR EQUIPES TCNICAS LOCALIZADAS NO ESTADO DE MINAS GERAIS.19 665 095 4 225 0001 EXECUO DE VERIFICAES DE REQUISITOS TCNICOS EM INSTRUMENTOS DE MEDIO UTILIZADOS EM TRANSAES COMERCIAIS960.00090 73 1 960.0000 960.000Meta.Unid. MedidaProdutoINSTRUMENTO DE MEDIO VERIFICADO INSTRUMENTO 259.18919 665 095 4 EXECUO DE VERIFICAES DE REQUISITOS TCNICOS EM CRONOTACGRAFOS, VOLUMETRIA E ARQUEAO123.300227PROMOVER A VERIFICAO METROLGICA COMPULSRIA DE CRONOTACGRAFOS ATRAVS DOS POSTOS DE SELAGEM E ENSAIOS CADASTRADOS PELO INMETRO/IIPEM, BEM COMO A VERIFICAO DOS INSTRUMENTOS DE MEDIO E MEDIDAS MATERIALIZADAS NAS DEPENDNCIAS DAS EMPRESAS DETENTORAS.19 665 095 4 227 0001 EXECUO DE VERIFICAES DE REQUISITOS TCNICOS EM CRONOTACGRAFOS, VOLUMETRIA E ARQUEAO123.30090 73 1 123.3000 123.300Meta.Unid. MedidaProdutoINSTRUMENTO DE MEDIO VERIFICADO INSTRUMENTO 66.88028 ENCARGOS ESPECIAIS 362.05528 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 362.055174IAGRECURSOS DE TODAS AS FONTES2 016Exerccio:ESPECIFICAO DA DVIDAAMORTIZAOFINANCEIRASINVERSESINVESTIMENTOSCORRENTESDESPESASOUTRASDVIDAJUROS ENC.SOCIAISENCARGOSPESSOALIPUFONTEMOD.2.33.1 - INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS - IPEM/MGUO:1.22.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE CINCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR - SECTESRGO:R$ 1,00TOTALPROGRAMA DE TRABALHO28 846 702 OBRIGAES ESPECIAIS 362.05528 846 702 7 PRECATRIOS E SENTENAS JUDICIRIAS 362.055004ATENDER AO PAGAMENTO DE DESPESAS COM PRECATRIOS E REQUISIES DE PEQUENO VALOR, TENDO EM VISTA A EXECUO DAS DECISES CONDENATRIAS TRANSITADAS EM JULGADO PROFERIDAS PELO PODER JUDICIRIO CONTRA A FAZENDA PBLICA.28 846 702 7 004 0001 PRECATRIOS E SENTENAS JUDICIRIAS 362.05590 73 9 362.0550 362.055Meta.Unid. MedidaProdutoPRECATRIO/RPV PAGO UNIDADE 9TOTAL 42.000.00015.519.341 24.480.659 2.000.000175UO:RGO:R$ 1,002016Exerccio:RECURSOS FINANCEIROSFONTE DE RECURSOS E GRUPOS DE DESPESA - FISCAL2.33.1 - INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS - IPEM/MG1.22.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE CINCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR - SECTES15.157.2860362.05515.519.34115.519.34124.420.79059.869024.480.65924.480.6592.000.000002.000.0002.000.00041.578.07659.869362.05542.000.00042.000.000TotalTotalACORDOS E AJUSTES DE COOPERAO MTUA COM A UNIO E SUAS ENTIDADES.090701TotalINVESTIMENTOSOUTRAS DESPESAS CORRENTESPESSOAL E ENCARGOS SOCIAISFONTE / GRUPO DESPESA IAGIPU1 - RECURSOS RECEBIDOS PARA LIVRE UTILIZAOIPU - IDENTIFICADOR DE PROCEDNCIA E USO::2 - RECURSOS RECEBIDOS DE OUTRA UNIDADE ORAMENTRIA DO ORAMENTO FISCAL PARA LIVRE UTILIZAO3 - RECURSOS RECEBIDOS PARA CONTRAPARTIDA5 - RECURSOS RECEBIDOS PARA BENEFCIOS PREVISTOS NO ART.39 DA LC 64/20027 - RECURSOS RECEBIDOS PARA AUXLIOS DOENA, FUNERAL, ALIMENTAO, TRANSPORTE E FARDAMENTO1 - AO DE ACOMPANHAMENTO INTENSIVO0 - AO DE ACOMPANHAMENTO GERALIAG - IDENTIFICADOR DE AO GOVERNAMENTAL8 - RECURSOS RECEBIDOS PARA EMENDAS PARLAMENTARES9- RECURSOS RECEBIDOS PARA PRECATRIOS E SENTENAS JUDICIAIS4 - RECURSOS RECEBIDOS PARA EMENDAS DA COMISSO DE PARTICIPAO POPULAR6 - RECURSOS RECEBIDOS PARA CONTRAPARTIDA DE OPERAO DE CRDITO176QTDE.ESPECIFICAOUO:RGO:R$ 1,002.016Exerccio:RECURSOS ORAMENTRIO CATEGORIA DE PESSOAL2.33.1 - INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS - IPEM/MG1.22.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE CINCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR - SECTESPESSOAL ATIVOADMINISTRATIVA 25DIREO E ASSESSORAMENTO 58DIREO SUPERIOR 4TCNICA 248335SUBTOTAL335TOTALVALOR % DE PARTICIPAO RESUMO15.157.286PESSOAL ATIVO 100,0015.157.286TOTAL GERAL177UO:RGO:R$ 1,002016Exerccio:DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS FINANCEIROS2.33.1 - INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS - IPEM/MG1.22.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE CINCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR - SECTESCLAS.FONTEDESDOBRAMENTOESPECIFICAOCDIGO CATEGORIA / FONTE 1. RECEITA PRPRIASUBCATEGORIA1000.00.00.00 RECEITAS CORRENTES 40.000.0001700.00.00.00 TRANSFERNCIAS CORRENTES 40.000.0001760.00.00.00 TRANSFERNCIAS DE CONVNIOS 40.000.0001761.00.00.00 TRANSFERNCIA DE CONVNIOS DA UNIO E DE SUAS ENTIDADES 40.000.0001761.99.00.00 OUTRAS TRANSFERNCIAS DE CONVNIOS DA UNIO 40.000.0001761.99.64.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO DESTINADAS A PROGRAMAS DE CIENCIA E TECNOLOGIA40.000.0001761.99.64.01 73 INMETRO / INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS - IPEM40.000.0002000.00.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 2.000.0002400.00.00.00 TRANSFERNCIAS DE CAPITAL 2.000.0002470.00.00.00 TRANSFERNCIAS DE CONVNIOS 2.000.0002471.00.00.00 TRANSFERNCIA DE CONVNIO DA UNIO E DE SUAS ENTIDADES 2.000.0002471.99.00.00 OUTRAS TRANSFERNCIAS DE CONVNIOS DA UNIO 2.000.0002471.99.64.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO DESTINADAS A PROGRAMAS DE CIENCIA E TECNOLOGIA2.000.0002471.99.64.02 73 INMETRO / INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS - IPEM2.000.00042.000.000SUBTOTAL 1178R$ 1,00RGO:DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS FINANCEIROSUO:1.22.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE CINCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR - SECTES2.33.1 - INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS - IPEM/MG2. REPASSE DE RECURSOS DO TESOURO ESTADUALSUBTOTAL 23. RECURSOS RECEBIDOS DE RGOS/ENTIDADES DO ORAMENTO FISCALSUBTOTAL 34. REPASSE A RGOS ENTIDADES DO ORAMENTO FISCALSUBTOTAL 45. Receita Total (1 + 2 + 3) 42.000.0006. Receita Disponvel (5 - 4) 42.000.000179***180*** UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS - UEMG181***182IAGRECURSOS DE TODAS AS FONTES2 016Exerccio:ESPECIFICAO DA DVIDAAMORTIZAOFINANCEIRASINVERSESINVESTIMENTOSCORRENTESDESPESASOUTRASDVIDAJUROS ENC.SOCIAISENCARGOSPESSOALIPUFONTEMOD.2.35.1 - UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS - UEMGUO:1.22.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE CINCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR - SECTESRGO:R$ 1,00TOTALPROGRAMA DE TRABALHO12 EDUCAO 200.519.31512 122 ADMINISTRAO GERAL 130.247.41512 122 701 APOIO ADMINISTRAO PBLICA 130.247.41512 122 701 2 DIREO SUPERIOR 188.000001DEFINIR, COORDENAR E SUPERVISIONAR, NO MBITO ORGANIZACIONAL INTERNO E/OU SETORIAL, AES VISANDO AO CUMPRIMENTO DAS ATRIBUIES INSTITUCIONAIS.12 122 701 2 001 0001 DIREO SUPERIOR 188.00090 10 1 188.0000 188.000Meta.Unid. MedidaProdutoAO DE GESTO INSTITUCIONAL SUPERIOR REALIZADASERVIO 112 122 701 2 PLANEJAMENTO, GESTO E FINANAS 518.800002COORDENAR, IMPLEMENTAR E AVALIAR AS AES DE PLANEJAMENTO, GESTO E FINANAS, EXECUTANDO OS SERVIOS DE APOIO E SUPORTE TCNICO-ADMINISTRATIVO NECESSRIOS AO CUMPRIMENTO DAS ATRIBUIES INSTITUCIONAIS.12 122 701 2 002 0001 PLANEJAMENTO, GESTO E FINANAS 518.80090 10 1 326.8000 326.80091 10 1 192.0000 192.000Meta.Unid. MedidaProdutoAO DE APOIO GESTO INSTITUCIONAL REALIZADAAO 112 122 701 2 REMUNERAO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS 129.540.615417VIABILIZAR A REMUNERAO DE PESSOAL ATIVO DO ESTADO E PAGAMENTO DOS RESPECTIVOS ENCARGOS SOCIAIS E AUXLIOS, CONFERINDO CONDIES ADEQUADAS AO CUMPRIMENTO DAS ATRIBUIES INSTITUCIONAIS.12 122 701 2 417 0001 REMUNERAO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS 129.540.61590 10 1 116.127.4010 116.127.40190 10 7 172.6720 172.672183IAGRECURSOS DE TODAS AS FONTES2 016Exerccio:ESPECIFICAO DA DVIDAAMORTIZAOFINANCEIRASINVERSESINVESTIMENTOSCORRENTESDESPESASOUTRASDVIDAJUROS ENC.SOCIAISENCARGOSPESSOALIPUFONTEMOD.2.35.1 - UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS - UEMGUO:1.22.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE CINCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR - SECTESRGO:R$ 1,00TOTALPROGRAMA DE TRABALHO91 10 1 13.240.5420 13.240.542Meta.Unid. MedidaProdutoPESSOA REMUNERADA UNIDADE 4.10212 364 ENSINO SUPERIOR 70.271.90012 364 106 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR NA UEMG 70.271.90012 364 106 1 CONSTRUO, AMPLIAO E REFORMA DAS UNIDADES E DOS CAMPI DA UEMG 100.000053CONSTRUIR, AMPLIAR E REFORMAR OS CAMPI DA UEMG PARA ATENDER DEMANDA DAS UNIDADES DA CAPITAL MINEIRA E DO INTERIOR DO ESTADO.12 364 106 1 053 0001 CONSTRUO, AMPLIAO E REFORMA DAS UNIDADES E DOS CAMPI DA UEMG 100.00090 10 1 100.0001 100.000Meta.Unid. MedidaProdutoUNIDADE ATENDIDA UNIDADE 112 364 106 4 ENSINO DE GRADUAO 5.798.300264OFERTAR CURSOS DE GRADUAO PBLICOS E DE QUALIDADE NOS DIFERENTES TERRITRIOS DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO VISANDO A FORMAO DE PROFISSIONAIS COMPROMETIDOS COM O DESENVOLVIMENTO CULTURAL, CIENTIFICO E TECNOLGICO DO ESTADO E DA NAO.12 364 106 4 264 0001 ENSINO DE GRADUAO 5.798.30090 10 1 5.798.3000 5.798.300Meta.Unid. MedidaProdutoCURSO OFERTADO COM QUALIDADE CURSO 8012 364 106 4 CURSOS E ATIVIDADES DE PS-GRADUAO 1.408.700265FOMENTAR A PS-GRADUAO NA UEMG, BUSCANDO A AMPLIAO DA PRODUO EM PESQUISA E A FORMAO DE RECURSOS HUMANOS NO CAMPO ARTSTICO, CULTURAL, CIENTFICO E TECNOLGICO, ATRAVS DO DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA.12 364 106 4 265 0001 CURSOS E ATIVIDADES DE PS-GRADUAO 1.408.70050 10 1 99.0000 99.00090 10 1 1.309.7000 1.159.700 150.000184IAGRECURSOS DE TODAS AS FONTES2 016Exerccio:ESPECIFICAO DA DVIDAAMORTIZAOFINANCEIRASINVERSESINVESTIMENTOSCORRENTESDESPESASOUTRASDVIDAJUROS ENC.SOCIAISENCARGOSPESSOALIPUFONTEMOD.2.35.1 - UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS - UEMGUO:1.22.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE CINCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR - SECTESRGO:R$ 1,00TOTALPROGRAMA DE TRABALHOMeta.Unid. MedidaProdutoPROJETOS DE PESQUISA, TESES E DISSERTAES APOIADOSUNIDADE 9012 364 106 4 ATIVIDADES DE PESQUISA CIENTFICA 2.650.000266PROMOVER E APOIAR A PRODUO CIENTFICA E A INOVAO NA UEMG, E SUA DIVULGAO, ATRAVS DA EXECUO E/OU DO FINANCIAMENTO DE BOLSAS, AUXLIOS, PROGRAMAS, PROJETOS, PRMIOS, EVENTOS, PUBLICAES E PRODUES CIENTFICAS, SERVIOS, INSUMOS, EQUIPAMENTOS E MANUTENO DE LABORATRIOS, POSSIBILITANDO AUMENTO DA PRODUO EM PESQUISA E VISANDO MELHORIA NA SUA FORMAO E ATUALIZAO DE ALUNOS E DOCENTES.12 364 106 4 266 0001 ATIVIDADES DE PESQUISA CIENTFICA 2.650.00050 10 1 245.0000 245.00090 10 1 2.405.0000 2.255.000 150.000Meta.Unid. MedidaProdutoATIVIDADE, PROJETO OU PESQUISA REALIZADA UNIDADE 30612 364 106 4 ATIVIDADES DE EXTENSO UNIVERSITRIA 3.000.000268PROMOVER A INTEGRAO ENTRE A INSTITUIO E A COMUNIDADE MEDIANTE DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES EXTENSIONISTAS, VISANDO A MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO SUPERIOR.12 364 106 4 268 0001 ATIVIDADES DE EXTENSO UNIVERSITRIA 3.000.00050 10 1 300.0000 300.00090 10 1 2.700.0000 2.700.000Meta.Unid. MedidaProdutoATIVIDADE REALIZADA ATIVIDADE 55012 364 106 4 POLTICA DE ATENDIMENTO AO ESTUDANTE 2.400.000269CONTRIBUIR PARA O ACESSO, PERMANNCIA E DIPLOMAO DO ESTUDANTE DA UEMG.12 364 106 4 269 0001 POLTICA DE ATENDIMENTO AO ESTUDANTE 2.400.00090 10 1 2.400.0000 2.400.000185IAGRECURSOS DE TODAS AS FONTES2 016Exerccio:ESPECIFICAO DA DVIDAAMORTIZAOFINANCEIRASINVERSESINVESTIMENTOSCORRENTESDESPESASOUTRASDVIDAJUROS ENC.SOCIAISENCARGOSPESSOALIPUFONTEMOD.2.35.1 - UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS - UEMGUO:1.22.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE CINCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR - SECTESRGO:R$ 1,00TOTALPROGRAMA DE TRABALHOMeta.Unid. MedidaProdutoALUNO ATENDIDO ALUNO 17412 364 106 4 MODERNIZAO, MANUTENO E LOGSTICA 54.914.900270PROMOVER A MODERNIZAO, A MANUTENO E A LOGSTICA DAS ATIVIDADES DE ENSINO E GESTO, BUSCANDO A MELHORIA DA EFICINCIA DA GESTO INSTITUCIONAL, A PARTIR DO DESENVOLVIMENTO DE PADRES, METODOLOGIAS E INVESTIMENTOS.12 364 106 4 270 0001 MODERNIZAO, MANUTENO E LOGSTICA 54.914.90050 10 1 7.500.0000 7.500.00090 10 1 47.414.9000 42.564.900 4.850.000Meta.Unid. MedidaProdutoUNIDADE ATENDIDA UNIDADE 2028 ENCARGOS ESPECIAIS 1.561.80828 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 1.561.80828 846 702 OBRIGAES ESPECIAIS 1.561.80828 846 702 7 PRECATRIOS E SENTENAS JUDICIRIAS 1.561.808004ATENDER AO PAGAMENTO DE DESPESAS COM PRECATRIOS E REQUISIES DE PEQUENO VALOR, TENDO EM VISTA A EXECUO DAS DECISES CONDENATRIAS TRANSITADAS EM JULGADO PROFERIDAS PELO PODER JUDICIRIO CONTRA A FAZENDA PBLICA.28 846 702 7 004 0001 PRECATRIOS E SENTENAS JUDICIRIAS 1.561.80890 10 9 939.0080 939.00890 60 9 622.8000 622.800Meta.Unid. MedidaProdutoPRECATRIO/RPV PAGO UNIDADE 16TOTAL 202.081.123130.929.751 65.901.372 5.250.000186UO:RGO:R$ 1,002016Exerccio:RECURSOS FINANCEIROSFONTE DE RECURSOS E GRUPOS DE DESPESA - FISCAL2.35.1 - UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS - UEMG1.22.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE CINCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR - SECTES129.367.94300939.008130.306.951622.800622.800130.929.75165.728.7000172.672065.901.3720065.901.3725.150.000100.000005.250.000005.250.000200.246.643100.000172.672939.008201.458.323622.800622.800202.081.123TotalTotalRECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS 09TotalRECURSOS ORDINRIOS090711 0TotalINVESTIMENTOSOUTRAS DESPESAS CORRENTESPESSOAL E ENCARGOS SOCIAISFONTE / GRUPO DESPESA IAGIPU1 - RECURSOS RECEBIDOS PARA LIVRE UTILIZAOIPU - IDENTIFICADOR DE PROCEDNCIA E USO::2 - RECURSOS RECEBIDOS DE OUTRA UNIDADE ORAMENTRIA DO ORAMENTO FISCAL PARA LIVRE UTILIZAO3 - RECURSOS RECEBIDOS PARA CONTRAPARTIDA5 - RECURSOS RECEBIDOS PARA BENEFCIOS PREVISTOS NO ART.39 DA LC 64/20027 - RECURSOS RECEBIDOS PARA AUXLIOS DOENA, FUNERAL, ALIMENTAO, TRANSPORTE E FARDAMENTO1 - AO DE ACOMPANHAMENTO INTENSIVO0 - AO DE ACOMPANHAMENTO GERALIAG - IDENTIFICADOR DE AO GOVERNAMENTAL8 - RECURSOS RECEBIDOS PARA EMENDAS PARLAMENTARES9- RECURSOS RECEBIDOS PARA PRECATRIOS E SENTENAS JUDICIAIS4 - RECURSOS RECEBIDOS PARA EMENDAS DA COMISSO DE PARTICIPAO POPULAR6 - RECURSOS RECEBIDOS PARA CONTRAPARTIDA DE OPERAO DE CRDITO187QTDE.ESPECIFICAOUO:RGO:R$ 1,002.016Exerccio:RECURSOS ORAMENTRIO CATEGORIA DE PESSOAL2.35.1 - UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS - UEMG1.22.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE CINCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR - SECTESPESSOAL ATIVOADMINISTRATIVA 573DIREO E ASSESSORAMENTO 166DIREO SUPERIOR 10DOCENTE 2.9283.677SUBTOTALPESSOAL TERCEIRIZADOTERCEIRIZADO 425425SUBTOTAL4.102TOTALVALOR % DE PARTICIPAO RESUMO129.367.943PESSOAL ATIVO 100,00129.367.943TOTAL GERAL188UO:RGO:R$ 1,002016Exerccio:DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS FINANCEIROS2.35.1 - UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS - UEMG1.22.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE CINCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR - SECTESCLAS.FONTEDESDOBRAMENTOESPECIFICAOCDIGO CATEGORIA / FONTE 1. RECEITA PRPRIASUBCATEGORIA1000.00.00.00 RECEITAS CORRENTES 622.8001300.00.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 161.4001310.00.00.00 RECEITAS IMOBILIRIAS 160.0001312.00.00.00 60 ARRENDAMENTOS 160.0001320.00.00.00 RECEITA DE VALORES MOBILIRIOS 1.4001325.00.00.00 60 REMUNERAO DE DEPSITOS BANCRIOS 1.4001600.00.00.00 RECEITAS DE SERVIOS 461.4001600.13.00.00 SERVIOS ADMINISTRATIVOS 1.4001600.13.02.00 60 SERVIOS DE VENDA DE EDITAIS 1.4001600.16.00.00 60 SERVIOS EDUCACIONAIS 460.000622.800SUBTOTAL 1189R$ 1,00RGO:DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS FINANCEIROSUO:1.22.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE CINCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR - SECTES2.35.1 - UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS - UEMG2. REPASSE DE RECURSOS DO TESOURO ESTADUAL TOTALVINCULADOORDINRIODESPESAS DE CAPITAL 5.250.000 0 5.250.000DESPESAS CORRENTES 196.208.323 0 196.208.323201.458.323 0 201.458.323SUBTOTAL 23. RECURSOS RECEBIDOS DE RGOS/ENTIDADES DO ORAMENTO FISCALSUBTOTAL 34. REPASSE A RGOS ENTIDADES DO ORAMENTO FISCALSUBTOTAL 45. Receita Total (1 + 2 + 3) 202.081.1236. Receita Disponvel (5 - 4) 202.081.123190*** INSTITUTO DE GEOINFORMAO E TECNOLOGIA - IGTEC191***192IAGRECURSOS DE TODAS AS FONTES2 016Exerccio:ESPECIFICAO DA DVIDAAMORTIZAOFINANCEIRASINVERSESINVESTIMENTOSCORRENTESDESPESASOUTRASDVIDAJUROS ENC.SOCIAISENCARGOSPESSOALIPUFONTEMOD.2.40.1 - INSTITUTO DE GEOINFORMAO E TECNOLOGIA - IGTECUO:1.22.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE CINCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR - SECTESRGO:R$ 1,00TOTALPROGRAMA DE TRABALHO19 CINCIA E TECNOLOGIA 6.198.62819 122 ADMINISTRAO GERAL 6.001.74819 122 701 APOIO ADMINISTRAO PBLICA 6.001.74819 122 701 2 DIREO SUPERIOR 36.560001DEFINIR, COORDENAR E SUPERVISIONAR, NO MBITO ORGANIZACIONAL INTERNO E/OU SETORIAL, AES VISANDO AO CUMPRIMENTO DAS ATRIBUIES INSTITUCIONAIS.19 122 701 2 001 0001 DIREO SUPERIOR 36.56090 60 1 36.5600 36.560Meta.Unid. MedidaProdutoAO DE GESTO INSTITUCIONAL SUPERIOR REALIZADASERVIO 119 122 701 2 PLANEJAMENTO, GESTO E FINANAS 676.134002COORDENAR, IMPLEMENTAR E AVALIAR AS AES DE PLANEJAMENTO, GESTO E FINANAS, EXECUTANDO OS SERVIOS DE APOIO E SUPORTE TCNICO-ADMINISTRATIVO NECESSRIOS AO CUMPRIMENTO DAS ATRIBUIES INSTITUCIONAIS.19 122 701 2 002 0001 PLANEJAMENTO, GESTO E FINANAS 676.13490 10 1 122.8650 122.86590 60 1 517.2690 517.26991 10 1 36.0000 36.000Meta.Unid. MedidaProdutoAO DE APOIO GESTO INSTITUCIONAL REALIZADAAO 119 122 701 2 REMUNERAO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS 5.289.054417VIABILIZAR A REMUNERAO DE PESSOAL ATIVO DO ESTADO E PAGAMENTO DOS RESPECTIVOS ENCARGOS SOCIAIS E AUXLIOS, CONFERINDO CONDIES ADEQUADAS AO CUMPRIMENTO DAS ATRIBUIES INSTITUCIONAIS.19 122 701 2 417 0001 REMUNERAO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS 5.289.05490 10 1 4.661.7240 4.661.724193IAGRECURSOS DE TODAS AS FONTES2 016Exerccio:ESPECIFICAO DA DVIDAAMORTIZAOFINANCEIRASINVERSESINVESTIMENTOSCORRENTESDESPESASOUTRASDVIDAJUROS ENC.SOCIAISENCARGOSPESSOALIPUFONTEMOD.2.40.1 - INSTITUTO DE GEOINFORMAO E TECNOLOGIA - IGTECUO:1.22.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE CINCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR - SECTESRGO:R$ 1,00TOTALPROGRAMA DE TRABALHO90 10 7 22.7340 22.73491 10 1 604.5960 604.596Meta.Unid. MedidaProdutoPESSOA REMUNERADA UNIDADE 11019 127 ORDENAMENTO TERRITORIAL 64.81019 127 113 ORDENAMENTO TERRITORIAL DE MINAS GERAIS 64.81019 127 113 4 CONSTRUO DE MAPEAMENTO TERRITORIAL 15.800267ADENSAR A REDE GEODSICA DO SISTEMA GEODSICO BRASILEIRO E CONSTRUIR AS DIVERSAS ETAPAS DO MAPEAMENTO BSICO SISTEMTICO, MAPAS MUNICIPAIS E GEOCARTOGRAFIA DO INTERESSE DO ORDENAMENTO TERRITORIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS. APROVISIONAR A INFRAESTRUTURA ESTADUAL DE DADOS ESPACIAIS DE MINAS GERAIS19 127 113 4 267 0001 CONSTRUO DE MAPEAMENTO TERRITORIAL 15.80090 60 1 15.8000 14.800 1.000Meta.Unid. MedidaProdutoDEMANDA AGENDADA ATENDIDA PERCENTUAL 10019 127 113 4 MANUTENO DA DIVISO TERRITORIAL DE MINAS GERAIS 49.010273MANUTENO DA DIVISO TERRITORIAL DE MG ESTABELECIDA EM LEIS. CABE AO IGTEC PROVER TODOS OS ESTUDOS, PERCIAS E TRABALHOS DE DEMARCAO TERRITORIAL, CLCULOS E RETIFICAES DE REAS DOS MUNICPIOS PARA DISTRIBUIO DO ICMS, VALOR ADICIONADO RELATIVO USINA HIDRELTRICA QUE OCUPA TERRITRIO DE MAIS DE UM MUNICPIO E PARA DISTRIBUIO DO VALOR ADICIONADO FISCAL, RELATIVO CIRCULAO DE ENERGIA ELTRICA. CERTIFICAO DE PERTENCIMENTO MUNICIPAL. ESTUDOS E PROJETOS DE LEI DE CRIAO DE DISTRITOS.19 127 113 4 273 0001 MANUTENO DA DIVISO TERRITORIAL DE MINAS GERAIS 49.01090 60 1 49.0100 49.010Meta.Unid. MedidaProdutoDEMANDA AGENDADA ATENDIDA PERCENTUAL 10019 183 INFORMAO E INTELIGNCIA 132.07019 183 117 PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAO 132.070194IAGRECURSOS DE TODAS AS FONTES2 016Exerccio:ESPECIFICAO DA DVIDAAMORTIZAOFINANCEIRASINVERSESINVESTIMENTOSCORRENTESDESPESASOUTRASDVIDAJUROS ENC.SOCIAISENCARGOSPESSOALIPUFONTEMOD.2.40.1 - INSTITUTO DE GEOINFORMAO E TECNOLOGIA - IGTECUO:1.22.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE CINCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR - SECTESRGO:R$ 1,00TOTALPROGRAMA DE TRABALHO19 183 117 4 PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAO NA REA DE GEOTECNOLOGIA 41.070275PRESTAR SERVIOS E PESQUISAS RELACIONADAS TRANSFERNCIA, ADAPTAO, AO APERFEIOAMENTO, CRIAO E APLICAO DE GEOTECNOLOGIAS.19 183 117 4 275 0001 PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAO NA REA DE GEOTECNOLOGIA 41.07090 60 1 41.0700 41.070Meta.Unid. MedidaProdutoDEMANDA AGENDADA ATENDIDA PERCENTUAL 10019 183 117 4 ESTRUTURAO, DESENVOLVIMENTO E MANUTENO DA IEDE E GEOPLATAFORMAS91.000276GESTO DO CONJUNTO DE DADOS, SERVIOS E TECNOLOGIAS BASEADOS NA INFRAESTRUTURA ESTADUAL DE DADOS ESPACIAIS - IEDE, SEGUNDO O QUE DETERMINA O DECRETO ESTADUAL 45.394, DE 10/06/2010, PARA PROMOVER O ADEQUADO ORDENAMENTO NA GERAO, ARMAZENAMENTO, ACESSO, COMPARTILHAMENTO, DISSEMINAO E USO DOS DADOS GEOESPACIAIS DE ORIGEM ESTADUAL, EM PROVEITO DO DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS.19 183 117 4 276 0001 ESTRUTURAO, DESENVOLVIMENTO E MANUTENO DA IEDE E GEOPLATAFORMAS91.00090 60 1 91.0000 91.000Meta.Unid. MedidaProdutoSISTEMA DISPONIBILIZADO PERCENTUAL 10028 ENCARGOS ESPECIAIS 632.34828 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 632.34828 846 702 OBRIGAES ESPECIAIS 632.34828 846 702 7 PRECATRIOS E SENTENAS JUDICIRIAS 632.348004ATENDER AO PAGAMENTO DE DESPESAS COM PRECATRIOS E REQUISIES DE PEQUENO VALOR, TENDO EM VISTA A EXECUO DAS DECISES CONDENATRIAS TRANSITADAS EM JULGADO PROFERIDAS PELO PODER JUDICIRIO CONTRA A FAZENDA PBLICA.28 846 702 7 004 0001 PRECATRIOS E SENTENAS JUDICIRIAS 632.34890 10 9 353.6140 353.61490 60 9 278.7340 278.734195IAGRECURSOS DE TODAS AS FONTES2 016Exerccio:ESPECIFICAO DA DVIDAAMORTIZAOFINANCEIRASINVERSESINVESTIMENTOSCORRENTESDESPESASOUTRASDVIDAJUROS ENC.SOCIAISENCARGOSPESSOALIPUFONTEMOD.2.40.1 - INSTITUTO DE GEOINFORMAO E TECNOLOGIA - IGTECUO:1.22.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE CINCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR - SECTESRGO:R$ 1,00TOTALPROGRAMA DE TRABALHOMeta.Unid. MedidaProdutoPRECATRIO/RPV PAGO UNIDADE 9TOTAL 6.830.9765.898.668 931.308 1.000196UO:RGO:R$ 1,002016Exerccio:RECURSOS FINANCEIROSFONTE DE RECURSOS E GRUPOS DE DESPESA - FISCAL2.40.1 - INSTITUTO DE GEOINFORMAO E TECNOLOGIA - IGTEC1.22.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE CINCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR - SECTES5.266.3200353.6145.619.9340278.734278.7345.898.668158.86522.7340181.599749.7090749.709931.30800001.00001.0001.0005.425.18522.734353.6145.801.533750.709278.7341.029.4436.830.976TotalTotalRECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS0901TotalRECURSOS ORDINRIOS090701TotalINVESTIMENTOSOUTRAS DESPESAS CORRENTESPESSOAL E ENCARGOS SOCIAISFONTE / GRUPO DESPESA IAGIPU1 - RECURSOS RECEBIDOS PARA LIVRE UTILIZAOIPU - IDENTIFICADOR DE PROCEDNCIA E USO::2 - RECURSOS RECEBIDOS DE OUTRA UNIDADE ORAMENTRIA DO ORAMENTO FISCAL PARA LIVRE UTILIZAO3 - RECURSOS RECEBIDOS PARA CONTRAPARTIDA5 - RECURSOS RECEBIDOS PARA BENEFCIOS PREVISTOS NO ART.39 DA LC 64/20027 - RECURSOS RECEBIDOS PARA AUXLIOS DOENA, FUNERAL, ALIMENTAO, TRANSPORTE E FARDAMENTO1 - AO DE ACOMPANHAMENTO INTENSIVO0 - AO DE ACOMPANHAMENTO GERALIAG - IDENTIFICADOR DE AO GOVERNAMENTAL8 - RECURSOS RECEBIDOS PARA EMENDAS PARLAMENTARES9- RECURSOS RECEBIDOS PARA PRECATRIOS E SENTENAS JUDICIAIS4 - RECURSOS RECEBIDOS PARA EMENDAS DA COMISSO DE PARTICIPAO POPULAR6 - RECURSOS RECEBIDOS PARA CONTRAPARTIDA DE OPERAO DE CRDITO197QTDE.ESPECIFICAOUO:RGO:R$ 1,002.016Exerccio:RECURSOS ORAMENTRIO CATEGORIA DE PESSOAL2.40.1 - INSTITUTO DE GEOINFORMAO E TECNOLOGIA - IGTEC1.22.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE CINCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR - SECTESPESSOAL ATIVOADMINISTRATIVA 10DIREO E ASSESSORAMENTO 10DIREO SUPERIOR 1ESPECIALIZADA 51TCNICA 38110SUBTOTAL110TOTALVALOR % DE PARTICIPAO RESUMO5.266.320PESSOAL ATIVO 100,005.266.320TOTAL GERAL198UO:RGO:R$ 1,002016Exerccio:DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS FINANCEIROS2.40.1 - INSTITUTO DE GEOINFORMAO E TECNOLOGIA - IGTEC1.22.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE CINCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR - SECTESCLAS.FONTEDESDOBRAMENTOESPECIFICAOCDIGO CATEGORIA / FONTE 1. RECEITA PRPRIASUBCATEGORIA1000.00.00.00 RECEITAS CORRENTES 1.050.0001600.00.00.00 RECEITAS DE SERVIOS 1.050.0001600.99.00.00 60 OUTROS SERVIOS 1.050.0001.050.000SUBTOTAL 1199R$ 1,00RGO:DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS FINANCEIROSUO:1.22.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE CINCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR - SECTES2.40.1 - INSTITUTO DE GEOINFORMAO E TECNOLOGIA - IGTEC2. REPASSE DE RECURSOS DO TESOURO ESTADUAL TOTALVINCULADOORDINRIODESPESAS CORRENTES 5.801.533 0 5.801.5335.801.533 0 5.801.533SUBTOTAL 23. RECURSOS RECEBIDOS DE RGOS/ENTIDADES DO ORAMENTO FISCALSUBTOTAL 34. REPASSE A RGOS ENTIDADES DO ORAMENTO FISCALSUBTOTAL 45. Receita Total (1 + 2 + 3) 6.851.5336. Receita Disponvel (5 - 4) 6.851.533200*** FUNDACAO CENTRO INTERNACIONAL DE EDUCAO, CAPACITAO E PESQUISA APLICADA EM GUAS - HIDROEX201***202IAGRECURSOS DE TODAS AS FONTES2 016Exerccio:ESPECIFICAO DA DVIDAAMORTIZAOFINANCEIRASINVERSESINVESTIMENTOSCORRENTESDESPESASOUTRASDVIDAJUROS ENC.SOCIAISENCARGOSPESSOALIPUFONTEMOD.2.45.1 - FUNDACAO CENTRO INTERNACIONAL DE EDUCAO, CAPACITAO E PESQUISA APLICADA EM GUAS - HIDROEXUO:1.22.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE CINCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR - SECTESRGO:R$ 1,00TOTALPROGRAMA DE TRABALHO19 CINCIA E TECNOLOGIA 3.573.62219 122 ADMINISTRAO GERAL 3.313.62219 122 701 APOIO ADMINISTRAO PBLICA 3.313.62219 122 701 2 DIREO SUPERIOR 87.629001DEFINIR, COORDENAR E SUPERVISIONAR, NO MBITO ORGANIZACIONAL INTERNO E/OU SETORIAL, AES VISANDO AO CUMPRIMENTO DAS ATRIBUIES INSTITUCIONAIS.19 122 701 2 001 0001 DIREO SUPERIOR 87.62990 10 1 87.6290 87.629Meta.Unid. MedidaProdutoAO DE GESTO INSTITUCIONAL SUPERIOR REALIZADASERVIO 119 122 701 2 PLANEJAMENTO, GESTO E FINANAS 1.500.000002COORDENAR, IMPLEMENTAR E AVALIAR AS AES DE PLANEJAMENTO, GESTO E FINANAS, EXECUTANDO OS SERVIOS DE APOIO E SUPORTE TCNICO-ADMINISTRATIVO NECESSRIOS AO CUMPRIMENTO DAS ATRIBUIES INSTITUCIONAIS.19 122 701 2 002 0001 PLANEJAMENTO, GESTO E FINANAS 1.500.00090 10 1 1.489.0500 1.489.05091 10 1 10.9500 10.950Meta.Unid. MedidaProdutoAO DE APOIO GESTO INSTITUCIONAL REALIZADAAO 119 122 701 2 REMUNERAO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS 1.725.993417VIABILIZAR A REMUNERAO DE PESSOAL ATIVO DO ESTADO E PAGAMENTO DOS RESPECTIVOS ENCARGOS SOCIAIS E AUXLIOS, CONFERINDO CONDIES ADEQUADAS AO CUMPRIMENTO DAS ATRIBUIES INSTITUCIONAIS.19 122 701 2 417 0001 REMUNERAO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS 1.725.99390 10 1 1.695.3510 1.695.35191 10 1 30.6420 30.642203IAGRECURSOS DE TODAS AS FONTES2 016Exerccio:ESPECIFICAO DA DVIDAAMORTIZAOFINANCEIRASINVERSESINVESTIMENTOSCORRENTESDESPESASOUTRASDVIDAJUROS ENC.SOCIAISENCARGOSPESSOALIPUFONTEMOD.2.45.1 - FUNDACAO CENTRO INTERNACIONAL DE EDUCAO, CAPACITAO E PESQUISA APLICADA EM GUAS - HIDROEXUO:1.22.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE CINCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR - SECTESRGO:R$ 1,00TOTALPROGRAMA DE TRABALHOMeta.Unid. MedidaProdutoPESSOA REMUNERADA UNIDADE 2519 571 DESENVOLVIMENTO CIENTFICO 130.00019 571 024 DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DE EDUCAO, CAPACITAO E PESQUISA APLICADA EM GUAS130.00019 571 024 4 DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DE PESQUISA APLICADA EM GUAS 130.000091REALIZAR PESQUISA EM RECURSOS HDRICOS, ESPECIALMENTE COM FOCO NA PROTEO E CONSERVAO AMBIENTAL19 571 024 4 091 0001 DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DE PESQUISA APLICADA EM GUAS 130.00090 10 1 130.0000 130.000Meta.Unid. MedidaProdutoPROJETO DE PESQUISA EM DESENVOLVIMENTO PROJETO / PESQUISA 1419 573 DIFUSO DO CONHECIMENTO CIENTFICO E TECNOLGICO 130.00019 573 024 DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DE EDUCAO, CAPACITAO E PESQUISA APLICADA EM GUAS130.00019 573 024 4 DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DE EDUCAO E CAPACITAO EM RECURSOS HDRICOS130.000093TRANSFORMAR A COMUNIDADE EM UMA FONTE DE DIFUSO E PROMOO DE AES DE PRESERVAO AMBIENTAL.19 573 024 4 093 0001 DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DE EDUCAO E CAPACITAO EM RECURSOS HDRICOS130.00090 10 1 130.0000 130.000Meta.Unid. MedidaProdutoPARTICIPANTE CAPACITADO PARTICIPANTE 4.00028 ENCARGOS ESPECIAIS 1.00028 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 1.00028 846 702 OBRIGAES ESPECIAIS 1.000204IAGRECURSOS DE TODAS AS FONTES2 016Exerccio:ESPECIFICAO DA DVIDAAMORTIZAOFINANCEIRASINVERSESINVESTIMENTOSCORRENTESDESPESASOUTRASDVIDAJUROS ENC.SOCIAISENCARGOSPESSOALIPUFONTEMOD.2.45.1 - FUNDACAO CENTRO INTERNACIONAL DE EDUCAO, CAPACITAO E PESQUISA APLICADA EM GUAS - HIDROEXUO:1.22.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE CINCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR - SECTESRGO:R$ 1,00TOTALPROGRAMA DE TRABALHO28 846 702 7 PRECATRIOS E SENTENAS JUDICIRIAS 1.000004ATENDER AO PAGAMENTO DE DESPESAS COM PRECATRIOS E REQUISIES DE PEQUENO VALOR, TENDO EM VISTA A EXECUO DAS DECISES CONDENATRIAS TRANSITADAS EM JULGADO PROFERIDAS PELO PODER JUDICIRIO CONTRA A FAZENDA PBLICA.28 846 702 7 004 0001 PRECATRIOS E SENTENAS JUDICIRIAS 1.00090 10 9 1.0000 1.000Meta.Unid. MedidaProdutoPRECATRIO/RPV PAGO UNIDADE 1TOTAL 3.574.6221.726.993 1.847.629205UO:RGO:R$ 1,002016Exerccio:RECURSOS FINANCEIROSFONTE DE RECURSOS E GRUPOS DE DESPESA - FISCAL2.45.1 - FUNDACAO CENTRO INTERNACIONAL DE EDUCAO, CAPACITAO E PESQUISA APLICADA EM GUAS - HIDROEX1.22.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE CINCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR - SECTES1.725.9931.0001.726.9931.726.9931.847.62901.847.6291.847.6293.573.6221.0003.574.6223.574.622TotalTotalRECURSOS ORDINRIOS0901TotalOUTRAS DESPESAS CORRENTESPESSOAL E ENCARGOS SOCIAISFONTE / GRUPO DESPESA IAGIPU1 - RECURSOS RECEBIDOS PARA LIVRE UTILIZAOIPU - IDENTIFICADOR DE PROCEDNCIA E USO::2 - RECURSOS RECEBIDOS DE OUTRA UNIDADE ORAMENTRIA DO ORAMENTO FISCAL PARA LIVRE UTILIZAO3 - RECURSOS RECEBIDOS PARA CONTRAPARTIDA5 - RECURSOS RECEBIDOS PARA BENEFCIOS PREVISTOS NO ART.39 DA LC 64/20027 - RECURSOS RECEBIDOS PARA AUXLIOS DOENA, FUNERAL, ALIMENTAO, TRANSPORTE E FARDAMENTO1 - AO DE ACOMPANHAMENTO INTENSIVO0 - AO DE ACOMPANHAMENTO GERALIAG - IDENTIFICADOR DE AO GOVERNAMENTAL8 - RECURSOS RECEBIDOS PARA EMENDAS PARLAMENTARES9- RECURSOS RECEBIDOS PARA PRECATRIOS E SENTENAS JUDICIAIS4 - RECURSOS RECEBIDOS PARA EMENDAS DA COMISSO DE PARTICIPAO POPULAR6 - RECURSOS RECEBIDOS PARA CONTRAPARTIDA DE OPERAO DE CRDITO206QTDE.ESPECIFICAOUO:RGO:R$ 1,002.016Exerccio:RECURSOS ORAMENTRIO CATEGORIA DE PESSOAL2.45.1 - FUNDACAO CENTRO INTERNACIONAL DE EDUCAO, CAPACITAO E PESQUISA APLICADA EM GUAS - HIDROEX1.22.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE CINCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR - SECTESPESSOAL ATIVOADMINISTRATIVA 15DIREO E ASSESSORAMENTO 8DIREO SUPERIOR 225SUBTOTAL25TOTALVALOR % DE PARTICIPAO RESUMO1.725.993PESSOAL ATIVO 100,001.725.993TOTAL GERAL207UO:RGO:R$ 1,002016Exerccio:DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS FINANCEIROS2.45.1 - FUNDACAO CENTRO INTERNACIONAL DE EDUCAO, CAPACITAO E PESQUISA APLICADA EM GUAS - HIDROEX1.22.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE CINCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR - SECTESCLAS.FONTEDESDOBRAMENTOESPECIFICAOCDIGO CATEGORIA / FONTE 1. RECEITA PRPRIASUBCATEGORIA0 0 00SUBTOTAL 1208R$ 1,00RGO:DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS FINANCEIROSUO:1.22.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE CINCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR - SECTES2.45.1 - FUNDACAO CENTRO INTERNACIONAL DE EDUCAO, CAPACITAO E PESQUISA APLICADA EM GUAS - HIDROEX2. REPASSE DE RECURSOS DO TESOURO ESTADUAL TOTALVINCULADOORDINRIODESPESAS CORRENTES 3.574.623 0 3.574.6233.574.623 0 3.574.623SUBTOTAL 23. RECURSOS RECEBIDOS DE RGOS/ENTIDADES DO ORAMENTO FISCALSUBTOTAL 34. REPASSE A RGOS ENTIDADES DO ORAMENTO FISCALSUBTOTAL 45. Receita Total (1 + 2 + 3) 3.574.6236. Receita Disponvel (5 - 4) 3.574.623209***210*** FUNDO DE INCENTIVO INOVAO TECNOLGICA - FIIT211***212IAGRECURSOS DE TODAS AS FONTES2 016Exerccio:ESPECIFICAO DA DVIDAAMORTIZAOFINANCEIRASINVERSESINVESTIMENTOSCORRENTESDESPESASOUTRASDVIDAJUROS ENC.SOCIAISENCARGOSPESSOALIPUFONTEMOD.4.53.1 - FUNDO DE INCENTIVO INOVAO TECNOLGICA - FIITUO:1.22.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE CINCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR - SECTESRGO:R$ 1,00TOTALPROGRAMA DE TRABALHO19 CINCIA E TECNOLOGIA 1.00019 572 DESENVOLVIMENTO TECNOLGICO E ENGENHARIA 1.00019 572 215 INCENTIVO INOVAO TECNOLGICA 1.00019 572 215 4 SUPORTE A PROJETOS DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DE PRODUTOS E PROCESSOS INOVADORES1.000669ESTIMULAR A PESQUISA E O DESENVOLVIMENTO DE PRODUTOS E PROCESSOS INOVADORES19 572 215 4 669 0001 SUPORTE A PROJETOS DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DE PRODUTOS E PROCESSOS INOVADORES1.00090 10 1 1.0000 1.000Meta.Unid. MedidaProdutoAO APOIADA AO 1TOTAL 1.0001.000213UO:RGO:R$ 1,002016Exerccio:RECURSOS FINANCEIROSFONTE DE RECURSOS E GRUPOS DE DESPESA - FISCAL4.53.1 - FUNDO DE INCENTIVO INOVAO TECNOLGICA - FIIT1.22.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE CINCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR - SECTES1.0001.0001.0001.0001.0001.000TotalTotalRECURSOS ORDINRIOS 01TotalINVERSES FINANCEIRASFONTE / GRUPO DESPESA IAGIPU1 - RECURSOS RECEBIDOS PARA LIVRE UTILIZAOIPU - IDENTIFICADOR DE PROCEDNCIA E USO::2 - RECURSOS RECEBIDOS DE OUTRA UNIDADE ORAMENTRIA DO ORAMENTO FISCAL PARA LIVRE UTILIZAO3 - RECURSOS RECEBIDOS PARA CONTRAPARTIDA5 - RECURSOS RECEBIDOS PARA BENEFCIOS PREVISTOS NO ART.39 DA LC 64/20027 - RECURSOS RECEBIDOS PARA AUXLIOS DOENA, FUNERAL, ALIMENTAO, TRANSPORTE E FARDAMENTO1 - AO DE ACOMPANHAMENTO INTENSIVO0 - AO DE ACOMPANHAMENTO GERALIAG - IDENTIFICADOR DE AO GOVERNAMENTAL8 - RECURSOS RECEBIDOS PARA EMENDAS PARLAMENTARES9- RECURSOS RECEBIDOS PARA PRECATRIOS E SENTENAS JUDICIAIS4 - RECURSOS RECEBIDOS PARA EMENDAS DA COMISSO DE PARTICIPAO POPULAR6 - RECURSOS RECEBIDOS PARA CONTRAPARTIDA DE OPERAO DE CRDITO214UO:RGO:R$ 1,002016Exerccio:DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS FINANCEIROS4.53.1 - FUNDO DE INCENTIVO INOVAO TECNOLGICA - FIIT1.22.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE CINCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR - SECTESCLAS.FONTEDESDOBRAMENTOESPECIFICAOCDIGO CATEGORIA / FONTE 1. RECEITA PRPRIASUBCATEGORIA0 0 00SUBTOTAL 1215R$ 1,00RGO:DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS FINANCEIROSUO:1.22.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE CINCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR - SECTES4.53.1 - FUNDO DE INCENTIVO INOVAO TECNOLGICA - FIIT2. REPASSE DE RECURSOS DO TESOURO ESTADUAL TOTALVINCULADOORDINRIODESPESAS DE CAPITAL 1.000 0 1.0001.000 0 1.000SUBTOTAL 23. RECURSOS RECEBIDOS DE RGOS/ENTIDADES DO ORAMENTO FISCALSUBTOTAL 34. REPASSE A RGOS ENTIDADES DO ORAMENTO FISCALSUBTOTAL 45. Receita Total (1 + 2 + 3) 1.0006. Receita Disponvel (5 - 4) 1.000216*** SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECURIA E ABASTECIMENTO - SEAPA217***218IAGRECURSOS DE TODAS AS FONTES2 016Exerccio:ESPECIFICAO DA DVIDAAMORTIZAOFINANCEIRASINVERSESINVESTIMENTOSCORRENTESDESPESASOUTRASDVIDAJUROS ENC.SOCIAISENCARGOSPESSOALIPUFONTEMOD.1.23.1 - SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECURIA E ABASTECIMENTO - SEAPAUO:1.23.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECURIA E ABASTECIMENTO - SEAPARGO:R$ 1,00TOTALPROGRAMA DE TRABALHO20 AGRICULTURA 24.139.99020 122 ADMINISTRAO GERAL 12.359.13520 122 701 APOIO ADMINISTRAO PBLICA 12.359.13520 122 701 2 DIREO SUPERIOR 200.000001DEFINIR, COORDENAR E SUPERVISIONAR, NO MBITO ORGANIZACIONAL INTERNO E/OU SETORIAL, AES VISANDO AO CUMPRIMENTO DAS ATRIBUIES INSTITUCIONAIS.20 122 701 2 001 0001 DIREO SUPERIOR 200.00090 10 1 200.0000 200.000Meta.Unid. MedidaProdutoAO DE GESTO INSTITUCIONAL SUPERIOR REALIZADASERVIO 120 122 701 2 PLANEJAMENTO, GESTO E FINANAS 3.604.692002COORDENAR, IMPLEMENTAR E AVALIAR AS AES DE PLANEJAMENTO, GESTO E FINANAS, EXECUTANDO OS SERVIOS DE APOIO E SUPORTE TCNICO-ADMINISTRATIVO NECESSRIOS AO CUMPRIMENTO DAS ATRIBUIES INSTITUCIONAIS.20 122 701 2 002 0001 PLANEJAMENTO, GESTO E FINANAS 3.604.69290 10 1 3.551.6920 3.551.69291 10 1 53.0000 53.000Meta.Unid. MedidaProdutoAO DE APOIO GESTO INSTITUCIONAL REALIZADAAO 120 122 701 2 REMUNERAO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS 8.554.443417VIABILIZAR A REMUNERAO DE PESSOAL ATIVO DO ESTADO E PAGAMENTO DOS RESPECTIVOS ENCARGOS SOCIAIS E AUXLIOS, CONFERINDO CONDIES ADEQUADAS AO CUMPRIMENTO DAS ATRIBUIES INSTITUCIONAIS.20 122 701 2 417 0001 REMUNERAO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS 8.554.44390 10 1 7.882.7210 7.882.72190 10 7 3.2050 3.205219IAGRECURSOS DE TODAS AS FONTES2 016Exerccio:ESPECIFICAO DA DVIDAAMORTIZAOFINANCEIRASINVERSESINVESTIMENTOSCORRENTESDESPESASOUTRASDVIDAJUROS ENC.SOCIAISENCARGOSPESSOALIPUFONTEMOD.1.23.1 - SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECURIA E ABASTECIMENTO - SEAPAUO:1.23.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECURIA E ABASTECIMENTO - SEAPARGO:R$ 1,00TOTALPROGRAMA DE TRABALHO91 10 1 668.5170 668.517Meta.Unid. MedidaProdutoPESSOA REMUNERADA UNIDADE 18120 128 FORMAO DE RECURSOS HUMANOS 81.00020 128 701 APOIO ADMINISTRAO PBLICA 81.00020 128 701 2 DESENVOLVIMENTO E CAPACITAO DO SERVIDOR 81.000018QUALIFICAR O SERVIDOR POR MEIO DE CURSOS DE EDUCAO BSICA, PROFISSIONAL E SUPERIOR, QUE CONTRIBUAM PARA A MELHORIA DA QUALIDADE E DA EFICINCIA DOS SERVIOS PBLICOS PRESTADOS AO CIDADO.20 128 701 2 018 0001 DESENVOLVIMENTO E CAPACITAO DO SERVIDOR 81.00090 10 1 81.0000 81.000Meta.Unid. MedidaProdutoSERVIDOR CAPACITADO SERVIDOR 120 606 EXTENSO RURAL 401.00020 606 150 TECNOCAMPO 401.00020 606 150 4 GERAES NO CAMPO 401.000354PROMOVER AES PARA FORMAO DE JOVENS EMPREENDEDORES E PARA CRIAO DE UM AMBIENTE FAVORVEL AO EMPREENDEDORISMO POR MEIO DA IMPLEMENTAO DE INFRAESTRUTURAS E DO FORNECIMENTO DE INSUMOS E SERVIOS QUE VISEM O DESENVOLVIMENTO DO TERRITRIO RURAL COM DIFUSO DE TECNOLOGIAS.20 606 150 4 354 0001 GERAES NO CAMPO 401.00090 10 1 401.0000 401.000Meta.Unid. MedidaProdutoJOVEM ATENDIDO JOVEM 30020 607 IRRIGAO 1.00020 607 142 3 A - ALIMENTO, GUA E AMBIENTE 1.00020 607 142 4 IRRIGA MINAS 1.000330FOMENTAR E APOIAR O DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA IRRIGADA DE ACORDO COM O PLANO DIRETOR DE AGRICULTURA IRRIGADA-PAI, BEM COMO RESPEITAR AS CONDIES TERRITORIAIS, CLIMTICAS E SOCIOAMBIENTAIS PROMOVENDO O USO ADEQUADO DAS GUAS PARA SUAS DIVERSAS FINALIDADES.220IAGRECURSOS DE TODAS AS FONTES2 016Exerccio:ESPECIFICAO DA DVIDAAMORTIZAOFINANCEIRASINVERSESINVESTIMENTOSCORRENTESDESPESASOUTRASDVIDAJUROS ENC.SOCIAISENCARGOSPESSOALIPUFONTEMOD.1.23.1 - SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECURIA E ABASTECIMENTO - SEAPAUO:1.23.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECURIA E ABASTECIMENTO - SEAPARGO:R$ 1,00TOTALPROGRAMA DE TRABALHO20 607 142 4 330 0001 IRRIGA MINAS 1.00090 10 1 1.0001 1.000Meta.Unid. MedidaProdutoPRODUTOR BENEFICIADO PRODUTOR 120 608 PROMOO DA PRODUO AGROPECURIA 11.297.85520 608 053 ALM DA PORTEIRA 8.317.05520 608 053 4 INTELIGNCIA COMPETITIVA DO AGRONEGCIO MINEIRO 151.000118DISPONIBILIZAR DADOS E INFORMAES ESTRATGICAS QUE SUBSIDIEM A FORMULAO E A IMPLEMENTAO DE POLTICAS PBLICAS VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO AGRONEGCIO, CONTRIBUINDO PARA A TOMADA DE DECISES DOS AGENTES DA CADEIA PRODUTIVA20 608 053 4 118 0001 INTELIGNCIA COMPETITIVA DO AGRONEGCIO MINEIRO 151.00090 10 1 151.0000 151.000Meta.Unid. MedidaProdutoPUBLICAO REALIZADA PUBLICAO 40020 608 053 4 FORTALECIMENTO DO SETOR AGROINDUSTRIAL 6.535.055119FORTALECER E AMPLIAR O PARQUE AGROINDUSTRIAL MINEIRO, GERANDO VANTAGENS PARA OS ELOS DA CADEIA PRODUTIVA ESTADUAL, EMPREGO E RENDA; INVESTIR NA QUALIDADE DO ALIMENTO, NO ABASTECIMENTO E NA SEGURANA DO ALIMENTO; INVESTIR NA INFRAESTRUTURA DAS CADEIAS AGROPECURIAS, NA PRODUO E NO PROCESSAMENTO DE INSUMOS.20 608 053 4 119 0001 FORTALECIMENTO DO SETOR AGROINDUSTRIAL 6.535.05590 10 1 620.0551 620.05599 10 8 5.915.0001 5.915.000Meta.Unid. MedidaProdutoINICIATIVA REALIZADA INICIATIVA 17620 608 053 4 PROMOO DO AGRONEGCIO MINEIRO 1.631.000120INCENTIVAR E REALIZAR AES E EVENTOS QUE DIVULGUEM, PROMOVAM E ABRAM OPORTUNIDADES PARA OS PRODUTOS DO SEGMENTO AGROPECURIO MINEIRO20 608 053 4 120 0001 PROMOO DO AGRONEGCIO MINEIRO 1.631.000221IAGRECURSOS DE TODAS AS FONTES2 016Exerccio:ESPECIFICAO DA DVIDAAMORTIZAOFINANCEIRASINVERSESINVESTIMENTOSCORRENTESDESPESASOUTRASDVIDAJUROS ENC.SOCIAISENCARGOSPESSOALIPUFONTEMOD.1.23.1 - SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECURIA E ABASTECIMENTO - SEAPAUO:1.23.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECURIA E ABASTECIMENTO - SEAPARGO:R$ 1,00TOTALPROGRAMA DE TRABALHO90 10 1 1.331.0000 1.331.00099 10 8 300.0000 150.000 150.000Meta.Unid. MedidaProdutoEVENTO REALIZADO EVENTO 120 608 055 CERTIFICA MINAS CAF 201.00020 608 055 4 COORDENAO, EXPANSO E INTERNACIONALIZAO DO CERTIFICA MINAS CAF - CMC201.000121COORDENAR O CERTIFICA MINAS CAF (CMC), AUMENTAR O ALCANCE QUANTITATIVO (NMERO DE PROPRIEDADES CERTIFICADAS) E ABRIR MERCADOS, NO BRASIL E NO EXTERIOR, PARA O PRODUTO CERTIFICADO SOB ESSE SELO COM APOIO CONSRCIOS PBLICOS DE MUNICPIOS PARA O DESENVOLVIMENTO DO CAF NAS REGIES CAFEEIRAS DE MINAS GERAIS.20 608 055 4 121 0001 COORDENAO, EXPANSO E INTERNACIONALIZAO DO CERTIFICA MINAS CAF - CMC201.00090 10 1 201.0001 201.000Meta.Unid. MedidaProdutoPROGRAMA COORDENADO PROGRAMA 120 608 057 MINAS PECURIA - COMPETITIVIDADE DA PECURIA BOVINA 651.00020 608 057 4 DESENVOLVIMENTO DA COMPETITIVIDADE DA PECURIA BOVINA 651.000124FOMENTAR A AMPLIAO DA COMPETITIVIDADE DA CADEIA PRODUTIVA BOVINA, POR MEIO DA ARTICULAO INSTITUCIONAL E CAPACITAO DE EXTENCIONISTAS RURAIS, NA PERSPECTIVA DE APRIMORAMENTO DO CONHECIMENTO TCNICO APLICADO NAS PROPRIEDADES RURAIS.20 608 057 4 124 0001 DESENVOLVIMENTO DA COMPETITIVIDADE DA PECURIA BOVINA 651.00090 10 1 651.0001 651.000Meta.Unid. MedidaProdutoTCNICO CAPACITADO TCNICO 10020 608 063 PROJETO JABA 101.00020 608 063 4 COORDENAO E MODERNIZAO DO PROJETO JABA 101.000153O GOVERNO INSTITUIU UMA COMISSO COORDENADORA, NO MBITO DA ADMINISTRAO PBLICA ESTADUAL (DECRETO N 43982 2005 DE 04/03/2005) COM O OBJETIVO DE ARTICULAR AS AES DE ACOMPANHAMENTO, EXECUO E FISCALIZAO DO PROJETO JABA. O PROJETO CONSTITUI UMA IMPORTANTE POLTICA PBLICA PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIOECONMICO DA REGIO NORTE.20 608 063 4 153 0001 COORDENAO E MODERNIZAO DO PROJETO JABA 101.000222IAGRECURSOS DE TODAS AS FONTES2 016Exerccio:ESPECIFICAO DA DVIDAAMORTIZAOFINANCEIRASINVERSESINVESTIMENTOSCORRENTESDESPESASOUTRASDVIDAJUROS ENC.SOCIAISENCARGOSPESSOALIPUFONTEMOD.1.23.1 - SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECURIA E ABASTECIMENTO - SEAPAUO:1.23.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECURIA E ABASTECIMENTO - SEAPARGO:R$ 1,00TOTALPROGRAMA DE TRABALHO90 10 1 101.0000 101.000Meta.Unid. MedidaProdutoPROPOSTA APROVADA PROPOSTA 120 608 142 3 A - ALIMENTO, GUA E AMBIENTE 666.80020 608 142 4 ADEQUAO SOCIOECONMICA E AMBIENTAL DAS PROPRIEDADES RURAIS 665.800323ORIENTAR AGRICULTORES ATRAVS DE PLANO DE ADEQUAO DAS PROPRIEDADES, ELABORADO A PARTIR DO USO E OCUPAO DO SOLO E NDICE DE SUSTENTABILIDADE. FOMENTAR E INCENTIVAR A PRODUO AGROPECURIA E PROTEO AMBIENTAL, INTEGRANDO TECNOLOGIA S POLTICAS PBLICAS DE AGROPECURIA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HDRICOS ATRAVS DE UMA VISO SISTMICA DA PROPRIEDADE RURAL. APOIAR A OPERACIONALIZAO DO CADASTRO AMBIENTAL RURAL CAR E A IMPLEMENTAO DE SUAS ADEQUAES PELO PROGRAMA DE REGULARIZAO AMBIENTAL.20 608 142 4 323 0001 ADEQUAO SOCIOECONMICA E AMBIENTAL DAS PROPRIEDADES RURAIS 665.80090 10 1 457.9000 457.90090 71 1 207.9000 207.900Meta.Unid. MedidaProdutoPROPRIEDADE INCENTIVADA PROPRIEDADE 30020 608 142 4 MANEJO INTEGRADO DE SUB BACIAS HIDROGRFICAS 1.000331AUMENTAR A QUANTIDADE E QUALIDADE DE GUA E A CONSERVAO DO SOLO POR MEIO DE INFRAESTRUTURAS COM FOCO NAS BACIAS HIDROGRFICAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS, REVITALIZANDO AS SUB-BACIAS E PERMITINDO O ABASTECIMENTO E USO RACIONAL DESSES RECURSOS (GUA E SOLO) PELOS AGRICULTORES E USURIOS DA REGIO, COM A DIFUSO TECNOLGICA DA PRTICA DE AGRICULTURA MAIS SUSTENTVEL.20 608 142 4 331 0001 MANEJO INTEGRADO DE SUB BACIAS HIDROGRFICAS 1.00090 10 1 1.0001 1.000Meta.Unid. MedidaProdutoBACIA CONSERVADA E REVITALIZADA UNIDADE 120 608 150 TECNOCAMPO 1.361.00020 608 150 4 DESENVOLVIMENTO AGROPECURIO NOS TERRITRIOS 1.361.000351CONTRIBUIR PARA O DESENVOLVIMENTO DO PRODUTOR RURAL E DAS RESPECTIVAS ATIVIDADES AGROPECURIAS, COM FOCO LOCAL E TERRITORIAL, PARA ATENDER S EXIGNCIAS DOS MERCADOS INTERNO E EXTERNO PARA PRODUTOS DE ORIGEM VEGETAL E ANIMAL.223IAGRECURSOS DE TODAS AS FONTES2 016Exerccio:ESPECIFICAO DA DVIDAAMORTIZAOFINANCEIRASINVERSESINVESTIMENTOSCORRENTESDESPESASOUTRASDVIDAJUROS ENC.SOCIAISENCARGOSPESSOALIPUFONTEMOD.1.23.1 - SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECURIA E ABASTECIMENTO - SEAPAUO:1.23.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECURIA E ABASTECIMENTO - SEAPARGO:R$ 1,00TOTALPROGRAMA DE TRABALHO20 608 150 4 351 0001 DESENVOLVIMENTO AGROPECURIO NOS TERRITRIOS 1.361.00090 10 1 851.0001 851.00099 10 4 500.0001 500.00099 10 8 10.0001 10.000Meta.Unid. MedidaProdutoPRODUTOR BENEFICIADO PRODUTOR 314TOTAL 24.139.9908.551.238 9.013.752 6.575.000224UO:RGO:R$ 1,002016Exerccio:RECURSOS FINANCEIROSFONTE DE RECURSOS E GRUPOS DE DESPESA - FISCAL1.23.1 - SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECURIA E ABASTECIMENTO - SEAPA1.23.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECURIA E ABASTECIMENTO - SEAPA8.551.238000008.551.238008.551.2386.327.5922.325.05503.205150.00008.805.852207.900207.9009.013.75200500.0000150.0005.925.0006.575.000006.575.00014.878.8302.325.055500.0003.205300.0005.925.00023.932.090207.900207.90024.139.990TotalTotalRECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE ERRADICACAO DA MISERIA 01TotalRECURSOS ORDINRIOS18 0071411 0TotalINVESTIMENTOSOUTRAS DESPESAS CORRENTESPESSOAL E ENCARGOS SOCIAISFONTE / GRUPO DESPESA IAGIPU1 - RECURSOS RECEBIDOS PARA LIVRE UTILIZAOIPU - IDENTIFICADOR DE PROCEDNCIA E USO::2 - RECURSOS RECEBIDOS DE OUTRA UNIDADE ORAMENTRIA DO ORAMENTO FISCAL PARA LIVRE UTILIZAO3 - RECURSOS RECEBIDOS PARA CONTRAPARTIDA5 - RECURSOS RECEBIDOS PARA BENEFCIOS PREVISTOS NO ART.39 DA LC 64/20027 - RECURSOS RECEBIDOS PARA AUXLIOS DOENA, FUNERAL, ALIMENTAO, TRANSPORTE E FARDAMENTO1 - AO DE ACOMPANHAMENTO INTENSIVO0 - AO DE ACOMPANHAMENTO GERALIAG - IDENTIFICADOR DE AO GOVERNAMENTAL8 - RECURSOS RECEBIDOS PARA EMENDAS PARLAMENTARES9- RECURSOS RECEBIDOS PARA PRECATRIOS E SENTENAS JUDICIAIS4 - RECURSOS RECEBIDOS PARA EMENDAS DA COMISSO DE PARTICIPAO POPULAR6 - RECURSOS RECEBIDOS PARA CONTRAPARTIDA DE OPERAO DE CRDITO225QTDE.ESPECIFICAOUO:RGO:R$ 1,002.016Exerccio:RECURSOS ORAMENTRIO CATEGORIA DE PESSOAL1.23.1 - SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECURIA E ABASTECIMENTO - SEAPA1.23.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECURIA E ABASTECIMENTO - SEAPAPESSOAL ATIVOADMINISTRATIVA 42DIREO E ASSESSORAMENTO 100DIREO SUPERIOR 4TCNICA 35181SUBTOTAL181TOTALVALOR % DE PARTICIPAO RESUMO8.551.238PESSOAL ATIVO 100,008.551.238TOTAL GERAL226*** FUNDAO RURAL MINEIRA - RURALMINAS227***228IAGRECURSOS DE TODAS AS FONTES2 016Exerccio:ESPECIFICAO DA DVIDAAMORTIZAOFINANCEIRASINVERSESINVESTIMENTOSCORRENTESDESPESASOUTRASDVIDAJUROS ENC.SOCIAISENCARGOSPESSOALIPUFONTEMOD.2.11.1 - FUNDAO RURAL MINEIRA - RURALMINASUO:1.23.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECURIA E ABASTECIMENTO - SEAPARGO:R$ 1,00TOTALPROGRAMA DE TRABALHO14 DIREITOS DA CIDADANIA 1.00014 631 REFORMA AGRRIA 1.00014 631 046 REGULARIZAO FUNDIRIA E ACESSO A TERRA 1.00014 631 046 4 MEDIAO DE CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS E FUNDIARIOS 1.000560PROMOVER OS DIREITOS HUMANOS E CIVIS, ACOMPANHANDO A TRAMITAO DE PROCESSOS JUDICIAIS, ADMINISTRATIVOS E DEMAIS CASOS DE IMINENTE CONFLITO SOCIOAMBIENTAL FUNDIRIO.14 631 046 4 560 0001 MEDIAO DE CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS E FUNDIARIOS 1.00090 60 1 1.0000 1.000Meta.Unid. MedidaProdutoAO DE APOIO REALIZADA AO 118 GESTO AMBIENTAL 11.50018 541 PRESERVAO E CONSERVAO AMBIENTAL 11.50018 541 061 ESTRADAS VICINAIS DE MINAS 5.00018 541 061 2 READEQUAO DE ESTRADAS VICINAIS COM ENFOQUE AMBIENTAL 5.000047READEQUAR E CONSERVAR OS LEITOS DAS ESTRADAS VICINAIS COM ENFOQUE AMBIENTAL, TRANSFERINDO S PREFEITURAS MUNICIPAIS A TECNOLOGIA NECESSRIA PARA QUE MANTENHAM AS ESTRADAS EM BOAS CONDIES E, AO MESMO TEMPO, ELIMINEM AS CAUSAS DA EROSO E OUTROS DANOS AMBIENTAIS.18 541 061 2 047 0001 READEQUAO DE ESTRADAS VICINAIS COM ENFOQUE AMBIENTAL 5.00090 60 1 4.0001 4.00099 10 8 1.0001 1.000Meta.Unid. MedidaProdutoQUILMETRO MELHORADO AMPLIADO METRO 9518 541 062 INFRAESTRUTURA RURAL 6.50018 541 062 4 CONSERVAO E REVITALIZAO DE SUB BACIAS HIDROGRFICAS 6.500149RECUPERAR, PRESERVAR E CONSERVAR A SUB BACIA HIDROGRFICA, POR MEIO DE AES INTEGRADAS E PERMANENTES, QUE PROMOVAM A MELHORIA DA DISPONIBILIDADE HDRICA, EM QUANTIDADE E QUALIDADE, E DAS CONDIES SOCIOAMBIENTAIS.229IAGRECURSOS DE TODAS AS FONTES2 016Exerccio:ESPECIFICAO DA DVIDAAMORTIZAOFINANCEIRASINVERSESINVESTIMENTOSCORRENTESDESPESASOUTRASDVIDAJUROS ENC.SOCIAISENCARGOSPESSOALIPUFONTEMOD.2.11.1 - FUNDAO RURAL MINEIRA - RURALMINASUO:1.23.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECURIA E ABASTECIMENTO - SEAPARGO:R$ 1,00TOTALPROGRAMA DE TRABALHO18 541 062 4 149 0001 CONSERVAO E REVITALIZAO DE SUB BACIAS HIDROGRFICAS 6.50090 60 1 4.0001 4.00099 10 4 2.0001 2.00099 10 8 5001 500Meta.Unid. MedidaProdutoBACIA CONSERVADA E REVITALIZADA UNIDADE 3120 AGRICULTURA 49.660.31520 122 ADMINISTRAO GERAL 9.563.73520 122 701 APOIO ADMINISTRAO PBLICA 9.563.73520 122 701 2 PLANEJAMENTO, GESTO E FINANAS 2.615.164002COORDENAR, IMPLEMENTAR E AVALIAR AS AES DE PLANEJAMENTO, GESTO E FINANAS, EXECUTANDO OS SERVIOS DE APOIO E SUPORTE TCNICO-ADMINISTRATIVO NECESSRIOS AO CUMPRIMENTO DAS ATRIBUIES INSTITUCIONAIS.20 122 701 2 002 0001 PLANEJAMENTO, GESTO E FINANAS 2.615.16490 47 1 1.0000 1.00090 60 1 2.573.1640 2.573.16491 60 1 41.0000 41.000Meta.Unid. MedidaProdutoAO DE APOIO GESTO INSTITUCIONAL REALIZADAAO 120 122 701 2 REMUNERAO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS 6.948.571417VIABILIZAR A REMUNERAO DE PESSOAL ATIVO DO ESTADO E PAGAMENTO DOS RESPECTIVOS ENCARGOS SOCIAIS E AUXLIOS, CONFERINDO CONDIES ADEQUADAS AO CUMPRIMENTO DAS ATRIBUIES INSTITUCIONAIS.20 122 701 2 417 0001 REMUNERAO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS 6.948.57190 10 1 5.813.0940 5.813.09490 10 7 1.3210 1.32190 60 1 511.1520 511.15291 10 1 623.0040 623.004230IAGRECURSOS DE TODAS AS FONTES2 016Exerccio:ESPECIFICAO DA DVIDAAMORTIZAOFINANCEIRASINVERSESINVESTIMENTOSCORRENTESDESPESASOUTRASDVIDAJUROS ENC.SOCIAISENCARGOSPESSOALIPUFONTEMOD.2.11.1 - FUNDAO RURAL MINEIRA - RURALMINASUO:1.23.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECURIA E ABASTECIMENTO - SEAPARGO:R$ 1,00TOTALPROGRAMA DE TRABALHOMeta.Unid. MedidaProdutoPESSOA REMUNERADA UNIDADE 11620 128 FORMAO DE RECURSOS HUMANOS 20.00020 128 701 APOIO ADMINISTRAO PBLICA 20.00020 128 701 2 DESENVOLVIMENTO E CAPACITAO DO SERVIDOR 20.000018QUALIFICAR O SERVIDOR POR MEIO DE CURSOS DE EDUCAO BSICA, PROFISSIONAL E SUPERIOR, QUE CONTRIBUAM PARA A MELHORIA DA QUALIDADE E DA EFICINCIA DOS SERVIOS PBLICOS PRESTADOS AO CIDADO.20 128 701 2 018 0001 DESENVOLVIMENTO E CAPACITAO DO SERVIDOR 20.00090 60 1 20.0000 20.000Meta.Unid. MedidaProdutoSERVIDOR CAPACITADO SERVIDOR 120 511 SANEAMENTO BSICO RURAL 901.00020 511 062 INFRAESTRUTURA RURAL 901.00020 511 062 4 SERVIOS DE ENGENHARIA E MOTOMECANIZAAO 897.000151DAR SUPORTE AOS MUNICPIOS, ASSOCIAES E COOPERATIVAS ATRAVS DOS SERVIOS DE ENGENHARIA E MOTOMECANIZAO, VOLTADOS PARA A RECUPERAO, DRAGAGEM, DESASSORIAMENTO DE CURSO D GUA, IMPLANTAO DE SISTEMAS DE ABASTECIMENTO , PREPARO DE SOLO, IRRIGAO E, IMPLANTAO DE INFRAESTRUTURA, VISANDO A MELHORIA DAS CONDIES DE VIDA DA POPULAO RURAL E URBANA.20 511 062 4 151 0001 SERVIOS DE ENGENHARIA E MOTOMECANIZAAO 897.00090 60 1 897.0001 897.000Meta.Unid. MedidaProdutoSERVIOS OPERACIONAIS DISPONIBILIZADOS UNIDADE 5.67120 511 062 4 FOMENTO PISCICULTURA 4.000672IMPLANTAR E CONSOLIDAR ESTRUTURAS DE CRIAO DE PEIXES EM CATIVEIRO, PROPORCIONANDO SEGURANA ALIMENTAR E GERAO DE EMPREGO E RENDA.20 511 062 4 672 0001 FOMENTO PISCICULTURA 4.00090 60 1 1.0000 1.000231IAGRECURSOS DE TODAS AS FONTES2 016Exerccio:ESPECIFICAO DA DVIDAAMORTIZAOFINANCEIRASINVERSESINVESTIMENTOSCORRENTESDESPESASOUTRASDVIDAJUROS ENC.SOCIAISENCARGOSPESSOALIPUFONTEMOD.2.11.1 - FUNDAO RURAL MINEIRA - RURALMINASUO:1.23.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECURIA E ABASTECIMENTO - SEAPARGO:R$ 1,00TOTALPROGRAMA DE TRABALHO99 10 4 3.0000 3.000Meta.Unid. MedidaProdutoTANQUE IMPLANTADO UNIDADE 420 544 RECURSOS HDRICOS 38.975.58020 544 064 BARRAGENS DE MINAS 38.975.58020 544 064 1 CONSTRUO DE RESERVATORIOS DE PEQUENO PORTE 4.000032ARMAZENAR E DISTRIBUIR VOLUMES DE GUA AUMENTANDO A DISPONIBILIDADE PARA O CONSUMO HUMANO E ANIMAL, PARA HORTAS E PEQUENAS IRRIGAES, VISANDO MINIMIZAR OS EFEITOS DA SECA20 544 064 1 032 0001 CONSTRUO DE RESERVATORIOS DE PEQUENO PORTE 4.00090 60 1 4.0000 4.000Meta.Unid. MedidaProdutoRESERVATRIO CONSTRUDO UNIDADE 220 544 064 2 IMPLANTAO E CONSTRUO DE BARRAGENS 38.524.096051AUMENTAR A DISPONIBLIDADE DE GUA DESTINADA A USOS MLTIPLOS E REGULARIZAR OS CURSOS D AGUA PARA MELHORAR AS CONDIES DE VIDA DA POPULAO RURAL E URBANA NO MBITO DA BACIA HIDROGRFICA COMTEMPLADA PELA BARRAGEM.20 544 064 2 051 0001 IMPLANTAO E CONSTRUO DE BARRAGENS 38.524.09690 24 1 38.506.8961 38.506.89690 60 1 17.2001 17.200Meta.Unid. MedidaProdutoINTERVENO REALIZADA UNIDADE 320 544 064 2 REGULARIZAO, OPERAO E MANUTENO DE BARRAGENS 447.484052MANTER AS BARRAGENS EM CONDIES DE FUNCIONALIDADE ADEQUADA GARANTINDO A DISPONIBILIDADE DE GUA PARA USOS MLTIPLOS.20 544 064 2 052 0001 REGULARIZAO, OPERAO E MANUTENO DE BARRAGENS 447.48490 60 1 447.4840 447.484232IAGRECURSOS DE TODAS AS FONTES2 016Exerccio:ESPECIFICAO DA DVIDAAMORTIZAOFINANCEIRASINVERSESINVESTIMENTOSCORRENTESDESPESASOUTRASDVIDAJUROS ENC.SOCIAISENCARGOSPESSOALIPUFONTEMOD.2.11.1 - FUNDAO RURAL MINEIRA - RURALMINASUO:1.23.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECURIA E ABASTECIMENTO - SEAPARGO:R$ 1,00TOTALPROGRAMA DE TRABALHOMeta.Unid. MedidaProdutoOPERAO REALIZADA OPERAO 520 605 ABASTECIMENTO 105.00020 605 062 INFRAESTRUTURA RURAL 105.00020 605 062 4 FOMENTO APICULTURA 105.000202IMPLANTAR E CONSOLIDAR ESTRUTURAS DE PRODUO DE MEL E DERIVADOS, PROPORCIONANDO A GERAO DE EMPREGO E RENDA, SEGURANA ALIMENTAR E FIXAO DO PRODUTOR NO MEIO RURAL20 605 062 4 202 0001 FOMENTO APICULTURA 105.00099 10 4 105.0000 105.000Meta.Unid. MedidaProdutoFAMLIA BENEFICIADA FAMLIA 21020 607 IRRIGAO 95.00020 607 063 PROJETO JABA 95.00020 607 063 4 OPERAAO, MANUTENO, MODERNIZAO E FISCALIZAO DO PROJETO JABA 95.000155OPERAR, MANTER ,CONSERVAR, FISCALIZAR E MODERNIZAR O SISTEMA DE IRRIGAO DO COMPLEXO DO PROJETO JABA, ALIENAR LOTES DE PROPRIEDADE DA RURALMINAS E ATENDER AS CONDICIONANTES AMBIENTAIS DO PROJETO VISANDO CRIAR CONDIES E MEIOS PARA MELHORAR A SITUAO DE VIDA DAS PESSOAS INSERIDAS NA REGIO.20 607 063 4 155 0001 OPERAAO, MANUTENO, MODERNIZAO E FISCALIZAO DO PROJETO JABA 95.00090 60 1 95.0000 95.000Meta.Unid. MedidaProdutoSISTEMA CONCEBIDO, IMPLANTADO E MANTIDO SISTEMA 124 COMUNICAES 2.00024 722 TELECOMUNICAES 2.00024 722 083 TELEFONIA RURAL 2.00024 722 083 4 PLANEJAMENTO E EXECUO DO SISTEMA DE TELEFONIA RURAL 1.000188233IAGRECURSOS DE TODAS AS FONTES2 016Exerccio:ESPECIFICAO DA DVIDAAMORTIZAOFINANCEIRASINVERSESINVESTIMENTOSCORRENTESDESPESASOUTRASDVIDAJUROS ENC.SOCIAISENCARGOSPESSOALIPUFONTEMOD.2.11.1 - FUNDAO RURAL MINEIRA - RURALMINASUO:1.23.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECURIA E ABASTECIMENTO - SEAPARGO:R$ 1,00TOTALPROGRAMA DE TRABALHOEXPANDIR OS BENEFICIOS DA TELEFONIA PARA A REA RURAL DO ESTADO, VISANDO A INTEGRAO SOCIAL DA POPULAO E AUMENTO DO CONTROLE SOCIAL DAS COMUNIDADES SEM ACESSO AOS MEIOS DE TELECOMUNICAES POR NO TEREM SIDO CONTEMPLADOS NO PLANO GERAL DE METAS PARA A UNVIERSALIZAO, DEFINIDO PELA ANATEL, PRIORIZANDO COMUNIDADES TRADICIONAIS, ASSENTAMENTOS DA REFORMA AGRARIA E COMUNIDADES LOCALIZADAS EM REA DE BAIXO IDH (BOLSES DE POBREZA)24 722 083 4 188 0001 PLANEJAMENTO E EXECUO DO SISTEMA DE TELEFONIA RURAL 1.00090 60 1 1.0000 1.000Meta.Unid. MedidaProdutoCOMUNIDADE ATENDIDA COMUNIDADE 124 722 083 4 MANUTENAO NOS POSTOS TELEFONICOS RURAIS INSTALADOS 1.000190MANTER OS SISTEMA DE RDIO MONOCANAL (TELEFNICOS RURAIS) EM ADEQUADO FUNCIONAMENTO, PERMITINDO ASSIM A INTEGRAO DA POPULAO DISTANTES DOS DISTRITOS24 722 083 4 190 0001 MANUTENAO NOS POSTOS TELEFONICOS RURAIS INSTALADOS 1.00090 60 1 1.0000 1.000Meta.Unid. MedidaProdutoMANUTENO REALIZADA SERVIO 126 TRANSPORTE 690.00026 782 TRANSPORTE RODOVIRIO 690.00026 782 061 ESTRADAS VICINAIS DE MINAS 690.00026 782 061 4 CONSERVACO DE ESTRADAS VICINAIS 690.000148CONSERVAR E MELHORAR OS LEITOS DAS ESTRADAS VICINAIS, PROPORCIONANDO TRAFEGABILIDADE E VIABILIZANDO O ACESSO DA POPULAO RURAL AOS CENTROS URBANOS E SEUS SERVIOS, COM ASSESSORAMENTO TCNICO DO ESTADO AOS MUNICPIOS PARA SE EVITAR DANOS AMBIENTAIS26 782 061 4 148 0001 CONSERVACO DE ESTRADAS VICINAIS 690.00090 60 1 690.0001 690.000Meta.Unid. MedidaProdutoESTRADA CONSTRUDA/CONSERVADA QUILMETRO 5.40028 ENCARGOS ESPECIAIS 393.86428 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 393.86428 846 702 OBRIGAES ESPECIAIS 393.864234IAGRECURSOS DE TODAS AS FONTES2 016Exerccio:ESPECIFICAO DA DVIDAAMORTIZAOFINANCEIRASINVERSESINVESTIMENTOSCORRENTESDESPESASOUTRASDVIDAJUROS ENC.SOCIAISENCARGOSPESSOALIPUFONTEMOD.2.11.1 - FUNDAO RURAL MINEIRA - RURALMINASUO:1.23.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECURIA E ABASTECIMENTO - SEAPARGO:R$ 1,00TOTALPROGRAMA DE TRABALHO28 846 702 7 PRECATRIOS E SENTENAS JUDICIRIAS 393.864004ATENDER AO PAGAMENTO DE DESPESAS COM PRECATRIOS E REQUISIES DE PEQUENO VALOR, TENDO EM VISTA A EXECUO DAS DECISES CONDENATRIAS TRANSITADAS EM JULGADO PROFERIDAS PELO PODER JUDICIRIO CONTRA A FAZENDA PBLICA.28 846 702 7 004 0001 PRECATRIOS E SENTENAS JUDICIRIAS 393.86490 10 9 393.8640 393.864Meta.Unid. MedidaProdutoPRECATRIO/RPV PAGO UNIDADE 14TOTAL 50.758.6797.341.114 4.907.669 38.509.896235UO:RGO:R$ 1,002016Exerccio:RECURSOS FINANCEIROSFONTE DE RECURSOS E GRUPOS DE DESPESA - FISCAL2.11.1 - FUNDAO RURAL MINEIRA - RURALMINAS1.23.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECURIA E ABASTECIMENTO - SEAPA6.436.0980000393.8646.829.9620000511.1520511.1520108.0002.0001.3215000111.82100003.183.6481.612.2004.795.84800001.00001.00038.506.89638.506.8961.0001.0001.00001.0006.436.098108.0002.0001.3211.500393.8646.942.78338.506.89638.506.8961.0001.0003.695.8001.612.2005.308.000TotalRECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS11 0TotalALIENAO DE BENS DE ENTIDADES ESTADUAIS 01TotalCONVNIOS COM A UNIO E SUAS ENTIDADES 11TotalRECURSOS ORDINRIOS09180714 001TotalINVESTIMENTOSOUTRAS DESPESAS CORRENTESPESSOAL E ENCARGOS SOCIAISFONTE / GRUPO DESPESA IAGIPU236UO:RGO:R$ 1,002016Exerccio:RECURSOS FINANCEIROSFONTE DE RECURSOS E GRUPOS DE DESPESA - FISCAL2.11.1 - FUNDAO RURAL MINEIRA - RURALMINAS1.23.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECURIA E ABASTECIMENTO - SEAPA7.341.114 4.907.669 38.509.896 50.758.679TotalTotalINVESTIMENTOSOUTRAS DESPESAS CORRENTESPESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS1 - RECURSOS RECEBIDOS PARA LIVRE UTILIZAOIPU - IDENTIFICADOR DE PROCEDNCIA E USO::2 - RECURSOS RECEBIDOS DE OUTRA UNIDADE ORAMENTRIA DO ORAMENTO FISCAL PARA LIVRE UTILIZAO3 - RECURSOS RECEBIDOS PARA CONTRAPARTIDA5 - RECURSOS RECEBIDOS PARA BENEFCIOS PREVISTOS NO ART.39 DA LC 64/20027 - RECURSOS RECEBIDOS PARA AUXLIOS DOENA, FUNERAL, ALIMENTAO, TRANSPORTE E FARDAMENTO1 - AO DE ACOMPANHAMENTO INTENSIVO0 - AO DE ACOMPANHAMENTO GERALIAG - IDENTIFICADOR DE AO GOVERNAMENTAL8 - RECURSOS RECEBIDOS PARA EMENDAS PARLAMENTARES9- RECURSOS RECEBIDOS PARA PRECATRIOS E SENTENAS JUDICIAIS4 - RECURSOS RECEBIDOS PARA EMENDAS DA COMISSO DE PARTICIPAO POPULAR6 - RECURSOS RECEBIDOS PARA CONTRAPARTIDA DE OPERAO DE CRDITO237QTDE.ESPECIFICAOUO:RGO:R$ 1,002.016Exerccio:RECURSOS ORAMENTRIO CATEGORIA DE PESSOAL2.11.1 - FUNDAO RURAL MINEIRA - RURALMINAS1.23.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECURIA E ABASTECIMENTO - SEAPAPESSOAL ATIVOADMINISTRATIVA 57DIREO E ASSESSORAMENTO 4DIREO SUPERIOR 1ESPECIALIZADA 27OUTRAS 14TCNICA 13116SUBTOTAL116TOTALVALOR % DE PARTICIPAO RESUMO6.947.250PESSOAL ATIVO 100,006.947.250TOTAL GERAL238UO:RGO:R$ 1,002016Exerccio:DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS FINANCEIROS2.11.1 - FUNDAO RURAL MINEIRA - RURALMINAS1.23.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECURIA E ABASTECIMENTO - SEAPACLAS.FONTEDESDOBRAMENTOESPECIFICAOCDIGO CATEGORIA / FONTE 1. RECEITA PRPRIASUBCATEGORIA1000.00.00.00 RECEITAS CORRENTES 5.308.0001300.00.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 2.358.0001310.00.00.00 RECEITAS IMOBILIRIAS 42.0001311.00.00.00 60 ALUGUIS 42.0001320.00.00.00 RECEITA DE VALORES MOBILIRIOS 116.0001322.00.00.00 DIVIDENDOS 100.0001322.04.00.00 60 DIVIDENDOS DE AES DE OUTRAS EMPRESAS 100.0001325.00.00.00 60 REMUNERAO DE DEPSITOS BANCRIOS 16.0001390.00.00.00 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS 2.200.0001390.99.00.00 60 DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS 2.200.0001600.00.00.00 RECEITAS DE SERVIOS 2.870.0001600.13.00.00 SERVIOS ADMINISTRATIVOS 2.850.0001600.13.10.00 60 SERVIOS DE ADMINISTRAO DE CONTRATOS 50.0001600.13.99.00 60 OUTROS SERVIOS ADMINISTRATIVOS 2.800.0001600.99.00.00 60 OUTROS SERVIOS 20.0001900.00.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 80.0001910.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA 40.0001919.00.00.00 MULTAS DE OUTRAS ORIGENS 40.000239UO:RGO:R$ 1,002016Exerccio:DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS FINANCEIROS2.11.1 - FUNDAO RURAL MINEIRA - RURALMINAS1.23.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECURIA E ABASTECIMENTO - SEAPACLAS.FONTEDESDOBRAMENTOESPECIFICAOCDIGO CATEGORIA / FONTE 1. RECEITA PRPRIASUBCATEGORIA1919.99.00.00 60 OUTRAS MULTAS 40.0001920.00.00.00 INDENIZAES E RESTITUIES 10.0001922.00.00.00 RESTITUIES 10.0001922.99.00.00 60 OUTRAS RESTITUIES 10.0001990.00.00.00 RECEITAS DIVERSAS 30.0001990.99.00.00 60 OUTRAS RECEITAS 30.0002000.00.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 40.676.8962200.00.00.00 ALIENAO DE BENS 2.170.0002210.00.00.00 ALIENAO DE BENS MVEIS 370.0002219.00.00.00 ALIENAO DE OUTROS BENS MVEIS 370.0002219.99.00.00 47 OUTRAS ALIENAES DE BENS MVEIS 370.0002220.00.00.00 47 ALIENAO DE BENS IMVEIS 1.800.0002400.00.00.00 TRANSFERNCIAS DE CAPITAL 38.506.8962470.00.00.00 TRANSFERNCIAS DE CONVNIOS 38.506.8962471.00.00.00 TRANSFERNCIA DE CONVNIO DA UNIO E DE SUAS ENTIDADES 38.506.8962471.99.00.00 OUTRAS TRANSFERNCIAS DE CONVNIOS DA UNIO 38.506.8962471.99.65.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO DESTINADAS A PROGRAMAS DE AGRICULTURA38.506.8962471.99.65.02 24 CODEVASF / FUNDACAO RURAL MINEIRA - RURALMINAS 38.506.896240UO:RGO:R$ 1,002016Exerccio:DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS FINANCEIROS2.11.1 - FUNDAO RURAL MINEIRA - RURALMINAS1.23.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECURIA E ABASTECIMENTO - SEAPA45.984.896SUBTOTAL 1241R$ 1,00RGO:DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS FINANCEIROSUO:1.23.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECURIA E ABASTECIMENTO - SEAPA2.11.1 - FUNDAO RURAL MINEIRA - RURALMINAS2. REPASSE DE RECURSOS DO TESOURO ESTADUAL TOTALVINCULADOORDINRIODESPESAS CORRENTES 6.936.283 0 6.936.2836.936.283 0 6.936.283SUBTOTAL 23. RECURSOS RECEBIDOS DE RGOS/ENTIDADES DO ORAMENTO FISCALSUBTOTAL 34. REPASSE A RGOS ENTIDADES DO ORAMENTO FISCALSUBTOTAL 45. Receita Total (1 + 2 + 3) 52.921.1796. Receita Disponvel (5 - 4) 52.921.179242*** INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECURIA - IMA243***244IAGRECURSOS DE TODAS AS FONTES2 016Exerccio:ESPECIFICAO DA DVIDAAMORTIZAOFINANCEIRASINVERSESINVESTIMENTOSCORRENTESDESPESASOUTRASDVIDAJUROS ENC.SOCIAISENCARGOSPESSOALIPUFONTEMOD.2.37.1 - INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECURIA - IMAUO:1.23.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECURIA E ABASTECIMENTO - SEAPARGO:R$ 1,00TOTALPROGRAMA DE TRABALHO20 AGRICULTURA 139.141.33920 122 ADMINISTRAO GERAL 135.136.32720 122 701 APOIO ADMINISTRAO PBLICA 135.136.32720 122 701 2 PLANEJAMENTO, GESTO E FINANAS 14.795.960002COORDENAR, IMPLEMENTAR E AVALIAR AS AES DE PLANEJAMENTO, GESTO E FINANAS, EXECUTANDO OS SERVIOS DE APOIO E SUPORTE TCNICO-ADMINISTRATIVO NECESSRIOS AO CUMPRIMENTO DAS ATRIBUIES INSTITUCIONAIS.20 122 701 2 002 0001 PLANEJAMENTO, GESTO E FINANAS 14.795.96090 10 1 10.812.9600 10.812.96090 47 1 1.0000 1.00090 60 1 3.862.0000 3.861.000 1.00091 60 1 120.0000 120.000Meta.Unid. MedidaProdutoAO DE APOIO GESTO INSTITUCIONAL REALIZADAAO 120 122 701 2 REMUNERAO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS 120.340.367417VIABILIZAR A REMUNERAO DE PESSOAL ATIVO DO ESTADO E PAGAMENTO DOS RESPECTIVOS ENCARGOS SOCIAIS E AUXLIOS, CONFERINDO CONDIES ADEQUADAS AO CUMPRIMENTO DAS ATRIBUIES INSTITUCIONAIS.20 122 701 2 417 0001 REMUNERAO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS 120.340.36790 10 1 74.544.7720 74.544.77290 60 1 28.816.0570 28.816.05790 60 7 24.3180 24.31891 10 1 16.955.2200 16.955.220Meta.Unid. MedidaProdutoPESSOA REMUNERADA UNIDADE 1.72220 128 FORMAO DE RECURSOS HUMANOS 1.00020 128 701 APOIO ADMINISTRAO PBLICA 1.000245IAGRECURSOS DE TODAS AS FONTES2 016Exerccio:ESPECIFICAO DA DVIDAAMORTIZAOFINANCEIRASINVERSESINVESTIMENTOSCORRENTESDESPESASOUTRASDVIDAJUROS ENC.SOCIAISENCARGOSPESSOALIPUFONTEMOD.2.37.1 - INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECURIA - IMAUO:1.23.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECURIA E ABASTECIMENTO - SEAPARGO:R$ 1,00TOTALPROGRAMA DE TRABALHO20 128 701 2 DESENVOLVIMENTO E CAPACITAO DO SERVIDOR 1.000018QUALIFICAR O SERVIDOR POR MEIO DE CURSOS DE EDUCAO BSICA, PROFISSIONAL E SUPERIOR, QUE CONTRIBUAM PARA A MELHORIA DA QUALIDADE E DA EFICINCIA DOS SERVIOS PBLICOS PRESTADOS AO CIDADO.20 128 701 2 018 0001 DESENVOLVIMENTO E CAPACITAO DO SERVIDOR 1.00090 60 1 1.0000 1.000Meta.Unid. MedidaProdutoSERVIDOR CAPACITADO SERVIDOR 20020 304 VIGILNCIA SANITRIA 794.00020 304 055 CERTIFICA MINAS CAF 1.00020 304 055 4 CERTIFICAO DE PROPRIEDADES INSCRITAS NO PROGRAMA CERTIFICA MINAS CAF1.000677VIABILIZAR A INSERO DOS PRODUTORES DE CAF DO ESTADO DE MINAS GERAIS NOS MERCADOS NACIONAIS E INTERNACIONAIS DE PRODUTOS CERTIFICADOS E RASTREADOS.20 304 055 4 677 0001 CERTIFICAO DE PROPRIEDADES INSCRITAS NO PROGRAMA CERTIFICA MINAS CAF1.00090 60 1 1.0001 1.000Meta.Unid. MedidaProdutoPROPRIEDADE CERTIFICADA PROPRIEDADE 1.60020 304 104 SEGURANA DE ALIMENTOS 793.00020 304 104 4 INSPEO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL 520.000252VERIFICAR A GARANTIA, POR PARTE DA INDSTRIA, PARA O CONSUMIDOR QUANTO A OFERTA DE ALIMENTOS SEGUROS EM CONFORMIDADE COM OS PADRES DE IDENTIDADE E QUALIDADE VIGENTES.20 304 104 4 252 0001 INSPEO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL 520.00090 60 1 520.0001 520.000Meta.Unid. MedidaProdutoINSPEO REALIZADA INSPEO 4.100246IAGRECURSOS DE TODAS AS FONTES2 016Exerccio:ESPECIFICAO DA DVIDAAMORTIZAOFINANCEIRASINVERSESINVESTIMENTOSCORRENTESDESPESASOUTRASDVIDAJUROS ENC.SOCIAISENCARGOSPESSOALIPUFONTEMOD.2.37.1 - INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECURIA - IMAUO:1.23.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECURIA E ABASTECIMENTO - SEAPARGO:R$ 1,00TOTALPROGRAMA DE TRABALHO20 304 104 4 CERTIFICAO DE PRODUTOS E DE PROPRIEDADES AGROPECURIAS E AGROINDUSTRIAIS270.000254VIABILIZAR A INSERO DOS PRODUTORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS NOS MERCADOS NACIONAIS E INTERNACIONAIS DE PRODUTOS CERTIFICADOS E RASTREADOS.20 304 104 4 254 0001 CERTIFICAO DE PRODUTOS E DE PROPRIEDADES AGROPECURIAS E AGROINDUSTRIAIS270.00090 60 1 270.0001 270.000Meta.Unid. MedidaProdutoPROPRIEDADE AUDITADA PROPRIEDADE 71020 304 104 4 ANLISE LABORATORIAL 1.000258ANALISAR AS AMOSTRAS FISCAIS MONITORANDO A SANIDADE ANIMAL, A SANIDADE VEGETAL E PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS GARANTINDO A SADE DA POPULAO.20 304 104 4 258 0001 ANLISE LABORATORIAL 1.00090 60 1 1.0000 1.000Meta.Unid. MedidaProdutoANLISE FISCAL REALIZADA UNIDADE 24.00020 304 104 4 FORTALECIMENTO DAS AGROINDUSTRIAS DE PEQUENO PORTE 1.000420ORGANIZAR A AGROINDSTRIA FAMILIAR PARA A COMERCIALIZAO E A INSERO ECONMICA EM MERCADOS INSTITUCIONAIS (PAA E PNAE), DIFERENCIADOS E CONVENCIONAIS (INTERNO E EXTERNO) E NAS CADEIAS PRODUTIVAS SUSTENTVEIS.20 304 104 4 420 0001 FORTALECIMENTO DAS AGROINDUSTRIAS DE PEQUENO PORTE 1.00090 60 1 1.0000 1.000Meta.Unid. MedidaProdutoAGRICULTOR FAMILIAR ATENDIDO AGRICULTOR 1.20020 304 104 4 INSPEO DE PRODUTOS DE ORIGEM VEGETAL 1.000436GARANTIR A SEGURANA HIGINICO-SANITRIA E TECNOLGICA DOS ALIMENTOS, BEBIDAS E DEMAIS PRODUTOS, SUBPRODUTOS E DERIVADOS.247IAGRECURSOS DE TODAS AS FONTES2 016Exerccio:ESPECIFICAO DA DVIDAAMORTIZAOFINANCEIRASINVERSESINVESTIMENTOSCORRENTESDESPESASOUTRASDVIDAJUROS ENC.SOCIAISENCARGOSPESSOALIPUFONTEMOD.2.37.1 - INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECURIA - IMAUO:1.23.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECURIA E ABASTECIMENTO - SEAPARGO:R$ 1,00TOTALPROGRAMA DE TRABALHO20 304 104 4 436 0001 INSPEO DE PRODUTOS DE ORIGEM VEGETAL 1.00090 60 1 1.0000 1.000Meta.Unid. MedidaProdutoINSPEO REALIZADA INSPEO 1.50020 609 DEFESA AGROPECURIA 3.210.01220 609 102 DEFESA SANITRIA 3.210.01220 609 102 2 MANUTENO DA ESTRUTURA DE DEFESA SANITRIA 1.433.246060PROVER AS UNIDADES DESCENTRALIZADAS DO IMA COM A INFRAESTRUTURA NECESSRIA PARA A EXECUO DAS ATIVIDADES DE DEFESA SANITRIA EM CONFORMIDADE COM OS PARMETROS LEGAIS E CONFORME DEMANDA DO PBLICO-ALVO ATENDIDO PELA INSTITUIO.20 609 102 2 060 0001 MANUTENO DA ESTRUTURA DE DEFESA SANITRIA 1.433.24690 10 1 13.0000 13.00090 60 1 1.420.2460 1.420.246Meta.Unid. MedidaProdutoAO DE APOIO GESTO INSTITUCIONAL REALIZADAAO 1720 609 102 2 MODERNIZAO DOS PROCESSOS DE DEFESA SANITRIA 1.000061PROMOVER A MODERNIZAO E A RACIONALIZAO DOS PROCESSOS DE DEFESA SANITRIA DE MODO A OTIMIZAR O DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS PRIORITRIOS NAS REAS DE DEFESA SANITRIA, INSPEO DE PRODUTOS, CERTIFICAO, SEGURANA ALIMENTAR E PROMOO DA AGROINDSTRIA FAMILIAR.20 609 102 2 061 0001 MODERNIZAO DOS PROCESSOS DE DEFESA SANITRIA 1.00090 60 1 1.0000 1.000Meta.Unid. MedidaProdutoESTUDO ELABORADO ESTUDO 120 609 102 4 VIGILNCIA SANITRIA ANIMAL 1.195.766247PRESERVAR A SADE DOS ANIMAIS VISANDO DIMINUIR A TAXA DE MORBIDADE E DE MORTALIDADE E AUMENTAR A PRODUO E A PRODUTIVIDADE DA PECURIA MINEIRA.20 609 102 4 247 0001 VIGILNCIA SANITRIA ANIMAL 1.195.766248IAGRECURSOS DE TODAS AS FONTES2 016Exerccio:ESPECIFICAO DA DVIDAAMORTIZAOFINANCEIRASINVERSESINVESTIMENTOSCORRENTESDESPESASOUTRASDVIDAJUROS ENC.SOCIAISENCARGOSPESSOALIPUFONTEMOD.2.37.1 - INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECURIA - IMAUO:1.23.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECURIA E ABASTECIMENTO - SEAPARGO:R$ 1,00TOTALPROGRAMA DE TRABALHO90 24 1 182.7660 73.510 109.25690 60 1 1.013.0000 1.013.000Meta.Unid. MedidaProdutoFISCALIZAO REALIZADA FISCALIZAO 40.00020 609 102 4 VIGILNCIA SANITRIA VEGETAL 580.000250PRESERVAR A SANIDADE DOS VEGETAIS E O MEIO AMBIENTE, PROMOVENDO O CONTROLE E A ERRADICAO DE PRAGAS QUARENTENRIAS, A GARANTIA DA PRODUTIVIDADE DAS LAVOURAS E O ACESSO DOS PRODUTOS DA AGRICULTURA MINEIRA AOS MERCADOS NACIONAL E INTERNACIONAL.20 609 102 4 250 0001 VIGILNCIA SANITRIA VEGETAL 580.00090 60 1 580.0000 580.000Meta.Unid. MedidaProdutoFISCALIZAO REALIZADA FISCALIZAO 28.67228 ENCARGOS ESPECIAIS 168.33228 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 168.33228 846 702 OBRIGAES ESPECIAIS 168.33228 846 702 7 PRECATRIOS E SENTENAS JUDICIRIAS 168.332004ATENDER AO PAGAMENTO DE DESPESAS COM PRECATRIOS E REQUISIES DE PEQUENO VALOR, TENDO EM VISTA A EXECUO DAS DECISES CONDENATRIAS TRANSITADAS EM JULGADO PROFERIDAS PELO PODER JUDICIRIO CONTRA A FAZENDA PBLICA.28 846 702 7 004 0001 PRECATRIOS E SENTENAS JUDICIRIAS 168.33290 60 9 168.3320 168.332Meta.Unid. MedidaProdutoPRECATRIO/RPV PAGO UNIDADE 4TOTAL 139.309.671120.484.381 18.714.034 111.256249UO:RGO:R$ 1,002016Exerccio:RECURSOS FINANCEIROSFONTE DE RECURSOS E GRUPOS DE DESPESA - FISCAL2.37.1 - INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECURIA - IMA1.23.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECURIA E ABASTECIMENTO - SEAPA91.499.99291.499.992000028.816.05700168.33228.984.389120.484.38110.825.96010.825.96073.51073.510006.999.246791.00024.31807.814.56418.714.03400109.256109.2561.0001.0001.0000001.000111.256102.325.952102.325.952182.766182.7661.0001.00035.816.303791.00024.318168.33236.799.953139.309.671TotalTotalRECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS090711 0TotalALIENAO DE BENS DE ENTIDADES ESTADUAIS 01TotalCONVNIOS COM A UNIO E SUAS ENTIDADES 01TotalRECURSOS ORDINRIOS 01TotalINVESTIMENTOSOUTRAS DESPESAS CORRENTESPESSOAL E ENCARGOS SOCIAISFONTE / GRUPO DESPESA IAGIPU250UO:RGO:R$ 1,002016Exerccio:RECURSOS FINANCEIROSFONTE DE RECURSOS E GRUPOS DE DESPESA - FISCAL2.37.1 - INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECURIA - IMA1.23.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECURIA E ABASTECIMENTO - SEAPA1 - RECURSOS RECEBIDOS PARA LIVRE UTILIZAOIPU - IDENTIFICADOR DE PROCEDNCIA E USO::2 - RECURSOS RECEBIDOS DE OUTRA UNIDADE ORAMENTRIA DO ORAMENTO FISCAL PARA LIVRE UTILIZAO3 - RECURSOS RECEBIDOS PARA CONTRAPARTIDA5 - RECURSOS RECEBIDOS PARA BENEFCIOS PREVISTOS NO ART.39 DA LC 64/20027 - RECURSOS RECEBIDOS PARA AUXLIOS DOENA, FUNERAL, ALIMENTAO, TRANSPORTE E FARDAMENTO1 - AO DE ACOMPANHAMENTO INTENSIVO0 - AO DE ACOMPANHAMENTO GERALIAG - IDENTIFICADOR DE AO GOVERNAMENTAL8 - RECURSOS RECEBIDOS PARA EMENDAS PARLAMENTARES9- RECURSOS RECEBIDOS PARA PRECATRIOS E SENTENAS JUDICIAIS4 - RECURSOS RECEBIDOS PARA EMENDAS DA COMISSO DE PARTICIPAO POPULAR6 - RECURSOS RECEBIDOS PARA CONTRAPARTIDA DE OPERAO DE CRDITO251QTDE.ESPECIFICAOUO:RGO:R$ 1,002.016Exerccio:RECURSOS ORAMENTRIO CATEGORIA DE PESSOAL2.37.1 - INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECURIA - IMA1.23.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECURIA E ABASTECIMENTO - SEAPAPESSOAL ATIVOADMINISTRATIVA 375DIREO E ASSESSORAMENTO 247DIREO SUPERIOR 3ESPECIALIZADA 611TCNICA 4861.722SUBTOTAL1.722TOTALVALOR % DE PARTICIPAO RESUMO120.316.049PESSOAL ATIVO 100,00120.316.049TOTAL GERAL252UO:RGO:R$ 1,002016Exerccio:DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS FINANCEIROS2.37.1 - INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECURIA - IMA1.23.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECURIA E ABASTECIMENTO - SEAPACLAS.FONTEDESDOBRAMENTOESPECIFICAOCDIGO CATEGORIA / FONTE 1. RECEITA PRPRIASUBCATEGORIA1000.00.00.00 RECEITAS CORRENTES 40.071.4521100.00.00.00 RECEITA TRIBUTRIA 31.013.8891120.00.00.00 TAXAS 31.013.8891122.00.00.00 TAXAS PELA PRESTAO DE SERVIOS 31.013.8891122.60.00.00 TAXA DE EXPEDIENTE 9.317.6741122.60.09.00 60 TAXA DE EXPEDIENTE - IMA 9.317.6741122.66.00.00 60 TAXA DE EMISSO DE DOCUMENTO SANITRIO ANIMAL - IMA 21.696.2151300.00.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 161.2841310.00.00.00 RECEITAS IMOBILIRIAS 161.2841311.00.00.00 60 ALUGUIS 161.2841600.00.00.00 RECEITAS DE SERVIOS 3.278.2601600.13.00.00 SERVIOS ADMINISTRATIVOS 36.6351600.13.04.00 60 SERVIOS DE EXPEDIO DE CERTIFICADOS 36.6351600.17.00.00 60 SERVIOS AGROPECURIOS 517.6171600.24.00.00 60 SERVIOS DE REGISTRO DO COMRCIO 286.4861600.99.00.00 60 OUTROS SERVIOS 2.437.5221700.00.00.00 TRANSFERNCIAS CORRENTES 73.5101760.00.00.00 TRANSFERNCIAS DE CONVNIOS 73.510253UO:RGO:R$ 1,002016Exerccio:DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS FINANCEIROS2.37.1 - INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECURIA - IMA1.23.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECURIA E ABASTECIMENTO - SEAPACLAS.FONTEDESDOBRAMENTOESPECIFICAOCDIGO CATEGORIA / FONTE 1. RECEITA PRPRIASUBCATEGORIA1761.00.00.00 TRANSFERNCIA DE CONVNIOS DA UNIO E DE SUAS ENTIDADES 73.5101761.99.00.00 OUTRAS TRANSFERNCIAS DE CONVNIOS DA UNIO 73.5101761.99.65.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO DESTINADAS A PROGRAMAS DE AGRICULTURA73.5101761.99.65.07 24 MINISTERIO DA PESCA E AQUICULTURA / INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUARIA - IMA73.5101900.00.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 5.544.5091910.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA 5.499.6931919.00.00.00 MULTAS DE OUTRAS ORIGENS 5.499.6931919.99.00.00 60 OUTRAS MULTAS 5.499.6931920.00.00.00 INDENIZAES E RESTITUIES 44.8161922.00.00.00 RESTITUIES 44.8161922.99.00.00 60 OUTRAS RESTITUIES 44.8162000.00.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 209.2562200.00.00.00 ALIENAO DE BENS 100.0002210.00.00.00 ALIENAO DE BENS MVEIS 100.0002219.00.00.00 ALIENAO DE OUTROS BENS MVEIS 100.0002219.99.00.00 47 OUTRAS ALIENAES DE BENS MVEIS 100.0002400.00.00.00 TRANSFERNCIAS DE CAPITAL 109.2562470.00.00.00 TRANSFERNCIAS DE CONVNIOS 109.256254UO:RGO:R$ 1,002016Exerccio:DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS FINANCEIROS2.37.1 - INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECURIA - IMA1.23.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECURIA E ABASTECIMENTO - SEAPACLAS.FONTEDESDOBRAMENTOESPECIFICAOCDIGO CATEGORIA / FONTE 1. RECEITA PRPRIASUBCATEGORIA2471.00.00.00 TRANSFERNCIA DE CONVNIO DA UNIO E DE SUAS ENTIDADES 109.2562471.99.00.00 OUTRAS TRANSFERNCIAS DE CONVNIOS DA UNIO 109.2562471.99.65.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO DESTINADAS A PROGRAMAS DE AGRICULTURA109.2562471.99.65.09 24 MINISTERIO DA PESCA E AQUICULTURA / INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUARIA - IMA109.25640.280.708SUBTOTAL 1255R$ 1,00RGO:DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS FINANCEIROSUO:1.23.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECURIA E ABASTECIMENTO - SEAPA2.37.1 - INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECURIA - IMA2. REPASSE DE RECURSOS DO TESOURO ESTADUAL TOTALVINCULADOORDINRIODESPESAS CORRENTES 102.325.952 0 102.325.952102.325.952 0 102.325.952SUBTOTAL 23. RECURSOS RECEBIDOS DE RGOS/ENTIDADES DO ORAMENTO FISCALSUBTOTAL 3TOTAL4. REPASSE A RGOS ENTIDADES DO ORAMENTO FISCALFUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS 120.000SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTO 196.000INTENDNCIA 1.881.989POLCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS 1.000.0003.197.989SUBTOTAL 45. Receita Total (1 + 2 + 3) 142.606.6606. Receita Disponvel (5 - 4) 139.408.671256*** EMPRESA DE ASSISTNCIA TCNICA E EXTENSO RURAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS - EMATER257***258IAGRECURSOS DE TODAS AS FONTES2 016Exerccio:ESPECIFICAO DA DVIDAAMORTIZAOFINANCEIRASINVERSESINVESTIMENTOSCORRENTESDESPESASOUTRASDVIDAJUROS ENC.SOCIAISENCARGOSPESSOALIPUFONTEMOD.3.04.1 - EMPRESA DE ASSISTNCIA TCNICA E EXTENSO RURAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS - EMATERUO:1.23.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECURIA E ABASTECIMENTO - SEAPARGO:R$ 1,00TOTALPROGRAMA DE TRABALHO04 ADMINISTRAO 235.00004 606 EXTENSO RURAL 235.00004 606 073 MINAS SEM FOME 235.00004 606 073 4 APOIO INSTALAO DE FEIRAS LIVRES 235.000169APOIAR OS MUNICPIOS E OS AGRICULTORES FAMILIARES NA REALIZAO DE VENDA DIRETA DE SEUS PRODUTOS AOS CONSUMIDORES URBANOS, ASSEGURANDO PADRO DE CONFORTO E HIGIENE NA COMERCIALIZAO.04 606 073 4 169 0001 APOIO INSTALAO DE FEIRAS LIVRES 235.00090 71 1 235.0000 235.000Meta.Unid. MedidaProdutoAGRICULTOR FAMILIAR ATENDIDO AGRICULTOR 50020 AGRICULTURA 268.928.95520 122 ADMINISTRAO GERAL 231.563.49920 122 701 APOIO ADMINISTRAO PBLICA 231.563.49920 122 701 2 PLANEJAMENTO, GESTO E FINANAS 6.800.000002COORDENAR, IMPLEMENTAR E AVALIAR AS AES DE PLANEJAMENTO, GESTO E FINANAS, EXECUTANDO OS SERVIOS DE APOIO E SUPORTE TCNICO-ADMINISTRATIVO NECESSRIOS AO CUMPRIMENTO DAS ATRIBUIES INSTITUCIONAIS.20 122 701 2 002 0001 PLANEJAMENTO, GESTO E FINANAS 6.800.00090 60 1 1.487.0000 1.487.00090 74 1 5.313.0000 5.313.000Meta.Unid. MedidaProdutoAO DE APOIO GESTO INSTITUCIONAL REALIZADAAO 120 122 701 2 REMUNERAO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS 224.763.499417VIABILIZAR A REMUNERAO DE PESSOAL ATIVO DO ESTADO E PAGAMENTO DOS RESPECTIVOS ENCARGOS SOCIAIS E AUXLIOS, CONFERINDO CONDIES ADEQUADAS AO CUMPRIMENTO DAS ATRIBUIES INSTITUCIONAIS.20 122 701 2 417 0001 REMUNERAO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS 224.763.499259IAGRECURSOS DE TODAS AS FONTES2 016Exerccio:ESPECIFICAO DA DVIDAAMORTIZAOFINANCEIRASINVERSESINVESTIMENTOSCORRENTESDESPESASOUTRASDVIDAJUROS ENC.SOCIAISENCARGOSPESSOALIPUFONTEMOD.3.04.1 - EMPRESA DE ASSISTNCIA TCNICA E EXTENSO RURAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS - EMATERUO:1.23.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECURIA E ABASTECIMENTO - SEAPARGO:R$ 1,00TOTALPROGRAMA DE TRABALHO90 10 1 179.669.1780 179.669.17890 60 1 8.283.5560 8.283.55690 74 1 36.810.7650 36.810.765Meta.Unid. MedidaProdutoPESSOA REMUNERADA UNIDADE 2.10720 542 CONTROLE AMBIENTAL 250.00020 542 068 ASSISTENCIA TCNICA E EXTENSO RURAL PARA O ESTADO DE MINAS GERAIS 250.00020 542 068 4 ASSISTENCIA TCNICA NA AGROECOLOGIA 250.000158PROMOVER A PRODUO DE ALIMENTOS EM SISTEMAS DE BASE ECOLGICA, COM NFASE NA TRANSIO AGROECOLGICA E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS AGROECOLGICOS DE PRODUO, COM AES VOLTADAS PARA A SEGURANA E SOBERANIA ALIMENTAR, EQUIDADE E CIDADANIA.20 542 068 4 158 0001 ASSISTENCIA TCNICA NA AGROECOLOGIA 250.00090 60 1 250.0000 250.000Meta.Unid. MedidaProdutoAGRICULTOR FAMILIAR ATENDIDO AGRICULTOR 1.20020 606 EXTENSO RURAL 37.115.45620 606 055 CERTIFICA MINAS CAF 850.00020 606 055 4 ASSISTNCIA TCNICA PARA CERTIFICAO DO CAF - EMATER-MG 850.000180IDENTIFICAR AS PROPRIEDADES PRODUTORAS DE CAF, INCLUSIVE ORGANICO, VISANDO A RASTREABILIDADE, MANUTENO E MELHORIA DA QUALIDADE COMO INSTRUMENTO DE VALORIZAO DOS CAFS MINEIROS; MANUTENO E CONQUISTA DE NOVOS MERCADOS POR MEIO DA QUALIDADE E AMPLIAO DOS EMPREGOS GERADOS E APRIMORAMENTO DO ATENDIMENTO, MANUTENO E RECUPERAO DAS APPS, RESERVAS LEGAIS E MANEJO ADEQUADO DO SOLO.20 606 055 4 180 0001 ASSISTNCIA TCNICA PARA CERTIFICAO DO CAF - EMATER-MG 850.00090 10 1 100.0000 100.00090 71 1 750.0000 750.000Meta.Unid. MedidaProdutoPROPRIEDADE DE CAF ASSISTIDA PROPRIEDADE 1.60020 606 057 MINAS PECURIA - COMPETITIVIDADE DA PECURIA BOVINA 15.000260IAGRECURSOS DE TODAS AS FONTES2 016Exerccio:ESPECIFICAO DA DVIDAAMORTIZAOFINANCEIRASINVERSESINVESTIMENTOSCORRENTESDESPESASOUTRASDVIDAJUROS ENC.SOCIAISENCARGOSPESSOALIPUFONTEMOD.3.04.1 - EMPRESA DE ASSISTNCIA TCNICA E EXTENSO RURAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS - EMATERUO:1.23.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECURIA E ABASTECIMENTO - SEAPARGO:R$ 1,00TOTALPROGRAMA DE TRABALHO20 606 057 4 ASSISTNCIA TCNICA AOS PRODUTORES RURAIS NO PROGRAMA MINAS PECURIA15.000182PRESTAR ASSISTNCIA TCNICA S PROPRIEDADES CADASTRADAS NO PROGRAMA MINAS PECURIA, COM FOCO NO INCREMENTO DA RENDA PROVENIENTE DA MELHORIA DA QUALIDADE DA PRODUO DE LEITE E BEZERROS.20 606 057 4 182 0001 ASSISTNCIA TCNICA AOS PRODUTORES RURAIS NO PROGRAMA MINAS PECURIA15.00090 71 1 15.0000 15.000Meta.Unid. MedidaProdutoPROPRIEDADE RURAL ASSISTIDA PROPRIEDADE RURAL 60020 606 063 PROJETO JABA 381.77720 606 063 4 ATIVIDADE DE EXTENSO RURAL NO PROJETO JAIBA 381.777181CONSTRUIR JUNTO S FAMILIAS DOS PEQUENOS IRRIGANTES, ALTERNATIVAS QUE CONSOLIDEM O DESENVOLVIMENTO DE FORMA SUSTENTVEL COM RESPONSABILIDADE AMBIENTAL.20 606 063 4 181 0001 ATIVIDADE DE EXTENSO RURAL NO PROJETO JAIBA 381.77790 10 1 68.1320 68.13290 71 1 313.6450 313.645Meta.Unid. MedidaProdutoAGRICULTOR FAMILIAR ATENDIDO AGRICULTOR 1.81620 606 068 ASSISTENCIA TCNICA E EXTENSO RURAL PARA O ESTADO DE MINAS GERAIS 35.101.67920 606 068 4 ASSISTENCIA TCNICA PARA A CAFEICULTURA 400.000156PROMOVER A ESTRUTURAO DE SISTEMAS DE PRODUO SUSTENTVEL NA CAFEICULTURA, COM NFASE NOS PROCESSOS DE GESTO, TECNOLOGIAS DE PRODUO E DE PRESERVAO AMBIENTAL, PROPORCIONANDO POSSIBILIDADES DE ATINGIR O EQUILBRIO ENTRE O IDEAL DE PRODUO E RENDA20 606 068 4 156 0001 ASSISTENCIA TCNICA PARA A CAFEICULTURA 400.00090 60 1 400.0000 400.000Meta.Unid. MedidaProdutoAGRICULTOR FAMILIAR ATENDIDO AGRICULTOR 2.600261IAGRECURSOS DE TODAS AS FONTES2 016Exerccio:ESPECIFICAO DA DVIDAAMORTIZAOFINANCEIRASINVERSESINVESTIMENTOSCORRENTESDESPESASOUTRASDVIDAJUROS ENC.SOCIAISENCARGOSPESSOALIPUFONTEMOD.3.04.1 - EMPRESA DE ASSISTNCIA TCNICA E EXTENSO RURAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS - EMATERUO:1.23.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECURIA E ABASTECIMENTO - SEAPARGO:R$ 1,00TOTALPROGRAMA DE TRABALHO20 606 068 4 APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR 32.051.679159PROPORCIONAR AOS AGRICULTORES FAMILIARES, SUAS COMUNIDADES E REPRESENTAES, INFORMAES TCNICAS QUE POSSIBILITEM A AMPLIAO DA OFERTA DE ALIMENTOS, AGREGAO DE VALOR PRODUO, ACESSO AO MERCADO, PROMOO DE MELHORIAS NO SANEAMENTO DOMICILIAR E COMUNITRIO, PRESERVANDO E RECUPERANDO, DE MANEIRA RACIONAL, OS RECURSOS NATURAIS.20 606 068 4 159 0001 APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR 32.051.67990 24 1 7.000.0001 2.150.000 4.850.00090 60 1 6.175.4441 6.174.444 1.00090 74 1 18.876.2351 18.876.235Meta.Unid. MedidaProdutoAGRICULTOR FAMILIAR ATENDIDO AGRICULTOR 377.00020 606 068 4 INCLUSO PRODUTIVA DE FAMLIAS RURAIS 350.000160PROMOVER A INCLUSO PRODUTIVA DE AGRICULTORES FAMILIARES, POR MEIO DA IMPLANTAO DE PROJETOS PRODUTIVOS UTILIZANDO, PRINCIPALMENTE, RECURSOS FINANCEIROS ORIUNDOS DE PROGRAMAS DE FOMENTO DOS GOVERNOS FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL, COM VISTAS AO SUPRIMENTO DAS NECESSIDADES NUTRICIONAIS DA FAMLIA E COMERCIALIZAO DO EXCEDENTE.20 606 068 4 160 0001 INCLUSO PRODUTIVA DE FAMLIAS RURAIS 350.00090 60 1 350.0000 350.000Meta.Unid. MedidaProdutoAGRICULTOR FAMILIAR ATENDIDO AGRICULTOR 9.80020 606 068 4 MERCADOS INSTITUCIONAIS 450.000161PROPORCIONAR AOS AGRICULTORES FAMILIARES, SUAS COMUNIDADES E REPRESENTAES, INFORMAES TCNICAS QUE POSSIBILITEM A AMPLIAO DA OFERTA DE ALIMENTOS, AGREGAO DE VALOR PRODUO, ACESSO AO MERCADO INSTITUCIONAL.20 606 068 4 161 0001 MERCADOS INSTITUCIONAIS 450.00090 60 1 450.0000 450.000Meta.Unid. MedidaProdutoAGRICULTOR FAMILIAR ATENDIDO AGRICULTOR 13.000262IAGRECURSOS DE TODAS AS FONTES2 016Exerccio:ESPECIFICAO DA DVIDAAMORTIZAOFINANCEIRASINVERSESINVESTIMENTOSCORRENTESDESPESASOUTRASDVIDAJUROS ENC.SOCIAISENCARGOSPESSOALIPUFONTEMOD.3.04.1 - EMPRESA DE ASSISTNCIA TCNICA E EXTENSO RURAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS - EMATERUO:1.23.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECURIA E ABASTECIMENTO - SEAPARGO:R$ 1,00TOTALPROGRAMA DE TRABALHO20 606 068 4 ASSISTENCIA TCNICA E EXTENSO RURAL PARA A BOVINOCULTURA DO LEITE 1.700.000162PROMOVER A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES E DE SUAS FAMLIAS, POR MEIO DA ASSISTNCIA TCNICA, DA ORGANIZAO E DA GESTO DA ATIVIDADE LEITEIRA EM SEUS SISTEMAS DE PRODUO, PROPICIANDO SUA INTEGRAO NOS SISTEMAS AGROINDUSTRIAIS VINCULADOS ATIVIDADE, COM FOCO NO INCREMENTO DA RENDA PROVENIENTE DOS PRODUTOS DA BOVINOCULTURA - VENDA DE LEITE, DERIVADOS E DE ANIMAIS.20 606 068 4 162 0001 ASSISTENCIA TCNICA E EXTENSO RURAL PARA A BOVINOCULTURA DO LEITE 1.700.00090 60 1 1.700.0000 1.700.000Meta.Unid. MedidaProdutoAGRICULTOR FAMILIAR ATENDIDO AGRICULTOR 6.10020 606 068 4 SEGURANA HDRICA E SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL 150.000163PROMOVER E ARTICULAR AES VOLTADAS PARA O DESENVOLVIMENTO DE CAPACIDADES - AGRICULTORES, EXTENSIONISTAS E ORGANIZAES PARCEIRAS, COM VISTAS CONSTRUO DE SOLUES PARA A CRESCENTE CRISE DA GUA NO ESTADO E A PRODUO SUSTENTVEL DE ALIMENTOS, INCORPORANDO ESTRATGIAS E TECNOLOGIAS PROMOTORAS DA SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL, COM NFASE NA UTILIZAO RACIONAL DOS RECURSOS NATURAIS.20 606 068 4 163 0001 SEGURANA HDRICA E SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL 150.00090 60 1 150.0000 150.000Meta.Unid. MedidaProdutoAGRICULTOR FAMILIAR ATENDIDO AGRICULTOR 2.00020 606 073 MINAS SEM FOME 767.00020 606 073 4 GESTO DO PROGRAMA MINAS SEM FOME 100.000168DISPONIBILIZAR RECURSOS PARA AQUISIO DE EQUIPAMENTOS E CUSTEIO DAS AES DE MOBILIZAO, ACOMPANHAMENTO E ASSISTNCIA TCNICA S AES DO PROGRAMA MINAS SEM FOME.20 606 073 4 168 0001 GESTO DO PROGRAMA MINAS SEM FOME 100.00090 71 1 100.0000 100.000Meta.Unid. MedidaProdutoMUNICPIO ATENDIDO MUNICPIO 150263IAGRECURSOS DE TODAS AS FONTES2 016Exerccio:ESPECIFICAO DA DVIDAAMORTIZAOFINANCEIRASINVERSESINVESTIMENTOSCORRENTESDESPESASOUTRASDVIDAJUROS ENC.SOCIAISENCARGOSPESSOALIPUFONTEMOD.3.04.1 - EMPRESA DE ASSISTNCIA TCNICA E EXTENSO RURAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS - EMATERUO:1.23.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECURIA E ABASTECIMENTO - SEAPARGO:R$ 1,00TOTALPROGRAMA DE TRABALHO20 606 073 4 CAPACITAO DO PBLICO BENEFICIRIO 70.000170PROMOVER A CAPACITAO DO PBLICO BENEFICIRIO ADEQUADA REALIDADE DA POPULAO, NA PERSPECTIVA DA INCLUSO PRODUTIVA, ECONMICA E SOCIAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES20 606 073 4 170 0001 CAPACITAO DO PBLICO BENEFICIRIO 70.00090 71 1 70.0000 70.000Meta.Unid. MedidaProdutoAGRICULTOR FAMILIAR ATENDIDO AGRICULTOR 1.00020 606 073 4 CAPACITAO DE JOVENS RURAIS 90.000171PROMOVER A FORMAO PROFISSIONAL DE JOVENS RURAIS, HABILITANDO-OS PARA A IMPLEMENTAO DE PROJETOS PRODUTIVOS COM GERAO DE OCUPAO E RENDA.20 606 073 4 171 0001 CAPACITAO DE JOVENS RURAIS 90.00090 71 1 90.0000 90.000Meta.Unid. MedidaProdutoJOVEM QUALIFICADO JOVEM 75020 606 073 4 APOIO IMPLANTAO DE SISTEMAS COMUNITRIOS DE ABASTECIMENTO DE GUA200.000174O QUE SE PROPE COM ESTA AO DISPONIBILIZAR, PRINCIPALMENTE NO SEMIRIDO MINEIRO, REDES DE ABASTECIMENTO QUE LEVEM A GUA AT AS FAMLIAS, FACILITANDO O ACESSO , MELHORANDO AS CONDIES DE SADE E HIGIENE, PROMOVENDO QUALIDADE DE VIDA E RESGATE DA CIDADANIA.20 606 073 4 174 0001 APOIO IMPLANTAO DE SISTEMAS COMUNITRIOS DE ABASTECIMENTO DE GUA200.00090 71 1 200.0001 200.000Meta.Unid. MedidaProdutoAGRICULTOR FAMILIAR ATENDIDO AGRICULTOR 80020 606 073 4 APOIO PRODUO DE HORTAS DOMSTICAS 60.000175INCENTIVAR FORMAO DE HORTAS DOMSTICAS E COMUNITRIAS, POSSIBILITANDO S FAMLIAS O ACESSO AO CONSUMO COMO COMPLEMENTO ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE QUALIDADE E COMERCIALIZAO DOS EXCEDENTES.264IAGRECURSOS DE TODAS AS FONTES2 016Exerccio:ESPECIFICAO DA DVIDAAMORTIZAOFINANCEIRASINVERSESINVESTIMENTOSCORRENTESDESPESASOUTRASDVIDAJUROS ENC.SOCIAISENCARGOSPESSOALIPUFONTEMOD.3.04.1 - EMPRESA DE ASSISTNCIA TCNICA E EXTENSO RURAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS - EMATERUO:1.23.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECURIA E ABASTECIMENTO - SEAPARGO:R$ 1,00TOTALPROGRAMA DE TRABALHO20 606 073 4 175 0001 APOIO PRODUO DE HORTAS DOMSTICAS 60.00090 71 1 60.0000 60.000Meta.Unid. MedidaProdutoAGRICULTOR FAMILIAR ATENDIDO AGRICULTOR 50.00020 606 073 4 APOIO IMPLANTAO DE TANQUES COMUNITRIOS DE COLETA DE LEITE 245.000176FACILITAR A COMERCIALIZAO DO LEITE DE GRUPO DE PRODUTORES FAMILIARES ASSOCIADOS, PERMITINDO MELHORES OPES DE COMERCIALIZAO E PREO, OFERTANDO LEITE DE MELHOR QUALIDADE, ATENDENDO A NORMATIVOS LEGAIS E PROMOVENDO A INCLUSO PRODUTIVA, ECONMICA E SOCIAL DE AGRICULTORES FAMILIARES.20 606 073 4 176 0001 APOIO IMPLANTAO DE TANQUES COMUNITRIOS DE COLETA DE LEITE 245.00090 71 1 245.0000 245.000Meta.Unid. MedidaProdutoUNIDADE FSICA INSTALADA UNIDADE 2020 606 073 4 APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR 2.000189IMPLANTAR PEQUENOS PROJETOS DE APOIO VISANDO O DESENVOLVIMENTO SUSTENTVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR, DISPONIBILIZAR RECURSOS PARA CONDUO DAS ATIVIDADES INERENTES AO PROGRAMA MINAS SEM FOME, DISPONIBILIZAR INSUMOS PARA FAMLIAS RURAIS VISANDO A SEGURANA ALIMENTAR EM ESCOLAS, ASILOS E CONGNERES, VISANDO COMPLEMENTAO E MELHORIA NUTRICIONAL DA ALIMENTAO.20 606 073 4 189 0001 APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR 2.00090 71 1 2.0000 2.000Meta.Unid. MedidaProdutoFAMLIA ATENDIDA FAMLIA 128 ENCARGOS ESPECIAIS 1.00028 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 1.00028 846 702 OBRIGAES ESPECIAIS 1.00028 846 702 7 PRECATRIOS E SENTENAS JUDICIRIAS 1.000004ATENDER AO PAGAMENTO DE DESPESAS COM PRECATRIOS E REQUISIES DE PEQUENO VALOR, TENDO EM VISTA A EXECUO DAS DECISES CONDENATRIAS TRANSITADAS EM JULGADO PROFERIDAS PELO PODER JUDICIRIO CONTRA A FAZENDA PBLICA.265IAGRECURSOS DE TODAS AS FONTES2 016Exerccio:ESPECIFICAO DA DVIDAAMORTIZAOFINANCEIRASINVERSESINVESTIMENTOSCORRENTESDESPESASOUTRASDVIDAJUROS ENC.SOCIAISENCARGOSPESSOALIPUFONTEMOD.3.04.1 - EMPRESA DE ASSISTNCIA TCNICA E EXTENSO RURAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS - EMATERUO:1.23.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECURIA E ABASTECIMENTO - SEAPARGO:R$ 1,00TOTALPROGRAMA DE TRABALHO28 846 702 7 004 0001 PRECATRIOS E SENTENAS JUDICIRIAS 1.00090 10 9 1.0000 1.000Meta.Unid. MedidaProdutoPRECATRIO/RPV PAGO UNIDADE 1TOTAL 269.164.955224.764.499 39.549.456 4.851.000266UO:RGO:R$ 1,002016Exerccio:RECURSOS FINANCEIROSFONTE DE RECURSOS E GRUPOS DE DESPESA - FISCAL3.04.1 - EMPRESA DE ASSISTNCIA TCNICA E EXTENSO RURAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS - EMATER1.23.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECURIA E ABASTECIMENTO - SEAPA179.669.1781.000179.670.178008.283.55608.283.55600036.810.765036.810.765168.1320168.1322.150.0002.150.0004.787.0006.174.44410.961.4441.880.645200.0002.080.6455.313.00018.876.23524.189.2350004.850.0004.850.00001.0001.000000000179.837.3101.000179.838.3107.000.0007.000.00013.070.5566.175.44419.246.0001.880.645200.0002.080.64542.123.76518.876.23561.000.000TotalACORDOS E AJUSTES DE COOPERAO MTUA COM OS ESTADOS, O DISTRITO FEDERAL, OS MUNICPIOS, AS INSTITUIES PRIVADAS E OS ORGANISMOS DO EXTERIOR11 0TotalRECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE ERRADICACAO DA MISERIA11 0TotalRECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS11 0TotalCONVNIOS COM A UNIO E SUAS ENTIDADES 11TotalRECURSOS ORDINRIOS0901TotalINVESTIMENTOSOUTRAS DESPESAS CORRENTESPESSOAL E ENCARGOS SOCIAISFONTE / GRUPO DESPESA IAGIPU267UO:RGO:R$ 1,002016Exerccio:RECURSOS FINANCEIROSFONTE DE RECURSOS E GRUPOS DE DESPESA - FISCAL3.04.1 - EMPRESA DE ASSISTNCIA TCNICA E EXTENSO RURAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS - EMATER1.23.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECURIA E ABASTECIMENTO - SEAPA224.764.499 39.549.456 4.851.000 269.164.955TotalTotalINVESTIMENTOSOUTRAS DESPESAS CORRENTESPESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS1 - RECURSOS RECEBIDOS PARA LIVRE UTILIZAOIPU - IDENTIFICADOR DE PROCEDNCIA E USO::2 - RECURSOS RECEBIDOS DE OUTRA UNIDADE ORAMENTRIA DO ORAMENTO FISCAL PARA LIVRE UTILIZAO3 - RECURSOS RECEBIDOS PARA CONTRAPARTIDA5 - RECURSOS RECEBIDOS PARA BENEFCIOS PREVISTOS NO ART.39 DA LC 64/20027 - RECURSOS RECEBIDOS PARA AUXLIOS DOENA, FUNERAL, ALIMENTAO, TRANSPORTE E FARDAMENTO1 - AO DE ACOMPANHAMENTO INTENSIVO0 - AO DE ACOMPANHAMENTO GERALIAG - IDENTIFICADOR DE AO GOVERNAMENTAL8 - RECURSOS RECEBIDOS PARA EMENDAS PARLAMENTARES9- RECURSOS RECEBIDOS PARA PRECATRIOS E SENTENAS JUDICIAIS4 - RECURSOS RECEBIDOS PARA EMENDAS DA COMISSO DE PARTICIPAO POPULAR6 - RECURSOS RECEBIDOS PARA CONTRAPARTIDA DE OPERAO DE CRDITO268QTDE.ESPECIFICAOUO:RGO:R$ 1,002.016Exerccio:RECURSOS ORAMENTRIO CATEGORIA DE PESSOAL3.04.1 - EMPRESA DE ASSISTNCIA TCNICA E EXTENSO RURAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS - EMATER1.23.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECURIA E ABASTECIMENTO - SEAPAPESSOAL ATIVOADMINISTRATIVA 409DIREO E ASSESSORAMENTO 43DIREO SUPERIOR 1ESPECIALIZADA 879OUTRAS 107TCNICA 6682.107SUBTOTAL2.107TOTALVALOR % DE PARTICIPAO RESUMO224.763.499PESSOAL ATIVO 100,00224.763.499TOTAL GERAL269UO:RGO:R$ 1,002016Exerccio:DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS FINANCEIROS3.04.1 - EMPRESA DE ASSISTNCIA TCNICA E EXTENSO RURAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS - EMATER1.23.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECURIA E ABASTECIMENTO - SEAPACLAS.FONTEDESDOBRAMENTOESPECIFICAOCDIGO CATEGORIA / FONTE 1. RECEITA PRPRIASUBCATEGORIA1000.00.00.00 RECEITAS CORRENTES 82.396.0001600.00.00.00 RECEITAS DE SERVIOS 19.246.0001600.20.00.00 60 SERVIOS DE CONSULTORIA, ASSISTNCIA TCNICA E ANLISE DE PROJETOS19.246.0001700.00.00.00 TRANSFERNCIAS CORRENTES 63.150.0001760.00.00.00 TRANSFERNCIAS DE CONVNIOS 63.150.0001761.00.00.00 TRANSFERNCIA DE CONVNIOS DA UNIO E DE SUAS ENTIDADES 2.150.0001761.99.00.00 OUTRAS TRANSFERNCIAS DE CONVNIOS DA UNIO 2.150.0001761.99.66.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO DESTINADAS A PROGRAMAS DE ORGANIZACAO AGRARIA2.150.0001761.99.66.02 24 MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO / EMPRESA DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL - EMATER2.150.0001763.00.00.00 TRANSFERNCIA DE CONVNIO DOS MUNICPIOS E DE SUAS ENTIDADES 61.000.0001763.99.00.00 OUTRAS TRANSFERNCIAS DE CONVNIOS DOS MUNICPIOS 61.000.0001763.99.02.00 74 DIVERSOS MUNICPIOS / EMPRESA DE ASSISTNCIA TCNICA E EXTENSO RURAL DE MINAS GERAIS - EMATER61.000.0002000.00.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 4.850.0002400.00.00.00 TRANSFERNCIAS DE CAPITAL 4.850.0002470.00.00.00 TRANSFERNCIAS DE CONVNIOS 4.850.0002471.00.00.00 TRANSFERNCIA DE CONVNIO DA UNIO E DE SUAS ENTIDADES 4.850.0002471.99.00.00 OUTRAS TRANSFERNCIAS DE CONVNIOS DA UNIO 4.850.0002471.99.65.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO DESTINADAS A PROGRAMAS DE AGRICULTURA4.850.000270UO:RGO:R$ 1,002016Exerccio:DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS FINANCEIROS3.04.1 - EMPRESA DE ASSISTNCIA TCNICA E EXTENSO RURAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS - EMATER1.23.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECURIA E ABASTECIMENTO - SEAPACLAS.FONTEDESDOBRAMENTOESPECIFICAOCDIGO CATEGORIA / FONTE 1. RECEITA PRPRIASUBCATEGORIA2471.99.65.05 24 MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO / EMPRESA DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL - EMATER4.850.00087.246.000SUBTOTAL 1271R$ 1,00RGO:DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS FINANCEIROSUO:1.23.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECURIA E ABASTECIMENTO - SEAPA3.04.1 - EMPRESA DE ASSISTNCIA TCNICA E EXTENSO RURAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS - EMATER2. REPASSE DE RECURSOS DO TESOURO ESTADUAL TOTALVINCULADOORDINRIODESPESAS CORRENTES 179.838.310 2.080.645 181.918.955179.838.310 2.080.645 181.918.955SUBTOTAL 23. RECURSOS RECEBIDOS DE RGOS/ENTIDADES DO ORAMENTO FISCALSUBTOTAL 34. REPASSE A RGOS ENTIDADES DO ORAMENTO FISCALSUBTOTAL 45. Receita Total (1 + 2 + 3) 269.164.9556. Receita Disponvel (5 - 4) 269.164.955272*** EMPRESA DE PESQUISA AGROPECURIA DE MINAS GERAIS - EPAMIG273***274IAGRECURSOS DE TODAS AS FONTES2 016Exerccio:ESPECIFICAO DA DVIDAAMORTIZAOFINANCEIRASINVERSESINVESTIMENTOSCORRENTESDESPESASOUTRASDVIDAJUROS ENC.SOCIAISENCARGOSPESSOALIPUFONTEMOD.3.05.1 - EMPRESA DE PESQUISA AGROPECURIA DE MINAS GERAIS - EPAMIGUO:1.23.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECURIA E ABASTECIMENTO - SEAPARGO:R$ 1,00TOTALPROGRAMA DE TRABALHO20 AGRICULTURA 81.879.94520 122 ADMINISTRAO GERAL 74.920.31520 122 701 APOIO ADMINISTRAO PBLICA 74.920.31520 122 701 2 PLANEJAMENTO, GESTO E FINANAS 3.499.000002COORDENAR, IMPLEMENTAR E AVALIAR AS AES DE PLANEJAMENTO, GESTO E FINANAS, EXECUTANDO OS SERVIOS DE APOIO E SUPORTE TCNICO-ADMINISTRATIVO NECESSRIOS AO CUMPRIMENTO DAS ATRIBUIES INSTITUCIONAIS.20 122 701 2 002 0001 PLANEJAMENTO, GESTO E FINANAS 3.499.00090 60 1 3.429.0000 3.429.00091 60 1 70.0000 70.000Meta.Unid. MedidaProdutoAO DE APOIO GESTO INSTITUCIONAL REALIZADAAO 120 122 701 2 REMUNERAO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS 71.421.315417VIABILIZAR A REMUNERAO DE PESSOAL ATIVO DO ESTADO E PAGAMENTO DOS RESPECTIVOS ENCARGOS SOCIAIS E AUXLIOS, CONFERINDO CONDIES ADEQUADAS AO CUMPRIMENTO DAS ATRIBUIES INSTITUCIONAIS.20 122 701 2 417 0001 REMUNERAO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS 71.421.31590 10 1 71.421.3150 71.421.315Meta.Unid. MedidaProdutoPESSOA REMUNERADA UNIDADE 1.14620 363 ENSINO PROFISSIONAL 200.00020 363 012 ENSINO TCNICO PARA O AGRONEGCIO 200.00020 363 012 4 FORMAO DE TCNICOS EM LATICNIOS, AGROPECURIA E COOPERATIVISMO 200.000014ATENDER A DEMANDA POR PROFISSIONAIS QUALIFICADOS DOS SEGMENTOS LATICINISTA, AGROPECURIO E COOPERATIVISTA.20 363 012 4 014 0001 FORMAO DE TCNICOS EM LATICNIOS, AGROPECURIA E COOPERATIVISMO 200.00090 60 1 200.0000 200.000275IAGRECURSOS DE TODAS AS FONTES2 016Exerccio:ESPECIFICAO DA DVIDAAMORTIZAOFINANCEIRASINVERSESINVESTIMENTOSCORRENTESDESPESASOUTRASDVIDAJUROS ENC.SOCIAISENCARGOSPESSOALIPUFONTEMOD.3.05.1 - EMPRESA DE PESQUISA AGROPECURIA DE MINAS GERAIS - EPAMIGUO:1.23.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECURIA E ABASTECIMENTO - SEAPARGO:R$ 1,00TOTALPROGRAMA DE TRABALHOMeta.Unid. MedidaProdutoALUNO FORMADO ALUNO 8220 571 DESENVOLVIMENTO CIENTFICO 6.559.63020 571 025 GERAO DE CONHECIMENTO E DE TECNOLOGIA AGROPECURIA 6.558.63020 571 025 4 TRANSFERNCIA DE TECNOLOGIA VIA MUDAS QUALIFICADAS 350.000046PROMOVER O DESENVOLVIMENTO DO AGRONEGCIO PELA UTILIZAO DE MUDAS DE QUALIDADE SUPERIOR, COM VISTAS A MELHORIA DA PRODUTIVIDADE.20 571 025 4 046 0001 TRANSFERNCIA DE TECNOLOGIA VIA MUDAS QUALIFICADAS 350.00090 60 1 350.0000 350.000Meta.Unid. MedidaProdutoMUDA QUALIFICADA TRANSFERIDA UNIDADE 112.00020 571 025 4 DIFUSO E TRANSFRENCIA DE TECNOLOGIA 1.200.000056PROMOVER E FACILITAR A ADOO DE TECNOLOGIAS GERADAS E ADAPTADAS PARA O AUMENTO DA PRODUTIVIDADE E O DESENVOLVIMENTO SUSTENTVEL DO AGRONEGCIO E DA AGRICULTURA FAMILIAR.20 571 025 4 056 0001 DIFUSO E TRANSFRENCIA DE TECNOLOGIA 1.200.00090 60 1 1.200.0001 1.200.000Meta.Unid. MedidaProdutoAO DE DIFUSO E TRANSFERNCIA DE TECNOLOGIA REALIZADAAO 1.50720 571 025 4 DESENVOLVIMENTO DE PESQUISA AGROPECURIA E AGROINDUSTRIAL 3.813.630057GERAR CONHECIMENTO E TECNOLOGIA PARA PROMOVER O AUMENTO DA PRODUTIVIDADE E O DESENVOLVIMENTO SUSTENTVEL DO AGRONEGCIO E DA AGRICULTURA FAMILIAR.20 571 025 4 057 0001 DESENVOLVIMENTO DE PESQUISA AGROPECURIA E AGROINDUSTRIAL 3.813.63090 47 1 150.0001 150.00090 60 1 2.563.6301 2.413.630 150.00099 10 4 1.000.0001 1.000.000276IAGRECURSOS DE TODAS AS FONTES2 016Exerccio:ESPECIFICAO DA DVIDAAMORTIZAOFINANCEIRASINVERSESINVESTIMENTOSCORRENTESDESPESASOUTRASDVIDAJUROS ENC.SOCIAISENCARGOSPESSOALIPUFONTEMOD.3.05.1 - EMPRESA DE PESQUISA AGROPECURIA DE MINAS GERAIS - EPAMIGUO:1.23.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECURIA E ABASTECIMENTO - SEAPARGO:R$ 1,00TOTALPROGRAMA DE TRABALHO99 10 8 100.0001 100.000Meta.Unid. MedidaProdutoTECNOLOGIA GERADA UNIDADE 10020 571 025 4 TRANSFERNCIA DE TECNOLOGIA VIA MATRIZES E REPRODUTORES 715.000058DISPONIBILIZAO DE ANIMAIS DE QUALIDADE GENTICA SUPERIOR PARA APOIAR O DESENVOLVIMENTO DO AGRONEGCIO, COM VISTAS A MELHORAMENTO DO REBANHO DOS PRODUTORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS.20 571 025 4 058 0001 TRANSFERNCIA DE TECNOLOGIA VIA MATRIZES E REPRODUTORES 715.00090 60 1 715.0000 715.000Meta.Unid. MedidaProdutoMATRIZ E REPRODUTOR TRANSFERIDO CABEA 7020 571 025 4 TRANSFERNCIA DE TECNOLOGIA VIA SEMENTES DE CULTIVARES MELHORADAS450.000059DISPONIBILIZAO DE SEMENTES DE CULTIVARES MELHORADAS PARA APOIAR O DESENVOLVIMENTO DO AGRONEGCIO E DA AGRICULTURA FAMILIAR, COM VISTAS A MELHORAR A PRODUTIVIDADE DOS AGRICULTORES.20 571 025 4 059 0001 TRANSFERNCIA DE TECNOLOGIA VIA SEMENTES DE CULTIVARES MELHORADAS450.00090 60 1 450.0000 450.000Meta.Unid. MedidaProdutoSEMENTE TRANSFERIDA QUILO 21.91420 571 025 4 DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DE PROJETOS 30.000062FORTALECER A INTEGRAO DA EPAMIG COM ENTIDADES PBLICAS E PRIVADAS PARA DESENVOLVIMENTO ECONMICO E SOCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS.20 571 025 4 062 0001 DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DE PROJETOS 30.00090 60 1 30.0000 30.000Meta.Unid. MedidaProdutoPARCERIA FORMALIZADA PARCERIA 3277IAGRECURSOS DE TODAS AS FONTES2 016Exerccio:ESPECIFICAO DA DVIDAAMORTIZAOFINANCEIRASINVERSESINVESTIMENTOSCORRENTESDESPESASOUTRASDVIDAJUROS ENC.SOCIAISENCARGOSPESSOALIPUFONTEMOD.3.05.1 - EMPRESA DE PESQUISA AGROPECURIA DE MINAS GERAIS - EPAMIGUO:1.23.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECURIA E ABASTECIMENTO - SEAPARGO:R$ 1,00TOTALPROGRAMA DE TRABALHO20 571 057 MINAS PECURIA - COMPETITIVIDADE DA PECURIA BOVINA 1.00020 571 057 4 MODERNIZAO DA INFRAESTRUTURA DE PESQUISA E DE TRANSFRENCIA DE TECNOLOGIA1.000226MELHORAR E MODERNIZAR A INFRAESTRUTURA PARA REALIZAO DE PESQUISAS CIENTFICAS E TECNOLGICAS E PARA TRANSFERNCIA TECNOLGICA.20 571 057 4 226 0001 MODERNIZAO DA INFRAESTRUTURA DE PESQUISA E DE TRANSFRENCIA DE TECNOLOGIA1.00090 10 1 1.0000 1.000Meta.Unid. MedidaProdutoINFRAESTRUTURA MODERNIZADA E MELHORADA UNIDADE 820 573 DIFUSO DO CONHECIMENTO CIENTFICO E TECNOLGICO 200.00020 573 025 GERAO DE CONHECIMENTO E DE TECNOLOGIA AGROPECURIA 200.00020 573 025 4 DIFUSO DE INFORMAO TECNOLGICA VIA PUBLICAES 200.000061DIFUNDIR INFORMAES TECNOLGICAS PARA O DESENVOLVIMENTO DO AGRONEGCIO E AGRICULTURA FAMILIAR, COM VISTAS A AMPLIAR A PRODUTIVIDADE E A OFERTA DE ALIMENTOS.20 573 025 4 061 0001 DIFUSO DE INFORMAO TECNOLGICA VIA PUBLICAES 200.00090 60 1 200.0000 200.000Meta.Unid. MedidaProdutoPUBLICAO REALIZADA PUBLICAO 6028 ENCARGOS ESPECIAIS 1.00028 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 1.00028 846 702 OBRIGAES ESPECIAIS 1.00028 846 702 7 PRECATRIOS E SENTENAS JUDICIRIAS 1.000004ATENDER AO PAGAMENTO DE DESPESAS COM PRECATRIOS E REQUISIES DE PEQUENO VALOR, TENDO EM VISTA A EXECUO DAS DECISES CONDENATRIAS TRANSITADAS EM JULGADO PROFERIDAS PELO PODER JUDICIRIO CONTRA A FAZENDA PBLICA.28 846 702 7 004 0001 PRECATRIOS E SENTENAS JUDICIRIAS 1.00090 10 9 1.0000 1.000278IAGRECURSOS DE TODAS AS FONTES2 016Exerccio:ESPECIFICAO DA DVIDAAMORTIZAOFINANCEIRASINVERSESINVESTIMENTOSCORRENTESDESPESASOUTRASDVIDAJUROS ENC.SOCIAISENCARGOSPESSOALIPUFONTEMOD.3.05.1 - EMPRESA DE PESQUISA AGROPECURIA DE MINAS GERAIS - EPAMIGUO:1.23.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECURIA E ABASTECIMENTO - SEAPARGO:R$ 1,00TOTALPROGRAMA DE TRABALHOMeta.Unid. MedidaProdutoPRECATRIO/RPV PAGO UNIDADE 1TOTAL 81.880.94571.422.315 10.058.630 400.000279UO:RGO:R$ 1,002016Exerccio:RECURSOS FINANCEIROSFONTE DE RECURSOS E GRUPOS DE DESPESA - FISCAL3.05.1 - EMPRESA DE PESQUISA AGROPECURIA DE MINAS GERAIS - EPAMIG1.23.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECURIA E ABASTECIMENTO - SEAPA71.421.315001.00071.422.3150000071.422.3151.0001.000.000001.001.000005.444.0003.613.6309.057.63010.058.63000100.0000100.000150.000150.0000150.000150.000400.00071.422.3151.000.000100.0001.00072.523.315150.000150.0005.444.0003.763.6309.207.63081.880.945TotalTotalRECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS11 0TotalALIENAO DE BENS DE ENTIDADES ESTADUAIS 11TotalRECURSOS ORDINRIOS09181401TotalINVESTIMENTOSOUTRAS DESPESAS CORRENTESPESSOAL E ENCARGOS SOCIAISFONTE / GRUPO DESPESA IAGIPU280UO:RGO:R$ 1,002016Exerccio:RECURSOS FINANCEIROSFONTE DE RECURSOS E GRUPOS DE DESPESA - FISCAL3.05.1 - EMPRESA DE PESQUISA AGROPECURIA DE MINAS GERAIS - EPAMIG1.23.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECURIA E ABASTECIMENTO - SEAPA1 - RECURSOS RECEBIDOS PARA LIVRE UTILIZAOIPU - IDENTIFICADOR DE PROCEDNCIA E USO::2 - RECURSOS RECEBIDOS DE OUTRA UNIDADE ORAMENTRIA DO ORAMENTO FISCAL PARA LIVRE UTILIZAO3 - RECURSOS RECEBIDOS PARA CONTRAPARTIDA5 - RECURSOS RECEBIDOS PARA BENEFCIOS PREVISTOS NO ART.39 DA LC 64/20027 - RECURSOS RECEBIDOS PARA AUXLIOS DOENA, FUNERAL, ALIMENTAO, TRANSPORTE E FARDAMENTO1 - AO DE ACOMPANHAMENTO INTENSIVO0 - AO DE ACOMPANHAMENTO GERALIAG - IDENTIFICADOR DE AO GOVERNAMENTAL8 - RECURSOS RECEBIDOS PARA EMENDAS PARLAMENTARES9- RECURSOS RECEBIDOS PARA PRECATRIOS E SENTENAS JUDICIAIS4 - RECURSOS RECEBIDOS PARA EMENDAS DA COMISSO DE PARTICIPAO POPULAR6 - RECURSOS RECEBIDOS PARA CONTRAPARTIDA DE OPERAO DE CRDITO281QTDE.ESPECIFICAOUO:RGO:R$ 1,002.016Exerccio:RECURSOS ORAMENTRIO CATEGORIA DE PESSOAL3.05.1 - EMPRESA DE PESQUISA AGROPECURIA DE MINAS GERAIS - EPAMIG1.23.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECURIA E ABASTECIMENTO - SEAPAPESSOAL ATIVOADMINISTRATIVA 218ESPECIALIZADA 288OUTRAS 528TCNICA 1121.146SUBTOTAL1.146TOTALVALOR % DE PARTICIPAO RESUMO71.421.315PESSOAL ATIVO 100,0071.421.315TOTAL GERAL282UO:RGO:R$ 1,002016Exerccio:DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS FINANCEIROS3.05.1 - EMPRESA DE PESQUISA AGROPECURIA DE MINAS GERAIS - EPAMIG1.23.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECURIA E ABASTECIMENTO - SEAPACLAS.FONTEDESDOBRAMENTOESPECIFICAOCDIGO CATEGORIA / FONTE 1. RECEITA PRPRIASUBCATEGORIA1000.00.00.00 RECEITAS CORRENTES 9.207.6301400.00.00.00 RECEITA AGROPECURIA 5.255.8401410.00.00.00 60 RECEITA DA PRODUO VEGETAL 2.253.0751420.00.00.00 RECEITA DA PRODUO ANIMAL E DERIVADOS 3.001.7651420.02.00.00 60 OUTRAS RECEITAS DA PRODUO ANIMAL E DERIVADOS 3.001.7651490.00.00.00 60 OUTRAS RECEITAS AGROPECURIAS 1.0001500.00.00.00 RECEITA INDUSTRIAL 660.0001520.00.00.00 RECEITA DA INDSTRIA DE TRANSFORMAO 660.0001520.26.00.00 60 RECEITA DA INDSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTARES 660.0001600.00.00.00 RECEITAS DE SERVIOS 2.739.3901600.16.00.00 60 SERVIOS EDUCACIONAIS 388.5841600.21.00.00 60 SERVIOS DE HOSPEDAGEM E ALIMENTAO 34.1361600.22.00.00 60 SERVIOS DE ESTUDOS E PESQUISAS 289.6701600.25.00.00 60 SERVIOS DE INFORMAES CIENTFICAS E TECNOLGICAS 124.6001600.99.00.00 60 OUTROS SERVIOS 1.902.4001900.00.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 552.4001990.00.00.00 RECEITAS DIVERSAS 552.4001990.99.00.00 60 OUTRAS RECEITAS 552.400283UO:RGO:R$ 1,002016Exerccio:DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS FINANCEIROS3.05.1 - EMPRESA DE PESQUISA AGROPECURIA DE MINAS GERAIS - EPAMIG1.23.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECURIA E ABASTECIMENTO - SEAPACLAS.FONTEDESDOBRAMENTOESPECIFICAOCDIGO CATEGORIA / FONTE 1. RECEITA PRPRIASUBCATEGORIA2000.00.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 150.0002200.00.00.00 ALIENAO DE BENS 150.0002210.00.00.00 ALIENAO DE BENS MVEIS 150.0002219.00.00.00 ALIENAO DE OUTROS BENS MVEIS 150.0002219.99.00.00 47 OUTRAS ALIENAES DE BENS MVEIS 150.0009.357.630SUBTOTAL 1284R$ 1,00RGO:DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS FINANCEIROSUO:1.23.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECURIA E ABASTECIMENTO - SEAPA3.05.1 - EMPRESA DE PESQUISA AGROPECURIA DE MINAS GERAIS - EPAMIG2. REPASSE DE RECURSOS DO TESOURO ESTADUAL TOTALVINCULADOORDINRIODESPESAS CORRENTES 71.423.316 0 71.423.31671.423.316 0 71.423.316SUBTOTAL 23. RECURSOS RECEBIDOS DE RGOS/ENTIDADES DO ORAMENTO FISCALSUBTOTAL 34. REPASSE A RGOS ENTIDADES DO ORAMENTO FISCALSUBTOTAL 45. Receita Total (1 + 2 + 3) 80.780.9466. Receita Disponvel (5 - 4) 80.780.946285***286*** FUNDO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO JABA - FUNDO JABA287***288IAGRECURSOS DE TODAS AS FONTES2 016Exerccio:ESPECIFICAO DA DVIDAAMORTIZAOFINANCEIRASINVERSESINVESTIMENTOSCORRENTESDESPESASOUTRASDVIDAJUROS ENC.SOCIAISENCARGOSPESSOALIPUFONTEMOD.4.04.1 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO JABA - FUNDO JABAUO:1.23.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECURIA E ABASTECIMENTO - SEAPARGO:R$ 1,00TOTALPROGRAMA DE TRABALHO20 AGRICULTURA 1.00020 607 IRRIGAO 1.00020 607 096 FINANCIAMENTO RURAL E FLORESTAL 1.00020 607 096 4 FUNDO JABA 1.000228FINANCIAR PRODUTORES RURAIS - PESSOAS FSICAS OU JURDICAS, SUAS ASSOCIAES E COOPERATIVAS E EMPRESAS DO SEGMENTO AGRO-INDUSTRIAL SITUADOS NA REA ABRANGNCIA DO PROJETO JABA.20 607 096 4 228 0001 FUNDO JABA 1.00090 60 1 1.0000 1.000Meta.Unid. MedidaProdutoFINANCIAMENTO CONCEDIDO/LIBERADO R$ MIL 1TOTAL 1.0001.000289UO:RGO:R$ 1,002016Exerccio:RECURSOS FINANCEIROSFONTE DE RECURSOS E GRUPOS DE DESPESA - FISCAL4.04.1 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO JABA - FUNDO JABA1.23.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECURIA E ABASTECIMENTO - SEAPA1.0001.0001.0001.0001.0001.000TotalTotalRECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS 01TotalINVERSES FINANCEIRASFONTE / GRUPO DESPESA IAGIPU1 - RECURSOS RECEBIDOS PARA LIVRE UTILIZAOIPU - IDENTIFICADOR DE PROCEDNCIA E USO::2 - RECURSOS RECEBIDOS DE OUTRA UNIDADE ORAMENTRIA DO ORAMENTO FISCAL PARA LIVRE UTILIZAO3 - RECURSOS RECEBIDOS PARA CONTRAPARTIDA5 - RECURSOS RECEBIDOS PARA BENEFCIOS PREVISTOS NO ART.39 DA LC 64/20027 - RECURSOS RECEBIDOS PARA AUXLIOS DOENA, FUNERAL, ALIMENTAO, TRANSPORTE E FARDAMENTO1 - AO DE ACOMPANHAMENTO INTENSIVO0 - AO DE ACOMPANHAMENTO GERALIAG - IDENTIFICADOR DE AO GOVERNAMENTAL8 - RECURSOS RECEBIDOS PARA EMENDAS PARLAMENTARES9- RECURSOS RECEBIDOS PARA PRECATRIOS E SENTENAS JUDICIAIS4 - RECURSOS RECEBIDOS PARA EMENDAS DA COMISSO DE PARTICIPAO POPULAR6 - RECURSOS RECEBIDOS PARA CONTRAPARTIDA DE OPERAO DE CRDITO290UO:RGO:R$ 1,002016Exerccio:DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS FINANCEIROS4.04.1 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO JABA - FUNDO JABA1.23.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECURIA E ABASTECIMENTO - SEAPACLAS.FONTEDESDOBRAMENTOESPECIFICAOCDIGO CATEGORIA / FONTE 1. RECEITA PRPRIASUBCATEGORIA1000.00.00.00 RECEITAS CORRENTES 920.0001600.00.00.00 RECEITAS DE SERVIOS 920.0001600.02.00.00 SERVIOS FINANCEIROS 920.0001600.02.01.00 60 SERVIOS DE JUROS DE EMPRSTIMOS 920.0002000.00.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 1.950.0002300.00.00.00 AMORTIZAO DE EMPRSTIMOS 1.950.0002300.80.00.00 AMORTIZAO DE FINANCIAMENTOS 1.950.0002300.80.02.00 60 AMORTIZAO DE FINANCIAMENTOS DE PROJETOS 1.950.0002.870.000SUBTOTAL 1291R$ 1,00RGO:DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS FINANCEIROSUO:1.23.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECURIA E ABASTECIMENTO - SEAPA4.04.1 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO JABA - FUNDO JABA2. REPASSE DE RECURSOS DO TESOURO ESTADUALSUBTOTAL 23. RECURSOS RECEBIDOS DE RGOS/ENTIDADES DO ORAMENTO FISCALSUBTOTAL 34. REPASSE A RGOS ENTIDADES DO ORAMENTO FISCALSUBTOTAL 45. Receita Total (1 + 2 + 3) 2.870.0006. Receita Disponvel (5 - 4) 2.870.000292*** FUNDO PR-FLORESTA - FUNDO PR-FLORESTA293***294IAGRECURSOS DE TODAS AS FONTES2 016Exerccio:ESPECIFICAO DA DVIDAAMORTIZAOFINANCEIRASINVERSESINVESTIMENTOSCORRENTESDESPESASOUTRASDVIDAJUROS ENC.SOCIAISENCARGOSPESSOALIPUFONTEMOD.4.06.1 - FUNDO PR-FLORESTA - FUNDO PR-FLORESTAUO:1.23.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECURIA E ABASTECIMENTO - SEAPARGO:R$ 1,00TOTALPROGRAMA DE TRABALHO18 GESTO AMBIENTAL 1.00018 541 PRESERVAO E CONSERVAO AMBIENTAL 1.00018 541 096 FINANCIAMENTO RURAL E FLORESTAL 1.00018 541 096 1 FUNDO PR-FLORESTA 1.000047LIBERAR RECURSOS FINANCEIROS PARA PEQUENOS PRODUTORES RURAIS E SUAS ASSOCIAES, DEVIDAMENTE LEGALIZADAS.18 541 096 1 047 0001 FUNDO PR-FLORESTA 1.00090 60 1 1.0000 1.000Meta.Unid. MedidaProdutoFINANCIAMENTO CONCEDIDO/LIBERADO R$ MIL 1TOTAL 1.0001.000295UO:RGO:R$ 1,002016Exerccio:RECURSOS FINANCEIROSFONTE DE RECURSOS E GRUPOS DE DESPESA - FISCAL4.06.1 - FUNDO PR-FLORESTA - FUNDO PR-FLORESTA1.23.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECURIA E ABASTECIMENTO - SEAPA1.0001.0001.0001.0001.0001.000TotalTotalRECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS 01TotalINVERSES FINANCEIRASFONTE / GRUPO DESPESA IAGIPU1 - RECURSOS RECEBIDOS PARA LIVRE UTILIZAOIPU - IDENTIFICADOR DE PROCEDNCIA E USO::2 - RECURSOS RECEBIDOS DE OUTRA UNIDADE ORAMENTRIA DO ORAMENTO FISCAL PARA LIVRE UTILIZAO3 - RECURSOS RECEBIDOS PARA CONTRAPARTIDA5 - RECURSOS RECEBIDOS PARA BENEFCIOS PREVISTOS NO ART.39 DA LC 64/20027 - RECURSOS RECEBIDOS PARA AUXLIOS DOENA, FUNERAL, ALIMENTAO, TRANSPORTE E FARDAMENTO1 - AO DE ACOMPANHAMENTO INTENSIVO0 - AO DE ACOMPANHAMENTO GERALIAG - IDENTIFICADOR DE AO GOVERNAMENTAL8 - RECURSOS RECEBIDOS PARA EMENDAS PARLAMENTARES9- RECURSOS RECEBIDOS PARA PRECATRIOS E SENTENAS JUDICIAIS4 - RECURSOS RECEBIDOS PARA EMENDAS DA COMISSO DE PARTICIPAO POPULAR6 - RECURSOS RECEBIDOS PARA CONTRAPARTIDA DE OPERAO DE CRDITO296UO:RGO:R$ 1,002016Exerccio:DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS FINANCEIROS4.06.1 - FUNDO PR-FLORESTA - FUNDO PR-FLORESTA1.23.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECURIA E ABASTECIMENTO - SEAPACLAS.FONTEDESDOBRAMENTOESPECIFICAOCDIGO CATEGORIA / FONTE 1. RECEITA PRPRIASUBCATEGORIA1000.00.00.00 RECEITAS CORRENTES 7.500.0001600.00.00.00 RECEITAS DE SERVIOS 7.500.0001600.02.00.00 SERVIOS FINANCEIROS 7.500.0001600.02.01.00 60 SERVIOS DE JUROS DE EMPRSTIMOS 7.500.0002000.00.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 12.400.0002300.00.00.00 AMORTIZAO DE EMPRSTIMOS 12.400.0002300.80.00.00 AMORTIZAO DE FINANCIAMENTOS 12.400.0002300.80.02.00 60 AMORTIZAO DE FINANCIAMENTOS DE PROJETOS 12.400.00019.900.000SUBTOTAL 1297R$ 1,00RGO:DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS FINANCEIROSUO:1.23.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECURIA E ABASTECIMENTO - SEAPA4.06.1 - FUNDO PR-FLORESTA - FUNDO PR-FLORESTA2. REPASSE DE RECURSOS DO TESOURO ESTADUALSUBTOTAL 23. RECURSOS RECEBIDOS DE RGOS/ENTIDADES DO ORAMENTO FISCALSUBTOTAL 34. REPASSE A RGOS ENTIDADES DO ORAMENTO FISCALSUBTOTAL 45. Receita Total (1 + 2 + 3) 19.900.0006. Receita Disponvel (5 - 4) 19.900.000298*** FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL - FUNDERUR299***300IAGRECURSOS DE TODAS AS FONTES2 016Exerccio:ESPECIFICAO DA DVIDAAMORTIZAOFINANCEIRASINVERSESINVESTIMENTOSCORRENTESDESPESASOUTRASDVIDAJUROS ENC.SOCIAISENCARGOSPESSOALIPUFONTEMOD.4.17.1 - FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL - FUNDERURUO:1.23.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECURIA E ABASTECIMENTO - SEAPARGO:R$ 1,00TOTALPROGRAMA DE TRABALHO20 AGRICULTURA 1.00020 606 EXTENSO RURAL 1.00020 606 096 FINANCIAMENTO RURAL E FLORESTAL 1.00020 606 096 1 FUNDERUR 1.000046LIBERAR RECURSOS FINANCEIROS PARA PEQUENOS PRODUTORES RURAIS E SUAS ASSOCIAES, DEVIDAMENTE LEGALIZADAS.20 606 096 1 046 0001 FUNDERUR 1.00090 60 1 1.0000 1.000Meta.Unid. MedidaProdutoFINANCIAMENTO CONCEDIDO/LIBERADO R$ MIL 1TOTAL 1.0001.000301UO:RGO:R$ 1,002016Exerccio:RECURSOS FINANCEIROSFONTE DE RECURSOS E GRUPOS DE DESPESA - FISCAL4.17.1 - FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL - FUNDERUR1.23.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECURIA E ABASTECIMENTO - SEAPA1.0001.0001.0001.0001.0001.000TotalTotalRECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS 01TotalINVERSES FINANCEIRASFONTE / GRUPO DESPESA IAGIPU1 - RECURSOS RECEBIDOS PARA LIVRE UTILIZAOIPU - IDENTIFICADOR DE PROCEDNCIA E USO::2 - RECURSOS RECEBIDOS DE OUTRA UNIDADE ORAMENTRIA DO ORAMENTO FISCAL PARA LIVRE UTILIZAO3 - RECURSOS RECEBIDOS PARA CONTRAPARTIDA5 - RECURSOS RECEBIDOS PARA BENEFCIOS PREVISTOS NO ART.39 DA LC 64/20027 - RECURSOS RECEBIDOS PARA AUXLIOS DOENA, FUNERAL, ALIMENTAO, TRANSPORTE E FARDAMENTO1 - AO DE ACOMPANHAMENTO INTENSIVO0 - AO DE ACOMPANHAMENTO GERALIAG - IDENTIFICADOR DE AO GOVERNAMENTAL8 - RECURSOS RECEBIDOS PARA EMENDAS PARLAMENTARES9- RECURSOS RECEBIDOS PARA PRECATRIOS E SENTENAS JUDICIAIS4 - RECURSOS RECEBIDOS PARA EMENDAS DA COMISSO DE PARTICIPAO POPULAR6 - RECURSOS RECEBIDOS PARA CONTRAPARTIDA DE OPERAO DE CRDITO302UO:RGO:R$ 1,002016Exerccio:DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS FINANCEIROS4.17.1 - FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL - FUNDERUR1.23.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECURIA E ABASTECIMENTO - SEAPACLAS.FONTEDESDOBRAMENTOESPECIFICAOCDIGO CATEGORIA / FONTE 1. RECEITA PRPRIASUBCATEGORIA1000.00.00.00 RECEITAS CORRENTES 1.0001600.00.00.00 RECEITAS DE SERVIOS 1.0001600.02.00.00 SERVIOS FINANCEIROS 1.0001600.02.01.00 60 SERVIOS DE JUROS DE EMPRSTIMOS 1.0002000.00.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 1.0002300.00.00.00 AMORTIZAO DE EMPRSTIMOS 1.0002300.80.00.00 AMORTIZAO DE FINANCIAMENTOS 1.0002300.80.02.00 60 AMORTIZAO DE FINANCIAMENTOS DE PROJETOS 1.0002.000SUBTOTAL 1303R$ 1,00RGO:DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS FINANCEIROSUO:1.23.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECURIA E ABASTECIMENTO - SEAPA4.17.1 - FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL - FUNDERUR2. REPASSE DE RECURSOS DO TESOURO ESTADUALSUBTOTAL 23. RECURSOS RECEBIDOS DE RGOS/ENTIDADES DO ORAMENTO FISCALSUBTOTAL 34. REPASSE A RGOS ENTIDADES DO ORAMENTO FISCALSUBTOTAL 45. Receita Total (1 + 2 + 3) 2.0006. Receita Disponvel (5 - 4) 2.000304*** FUNDO ESTADUAL DO CAF - FECAF305***306IAGRECURSOS DE TODAS AS FONTES2 016Exerccio:ESPECIFICAO DA DVIDAAMORTIZAOFINANCEIRASINVERSESINVESTIMENTOSCORRENTESDESPESASOUTRASDVIDAJUROS ENC.SOCIAISENCARGOSPESSOALIPUFONTEMOD.4.58.1 - FUNDO ESTADUAL DO CAF - FECAFUO:1.23.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECURIA E ABASTECIMENTO - SEAPARGO:R$ 1,00TOTALPROGRAMA DE TRABALHO20 AGRICULTURA 1.05020 608 PROMOO DA PRODUO AGROPECURIA 1.05020 608 218 APOIO A CADEIA PRODUTIVA DO CAF 1.05020 608 218 4 APOIO FINANCEIRO A PROJETOS DA CADEIA PRODUTIVA 1.050673FINANCIAR CAFEICULTORES - PESSOAS FSICAS OU JURDICAS, SUAS ASSOCIAES E COOPERATIVAS E EMPRESAS DA CADEIA PRODUTIVA -, BEM COMO REALIZAR O DIAGNSTICO DA PRODUO CAFEEIRA NO ESTADO, ENTRE OUTROS OBJETIVOS DO FUNDO ESTADUAL DO CAF - FECAF.20 608 218 4 673 0001 APOIO FINANCEIRO A PROJETOS DA CADEIA PRODUTIVA 1.05050 10 1 1.0500 1.050Meta.Unid. MedidaProdutoFINANCIAMENTO CONCEDIDO/LIBERADO R$ MIL 1TOTAL 1.0501.050307UO:RGO:R$ 1,002016Exerccio:RECURSOS FINANCEIROSFONTE DE RECURSOS E GRUPOS DE DESPESA - FISCAL4.58.1 - FUNDO ESTADUAL DO CAF - FECAF1.23.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECURIA E ABASTECIMENTO - SEAPA1.0501.0501.0501.0501.0501.050TotalTotalRECURSOS ORDINRIOS 01TotalOUTRAS DESPESAS CORRENTESFONTE / GRUPO DESPESA IAGIPU1 - RECURSOS RECEBIDOS PARA LIVRE UTILIZAOIPU - IDENTIFICADOR DE PROCEDNCIA E USO::2 - RECURSOS RECEBIDOS DE OUTRA UNIDADE ORAMENTRIA DO ORAMENTO FISCAL PARA LIVRE UTILIZAO3 - RECURSOS RECEBIDOS PARA CONTRAPARTIDA5 - RECURSOS RECEBIDOS PARA BENEFCIOS PREVISTOS NO ART.39 DA LC 64/20027 - RECURSOS RECEBIDOS PARA AUXLIOS DOENA, FUNERAL, ALIMENTAO, TRANSPORTE E FARDAMENTO1 - AO DE ACOMPANHAMENTO INTENSIVO0 - AO DE ACOMPANHAMENTO GERALIAG - IDENTIFICADOR DE AO GOVERNAMENTAL8 - RECURSOS RECEBIDOS PARA EMENDAS PARLAMENTARES9- RECURSOS RECEBIDOS PARA PRECATRIOS E SENTENAS JUDICIAIS4 - RECURSOS RECEBIDOS PARA EMENDAS DA COMISSO DE PARTICIPAO POPULAR6 - RECURSOS RECEBIDOS PARA CONTRAPARTIDA DE OPERAO DE CRDITO308UO:RGO:R$ 1,002016Exerccio:DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS FINANCEIROS4.58.1 - FUNDO ESTADUAL DO CAF - FECAF1.23.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECURIA E ABASTECIMENTO - SEAPACLAS.FONTEDESDOBRAMENTOESPECIFICAOCDIGO CATEGORIA / FONTE 1. RECEITA PRPRIASUBCATEGORIA0 0 00SUBTOTAL 1309R$ 1,00RGO:DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS FINANCEIROSUO:1.23.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECURIA E ABASTECIMENTO - SEAPA4.58.1 - FUNDO ESTADUAL DO CAF - FECAF2. REPASSE DE RECURSOS DO TESOURO ESTADUAL TOTALVINCULADOORDINRIODESPESAS CORRENTES 1.050 0 1.0501.050 0 1.050SUBTOTAL 23. RECURSOS RECEBIDOS DE RGOS/ENTIDADES DO ORAMENTO FISCALSUBTOTAL 34. REPASSE A RGOS ENTIDADES DO ORAMENTO FISCALSUBTOTAL 45. Receita Total (1 + 2 + 3) 1.0506. Receita Disponvel (5 - 4) 1.050310*** POLCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - PMMG311***312IAGRECURSOS DE TODAS AS FONTES2 016Exerccio:ESPECIFICAO DA DVIDAAMORTIZAOFINANCEIRASINVERSESINVESTIMENTOSCORRENTESDESPESASOUTRASDVIDAJUROS ENC.SOCIAISENCARGOSPESSOALIPUFONTEMOD.1.25.1 - POLCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - PMMGUO:1.25.0 - POLCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - PMMGRGO:R$ 1,00TOTALPROGRAMA DE TRABALHO06 SEGURANA PBLICA 9.946.996.93806 122 ADMINISTRAO GERAL 4.556.735.69406 122 701 APOIO ADMINISTRAO PBLICA 4.556.735.69406 122 701 2 DIREO SUPERIOR 1.401.000001DEFINIR, COORDENAR E SUPERVISIONAR, NO MBITO ORGANIZACIONAL INTERNO E/OU SETORIAL, AES VISANDO AO CUMPRIMENTO DAS ATRIBUIES INSTITUCIONAIS.06 122 701 2 001 0001 DIREO SUPERIOR 1.401.00090 10 1 1.401.0000 1.401.000Meta.Unid. MedidaProdutoAO DE GESTO INSTITUCIONAL SUPERIOR REALIZADASERVIO 106 122 701 2 PLANEJAMENTO, GESTO E FINANAS 7.000.000002COORDENAR, IMPLEMENTAR E AVALIAR AS AES DE PLANEJAMENTO, GESTO E FINANAS, EXECUTANDO OS SERVIOS DE APOIO E SUPORTE TCNICO-ADMINISTRATIVO NECESSRIOS AO CUMPRIMENTO DAS ATRIBUIES INSTITUCIONAIS.06 122 701 2 002 0001 PLANEJAMENTO, GESTO E FINANAS 7.000.00090 10 1 7.000.0000 7.000.000Meta.Unid. MedidaProdutoAO DE APOIO GESTO INSTITUCIONAL REALIZADAAO 106 122 701 2 AUXLIOS CONCEDIDOS A SERVIDORES DA POLCIA MILITAR 75.000.000063VIABILIZAR O PAGAMENTO DE AUXLIOS TRANSPORTE, ALIMENTAO, FUNERAL, INDENIZAO SECURITRIA E FARDAMENTO06 122 701 2 063 0001 AUXLIOS CONCEDIDOS A SERVIDORES DA POLCIA MILITAR 75.000.00090 10 7 75.000.0000 75.000.000Meta.Unid. MedidaProdutoAUXLIO CONCEDIDO AUXLIO 45.462313IAGRECURSOS DE TODAS AS FONTES2 016Exerccio:ESPECIFICAO DA DVIDAAMORTIZAOFINANCEIRASINVERSESINVESTIMENTOSCORRENTESDESPESASOUTRASDVIDAJUROS ENC.SOCIAISENCARGOSPESSOALIPUFONTEMOD.1.25.1 - POLCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - PMMGUO:1.25.0 - POLCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - PMMGRGO:R$ 1,00TOTALPROGRAMA DE TRABALHO06 122 701 2 REMUNERAO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS 4.473.334.694417VIABILIZAR A REMUNERAO DE PESSOAL ATIVO DO ESTADO E PAGAMENTO DOS RESPECTIVOS ENCARGOS SOCIAIS E AUXLIOS, CONFERINDO CONDIES ADEQUADAS AO CUMPRIMENTO DAS ATRIBUIES INSTITUCIONAIS.06 122 701 2 417 0001 REMUNERAO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS 4.473.334.69490 10 1 3.660.772.2470 1.0003.660.771.24790 82 1 51.979.7940 51.979.79491 10 1 760.582.6530 760.582.653Meta.Unid. MedidaProdutoPESSOA REMUNERADA UNIDADE 47.63406 126 TECNOLOGIA DA INFORMAO 14.318.19006 126 110 POLICIA OSTENSIVA 14.178.19006 126 110 1 DISSEMINAO DE ACESSO AOS SISTEMAS DE INFORMAO 14.178.190069MANTER E CUSTEAR OS ACESSOS EM CONDIES ADEQUADAS AOS SISTEMAS DE INFORMAO PELAS UNIDADES OPERACIONAIS DA PMMG, COM VISTAS MELHORIA E AGILIDADE NO REGISTRO E NA CONSULTA DE DADOS.06 126 110 1 069 0001 DISSEMINAO DE ACESSO AOS SISTEMAS DE INFORMAO 14.178.19090 10 1 14.178.1900 14.178.190Meta.Unid. MedidaProdutoMUNICPIO COM SISTEMA DE INFORMAO ACESSADOMUNICPIO 80406 126 205 GESTO INTEGRADA DE DEFESA SOCIAL 140.00006 126 205 1 PROJETO IMPLANTAO DE VIDEOMONITORAMENTO (OLHO VIVO) 140.000145CONSISTE NA PRESENA REAL E POTENCIAL DA PMMG NOS LOCAIS PBLICOS, POR MEIO DO SISTEMA DE MONITORAMENTO COM A UTILIZAO DE CMERAS DE VDEO INSTALADAS EM PONTOS ESTRATGICOS DE GRANDE INCIDNCIA CRIMINAL OU DE INTERESSE PARA A SEGURANA PBLICA. FUNCIONA POR INTERMDIO DE OBSERVAO PERMANENTE DE FORMA A AUMENTAR A EFICINCIA E EFICCIA DO POLICIAMENTO PREVENTIVO. POSSIBILITA O AUMENTO DA SENSAO DE SEGURANA E A REDUO DOS NDICES DE VIOLNCIA E CRIMINALIDADE, EM ESPECIAL CONTRA O PATRIMNIO06 126 205 1 145 0001 PROJETO IMPLANTAO DE VIDEOMONITORAMENTO (OLHO VIVO) 140.00090 10 1 100.0001 100.00099 10 8 40.0001 40.000314IAGRECURSOS DE TODAS AS FONTES2 016Exerccio:ESPECIFICAO DA DVIDAAMORTIZAOFINANCEIRASINVERSESINVESTIMENTOSCORRENTESDESPESASOUTRASDVIDAJUROS ENC.SOCIAISENCARGOSPESSOALIPUFONTEMOD.1.25.1 - POLCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - PMMGUO:1.25.0 - POLCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - PMMGRGO:R$ 1,00TOTALPROGRAMA DE TRABALHOMeta.Unid. MedidaProdutoMUNICPIO ATENDIDO MUNICPIO 106 128 FORMAO DE RECURSOS HUMANOS 2.000.00006 128 123 EDUCAO PROFISSIONAL DE SEGURANA PBLICA 2.000.00006 128 123 2 EDUCAO PROFISSIONAL DE SEGURANA PBLICA 2.000.000065CAPACITAR, FORMAR, QUALIFICAR, ATUALIZAR, APERFEIOAR E REFORAR OS CONHECIMENTOS INDISPENSVEIS AO MILITAR, ASSEGURANDO A SUA HABILITAO PARA A EXECUO DAS DIVERSAS ATIVIDADES DE POLICIAMENTO OSTENSIVO E DE PRESERVAO DA ORDEM PBLICA.06 128 123 2 065 0001 EDUCAO PROFISSIONAL DE SEGURANA PBLICA 2.000.00090 10 1 1.150.0000 1.150.00091 10 1 850.0000 850.000Meta.Unid. MedidaProdutoMILITAR CAPACITADO UNIDADE 15.00006 181 POLICIAMENTO 245.399.96606 181 110 POLICIA OSTENSIVA 245.069.96606 181 110 1 FISCALIZAO SANITRIA DE TRNSITO 1.000.000063APOIAR A FISCALIZAO DO TRNSITO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL, VEGETAL, SEUS PRODUTOS E SUBPRODUTOS, AGROTXICOS E PRODUTOS VETERINRIOS REALIZADA PELO IMA, QUE VISA A CONFERNCIA DOS DOCUMENTOS SANITRIOS OBRIGATRIOS NO SENTIDO DE COIBIR AS FRAUDES, AS FALSIFICAES E ADULTERAES NOS DOCUMENTOS SANITRIOS E EVITAR O COMRCIO DOS PRODUTOS CLANDESTINOS E DE M QUALIDADE. CONTRIBUINDO COM ISSO, PARA A MELHORIA DOS PROGRAMAS DE VIGILNCIA SANITRIA ANIMAL E VEGETAL DO ESTADO.06 181 110 1 063 0001 FISCALIZAO SANITRIA DE TRNSITO 1.000.00090 60 2 1.000.0000 1.000.000Meta.Unid. MedidaProdutoOPERAO REALIZADA OPERAO 8006 181 110 1 POLCIA PARA CIDADANIA 130.000067ESTRUTURAR O PROJETO POLCIA PARA A CIDADANIA, POR MEIO DA FILOSOFIA DE POLCIA COMUNITRIA, DIREITOS HUMANOS E PREVENO S DROGAS, COM O ENVOLVIMENTO DA COMUNIDADE PARA RESOLVER OS PROBLEMAS LOCAIS DE SEGURANA PBLICA.06 181 110 1 067 0001 POLCIA PARA CIDADANIA 130.000315IAGRECURSOS DE TODAS AS FONTES2 016Exerccio:ESPECIFICAO DA DVIDAAMORTIZAOFINANCEIRASINVERSESINVESTIMENTOSCORRENTESDESPESASOUTRASDVIDAJUROS ENC.SOCIAISENCARGOSPESSOALIPUFONTEMOD.1.25.1 - POLCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - PMMGUO:1.25.0 - POLCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - PMMGRGO:R$ 1,00TOTALPROGRAMA DE TRABALHO90 10 1 100.0000 100.00099 10 8 30.0000 30.000Meta.Unid. MedidaProdutoPOLICIAL CAPACITADO POLICIAL 1.58606 181 110 2 MANUTENO E AMPLIAO DOS SISTEMAS DE TECNOLOGIA DA INFORMAO E TELECOMUNICAO20.321.810076MANTER, AMPLIAR E MODERNIZAR OS SISTEMAS E A INFRAESTRUTURA DE TELECOMUNICAES E DE INFORMTICA, PROMOVENDO O ACESSO EM CONDIES ADEQUADAS AOS SISTEMAS DE INFORMAO, COM VISTAS MELHORIA E AGILIDADE NO REGISTRO E NA CONSULTA DE DADOS, BEM COMO PERMITIR A FLUIDEZ DAS COMUNICAES OPERACIONAIS E ADMINISTRATIVAS CAPAZES DE GARANTIR A NECESSRIA E OPORTUNA RESPOSTA AOS ANSEIOS DA SOCIEDADE POR SEGURANA PBLICA.06 181 110 2 076 0001 MANUTENO E AMPLIAO DOS SISTEMAS DE TECNOLOGIA DA INFORMAO E TELECOMUNICAO20.321.81090 10 1 20.321.8100 20.321.810Meta.Unid. MedidaProdutoSERVIO DE GESTO DE TECNOLOGIA DE INFORMAO E TELECOMUNICAO REALIZADOSERVIO 106 181 110 4 LOCAO DE VIATURAS 99.970.940246CONTRATAO DE SERVIO DE LOCAO, GESTO, MANUTENO E SUPORTE DE VECULOS AUTOMOTORES COM RDIOS MVEIS.06 181 110 4 246 0001 LOCAO DE VIATURAS 99.970.94090 10 1 99.970.9401 99.970.940Meta.Unid. MedidaProdutoVECULO MANTIDO/ADQUIRIDO UNIDADE 2.35006 181 110 4 POLICIAMENTO OSTENSIVO DE MEIO AMBIENTE 5.600.000253REALIZAR PATRULHAMENTOS URBANOS E RURAIS, VISANDO A PREVINIR E COIBIR A DEGRADAO AMBIENTAL DECORRENTE DAS ATIVIDADES HUMANAS, DESENCADEANDO AES E OPERAES QUE COMBATAM OS CRIMES E INFRAES AMBIENTAIS, BEM COMO DESENVOLVER A EDUCAO AMBIENTAL.06 181 110 4 253 0001 POLICIAMENTO OSTENSIVO DE MEIO AMBIENTE 5.600.00090 10 1 600.0000 600.000316IAGRECURSOS DE TODAS AS FONTES2 016Exerccio:ESPECIFICAO DA DVIDAAMORTIZAOFINANCEIRASINVERSESINVESTIMENTOSCORRENTESDESPESASOUTRASDVIDAJUROS ENC.SOCIAISENCARGOSPESSOALIPUFONTEMOD.1.25.1 - POLCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - PMMGUO:1.25.0 - POLCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - PMMGRGO:R$ 1,00TOTALPROGRAMA DE TRABALHO90 52 2 5.000.0000 3.000.000 2.000.000Meta.Unid. MedidaProdutoOPERAO REALIZADA OPERAO 110.34706 181 110 4 POLICIAMENTO OSTENSIVO DE TRNSITO 26.559.954255PATRULHAR AS RODOVIAS ESTADUAIS, FEDERAIS DELEGADAS E LOGRADOUROS PBLICOS, FISCALIZANDO O TRNSITO E PREVENINDO ACIDENTES, BEM COMO DESENVOLVENDO OPERAES DE PREVENO E REPRESSO QUE BUSQUEM OS OBJETIVOS PROPOSTOS, ATUANDO NA REDUO E PREVENO AO CRIME EM GERAL.06 181 110 4 255 0001 POLICIAMENTO OSTENSIVO DE TRNSITO 26.559.95490 10 1 1.000.0000 1.000.00090 73 1 10.000.0000 5.000.000 5.000.00090 82 1 5.559.9540 5.559.95490 83 2 10.000.0000 10.000.000Meta.Unid. MedidaProdutoOPERAO REALIZADA OPERAO 218.67606 181 110 4 POLICIAMENTO OSTENSIVO GERAL 86.512.883271EXERCER O PODER DE POLCIA OSTENSIVA, COM A FINALIDADE DE PREVENIR OU INIBIR ATOS ANTI-SOCIAIS, INCLUSIVE POR MEIO DO MONITORAMENTO DE PONTOS ESTRATGICOS E DE GRANDE INCIDNCIA CRIMINAL, ATUANDO PREVENTIVA E REPREENSIVAMENTE NA RESTAURAO DA ORDEM PBLICA, ADOTANDO MEDIDAS DE PROTEO E SOCORRO COMUNITRIOS OU ATUANDO EM APOIO AOS RGOS DA ADMINISTRAO PBLICA, NO EXERCCIO DO PODER DE POLCIA QUE LHES COUBER NAS REAS URBANAS E RURAIS DO ESTADO DE MINAS GERAIS.06 181 110 4 271 0001 POLICIAMENTO OSTENSIVO GERAL 86.512.88390 10 1 64.727.6300 64.727.63090 24 1 2.356.8880 1.725.796 631.09290 45 1 177.0050 177.00590 60 1 8.363.8900 8.362.890 1.00090 70 1 8.674.9700 4.598.037 4.076.93390 77 2 337.5000 337.50099 10 8 1.875.0000 355.000 1.520.000317IAGRECURSOS DE TODAS AS FONTES2 016Exerccio:ESPECIFICAO DA DVIDAAMORTIZAOFINANCEIRASINVERSESINVESTIMENTOSCORRENTESDESPESASOUTRASDVIDAJUROS ENC.SOCIAISENCARGOSPESSOALIPUFONTEMOD.1.25.1 - POLCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - PMMGUO:1.25.0 - POLCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - PMMGRGO:R$ 1,00TOTALPROGRAMA DE TRABALHOMeta.Unid. MedidaProdutoOPERAO REALIZADA OPERAO 1.419.79006 181 110 4 COMUNICAO ORGANIZACIONAL 100.000314GERIR OPERAES POLICIAIS MILITARES DE PROPAGANDA E CONTRAPROPAGANDA PARA PREVENIR CONTRAVENES PENAIS E O MEDO DO CRIME, GARANTIR O ACESSO AMPLO DA SOCIEDADE S INFORMAES PBLICAS, ALM DE COORDENAR PROCESSOS PARA OTIMIZAR A COMUNICAO INTERNA.06 181 110 4 314 0001 COMUNICAO ORGANIZACIONAL 100.00090 10 1 100.0000 100.000Meta.Unid. MedidaProdutoPLANO DE COMUNICAO E MARKETING ELABORADO E IMPLANTADOPORCENTAGEM 106 181 110 4 POLICIAMENTO DE RADIOPATRULHAMENTO AREO 4.874.379552POTENCIALIZAR O EXERCCIO DO PODER DE POLCIA OSTENSIVA, POR MEIO DA EXECUO DA ATIVIDADE AREA, AO OFERECER PRONTA RESPOSTA FRENTE S AES CRIMINOSAS, POR MEIO DA INTEGRAO AR X SOLO, COM O INTUITO DE PREVENIR OU INIBIR ATOS ANTI-SOCIAIS. ATUA NAS AES PREVENTIVAS, DE SOCORRO, ASSISTENCIAIS E RECUPERATIVAS NO CAMPO DA DEFESA CIVIL E SOCORROS DE URGNCIA. ADOTA MEDIDAS PARA O PLANEJAMENTO E EXECUO DAS OPERAES DE FISCALIZAO AMBIENTAL E PARA O COMBATE A INCNDIOS FLORESTAIS.06 181 110 4 552 0001 POLICIAMENTO DE RADIOPATRULHAMENTO AREO 4.874.37990 10 1 4.874.3790 4.874.379Meta.Unid. MedidaProdutoMISSO REALIZADA UNIDADE 2.60006 181 133 ASSISTNCIA AO MILITAR 130.00006 181 133 2 ASSISTNCIA E PROMOO SOCIAL DA POLCIA MILITAR 130.000073PROMOVER ATIVIDADES E PROJETOS SOCIAIS QUE VISEM A VALORIZAO POLICIAL MILITAR E SUA FAMLIA PROPICIANDO A SUA MOTIVAO, INCENTIVO E PROTEO, FACE A SUA MISSO INSTITUCIONAL DE ENFRENTAMENTO A CRIMINALIDADE CRESCENTE.06 181 133 2 073 0001 ASSISTNCIA E PROMOO SOCIAL DA POLCIA MILITAR 130.00090 10 1 130.0000 130.000318IAGRECURSOS DE TODAS AS FONTES2 016Exerccio:ESPECIFICAO DA DVIDAAMORTIZAOFINANCEIRASINVERSESINVESTIMENTOSCORRENTESDESPESASOUTRASDVIDAJUROS ENC.SOCIAISENCARGOSPESSOALIPUFONTEMOD.1.25.1 - POLCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - PMMGUO:1.25.0 - POLCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - PMMGRGO:R$ 1,00TOTALPROGRAMA DE TRABALHOMeta.Unid. MedidaProdutoMILITAR ASSISTIDO UNIDADE 23.61506 181 203 PREVENO SOCIAL CRIMINALIDADE 100.00006 181 203 1 GRUPOS ESPECIALIZADOS EM POLICIAMENTO EM REAS DE RISCO GEPAR 100.000140REDUZIR A INCIDNCIA DE HOMICDIOS EM REAS DE RISCO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, POR MEIO DA ESTRUTURAO E DA CAPACITAO DOS GRUPOS ESPECIALIZADOS EM POLICIAMENTO EM REAS DE RISCO - GEPAR.06 181 203 1 140 0001 GRUPOS ESPECIALIZADOS EM POLICIAMENTO EM REAS DE RISCO GEPAR 100.00090 10 1 100.0000 100.000Meta.Unid. MedidaProdutoGEPAR - GRUPO ESPECIALIZADO EM POLICIAMENTO EM REA DE RISCO ESTRUTURADOGRUPO 106 181 213 CONVIVNCIA DEMOCRTICA 100.00006 181 213 1 SEGURANA ESCOLAR 100.000167INCREMENTAR AES DE PREVENO CRIMINAL NAS COMUNIDADES ESCOLARES DAS REDES PBLICAS E PARTICULARES DO ESTADO, POR INTERMDIO DA PROMOO DA CIDADANIA E DOS DIREITOS HUMANOS, DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS E PROGRAMAS DE PREVENO ALICERADOS NO PROTAGONISMO INFANTO-JUVENIL, NA PREVENO AO CONSUMO E TRFICO DE DROGAS, NA FILOSOFIA DE DIREITOS HUMANOS, DE FORMA ORIENTADA SOLUO DE PROBLEMAS DE SEGURANA EM ESCOLAS, NUM ESFORO COOPERATIVO ENTRE A POLCIA MILITAR, FAMLIA E A ESCOLA.06 181 213 1 167 0001 SEGURANA ESCOLAR 100.00090 10 1 100.0001 100.000Meta.Unid. MedidaProdutoALUNO ATENDIDO ALUNO 200.00006 272 PREVIDNCIA DO REGIME ESTATUTRIO 5.128.543.08806 272 702 OBRIGAES ESPECIAIS 5.128.543.08806 272 702 7 PROVENTOS DE INATIVOS MILITARES 5.128.543.088007ATENDER AO PAGAMENTO DE PROVENTOS DE INATIVOS MILITARES DA RESERVA E REFORMADOS, TENDO EM CONTA A PROTEO DA SADE E A MANUTENO DA QUALIDADE DE VIDA DAQUELES QUE PREENCHERAM OS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS RELATIVOS INATIVIDADE.06 272 702 7 007 0001 PROVENTOS DE INATIVOS MILITARES 5.128.543.08890 10 1 3.854.874.8810 3.854.874.881319IAGRECURSOS DE TODAS AS FONTES2 016Exerccio:ESPECIFICAO DA DVIDAAMORTIZAOFINANCEIRASINVERSESINVESTIMENTOSCORRENTESDESPESASOUTRASDVIDAJUROS ENC.SOCIAISENCARGOSPESSOALIPUFONTEMOD.1.25.1 - POLCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - PMMGUO:1.25.0 - POLCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - PMMGRGO:R$ 1,00TOTALPROGRAMA DE TRABALHO90 30 1 153.125.6160 153.125.61690 75 1 321.518.3910 321.518.39191 10 1 799.024.2000 799.024.200Meta.Unid. MedidaProdutoPROVENTO PAGO PROVENTO 29.55510 SADE 3.00010 302 ASSISTNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 3.00010 302 133 ASSISTNCIA AO MILITAR 3.00010 302 133 2 ASSISTNCIA MDICA E PSICOLGICA DA POLCIA MILITAR 2.000071PROMOVER AS CONDIES BSICAS DE SADE POR MEIO DA ASSISTNCIA MDICA E PSICOLGICA QUE VISEM VALORIZAR O MILITAR E A SUA FAMLIA.10 302 133 2 071 0001 ASSISTNCIA MDICA E PSICOLGICA DA POLCIA MILITAR 2.00090 10 1 1.0000 1.00090 60 1 1.0000 1.000Meta.Unid. MedidaProdutoATENDIMENTO MDICO/PSICOLGICO REALIZADO UNIDADE 1.388.43010 302 133 2 ASSITNCIA ODONTOLGICA DA POLCIA MILITAR 1.000072PROMOVER AS CONDIES BSICAS DE SADE, POR MEIO DA ASSISTNCIA ODONTOLGICA, QUE VISEM VALORIZAR O MILITAR E A SUA FAMLIA.10 302 133 2 072 0001 ASSITNCIA ODONTOLGICA DA POLCIA MILITAR 1.00090 60 1 1.0000 1.000Meta.Unid. MedidaProdutoATENDIMENTO ODONTOLGICO REALIZADO ATENDIMENTO 365.33912 EDUCAO 89.228.95912 361 ENSINO FUNDAMENTAL 49.050.14912 361 137 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E MDIO - CTPM 49.050.149320IAGRECURSOS DE TODAS AS FONTES2 016Exerccio:ESPECIFICAO DA DVIDAAMORTIZAOFINANCEIRASINVERSESINVESTIMENTOSCORRENTESDESPESASOUTRASDVIDAJUROS ENC.SOCIAISENCARGOSPESSOALIPUFONTEMOD.1.25.1 - POLCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - PMMGUO:1.25.0 - POLCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - PMMGRGO:R$ 1,00TOTALPROGRAMA DE TRABALHO12 361 137 2 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - COLGIO TIRADENTES DA POLCIA MILITAR DE MINAS GERAIS49.050.149074OFERECER O ENSINO FUNDAMENTAL NAS UNIDADES DE COLGIO TIRADENTES DA POLCIA MILITAR, AOS SERVIDORES DA CORPORAO, SEUS DEPENDENTES LEGAIS E, EXCEPCIONALMENTE, CIVIS, SEGUNDO O QUE ESTABELECEREM OS DISPOSITIVOS REGULAMENTARES, COM QUALIDADE E ACESSIBILIDADE.12 361 137 2 074 0001 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - COLGIO TIRADENTES DA POLCIA MILITAR DE MINAS GERAIS49.050.14990 10 1 42.274.3800 2.326.55239.947.82891 10 1 6.655.7690 6.655.76999 10 8 120.0000 110.000 10.000Meta.Unid. MedidaProdutoALUNO DO ENSINO FUNDAMENTAL MATRICULADO ALUNO 13.84012 362 ENSINO MDIO 40.178.81012 362 137 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E MDIO - CTPM 40.178.81012 362 137 2 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MDIO - COLGIO TIRADENTES DA POLCIA MILITAR DE MINAS GERAIS40.178.810075OFERECER O ENSINO MDIO NAS UNIDADES DE COLGIO TIRADENTES DA POLCIA MILITAR, AOS SERVIDORES DA CORPORAO, SEUS DEPENDENTES LEGAIS E, EXCEPCIONALMENTE, CIVIS, SEGUNDO O QUE ESTABELECEREM OS DISPOSITIVOS REGULAMENTARES, COM QUALIDADE E ACESSIBILIDADE.12 362 137 2 075 0001 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MDIO - COLGIO TIRADENTES DA POLCIA MILITAR DE MINAS GERAIS40.178.81090 10 1 33.065.9790 1.681.86931.384.11091 10 1 7.112.8310 7.112.831Meta.Unid. MedidaProdutoALUNO DO ENSINO MDIO MATRICULADO ALUNO 6.23113 CULTURA 100.00013 392 DIFUSO CULTURAL 100.00013 392 110 POLICIA OSTENSIVA 100.00013 392 110 2 GESTO DA INFORMAO, CULTURA E CONHECIMENTO NA PMMG 100.000110321IAGRECURSOS DE TODAS AS FONTES2 016Exerccio:ESPECIFICAO DA DVIDAAMORTIZAOFINANCEIRASINVERSESINVESTIMENTOSCORRENTESDESPESASOUTRASDVIDAJUROS ENC.SOCIAISENCARGOSPESSOALIPUFONTEMOD.1.25.1 - POLCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - PMMGUO:1.25.0 - POLCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - PMMGRGO:R$ 1,00TOTALPROGRAMA DE TRABALHOASSEGURAR A RACIONALIZAO DA PRODUO, TRAMITAO, ARQUIVAMENTO, RECUPERAO E PRESERVAO DOS DOCUMENTOS DO PODER PBLICO ESTADUAL, PRODUZIDOS E RECEBIDOS, EM RAZO DE SEUS VALORES PRIMRIOS E DE POSSVEIS VALORES SECUNDRIOS, GARANTINDO ASSIM O ACESSO A INFORMAO PBLICA SOCIEDADE, POR INTERMDIO DA PRESERVAO DOS ACERVOS DOCUMENTAIS, INFORMATIVOS E CULTURAIS PRODUZIDOS E RECEBIDOS PELA INSTITUIO, CUJA FINALIDADE PROMOVER A DEMOCRATIZAO DO CONHECIMENTO AO CIDADO.13 392 110 2 110 0001 GESTO DA INFORMAO, CULTURA E CONHECIMENTO NA PMMG 100.00090 10 1 100.0000 100.000Meta.Unid. MedidaProdutoDOCUMENTOS CONSOLIDADOS DOCUMENTO 64.000TOTAL 10.036.328.8979.686.977.320 336.072.552 13.279.025322UO:RGO:R$ 1,002016Exerccio:RECURSOS FINANCEIROSFONTE DE RECURSOS E GRUPOS DE DESPESA - FISCAL1.25.1 - POLCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - PMMG1.25.0 - POLCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - PMMG9.160.353.51900009.160.353.51900153.125.616153.125.6160000120.643.430100.170.94075.000.000495.0000296.309.3701.725.7961.725.79600177.005177.0053.000.0003.000.0000001.530.00040.0001.570.000631.092631.09200002.000.0002.000.0009.280.996.949100.170.94075.000.0002.025.00040.0009.458.232.8892.356.8882.356.888153.125.616153.125.616177.005177.0055.000.0005.000.000TotalTAXA DE CONTROLE E FISCALIZAO AMBIENTAL 02TotalDOAES DE PESSOAS, DE INSTITUIES PRIVADAS OU DO EXTERIOR A RGO E ENTIDADES DO ESTADO01TotalCONTRIBUIO APOSENTADORIA 01TotalCONVNIOS COM A UNIO E SUAS ENTIDADES 01TotalRECURSOS ORDINRIOS18 00711 0TotalINVESTIMENTOSOUTRAS DESPESAS CORRENTESPESSOAL E ENCARGOS SOCIAISFONTE / GRUPO DESPESA IAGIPU323UO:RGO:R$ 1,002016Exerccio:RECURSOS FINANCEIROSFONTE DE RECURSOS E GRUPOS DE DESPESA - FISCAL1.25.1 - POLCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - PMMG1.25.0 - POLCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - PMMG0000000321.518.391321.518.3910051.979.79451.979.79408.364.8901.000.0009.364.8904.598.0374.598.0375.000.0005.000.00000337.500337.5005.559.9545.559.95410.000.0001.00001.0004.076.9334.076.9335.000.0005.000.00000000008.365.8901.000.0009.365.8908.674.9708.674.97010.000.00010.000.000321.518.391321.518.391337.500337.50057.539.74857.539.74810.000.00002NOTIFICACAO DE INFRACAO DE TRANSITO FUNTRANSTotalNOTIFICACAO DE INFRACAO DE TRANSITO ESTADO 01TotalRECEITAS DE FISCALIZACAO, TAXAS E CUSTAS JUDICIAIS 02TotalCONTRIBUICAO PATRONAL PARA CUSTEIO DOS PROVENTOS DOS MILITARES 01TotalACORDOS E AJUSTES DE COOPERAO MTUA COM A UNIO E SUAS ENTIDADES. 01TotalCONVNIOS COM OS ESTADOS, O DISTRITO FEDERAL, OS MUNICPIOS, AS INSTITUIES PRIVADAS E OS ORGANISMOS DO EXTERIOR01TotalRECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS0201TotalINVESTIMENTOSOUTRAS DESPESAS CORRENTESPESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS324UO:RGO:R$ 1,002016Exerccio:RECURSOS FINANCEIROSFONTE DE RECURSOS E GRUPOS DE DESPESA - FISCAL1.25.1 - POLCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - PMMG1.25.0 - POLCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - PMMG09.686.977.32010.000.000336.072.552013.279.02510.000.00010.036.328.897TotalTotalNOTIFICACAO DE INFRACAO DE TRANSITO FUNTRANSTotalINVESTIMENTOSOUTRAS DESPESAS CORRENTESPESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS1 - RECURSOS RECEBIDOS PARA LIVRE UTILIZAOIPU - IDENTIFICADOR DE PROCEDNCIA E USO::2 - RECURSOS RECEBIDOS DE OUTRA UNIDADE ORAMENTRIA DO ORAMENTO FISCAL PARA LIVRE UTILIZAO3 - RECURSOS RECEBIDOS PARA CONTRAPARTIDA5 - RECURSOS RECEBIDOS PARA BENEFCIOS PREVISTOS NO ART.39 DA LC 64/20027 - RECURSOS RECEBIDOS PARA AUXLIOS DOENA, FUNERAL, ALIMENTAO, TRANSPORTE E FARDAMENTO1 - AO DE ACOMPANHAMENTO INTENSIVO0 - AO DE ACOMPANHAMENTO GERALIAG - IDENTIFICADOR DE AO GOVERNAMENTAL8 - RECURSOS RECEBIDOS PARA EMENDAS PARLAMENTARES9- RECURSOS RECEBIDOS PARA PRECATRIOS E SENTENAS JUDICIAIS4 - RECURSOS RECEBIDOS PARA EMENDAS DA COMISSO DE PARTICIPAO POPULAR6 - RECURSOS RECEBIDOS PARA CONTRAPARTIDA DE OPERAO DE CRDITO325QTDE.ESPECIFICAOUO:RGO:R$ 1,002.016Exerccio:RECURSOS ORAMENTRIOS CATEGORIA DE PESSOAL1.25.1 - POLCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - PMMG1.25.0 - POLCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - PMMGPESSOAL ATIVODOCENTE 1.578NATUREZA ESPECIAL 2OFICIAL 3.391PRAA 41.61146.582SUBTOTALPESSOAL INATIVOINATIVO 28.47228.472SUBTOTALPESSOAL TERCEIRIZADOTERCEIRIZADO 1.0521.052SUBTOTAL76.106TOTAL326RESUMOVALOR % DE PARTICIPAO PESSOAL ATIVO 4.558.434.232 47,06PESSOAL INATIVO 5.128.543.088 52,949.686.977.320TOTAL GERAL327***328*** INSTITUTO DE PREVIDNCIA DOS SERVIDORES MILITARES DO ESTADO DE MINAS GERAIS - IPSM329***330IAGRECURSOS DE TODAS AS FONTES2 016Exerccio:ESPECIFICAO DA DVIDAAMORTIZAOFINANCEIRASINVERSESINVESTIMENTOSCORRENTESDESPESASOUTRASDVIDAJUROS ENC.SOCIAISENCARGOSPESSOALIPUFONTEMOD.2.12.1 - INSTITUTO DE PREVIDNCIA DOS SERVIDORES MILITARES DO ESTADO DE MINAS GERAIS - IPSMUO:1.25.0 - POLCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - PMMGRGO:R$ 1,00TOTALPROGRAMA DE TRABALHO09 PREVIDNCIA SOCIAL 1.429.309.02009 122 ADMINISTRAO GERAL 39.977.32909 122 701 APOIO ADMINISTRAO PBLICA 39.977.32909 122 701 2 DIREO SUPERIOR 50.000001DEFINIR, COORDENAR E SUPERVISIONAR, NO MBITO ORGANIZACIONAL INTERNO E/OU SETORIAL, AES VISANDO AO CUMPRIMENTO DAS ATRIBUIES INSTITUCIONAIS.09 122 701 2 001 0001 DIREO SUPERIOR 50.00090 49 1 50.0000 50.000Meta.Unid. MedidaProdutoAO DE GESTO INSTITUCIONAL SUPERIOR REALIZADASERVIO 109 122 701 2 PLANEJAMENTO, GESTO E FINANAS 32.012.185002COORDENAR, IMPLEMENTAR E AVALIAR AS AES DE PLANEJAMENTO, GESTO E FINANAS, EXECUTANDO OS SERVIOS DE APOIO E SUPORTE TCNICO-ADMINISTRATIVO NECESSRIOS AO CUMPRIMENTO DAS ATRIBUIES INSTITUCIONAIS.09 122 701 2 002 0001 PLANEJAMENTO, GESTO E FINANAS 32.012.18590 49 1 26.340.8850 24.790.385 1.550.50090 50 1 700.0000 700.00090 60 1 4.700.0000 4.700.00091 49 1 271.3000 271.300Meta.Unid. MedidaProdutoAO DE APOIO GESTO INSTITUCIONAL REALIZADAAO 109 122 701 2 REMUNERAO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS 7.915.144417VIABILIZAR A REMUNERAO DE PESSOAL ATIVO DO ESTADO E PAGAMENTO DOS RESPECTIVOS ENCARGOS SOCIAIS E AUXLIOS, CONFERINDO CONDIES ADEQUADAS AO CUMPRIMENTO DAS ATRIBUIES INSTITUCIONAIS.09 122 701 2 417 0001 REMUNERAO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS 7.915.144331IAGRECURSOS DE TODAS AS FONTES2 016Exerccio:ESPECIFICAO DA DVIDAAMORTIZAOFINANCEIRASINVERSESINVESTIMENTOSCORRENTESDESPESASOUTRASDVIDAJUROS ENC.SOCIAISENCARGOSPESSOALIPUFONTEMOD.2.12.1 - INSTITUTO DE PREVIDNCIA DOS SERVIDORES MILITARES DO ESTADO DE MINAS GERAIS - IPSMUO:1.25.0 - POLCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - PMMGRGO:R$ 1,00TOTALPROGRAMA DE TRABALHO90 49 1 7.518.4230 7.518.42391 49 1 396.7210 396.721Meta.Unid. MedidaProdutoPESSOA REMUNERADA UNIDADE 32709 128 FORMAO DE RECURSOS HUMANOS 200.00009 128 701 APOIO ADMINISTRAO PBLICA 200.00009 128 701 2 DESENVOLVIMENTO E CAPACITAO DO SERVIDOR 200.000018QUALIFICAR O SERVIDOR POR MEIO DE CURSOS DE EDUCAO BSICA, PROFISSIONAL E SUPERIOR, QUE CONTRIBUAM PARA A MELHORIA DA QUALIDADE E DA EFICINCIA DOS SERVIOS PBLICOS PRESTADOS AO CIDADO.09 128 701 2 018 0001 DESENVOLVIMENTO E CAPACITAO DO SERVIDOR 200.00090 49 1 200.0000 200.000Meta.Unid. MedidaProdutoSERVIDOR CAPACITADO SERVIDOR 3609 272 PREVIDNCIA DO REGIME ESTATUTRIO 1.389.131.69109 272 008 PRESTAO DE SERVIOS PREVIDENCIRIOS 1.389.131.69109 272 008 4 ENCARGOS COM PENSIONISTAS 1.371.004.227016ASSEGURAR O PAGAMENTO DO BENEFCIO ADQUIRIDO PELOS PENSIONISTAS APS A MORTE DO SEGURADO.09 272 008 4 016 0001 ENCARGOS COM PENSIONISTAS 1.371.004.22790 49 1 888.695.0590 888.695.05990 50 1 482.309.1680 482.309.168Meta.Unid. MedidaProdutoPENSO PAGA PENSO 11.41309 272 008 4 RESERVA DE BENEFCIOS 1.127.464017CONSTITUIR RESERVA TCNICA PARA GARANTIR OS PAGAMENTOS DE BENEFCIOS A SEREM CONSTITUDOS.332IAGRECURSOS DE TODAS AS FONTES2 016Exerccio:ESPECIFICAO DA DVIDAAMORTIZAOFINANCEIRASINVERSESINVESTIMENTOSCORRENTESDESPESASOUTRASDVIDAJUROS ENC.SOCIAISENCARGOSPESSOALIPUFONTEMOD.2.12.1 - INSTITUTO DE PREVIDNCIA DOS SERVIDORES MILITARES DO ESTADO DE MINAS GERAIS - IPSMUO:1.25.0 - POLCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - PMMGRGO:R$ 1,00TOTALPROGRAMA DE TRABALHO09 272 008 4 017 0001 RESERVA DE BENEFCIOS 1.127.46490 47 1 5.0000 5.00090 60 1 1.122.4640 1.121.464 1.000Meta.Unid. MedidaProdutoRESERVA TCNICA CONSTITUDA R$ MIL 1.12709 272 008 4 AUXLIOS PREVIDENCIRIOS CONCEDIDOS AOS SEGURADOS MILITARES E AOS SEUS DEPENDENTES14.500.000067GARANTIR O PAGAMENTO DE AUXLIOS NATALIDADE, FUNERAL E PECLIO AOS SEGURADOS DO IPSM E SEUS DEPENDENTES.09 272 008 4 067 0001 AUXLIOS PREVIDENCIRIOS CONCEDIDOS AOS SEGURADOS MILITARES E AOS SEUS DEPENDENTES14.500.00090 49 1 7.500.0000 7.500.00090 50 1 4.100.0000 4.100.00090 60 1 2.900.0000 2.900.000Meta.Unid. MedidaProdutoAUXLIO CONCEDIDO AUXLIO 4.90009 272 008 4 AUXLIO-RECLUSO CONCEDIDO AOS DEPENDENTES DO SEGURADO 2.500.000069ASSEGURAR O PAGAMENTO DO BENEFCIO ADQUIRIDO PELOS DEPENDENTES DO SEGURADO, DETENTO OU RECLUSO, NO ALBERGADO E RECOLHIDO PRISO.09 272 008 4 069 0001 AUXLIO-RECLUSO CONCEDIDO AOS DEPENDENTES DO SEGURADO 2.500.00090 49 1 1.500.0000 1.500.00090 50 1 500.0000 500.00090 60 1 500.0000 500.000Meta.Unid. MedidaProdutoAUXLIO CONCEDIDO AUXLIO 5410 SADE 680.047.56710 126 TECNOLOGIA DA INFORMAO 13.000.000333IAGRECURSOS DE TODAS AS FONTES2 016Exerccio:ESPECIFICAO DA DVIDAAMORTIZAOFINANCEIRASINVERSESINVESTIMENTOSCORRENTESDESPESASOUTRASDVIDAJUROS ENC.SOCIAISENCARGOSPESSOALIPUFONTEMOD.2.12.1 - INSTITUTO DE PREVIDNCIA DOS SERVIDORES MILITARES DO ESTADO DE MINAS GERAIS - IPSMUO:1.25.0 - POLCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - PMMGRGO:R$ 1,00TOTALPROGRAMA DE TRABALHO10 126 001 ASSISTNCIA SADE DOS SEGURADOS E DOS SEUS DEPENDENTES 13.000.00010 126 001 2 MANUTENO DOS SISTEMAS DE TECNOLOGIA DA INFORMAO 13.000.000024PROPORCIONAR SERVIOS DE APOIO GESTO DE TECNOLOGIAS DA INFORMAO LIGADOS S ATIVIDADES INSTITUCIONAIS, COM A FINALIDADE DE MANTER A QUALIDADE DA OFERTA DE SERVIOS QUE SO PRESTADOS AOS SEGURADOS E AOS SEUS DEPENDENTES, PRPRIA ADMINISTRAO PBLICA OU A TERCEIROS INTERESSADOS DE ACORDO COM A POLTICA DE TECNOLOGIA DA INFORMAO E COMUNICAO DO GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS.10 126 001 2 024 0001 MANUTENO DOS SISTEMAS DE TECNOLOGIA DA INFORMAO 13.000.00090 49 1 12.000.0000 10.398.600 1.601.40090 50 1 500.0000 500.00090 60 1 500.0000 500.000Meta.Unid. MedidaProdutoSERVIO DISPONIBILIZADO UNIDADE 110 302 ASSISTNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 667.047.56710 302 001 ASSISTNCIA SADE DOS SEGURADOS E DOS SEUS DEPENDENTES 667.047.56710 302 001 4 ASSISTNCIA MDICO-HOSPITALAR AOS SEGURADOS MILITARES E A SEUS DEPENDENTES614.047.567001PRESTAR ASSISTNCIA MDICO-HOSPITALAR, FARMACUTICA, PSICOLGICA, FISIOTERPICA, LABORATORIAL, ENTRE OUTRAS VISANDO PREVENO DE DOENAS E RECUPERAO DA SADE DOS SEGURADOS E SEUS DEPENDENTES POR MEIO DE CONVNIOS E CREDENCIAMENTOS, DE ACORDO COM A LEGISLAO EM VIGOR.10 302 001 4 001 0001 ASSISTNCIA MDICO-HOSPITALAR AOS SEGURADOS MILITARES E A SEUS DEPENDENTES614.047.56790 49 1 369.568.3890 369.568.38990 50 1 188.078.0900 188.078.09090 60 1 56.401.0880 56.401.088Meta.Unid. MedidaProdutoATENDIMENTO MDICO REALIZADO ATENDIMENTO 4.825.31910 302 001 4 ASSISTNCIA ODONTOLGICA AOS SEGURADOS MILITARES E A SEUS DEPENDENTES53.000.000008PRESTAR ASSISTNCIA ODONTOLGICA VISANDO PREVENO DE DOENAS E RECUPERAO DA SADE DOS SEGURADOS E SEUS DEPENDENTES POR MEIO DE CONVNIOS E CREDENCIAMENTOS, DE ACORDO COM A LEGISLAO EM VIGOR.334IAGRECURSOS DE TODAS AS FONTES2 016Exerccio:ESPECIFICAO DA DVIDAAMORTIZAOFINANCEIRASINVERSESINVESTIMENTOSCORRENTESDESPESASOUTRASDVIDAJUROS ENC.SOCIAISENCARGOSPESSOALIPUFONTEMOD.2.12.1 - INSTITUTO DE PREVIDNCIA DOS SERVIDORES MILITARES DO ESTADO DE MINAS GERAIS - IPSMUO:1.25.0 - POLCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - PMMGRGO:R$ 1,00TOTALPROGRAMA DE TRABALHO10 302 001 4 008 0001 ASSISTNCIA ODONTOLGICA AOS SEGURADOS MILITARES E A SEUS DEPENDENTES53.000.00090 49 1 41.443.3830 41.443.38390 50 1 6.221.3420 6.221.34290 60 1 5.335.2750 5.335.275Meta.Unid. MedidaProdutoATENDIMENTO ODONTOLGICO REALIZADO ATENDIMENTO 695.02228 ENCARGOS ESPECIAIS 9.341.94028 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 9.341.94028 846 702 OBRIGAES ESPECIAIS 9.341.94028 846 702 7 PRECATRIOS E SENTENAS JUDICIRIAS 8.015.555004ATENDER AO PAGAMENTO DE DESPESAS COM PRECATRIOS E REQUISIES DE PEQUENO VALOR, TENDO EM VISTA A EXECUO DAS DECISES CONDENATRIAS TRANSITADAS EM JULGADO PROFERIDAS PELO PODER JUDICIRIO CONTRA A FAZENDA PBLICA.28 846 702 7 004 0001 PRECATRIOS E SENTENAS JUDICIRIAS 8.015.55590 49 9 8.015.5550 1.000.0007.015.555Meta.Unid. MedidaProdutoPRECATRIO/RPV PAGO UNIDADE 7628 846 702 7 COMPLEMENTAO FINANCEIRA DO REGIME PRPRIO DE PREVIDNCIA SOCIAL - RPPS1.326.385009VIABILIZAR OS APORTES NECESSRIOS COBERTURA DO DFICIT ATUARIAL DO REGIME PRPRIO DE PREVIDNCIA SOCIAL, TENDO EM VISTA GARANTIR O PAGAMENTO DOS PROVENTOS DOS SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS REALIZADOS CONTA DO FUNDO FINANCEIRO DE PREVIDNCIA - FUNFIP.28 846 702 7 009 0001 COMPLEMENTAO FINANCEIRA DO REGIME PRPRIO DE PREVIDNCIA SOCIAL - RPPS1.326.38591 49 1 1.326.3850 1.326.385Meta.Unid. MedidaProdutoAPORTE REALIZADO R$ MIL 1.339TOTAL 2.118.698.5271.385.934.926 729.605.701 3.157.900335UO:RGO:R$ 1,002016Exerccio:RECURSOS FINANCEIROSFONTE DE RECURSOS E GRUPOS DE DESPESA - FISCAL2.12.1 - INSTITUTO DE PREVIDNCIA DOS SERVIDORES MILITARES DO ESTADO DE MINAS GERAIS - IPSM1.25.0 - POLCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - PMMG00896.610.2037.015.555903.625.758482.309.168482.309.168001.385.934.92600457.048.4421.000.000458.048.442200.099.432200.099.43271.457.82771.457.827729.605.7015.0005.0003.151.90003.151.900001.0001.0003.157.9005.0005.0001.356.810.5458.015.5551.364.826.100682.408.600682.408.60071.458.82771.458.8272.118.698.527TotalTotalRECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS 01TotalCONTRIBUIO DO SERVIDOR DO ESTADO AOS INSTITUTOS DE PREVIDNCIA 01TotalCONTRIBUIO PATRONAL DO ESTADO AOS INSTITUTOS DE PREVIDNCIA0901TotalALIENAO DE BENS DE ENTIDADES ESTADUAIS 01TotalINVESTIMENTOSOUTRAS DESPESAS CORRENTESPESSOAL E ENCARGOS SOCIAISFONTE / GRUPO DESPESA IAGIPU1 - RECURSOS RECEBIDOS PARA LIVRE UTILIZAOIPU - IDENTIFICADOR DE PROCEDNCIA E USO::2 - RECURSOS RECEBIDOS DE OUTRA UNIDADE ORAMENTRIA DO ORAMENTO FISCAL PARA LIVRE UTILIZAO3 - RECURSOS RECEBIDOS PARA CONTRAPARTIDA5 - RECURSOS RECEBIDOS PARA BENEFCIOS PREVISTOS NO ART.39 DA LC 64/20027 - RECURSOS RECEBIDOS PARA AUXLIOS DOENA, FUNERAL, ALIMENTAO, TRANSPORTE E FARDAMENTO1 - AO DE ACOMPANHAMENTO INTENSIVO0 - AO DE ACOMPANHAMENTO GERALIAG - IDENTIFICADOR DE AO GOVERNAMENTAL8 - RECURSOS RECEBIDOS PARA EMENDAS PARLAMENTARES9- RECURSOS RECEBIDOS PARA PRECATRIOS E SENTENAS JUDICIAIS4 - RECURSOS RECEBIDOS PARA EMENDAS DA COMISSO DE PARTICIPAO POPULAR6 - RECURSOS RECEBIDOS PARA CONTRAPARTIDA DE OPERAO DE CRDITO336QTDE.ESPECIFICAOUO:RGO:R$ 1,002.016Exerccio:RECURSOS ORAMENTRIO CATEGORIA DE PESSOAL2.12.1 - INSTITUTO DE PREVIDNCIA DOS SERVIDORES MILITARES DO ESTADO DE MINAS GERAIS - IPSM1.25.0 - POLCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - PMMGPESSOAL ATIVOADMINISTRATIVA 247DIREO E ASSESSORAMENTO 74DIREO SUPERIOR 4ESPECIALIZADA 2327SUBTOTAL327TOTALVALOR % DE PARTICIPAO RESUMO1.378.919.371PESSOAL ATIVO 100,001.378.919.371TOTAL GERAL337UO:RGO:R$ 1,002016Exerccio:DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS FINANCEIROS2.12.1 - INSTITUTO DE PREVIDNCIA DOS SERVIDORES MILITARES DO ESTADO DE MINAS GERAIS - IPSM1.25.0 - POLCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - PMMGCLAS.FONTEDESDOBRAMENTOESPECIFICAOCDIGO CATEGORIA / FONTE 1. RECEITA PRPRIASUBCATEGORIA1000.00.00.00 RECEITAS CORRENTES 760.442.0001200.00.00.00 RECEITA DE CONTRIBUIES 682.408.6001210.00.00.00 CONTRIBUIES SOCIAIS 682.408.6001210.29.00.00 CONTRIBUIES PREVIDENCIRIAS DO REGIME PRPRIO 503.276.5001210.29.07.00 CONTRIBUIO DE SERVIDOR ATIVO CIVIL 67.5001210.29.07.01 50 CONTRIBUIO DE SERVIDOR ATIVO CIVIL PARA PREVIDNCIA SOCIAL - ESTADO67.5001210.29.08.00 CONTRIBUIO DE SERVIDOR ATIVO MILITAR 258.106.4001210.29.08.01 50 CONTRIBUIO DE SERVIDOR ATIVO MILITAR PARA PREVIDNCIA SOCIAL - ESTAD0258.106.4001210.29.09.00 CONTRIBUIO DE SERVIDOR INATIVO PARA O REGIME PRPRIO DE PREVIDNCIA1.638.4001210.29.09.01 50 CONTRIBUIO DE SERVIDOR INATIVO CIVIL PARA PREVIDNCIA SOCIAL - ESTADO1.638.4001210.29.10.00 CONTRIBUIO DE SERVIDOR INATIVO MILITAR 243.464.2001210.29.10.01 50 CONTRIBUIO DE SERVIDOR MILITAR DA RESERVA E REFORMADO PARA PREVIDNCIA SOCIAL - ESTADO243.464.2001210.49.00.00 CONTRIBUIO PARA ASSISTNCIA MDICA DOS SERVIDORES VINCULADOS AO REGIME DE PREVIDNCIA PRPRIA179.132.1001210.49.06.00 50 CONTRIBUIO DE SERVIDOR ATIVO PARA SADE - INSTITUTOS DE PREVIDNCIA24.0001210.49.07.00 50 CONTRIBUIO DE SERVIDOR PARA SADE - INSTITUTOS DE PREVIDNCIA - PESSOAL MILITAR NA ATIVA91.868.3001210.49.10.00 50 CONTRIBUIO DE SERVIDOR INATIVO PARA SADE - INSTITUTOS DE PREVIDNCIA583.1001210.49.11.00 50 CONTRIBUIO DE SERVIDOR PARA SADE - INSTITUTOS DE PREVIDNCIA - PESSOAL MILITAR DA RESERVA E REFORMADO86.656.7001300.00.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 8.245.600338UO:RGO:R$ 1,002016Exerccio:DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS FINANCEIROS2.12.1 - INSTITUTO DE PREVIDNCIA DOS SERVIDORES MILITARES DO ESTADO DE MINAS GERAIS - IPSM1.25.0 - POLCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - PMMGCLAS.FONTEDESDOBRAMENTOESPECIFICAOCDIGO CATEGORIA / FONTE 1. RECEITA PRPRIASUBCATEGORIA1310.00.00.00 RECEITAS IMOBILIRIAS 5.190.6001311.00.00.00 60 ALUGUIS 5.190.6001320.00.00.00 RECEITA DE VALORES MOBILIRIOS 3.055.0001322.00.00.00 DIVIDENDOS 40.0001322.04.00.00 60 DIVIDENDOS DE AES DE OUTRAS EMPRESAS 40.0001324.00.00.00 60 FUNDOS DE INVESTIMENTO 3.000.0001325.00.00.00 60 REMUNERAO DE DEPSITOS BANCRIOS 15.0001600.00.00.00 RECEITAS DE SERVIOS 141.0001600.02.00.00 SERVIOS FINANCEIROS 1.0001600.02.01.00 60 SERVIOS DE JUROS DE EMPRSTIMOS 1.0001600.99.00.00 60 OUTROS SERVIOS 140.0001900.00.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 69.646.8001910.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA 2.451.9001918.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTRAS RECEITAS 2.451.9001918.01.00.00 60 MULTAS E JUROS DE MORA DE ALUGUEL 51.9001918.99.00.00 60 OUTRAS MULTAS E JUROS DE MORA 2.400.0001920.00.00.00 INDENIZAES E RESTITUIES 65.694.9001922.00.00.00 RESTITUIES 65.694.900339UO:RGO:R$ 1,002016Exerccio:DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS FINANCEIROS2.12.1 - INSTITUTO DE PREVIDNCIA DOS SERVIDORES MILITARES DO ESTADO DE MINAS GERAIS - IPSM1.25.0 - POLCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - PMMGCLAS.FONTEDESDOBRAMENTOESPECIFICAOCDIGO CATEGORIA / FONTE 1. RECEITA PRPRIASUBCATEGORIA1922.22.00.00 60 RESTITUICOES DE DESPESAS COM ASSISTENCIA A SAUDE 65.605.9001922.99.00.00 60 OUTRAS RESTITUIES 89.0001990.00.00.00 RECEITAS DIVERSAS 1.500.0001990.99.00.00 60 OUTRAS RECEITAS 1.500.0002000.00.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 15.0002200.00.00.00 ALIENAO DE BENS 5.0002210.00.00.00 ALIENAO DE BENS MVEIS 5.0002219.00.00.00 ALIENAO DE OUTROS BENS MVEIS 5.0002219.99.00.00 47 OUTRAS ALIENAES DE BENS MVEIS 5.0002300.00.00.00 AMORTIZAO DE EMPRSTIMOS 10.0002300.70.00.00 OUTRAS AMORTIZAES DE EMPRSTIMOS 10.0002300.70.02.00 60 AMORTIZAO DE EMPRSTIMOS - EM CONTRATOS 10.0007000.00.00.00 RECEITA INTRA-ORAMENTRIA 1.397.162.6917200.00.00.00 RECEITA DE CONTRIBUIES 1.364.826.1007210.00.00.00 CONTRIBUIES SOCIAIS 1.364.826.1007210.29.00.00 CONTRIBUIES PREVIDENCIRIAS DO REGIME PRPRIO 1.006.559.4007210.29.01.00 CONTRIBUIO PATRONAL PARA O REGIME PRPRIO DE PREVIDNCIA 135.0007210.29.01.01 49 CONTRIBUIO PATRONAL PARA A PREVIDNCIA SOCIAL - ESTADO - PESSOAL ATIVO CIVIL135.000340UO:RGO:R$ 1,002016Exerccio:DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS FINANCEIROS2.12.1 - INSTITUTO DE PREVIDNCIA DOS SERVIDORES MILITARES DO ESTADO DE MINAS GERAIS - IPSM1.25.0 - POLCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - PMMGCLAS.FONTEDESDOBRAMENTOESPECIFICAOCDIGO CATEGORIA / FONTE 1. RECEITA PRPRIASUBCATEGORIA7210.29.02.00 CONTRIBUIO PATRONAL DE SERVIDOR ATIVO MILITAR 516.212.8007210.29.02.01 49 CONTRIBUIO PATRONAL PARA PREVIDNCIA SOCIAL - ESTADO - PESSOAL MILITAR NA ATIVA516.212.8007210.29.03.00 CONTRIBUIO PATRONAL - INATIVO CIVIL 3.208.0007210.29.03.01 49 CONTRIBUIO PATRONAL PARA PREVIDNCIA SOCIAL - ESTADO - INATIVO CIVIL3.208.0007210.29.04.00 CONTRIBUIO PATRONAL - INATIVO MILITAR 487.003.6007210.29.04.01 49 CONTRIBUIO PATRONAL PARA PREVIDNCIA SOCIAL - ESTADO - PESSOAL MILITAR DA RESERVA E REFORMADO487.003.6007210.49.00.00 CONTRIBUIO PARA ASSISTNCIA MDICA DOS SERVIDORES VINCULADOS AO REGIME DE PREVIDNCIA PRPRIA358.266.7007210.49.01.00 49 CONTRIBUIO PATRONAL PARA SADE - ESTADO - INSTITUTOS DE PREVIDNCIA - PESSOAL CIVIL ATIVO48.0007210.49.02.00 49 CONTRIBUIO PATRONAL PARA SADE - ESTADO - INSTITUTOS DE PREVIDNCIA - PESSOAL MILITAR DA ATIVA183.736.7007210.49.03.00 49 CONTRIBUIO PATRONAL PARA SADE - ESTADO - INSTITUTOS DE PREVIDNCIA - PESSOAL CIVIL INATIVO1.141.8007210.49.04.00 49 CONTRIBUIO PATRONAL PARA SADE - ESTADO - INSTITUTOS DE PREVIDNCIA - PESSOAL MILITAR DA RESERVA E REFORMADO173.340.2007900.00.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 32.336.5917918.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTRAS RECEITAS 32.336.5917918.51.00.00 60 MULTAS E JUROS DE MORA INCIDENTES SOBRE RENEGOCIACAO DE OBRIGACOES PREVIDENCIARIAS32.336.5912.157.619.691SUBTOTAL 1341R$ 1,00RGO:DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS FINANCEIROSUO:1.25.0 - POLCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - PMMG2.12.1 - INSTITUTO DE PREVIDNCIA DOS SERVIDORES MILITARES DO ESTADO DE MINAS GERAIS - IPSM2. REPASSE DE RECURSOS DO TESOURO ESTADUALSUBTOTAL 23. RECURSOS RECEBIDOS DE RGOS/ENTIDADES DO ORAMENTO FISCALSUBTOTAL 3TOTAL4. REPASSE A RGOS ENTIDADES DO ORAMENTO FISCALINTENDNCIA 289.844SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTO 136.136425.980SUBTOTAL 45. Receita Total (1 + 2 + 3) 2.157.619.6916. Receita Disponvel (5 - 4) 2.157.193.711342*** FUNDO DE APOIO HABITACIONAL AOS MILITARES DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FAHMEMG343***344IAGRECURSOS DE TODAS AS FONTES2 016Exerccio:ESPECIFICAO DA DVIDAAMORTIZAOFINANCEIRASINVERSESINVESTIMENTOSCORRENTESDESPESASOUTRASDVIDAJUROS ENC.SOCIAISENCARGOSPESSOALIPUFONTEMOD.4.54.1 - FUNDO DE APOIO HABITACIONAL AOS MILITARES DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FAHMEMGUO:1.25.0 - POLCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - PMMGRGO:R$ 1,00TOTALPROGRAMA DE TRABALHO16 HABITAO 31.513.50016 482 HABITAO URBANA 31.513.50016 482 007 PROGRAMA DE APOIO HABITACIONAL AOS MILITARES DO ESTADO DE MINAS GERAIS31.513.50016 482 007 4 FINANCIAMENTO HABITACIONAL AOS SERVIDORES MILITARES 31.513.500009CONCEDER FINANCIAMENTO PARA ASSISTNCIA HABITAO AOS SERVIDORES MILITARES, PROPICIANDO CONDIES ESSENCIAIS PARA O DESEMPENHO DAS ATRIBUIES INSTITUCIONAIS DAS ORGANIZAES MILITARES.16 482 007 4 009 0001 FINANCIAMENTO HABITACIONAL AOS SERVIDORES MILITARES 31.513.50090 60 1 31.513.5000 635.700 30.877.800Meta.Unid. MedidaProdutoFINANCIAMENTO CONCEDIDO. FINANCIAMENTO 144TOTAL 31.513.500635.700 30.877.800345UO:RGO:R$ 1,002016Exerccio:RECURSOS FINANCEIROSFONTE DE RECURSOS E GRUPOS DE DESPESA - FISCAL4.54.1 - FUNDO DE APOIO HABITACIONAL AOS MILITARES DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FAHMEMG1.25.0 - POLCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - PMMG635.700635.700635.70030.877.80030.877.80030.877.80031.513.50031.513.50031.513.500TotalTotalRECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS 01TotalINVERSES FINANCEIRASOUTRAS DESPESAS CORRENTESFONTE / GRUPO DESPESA IAGIPU1 - RECURSOS RECEBIDOS PARA LIVRE UTILIZAOIPU - IDENTIFICADOR DE PROCEDNCIA E USO::2 - RECURSOS RECEBIDOS DE OUTRA UNIDADE ORAMENTRIA DO ORAMENTO FISCAL PARA LIVRE UTILIZAO3 - RECURSOS RECEBIDOS PARA CONTRAPARTIDA5 - RECURSOS RECEBIDOS PARA BENEFCIOS PREVISTOS NO ART.39 DA LC 64/20027 - RECURSOS RECEBIDOS PARA AUXLIOS DOENA, FUNERAL, ALIMENTAO, TRANSPORTE E FARDAMENTO1 - AO DE ACOMPANHAMENTO INTENSIVO0 - AO DE ACOMPANHAMENTO GERALIAG - IDENTIFICADOR DE AO GOVERNAMENTAL8 - RECURSOS RECEBIDOS PARA EMENDAS PARLAMENTARES9- RECURSOS RECEBIDOS PARA PRECATRIOS E SENTENAS JUDICIAIS4 - RECURSOS RECEBIDOS PARA EMENDAS DA COMISSO DE PARTICIPAO POPULAR6 - RECURSOS RECEBIDOS PARA CONTRAPARTIDA DE OPERAO DE CRDITO346UO:RGO:R$ 1,002016Exerccio:DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS FINANCEIROS4.54.1 - FUNDO DE APOIO HABITACIONAL AOS MILITARES DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FAHMEMG1.25.0 - POLCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - PMMGCLAS.FONTEDESDOBRAMENTOESPECIFICAOCDIGO CATEGORIA / FONTE 1. RECEITA PRPRIASUBCATEGORIA1000.00.00.00 RECEITAS CORRENTES 4.476.0001600.00.00.00 RECEITAS DE SERVIOS 4.411.2001600.02.00.00 SERVIOS FINANCEIROS 4.411.2001600.02.01.00 60 SERVIOS DE JUROS DE EMPRSTIMOS 4.411.2001900.00.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 64.8001990.00.00.00 RECEITAS DIVERSAS 64.8001990.99.00.00 60 OUTRAS RECEITAS 64.8002000.00.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 27.037.5002300.00.00.00 AMORTIZAO DE EMPRSTIMOS 27.037.5002300.70.00.00 OUTRAS AMORTIZAES DE EMPRSTIMOS 27.037.5002300.70.02.00 60 AMORTIZAO DE EMPRSTIMOS - EM CONTRATOS 27.037.50031.513.500SUBTOTAL 1347R$ 1,00RGO:DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS FINANCEIROSUO:1.25.0 - POLCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - PMMG4.54.1 - FUNDO DE APOIO HABITACIONAL AOS MILITARES DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FAHMEMG2. REPASSE DE RECURSOS DO TESOURO ESTADUALSUBTOTAL 23. RECURSOS RECEBIDOS DE RGOS/ENTIDADES DO ORAMENTO FISCALSUBTOTAL 34. REPASSE A RGOS ENTIDADES DO ORAMENTO FISCALSUBTOTAL 45. Receita Total (1 + 2 + 3) 31.513.5006. Receita Disponvel (5 - 4) 31.513.500348*** SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAO - SEE349***350IAGRECURSOS DE TODAS AS FONTES2 016Exerccio:ESPECIFICAO DA DVIDAAMORTIZAOFINANCEIRASINVERSESINVESTIMENTOSCORRENTESDESPESASOUTRASDVIDAJUROS ENC.SOCIAISENCARGOSPESSOALIPUFONTEMOD.1.26.1 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAO - SEEUO:1.26.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAO - SEERGO:R$ 1,00TOTALPROGRAMA DE TRABALHO12 EDUCAO 9.475.832.03912 122 ADMINISTRAO GERAL 568.944.08812 122 213 CONVIVNCIA DEMOCRTICA 11.500.00012 122 213 1 EDUCAO, CONVIVNCIA DEMOCRTICA E PARTICIPAO SOCIAL 11.500.000161CONSTRUIR AES EDUCATIVAS DE PROMOO DOS DIREITOS DA PESSOA HUMANA, ABARCANDO AS TEMTICAS DE GNERO, ORIENTAO SEXUAL, TNICO-RACIAL, DIVERSIDADE RELIGIOSA, EDUCAO INCLUSIVA E DIREITOS HUMANOS, FORTALECENDO A INTEGRAO ENTRE ESCOLA E COMUNIDADE E A AMPLIAO DAS OPORTUNIDADES DE ACESSO A ESPAOS DE CIDADANIA E PROMOVER A MEDIAO DE CONFLITOS COMO FORMA DE INTERVENO EM SITUAES DE VIOLNCIA NAS ESCOLAS.12 122 213 1 161 0001 EDUCAO, CONVIVNCIA DEMOCRTICA E PARTICIPAO SOCIAL 11.500.00050 10 1 3.000.0001 2.000.000 1.000.00090 10 1 8.500.0001 8.500.000Meta.Unid. MedidaProdutoESCOLA ATENDIDA ESCOLA 3.66912 122 701 APOIO ADMINISTRAO PBLICA 557.444.08812 122 701 2 DIREO SUPERIOR 17.000.000001DEFINIR, COORDENAR E SUPERVISIONAR, NO MBITO ORGANIZACIONAL INTERNO E/OU SETORIAL, AES VISANDO AO CUMPRIMENTO DAS ATRIBUIES INSTITUCIONAIS.12 122 701 2 001 0001 DIREO SUPERIOR 17.000.00090 10 1 3.520.3790 3.520.37990 23 1 12.353.1470 12.353.14790 23 7 5.5340 5.53491 23 1 1.120.9400 1.120.940Meta.Unid. MedidaProdutoAO DE GESTO INSTITUCIONAL SUPERIOR REALIZADASERVIO 1351IAGRECURSOS DE TODAS AS FONTES2 016Exerccio:ESPECIFICAO DA DVIDAAMORTIZAOFINANCEIRASINVERSESINVESTIMENTOSCORRENTESDESPESASOUTRASDVIDAJUROS ENC.SOCIAISENCARGOSPESSOALIPUFONTEMOD.1.26.1 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAO - SEEUO:1.26.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAO - SEERGO:R$ 1,00TOTALPROGRAMA DE TRABALHO12 122 701 2 PLANEJAMENTO, GESTO E FINANAS 168.861.088002COORDENAR, IMPLEMENTAR E AVALIAR AS AES DE PLANEJAMENTO, GESTO E FINANAS, EXECUTANDO OS SERVIOS DE APOIO E SUPORTE TCNICO-ADMINISTRATIVO NECESSRIOS AO CUMPRIMENTO DAS ATRIBUIES INSTITUCIONAIS.12 122 701 2 002 0001 PLANEJAMENTO, GESTO E FINANAS 168.861.08890 10 1 65.943.0880 65.943.08890 23 1 83.525.6350 83.525.63590 23 7 5.5340 5.53491 10 1 9.956.0750 9.956.07591 23 1 9.430.7560 9.430.756Meta.Unid. MedidaProdutoAO DE APOIO GESTO INSTITUCIONAL REALIZADAAO 112 122 701 2 ADMINISTRAO DA AO EDUCACIONAL REGIONAL 367.883.000085PROMOVER A COORDENAO E IMPLANTAO DA POLTICA EDUCACIONAL DO ESTADO NO MBITO REGIONAL, ORIENTANDO AS COMUNIDADES E PREFEITURAS MUNICIPAIS NA ELABORAO, NO ACOMPANHAMENTO E AVALIAO DOS PLANOS, PROGRAMAS E PROJETOS EDUCACIONAIS.12 122 701 2 085 0001 ADMINISTRAO DA AO EDUCACIONAL REGIONAL 367.883.00090 10 1 80.788.8000 80.403.800 385.00090 23 1 246.760.9790 246.760.97990 23 7 5.5340 5.53491 10 1 850 8591 23 1 40.327.6020 40.327.602Meta.Unid. MedidaProdutoUNIDADE REGIONAL APOIADA UNIDADE 4712 122 701 2 OPERACIONALIZAO DAS AES DO CONSFUNDEB E CAE 400.000086DAR CONDIES AO CONSELHO PARA ACOMPANHAR E CONTROLAR A REPARTIO, TRANSFERNCIA E APLICAO DOS RECURSOS DO FUNDEB E DO PROGRAMA DE ALIMENTAO ESCOLAR, BEM COMO INCENTIVAR E QUALIFICAR A ATUAO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE ALIMENTAO ESCOLAR E DO FUNDEB.352IAGRECURSOS DE TODAS AS FONTES2 016Exerccio:ESPECIFICAO DA DVIDAAMORTIZAOFINANCEIRASINVERSESINVESTIMENTOSCORRENTESDESPESASOUTRASDVIDAJUROS ENC.SOCIAISENCARGOSPESSOALIPUFONTEMOD.1.26.1 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAO - SEEUO:1.26.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAO - SEERGO:R$ 1,00TOTALPROGRAMA DE TRABALHO12 122 701 2 086 0001 OPERACIONALIZAO DAS AES DO CONSFUNDEB E CAE 400.00090 10 1 400.0000 400.000Meta.Unid. MedidaProdutoCONSELHO APOIADO CONSELHO 212 122 701 2 OPERACIONALIZAO DAS AES DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAO 3.300.000187MANTER O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO POSSIBILITANDO A EXECUO DAS ATRIBUIES QUE LHE SO CONFERIDAS LEGALMENTE.12 122 701 2 187 0001 OPERACIONALIZAO DAS AES DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAO 3.300.00090 10 1 3.137.5420 646.3092.491.23390 10 7 2.6470 2.64791 10 1 159.8110 159.811Meta.Unid. MedidaProdutoCONSELHO APOIADO CONSELHO 112 128 FORMAO DE RECURSOS HUMANOS 47.831.17912 128 212 VALORIZAO E FORMAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAO 47.831.17912 128 212 2 VALORIZAO E FORMAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAO 47.831.179139QUALIFICAR OS PROFISSIONAIS DE EDUCAO POR MEIO DE CURSO DE EDUCAO BSICA, PROFISSIONAL, EXTENSO, APERFEIOAMENTO, SUPERIOR, MESTRADO E DOUTORADO, QUE CONTRIBUAM PARA A MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAO, DESTACANDO-SE A FORMAO EM TEMAS RELACIONADOS AOS ESTUDOS DE GNERO E ORIENTAO SEXUAL, EDUCAO PARA AS RELAES TNICO-RACIAL, EDUCAO INCLUSIVA, DIVERSIDADE RELIGIOSA, DIREITOS HUMANOS, EDUCAO INTEGRAL E EDUCAO AMBIENTAL.12 128 212 2 139 0001 VALORIZAO E FORMAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAO 47.831.17940 10 1 60.0001 10.000 50.00050 10 1 9.954.9071 9.604.907 350.00090 10 1 37.816.2721 37.816.272Meta.Unid. MedidaProdutoSERVIDOR CAPACITADO SERVIDOR 3.00012 306 ALIMENTAO E NUTRIO 163.140.919353IAGRECURSOS DE TODAS AS FONTES2 016Exerccio:ESPECIFICAO DA DVIDAAMORTIZAOFINANCEIRASINVERSESINVESTIMENTOSCORRENTESDESPESASOUTRASDVIDAJUROS ENC.SOCIAISENCARGOSPESSOALIPUFONTEMOD.1.26.1 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAO - SEEUO:1.26.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAO - SEERGO:R$ 1,00TOTALPROGRAMA DE TRABALHO12 306 214 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAO BSICA 163.140.91912 306 214 4 ALIMENTAO NA ESCOLA 163.140.919661SUPRIR PARCIALMENTE AS NECESSIDADES NUTRICIONAIS DOS ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DE EDUCAO BSICA DE ACORDO COM TEMPO DE PERMANNCIA NA ESCOLA, A FIM DE GARANTIR O ACESSO ALIMENTAO SAUDVEL E ADEQUADA E CONTRIBUIR PARA FORMAO DE BONS HBITOS ALIMENTARES.12 306 214 4 661 0001 ALIMENTAO NA ESCOLA 163.140.91950 10 1 14.000.0000 14.000.00050 36 1 148.320.9190 148.320.91990 36 1 820.0000 820.000Meta.Unid. MedidaProdutoALUNO ATENDIDO ALUNO 2.041.55112 361 ENSINO FUNDAMENTAL 5.800.466.68112 361 010 DIVERSIDADE E INCLUSO 14.713.04312 361 010 2 ATENDIMENTO S ESCOLAS FAMLIA AGRCOLA 8.000.000008REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS PARA APOIO S ESCOLAS FAMLIA AGRCOLA CONFORME AS MODALIDADES DE ENSINO PARA APOIO AO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES EDUCATIVAS.12 361 010 2 008 0001 ATENDIMENTO S ESCOLAS FAMLIA AGRCOLA 8.000.00099 10 1 8.000.0000 8.000.000Meta.Unid. MedidaProdutoESCOLA BENEFICIADA ESCOLA 2012 361 010 4 EDUCAO DO CAMPO - ENSINO FUNDAMENTAL 4.800.000021IMPLEMENTAR E FORTALECER AS POLTICAS E AES DAS DIRETRIZES OPERACIONAIS DA EDUCAO DO CAMPO NO ESTADO.12 361 010 4 021 0001 EDUCAO DO CAMPO - ENSINO FUNDAMENTAL 4.800.00099 10 4 4.800.0001 4.800.000354IAGRECURSOS DE TODAS AS FONTES2 016Exerccio:ESPECIFICAO DA DVIDAAMORTIZAOFINANCEIRASINVERSESINVESTIMENTOSCORRENTESDESPESASOUTRASDVIDAJUROS ENC.SOCIAISENCARGOSPESSOALIPUFONTEMOD.1.26.1 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAO - SEEUO:1.26.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAO - SEERGO:R$ 1,00TOTALPROGRAMA DE TRABALHOMeta.Unid. MedidaProdutoESCOLA BENEFICIADA UNIDADE 59012 361 010 4 EDUCAO INDGENA - ENSINO FUNDAMENTAL 1.000.000066GARANTIR O ENSINO DIFERENCIADO E ESPECFICO PARA OS POVOS INDGENAS, CONSIDERANDO CURRCULOS E METODOLOGIAS QUE VALORIZEM SUAS ESPECIFICIDADES CULTURAIS E SOCIAIS.12 361 010 4 066 0001 EDUCAO INDGENA - ENSINO FUNDAMENTAL 1.000.00099 10 4 1.000.0001 1.000.000Meta.Unid. MedidaProdutoESCOLA BENEFICIADA UNIDADE 1812 361 010 4 EDUCAO QUILOMBOLA - ENSINO FUNDAMENTAL 913.043079DESENVOLVER O ENSINO DIFERENCIADO E ESPECFICO PARA OS POVOS DAS REAS REMANESCENTES DE QUILOMBOS PROPONDO CURRCULOS E METODOLOGIAS QUE VALORIZEM SUAS ESPECIFICIDADES CULTURAIS E SOCIAIS, BEM COMO GARANTIR O ATENDIMENTO ADEQUADO AOS ESTUDANTES; AUMENTAR A PARTICIPAO DAS COMUNIDADES QUILOMBOLAS NAS DEFINIES DAS POLTICAS DE EDUCAO QUILOMBOLA; AVANAR NA QUALIDADE DA OFERTA DE EDUCAO QUILOMBOLA; PROTEO SOCIAL AOS QUILOMBOLAS AMPLIADA E INTEGRADA REDE DE SERVIOS PBLICOS SOCIAIS.12 361 010 4 079 0001 EDUCAO QUILOMBOLA - ENSINO FUNDAMENTAL 913.04399 10 4 913.0431 913.043Meta.Unid. MedidaProdutoESCOLA BENEFICIADA UNIDADE 912 361 154 MINAS 2016 1.300.00012 361 154 4 PROGRAMA TRANSFORMA MG 1.300.000633DESENVOLVER O PROGRAMA TRANSFORMA COMO LEGADO ESPORTIVO EDUCACIONAL DAS OLIMPADAS E PARAOLIMPADAS NAS ESCOLAS; CAPACITAO DOS PROFESSORES DE EDUCAO FSICA, PROFESSORES TUTORES, ESPECILISTAS, ANALISTAS DAS SRE E AGENTES JOVENS.12 361 154 4 633 0001 PROGRAMA TRANSFORMA MG 1.300.00050 10 1 1.300.0001 1.300.000355IAGRECURSOS DE TODAS AS FONTES2 016Exerccio:ESPECIFICAO DA DVIDAAMORTIZAOFINANCEIRASINVERSESINVESTIMENTOSCORRENTESDESPESASOUTRASDVIDAJUROS ENC.SOCIAISENCARGOSPESSOALIPUFONTEMOD.1.26.1 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAO - SEEUO:1.26.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAO - SEERGO:R$ 1,00TOTALPROGRAMA DE TRABALHOMeta.Unid. MedidaProdutoESCOLA ATENDIDA ESCOLA 3.66912 361 210 COOPERAO ESTADO MUNICPIO NA REA EDUCACIONAL 68.562.11012 361 210 4 APOIO EDUCAO INFANTIL NO CAMPO 170.000130DISPONIBILIZAR RECURSOS HUMANOS, TCNICOS, MATERIAIS E FINANCEIROS PARA OS MUNICPIOS MINEIROS, COM VISTAS A IMPLANTAO E MANUTENO DA EDUCAO INFANTIL NO CAMPO.12 361 210 4 130 0001 APOIO EDUCAO INFANTIL NO CAMPO 170.00099 10 4 170.0001 170.000Meta.Unid. MedidaProdutoMUNICPIO APOIADO MUNICPIO 1712 361 210 4 ATENDIMENTO AOS MUNICPIOS MINEIROS 68.392.110640DISPONIBILIZAR RECURSOS HUMANOS, TCNICOS, MATERIAIS E RECURSOS FINANCEIROS AOS MUNICPIOS MINEIROS VISANDO A MELHORIA DOS PADRES DA QUALIDADE DA EDUCAO BSICA.12 361 210 4 640 0001 ATENDIMENTO AOS MUNICPIOS MINEIROS 68.392.11040 10 1 65.212.1100 65.212.11040 23 1 3.000.0000 3.000.00099 10 8 180.0000 180.000Meta.Unid. MedidaProdutoMUNICPIO ATENDIDO MUNICPIO 15012 361 211 INFRAESTRUTURA, CUSTEIO E ORGANIZAO ESCOLAR 777.443.57312 361 211 2 ORGANIZAO ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL 4.036.000129COLETAR INFORMAES DOS SISTEMAS EDUCACIONAIS COM INTUITO DE PROMOVER A MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO POR MEIO DA ORGANIZAO ESCOLAR.12 361 211 2 129 0001 ORGANIZAO ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL 4.036.00090 10 1 3.786.0000 3.786.000356IAGRECURSOS DE TODAS AS FONTES2 016Exerccio:ESPECIFICAO DA DVIDAAMORTIZAOFINANCEIRASINVERSESINVESTIMENTOSCORRENTESDESPESASOUTRASDVIDAJUROS ENC.SOCIAISENCARGOSPESSOALIPUFONTEMOD.1.26.1 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAO - SEEUO:1.26.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAO - SEERGO:R$ 1,00TOTALPROGRAMA DE TRABALHO90 10 3 50.0000 50.00090 24 1 200.0000 100.000 100.000Meta.Unid. MedidaProdutoALUNO ATENDIDO ALUNO 1.954.47512 361 211 4 GESTO DA INFRAESTRUTURA - ENSINO FUNDAMENTAL 372.293.989643GARANTIR O FUNCIONAMENTO ADEQUADO DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL, POR MEIO DO PROVIMENTO ADEQUADO DE INFRAESTRUTURA FSICA, OPERACIONAL, DE SEGURANA E ACESSIBILIDADE (OBRAS, MOBILIRIOS, EQUIPAMENTOS, TECNOLOGIA DE INFORMAO)12 361 211 4 643 0001 GESTO DA INFRAESTRUTURA - ENSINO FUNDAMENTAL 372.293.98950 10 1 325.233.9891 30.600.000 294.633.98990 10 1 46.100.0001 15.300.000 25.800.000 5.000.00099 10 8 960.0001 250.000 710.000Meta.Unid. MedidaProdutoESCOLA ATENDIDA ESCOLA 2.33512 361 211 4 MANUTENO ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL 401.113.584647PROVER ENSINO FUNDAMENTAL DE FORMA A AMPLIAR O ACESSO, MELHORAR A PROFICINCIA DOS ALUNOS E AS TAXAS DE CONCLUSO, COM EFICINCIA NO USO DOS RECURSOS DISPONVEIS.12 361 211 4 647 0001 MANUTENO ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL 401.113.58450 10 1 253.638.5840 253.638.58490 10 1 147.475.0000 147.475.000Meta.Unid. MedidaProdutoESCOLA ATENDIDA ESCOLA 2.33512 361 212 VALORIZAO E FORMAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAO 4.736.688.15712 361 212 2 PAGAMENTO DE PESSOAL DO ENSINO FUNDAMENTAL - APOIO ADMINISTRATIVO 957.077.186137CONTRIBUIR (NO QUE TANGE A APOIO ADMINISTRATIVO) PARA O PROVIMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL DE FORMA A AMPLIAR O ACESSO, MELHORAR A PROFICINCIA DOS ALUNOS E AS TAXAS DE CONCLUSO, COM EFICINCIA NO USO DOS RECURSOS DISPONVEIS.357IAGRECURSOS DE TODAS AS FONTES2 016Exerccio:ESPECIFICAO DA DVIDAAMORTIZAOFINANCEIRASINVERSESINVESTIMENTOSCORRENTESDESPESASOUTRASDVIDAJUROS ENC.SOCIAISENCARGOSPESSOALIPUFONTEMOD.1.26.1 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAO - SEEUO:1.26.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAO - SEERGO:R$ 1,00TOTALPROGRAMA DE TRABALHO12 361 212 2 137 0001 PAGAMENTO DE PESSOAL DO ENSINO FUNDAMENTAL - APOIO ADMINISTRATIVO 957.077.18690 10 1 1.0000 1.00090 23 1 834.235.9770 834.235.97790 23 7 5.5350 5.53591 23 1 122.834.6740 122.834.674Meta.Unid. MedidaProdutoPROFISSIONAL BENEFICIADO PROFISSIONAL 46.85112 361 212 2 PAGAMENTO DE PESSOAL DO ENSINO FUNDAMENTAL - MAGISTRIO 3.779.610.971144CONTRIBUIR ( NO QUE TANGE A APOIO ADMINISTRATIVO) PARA O PROVIMENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL DE FORMA AMPLIAR O ACESSO, MELHORAR A PROFICIENCIA DOS ALUNOS E AS TAXAS DE CONCLUSO, COM EFICIENCIA NO USO DOS RECURSOS DISPONIVEIS.12 361 212 2 144 0001 PAGAMENTO DE PESSOAL DO ENSINO FUNDAMENTAL - MAGISTRIO 3.779.610.97190 10 1 61.320.1050 1.00061.319.10590 23 1 3.434.915.0430 3.434.915.04390 23 7 5.5350 5.53591 23 1 283.370.2880 283.370.288Meta.Unid. MedidaProdutoPROFISSIONAL BENEFICIADO PROFISSIONAL 122.34012 361 213 CONVIVNCIA DEMOCRTICA 2.000.00012 361 213 1 AFROCONSCINCIA - ENSINO FUNDAMENTAL 2.000.000160PROMOVER A EDUCAO PARA AS RELAES TNICO-RACIAIS NAS ESCOLAS DA REDE PBLICA DO ESTADO, EM CUMPRIMENTO LEI FEDERAL N 10.639/2003.12 361 213 1 160 0001 AFROCONSCINCIA - ENSINO FUNDAMENTAL 2.000.00050 10 1 1.000.0001 1.000.00090 10 1 1.000.0001 1.000.000358IAGRECURSOS DE TODAS AS FONTES2 016Exerccio:ESPECIFICAO DA DVIDAAMORTIZAOFINANCEIRASINVERSESINVESTIMENTOSCORRENTESDESPESASOUTRASDVIDAJUROS ENC.SOCIAISENCARGOSPESSOALIPUFONTEMOD.1.26.1 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAO - SEEUO:1.26.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAO - SEERGO:R$ 1,00TOTALPROGRAMA DE TRABALHOMeta.Unid. MedidaProdutoESCOLA BENEFICIADA ESCOLA 2.33512 361 214 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAO BSICA 199.759.79812 361 214 4 XADREZ NA ESCOLA 10.000035DESENVOLVER, POR MEIO DO XADREZ, O AUTOCONTROLE PSICOFSICO, A CRIATIVIDADE, A CAPACIDADE DE PENSAR DE MANEIRA LGICA E GIL, ESTIMULANDO A TOMADA DE DECISES COM AUTONOMIA E MELHORANDO A CAPACIDADE DE APRENDIZADO E DE INTEGRAO SOCIAL.12 361 214 4 035 0001 XADREZ NA ESCOLA 10.00099 10 8 10.0000 10.000Meta.Unid. MedidaProdutoALUNO PARTICIPANTE ALUNO 2.50012 361 214 4 EDUCAO DE JOVENS E ADULTOS - ENSINO FUNDAMENTAL 2.750.000128PROPORCIONAR OPORTUNIDADES DE ESTUDO A JOVENS E ADULTOS, AUMENTANDO A ESCOLARIDADE DA POPULAO QUE AINDA NO CONCLUIU O ENSINO FUNDAMENTAL E O ENSINO MDIO.12 361 214 4 128 0001 EDUCAO DE JOVENS E ADULTOS - ENSINO FUNDAMENTAL 2.750.00099 10 4 2.750.0001 2.750.000Meta.Unid. MedidaProdutoALUNO BENEFICIADO UNIDADE 58.78112 361 214 4 SIMAVE - ENSINO FUNDAMENTAL 17.218.000652AVALIAR A QUALIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL DO SISTEMA PBLICO DE EDUCAO DE MINAS GERAIS, FORNECENDO INFORMAES PARA O PLANEJAMENTO, MONITORAMENTO E REFORMULAO DAS POLTICAS PBLICAS EDUCACIONAIS.12 361 214 4 652 0001 SIMAVE - ENSINO FUNDAMENTAL 17.218.00090 10 1 17.218.0000 17.218.000Meta.Unid. MedidaProdutoALUNO AVALIADO ALUNO 572.115359IAGRECURSOS DE TODAS AS FONTES2 016Exerccio:ESPECIFICAO DA DVIDAAMORTIZAOFINANCEIRASINVERSESINVESTIMENTOSCORRENTESDESPESASOUTRASDVIDAJUROS ENC.SOCIAISENCARGOSPESSOALIPUFONTEMOD.1.26.1 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAO - SEEUO:1.26.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAO - SEERGO:R$ 1,00TOTALPROGRAMA DE TRABALHO12 361 214 4 EDUCAO INTEGRAL 98.690.899656AMPLIAR TEMPOS E ESPAOS; OPORTUNIZAR ATIVIDADES EDUCATIVAS DIVERSIFICADAS E SIGNIFICATIVAS; ARTICULAR, SENSIBILIZAR, COORDENAR, FORTALECER E CONTRIBUIR NA IMPLEMENTAO DAS AES DE EDUCAO INTEGRAL; FORTALECER EXPERINCIAS DE GESTO PARTICIPATIVA NA POLTICA INDUTORA DE EDUCAO INTEGRAL JUNTO S SUPERINTENDNCIAS REGIONAIS DE ENSINO (SRE) E S ESCOLAS.12 361 214 4 656 0001 EDUCAO INTEGRAL 98.690.89940 10 1 7.000.0001 7.000.00050 10 1 60.690.8991 60.690.89950 21 1 22.500.0001 22.500.00090 10 1 8.500.0001 8.500.000Meta.Unid. MedidaProdutoALUNO ATENDIDO ALUNO 200.00012 361 214 4 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 81.090.899657IMPLEMENTAR AS DIRETRIZES E ORIENTAES CURRICULARES DO ENSINO FUNDAMENTAL; AUMENTAR A ESCOLARIDADE MDIA DA POPULAO COM IDADE ENTRE 18 E 29 ANOS E DO ADULTO TRABALHADOR; REESTRUTURAR AS BIBLIOTECAS E FOMENTAR A LEITURA E LITERATURA NAS ESCOLAS ESTADUAIS INVESTINDO NA FORMAO DO LEITOR LITERRIO E DO PROFESSOR DE ENSINO NO USO DE BIBLIOTECA.12 361 214 4 657 0001 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 81.090.89950 10 1 79.240.8991 79.240.89990 10 1 1.850.0001 1.850.000Meta.Unid. MedidaProdutoESCOLA BENEFICIADA ESCOLA 2.33512 362 ENSINO MDIO 1.917.517.56712 362 010 DIVERSIDADE E INCLUSO 3.486.95712 362 010 4 EDUCAO DO CAMPO - ENSINO MDIO 2.400.000051MPLEMENTAR E FORTALECER AS POLTICAS E AES DAS DIRETRIZES OPERACIONAIS DA EDUCAO DO CAMPO NO ESTADO.12 362 010 4 051 0001 EDUCAO DO CAMPO - ENSINO MDIO 2.400.00099 10 4 2.400.0001 2.400.000360IAGRECURSOS DE TODAS AS FONTES2 016Exerccio:ESPECIFICAO DA DVIDAAMORTIZAOFINANCEIRASINVERSESINVESTIMENTOSCORRENTESDESPESASOUTRASDVIDAJUROS ENC.SOCIAISENCARGOSPESSOALIPUFONTEMOD.1.26.1 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAO - SEEUO:1.26.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAO - SEERGO:R$ 1,00TOTALPROGRAMA DE TRABALHOMeta.Unid. MedidaProdutoESCOLA BENEFICIADA UNIDADE 59012 362 010 4 EDUCAO INDGENA - ENSINO MDIO 500.000075GARANTIR O ENSINO DIFERENCIADO E ESPECFICO PARA OS POVOS INDGENAS, CONSIDERANDO CURRCULOS E METODOLOGIAS QUE VALORIZEM SUAS ESPECIFICIDADES CULTURAIS E SOCIAIS.12 362 010 4 075 0001 EDUCAO INDGENA - ENSINO MDIO 500.00099 10 4 500.0001 500.000Meta.Unid. MedidaProdutoESCOLA BENEFICIADA UNIDADE 912 362 010 4 EDUCAO QUILOMBOLA - ENSINO MDIO 586.957115DESENVOLVER O ENSINO DIFERENCIADO E ESPECFICO PARA OS POVOS DAS REAS REMANESCENTES DE QUILOMBOS PROPONDO CURRCULOS E METODOLOGIAS QUE VALORIZEM SUAS ESPECIFICIDADES CULTURAIS E SOCIAIS, BEM COMO GARANTIR O ATENDIMENTO ADEQUADO AOS ESTUDANTES; AUMENTAR A PARTICIPAO DAS COMUNIDADES QUILOMBOLAS NAS DEFINIES DAS POLTICAS DE EDUCAO QUILOMBOLA; AVANAR NA QUALIDADE DA OFERTA DE EDUCAO QUILOMBOLA; PROTEO SOCIAL AOS QUILOMBOLAS AMPLIADA E INTEGRADA REDE DE SERVIOS PBLICOS SOCIAIS.12 362 010 4 115 0001 EDUCAO QUILOMBOLA - ENSINO MDIO 586.95799 10 4 586.9571 586.957Meta.Unid. MedidaProdutoESCOLA BENEFICIADA UNIDADE 1412 362 211 INFRAESTRUTURA, CUSTEIO E ORGANIZAO ESCOLAR 387.613.90812 362 211 2 ORGANIZAO ESCOLAR - ENSINO MDIO 3.000.000130COLETAR INFORMAES DOS SISTEMAS EDUCACIONAIS COM INTUITO DE PROMOVER A MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO POR MEIO DA ORGANIZAO ESCOLAR.12 362 211 2 130 0001 ORGANIZAO ESCOLAR - ENSINO MDIO 3.000.00090 10 1 2.900.0000 2.900.00090 24 1 100.0000 100.000361IAGRECURSOS DE TODAS AS FONTES2 016Exerccio:ESPECIFICAO DA DVIDAAMORTIZAOFINANCEIRASINVERSESINVESTIMENTOSCORRENTESDESPESASOUTRASDVIDAJUROS ENC.SOCIAISENCARGOSPESSOALIPUFONTEMOD.1.26.1 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAO - SEEUO:1.26.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAO - SEERGO:R$ 1,00TOTALPROGRAMA DE TRABALHOMeta.Unid. MedidaProdutoALUNO ATENDIDO ALUNO 87.07612 362 211 4 GESTO DA INFRAESTRUTURA - ENSINO MDIO 244.594.220645GARANTIR O FUNCIONAMENTO ADEQUADO DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DO ENSINO MDIO, POR MEIO DO PROVIMENTO ADEQUADO DE INFRAESTRUTURA FSICA, OPERACIONAL, DE SEGURANA E ACESSIBILIDADE (OBRAS, MOBILIRIOS, EQUIPAMENTOS, TECNOLOGIA DE INFORMAO)12 362 211 4 645 0001 GESTO DA INFRAESTRUTURA - ENSINO MDIO 244.594.22050 10 1 216.824.2201 18.400.000 198.424.22090 10 1 26.020.0001 1.020.000 25.000.00099 10 8 1.750.0001 100.000 1.650.000Meta.Unid. MedidaProdutoESCOLA ATENDIDA ESCOLA 1.33412 362 211 4 MANUTENO ESCOLAR - ENSINO MDIO 140.019.688646PROVER ENSINO MDIO DE FORMA A AMPLIAR O ACESSO, MELHORAR A PROFICINCIA DOS ALUNOS E AS TAXAS DE CONCLUSO, COM EFICINCIA NO USO DOS RECURSOS DISPONVEIS.12 362 211 4 646 0001 MANUTENO ESCOLAR - ENSINO MDIO 140.019.68850 10 1 127.669.6880 127.669.68890 10 1 12.350.0000 12.350.000Meta.Unid. MedidaProdutoESCOLA ATENDIDA ESCOLA 1.33412 362 212 VALORIZAO E FORMAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAO 1.319.957.90412 362 212 2 PAGAMENTO DE PESSOAL DO ENSINO MDIO - APOIO ADMINISTRATIVO 75.071.780140CONTRIBUIR (NO QUE TANGE A APOIO ADMINISTRATIVO) PARA O PROVIMENTO DE ENSINO MDIO DE FORMA A AMPLIAR O ACESSO, MELHORAR A PROFICINCIA DOS ALUNOS E AS TAXAS DE CONCLUSO, COM EFICINCIA NO USO DOS RECURSOS DISPONVEIS.12 362 212 2 140 0001 PAGAMENTO DE PESSOAL DO ENSINO MDIO - APOIO ADMINISTRATIVO 75.071.78090 10 1 1.0000 1.000362IAGRECURSOS DE TODAS AS FONTES2 016Exerccio:ESPECIFICAO DA DVIDAAMORTIZAOFINANCEIRASINVERSESINVESTIMENTOSCORRENTESDESPESASOUTRASDVIDAJUROS ENC.SOCIAISENCARGOSPESSOALIPUFONTEMOD.1.26.1 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAO - SEEUO:1.26.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAO - SEERGO:R$ 1,00TOTALPROGRAMA DE TRABALHO90 23 1 68.272.4270 68.272.42790 23 7 5.5350 5.53591 23 1 6.792.8180 6.792.818Meta.Unid. MedidaProdutoPROFISSIONAL BENEFICIADO PROFISSIONAL 3.52212 362 212 2 PAGAMENTO DE PESSOAL DO ENSINO MDIO - MAGISTRIO 1.244.886.124143CONTRIBUIR (NO QUE TANGE A APOIO ADMINISTRATIVO) PARA O PROVIMENTO DE ENSINO MDIO DE FORMA A AMPLIAR O ACESSO, MELHORAR A PROFICINCIA DOS ALUNOS E AS TAXAS DE CONCLUSO, COM EFICINCIA NO USO DOS RECURSOS DISPONVEIS.12 362 212 2 143 0001 PAGAMENTO DE PESSOAL DO ENSINO MDIO - MAGISTRIO 1.244.886.12490 10 1 1.0000 1.00090 23 1 1.050.095.9860 1.050.095.98690 23 7 5.5350 5.53591 10 1 45.813.2580 45.813.25891 23 1 148.970.3450 148.970.345Meta.Unid. MedidaProdutoPROFISSIONAL BENEFICIADO PROFISSIONAL 53.34812 362 213 CONVIVNCIA DEMOCRTICA 75.195.00012 362 213 1 AFROCONSCINCIA - ENSINO MDIO 1.500.000159PROMOVER A EDUCAO PARA AS RELAES TNICO-RACIAIS NAS ESCOLAS DA REDE PBLICA DO ESTADO, EM CUMPRIMENTO LEI FEDERAL N 10.639/2003.12 362 213 1 159 0001 AFROCONSCINCIA - ENSINO MDIO 1.500.00050 10 1 850.0001 850.00090 10 1 650.0001 650.000Meta.Unid. MedidaProdutoESCOLA BENEFICIADA ESCOLA 1.334363IAGRECURSOS DE TODAS AS FONTES2 016Exerccio:ESPECIFICAO DA DVIDAAMORTIZAOFINANCEIRASINVERSESINVESTIMENTOSCORRENTESDESPESASOUTRASDVIDAJUROS ENC.SOCIAISENCARGOSPESSOALIPUFONTEMOD.1.26.1 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAO - SEEUO:1.26.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAO - SEERGO:R$ 1,00TOTALPROGRAMA DE TRABALHO12 362 213 4 POUPANA JOVEM 73.695.000651CONTRIBUIR PARA REDUO DO ABANDONO ESCOLAR POR MEIO DE AES QUE PROMOVAM A FORMAO PESSOAL, EDUCACIONAL, PROFISSIONAL E INCENTIVANDO A CIDADANIA, A AUTONOMIA, O PROTAGONISMO, A RESPONSABILIDADE SOCIAL E O COOPERATIVISMO.12 362 213 4 651 0001 POUPANA JOVEM 73.695.00040 71 1 5.200.0000 5.200.00050 71 1 3.000.0000 3.000.00090 71 1 65.495.0000 5.495.000 60.000.000Meta.Unid. MedidaProdutoALUNO BENEFICIADO ALUNO 21.50012 362 214 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAO BSICA 131.263.79812 362 214 4 EDUCAO DE JOVENS E ADULTOS - ENSINO MDIO 5.500.000134PROPORCIONAR OPORTUNIDADES DE ESTUDO A JOVENS E ADULTOS, AUMENTANDO A ESCOLARIDADE DA POPULAO QUE AINDA NO CONCLUIU O ENSINO FUNDAMENTAL E O ENSINO MDIO.12 362 214 4 134 0001 EDUCAO DE JOVENS E ADULTOS - ENSINO MDIO 5.500.00099 10 4 5.500.0001 5.500.000Meta.Unid. MedidaProdutoALUNO BENEFICIADO UNIDADE 243.06312 362 214 4 SIMAVE - ENSINO MDIO 4.782.000654AVALIAR A QUALIDADE DO ENSINO MDIO DO SISTEMA PBLICO DE EDUCAO DE MINAS GERAIS, FORNECENDO INFORMAES PARA O PLANEJAMENTO, MONITORAMENTO E REFORMULAO DAS POLTICAS PBLICAS EDUCACIONAIS.12 362 214 4 654 0001 SIMAVE - ENSINO MDIO 4.782.00090 10 1 4.782.0000 4.782.000Meta.Unid. MedidaProdutoALUNO AVALIADO ALUNO 487.357364IAGRECURSOS DE TODAS AS FONTES2 016Exerccio:ESPECIFICAO DA DVIDAAMORTIZAOFINANCEIRASINVERSESINVESTIMENTOSCORRENTESDESPESASOUTRASDVIDAJUROS ENC.SOCIAISENCARGOSPESSOALIPUFONTEMOD.1.26.1 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAO - SEEUO:1.26.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAO - SEERGO:R$ 1,00TOTALPROGRAMA DE TRABALHO12 362 214 4 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MDIO 120.981.798658POTENCIALIZAR A QUALIDADE EDUCATIVA DOS PROJETOS PEDAGGICOS, ORIENTAR O TRABALHO PEDAGGICO PARA O ATENDIMENTO MAIS ADEQUADO REALIDADE DOS ESTUDANTES.12 362 214 4 658 0001 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MDIO 120.981.79850 10 1 105.086.7981 105.086.79890 10 1 15.895.0001 15.895.000Meta.Unid. MedidaProdutoESCOLA BENEFICIADA ESCOLA 1.33412 363 ENSINO PROFISSIONAL 71.942.66812 363 212 VALORIZAO E FORMAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAO 27.765.66812 363 212 2 PAGAMENTO DE PESSOAL DO ENSINO PROFISSIONAL 27.765.668142APOIAR AS ESCOLAS DE ENSINO PROFISSIONAL, NO QUE SE REFERE A PAGAMENTO DE PESSOAL.12 363 212 2 142 0001 PAGAMENTO DE PESSOAL DO ENSINO PROFISSIONAL 27.765.66890 10 1 1.852.2250 1.0001.851.22590 10 7 2.6470 2.64790 36 1 25.859.0810 25.859.08191 10 1 51.7150 51.715Meta.Unid. MedidaProdutoPROFISSIONAL BENEFICIADO PROFISSIONAL 1.31912 363 213 CONVIVNCIA DEMOCRTICA 9.177.00012 363 213 4 PLUG MINAS 9.177.000650INSERIR DE FORMA AUTNOMA OS JOVENS NO MUNDO DO TRABALHO E DESENVOLVER A PARTICIPAO CIDAD, POSSIBILITANDO O APERFEIOAMENTO EDUCACIONAL- PROFISSIONAL DE ALUNOS DA REDE PBLICA ESTADUAL OU EGRESSOS DA REDE PBLICA ESTADUAL, PRIORITARIAMENTE, NA FAIXA ETRIA ENTRE 15 E 29 ANOS, RESIDENTES EM BELO HORIZONTE E REGIO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE.12 363 213 4 650 0001 PLUG MINAS 9.177.00050 71 1 9.177.0000 9.177.000365IAGRECURSOS DE TODAS AS FONTES2 016Exerccio:ESPECIFICAO DA DVIDAAMORTIZAOFINANCEIRASINVERSESINVESTIMENTOSCORRENTESDESPESASOUTRASDVIDAJUROS ENC.SOCIAISENCARGOSPESSOALIPUFONTEMOD.1.26.1 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAO - SEEUO:1.26.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAO - SEERGO:R$ 1,00TOTALPROGRAMA DE TRABALHOMeta.Unid. MedidaProdutoALUNO MATRICULADO ALUNO 2.23012 363 214 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAO BSICA 35.000.00012 363 214 4 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO PROFISSIONAL 35.000.000653PROVER EDUCAO PROFISSIONAL E FORMAO TCNICA EM NVEL MDIO, INCLUSIVE PARA A POPULAO DO CAMPO, ATENDENDO S DEMANDAS REGIONAIS E MUNICIPAIS, IDENTIFICANDO E DIAGNOSTICANDO TENDNCIA DO MERCADO DE TRABALHO E NECESSIDADES DE MO DE OBRA E CONTRIBUINDO PARA O DESENVOLVIMENTO ECONMICO DO ESTADO.12 363 214 4 653 0001 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO PROFISSIONAL 35.000.00050 10 1 10.000.0001 10.000.00050 36 1 25.000.0001 25.000.000Meta.Unid. MedidaProdutoALUNO ATENDIDO ALUNO 10.00012 365 EDUCAO INFANTIL 15.067.56912 365 212 VALORIZAO E FORMAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAO 15.067.56912 365 212 2 PAGAMENTO DE PESSOAL DA EDUCAO INFANTIL 15.067.569131APOIAR AS ESCOLAS DE EDUCAO INFANTIL, NO QUE SE REFERE A PAGAMENTO DE PESSOAL.12 365 212 2 131 0001 PAGAMENTO DE PESSOAL DA EDUCAO INFANTIL 15.067.56990 10 1 13.437.1380 1.00013.436.13890 10 7 2.6480 2.64891 10 1 1.627.7830 1.627.783Meta.Unid. MedidaProdutoPROFISSIONAL BENEFICIADO PROFISSIONAL 47012 366 EDUCAO DE JOVENS E ADULTOS 301.549.05012 366 212 VALORIZAO E FORMAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAO 301.549.050366IAGRECURSOS DE TODAS AS FONTES2 016Exerccio:ESPECIFICAO DA DVIDAAMORTIZAOFINANCEIRASINVERSESINVESTIMENTOSCORRENTESDESPESASOUTRASDVIDAJUROS ENC.SOCIAISENCARGOSPESSOALIPUFONTEMOD.1.26.1 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAO - SEEUO:1.26.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAO - SEERGO:R$ 1,00TOTALPROGRAMA DE TRABALHO12 366 212 2 PAGAMENTO DE PESSOAL DA EDUCAO DE JOVENS E ADULTOS - APOIO ADMINISTRATIVO15.569.490135APOIAR ADMINISTRATIVAMENTE A EDUCAO DE JOVENS E ADULTOS, NO QUE SE REFERE A PAGAMENTO DE PESSOAL.12 366 212 2 135 0001 PAGAMENTO DE PESSOAL DA EDUCAO DE JOVENS E ADULTOS - APOIO ADMINISTRATIVO15.569.49090 10 1 1.0000 1.00090 23 1 13.316.6850 13.316.68590 23 7 5.5340 5.53491 23 1 2.246.2710 2.246.271Meta.Unid. MedidaProdutoPROFISSIONAL BENEFICIADO PROFISSIONAL 65212 366 212 2 PAGAMENTO DE PESSOAL DA EDUCAO DE JOVENS E ADULTOS - MAGISTRIO 285.979.560138APOIAR ADMINISTRATIVAMENTE A EDUCAO DE JOVENS E ADULTOS, NO QUE SE REFERE A PAGAMENTO DE PESSOAL.12 366 212 2 138 0001 PAGAMENTO DE PESSOAL DA EDUCAO DE JOVENS E ADULTOS - MAGISTRIO 285.979.56090 10 1 1.0000 1.00090 23 1 250.382.4820 250.382.48290 23 7 5.5350 5.53591 23 1 35.590.5430 35.590.543Meta.Unid. MedidaProdutoPROFISSIONAL BENEFICIADO PROFISSIONAL 8.75812 367 EDUCAO ESPECIAL 281.944.05212 367 010 DIVERSIDADE E INCLUSO 8.000.00012 367 010 4 EDUCAO ESPECIAL - ENSINO FUNDAMENTAL 7.510.000053ESTABELECER E IMPLEMENTAR A POLTICA DE EDUCAO ESPECIAL NA EDUCAO BSICA.12 367 010 4 053 0001 EDUCAO ESPECIAL - ENSINO FUNDAMENTAL 7.510.000367IAGRECURSOS DE TODAS AS FONTES2 016Exerccio:ESPECIFICAO DA DVIDAAMORTIZAOFINANCEIRASINVERSESINVESTIMENTOSCORRENTESDESPESASOUTRASDVIDAJUROS ENC.SOCIAISENCARGOSPESSOALIPUFONTEMOD.1.26.1 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAO - SEEUO:1.26.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAO - SEERGO:R$ 1,00TOTALPROGRAMA DE TRABALHO99 10 4 7.510.0001 7.510.000Meta.Unid. MedidaProdutoESCOLA BENEFICIADA UNIDADE 3.06412 367 010 4 EDUCAO ESPECIAL - ENSINO MDIO 490.000063ESTABELECER E IMPLEMENTAR A POLTICA DE EDUCAO ESPECIAL NA EDUCAO BSICA.12 367 010 4 063 0001 EDUCAO ESPECIAL - ENSINO MDIO 490.00099 10 4 490.0001 490.000Meta.Unid. MedidaProdutoESCOLA BENEFICIADA UNIDADE 18612 367 212 VALORIZAO E FORMAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAO 273.944.05212 367 212 2 PAGAMENTO DE PESSOAL DA EDUCAO ESPECIAL - MAGISTERIO 259.262.331134APOIAR AS ESCOLAS DE EDUCAO ESPECIAL, NO QUE SE REFERE A PAGAMENTO DE PESSOAL.12 367 212 2 134 0001 PAGAMENTO DE PESSOAL DA EDUCAO ESPECIAL - MAGISTERIO 259.262.33190 10 1 1.0000 1.00090 23 1 230.414.8250 230.414.82590 23 7 5.5350 5.53591 23 1 28.840.9710 28.840.971Meta.Unid. MedidaProdutoPROFISSIONAL BENEFICIADO PROFISSIONAL 5.11412 367 212 2 PAGAMENTO DE PESSOAL DA EDUCAO ESPECIAL - APOIO ADMINISTRATIVO 14.681.721136APOIAR ADMINISTRATIVAMENTE AS ESCOLAS DE EDUCAO ESPECIAL, NO QUE SE REFERE A PAGAMENTO DE PESSOAL.12 367 212 2 136 0001 PAGAMENTO DE PESSOAL DA EDUCAO ESPECIAL - APOIO ADMINISTRATIVO 14.681.721368IAGRECURSOS DE TODAS AS FONTES2 016Exerccio:ESPECIFICAO DA DVIDAAMORTIZAOFINANCEIRASINVERSESINVESTIMENTOSCORRENTESDESPESASOUTRASDVIDAJUROS ENC.SOCIAISENCARGOSPESSOALIPUFONTEMOD.1.26.1 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAO - SEEUO:1.26.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAO - SEERGO:R$ 1,00TOTALPROGRAMA DE TRABALHO90 10 1 1.0000 1.00090 23 1 12.126.6510 12.126.65190 23 7 5.5340 5.53491 23 1 2.548.5360 2.548.536Meta.Unid. MedidaProdutoPROFISSIONAL BENEFICIADO PROFISSIONAL 57512 368 EDUCAO BSICA 301.00012 368 010 DIVERSIDADE E INCLUSO 200.00012 368 010 4 MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DAS ESCOLAS FAMLIA AGRCOLA 200.000157APOIO S ESCOLAS FAMLIA AGRCOLA PARA EXECUO DE OBRAS DE INFRAESTURA.12 368 010 4 157 0001 MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DAS ESCOLAS FAMLIA AGRCOLA 200.00099 10 4 200.0000 200.000Meta.Unid. MedidaProdutoESCOLA ATENDIDA ESCOLA 1912 368 214 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAO BSICA 101.00012 368 214 4 REDE DE ACOMPANHAMENTO SOCIAL NAS ESCOLAS 100.000085PROMOVER O ACOMPANHAMENTO SOCIAL NAS ESCOLAS DE FORMA INTEGRADA AOS CENTROS DE REFERNCIA DE ASSISTNCIA SOCIAL - CRAS12 368 214 4 085 0001 REDE DE ACOMPANHAMENTO SOCIAL NAS ESCOLAS 100.00099 10 4 100.0001 100.000Meta.Unid. MedidaProdutoESCOLA ASSISTIDA ESCOLA 212 368 214 4 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAO NO SISTEMA SCIOEDUCATIVO 1.000086GARANTIR A OFERTA DA EDUCAO BSICA PARA ADOLESCENTES EM JOVENS EM CUMPRIMENTO DE MEDIDADE SOCIEDUCATIVA, PRIORIZANDO A ALFABETIZAO E A CAPACITAO DE PROFESSORES QUE ATENDEM A ESSE PBLICO369IAGRECURSOS DE TODAS AS FONTES2 016Exerccio:ESPECIFICAO DA DVIDAAMORTIZAOFINANCEIRASINVERSESINVESTIMENTOSCORRENTESDESPESASOUTRASDVIDAJUROS ENC.SOCIAISENCARGOSPESSOALIPUFONTEMOD.1.26.1 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAO - SEEUO:1.26.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAO - SEERGO:R$ 1,00TOTALPROGRAMA DE TRABALHO12 368 214 4 086 0001 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAO NO SISTEMA SCIOEDUCATIVO 1.00099 10 4 1.0001 1.000Meta.Unid. MedidaProdutoUNIDADE PRISIONAL OU SOCIOEDUCATIVA BENEFICIADAUNIDADE 112 782 TRANSPORTE RODOVIRIO 307.127.26612 782 210 COOPERAO ESTADO MUNICPIO NA REA EDUCACIONAL 307.127.26612 782 210 4 TRANSPORTE ESCOLAR 307.127.266642OFERECER TRANSPORTE ESCOLAR AOS ALUNOS DA ZONA RURAL DA EDUCAO BSICA DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, VISANDO PROMOO DE ACESSO E PERMANNCIA NA ESCOLA.12 782 210 4 642 0001 TRANSPORTE ESCOLAR 307.127.26640 10 1 307.127.2661 307.127.266Meta.Unid. MedidaProdutoALUNO BENEFICIADO ALUNO 260.894TOTAL 9.475.832.0397.071.082.930 1.726.053.790 613.695.319 65.000.000370UO:RGO:R$ 1,002016Exerccio:RECURSOS FINANCEIROSFONTE DE RECURSOS E GRUPOS DE DESPESA - FISCAL1.26.1 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAO - SEE1.26.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAO - SEE126.750.2680000000126.750.268006.918.473.58106.918.473.581752.699.008723.442.04150.000026.721.0007.94210.000350.0001.503.279.99122.500.00022.500.0003.000.00060.8803.060.88065.597.110545.258.2090200.00000180.0002.360.000613.595.3190000005.000.0000000005.000.00000000945.046.3861.273.700.25050.000200.00026.721.0007.942190.0002.710.0002.248.625.57822.500.00022.500.0006.921.473.58160.8806.921.534.461TotalFUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA - FUNDEB0701TotalCOTA ESTADUAL DO SALRIO EDUCAO - QESE 11TotalRECURSOS ORDINRIOS18 00714 00311 0TotalINVERSES FINANCEIRASINVESTIMENTOSOUTRAS DESPESAS CORRENTESPESSOAL E ENCARGOS SOCIAISFONTE / GRUPO DESPESA IAGIPU371UO:RGO:R$ 1,002016Exerccio:RECURSOS FINANCEIROSFONTE DE RECURSOS E GRUPOS DE DESPESA - FISCAL1.26.1 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAO - SEE1.26.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAO - SEE0025.859.081025.859.081007.071.082.930200.000200.000149.140.91925.000.000174.140.91922.872.00022.872.0001.726.053.790100.000100.00000000613.695.3190000060.000.00060.000.00065.000.000300.000300.000175.000.00025.000.000200.000.00082.872.00082.872.0009.475.832.039TotalTotalRECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE ERRADICACAO DA MISERIA 01TotalTRANSFERNCIAS DE RECURSOS DA UNIO VINCULADOS EDUCAO11 0TotalCONVNIOS COM A UNIO E SUAS ENTIDADES 01TotalINVERSES FINANCEIRASINVESTIMENTOSOUTRAS DESPESAS CORRENTESPESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS1 - RECURSOS RECEBIDOS PARA LIVRE UTILIZAOIPU - IDENTIFICADOR DE PROCEDNCIA E USO::2 - RECURSOS RECEBIDOS DE OUTRA UNIDADE ORAMENTRIA DO ORAMENTO FISCAL PARA LIVRE UTILIZAO3 - RECURSOS RECEBIDOS PARA CONTRAPARTIDA5 - RECURSOS RECEBIDOS PARA BENEFCIOS PREVISTOS NO ART.39 DA LC 64/20027 - RECURSOS RECEBIDOS PARA AUXLIOS DOENA, FUNERAL, ALIMENTAO, TRANSPORTE E FARDAMENTO1 - AO DE ACOMPANHAMENTO INTENSIVO0 - AO DE ACOMPANHAMENTO GERALIAG - IDENTIFICADOR DE AO GOVERNAMENTAL8 - RECURSOS RECEBIDOS PARA EMENDAS PARLAMENTARES9- RECURSOS RECEBIDOS PARA PRECATRIOS E SENTENAS JUDICIAIS4 - RECURSOS RECEBIDOS PARA EMENDAS DA COMISSO DE PARTICIPAO POPULAR6 - RECURSOS RECEBIDOS PARA CONTRAPARTIDA DE OPERAO DE CRDITO372QTDE.ESPECIFICAOUO:RGO:R$ 1,002.016Exerccio:RECURSOS ORAMENTRIO CATEGORIA DE PESSOAL1.26.1 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAO - SEE1.26.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAO - SEEPESSOAL ATIVOADMINISTRATIVA 38.231DIREO E ASSESSORAMENTO 3.710DIREO SUPERIOR 2DOCENTE 169.893ESPECIALIZADA 20.999TCNICA 14.670247.505SUBTOTALPESSOAL TERCEIRIZADOTERCEIRIZADO 9090SUBTOTAL247.595TOTALVALOR % DE PARTICIPAO RESUMO7.066.082.930PESSOAL ATIVO 99,935.000.000PESSOAL TERCEIRIZADO 0,077.071.082.930TOTAL GERAL373***374*** SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - SEC375***376IAGRECURSOS DE TODAS AS FONTES2 016Exerccio:ESPECIFICAO DA DVIDAAMORTIZAOFINANCEIRASINVERSESINVESTIMENTOSCORRENTESDESPESASOUTRASDVIDAJUROS ENC.SOCIAISENCARGOSPESSOALIPUFONTEMOD.1.27.1 - SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - SECUO:1.27.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - SECRGO:R$ 1,00TOTALPROGRAMA DE TRABALHO13 CULTURA 56.210.67513 122 ADMINISTRAO GERAL 20.838.99313 122 701 APOIO ADMINISTRAO PBLICA 20.838.99313 122 701 2 DIREO SUPERIOR 300.000001DEFINIR, COORDENAR E SUPERVISIONAR, NO MBITO ORGANIZACIONAL INTERNO E/OU SETORIAL, AES VISANDO AO CUMPRIMENTO DAS ATRIBUIES INSTITUCIONAIS.13 122 701 2 001 0001 DIREO SUPERIOR 300.00090 10 1 288.0000 288.00091 10 1 12.0000 12.000Meta.Unid. MedidaProdutoAO DE GESTO INSTITUCIONAL SUPERIOR REALIZADASERVIO 113 122 701 2 PLANEJAMENTO, GESTO E FINANAS 3.797.660002COORDENAR, IMPLEMENTAR E AVALIAR AS AES DE PLANEJAMENTO, GESTO E FINANAS, EXECUTANDO OS SERVIOS DE APOIO E SUPORTE TCNICO-ADMINISTRATIVO NECESSRIOS AO CUMPRIMENTO DAS ATRIBUIES INSTITUCIONAIS.13 122 701 2 002 0001 PLANEJAMENTO, GESTO E FINANAS 3.797.66090 10 1 3.641.5880 3.641.58891 10 1 156.0720 156.072Meta.Unid. MedidaProdutoAO DE APOIO GESTO INSTITUCIONAL REALIZADAAO 113 122 701 2 REMUNERAO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS 16.741.333417VIABILIZAR A REMUNERAO DE PESSOAL ATIVO DO ESTADO E PAGAMENTO DOS RESPECTIVOS ENCARGOS SOCIAIS E AUXLIOS, CONFERINDO CONDIES ADEQUADAS AO CUMPRIMENTO DAS ATRIBUIES INSTITUCIONAIS.13 122 701 2 417 0001 REMUNERAO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS 16.741.33390 10 1 15.269.5220 15.269.522377IAGRECURSOS DE TODAS AS FONTES2 016Exerccio:ESPECIFICAO DA DVIDAAMORTIZAOFINANCEIRASINVERSESINVESTIMENTOSCORRENTESDESPESASOUTRASDVIDAJUROS ENC.SOCIAISENCARGOSPESSOALIPUFONTEMOD.1.27.1 - SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - SECUO:1.27.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - SECRGO:R$ 1,00TOTALPROGRAMA DE TRABALHO90 10 7 155.4000 155.40091 10 1 1.316.4110 1.316.411Meta.Unid. MedidaProdutoPESSOA REMUNERADA UNIDADE 23513 391 PATRIMNIO HISTRICO, ARTSTICO E ARQUEOLGICO 20.350.00013 391 138 MODERNIZAO E PRESERVAO DA INFRAESTRUTURA CULTURAL 20.350.00013 391 138 4 REFORMA, ADEQUAO E MANUTENO DE ESPAOS CULTURAIS E GRUPOS 20.350.000345REFORMAR, MODERNIZAR, PRESERVAR E MANTER ESPAOS E GRUPOS CULTURAIS GERIDOS POR ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS E MUNICPIOS, VISANDO FORTALECER IDENTIDADES CULTURAIS NO ESTADO DE MINAS GERAIS.13 391 138 4 345 0001 REFORMA, ADEQUAO E MANUTENO DE ESPAOS CULTURAIS E GRUPOS 20.350.00090 10 1 19.300.0000 19.300.00099 10 4 1.050.0000 1.050.000Meta.Unid. MedidaProdutoPROJETO CULTURAL APOIADO PROJETO 1213 392 DIFUSO CULTURAL 15.021.68213 392 130 PROMOO E DIFUSO CULTURAL 314.39913 392 130 4 PROMOO DE EVENTOS CULTURAIS E EDUCATIVOS 157.605325REALIZAR PROGRAMAS, PROJETOS E AES QUE INCENTIVEM A FRUIO DE ACERVOS CULTURAIS, HISTRICOS E ARTSTICOS E A PRTICA DE LEITURA. DIVULGAR O ACERVO ARQUIVSTICO, BIBLIOGRFICO E MUSEOLGICO. ESTIMULANDO A PESQUISA E O ACESSO AO CONHECIMENTO DA GESTO E DA PRESERVAO DO PATRIMNIO ARQUIVSTICO, BIBLIOGRFICO E MUSEOLGICO DO ESTADO, DIVULGANDO NOS DIVERSOS TERRITRIOS.13 392 130 4 325 0001 PROMOO DE EVENTOS CULTURAIS E EDUCATIVOS 157.60590 10 1 122.1550 122.15591 10 1 35.4500 35.450Meta.Unid. MedidaProdutoEVENTO CULTURAL PROMOVIDO EVENTO 503378IAGRECURSOS DE TODAS AS FONTES2 016Exerccio:ESPECIFICAO DA DVIDAAMORTIZAOFINANCEIRASINVERSESINVESTIMENTOSCORRENTESDESPESASOUTRASDVIDAJUROS ENC.SOCIAISENCARGOSPESSOALIPUFONTEMOD.1.27.1 - SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - SECUO:1.27.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - SECRGO:R$ 1,00TOTALPROGRAMA DE TRABALHO13 392 130 4 PRODUO EDITORIAL 156.794334ELABORAR, EDITAR E DIVULGAR PUBLICAES TCNICAS. DIFUNDINDO CONHECIMENTO, REFLEXO E INFORMAO POR MEIO DO JORNAL BIMESTRAL SUPLEMENTO LITERRIO DE MINAS GERAIS E DOIS ESPECIAIS SEMESTRAIS DA MESMA PUBLICAO, COM TEMTICA PRPRIA. PUBLICAR E DISTRIBUIR O JORNAL PARA PROMOVER O FOMENTO LITERATURA E PERMITIR A NOVOS E VETERANOS AUTORES A DIFUSO DE SEUS TRABALHOS DE QUALIDADE.13 392 130 4 334 0001 PRODUO EDITORIAL 156.79490 10 1 91.3000 91.30091 10 1 65.4940 65.494Meta.Unid. MedidaProdutoPUBLICAO EDITADA EDIO 1513 392 132 GESTO DA INFORMAO CULTURAL 437.85613 392 132 4 PRESERVAO, CONSERVAO, RESTAURAO E ORGANIZAO DOS ACERVOS ARQUIVSTICOS, BIBLIOGRFICOS E MUSEOLGICOS.407.190336ORGANIZAR, PRESERVAR, CONSERVAR E RESTAURAR OS ACERVOS SOB GUARDA PERMANENTE E/OU TEMPORRIA DA SUPERINTENDNCIA DE BIBLIOTECAS PBLICAS E SUPLEMENTO LITERRIO, DE MUSEUS E ARTES VISUAIS E DO ARQUIVO PBLICO MINEIRO VISANDO PERPETUAR E DISSEMINAR ESSE PATRIMNIO, TORNANDO-O ACESSVEL AOS CIDADOS E AO PODER PBLICO.13 392 132 4 336 0001 PRESERVAO, CONSERVAO, RESTAURAO E ORGANIZAO DOS ACERVOS ARQUIVSTICOS, BIBLIOGRFICOS E MUSEOLGICOS.407.19090 10 1 403.6900 403.69090 60 1 3.5000 3.500Meta.Unid. MedidaProdutoACERVO PRESERVADO ACERVO 657.10013 392 132 4 GESTO DE DOCUMENTOS DA ADMINISTRAO PBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS10.818338GESTO DO PATRIMNIO DOCUMENTAL DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DE MINAS GERAIS.13 392 132 4 338 0001 GESTO DE DOCUMENTOS DA ADMINISTRAO PBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS10.81890 10 1 10.8180 10.818379IAGRECURSOS DE TODAS AS FONTES2 016Exerccio:ESPECIFICAO DA DVIDAAMORTIZAOFINANCEIRASINVERSESINVESTIMENTOSCORRENTESDESPESASOUTRASDVIDAJUROS ENC.SOCIAISENCARGOSPESSOALIPUFONTEMOD.1.27.1 - SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - SECUO:1.27.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - SECRGO:R$ 1,00TOTALPROGRAMA DE TRABALHOMeta.Unid. MedidaProdutoASSESSORIA PRESTADA ASSESSORIA 40413 392 132 4 DISPONIBILIZAO DE INFORMAES E INDICADORES CULTURAIS 1.000339INTEGRAR INFORMAES E INDICADORES CULTURAIS DO SISTEMA ESTADUAL DE CULTURA PARA PROMOVER A TRANSPARNCIA DA GESTO E AMPLIAR O ACESSO DO PBLICO S INFORMAES.13 392 132 4 339 0001 DISPONIBILIZAO DE INFORMAES E INDICADORES CULTURAIS 1.00090 10 1 1.0000 1.000Meta.Unid. MedidaProdutoSISTEMA IMPLANTADO PERCENTUAL 1013 392 132 4 IMPLANTAO DO SISTEMA DE DOCUMENTAO, GESTO E DIVULGAO DO ACERVO DOS MUSEUS.18.848340A AO TEM COMO FINALIDADE PRESERVAR, GERIR, PESQUISAR, DIVULGAR E SOCIALIZAR O ACERVO DOS SETE MUSEUS DA SUPERINTENDNCIA DE MUSEUS E ARTES VISUAIS, POR MEIO DE SUA DOCUMENTAO METICULOSA, CATALOGAO E INFORMATIZAO. A AO VISA DISPONIBILIZAR AS INFORMAES EM UM BANCO DE DADOS CENTRALIZADO E ACESSADO PELO PBLICO EM TERMINAIS NAS REFERIDAS UNIDADES, EM PONTOS ESTRATGICOS E PELA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES (INTERNET).13 392 132 4 340 0001 IMPLANTAO DO SISTEMA DE DOCUMENTAO, GESTO E DIVULGAO DO ACERVO DOS MUSEUS.18.84890 10 1 18.8480 18.848Meta.Unid. MedidaProdutoSISTEMA IMPLANTADO PERCENTUAL 2513 392 135 DEMOCRATIZAO DO ACESSO CULTURA 351.77013 392 135 1 ELABORAO, IMPLANTAO E ACOMPANHAMENTO DE POLTICA PBLICA PARA LIVRO, LEITURA E BIBLIOTECAS EM MINAS GERAIS31.430073ELABORAR, IMPLEMENTAR E ACOMPANHAR O PLANO ESTADUAL DO LIVRO, LEITURA E BIBLIOTECAS DE MINAS GERAIS.13 392 135 1 073 0001 ELABORAO, IMPLANTAO E ACOMPANHAMENTO DE POLTICA PBLICA PARA LIVRO, LEITURA E BIBLIOTECAS EM MINAS GERAIS31.43090 10 1 31.4300 31.430380IAGRECURSOS DE TODAS AS FONTES2 016Exerccio:ESPECIFICAO DA DVIDAAMORTIZAOFINANCEIRASINVERSESINVESTIMENTOSCORRENTESDESPESASOUTRASDVIDAJUROS ENC.SOCIAISENCARGOSPESSOALIPUFONTEMOD.1.27.1 - SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - SECUO:1.27.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - SECRGO:R$ 1,00TOTALPROGRAMA DE TRABALHOMeta.Unid. MedidaProdutoETAPA CONCLUDA ETAPA 213 392 135 4 CRIAO, ESTRUTURAO E DINAMIZAO DE BIBLIOTECAS PBLICAS MUNICIPAIS223.500342IMPLEMENTAR POLTICAS PBLICAS DE DEMOCRATIZAO DO ACESSO LEITURA, CULTURA E INFORMAO, INCENTIVANDO A CRIAO E ESTRUTURAO DE BIBLIOTECAS PBLICAS MUNICIPAIS.13 392 135 4 342 0001 CRIAO, ESTRUTURAO E DINAMIZAO DE BIBLIOTECAS PBLICAS MUNICIPAIS223.50090 10 1 223.5000 223.500Meta.Unid. MedidaProdutoPRODUTO DISPONIBILIZADO PRODUTO 30.60013 392 135 4 DISSEMINAO DA POLTICA ESTADUAL DE CULTURA E ASSESSORIA TCNICA 96.840465REGIONALIZAR E DESCENTRALIZAR A POLTICA CULTURAL NO ESTADO CAPACITANDO PESSOAS FSICAS E JURDICAS, AMPLIANDO O ALCANCE DAS AES CULTURAIS, BUSCANDO SUBSIDIAR E ORIENTAR O DESENVOLVIMENTO, O APRIMORAMENTO E O INCREMENTO DE ATIVIDADES CULTURAIS LOCAIS E REGIONAIS E DISSEMINAR A INFORMAO E ACESSO AOS MECANISMOS DESENVOLVIDOS PELO SISTEMA ESTADUAL DE CULTURA.13 392 135 4 465 0001 DISSEMINAO DA POLTICA ESTADUAL DE CULTURA E ASSESSORIA TCNICA 96.84090 10 1 96.8400 96.840Meta.Unid. MedidaProdutoASSESSORIA PRESTADA ASSESSORIA 33213 392 138 MODERNIZAO E PRESERVAO DA INFRAESTRUTURA CULTURAL 7.107.26013 392 138 4 GESTO DO CENTRO DE CULTURA PRESIDENTE ITAMAR FRANCO 1.000427DISPOR O CENTRO CULTURAL PARA A FUNDAO TV MINAS E A RDIO INCONFIDNCIA. DEFINIR O MODELO DE GESTO COMPARTILHADA DO CENTRO DE CULTURA PELAS TRS ENTIDADES ABRIGADAS (FUNDAO TV MINAS, A RDIO INCONFIDNCIA E A ORQUESTRA FILARMNICA DE MINAS GERAIS).13 392 138 4 427 0001 GESTO DO CENTRO DE CULTURA PRESIDENTE ITAMAR FRANCO 1.00090 10 1 1.0000 1.000381IAGRECURSOS DE TODAS AS FONTES2 016Exerccio:ESPECIFICAO DA DVIDAAMORTIZAOFINANCEIRASINVERSESINVESTIMENTOSCORRENTESDESPESASOUTRASDVIDAJUROS ENC.SOCIAISENCARGOSPESSOALIPUFONTEMOD.1.27.1 - SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - SECUO:1.27.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - SECRGO:R$ 1,00TOTALPROGRAMA DE TRABALHOMeta.Unid. MedidaProdutoCENTRO CULTURAL IMPLANTADO CENTRO 113 392 138 4 GESTO E MANUTENO DE UNIDADES DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA.7.106.260466DOTAR O ESTADO DE MINAS GERAIS DE UMA MODERNA E INOVADORA REDE INTEGRADA DE PRODUO E DISSEMINAO CULTURAL, ESTIMULANDO A UTILIZAO DAS UNIDADES FINALSTICAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA. MODERNIZAR A GESTO E DAR SUSTENTABILIDADE AOS ESPAOS AMPLIANDO QUANTITATIVAMENTE E QUALITATIVAMENTE O ACESSO AOS CIDADOS, INCLUINDO PESSOAS COM DEFICINCIA EM SUAS NECESSIDADES ESPECFICAS.13 392 138 4 466 0001 GESTO E MANUTENO DE UNIDADES DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA.7.106.26090 10 1 7.098.2600 7.098.26091 10 1 8.0000 8.000Meta.Unid. MedidaProdutoPBLICO VISITANTE PESSOA 659.00113 392 140 FOMENTO E INCENTIVO CULTURA 6.810.39713 392 140 4 PREMIAO PRODUO LITERRIA BRASILEIRA 318.397348CONCEDER PRMIOS A FIM DE VALORIZAR, PROMOVER E A LITERATURA BRASILEIRA.13 392 140 4 348 0001 PREMIAO PRODUO LITERRIA BRASILEIRA 318.39790 10 1 318.3970 318.397Meta.Unid. MedidaProdutoPREMIAO CONCEDIDA PRMIO 413 392 140 4 APOIO, ESTMULO, DIFUSO E INTERNACIONALIZAO DE PROJETOS CULTURAIS DO SETOR AUDIOVISUAL16.000353FOMENTAR, APOIAR, ESTIMULAR, INTERNACIONALIZAR E DIFUNDIR PROJETOS CULTURAIS, VISANDO FORTALECER A CADEIA PRODUTIVA DO SETOR AUDIOVISUAL.13 392 140 4 353 0001 APOIO, ESTMULO, DIFUSO E INTERNACIONALIZAO DE PROJETOS CULTURAIS DO SETOR AUDIOVISUAL16.00090 10 1 8.0001 8.00099 10 4 8.0001 8.000382IAGRECURSOS DE TODAS AS FONTES2 016Exerccio:ESPECIFICAO DA DVIDAAMORTIZAOFINANCEIRASINVERSESINVESTIMENTOSCORRENTESDESPESASOUTRASDVIDAJUROS ENC.SOCIAISENCARGOSPESSOALIPUFONTEMOD.1.27.1 - SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - SECUO:1.27.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - SECRGO:R$ 1,00TOTALPROGRAMA DE TRABALHOMeta.Unid. MedidaProdutoPROJETO APOIADO PROJETO 12013 392 140 4 FOMENTO S ARTES CNICAS 14.000356AS AES DESSE PROGRAMA VISAM INCENTIVAR AS PRODUES DE TEATRO, DANA E CIRCO, CONTRIBUINDO PARA A AQUISIO DE EQUIPAMENTOS E INFRAESTRUTURA, PESQUISA DE LINGUAGENS, CIRCULAO DE ESPETCULOS E FORMAO DE PBLICO E O ACESSO AO CONHECIMENTO E S PRODUES DE QUALIDADE.13 392 140 4 356 0001 FOMENTO S ARTES CNICAS 14.00090 10 1 14.0001 14.000Meta.Unid. MedidaProdutoBENEFCIO CONCEDIDO BENEFCIO 213 392 140 4 ESTMULO E APOIO AS CULTURAS POPULARES E TRADICIONAIS 210.000360AS AES DESSE PROGRAMA VISAM A DIVULGAO DAS CULTURAS POPULARES E TRADICIONAIS EM SUAS COMUNIDADES DE ORIGEM E PARA ALM DELAS. PARA TANTO, O PROGRAMA PREV O FOMENTO A FESTAS, ENCONTROS, O INTERCMBIO ENTRE SEUS PRATICANTES, E OUTRAS FORMAS QUE PERMITAM AMPLIAR A CIRCULAO DESSAS CULTURAS, BEM COMO A FRUIO E CONHECIMENTO DA POPULAO MINEIRA SOBRE ESSAS MANIFESTAES.13 392 140 4 360 0001 ESTMULO E APOIO AS CULTURAS POPULARES E TRADICIONAIS 210.00090 10 1 210.0001 210.000Meta.Unid. MedidaProdutoAPOIO CONCEDIDO APOIO 2013 392 140 4 IMPLANTAO E FORTALECIMENTO DAS CADEIAS E ARRANJOS PRODUTIVOS DA ECONOMIA CRIATIVA EM MINAS GERAIS1.000361FORTALECER A ECONOMIA CRIATIVA EM MINAS POR MEIO DAS SEGUINTES ATIVIDADES DE ATENDIMENTO E SUPORTE A PROFISSIONAIS E EMPREENDEDORES QUE ATUAM NOS SETORES CRIATIVOS: OFERTA DE SERVIOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TCNICA, CAPACITAO PROFISSIONAL, QUALIFICAO DA GESTO DE PROJETOS E NEGCIOS, COM FOCO NA SUSTENTABILIDADE DE MICRO E PEQUENOS EMPREENDIMENTOS CRIATIVOS.13 392 140 4 361 0001 IMPLANTAO E FORTALECIMENTO DAS CADEIAS E ARRANJOS PRODUTIVOS DA ECONOMIA CRIATIVA EM MINAS GERAIS1.00090 10 1 1.0000 1.000383IAGRECURSOS DE TODAS AS FONTES2 016Exerccio:ESPECIFICAO DA DVIDAAMORTIZAOFINANCEIRASINVERSESINVESTIMENTOSCORRENTESDESPESASOUTRASDVIDAJUROS ENC.SOCIAISENCARGOSPESSOALIPUFONTEMOD.1.27.1 - SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - SECUO:1.27.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - SECRGO:R$ 1,00TOTALPROGRAMA DE TRABALHOMeta.Unid. MedidaProdutoATENDIMENTO REALIZADO ATENDIMENTO 5013 392 140 4 ESTMULO PRODUO, CIRCULAO E INTERCMBIO CULTURAL 4.050.000364INCENTIVAR E APOIAR A PRODUO, A DIFUSO E O INTERCMBIO DA CULTURA MINEIRA NOS DIVERSOS SEGMENTOS TAIS COMO: ARTES VISUAIS, CIRCO, DANA, TEATRO, AUDIOVISUAL (CINEMA E VDEO), NOVAS MDIAS, LITERATURA, LIVRO E LEITURA, MEMRIA, CULTURA AFRO-BRASILEIRA, CULTURAS INDGENAS, PATRIMNIO MUSEOLGICO, PATRIMNIO CULTURAL, DESIGN E MODA, GESTO E PRODUO CULTURAL, SERVIOS CRIATIVOS, HUMANIDADES, DIVERSIDADE CULTURAL E ARTESANATO, DENTRE OUTRAS, NOS MBITOS REGIONAL, NACIONAL E INTERNACIONAL.13 392 140 4 364 0001 ESTMULO PRODUO, CIRCULAO E INTERCMBIO CULTURAL 4.050.00090 10 1 450.0001 450.00099 10 4 400.0001 400.00099 10 8 3.200.0001 1.660.000 1.540.000Meta.Unid. MedidaProdutoAPOIO CONCEDIDO APOIO 4113 392 140 4 ESTMULO E APOIO S CULTURAS URBANAS 16.000366FOMENTAR E APOIAR INICIATIVAS CULTURAIS URBANAS, CONTRIBUINDO PARA SEU RECONHECIMENTO, FORTALECIMENTO, VALORIZAO, DIVULGAO E ESTMULO PRODUO.13 392 140 4 366 0001 ESTMULO E APOIO S CULTURAS URBANAS 16.00090 10 1 16.0001 16.000Meta.Unid. MedidaProdutoAPOIO CONCEDIDO APOIO 313 392 140 4 ANLISE TCNICA, MONITORAMENTO E ACOMPANHAMENTO DE PROJETO ARTSTICO-CULTURAL15.000369ACOMPANHAR E MONITORAR OS PROJETOS POR MEIO DE AES COMO: EMISSO DE PARECERES, ACOMPANHAMENTO IN LOCO; E RELATORIOS DA APROVAO DO PROJETO AT A PRESTAO DE CONTAS, COM VISTAS VERIFICAO DA REGULARIDADE DE SEU CUMPRIMENTO.13 392 140 4 369 0001 ANLISE TCNICA, MONITORAMENTO E ACOMPANHAMENTO DE PROJETO ARTSTICO-CULTURAL15.00090 10 1 7.5000 7.500384IAGRECURSOS DE TODAS AS FONTES2 016Exerccio:ESPECIFICAO DA DVIDAAMORTIZAOFINANCEIRASINVERSESINVESTIMENTOSCORRENTESDESPESASOUTRASDVIDAJUROS ENC.SOCIAISENCARGOSPESSOALIPUFONTEMOD.1.27.1 - SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - SECUO:1.27.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - SECRGO:R$ 1,00TOTALPROGRAMA DE TRABALHO91 10 1 7.5000 7.500Meta.Unid. MedidaProdutoPROJETO ANALISADO PROJETO 10013 392 140 4 FORMAO, CAPACITAO E PROFISSIONALIZAO ARTSTICA E CULTURAL. 45.000370CAPACITAR PESSOAS FSICAS E JURDICAS ATUANTES NA PRODUO CULTURAL E NA ECONOMIA CRIATIVA CONTRIBUINDO PARA O FORTALECIMENTO E A PROFISSIONALIZAO DA PRODUO CULTURAL E ARTSTICA DO ESTADO13 392 140 4 370 0001 FORMAO, CAPACITAO E PROFISSIONALIZAO ARTSTICA E CULTURAL. 45.00090 10 1 45.0000 45.000Meta.Unid. MedidaProdutoCURSO MONITORADO CURSO 2.50513 392 140 4 FOMENTO E INCENTIVO A MSICA EM MINAS 2.125.000468RECONHECER E ESTIMULAR O DESENVOLVIMENTO DA PRODUO MUSICAL EM MINAS GERAIS, EM SEUS DIFERENTES ESTILOS, CONTEMPLANDO E FORTALECENDO A REDE PRODUTIVA DA MSICA, EM TODO O ESTADO.13 392 140 4 468 0001 FOMENTO E INCENTIVO A MSICA EM MINAS 2.125.00090 10 1 1.115.0001 1.115.00090 70 1 1.010.0001 995.000 15.000Meta.Unid. MedidaProdutoAPOIO CONCEDIDO APOIO 250TOTAL 56.210.67516.585.933 38.069.742 1.555.000385UO:RGO:R$ 1,002016Exerccio:RECURSOS FINANCEIROSFONTE DE RECURSOS E GRUPOS DE DESPESA - FISCAL1.27.1 - SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - SEC1.27.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - SEC16.585.9330000016.585.933000016.585.93331.984.8421.813.0001.050.000408.000155.4001.660.00037.071.2423.5003.500995.000995.00038.069.742000001.540.0001.540.0000015.00015.0001.555.00048.570.7751.813.0001.050.000408.000155.4003.200.00055.197.1753.5003.5001.010.0001.010.00056.210.675TotalTotalCONVNIOS COM OS ESTADOS, O DISTRITO FEDERAL, OS MUNICPIOS, AS INSTITUIES PRIVADAS E OS ORGANISMOS DO EXTERIOR11TotalRECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS 01TotalRECURSOS ORDINRIOS180714 011 0TotalINVESTIMENTOSOUTRAS DESPESAS CORRENTESPESSOAL E ENCARGOS SOCIAISFONTE / GRUPO DESPESA IAGIPU386UO:RGO:R$ 1,002016Exerccio:RECURSOS FINANCEIROSFONTE DE RECURSOS E GRUPOS DE DESPESA - FISCAL1.27.1 - SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - SEC1.27.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - SEC1 - RECURSOS RECEBIDOS PARA LIVRE UTILIZAOIPU - IDENTIFICADOR DE PROCEDNCIA E USO::2 - RECURSOS RECEBIDOS DE OUTRA UNIDADE ORAMENTRIA DO ORAMENTO FISCAL PARA LIVRE UTILIZAO3 - RECURSOS RECEBIDOS PARA CONTRAPARTIDA5 - RECURSOS RECEBIDOS PARA BENEFCIOS PREVISTOS NO ART.39 DA LC 64/20027 - RECURSOS RECEBIDOS PARA AUXLIOS DOENA, FUNERAL, ALIMENTAO, TRANSPORTE E FARDAMENTO1 - AO DE ACOMPANHAMENTO INTENSIVO0 - AO DE ACOMPANHAMENTO GERALIAG - IDENTIFICADOR DE AO GOVERNAMENTAL8 - RECURSOS RECEBIDOS PARA EMENDAS PARLAMENTARES9- RECURSOS RECEBIDOS PARA PRECATRIOS E SENTENAS JUDICIAIS4 - RECURSOS RECEBIDOS PARA EMENDAS DA COMISSO DE PARTICIPAO POPULAR6 - RECURSOS RECEBIDOS PARA CONTRAPARTIDA DE OPERAO DE CRDITO387QTDE.ESPECIFICAOUO:RGO:R$ 1,002.016Exerccio:RECURSOS ORAMENTRIO CATEGORIA DE PESSOAL1.27.1 - SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - SEC1.27.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - SECPESSOAL ATIVODIREO E ASSESSORAMENTO 165DIREO SUPERIOR 3TCNICA 67235SUBTOTAL235TOTALVALOR % DE PARTICIPAO RESUMO16.585.933PESSOAL ATIVO 100,0016.585.933TOTAL GERAL388*** FUNDAO DE ARTE DE OURO PRETO - FAOP389***390IAGRECURSOS DE TODAS AS FONTES2 016Exerccio:ESPECIFICAO DA DVIDAAMORTIZAOFINANCEIRASINVERSESINVESTIMENTOSCORRENTESDESPESASOUTRASDVIDAJUROS ENC.SOCIAISENCARGOSPESSOALIPUFONTEMOD.2.17.1 - FUNDAO DE ARTE DE OURO PRETO - FAOPUO:1.27.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - SECRGO:R$ 1,00TOTALPROGRAMA DE TRABALHO13 CULTURA 3.829.16613 122 ADMINISTRAO GERAL 3.034.58813 122 701 APOIO ADMINISTRAO PBLICA 3.034.58813 122 701 2 DIREO SUPERIOR 35.000001DEFINIR, COORDENAR E SUPERVISIONAR, NO MBITO ORGANIZACIONAL INTERNO E/OU SETORIAL, AES VISANDO AO CUMPRIMENTO DAS ATRIBUIES INSTITUCIONAIS.13 122 701 2 001 0001 DIREO SUPERIOR 35.00090 10 1 23.5480 23.54890 45 1 5.4520 5.45290 60 1 6.0000 6.000Meta.Unid. MedidaProdutoAO DE GESTO INSTITUCIONAL SUPERIOR REALIZADASERVIO 113 122 701 2 PLANEJAMENTO, GESTO E FINANAS 615.106002COORDENAR, IMPLEMENTAR E AVALIAR AS AES DE PLANEJAMENTO, GESTO E FINANAS, EXECUTANDO OS SERVIOS DE APOIO E SUPORTE TCNICO-ADMINISTRATIVO NECESSRIOS AO CUMPRIMENTO DAS ATRIBUIES INSTITUCIONAIS.13 122 701 2 002 0001 PLANEJAMENTO, GESTO E FINANAS 615.10690 10 1 390.0000 390.00090 45 1 170.5480 170.54890 60 1 54.5580 54.558Meta.Unid. MedidaProdutoAO DE APOIO GESTO INSTITUCIONAL REALIZADAAO 113 122 701 2 REMUNERAO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS 2.384.482417VIABILIZAR A REMUNERAO DE PESSOAL ATIVO DO ESTADO E PAGAMENTO DOS RESPECTIVOS ENCARGOS SOCIAIS E AUXLIOS, CONFERINDO CONDIES ADEQUADAS AO CUMPRIMENTO DAS ATRIBUIES INSTITUCIONAIS.391IAGRECURSOS DE TODAS AS FONTES2 016Exerccio:ESPECIFICAO DA DVIDAAMORTIZAOFINANCEIRASINVERSESINVESTIMENTOSCORRENTESDESPESASOUTRASDVIDAJUROS ENC.SOCIAISENCARGOSPESSOALIPUFONTEMOD.2.17.1 - FUNDAO DE ARTE DE OURO PRETO - FAOPUO:1.27.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - SECRGO:R$ 1,00TOTALPROGRAMA DE TRABALHO13 122 701 2 417 0001 REMUNERAO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS 2.384.48290 10 1 2.207.3450 2.207.34591 10 1 177.1370 177.137Meta.Unid. MedidaProdutoPESSOA REMUNERADA UNIDADE 7513 366 EDUCAO DE JOVENS E ADULTOS 212.00013 366 099 PRESERVAO DO PATRIMNIO CULTURAL 212.00013 366 099 1 CURSO TCNICO DE CONSERVAO E RESTAURO 212.000131OFERECER COM EXCELNCIA CURSO DE FORMAO PROFISSIONAL TCNICA NA REA DE CONSERVAO E RESTAURAO DE BENS CULTURAIS MVEIS (ACERVOS DE PAPEL, ESCULTURA POLICROMADA E PINTURA DE CAVALETE).13 366 099 1 131 0001 CURSO TCNICO DE CONSERVAO E RESTAURO 212.00090 10 1 119.2720 119.27290 45 1 54.0000 54.00090 60 1 38.7280 38.728Meta.Unid. MedidaProdutoALUNO ATENDIDO ALUNO 14013 391 PATRIMNIO HISTRICO, ARTSTICO E ARQUEOLGICO 108.00013 391 099 PRESERVAO DO PATRIMNIO CULTURAL 108.00013 391 099 1 CONSERVAO E RESTAURAO DO PATRIMNIO CULTURAL 108.000132CONTRIBUIR PARA A PRESERVAO DO PATRIMNIO CULTURAL, POR MEIO DA RESTAURAO E CONSERVAO DE ACERVOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS.13 391 099 1 132 0001 CONSERVAO E RESTAURAO DO PATRIMNIO CULTURAL 108.00090 10 1 58.0000 58.00090 45 1 25.0000 25.00090 60 1 25.0000 25.000392IAGRECURSOS DE TODAS AS FONTES2 016Exerccio:ESPECIFICAO DA DVIDAAMORTIZAOFINANCEIRASINVERSESINVESTIMENTOSCORRENTESDESPESASOUTRASDVIDAJUROS ENC.SOCIAISENCARGOSPESSOALIPUFONTEMOD.2.17.1 - FUNDAO DE ARTE DE OURO PRETO - FAOPUO:1.27.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - SECRGO:R$ 1,00TOTALPROGRAMA DE TRABALHOMeta.Unid. MedidaProdutoACERVO PRESERVADO ACERVO 1913 392 DIFUSO CULTURAL 474.57813 392 130 PROMOO E DIFUSO CULTURAL 95.00013 392 130 1 SEMINRIOS TEMTICOS 95.000133REFLETIR E PROMOVER TROCAS DE CONHECIMENTOS E DISCUSSES SOBRE ARTE CULTURA E PATRIMNIO.13 392 130 1 133 0001 SEMINRIOS TEMTICOS 95.00090 10 1 75.0000 75.00090 45 1 10.0000 10.00090 60 1 10.0000 10.000Meta.Unid. MedidaProdutoEVENTO REALIZADO EVENTO 35013 392 135 DEMOCRATIZAO DO ACESSO CULTURA 110.00013 392 135 1 DIFUSO DAS ARTES E DO PATRIMNIO CULTURAL 110.000089DIVULGAR AS ARTES, A CULTURA E O PATRIMNIO DO ESTADO POR MEIO DA PRODUO E VEICULAO DE PUBLICAES E DE PROGRAMAES CULTURAIS, CONTRIBUINDO PARA A FORMAO DE PBLICO E A DEMOCRATIZAO DO ACESSO DA POPULAO AOS BENS CULTURAIS.13 392 135 1 089 0001 DIFUSO DAS ARTES E DO PATRIMNIO CULTURAL 110.00090 10 1 30.0000 30.00090 45 1 60.0000 60.00090 60 1 20.0000 20.000Meta.Unid. MedidaProduto% POPULAO URBANA ATENDIDA PERCENTUAL 10.00013 392 140 FOMENTO E INCENTIVO CULTURA 269.578393IAGRECURSOS DE TODAS AS FONTES2 016Exerccio:ESPECIFICAO DA DVIDAAMORTIZAOFINANCEIRASINVERSESINVESTIMENTOSCORRENTESDESPESASOUTRASDVIDAJUROS ENC.SOCIAISENCARGOSPESSOALIPUFONTEMOD.2.17.1 - FUNDAO DE ARTE DE OURO PRETO - FAOPUO:1.27.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - SECRGO:R$ 1,00TOTALPROGRAMA DE TRABALHO13 392 140 1 FORMAO, QUALIFICAO PROFISSIONAL E APERFEIOAMENTO ARTSTICO CULTURAL98.300125APOIAR, INCENTIVAR E REALIZAR AES DE FORMAO, QUALIFICAO E APERFEIOAMENTO ARTSTICO CULTURAL, CONTRIBUINDO PARA O FORTALECIMENTO E A PROFISSIONALIZAO DO MERCADO DE PRODUO CULTURAL E ARTSTICA DO ESTADO.13 392 140 1 125 0001 FORMAO, QUALIFICAO PROFISSIONAL E APERFEIOAMENTO ARTSTICO CULTURAL98.30090 10 1 70.0000 70.00090 45 1 16.0000 15.000 1.00090 60 1 12.3000 12.300Meta.Unid. MedidaProdutoCURSO OFERTADO COM QUALIDADE CURSO 30013 392 140 1 ARO - FORMAO EM ARTE, RESTAURO E OFCIOS 171.278130INCENTIVAR E REALIZAR AES NAS REAS DE ARTE E PATRIMNIO, CONTRIBUINDO PARA A PROFISSIONALIZAO DE JOVENS.13 392 140 1 130 0001 ARO - FORMAO EM ARTE, RESTAURO E OFCIOS 171.27890 10 1 76.2780 76.27890 45 1 80.0000 80.00090 60 1 15.0000 15.000Meta.Unid. MedidaProdutoAO EDUCACIONAL REALIZADA AO 9028 ENCARGOS ESPECIAIS 201.19928 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 201.19928 846 702 OBRIGAES ESPECIAIS 201.19928 846 702 7 PRECATRIOS E SENTENAS JUDICIRIAS 201.199004ATENDER AO PAGAMENTO DE DESPESAS COM PRECATRIOS E REQUISIES DE PEQUENO VALOR, TENDO EM VISTA A EXECUO DAS DECISES CONDENATRIAS TRANSITADAS EM JULGADO PROFERIDAS PELO PODER JUDICIRIO CONTRA A FAZENDA PBLICA.28 846 702 7 004 0001 PRECATRIOS E SENTENAS JUDICIRIAS 201.199394IAGRECURSOS DE TODAS AS FONTES2 016Exerccio:ESPECIFICAO DA DVIDAAMORTIZAOFINANCEIRASINVERSESINVESTIMENTOSCORRENTESDESPESASOUTRASDVIDAJUROS ENC.SOCIAISENCARGOSPESSOALIPUFONTEMOD.2.17.1 - FUNDAO DE ARTE DE OURO PRETO - FAOPUO:1.27.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - SECRGO:R$ 1,00TOTALPROGRAMA DE TRABALHO90 60 9 201.1990 201.199Meta.Unid. MedidaProdutoPRECATRIO/RPV PAGO UNIDADE 1TOTAL 4.030.3652.384.482 1.644.883 1.000395UO:RGO:R$ 1,002016Exerccio:RECURSOS FINANCEIROSFONTE DE RECURSOS E GRUPOS DE DESPESA - FISCAL2.17.1 - FUNDAO DE ARTE DE OURO PRETO - FAOP1.27.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - SEC2.384.4822.384.482000002.384.482842.098842.098420.000420.000181.586201.199382.7851.644.883001.0001.0000001.0003.226.5803.226.580421.000421.000181.586201.199382.7854.030.365TotalTotalRECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS0901TotalDOAES DE PESSOAS, DE INSTITUIES PRIVADAS OU DO EXTERIOR A RGO E ENTIDADES DO ESTADO01TotalRECURSOS ORDINRIOS 01TotalINVESTIMENTOSOUTRAS DESPESAS CORRENTESPESSOAL E ENCARGOS SOCIAISFONTE / GRUPO DESPESA IAGIPU1 - RECURSOS RECEBIDOS PARA LIVRE UTILIZAOIPU - IDENTIFICADOR DE PROCEDNCIA E USO::2 - RECURSOS RECEBIDOS DE OUTRA UNIDADE ORAMENTRIA DO ORAMENTO FISCAL PARA LIVRE UTILIZAO3 - RECURSOS RECEBIDOS PARA CONTRAPARTIDA5 - RECURSOS RECEBIDOS PARA BENEFCIOS PREVISTOS NO ART.39 DA LC 64/20027 - RECURSOS RECEBIDOS PARA AUXLIOS DOENA, FUNERAL, ALIMENTAO, TRANSPORTE E FARDAMENTO1 - AO DE ACOMPANHAMENTO INTENSIVO0 - AO DE ACOMPANHAMENTO GERALIAG - IDENTIFICADOR DE AO GOVERNAMENTAL8 - RECURSOS RECEBIDOS PARA EMENDAS PARLAMENTARES9- RECURSOS RECEBIDOS PARA PRECATRIOS E SENTENAS JUDICIAIS4 - RECURSOS RECEBIDOS PARA EMENDAS DA COMISSO DE PARTICIPAO POPULAR6 - RECURSOS RECEBIDOS PARA CONTRAPARTIDA DE OPERAO DE CRDITO396QTDE.ESPECIFICAOUO:RGO:R$ 1,002.016Exerccio:RECURSOS ORAMENTRIO CATEGORIA DE PESSOAL2.17.1 - FUNDAO DE ARTE DE OURO PRETO - FAOP1.27.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - SECPESSOAL ATIVOADMINISTRATIVA 22DIREO E ASSESSORAMENTO 27DIREO SUPERIOR 1DOCENTE 24ESPECIALIZADA 175SUBTOTAL75TOTALVALOR % DE PARTICIPAO RESUMO2.384.482PESSOAL ATIVO 100,002.384.482TOTAL GERAL397UO:RGO:R$ 1,002016Exerccio:DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS FINANCEIROS2.17.1 - FUNDAO DE ARTE DE OURO PRETO - FAOP1.27.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - SECCLAS.FONTEDESDOBRAMENTOESPECIFICAOCDIGO CATEGORIA / FONTE 1. RECEITA PRPRIASUBCATEGORIA1000.00.00.00 RECEITAS CORRENTES 782.7851600.00.00.00 RECEITAS DE SERVIOS 382.7851600.99.00.00 60 OUTROS SERVIOS 382.7851700.00.00.00 TRANSFERNCIAS CORRENTES 400.0001730.00.00.00 TRANSFERNCIAS DE INSTITUIES PRIVADAS 400.0001730.02.00.00 45 OUTRAS TRANSFERNCIAS DE INSTITUIES PRIVADAS 400.0002000.00.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 21.0002400.00.00.00 TRANSFERNCIAS DE CAPITAL 21.0002430.00.00.00 45 TRANSFERNCIAS DE INSTITUIES PRIVADAS 21.000803.785SUBTOTAL 1398R$ 1,00RGO:DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS FINANCEIROSUO:1.27.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - SEC2.17.1 - FUNDAO DE ARTE DE OURO PRETO - FAOP2. REPASSE DE RECURSOS DO TESOURO ESTADUAL TOTALVINCULADOORDINRIODESPESAS CORRENTES 3.226.580 0 3.226.5803.226.580 0 3.226.580SUBTOTAL 23. RECURSOS RECEBIDOS DE RGOS/ENTIDADES DO ORAMENTO FISCALSUBTOTAL 34. REPASSE A RGOS ENTIDADES DO ORAMENTO FISCALSUBTOTAL 45. Receita Total (1 + 2 + 3) 4.030.3656. Receita Disponvel (5 - 4) 4.030.365399***400*** FUNDAO CLVIS SALGADO - FCS401***402IAGRECURSOS DE TODAS AS FONTES2 016Exerccio:ESPECIFICAO DA DVIDAAMORTIZAOFINANCEIRASINVERSESINVESTIMENTOSCORRENTESDESPESASOUTRASDVIDAJUROS ENC.SOCIAISENCARGOSPESSOALIPUFONTEMOD.2.18.1 - FUNDAO CLVIS SALGADO - FCSUO:1.27.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - SECRGO:R$ 1,00TOTALPROGRAMA DE TRABALHO13 CULTURA 42.598.45913 122 ADMINISTRAO GERAL 35.337.08813 122 701 APOIO ADMINISTRAO PBLICA 35.337.08813 122 701 2 DIREO SUPERIOR 10.000001DEFINIR, COORDENAR E SUPERVISIONAR, NO MBITO ORGANIZACIONAL INTERNO E/OU SETORIAL, AES VISANDO AO CUMPRIMENTO DAS ATRIBUIES INSTITUCIONAIS.13 122 701 2 001 0001 DIREO SUPERIOR 10.00090 60 1 10.0000 10.000Meta.Unid. MedidaProdutoAO DE GESTO INSTITUCIONAL SUPERIOR REALIZADASERVIO 113 122 701 2 PLANEJAMENTO, GESTO E FINANAS 11.681.000002COORDENAR, IMPLEMENTAR E AVALIAR AS AES DE PLANEJAMENTO, GESTO E FINANAS, EXECUTANDO OS SERVIOS DE APOIO E SUPORTE TCNICO-ADMINISTRATIVO NECESSRIOS AO CUMPRIMENTO DAS ATRIBUIES INSTITUCIONAIS.13 122 701 2 002 0001 PLANEJAMENTO, GESTO E FINANAS 11.681.00090 10 1 8.246.0000 8.246.00090 60 1 3.364.5000 3.364.50091 60 1 70.5000 70.500Meta.Unid. MedidaProdutoAO DE APOIO GESTO INSTITUCIONAL REALIZADAAO 113 122 701 2 REMUNERAO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS 23.646.088417VIABILIZAR A REMUNERAO DE PESSOAL ATIVO DO ESTADO E PAGAMENTO DOS RESPECTIVOS ENCARGOS SOCIAIS E AUXLIOS, CONFERINDO CONDIES ADEQUADAS AO CUMPRIMENTO DAS ATRIBUIES INSTITUCIONAIS.13 122 701 2 417 0001 REMUNERAO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS 23.646.08890 10 1 20.694.2810 20.694.281403IAGRECURSOS DE TODAS AS FONTES2 016Exerccio:ESPECIFICAO DA DVIDAAMORTIZAOFINANCEIRASINVERSESINVESTIMENTOSCORRENTESDESPESASOUTRASDVIDAJUROS ENC.SOCIAISENCARGOSPESSOALIPUFONTEMOD.2.18.1 - FUNDAO CLVIS SALGADO - FCSUO:1.27.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - SECRGO:R$ 1,00TOTALPROGRAMA DE TRABALHO90 10 7 55.2960 55.29691 10 1 2.896.5110 2.896.511Meta.Unid. MedidaProdutoPESSOA REMUNERADA UNIDADE 54013 391 PATRIMNIO HISTRICO, ARTSTICO E ARQUEOLGICO 1.00013 391 138 MODERNIZAO E PRESERVAO DA INFRAESTRUTURA CULTURAL 1.00013 391 138 4 REVITALIZAO DOS ESPAOS CULTURAIS 1.000343REVITALIZAR O JARDIM INTERNO DO PALCIO DAS ARTES E O JARDIM ATRS DO BLOCO B1 DO PALCIO DAS ARTES E MODERNIZAR O GRANDE TEATRO DO PALCIO DAS ARTES.13 391 138 4 343 0001 REVITALIZAO DOS ESPAOS CULTURAIS 1.00090 60 1 1.0000 1.000Meta.Unid. MedidaProdutoESPAO CULTURAL REVITALIZADO ESPAO 113 392 DIFUSO CULTURAL 7.260.37113 392 130 PROMOO E DIFUSO CULTURAL 6.026.37113 392 130 4 FOMENTO DOS ESPAOS CULTURAIS 1.772.496335FOMENTAR A CRIAO, A PRODUO, A PROMOO, A DIFUSO E A DEMOCRATIZAO DAS ARTES E DA CULTURA.13 392 130 4 335 0001 FOMENTO DOS ESPAOS CULTURAIS 1.772.49690 10 1 1.461.4960 1.461.49690 60 1 311.0000 311.000Meta.Unid. MedidaProdutoATIVIDADE DESENVOLVIDA ATIVIDADE 3.50013 392 130 4 PRODUO DE ESPETCULOS DOS CORPOS ARTSTICOS 4.253.875337404IAGRECURSOS DE TODAS AS FONTES2 016Exerccio:ESPECIFICAO DA DVIDAAMORTIZAOFINANCEIRASINVERSESINVESTIMENTOSCORRENTESDESPESASOUTRASDVIDAJUROS ENC.SOCIAISENCARGOSPESSOALIPUFONTEMOD.2.18.1 - FUNDAO CLVIS SALGADO - FCSUO:1.27.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - SECRGO:R$ 1,00TOTALPROGRAMA DE TRABALHOGESTO E MANUTENO DOS CORPOS ARTSTICOS DA FCS: ORQUESTRA SINFNICA DE MINAS GERAIS, CIA DE DANA PALCIO DAS ARTES E CORAL LRICO DE MINAS GERAIS, COM O OBJETIVO DE REALIZAR APRESENTAES DE CONCERTOS SINFNICOS E EDUCATIVOS, APRESENTAES DE PERAS E ESPETCULOS DE DANA, EVENTOS DE COMPROVADA QUALIDADE TCNICA E ARTSTICA, QUE PROPORCIONEM LAZER, ENTRETENIMENTO E CULTURA POPULAO DE MINAS.13 392 130 4 337 0001 PRODUO DE ESPETCULOS DOS CORPOS ARTSTICOS 4.253.87590 10 1 4.253.8750 4.253.875Meta.Unid. MedidaProdutoATIVIDADE DESENVOLVIDA ATIVIDADE 12113 392 140 FOMENTO E INCENTIVO CULTURA 1.234.00013 392 140 4 ATIVIDADES DE ENSINO E DE EXTENSO DO CEFART - CENTRO DE FORMAO ARTSTICA E TECNOLGICA1.234.000327APOIAR, INCENTIVAR E REALIZAR AES DE FORMAO, DESENVOLVIMENTO, QUALIFICAO E APERFEIOAMENTO NAS DIVERSAS REAS ARTSTICAS E CULTURAIS, CONTRIBUINDO PARA O FORTALECIMENTO E A PROFISSIONALIZAO DA PRODUO CULTURAL E ARTSTICA DO ESTADO.13 392 140 4 327 0001 ATIVIDADES DE ENSINO E DE EXTENSO DO CEFART - CENTRO DE FORMAO ARTSTICA E TECNOLGICA1.234.00090 10 1 1.201.0000 1.201.00090 60 1 33.0000 33.000Meta.Unid. MedidaProdutoALUNO ATENDIDO ALUNO 55028 ENCARGOS ESPECIAIS 1.00028 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 1.00028 846 702 OBRIGAES ESPECIAIS 1.00028 846 702 7 PRECATRIOS E SENTENAS JUDICIRIAS 1.000004ATENDER AO PAGAMENTO DE DESPESAS COM PRECATRIOS E REQUISIES DE PEQUENO VALOR, TENDO EM VISTA A EXECUO DAS DECISES CONDENATRIAS TRANSITADAS EM JULGADO PROFERIDAS PELO PODER JUDICIRIO CONTRA A FAZENDA PBLICA.28 846 702 7 004 0001 PRECATRIOS E SENTENAS JUDICIRIAS 1.00090 10 9 1.0000 1.000Meta.Unid. MedidaProdutoPRECATRIO/RPV PAGO UNIDADE 1405IAGRECURSOS DE TODAS AS FONTES2 016Exerccio:ESPECIFICAO DA DVIDAAMORTIZAOFINANCEIRASINVERSESINVESTIMENTOSCORRENTESDESPESASOUTRASDVIDAJUROS ENC.SOCIAISENCARGOSPESSOALIPUFONTEMOD.2.18.1 - FUNDAO CLVIS SALGADO - FCSUO:1.27.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - SECRGO:R$ 1,00TOTALPROGRAMA DE TRABALHOTOTAL 42.599.45923.591.792 19.006.667 1.000406UO:RGO:R$ 1,002016Exerccio:RECURSOS FINANCEIROSFONTE DE RECURSOS E GRUPOS DE DESPESA - FISCAL2.18.1 - FUNDAO CLVIS SALGADO - FCS1.27.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - SEC23.590.79201.00023.591.7920023.591.79215.162.37155.296015.217.6673.789.0003.789.00019.006.66700001.0001.0001.00038.753.16355.2961.00038.809.4593.790.0003.790.00042.599.459TotalTotalRECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS 01TotalRECURSOS ORDINRIOS090701TotalINVESTIMENTOSOUTRAS DESPESAS CORRENTESPESSOAL E ENCARGOS SOCIAISFONTE / GRUPO DESPESA IAGIPU1 - RECURSOS RECEBIDOS PARA LIVRE UTILIZAOIPU - IDENTIFICADOR DE PROCEDNCIA E USO::2 - RECURSOS RECEBIDOS DE OUTRA UNIDADE ORAMENTRIA DO ORAMENTO FISCAL PARA LIVRE UTILIZAO3 - RECURSOS RECEBIDOS PARA CONTRAPARTIDA5 - RECURSOS RECEBIDOS PARA BENEFCIOS PREVISTOS NO ART.39 DA LC 64/20027 - RECURSOS RECEBIDOS PARA AUXLIOS DOENA, FUNERAL, ALIMENTAO, TRANSPORTE E FARDAMENTO1 - AO DE ACOMPANHAMENTO INTENSIVO0 - AO DE ACOMPANHAMENTO GERALIAG - IDENTIFICADOR DE AO GOVERNAMENTAL8 - RECURSOS RECEBIDOS PARA EMENDAS PARLAMENTARES9- RECURSOS RECEBIDOS PARA PRECATRIOS E SENTENAS JUDICIAIS4 - RECURSOS RECEBIDOS PARA EMENDAS DA COMISSO DE PARTICIPAO POPULAR6 - RECURSOS RECEBIDOS PARA CONTRAPARTIDA DE OPERAO DE CRDITO407QTDE.ESPECIFICAOUO:RGO:R$ 1,002.016Exerccio:RECURSOS ORAMENTRIO CATEGORIA DE PESSOAL2.18.1 - FUNDAO CLVIS SALGADO - FCS1.27.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - SECPESSOAL ATIVOADMINISTRATIVA 36DIREO E ASSESSORAMENTO 78DIREO SUPERIOR 1DOCENTE 143ESPECIALIZADA 227TCNICA 55540SUBTOTAL540TOTALVALOR % DE PARTICIPAO RESUMO23.590.792PESSOAL ATIVO 100,0023.590.792TOTAL GERAL408UO:RGO:R$ 1,002016Exerccio:DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS FINANCEIROS2.18.1 - FUNDAO CLVIS SALGADO - FCS1.27.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - SECCLAS.FONTEDESDOBRAMENTOESPECIFICAOCDIGO CATEGORIA / FONTE 1. RECEITA PRPRIASUBCATEGORIA1000.00.00.00 RECEITAS CORRENTES 3.790.0001300.00.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 3.140.0001310.00.00.00 RECEITAS IMOBILIRIAS 3.140.0001311.00.00.00 60 ALUGUIS 3.140.0001600.00.00.00 RECEITAS DE SERVIOS 550.0001600.16.00.00 60 SERVIOS EDUCACIONAIS 50.0001600.19.00.00 60 SERVIOS RECREATIVOS E CULTURAIS 500.0001900.00.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 100.0001920.00.00.00 INDENIZAES E RESTITUIES 100.0001921.00.00.00 INDENIZAES 100.0001921.99.00.00 60 OUTRAS INDENIZAES 100.0003.790.000SUBTOTAL 1409R$ 1,00RGO:DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS FINANCEIROSUO:1.27.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - SEC2.18.1 - FUNDAO CLVIS SALGADO - FCS2. REPASSE DE RECURSOS DO TESOURO ESTADUAL TOTALVINCULADOORDINRIODESPESAS CORRENTES 38.809.460 0 38.809.46038.809.460 0 38.809.460SUBTOTAL 23. RECURSOS RECEBIDOS DE RGOS/ENTIDADES DO ORAMENTO FISCALSUBTOTAL 34. REPASSE A RGOS ENTIDADES DO ORAMENTO FISCALSUBTOTAL 45. Receita Total (1 + 2 + 3) 42.599.4606. Receita Disponvel (5 - 4) 42.599.460410*** INSTITUTO ESTADUAL DO PATRIMNIO HISTRICO E ARTSTICO DE MINAS GERAIS - IEPHA411***412IAGRECURSOS DE TODAS AS FONTES2 016Exerccio:ESPECIFICAO DA DVIDAAMORTIZAOFINANCEIRASINVERSESINVESTIMENTOSCORRENTESDESPESASOUTRASDVIDAJUROS ENC.SOCIAISENCARGOSPESSOALIPUFONTEMOD.2.20.1 - INSTITUTO ESTADUAL DO PATRIMNIO HISTRICO E ARTSTICO DE MINAS GERAIS - IEPHAUO:1.27.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - SECRGO:R$ 1,00TOTALPROGRAMA DE TRABALHO13 CULTURA 15.421.96413 122 ADMINISTRAO GERAL 13.901.96413 122 701 APOIO ADMINISTRAO PBLICA 13.901.96413 122 701 2 DIREO SUPERIOR 6.000001DEFINIR, COORDENAR E SUPERVISIONAR, NO MBITO ORGANIZACIONAL INTERNO E/OU SETORIAL, AES VISANDO AO CUMPRIMENTO DAS ATRIBUIES INSTITUCIONAIS.13 122 701 2 001 0001 DIREO SUPERIOR 6.00090 10 1 6.0000 6.000Meta.Unid. MedidaProdutoAO DE GESTO INSTITUCIONAL SUPERIOR REALIZADASERVIO 113 122 701 2 PLANEJAMENTO, GESTO E FINANAS 6.075.958002COORDENAR, IMPLEMENTAR E AVALIAR AS AES DE PLANEJAMENTO, GESTO E FINANAS, EXECUTANDO OS SERVIOS DE APOIO E SUPORTE TCNICO-ADMINISTRATIVO NECESSRIOS AO CUMPRIMENTO DAS ATRIBUIES INSTITUCIONAIS.13 122 701 2 002 0001 PLANEJAMENTO, GESTO E FINANAS 6.075.95890 10 1 5.737.9860 5.737.98690 45 1 225.6260 225.62690 60 1 8.3460 8.34691 10 1 104.0000 104.000Meta.Unid. MedidaProdutoAO DE APOIO GESTO INSTITUCIONAL REALIZADAAO 113 122 701 2 REMUNERAO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS 7.820.006417VIABILIZAR A REMUNERAO DE PESSOAL ATIVO DO ESTADO E PAGAMENTO DOS RESPECTIVOS ENCARGOS SOCIAIS E AUXLIOS, CONFERINDO CONDIES ADEQUADAS AO CUMPRIMENTO DAS ATRIBUIES INSTITUCIONAIS.13 122 701 2 417 0001 REMUNERAO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS 7.820.006413IAGRECURSOS DE TODAS AS FONTES2 016Exerccio:ESPECIFICAO DA DVIDAAMORTIZAOFINANCEIRASINVERSESINVESTIMENTOSCORRENTESDESPESASOUTRASDVIDAJUROS ENC.SOCIAISENCARGOSPESSOALIPUFONTEMOD.2.20.1 - INSTITUTO ESTADUAL DO PATRIMNIO HISTRICO E ARTSTICO DE MINAS GERAIS - IEPHAUO:1.27.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - SECRGO:R$ 1,00TOTALPROGRAMA DE TRABALHO90 10 1 7.123.6290 7.123.62990 10 7 49.5070 49.50791 10 1 646.8700 646.870Meta.Unid. MedidaProdutoPESSOA REMUNERADA UNIDADE 13113 128 FORMAO DE RECURSOS HUMANOS 1.00013 128 701 APOIO ADMINISTRAO PBLICA 1.00013 128 701 2 DESENVOLVIMENTO E CAPACITAO DO SERVIDOR 1.000018QUALIFICAR O SERVIDOR POR MEIO DE CURSOS DE EDUCAO BSICA, PROFISSIONAL E SUPERIOR, QUE CONTRIBUAM PARA A MELHORIA DA QUALIDADE E DA EFICINCIA DOS SERVIOS PBLICOS PRESTADOS AO CIDADO.13 128 701 2 018 0001 DESENVOLVIMENTO E CAPACITAO DO SERVIDOR 1.00090 10 1 1.0000 1.000Meta.Unid. MedidaProdutoSERVIDOR CAPACITADO SERVIDOR 113 391 PATRIMNIO HISTRICO, ARTSTICO E ARQUEOLGICO 16.00013 391 099 PRESERVAO DO PATRIMNIO CULTURAL 14.00013 391 099 1 AES EMERGENCIAIS NO PATRIMNIO CULTURAL 1.000049REALIZAO DE INTERVENES PARA CONSERVAO E RESTAURAO EM BENS MVEIS, INTEGRADOS E IMVEIS TOMBADOS PELO PODER PBLICO E QUE ESTO COM SUA INTEGRIDADE AMEAADA EM FUNO DE ESTADO EMERGENCIAL OU CALAMITOSO.13 391 099 1 049 0001 AES EMERGENCIAIS NO PATRIMNIO CULTURAL 1.00090 10 1 1.0000 1.000Meta.Unid. MedidaProdutoINTERVENO EMERGENCIAL CONCLUDA INTERVENO 113 391 099 1 CONSERVAO E RESTAURAO DO PATRIMNIO CULTURAL PROTEGIDO 11.000051GARANTIR A INTEGRIDADE FSICA DE BENS PROTEGIDOS E O VALOR CULTURAL QUE ELES CONTM, DESTACANDO SUAS POTENCIALIDADES HISTRICA, CULTURAL E SIMBLICA E DESENVOLVER ESTRATGIAS DE CONSERVAO DO ACERVO CULTURAL PROTEGIDO.414IAGRECURSOS DE TODAS AS FONTES2 016Exerccio:ESPECIFICAO DA DVIDAAMORTIZAOFINANCEIRASINVERSESINVESTIMENTOSCORRENTESDESPESASOUTRASDVIDAJUROS ENC.SOCIAISENCARGOSPESSOALIPUFONTEMOD.2.20.1 - INSTITUTO ESTADUAL DO PATRIMNIO HISTRICO E ARTSTICO DE MINAS GERAIS - IEPHAUO:1.27.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - SECRGO:R$ 1,00TOTALPROGRAMA DE TRABALHO13 391 099 1 051 0001 CONSERVAO E RESTAURAO DO PATRIMNIO CULTURAL PROTEGIDO 11.00090 10 1 1.0001 1.00099 10 8 10.0001 10.000Meta.Unid. MedidaProdutoINTERVENO CONCLUDA INTERVENO 113 391 099 4 PROTEO DO PATRIMNIO CULTURAL 1.000240PROMOVER A IDENTIFICAO, A DOCUMENTAO E A PRESERVAO DOS BENS CULTURAIS MATERIAIS E IMATERIAIS DE MINAS GERAIS, ASSEGURANDO SUA PERMANNCIA, USUFRUTO E AQUISIO DE NOVOS USOS E SIGNIFICADOS POR PARTE DAS GERAES ATUAIS E FUTURAS.13 391 099 4 240 0001 PROTEO DO PATRIMNIO CULTURAL 1.00090 10 1 1.0000 1.000Meta.Unid. MedidaProdutoBEM CULTURAL PROTEGIDO BEM CULTURAL 113 391 099 4 VISTORIAS TCNICAS NO PATRIMNIO CULTURAL 1.000241REALIZAO DE AES DE VISTORIA SISTEMTICA EM BENS MVEIS, INTEGRADOS E IMVEIS TOMBADOS, BEM COMO NCLEOS HISTRICOS PROTEGIDOS PELO PODER PBLICO ESTADUAL COM O FIM DE AVALIAR AS CONDIES DE INTEGRIDADE DESTES E ORIENTAR O PLANEJAMENTO DE INTERVENES QUE POSSAM SER NECESSRIAS.13 391 099 4 241 0001 VISTORIAS TCNICAS NO PATRIMNIO CULTURAL 1.00090 10 1 1.0000 1.000Meta.Unid. MedidaProdutoVISTORIA REALIZADA VISTORIA 113 391 107 SALVAGUARDA E PROMOO DO PATRIMNIO CULTURAL 1.00013 391 107 4 FORMAO E CAPACITAO PARA O PATRIMNIO CULTURAL 1.000244REALIZAR AES DE FORMAO, DESENVOLVIMENTO, QUALIFICAO E APERFEIOAMENTO NA REA DE GESTO E PRESERVAO DO PATRIMNIO CULTURAL.13 391 107 4 244 0001 FORMAO E CAPACITAO PARA O PATRIMNIO CULTURAL 1.00090 10 1 1.0000 1.000415IAGRECURSOS DE TODAS AS FONTES2 016Exerccio:ESPECIFICAO DA DVIDAAMORTIZAOFINANCEIRASINVERSESINVESTIMENTOSCORRENTESDESPESASOUTRASDVIDAJUROS ENC.SOCIAISENCARGOSPESSOALIPUFONTEMOD.2.20.1 - INSTITUTO ESTADUAL DO PATRIMNIO HISTRICO E ARTSTICO DE MINAS GERAIS - IEPHAUO:1.27.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - SECRGO:R$ 1,00TOTALPROGRAMA DE TRABALHOMeta.Unid. MedidaProdutoPROJETO DE FORMAO E CAPACITAO REALIZADOPROJETO 113 391 109 QUALIFICAO DO USO E AMPLIAO DO ACESSO AO PATRIMNIO CULTURAL 1.00013 391 109 4 GESTO DE PARCERIAS PARA O PATRIMNIO CULTURAL 1.000363VIABILIZAR A MOBILIZAO DE RECURSOS HUMANOS, MATERIAIS E FINANCEIROS PARA O DESENVOLVIMENTO DE AES DE QUALIFICAO DO USO E AMPLIAO DO ACESSO AO PATRIMNIO CULTURAL POR MEIO DE PARCERIAS COM ORGANIZAES PBLICAS E PRIVADAS13 391 109 4 363 0001 GESTO DE PARCERIAS PARA O PATRIMNIO CULTURAL 1.00090 10 1 1.0001 1.000Meta.Unid. MedidaProdutoPARCERIA FORMALIZADA PARCERIA 113 392 DIFUSO CULTURAL 1.503.00013 392 107 SALVAGUARDA E PROMOO DO PATRIMNIO CULTURAL 1.502.00013 392 107 1 FOMENTO DO PATRIMNIO CULTURAL 1.000.000052SALVAGUARDAR E PROMOVER O PATRIMNIO CULTURAL DE MINAS GERAIS E INCENTIVAR O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES CULTURAIS INTEGRADAS AO CIRCUITO LIBERDADE, CONTRIBUINDO PARA A MELHORIA DAS CONDIES SOCIAIS E MATERIAIS DE TRANSMISSO E PERPETUAO DO PATRIMNIO CULTURAL E PARA A PARTICIPAO E ACESSO AOS BENS CULTURAIS.13 392 107 1 052 0001 FOMENTO DO PATRIMNIO CULTURAL 1.000.00090 10 1 1.000.0000 1.000.000Meta.Unid. MedidaProdutoPROJETO APOIADO PROJETO 113 392 107 4 AES INTEGRADAS DE EDUCAO PARA O PATRIMNIO CULTURAL 500.000243IMPLEMENTAR UMA POSTURA EDUCATIVA NAS AES DO IEPHA; VISANDO O PATRIMNIO CULTURAL, BUSCA-SE O DILOGO COM A SOCIEDADE SOBRE POLTICAS DE SUA IDENTIFICAO, RECONHECIMENTO, PROTEO E PROMOO; FOMENTAR E FAVORECER A CONSTRUO DE CONHECIMENTO E A PARTICIPAO SOCIAL PARA O APERFEIOAMENTO DE SUA GESTO, PROTEO, SALVAGUARDA, VALORIZAO E USUFRUTO; FORMAR E INSTRUMENTALIZAR MULTIPLICADORES PARA SUA PRESERVAO; PROMOVER AES EM REDE E COOPERAO COM ARQUIVOS, BIBLIOTECAS, MUSEUS E AFINS13 392 107 4 243 0001 AES INTEGRADAS DE EDUCAO PARA O PATRIMNIO CULTURAL 500.00090 10 1 500.0000 500.000416IAGRECURSOS DE TODAS AS FONTES2 016Exerccio:ESPECIFICAO DA DVIDAAMORTIZAOFINANCEIRASINVERSESINVESTIMENTOSCORRENTESDESPESASOUTRASDVIDAJUROS ENC.SOCIAISENCARGOSPESSOALIPUFONTEMOD.2.20.1 - INSTITUTO ESTADUAL DO PATRIMNIO HISTRICO E ARTSTICO DE MINAS GERAIS - IEPHAUO:1.27.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - SECRGO:R$ 1,00TOTALPROGRAMA DE TRABALHOMeta.Unid. MedidaProdutoPROJETO EDUCATIVO REALIZADO PROJETO 113 392 107 4 DIFUSO DO PATRIMNIO CULTURAL 1.000263PROMOVER E DIFUNDIR O PATRIMNIO CULTURAL DO ESTADO, SENSIBILIZANDO AS COMUNIDADES E AGENTES CULTURAIS PARA A IMPORTNCIA DE SUA PRESERVAO E SALVAGUARDA.13 392 107 4 263 0001 DIFUSO DO PATRIMNIO CULTURAL 1.00090 10 1 1.0000 1.000Meta.Unid. MedidaProdutoMATERIAL DE DIVULGAO PRODUZIDO UNIDADE 113 392 107 4 INCENTIVO IMPLANTAO DE POLTICAS MUNICIPAIS DE PATRIMNIO CULTURAL1.000382PROMOVER A ESTRUTURAO DA POLTICA DE PATRIMNIO CULTURAL MUNICIPAL E INCENTIVAR A DESCENTRALIZAO DAS AES DE PRESERVAO E SALVAGUARDA DO PATRIMNIO CULTURAL DE MINAS GERAIS, POR MEIO DA IMPLANTAO DE CONSELHOS E FUNDOS MUNICIPAIS DE PATRIMNIO CULTURAL13 392 107 4 382 0001 INCENTIVO IMPLANTAO DE POLTICAS MUNICIPAIS DE PATRIMNIO CULTURAL1.00090 10 1 1.0000 1.000Meta.Unid. MedidaProdutoLEGISLAO E POLTICA DE PATRIMNIO CULTURAL MUNICIPAL IMPLANTADAMUNICPIO 113 392 109 QUALIFICAO DO USO E AMPLIAO DO ACESSO AO PATRIMNIO CULTURAL 1.00013 392 109 4 CIRCUITO LIBERDADE 1.000237PROMOVER O ACESSO CULTURA, ARTE, EDUCAO E AO ENTRETENIMENTO POR MEIO DA IMPLANTAO DE EQUIPAMENTOS CULTURAIS E DO FOMENTO SUA INTEGRAO, DE FORMA A CONTRIBUIR PARA O FORTALECIMENTO DA CIDADANIA E A VALORIZAO DO PATRIMNIO HISTRICO, ARTSTICO E CULTURAL.13 392 109 4 237 0001 CIRCUITO LIBERDADE 1.00090 10 1 1.0001 1.000Meta.Unid. MedidaProdutoEQUIPAMENTO CULTURAL IMPLANTADO NO CIRCUITO LIBERDADEEQUIPAMENTO 1417IAGRECURSOS DE TODAS AS FONTES2 016Exerccio:ESPECIFICAO DA DVIDAAMORTIZAOFINANCEIRASINVERSESINVESTIMENTOSCORRENTESDESPESASOUTRASDVIDAJUROS ENC.SOCIAISENCARGOSPESSOALIPUFONTEMOD.2.20.1 - INSTITUTO ESTADUAL DO PATRIMNIO HISTRICO E ARTSTICO DE MINAS GERAIS - IEPHAUO:1.27.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - SECRGO:R$ 1,00TOTALPROGRAMA DE TRABALHO28 ENCARGOS ESPECIAIS 301.96228 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 301.96228 846 702 OBRIGAES ESPECIAIS 301.96228 846 702 7 PRECATRIOS E SENTENAS JUDICIRIAS 301.962004ATENDER AO PAGAMENTO DE DESPESAS COM PRECATRIOS E REQUISIES DE PEQUENO VALOR, TENDO EM VISTA A EXECUO DAS DECISES CONDENATRIAS TRANSITADAS EM JULGADO PROFERIDAS PELO PODER JUDICIRIO CONTRA A FAZENDA PBLICA.28 846 702 7 004 0001 PRECATRIOS E SENTENAS JUDICIRIAS 301.96290 10 9 301.9620 301.962Meta.Unid. MedidaProdutoPRECATRIO/RPV PAGO UNIDADE 2TOTAL 15.723.9268.072.461 7.641.465 10.000418UO:RGO:R$ 1,002016Exerccio:RECURSOS FINANCEIROSFONTE DE RECURSOS E GRUPOS DE DESPESA - FISCAL2.20.1 - INSTITUTO ESTADUAL DO PATRIMNIO HISTRICO E ARTSTICO DE MINAS GERAIS - IEPHA1.27.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - SEC7.770.499000301.9628.072.46100008.072.4617.354.9863.00049.507007.407.493225.626225.6268.3468.3467.641.46500010.000010.000000010.00015.125.4853.00049.50710.000301.96215.489.954225.626225.6268.3468.34615.723.926TotalTotalRECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS 01TotalDOAES DE PESSOAS, DE INSTITUIES PRIVADAS OU DO EXTERIOR A RGO E ENTIDADES DO ESTADO01TotalRECURSOS ORDINRIOS09180711 0TotalINVESTIMENTOSOUTRAS DESPESAS CORRENTESPESSOAL E ENCARGOS SOCIAISFONTE / GRUPO DESPESA IAGIPU419UO:RGO:R$ 1,002016Exerccio:RECURSOS FINANCEIROSFONTE DE RECURSOS E GRUPOS DE DESPESA - FISCAL2.20.1 - INSTITUTO ESTADUAL DO PATRIMNIO HISTRICO E ARTSTICO DE MINAS GERAIS - IEPHA1.27.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - SEC1 - RECURSOS RECEBIDOS PARA LIVRE UTILIZAOIPU - IDENTIFICADOR DE PROCEDNCIA E USO::2 - RECURSOS RECEBIDOS DE OUTRA UNIDADE ORAMENTRIA DO ORAMENTO FISCAL PARA LIVRE UTILIZAO3 - RECURSOS RECEBIDOS PARA CONTRAPARTIDA5 - RECURSOS RECEBIDOS PARA BENEFCIOS PREVISTOS NO ART.39 DA LC 64/20027 - RECURSOS RECEBIDOS PARA AUXLIOS DOENA, FUNERAL, ALIMENTAO, TRANSPORTE E FARDAMENTO1 - AO DE ACOMPANHAMENTO INTENSIVO0 - AO DE ACOMPANHAMENTO GERALIAG - IDENTIFICADOR DE AO GOVERNAMENTAL8 - RECURSOS RECEBIDOS PARA EMENDAS PARLAMENTARES9- RECURSOS RECEBIDOS PARA PRECATRIOS E SENTENAS JUDICIAIS4 - RECURSOS RECEBIDOS PARA EMENDAS DA COMISSO DE PARTICIPAO POPULAR6 - RECURSOS RECEBIDOS PARA CONTRAPARTIDA DE OPERAO DE CRDITO420QTDE.ESPECIFICAOUO:RGO:R$ 1,002.016Exerccio:RECURSOS ORAMENTRIO CATEGORIA DE PESSOAL2.20.1 - INSTITUTO ESTADUAL DO PATRIMNIO HISTRICO E ARTSTICO DE MINAS GERAIS - IEPHA1.27.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - SECPESSOAL ATIVOADMINISTRATIVA 1DIREO E ASSESSORAMENTO 24DIREO SUPERIOR 1ESPECIALIZADA 62TCNICA 33121SUBTOTALPESSOAL TERCEIRIZADOTERCEIRIZADO 1010SUBTOTAL131TOTALVALOR % DE PARTICIPAO RESUMO7.768.338PESSOAL ATIVO 99,972.161PESSOAL TERCEIRIZADO 0,037.770.499TOTAL GERAL421UO:RGO:R$ 1,002016Exerccio:DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS FINANCEIROS2.20.1 - INSTITUTO ESTADUAL DO PATRIMNIO HISTRICO E ARTSTICO DE MINAS GERAIS - IEPHA1.27.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - SECCLAS.FONTEDESDOBRAMENTOESPECIFICAOCDIGO CATEGORIA / FONTE 1. RECEITA PRPRIASUBCATEGORIA1000.00.00.00 RECEITAS CORRENTES 51.3481300.00.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 29.3201320.00.00.00 RECEITA DE VALORES MOBILIRIOS 29.3201325.00.00.00 45 REMUNERAO DE DEPSITOS BANCRIOS 29.3201600.00.00.00 RECEITAS DE SERVIOS 8.3461600.01.00.00 SERVIOS COMERCIAIS 731600.01.02.00 60 SERVIOS DE COMERCIALIZAO DE LIVROS, PERIDICOS, MATERIAIS ESCOLAR E PUBLICIDADE731600.99.00.00 60 OUTROS SERVIOS 8.2731700.00.00.00 TRANSFERNCIAS CORRENTES 13.6821730.00.00.00 TRANSFERNCIAS DE INSTITUIES PRIVADAS 13.6821730.02.00.00 45 OUTRAS TRANSFERNCIAS DE INSTITUIES PRIVADAS 13.6822000.00.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 182.6242400.00.00.00 TRANSFERNCIAS DE CAPITAL 182.6242430.00.00.00 45 TRANSFERNCIAS DE INSTITUIES PRIVADAS 182.624233.972SUBTOTAL 1422R$ 1,00RGO:DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS FINANCEIROSUO:1.27.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - SEC2.20.1 - INSTITUTO ESTADUAL DO PATRIMNIO HISTRICO E ARTSTICO DE MINAS GERAIS - IEPHA2. REPASSE DE RECURSOS DO TESOURO ESTADUAL TOTALVINCULADOORDINRIODESPESAS CORRENTES 15.479.955 0 15.479.95515.479.955 0 15.479.955SUBTOTAL 23. RECURSOS RECEBIDOS DE RGOS/ENTIDADES DO ORAMENTO FISCALSUBTOTAL 34. REPASSE A RGOS ENTIDADES DO ORAMENTO FISCALSUBTOTAL 45. Receita Total (1 + 2 + 3) 15.713.9276. Receita Disponvel (5 - 4) 15.713.927423***424*** FUNDAO TV MINAS CULTURAL E EDUCATIVA - TV MINAS425***426IAGRECURSOS DE TODAS AS FONTES2 016Exerccio:ESPECIFICAO DA DVIDAAMORTIZAOFINANCEIRASINVERSESINVESTIMENTOSCORRENTESDESPESASOUTRASDVIDAJUROS ENC.SOCIAISENCARGOSPESSOALIPUFONTEMOD.2.21.1 - FUNDAO TV MINAS CULTURAL E EDUCATIVA - TV MINASUO:1.27.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - SECRGO:R$ 1,00TOTALPROGRAMA DE TRABALHO04 ADMINISTRAO 45.00004 128 FORMAO DE RECURSOS HUMANOS 45.00004 128 701 APOIO ADMINISTRAO PBLICA 45.00004 128 701 2 DESENVOLVIMENTO E CAPACITAO DO SERVIDOR 45.000018QUALIFICAR O SERVIDOR POR MEIO DE CURSOS DE EDUCAO BSICA, PROFISSIONAL E SUPERIOR, QUE CONTRIBUAM PARA A MELHORIA DA QUALIDADE E DA EFICINCIA DOS SERVIOS PBLICOS PRESTADOS AO CIDADO.04 128 701 2 018 0001 DESENVOLVIMENTO E CAPACITAO DO SERVIDOR 45.00090 10 1 45.0000 45.000Meta.Unid. MedidaProdutoSERVIDOR CAPACITADO SERVIDOR 1713 CULTURA 29.507.56013 122 ADMINISTRAO GERAL 20.477.00413 122 701 APOIO ADMINISTRAO PBLICA 20.477.00413 122 701 2 DIREO SUPERIOR 40.400001DEFINIR, COORDENAR E SUPERVISIONAR, NO MBITO ORGANIZACIONAL INTERNO E/OU SETORIAL, AES VISANDO AO CUMPRIMENTO DAS ATRIBUIES INSTITUCIONAIS.13 122 701 2 001 0001 DIREO SUPERIOR 40.40090 10 1 40.4000 40.400Meta.Unid. MedidaProdutoAO DE GESTO INSTITUCIONAL SUPERIOR REALIZADASERVIO 113 122 701 2 PLANEJAMENTO, GESTO E FINANAS 6.644.063002COORDENAR, IMPLEMENTAR E AVALIAR AS AES DE PLANEJAMENTO, GESTO E FINANAS, EXECUTANDO OS SERVIOS DE APOIO E SUPORTE TCNICO-ADMINISTRATIVO NECESSRIOS AO CUMPRIMENTO DAS ATRIBUIES INSTITUCIONAIS.13 122 701 2 002 0001 PLANEJAMENTO, GESTO E FINANAS 6.644.06390 10 1 6.398.7590 6.398.759427IAGRECURSOS DE TODAS AS FONTES2 016Exerccio:ESPECIFICAO DA DVIDAAMORTIZAOFINANCEIRASINVERSESINVESTIMENTOSCORRENTESDESPESASOUTRASDVIDAJUROS ENC.SOCIAISENCARGOSPESSOALIPUFONTEMOD.2.21.1 - FUNDAO TV MINAS CULTURAL E EDUCATIVA - TV MINASUO:1.27.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - SECRGO:R$ 1,00TOTALPROGRAMA DE TRABALHO91 10 1 245.3040 245.304Meta.Unid. MedidaProdutoAO DE APOIO GESTO INSTITUCIONAL REALIZADAAO 113 122 701 2 REMUNERAO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS 13.792.541417VIABILIZAR A REMUNERAO DE PESSOAL ATIVO DO ESTADO E PAGAMENTO DOS RESPECTIVOS ENCARGOS SOCIAIS E AUXLIOS, CONFERINDO CONDIES ADEQUADAS AO CUMPRIMENTO DAS ATRIBUIES INSTITUCIONAIS.13 122 701 2 417 0001 REMUNERAO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS 13.792.54190 10 1 12.569.6570 12.569.65790 10 7 60.6050 60.60591 10 1 1.162.2790 1.162.279Meta.Unid. MedidaProdutoPESSOA REMUNERADA UNIDADE 47713 392 DIFUSO CULTURAL 5.000.00013 392 138 MODERNIZAO E PRESERVAO DA INFRAESTRUTURA CULTURAL 5.000.00013 392 138 4 GESTO E OPERAO DO CENTRO DE CULTURA PRESIDENTE ITAMAR FRANCO PELA FUNDAO TV MINAS CULTURAL E EDUCATIVA5.000.000394GARANTIR O FUNCIONAMENTO DA FUNDAO TV MINAS CULTURAL E EDUCATIVA NAS INSTALAES DO CENTRO DE CULTURA PRESIDENTE ITAMAR FRANCO POR MEIO DE UMA GESTO OTIMIZADA.13 392 138 4 394 0001 GESTO E OPERAO DO CENTRO DE CULTURA PRESIDENTE ITAMAR FRANCO PELA FUNDAO TV MINAS CULTURAL E EDUCATIVA5.000.00090 10 1 5.000.0001 5.000.000Meta.Unid. MedidaProdutoCENTRO IMPLANTADO/MANTIDO CENTRO 113 722 TELECOMUNICAES 4.030.55613 722 130 PROMOO E DIFUSO CULTURAL 2.509.42513 722 130 4 PRODUO E TRANSMISSO TELEVISIVA DE PROGRAMAO CULTURAL E EDUCATIVA2.509.425390FOMENTAR E DIFUNDIR A PRODUO CULTURAL E EDUCATIVA DE MINAS GERAIS E DAR ACESSO A INFORMAES DE INTERESSE PBLICO.428IAGRECURSOS DE TODAS AS FONTES2 016Exerccio:ESPECIFICAO DA DVIDAAMORTIZAOFINANCEIRASINVERSESINVESTIMENTOSCORRENTESDESPESASOUTRASDVIDAJUROS ENC.SOCIAISENCARGOSPESSOALIPUFONTEMOD.2.21.1 - FUNDAO TV MINAS CULTURAL E EDUCATIVA - TV MINASUO:1.27.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - SECRGO:R$ 1,00TOTALPROGRAMA DE TRABALHO13 722 130 4 390 0001 PRODUO E TRANSMISSO TELEVISIVA DE PROGRAMAO CULTURAL E EDUCATIVA2.509.42590 10 1 1.509.4250 1.509.42590 60 1 1.000.0000 1.000.000Meta.Unid. MedidaProdutoCONTEDO AUDIOVISUAL TRANSMITIDO HORA 8.78413 722 138 MODERNIZAO E PRESERVAO DA INFRAESTRUTURA CULTURAL 1.521.13113 722 138 4 OPERAES E MANUTENO DE SISTEMA DE TV 1.205.831349ASSEGURAR A ADEQUADA MODERNIZAO E UTILIZAO DA INFRAESTRUTURA TCNICA DA TV MINAS13 722 138 4 349 0001 OPERAES E MANUTENO DE SISTEMA DE TV 1.205.83190 10 1 1.205.8310 1.205.831Meta.Unid. MedidaProdutoMANUTENO EFETUADA UNIDADE 113 722 138 4 MANUTENO NOS SISTEMAS DE RETRANSMISSO DE TV NO INTERIOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS315.300357MANTER EM FUNCIONAMENTO, COM BOA QUALIDADE, OS SINAIS DA TV MINAS NAS ESTAES REPETIDORAS E RETRANSMISSORAS NO INTERIOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS.13 722 138 4 357 0001 MANUTENO NOS SISTEMAS DE RETRANSMISSO DE TV NO INTERIOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS315.30090 10 1 315.3000 315.300Meta.Unid. MedidaProdutoMANUTENO EFETUADA UNIDADE 85628 ENCARGOS ESPECIAIS 45.02728 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 45.02728 846 702 OBRIGAES ESPECIAIS 45.027429IAGRECURSOS DE TODAS AS FONTES2 016Exerccio:ESPECIFICAO DA DVIDAAMORTIZAOFINANCEIRASINVERSESINVESTIMENTOSCORRENTESDESPESASOUTRASDVIDAJUROS ENC.SOCIAISENCARGOSPESSOALIPUFONTEMOD.2.21.1 - FUNDAO TV MINAS CULTURAL E EDUCATIVA - TV MINASUO:1.27.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - SECRGO:R$ 1,00TOTALPROGRAMA DE TRABALHO28 846 702 7 PRECATRIOS E SENTENAS JUDICIRIAS 45.027004ATENDER AO PAGAMENTO DE DESPESAS COM PRECATRIOS E REQUISIES DE PEQUENO VALOR, TENDO EM VISTA A EXECUO DAS DECISES CONDENATRIAS TRANSITADAS EM JULGADO PROFERIDAS PELO PODER JUDICIRIO CONTRA A FAZENDA PBLICA.28 846 702 7 004 0001 PRECATRIOS E SENTENAS JUDICIRIAS 45.02790 10 9 45.0270 45.027Meta.Unid. MedidaProdutoPRECATRIO/RPV PAGO UNIDADE 1TOTAL 29.597.58713.776.963 10.820.624 5.000.000430UO:RGO:R$ 1,002016Exerccio:RECURSOS FINANCEIROSFONTE DE RECURSOS E GRUPOS DE DESPESA - FISCAL2.21.1 - FUNDAO TV MINAS CULTURAL E EDUCATIVA - TV MINAS1.27.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - SEC13.731.9360045.02713.776.9630013.776.9639.760.019060.60509.820.6241.000.0001.000.00010.820.62405.000.000005.000.000005.000.00023.491.9555.000.00060.60545.02728.597.5871.000.0001.000.00029.597.587TotalTotalRECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS 01TotalRECURSOS ORDINRIOS090711 0TotalINVESTIMENTOSOUTRAS DESPESAS CORRENTESPESSOAL E ENCARGOS SOCIAISFONTE / GRUPO DESPESA IAGIPU1 - RECURSOS RECEBIDOS PARA LIVRE UTILIZAOIPU - IDENTIFICADOR DE PROCEDNCIA E USO::2 - RECURSOS RECEBIDOS DE OUTRA UNIDADE ORAMENTRIA DO ORAMENTO FISCAL PARA LIVRE UTILIZAO3 - RECURSOS RECEBIDOS PARA CONTRAPARTIDA5 - RECURSOS RECEBIDOS PARA BENEFCIOS PREVISTOS NO ART.39 DA LC 64/20027 - RECURSOS RECEBIDOS PARA AUXLIOS DOENA, FUNERAL, ALIMENTAO, TRANSPORTE E FARDAMENTO1 - AO DE ACOMPANHAMENTO INTENSIVO0 - AO DE ACOMPANHAMENTO GERALIAG - IDENTIFICADOR DE AO GOVERNAMENTAL8 - RECURSOS RECEBIDOS PARA EMENDAS PARLAMENTARES9- RECURSOS RECEBIDOS PARA PRECATRIOS E SENTENAS JUDICIAIS4 - RECURSOS RECEBIDOS PARA EMENDAS DA COMISSO DE PARTICIPAO POPULAR6 - RECURSOS RECEBIDOS PARA CONTRAPARTIDA DE OPERAO DE CRDITO431QTDE.ESPECIFICAOUO:RGO:R$ 1,002.016Exerccio:RECURSOS ORAMENTRIO CATEGORIA DE PESSOAL2.21.1 - FUNDAO TV MINAS CULTURAL E EDUCATIVA - TV MINAS1.27.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - SECPESSOAL ATIVOADMINISTRATIVA 18DIREO E ASSESSORAMENTO 137DIREO SUPERIOR 8ESPECIALIZADA 122TCNICA 139424SUBTOTALPESSOAL TERCEIRIZADOTERCEIRIZADO 5353SUBTOTAL477TOTALVALOR % DE PARTICIPAO RESUMO13.731.936PESSOAL ATIVO 100,0013.731.936TOTAL GERAL432UO:RGO:R$ 1,002016Exerccio:DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS FINANCEIROS2.21.1 - FUNDAO TV MINAS CULTURAL E EDUCATIVA - TV MINAS1.27.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - SECCLAS.FONTEDESDOBRAMENTOESPECIFICAOCDIGO CATEGORIA / FONTE 1. RECEITA PRPRIASUBCATEGORIA1000.00.00.00 RECEITAS CORRENTES 1.000.0001600.00.00.00 RECEITAS DE SERVIOS 1.000.0001600.04.00.00 60 SERVIOS DE COMUNICAO 1.000.0001.000.000SUBTOTAL 1433R$ 1,00RGO:DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS FINANCEIROSUO:1.27.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - SEC2.21.1 - FUNDAO TV MINAS CULTURAL E EDUCATIVA - TV MINAS2. REPASSE DE RECURSOS DO TESOURO ESTADUAL TOTALVINCULADOORDINRIODESPESAS CORRENTES 23.597.588 0 23.597.588DESPESAS DE CAPITAL 5.000.000 0 5.000.00028.597.588 0 28.597.588SUBTOTAL 23. RECURSOS RECEBIDOS DE RGOS/ENTIDADES DO ORAMENTO FISCALSUBTOTAL 34. REPASSE A RGOS ENTIDADES DO ORAMENTO FISCALSUBTOTAL 45. Receita Total (1 + 2 + 3) 29.597.5886. Receita Disponvel (5 - 4) 29.597.588434*** DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TELECOMUNICAES DE MINAS GERAIS - DETEL435***436IAGRECURSOS DE TODAS AS FONTES2 016Exerccio:ESPECIFICAO DA DVIDAAMORTIZAOFINANCEIRASINVERSESINVESTIMENTOSCORRENTESDESPESASOUTRASDVIDAJUROS ENC.SOCIAISENCARGOSPESSOALIPUFONTEMOD.2.38.1 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TELECOMUNICAES DE MINAS GERAIS - DETELUO:1.27.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - SECRGO:R$ 1,00TOTALPROGRAMA DE TRABALHO24 COMUNICAES 3.307.38824 122 ADMINISTRAO GERAL 856.31524 122 701 APOIO ADMINISTRAO PBLICA 856.31524 122 701 2 DIREO SUPERIOR 300.736001DEFINIR, COORDENAR E SUPERVISIONAR, NO MBITO ORGANIZACIONAL INTERNO E/OU SETORIAL, AES VISANDO AO CUMPRIMENTO DAS ATRIBUIES INSTITUCIONAIS.24 122 701 2 001 0001 DIREO SUPERIOR 300.73690 60 1 288.7360 288.73691 60 1 12.0000 12.000Meta.Unid. MedidaProdutoAO DE GESTO INSTITUCIONAL SUPERIOR REALIZADASERVIO 124 122 701 2 REMUNERAO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS 555.579417VIABILIZAR A REMUNERAO DE PESSOAL ATIVO DO ESTADO E PAGAMENTO DOS RESPECTIVOS ENCARGOS SOCIAIS E AUXLIOS, CONFERINDO CONDIES ADEQUADAS AO CUMPRIMENTO DAS ATRIBUIES INSTITUCIONAIS.24 122 701 2 417 0001 REMUNERAO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS 555.57990 10 7 6.4790 6.47990 60 1 520.4050 520.40590 60 7 5.5710 5.57191 60 1 23.1240 23.124Meta.Unid. MedidaProdutoPESSOA REMUNERADA UNIDADE 924 722 TELECOMUNICAES 2.451.07324 722 074 RADIODIFUSO 2.451.073437IAGRECURSOS DE TODAS AS FONTES2 016Exerccio:ESPECIFICAO DA DVIDAAMORTIZAOFINANCEIRASINVERSESINVESTIMENTOSCORRENTESDESPESASOUTRASDVIDAJUROS ENC.SOCIAISENCARGOSPESSOALIPUFONTEMOD.2.38.1 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TELECOMUNICAES DE MINAS GERAIS - DETELUO:1.27.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - SECRGO:R$ 1,00TOTALPROGRAMA DE TRABALHO24 722 074 4 MANUTENO DOS SISTEMAS DE TRANSMISSO E RETRANSMISSO DE TV IMPLANTADOS1.213.164179MANTER EM FUNCIONAMENTO, COM BOA QUALIDADE, OS SISTEMAS DE TRANSMISSO E RETRANSMISSO DE SINAIS DE TELEVISO DE PROPRIEDADE DO DETEL INSTALADOS PARA ATENDIMENTO AOS MUNICPIOS MINEIROS.24 722 074 4 179 0001 MANUTENO DOS SISTEMAS DE TRANSMISSO E RETRANSMISSO DE TV IMPLANTADOS1.213.16490 60 1 1.213.1640 1.213.164Meta.Unid. MedidaProdutoMANUTENO EFETUADA UNIDADE 70024 722 074 4 IMPLANTAO DO SINAL DIGITAL DE RETRANSMISSO DE TV NO INTERIOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS1.000281INSTALAR OS SISTEMAS DE RETRANSMISSO COM SINAL DIGITAL NOS MUNICPIOS MINEIROS, GARANTINDO O ACESSO AOS SINAIS DE TV POPULAO MINEIRA, ATENDENDO OBRIGAO LEGAL CONTINDA NA PORTARIA N 481, DE 9 DE JULHO DE 2014, EXPEDIDO PELO MINISTRIO DAS COMUNICAES, QUE DEFINIU OS PRAZOS DE DESLIGAMENTO DOS SINAIS ANALGICOS EM TODO BRASIL.24 722 074 4 281 0001 IMPLANTAO DO SINAL DIGITAL DE RETRANSMISSO DE TV NO INTERIOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS1.00090 60 1 1.0000 1.000Meta.Unid. MedidaProdutoUNIDADE COM SISTEMA IMPLANTADO UNIDADE 10324 722 074 4 ALOCAO DE CAPACIDADE DE SEGMENTO ESPACIAL PARA TRANSMISSO DE SINAIS DE TELEVISO1.236.909318OBTER E MANTER A CESSO DE CAPACIDADE DE SEGMENTO ESPACIAL PARA EFETUAR TRANSMISSO DE SINAIS DE TELEVISO VIA SATLITE COM RECEPO E RETRANSMISSO POR MEIO DOS SISTEMAS DE TELEVISO DE PROPRIEDADE DO DETEL INSTALADOS NO INTERIOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS.24 722 074 4 318 0001 ALOCAO DE CAPACIDADE DE SEGMENTO ESPACIAL PARA TRANSMISSO DE SINAIS DE TELEVISO1.236.90990 10 1 1.236.9090 1.236.909Meta.Unid. MedidaProdutoCONTRATO CUSTEADO CONTRATO 128 ENCARGOS ESPECIAIS 1.00028 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 1.00028 846 702 OBRIGAES ESPECIAIS 1.000438IAGRECURSOS DE TODAS AS FONTES2 016Exerccio:ESPECIFICAO DA DVIDAAMORTIZAOFINANCEIRASINVERSESINVESTIMENTOSCORRENTESDESPESASOUTRASDVIDAJUROS ENC.SOCIAISENCARGOSPESSOALIPUFONTEMOD.2.38.1 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TELECOMUNICAES DE MINAS GERAIS - DETELUO:1.27.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - SECRGO:R$ 1,00TOTALPROGRAMA DE TRABALHO28 846 702 7 PRECATRIOS E SENTENAS JUDICIRIAS 1.000004ATENDER AO PAGAMENTO DE DESPESAS COM PRECATRIOS E REQUISIES DE PEQUENO VALOR, TENDO EM VISTA A EXECUO DAS DECISES CONDENATRIAS TRANSITADAS EM JULGADO PROFERIDAS PELO PODER JUDICIRIO CONTRA A FAZENDA PBLICA.28 846 702 7 004 0001 PRECATRIOS E SENTENAS JUDICIRIAS 1.00090 60 9 1.0000 1.000Meta.Unid. MedidaProdutoPRECATRIO/RPV PAGO UNIDADE 1TOTAL 3.308.388544.529 2.763.859439UO:RGO:R$ 1,002016Exerccio:RECURSOS FINANCEIROSFONTE DE RECURSOS E GRUPOS DE DESPESA - FISCAL2.38.1 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TELECOMUNICAES DE MINAS GERAIS - DETEL1.27.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - SEC000543.52901.000544.529544.5291.236.9096.4791.243.3881.514.9005.57101.520.4712.763.8591.236.9096.4791.243.3882.058.4295.5711.0002.065.0003.308.388TotalTotalRECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS090701TotalRECURSOS ORDINRIOS0701TotalOUTRAS DESPESAS CORRENTESPESSOAL E ENCARGOS SOCIAISFONTE / GRUPO DESPESA IAGIPU1 - RECURSOS RECEBIDOS PARA LIVRE UTILIZAOIPU - IDENTIFICADOR DE PROCEDNCIA E USO::2 - RECURSOS RECEBIDOS DE OUTRA UNIDADE ORAMENTRIA DO ORAMENTO FISCAL PARA LIVRE UTILIZAO3 - RECURSOS RECEBIDOS PARA CONTRAPARTIDA5 - RECURSOS RECEBIDOS PARA BENEFCIOS PREVISTOS NO ART.39 DA LC 64/20027 - RECURSOS RECEBIDOS PARA AUXLIOS DOENA, FUNERAL, ALIMENTAO, TRANSPORTE E FARDAMENTO1 - AO DE ACOMPANHAMENTO INTENSIVO0 - AO DE ACOMPANHAMENTO GERALIAG - IDENTIFICADOR DE AO GOVERNAMENTAL8 - RECURSOS RECEBIDOS PARA EMENDAS PARLAMENTARES9- RECURSOS RECEBIDOS PARA PRECATRIOS E SENTENAS JUDICIAIS4 - RECURSOS RECEBIDOS PARA EMENDAS DA COMISSO DE PARTICIPAO POPULAR6 - RECURSOS RECEBIDOS PARA CONTRAPARTIDA DE OPERAO DE CRDITO440QTDE.ESPECIFICAOUO:RGO:R$ 1,002.016Exerccio:RECURSOS ORAMENTRIO CATEGORIA DE PESSOAL2.38.1 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TELECOMUNICAES DE MINAS GERAIS - DETEL1.27.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - SECPESSOAL ATIVOADMINISTRATIVA 6DIREO E ASSESSORAMENTO 2DIREO SUPERIOR 19SUBTOTAL9TOTALVALOR % DE PARTICIPAO RESUMO543.529PESSOAL ATIVO 100,00543.529TOTAL GERAL441UO:RGO:R$ 1,002016Exerccio:DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS FINANCEIROS2.38.1 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TELECOMUNICAES DE MINAS GERAIS - DETEL1.27.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - SECCLAS.FONTEDESDOBRAMENTOESPECIFICAOCDIGO CATEGORIA / FONTE 1. RECEITA PRPRIASUBCATEGORIA1000.00.00.00 RECEITAS CORRENTES 2.065.0001300.00.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 2.030.0001390.00.00.00 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS 2.030.0001390.99.00.00 60 DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS 2.030.0001600.00.00.00 RECEITAS DE SERVIOS 10.0001600.18.00.00 60 SERVIOS DE REPARAO, MANUTENO E INSTALAO 10.0001900.00.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 25.0001910.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA 20.0001919.00.00.00 MULTAS DE OUTRAS ORIGENS 20.0001919.27.00.00 60 MULTAS E JUROS PREVISTOS EM CONTRATOS 20.0001920.00.00.00 INDENIZAES E RESTITUIES 5.0001922.00.00.00 RESTITUIES 5.0001922.99.00.00 60 OUTRAS RESTITUIES 5.0002.065.000SUBTOTAL 1442R$ 1,00RGO:DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS FINANCEIROSUO:1.27.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - SEC2.38.1 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TELECOMUNICAES DE MINAS GERAIS - DETEL2. REPASSE DE RECURSOS DO TESOURO ESTADUAL TOTALVINCULADOORDINRIODESPESAS CORRENTES 1.243.388 0 1.243.3881.243.388 0 1.243.388SUBTOTAL 23. RECURSOS RECEBIDOS DE RGOS/ENTIDADES DO ORAMENTO FISCALSUBTOTAL 34. REPASSE A RGOS ENTIDADES DO ORAMENTO FISCALSUBTOTAL 45. Receita Total (1 + 2 + 3) 3.308.3886. Receita Disponvel (5 - 4) 3.308.388443***444*** RDIO INCONFIDNCIA LTDA. - RADIO445***446IAGRECURSOS DE TODAS AS FONTES2 016Exerccio:ESPECIFICAO DA DVIDAAMORTIZAOFINANCEIRASINVERSESINVESTIMENTOSCORRENTESDESPESASOUTRASDVIDAJUROS ENC.SOCIAISENCARGOSPESSOALIPUFONTEMOD.3.15.1 - RDIO INCONFIDNCIA LTDA. - RADIOUO:1.27.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - SECRGO:R$ 1,00TOTALPROGRAMA DE TRABALHO13 CULTURA 10.907.64613 122 ADMINISTRAO GERAL 9.154.87113 122 701 APOIO ADMINISTRAO PBLICA 9.154.87113 122 701 2 DIREO SUPERIOR 203.716001DEFINIR, COORDENAR E SUPERVISIONAR, NO MBITO ORGANIZACIONAL INTERNO E/OU SETORIAL, AES VISANDO AO CUMPRIMENTO DAS ATRIBUIES INSTITUCIONAIS.13 122 701 2 001 0001 DIREO SUPERIOR 203.71690 10 1 2.3360 2.33690 60 1 179.1560 179.15691 60 1 22.2240 22.224Meta.Unid. MedidaProdutoAO DE GESTO INSTITUCIONAL SUPERIOR REALIZADASERVIO 113 122 701 2 PLANEJAMENTO, GESTO E FINANAS 2.341.522002COORDENAR, IMPLEMENTAR E AVALIAR AS AES DE PLANEJAMENTO, GESTO E FINANAS, EXECUTANDO OS SERVIOS DE APOIO E SUPORTE TCNICO-ADMINISTRATIVO NECESSRIOS AO CUMPRIMENTO DAS ATRIBUIES INSTITUCIONAIS.13 122 701 2 002 0001 PLANEJAMENTO, GESTO E FINANAS 2.341.52290 10 1 1.689.3480 1.689.34890 60 1 647.2810 647.28191 60 1 4.8930 4.893Meta.Unid. MedidaProdutoAO DE APOIO GESTO INSTITUCIONAL REALIZADAAO 113 122 701 2 REMUNERAO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS 6.609.633417VIABILIZAR A REMUNERAO DE PESSOAL ATIVO DO ESTADO E PAGAMENTO DOS RESPECTIVOS ENCARGOS SOCIAIS E AUXLIOS, CONFERINDO CONDIES ADEQUADAS AO CUMPRIMENTO DAS ATRIBUIES INSTITUCIONAIS.447IAGRECURSOS DE TODAS AS FONTES2 016Exerccio:ESPECIFICAO DA DVIDAAMORTIZAOFINANCEIRASINVERSESINVESTIMENTOSCORRENTESDESPESASOUTRASDVIDAJUROS ENC.SOCIAISENCARGOSPESSOALIPUFONTEMOD.3.15.1 - RDIO INCONFIDNCIA LTDA. - RADIOUO:1.27.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - SECRGO:R$ 1,00TOTALPROGRAMA DE TRABALHO13 122 701 2 417 0001 REMUNERAO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS 6.609.63390 10 1 6.160.0460 6.160.04690 60 1 449.5870 449.587Meta.Unid. MedidaProdutoPESSOA REMUNERADA UNIDADE 14613 392 DIFUSO CULTURAL 1.00013 392 138 MODERNIZAO E PRESERVAO DA INFRAESTRUTURA CULTURAL 1.00013 392 138 4 GESTO E OPERAO DO CENTRO DE CULTURA PRESIDENTE ITAMAR FRANCO PELA RADIO INCONFIDENCIA1.000521GARANTIR O FUNCIONAMENTO DA RADIO INCONFIDNCIA NAS INSTALAES DO CENTRO DE CULTURA PRESIDENTE ITAMAR FRANCO POR MEIO DE UMA GESTO OTIMIZADA13 392 138 4 521 0001 GESTO E OPERAO DO CENTRO DE CULTURA PRESIDENTE ITAMAR FRANCO PELA RADIO INCONFIDENCIA1.00090 10 1 1.0001 1.000Meta.Unid. MedidaProdutoCENTRO IMPLANTADO/MANTIDO CENTRO 113 722 TELECOMUNICAES 1.751.77513 722 130 PROMOO E DIFUSO CULTURAL 501.93013 722 130 4 PRODUO E TRANSMISSO DE PROGRAMAO ARTSTICA,CULTURAL E JORNALSTICA501.930344VEICULAR MSICAS E PROGRAMAS DIVERSOS DE INTERESSE CULTURAL E INFORMATIVOS PARA A SOCIEDADE; MANTER ESPAO ABERTO PARA OS NOVOS ARTISTAS DA ARA MUSICAL; FOMENTAR A FORMAO DO PENSAMENTO CRTICO SOBRE A CULTURA LOCAL, REGIONAL E NACIONAL,NCLUSIVE VEICULANDO CAMPANHAS EDUCATIVAS EM GERAL.13 722 130 4 344 0001 PRODUO E TRANSMISSO DE PROGRAMAO ARTSTICA,CULTURAL E JORNALSTICA501.93090 10 1 150.5440 150.54490 60 1 342.3860 341.386 1.00091 60 1 9.0000 9.000Meta.Unid. MedidaProdutoPROGRAMA RADIOFNICO TRANSMITIDO HORA 17.52013 722 138 MODERNIZAO E PRESERVAO DA INFRAESTRUTURA CULTURAL 1.249.845448IAGRECURSOS DE TODAS AS FONTES2 016Exerccio:ESPECIFICAO DA DVIDAAMORTIZAOFINANCEIRASINVERSESINVESTIMENTOSCORRENTESDESPESASOUTRASDVIDAJUROS ENC.SOCIAISENCARGOSPESSOALIPUFONTEMOD.3.15.1 - RDIO INCONFIDNCIA LTDA. - RADIOUO:1.27.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - SECRGO:R$ 1,00TOTALPROGRAMA DE TRABALHO13 722 138 2 MANUTENO E PRODUO TCNICA 1.249.845080CUIDAR DO PARQUE TECNOLOGICO MANTENDO OS EQUIPAMENTOS DA EMISSORA EM FUNCIONAMENTO E VIABILIZANDO A SUA MELHOR EFICCIA.13 722 138 2 080 0001 MANUTENO E PRODUO TCNICA 1.249.84590 10 1 585.2720 585.27290 60 1 664.5730 664.573Meta.Unid. MedidaProdutoMANUTENO EFETUADA UNIDADE 128 ENCARGOS ESPECIAIS 1.00028 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 1.00028 846 702 OBRIGAES ESPECIAIS 1.00028 846 702 7 PRECATRIOS E SENTENAS JUDICIRIAS 1.000004ATENDER AO PAGAMENTO DE DESPESAS COM PRECATRIOS E REQUISIES DE PEQUENO VALOR, TENDO EM VISTA A EXECUO DAS DECISES CONDENATRIAS TRANSITADAS EM JULGADO PROFERIDAS PELO PODER JUDICIRIO CONTRA A FAZENDA PBLICA.28 846 702 7 004 0001 PRECATRIOS E SENTENAS JUDICIRIAS 1.00090 10 9 1.0000 1.000Meta.Unid. MedidaProdutoPRECATRIO/RPV PAGO UNIDADE 1TOTAL 10.908.6466.610.633 4.297.013 1.000449UO:RGO:R$ 1,002016Exerccio:RECURSOS FINANCEIROSFONTE DE RECURSOS E GRUPOS DE DESPESA - FISCAL3.15.1 - RDIO INCONFIDNCIA LTDA. - RADIO1.27.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - SEC6.160.04601.0006.161.046449.587449.5876.610.6332.427.5001.00002.428.5001.868.5131.868.5134.297.01300001.0001.0001.0008.587.5461.0001.0008.589.5462.319.1002.319.10010.908.646TotalTotalRECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS 01TotalRECURSOS ORDINRIOS0911 0TotalINVESTIMENTOSOUTRAS DESPESAS CORRENTESPESSOAL E ENCARGOS SOCIAISFONTE / GRUPO DESPESA IAGIPU1 - RECURSOS RECEBIDOS PARA LIVRE UTILIZAOIPU - IDENTIFICADOR DE PROCEDNCIA E USO::2 - RECURSOS RECEBIDOS DE OUTRA UNIDADE ORAMENTRIA DO ORAMENTO FISCAL PARA LIVRE UTILIZAO3 - RECURSOS RECEBIDOS PARA CONTRAPARTIDA5 - RECURSOS RECEBIDOS PARA BENEFCIOS PREVISTOS NO ART.39 DA LC 64/20027 - RECURSOS RECEBIDOS PARA AUXLIOS DOENA, FUNERAL, ALIMENTAO, TRANSPORTE E FARDAMENTO1 - AO DE ACOMPANHAMENTO INTENSIVO0 - AO DE ACOMPANHAMENTO GERALIAG - IDENTIFICADOR DE AO GOVERNAMENTAL8 - RECURSOS RECEBIDOS PARA EMENDAS PARLAMENTARES9- RECURSOS RECEBIDOS PARA PRECATRIOS E SENTENAS JUDICIAIS4 - RECURSOS RECEBIDOS PARA EMENDAS DA COMISSO DE PARTICIPAO POPULAR6 - RECURSOS RECEBIDOS PARA CONTRAPARTIDA DE OPERAO DE CRDITO450QTDE.ESPECIFICAOUO:RGO:R$ 1,002.016Exerccio:RECURSOS ORAMENTRIO CATEGORIA DE PESSOAL3.15.1 - RDIO INCONFIDNCIA LTDA. - RADIO1.27.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - SECPESSOAL ATIVOADMINISTRATIVA 24DIREO E ASSESSORAMENTO 27DIREO SUPERIOR 1ESPECIALIZADA 25TCNICA 69146SUBTOTAL146TOTALVALOR % DE PARTICIPAO RESUMO6.609.633PESSOAL ATIVO 100,006.609.633TOTAL GERAL451UO:RGO:R$ 1,002016Exerccio:DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS FINANCEIROS3.15.1 - RDIO INCONFIDNCIA LTDA. - RADIO1.27.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - SECCLAS.FONTEDESDOBRAMENTOESPECIFICAOCDIGO CATEGORIA / FONTE 1. RECEITA PRPRIASUBCATEGORIA1000.00.00.00 RECEITAS CORRENTES 2.319.1001300.00.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 1001320.00.00.00 RECEITA DE VALORES MOBILIRIOS 1001321.00.00.00 JUROS DE TTULOS DE RENDA 1001321.03.00.00 60 RENDIMENTO DE APLICAO FINANCEIRA - TTULOS DE CRDITO 1001600.00.00.00 RECEITAS DE SERVIOS 2.319.0001600.04.00.00 60 SERVIOS DE COMUNICAO 2.319.0002.319.100SUBTOTAL 1452R$ 1,00RGO:DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS FINANCEIROSUO:1.27.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - SEC3.15.1 - RDIO INCONFIDNCIA LTDA. - RADIO2. REPASSE DE RECURSOS DO TESOURO ESTADUAL TOTALVINCULADOORDINRIODESPESAS CORRENTES 8.589.546 0 8.589.5468.589.546 0 8.589.546SUBTOTAL 23. RECURSOS RECEBIDOS DE RGOS/ENTIDADES DO ORAMENTO FISCALSUBTOTAL 34. REPASSE A RGOS ENTIDADES DO ORAMENTO FISCALSUBTOTAL 45. Receita Total (1 + 2 + 3) 10.908.6466. Receita Disponvel (5 - 4) 10.908.646453***454*** FUNDO ESTADUAL DE CULTURA - FEC455***456IAGRECURSOS DE TODAS AS FONTES2 016Exerccio:ESPECIFICAO DA DVIDAAMORTIZAOFINANCEIRASINVERSESINVESTIMENTOSCORRENTESDESPESASOUTRASDVIDAJUROS ENC.SOCIAISENCARGOSPESSOALIPUFONTEMOD.4.49.1 - FUNDO ESTADUAL DE CULTURA - FECUO:1.27.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - SECRGO:R$ 1,00TOTALPROGRAMA DE TRABALHO13 CULTURA 10.109.00013 392 DIFUSO CULTURAL 10.109.00013 392 140 FOMENTO E INCENTIVO CULTURA 10.109.00013 392 140 4 APOIO A PROJETOS CULTURAIS VIA FUNDO ESTADUAL DE CULTURA 10.109.000371APOIAR PROJETOS DE CRIAO E PRODUO ARTSTICA, DE PRESERVAO DO PATRIMNIO CULTURAL E DE INFRAESTRUTURA, VISANDO ESTIMULAR O DESENVOLVIMENTO CULTURAL E O APRIMORAMENTO PROFISSIONAL DE ARTISTAS, GESTORES E AGENTES CULTURAIS, COM FOCO PRIORITRIO NO INTERIOR. O PRINCIPAL OBJETIVO PROMOVER A INDUO DE INVESTIMENTOS DE FORMA REGIONALIZADA, POR MEIO DO APOIO A ENTIDADES E/OU MUNICPIOS QUE ENCONTREM DIFICULDADES DE CAPTAO DE RECURSOS NESSA REA.13 392 140 4 371 0001 APOIO A PROJETOS CULTURAIS VIA FUNDO ESTADUAL DE CULTURA 10.109.00040 10 1 5.000.0001 5.000.00050 60 1 21.0001 21.00050 61 2 44.0001 44.00090 61 2 44.0001 44.00099 10 8 5.000.0001 5.000.000Meta.Unid. MedidaProdutoPROJETO APOIADO PROJETO 200TOTAL 10.109.0005.021.000 5.044.000 44.000457UO:RGO:R$ 1,002016Exerccio:RECURSOS FINANCEIROSFONTE DE RECURSOS E GRUPOS DE DESPESA - FISCAL4.49.1 - FUNDO ESTADUAL DE CULTURA - FEC1.27.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - SEC5.000.00005.000.00021.00021.000005.021.00005.000.0005.000.0000044.00044.0005.044.0000000044.00044.00044.0005.000.0005.000.00010.000.00021.00021.00088.00088.00010.109.000TotalTotalRECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS COM VINCULAO ESPECFICA 12TotalRECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS 11TotalRECURSOS ORDINRIOS1811TotalINVERSES FINANCEIRASINVESTIMENTOSOUTRAS DESPESAS CORRENTESFONTE / GRUPO DESPESA IAGIPU1 - RECURSOS RECEBIDOS PARA LIVRE UTILIZAOIPU - IDENTIFICADOR DE PROCEDNCIA E USO::2 - RECURSOS RECEBIDOS DE OUTRA UNIDADE ORAMENTRIA DO ORAMENTO FISCAL PARA LIVRE UTILIZAO3 - RECURSOS RECEBIDOS PARA CONTRAPARTIDA5 - RECURSOS RECEBIDOS PARA BENEFCIOS PREVISTOS NO ART.39 DA LC 64/20027 - RECURSOS RECEBIDOS PARA AUXLIOS DOENA, FUNERAL, ALIMENTAO, TRANSPORTE E FARDAMENTO1 - AO DE ACOMPANHAMENTO INTENSIVO0 - AO DE ACOMPANHAMENTO GERALIAG - IDENTIFICADOR DE AO GOVERNAMENTAL8 - RECURSOS RECEBIDOS PARA EMENDAS PARLAMENTARES9- RECURSOS RECEBIDOS PARA PRECATRIOS E SENTENAS JUDICIAIS4 - RECURSOS RECEBIDOS PARA EMENDAS DA COMISSO DE PARTICIPAO POPULAR6 - RECURSOS RECEBIDOS PARA CONTRAPARTIDA DE OPERAO DE CRDITO458UO:RGO:R$ 1,002016Exerccio:DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS FINANCEIROS4.49.1 - FUNDO ESTADUAL DE CULTURA - FEC1.27.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - SECCLAS.FONTEDESDOBRAMENTOESPECIFICAOCDIGO CATEGORIA / FONTE 1. RECEITA PRPRIASUBCATEGORIA1000.00.00.00 RECEITAS CORRENTES 1.0001600.00.00.00 RECEITAS DE SERVIOS 1.0001600.02.00.00 SERVIOS FINANCEIROS 1.0001600.02.01.00 60 SERVIOS DE JUROS DE EMPRSTIMOS 1.0002000.00.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 20.0002300.00.00.00 AMORTIZAO DE EMPRSTIMOS 20.0002300.80.00.00 AMORTIZAO DE FINANCIAMENTOS 20.0002300.80.02.00 60 AMORTIZAO DE FINANCIAMENTOS DE PROJETOS 20.00021.000SUBTOTAL 1459R$ 1,00RGO:DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS FINANCEIROSUO:1.27.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - SEC4.49.1 - FUNDO ESTADUAL DE CULTURA - FEC2. REPASSE DE RECURSOS DO TESOURO ESTADUAL TOTALVINCULADOORDINRIODESPESAS CORRENTES 5.000.000 0 5.000.0005.000.000 0 5.000.000SUBTOTAL 2TOTAL3. RECURSOS RECEBIDOS DE RGOS/ENTIDADES DO ORAMENTO FISCALFUNDO DE FOMENTO E DESENVOLVIMENTO SOCIOECONMICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS 88.000SUBTOTAL 3 88.0004. REPASSE A RGOS ENTIDADES DO ORAMENTO FISCALSUBTOTAL 45. Receita Total (1 + 2 + 3) 5.109.0006. Receita Disponvel (5 - 4) 5.109.000460*** SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PBLICAS - SETOP461***462IAGRECURSOS DE TODAS AS FONTES2 016Exerccio:ESPECIFICAO DA DVIDAAMORTIZAOFINANCEIRASINVERSESINVESTIMENTOSCORRENTESDESPESASOUTRASDVIDAJUROS ENC.SOCIAISENCARGOSPESSOALIPUFONTEMOD.1.30.1 - SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PBLICAS - SETOPUO:1.30.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PBLICAS - SETOPRGO:R$ 1,00TOTALPROGRAMA DE TRABALHO04 ADMINISTRAO 1.00004 122 ADMINISTRAO GERAL 1.00004 122 014 GESTO FISCAL, CONTBIL E FINANCEIRA DO ESTADO 1.00004 122 014 1 AMPLIAO E REFORMA DAS UNIDADES DA SEF 1.000027PROVER AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA COM INFRAESTRUTURA FSICA E OPERACIONAL ADEQUADA ARRECADAO, FISCALIZAO E ADMINISTRAO TRIBUTRIA.04 122 014 1 027 0001 AMPLIAO E REFORMA DAS UNIDADES DA SEF 1.00090 10 1 1.0000 1.000Meta.Unid. MedidaProdutoUNIDADE AMPLIADA/REFORMADA UNIDADE 115 URBANISMO 99.736.62015 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 99.736.62015 451 026 DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA MUNICIPAL E REGIONAL 99.735.62015 451 026 1 APOIO A INFRAESTRUTURA MUNICIPAL E REGIONAL COM FORNECIMENTO DE ELEMENTOS ESTRUTURAIS501.000004FORNECER SUPORTE AO DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA MUNICIPAL ATRAVS DO FORNECIMENTO DE ELEMENTOS ESTRUTURAIS, CONTRIBUINDO PARA A MELHORIA DA MOBILIDADE DE PESSOAS, BENS E SERVIOS NO DIVERSOS MUNICPIOS DO ESTADO E NAS SUAS REAS RURAIS.15 451 026 1 004 0001 APOIO A INFRAESTRUTURA MUNICIPAL E REGIONAL COM FORNECIMENTO DE ELEMENTOS ESTRUTURAIS501.00090 10 1 1.0000 1.00099 10 8 500.0000 500.000Meta.Unid. MedidaProdutoMATERIAL ADQUIRIDO E DISTRIBUDO UNIDADE 115 451 026 1 APOIO AOS MUNICPIOS E REGIES EM INTERVENES DE INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL59.126.620005FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL E REGIONAL POR MEIO DE INVESTIMENTOS EM INFRAESTRUTURA VIRIA E EQUIPAMENTOS PBLICOS VISANDO A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAO.463IAGRECURSOS DE TODAS AS FONTES2 016Exerccio:ESPECIFICAO DA DVIDAAMORTIZAOFINANCEIRASINVERSESINVESTIMENTOSCORRENTESDESPESASOUTRASDVIDAJUROS ENC.SOCIAISENCARGOSPESSOALIPUFONTEMOD.1.30.1 - SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PBLICAS - SETOPUO:1.30.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PBLICAS - SETOPRGO:R$ 1,00TOTALPROGRAMA DE TRABALHO15 451 026 1 005 0001 APOIO AOS MUNICPIOS E REGIES EM INTERVENES DE INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL59.126.62090 25 1 35.081.6200 35.081.62099 10 8 24.045.0000 24.045.000Meta.Unid. MedidaProdutoCONVNIO REALIZADO CONVNIO 215 451 026 1 URBANIZAO DE FAVELAS E REVITALIZAO DO ARRUDAS/TEREZA CRISTINA - PAC ARRUDAS1.000.000016PROMOVER A URBANIZAO DE FAVELAS, A MELHORIA SANITRIA E A QUALIDADE AMBIENTAL NO TRECHO MONTANTE DO RIBEIRO ARRUDAS, ENTRE OS MUNICPIOS DE BELO HORIZONTE E CONTAGEM ELEVANDO A QUALIDADE DE VIDA DOS CIDADOS METROPOLITANOS.15 451 026 1 016 0001 URBANIZAO DE FAVELAS E REVITALIZAO DO ARRUDAS/TEREZA CRISTINA - PAC ARRUDAS1.000.00090 24 1 1.000.0000 1.000.000Meta.Unid. MedidaProdutoOBRA EXECUTADA % DE EXECUO FSICA 3115 451 026 1 RECUPERAO E AMPLIAO DA CALHA DO RIO BETIM EM BETIM - PAC BETIM 500.000017PROVER A INFRAESTRUTURA NECESSRIA PARA CONTROLE DAS CHEIAS DO RIO BETIM COM O OBJETIVO DE EVITAR OS DANOS CAUSADOS PELAS ENCHENTES.15 451 026 1 017 0001 RECUPERAO E AMPLIAO DA CALHA DO RIO BETIM EM BETIM - PAC BETIM 500.00090 24 1 500.0000 500.000Meta.Unid. MedidaProdutoOBRA EXECUTADA % DE EXECUO FSICA 7515 451 026 1 REQUALIFICAAO URBANA E AMBIENTAL E CONTROLE DE CHEIAS DO CRREGO FERRUGEM - PAC FERRUGEM36.000.000018PROVER A INFRAESTRUTURA NECESSRIA PARA CONTROLE DAS CHEIAS DO CRREGO FERRUGEM COM O OBJETIVO DE EVITAR OS DANOS CAUSADOS PELAS ENCHENTES.15 451 026 1 018 0001 REQUALIFICAAO URBANA E AMBIENTAL E CONTROLE DE CHEIAS DO CRREGO FERRUGEM - PAC FERRUGEM36.000.00090 24 1 1.000.0000 1.000.000464IAGRECURSOS DE TODAS AS FONTES2 016Exerccio:ESPECIFICAO DA DVIDAAMORTIZAOFINANCEIRASINVERSESINVESTIMENTOSCORRENTESDESPESASOUTRASDVIDAJUROS ENC.SOCIAISENCARGOSPESSOALIPUFONTEMOD.1.30.1 - SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PBLICAS - SETOPUO:1.30.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PBLICAS - SETOPRGO:R$ 1,00TOTALPROGRAMA DE TRABALHO90 25 1 35.000.0000 35.000.000Meta.Unid. MedidaProdutoOBRA EXECUTADA % DE EXECUO FSICA 4615 451 026 1 CONTROLE DE CHEIAS DO RIO MURIA E RIO PRETO EM MURIA - PAC MURIA 500.000019PROVER A INFRAESTRUTURA NECESSRIA PARA CONTROLE DAS CHEIAS DO RIO MURIA E RIO PRETO COM OBJETIVO DE EVITAR DANOS CAUSADOS POR ENCHENTES.15 451 026 1 019 0001 CONTROLE DE CHEIAS DO RIO MURIA E RIO PRETO EM MURIA - PAC MURIA 500.00090 24 1 500.0000 500.000Meta.Unid. MedidaProdutoOBRA EXECUTADA % DE EXECUO FSICA 4015 451 026 1 REQUALIFICAO URBANA E AMBIENTAL E DE CONTROLE DE CHEIAS DO CRREGO RIACHO DAS PEDRAS500.000020PROVER A INFRAESTRUTURA NECESSRIA PARA CONTROLE DAS CHEIAS DO CRREGO RIACHO DAS PEDRAS COM O OBJETIVO DE EVITAR OS DANOS CAUSADOS PELAS ENCHENTES.15 451 026 1 020 0001 REQUALIFICAO URBANA E AMBIENTAL E DE CONTROLE DE CHEIAS DO CRREGO RIACHO DAS PEDRAS500.00090 24 1 500.0000 500.000Meta.Unid. MedidaProdutoOBRA EXECUTADA % DE EXECUO FSICA 6615 451 026 1 CONTENO DE ENCOSTAS EM REAS DE RISCO - PAC ENCOSTAS 500.000021PREVENIR DESLIZAMENTOS DE TERRA ATRAVS DA EXECUO DE OBRAS DE CONTENO DE ENCOSTAS EM REAS DE RISCO15 451 026 1 021 0001 CONTENO DE ENCOSTAS EM REAS DE RISCO - PAC ENCOSTAS 500.00090 24 1 500.0000 500.000Meta.Unid. MedidaProdutoOBRA EXECUTADA % DE EXECUO FSICA 91465IAGRECURSOS DE TODAS AS FONTES2 016Exerccio:ESPECIFICAO DA DVIDAAMORTIZAOFINANCEIRASINVERSESINVESTIMENTOSCORRENTESDESPESASOUTRASDVIDAJUROS ENC.SOCIAISENCARGOSPESSOALIPUFONTEMOD.1.30.1 - SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PBLICAS - SETOPUO:1.30.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PBLICAS - SETOPRGO:R$ 1,00TOTALPROGRAMA DE TRABALHO15 451 026 1 DESAPROPRIAO E REMOO DE FAMLIAS NO MBITO DO PROGRAMA DE DESPOLUIO DA LAGOA DA PAMPULHA1.108.000022PARA A EXECUO DO PROGRAMA DE DESPOLUIO DA LAGOA DA PAMPULHA DA COPASA MG, SE FAZ NECESSRIA A REMOO E REASSENTAMENTO DAS 342 FAMLIAS QUE RESIDEM NAS REAS QUE SERO ATINGIDAS PELAS OBRAS E SERVIOS DE AMPLIAO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITRIO, A SEREM REALIZADAS PELA COPASA MG, COMPREENDENDO TODAS AS OBRAS DO PROGRAMA DE DESPOLUIO DA LAGOA DA PAMPULHA.15 451 026 1 022 0001 DESAPROPRIAO E REMOO DE FAMLIAS NO MBITO DO PROGRAMA DE DESPOLUIO DA LAGOA DA PAMPULHA1.108.00090 70 1 1.108.0000 108.000 1.000.000Meta.Unid. MedidaProdutoFAMLIA BENEFICIADA FAMLIA 6015 451 065 APOIO AOS MUNICPIOS E AO DESENVOLVIMENTO REGIONAL DE MINAS GERAIS 1.00015 451 065 1 DESENVOLVIMENTO E GERENCIAMENTO DE ESTUDOS E PROJETOS DE INFRAESTRUTURA E DE OBRAS PBLICAS1.000033PROPORCIONAR MELHORES CONDIES DE EXECUO DE OBRAS PBLICAS MUNICIPAIS DE INFRAESTRUTURA E DE EDIFICAO POR PARTE DAS PREFEITURAS, ASSOCIAES REGIONAIS E RGOS DA ADMINISTRAO PBLICA ESTADUAL, FORNECENDO ESTUDOS TCNICOS E PROJETOS EXECUTIVOS DE QUALIDADE QUE CONTRIBUAM PARA A MELHORIA DA PROBABILIDADE DE OBTENO DE RECURSOS DE FINANCIAMENTO.15 451 065 1 033 0001 DESENVOLVIMENTO E GERENCIAMENTO DE ESTUDOS E PROJETOS DE INFRAESTRUTURA E DE OBRAS PBLICAS1.00090 10 1 1.0001 1.000Meta.Unid. MedidaProdutoESTUDO, PROJETO E MONITORAMENTO REALIZADO ESTUDO / PROJETO 126 TRANSPORTE 69.693.10526 122 ADMINISTRAO GERAL 11.845.95526 122 067 PLANEJAMENTO, GERENCIAMENTO E FISCALIZAO DE SERVIOS E INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES1.00026 122 067 1 DESENVOLVIMENTO E GERENCIAMENTO DE ESTUDOS E PROJETOS DE TRANSPORTES1.000037PROVER POLTICAS PBLICAS COM MELHOR QUALIDADE TCNICA E METODOLOGIA IDENTIFICANDO E PROPONDO ALTERNATIVAS DE MELHOR RELAO ENTRE CUSTO E BENEFICIO SOCIAL DOS INVESTIMENTOS EM TRANSPORTES.26 122 067 1 037 0001 DESENVOLVIMENTO E GERENCIAMENTO DE ESTUDOS E PROJETOS DE TRANSPORTES1.00090 10 1 1.0001 1.000466IAGRECURSOS DE TODAS AS FONTES2 016Exerccio:ESPECIFICAO DA DVIDAAMORTIZAOFINANCEIRASINVERSESINVESTIMENTOSCORRENTESDESPESASOUTRASDVIDAJUROS ENC.SOCIAISENCARGOSPESSOALIPUFONTEMOD.1.30.1 - SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PBLICAS - SETOPUO:1.30.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PBLICAS - SETOPRGO:R$ 1,00TOTALPROGRAMA DE TRABALHOMeta.Unid. MedidaProdutoESTUDO, PROJETO E MONITORAMENTO REALIZADO ESTUDO / PROJETO 126 122 701 APOIO ADMINISTRAO PBLICA 11.844.95526 122 701 2 PLANEJAMENTO, GESTO E FINANAS 2.071.000002COORDENAR, IMPLEMENTAR E AVALIAR AS AES DE PLANEJAMENTO, GESTO E FINANAS, EXECUTANDO OS SERVIOS DE APOIO E SUPORTE TCNICO-ADMINISTRATIVO NECESSRIOS AO CUMPRIMENTO DAS ATRIBUIES INSTITUCIONAIS.26 122 701 2 002 0001 PLANEJAMENTO, GESTO E FINANAS 2.071.00090 10 1 1.980.0000 1.980.00091 10 1 91.0000 91.000Meta.Unid. MedidaProdutoAO DE APOIO GESTO INSTITUCIONAL REALIZADAAO 126 122 701 2 REMUNERAO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS 9.773.955417VIABILIZAR A REMUNERAO DE PESSOAL ATIVO DO ESTADO E PAGAMENTO DOS RESPECTIVOS ENCARGOS SOCIAIS E AUXLIOS, CONFERINDO CONDIES ADEQUADAS AO CUMPRIMENTO DAS ATRIBUIES INSTITUCIONAIS.26 122 701 2 417 0001 REMUNERAO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS 9.773.95590 10 1 8.894.9400 8.894.94090 10 7 56.8150 56.81591 10 1 822.2000 822.200Meta.Unid. MedidaProdutoPESSOA REMUNERADA UNIDADE 14926 130 ADMINISTRAO DE CONCESSES 2.463.17826 130 067 PLANEJAMENTO, GERENCIAMENTO E FISCALIZAO DE SERVIOS E INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES2.463.17826 130 067 1 ADMINISTRAO DE CONCESSES DE SERVIOS E INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES2.463.178036APOIAR A GESTO E FISCALIZAO DE CONCESSES COMUNS, PATROCINADAS OU ADMINISTRATIVAS, PERMISSES E AUTORIZAES COM O OBJETIVO DE CONSOLIDAR A ESTRUTURA DE REGULAO DOS CONTRATOS DE SERVIOS E INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES.467IAGRECURSOS DE TODAS AS FONTES2 016Exerccio:ESPECIFICAO DA DVIDAAMORTIZAOFINANCEIRASINVERSESINVESTIMENTOSCORRENTESDESPESASOUTRASDVIDAJUROS ENC.SOCIAISENCARGOSPESSOALIPUFONTEMOD.1.30.1 - SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PBLICAS - SETOPUO:1.30.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PBLICAS - SETOPRGO:R$ 1,00TOTALPROGRAMA DE TRABALHO26 130 067 1 036 0001 ADMINISTRAO DE CONCESSES DE SERVIOS E INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES2.463.17890 10 1 2.463.1780 2.463.178Meta.Unid. MedidaProdutoCONTRATO DE CONCESSO GERENCIADO CONTRATO 126 453 TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS 1.00026 453 066 DESENVOLVIMENTO E INTEGRAO DA INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES 1.00026 453 066 1 REDE DE METR 1.000038CONTRIBUIR PARA A MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA NA REGIO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE (RMBH), COM O AUMENTO DA PARTICIPAO DA MODALIDADE METROVIRIA, AUMENTANDO A OFERTA DO SERVIO, O CONFORTO E A SEGURANA DOS USURIOS.26 453 066 1 038 0001 REDE DE METR 1.00090 10 1 1.0001 1.000Meta.Unid. MedidaProdutoMALHA METROVIRIA GERENCIADA UNIDADE 126 781 TRANSPORTE AREO 38.377.70326 781 066 DESENVOLVIMENTO E INTEGRAO DA INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES 38.377.70326 781 066 1 DESENVOLVIMENTO AEROVIRIO 38.377.703035CONSTRUIR, REFORMAR, AMPLIAR, MANTER E MELHORAR A INFRAESTRUTURA DE AEROPORTOS PARA O TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, CARGAS E SERVIOS, OBJETIVANDO A MANUTENO DO BOM ESTADO DE CONSERVAO DO PATRIMNIO AEROPORTURIO IMPLANTADO E A REGULARIDADE DAS OPERAES AREAS NO ESTADO.26 781 066 1 035 0001 DESENVOLVIMENTO AEROVIRIO 38.377.70390 10 1 2.000.0001 2.000.00090 25 1 35.000.0001 35.000.00090 73 1 637.7031 637.70399 10 8 740.0001 740.000Meta.Unid. MedidaProdutoAEROPORTO CONSTRUDO/MELHORADO AEROPORTO 226 782 TRANSPORTE RODOVIRIO 14.005.269468IAGRECURSOS DE TODAS AS FONTES2 016Exerccio:ESPECIFICAO DA DVIDAAMORTIZAOFINANCEIRASINVERSESINVESTIMENTOSCORRENTESDESPESASOUTRASDVIDAJUROS ENC.SOCIAISENCARGOSPESSOALIPUFONTEMOD.1.30.1 - SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PBLICAS - SETOPUO:1.30.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PBLICAS - SETOPRGO:R$ 1,00TOTALPROGRAMA DE TRABALHO26 782 066 DESENVOLVIMENTO E INTEGRAO DA INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES 14.005.26926 782 066 1 REDE DE TRANSPORTE PBLICO COLETIVO RODOVIRIO 14.005.269034CONSTRUIR, REFORMAR, AMPLIAR, MANTER E MELHORAR A INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE COLETIVO RODOVIRIO DE PASSAGEIROS, OBJETIVANDO A MANUTENO DO BOM ESTADO DE CONSERVAO DO PATRIMNIO IMPLANTADO E A REGULARIDADE DOS SERVIOS NO ESTADO.26 782 066 1 034 0001 REDE DE TRANSPORTE PBLICO COLETIVO RODOVIRIO 14.005.26990 25 1 14.005.2691 14.005.269Meta.Unid. MedidaProdutoPROJETO/OBRA REALIZADO UNIDADE 226 783 TRANSPORTE FERROVIRIO 3.000.00026 783 067 PLANEJAMENTO, GERENCIAMENTO E FISCALIZAO DE SERVIOS E INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES3.000.00026 783 067 1 TRANSPORTE METROPOLITANO INTEGRADO 3.000.000003ELABORAR PLANO DE MOBILIDADE DA RMBH CONSIDERANDO AS DIVERSAS MODALIDADES, EM ESPECIAL O TRANSPORTE FERROVIRIO (TRENS DE PASSAGEIROS)26 783 067 1 003 0001 TRANSPORTE METROPOLITANO INTEGRADO 3.000.00099 10 4 3.000.0000 3.000.000Meta.Unid. MedidaProdutoPLANO ELABORADO PLANO 1TOTAL 169.430.7259.717.140 7.341.696 152.371.889469UO:RGO:R$ 1,002016Exerccio:RECURSOS FINANCEIROSFONTE DE RECURSOS E GRUPOS DE DESPESA - FISCAL1.30.1 - SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PBLICAS - SETOP1.30.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PBLICAS - SETOP9.717.140000009.717.14000000004.536.1782.003.000056.815006.595.99300000108.000108.000003.000.000024.545.000740.00028.285.0004.000.0004.000.00070.081.62049.005.269119.086.8891.000.0001.000.00014.253.3182.003.0003.000.00056.81524.545.000740.00044.598.1334.000.0004.000.00070.081.62049.005.269119.086.8891.108.0001.108.000TotalCONVNIOS COM OS ESTADOS, O DISTRITO FEDERAL, OS MUNICPIOS, AS INSTITUIES PRIVADAS E OS ORGANISMOS DO EXTERIOR01TotalOPERAES DE CRDITO CONTRATUAIS11 0TotalCONVNIOS COM A UNIO E SUAS ENTIDADES 01TotalRECURSOS ORDINRIOS18 0070411 0TotalINVESTIMENTOSOUTRAS DESPESAS CORRENTESPESSOAL E ENCARGOS SOCIAISFONTE / GRUPO DESPESA IAGIPU470UO:RGO:R$ 1,002016Exerccio:RECURSOS FINANCEIROSFONTE DE RECURSOS E GRUPOS DE DESPESA - FISCAL1.30.1 - SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PBLICAS - SETOP1.30.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PBLICAS - SETOP009.717.140637.703637.7037.341.69600152.371.889637.703637.703169.430.725TotalTotalACORDOS E AJUSTES DE COOPERAO MTUA COM A UNIO E SUAS ENTIDADES. 11TotalINVESTIMENTOSOUTRAS DESPESAS CORRENTESPESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS1 - RECURSOS RECEBIDOS PARA LIVRE UTILIZAOIPU - IDENTIFICADOR DE PROCEDNCIA E USO::2 - RECURSOS RECEBIDOS DE OUTRA UNIDADE ORAMENTRIA DO ORAMENTO FISCAL PARA LIVRE UTILIZAO3 - RECURSOS RECEBIDOS PARA CONTRAPARTIDA5 - RECURSOS RECEBIDOS PARA BENEFCIOS PREVISTOS NO ART.39 DA LC 64/20027 - RECURSOS RECEBIDOS PARA AUXLIOS DOENA, FUNERAL, ALIMENTAO, TRANSPORTE E FARDAMENTO1 - AO DE ACOMPANHAMENTO INTENSIVO0 - AO DE ACOMPANHAMENTO GERALIAG - IDENTIFICADOR DE AO GOVERNAMENTAL8 - RECURSOS RECEBIDOS PARA EMENDAS PARLAMENTARES9- RECURSOS RECEBIDOS PARA PRECATRIOS E SENTENAS JUDICIAIS4 - RECURSOS RECEBIDOS PARA EMENDAS DA COMISSO DE PARTICIPAO POPULAR6 - RECURSOS RECEBIDOS PARA CONTRAPARTIDA DE OPERAO DE CRDITO471QTDE.ESPECIFICAOUO:RGO:R$ 1,002.016Exerccio:RECURSOS ORAMENTRIO CATEGORIA DE PESSOAL1.30.1 - SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PBLICAS - SETOP1.30.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PBLICAS - SETOPPESSOAL ATIVOADMINISTRATIVA 69DIREO E ASSESSORAMENTO 76DIREO SUPERIOR 4149SUBTOTAL149TOTALVALOR % DE PARTICIPAO RESUMO9.717.140PESSOAL ATIVO 100,009.717.140TOTAL GERAL472*** DEPARTAMENTO DE OBRAS PBLICAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS - DEOP473***474IAGRECURSOS DE TODAS AS FONTES2 016Exerccio:ESPECIFICAO DA DVIDAAMORTIZAOFINANCEIRASINVERSESINVESTIMENTOSCORRENTESDESPESASOUTRASDVIDAJUROS ENC.SOCIAISENCARGOSPESSOALIPUFONTEMOD.2.14.1 - DEPARTAMENTO DE OBRAS PBLICAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS - DEOPUO:1.30.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PBLICAS - SETOPRGO:R$ 1,00TOTALPROGRAMA DE TRABALHO04 ADMINISTRAO 27.279.56304 122 ADMINISTRAO GERAL 27.274.56304 122 076 GERENCIAMENTO E EXECUO DE OBRAS E SERVIOS DE ENGENHARIA PBLICA 7.216.46204 122 076 4 SERVIOS DE ENGENHARIA PBLICA E GERENCIAMENTO 7.001.000177ELABORAR E EXECUTAR SERVIOS PRELIMINARES, PROJETOS, ORAMENTOS E OUTROS SERVIOS DE ENGENHARIA, E CONTRATAR CONSULTORIA PARA SUPORTE TCNICO OPERACIONAL S DIRETORIAS FINALSTICAS.04 122 076 4 177 0001 SERVIOS DE ENGENHARIA PBLICA E GERENCIAMENTO 7.001.00090 25 1 7.000.0000 7.000.00090 60 1 1.0000 1.000Meta.Unid. MedidaProdutoSERVIO DE ENGENHARIA PBLICA SERVIO 304 122 076 4 VISTORIA E FISCALIZAO DE OBRAS 215.462178REALIZAR VISTORIAS EM TERRENOS PARA IMPLANTAR NOVAS EDIFICAES PBLICAS, OU EM EDIFICAES EXISTENTES VISANDO A REFORMA, AMPLIAO, ADEQUAO PARA FUNCIONAMENTO DE UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO ESTADO, E FISCALIZAR A EXECUO DAS OBRAS/SERVIOS.04 122 076 4 178 0001 VISTORIA E FISCALIZAO DE OBRAS 215.46290 60 1 215.4620 215.462Meta.Unid. MedidaProdutoVISTORIA/FISCALIZAO REALIZADA UNIDADE 13904 122 701 APOIO ADMINISTRAO PBLICA 20.058.10104 122 701 2 PLANEJAMENTO, GESTO E FINANAS 2.650.334002COORDENAR, IMPLEMENTAR E AVALIAR AS AES DE PLANEJAMENTO, GESTO E FINANAS, EXECUTANDO OS SERVIOS DE APOIO E SUPORTE TCNICO-ADMINISTRATIVO NECESSRIOS AO CUMPRIMENTO DAS ATRIBUIES INSTITUCIONAIS.04 122 701 2 002 0001 PLANEJAMENTO, GESTO E FINANAS 2.650.33490 60 1 2.555.3340 2.555.33491 60 1 95.0000 95.000475IAGRECURSOS DE TODAS AS FONTES2 016Exerccio:ESPECIFICAO DA DVIDAAMORTIZAOFINANCEIRASINVERSESINVESTIMENTOSCORRENTESDESPESASOUTRASDVIDAJUROS ENC.SOCIAISENCARGOSPESSOALIPUFONTEMOD.2.14.1 - DEPARTAMENTO DE OBRAS PBLICAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS - DEOPUO:1.30.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PBLICAS - SETOPRGO:R$ 1,00TOTALPROGRAMA DE TRABALHOMeta.Unid. MedidaProdutoAO DE APOIO GESTO INSTITUCIONAL REALIZADAAO 104 122 701 2 REMUNERAO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS 17.407.767417VIABILIZAR A REMUNERAO DE PESSOAL ATIVO DO ESTADO E PAGAMENTO DOS RESPECTIVOS ENCARGOS SOCIAIS E AUXLIOS, CONFERINDO CONDIES ADEQUADAS AO CUMPRIMENTO DAS ATRIBUIES INSTITUCIONAIS.04 122 701 2 417 0001 REMUNERAO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS 17.407.76790 10 1 9.886.6160 9.886.61690 60 1 6.737.1990 6.737.19990 60 7 50.7590 50.75991 10 1 733.1930 733.193Meta.Unid. MedidaProdutoPESSOA REMUNERADA UNIDADE 19504 128 FORMAO DE RECURSOS HUMANOS 5.00004 128 701 APOIO ADMINISTRAO PBLICA 5.00004 128 701 2 DESENVOLVIMENTO E CAPACITAO DO SERVIDOR 5.000018QUALIFICAR O SERVIDOR POR MEIO DE CURSOS DE EDUCAO BSICA, PROFISSIONAL E SUPERIOR, QUE CONTRIBUAM PARA A MELHORIA DA QUALIDADE E DA EFICINCIA DOS SERVIOS PBLICOS PRESTADOS AO CIDADO.04 128 701 2 018 0001 DESENVOLVIMENTO E CAPACITAO DO SERVIDOR 5.00090 60 1 5.0000 5.000Meta.Unid. MedidaProdutoSERVIDOR CAPACITADO SERVIDOR 806 SEGURANA PBLICA 120.448.90806 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 120.448.90806 451 016 DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA GOVERNAMENTAL 120.448.908476IAGRECURSOS DE TODAS AS FONTES2 016Exerccio:ESPECIFICAO DA DVIDAAMORTIZAOFINANCEIRASINVERSESINVESTIMENTOSCORRENTESDESPESASOUTRASDVIDAJUROS ENC.SOCIAISENCARGOSPESSOALIPUFONTEMOD.2.14.1 - DEPARTAMENTO DE OBRAS PBLICAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS - DEOPUO:1.30.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PBLICAS - SETOPRGO:R$ 1,00TOTALPROGRAMA DE TRABALHO06 451 016 4 PROJETOS, CONSTRUES, REFORMAS E AMPLIAES DE UNIDADES DA DEFESA SOCIAL120.448.908025GARANTIR O FUNCIONAMENTO DA SEGURANA PBLICA POR MEIO DO PROVIMENTO ADEQUADO DE INFRAESTRUTURA FSICA.06 451 016 4 025 0001 PROJETOS, CONSTRUES, REFORMAS E AMPLIAES DE UNIDADES DA DEFESA SOCIAL120.448.90890 24 1 61.767.4290 61.767.42990 25 1 36.209.6390 36.209.63990 25 3 9.988.8220 9.988.82290 25 6 12.473.0180 12.473.01899 10 8 10.0000 10.000Meta.Unid. MedidaProdutoUNIDADE PREDIAL CONSTRUDA/REFORMADA/AMPLIADAUNIDADE 910 SADE 11.306.54710 302 ASSISTNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 11.305.54710 302 016 DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA GOVERNAMENTAL 11.305.54710 302 016 4 PROJETOS, CONSTRUES, REFORMAS E AMPLIAES DE UNIDADES DE SADE 11.305.547026GARANTIR O FUNCIONAMENTO ADEQUADO DAS UNIDADES DE SADE POR MEIO DO PROVIMENTO DE INFRAESTRUTURA FSICA.10 302 016 4 026 0001 PROJETOS, CONSTRUES, REFORMAS E AMPLIAES DE UNIDADES DE SADE 11.305.54790 10 1 1.0000 1.00090 24 1 11.304.5470 11.304.547Meta.Unid. MedidaProdutoUNIDADE PREDIAL CONSTRUDA/REFORMADA/AMPLIADAUNIDADE 310 303 SUPORTE PROFILTICO E TERAPUTICO 1.00010 303 016 DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA GOVERNAMENTAL 1.000477IAGRECURSOS DE TODAS AS FONTES2 016Exerccio:ESPECIFICAO DA DVIDAAMORTIZAOFINANCEIRASINVERSESINVESTIMENTOSCORRENTESDESPESASOUTRASDVIDAJUROS ENC.SOCIAISENCARGOSPESSOALIPUFONTEMOD.2.14.1 - DEPARTAMENTO DE OBRAS PBLICAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS - DEOPUO:1.30.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PBLICAS - SETOPRGO:R$ 1,00TOTALPROGRAMA DE TRABALHO10 303 016 1 CONSTRUO DO CENTRO DE TECIDOS BIOLGICOS DE MINAS GERAIS - CETEBIO1.000096ENTREGAR SECRETARIA DE ESTADO DE SADE UMA EDIFICAO COM INFRAESTRUTURA ADEQUADA PARA ATENDIMENTOS DE ALTA COMPLEXIDADE COMO TECIDOS E MATERIAIS BIOLGICOS.10 303 016 1 096 0001 CONSTRUO DO CENTRO DE TECIDOS BIOLGICOS DE MINAS GERAIS - CETEBIO1.00090 24 1 1.0000 1.000Meta.Unid. MedidaProduto% DE SEDE IMPLANTADA PERCENTUAL 8012 EDUCAO 1.00012 368 EDUCAO BSICA 1.00012 368 016 DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA GOVERNAMENTAL 1.00012 368 016 4 PROJETOS, CONSTRUES, REFORMAS E AMPLIAES DE UNIDADES DA EDUCAO1.000024GARANTIR O FUNCIONAMENTO ADEQUADO DAS UNIDADES EDUCACIONAIS POR MEIO DE PROVIMENTO DE INFRAESTRUTURA FSICA.12 368 016 4 024 0001 PROJETOS, CONSTRUES, REFORMAS E AMPLIAES DE UNIDADES DA EDUCAO1.00090 60 1 1.0000 1.000Meta.Unid. MedidaProdutoUNIDADE PREDIAL CONSTRUDA/REFORMADA/AMPLIADAUNIDADE 115 URBANISMO 21.00015 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 21.00015 451 016 DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA GOVERNAMENTAL 21.00015 451 016 4 CONSTRUO, AMPLIAO E/OU REFORMAS DE EDIFICAES GOVERNAMENTAIS 21.000023PROVER A ADMINISTRAO PUBLICA DE EDIFICAES E EQUIPAMENTOS PUBLICOS DE QUALIDADE E CAPAZES DE VIABILIZAR PRESTAO ADEQUADA DE SERVIOS PUBLICOS.15 451 016 4 023 0001 CONSTRUO, AMPLIAO E/OU REFORMAS DE EDIFICAES GOVERNAMENTAIS 21.00090 10 1 1.0000 1.00099 10 8 20.0000 20.000478IAGRECURSOS DE TODAS AS FONTES2 016Exerccio:ESPECIFICAO DA DVIDAAMORTIZAOFINANCEIRASINVERSESINVESTIMENTOSCORRENTESDESPESASOUTRASDVIDAJUROS ENC.SOCIAISENCARGOSPESSOALIPUFONTEMOD.2.14.1 - DEPARTAMENTO DE OBRAS PBLICAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS - DEOPUO:1.30.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PBLICAS - SETOPRGO:R$ 1,00TOTALPROGRAMA DE TRABALHOMeta.Unid. MedidaProdutoUNIDADE PREDIAL CONSTRUDA/REFORMADA/AMPLIADAUNIDADE 328 ENCARGOS ESPECIAIS 15.343.16428 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 15.343.16428 846 702 OBRIGAES ESPECIAIS 15.343.16428 846 702 7 PRECATRIOS E SENTENAS JUDICIRIAS 15.343.164004ATENDER AO PAGAMENTO DE DESPESAS COM PRECATRIOS E REQUISIES DE PEQUENO VALOR, TENDO EM VISTA A EXECUO DAS DECISES CONDENATRIAS TRANSITADAS EM JULGADO PROFERIDAS PELO PODER JUDICIRIO CONTRA A FAZENDA PBLICA.28 846 702 7 004 0001 PRECATRIOS E SENTENAS JUDICIRIAS 15.343.16490 10 9 13.826.5970 13.826.59790 60 9 1.516.5670 888.967627.600Meta.Unid. MedidaProdutoPRECATRIO/RPV PAGO UNIDADE 8TOTAL 174.400.18217.984.608 28.943.666 127.471.908479UO:RGO:R$ 1,002016Exerccio:RECURSOS FINANCEIROSFONTE DE RECURSOS E GRUPOS DE DESPESA - FISCAL2.14.1 - DEPARTAMENTO DE OBRAS PBLICAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS - DEOP1.30.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PBLICAS - SETOP10.619.8090010.619.8090000006.737.1990627.6007.364.7990013.826.59713.826.59711.305.54711.305.54700002.871.79650.759888.9673.811.5222.00030.000032.00061.767.42961.767.42943.209.6399.988.82212.473.01865.671.4791.000001.00010.621.80930.00013.826.59724.478.40673.072.97673.072.97643.209.6399.988.82212.473.01865.671.4799.609.99550.7591.516.56711.177.321TotalRECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS090701TotalOPERAES DE CRDITO CONTRATUAIS060301TotalCONVNIOS COM A UNIO E SUAS ENTIDADES 01TotalRECURSOS ORDINRIOS090801TotalINVESTIMENTOSOUTRAS DESPESAS CORRENTESPESSOAL E ENCARGOS SOCIAISFONTE / GRUPO DESPESA IAGIPU480UO:RGO:R$ 1,002016Exerccio:RECURSOS FINANCEIROSFONTE DE RECURSOS E GRUPOS DE DESPESA - FISCAL2.14.1 - DEPARTAMENTO DE OBRAS PBLICAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS - DEOP1.30.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PBLICAS - SETOP17.984.608 28.943.666 127.471.908 174.400.182TotalTotalINVESTIMENTOSOUTRAS DESPESAS CORRENTESPESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS1 - RECURSOS RECEBIDOS PARA LIVRE UTILIZAOIPU - IDENTIFICADOR DE PROCEDNCIA E USO::2 - RECURSOS RECEBIDOS DE OUTRA UNIDADE ORAMENTRIA DO ORAMENTO FISCAL PARA LIVRE UTILIZAO3 - RECURSOS RECEBIDOS PARA CONTRAPARTIDA5 - RECURSOS RECEBIDOS PARA BENEFCIOS PREVISTOS NO ART.39 DA LC 64/20027 - RECURSOS RECEBIDOS PARA AUXLIOS DOENA, FUNERAL, ALIMENTAO, TRANSPORTE E FARDAMENTO1 - AO DE ACOMPANHAMENTO INTENSIVO0 - AO DE ACOMPANHAMENTO GERALIAG - IDENTIFICADOR DE AO GOVERNAMENTAL8 - RECURSOS RECEBIDOS PARA EMENDAS PARLAMENTARES9- RECURSOS RECEBIDOS PARA PRECATRIOS E SENTENAS JUDICIAIS4 - RECURSOS RECEBIDOS PARA EMENDAS DA COMISSO DE PARTICIPAO POPULAR6 - RECURSOS RECEBIDOS PARA CONTRAPARTIDA DE OPERAO DE CRDITO481QTDE.ESPECIFICAOUO:RGO:R$ 1,002.016Exerccio:RECURSOS ORAMENTRIO CATEGORIA DE PESSOAL2.14.1 - DEPARTAMENTO DE OBRAS PBLICAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS - DEOP1.30.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PBLICAS - SETOPPESSOAL ATIVOADMINISTRATIVA 164DIREO E ASSESSORAMENTO 29DIREO SUPERIOR 2195SUBTOTAL195TOTALVALOR % DE PARTICIPAO RESUMO17.357.008PESSOAL ATIVO 100,0017.357.008TOTAL GERAL482UO:RGO:R$ 1,002016Exerccio:DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS FINANCEIROS2.14.1 - DEPARTAMENTO DE OBRAS PBLICAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS - DEOP1.30.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PBLICAS - SETOPCLAS.FONTEDESDOBRAMENTOESPECIFICAOCDIGO CATEGORIA / FONTE 1. RECEITA PRPRIASUBCATEGORIA1000.00.00.00 RECEITAS CORRENTES 22.482.8681100.00.00.00 RECEITA TRIBUTRIA 11.100.0001120.00.00.00 TAXAS 11.100.0001122.00.00.00 TAXAS PELA PRESTAO DE SERVIOS 11.100.0001122.69.00.00 60 TAXA DE FISCALIZAO DE OBRAS PBLICAS - DEOP 11.100.0001600.00.00.00 RECEITAS DE SERVIOS 53.2471600.01.00.00 SERVIOS COMERCIAIS 49.4851600.01.02.00 60 SERVIOS DE COMERCIALIZAO DE LIVROS, PERIDICOS, MATERIAIS ESCOLAR E PUBLICIDADE49.4851600.13.00.00 SERVIOS ADMINISTRATIVOS 3.7621600.13.07.00 60 SERVIOS DE FOTOCPIAS E/OU CPIAS HELIOGRFICAS 3.7621700.00.00.00 TRANSFERNCIAS CORRENTES 11.305.5471760.00.00.00 TRANSFERNCIAS DE CONVNIOS 11.305.5471761.00.00.00 TRANSFERNCIA DE CONVNIOS DA UNIO E DE SUAS ENTIDADES 11.305.5471761.01.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO PARA SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS11.305.5471761.01.28.00 24 MINISTERIO DA SAUDE / DEPARTAMENTO DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS - DEOP11.305.5471900.00.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 24.0741920.00.00.00 INDENIZAES E RESTITUIES 24.0741922.00.00.00 RESTITUIES 24.074483UO:RGO:R$ 1,002016Exerccio:DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS FINANCEIROS2.14.1 - DEPARTAMENTO DE OBRAS PBLICAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS - DEOP1.30.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PBLICAS - SETOPCLAS.FONTEDESDOBRAMENTOESPECIFICAOCDIGO CATEGORIA / FONTE 1. RECEITA PRPRIASUBCATEGORIA1922.99.00.00 60 OUTRAS RESTITUIES 24.0742000.00.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 61.767.4292400.00.00.00 TRANSFERNCIAS DE CAPITAL 61.767.4292470.00.00.00 TRANSFERNCIAS DE CONVNIOS 61.767.4292471.00.00.00 TRANSFERNCIA DE CONVNIO DA UNIO E DE SUAS ENTIDADES 61.767.4292471.99.00.00 OUTRAS TRANSFERNCIAS DE CONVNIOS DA UNIO 61.767.4292471.99.55.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO DESTINADAS A PROGRAMAS DE SEGURANCA PUBLICA61.767.4292471.99.55.09 24 MINISTERIO DA JUSTICA / DEPARTAMENTO DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS - DEOP61.767.4297000.00.00.00 RECEITA INTRA-ORAMENTRIA 1.0007900.00.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 1.0007990.00.00.00 RECEITAS DIVERSAS 1.0007990.80.00.00 OUTRAS RECEITAS DIVERSAS 1.0007990.80.51.00 10 REPASSE DE RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - FES - LC 141/20121.00084.251.297SUBTOTAL 1484R$ 1,00RGO:DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS FINANCEIROSUO:1.30.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PBLICAS - SETOP2.14.1 - DEPARTAMENTO DE OBRAS PBLICAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS - DEOP2. REPASSE DE RECURSOS DO TESOURO ESTADUAL TOTALVINCULADOORDINRIODESPESAS DE CAPITAL 0 65.671.479 65.671.4790 65.671.479 65.671.479SUBTOTAL 23. RECURSOS RECEBIDOS DE RGOS/ENTIDADES DO ORAMENTO FISCALSUBTOTAL 34. REPASSE A RGOS ENTIDADES DO ORAMENTO FISCALSUBTOTAL 45. Receita Total (1 + 2 + 3) 149.922.7766. Receita Disponvel (5 - 4) 149.922.776485***486*** DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS - DER/MG487***488IAGRECURSOS DE TODAS AS FONTES2 016Exerccio:ESPECIFICAO DA DVIDAAMORTIZAOFINANCEIRASINVERSESINVESTIMENTOSCORRENTESDESPESASOUTRASDVIDAJUROS ENC.SOCIAISENCARGOSPESSOALIPUFONTEMOD.2.30.1 - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS - DER/MGUO:1.30.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PBLICAS - SETOPRGO:R$ 1,00TOTALPROGRAMA DE TRABALHO26 TRANSPORTE 1.170.564.76726 122 ADMINISTRAO GERAL 175.744.59926 122 701 APOIO ADMINISTRAO PBLICA 175.744.59926 122 701 2 PLANEJAMENTO, GESTO E FINANAS 53.519.557002COORDENAR, IMPLEMENTAR E AVALIAR AS AES DE PLANEJAMENTO, GESTO E FINANAS, EXECUTANDO OS SERVIOS DE APOIO E SUPORTE TCNICO-ADMINISTRATIVO NECESSRIOS AO CUMPRIMENTO DAS ATRIBUIES INSTITUCIONAIS.26 122 701 2 002 0001 PLANEJAMENTO, GESTO E FINANAS 53.519.55790 47 1 1.0000 1.00090 60 1 52.656.5570 52.655.557 1.00091 60 1 862.0000 862.000Meta.Unid. MedidaProdutoAO DE APOIO GESTO INSTITUCIONAL REALIZADAAO 126 122 701 2 REMUNERAO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS 122.225.042417VIABILIZAR A REMUNERAO DE PESSOAL ATIVO DO ESTADO E PAGAMENTO DOS RESPECTIVOS ENCARGOS SOCIAIS E AUXLIOS, CONFERINDO CONDIES ADEQUADAS AO CUMPRIMENTO DAS ATRIBUIES INSTITUCIONAIS.26 122 701 2 417 0001 REMUNERAO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS 122.225.04290 10 1 94.283.7440 94.283.74490 60 1 15.456.4980 15.456.49890 60 7 385.7380 385.73891 10 1 12.099.0620 12.099.062Meta.Unid. MedidaProdutoPESSOA REMUNERADA UNIDADE 1.72326 782 TRANSPORTE RODOVIRIO 994.820.16826 782 067 PLANEJAMENTO, GERENCIAMENTO E FISCALIZAO DE SERVIOS E INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES1.066.084489IAGRECURSOS DE TODAS AS FONTES2 016Exerccio:ESPECIFICAO DA DVIDAAMORTIZAOFINANCEIRASINVERSESINVESTIMENTOSCORRENTESDESPESASOUTRASDVIDAJUROS ENC.SOCIAISENCARGOSPESSOALIPUFONTEMOD.2.30.1 - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS - DER/MGUO:1.30.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PBLICAS - SETOPRGO:R$ 1,00TOTALPROGRAMA DE TRABALHO26 782 067 4 FISCALIZAO DE CONCESSES 1.066.084197FISCALIZAR AS OBRAS E SERVIOS REALIZADOS PELA CONCESSIONRIA E MONITORAR OS PARMETROS DO QUADRO DE INDICADORES DE DESEMPENHO ESTABELECIDOS PELO CONTRATO DE CONCESSO, INICIALMENTE SOMENTE PARA A CONCESSO DA MG050, PODENDO ABRANGER NOVAS CONCESSES.26 782 067 4 197 0001 FISCALIZAO DE CONCESSES 1.066.08490 25 1 1.065.0840 1.065.08490 60 2 1.0000 1.000Meta.Unid. MedidaProdutoRELATRIO DE ACOMPANHAMENTO ELABORADO RELATRIO 1226 782 079 ESTRADAS DE MINAS: INFRAESTRUTURA LOGSTICA 993.754.08426 782 079 4 CONSTRUO E ADEQUAO DE RODOVIAS 312.264.024184AUMENTAR A COMPETITIVIDADE LOGSTICA DO ESTADO POR MEIO DA CONSTRUO OU ADEQUAO DE CAPACIDADE DE RODOVIAS, SUPERANDO OS PRINCIPAIS GARGALOS DA INFRAESTRUTURA RODOVIRIA.26 782 079 4 184 0001 CONSTRUO E ADEQUAO DE RODOVIAS 312.264.02490 25 1 269.899.0241 269.899.02490 70 1 42.195.0001 42.195.00099 10 8 170.0001 170.000Meta.Unid. MedidaProdutoQUILMETRO PAVIMENTADO OU ADEQUADO QUILMETRO 21226 782 079 4 ELABORAO DE PROJETOS DE ENGENHARIA 18.629.202185GARANTIR PROJETOS DE QUALIDADE DE MANUTENO, RECUPERAO, CONSTRUO E AMPLIAO DE RODOVIAS E OBRAS DE ARTE ESPECIAIS, CONFORME DEMANDA DE PROGRAMAS DE GOVERNO NAS RODOVIAS SOB JURISDIO DO DER/MG26 782 079 4 185 0001 ELABORAO DE PROJETOS DE ENGENHARIA 18.629.20290 25 1 9.589.2021 9.589.20290 70 1 9.000.0001 9.000.00099 10 8 40.0001 20.000 20.000490IAGRECURSOS DE TODAS AS FONTES2 016Exerccio:ESPECIFICAO DA DVIDAAMORTIZAOFINANCEIRASINVERSESINVESTIMENTOSCORRENTESDESPESASOUTRASDVIDAJUROS ENC.SOCIAISENCARGOSPESSOALIPUFONTEMOD.2.30.1 - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS - DER/MGUO:1.30.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PBLICAS - SETOPRGO:R$ 1,00TOTALPROGRAMA DE TRABALHOMeta.Unid. MedidaProdutoPROJETO EXECUTIVO DE ENGENHARIA CONCLUDO UNIDADE 8426 782 079 4 RECUPERAO E MANUTENO DA MALHA VIRIA 658.722.610186PLANEJAR, REALIZAR E AVALIAR AS AES DE INTERVENO NA MALHA RODOVIRIA SOB RESPONSABILIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS, DE MODO A MANT-LA EM CONDIES BOAS E SEGURAS.26 782 079 4 186 0001 RECUPERAO E MANUTENO DA MALHA VIRIA 658.722.61090 25 1 512.699.5351 512.699.53590 51 1 126.225.0751 126.225.07590 60 1 13.493.0001 13.492.000 1.00090 70 1 6.305.0001 6.305.000Meta.Unid. MedidaProdutoEXTENSO DE RODOVIA CONSERVADA QUILMETRO 27.07526 782 079 4 OBRAS RODOVIRIAS EM PARCERIA 1.000187VIABILIZAR A EXECUO DE OBRAS RODOVIRIAS EM PARCERIA COM OUTROS RGOS PBLICOS OU PRIVADOS, A FIM DE ATENDER FINALIDADES ESPECFICAS E COMPARTILHAR RESPONSABILIDADES E CUSTOS. EM LTIMA INSTNCIA, CONTRIBUIR PARA MAIOR AGILIDADE, ECONOMIA E SEGURANA NO TRANSPORTE DE PESSOAS E BENS.26 782 079 4 187 0001 OBRAS RODOVIRIAS EM PARCERIA 1.00090 60 2 1.0000 1.000Meta.Unid. MedidaProdutoQUILMETRO PAVIMENTADO/MELHORADO QUILMETRO 2026 782 079 4 CONSTRUO E REFORMA DE OBRAS DE ARTE ESPECIAIS 4.137.248191PLANEJAR, REALIZAR E AVALIAR AS AES DE INTERVENO E/OU CONSTRUO NAS OBRAS DE ARTE ESPECIAIS NAS RODOVIAS SOB RESPONSABILIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS, DE MODO A MANT-LAS EM BOAS CONDIES, SEGURAS E ADEQUADAS AO VOLUME DE TRFEGO.26 782 079 4 191 0001 CONSTRUO E REFORMA DE OBRAS DE ARTE ESPECIAIS 4.137.24890 25 1 4.136.2481 4.136.248491IAGRECURSOS DE TODAS AS FONTES2 016Exerccio:ESPECIFICAO DA DVIDAAMORTIZAOFINANCEIRASINVERSESINVESTIMENTOSCORRENTESDESPESASOUTRASDVIDAJUROS ENC.SOCIAISENCARGOSPESSOALIPUFONTEMOD.2.30.1 - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS - DER/MGUO:1.30.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PBLICAS - SETOPRGO:R$ 1,00TOTALPROGRAMA DE TRABALHO90 60 2 1.0001 1.000Meta.Unid. MedidaProdutoOBRA DE ARTE CONSTRUDA, REFORMADA OU ALARGADAUNIDADE 128 ENCARGOS ESPECIAIS 59.031.33528 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 59.031.33528 846 702 OBRIGAES ESPECIAIS 59.031.33528 846 702 7 PRECATRIOS E SENTENAS JUDICIRIAS 59.031.335004ATENDER AO PAGAMENTO DE DESPESAS COM PRECATRIOS E REQUISIES DE PEQUENO VALOR, TENDO EM VISTA A EXECUO DAS DECISES CONDENATRIAS TRANSITADAS EM JULGADO PROFERIDAS PELO PODER JUDICIRIO CONTRA A FAZENDA PBLICA.28 846 702 7 004 0001 PRECATRIOS E SENTENAS JUDICIRIAS 59.031.33590 10 9 20.000.0000 10.000.000 10.000.00090 60 9 39.031.3350 952.51313.953.863 24.124.959Meta.Unid. MedidaProdutoPRECATRIO/RPV PAGO UNIDADE 120TOTAL 1.229.596.102145.793.167 68.367.808 1.015.435.127492UO:RGO:R$ 1,002016Exerccio:RECURSOS FINANCEIROSFONTE DE RECURSOS E GRUPOS DE DESPESA - FISCAL2.30.1 - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS - DER/MG1.30.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PBLICAS - SETOP106.382.806010.000.000116.382.806000000015.456.49800020.000020.000000000053.517.55713.492.00000190.00010.000.00010.190.0001.065.084796.324.009797.389.0931.0001.000126.225.075126.225.0751.0001.0002.000106.382.806210.00020.000.000126.592.8061.065.084796.324.009797.389.0931.0001.000126.225.075126.225.07568.975.05513.493.0002.00002RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS11 0TotalCONTRIBUIO DE INTERVENO NO DOMNIO ECONMICO/COMBUSTVEIS-CIDE 11TotalALIENAO DE BENS DE ENTIDADES ESTADUAIS 01TotalOPERAES DE CRDITO CONTRATUAIS11 0TotalRECURSOS ORDINRIOS091801TotalINVESTIMENTOSOUTRAS DESPESAS CORRENTESPESSOAL E ENCARGOS SOCIAISFONTE / GRUPO DESPESA IAGIPU493UO:RGO:R$ 1,002016Exerccio:RECURSOS FINANCEIROSFONTE DE RECURSOS E GRUPOS DE DESPESA - FISCAL2.30.1 - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS - DER/MG1.30.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PBLICAS - SETOP0013.953.86329.410.36100145.793.1670385.738952.51368.347.8080068.367.8081.000024.124.95924.129.95957.500.00057.500.0001.015.435.1271.000385.73839.031.335121.888.12857.500.00057.500.0001.229.596.102TotalTotalCONVNIOS COM OS ESTADOS, O DISTRITO FEDERAL, OS MUNICPIOS, AS INSTITUIES PRIVADAS E OS ORGANISMOS DO EXTERIOR11TotalRECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS090712TotalINVESTIMENTOSOUTRAS DESPESAS CORRENTESPESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS1 - RECURSOS RECEBIDOS PARA LIVRE UTILIZAOIPU - IDENTIFICADOR DE PROCEDNCIA E USO::2 - RECURSOS RECEBIDOS DE OUTRA UNIDADE ORAMENTRIA DO ORAMENTO FISCAL PARA LIVRE UTILIZAO3 - RECURSOS RECEBIDOS PARA CONTRAPARTIDA5 - RECURSOS RECEBIDOS PARA BENEFCIOS PREVISTOS NO ART.39 DA LC 64/20027 - RECURSOS RECEBIDOS PARA AUXLIOS DOENA, FUNERAL, ALIMENTAO, TRANSPORTE E FARDAMENTO1 - AO DE ACOMPANHAMENTO INTENSIVO0 - AO DE ACOMPANHAMENTO GERALIAG - IDENTIFICADOR DE AO GOVERNAMENTAL8 - RECURSOS RECEBIDOS PARA EMENDAS PARLAMENTARES9- RECURSOS RECEBIDOS PARA PRECATRIOS E SENTENAS JUDICIAIS4 - RECURSOS RECEBIDOS PARA EMENDAS DA COMISSO DE PARTICIPAO POPULAR6 - RECURSOS RECEBIDOS PARA CONTRAPARTIDA DE OPERAO DE CRDITO494QTDE.ESPECIFICAOUO:RGO:R$ 1,002.016Exerccio:RECURSOS ORAMENTRIO CATEGORIA DE PESSOAL2.30.1 - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS - DER/MG1.30.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PBLICAS - SETOPPESSOAL ATIVOADMINISTRATIVA 417DIREO E ASSESSORAMENTO 318DIREO SUPERIOR 1ESPECIALIZADA 90OUTRAS 895TCNICA 21.723SUBTOTAL1.723TOTALVALOR % DE PARTICIPAO RESUMO121.839.304PESSOAL ATIVO 100,00121.839.304TOTAL GERAL495UO:RGO:R$ 1,002016Exerccio:DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS FINANCEIROS2.30.1 - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS - DER/MG1.30.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PBLICAS - SETOPCLAS.FONTEDESDOBRAMENTOESPECIFICAOCDIGO CATEGORIA / FONTE 1. RECEITA PRPRIASUBCATEGORIA1000.00.00.00 RECEITAS CORRENTES 121.883.1291100.00.00.00 RECEITA TRIBUTRIA 116.622.4041120.00.00.00 TAXAS 116.622.4041122.00.00.00 TAXAS PELA PRESTAO DE SERVIOS 116.622.4041122.60.00.00 TAXA DE EXPEDIENTE 3.529.3681122.60.04.00 60 TAXA DE UTILIZAO DE VIA - DER 186.7711122.60.05.00 60 TAXA DE EXPEDIENTE - DER 1.550.4501122.60.06.00 60 TAXA DE PUBLICAO - CONCESSIONRIOS DE TRANSPORTE COLETIVO 89.1581122.60.12.00 60 TAXA DE EXPEDIENTE TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL - NOTIFICAO827.5711122.60.13.00 60 TAXA DE EXPEDIENTE TRANSPORTE COLETIVO METROPOLITANO - NOTIFICAO875.4181122.62.00.00 60 TAXA DE GERENCIAMENTO DO SISTEMA TRANSPORTE RODOVIRIO INTERMUNICIPAL - DER28.718.1511122.64.00.00 60 TAXA DE GERENCIAMENTO OPERACIONAL - DER - PORTARIA 1.492/99 1101122.65.00.00 60 TAXA DE GERENCIAMENTO DE CONSTRUO DE RODOVIAS, PROJETOS E OBRAS - DER55.882.6031122.68.00.00 60 TAXA DE GERENCIAMENTO DE TRANSPORTE COLETIVO METROPOLITANO - DER28.492.1721600.00.00.00 RECEITAS DE SERVIOS 14.1661600.01.00.00 SERVIOS COMERCIAIS 8.8911600.01.02.00 60 SERVIOS DE COMERCIALIZAO DE LIVROS, PERIDICOS, MATERIAIS ESCOLAR E PUBLICIDADE8.8911600.20.00.00 60 SERVIOS DE CONSULTORIA, ASSISTNCIA TCNICA E ANLISE DE PROJETOS3.765496UO:RGO:R$ 1,002016Exerccio:DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS FINANCEIROS2.30.1 - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS - DER/MG1.30.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PBLICAS - SETOPCLAS.FONTEDESDOBRAMENTOESPECIFICAOCDIGO CATEGORIA / FONTE 1. RECEITA PRPRIASUBCATEGORIA1600.99.00.00 60 OUTROS SERVIOS 1.5101900.00.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 5.246.5591910.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA 4.392.3441911.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS 1.835.0281911.10.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTRAS TAXAS 1.835.0281911.10.14.00 60 MULTA E JUROS DE MORA SOBRE TAXA DE EXPEDIENTE TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL - NOTIFICAO560.3121911.10.15.00 60 MULTA E JUROS DE MORA SOBRE TAXA DE EXPEDIENTE TRANSPORTE COLETIVO METROPOLITANO - NOTIFICAO1.274.7161918.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTRAS RECEITAS 4001918.99.00.00 60 OUTRAS MULTAS E JUROS DE MORA 4001919.00.00.00 MULTAS DE OUTRAS ORIGENS 2.556.9161919.99.00.00 60 OUTRAS MULTAS 2.556.9161920.00.00.00 INDENIZAES E RESTITUIES 93.9571921.00.00.00 INDENIZAES 16.8951921.99.00.00 60 OUTRAS INDENIZAES 16.8951922.00.00.00 RESTITUIES 77.0621922.99.00.00 60 OUTRAS RESTITUIES 77.0621930.00.00.00 RECEITA DA DVIDA ATIVA 236.1351931.00.00.00 RECEITA DA DVIDA ATIVA TRIBUTRIA 236.135497UO:RGO:R$ 1,002016Exerccio:DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS FINANCEIROS2.30.1 - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS - DER/MG1.30.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PBLICAS - SETOPCLAS.FONTEDESDOBRAMENTOESPECIFICAOCDIGO CATEGORIA / FONTE 1. RECEITA PRPRIASUBCATEGORIA1931.19.00.00 60 RECEITA DA DVIDA ATIVA TRIBUTRIA DE OUTRAS TAXAS 236.1351990.00.00.00 RECEITAS DIVERSAS 524.1231990.99.00.00 60 OUTRAS RECEITAS 524.1232000.00.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 59.384.7752200.00.00.00 ALIENAO DE BENS 1.884.7752210.00.00.00 ALIENAO DE BENS MVEIS 1.884.7752219.00.00.00 ALIENAO DE OUTROS BENS MVEIS 1.884.7752219.99.00.00 47 OUTRAS ALIENAES DE BENS MVEIS 1.884.7752400.00.00.00 TRANSFERNCIAS DE CAPITAL 57.500.0002470.00.00.00 TRANSFERNCIAS DE CONVNIOS 57.500.0002472.00.00.00 TRANSFERNCIA DE CONVNIO DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES57.500.0002472.05.00.00 TRANSFERNCIAS DE CONVNIOS DOS ESTADOS DESTINADOS PROGRAMAS DE INFRA-ESTRUTURA EM TRANSPORTES57.500.0002472.05.01.00 70 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONMICO DE MINAS GERAIS - CODEMIG / DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS57.500.0007000.00.00.00 RECEITA INTRA-ORAMENTRIA 6.9407900.00.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 6.9407990.00.00.00 RECEITAS DIVERSAS 6.9407990.99.00.00 60 OUTRAS RECEITAS 6.940498UO:RGO:R$ 1,002016Exerccio:DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS FINANCEIROS2.30.1 - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS - DER/MG1.30.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PBLICAS - SETOP181.274.844SUBTOTAL 1499R$ 1,00RGO:DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS FINANCEIROSUO:1.30.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PBLICAS - SETOP2.30.1 - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS - DER/MG2. REPASSE DE RECURSOS DO TESOURO ESTADUAL TOTALVINCULADOORDINRIODESPESAS DE CAPITAL 10.000.000 923.614.168 933.614.168DESPESAS CORRENTES 116.382.806 0 116.382.806126.382.806 923.614.168 1.049.996.974SUBTOTAL 2TOTAL3. RECURSOS RECEBIDOS DE RGOS/ENTIDADES DO ORAMENTO FISCALFUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DE TRANSPORTES 1.000SUBTOTAL 3 1.0004. REPASSE A RGOS ENTIDADES DO ORAMENTO FISCALSUBTOTAL 45. Receita Total (1 + 2 + 3) 1.231.272.8186. Receita Disponvel (5 - 4) 1.231.272.818500*** FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DE TRANSPORTES - FUNTRANS501***502IAGRECURSOS DE TODAS AS FONTES2 016Exerccio:ESPECIFICAO DA DVIDAAMORTIZAOFINANCEIRASINVERSESINVESTIMENTOSCORRENTESDESPESASOUTRASDVIDAJUROS ENC.SOCIAISENCARGOSPESSOALIPUFONTEMOD.4.38.1 - FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DE TRANSPORTES - FUNTRANSUO:1.30.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PBLICAS - SETOPRGO:R$ 1,00TOTALPROGRAMA DE TRABALHO26 TRANSPORTE 124.391.94426 125 NORMATIZAO E FISCALIZAO 62.659.16426 125 084 OPERAO E SEGURANA DOS CORREDORES DE TRANSPORTE 62.659.16426 125 084 4 CONTROLE DE PESAGEM DE CARGAS 62.659.164194CONTROLAR O PESO DE CARGAS CONFORME OS LIMITES LEGAIS DO CONSELHO NACIONAL DE TRNSITO - CONTRAN COMPATVEIS COM AS RODOVIAS SOB JURISDIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/MG.26 125 084 4 194 0001 CONTROLE DE PESAGEM DE CARGAS 62.659.16490 25 1 61.018.9640 61.018.96490 54 1 730.1570 730.15790 60 1 910.0430 910.043Meta.Unid. MedidaProdutoPRAA DE PESAGEM EM OPERAO UNIDADE 12626 129 ADMINISTRAO DE RECEITAS 5.037.27026 129 701 APOIO ADMINISTRAO PBLICA 5.037.27026 129 701 2 ADMINISTRAO E OPERACIONALIZAO DA ARRECADAO DO FUNTRANS 5.037.270029ADMINISTRAR E OPERACIONALIZAR A ARRECADAO DO FUNDO, PERMITINDO CUSTEAR DESPESAS DE EMISSO DE MULTAS, ENVELOPAMENTO, NOTIFICAES, CORREIO E S ESSENCIAIS SUA BOA OPERACIONALIZAO E VALIDAO DO PROCESSO ARRECADATRIO.26 129 701 2 029 0001 ADMINISTRAO E OPERACIONALIZAO DA ARRECADAO DO FUNTRANS 5.037.27090 83 1 5.037.2700 5.037.270Meta.Unid. MedidaProdutoFUNDO OPERACIONALIZADO FUNDO 126 131 COMUNICAO SOCIAL 300.00026 131 084 OPERAO E SEGURANA DOS CORREDORES DE TRANSPORTE 300.00026 131 084 4 EDUCAO PARA O TRNSITO 300.000196ORIENTAR, EDUCAR, CAPACITAR E INSTRUMENTALIZAR A POPULAO, DENTRO DAS DIRETRIZES DA POLTICA NACIONAL DE TRNSITO, PARA ATUAR COM COMPORTAMENTO SEGURO NO TRNSITO.503IAGRECURSOS DE TODAS AS FONTES2 016Exerccio:ESPECIFICAO DA DVIDAAMORTIZAOFINANCEIRASINVERSESINVESTIMENTOSCORRENTESDESPESASOUTRASDVIDAJUROS ENC.SOCIAISENCARGOSPESSOALIPUFONTEMOD.4.38.1 - FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DE TRANSPORTES - FUNTRANSUO:1.30.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PBLICAS - SETOPRGO:R$ 1,00TOTALPROGRAMA DE TRABALHO26 131 084 4 196 0001 EDUCAO PARA O TRNSITO 300.00090 83 1 300.0000 299.000 1.000Meta.Unid. MedidaProdutoPESSOA ORIENTADA / CAPACITADA PESSOA 120.00026 782 TRANSPORTE RODOVIRIO 50.993.32926 782 084 OPERAO E SEGURANA DOS CORREDORES DE TRANSPORTE 50.993.32926 782 084 4 DIAGNSTICO E FISCALIZAO DE TRANSPORTE E TRNSITO 1.640.198192MELHORAR A SEGURANA NAS RODOVIAS POR MEIO DA REALIZAO DE OPERAES DE FISCALIZAO, CONTROLE E MONITORAMENTO DO TRANSPORTE COLETIVO METROPOLITANO E INTERMUNICIPAL, VECULOS FRETADOS E TRNSITO NAS RODOVIAS SOB CIRCUNSCRIO DO DER/MG.26 782 084 4 192 0001 DIAGNSTICO E FISCALIZAO DE TRANSPORTE E TRNSITO 1.640.19890 54 1 730.1560 730.15690 60 1 910.0420 910.042Meta.Unid. MedidaProdutoPLANO OPERACIONAL REALIZADO UNIDADE 126 782 084 4 SERVIO DE ATENDIMENTO INTEGRADO AO USURIO 4.944.128193MELHORAR AS CONDIES DE OPERAO DO TRNSITO NAS RODOVIAS ESTADUAIS COM FOCO NA SEGURANA E NA COMODIDADE DO USURIO.26 782 084 4 193 0001 SERVIO DE ATENDIMENTO INTEGRADO AO USURIO 4.944.12890 25 1 3.306.9300 3.306.93090 54 1 730.1560 730.15690 60 1 907.0420 907.042Meta.Unid. MedidaProdutoRODOVIA COM COBERTURA DE ATENDIMENTO INTEGRADOQUILMETRO 1.178504IAGRECURSOS DE TODAS AS FONTES2 016Exerccio:ESPECIFICAO DA DVIDAAMORTIZAOFINANCEIRASINVERSESINVESTIMENTOSCORRENTESDESPESASOUTRASDVIDAJUROS ENC.SOCIAISENCARGOSPESSOALIPUFONTEMOD.4.38.1 - FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DE TRANSPORTES - FUNTRANSUO:1.30.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PBLICAS - SETOPRGO:R$ 1,00TOTALPROGRAMA DE TRABALHO26 782 084 4 CONTROLE DE VELOCIDADE 44.409.003195FISCALIZAR E CONTROLAR A VELOCIDADE DE DESLOCAMENTO DOS VECULOS CONFORME OS LIMITES DE SEGURANA ESTABELECIDOS E SINALIZADOS NAS RODOVIAS ESTADUAIS E FEDERAIS DELEGADAS.26 782 084 4 195 0001 CONTROLE DE VELOCIDADE 44.409.00390 25 1 42.768.8050 42.768.80590 54 1 730.1560 730.15690 60 1 910.0420 910.042Meta.Unid. MedidaProdutoPONTO MONITORADO POR RADAR UNIDADE 39226 845 OUTRAS TRANSFERNCIAS 5.402.18126 845 702 OBRIGAES ESPECIAIS 5.402.18126 845 702 7 TRANSFERNCIAS AO FUNSET 5.402.181013VIABILIZAR A TRANSFERNCIA DE VALORES CONFORME DETERMINA O CDIGO DE TRNSITO BRASILEIRO26 845 702 7 013 0001 TRANSFERNCIAS AO FUNSET 5.402.18120 83 1 5.402.1810 5.402.181Meta.Unid. MedidaProdutoVALOR TRANSFERIDO R$ MIL 6.000TOTAL 124.391.94410.738.451 113.653.493505UO:RGO:R$ 1,002016Exerccio:RECURSOS FINANCEIROSFONTE DE RECURSOS E GRUPOS DE DESPESA - FISCAL4.38.1 - FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DE TRANSPORTES - FUNTRANS1.30.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PBLICAS - SETOP00000010.738.45110.738.45110.738.451107.094.699107.094.6992.920.6252.920.6253.637.1693.637.1691.0001.000113.653.493107.094.699107.094.6992.920.6252.920.6253.637.1693.637.16910.739.45110.739.451124.391.944TotalTotalNOTIFICACAO DE INFRACAO DE TRANSITO FUNTRANS 01TotalRECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS 01TotalTAXA DE LICENCIAMENTO DA FAIXA DE DOMNIO DAS RODOVIAS 01TotalOPERAES DE CRDITO CONTRATUAIS 01TotalINVESTIMENTOSOUTRAS DESPESAS CORRENTESFONTE / GRUPO DESPESA IAGIPU1 - RECURSOS RECEBIDOS PARA LIVRE UTILIZAOIPU - IDENTIFICADOR DE PROCEDNCIA E USO::2 - RECURSOS RECEBIDOS DE OUTRA UNIDADE ORAMENTRIA DO ORAMENTO FISCAL PARA LIVRE UTILIZAO3 - RECURSOS RECEBIDOS PARA CONTRAPARTIDA5 - RECURSOS RECEBIDOS PARA BENEFCIOS PREVISTOS NO ART.39 DA LC 64/20027 - RECURSOS RECEBIDOS PARA AUXLIOS DOENA, FUNERAL, ALIMENTAO, TRANSPORTE E FARDAMENTO1 - AO DE ACOMPANHAMENTO INTENSIVO0 - AO DE ACOMPANHAMENTO GERALIAG - IDENTIFICADOR DE AO GOVERNAMENTAL8 - RECURSOS RECEBIDOS PARA EMENDAS PARLAMENTARES9- RECURSOS RECEBIDOS PARA PRECATRIOS E SENTENAS JUDICIAIS4 - RECURSOS RECEBIDOS PARA EMENDAS DA COMISSO DE PARTICIPAO POPULAR6 - RECURSOS RECEBIDOS PARA CONTRAPARTIDA DE OPERAO DE CRDITO506UO:RGO:R$ 1,002016Exerccio:DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS FINANCEIROS4.38.1 - FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DE TRANSPORTES - FUNTRANS1.30.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PBLICAS - SETOPCLAS.FONTEDESDOBRAMENTOESPECIFICAOCDIGO CATEGORIA / FONTE 1. RECEITA PRPRIASUBCATEGORIA1000.00.00.00 RECEITAS CORRENTES 171.004.2921100.00.00.00 RECEITA TRIBUTRIA 2.882.1131120.00.00.00 TAXAS 2.882.1131121.00.00.00 TAXAS PELO EXERCCIO DO PODER DE POLCIA 2.882.1131121.09.00.00 54 TAXA DE LICENCIAMENTO PARA USO OU OCUPAO DA FAIXA DE DOMNIO DAS RODOVIAS - TFDR2.882.1131300.00.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 59.771.8381330.00.00.00 RECEITA DE CONCESSES E PERMISSES 59.771.8381331.00.00.00 RECEITA DE CONCESSES E PERMISSES - SERVIOS 59.771.8381331.01.00.00 RECEITA DE CONCESSES E PERMISSES - SERVIOS DE TRANSPORTE 59.771.8381331.01.03.00 60 RECEITA DE OUTORGA DOS SERVIOS DE TRANSPORTE METROPOLITANO - LEI 13.452 - FUNTRANS59.771.8381900.00.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 108.350.3411910.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA 108.043.6151919.00.00.00 MULTAS DE OUTRAS ORIGENS 108.043.6151919.15.00.00 MULTAS PREVISTAS NA LEGISLAO DE TRNSITO - LEI FEDERAL N 9503/97 108.043.6151919.15.02.00 83 COTA-PARTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS - DER - NOTIFICAO DE TRNSITO102.641.4341919.15.03.00 83 COTA-PARTE FUNSET - NOTIFICAES DE TRNSITO 5.402.1811930.00.00.00 RECEITA DA DVIDA ATIVA 39.6321931.00.00.00 RECEITA DA DVIDA ATIVA TRIBUTRIA 39.632507UO:RGO:R$ 1,002016Exerccio:DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS FINANCEIROS4.38.1 - FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DE TRANSPORTES - FUNTRANS1.30.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PBLICAS - SETOPCLAS.FONTEDESDOBRAMENTOESPECIFICAOCDIGO CATEGORIA / FONTE 1. RECEITA PRPRIASUBCATEGORIA1931.19.00.00 54 RECEITA DA DVIDA ATIVA TRIBUTRIA DE OUTRAS TAXAS 39.6321990.00.00.00 RECEITAS DIVERSAS 267.0941990.80.00.00 OUTRAS RECEITAS DIVERSAS 267.0941990.80.03.00 60 RECEITA DE CONCESSO DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL - LEI 13.452 - FUNTRANS267.094171.004.292SUBTOTAL 1508R$ 1,00RGO:DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS FINANCEIROSUO:1.30.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PBLICAS - SETOP4.38.1 - FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DE TRANSPORTES - FUNTRANS2. REPASSE DE RECURSOS DO TESOURO ESTADUAL TOTALVINCULADOORDINRIODESPESAS DE CAPITAL 0 107.094.699 107.094.6990 107.094.699 107.094.699SUBTOTAL 23. RECURSOS RECEBIDOS DE RGOS/ENTIDADES DO ORAMENTO FISCALSUBTOTAL 3TOTAL4. REPASSE A RGOS ENTIDADES DO ORAMENTO FISCALEGE SEC.FAZENDA-ENCARGOS DIVERSOS 500.000DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS 1.000POLCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS 10.000.000SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA 1.12010.502.120SUBTOTAL 45. Receita Total (1 + 2 + 3) 278.098.9916. Receita Disponvel (5 - 4) 267.596.871509***510*** ESCOLA DE SADE PBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - ESP-MG511***512IAGRECURSOS DE TODAS AS FONTES2 016Exerccio:ESPECIFICAO DA DVIDAAMORTIZAOFINANCEIRASINVERSESINVESTIMENTOSCORRENTESDESPESASOUTRASDVIDAJUROS ENC.SOCIAISENCARGOSPESSOALIPUFONTEMOD.1.54.1 - ESCOLA DE SADE PBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - ESP-MGUO:1.32.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE SADE - SESRGO:R$ 1,00TOTALPROGRAMA DE TRABALHO10 SADE 51.497.19110 122 ADMINISTRAO GERAL 15.916.34610 122 701 APOIO ADMINISTRAO PBLICA 15.916.34610 122 701 2 PLANEJAMENTO, GESTO E FINANAS 8.403.135002COORDENAR, IMPLEMENTAR E AVALIAR AS AES DE PLANEJAMENTO, GESTO E FINANAS, EXECUTANDO OS SERVIOS DE APOIO E SUPORTE TCNICO-ADMINISTRATIVO NECESSRIOS AO CUMPRIMENTO DAS ATRIBUIES INSTITUCIONAIS.10 122 701 2 002 0001 PLANEJAMENTO, GESTO E FINANAS 8.403.13590 10 1 8.158.1350 5.308.135 2.850.00090 60 1 70.0000 70.00091 10 1 175.0000 175.000Meta.Unid. MedidaProdutoAO DE APOIO GESTO INSTITUCIONAL REALIZADAAO 110 122 701 2 REMUNERAO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS 7.513.211417VIABILIZAR A REMUNERAO DE PESSOAL ATIVO DO ESTADO E PAGAMENTO DOS RESPECTIVOS ENCARGOS SOCIAIS E AUXLIOS, CONFERINDO CONDIES ADEQUADAS AO CUMPRIMENTO DAS ATRIBUIES INSTITUCIONAIS.10 122 701 2 417 0001 REMUNERAO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS 7.513.21190 10 1 6.416.5960 6.416.59690 60 1 1.0000 1.00091 10 1 1.095.6150 1.095.615Meta.Unid. MedidaProdutoPESSOA REMUNERADA UNIDADE 13410 128 FORMAO DE RECURSOS HUMANOS 35.550.84510 128 141 DESENVOLVIMENTO DE AES DE EDUCAO E PESQUISA PARA O SISTEMA NICO DE SADE35.550.845513IAGRECURSOS DE TODAS AS FONTES2 016Exerccio:ESPECIFICAO DA DVIDAAMORTIZAOFINANCEIRASINVERSESINVESTIMENTOSCORRENTESDESPESASOUTRASDVIDAJUROS ENC.SOCIAISENCARGOSPESSOALIPUFONTEMOD.1.54.1 - ESCOLA DE SADE PBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - ESP-MGUO:1.32.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE SADE - SESRGO:R$ 1,00TOTALPROGRAMA DE TRABALHO10 128 141 2 AES EDUCACIONAIS NA REA DA SADE 16.502.946077CONTRIBUIR PARA A FORMULAO E IMPLEMENTAO DAS POLTICAS RELATIVAS FORMAO, AO DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E EDUCAO PERMANENTE DOS PROFISSIONAIS ATUANTES NO SISTEMA NICO DE SADE, EM MINAS GERAIS.10 128 141 2 077 0001 AES EDUCACIONAIS NA REA DA SADE 16.502.94690 10 1 15.832.3380 15.832.33890 60 1 40.1690 40.16991 10 1 630.4390 630.439Meta.Unid. MedidaProdutoPROFISSIONAL PARTICIPANTE DE AO DE CAPACITAOPARTICIPANTE 12.50010 128 141 4 EDUCAO PERMANENTE DOS PROFISSIONAIS DA ATENO PRIMRIA EM SADE 19.047.899628PROMOVER A EDUCAO PERMANENTE DOS PROFISSIONAIS DA ATENO PRIMRIA EM SADE, EM ESPECIAL DOS MDICOS DA FAMLIA, COM NFASE NO APERFEIOAMENTO DAS PRTICAS CLNICAS E APRIMORAMENTO DO PROCESSO DE TRABALHO EM SADE, CONTRIBUINDO PARA A MELHORIA DA QUALIDADE DA ATENO.10 128 141 4 628 0001 EDUCAO PERMANENTE DOS PROFISSIONAIS DA ATENO PRIMRIA EM SADE 19.047.89990 10 1 18.965.0000 18.965.00090 60 1 10.0000 10.00091 10 1 72.8990 72.899Meta.Unid. MedidaProdutoGRUPO DE APERFEIOAMENTO DA PRTICA MANTIDOGRUPO 26110 571 DESENVOLVIMENTO CIENTFICO 30.00010 571 141 DESENVOLVIMENTO DE AES DE EDUCAO E PESQUISA PARA O SISTEMA NICO DE SADE30.00010 571 141 4 PRODUO CIENTFICA NO CAMPO DA SADE 30.000324PRODUZIR CONHECIMENTO NO MBITO DA SADE A PARTIR DE DESENVOLVIMENTO DE PESQUISAS E COLOC-LO DISPOSIO DOS GESTORES, TRABALHADORES, PRESTADORES DE SERVIO E USURIOS VISANDO O FORTALECIMENTO DO SISTEMA NICO DE SADE (SUS).10 571 141 4 324 0001 PRODUO CIENTFICA NO CAMPO DA SADE 30.00090 10 1 20.0000 20.000514IAGRECURSOS DE TODAS AS FONTES2 016Exerccio:ESPECIFICAO DA DVIDAAMORTIZAOFINANCEIRASINVERSESINVESTIMENTOSCORRENTESDESPESASOUTRASDVIDAJUROS ENC.SOCIAISENCARGOSPESSOALIPUFONTEMOD.1.54.1 - ESCOLA DE SADE PBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - ESP-MGUO:1.32.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE SADE - SESRGO:R$ 1,00TOTALPROGRAMA DE TRABALHO90 60 1 10.0000 10.000Meta.Unid. MedidaProdutoPRODUO CIENTFICA ARTIGO/TRABALHO 26TOTAL 51.497.1917.512.211 41.134.980 2.850.000515UO:RGO:R$ 1,002016Exerccio:RECURSOS FINANCEIROSFONTE DE RECURSOS E GRUPOS DE DESPESA - FISCAL1.54.1 - ESCOLA DE SADE PBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - ESP-MG1.32.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE SADE - SES7.512.2117.512.211007.512.21141.003.81141.003.811131.169131.16941.134.9802.850.0002.850.000002.850.00051.366.02251.366.022131.169131.16951.497.191TotalTotalRECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS 01TotalRECURSOS ORDINRIOS 01TotalINVESTIMENTOSOUTRAS DESPESAS CORRENTESPESSOAL E ENCARGOS SOCIAISFONTE / GRUPO DESPESA IAGIPU1 - RECURSOS RECEBIDOS PARA LIVRE UTILIZAOIPU - IDENTIFICADOR DE PROCEDNCIA E USO::2 - RECURSOS RECEBIDOS DE OUTRA UNIDADE ORAMENTRIA DO ORAMENTO FISCAL PARA LIVRE UTILIZAO3 - RECURSOS RECEBIDOS PARA CONTRAPARTIDA5 - RECURSOS RECEBIDOS PARA BENEFCIOS PREVISTOS NO ART.39 DA LC 64/20027 - RECURSOS RECEBIDOS PARA AUXLIOS DOENA, FUNERAL, ALIMENTAO, TRANSPORTE E FARDAMENTO1 - AO DE ACOMPANHAMENTO INTENSIVO0 - AO DE ACOMPANHAMENTO GERALIAG - IDENTIFICADOR DE AO GOVERNAMENTAL8 - RECURSOS RECEBIDOS PARA EMENDAS PARLAMENTARES9- RECURSOS RECEBIDOS PARA PRECATRIOS E SENTENAS JUDICIAIS4 - RECURSOS RECEBIDOS PARA EMENDAS DA COMISSO DE PARTICIPAO POPULAR6 - RECURSOS RECEBIDOS PARA CONTRAPARTIDA DE OPERAO DE CRDITO516QTDE.ESPECIFICAOUO:RGO:R$ 1,002.016Exerccio:RECURSOS ORAMENTRIO CATEGORIA DE PESSOAL1.54.1 - ESCOLA DE SADE PBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - ESP-MG1.32.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE SADE - SESPESSOAL ATIVOADMINISTRATIVA 49DIREO E ASSESSORAMENTO 14DIREO SUPERIOR 1ESPECIALIZADA 70134SUBTOTAL134TOTALVALOR % DE PARTICIPAO RESUMO7.512.211PESSOAL ATIVO 100,007.512.211TOTAL GERAL517***518*** FUNDAO EZEQUIEL DIAS - FUNED519***520IAGRECURSOS DE TODAS AS FONTES2 016Exerccio:ESPECIFICAO DA DVIDAAMORTIZAOFINANCEIRASINVERSESINVESTIMENTOSCORRENTESDESPESASOUTRASDVIDAJUROS ENC.SOCIAISENCARGOSPESSOALIPUFONTEMOD.2.26.1 - FUNDAO EZEQUIEL DIAS - FUNEDUO:1.32.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE SADE - SESRGO:R$ 1,00TOTALPROGRAMA DE TRABALHO10 SADE 431.204.78310 122 ADMINISTRAO GERAL 93.774.62210 122 701 APOIO ADMINISTRAO PBLICA 93.774.62210 122 701 2 PLANEJAMENTO, GESTO E FINANAS 34.669.839002COORDENAR, IMPLEMENTAR E AVALIAR AS AES DE PLANEJAMENTO, GESTO E FINANAS, EXECUTANDO OS SERVIOS DE APOIO E SUPORTE TCNICO-ADMINISTRATIVO NECESSRIOS AO CUMPRIMENTO DAS ATRIBUIES INSTITUCIONAIS.10 122 701 2 002 0001 PLANEJAMENTO, GESTO E FINANAS 34.669.83990 10 1 34.349.8390 33.349.839 1.000.00091 10 1 320.0000 320.000Meta.Unid. MedidaProdutoAO DE APOIO GESTO INSTITUCIONAL REALIZADAAO 110 122 701 2 REMUNERAO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS 59.104.783417VIABILIZAR A REMUNERAO DE PESSOAL ATIVO DO ESTADO E PAGAMENTO DOS RESPECTIVOS ENCARGOS SOCIAIS E AUXLIOS, CONFERINDO CONDIES ADEQUADAS AO CUMPRIMENTO DAS ATRIBUIES INSTITUCIONAIS.10 122 701 2 417 0001 REMUNERAO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS 59.104.78390 10 1 51.977.2280 51.977.22890 10 7 69.7530 69.75391 10 1 7.057.8020 7.057.802Meta.Unid. MedidaProdutoPESSOA REMUNERADA UNIDADE 82210 128 FORMAO DE RECURSOS HUMANOS 250.00010 128 701 APOIO ADMINISTRAO PBLICA 250.00010 128 701 2 DESENVOLVIMENTO E CAPACITAO DO SERVIDOR 250.000018QUALIFICAR O SERVIDOR POR MEIO DE CURSOS DE EDUCAO BSICA, PROFISSIONAL E SUPERIOR, QUE CONTRIBUAM PARA A MELHORIA DA QUALIDADE E DA EFICINCIA DOS SERVIOS PBLICOS PRESTADOS AO CIDADO.521IAGRECURSOS DE TODAS AS FONTES2 016Exerccio:ESPECIFICAO DA DVIDAAMORTIZAOFINANCEIRASINVERSESINVESTIMENTOSCORRENTESDESPESASOUTRASDVIDAJUROS ENC.SOCIAISENCARGOSPESSOALIPUFONTEMOD.2.26.1 - FUNDAO EZEQUIEL DIAS - FUNEDUO:1.32.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE SADE - SESRGO:R$ 1,00TOTALPROGRAMA DE TRABALHO10 128 701 2 018 0001 DESENVOLVIMENTO E CAPACITAO DO SERVIDOR 250.00090 10 1 250.0000 250.000Meta.Unid. MedidaProdutoSERVIDOR CAPACITADO SERVIDOR 5010 303 SUPORTE PROFILTICO E TERAPUTICO 331.404.21110 303 030 VIGILNCIA LABORATORIAL EM SADE PBLICA 11.412.27110 303 030 4 ATENDIMENTO DAS DEMANDAS ESPONTNEAS E PACTUADAS DE ANLISES LABORATORIAIS DE INTERESSE DA SADE PBLICA11.352.271054SUBSIDIAR AS TOMADAS DE DECISES NA PREVENO, TRATAMENTO E CONTROLE DE RISCOS E DANOS SADE DA POPULAO POR MEIO DAS INFORMAES GERADAS PELAS ANLISES LABORATORIAIS PARA O DIAGNSTICO DE DOENAS E AGRAVOS DE INTERESSE DA SADE PBLICA, O MONITORAMENTO DA QUALIDADE DOS PRODUTOS SUJEITOS AO CONTROLE SANITRIO, QUALIDADE DA GUA PARA CONSUMO HUMANO E DA SADE DO TRABALHADOR.10 303 030 4 054 0001 ATENDIMENTO DAS DEMANDAS ESPONTNEAS E PACTUADAS DE ANLISES LABORATORIAIS DE INTERESSE DA SADE PBLICA11.352.27190 10 1 11.352.2710 8.852.271 2.500.000Meta.Unid. MedidaProdutoANLISES LABORATORIAIS REALIZADAS UNIDADE 450.00010 303 030 4 FORTALECIMENTO DA REDE DE LABORATRIOS DE SADE PBLICA 60.000352FORTALECER OS LABORATRIOS DE COMPEM A REDE DE LABORATRIOS DE SADE PBLICA (RELSP) PARA PROPICIAR A DESCENTRALIZAO COM QUALIDADE E SEGURANA DAS ANLISES LABORATORIAIS DE BAIXA COMPLEXIDADE.10 303 030 4 352 0001 FORTALECIMENTO DA REDE DE LABORATRIOS DE SADE PBLICA 60.00090 10 1 60.0000 60.000Meta.Unid. MedidaProdutoATIVIDADE DESENVOLVIDA ATIVIDADE 1010 303 043 AMPLIAO, MANUTENO E MODERNIZAO DA INFRAESTRUTURA DA FUNDAO EZEQUIEL DIAS45.192.94010 303 043 1 MANUTENO E MODERNIZAO DA ESTRUTURA FSICA DA FUNDAO EZEQUIEL DIAS22.100.000015GARANTIR A MANUTENO DA INFRAESTRUTURA DA FUNDAO EZEQUIEL DIAS PARA ATENDIMENTO S DEMANDAS DE PRODUO DE MEDICAMENTOS, ANLISES LABORATORIAIS E PESQUISA E DESENVOLVIMENTO.522IAGRECURSOS DE TODAS AS FONTES2 016Exerccio:ESPECIFICAO DA DVIDAAMORTIZAOFINANCEIRASINVERSESINVESTIMENTOSCORRENTESDESPESASOUTRASDVIDAJUROS ENC.SOCIAISENCARGOSPESSOALIPUFONTEMOD.2.26.1 - FUNDAO EZEQUIEL DIAS - FUNEDUO:1.32.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE SADE - SESRGO:R$ 1,00TOTALPROGRAMA DE TRABALHO10 303 043 1 015 0001 MANUTENO E MODERNIZAO DA ESTRUTURA FSICA DA FUNDAO EZEQUIEL DIAS22.100.00090 10 1 22.100.0000 22.100.000Meta.Unid. MedidaProdutoPROJETO/OBRA REALIZADO UNIDADE 610 303 043 1 MANUTENO E AMPLIAO DA ESTRUTURA FSICA DA FUNDAO EZEQUIEL DIASED/TRANSFERNCIA DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS FARMACUTICOS4.500.000090 PLANEJAR, PROJETAR, REFORMAR, CONSTRUIR UNIDADES FSICAS NA FUNDAO EZEQUIEL DIAS, GARANTINDO A MANUTENO DA INFRAESTRUTURA PARA ATENDIMENTO S DEMANDAS DE TRANSFERNCIA DE TECNOLOGIA DE MEDICAMENTOS, SOROS E BIOFRMACOS ESTABELECIDOS NO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO PRODUTIVO ,PDP,PELO MINISTRIO DA SADE.10 303 043 1 090 0001 MANUTENO E AMPLIAO DA ESTRUTURA FSICA DA FUNDAO EZEQUIEL DIASED/TRANSFERNCIA DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS FARMACUTICOS4.500.00090 10 1 4.500.0001 4.500.000Meta.Unid. MedidaProdutoPROJETO/OBRA REALIZADO UNIDADE 110 303 043 2 DISPONIBILIZAO OPERACIONAL DO PARQUE TECNOLGICO 18.592.940035GARANTIR E DISPONIBILIZAR QUANTITATIVA E QUALITATIVAMENTE, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAO VIGENTE E COM AS NORMAS DA QUALIDADE, A INFRAESTRUTURA TCNICA E TECNOLGICA (TECNOLOGIAS APLICADAS, INSUMOS TCNICOS, EQUIPAMENTOS, INSTRUMENTOS E SISTEMAS) PARA A FUNDAO EZEQUIEL DIAS E A REDE ESTADUAL DE LABORATRIOS DE SADE PBLICA.10 303 043 2 035 0001 DISPONIBILIZAO OPERACIONAL DO PARQUE TECNOLGICO 18.592.94090 10 1 18.592.9400 18.592.940Meta.Unid. MedidaProdutoMANUTENO REALIZADA SERVIO 12.03910 303 075 DESENVOLVIMENTO E PRODUO DE MEDICAMENTOS PARA O SISTEMA NICO DE SADE (SUS).274.799.00010 303 075 2 PRODUO DE MEDICAMENTOS ANTIRRETROVIRAIS 23.872.500095ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE HEPATITES VIRAIS E DST/AIDS DO MINISTRIO DA SADE. O PROGRAMA EM QUESTO TEM COMO OBJETIVO GARANTIR O ACESSO UNIVERSAL AOS MEDICAMENTOS ANTIRRETROVIRAIS E, COM ISSO, MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA DAS PESSOAS COM DST, HIV, AIDS E HEPATITES VIRAIS10 303 075 2 095 0001 PRODUO DE MEDICAMENTOS ANTIRRETROVIRAIS 23.872.500523IAGRECURSOS DE TODAS AS FONTES2 016Exerccio:ESPECIFICAO DA DVIDAAMORTIZAOFINANCEIRASINVERSESINVESTIMENTOSCORRENTESDESPESASOUTRASDVIDAJUROS ENC.SOCIAISENCARGOSPESSOALIPUFONTEMOD.2.26.1 - FUNDAO EZEQUIEL DIAS - FUNEDUO:1.32.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE SADE - SESRGO:R$ 1,00TOTALPROGRAMA DE TRABALHO90 10 1 12.872.5000 6.772.500 6.100.00090 60 1 11.000.0000 11.000.000Meta.Unid. MedidaProdutoMEDICAMENTO PRODUZIDO UNIDADE 47.090.00010 303 075 4 PRODUO DE VACINA, SOROS E BIOFRMACOS 250.646.500173ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE IMUNIZAO (PNI) DO MINISTRIO DA SADE, QUE DESTINADO PREVENO DE DOENAS POR MEIO DE VACINAO E AO TRATAMENTO TERAPUTICO DE ACIDENTES COM ANIMAIS PEONHENTOS E OUTRAS DOENAS COMO RAIVA E TTANO, E AO COMPONENTE ESPECIALIZADO DA ASSISTNCIA FARMACUTICA, QUE UMA ESTRATGIA DE ACESSO A MEDICAMENTOS NO MBITO DO SUS, EM NVEL AMBULATORIAL.10 303 075 4 173 0001 PRODUO DE VACINA, SOROS E BIOFRMACOS 250.646.50090 10 1 64.160.1251 59.160.125 5.000.00090 60 1 186.486.3751 186.486.375Meta.Unid. MedidaProdutoMEDICAMENTO, VACINA OU SORO PRODUZIDO UNIDADE 15.351.00010 303 075 4 PRODUO DE MEDICAMENTOS PARA O COMPONENTE BSICO E ESTRATGICO DA ASSISTNCIA FARMACUTICA280.000430FORNECER MEDICAMENTOS PARA OS COMPONENTES BSICO E ESTRATGICO DA ASSISTNCIA FARMACUTICA DO SISTEMA NICO DE SADE E OS QUE AS INDSTRIAS FARMACUTICAS NO TEM INTERESSE EM PRODUZIR. O COMPONENTE BSICO EST RELACIONADO AOS MEDICAMENTOS E INSUMOS DA ASSISTNCIA FARMACUTICA NO MBITO DA ATENO BSICA SADE E O COMPONENTE ESTRATGICO EST RELACIONADO COM MEDICAMENTOS UTILIZADOS PARA O TRATAMENTO DE AGRAVOS ESPECFICOS, QUE POSSUAM PERFIL ENDMICO E TENHAM IMPACTO SOCIOECONMICO.10 303 075 4 430 0001 PRODUO DE MEDICAMENTOS PARA O COMPONENTE BSICO E ESTRATGICO DA ASSISTNCIA FARMACUTICA280.00090 10 1 180.0000 180.00099 10 4 100.0000 100.000Meta.Unid. MedidaProdutoMEDICAMENTO PRODUZIDO UNIDADE 168.702.28810 571 DESENVOLVIMENTO CIENTFICO 5.775.95010 571 131 INOVAO CIENTFICA E TECNOLGICA 5.775.950524IAGRECURSOS DE TODAS AS FONTES2 016Exerccio:ESPECIFICAO DA DVIDAAMORTIZAOFINANCEIRASINVERSESINVESTIMENTOSCORRENTESDESPESASOUTRASDVIDAJUROS ENC.SOCIAISENCARGOSPESSOALIPUFONTEMOD.2.26.1 - FUNDAO EZEQUIEL DIAS - FUNEDUO:1.32.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE SADE - SESRGO:R$ 1,00TOTALPROGRAMA DE TRABALHO10 571 131 4 PESQUISA E DESENVOLVIMENTO 5.595.950317GERAR CONHECIMENTO CIENTFICO VOLTADO INOVAO TECNOLGICA, VISANDO O DESENVOLVIMENTO DE BIOPRODUTOS E PROCESSOS, VOLTADOS AO DIAGNSTICO DE DOENAS E DESENVOLVIMENTO DE NOVOS MEDICAMENTOS PARA A POPULAO.10 571 131 4 317 0001 PESQUISA E DESENVOLVIMENTO 5.595.95050 10 1 35.5910 35.59190 10 1 5.540.3590 4.040.359 1.500.00099 10 8 20.0000 20.000Meta.Unid. MedidaProdutoPROJETO DE PESQUISA EM DESENVOLVIMENTO PROJETO / PESQUISA 3010 571 131 4 CINCIA EM MOVIMENTO 180.000467DIFUNDIR E DISSEMINAR O CONHECIMENTO CIENTFICO POR MEIO DA REALIZAO DE EXPOSIES ITINERANTES NO ESTADO DE MINAS GERAIS, COM FOCO NO PBLICO ESTUDANTIL E NOS AGENTES DE SADE MUNICIPAIS, CONTRIBUINDO ASSIM PARA A MELHORIA DO ENSINO DA CINCIA E DIFUNDINDO A CULTURA CIENTFICO-TECNOLGICA EM TODO O ESTADO DE MINAS GERAIS.10 571 131 4 467 0001 CINCIA EM MOVIMENTO 180.00090 10 1 180.0000 180.000Meta.Unid. MedidaProdutoEXPOSIO REALIZADA EXPOSIO 2028 ENCARGOS ESPECIAIS 18.908.89428 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 18.908.89428 846 702 OBRIGAES ESPECIAIS 18.908.89428 846 702 7 PRECATRIOS E SENTENAS JUDICIRIAS 185.000004ATENDER AO PAGAMENTO DE DESPESAS COM PRECATRIOS E REQUISIES DE PEQUENO VALOR, TENDO EM VISTA A EXECUO DAS DECISES CONDENATRIAS TRANSITADAS EM JULGADO PROFERIDAS PELO PODER JUDICIRIO CONTRA A FAZENDA PBLICA.28 846 702 7 004 0001 PRECATRIOS E SENTENAS JUDICIRIAS 185.00090 60 9 185.0000 185.000525IAGRECURSOS DE TODAS AS FONTES2 016Exerccio:ESPECIFICAO DA DVIDAAMORTIZAOFINANCEIRASINVERSESINVESTIMENTOSCORRENTESDESPESASOUTRASDVIDAJUROS ENC.SOCIAISENCARGOSPESSOALIPUFONTEMOD.2.26.1 - FUNDAO EZEQUIEL DIAS - FUNEDUO:1.32.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE SADE - SESRGO:R$ 1,00TOTALPROGRAMA DE TRABALHOMeta.Unid. MedidaProdutoPRECATRIO/RPV PAGO UNIDADE 828 846 702 7 COMPLEMENTAO FINANCEIRA DO REGIME PRPRIO DE PREVIDNCIA SOCIAL - RPPS18.723.894009VIABILIZAR OS APORTES NECESSRIOS COBERTURA DO DFICIT ATUARIAL DO REGIME PRPRIO DE PREVIDNCIA SOCIAL, TENDO EM VISTA GARANTIR O PAGAMENTO DOS PROVENTOS DOS SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS REALIZADOS CONTA DO FUNDO FINANCEIRO DE PREVIDNCIA - FUNFIP.28 846 702 7 009 0001 COMPLEMENTAO FINANCEIRA DO REGIME PRPRIO DE PREVIDNCIA SOCIAL - RPPS18.723.89491 60 1 18.723.8940 18.723.894Meta.Unid. MedidaProdutoAPORTE REALIZADO R$ MIL 18.723TOTAL 450.113.67759.220.030 348.193.647 42.700.000526UO:RGO:R$ 1,002016Exerccio:RECURSOS FINANCEIROSFONTE DE RECURSOS E GRUPOS DE DESPESA - FISCAL2.26.1 - FUNDAO EZEQUIEL DIAS - FUNED1.32.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE SADE - SES59.035.030000059.035.03000185.000185.00059.220.03072.633.50059.160.125100.00069.75320.000131.983.37829.723.894186.486.3750216.210.269348.193.64733.200.0009.500.00000042.700.000000042.700.000164.868.53068.660.125100.00069.75320.000233.718.40829.723.894186.486.375185.000216.395.269450.113.677TotalTotalRECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS0911 0TotalRECURSOS ORDINRIOS08070411 0TotalINVESTIMENTOSOUTRAS DESPESAS CORRENTESPESSOAL E ENCARGOS SOCIAISFONTE / GRUPO DESPESA IAGIPU527UO:RGO:R$ 1,002016Exerccio:RECURSOS FINANCEIROSFONTE DE RECURSOS E GRUPOS DE DESPESA - FISCAL2.26.1 - FUNDAO EZEQUIEL DIAS - FUNED1.32.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE SADE - SES1 - RECURSOS RECEBIDOS PARA LIVRE UTILIZAOIPU - IDENTIFICADOR DE PROCEDNCIA E USO::2 - RECURSOS RECEBIDOS DE OUTRA UNIDADE ORAMENTRIA DO ORAMENTO FISCAL PARA LIVRE UTILIZAO3 - RECURSOS RECEBIDOS PARA CONTRAPARTIDA5 - RECURSOS RECEBIDOS PARA BENEFCIOS PREVISTOS NO ART.39 DA LC 64/20027 - RECURSOS RECEBIDOS PARA AUXLIOS DOENA, FUNERAL, ALIMENTAO, TRANSPORTE E FARDAMENTO1 - AO DE ACOMPANHAMENTO INTENSIVO0 - AO DE ACOMPANHAMENTO GERALIAG - IDENTIFICADOR DE AO GOVERNAMENTAL8 - RECURSOS RECEBIDOS PARA EMENDAS PARLAMENTARES9- RECURSOS RECEBIDOS PARA PRECATRIOS E SENTENAS JUDICIAIS4 - RECURSOS RECEBIDOS PARA EMENDAS DA COMISSO DE PARTICIPAO POPULAR6 - RECURSOS RECEBIDOS PARA CONTRAPARTIDA DE OPERAO DE CRDITO528QTDE.ESPECIFICAOUO:RGO:R$ 1,002.016Exerccio:RECURSOS ORAMENTRIO CATEGORIA DE PESSOAL2.26.1 - FUNDAO EZEQUIEL DIAS - FUNED1.32.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE SADE - SESPESSOAL ATIVOADMINISTRATIVA 229DIREO E ASSESSORAMENTO 25DIREO SUPERIOR 2ESPECIALIZADA 278TCNICA 210744SUBTOTALPESSOAL TERCEIRIZADOTERCEIRIZADO 7878SUBTOTAL822TOTALVALOR % DE PARTICIPAO RESUMO59.035.030PESSOAL ATIVO 100,0059.035.030TOTAL GERAL529UO:RGO:R$ 1,002016Exerccio:DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS FINANCEIROS2.26.1 - FUNDAO EZEQUIEL DIAS - FUNED1.32.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE SADE - SESCLAS.FONTEDESDOBRAMENTOESPECIFICAOCDIGO CATEGORIA / FONTE 1. RECEITA PRPRIASUBCATEGORIA1000.00.00.00 RECEITAS CORRENTES 656.255.0531500.00.00.00 RECEITA INDUSTRIAL 653.380.0531520.00.00.00 RECEITA DA INDSTRIA DE TRANSFORMAO 636.498.4711520.21.00.00 60 RECEITA DA INDSTRIA DE PRODUTOS FARMACUTICOS E VETERINRIOS 636.498.4711590.00.00.00 60 OUTRAS RECEITAS INDUSTRIAIS 16.881.5821600.00.00.00 RECEITAS DE SERVIOS 2.875.0001600.12.00.00 60 SERVIOS TECNOLGICOS 2.875.0007000.00.00.00 RECEITA INTRA-ORAMENTRIA 233.618.4087900.00.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 233.618.4087990.00.00.00 RECEITAS DIVERSAS 233.618.4087990.80.00.00 OUTRAS RECEITAS DIVERSAS 233.618.4087990.80.51.00 10 REPASSE DE RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - FES - LC 141/2012233.618.408889.873.461SUBTOTAL 1530R$ 1,00RGO:DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS FINANCEIROSUO:1.32.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE SADE - SES2.26.1 - FUNDAO EZEQUIEL DIAS - FUNED2. REPASSE DE RECURSOS DO TESOURO ESTADUALSUBTOTAL 23. RECURSOS RECEBIDOS DE RGOS/ENTIDADES DO ORAMENTO FISCALSUBTOTAL 34. REPASSE A RGOS ENTIDADES DO ORAMENTO FISCALSUBTOTAL 45. Receita Total (1 + 2 + 3) 889.873.4616. Receita Disponvel (5 - 4) 889.873.461531***532*** FUNDAO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG533***534IAGRECURSOS DE TODAS AS FONTES2 016Exerccio:ESPECIFICAO DA DVIDAAMORTIZAOFINANCEIRASINVERSESINVESTIMENTOSCORRENTESDESPESASOUTRASDVIDAJUROS ENC.SOCIAISENCARGOSPESSOALIPUFONTEMOD.2.27.1 - FUNDAO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIGUO:1.32.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE SADE - SESRGO:R$ 1,00TOTALPROGRAMA DE TRABALHO10 SADE 1.172.263.83910 122 ADMINISTRAO GERAL 930.742.49010 122 047 MODERNIZAO DOS ESTABELECIMENTOS ASSISTENCIAIS DE SADE E GESTO DA FHEMIG10.000.00010 122 047 1 INCORPORAES TECNOLGICAS 10.000.000024GARANTIR A QUALIDADE NO ATENDIMENTO POR MEIO DA INCORPORAO TECNOLGICA PROPICIANDO TRATAMENTO CLERE, EFICAZ E SEGURO PARA O PACIENTE.10 122 047 1 024 0001 INCORPORAES TECNOLGICAS 10.000.00090 10 1 10.000.0000 10.000.000Meta.Unid. MedidaProdutoINTERVENO REALIZADA UNIDADE 210 122 701 APOIO ADMINISTRAO PBLICA 920.742.49010 122 701 2 PLANEJAMENTO, GESTO E FINANAS 84.478.651002COORDENAR, IMPLEMENTAR E AVALIAR AS AES DE PLANEJAMENTO, GESTO E FINANAS, EXECUTANDO OS SERVIOS DE APOIO E SUPORTE TCNICO-ADMINISTRATIVO NECESSRIOS AO CUMPRIMENTO DAS ATRIBUIES INSTITUCIONAIS.10 122 701 2 002 0001 PLANEJAMENTO, GESTO E FINANAS 84.478.65190 10 1 84.472.6510 64.194.401 20.278.25091 10 1 6.0000 6.000Meta.Unid. MedidaProdutoAO DE APOIO GESTO INSTITUCIONAL REALIZADAAO 110 122 701 2 REMUNERAO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS 836.263.839417VIABILIZAR A REMUNERAO DE PESSOAL ATIVO DO ESTADO E PAGAMENTO DOS RESPECTIVOS ENCARGOS SOCIAIS E AUXLIOS, CONFERINDO CONDIES ADEQUADAS AO CUMPRIMENTO DAS ATRIBUIES INSTITUCIONAIS.10 122 701 2 417 0001 REMUNERAO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS 836.263.83990 10 1 727.234.7830 727.234.783535IAGRECURSOS DE TODAS AS FONTES2 016Exerccio:ESPECIFICAO DA DVIDAAMORTIZAOFINANCEIRASINVERSESINVESTIMENTOSCORRENTESDESPESASOUTRASDVIDAJUROS ENC.SOCIAISENCARGOSPESSOALIPUFONTEMOD.2.27.1 - FUNDAO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIGUO:1.32.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE SADE - SESRGO:R$ 1,00TOTALPROGRAMA DE TRABALHO90 10 7 735.0060 735.00691 10 1 108.294.0500 108.294.050Meta.Unid. MedidaProdutoPESSOA REMUNERADA UNIDADE 13.88210 128 FORMAO DE RECURSOS HUMANOS 1.500.00010 128 701 APOIO ADMINISTRAO PBLICA 1.500.00010 128 701 2 DESENVOLVIMENTO E CAPACITAO DO SERVIDOR 1.500.000018QUALIFICAR O SERVIDOR POR MEIO DE CURSOS DE EDUCAO BSICA, PROFISSIONAL E SUPERIOR, QUE CONTRIBUAM PARA A MELHORIA DA QUALIDADE E DA EFICINCIA DOS SERVIOS PBLICOS PRESTADOS AO CIDADO.10 128 701 2 018 0001 DESENVOLVIMENTO E CAPACITAO DO SERVIDOR 1.500.00090 10 1 1.500.0000 1.500.000Meta.Unid. MedidaProdutoSERVIDOR CAPACITADO SERVIDOR 4.94210 302 ASSISTNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 224.039.00010 302 041 ASSISTNCIA HOSPITALAR ESPECIALIZADA 204.039.00010 302 041 4 COMPLEXO DE SADE MENTAL 22.724.718089PRESTAR ASSISTNCIA PSIQUITRICA AMBULATORIAL E HOSPITALAR AOS USURIOS DO SUS, VISANDO A INCLUSO SOCIAL DOS PORTADORES DE TRANSTORNOS MENTAIS E USURIOS DE ALCOOL E OUTRAS DROGAS.10 302 041 4 089 0001 COMPLEXO DE SADE MENTAL 22.724.71890 10 1 22.724.7180 22.723.718 1.000Meta.Unid. MedidaProdutoPACIENTE ATENDIDO PACIENTE 125.40010 302 041 4 COMPLEXO DE REABILITAO E CUIDADO AOS PACIENTES, COM NFASE NO IDOSO19.276.729096PRESTAR ASSISTNCIA HOSPITALAR E DOMICILIAR AOS PACIENTES QUE FORAM ASILADOS COMPULSORIAMENTE NO PASSADO DEVIDO HANSENASE E PROMOVER A ASSISTNCIA DE CLNICA MDICA E REABILITAO FSICA AOS PACIENTES DEMANDANTES, COM NFASE AO IDOSO.10 302 041 4 096 0001 COMPLEXO DE REABILITAO E CUIDADO AOS PACIENTES, COM NFASE NO IDOSO19.276.729536IAGRECURSOS DE TODAS AS FONTES2 016Exerccio:ESPECIFICAO DA DVIDAAMORTIZAOFINANCEIRASINVERSESINVESTIMENTOSCORRENTESDESPESASOUTRASDVIDAJUROS ENC.SOCIAISENCARGOSPESSOALIPUFONTEMOD.2.27.1 - FUNDAO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIGUO:1.32.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE SADE - SESRGO:R$ 1,00TOTALPROGRAMA DE TRABALHO90 10 1 19.276.7290 19.275.729 1.000Meta.Unid. MedidaProdutoPACIENTE ATENDIDO PACIENTE 101.50010 302 041 4 COMPLEXO DE ESPECIALIDADES 36.459.503097PRESTAR ASSISTNCIA AMBULATORIAL E HOSPITALAR INTEGRAL AOS PACIENTES COM DOENAS INFECTO-CONTAGIOSAS (TUBERCULOSE, VRUS INFLUENZA A OU QUALQUER OUTRA DOENA CAUSADA POR UM AGENTE PATOGNICO COMO VRUS, BACTRIA E PARASITA), CNCER, MATERNO-INFANTIL DE ALTO RISCO, VISANDO RECUPERAO DA SADE, DIMINUIO DA MORTALIDADE E REDUO DAS COMPLICAES DECORRENTES DESSAS DOENAS PARA OS USURIOS DO SISTEMA NICO DE SADE - SUS.10 302 041 4 097 0001 COMPLEXO DE ESPECIALIDADES 36.459.50390 10 1 36.459.5030 36.458.503 1.000Meta.Unid. MedidaProdutoPACIENTE ATENDIDO PACIENTE 214.00010 302 041 4 COMPLEXO DE URGNCIA E EMERGNCIA 60.715.437098PRESTAR ASSISTNCIA AMBULATORIAL E HOSPITALAR INTEGRAL AOS USURIOS DO SUS EM SITUAES DE URGNCIA E EMERGNCIA, VISANDO RECUPERAO DA SADE, DIMINUIO DA MORTALIDADE E REDUO DAS COMPLICAES DECORRENTES.10 302 041 4 098 0001 COMPLEXO DE URGNCIA E EMERGNCIA 60.715.43790 10 1 60.715.4370 60.714.437 1.000Meta.Unid. MedidaProdutoPACIENTE ATENDIDO PACIENTE 390.40010 302 041 4 COMPLEXO DE HOSPITAIS GERAIS 63.595.744099PRESTAR ASSISTNCIA AMBULATORIAL E HOSPITALAR INTEGRAL AOS USURIOS DO SISTEMA NICO DE SADE - SUS NAS CLNICAS MDICA, CIRRGICA, ORTOPDICA, OBSTTRICA, PEDITRICA, VISANDO A RECUPERAO DA SADE, DIMINUIO DA MORTALIDADE E REDUO DAS COMPLICAES DECORRENTES.10 302 041 4 099 0001 COMPLEXO DE HOSPITAIS GERAIS 63.595.74490 10 1 63.595.7440 63.594.744 1.000537IAGRECURSOS DE TODAS AS FONTES2 016Exerccio:ESPECIFICAO DA DVIDAAMORTIZAOFINANCEIRASINVERSESINVESTIMENTOSCORRENTESDESPESASOUTRASDVIDAJUROS ENC.SOCIAISENCARGOSPESSOALIPUFONTEMOD.2.27.1 - FUNDAO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIGUO:1.32.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE SADE - SESRGO:R$ 1,00TOTALPROGRAMA DE TRABALHOMeta.Unid. MedidaProdutoPACIENTE ATENDIDO PACIENTE 403.00010 302 041 4 COMPLEXO MG TRANSPLANTES 1.266.869648INCENTIVAR A DOAO DE RGOS E TECIDOS POR MEIO DE CAMPANHAS PUBLICITRIAS INFORMATIVAS POPULAO EM GERAL; ACOLHER E ESCLARECER AS DVIDAS DOS FAMILIARES E RESPONSVEIS PELO POSSVEL DOADOR; CAPTAR OS RGOS DO DOADOR E TRANSPORT-LOS DENTRO DAS NORMAS TCNICAS AT AS INSTITUIES CREDENCIADAS PARA A REALIZAO DO TRANSPLANTE AOS POSSVEIS RECEPTORES, VISANDO DIMINUIO DA FILA DE ESPERA, DE MANEIRA A AUMENTAR A SOBREVIDA DA POPULAO DE MINAS GERAIS.10 302 041 4 648 0001 COMPLEXO MG TRANSPLANTES 1.266.86990 10 1 1.266.8690 1.265.869 1.000Meta.Unid. MedidaProdutoRGO OU TECIDO CAPTADO CAPTAO 2.43410 302 047 MODERNIZAO DOS ESTABELECIMENTOS ASSISTENCIAIS DE SADE E GESTO DA FHEMIG20.000.00010 302 047 1 OBRA E REFORMA NAS UNIDADES PREDIAIS DA FUNDAO HOSPITALAR DE MINAS GERAIS20.000.000025MANTER ESTRUTURA FSICA NECESSRIA OPERACIONALIZAO DOS SERVIOS, BEM COMO PROPORCIONAR UM AMBIENTE SEGURO AO PACIENTE EM ALINHAMENTO COM AS ESTRATGIAS DO PLANO DE SEGURANA DO PACIENTE EM SERVIOS DE SADE (PSP).10 302 047 1 025 0001 OBRA E REFORMA NAS UNIDADES PREDIAIS DA FUNDAO HOSPITALAR DE MINAS GERAIS20.000.00090 10 1 20.000.0000 20.000.000Meta.Unid. MedidaProdutoINTERVENO REALIZADA UNIDADE 1310 363 ENSINO PROFISSIONAL 15.982.34910 363 049 RESIDNCIA MDICA 15.982.34910 363 049 4 FORMAO DE MDICOS ESPECIALISTAS 15.982.349100FORMAR MDICOS ESPECIALISTAS NAS REAS MDICAS E UNIDADES HOSPITALARES DA FUNDAO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS (FHEMIG), VISANDO RENOVAO CONSTANTE DE CORPO CLNICO ESPECIALIZADO PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO SISTEMA NICO DE SADE (SUS) EM CONSONNCIA COM AS DIRETRIZES DAS POLTICAS PBLICAS DE SADE E COMISSO NACIONAL DE RESIDNCIA MDICA/MINISTRIO DA EDUCAO (CNRM-MEC).10 363 049 4 100 0001 FORMAO DE MDICOS ESPECIALISTAS 15.982.349538IAGRECURSOS DE TODAS AS FONTES2 016Exerccio:ESPECIFICAO DA DVIDAAMORTIZAOFINANCEIRASINVERSESINVESTIMENTOSCORRENTESDESPESASOUTRASDVIDAJUROS ENC.SOCIAISENCARGOSPESSOALIPUFONTEMOD.2.27.1 - FUNDAO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIGUO:1.32.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE SADE - SESRGO:R$ 1,00TOTALPROGRAMA DE TRABALHO90 10 1 15.982.3490 15.982.349Meta.Unid. MedidaProdutoRESIDNCIA MDICA OFERECIDA RESIDNCIA MDICA 44428 ENCARGOS ESPECIAIS 156.440.21228 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 156.440.21228 846 702 OBRIGAES ESPECIAIS 156.440.21228 846 702 7 PRECATRIOS E SENTENAS JUDICIRIAS 9.034.795004ATENDER AO PAGAMENTO DE DESPESAS COM PRECATRIOS E REQUISIES DE PEQUENO VALOR, TENDO EM VISTA A EXECUO DAS DECISES CONDENATRIAS TRANSITADAS EM JULGADO PROFERIDAS PELO PODER JUDICIRIO CONTRA A FAZENDA PBLICA.28 846 702 7 004 0001 PRECATRIOS E SENTENAS JUDICIRIAS 9.034.79590 60 9 9.034.7950 5.440.3543.594.441Meta.Unid. MedidaProdutoPRECATRIO/RPV PAGO UNIDADE 49528 846 702 7 COMPLEMENTAO FINANCEIRA DO REGIME PRPRIO DE PREVIDNCIA SOCIAL - RPPS147.405.417009VIABILIZAR OS APORTES NECESSRIOS COBERTURA DO DFICIT ATUARIAL DO REGIME PRPRIO DE PREVIDNCIA SOCIAL, TENDO EM VISTA GARANTIR O PAGAMENTO DOS PROVENTOS DOS SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS REALIZADOS CONTA DO FUNDO FINANCEIRO DE PREVIDNCIA - FUNFIP.28 846 702 7 009 0001 COMPLEMENTAO FINANCEIRA DO REGIME PRPRIO DE PREVIDNCIA SOCIAL - RPPS147.405.41791 60 1 147.405.4170 147.405.417Meta.Unid. MedidaProdutoAPORTE REALIZADO R$ MIL 147.405TOTAL 1.328.704.051839.123.274 439.296.527 50.284.250539UO:RGO:R$ 1,002016Exerccio:RECURSOS FINANCEIROSFONTE DE RECURSOS E GRUPOS DE DESPESA - FISCAL2.27.1 - FUNDAO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG1.32.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE SADE - SES835.528.8330835.528.83303.594.4413.594.441839.123.274285.715.750735.006286.450.756147.405.4175.440.354152.845.771439.296.52750.284.250050.284.25000050.284.2501.171.528.833735.0061.172.263.839147.405.4179.034.795156.440.2121.328.704.051TotalTotalRECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS0901TotalRECURSOS ORDINRIOS0701TotalINVESTIMENTOSOUTRAS DESPESAS CORRENTESPESSOAL E ENCARGOS SOCIAISFONTE / GRUPO DESPESA IAGIPU1 - RECURSOS RECEBIDOS PARA LIVRE UTILIZAOIPU - IDENTIFICADOR DE PROCEDNCIA E USO::2 - RECURSOS RECEBIDOS DE OUTRA UNIDADE ORAMENTRIA DO ORAMENTO FISCAL PARA LIVRE UTILIZAO3 - RECURSOS RECEBIDOS PARA CONTRAPARTIDA5 - RECURSOS RECEBIDOS PARA BENEFCIOS PREVISTOS NO ART.39 DA LC 64/20027 - RECURSOS RECEBIDOS PARA AUXLIOS DOENA, FUNERAL, ALIMENTAO, TRANSPORTE E FARDAMENTO1 - AO DE ACOMPANHAMENTO INTENSIVO0 - AO DE ACOMPANHAMENTO GERALIAG - IDENTIFICADOR DE AO GOVERNAMENTAL8 - RECURSOS RECEBIDOS PARA EMENDAS PARLAMENTARES9- RECURSOS RECEBIDOS PARA PRECATRIOS E SENTENAS JUDICIAIS4 - RECURSOS RECEBIDOS PARA EMENDAS DA COMISSO DE PARTICIPAO POPULAR6 - RECURSOS RECEBIDOS PARA CONTRAPARTIDA DE OPERAO DE CRDITO540QTDE.ESPECIFICAOUO:RGO:R$ 1,002.016Exerccio:RECURSOS ORAMENTRIO CATEGORIA DE PESSOAL2.27.1 - FUNDAO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG1.32.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE SADE - SESPESSOAL ATIVOADMINISTRATIVA 1.126DIREO E ASSESSORAMENTO 597DIREO SUPERIOR 2ESPECIALIZADA 3.702OUTRAS 1.844TCNICA 4.92712.198SUBTOTALPESSOAL TERCEIRIZADOTERCEIRIZADO 1.6841.684SUBTOTAL13.882TOTALVALOR % DE PARTICIPAO RESUMO762.275.574PESSOAL ATIVO 91,2373.253.259PESSOAL TERCEIRIZADO 8,77835.528.833TOTAL GERAL541UO:RGO:R$ 1,002016Exerccio:DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS FINANCEIROS2.27.1 - FUNDAO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG1.32.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE SADE - SESCLAS.FONTEDESDOBRAMENTOESPECIFICAOCDIGO CATEGORIA / FONTE 1. RECEITA PRPRIASUBCATEGORIA1000.00.00.00 RECEITAS CORRENTES 156.440.2121300.00.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 112.8701310.00.00.00 RECEITAS IMOBILIRIAS 93.0701311.00.00.00 60 ALUGUIS 93.0701320.00.00.00 RECEITA DE VALORES MOBILIRIOS 19.8001322.00.00.00 DIVIDENDOS 18.0001322.04.00.00 60 DIVIDENDOS DE AES DE OUTRAS EMPRESAS 18.0001329.00.00.00 60 OUTRAS RECEITAS DE VALORES MOBILIRIOS 1.8001500.00.00.00 RECEITA INDUSTRIAL 6.5001520.00.00.00 RECEITA DA INDSTRIA DE TRANSFORMAO 6.5001520.20.00.00 60 RECEITA DA INDSTRIA QUMICA 6.5001600.00.00.00 RECEITAS DE SERVIOS 152.912.4091600.05.00.00 SERVIOS DE SADE 152.106.9091600.05.01.00 SERVIOS HOSPITALARES 152.106.9091600.05.01.99 60 DEMAIS SERVIOS HOSPITALARES 152.106.9091600.13.00.00 SERVIOS ADMINISTRATIVOS 800.0001600.13.99.00 60 OUTROS SERVIOS ADMINISTRATIVOS 800.0001600.21.00.00 60 SERVIOS DE HOSPEDAGEM E ALIMENTAO 5.500542UO:RGO:R$ 1,002016Exerccio:DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS FINANCEIROS2.27.1 - FUNDAO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG1.32.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE SADE - SESCLAS.FONTEDESDOBRAMENTOESPECIFICAOCDIGO CATEGORIA / FONTE 1. RECEITA PRPRIASUBCATEGORIA1900.00.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 3.408.4331910.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA 78.0001919.00.00.00 MULTAS DE OUTRAS ORIGENS 78.0001919.27.00.00 60 MULTAS E JUROS PREVISTOS EM CONTRATOS 78.0001920.00.00.00 INDENIZAES E RESTITUIES 3.303.4331921.00.00.00 INDENIZAES 53.4331921.99.00.00 60 OUTRAS INDENIZAES 53.4331922.00.00.00 RESTITUIES 3.250.0001922.23.00.00 60 RESSARCIMENTO - FORMACAO ACADEMICA NA AREA DE SAUDE 3.200.0001922.99.00.00 60 OUTRAS RESTITUIES 50.0001990.00.00.00 RECEITAS DIVERSAS 27.0001990.99.00.00 60 OUTRAS RECEITAS 27.0007000.00.00.00 RECEITA INTRA-ORAMENTRIA 1.172.263.8397900.00.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 1.172.263.8397990.00.00.00 RECEITAS DIVERSAS 1.172.263.8397990.80.00.00 OUTRAS RECEITAS DIVERSAS 1.172.263.8397990.80.51.00 10 REPASSE DE RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - FES - LC 141/20121.172.263.839543UO:RGO:R$ 1,002016Exerccio:DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS FINANCEIROS2.27.1 - FUNDAO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG1.32.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE SADE - SES1.328.704.051SUBTOTAL 1544R$ 1,00RGO:DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS FINANCEIROSUO:1.32.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE SADE - SES2.27.1 - FUNDAO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG2. REPASSE DE RECURSOS DO TESOURO ESTADUALSUBTOTAL 23. RECURSOS RECEBIDOS DE RGOS/ENTIDADES DO ORAMENTO FISCALSUBTOTAL 34. REPASSE A RGOS ENTIDADES DO ORAMENTO FISCALSUBTOTAL 45. Receita Total (1 + 2 + 3) 1.328.704.0516. Receita Disponvel (5 - 4) 1.328.704.051545***546*** FUNDAO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DE MINAS GERAIS - HEMOMINAS547***548IAGRECURSOS DE TODAS AS FONTES2 016Exerccio:ESPECIFICAO DA DVIDAAMORTIZAOFINANCEIRASINVERSESINVESTIMENTOSCORRENTESDESPESASOUTRASDVIDAJUROS ENC.SOCIAISENCARGOSPESSOALIPUFONTEMOD.2.32.1 - FUNDAO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DE MINAS GERAIS - HEMOMINASUO:1.32.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE SADE - SESRGO:R$ 1,00TOTALPROGRAMA DE TRABALHO10 SADE 206.888.96710 122 ADMINISTRAO GERAL 106.228.07710 122 701 APOIO ADMINISTRAO PBLICA 106.228.07710 122 701 2 PLANEJAMENTO, GESTO E FINANAS 4.340.110002COORDENAR, IMPLEMENTAR E AVALIAR AS AES DE PLANEJAMENTO, GESTO E FINANAS, EXECUTANDO OS SERVIOS DE APOIO E SUPORTE TCNICO-ADMINISTRATIVO NECESSRIOS AO CUMPRIMENTO DAS ATRIBUIES INSTITUCIONAIS.10 122 701 2 002 0001 PLANEJAMENTO, GESTO E FINANAS 4.340.11090 10 1 3.959.1100 3.959.11091 10 1 381.0000 381.000Meta.Unid. MedidaProdutoAO DE APOIO GESTO INSTITUCIONAL REALIZADAAO 110 122 701 2 REMUNERAO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS 101.887.967417VIABILIZAR A REMUNERAO DE PESSOAL ATIVO DO ESTADO E PAGAMENTO DOS RESPECTIVOS ENCARGOS SOCIAIS E AUXLIOS, CONFERINDO CONDIES ADEQUADAS AO CUMPRIMENTO DAS ATRIBUIES INSTITUCIONAIS.10 122 701 2 417 0001 REMUNERAO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS 101.887.96790 10 1 90.156.7940 90.156.79490 10 7 89.1650 89.16591 10 1 11.642.0080 11.642.008Meta.Unid. MedidaProdutoPESSOA REMUNERADA UNIDADE 2.42610 128 FORMAO DE RECURSOS HUMANOS 790.18210 128 701 APOIO ADMINISTRAO PBLICA 790.18210 128 701 2 DESENVOLVIMENTO E CAPACITAO DO SERVIDOR 790.182018QUALIFICAR O SERVIDOR POR MEIO DE CURSOS DE EDUCAO BSICA, PROFISSIONAL E SUPERIOR, QUE CONTRIBUAM PARA A MELHORIA DA QUALIDADE E DA EFICINCIA DOS SERVIOS PBLICOS PRESTADOS AO CIDADO.549IAGRECURSOS DE TODAS AS FONTES2 016Exerccio:ESPECIFICAO DA DVIDAAMORTIZAOFINANCEIRASINVERSESINVESTIMENTOSCORRENTESDESPESASOUTRASDVIDAJUROS ENC.SOCIAISENCARGOSPESSOALIPUFONTEMOD.2.32.1 - FUNDAO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DE MINAS GERAIS - HEMOMINASUO:1.32.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE SADE - SESRGO:R$ 1,00TOTALPROGRAMA DE TRABALHO10 128 701 2 018 0001 DESENVOLVIMENTO E CAPACITAO DO SERVIDOR 790.18290 10 1 790.1820 790.182Meta.Unid. MedidaProdutoSERVIDOR CAPACITADO SERVIDOR 40010 302 ASSISTNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 97.906.17610 302 018 ASSISTNCIA HEMATOLGICA E HEMOTERPICA 97.906.17610 302 018 2 CONSTRUO, AMPLIAO, ADEQUAO E MANUTENO DA INFRAESTRUTURA FSICA5.458.259123PROPORCIONAR AOS SERVIDORES AMBIENTES ADEQUADOS PARA PRESTAO DOS SERVIOS E PRODUO DE HEMOCOMPONENTES NO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DOS DOADORES E DOS PACIENTES MINEIROS.10 302 018 2 123 0001 CONSTRUO, AMPLIAO, ADEQUAO E MANUTENO DA INFRAESTRUTURA FSICA5.458.25990 10 1 5.457.2590 2.158.572 3.298.68790 60 1 1.0000 1.000Meta.Unid. MedidaProdutoUNIDADE ADEQUADA UNIDADE 2110 302 018 4 DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA DE SANGUE E HEMODERIVADOS 92.447.917037ATENDER AS DIRETRIZES DO GOVERNO DO ESTADO, GARANTINDO A EXECUO DAS POLITICAS PBLICAS NA REA DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA, OFERTANDO HEMOCOMPONTES E HEMODERIVADOS DE QUALIDADE DENTRO DOS PARMETROS LEGAIS EXIGIDOS, ADEQUANDO DEMANDA DA REDE PBLICA E CONTRATANTES. FINALIDADE TAMBM, REALIZAR ATENDIMENTO EM AMBULATRIOS PRPRIOS E HOSPITALARES A PACIENTES PORTADORES DE COAGULOPATIAS E HEMOGLOBINOPATIAS, PROPORCIONANDO AO MESMO MELHOR QUALIDADE DE VIDA.10 302 018 4 037 0001 DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA DE SANGUE E HEMODERIVADOS 92.447.91790 10 1 92.447.9170 92.447.917Meta.Unid. MedidaProdutoHEMOCOMPONENTE PRODUZIDO BOLSA 839.98410 303 SUPORTE PROFILTICO E TERAPUTICO 1.964.53210 303 018 ASSISTNCIA HEMATOLGICA E HEMOTERPICA 1.964.532550IAGRECURSOS DE TODAS AS FONTES2 016Exerccio:ESPECIFICAO DA DVIDAAMORTIZAOFINANCEIRASINVERSESINVESTIMENTOSCORRENTESDESPESASOUTRASDVIDAJUROS ENC.SOCIAISENCARGOSPESSOALIPUFONTEMOD.2.32.1 - FUNDAO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DE MINAS GERAIS - HEMOMINASUO:1.32.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE SADE - SESRGO:R$ 1,00TOTALPROGRAMA DE TRABALHO10 303 018 4 CENTRO DE TECIDOS BIOLGICOS DE MINAS GERAIS - CETEBIO 1.964.532612DISPONIBILIZAR PRODUTOS MDICOS DE ORIGEM HUMANA - CLULAS PROGENITORAS HEMATOPOTICAS, PELE, MEMBRANA AMNITICA, TECIDOS MUSCULO ESQUELTICOS E CARDIOVASCULARES - PARA UTILIZAO EM TRANSPLANTES, IMPLANTES E PROCEDIMENTOS DE ALTA COMPLEXIDADE, NO MBITO DO SISTEMA DE SADE PBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS. DISPONIBILIZADOS PARA UTILIZAO TERAPUTICA EM DIVERSAS ESPECIALIDADES: HEMATOLOGIA, CIRURGIA PLSTICA, OFTALMOLOGIA, ORTOPEDIA E CIRURGIA CARDIOVASCULAR E NA REA DE ODONTOLOGIA.10 303 018 4 612 0001 CENTRO DE TECIDOS BIOLGICOS DE MINAS GERAIS - CETEBIO 1.964.53290 10 1 1.964.5321 1.464.532 500.000Meta.Unid. MedidaProdutoPRODUTO MDICO DE ORIGEM HUMANA UNIDADE 20028 ENCARGOS ESPECIAIS 9.801.96128 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 9.801.96128 846 702 OBRIGAES ESPECIAIS 9.801.96128 846 702 7 PRECATRIOS E SENTENAS JUDICIRIAS 1.390.226004ATENDER AO PAGAMENTO DE DESPESAS COM PRECATRIOS E REQUISIES DE PEQUENO VALOR, TENDO EM VISTA A EXECUO DAS DECISES CONDENATRIAS TRANSITADAS EM JULGADO PROFERIDAS PELO PODER JUDICIRIO CONTRA A FAZENDA PBLICA.28 846 702 7 004 0001 PRECATRIOS E SENTENAS JUDICIRIAS 1.390.22690 60 9 1.390.2260 80.0001.310.226Meta.Unid. MedidaProdutoPRECATRIO/RPV PAGO UNIDADE 1628 846 702 7 COMPLEMENTAO FINANCEIRA DO REGIME PRPRIO DE PREVIDNCIA SOCIAL - RPPS8.411.735009VIABILIZAR OS APORTES NECESSRIOS COBERTURA DO DFICIT ATUARIAL DO REGIME PRPRIO DE PREVIDNCIA SOCIAL, TENDO EM VISTA GARANTIR O PAGAMENTO DOS PROVENTOS DOS SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS REALIZADOS CONTA DO FUNDO FINANCEIRO DE PREVIDNCIA - FUNFIP.28 846 702 7 009 0001 COMPLEMENTAO FINANCEIRA DO REGIME PRPRIO DE PREVIDNCIA SOCIAL - RPPS8.411.73591 60 1 8.411.7350 8.411.735Meta.Unid. MedidaProdutoAPORTE REALIZADO R$ MIL 8.411551IAGRECURSOS DE TODAS AS FONTES2 016Exerccio:ESPECIFICAO DA DVIDAAMORTIZAOFINANCEIRASINVERSESINVESTIMENTOSCORRENTESDESPESASOUTRASDVIDAJUROS ENC.SOCIAISENCARGOSPESSOALIPUFONTEMOD.2.32.1 - FUNDAO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DE MINAS GERAIS - HEMOMINASUO:1.32.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE SADE - SESRGO:R$ 1,00TOTALPROGRAMA DE TRABALHOTOTAL 216.690.928103.109.028 109.782.213 3.799.687552UO:RGO:R$ 1,002016Exerccio:RECURSOS FINANCEIROSFONTE DE RECURSOS E GRUPOS DE DESPESA - FISCAL2.32.1 - FUNDAO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DE MINAS GERAIS - HEMOMINAS1.32.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE SADE - SES101.798.80200101.798.80201.310.2261.310.226103.109.02899.736.7811.464.53289.165101.290.4788.411.73580.0008.491.735109.782.2133.298.687500.00003.798.6871.00001.0003.799.687204.834.2701.964.53289.165206.887.9678.412.7351.390.2269.802.961216.690.928TotalTotalRECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS0901TotalRECURSOS ORDINRIOS0711 0TotalINVESTIMENTOSOUTRAS DESPESAS CORRENTESPESSOAL E ENCARGOS SOCIAISFONTE / GRUPO DESPESA IAGIPU1 - RECURSOS RECEBIDOS PARA LIVRE UTILIZAOIPU - IDENTIFICADOR DE PROCEDNCIA E USO::2 - RECURSOS RECEBIDOS DE OUTRA UNIDADE ORAMENTRIA DO ORAMENTO FISCAL PARA LIVRE UTILIZAO3 - RECURSOS RECEBIDOS PARA CONTRAPARTIDA5 - RECURSOS RECEBIDOS PARA BENEFCIOS PREVISTOS NO ART.39 DA LC 64/20027 - RECURSOS RECEBIDOS PARA AUXLIOS DOENA, FUNERAL, ALIMENTAO, TRANSPORTE E FARDAMENTO1 - AO DE ACOMPANHAMENTO INTENSIVO0 - AO DE ACOMPANHAMENTO GERALIAG - IDENTIFICADOR DE AO GOVERNAMENTAL8 - RECURSOS RECEBIDOS PARA EMENDAS PARLAMENTARES9- RECURSOS RECEBIDOS PARA PRECATRIOS E SENTENAS JUDICIAIS4 - RECURSOS RECEBIDOS PARA EMENDAS DA COMISSO DE PARTICIPAO POPULAR6 - RECURSOS RECEBIDOS PARA CONTRAPARTIDA DE OPERAO DE CRDITO553QTDE.ESPECIFICAOUO:RGO:R$ 1,002.016Exerccio:RECURSOS ORAMENTRIO CATEGORIA DE PESSOAL2.32.1 - FUNDAO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DE MINAS GERAIS - HEMOMINAS1.32.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE SADE - SESPESSOAL ATIVOADMINISTRATIVA 500DIREO E ASSESSORAMENTO 222DIREO SUPERIOR 10ESPECIALIZADA 686TCNICA 7902.208SUBTOTALPESSOAL TERCEIRIZADOTERCEIRIZADO 218218SUBTOTAL2.426TOTALVALOR % DE PARTICIPAO RESUMO97.345.592PESSOAL ATIVO 95,634.453.210PESSOAL TERCEIRIZADO 4,37101.798.802TOTAL GERAL554UO:RGO:R$ 1,002016Exerccio:DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS FINANCEIROS2.32.1 - FUNDAO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DE MINAS GERAIS - HEMOMINAS1.32.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE SADE - SESCLAS.FONTEDESDOBRAMENTOESPECIFICAOCDIGO CATEGORIA / FONTE 1. RECEITA PRPRIASUBCATEGORIA1000.00.00.00 RECEITAS CORRENTES 74.113.2881300.00.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 319.3621320.00.00.00 RECEITA DE VALORES MOBILIRIOS 319.3621325.00.00.00 60 REMUNERAO DE DEPSITOS BANCRIOS 319.3621600.00.00.00 RECEITAS DE SERVIOS 73.602.2821600.05.00.00 SERVIOS DE SADE 73.602.2821600.05.01.00 SERVIOS HOSPITALARES 360.0001600.05.01.99 60 DEMAIS SERVIOS HOSPITALARES 360.0001600.05.10.00 60 SERVIOS AMBULATORIAIS 1.389.7831600.05.52.00 60 SERVIOS DE COLETA, PROCESSAMENTO E ARMAZENAMENTO DE CLULAS E TECIDOS BIOLGICOS - CENTRO DE TECIDOS BIOLGICOS - CETEBIO80.0001600.05.99.00 OUTROS SERVIOS DE SADE 71.772.4991600.05.99.01 60 SERVIOS DE SADE PRESTADOS AO SIA/SUS 59.572.4991600.05.99.02 60 SERVIOS DE SADE PRESTADOS A PARTICULARES 12.200.0001900.00.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 191.6441910.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA 158.6441919.00.00.00 MULTAS DE OUTRAS ORIGENS 158.6441919.27.00.00 60 MULTAS E JUROS PREVISTOS EM CONTRATOS 158.6441920.00.00.00 INDENIZAES E RESTITUIES 7.000555UO:RGO:R$ 1,002016Exerccio:DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS FINANCEIROS2.32.1 - FUNDAO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DE MINAS GERAIS - HEMOMINAS1.32.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE SADE - SESCLAS.FONTEDESDOBRAMENTOESPECIFICAOCDIGO CATEGORIA / FONTE 1. RECEITA PRPRIASUBCATEGORIA1922.00.00.00 RESTITUIES 7.0001922.99.00.00 60 OUTRAS RESTITUIES 7.0001990.00.00.00 RECEITAS DIVERSAS 26.0001990.99.00.00 60 OUTRAS RECEITAS 26.0007000.00.00.00 RECEITA INTRA-ORAMENTRIA 208.387.9677600.00.00.00 RECEITA DE SERVICOS 1.500.0007600.05.00.00 SERVICOS DE SAUDE 1.500.0007600.05.99.00 OUTROS SERVIOS DE SADE 1.500.0007600.05.99.02 60 SERVIOS DE SADE PRESTADOS A PARTICULARES 1.500.0007900.00.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 206.887.9677990.00.00.00 RECEITAS DIVERSAS 206.887.9677990.80.00.00 OUTRAS RECEITAS DIVERSAS 206.887.9677990.80.51.00 10 REPASSE DE RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - FES - LC 141/2012206.887.967282.501.255SUBTOTAL 1556R$ 1,00RGO:DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS FINANCEIROSUO:1.32.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE SADE - SES2.32.1 - FUNDAO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DE MINAS GERAIS - HEMOMINAS2. REPASSE DE RECURSOS DO TESOURO ESTADUALSUBTOTAL 23. RECURSOS RECEBIDOS DE RGOS/ENTIDADES DO ORAMENTO FISCALSUBTOTAL 34. REPASSE A RGOS ENTIDADES DO ORAMENTO FISCALSUBTOTAL 45. Receita Total (1 + 2 + 3) 282.501.2556. Receita Disponvel (5 - 4) 282.501.255557***558*** FUNDO ESTADUAL DE SADE - FES559***560IAGRECURSOS DE TODAS AS FONTES2 016Exerccio:ESPECIFICAO DA DVIDAAMORTIZAOFINANCEIRASINVERSESINVESTIMENTOSCORRENTESDESPESASOUTRASDVIDAJUROS ENC.SOCIAISENCARGOSPESSOALIPUFONTEMOD.4.29.1 - FUNDO ESTADUAL DE SADE - FESUO:1.32.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE SADE - SESRGO:R$ 1,00TOTALPROGRAMA DE TRABALHO10 SADE 6.329.914.66710 121 PLANEJAMENTO E ORAMENTO 6.310.30010 121 180 GESTO DO SISTEMA NICO DE SADE 6.310.30010 121 180 4 FORTALECIMENTO DA ARTICULAO INTERGESTORES DE SADE 6.310.300497FOMENTAR A ARTICULAO INTERGESTORES COM O OBJETIVO DE REGULAMENTAR OS ASPECTOS OPERACIONAIS DO SISTEMA NICO DE SADE (SUS/MG); DIRIGIR A ELABORAO, IMPLANTAO E IMPLEMENTAO DE ESTUDOS E PROJETOS INERENTES AO PROCESSO DE DESCENTRALIZAO DA GESTO DE SADE NA PERPECTIVA DE CONSTRUO DO SUS; BUSCAR A ASSISTNCIA INTEGRAL, UNIVERSALIZADA, EQUNIME, REGIONALIZADA E HIERARQUIZADA, TENDO COMO EIXO A PRTICA DO PLANEJAMENTO INTEGRADO E ARTICULAR-SE COM OS RGOS E ENTIDADES DO SUS.10 121 180 4 497 0001 FORTALECIMENTO DA ARTICULAO INTERGESTORES DE SADE 6.310.30090 10 1 6.310.3000 5.310.300 1.000.000Meta.Unid. MedidaProdutoREUNIO REALIZADA REUNIO 1110 122 ADMINISTRAO GERAL 790.488.32210 122 103 EXECUO DESCENTRALIZADA E AUTNOMA DAS AES E SERVIOS DE SADE 96.739.17710 122 103 4 DESENVOLVIMENTO DAS AES DE SADE NO MBITO DO SISTEMA DE DEFESA SOCIAL96.739.177272PROPORCIONAR AO SISTEMA DE DEFESA SOCIAL CONDIES ORAMENTRIAS PARA A REALIZAO DE AES DE SADE PROGRAMADAS NOS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO DO SISTEMA ESTADUAL DE SADE DE MINAS GERAIS (PLANO ESTADUAL DE SADE E PROGRAMAO ANUAL DE SADE) DEVIDAMENTE APROVADOS PELO CONSELHO ESTADUAL DE SADE.10 122 103 4 272 0001 DESENVOLVIMENTO DAS AES DE SADE NO MBITO DO SISTEMA DE DEFESA SOCIAL96.739.17791 10 1 94.739.1770 94.739.17799 10 8 2.000.0000 2.000.000Meta.Unid. MedidaProdutoENTIDADE BENEFICIADA ENTIDADE 110 122 180 GESTO DO SISTEMA NICO DE SADE 73.800.000561IAGRECURSOS DE TODAS AS FONTES2 016Exerccio:ESPECIFICAO DA DVIDAAMORTIZAOFINANCEIRASINVERSESINVESTIMENTOSCORRENTESDESPESASOUTRASDVIDAJUROS ENC.SOCIAISENCARGOSPESSOALIPUFONTEMOD.4.29.1 - FUNDO ESTADUAL DE SADE - FESUO:1.32.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE SADE - SESRGO:R$ 1,00TOTALPROGRAMA DE TRABALHO10 122 180 4 APOIO E FORTALECIMENTO DO PROCESSO DE REGIONALIZAO DA SADE 70.500.000486FORTALECER A GESTO REGIONAL, CUSTEAR E REVITALIZAR AS UNIDADES REGIONAIS VISANDO O FORTALECIMENTO E O CUMPRIMENTO DAS POLTICAS E AES DE SADE EM TODO TERITRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS.10 122 180 4 486 0001 APOIO E FORTALECIMENTO DO PROCESSO DE REGIONALIZAO DA SADE 70.500.00090 10 1 70.500.0000 63.500.000 7.000.000Meta.Unid. MedidaProdutoUNIDADE REGIONAL APOIADA UNIDADE 2810 122 180 4 PROMOO E FORTALECIMENTO DA PARTICIPAO DO CONTROLE SOCIAL NA REA DA SADE3.300.000503PROMOVER O CONTROLE SOCIAL NOS TERMOS DA LEGISLAO DO SUS GARANTINDO A PARTICIPAO DOS USURIOS, PROFISSIONAIS DE SADE, PRESTADORES DE SERVIO E GESTORES DO SISTEMA NICO DE SADE, VISANDO O CONTROLE DA EXECUO DA POLTICA DE SADE COM APOIO E FORTALECIMENTO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE SADE CONFORME LEGISLAO VIGENTE.10 122 180 4 503 0001 PROMOO E FORTALECIMENTO DA PARTICIPAO DO CONTROLE SOCIAL NA REA DA SADE3.300.00090 10 1 3.300.0000 3.300.000Meta.Unid. MedidaProdutoCONSELHO APOIADO CONSELHO 85410 122 701 APOIO ADMINISTRAO PBLICA 619.949.14510 122 701 2 DIREO SUPERIOR 100.000001DEFINIR, COORDENAR E SUPERVISIONAR, NO MBITO ORGANIZACIONAL INTERNO E/OU SETORIAL, AES VISANDO AO CUMPRIMENTO DAS ATRIBUIES INSTITUCIONAIS.10 122 701 2 001 0001 DIREO SUPERIOR 100.00090 10 1 100.0000 100.000Meta.Unid. MedidaProdutoAO DE GESTO INSTITUCIONAL SUPERIOR REALIZADASERVIO 1562IAGRECURSOS DE TODAS AS FONTES2 016Exerccio:ESPECIFICAO DA DVIDAAMORTIZAOFINANCEIRASINVERSESINVESTIMENTOSCORRENTESDESPESASOUTRASDVIDAJUROS ENC.SOCIAISENCARGOSPESSOALIPUFONTEMOD.4.29.1 - FUNDO ESTADUAL DE SADE - FESUO:1.32.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE SADE - SESRGO:R$ 1,00TOTALPROGRAMA DE TRABALHO10 122 701 2 PLANEJAMENTO, GESTO E FINANAS 99.783.888002COORDENAR, IMPLEMENTAR E AVALIAR AS AES DE PLANEJAMENTO, GESTO E FINANAS, EXECUTANDO OS SERVIOS DE APOIO E SUPORTE TCNICO-ADMINISTRATIVO NECESSRIOS AO CUMPRIMENTO DAS ATRIBUIES INSTITUCIONAIS.10 122 701 2 002 0001 PLANEJAMENTO, GESTO E FINANAS 99.783.88890 10 1 96.679.3880 95.679.388 1.000.00090 60 1 704.5000 703.500 1.00091 10 1 2.400.0000 2.400.000Meta.Unid. MedidaProdutoAO DE APOIO GESTO INSTITUCIONAL REALIZADAAO 110 122 701 2 AES DE TECNOLOGIA DA INFORMAO PARA A SADE 48.215.000103 PROVER E GARANTIR SERVIOS TECNOLGICOS, ASSEGURANDO NIVEL DE MATURIDADE DE ACESSIBILIDADE, DISPONIBILIDADE E SEGURANA DAS INFORMAES DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE DE MINAS GERAIS, VISANDO A MODERNIZAO DA GESTO DO SISTEMA NICO DE SADE.10 122 701 2 103 0001 AES DE TECNOLOGIA DA INFORMAO PARA A SADE 48.215.00090 10 1 48.215.0000 46.215.000 2.000.000Meta.Unid. MedidaProdutoMODELO DE GESTO DE INFRA-ESTRUTURA DE TECNOLOGIA DA INFORMAO IMPLANTADOPERCENTUAL 110 122 701 2 APRIMORAMENTO DA OPERAO LOGSTICA DA SES 30.737.052105PROMOVER MAIS EFICINCIA NAS ATIVIDADES LOGSTICAS DA SECRETARIA DE ESTADO DA SADE.10 122 701 2 105 0001 APRIMORAMENTO DA OPERAO LOGSTICA DA SES 30.737.05290 10 1 30.737.0520 30.737.052Meta.Unid. MedidaProdutoENTREGA REALIZADA UNIDADE 31.000563IAGRECURSOS DE TODAS AS FONTES2 016Exerccio:ESPECIFICAO DA DVIDAAMORTIZAOFINANCEIRASINVERSESINVESTIMENTOSCORRENTESDESPESASOUTRASDVIDAJUROS ENC.SOCIAISENCARGOSPESSOALIPUFONTEMOD.4.29.1 - FUNDO ESTADUAL DE SADE - FESUO:1.32.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE SADE - SESRGO:R$ 1,00TOTALPROGRAMA DE TRABALHO10 122 701 2 REMUNERAO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS 441.113.205417VIABILIZAR A REMUNERAO DE PESSOAL ATIVO DO ESTADO E PAGAMENTO DOS RESPECTIVOS ENCARGOS SOCIAIS E AUXLIOS, CONFERINDO CONDIES ADEQUADAS AO CUMPRIMENTO DAS ATRIBUIES INSTITUCIONAIS.10 122 701 2 417 0001 REMUNERAO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS 441.113.20590 10 1 378.045.0290 378.045.02990 10 7 1.133.2710 1.133.27191 10 1 61.934.9050 61.934.905Meta.Unid. MedidaProdutoPESSOA REMUNERADA UNIDADE 8.37610 126 TECNOLOGIA DA INFORMAO 36.810.00010 126 176 LOGSTICA E APOIO S REDES 36.810.00010 126 176 1 IMPLANTAO DE SISTEMA INTEGRADO DE INFORMAES EM SADE 36.810.000152IMPLANTAR E MANTER SERVIO DE INFORMAO ELETRNICA EM SADE NO ESTADO DE MINAS GERAIS VISANDO FORTALECER AS AES DE INTEGRAO DA INFORMAO, DE APOIO DECISO E DE CONTINUIDADE DO CUIDADO.10 126 176 1 152 0001 IMPLANTAO DE SISTEMA INTEGRADO DE INFORMAES EM SADE 36.810.00090 10 1 36.810.0000 32.670.000 4.140.000Meta.Unid. MedidaProdutoMUNICPIO BENEFICIADO MUNICPIO 76210 128 FORMAO DE RECURSOS HUMANOS 63.796.27610 128 103 EXECUO DESCENTRALIZADA E AUTNOMA DAS AES E SERVIOS DE SADE 51.366.02210 128 103 4 DESENVOLVIMENTO DAS AES DA ESCOLA DE SADE PBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS51.366.022304PROPORCIONAR ESP-MG CONDIES ORAMENTRIAS PARA A REALIZAO DE AES DE SADE PROGRAMADAS NOS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO DO SISTEMA ESTADUAL DE SADE DE MINAS GERAIS (PLANO ESTADUAL DE SADE E PROGRAMAO ANUAL DE SADE) DEVIDAMENTE APROVADOS PELO CONSELHO ESTADUAL DE SADE.10 128 103 4 304 0001 DESENVOLVIMENTO DAS AES DA ESCOLA DE SADE PBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS51.366.02291 10 1 51.366.0220 51.366.022564IAGRECURSOS DE TODAS AS FONTES2 016Exerccio:ESPECIFICAO DA DVIDAAMORTIZAOFINANCEIRASINVERSESINVESTIMENTOSCORRENTESDESPESASOUTRASDVIDAJUROS ENC.SOCIAISENCARGOSPESSOALIPUFONTEMOD.4.29.1 - FUNDO ESTADUAL DE SADE - FESUO:1.32.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE SADE - SESRGO:R$ 1,00TOTALPROGRAMA DE TRABALHOMeta.Unid. MedidaProdutoENTIDADE BENEFICIADA ENTIDADE 110 128 180 GESTO DO SISTEMA NICO DE SADE 12.430.25410 128 180 4 IMPLEMENTAO DA POLTICA DE EDUCAO NA SADE E VALORIZAO DOS TRABALHADORES12.430.254506FOMENTAR/IMPLEMENTAR AES DE EDUCAO PERMANENTE; VALORIZAO DO TRABALHADOR; ESTGIOS NO MBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SADE DE MINAS GERAIS VISANDO TRANSFORMAR AS PRTICAS E QUALIFICAR O CUIDADO SADE OFERTADO POPULAO.10 128 180 4 506 0001 IMPLEMENTAO DA POLTICA DE EDUCAO NA SADE E VALORIZAO DOS TRABALHADORES12.430.25490 10 1 12.430.2540 12.430.254Meta.Unid. MedidaProdutoREUNIO REALIZADA REUNIO 1010 242 ASSISTNCIA AO PORTADOR DE DEFICINCIA 37.109.50810 242 179 REDES DE ATENO SADE 37.109.50810 242 179 4 APOIO E FORTALECIMENTO DA REDE DE CUIDADO PESSOA COM DEFICINCIA 37.109.508485PROMOVER ATENDIMENTO INTEGRAL A PESSOA COM DEFICINCIA SEJA ELA FSICA, AUDITIVA, VISUAL, INTELECTUAL, TRANSTORNO DO ESPECTRO DO AUTISMO, ESTOMIZADOS, INCAPACIDADES OU MLTIPLAS DEFICINCIAS.10 242 179 4 485 0001 APOIO E FORTALECIMENTO DA REDE DE CUIDADO PESSOA COM DEFICINCIA 37.109.50841 10 1 21.059.4680 18.959.468 2.100.00090 10 1 16.050.0400 14.050.040 2.000.000Meta.Unid. MedidaProdutoMUNICPIO BENEFICIADO MUNICPIO 15010 301 ATENO BSICA 615.313.42310 301 180 GESTO DO SISTEMA NICO DE SADE 34.825.00010 301 180 4 DESENVOLVIMENTO E APOIO S AES DE SADE 34.825.000573DESENVOLVER AES DE PROMOO E MELHORIA DAS INFRAESTRUTURAS DE SADE NO MBITO DOS MUNICPIOS VISANDO A AMPLIAR O ACESSO DA POPULAO A UMA ASSISTNCIA SADE DE QUALIDADE.10 301 180 4 573 0001 DESENVOLVIMENTO E APOIO S AES DE SADE 34.825.000565IAGRECURSOS DE TODAS AS FONTES2 016Exerccio:ESPECIFICAO DA DVIDAAMORTIZAOFINANCEIRASINVERSESINVESTIMENTOSCORRENTESDESPESASOUTRASDVIDAJUROS ENC.SOCIAISENCARGOSPESSOALIPUFONTEMOD.4.29.1 - FUNDO ESTADUAL DE SADE - FESUO:1.32.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE SADE - SESRGO:R$ 1,00TOTALPROGRAMA DE TRABALHO40 10 1 30.000.0000 10.000.000 20.000.00099 10 8 4.825.0000 1.310.000 3.515.000Meta.Unid. MedidaProdutoMUNICPIO BENEFICIADO MUNICPIO 10010 301 192 ATENO BSICA SADE 580.488.42310 301 192 4 ATENO SADE DAS COMUNIDADES INDGENAS E QUILOMBOLAS 16.000015ORGANIZAR O ACESSO DA POPULAO INDGENA S REDES DE ATENO SADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICIDADES DE MORBIMORTALIDADE DESSE GRUPO POPULACIONAL E DESENVOLVER AES ESPECFICAS PARA O POVO QUILOMBOLA A PARTIR DO DESENHO E IMPLANTAO DA POLTICA DE PROMOO DA EQUIDADE EM SADE10 301 192 4 015 0001 ATENO SADE DAS COMUNIDADES INDGENAS E QUILOMBOLAS 16.00099 10 4 16.0000 16.000Meta.Unid. MedidaProdutoMUNICPIO COM COMUNIDADE QUILOMBOLA BENEFICIADOMUNICPIO 11310 301 192 4 FORTALECIMENTO DA ATENO BSICA 505.648.638527FORTALECIMENTO DA ATENO BSICA PARA QUE ELA CUMPRA SEU PAPEL DE COORDENADORA DAS REDES DE ATENO SADE.10 301 192 4 527 0001 FORTALECIMENTO DA ATENO BSICA 505.648.63841 10 1 485.317.1011 409.617.101 75.700.00041 87 1 9.176.6571 9.176.65790 10 1 3.535.0001 2.235.000 1.300.00090 87 1 7.609.8801 7.609.88099 10 8 10.0001 10.000Meta.Unid. MedidaProdutoEQUIPE DO PROGRAMA DE SADE DA FAMLIA MANTIDAEQUIPE 4.901566IAGRECURSOS DE TODAS AS FONTES2 016Exerccio:ESPECIFICAO DA DVIDAAMORTIZAOFINANCEIRASINVERSESINVESTIMENTOSCORRENTESDESPESASOUTRASDVIDAJUROS ENC.SOCIAISENCARGOSPESSOALIPUFONTEMOD.4.29.1 - FUNDO ESTADUAL DE SADE - FESUO:1.32.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE SADE - SESRGO:R$ 1,00TOTALPROGRAMA DE TRABALHO10 301 192 4 APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA ATENO BSICA INTEGRAL E RESOLUTIVA 53.274.500531POSSIBILITAR O ACESSO UNIVERSAL E CONTNUO DA POPULAO UMA ATENO SADE INTEGRAL E RESOLUTIVA ATRAVS DE SERVIOS DE QUALIDADE, CARACTERIZADOS COMO A PORTA DE ENTRADA ABERTA E PREFERENCIAL DA REDE DE ATENO SADE.10 301 192 4 531 0001 APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA ATENO BSICA INTEGRAL E RESOLUTIVA 53.274.50041 10 1 47.992.5000 47.992.50090 10 1 5.282.0000 5.282.000Meta.Unid. MedidaProdutoMUNICPIO BENEFICIADO MUNICPIO 6010 301 192 4 IMPLEMENTAO DA POLTICA ESTADUAL DE PROMOO DA SADE 21.549.285532IMPLEMENTAR A POLTICA ESTADUAL DE PROMOO DA SADE NO ESTADO VISANDO PROMOVER A QUALIDADE DE VIDA E REDUZIR AS VULNERABILIDADES E RISCOS SADE DA POPULAO.10 301 192 4 532 0001 IMPLEMENTAO DA POLTICA ESTADUAL DE PROMOO DA SADE 21.549.28541 10 1 20.145.0000 20.145.00090 10 1 1.310.0000 1.310.00090 84 1 94.2850 94.285Meta.Unid. MedidaProdutoMUNICPIO BENEFICIADO MUNICPIO 84410 302 ASSISTNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 3.778.804.15210 302 103 EXECUO DESCENTRALIZADA E AUTNOMA DAS AES E SERVIOS DE SADE 1.414.413.80610 302 103 4 DESENVOLVIMENTO DAS AES DA FUNDAO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS1.172.263.839245PROPORCIONAR FHEMIG CONDIES ORAMENTRIAS PARA A REALIZAO DE AES DE SADE PROGRAMADAS NOS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO DO SISTEMA ESTADUAL DE SADE DE MINAS GERAIS (PLANO ESTADUAL DE SADE E PROGRAMAO ANUAL DE SADE) DEVIDAMENTE APROVADOS PELO CONSELHO ESTADUAL DE SADE.10 302 103 4 245 0001 DESENVOLVIMENTO DAS AES DA FUNDAO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS1.172.263.83991 10 1 1.172.263.8390 1.172.263.839567IAGRECURSOS DE TODAS AS FONTES2 016Exerccio:ESPECIFICAO DA DVIDAAMORTIZAOFINANCEIRASINVERSESINVESTIMENTOSCORRENTESDESPESASOUTRASDVIDAJUROS ENC.SOCIAISENCARGOSPESSOALIPUFONTEMOD.4.29.1 - FUNDO ESTADUAL DE SADE - FESUO:1.32.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE SADE - SESRGO:R$ 1,00TOTALPROGRAMA DE TRABALHOMeta.Unid. MedidaProdutoENTIDADE BENEFICIADA ENTIDADE 110 302 103 4 MANUTENO DO HOSPITAL UNIVERSITRIO CLEMENTE DE FARIA DA UNIMONTES 35.262.000277PROPORCIONAR O HOSPITAL CLEMENTE FARIA CONDIES ORAMENTRIAS PARA A REALIZAO DE AES DE SADE PROGRAMADAS NOS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO DO SISTEMA ESTADUAL DE SADE DE MINAS GERAIS (PLANO ESTADUAL DE SADE E PROGRAMAO ANUAL DE SADE) DEVIDAMENTE APROVADOS PELO CONSELHO ESTADUAL DE SADE.10 302 103 4 277 0001 MANUTENO DO HOSPITAL UNIVERSITRIO CLEMENTE DE FARIA DA UNIMONTES 35.262.00091 10 1 35.262.0000 35.262.000Meta.Unid. MedidaProdutoENTIDADE BENEFICIADA ENTIDADE 110 302 103 4 DESENVOLVIMENTO DAS AES DA FUNDAO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DE MINAS GERAIS206.887.967301PROPORCIONAR HEMOMINAS CONDIES ORAMENTRIAS PARA A REALIZAO DE AES DE SADE PROGRAMADAS NOS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO DO SISTEMA ESTADUAL DE SADE DE MINAS GERAIS (PLANO ESTADUAL DE SADE E PROGRAMAO ANUAL DE SADE) DEVIDAMENTE APROVADOS PELO CONSELHO ESTADUAL DE SADE.10 302 103 4 301 0001 DESENVOLVIMENTO DAS AES DA FUNDAO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DE MINAS GERAIS206.887.96791 10 1 206.887.9670 206.887.967Meta.Unid. MedidaProdutoENTIDADE BENEFICIADA ENTIDADE 110 302 174 POLTICA ESTADUAL DE ATENO HOSPITALAR 526.404.87510 302 174 1 IMPLANTAO DE HOSPITAIS REGIONAIS 150.000.000151CONSTRUIR E IMPLANTAR HOSPITAIS PBLICOS REGIONAIS A FIM DE SUPRIR LACUNAS ASSISTENCIAIS EM DIFERENTES REGIES DO ESTADO, PRESTANDO PAPEL DE REFERNCIA HOSPITALAR SECUNDRIA E TERCIRIA PARA A POPULAO NOS SERVIOS PR-DEFINIDOS.10 302 174 1 151 0001 IMPLANTAO DE HOSPITAIS REGIONAIS 150.000.00040 10 1 52.807.3821 52.807.38290 10 1 97.192.6181 200.000 96.992.618568IAGRECURSOS DE TODAS AS FONTES2 016Exerccio:ESPECIFICAO DA DVIDAAMORTIZAOFINANCEIRASINVERSESINVESTIMENTOSCORRENTESDESPESASOUTRASDVIDAJUROS ENC.SOCIAISENCARGOSPESSOALIPUFONTEMOD.4.29.1 - FUNDO ESTADUAL DE SADE - FESUO:1.32.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE SADE - SESRGO:R$ 1,00TOTALPROGRAMA DE TRABALHOMeta.Unid. MedidaProdutoHOSPITAL IMPLANTADO UNIDADE 210 302 174 4 DESENVOLVIMENTO DA POLTICA DE ATENO HOSPITALAR 376.404.875623PROMOVER A MELHORIA DA QUALIDADE DA ASSISTNCIA HOSPITALAR, FORTALECER A REGIONALIZAO, REDUZIR VAZIOS ASSISTENCIAIS E FORTALECER AS REDES PRIORITRIAS DE ATENO SADE, POR MEIO DA ORAMENTAO GLOBAL DOS HOSPITAIS REGIONAIS E DE REFERNCIA INTEGRANTES DO SISTEMA NICO DE SADE (SUS) NAS REGIES DE SADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS.10 302 174 4 623 0001 DESENVOLVIMENTO DA POLTICA DE ATENO HOSPITALAR 376.404.87541 10 1 376.404.8750 376.404.875Meta.Unid. MedidaProdutoHOSPITAL CONTRATUALIZADO HOSPITAL 16010 302 176 LOGSTICA E APOIO S REDES 52.750.25510 302 176 4 FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE TRANSPORTE EM SADE 52.750.255584INTEGRAR OS MUNICPIOS DAS MICRORREGIES AOS DIVERSOS PONTOS DA REDE DE ATENO SADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVS DE UM SISTEMA DE TRANSPORTE PARA USURIOS DO SUS VISANDO A REALIZAO DE CONSULTAS E EXAMES FORA DO DOMICLIO, GERANDO ECONOMIA DE ESCALA E RACIONALIDADE ADMINISTRATIVA, ASSIM COMO GARANTIR A QUALIDADE E EFICINCIA DESSE SERVIO.10 302 176 4 584 0001 FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE TRANSPORTE EM SADE 52.750.25590 10 1 52.750.2550 40.000 52.710.255Meta.Unid. MedidaProdutoVECULO DISTRIBUDO VECULO 20410 302 179 REDES DE ATENO SADE 734.235.10310 302 179 4 IMPLEMENTAO E APOIO ATENO ESPECIALIZADA 142.976.664490AMPLIAR O ACESSO DA POPULAO A SERVIOS E CUIDADO NA ATENO ESPECIALIZADA AMBULATORIAL DE FORMA A ESTRUTURAR OS PONTOS DE ATENO DESTE NVEL NA REDE ATENO SADE COMO REFERNCIA PARA AS PORTAS DE ENTRADA DO SISTEMA DE SADE, EM ESPECIAL PARA A ATENO BSICA, APOIANDO NA RESOLUO DAS NECESSIDADES DE SADE DA POPULAO E CONTRIBUINDO PARA A GARANTIA DA INTEGRALIDADE DO CUIDADO.10 302 179 4 490 0001 IMPLEMENTAO E APOIO ATENO ESPECIALIZADA 142.976.66441 10 1 136.355.0641 132.170.846 4.184.21890 10 1 6.621.6001 5.121.600 1.500.000569IAGRECURSOS DE TODAS AS FONTES2 016Exerccio:ESPECIFICAO DA DVIDAAMORTIZAOFINANCEIRASINVERSESINVESTIMENTOSCORRENTESDESPESASOUTRASDVIDAJUROS ENC.SOCIAISENCARGOSPESSOALIPUFONTEMOD.4.29.1 - FUNDO ESTADUAL DE SADE - FESUO:1.32.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE SADE - SESRGO:R$ 1,00TOTALPROGRAMA DE TRABALHOMeta.Unid. MedidaProdutoREGIO COM ATENO ESPECIALIZADA IMPLEMENTADA REGIO 2710 302 179 4 APOIO E FORTALECIMENTO REDE DE URGNCIA E EMERGNCIA 475.788.084491IMPLANTAR A REDE DE ATENO SADE DE URGNCIA E EMERGNCIA NO ESTADO DE MINAS GERAIS, VISANDO O ATENDIMENTO EM TEMPO E LOCAL OPORTUNO, COM REGULAO DA ASSISTNCIA NA REGIO AMPLIADA DE SADE (RAS), GARANTINDO O ENCAMINHAMENTO DO PACIENTE AO PONTO DE ATENO MAIS ADEQUADO E SEU EFETIVO ATENDIMENTO, REDUZINDO O NMERO DE MORTES E SEQUELAS POR CAUSAS EVITVEIS.10 302 179 4 491 0001 APOIO E FORTALECIMENTO REDE DE URGNCIA E EMERGNCIA 475.788.08441 10 1 254.171.5321 239.379.044 14.792.48890 10 1 221.616.5521 199.550.372 22.066.180Meta.Unid. MedidaProdutoCOMPONENTE DA REDE DE URGNCIA E EMERGNCIA MANTIDOUNIDADE 5510 302 179 4 APOIO E FORTALECIMENTO DA REDE CEGONHA 115.470.355494PRESTAR ASSISTNCIA INTEGRAL SADE DA MULHER E CRIANAS AT 2 ANOS,PELO FORTALECIMENTO E EXPANSO DE PONTOS DE ATENO DA REDE DE ATENO SADE MATERNO E INFANTIL,ASSEGURANDO O DIREITO AO PLANEJAMENTO REPRODUTIVO E A ATENO HUMANIZADA GRAVIDEZ,AO PARTO E AO PUERPRIO,BEM COMO ASSEGURAR O DIREITO AO NASCIMENTO SEGURO E AO CRESCIMENTO E DESENVOLVIMENTO SAUDVEIS,COM FOCO NAQUELAS ESTRATIFICADAS COMO DE RISCO E EM SITUAO DE VULNERABILIDADE,A FIM DE REDUZIR A MORTALIDADE MATERNA E INFANTIL.10 302 179 4 494 0001 APOIO E FORTALECIMENTO DA REDE CEGONHA 115.470.35541 10 1 81.230.3551 79.760.355 1.470.00090 10 1 34.240.0001 34.240.000Meta.Unid. MedidaProdutoPONTO DE ATENO MANTIDO UNIDADE 5110 302 183 REGULAO 1.051.000.11310 302 183 4 GESTO DAS CENTRAIS E DOS SISTEMAS DE REGULAO ASSISTENCIAL 50.248.318487REGULAR O ACESSO DA POPULAO REFERENCIADA GARANTINDO AS INTERNAES HOSPITALARES NA REDE DO SISTEMA NICO DE SADE (SUS/MG), COM DEMOCRATIZAO E DIVULGAO DO QUE SIGNIFICA O SUS FCIL ENQUANTO SISTEMA DISPONIBILIZADO NO ESTADO, E APROXIMANDO O CIDADO NA ATENO MAIS PRXIMA DE SUA RESIDNCIA, ASSEGURANDO OS PRINCPIOS DE EQUIDADE E INTEGRALIDADE NA ASSISTNCIA.570IAGRECURSOS DE TODAS AS FONTES2 016Exerccio:ESPECIFICAO DA DVIDAAMORTIZAOFINANCEIRASINVERSESINVESTIMENTOSCORRENTESDESPESASOUTRASDVIDAJUROS ENC.SOCIAISENCARGOSPESSOALIPUFONTEMOD.4.29.1 - FUNDO ESTADUAL DE SADE - FESUO:1.32.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE SADE - SESRGO:R$ 1,00TOTALPROGRAMA DE TRABALHO10 302 183 4 487 0001 GESTO DAS CENTRAIS E DOS SISTEMAS DE REGULAO ASSISTENCIAL 50.248.31841 84 1 10.738.1650 10.738.16590 10 1 39.510.1530 39.510.153Meta.Unid. MedidaProdutoCENTRAL DE REGULAO MANTIDA UNIDADE 1310 302 183 4 GESTO DOS RECURSOS FINANCEIROS E DOS INSTRUMENTOS DE MACRO REGULAO DA ATENO AMBULATORIAL E HOSPITALAR1.000.751.795492PROMOVER O ACESSO DOS USURIOS DO SISTEMA NICO DE SADE (SUS/MG) AOS PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES POR MEIO DO PAGAMENTO DOS PRESTADORES CONVENIADOS AO SISTEMA NICO DE SADE (SUS).10 302 183 4 492 0001 GESTO DOS RECURSOS FINANCEIROS E DOS INSTRUMENTOS DE MACRO REGULAO DA ATENO AMBULATORIAL E HOSPITALAR1.000.751.79541 10 1 27.174.9470 27.174.94741 22 1 112.040.6180 112.040.61890 10 1 73.098.9330 73.098.93390 22 1 788.437.2970 788.437.297Meta.Unid. MedidaProdutoPRESTADOR DE SERVIO PBLICO DE SADE PAGO UNIDADE 1.27110 303 SUPORTE PROFILTICO E TERAPUTICO 676.013.04510 303 103 EXECUO DESCENTRALIZADA E AUTNOMA DAS AES E SERVIOS DE SADE 233.618.40810 303 103 4 DESENVOLVIMENTO DAS AES DA FUNDAO EZEQUIEL DIAS 233.618.408283PROPORCIONAR FUNDAO EZEQUIEL DIAS CONDIES ORAMENTRIAS PARA A REALIZAO DE AES DE SADE PROGRAMADAS NOS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO DO SISTEMA ESTADUAL DE SADE DE MINAS GERAIS (PLANO ESTADUAL DE SADE E PROGRAMAO ANUAL DE SADE) DEVIDAMENTE APROVADOS PELO CONSELHO ESTADUAL DE SADE.10 303 103 4 283 0001 DESENVOLVIMENTO DAS AES DA FUNDAO EZEQUIEL DIAS 233.618.40891 10 1 233.618.4080 233.618.408Meta.Unid. MedidaProdutoENTIDADE BENEFICIADA ENTIDADE 110 303 175 ASSISTNCIA FARMACUTICA 442.394.637571IAGRECURSOS DE TODAS AS FONTES2 016Exerccio:ESPECIFICAO DA DVIDAAMORTIZAOFINANCEIRASINVERSESINVESTIMENTOSCORRENTESDESPESASOUTRASDVIDAJUROS ENC.SOCIAISENCARGOSPESSOALIPUFONTEMOD.4.29.1 - FUNDO ESTADUAL DE SADE - FESUO:1.32.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE SADE - SESRGO:R$ 1,00TOTALPROGRAMA DE TRABALHO10 303 175 4 ABASTECIMENTO DE MEDICAMENTOS BSICOS 140.117.421484GARANTIR O ABASTECIMENTO REGULAR E CONTNUO DE MEDICAMENTOS BSICOS PADRONIZADOS PELO SUS/MG NOS MUNICPIOS.10 303 175 4 484 0001 ABASTECIMENTO DE MEDICAMENTOS BSICOS 140.117.42190 10 3 60.100.9951 60.100.99590 55 1 22.757.1771 22.757.17790 86 1 57.259.2491 57.259.249Meta.Unid. MedidaProdutoMUNICPIO ABASTECIDO MUNICPIO 85310 303 175 4 FORTALECIMENTO DA INFORMAO EM ASSISTNCIA FARMACUTICA 3.750.000515FORTALECIMENTO DA INFORMAO EM ASSISTNCIA FARMACUTICA, POR MEIO DA CONSOLIDAO DE BASE ESTADUAL DE ASSISTNCIA FARMACUTICA.10 303 175 4 515 0001 FORTALECIMENTO DA INFORMAO EM ASSISTNCIA FARMACUTICA 3.750.00090 10 1 3.750.0000 3.750.000Meta.Unid. MedidaProdutoSISTEMA ATUALIZADO SISTEMA 110 303 175 4 ABASTECIMENTO DE MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS. 262.078.042537GARANTIR O ABASTECIMENTO REGULAR E CONTNUO DE MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS PADRONIZADOS PELO SUS/MG NAS FARMCIAS DAS UNIDAES REGIONAIS DE SADE.10 303 175 4 537 0001 ABASTECIMENTO DE MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS. 262.078.04290 10 1 124.936.7231 124.936.72390 86 1 137.141.3191 137.141.319Meta.Unid. MedidaProdutoFARMCIA DA UNIDADE REGIONAL DE SADE ABASTECIDA FARMCIA 28572IAGRECURSOS DE TODAS AS FONTES2 016Exerccio:ESPECIFICAO DA DVIDAAMORTIZAOFINANCEIRASINVERSESINVESTIMENTOSCORRENTESDESPESASOUTRASDVIDAJUROS ENC.SOCIAISENCARGOSPESSOALIPUFONTEMOD.4.29.1 - FUNDO ESTADUAL DE SADE - FESUO:1.32.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE SADE - SESRGO:R$ 1,00TOTALPROGRAMA DE TRABALHO10 303 175 4 ESTRUTURAO DA ASSISTNCIA FARMACUTICA 16.834.214621ESTRUTURAR FISICAMENTE AS FARMCIAS COMUNITRIAS PBLICAS E EQUIP-LAS COM EQUIPAMENTOS E MOBILIRIOS, A FIM DE TORN-LAS REFERNCIA NA PRESTAO DE SERVIOS FARMACUTICOS QUALIFICADOS E ATENDIMENTO HUMANIZADO AO CIDADO.10 303 175 4 621 0001 ESTRUTURAO DA ASSISTNCIA FARMACUTICA 16.834.21441 10 1 9.375.0001 9.375.00090 10 1 7.459.2141 1.856.703 5.602.511Meta.Unid. MedidaProdutoFARMCIA IMPLANTADA FARMCIA 10010 303 175 4 APOIO AO CUIDADO NA ASSISTNCIA FARMACUTICA 19.614.960622IMPLANTAR E QUALIFICAR OS SERVIOS FARMACUTICOS VOLTADOS PARA O CUIDADO AO USURIO, APOIANDO A FIXAO DO(S) PROFISSIONAL(IS) FARMACUTICO(S) NAS FARMCIAS COMUNITRIAS PBLICAS DOS MUNICPIOS HABILITADOS, POR MEIO DE INCENTIVO FINANCEIRO PARA COMPLEMENTAO SALARIAL E/OU CUSTEIO DA ASSSISTNCIA FARMACUTICA BSICA, DE MANEIRA A PROMOVER MAIOR INTEGRAO DO FARMACUTICO COM A EQUIPE DA ATENO BSICA E DAS REDES DE ATENO A SADE.10 303 175 4 622 0001 APOIO AO CUIDADO NA ASSISTNCIA FARMACUTICA 19.614.96041 10 1 19.256.7600 19.256.76090 10 1 358.2000 358.200Meta.Unid. MedidaProdutoMUNICPIO CONTEMPLADO COM RECURSO MUNICPIO 86910 304 VIGILNCIA SANITRIA 14.910.84510 304 173 VIGILNCIA EM SADE 14.910.84510 304 173 4 VIGILNCIA SANITRIA 14.910.845472ELIMINAR, DIMINUIR OU PREVENIR RISCOS E AGRAVOS SADE E DE INTERVIR NOS PROBLEMAS SANITRIOS DECORRENTES DO MEIO AMBIENTE, DA PRODUO E CIRCULAO DE BENS E DA PRESTAO DE SERVIOS DO INTERESSE DA SADE.10 304 173 4 472 0001 VIGILNCIA SANITRIA 14.910.84590 10 3 1.918.7810 1.918.78190 29 1 1.229.9910 1.229.99190 85 1 11.762.0730 5.077.1935.754.880 930.000573IAGRECURSOS DE TODAS AS FONTES2 016Exerccio:ESPECIFICAO DA DVIDAAMORTIZAOFINANCEIRASINVERSESINVESTIMENTOSCORRENTESDESPESASOUTRASDVIDAJUROS ENC.SOCIAISENCARGOSPESSOALIPUFONTEMOD.4.29.1 - FUNDO ESTADUAL DE SADE - FESUO:1.32.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE SADE - SESRGO:R$ 1,00TOTALPROGRAMA DE TRABALHOMeta.Unid. MedidaProdutoINSPEO REALIZADA INSPEO 3.00010 305 VIGILNCIA EPIDEMIOLGICA 116.106.67210 305 154 MINAS 2016 12.001.05910 305 154 1 SADE NOS JOGOS OLMPICOS E PARALMPICOS 12.001.059094DEFINIR AS DIRETRIZES ESTADUAIS DE PLANEJAMENTO, EXECUO E MONITORAMENTO DAS AES DE VIGILNCIA EM SADE, URGNCIA/EMERGNCIA E ATENO SADE EM EVENTOS DE MASSA (EM), VISANDO CONTROLE DOS RISCOS ASSOCIADOS SADE DA POPULAO, QUE TENDEM A AUMENTAR EM EVENTOS DESSA MAGNITUDE. EVENTO DE MASSA ATIVIDADE COLETIVA DE VRIAS NATUREZAS, TEMPO PR-DETERMINADO E COM FLUXO EXCEPCIONAL DE PESSOAS, QUE EXIJEM A ATUAO COORDENADA DE RGOS DE GESTO E REQUEREM SERVIOS ESPECIAIS DE SADE.10 305 154 1 094 0001 SADE NOS JOGOS OLMPICOS E PARALMPICOS 12.001.05941 10 1 500.0001 500.00050 10 1 4.092.0591 4.092.05990 10 1 7.409.0001 6.819.000 590.000Meta.Unid. MedidaProdutoPLANO DE CONTINGNCIA IMPLANTADO PLANO 1310 305 173 VIGILNCIA EM SADE 104.105.61310 305 173 4 EMERGNCIAS EM SADE PBLICA 22.391.290464ESTRUTURAR A RESPOSTA S EMERGNCIAS EM SADE PBLICA QUE ENGLOBA TODO O PROCESSO DE DETECO RPIDA, NOTIFICAO, AVALIAO, RESPOSTA E MONITORAMENTO DAS EMERGNCIAS NO ESTADO DE MINAS GERAIS.10 305 173 4 464 0001 EMERGNCIAS EM SADE PBLICA 22.391.29090 10 1 22.391.2900 21.111.721 1.279.569Meta.Unid. MedidaProdutoUNIDADE REGIONAL DE SADE ESTRUTURADA UNIDADE 710 305 173 4 FORTALECIMENTO DA VIGILNCIA EM SADE 20.523.101469574IAGRECURSOS DE TODAS AS FONTES2 016Exerccio:ESPECIFICAO DA DVIDAAMORTIZAOFINANCEIRASINVERSESINVESTIMENTOSCORRENTESDESPESASOUTRASDVIDAJUROS ENC.SOCIAISENCARGOSPESSOALIPUFONTEMOD.4.29.1 - FUNDO ESTADUAL DE SADE - FESUO:1.32.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE SADE - SESRGO:R$ 1,00TOTALPROGRAMA DE TRABALHOCONSOLIDAR O PROCESSO DE DESCENTRALIZAO DAS AES DE VIGILNCIA EM SADE PARA O DESENVOLVIMENTO DE AES DE PROMOO, PROTEO, PREVENO E CONTROLE DE DOENAS E AGRAVOS SADE E FOMENTAR A ARTICULAO DA VIGILNCIA EM SADE EM TODOS OS NVEIS DE ATENO DA SADE EM ESPECIAL COM A ORDENADORA DAS REDES DE ATENO, A ATENO BSICA NOS TERRITRIOS.10 305 173 4 469 0001 FORTALECIMENTO DA VIGILNCIA EM SADE 20.523.10141 10 1 14.339.9250 14.339.92541 85 1 5.252.1760 5.252.17690 85 1 931.0000 931.000Meta.Unid. MedidaProdutoMUNICPIO APOIADO MUNICPIO 64010 305 173 4 VIGILNCIA EM SADE DO TRABALHADOR 1.225.665470FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO DE AES, NO MBITO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, QUE PERMEIEM A PROMOO SADE, A VIGILNCIA SADE DO TRABALHADOR, A ATENO INTEGRAL SADE DO TRABALHADOR E A EDUCAO PERMANENTE VISANDO PREVENO E A REDUO DA MORBIMORTALIDADE DA POPULAO TRABALHADORA.10 305 173 4 470 0001 VIGILNCIA EM SADE DO TRABALHADOR 1.225.66550 85 1 548.5650 548.56590 10 1 677.1000 677.100Meta.Unid. MedidaProdutoMUNICPIO APOIADO MUNICPIO 3410 305 173 4 VIGILNCIA EPIDEMIOLGICA E AMBIENTAL 59.965.557471QUALIFICAR OS NUCLEOS REGIONAIS DE VIGILNCIA PARA FORMAO DE UMA AMPLA REDE DE UNIDADES GERADORAS DE DADOS QUE PERMITAM A ORGANIZAO E ADOO DE ESTRATGIAS DE INTERVENO SOBRE DANOS, RISCOS E FATORES DETERMINANTES DOS PROBLEMAS DE SADE; ASSIM COMO A EXECUO DE AES DE INVESTIGAO E CONTROLE.10 305 173 4 471 0001 VIGILNCIA EPIDEMIOLGICA E AMBIENTAL 59.965.55741 10 3 3.700.0000 3.700.00041 85 1 12.877.7920 12.877.79250 10 1 2.800.0000 2.800.00050 85 1 2.300.0000 2.300.000575IAGRECURSOS DE TODAS AS FONTES2 016Exerccio:ESPECIFICAO DA DVIDAAMORTIZAOFINANCEIRASINVERSESINVESTIMENTOSCORRENTESDESPESASOUTRASDVIDAJUROS ENC.SOCIAISENCARGOSPESSOALIPUFONTEMOD.4.29.1 - FUNDO ESTADUAL DE SADE - FESUO:1.32.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE SADE - SESRGO:R$ 1,00TOTALPROGRAMA DE TRABALHO90 10 1 6.020.0000 6.020.00090 10 3 4.375.4470 4.375.44790 85 1 27.892.3180 20.216.3303.281.488 4.394.500Meta.Unid. MedidaProdutoUNIDADE REGIONAL DE SADE ESTRUTURADA UNIDADE 510 422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS 84.251.12410 422 179 REDES DE ATENO SADE 84.251.12410 422 179 4 APOIO E FORTALECIMENTO DA REDE DE ATENO PSICOSSOCIAL 84.251.124578IMPLANTAR E CONSOLIDAR A REFORMA PSIQUITRICA ANTIMANICOMIAL DO ESTADO, ORGANIZANDO EM MINAS GERAIS O MODELO DE ATENO EM SADE MENTAL: USURIO CENTRADO, MULTIPROFISSIONAL, DE BASE TERRITORIAL DEFINIDA, RESOLUTIVA E DE QUALIDADE.10 422 179 4 578 0001 APOIO E FORTALECIMENTO DA REDE DE ATENO PSICOSSOCIAL 84.251.12441 10 1 50.807.3741 44.727.374 6.080.00050 10 1 2.000.0001 2.000.00090 10 1 31.443.7501 31.443.750Meta.Unid. MedidaProdutoPONTO DE ATENO IMPLANTADO UNIDADE 25610 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 1.00010 451 103 EXECUO DESCENTRALIZADA E AUTNOMA DAS AES E SERVIOS DE SADE 1.00010 451 103 4 PROJETOS, CONSTRUES, REFORMAS E AMPLIAES DE UNIDADES DE SADE 1.000637PROPORCIONAR AO DEOP CONDIES ORAMENTRIAS PARA A REALIZAO DE AES DE SADE PROGRAMADAS NOS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO DO SISTEMA ESTADUAL DE SADE DE MINAS GERAIS (PLANO ESTADUAL DE SADE E PROGRAMAO ANUAL DE SADE) DEVIDAMENTE APROVADOS PELO CONSELHO ESTADUAL DE SADE.10 451 103 4 637 0001 PROJETOS, CONSTRUES, REFORMAS E AMPLIAES DE UNIDADES DE SADE 1.00091 10 1 1.0000 1.000Meta.Unid. MedidaProdutoENTIDADE BENEFICIADA ENTIDADE 110 512 SANEAMENTO BSICO URBANO 110.000.00010 512 145 SANEAMENTO VIDA 110.000.000576IAGRECURSOS DE TODAS AS FONTES2 016Exerccio:ESPECIFICAO DA DVIDAAMORTIZAOFINANCEIRASINVERSESINVESTIMENTOSCORRENTESDESPESASOUTRASDVIDAJUROS ENC.SOCIAISENCARGOSPESSOALIPUFONTEMOD.4.29.1 - FUNDO ESTADUAL DE SADE - FESUO:1.32.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE SADE - SESRGO:R$ 1,00TOTALPROGRAMA DE TRABALHO10 512 145 1 SERVIOS DE SANEAMENTO EM LOCALIDADES COM CONCESSO DA COPANOR 110.000.000170ATENDER S REGIES DE PLANEJAMENTO DAS BACIAS HIDROGRFICAS DOS RIOS JEQUITINHONHA, MUCURI, SO MATEUS, BURANHM, ITANHM E JUCURUU COM SERVIOS DE INSTALAO E OPERAO DE SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE GUA TRATADA E COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO SANITRIO, COM TARIFAS SUBSIDIADAS, E COM MDULOS SANITRIOS NAS CASAS DESPROVIDAS DESSAS INSTALAES10 512 145 1 170 0001 SERVIOS DE SANEAMENTO EM LOCALIDADES COM CONCESSO DA COPANOR 110.000.00050 10 1 110.000.0001 50.000.000 60.000.000Meta.Unid. MedidaProdutoSISTEMA IMPLEMENTADO PERCENTUAL 34TOTAL 6.329.914.667449.016.302 5.419.670.544 461.227.821577UO:RGO:R$ 1,002016Exerccio:RECURSOS FINANCEIROSFONTE DE RECURSOS E GRUPOS DE DESPESA - FISCAL4.29.1 - FUNDO ESTADUAL DE SADE - FES1.32.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE SADE - SES439.979.9340000000439.979.934000002.782.064.9291.368.649.9279.994.22860.100.99516.0001.133.2713.310.00010.0004.225.279.350900.477.915900.477.9151.229.9911.229.99122.757.17799.926.924352.460.39700003.515.0000455.902.321000003.321.971.7871.721.110.3249.994.22860.100.99516.0001.133.2716.825.00010.0005.121.161.605900.477.915900.477.9151.229.9911.229.99122.757.17711TRANSFERNCIAS DE RECURSOS DOS MUNICPIOS VINCULADOS FARMCIA BSICA - FESTotalTAXA DE EXPEDIENTE 01TotalRECURSOS DO SISTEMA NICO DE SADE - SUS 01TotalRECURSOS ORDINRIOS18 0070413 011 0TotalINVESTIMENTOSOUTRAS DESPESAS CORRENTESPESSOAL E ENCARGOS SOCIAISFONTE / GRUPO DESPESA IAGIPU578UO:RGO:R$ 1,002016Exerccio:RECURSOS FINANCEIROSFONTE DE RECURSOS E GRUPOS DE DESPESA - FISCAL4.29.1 - FUNDO ESTADUAL DE SADE - FES1.32.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE SADE - SES000009.036.3689.036.3680000449.016.30222.757.177703.500703.50010.832.45010.832.45047.203.05647.203.056194.400.568194.400.56816.786.53716.786.5375.419.670.54401.0001.000005.324.5005.324.5000000461.227.82122.757.177704.500704.50010.832.45010.832.45061.563.92461.563.924194.400.568194.400.56816.786.53716.786.5376.329.914.667TotalTotalTRANSFERNCIAS DE RECURSOS DO SUS PARA A ATENO BSICA 11TotalTRANSFERNCIAS DE RECURSOS DO SUS PARA A ASSISTNCIA FARMACUTICA 11TotalTRANSFERNCIAS DE RECURSOS DO SUS PARA A VIGILNCIA EM SADE 01TotalTRANSFERNCIAS DE RECURSOS DO SUS PARA A GESTO DO SUS 01TotalRECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS 01TotalTRANSFERNCIAS DE RECURSOS DOS MUNICPIOS VINCULADOS FARMCIA BSICA - FESTotalINVESTIMENTOSOUTRAS DESPESAS CORRENTESPESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS579UO:RGO:R$ 1,002016Exerccio:RECURSOS FINANCEIROSFONTE DE RECURSOS E GRUPOS DE DESPESA - FISCAL4.29.1 - FUNDO ESTADUAL DE SADE - FES1.32.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE SADE - SES1 - RECURSOS RECEBIDOS PARA LIVRE UTILIZAOIPU - IDENTIFICADOR DE PROCEDNCIA E USO::2 - RECURSOS RECEBIDOS DE OUTRA UNIDADE ORAMENTRIA DO ORAMENTO FISCAL PARA LIVRE UTILIZAO3 - RECURSOS RECEBIDOS PARA CONTRAPARTIDA5 - RECURSOS RECEBIDOS PARA BENEFCIOS PREVISTOS NO ART.39 DA LC 64/20027 - RECURSOS RECEBIDOS PARA AUXLIOS DOENA, FUNERAL, ALIMENTAO, TRANSPORTE E FARDAMENTO1 - AO DE ACOMPANHAMENTO INTENSIVO0 - AO DE ACOMPANHAMENTO GERALIAG - IDENTIFICADOR DE AO GOVERNAMENTAL8 - RECURSOS RECEBIDOS PARA EMENDAS PARLAMENTARES9- RECURSOS RECEBIDOS PARA PRECATRIOS E SENTENAS JUDICIAIS4 - RECURSOS RECEBIDOS PARA EMENDAS DA COMISSO DE PARTICIPAO POPULAR6 - RECURSOS RECEBIDOS PARA CONTRAPARTIDA DE OPERAO DE CRDITO580UO:RGO:R$ 1,002016Exerccio:DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS FINANCEIROS4.29.1 - FUNDO ESTADUAL DE SADE - FES1.32.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE SADE - SESCLAS.FONTEDESDOBRAMENTOESPECIFICAOCDIGO CATEGORIA / FONTE 1. RECEITA PRPRIASUBCATEGORIA1000.00.00.00 RECEITAS CORRENTES 1.210.140.6291300.00.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 54.389.5991320.00.00.00 RECEITA DE VALORES MOBILIRIOS 54.389.5991325.00.00.00 22 REMUNERAO DE DEPSITOS BANCRIOS 14.355.1881325.00.00.00 55 REMUNERAO DE DEPSITOS BANCRIOS 3.767.2021325.00.00.00 60 REMUNERAO DE DEPSITOS BANCRIOS 822.0581325.00.00.00 84 REMUNERAO DE DEPSITOS BANCRIOS 1.353.9501325.00.00.00 85 REMUNERAO DE DEPSITOS BANCRIOS 7.694.8861325.00.00.00 86 REMUNERAO DE DEPSITOS BANCRIOS 24.298.1631325.00.00.00 87 REMUNERAO DE DEPSITOS BANCRIOS 2.098.1521600.00.00.00 RECEITAS DE SERVIOS 2.500.0001600.05.00.00 SERVIOS DE SADE 2.500.0001600.05.99.00 OUTROS SERVIOS DE SADE 2.500.0001600.05.99.99 60 DEMAIS SERVIOS DE SADE 2.500.0001700.00.00.00 TRANSFERNCIAS CORRENTES 1.153.251.0301720.00.00.00 TRANSFERNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 1.153.251.0301721.00.00.00 TRANSFERNCIAS DA UNIO 1.134.261.0551721.33.00.00 TRANSFERNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA NICO DE SADE SUS - REPASSE FUNDO A FUNDO1.134.261.055581UO:RGO:R$ 1,002016Exerccio:DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS FINANCEIROS4.29.1 - FUNDO ESTADUAL DE SADE - FES1.32.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE SADE - SESCLAS.FONTEDESDOBRAMENTOESPECIFICAOCDIGO CATEGORIA / FONTE 1. RECEITA PRPRIASUBCATEGORIA1721.33.01.00 FUNDO NACIONAL DE SADE / ATENCAO DE MAC - AMBULATORIAL E HOSPITALAR / FUNDO ESTADUAL DE SADE886.602.7271721.33.01.01 22 FUNDO NACIONAL DE SADE / PRESTADORES AMBULATORIAIS E HOSPITALARES / FUNDO ESTADUAL DE SADE886.122.7271721.33.01.02 85 FUNDO NACIONAL DE SADE / SADE TRABALHADOR / FUNDO ESTADUAL DE SADE480.0001721.33.02.00 FUNDO NACIONAL DE SADE / ASSISTENCIA FARMACUTICA / FUNDO ESTADUAL DE SADE170.102.4051721.33.02.01 86 FUNDO NACIONAL DE SADE / MEDICAMENTOS BSICOS / FUNDO ESTADUAL DE SADE50.102.4051721.33.02.03 86 FUNDO NACIONAL DE SADE / MEDICAMENTOS EXCEPCIONAIS / FUNDO ESTADUAL DE SADE120.000.0001721.33.04.00 FUNDO NACIONAL DE SADE/ VIGILANCIA EM SAUDE / FUNDO ESTADUAL DE SADE53.389.0381721.33.04.01 85 FUNDO NACIONAL DE SADE / VIGILNCIA EPIDEMIOLGICA / FUNDO ESTADUAL DE SADE43.495.1331721.33.04.03 85 FUNDO NACIONAL DE SADE / VIGILNCIA SANITRIA / FUNDO ESTADUAL DE SADE9.893.9051721.33.11.00 FUNDO NACIONAL DE SADE / ATENCAO BASICA / FUNDO ESTADUAL DE SADE14.688.3851721.33.11.02 87 FUNDO NACIONAL DE SADE / ATENO A SADE - SISTEMA PENITENCIRIO / FUNDO ESTADUAL DE SADE14.688.3851721.33.14.00 FUNDO NACIONAL DE SADE / GESTO DO SUS / FUNDO ESTADUAL DE SADE9.478.5001721.33.14.01 84 FUNDO NACIONAL DE SADE / PLANEJASUS / FUNDO ESTADUAL DE SADE 9.478.5001723.00.00.00 TRANSFERNCIAS DOS MUNICPIOS 18.989.9751723.03.00.00 55 FUNDO NACIONAL DE SADE / MEDICAMENTOS BSICOS - MUNICPIOS / FUNDO ESTADUAL DE SADE18.989.9751.210.140.629SUBTOTAL 1582R$ 1,00RGO:DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS FINANCEIROSUO:1.32.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE SADE - SES4.29.1 - FUNDO ESTADUAL DE SADE - FES2. REPASSE DE RECURSOS DO TESOURO ESTADUAL TOTALVINCULADOORDINRIODESPESAS CORRENTES 4.661.923.284 1.229.991 4.663.153.275DESPESAS DE CAPITAL 452.387.321 0 452.387.3215.114.310.605 1.229.991 5.115.540.596SUBTOTAL 23. RECURSOS RECEBIDOS DE RGOS/ENTIDADES DO ORAMENTO FISCALSUBTOTAL 34. REPASSE A RGOS ENTIDADES DO ORAMENTO FISCALSUBTOTAL 45. Receita Total (1 + 2 + 3) 6.325.681.2256. Receita Disponvel (5 - 4) 6.325.681.225583***584*** SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTVEL - SEMAD585***586IAGRECURSOS DE TODAS AS FONTES2 016Exerccio:ESPECIFICAO DA DVIDAAMORTIZAOFINANCEIRASINVERSESINVESTIMENTOSCORRENTESDESPESASOUTRASDVIDAJUROS ENC.SOCIAISENCARGOSPESSOALIPUFONTEMOD.1.37.1 - SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTVEL - SEMADUO:1.37.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTVEL - SEMADRGO:R$ 1,00TOTALPROGRAMA DE TRABALHO18 GESTO AMBIENTAL 130.927.89818 122 ADMINISTRAO GERAL 98.212.48318 122 701 APOIO ADMINISTRAO PBLICA 98.212.48318 122 701 2 DIREO SUPERIOR 50.000001DEFINIR, COORDENAR E SUPERVISIONAR, NO MBITO ORGANIZACIONAL INTERNO E/OU SETORIAL, AES VISANDO AO CUMPRIMENTO DAS ATRIBUIES INSTITUCIONAIS.18 122 701 2 001 0001 DIREO SUPERIOR 50.00090 31 1 50.0000 50.000Meta.Unid. MedidaProdutoAO DE GESTO INSTITUCIONAL SUPERIOR REALIZADASERVIO 118 122 701 2 PLANEJAMENTO, GESTO E FINANAS 28.383.869002COORDENAR, IMPLEMENTAR E AVALIAR AS AES DE PLANEJAMENTO, GESTO E FINANAS, EXECUTANDO OS SERVIOS DE APOIO E SUPORTE TCNICO-ADMINISTRATIVO NECESSRIOS AO CUMPRIMENTO DAS ATRIBUIES INSTITUCIONAIS.18 122 701 2 002 0001 PLANEJAMENTO, GESTO E FINANAS 28.383.86990 31 1 27.842.8690 26.842.869 1.000.00091 31 1 541.0000 541.000Meta.Unid. MedidaProdutoAO DE APOIO GESTO INSTITUCIONAL REALIZADAAO 118 122 701 2 REMUNERAO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS 69.778.614417VIABILIZAR A REMUNERAO DE PESSOAL ATIVO DO ESTADO E PAGAMENTO DOS RESPECTIVOS ENCARGOS SOCIAIS E AUXLIOS, CONFERINDO CONDIES ADEQUADAS AO CUMPRIMENTO DAS ATRIBUIES INSTITUCIONAIS.18 122 701 2 417 0001 REMUNERAO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS 69.778.61490 31 7 26.6630 26.66390 72 1 59.211.9610 59.211.961587IAGRECURSOS DE TODAS AS FONTES2 016Exerccio:ESPECIFICAO DA DVIDAAMORTIZAOFINANCEIRASINVERSESINVESTIMENTOSCORRENTESDESPESASOUTRASDVIDAJUROS ENC.SOCIAISENCARGOSPESSOALIPUFONTEMOD.1.37.1 - SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTVEL - SEMADUO:1.37.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTVEL - SEMADRGO:R$ 1,00TOTALPROGRAMA DE TRABALHO91 72 1 10.539.9900 10.539.990Meta.Unid. MedidaProdutoPESSOA REMUNERADA UNIDADE 91418 541 PRESERVAO E CONSERVAO AMBIENTAL 4.507.73018 541 121 GESTO AMBIENTAL INTEGRADA 4.507.73018 541 121 2 REVITALIZAO,CONSERVAO E PRESERVAO DO PARQUE FERNO DIAS 800.000007REVITALIZAR, CONSERVAR E PRESERVAR O PARQUE FERNO DIAS VISANDO AO EQUILBRIO AMBIENTAL E ECOLGICO, BEM COMO A PRESERVAO DAS NASCENTES, FAUNA E FLORA E SUA UTILIZAO PARA O LAZER, A EDUCAO AMBIENTAL E A INTEGRAO DA COMUNIDADE METROPOLITANA18 541 121 2 007 0001 REVITALIZAO,CONSERVAO E PRESERVAO DO PARQUE FERNO DIAS 800.00099 10 4 800.0000 800.000Meta.Unid. MedidaProdutoREA REVITALIZADA, CONSERVADA E PRESERVADA HECTARE 12718 541 121 4 GESTO DA INFORMAO DAS POLTICAS PBLICAS DE PROTEO ANIMAL 100.000007PROMOVER A MELHORIA DA QUALIDADE E QUANTIDADE DAS AES DE PROTEO ANIMAL, POR MEIO DO LEVANTAMENTO, PRODUO, SISTEMATIZAO E DIFUSO DE INFORMAES E DO APRIMORAMENTO DO PROCESSO REGULARIZATRIO.18 541 121 4 007 0001 GESTO DA INFORMAO DAS POLTICAS PBLICAS DE PROTEO ANIMAL 100.00099 10 8 100.0000 100.000Meta.Unid. MedidaProdutoBANCO DE DADOS ATUALIZADO BANCO DE DADOS 118 541 121 4 PROMOO E DESENVOLVIMENTO DE POLTICAS PARA PROTEO ANIMAL 100.000065PROMOVER POLTICAS VOLTADAS PROTEO ANIMAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS18 541 121 4 065 0001 PROMOO E DESENVOLVIMENTO DE POLTICAS PARA PROTEO ANIMAL 100.00099 10 4 100.0000 100.000588IAGRECURSOS DE TODAS AS FONTES2 016Exerccio:ESPECIFICAO DA DVIDAAMORTIZAOFINANCEIRASINVERSESINVESTIMENTOSCORRENTESDESPESASOUTRASDVIDAJUROS ENC.SOCIAISENCARGOSPESSOALIPUFONTEMOD.1.37.1 - SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTVEL - SEMADUO:1.37.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTVEL - SEMADRGO:R$ 1,00TOTALPROGRAMA DE TRABALHOMeta.Unid. MedidaProdutoAO REALIZADA AO 118 541 121 4 EDUCAO E EXTENSO AMBIENTAL 500.000116DESENVOLVER E COORDENAR PROGRAMAS, PROJETOS E AES DE EDUCAO E EXTENSO AMBIENTAL POR MEIO DE PARCERIAS, VISANDO CONSCIENTIZAO, MOBILIZAO E FORMAO DA SOCIEDADE PARA PRTICAS AMBIENTALMENTE SUSTENTVEIS18 541 121 4 116 0001 EDUCAO E EXTENSO AMBIENTAL 500.00099 10 4 500.0000 500.000Meta.Unid. MedidaProdutoPROJETO APOIADO PROJETO 518 541 121 4 APOIO A GESTO AMBIENTAL 3.007.730305PROMOVER AES E DESENVOLVER INSTRUMENTOS DE POLTICA DE MEIO AMBIENTE, ASSEGURANDO A PRESERVAO DOS RECURSOS NATURAIS BEM COMO A QUALIDADE DE VIDA DAS GERAES ATUAIS E FUTURAS.18 541 121 4 305 0001 APOIO A GESTO AMBIENTAL 3.007.73090 31 1 1.007.7300 1.007.73099 10 8 2.000.0000 2.000.000Meta.Unid. MedidaProdutoINSTRUMENTO DE GESTO ELABORADO/APOIADO INSTRUMENTO 7518 542 CONTROLE AMBIENTAL 26.407.68518 542 029 MINAS MAIS RESILIENTE 325.00018 542 029 4 PREVENO E ATENDIMENTO A EMERGNCIAS AMBIENTAIS E SEGURANA QUMICA325.000565PREVENIR, ATENDER E ACOMPANHAR OS ACIDENTES E EMERGNCIAS AMBIENTAIS QUE COLOQUEM EM RISCO O MEIO AMBIENTE, A SADE PBLICA E AS ATIVIDADES SOCIAIS E ECONMICAS, BEM COMO FOMENTAR A ADOO DE AES PREVENTIVAS.18 542 029 4 565 0001 PREVENO E ATENDIMENTO A EMERGNCIAS AMBIENTAIS E SEGURANA QUMICA325.00090 31 1 325.0000 325.000589IAGRECURSOS DE TODAS AS FONTES2 016Exerccio:ESPECIFICAO DA DVIDAAMORTIZAOFINANCEIRASINVERSESINVESTIMENTOSCORRENTESDESPESASOUTRASDVIDAJUROS ENC.SOCIAISENCARGOSPESSOALIPUFONTEMOD.1.37.1 - SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTVEL - SEMADUO:1.37.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTVEL - SEMADRGO:R$ 1,00TOTALPROGRAMA DE TRABALHOMeta.Unid. MedidaProdutoMAPA ELABORADO MAPA 018 542 121 GESTO AMBIENTAL INTEGRADA 7.600.00018 542 121 4 DESENVOLVIMENTO DOS INSTRUMENTOS DE GESTO AMBIENTAL 7.600.000587PROMOVER A MODERNIZAO DOS INSTRUMENTOS DE GESTO AMBIENTAL VISANDO OTIMIZAO, AGILIDADE E QUALIDADE, DAS ATIVIDADES QUE SUBSIDIAM O DESENVOLVIMENTO ECONOMICO SUSTENTVEL.18 542 121 4 587 0001 DESENVOLVIMENTO DOS INSTRUMENTOS DE GESTO AMBIENTAL 7.600.00090 31 1 7.600.0000 7.600.000Meta.Unid. MedidaProdutoPROCESSO MODERNIZADO E OTIMIZADO UNIDADE 118 542 166 MONITORAMENTO, CONTROLE E FISCALIZAO AMBIENTAL 15.782.68518 542 166 4 FISCALIZAO AMBIENTAL INTEGRADA 6.400.000416VERIFICAR A REGULARIDADE DOS EMPREENDIMENTOS E EMPREENDEDORES VISANDO ADEQUAO E CUMPRIMENTO DAS NORMAS DE PROTEO AO MEIO AMBIENTE.18 542 166 4 416 0001 FISCALIZAO AMBIENTAL INTEGRADA 6.400.00090 31 1 2.400.0000 2.400.00090 52 2 4.000.0000 3.000.000 1.000.000Meta.Unid. MedidaProdutoOPERAO ESPECIAL REALIZADA OPERAO ESPECIAL 1118 542 166 4 FISCALIZAO AMBIENTAL PREVENTIVA 420.000422INFORMAR E SENSIBILIZAR OS CIDADOS MINEIROS, A PARTIR DE AES ESPECIFICAS DE FISCALIZAO PREVENTIVA, REALIZAO DE AES PREVENTIVAS DE FISCALIZAO JUNTO AOS DIVERSOS ATORES ENVOLVIDOS NA TEMTICA AMBIENTAL, BUSCANDO A PREVENO DE DANOS AO MEIO AMBIENTE.18 542 166 4 422 0001 FISCALIZAO AMBIENTAL PREVENTIVA 420.00090 31 1 420.0000 420.000590IAGRECURSOS DE TODAS AS FONTES2 016Exerccio:ESPECIFICAO DA DVIDAAMORTIZAOFINANCEIRASINVERSESINVESTIMENTOSCORRENTESDESPESASOUTRASDVIDAJUROS ENC.SOCIAISENCARGOSPESSOALIPUFONTEMOD.1.37.1 - SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTVEL - SEMADUO:1.37.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTVEL - SEMADRGO:R$ 1,00TOTALPROGRAMA DE TRABALHOMeta.Unid. MedidaProdutoRELATRIO DE ACOMPANHAMENTO ELABORADO RELATRIO 518 542 166 4 PREVENO E COMBATE AOS INCNDIOS FLORESTAIS 8.962.685424ATUAR, POR MEIO DE AES DE PREVENO E COMBATE, DE FORMA INTEGRADA COM OUTRAS INSTITUIES PBLICAS E PRIVADAS E A SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA, JUNTO S UNIDADES DE CONSERVAO ESTADUAIS (UNIDADES DE CONSERVAO DE PROTEO INTEGRAL E USOS SUSTENTVEL, EXCETO AS CATEGORIAS RPPN E APE) E ESPAOS ESPECIALMENTE PROTEGIDOS COM VISTAS GARANTIR A INTEGRIDADE DO MEIO AMBIENTE E DAS PESSOAS DIRETAMENTE AFETADAS.18 542 166 4 424 0001 PREVENO E COMBATE AOS INCNDIOS FLORESTAIS 8.962.68590 24 1 750.0000 720.744 29.25690 31 1 7.212.6850 7.212.68590 52 2 1.000.0000 1.000.000Meta.Unid. MedidaProdutoBRIGADISTAS CONTRATADOS E CAPACITADOS BRIGADISTA 50018 542 169 REGULARIZAO AMBIENTAL 2.700.00018 542 169 4 REGULARIZAO AMBIENTAL 2.700.000426PROMOVER A REGULARIZAO AMBIENTAL DE EMPREENDIMENTOS E ATIVIDADES QUE ATENDAM A DOCUMENTAO REQUERIDA PELO PODER PBLICO CONFORME NORMAS AMBIENTAIS VIGENTES, VISANDO A MELHORIA DA QUALIDADE AMBIENTAL E O DESENVOLVIMENTO SUSTENTVEL.18 542 169 4 426 0001 REGULARIZAO AMBIENTAL 2.700.00090 31 1 2.700.0000 2.700.000Meta.Unid. MedidaProdutoATOS AUTORIZATIVOS FINALIZADOS ATOS AUTORIZATIVOS 15.00018 543 RECUPERAO DE REAS DEGRADADAS 1.800.00018 543 206 CULTIVANDO GUA BOA 1.800.00018 543 206 4 REVITALIZAO DA BACIA DO RIO DAS VELHAS 1.800.000600VIABILIZAR A REVITALIZAO DA BACIA DO RIO DAS VELHAS, DE FORMA A ASSEGURAR A VOLTA DO PEIXE E O NADAR NA REGIO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE (RMBH).18 543 206 4 600 0001 REVITALIZAO DA BACIA DO RIO DAS VELHAS 1.800.000591IAGRECURSOS DE TODAS AS FONTES2 016Exerccio:ESPECIFICAO DA DVIDAAMORTIZAOFINANCEIRASINVERSESINVESTIMENTOSCORRENTESDESPESASOUTRASDVIDAJUROS ENC.SOCIAISENCARGOSPESSOALIPUFONTEMOD.1.37.1 - SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTVEL - SEMADUO:1.37.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTVEL - SEMADRGO:R$ 1,00TOTALPROGRAMA DE TRABALHO50 31 1 1.800.0001 1.800.000Meta.Unid. MedidaProdutoPLANO DE MELHORIA DA GESTO DE EFLUENTES LQUIDOS INDUSTRIAIS ELABORADOPLANO 1TOTAL 130.927.89869.751.951 58.146.691 3.029.256592UO:RGO:R$ 1,002016Exerccio:RECURSOS FINANCEIROSFONTE DE RECURSOS E GRUPOS DE DESPESA - FISCAL1.37.1 - SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTVEL - SEMAD1.37.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTVEL - SEMAD0000000000069.751.95169.751.95169.751.9511.400.0002.100.0003.500.000720.744720.74449.099.2841.800.00026.66350.925.9473.000.0003.000.0000058.146.69100029.25629.2561.000.000001.000.0002.000.0002.000.000003.029.2561.400.0002.100.0003.500.000750.000750.00050.099.2841.800.00026.66351.925.9475.000.0005.000.00069.751.95169.751.951130.927.898TotalTotalTAXA DE FISCALIZACAO DE RECURSOS MINERARIOS 01TotalTAXA DE CONTROLE E FISCALIZAO AMBIENTAL 02TotalUTILIZAO DE RECURSOS HDRICOS0711 0TotalCONVNIOS COM A UNIO E SUAS ENTIDADES 01TotalRECURSOS ORDINRIOS0804TotalINVESTIMENTOSOUTRAS DESPESAS CORRENTESPESSOAL E ENCARGOS SOCIAISFONTE / GRUPO DESPESA IAGIPU593UO:RGO:R$ 1,002016Exerccio:RECURSOS FINANCEIROSFONTE DE RECURSOS E GRUPOS DE DESPESA - FISCAL1.37.1 - SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTVEL - SEMAD1.37.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTVEL - SEMAD1 - RECURSOS RECEBIDOS PARA LIVRE UTILIZAOIPU - IDENTIFICADOR DE PROCEDNCIA E USO::2 - RECURSOS RECEBIDOS DE OUTRA UNIDADE ORAMENTRIA DO ORAMENTO FISCAL PARA LIVRE UTILIZAO3 - RECURSOS RECEBIDOS PARA CONTRAPARTIDA5 - RECURSOS RECEBIDOS PARA BENEFCIOS PREVISTOS NO ART.39 DA LC 64/20027 - RECURSOS RECEBIDOS PARA AUXLIOS DOENA, FUNERAL, ALIMENTAO, TRANSPORTE E FARDAMENTO1 - AO DE ACOMPANHAMENTO INTENSIVO0 - AO DE ACOMPANHAMENTO GERALIAG - IDENTIFICADOR DE AO GOVERNAMENTAL8 - RECURSOS RECEBIDOS PARA EMENDAS PARLAMENTARES9- RECURSOS RECEBIDOS PARA PRECATRIOS E SENTENAS JUDICIAIS4 - RECURSOS RECEBIDOS PARA EMENDAS DA COMISSO DE PARTICIPAO POPULAR6 - RECURSOS RECEBIDOS PARA CONTRAPARTIDA DE OPERAO DE CRDITO594QTDE.ESPECIFICAOUO:RGO:R$ 1,002.016Exerccio:RECURSOS ORAMENTRIO CATEGORIA DE PESSOAL1.37.1 - SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTVEL - SEMAD1.37.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTVEL - SEMADPESSOAL ATIVODIREO E ASSESSORAMENTO 75DIREO SUPERIOR 5ESPECIALIZADA 615OUTRAS 69TCNICA 150914SUBTOTAL914TOTALVALOR % DE PARTICIPAO RESUMO69.751.951PESSOAL ATIVO 100,0069.751.951TOTAL GERAL595***596*** FUNDAO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - FEAM597***598IAGRECURSOS DE TODAS AS FONTES2 016Exerccio:ESPECIFICAO DA DVIDAAMORTIZAOFINANCEIRASINVERSESINVESTIMENTOSCORRENTESDESPESASOUTRASDVIDAJUROS ENC.SOCIAISENCARGOSPESSOALIPUFONTEMOD.2.09.1 - FUNDAO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - FEAMUO:1.37.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTVEL - SEMADRGO:R$ 1,00TOTALPROGRAMA DE TRABALHO18 GESTO AMBIENTAL 32.217.58518 122 ADMINISTRAO GERAL 19.217.34318 122 701 APOIO ADMINISTRAO PBLICA 19.217.34318 122 701 2 DIREO SUPERIOR 30.000001DEFINIR, COORDENAR E SUPERVISIONAR, NO MBITO ORGANIZACIONAL INTERNO E/OU SETORIAL, AES VISANDO AO CUMPRIMENTO DAS ATRIBUIES INSTITUCIONAIS.18 122 701 2 001 0001 DIREO SUPERIOR 30.00090 60 1 30.0000 30.000Meta.Unid. MedidaProdutoAO DE GESTO INSTITUCIONAL SUPERIOR REALIZADASERVIO 118 122 701 2 PLANEJAMENTO, GESTO E FINANAS 2.879.231002COORDENAR, IMPLEMENTAR E AVALIAR AS AES DE PLANEJAMENTO, GESTO E FINANAS, EXECUTANDO OS SERVIOS DE APOIO E SUPORTE TCNICO-ADMINISTRATIVO NECESSRIOS AO CUMPRIMENTO DAS ATRIBUIES INSTITUCIONAIS.18 122 701 2 002 0001 PLANEJAMENTO, GESTO E FINANAS 2.879.23190 47 1 25.0000 25.00090 60 1 2.814.2310 2.814.23191 60 1 40.0000 40.000Meta.Unid. MedidaProdutoAO DE APOIO GESTO INSTITUCIONAL REALIZADAAO 118 122 701 2 REMUNERAO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS 16.308.112417VIABILIZAR A REMUNERAO DE PESSOAL ATIVO DO ESTADO E PAGAMENTO DOS RESPECTIVOS ENCARGOS SOCIAIS E AUXLIOS, CONFERINDO CONDIES ADEQUADAS AO CUMPRIMENTO DAS ATRIBUIES INSTITUCIONAIS.18 122 701 2 417 0001 REMUNERAO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS 16.308.11290 60 1 13.912.3750 13.912.375599IAGRECURSOS DE TODAS AS FONTES2 016Exerccio:ESPECIFICAO DA DVIDAAMORTIZAOFINANCEIRASINVERSESINVESTIMENTOSCORRENTESDESPESASOUTRASDVIDAJUROS ENC.SOCIAISENCARGOSPESSOALIPUFONTEMOD.2.09.1 - FUNDAO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - FEAMUO:1.37.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTVEL - SEMADRGO:R$ 1,00TOTALPROGRAMA DE TRABALHO90 60 7 5.4760 5.47691 60 1 2.390.2610 2.390.261Meta.Unid. MedidaProdutoPESSOA REMUNERADA UNIDADE 15218 541 PRESERVAO E CONSERVAO AMBIENTAL 11.340.44218 541 191 MELHORIA DA QUALIDADE AMBIENTAL 11.340.44218 541 191 4 GESTO DE RESDUOS SLIDOS E REJEITOS. 4.369.205514PROMOVER A ADEQUADA GESTO DE RESDUOS SLIDOS, PRIORIZANDO A NO GERAO, A REDUO, A REUTILIZAO, A RECICLAGEM, O TRATAMENTO DOS RESDUOS SLIDOS E A DISPOSIO FINAL ADEQUADA DOS REJEITOS, ESTIMULAR A REDUO DOS CUSTOS DE COLETA, TRANSPORTE E DESTINAO FINAL, CONSIDERANDO A INCLUSO SOCIAL DOS CATADORES E A PROMOO DA EDUCAO AMBIENTAL, A FIM DE CONTRIBUIR PARA MELHORIA DA QUALIDADE AMBIENTAL NO ESTADO.18 541 191 4 514 0001 GESTO DE RESDUOS SLIDOS E REJEITOS. 4.369.20550 52 1 2.528.1240 2.528.12490 52 1 522.2390 450.239 72.00090 60 1 1.318.8420 1.318.842Meta.Unid. MedidaProdutoSISTEMA DE COLETA SELETIVA COM INCLUSO SOCIOPRODUTIVA DE CATADORES IMPLANTADOMUNICPIO 1518 541 191 4 GESTO DA QUALIDADE DO SOLO E REABILITAO DE REAS DEGRADADAS E CONTAMINADAS1.150.000516PRESERVAR A QUALIDADE DO SOLO, REDUZINDO OU MITIGANDO OS IMPACTOS NEGATIVOS SOBRE A SADE DA POPULAO E SOBRE O MEIO AMBIENTE, ATUANDO DE FORMA EFETIVA NO ACOMPANHAMENTO DOS PROCESSOS DE REABILITAO DE REAS DEGRADADAS E CONTAMINADAS.18 541 191 4 516 0001 GESTO DA QUALIDADE DO SOLO E REABILITAO DE REAS DEGRADADAS E CONTAMINADAS1.150.00050 52 1 358.7730 358.77390 52 1 791.2270 741.227 50.000Meta.Unid. MedidaProdutoREAS CONTAMINADAS REABILITADAS NO ESTADO DE MINAS GERAISREA 20600IAGRECURSOS DE TODAS AS FONTES2 016Exerccio:ESPECIFICAO DA DVIDAAMORTIZAOFINANCEIRASINVERSESINVESTIMENTOSCORRENTESDESPESASOUTRASDVIDAJUROS ENC.SOCIAISENCARGOSPESSOALIPUFONTEMOD.2.09.1 - FUNDAO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - FEAMUO:1.37.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTVEL - SEMADRGO:R$ 1,00TOTALPROGRAMA DE TRABALHO18 541 191 4 BOLSA RECICLAGEM 2.100.000517PROMOVER A REDUO, A REUTILIZAO E A RECICLAGEM DE MATERIAIS QUE SERIAM DESCARTADOS DE FORMA INADEQUADA EM ATERROS E LIXES, CONTRIBUINDO TAMBM PARA A REDUO DOS CUSTOS DE COLETA, TRANSPORTE E DESTINAO FINAL DE RESDUOS SLIDOS URBANOS - RSU E A INCLUSO SCIO-PRODUTIVA DOS CATADORES DE MATERIAL RECICLVEL.18 541 191 4 517 0001 BOLSA RECICLAGEM 2.100.00050 60 1 2.100.0001 2.100.000Meta.Unid. MedidaProdutoTOTAL DE RESDUOS COLETADOS E COMERCIALIZADOS COM DESTINAO CORRETATONELADA 48.00018 541 191 4 AMBIENTAO EDUCAO AMBIENTAL EM PRDIOS PBLICOS DE MINAS GERAIS400.000518CONTRIBUIR PARA A CONSTRUO DE UMA SOCIEDADE SUSTENTVEL POR MEIO DA INTERNALIZAO DE ATITUDES AMBIENTALMENTE CORRETAS E DA MUDANA DE COMPORTAMENTOS, COM VISTAS A PROMOVER O CONSUMO CONSCIENTE E A GESTO ADEQUADA DE RESDUOS NAS INSTITUIES PBLICAS ONDE O PROGRAMA EST IMPLANTADO.18 541 191 4 518 0001 AMBIENTAO EDUCAO AMBIENTAL EM PRDIOS PBLICOS DE MINAS GERAIS400.00090 60 1 400.0000 370.000 30.000Meta.Unid. MedidaProdutoINSTITUIES PBLICAS COM O PROGRAMA AMBIENTAO REVISADO E APRIMORADOINSTITUIO 3818 541 191 4 GESTO DE EFLUENTES LQUIDOS 350.600519REALIZAR A GESTO DE EFLUENTES LQUIDOS, VISANDO MELHORIA DA QUALIDADE AMBIENTAL E DOS RECURSOS HDRICOS DISPONVEIS DO ESTADO E, CONSEQUENTE, MELHORES CONDIES DE VIDA DA POPULAO.18 541 191 4 519 0001 GESTO DE EFLUENTES LQUIDOS 350.60090 60 1 350.6000 350.600Meta.Unid. MedidaProdutoMAPA ELABORADO MAPA 1601IAGRECURSOS DE TODAS AS FONTES2 016Exerccio:ESPECIFICAO DA DVIDAAMORTIZAOFINANCEIRASINVERSESINVESTIMENTOSCORRENTESDESPESASOUTRASDVIDAJUROS ENC.SOCIAISENCARGOSPESSOALIPUFONTEMOD.2.09.1 - FUNDAO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - FEAMUO:1.37.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTVEL - SEMADRGO:R$ 1,00TOTALPROGRAMA DE TRABALHO18 541 191 4 GESTO DA QUALIDADE DO AR E EMISSES ATMOSFRICAS 651.300523PROMOVER A MITIGAO DOS IMPACTOS CAUSADOS PELAS EMISSES ATMOSFRICAS SOB A SADE DA POPULAO, PROMOVENDO A MELHORIA CONTNUA DA QUALIDADE DO AR DO ESTADO DE MINAS GERAIS.18 541 191 4 523 0001 GESTO DA QUALIDADE DO AR E EMISSES ATMOSFRICAS 651.30090 52 1 651.3000 630.300 21.000Meta.Unid. MedidaProdutoMUNICPIO ATENDIDO PELO PROGRAMA DE MONITORAMENTO AUTOMTICO DA QUALIDADE DO AR NMERO DE MUNICPIOS 1118 541 191 4 GESTO DAS CONDIES DE SEGURANA DE BARRAGENS DE REJEITOS E RESDUOS2.319.337525GARANTIR A PRONTA ATUAO QUANDO DA INDENTIFICAO DE PROBLEMAS COM RISCOS DE ACIDENTES COM GRANDES PROPORES AMBIENTAIS E SOCIAIS INERENTES OPERAO DE BARRAGENS DE RESDUOS E REJEITOS. ASSIM AS EMPRESAS PROPRIETRIAS DESSAS ESTRUTURAS DEVEM MANTER RIGOROSO CONTROLE SOBRE SUAS CONDIES DE ESTABILIDADE, CONFORME DEFINIDO NA LEGISLAO NACIONAL E ESTADUAL, CABENDO AO ESTADO A GESTO DESSAS ESTRUTURAS.18 541 191 4 525 0001 GESTO DAS CONDIES DE SEGURANA DE BARRAGENS DE REJEITOS E RESDUOS2.319.33790 52 1 119.3370 119.33799 10 8 2.200.0000 2.200.000Meta.Unid. MedidaProdutoFISCALIZAO REALIZADA FISCALIZAO 30018 542 CONTROLE AMBIENTAL 1.659.80018 542 029 MINAS MAIS RESILIENTE 97.41018 542 029 4 FORTALECIMENTO DA CAPACIDADE DE ADAPTAO LOCAL S MUDANAS CLIMTICAS EM MINAS GERAIS97.410589DISPONIBILIZAR INFORMAES-CHAVE PARA A TOMADA DE DECISO NO MBITO DAS POLTICAS PBLICAS MUNICIPAIS E ESTADUAL PARA ADAPTAO S MUDANAS CLIMTICAS, COM FOCO NA DIMINUIO DOS POTENCIAIS IMPACTOS E AUMENTO DA CAPACIDADE DE ADAPTAO LOCAL.18 542 029 4 589 0001 FORTALECIMENTO DA CAPACIDADE DE ADAPTAO LOCAL S MUDANAS CLIMTICAS EM MINAS GERAIS97.41090 60 1 97.4100 97.410Meta.Unid. MedidaProdutoAO DE CAPACITAO REALIZADA. AO 17602IAGRECURSOS DE TODAS AS FONTES2 016Exerccio:ESPECIFICAO DA DVIDAAMORTIZAOFINANCEIRASINVERSESINVESTIMENTOSCORRENTESDESPESASOUTRASDVIDAJUROS ENC.SOCIAISENCARGOSPESSOALIPUFONTEMOD.2.09.1 - FUNDAO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - FEAMUO:1.37.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTVEL - SEMADRGO:R$ 1,00TOTALPROGRAMA DE TRABALHO18 542 191 MELHORIA DA QUALIDADE AMBIENTAL 1.562.39018 542 191 4 INSTRUMENTOS DE GESTO AMBIENTAL 1.004.000520FOMENTAR DE AES SUSTENTVEIS, REDUO DE IMPACTOS AMBIENTAIS, PADRONIZAO DE PROCEDIMENTOS DE REGULARIZAO AMBIENTAL, ELABORAO DE TERMOS DE REFERNCIA. PROPOSIO DE NORMAS, DIRETRIZES E INSTRUMENTOS PARA O PROCESSO DE REGULARIZAO E FISCALIZAO AMBIENTAL.18 542 191 4 520 0001 INSTRUMENTOS DE GESTO AMBIENTAL 1.004.00050 60 1 62.8940 62.89490 60 1 941.1060 919.106 22.000Meta.Unid. MedidaProdutoBOAS PRTICAS AMBIENTAIS EM EMPREENDIMENTOS E MUNICPIOS IMPLEMENTADASUNIDADE 518 542 191 4 IMPLEMENTAO DO PLANO DE ENERGIA E MUDANAS CLIMTICAS DE MINAS GERAIS558.390522CONTRIBUIR PARA O ESFORO GLOBAL DE COMBATE S MUDANAS CLIMTICAS, PROMOVER A TRANSIO PARA UMA ECONOMIA DE BAIXO CARBONO E REDUZIR A VULNERABILIDADE TERRITORIAL S MUDANAS CLIMTICAS EM MINAS GERAIS.18 542 191 4 522 0001 IMPLEMENTAO DO PLANO DE ENERGIA E MUDANAS CLIMTICAS DE MINAS GERAIS558.39090 60 1 558.3901 473.390 85.000Meta.Unid. MedidaProdutoAO DO PLANO DE ENERGIA E MUDANAS CLIMTICAS EXECUTADAAO 528 ENCARGOS ESPECIAIS 4.868.41528 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 4.868.41528 846 702 OBRIGAES ESPECIAIS 4.868.41528 846 702 7 PRECATRIOS E SENTENAS JUDICIRIAS 100.000004ATENDER AO PAGAMENTO DE DESPESAS COM PRECATRIOS E REQUISIES DE PEQUENO VALOR, TENDO EM VISTA A EXECUO DAS DECISES CONDENATRIAS TRANSITADAS EM JULGADO PROFERIDAS PELO PODER JUDICIRIO CONTRA A FAZENDA PBLICA.28 846 702 7 004 0001 PRECATRIOS E SENTENAS JUDICIRIAS 100.00090 60 9 100.0000 100.000603IAGRECURSOS DE TODAS AS FONTES2 016Exerccio:ESPECIFICAO DA DVIDAAMORTIZAOFINANCEIRASINVERSESINVESTIMENTOSCORRENTESDESPESASOUTRASDVIDAJUROS ENC.SOCIAISENCARGOSPESSOALIPUFONTEMOD.2.09.1 - FUNDAO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - FEAMUO:1.37.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTVEL - SEMADRGO:R$ 1,00TOTALPROGRAMA DE TRABALHOMeta.Unid. MedidaProdutoPRECATRIO/RPV PAGO UNIDADE 128 846 702 7 COMPLEMENTAO FINANCEIRA DO REGIME PRPRIO DE PREVIDNCIA SOCIAL - RPPS4.768.415009VIABILIZAR OS APORTES NECESSRIOS COBERTURA DO DFICIT ATUARIAL DO REGIME PRPRIO DE PREVIDNCIA SOCIAL, TENDO EM VISTA GARANTIR O PAGAMENTO DOS PROVENTOS DOS SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS REALIZADOS CONTA DO FUNDO FINANCEIRO DE PREVIDNCIA - FUNFIP.28 846 702 7 009 0001 COMPLEMENTAO FINANCEIRA DO REGIME PRPRIO DE PREVIDNCIA SOCIAL - RPPS4.768.41591 60 1 4.768.4150 4.768.415Meta.Unid. MedidaProdutoAPORTE REALIZADO R$ MIL 4.843TOTAL 37.086.00016.302.636 20.478.364 305.000604UO:RGO:R$ 1,002016Exerccio:RECURSOS FINANCEIROSFONTE DE RECURSOS E GRUPOS DE DESPESA - FISCAL2.09.1 - FUNDAO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - FEAM1.37.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTVEL - SEMAD00000016.302.63600016.302.63616.302.6362.200.0002.200.000004.828.0004.828.00010.771.4982.573.3905.476100.00013.450.36420.478.3640025.00025.000143.000143.00052.00085.00000137.000305.0002.200.0002.200.00025.00025.0004.971.0004.971.00027.126.1342.658.3905.476100.00029.890.00037.086.000TotalTotalRECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS090711 0TotalTAXA DE CONTROLE E FISCALIZAO AMBIENTAL 01TotalALIENAO DE BENS DE ENTIDADES ESTADUAIS 01TotalRECURSOS ORDINRIOS 08TotalINVESTIMENTOSOUTRAS DESPESAS CORRENTESPESSOAL E ENCARGOS SOCIAISFONTE / GRUPO DESPESA IAGIPU605UO:RGO:R$ 1,002016Exerccio:RECURSOS FINANCEIROSFONTE DE RECURSOS E GRUPOS DE DESPESA - FISCAL2.09.1 - FUNDAO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - FEAM1.37.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTVEL - SEMAD1 - RECURSOS RECEBIDOS PARA LIVRE UTILIZAOIPU - IDENTIFICADOR DE PROCEDNCIA E USO::2 - RECURSOS RECEBIDOS DE OUTRA UNIDADE ORAMENTRIA DO ORAMENTO FISCAL PARA LIVRE UTILIZAO3 - RECURSOS RECEBIDOS PARA CONTRAPARTIDA5 - RECURSOS RECEBIDOS PARA BENEFCIOS PREVISTOS NO ART.39 DA LC 64/20027 - RECURSOS RECEBIDOS PARA AUXLIOS DOENA, FUNERAL, ALIMENTAO, TRANSPORTE E FARDAMENTO1 - AO DE ACOMPANHAMENTO INTENSIVO0 - AO DE ACOMPANHAMENTO GERALIAG - IDENTIFICADOR DE AO GOVERNAMENTAL8 - RECURSOS RECEBIDOS PARA EMENDAS PARLAMENTARES9- RECURSOS RECEBIDOS PARA PRECATRIOS E SENTENAS JUDICIAIS4 - RECURSOS RECEBIDOS PARA EMENDAS DA COMISSO DE PARTICIPAO POPULAR6 - RECURSOS RECEBIDOS PARA CONTRAPARTIDA DE OPERAO DE CRDITO606QTDE.ESPECIFICAOUO:RGO:R$ 1,002.016Exerccio:RECURSOS ORAMENTRIO CATEGORIA DE PESSOAL2.09.1 - FUNDAO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - FEAM1.37.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTVEL - SEMADPESSOAL ATIVODIREO E ASSESSORAMENTO 14DIREO SUPERIOR 1ESPECIALIZADA 127TCNICA 10152SUBTOTAL152TOTALVALOR % DE PARTICIPAO RESUMO16.302.636PESSOAL ATIVO 100,0016.302.636TOTAL GERAL607UO:RGO:R$ 1,002016Exerccio:DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS FINANCEIROS2.09.1 - FUNDAO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - FEAM1.37.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTVEL - SEMADCLAS.FONTEDESDOBRAMENTOESPECIFICAOCDIGO CATEGORIA / FONTE 1. RECEITA PRPRIASUBCATEGORIA1000.00.00.00 RECEITAS CORRENTES 44.950.0001100.00.00.00 RECEITA TRIBUTRIA 15.000.0001120.00.00.00 TAXAS 15.000.0001121.00.00.00 TAXAS PELO EXERCCIO DO PODER DE POLCIA 15.000.0001121.21.00.00 52 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAO AMBIENTAL 15.000.0001600.00.00.00 RECEITAS DE SERVIOS 22.350.0001600.13.00.00 SERVIOS ADMINISTRATIVOS 350.0001600.13.99.00 60 OUTROS SERVIOS ADMINISTRATIVOS 350.0001600.20.00.00 60 SERVIOS DE CONSULTORIA, ASSISTNCIA TCNICA E ANLISE DE PROJETOS22.000.0001900.00.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 7.600.0001910.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA 5.000.0001919.00.00.00 MULTAS DE OUTRAS ORIGENS 5.000.0001919.53.00.00 60 MULTA POR INFRAO A LEGISLAO AMBIENTAL 5.000.0001930.00.00.00 RECEITA DA DVIDA ATIVA 2.600.0001932.00.00.00 RECEITA DA DVIDA ATIVA NO TRIBUTRIA 2.600.0001932.99.00.00 60 RECEITA DA DVIDA ATIVA NO TRIBUTRIA DE OUTRAS RECEITAS 2.600.0002000.00.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 25.0002200.00.00.00 ALIENAO DE BENS 25.000608UO:RGO:R$ 1,002016Exerccio:DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS FINANCEIROS2.09.1 - FUNDAO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - FEAM1.37.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTVEL - SEMADCLAS.FONTEDESDOBRAMENTOESPECIFICAOCDIGO CATEGORIA / FONTE 1. RECEITA PRPRIASUBCATEGORIA2210.00.00.00 ALIENAO DE BENS MVEIS 25.0002219.00.00.00 ALIENAO DE OUTROS BENS MVEIS 25.0002219.99.00.00 47 OUTRAS ALIENAES DE BENS MVEIS 25.00044.975.000SUBTOTAL 1609R$ 1,00RGO:DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS FINANCEIROSUO:1.37.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTVEL - SEMAD2.09.1 - FUNDAO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - FEAM2. REPASSE DE RECURSOS DO TESOURO ESTADUALSUBTOTAL 23. RECURSOS RECEBIDOS DE RGOS/ENTIDADES DO ORAMENTO FISCALSUBTOTAL 3TOTAL4. REPASSE A RGOS ENTIDADES DO ORAMENTO FISCALFUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS 60.000EGE SEC.FAZENDA-ENCARGOS DIVERSOS 15.000POLCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS 5.000.000SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA 14.000SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTVEL 5.000.00010.089.000SUBTOTAL 45. Receita Total (1 + 2 + 3) 44.975.0006. Receita Disponvel (5 - 4) 34.886.000610*** INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS - IEF611***612IAGRECURSOS DE TODAS AS FONTES2 016Exerccio:ESPECIFICAO DA DVIDAAMORTIZAOFINANCEIRASINVERSESINVESTIMENTOSCORRENTESDESPESASOUTRASDVIDAJUROS ENC.SOCIAISENCARGOSPESSOALIPUFONTEMOD.2.10.1 - INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS - IEFUO:1.37.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTVEL - SEMADRGO:R$ 1,00TOTALPROGRAMA DE TRABALHO18 GESTO AMBIENTAL 139.909.96018 122 ADMINISTRAO GERAL 78.091.27118 122 701 APOIO ADMINISTRAO PBLICA 78.091.27118 122 701 2 DIREO SUPERIOR 42.000001DEFINIR, COORDENAR E SUPERVISIONAR, NO MBITO ORGANIZACIONAL INTERNO E/OU SETORIAL, AES VISANDO AO CUMPRIMENTO DAS ATRIBUIES INSTITUCIONAIS.18 122 701 2 001 0001 DIREO SUPERIOR 42.00090 60 1 42.0000 42.000Meta.Unid. MedidaProdutoAO DE GESTO INSTITUCIONAL SUPERIOR REALIZADASERVIO 118 122 701 2 PLANEJAMENTO, GESTO E FINANAS 16.249.517002COORDENAR, IMPLEMENTAR E AVALIAR AS AES DE PLANEJAMENTO, GESTO E FINANAS, EXECUTANDO OS SERVIOS DE APOIO E SUPORTE TCNICO-ADMINISTRATIVO NECESSRIOS AO CUMPRIMENTO DAS ATRIBUIES INSTITUCIONAIS.18 122 701 2 002 0001 PLANEJAMENTO, GESTO E FINANAS 16.249.51790 31 1 5.000.0000 5.000.00090 47 1 150.0000 150.00090 60 1 10.869.5170 10.569.517 300.00091 60 1 230.0000 230.000Meta.Unid. MedidaProdutoAO DE APOIO GESTO INSTITUCIONAL REALIZADAAO 118 122 701 2 REMUNERAO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS 61.799.754417VIABILIZAR A REMUNERAO DE PESSOAL ATIVO DO ESTADO E PAGAMENTO DOS RESPECTIVOS ENCARGOS SOCIAIS E AUXLIOS, CONFERINDO CONDIES ADEQUADAS AO CUMPRIMENTO DAS ATRIBUIES INSTITUCIONAIS.18 122 701 2 417 0001 REMUNERAO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS 61.799.754613IAGRECURSOS DE TODAS AS FONTES2 016Exerccio:ESPECIFICAO DA DVIDAAMORTIZAOFINANCEIRASINVERSESINVESTIMENTOSCORRENTESDESPESASOUTRASDVIDAJUROS ENC.SOCIAISENCARGOSPESSOALIPUFONTEMOD.2.10.1 - INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS - IEFUO:1.37.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTVEL - SEMADRGO:R$ 1,00TOTALPROGRAMA DE TRABALHO90 26 1 44.731.4030 44.731.40390 60 1 8.082.0950 8.082.09590 60 7 87.2270 87.22791 26 1 268.5970 268.59791 60 1 8.630.4320 8.630.432Meta.Unid. MedidaProdutoPESSOA REMUNERADA UNIDADE 79318 541 PRESERVAO E CONSERVAO AMBIENTAL 30.632.68918 541 143 PROTEO DAS REAS AMBIENTALMENTE CONSERVADAS, A FAUNA, E A BIODIVERSIDADE FLORESTAL.30.632.68918 541 143 4 CRIAO, GESTO E IMPLANTAO DAS UNIDADES DE CONSERVAO 25.131.789380CRIAR, ADEQUAR, IMPLANTAR E ADMINISTRAR AS UNIDADES DE CONSERVAO, INCENTIVANDO O TURISMO ECOLGICO E O USO MLTIPLO SUSTENTVEL DE MODO A CONTRIBUIR PARA A MANUTENO DA DIVERSIDADE BIOLGICA DO ESTADO.18 541 143 4 380 0001 CRIAO, GESTO E IMPLANTAO DAS UNIDADES DE CONSERVAO 25.131.78990 60 1 631.7890 631.78990 61 1 24.500.0000 15.843.200 8.656.800Meta.Unid. MedidaProdutoUNIDADE DE CONSERVAO ADMINISTRADA UNIDADE 9118 541 143 4 PROTEO DA FAUNA SILVESTRE 5.000.000433COORDENAR, EXECUTAR, ELABORAR, APOIAR E SUBSIDIAR, PLANOS, PROGRAMAS E PROJETOS RELATIVOS PESQUISA, PRESERVAO, PROTEO E CONSERVAO DA BIODIVERSIDADE DA FAUNA A SILVESTRE, TERRESTRE E AQUATICA NO ESTADO.18 541 143 4 433 0001 PROTEO DA FAUNA SILVESTRE 5.000.00090 61 1 5.000.0001 4.810.000 190.000Meta.Unid. MedidaProdutoANIMAIS SOLTOS NA NATUREZA UNIDADE 3.000614IAGRECURSOS DE TODAS AS FONTES2 016Exerccio:ESPECIFICAO DA DVIDAAMORTIZAOFINANCEIRASINVERSESINVESTIMENTOSCORRENTESDESPESASOUTRASDVIDAJUROS ENC.SOCIAISENCARGOSPESSOALIPUFONTEMOD.2.10.1 - INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS - IEFUO:1.37.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTVEL - SEMADRGO:R$ 1,00TOTALPROGRAMA DE TRABALHO18 541 143 4 PROTEO DA BIODIVERSIDADE 499.900435COORDENAR, EXECUTAR, ELABORAR, APOIAR E SUBSIDIAR, PLANOS, PROGRAMAS E PROJETOS RELATIVOS PESQUISA, PRESERVAO, PROTEO, CONSERVAO E MONITORAMENTO DA COBERTURA VEGETAL NATIVA E DA BIODIVERSIDADE NO ESTADO.18 541 143 4 435 0001 PROTEO DA BIODIVERSIDADE 499.90090 60 1 249.9000 230.400 19.50099 10 4 250.0000 250.000Meta.Unid. MedidaProdutoMAPA ELABORADO MAPA 1218 541 143 4 PROTEO E RECUPERAO DA MATA ATLNTICA FASE II PROMATA II 1.000502CONTRIBUIR PARA A PROTEO DOS REMANESCENTES, PARA CONSERVAO DA BIODIVERSIDADE E PARA RECUPERAO DE REAS DEGRADADAS NA MATA ATLNTICA DE MINAS GERAIS18 541 143 4 502 0001 PROTEO E RECUPERAO DA MATA ATLNTICA FASE II PROMATA II 1.00090 60 1 1.0000 1.000Meta.Unid. MedidaProdutoUNIDADE DE CONSERVAO ADMINISTRADA UNIDADE 618 542 CONTROLE AMBIENTAL 1.000.00018 542 143 PROTEO DAS REAS AMBIENTALMENTE CONSERVADAS, A FAUNA, E A BIODIVERSIDADE FLORESTAL.1.000.00018 542 143 4 CONTROLE DE ATIVIDADES FLORESTAIS 1.000.000489COORDENAR E ORIENTAR AS ATIVIDADES DE FISCALIZAO RELACIONADAS AO SUPRIMENTO DE MATRIA-PRIMA FLORESTAL PARA PESSOAS FSICAS E JURDICAS. CONTROLE DO PLANO DE SUPRIMENTO SUSTENTVEL, PLANTIO FOMENTADO PARA REDUO DA TAXA FLORESTAL E REPOSIO FLORESTAL.18 542 143 4 489 0001 CONTROLE DE ATIVIDADES FLORESTAIS 1.000.00090 52 1 1.000.0000 953.000 47.000Meta.Unid. MedidaProdutoREA MONITORADA HECTARE 50.00018 543 RECUPERAO DE REAS DEGRADADAS 7.602.000615IAGRECURSOS DE TODAS AS FONTES2 016Exerccio:ESPECIFICAO DA DVIDAAMORTIZAOFINANCEIRASINVERSESINVESTIMENTOSCORRENTESDESPESASOUTRASDVIDAJUROS ENC.SOCIAISENCARGOSPESSOALIPUFONTEMOD.2.10.1 - INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS - IEFUO:1.37.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTVEL - SEMADRGO:R$ 1,00TOTALPROGRAMA DE TRABALHO18 543 143 PROTEO DAS REAS AMBIENTALMENTE CONSERVADAS, A FAUNA, E A BIODIVERSIDADE FLORESTAL.6.000.00018 543 143 4 FOMENTO FLORESTAL 6.000.000322BUSCAR MECANISMOS E OPORTUNIDADES PARA CONSERVAR, AMPLIAR E CONSOLIDAR AS REAS DE VEGETAO NATIVA E RECUPERAR AREAS DEGRADADAS.18 543 143 4 322 0001 FOMENTO FLORESTAL 6.000.00090 61 1 6.000.0001 5.960.100 39.900Meta.Unid. MedidaProdutoREA FOMENTADA SISTEMATIZADA E MONITORADA HECTARE 1.28418 543 206 CULTIVANDO GUA BOA 1.602.00018 543 206 4 AMPLIAO DAS REAS DE VEGETAO NATIVA E RECUPERAO DE REAS DEGRADADAS, CULTIVANDO GUA BOA.1.601.000592PROTEO DE NASCENTES, DESENVOLVIMENTO DE AGRICULTURA SUSTENTVEL PARA A CONSERVAO DO SOLO, GUA E FLORESTA BEM COMO MELHORIA DA QUALIDADE AMBIENTAL E MANUTENO DO CILCO HIDROLGICO.18 543 206 4 592 0001 AMPLIAO DAS REAS DE VEGETAO NATIVA E RECUPERAO DE REAS DEGRADADAS, CULTIVANDO GUA BOA.1.601.00090 60 1 1.0001 1.00099 10 4 1.600.0001 1.600.000Meta.Unid. MedidaProdutoREA AMBIENTAL RECUPERADA. HECTARE 43018 543 206 4 CONSERVAO E RECUPERAO DA MATA ATLNTICA, CERRADO E CAATINGA (CULTIVANDO GUA BOA).1.000593PROMOVER A CONSERVAO E RECUPERAO DOS BIOMAS DO ESTADO DE FORMA A GARANTIR A PROTEO BIODIVERSIDADE E S PAISAGENS NATURAIS, FOMENTANDO O USO SUSTENTVEL DOS RECURSOS DA BIODIVERSIDADE.18 543 206 4 593 0001 CONSERVAO E RECUPERAO DA MATA ATLNTICA, CERRADO E CAATINGA (CULTIVANDO GUA BOA).1.00090 60 1 1.0001 1.000Meta.Unid. MedidaProdutoCORREDOR ECOLGICO RECONHECIDO HECTARE 64.07918 631 REFORMA AGRRIA 22.584.000616IAGRECURSOS DE TODAS AS FONTES2 016Exerccio:ESPECIFICAO DA DVIDAAMORTIZAOFINANCEIRASINVERSESINVESTIMENTOSCORRENTESDESPESASOUTRASDVIDAJUROS ENC.SOCIAISENCARGOSPESSOALIPUFONTEMOD.2.10.1 - INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS - IEFUO:1.37.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTVEL - SEMADRGO:R$ 1,00TOTALPROGRAMA DE TRABALHO18 631 143 PROTEO DAS REAS AMBIENTALMENTE CONSERVADAS, A FAUNA, E A BIODIVERSIDADE FLORESTAL.22.584.00018 631 143 4 REGULARIZAO FUNDIRIA DE UNIDADES DE CONSERVAO 22.584.000417A AO POSSUI FINALIDADE DE ADQUIRIR AS REAS PENDENTES DE REGULARIZAO FUNDIRIA NO INTERIOR DAS UNIDADES DE CONSERVAO POR MEIO DOS INSTRUMENTOS DE DESAPROPRIAO E COMPENSAES BUSCANDO ATENDER O OBJETIVO BSICO DA PRESERVAO.18 631 143 4 417 0001 REGULARIZAO FUNDIRIA DE UNIDADES DE CONSERVAO 22.584.00090 60 1 84.0001 84.00090 61 1 22.500.0001 22.500.000Meta.Unid. MedidaProdutoREA REGULARIZADA HECTARE 5.00028 ENCARGOS ESPECIAIS 340.04028 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 340.04028 846 702 OBRIGAES ESPECIAIS 340.04028 846 702 7 PRECATRIOS E SENTENAS JUDICIRIAS 340.040004ATENDER AO PAGAMENTO DE DESPESAS COM PRECATRIOS E REQUISIES DE PEQUENO VALOR, TENDO EM VISTA A EXECUO DAS DECISES CONDENATRIAS TRANSITADAS EM JULGADO PROFERIDAS PELO PODER JUDICIRIO CONTRA A FAZENDA PBLICA.28 846 702 7 004 0001 PRECATRIOS E SENTENAS JUDICIRIAS 340.04090 60 9 340.0400 340.040Meta.Unid. MedidaProdutoPRECATRIO/RPV PAGO UNIDADE 8TOTAL 140.250.00062.052.567 46.294.233 9.403.200 22.500.000617UO:RGO:R$ 1,002016Exerccio:RECURSOS FINANCEIROSFONTE DE RECURSOS E GRUPOS DE DESPESA - FISCAL2.10.1 - INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS - IEF1.37.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTVEL - SEMAD00045.000.00045.000.00000000016.712.52700250.0001.600.0001.850.000005.000.0005.000.00000953.000953.00011.704.70686.00087.2270000000150.000150.00047.00047.000319.5000000000000000000250.0001.600.0001.850.00045.000.00045.000.0005.000.0005.000.000150.000150.0001.000.0001.000.00028.736.73386.00087.22707RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS11 0TotalTAXA DE CONTROLE E FISCALIZAO AMBIENTAL 01TotalALIENAO DE BENS DE ENTIDADES ESTADUAIS 01TotalUTILIZAO DE RECURSOS HDRICOS 01TotalTAXA FLORESTAL 01TotalRECURSOS ORDINRIOS14 0TotalINVERSES FINANCEIRASINVESTIMENTOSOUTRAS DESPESAS CORRENTESPESSOAL E ENCARGOS SOCIAISFONTE / GRUPO DESPESA IAGIPU618UO:RGO:R$ 1,002016Exerccio:RECURSOS FINANCEIROSFONTE DE RECURSOS E GRUPOS DE DESPESA - FISCAL2.10.1 - INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS - IEF1.37.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTVEL - SEMAD340.04017.052.56700062.052.567011.877.93315.843.20010.770.10026.613.30046.294.2330319.5008.656.800229.9008.886.7009.403.20000022.500.00022.500.00022.500.000340.04029.250.00024.500.00033.500.00058.000.000140.250.000TotalTotalRECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS COM VINCULAO ESPECFICA11 0TotalRECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS 09TotalINVERSES FINANCEIRASINVESTIMENTOSOUTRAS DESPESAS CORRENTESPESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS1 - RECURSOS RECEBIDOS PARA LIVRE UTILIZAOIPU - IDENTIFICADOR DE PROCEDNCIA E USO::2 - RECURSOS RECEBIDOS DE OUTRA UNIDADE ORAMENTRIA DO ORAMENTO FISCAL PARA LIVRE UTILIZAO3 - RECURSOS RECEBIDOS PARA CONTRAPARTIDA5 - RECURSOS RECEBIDOS PARA BENEFCIOS PREVISTOS NO ART.39 DA LC 64/20027 - RECURSOS RECEBIDOS PARA AUXLIOS DOENA, FUNERAL, ALIMENTAO, TRANSPORTE E FARDAMENTO1 - AO DE ACOMPANHAMENTO INTENSIVO0 - AO DE ACOMPANHAMENTO GERALIAG - IDENTIFICADOR DE AO GOVERNAMENTAL8 - RECURSOS RECEBIDOS PARA EMENDAS PARLAMENTARES9- RECURSOS RECEBIDOS PARA PRECATRIOS E SENTENAS JUDICIAIS4 - RECURSOS RECEBIDOS PARA EMENDAS DA COMISSO DE PARTICIPAO POPULAR6 - RECURSOS RECEBIDOS PARA CONTRAPARTIDA DE OPERAO DE CRDITO619QTDE.ESPECIFICAOUO:RGO:R$ 1,002.016Exerccio:RECURSOS ORAMENTRIO CATEGORIA DE PESSOAL2.10.1 - INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS - IEF1.37.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTVEL - SEMADPESSOAL ATIVODIREO E ASSESSORAMENTO 136DIREO SUPERIOR 1ESPECIALIZADA 306TCNICA 350793SUBTOTAL793TOTALVALOR % DE PARTICIPAO RESUMO61.712.527PESSOAL ATIVO 100,0061.712.527TOTAL GERAL620UO:RGO:R$ 1,002016Exerccio:DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS FINANCEIROS2.10.1 - INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS - IEF1.37.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTVEL - SEMADCLAS.FONTEDESDOBRAMENTOESPECIFICAOCDIGO CATEGORIA / FONTE 1. RECEITA PRPRIASUBCATEGORIA1000.00.00.00 RECEITAS CORRENTES 133.850.0001100.00.00.00 RECEITA TRIBUTRIA 46.000.0001120.00.00.00 TAXAS 46.000.0001121.00.00.00 TAXAS PELO EXERCCIO DO PODER DE POLCIA 1.000.0001121.21.00.00 52 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAO AMBIENTAL 1.000.0001122.00.00.00 TAXAS PELA PRESTAO DE SERVIOS 45.000.0001122.61.00.00 26 TAXA FLORESTAL 45.000.0001600.00.00.00 RECEITAS DE SERVIOS 19.350.0001600.13.00.00 SERVIOS ADMINISTRATIVOS 17.350.0001600.13.11.00 60 SERVIOS ESPECIAIS - IEF - LEI 14309/2002 13.500.0001600.13.51.00 61 RECEITA DECORRENTE DA VISITAO DAS UNIDADES DE CONSERVAO DA NATUREZA2.000.0001600.13.54.00 60 SERVIOS PELA GESTO DE CRIADORES DE PASSEIFORMES SILVESTRES 1.500.0001600.13.99.00 60 OUTROS SERVIOS ADMINISTRATIVOS 350.0001600.20.00.00 60 SERVIOS DE CONSULTORIA, ASSISTNCIA TCNICA E ANLISE DE PROJETOS2.000.0001900.00.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 68.500.0001910.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA 5.000.0001919.00.00.00 MULTAS DE OUTRAS ORIGENS 5.000.0001919.53.00.00 60 MULTA POR INFRAO A LEGISLAO AMBIENTAL 5.000.000621UO:RGO:R$ 1,002016Exerccio:DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS FINANCEIROS2.10.1 - INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS - IEF1.37.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTVEL - SEMADCLAS.FONTEDESDOBRAMENTOESPECIFICAOCDIGO CATEGORIA / FONTE 1. RECEITA PRPRIASUBCATEGORIA1930.00.00.00 RECEITA DA DVIDA ATIVA 3.000.0001932.00.00.00 RECEITA DA DVIDA ATIVA NO TRIBUTRIA 3.000.0001932.99.00.00 60 RECEITA DA DVIDA ATIVA NO TRIBUTRIA DE OUTRAS RECEITAS 3.000.0001990.00.00.00 RECEITAS DIVERSAS 60.500.0001990.80.00.00 OUTRAS RECEITAS DIVERSAS 56.000.0001990.80.06.00 61 RECEITA DE COMPENSAO AMBIENTAL - LEI FEDERAL 9.985 45.000.0001990.80.07.00 61 RECEITA DA REPOSIO FLORESTAL - LEI ESTADUAL 14.309 6.000.0001990.80.08.00 61 RECEITA DA REPOSIO DA PESCA - LEI ESTADUAL 14.181 5.000.0001990.99.00.00 60 OUTRAS RECEITAS 4.500.0002000.00.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 150.0002200.00.00.00 ALIENAO DE BENS 150.0002210.00.00.00 ALIENAO DE BENS MVEIS 150.0002219.00.00.00 ALIENAO DE OUTROS BENS MVEIS 150.0002219.99.00.00 47 OUTRAS ALIENAES DE BENS MVEIS 150.000134.000.000SUBTOTAL 1622R$ 1,00RGO:DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS FINANCEIROSUO:1.37.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTVEL - SEMAD2.10.1 - INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS - IEF2. REPASSE DE RECURSOS DO TESOURO ESTADUAL TOTALVINCULADOORDINRIODESPESAS CORRENTES 0 5.000.000 5.000.0000 5.000.000 5.000.000SUBTOTAL 23. RECURSOS RECEBIDOS DE RGOS/ENTIDADES DO ORAMENTO FISCALSUBTOTAL 3TOTAL4. REPASSE A RGOS ENTIDADES DO ORAMENTO FISCALFUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS 600.000600.000SUBTOTAL 45. Receita Total (1 + 2 + 3) 139.000.0006. Receita Disponvel (5 - 4) 138.400.000623***624*** INSTITUTO MINEIRO DE GESTO DAS GUAS - IGAM625***626IAGRECURSOS DE TODAS AS FONTES2 016Exerccio:ESPECIFICAO DA DVIDAAMORTIZAOFINANCEIRASINVERSESINVESTIMENTOSCORRENTESDESPESASOUTRASDVIDAJUROS ENC.SOCIAISENCARGOSPESSOALIPUFONTEMOD.2.24.1 - INSTITUTO MINEIRO DE GESTO DAS GUAS - IGAMUO:1.37.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTVEL - SEMADRGO:R$ 1,00TOTALPROGRAMA DE TRABALHO18 GESTO AMBIENTAL 67.549.81118 122 ADMINISTRAO GERAL 12.889.35418 122 120 GESTO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTVEL DE RECURSOS HDRICOS 600.00018 122 120 4 GERENCIAMENTO EXECUTIVO PARA IMPLEMENTAO DOS PROGRAMAS DO PLANO ESTADUAL DE RECURSOS HDRICOS600.000413APLICAO DOS INSTRUMENTOS DE GESTO DA POLTICA ESTADUAL DE RECURSOS HDRICOS, COM BASE NOS DISPOSITIVOS DA LEI ESTADUAL N 13.199/99, PROPORCIONANDO O ACOMPANHAMENTO E IMPLEMENTAO DOS PROGRAMAS DO PLANO ESTADUAL DE RECURSOS HDRICOS E DOS PLANOS DIRETORES DE RECURSOS HDRICOS DE BACIAS HIDROGRFICAS, VISANDO A CONSERVAO E RECUPERAO HIDROAMBIENTAL E O DESENVOLVIMENTO SUSTENTVEL DAS BACIAS HIDROGRFICAS NO ESTADO DE MINAS GERAIS.18 122 120 4 413 0001 GERENCIAMENTO EXECUTIVO PARA IMPLEMENTAO DOS PROGRAMAS DO PLANO ESTADUAL DE RECURSOS HDRICOS600.00090 31 1 600.0000 600.000Meta.Unid. MedidaProdutoUNIDADE DE GERENCIAMENTO DO PLANO ESTADUAL DE RECURSOS HDRICOS IMPLANTADAUNIDADE 118 122 701 APOIO ADMINISTRAO PBLICA 12.289.35418 122 701 2 DIREO SUPERIOR 40.000001DEFINIR, COORDENAR E SUPERVISIONAR, NO MBITO ORGANIZACIONAL INTERNO E/OU SETORIAL, AES VISANDO AO CUMPRIMENTO DAS ATRIBUIES INSTITUCIONAIS.18 122 701 2 001 0001 DIREO SUPERIOR 40.00090 31 1 40.0000 40.000Meta.Unid. MedidaProdutoAO DE GESTO INSTITUCIONAL SUPERIOR REALIZADASERVIO 118 122 701 2 PLANEJAMENTO, GESTO E FINANAS 2.204.865002COORDENAR, IMPLEMENTAR E AVALIAR AS AES DE PLANEJAMENTO, GESTO E FINANAS, EXECUTANDO OS SERVIOS DE APOIO E SUPORTE TCNICO-ADMINISTRATIVO NECESSRIOS AO CUMPRIMENTO DAS ATRIBUIES INSTITUCIONAIS.18 122 701 2 002 0001 PLANEJAMENTO, GESTO E FINANAS 2.204.86590 31 1 1.913.3540 1.913.354627IAGRECURSOS DE TODAS AS FONTES2 016Exerccio:ESPECIFICAO DA DVIDAAMORTIZAOFINANCEIRASINVERSESINVESTIMENTOSCORRENTESDESPESASOUTRASDVIDAJUROS ENC.SOCIAISENCARGOSPESSOALIPUFONTEMOD.2.24.1 - INSTITUTO MINEIRO DE GESTO DAS GUAS - IGAMUO:1.37.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTVEL - SEMADRGO:R$ 1,00TOTALPROGRAMA DE TRABALHO90 47 1 21.0000 21.00090 60 1 150.5110 150.51191 31 1 120.0000 120.000Meta.Unid. MedidaProdutoAO DE APOIO GESTO INSTITUCIONAL REALIZADAAO 118 122 701 2 REMUNERAO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS 10.044.489417VIABILIZAR A REMUNERAO DE PESSOAL ATIVO DO ESTADO E PAGAMENTO DOS RESPECTIVOS ENCARGOS SOCIAIS E AUXLIOS, CONFERINDO CONDIES ADEQUADAS AO CUMPRIMENTO DAS ATRIBUIES INSTITUCIONAIS.18 122 701 2 417 0001 REMUNERAO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS 10.044.48990 60 1 8.718.3680 8.718.36890 60 7 10.4780 10.47891 60 1 1.315.6430 1.315.643Meta.Unid. MedidaProdutoPESSOA REMUNERADA UNIDADE 12018 541 PRESERVAO E CONSERVAO AMBIENTAL 352.00018 541 120 GESTO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTVEL DE RECURSOS HDRICOS 352.00018 541 120 4 PESQUISA, PROJETOS E PROGRAMAS A GESTO DE RECURSOS HDRICOS 352.000411CONTRIBUIR PARA A MELHORIA DA QUALIDADE E QUANTIDADE DAS GUAS DO ESTADO, SEU USO RACIONAL E SUSTENTVEL, PROMOVER O LEVANTAMENTO, PRODUO E DIFUSO DE INFORMAES SOBRE RECURSOS HDRICOS, COM NFASE NO CONTROLE DE PERDAS HDRICAS, ALM DA PROMOO E APRIMORAMENTO DO PROCESSO REGULARIZATRIO AMBIENTAL.18 541 120 4 411 0001 PESQUISA, PROJETOS E PROGRAMAS A GESTO DE RECURSOS HDRICOS 352.00090 31 1 352.0000 352.000Meta.Unid. MedidaProdutoREGULARIZAO DE USURIOS EFETUADA REGULARIZAO 118 542 CONTROLE AMBIENTAL 2.595.52418 542 120 GESTO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTVEL DE RECURSOS HDRICOS 2.595.524628IAGRECURSOS DE TODAS AS FONTES2 016Exerccio:ESPECIFICAO DA DVIDAAMORTIZAOFINANCEIRASINVERSESINVESTIMENTOSCORRENTESDESPESASOUTRASDVIDAJUROS ENC.SOCIAISENCARGOSPESSOALIPUFONTEMOD.2.24.1 - INSTITUTO MINEIRO DE GESTO DAS GUAS - IGAMUO:1.37.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTVEL - SEMADRGO:R$ 1,00TOTALPROGRAMA DE TRABALHO18 542 120 4 MONITORAMENTO HIDROLGICO 2.595.524379SUBSIDIAR A GESTO AMBIENTAL E DE RECURSOS HDRICOS FORNECENDO INFORMAES SOBRE A QUANTIDADE DAS GUAS DE MINAS GERAIS18 542 120 4 379 0001 MONITORAMENTO HIDROLGICO 2.595.52490 31 1 2.595.5241 2.595.524Meta.Unid. MedidaProdutoBOLETIM ELABORADO BOLETIM 20018 544 RECURSOS HDRICOS 51.712.93318 544 120 GESTO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTVEL DE RECURSOS HDRICOS 51.712.93318 544 120 4 ELABORAO DE PLANO PARA CONTROLE E COMBATE S PERDAS HDRICAS COM METAS DE REDUO EM PERCENTUAIS INFERIORES A 10%.10.000027PREVENO E CORREO DOS FATORES QUE OCASIONAM O SURGIMENTO DAS PERDAS HDRICAS.18 544 120 4 027 0001 ELABORAO DE PLANO PARA CONTROLE E COMBATE S PERDAS HDRICAS COM METAS DE REDUO EM PERCENTUAIS INFERIORES A 10%.10.00099 10 8 10.0000 10.000Meta.Unid. MedidaProdutoPLANO DE TRABALHO ELABORADO PLANO DE TRABALHO 118 544 120 4 GESTO DA INFORMAO EM RECURSOS HDRICOS 550.000381A AO TEM COMO FINALIDADE CONTRIBUIR PARA A MELHORIA DA QUALIDADE E QUANTIDADE DAS GUAS DO ESTADO, SEU USO RACIONAL E SUSTENTVEL, PROPICIAR O LEVANTAMENTO, PRODUO E DIFUSO DE INFORMAES SOBRE RECURSOS HDRICOS, E PROMOVER O APRIMORAMENTO DO PROCESSO REGULARIZATRIO AMBIENTAL.18 544 120 4 381 0001 GESTO DA INFORMAO EM RECURSOS HDRICOS 550.00090 31 1 550.0000 550.000Meta.Unid. MedidaProdutoBANCO DE DADOS ATUALIZADO BANCO DE DADOS 1629IAGRECURSOS DE TODAS AS FONTES2 016Exerccio:ESPECIFICAO DA DVIDAAMORTIZAOFINANCEIRASINVERSESINVESTIMENTOSCORRENTESDESPESASOUTRASDVIDAJUROS ENC.SOCIAISENCARGOSPESSOALIPUFONTEMOD.2.24.1 - INSTITUTO MINEIRO DE GESTO DAS GUAS - IGAMUO:1.37.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTVEL - SEMADRGO:R$ 1,00TOTALPROGRAMA DE TRABALHO18 544 120 4 PROGRAMA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DOS RECURSOS HDRICOS - PRO-GUA2.067.800409CONTRIBUIR PARA A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAO, ESPECIALMENTE NAS REGIES MENOS DESENVOLVIDAS DE MINAS GERAIS, MEDIANTE PLANEJAMENTO E GESTO DOS RECURSOS HDRICOS SIMULTANEAMENTE COM A EXPANSO E OTIMIZAO DA INFRA-ESTRUTURA HDRICA, DE FORMA A GARANTIR A OFERTA SUSTENTVEL DE GUA EM QUANTIDADE E QUALIDADE ADEQUADAS AOS USOS MLTIPLOS.18 544 120 4 409 0001 PROGRAMA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DOS RECURSOS HDRICOS - PRO-GUA2.067.80090 31 1 2.067.8001 67.800 2.000.000Meta.Unid. MedidaProdutoSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE GUA IMPLANTADOSISTEMA 118 544 120 4 PACTO NACIONAL PELA GESTO DAS GUAS - PROGESTO 1.000419O PROJETO TEM COMO OBJETO O DESENVOLVIMENTO E FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL DAS ENTIDADES ESTADUAIS COMPONENTES DO SISTEMA NACIONAL DE GERENCIAMENTO DE RECURSOS HDRICOS. NO ESTADO DE MINAS GERAIS REPRESENTADO PELO INSTITUTO MINEIRO DE GESTO DAS GUAS.18 544 120 4 419 0001 PACTO NACIONAL PELA GESTO DAS GUAS - PROGESTO 1.00090 31 1 1.0000 1.000Meta.Unid. MedidaProdutoAO APOIADA AO 2318 544 120 4 PROGRAMA DE ESTMULO DIVULGAO DE DADOS DE QUALIDADE DE GUA - QUALIGUA1.000421CONTRIBUIR PARA A GESTO SISTEMTICA DOS RECURSOS HDRICOS, ATRAVS DA DIVULGAO DE DADOS SOBRE A QUALIDADE DAS GUAS SUPERFICIAIS NO ESTADO DE MINAS GERAIS.18 544 120 4 421 0001 PROGRAMA DE ESTMULO DIVULGAO DE DADOS DE QUALIDADE DE GUA - QUALIGUA1.00090 31 1 1.0000 1.000Meta.Unid. MedidaProdutoREDE DE MONITORAMENTO DA GUA IMPLANTADA E EM OPERAOREDE DE MONITORAMENTO DA GUA1630IAGRECURSOS DE TODAS AS FONTES2 016Exerccio:ESPECIFICAO DA DVIDAAMORTIZAOFINANCEIRASINVERSESINVESTIMENTOSCORRENTESDESPESASOUTRASDVIDAJUROS ENC.SOCIAISENCARGOSPESSOALIPUFONTEMOD.2.24.1 - INSTITUTO MINEIRO DE GESTO DAS GUAS - IGAMUO:1.37.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTVEL - SEMADRGO:R$ 1,00TOTALPROGRAMA DE TRABALHO18 544 120 4 REPASSE DA COBRANA PELO USO DE RECURSOS HDRICOS 46.542.333505A COBRANA PELO USO DE RECURSOS HDRICOS DE DOMNIO DO ESTADO INSTRUMENTO DE GESTO FUNDAMENTAL PARA A IMPLANTAO DO SISTEMA ESTADUAL DE GERENCIAMENTO DE RECURSOS HDRICOS - SEGRH-MG E DEVE ALCANAR OS USURIOS DE GUA SUJEITOS OUTORGA DE MANEIRA PROPORCIONAL E JUSTA. CONSIDERANDO QUE A COBRANA VINCULADA A AO FOI CRIADA A FIM DE REALIZAR SEU REPASSE PARA O APOIO S AGNCIAS DE BACIA OU ENTIDADES A ELAS EQUIPARADAS.18 544 120 4 505 0001 REPASSE DA COBRANA PELO USO DE RECURSOS HDRICOS 46.542.33350 61 1 46.542.3330 35.000.000 11.542.333Meta.Unid. MedidaProdutoTRANSFERNCIA FINANCEIRA REALIZADA TRANSFERNCIA 1618 544 120 4 PLANO DE SEGURANA HDRICA 2.000.000590DESENVOLVER AS ESTRATGIAS DE SEGURANA HDRICA PARA O ESTADO DE MINAS GERAIS, CONSIDERANDO OS EVENTOS EXTREMOS (SECAS E INUNDAES) E SEUS IMPACTOS SOBRE AS REAS URBANAS E RURAIS.18 544 120 4 590 0001 PLANO DE SEGURANA HDRICA 2.000.00090 31 1 2.000.0000 2.000.000Meta.Unid. MedidaProdutoPLANO ESTADUAL DE SEGURANA HDRICA ELABORADOPLANO 118 544 120 4 GESTO PARTICIPATIVA, APOIO CONSELHO ESTADUAL DE RECURSOS HDRICOS, COMITS DE BACIAS HIDROGRFICAS E ENTIDADES EQUIPARADAS AGNCIA DE BACIA.540.800591FUNDAMENTAR, GARANTIR E ORIENTAR A IMPLEMENTAO DA POLTICA ESTADUAL DE RECURSOS HDRICOS E DE SEUS INSTRUMENTOS DE GESTO, COM BASE NOS DISPOSITIVOS DA LEI ESTADUAL 13.199/99; PROPORCIONAR O GERENCIAMENTO, ACOMPANHAMENTO, MONITORAMENTO E APOIO EXECUTIVO NAS DIVERSAS ETAPAS PREVISTAS NOS PROGRAMAS DOS PLANOS DIRETORES E A INTEGRAO DAS POLTICAS MUNICIPAIS COM A GESTO DE RECURSOS HDRICOS.18 544 120 4 591 0001 GESTO PARTICIPATIVA, APOIO CONSELHO ESTADUAL DE RECURSOS HDRICOS, COMITS DE BACIAS HIDROGRFICAS E ENTIDADES EQUIPARADAS AGNCIA DE BACIA.540.80090 31 1 540.8000 540.800Meta.Unid. MedidaProdutoCOMIT DE BACIAS APOIADO COMIT 3628 ENCARGOS ESPECIAIS 5.000631IAGRECURSOS DE TODAS AS FONTES2 016Exerccio:ESPECIFICAO DA DVIDAAMORTIZAOFINANCEIRASINVERSESINVESTIMENTOSCORRENTESDESPESASOUTRASDVIDAJUROS ENC.SOCIAISENCARGOSPESSOALIPUFONTEMOD.2.24.1 - INSTITUTO MINEIRO DE GESTO DAS GUAS - IGAMUO:1.37.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTVEL - SEMADRGO:R$ 1,00TOTALPROGRAMA DE TRABALHO28 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 5.00028 846 702 OBRIGAES ESPECIAIS 5.00028 846 702 7 PRECATRIOS E SENTENAS JUDICIRIAS 5.000004ATENDER AO PAGAMENTO DE DESPESAS COM PRECATRIOS E REQUISIES DE PEQUENO VALOR, TENDO EM VISTA A EXECUO DAS DECISES CONDENATRIAS TRANSITADAS EM JULGADO PROFERIDAS PELO PODER JUDICIRIO CONTRA A FAZENDA PBLICA.28 846 702 7 004 0001 PRECATRIOS E SENTENAS JUDICIRIAS 5.00090 60 9 5.0000 5.000Meta.Unid. MedidaProdutoPRECATRIO/RPV PAGO UNIDADE 7TOTAL 67.554.81110.039.011 43.952.467 13.563.333632UO:RGO:R$ 1,002016Exerccio:RECURSOS FINANCEIROSFONTE DE RECURSOS E GRUPOS DE DESPESA - FISCAL2.24.1 - INSTITUTO MINEIRO DE GESTO DAS GUAS - IGAM1.37.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTVEL - SEMAD000000010.034.01105.00010.039.0110010.039.01110.00010.0006.118.1542.663.3248.781.47800150.51110.4780160.98935.000.00035.000.00043.952.4670002.000.0002.000.00021.00021.000000011.542.33311.542.33313.563.33310.00010.0006.118.1544.663.32410.781.47821.00021.00010.184.52210.4785.00010.200.00046.542.33346.542.33367.554.811TotalTotalRECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS COM VINCULAO ESPECFICA 01TotalRECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS090701TotalALIENAO DE BENS DE ENTIDADES ESTADUAIS 01TotalUTILIZAO DE RECURSOS HDRICOS11 0TotalRECURSOS ORDINRIOS 08TotalINVESTIMENTOSOUTRAS DESPESAS CORRENTESPESSOAL E ENCARGOS SOCIAISFONTE / GRUPO DESPESA IAGIPU633UO:RGO:R$ 1,002016Exerccio:RECURSOS FINANCEIROSFONTE DE RECURSOS E GRUPOS DE DESPESA - FISCAL2.24.1 - INSTITUTO MINEIRO DE GESTO DAS GUAS - IGAM1.37.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTVEL - SEMAD1 - RECURSOS RECEBIDOS PARA LIVRE UTILIZAOIPU - IDENTIFICADOR DE PROCEDNCIA E USO::2 - RECURSOS RECEBIDOS DE OUTRA UNIDADE ORAMENTRIA DO ORAMENTO FISCAL PARA LIVRE UTILIZAO3 - RECURSOS RECEBIDOS PARA CONTRAPARTIDA5 - RECURSOS RECEBIDOS PARA BENEFCIOS PREVISTOS NO ART.39 DA LC 64/20027 - RECURSOS RECEBIDOS PARA AUXLIOS DOENA, FUNERAL, ALIMENTAO, TRANSPORTE E FARDAMENTO1 - AO DE ACOMPANHAMENTO INTENSIVO0 - AO DE ACOMPANHAMENTO GERALIAG - IDENTIFICADOR DE AO GOVERNAMENTAL8 - RECURSOS RECEBIDOS PARA EMENDAS PARLAMENTARES9- RECURSOS RECEBIDOS PARA PRECATRIOS E SENTENAS JUDICIAIS4 - RECURSOS RECEBIDOS PARA EMENDAS DA COMISSO DE PARTICIPAO POPULAR6 - RECURSOS RECEBIDOS PARA CONTRAPARTIDA DE OPERAO DE CRDITO634QTDE.ESPECIFICAOUO:RGO:R$ 1,002.016Exerccio:RECURSOS ORAMENTRIO CATEGORIA DE PESSOAL2.24.1 - INSTITUTO MINEIRO DE GESTO DAS GUAS - IGAM1.37.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTVEL - SEMADPESSOAL ATIVODIREO E ASSESSORAMENTO 16DIREO SUPERIOR 1ESPECIALIZADA 71OUTRAS 3TCNICA 29120SUBTOTAL120TOTALVALOR % DE PARTICIPAO RESUMO10.034.011PESSOAL ATIVO 100,0010.034.011TOTAL GERAL635UO:RGO:R$ 1,002016Exerccio:DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS FINANCEIROS2.24.1 - INSTITUTO MINEIRO DE GESTO DAS GUAS - IGAM1.37.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTVEL - SEMADCLAS.FONTEDESDOBRAMENTOESPECIFICAOCDIGO CATEGORIA / FONTE 1. RECEITA PRPRIASUBCATEGORIA1000.00.00.00 RECEITAS CORRENTES 56.742.3331300.00.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 46.542.3331330.00.00.00 RECEITA DE CONCESSES E PERMISSES 46.542.3331332.00.00.00 RECEITA DE CONCESSES E PERMISSES - EXPLORAO DE RECURSOS NATURAIS46.542.3331332.02.00.00 61 RECEITA DE OUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HDRICOS 46.542.3331600.00.00.00 RECEITAS DE SERVIOS 9.600.0001600.13.00.00 SERVIOS ADMINISTRATIVOS 8.600.0001600.13.09.00 60 SERVIOS PARA CONCESSO DE OUTORGA 8.600.0001600.22.00.00 60 SERVIOS DE ESTUDOS E PESQUISAS 1.000.0001900.00.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 600.0001910.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA 500.0001919.00.00.00 MULTAS DE OUTRAS ORIGENS 500.0001919.53.00.00 60 MULTA POR INFRAO A LEGISLAO AMBIENTAL 500.0001930.00.00.00 RECEITA DA DVIDA ATIVA 100.0001932.00.00.00 RECEITA DA DVIDA ATIVA NO TRIBUTRIA 100.0001932.99.00.00 60 RECEITA DA DVIDA ATIVA NO TRIBUTRIA DE OUTRAS RECEITAS 100.0002000.00.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 21.0002200.00.00.00 ALIENAO DE BENS 21.000636UO:RGO:R$ 1,002016Exerccio:DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS FINANCEIROS2.24.1 - INSTITUTO MINEIRO DE GESTO DAS GUAS - IGAM1.37.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTVEL - SEMADCLAS.FONTEDESDOBRAMENTOESPECIFICAOCDIGO CATEGORIA / FONTE 1. RECEITA PRPRIASUBCATEGORIA2210.00.00.00 ALIENAO DE BENS MVEIS 21.0002219.00.00.00 ALIENAO DE OUTROS BENS MVEIS 21.0002219.99.00.00 47 OUTRAS ALIENAES DE BENS MVEIS 21.00056.763.333SUBTOTAL 1637R$ 1,00RGO:DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS FINANCEIROSUO:1.37.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTVEL - SEMAD2.24.1 - INSTITUTO MINEIRO DE GESTO DAS GUAS - IGAM2. REPASSE DE RECURSOS DO TESOURO ESTADUAL TOTALVINCULADOORDINRIODESPESAS CORRENTES 0 8.781.478 8.781.478DESPESAS DE CAPITAL 0 2.000.000 2.000.0000 10.781.478 10.781.478SUBTOTAL 23. RECURSOS RECEBIDOS DE RGOS/ENTIDADES DO ORAMENTO FISCALSUBTOTAL 34. REPASSE A RGOS ENTIDADES DO ORAMENTO FISCALSUBTOTAL 45. Receita Total (1 + 2 + 3) 67.544.8116. Receita Disponvel (5 - 4) 67.544.811638*** FUNDO DE RECUPERAO, PROTEO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTVEL DAS BACIAS HIDROGRFICAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHIDRO639***640IAGRECURSOS DE TODAS AS FONTES2 016Exerccio:ESPECIFICAO DA DVIDAAMORTIZAOFINANCEIRASINVERSESINVESTIMENTOSCORRENTESDESPESASOUTRASDVIDAJUROS ENC.SOCIAISENCARGOSPESSOALIPUFONTEMOD.4.34.1 - FUNDO DE RECUPERAO, PROTEO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTVEL DAS BACIAS HIDROGRFICAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHIDROUO:1.37.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTVEL - SEMADRGO:R$ 1,00TOTALPROGRAMA DE TRABALHO18 GESTO AMBIENTAL 91.822.17118 122 ADMINISTRAO GERAL 186.21918 122 701 APOIO ADMINISTRAO PBLICA 186.21918 122 701 2 MANUTENO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA 186.219048CUSTEAR AS ATIVIDADES DA SECRETARIA EXECUTIVA DO FHIDRO - FUNDO DE RECUPERAO, PROTEO AMBIENTAL E DESENVOLVIMENTO SUSTENTVEL DAS BACIAS HIDROGRFICAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS.18 122 701 2 048 0001 MANUTENO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA 186.21990 31 1 186.2190 181.780 4.439Meta.Unid. MedidaProdutoAO APOIADA AO 118 541 PRESERVAO E CONSERVAO AMBIENTAL 32.935.48818 541 120 GESTO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTVEL DE RECURSOS HDRICOS 2.710.00018 541 120 4 REABILITAO DE REAS CONTAMINADAS 2.710.000550PROMOVER A REABILITAO DE REAS ORFS CONTAMINADAS, SOB RESPONSABILIDADE DO ESTADO, QUE IMPACTAM OU POSSAM IMPACTAR OS RECURSOS HDRCOS SUBTERRNEOS E SUPERFCIAIS, O SOLO E A SADE HUMANA.18 541 120 4 550 0001 REABILITAO DE REAS CONTAMINADAS 2.710.00090 31 1 2.700.0000 2.700.00099 10 8 10.0000 10.000Meta.Unid. MedidaProdutoREAS CONTAMINADAS REABILITADAS NO ESTADO DE MINAS GERAISREA 118 541 143 PROTEO DAS REAS AMBIENTALMENTE CONSERVADAS, A FAUNA, E A BIODIVERSIDADE FLORESTAL.30.225.48818 541 143 4 BOLSA VERDE, AMPLIAO E CONSERVAO DA COBERTURA VEGETAL NATIVA. 30.225.488488641IAGRECURSOS DE TODAS AS FONTES2 016Exerccio:ESPECIFICAO DA DVIDAAMORTIZAOFINANCEIRASINVERSESINVESTIMENTOSCORRENTESDESPESASOUTRASDVIDAJUROS ENC.SOCIAISENCARGOSPESSOALIPUFONTEMOD.4.34.1 - FUNDO DE RECUPERAO, PROTEO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTVEL DAS BACIAS HIDROGRFICAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHIDROUO:1.37.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTVEL - SEMADRGO:R$ 1,00TOTALPROGRAMA DE TRABALHOINCENTIVAR A AMPLIAO E CONSERVAO DA COBERTURA VEGETAL NATIVA ATRAVS DE ADOO DE INCENTIVOS FINANCEIROS COMO PAGAMENTO PELOS SERVIOS AMBIENTAIS PRESTADOS PELOS PROPRIETRIOS E POSSEIROS QUE CONSERVAREM REAS DE VEGETAO NATIVA PELO PERODO ESPECIFICADO NOS EDITAIS, BEM COMO, INCENTIVOS NO FINANCEIROS, TENDO COMO OBJETIVO APOIAR AS AES DE RECOMPOSIO, RESTAURAO E RECUPERAO FLORESTAL, CRIANDO ADICIONALIDADE S REAS FLORESTADAS, CONSERVADAS E RECUPERADAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS.18 541 143 4 488 0001 BOLSA VERDE, AMPLIAO E CONSERVAO DA COBERTURA VEGETAL NATIVA. 30.225.48890 31 1 6.770.7430 6.770.74390 32 1 23.454.7450 23.454.745Meta.Unid. MedidaProdutoHECTARE PROTEGIDO HECTARE 94.43618 542 CONTROLE AMBIENTAL 7.224.96118 542 120 GESTO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTVEL DE RECURSOS HDRICOS 5.881.33318 542 120 4 OPERAO E MANUTENO DE RADARES METEOROLGICOS 5.881.333454FORNECIMENTO DE INFORMAES METEOROLGICAS NO ESTADO MINAS GERAIS.18 542 120 4 454 0001 OPERAO E MANUTENO DE RADARES METEOROLGICOS 5.881.33390 31 1 5.881.3330 5.881.333Meta.Unid. MedidaProdutoBOLETIM METEOROLGICO EMITIDO BOLETIM 36618 542 143 PROTEO DAS REAS AMBIENTALMENTE CONSERVADAS, A FAUNA, E A BIODIVERSIDADE FLORESTAL.1.343.62818 542 143 4 IMPLANTAO DO MOSAICO DE REAS PROTEGIDAS 1.343.628542CONSTITUIR UM INSTRUMENTO DE GESTO AMBIENTAL E DE RECURSOS HDRICOS, TENDO EM VISTA A ESTRATGIA DE MOSAICOS DE REAS PROTEGIDAS, PERMITINDO A PROTEO E RESTAURAO DE RESERVAS LEGAIS E REAS DE PRESERVAO PERMANENTE - APPS, CRIANDO CONDIES PARA ATUALIZAO CONTINUADA DO BANCO DE DADOS GEORREFERENCIADO.18 542 143 4 542 0001 IMPLANTAO DO MOSAICO DE REAS PROTEGIDAS 1.343.62890 31 1 1.343.6280 1.343.628Meta.Unid. MedidaProdutoSISTEMA IMPLANTADO PERCENTUAL 1642IAGRECURSOS DE TODAS AS FONTES2 016Exerccio:ESPECIFICAO DA DVIDAAMORTIZAOFINANCEIRASINVERSESINVESTIMENTOSCORRENTESDESPESASOUTRASDVIDAJUROS ENC.SOCIAISENCARGOSPESSOALIPUFONTEMOD.4.34.1 - FUNDO DE RECUPERAO, PROTEO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTVEL DAS BACIAS HIDROGRFICAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHIDROUO:1.37.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTVEL - SEMADRGO:R$ 1,00TOTALPROGRAMA DE TRABALHO18 544 RECURSOS HDRICOS 51.475.50318 544 120 GESTO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTVEL DE RECURSOS HDRICOS 41.455.50318 544 120 4 APOIO GESTO DE RECURSOS HDRICOS 17.286.371362APROVAO E SUPORTE FINANCEIRO AOS PROGRAMAS E PROJETOS QUE PROMOVAM A RACIONALIZAO DO USO E A MELHORIA, NOS ASPECTOS QUANTITATIVOS E QUALITATIVOS, DOS RECURSOS HDRICOS ELABORADOS POR PESSOAS FSICAS DE DIREITO PBLICO ESTADUAIS E MUNICIPAIS, CONCESSIONRIAS MUNICIPAIS E CONSRCIOS INTERMUNICIPAIS DE SANEAMENTO BSICO E MEIO AMBIENTE, AGNCIAS DE BACIAS OU OUTRAS ENTIDADES A ELAS EQUIPARADAS E OUTRAS ORGANIZAES PREVISTAS NO ART 48 DA LEI DA POLTICA ESTADUAL DE RECURSOS HDRICOS 13.199/99.18 544 120 4 362 0001 APOIO GESTO DE RECURSOS HDRICOS 17.286.37140 31 1 11.706.3710 11.556.371 150.00050 31 1 5.580.0000 5.500.000 80.000Meta.Unid. MedidaProdutoPROJETOS APROVADOS PELO GRUPO COORDENADOR E FINANCEIRAMENTE APOIADOSPROJETO 1918 544 120 4 APOIO A GESTO DE RECURSOS HDRICOS, RECURSOS REEMBOLSVEIS. 2.150.000365APROVAO E SUPORTE FINANCEIRO AOS PROGRAMAS E PROJETOS QUE PROMOVAM A RACIONALIZAO DO USO E A MELHORIA, NOS ASPECTOS QUANTITATIVOS E QUALITATIVOS, DOS RECURSOS HDRICOS ELABORADOS POR PESSOAS FSICAS DE DIREITO PBLICO ESTADUAIS E MUNICIPAIS, CONCESSIONRIAS MUNICIPAIS E CONSRCIOS INTERMUNICIPAIS DE SANEAMENTO BSICO E MEIO AMBIENTE, AGNCIAS DE BACIAS OU OUTRAS ENTIDADES A ELAS EQUIPARADAS E OUTRAS ORGANIZAES PREVISTAS NO ART 48 DA LEI DA POLTICA ESTADUAL DE RECURSOS HDRICOS 13.199/99.18 544 120 4 365 0001 APOIO A GESTO DE RECURSOS HDRICOS, RECURSOS REEMBOLSVEIS. 2.150.00040 31 1 1.520.0000 1.370.000 150.00040 60 1 630.0000 330.000 300.000Meta.Unid. MedidaProdutoPROJETO APROVADO PROJETO 118 544 120 4 APOIO AOS COMITS DE BACIAS HIDROGRFICAS 5.078.057386PROMOVER O FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL DOS COMITS DE BACIAS, VISANDO A GESTO DESCENTRALIZADA E PARTICIPATIVA, CONFORME PREVISTO NO PLANO ESTADUAL DE RECURSOS HDRICOS.18 544 120 4 386 0001 APOIO AOS COMITS DE BACIAS HIDROGRFICAS 5.078.05750 31 1 5.078.0570 5.078.057643IAGRECURSOS DE TODAS AS FONTES2 016Exerccio:ESPECIFICAO DA DVIDAAMORTIZAOFINANCEIRASINVERSESINVESTIMENTOSCORRENTESDESPESASOUTRASDVIDAJUROS ENC.SOCIAISENCARGOSPESSOALIPUFONTEMOD.4.34.1 - FUNDO DE RECUPERAO, PROTEO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTVEL DAS BACIAS HIDROGRFICAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHIDROUO:1.37.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTVEL - SEMADRGO:R$ 1,00TOTALPROGRAMA DE TRABALHOMeta.Unid. MedidaProdutoCOMIT DE BACIAS APOIADO COMIT 2718 544 120 4 MONITORAMENTO DA QUALIDADE E QUANTIDADE DA GUA 8.241.075388APERFEIOAMENTO DO MONITORAMENTO DAS GUAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS.18 544 120 4 388 0001 MONITORAMENTO DA QUALIDADE E QUANTIDADE DA GUA 8.241.07590 31 1 8.241.0750 8.241.075Meta.Unid. MedidaProdutoREDE DE MONITORAMENTO DA GUA IMPLANTADA REDE 118 544 120 4 ELABORAO DOS PLANOS DIRETORES DE RECURSOS HDRICOS E ENQUADRAMENTO DOS CORPOS DE GUA - FHIDRO3.300.000451FUNDAMENTAR E ORIENTAR A IMPLEMENTAO DA POLTICA ESTADUAL DE RECURSOS HDRICOS, COM BASE NOS DISPOSITIVOS DA LEI ESTADUAL 13.199/99, PROPORCIONANDO AOS COMITS DE BACIAS HIDROGRFICAS E S UNIDADES DE PLANEJAMENTO E GESTO DE RECURSOS HDRICOS (UPGRHS) QUE AINDA NO POSSUEM PLANOS DIRETORES DE RECURSOS HDRICOS, A OBTENO DESTE INSTRUMENTO DE GESTO, VISANDO A RECUPERAO HIDROAMBIENTAL E O DESENVOLVIMENTO SUSTENTVEL DAS RESPECTIVAS BACIAS HIDROGRFICAS.18 544 120 4 451 0001 ELABORAO DOS PLANOS DIRETORES DE RECURSOS HDRICOS E ENQUADRAMENTO DOS CORPOS DE GUA - FHIDRO3.300.00090 31 1 3.300.0000 3.300.000Meta.Unid. MedidaProdutoPLANOS DIRETORES/ENQUADRAMENTOS DOS CORPOS DGUAUNIDADE 218 544 120 4 PRMIO PELAS PRTICAS SUSTENTVEIS EM RECURSOS HDRICOS PELOS MUNICPIOS MINEIROS.5.400.000588PROMOVER O RECONHECIMENTO DA PARTICIPAO DOS MUNICPIOS NA GESTO DOS RECURSOS HDRICOS E ESTIMULAR OUTROS A PARTICIPAREM, A PARTIR DA VALORAO DAS PRTICAS SUSTENTVEIS EM RECURSOS HDRICOS, ATRAVS DA IMPLEMENTAO DAS DIRETRIZES DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL E DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BSICO, ALINHADOS S PRTICAS DE MELHORIA DA DISPONIBILIDADE E DA QUALIDADE DAS SUAS GUAS RECOMENDADAS PELO PLANO DIRETOR DE RECURSOS HDRICOS DA BACIA HIDROGRFICA.18 544 120 4 588 0001 PRMIO PELAS PRTICAS SUSTENTVEIS EM RECURSOS HDRICOS PELOS MUNICPIOS MINEIROS.5.400.00090 31 1 5.400.0000 5.400.000644IAGRECURSOS DE TODAS AS FONTES2 016Exerccio:ESPECIFICAO DA DVIDAAMORTIZAOFINANCEIRASINVERSESINVESTIMENTOSCORRENTESDESPESASOUTRASDVIDAJUROS ENC.SOCIAISENCARGOSPESSOALIPUFONTEMOD.4.34.1 - FUNDO DE RECUPERAO, PROTEO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTVEL DAS BACIAS HIDROGRFICAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHIDROUO:1.37.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTVEL - SEMADRGO:R$ 1,00TOTALPROGRAMA DE TRABALHOMeta.Unid. MedidaProdutoTRANSFERNCIA FINANCEIRA REALIZADA TRANSFERNCIA 10818 544 206 CULTIVANDO GUA BOA 10.020.00018 544 206 4 REVITALIZAO E RECUPERAO DA BACIA DO RIO DOCE 20.000002VIABILIZAR A REVITALIZAO E RECUPERAO DA BACIA DO RIO DOCE E SEUS AFLUENTES.18 544 206 4 002 0001 REVITALIZAO E RECUPERAO DA BACIA DO RIO DOCE 20.00099 10 8 20.0001 20.000Meta.Unid. MedidaProdutoPLANO DE MELHORIA DA GESTO DE EFLUENTES LQUIDOS INDUSTRIAIS ELABORADOPLANO 218 544 206 4 IMPLEMENTAO DOS PLANOS DIRETORES DE RECURSOS HDRICOS - CULTIVANDO GUA BOA10.000.000617PROMOVER DE MANEIRA EFETIVA A GESTO DE RECURSOS HDRICOS POR MEIO DA IMPLEMENTAO DE UM DOS INSTRUMENTOS DE GESTO DE RECURSOS HDRICOS NO MBITO DAS BACIAS HIDROGRFICAS DO SF2, SF3, SF5, SF6, SF7, SF8, SF9, SF10, JQ1, JQ2, JQ3, MU1 E PA1.18 544 206 4 617 0001 IMPLEMENTAO DOS PLANOS DIRETORES DE RECURSOS HDRICOS - CULTIVANDO GUA BOA10.000.00090 31 1 10.000.0001 10.000.000Meta.Unid. MedidaProdutoRELATRIO ELABORADO RELATRIO 2TOTAL 91.822.17191.137.732 684.439645UO:RGO:R$ 1,002016Exerccio:RECURSOS FINANCEIROSFONTE DE RECURSOS E GRUPOS DE DESPESA - FISCAL4.34.1 - FUNDO DE RECUPERAO, PROTEO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTVEL DAS BACIAS HIDROGRFICAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHIDRO1.37.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTVEL - SEMAD10.00020.00030.00057.322.98710.000.00067.322.98723.454.74523.454.745330.000330.00091.137.732000384.4390384.43900300.000300.000684.43910.00020.00030.00057.707.42610.000.00067.707.42623.454.74523.454.745630.000630.00091.822.171TotalTotalRECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS 01TotalEXPLORAO DE RECURSOS MINERAIS 01TotalUTILIZAO DE RECURSOS HDRICOS11 0TotalRECURSOS ORDINRIOS18 0TotalINVESTIMENTOSOUTRAS DESPESAS CORRENTESFONTE / GRUPO DESPESA IAGIPU646UO:RGO:R$ 1,002016Exerccio:RECURSOS FINANCEIROSFONTE DE RECURSOS E GRUPOS DE DESPESA - FISCAL4.34.1 - FUNDO DE RECUPERAO, PROTEO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTVEL DAS BACIAS HIDROGRFICAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHIDRO1.37.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTVEL - SEMAD1 - RECURSOS RECEBIDOS PARA LIVRE UTILIZAOIPU - IDENTIFICADOR DE PROCEDNCIA E USO::2 - RECURSOS RECEBIDOS DE OUTRA UNIDADE ORAMENTRIA DO ORAMENTO FISCAL PARA LIVRE UTILIZAO3 - RECURSOS RECEBIDOS PARA CONTRAPARTIDA5 - RECURSOS RECEBIDOS PARA BENEFCIOS PREVISTOS NO ART.39 DA LC 64/20027 - RECURSOS RECEBIDOS PARA AUXLIOS DOENA, FUNERAL, ALIMENTAO, TRANSPORTE E FARDAMENTO1 - AO DE ACOMPANHAMENTO INTENSIVO0 - AO DE ACOMPANHAMENTO GERALIAG - IDENTIFICADOR DE AO GOVERNAMENTAL8 - RECURSOS RECEBIDOS PARA EMENDAS PARLAMENTARES9- RECURSOS RECEBIDOS PARA PRECATRIOS E SENTENAS JUDICIAIS4 - RECURSOS RECEBIDOS PARA EMENDAS DA COMISSO DE PARTICIPAO POPULAR6 - RECURSOS RECEBIDOS PARA CONTRAPARTIDA DE OPERAO DE CRDITO647UO:RGO:R$ 1,002016Exerccio:DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS FINANCEIROS4.34.1 - FUNDO DE RECUPERAO, PROTEO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTVEL DAS BACIAS HIDROGRFICAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHIDRO1.37.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTVEL - SEMADCLAS.FONTEDESDOBRAMENTOESPECIFICAOCDIGO CATEGORIA / FONTE 1. RECEITA PRPRIASUBCATEGORIA1000.00.00.00 RECEITAS CORRENTES 40.0001600.00.00.00 RECEITAS DE SERVIOS 40.0001600.02.00.00 SERVIOS FINANCEIROS 40.0001600.02.01.00 60 SERVIOS DE JUROS DE EMPRSTIMOS 40.0002000.00.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 590.0002300.00.00.00 AMORTIZAO DE EMPRSTIMOS 590.0002300.80.00.00 AMORTIZAO DE FINANCIAMENTOS 590.0002300.80.02.00 60 AMORTIZAO DE FINANCIAMENTOS DE PROJETOS 590.000630.000SUBTOTAL 1648R$ 1,00RGO:DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS FINANCEIROSUO:1.37.0 - SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTVEL - SEMAD4.34.1 - FUNDO DE RECUPERAO, PROTEO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTVEL DAS BACIAS HIDROGRFICAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHIDRO2. REPASSE DE RECURSOS DO TESOURO ESTADUAL TOTALVINCULADOORDINRIODESPESAS CORRENTES 20.000 90.777.732 90.797.732DESPESAS DE CAPITAL 0 384.439 384.43920.000 91.162.171 91.182.171SUBTOTAL 23. RECURSOS RECEBIDOS DE RGOS/ENTIDADES DO ORAMENTO FISCALSUBTOTAL 34. REPASSE A RGOS ENTIDADES DO ORAMENTO FISCALSUBTOTAL 45. Receita Total (1 + 2 + 3) 91.812.1716. Receita Disponvel (5 - 4) 91.812.171649650***GRUPOS DE DESPESA, FONTES DE RECURSO, IDENTIFICADORES DE PROCEDNCIA E USO E IDENTIFICADORES DE $d2 GOVERNAMENTAL GRUPOS DE DESPESA COD ESPECIFICAO 1 Pessoal e Encargos Sociais 2 Juros e Encargos da Dvida 3 Outras Despesas Correntes 4 Investimentos 5 Inverses Financeiras 6 Amortizao da Dvida 9 Reserva de Contingncia FONTES DE RECURSO COD ESPECIFICAO 10 Recursos Ordinrios 12 Operaes de Crdito Contratuais SWAP 20 Recursos Constitucionalmente Vinculados aos Municpios 21 Cota Estadual do Salrio Educao QESE 22 Recursos do Sistema nico de Sade SUS 23 Fundo de Manuteno e Desenvolvimento da Educao Bsica - FUNDEB 24 Convnios, Acordos e Ajustes provenientes da Unio e suas entidades 25 Operaes de Crdito Contratuais 26 Taxa Florestal 27 Taxa de Segurana Pblica 28 Taxa de Fiscalizao Judiciria 29 Taxa de Expediente 30 Contribuio Aposentadoria 31 Utilizao de Recursos Hdricos 32 Explorao de Recursos Minerais 33 Explorao e Produo de Petrleo e Gs Natural 34 Notificao de Infrao de Trnsito 35 Contribuio ao FUNDESE 36 Transferncias de Recursos da Unio Vinculados Educao 37 Transferncias de Recursos da Unio Vinculados Sade 38 Transferncias de Recursos da Unio Vinculados ao Esporte 39 Multas Pecunirias e Juros de Mora Fixados em Sentenas Judiciais 40 Recursos Fundos Extintos - Lei N 13.848/2001 41 Cesso de Crditos 42 Contribuio Patronal para FUNFIP 43 Contribuio do Servidor para FUNFIP 44 Compensao Financeira entre Regimes de Previdncia 45 Doaes de Pessoas, de Instituies Privadas ou do Exterior a rgos e Entidades do Estado FONTES DE RECURSO COD ESPECIFICAO 46 Doaes de Pessoas, de Instituies Privadas ou do Exterior ao Tesouro Estadual 47 Alienao de Bens de Entidades Estaduais 48 Alienao de Bens do Tesouro Estadual 49 Contribuio Patronal aos Institutos de Previdncia 50 Contribuio do Servidor aos Institutos de Previdncia 51 Contribuio de Interveno No Domnio Econmico / Combustveis CIDE 52 Taxa de Controle e Fiscalizao Ambiental 53 Taxa de Incndio 54 Taxa de Licenciamento da Faixa de Domnio das Rodovias 55 Transferncias de Recursos dos Municpios Vinculados Farmcia Bsica - FES 56 Transferncias de Recursos da Unio Vinculados a Assistncia Social 57 Transferncias de Recursos da Unio por meio de Portaria 58 Recursos para Cobertura do Dficit Atuarial do RPPS 59 Outros Recursos Vinculados 60 Recursos Diretamente Arrecadados 61 Recursos Diretamente Arrecadados Com Vinculao Especfica 70 Convnios, Acordos e Ajustes Provenientes dos Municpios, Estados e Organizaes Particulares 71 Recursos do Fundo Estadual de Erradicao da Misria 72 Taxa de Fiscalizao de Recursos Minerrios 73 Acordos e Ajustes de Cooperao Mtua com a Unio e suas Entidades 74 Acordos e Ajustes de Cooperao Mtua com os Estados, o Distrito Federal, os Municpios, as Instituies Privadas e os Organismos do Exterior 75 Contribuio Patronal para Custeio dos Proventos dos Militares 76 Taxa de Administrao do FUNPEMG 77 Receitas de Fiscalizao, Taxas Custas Judiciais 79 Contribuio Patronal para o FUNPREV 80 Contribuio do Servidor para o FUNPREV 81 Recursos de Depsitos Judiciais Lei 21.720/15 82 Notificao de Infrao de Trnsito Estado 83 Notificao de Infrao de Trnsito FUNTRANS 84 Transferncias de Recursos do Sus para a Gesto do Sus 85 Transferncias de Recursos do Sus para a Vigilncia em Sade 86 Transferncias de Recursos do Sus para a Assistncia Farmacutica 87 Transferncias de Recursos do Sus para a Ateno Bsica IDENTIFICADORES DE PROCEDNCIA E USO COD ESPECIFICAO 1 Recursos Recebidos para Livre Utilizao 2 Recursos Recebidos de Outra Unidade Oramentria do Oramento Fiscal para livre utilizao 3 Recursos Recebidos para Contrapartida 4 Recursos Recebidos para Atendimento de Demandas de Participao Cidad 5 Recursos Recebidos para benefcios previstos no art. 39 da Lei Complementar 64/2002 6 Recursos recebidos para contrapartida de operao de crdito 7 Recursos Recebidos para Auxlios Doena, Funeral, Alimentao, Transporte e Fardamento 8 Recursos Recebidos para Emendas Parlamentares 9 Recursos Recebidos para Precatrios e Sentenas Judiciais IDENTIFICADORES DE AO GOVERNAMENTAL COD ESPECIFICAO 0 Ao de Acompanhamento Geral 1 Ao de Acompanhamento Intensivo